A Implantação da Gestão Local no Município de Contagem ¨Ao modelar um governo para ser exercido por homens sobre homens, a maior dificuldade é esta: primeiro, é preciso aparelhar o governo para que controle os governados; o passo seguinte é fazêfazê - lo controlar-- se a si mesmo¨. controlar James Madison 1 Saúde da Família Entender o Saúde da Família como estratégia estruturante da Atenção Primária em Saúde significa repensar práticas, valores e conhecimentos de todas as pessoas envolvidas no processo de produção social de saúde Gerenciamento na Atenção Primária de Saúde A Equipe de Saúde da Família é um eixo fundamental no gerenciamento dos cuidados da Atenção Primária de Saúde por estar inserida num processo que não se enquadra nas tradicionais formas funcionalistas de gerenciamento em saúde. Permite ainda, uma organização com autonomia e novos profissionais atuando. 2 A concretização das ações gerenciais nas Equipes de Saúde da Família depende da capacidade de institucionalização de novos valores centrados no SUS, agregados ao valor social e as finalidades para atender necessidades e problemas de saúde no cotidiano do viver individual e social da comunidade adscrita adscrita.. Depende ainda, das relações de poder para imporimpor-se e estabelecer--se enquanto prática social aceita, necessária estabelecer e importante no conjunto de práticas de saúde, em um campo gerencial historicamente centralizado e excessivamente normatizado pela instância municipal, estadual e federal de saúde (Antunes,2001) Gerenciamento Um processo por meio do qual um grupo cooperativo de pessoas de uma instituição dirigem suas metas e objetivos comuns, e um instrumento ( de trabalho ), capaz de política e tecnicamente, organizar este processo no sentido de tornátorná-lo o mais qualificado e produtivo na oferta de uma assistência universal, igualitária e integral ( Barros, 1994) 3 O Município de Contagem 4 O Município de Contagem n n n n População estimada de 556.623 habitantes IBGE (2002) Extensão Territorial: 132,1 km 2 – zona urbana 63,1 km 2 _ zona rural 195,2 km 2 _ total Principal atividade econômica: o setor industrial. Modelo de gestão plena do sistema municipal de Saúde Organização da Assistência de Saúde n n n n n n n n n n n 07 Distritos sanitários 18 Unidades básicas de Saúde 86 Equipes de Saúde da Família 03 Unidades de Atendimento Imediato de Urgência 01 Unidade de Atendimento Imediato de Média Complexidade 01 Centro de Consultas Especializadas 01 Centro de Referência da Mulher 01 Centro de Referência de Saúde do Trabalhador 02 Centros de Atenção Psicossocial 01 Maternidade Municipal 01 Hospital Municipal 5 Ciclo de Ações Gerenciais Definir grupos populacionais Avaliar condições de vida e causas dos problemas de saúde Coletar e registrar as informações Produzir informações Interpretar e divulgar informações Avaliar o nível de saúde Identificar grupos de risco Definir problemas de saúde prioritários Escolher alternativas de intervenção Implementar melhorias Estimar aumento no acesso e cobertura Avaliar efetivamente a redução de problemas de saúde Identificar mudanças no nível de saúde de população Justificativa n Centralização das ações gerenciais; n Ausência de diagnóstico preciso e dinâmico; n Proposta de trabalho distante da real necessidade da comunidade; n Ações desenvolvidas sem sistematização; n Dificuldade dos profissionais para avaliar o impacto das ações, bem como custo/benefício custo/benefício.. 6 Objetivos Gerais Implantar a estratégia da gestão local nas Equipes de Saúde da Família visando a reorganização do processo de trabalho através do planejamento e gestão dos cuidados primários em saúde. Objetivos Específicos n Descentralizar as ações de saúde a nível distrital e local; n Organizar as ações de saúde nas equipes de saúde da família; n Democratizar as metas estabelecidas nas pactuações/portarias/protocolos pactuações/portarias/protocolos;; n Envolver todos os trabalhadores no processo de tomada de decisão; decisão ; n Promover discussão sobre o processo de trabalho; n Reduzir conflitos entre gestor/trabalhador/comunidade gestor/trabalhador/comunidade;; n Divulgar o processo de trabalho; n Estimular a criatividade dos trabalhadores para propor soluções dos problemas; n Tornar as reuniões mais participativas; n Promover discussão entre os trabalhadores sobre a relação custo/benefício das ações de saúde; n Racionalizar o uso dos Sistemas de Informações. 