BOLETIM
DO
PESSOAL CIVIL
DA
MARINHA DO BRASIL
TOMO III
Nº 5, 4 DE MAIO DE 2009
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
ÍNDICE
PORTARIA Nº 79/MB, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 66/ComOpNav, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 117/DGMM, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 149/DGMM, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 132/DGMM, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 150/DGMM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 151/DGMM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 120/AMRJ DE 2 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 26/DSAM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 22 /DEnsM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 56/SECIRM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 59/SECIRM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 64/SECIRM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 65/SECIRM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 1/HNMD, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 261/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 262/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 263/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 264/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 265/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 266/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 267/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 268/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 269/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 270/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 271/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 272/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 273/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 274/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 275/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 276/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 277/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 278/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 279/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 280/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 281/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 282/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 283/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 284/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 285/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 286/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 287/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 288/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 289/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 290/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 291/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 292/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
01
02
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
15
17
18
19
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
47
48
49
50
51
52
53
54
PORTARIA Nº 295/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 296/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 297/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 298/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 299/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 300/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 301/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 302/DPCvM, DE 24 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 303/DPCvM, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 304/DPCvM, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 305/DPCvM, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 306/DPCvM, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 307/DPCvM, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 308/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 309/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 310/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 311/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 312/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 313/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 314/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 315/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 316/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 317/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 318/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 319/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 320/DPCvM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 321/DPCvM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 322/DPCvM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 323/DPCvM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 324/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 325/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 326/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 327/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 328/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 329/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 330/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 331/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 332/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 333/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 334/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 336/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 337/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
PORTARIA Nº 338/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 339/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 340/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 341/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 342/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 343/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 344/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 345/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 346/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 347/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 348/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 349/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
55
56
57
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
85
86
87
89
90
93
94
95
96
97
99
101
102
103
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
PORTARIA Nº 350/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 351/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 352/DPCvM, DE 6 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 353/DPCvM, DE 6 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 354/DPCvM, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 355/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 356/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 357/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 358/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 359/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 360/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 361/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 362/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 363/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 364/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 365/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 366/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 367/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 368/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 369/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 370/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 371/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 372/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 373/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 374/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 375/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 376/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 377/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 378/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 379/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 380/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 381/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 382/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 383/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 384/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 385/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 386/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 387/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 388/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 389/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 390/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 391/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 392/DPCvM, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 393/DPCvM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 394/DPCvM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 395/DPCvM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 396/DPCvM, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 37/CPRJ, DE 07 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 4/CAMR, DE 20 ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 001/CIABA, DE 05 MARÇO DE 2009
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCVM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
APOSTILAS
DEPENDENTES DE ATIVOS
LICENÇA
123
124
127
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
165
166
167
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
271
272
276
283
CAPACITAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR
CITAÇÃO MERITÓRIA
311
324
327
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 79/MB, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Autoriza o afastamento do País de
servidora civil.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere a
alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Médica RENATA RODRIGUES
TEIXEIRA DE CASTRO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar como testemunha em julgamento de caso de doping.
Local - Lausanne - Suíça.
Período - de 16 a 20 de março de 2009, devendo se
ausentar do País a partir do dia 13 de março de 2009 e retornar ao País até o dia 23 de março de
2009.
Art. 2º As despesas correrão por conta da Confederação Brasileira de Desportos
Aquáticos, cabendo à Marinha a manutenção do pagamento do vencimento da servidora, e
demais vantagens do cargo, durante o período do afastamento, na forma do art. 84 da Lei nº
9.615, de 24 de março de 1998.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
EDSON DA COSTA SOARES
Capitão-de-Fragata (T)
Encarregado da Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
1
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 66/ComOpNav, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Subdelega competência às autoridades
mencionadas para baixar atos administrativos.
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria no 93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1o Subdelegar competência aos Comandante-em-Chefe da Esquadra, Comandante da Força
de Fuzileiros da Esquadra, Comandantes dos Distritos Navais e Comandante do Controle Naval do Tráfego
Marítimo para:
§ 1o conceder, em caráter final, aos servidores civis, no âmbito da cadeia de
comando, as seguintes licenças:
I - para tratamento de saúde;
II - por motivo de doença em pessoa da família;
III - para o serviço militar;
IV - para capacitação;
V - à gestante e à adotante;
VI - paternidade;
VII - por acidente em serviço ou doença profissional; e
VIII - prêmio por assiduidade, para os servidores que adquiriram o direito até
15OUT1996, na forma da legislação em vigor naquela data.
§ 2o conceder férias atrasadas no âmbito da cadeia de comando;
§ 3o baixar atos relativos à designação de pessoal da MB, na qualidade de OMV,
para missões do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior, aprovado pelo
Comandante da Marinha, e do Programa de Intercâmbios, aprovado pelo CEMA, enquadradas
como eventuais ou transitórias, com duração inferior a seis meses;
§ 4o interromper férias de servidor por necessidade do serviço;
§ 5o designar e dispensar substitutos eventuais e responsáveis pelo expediente; e
§ 6o autorizar o afastamento de civil e militar, no âmbito nacional, para
participação em conferências, congressos, cursos, treinamentos e eventos similares e baixar atos
relativos à designação de pessoal da MB, indicado por Organização Militar Vinculada (OMV)
que constem dos programas anuais de conclaves aprovados pelo CEMA.
