1°ENCONTRO DE
REGULAÇÃO ECONÔMICA
Estrutura de Regulação e
Competição
Encontro de Reguladores
Brasília – 18 e 19 de novembro de 2009
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
BusMeetDeutscheBank_nov_2009
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
REGIME PÚBLICO – STFC
Continuidade e Universalização
REGIME PRIVADO - STFC
Serviço Móvel Pessoal – SMP
Serviço de Comunicação Multimidia – SCM
Serviço Móvel Especializado – SME – “trunking” ou despacho
Liberdade de Preços e Mínima intervenção do Estado
Serviços de Valor Adicionado
Não são serviços de telecomunicações e são livremente explorados
GRUPO
Controlador, controlado, coligado
Regiões do Plano de Autorizações
REGIÃO I
RJ, ES, MG, AM, RR, AP,
PA, MA, BA, SE, PI, CE,
RN, PB, PE, AL.
REGIÃO II
PR, SC, RS, GO,
TO, MS, MT, RO,
AC, DF.
REGIÃO III
SP
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
Municipalidades/população
MUNICIPALIDADES
POPULAÇÃO
Região III
Região III
645
39.825.226
Região I
98.892.410
Região I
Região II
Região II
3.051
42.851.420
1.864
Total Brasil:
5.560 Municípios
192.000.000 Habitantes
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
Fonte: IBGE - 2009
PLANEJAMENTO DA EVOLUÇÃO
ServiÇo Móvel Pessoal
Milhões
Serviço Telefónico Fixo Comutado
300
275
250
225
200
175
150
125
100
75
50
25
-
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Acessos Banda Larga
Banda Larga Fixa e Móvel
20
Milhões
Milhões
TV por Assinatura
Acessos Não Banda Larga
18
16
14
12
10
8
6
4
2
180
160
140
120
100
80
60
40
20
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Banda Larga Fixa
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
Banda Larga Móvel
SCM
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2ºTri
3ºTri
4ºTri
1ºTri
2ºTri
3ºTri
4ºTri
1ºTri
2ºTri
3ºTri
4ºTri
1ºTri
2ºTri
3ºTri
4ºTri
1ºTri
2ºTri
3ºTri
4ºTri
1ºTri
2ºTri
3ºTri
4ºTri
1ºTri
2ºTri
3º Tri
4º Tri
1ºTri
2ºTri
3º Tri
4º Tri
1ºTri
2ºTri
3º Tri
4º Tri
1ºTri
2ºTri
3º Tri
4º Tri
Milhares
QUANTIDADE TOTAL DE ACESSOS EM SERVIÇO
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Taxa de Crescimento dos Acessos
2001
190,89%
2002
62,68%
2003
2004
64,34% 226,31%
2005
38,86%
2006
35,03%
BusMeetDeutscheBank_nov_2009
2007
47,05%
2008
30,89%
2009
18,63%
SCM Autorizadas
Evolução da Quantidade de Autorizadas Serviço de
Comunicação Multimídia - SCM
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1467
1208
815
66
2002
195
2003
Serviço de Comunicação Multimídia
Autorizadas
Crescimento Percentual
298
2004
2002
414
2005
562
2006
2007
2003
2004
2005
2006
66
195
298
414
562
195,45% 52,82% 38,93% 35,75%
BusMeetDeutscheBank_nov_2009
2008
2007
815
45,02%
2009*
2008
1208
48,22%
2009*
1467
21,44%
* Julho de 2009
Competição no SMP
Regiões do SMC e SMP (Bandas A, B, D, E, F, G, I, J, L, M e SE)
RR
SERVIÇOS MÓVEIS
BusMeetDeutscheBank_nov_2009
VIVO
Base:julho de 2009
CLARO
TIM
OI
TMG/AMAZ
BusMeetDeutscheBank_nov_2009
BRASIL
TELECOM
CTBC
0,09
0,08
0,06
0,06
0,06
2008
0,2
2007
0,37
0,3
0,3
0,3
3,72
3,52
2,57
3,38
0,9
0,45
0,0
21,15
2006
0
0
0,0
16,19
13,09
13,21
2005
4,4
0
8,3
10,0
11,99
2002
23,75
21,64
25,45
25,85
24,17
48,7
50,0
5,30
4,65
4,2
15,4
20,0
22,4
23,42
23,90
24,99
25,71
25,35
29,08
27,68
29,84
29,38
30,0
34,54
MARKET SHARE
(%)
2009
40,0
SERCOMTEL
Acessos Móveis - SMP
166,12
180
150,6
160
140
121,0
120
99,9
100
86,2
80
65,6
60
34,9 46,4
40
20
0
23,2
0,8 1,4 2,7 4,5 7,4
1994
1995
1996
1997
1998
28,7
15,0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
EVOLUÇÃO DA DENSIDADE
(ACESSOS P/ 100 HABITANTES – Set ⁄09)
100,00
86,67
78,11
80,00
63,60
60,00
53,20
46,60
36,63
40,00
26,20
16,97
20,00
14,0
16,97
15,0
0,50
0,90
1,70
2,80
4,50
0,00
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
2005
2006
2007
2008
2009
EVOLUÇÃO DE DADOS E VOZ (3G)
Dados de Banda Larga Brasil
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
jun/08
jul/08
ago/08 set/08
out/08
nov/08 dez/08
Banda Larga
jan/09
fev/09 mar/09 abr/09 mai/09
Term. Dados (3G)
Term. Voz (3G)
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
jun/09
jul/09
ago/09 set/09
Nelson Mitsuo Takayanagi
Superintendência de Serviços Privados
SAS Q. 06 Bloco E - 8º Andar
CEP 70070-940 Brasília D.F.
(061) 2312-2380
[email protected]
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
NOVOS CENÁRIOS