7 Metodologia Etapa 1 Diagnóstico de atuação das Equipes de Saúde da Família Produção das Equipes de Saúde da Família - Jan-Dez/2003 - Município de Contagem Oferta de consultas médicas 0,90 1,50 Média mensal de consultas médicas 279 400 Resultados alcançados Média mensal de consulta do enfermeiro 232 300 Média mensal de atividades de educação para saúde 15 40 Resultados esperados Média mensal de visitas domiciliares do profissional de nível superior 21 85 Oferta de visitas Domiciliares do ACS por família 0,65 0,60 Fonte: SIAB 2003 8 Acompanhamentos Real izados pelos ACS´s Jan – Dez/2003 – Município de Contagem 100% % de diabéticos acompanhados 91,52 % de hipertensos acompanhados 87,32 % de pessoas com tuberculose acompanhadas 85,37 % de pessoas com hanseníase acompanhadas 92,31 % de gestantes acompanhadas 97,94 % de gestantes que iniciaram o pré-natal no 1° trimestre 82,83 % de crianças menores de 1 ano com vacinação em dia 97,12 % de crianças de 1 a menores de 2 anos com vacinação em dia 96,66 % de crianças menores de 1 ano pesadas 81,08 % de crianças de 1 a menores de 2 anos pesadas 75,44 Resultados esperados Resultados alcançados Fonte: SIAB - 2003 Informações de Saúde das Equipes de Saúde da Família Jan – Dez/2003 – Município de Contagem % de gestantes menores de 20 anos cadastradas 20,18 19,91 65,61 65,30 % de crian ças de até 4 meses em aleitamento materno exclusivo % de crian ças com baixo peso ao nascer 12,69 11,52 % crianças menores de 1 ano desnutridas 8,93 7,19 % de crian ças de 1 a menores de 2 anos desnutridas 19,91 13,88 % de crian ças menores de 2 anos que tiveram diarréia 6,15 6,46 % de crian ças menores de 2 anos que tiveram IRA 9,74 11,34 Resultados 2002 Resultados 2003 Fonte: SIAB - 2003 9 Aspectos que facilitam o desenvolvimento das ações de saúde Reuniões semanais nas equipes para organização das ações de saúde Treinamento do programa ¨Mamamiga¨ com o objetivo de acompanhamento das mulheres em idade fértil para prevenção e detecção precoce do CA de mama As atividades educativas desenvolvidas na sala de espera durante o acolhimento da demanda espontânea A contratação de alguns ACS da rede municipal como auxiliar administrativo das equipes por ser um profissional que já entende a proposta da estratégia de saúde da família O interesse e as habilidades dos ACS nas atividades educativas melhoraram a produção das equipes e o impacto positivo das ações de saúde Ação Local Ação Distrital X X X X X X X X X A boa estrutura física das unidades de saúde melhorou a organização do trabalho A boa integração entre os profissionais das equipes A boa integração dos profissionais com a comunidade O reconhecimento por parte da comunidade do bom trabalho realizado pelas equipes O Bom relacionamento com a gerência distrital e a presença ativa desta tem ajudado na resolução de problemas e organização do trabalho A cobertura de 100% da população a ser assistida pelas equipes de saúde da família nos distritos ajudam na organização das ações distritais A oferta de serviços compatíveis com as necessidades da população Maior acesso do usuário aos serviços de saúde Maior adesão do usuário as ações estratégicas do saúde da família A assiduidade, pontualidade, boa comunicação e responsabilidade dos profissionais das equipes A organização do fluxo de acolhimento da demanda espontânea O bom relacionamento das equipes que dividem o mesmo espaço de uma unidade de saúde Maior resolutividade dos ACS nas visitas domiciliares O bom desempenho dos profissionais nas ações educativas X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X O trabalho com a equipe completa O foco da estratégia de saúde da família ser o trabalho do ACS A implantação do programa bolsa família/ bolsa alimentação ajudou no trabalho das equipes com as mães e as crianças X O bom relacionamento com as lideranças comunitárias X O planejamento das ações ajudou no desenvolvimento de ações prioritárias e na continuidade destas X A utilização dos espaços sociais para o desenvolvimento das atividades educativas X A instalação da gerência distrital em um novo espaço físico A integração dos serviços as instituições de ensino tem melhorado a organização do trabalho X X X X X X X X X O bom relacionamento dos profissionais de apoio da gerência distrital com as equipes O alcance das metas pactuadas por parte de algumas equipes estão relacionadas ao bom entrosamento O apoio dos médicos de algumas equipes as comunidades que estão sendo assistidas por unidades que estão sem o profissional As ações das equipes são desenvolvidas também por habilidades e não só por questões hierárquicas e por categorias Outros X O curso de capacitação dos ACS em dezembro de 2003 melhorou o desempenho destes profissionais Os treinamentos e capacitações realizados em 2003 motivaram os profissionais das equipes ausência da pré-consulta de enfermagem no fluxo de trabalho da equipe facilitou a participação dos auxiliares de enfermagem nas ações da estratégia de saúde de família Ação Central X X X X X X X 10 Aspectos que dificultam o desenvolvimento das ações de saúde Falta de planejamento e avaliação das ações de saúde por parte dos profissionais A alta demanda de entrega de consultas