SOCIAL
 Mobilidad

das mobilidades
POLÍTICO
 Multilateralidade

ECONÔMICO – FINANCIERO
 Dinâmica

de produção
CIENTÍFICO – TECNOLÓGICO – INDUSTRIAL
 Milhões
de aplicações para bilhões de acessos
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
NOVO CENÁRIO MERCADOLÓGICO MÓVEL
CONVERGENTE
Comunicação
 Conta
 Consulta
 Controle
 Comercial
 Vida Civil

Colaboração
 Consumo
 Comunidade
 Cidadania
 Computação
 Vida Conectada

Regulação Econômica - Agências - nov.2009
NOVO CENÁRIO REGULATÓRIO






Antecipar aos fatos
Diversidade e disponibilidade
Agências reguladoras como stakeholder relevante
Bens escassos ou abundantes
Ordem econômica, interligação, confiabilidade y qualidade
Atendimento social ou universalização⁄masificação de
“banda larga”


Sustitutibilidade ou complementaridade ao fixo
Redução da Brecha Digital
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
NOVOS PARADIGMAS REGULATÓRIOS

Multiplicidade de atores
 Investidores,
prestadores, usuários (sociedade) e
governo
Liberdade de preços e compromissos sociais
 Fomento à inovação e desenvolvimento
 Licenças, gerência de frequências, numeração,
plataformas de redes e serviços padronizados de
banda larga
 Estabilidade regulatória e segurança jurídica

Regulação Econômica - Agências - nov.2009
ORDEM ECONÔMICA – AÇÕES
REGULATÓRIAS NO BRASIL

Lei n.° 9.472 ⁄ 98 - LGT


Regulação do serviço móvel (2000) - SMP





Serviço de Valor Adicionado não é serviço de telecomunicações e
é livremente negociado
Inclui todos os sinais de telecomunicações
Mais bandas (450, 700, 800, 850, 1800,
1900,2100,2500,3500 MHz)
Compartilhamento de radiofrequências (2006)
Contrapartidas sociais nas licitações e participação do
estado (2007)
Revisão do Marco Regulatório (2008)
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
SMP
Pré-pago e Pós-pago
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Pré-pago
Pós-pago
Pós-Pago
2009
2008
Pré-Pago
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
(18,09%)
1999
1998
29.297.119
BusMeetDeutscheBank_nov_2009
132.625.256
(81,91%)
BusMeetDeutscheBank_nov_2009
ACESSO POR VELOCIDADE
EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
95, 00
90, 07
88, 9
85, 00
(%)
78, 46
75, 00
65, 00
63, 6
60
53, 7
55, 00
GSM
TDMA
51, 8
WCDMA
CDMA2000
45, 00
35, 5
34, 2
30, 2
29, 7
32, 9
35, 00
25, 00
CDMA
27, 9
20, 2
14, 8
15, 00
DADOS
AMPS
26, 03
10, 32
17, 26
4, 26
4, 9
5, 00
8, 45
0, 77
0, 28 4, 98
-5, 00
2002
2003
2004
2005
2006
2007
BusMeetDeutscheBank_nov_2009
2008
2009
EVOLUÇÃO DE DADOS E VOZ EM 3G
Dados de Banda Larga Brasil
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
jun/08
jul/08
ago/08 set/08
out/08
nov/08 dez/08
Banda Larga
jan/09
fev/09 mar/09 abr/09 mai/09
Term. Dados (3G)
Term. Voz (3G)
jun/09
jul/09
ago/09 set/09
Densidade de Acessos Móveis⁄pop
EXEMPLO DE INTRODUÇÃO DA TERCEIRA
GENERAÇÃO – IMT-2000 NO BRASIL






Plano de Negócios de 15 anos
1860 municípios que não possuiam SMP, en 2 anos (2,5 G ou 3G) –
contrapartida do estado e autorizada
2700 municípios < 30 K hab (3G) en 4 anos, con waiver de 2 anos –
contrapartida do estado e autorizada
Construção de 25% da infraestructura y roaming y comercialização
de 100% para <30K – redução de custos (unbundling do rádio ou
separação funcional)
Competição em infra estrutura para > 30 K – todas localidades
Redução do precio mínimo da licitação de US$ 3,5 para US$ 1,5 bi
para cobrir las “perdas” (resultado de US$ 2,8 bi) – participação do
estado para locais não rentáveis em 15 anos
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
EVOLUÇÃO DE ACESSOS MÓVEIS
(MILHÕES - Set⁄09)
166,12
180
150,6
160
140
121,0
120
99,9
100
86,2
80
65,6
60
34,9 46,4
40
20
0
23,2
0,8 1,4 2,7 4,5 7,4
1994
1995
1996
1997
1998
28,7
15,0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Regulação Econômica - Agências - nov.2009
2005
2006
2007
2008
2009