especializadas aos usuários comprometendo as demais ações Dificuldade na marcação de consultas especializadas do usuário Desorganização na marcação de retorno do paciente as consultas especializadas Oferta insuficiente e/ou falta de material de consumo, medicamentos e equipamentos Baixa qualidade dos exames complementares A Manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e imóveis é precária Pouco interesse da comunidade das ações educativas Falta do profissional médico, ACS, auxiliar de limpeza em algumas equipes e demora na contratação dos mesmos Pouca atuação dos profissionais nas atividades educativas Alguns profissionais não desenvolvem as funções inerentes a estratégia de saúde da família Não realização de reuniões entre os profissionais de algumas equipes para organização dos trabalhos Pouca integração e cooperação de alguns profissionais Dificuldade de entrosamento dos médicos com os demais profissionais Alta rotatividade do profissional médico Registro incorreto das ações realizadas Baixa auto-estima dos ACS por problemas contratuais Áreas de abrangência de difícil acesso para os profissionais e com cobertura populacional acima do preconizado Pouco recurso para o desenvolvimento das atividades educativas Mais valorização das ações do médico que as demais ações da estratégia de saúde da família por parte da comunidade, e profissionais com perfil para o atendimento individual Desinteresse e desrespeito da comunidade com a equipe Unidades de saúde com espaço físico precário e limitado para o trabalho coletivo e em equipe Sobrecarga de trabalho para o enfermeiro O ACS assume muitas atividades inerentes a outros profissionais Impontualidade, falta ao serviço e excesso de licenças médicas por parte de alguns profissionais Dificuldade na organizar as ações nas equipes que dividem a mesma unidade de saúde Dificuldades em trabalhar nas áreas de domínio dos traficantes de drogas Dificuldade em trabalhar próximo de unidades de atenção secundária e terciária devido a maior demanda espontânea de pacientes Excesso de improvisação para o desenvolvimento de algumas atividades Dificuldade de acesso da comunidade a unidade por questões geográficas Dificuldade de assistir aos acamados devido a precariedade dos serviços de apoio Falta de uniforme, crachá, boné e filtro solar para os ACS Dificuldade de organizar o fluxo de acolhimento da demanda espontânea nas unidades Pouca capacitação e treinamentos para os auxiliares de enfermagem Alguns procedimentos de enfermagem realizados não são contemplados no SIAB Dificuldade de registros em dois sistemas de informações: SIAB e SIGAB Pouca integração entre os profissionais dos níveis distritais de atenção a saúde Falta de trabalho intersetorial no município com as demais secretarias, ONGs e lideranças comunitárias Dificuldade em atualizar o cadastro das famílias pela alta rotatividade das mesmas Não preenchimento das contra-referências por parte dos médicos dos outros níveis de atenção Valorização dos dados de produção da equipe sem considerar as dificuldades para atingir as metas pactuadas Ação Local Ação Distrital Ação Central x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Outros x x x x x x x x x X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Etapa 2 Levantamento dos dados e instrumentos para orientação das Equipes de Saúde da Família quanto ao desenvolvimento do projeto 11 ROTEIRO DO PLANO DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1- Planejamento das ações: ð ð ð ð Cronograma de reuniões da equipe/semestre; Forma de registro das ações; Profissionais/atores sociais envolvidos nas ações; Forma de avaliação do trabalho na ESF. 2- Acolhimento: ð Fluxo de acolhimento da ESF para demanda espontânea, definindo horário, profissionais da ESF envolvidos, forma de registro, forma de avaliação. 3- Ações coletivas: ð ð ð ð Cronograma das ações coletivas realizadas pelas ESF no semestre Profissionais / atores sociais envolvidos; Forma de registro; Detalhar em cada grupo / reunião os seguintes pontos: • Instrutor (es) • Tema(s) • Dinâmica (s) • Estratégia (s) • Público Alvo • Objetivo • Forma de avaliação • Forma de registro • Duração • Quantidade de participantes • Local 4- Visitas Domiciliares: ð Fazer a média de visitas domiciliares por profissional da ESF no semestre; ð Fazer a média de oferta de visitas domiciliares por família no semestre (Fonte:PMA2 / SSA2 / FichaA); ð Forma de registro das visitas domiciliares; ð Estudos de casos programados (tema/situação); ð Cronograma de visitas domiciliares dos profissionais da ESF; ð Forma de avaliação / repasse das informações das visitas domiciliares. Etapa 3 Execução do projeto nas Equipes de Saúde da Família n Elaboração e análise do perfil sóciosócio-sanitário da comunidade da área de abrangência através da identificação das condições de saúde, fatores determinantes e doenças referidas; n Coleta de dados epidemiológicos através dos instrumentos de registro das ações das Equipes de Saúde da Família; n Definição de prioridades através da identificação das condições de saúde, fatores determinantes e doenças referidas; n Elaboração do plano de atuação para 2004. 12 Etapa 4 Análise do trabalho desenvolvido pelas Equipes de Saúde da Família 13 Etapa 5 Reestruturação dos planos de saúde locais e acompanhamento das ações, resultados e impactos Etapa 6 Estabelecimento de comissão formada por representantes das categorias profissionais das Equipes de Saúde da família e dos demais níveis de atenção do distrito, para consolidação do perfil sócio-sanitário , diagnóstico de atuação e plano de saúde distrital 14 Etapa 7 Formação de grupos de estudos formados por representantes das categorias profissionais para estruturação dos fluxos de trabalho nas Equipes de Saúde da Família visando a organização do acolhimento, visitas domiciliares, atividades educativas, instrumentos de registros, reuniões, sistema de informação, normas, rotinas e protocolos, e capacitações em serviço Etapa 8 Elaboração de estratégias visando a organização do processo de trabalho nas Equipes de Saúde da Família e, conseqüentemente, propiciar ações desenvolvidas de acordo com o projeto ético-político da estratégia Saúde da Família e princípios norteadores da saúde como eqüidade, eficácia, eficiência e efetividade 15 Etapa 9 Avaliação do projeto da gestão local Produtos e resultados alcançados n n n n n n n n n n n Maior integração entre profissionais e a gerência a nível de distrito distrito sanitário; Maior estímulo dos profissionais na tomada de decisões e implementação implementação das ações; Maior informação dos profissionais sobre as metas a serem alcançadas; alcançadas; Maior sensibilização dos profissionais quanto a importância da sistematização s istematização das ações; Compreensão da auto auto--gestão/gestão participativa nos espaços democráticos de saúde; Utilização de propostas inovadoras nas práticas de saúde; Utilização racional do sistema de informação; Redução de conflitos no processo de trabalho; Levantamento de propostas para melhor oferta de serviços à população; população; Integração do projeto de gestão local na proposta de humanização da gestão de saúde municipal. Maior produtividade e resolutividade das ações; 16 Recomendações n Capacitação das gerências distritais para o gerenciamento participativo; participativo; n Implantação de apoio técnico nos distritos sanitários; n Implantação de conselhos locais de saúde; n Garantia de infrainfra-estrutura para organização do processo de trabalho e ampliação do do projeto nos demais distritos sanitários; n Implantação de normas, rotinas, fluxos e protocolos com a participação participação dos diversos profissionais; n Implantação por parte dos gestores estaduais e federais de políticas políticas de saúde integradas e compatíveis com a realidade municipal, desenvolvidas com os princípios princípios democráticos salientados na proposta em questão; n Necessidade de estabelecimento de uma política de recursos humanos humanos visando a redução da rotatividade de profissionais nas equipes de saúde da família. A força não é apenas uma questão territorial e de população numerosa, a vitória não é apenas uma questão de armamento eficiente, a segurança não implica só muralhas altas e valas profundas, autoridade não é simplesmente dar ordens estritas e aplicar punições freqüentes. Os que estruturam uma organização viável sobreviverão a despeito de serem pequenos, enquanto que aqueles que instituem uma organização moribunda perecerão mesmo sendo grandes. Sun Tzu 17 n Contato: Telefone: (31) 33523352- 5267 ( Contagem ) (31) 96759675-6755 ( Rosângela ) n e-mail: [email protected] n n Referências bibliográficas n Associação Paulista de Medicina. SUSSUS- O que você precisa saber sobre o Sistema único de Saúde, volume 1. São Paulo: Editora Atheneu Atheneu,, 2002. n Mendes, Eugênio Vilaça Vilaça.. Uma Agenda Para Saúde, 2ª edição pág. 99 a 221. n Mendes, Eugênio Vilaça Vilaça.. Os grandes dilemas do SUS - Salvador: Casa da Nova Editora, 2001. n Moscovici , Fela Moscovici, Fela.. Equipes dão certo: a multiplicação do talento humano, 6ª edição edição – Rio de Janeiro: José Olympio, 2001 n Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família, Brasília,2001 n Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem, Brasília, 2001. n Nassuno, Marianne. O Controle Social na Organizações Sociais de no Brasil.. Nassuno, Brasil.. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2001. n Vaughan & Morrow Morrow,, RH Epidemiologia para os municípios: Manual para gerenciamento dos Distritos Sanitários, 2ª edição. São Paulo: Editora Hucitec Hucitec,, 1997. 18