Art. 2o Subdelegar competência aos Comandante-em-Chefe da Esquadra,
Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra e Comandantes dos Distritos Navais para:
§ 1o aprovar as Organizações de Combate e Organizações Administrativas das
Organizações Militares subordinadas;
§ 2o designar os meios componentes da Força de Emprego Rápido;
§ 3o aprovar os regulamentos das OM subordinadas, exceto para as OM que
possuam regulamento único, o qual continuará a ser aprovado por este ODS; e
2
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
§ 4o baixar atos relativos à designação de militares e à prorrogação de prazo para
prestação de tarefa por tempo certo, bem como suas exonerações, sendo vedada a subdelegação.
Art. 3o Subdelegar competência aos Comandantes dos Distritos Navais para:
§ 1o designar práticos militares para embarque em navios mercantes em viagens
no País e em viagens no exterior enquadradas no art. 12, parágrafo único, alíneas a, b, e c da Lei
no 5.809/1972;
§ 2o baixar os atos de promoção a Segundo-Tenente dos Guardas-Marinha
incorporados e de promoção a Primeiro-Tenente dos oficiais prestando Serviço Militar (SM),
bem como baixar as instruções peculiares aos estágios nas OM; e
§ 3o autorizar o traslado de corpos, para a localidade solicitada pela família, de
militares e servidores civis da ativa que falecerem em acidente de serviço e, para a localidade de
origem, de pensionistas de militares que falecerem em órgãos hospitalares, para os quais tenham
sido removidos por determinação de médicos da MB.
Art. 4o Autorizar a subdelegação de competência aos Titulares de OM da cadeia
de comando, quando julgado aplicável.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 6o Revoga-se a Portaria no 96, de 14 de agosto de 2006.
ALVARO LUIZ PINTO
Almirante-de-Esquadra
Comandante
MARCOS AMARAL DE OLIVEIRA
Capitão-Tenente (T)
Enc. Div. de Secretaria e Comunicações
AUTENTICADO DIGITALMENTE
3
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 117/DGMM, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Designa Pessoal para realizar missão no exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 93/MB, de 18 de março de 2009, do Comandante
da Marinha, e de acordo com o capítulo 3 do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Designar o SCNS 85.8299.27 JOÃO CARLOS INNOCENCIO PICANÇO
para missão no exterior.
Missão - Participar do Teste de Aceitação em Fábrica no Exterior do Canhão
40mm L/70 (NADM 330), em cumprimento ao previsto no evento no 54, aprovado pela Portaria
nº 370/MB/2008.
Local - Cingapura - Malásia.
Período - de 27 de abril a 1º de maio de 2009, podendo ausentar-se do País a
partir do dia 23 de abril de 2009 e retornar ao País até o dia 4 de maio de 2009.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea c , inciso II, alínea c, e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
MÁRCIO GONÇALVES M. ASSUMPÇÃO
TAVEIRA
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
4
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 149/DGMM, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Designa pessoal para realizar missão no exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 93/MB, de 18 de março de 2009, do Comandante
da Marinha e de acordo com o capítulo 3 do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Designar o SCNS 82.5014.59 WILLIAM SOARES FILHO para missão no
exterior:
Missão - Participar da “Reunião Técnica do Sonar EDO 997 (F)”, em
cumprimento ao previsto no evento no 25/I, aprovado pela Portaria no 371/MB/2008.
Local
- Chesapeake, Virgínia - EUA.
Período - de 21 de abril a 5 de maio de 2009, podendo ausentar-se do País a
partir do dia 18 de abril de 2009 e retornar ao País até o dia 7 de maio de 2009.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com o art. 3 , inciso I, alínea c, inciso II, alínea c e art. 6o, inciso III da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
o
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS
SANTOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
LUIZ RICARDO B. RAMALHO
Capitão-Tenente
Ajudante-de-Ordens
AUTENTICADO DIGITALMENTE
5
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 132/DGMM, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Designa Pessoal para realizar missão no exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 93/MB, de 18 de março de 2009, do Comandante
da Marinha, e de acordo com o capítulo 3 do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Designar o SCNS 79.7077.77 CLÁUDIO DA SILVA TARRISSE
FONTOURA para missão no exterior.
Missão - Participar do Conclave Não-Governamental no Exterior “Future Naval
Plans & Requirements 2009”, em cumprimento ao previsto no evento no 194/I, aprovado pela
Portaria nº 372/MB/2008.
Local - Londres - Inglaterra.
Período - de 20 a 21 de maio de 2009, podendo ausentar-se do País a partir do
dia 17 de maio de 2009 e retornar ao País até o dia 23 de maio de 2009.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea c , inciso II, alínea c, e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
MÁRCIO GONÇALVES M. ASSUMPÇÃO
TAVEIRA
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
6
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 150/DGMM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Designa Pessoal para realizar missão no
exterior.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 93/MB, de 18 de março de 2009, do Comandante
da Marinha, e de acordo com o capítulo 3 do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Designar os servidores civis abaixo para missão no exterior:
SCNS 86.3239.89 HAROLDO D’ANDREA ALVES; e
SCNS 86.3240.21 OSMAR DE SOUZA CARDIA JUNIOR.
Missão - Realizar Teste de Aceitação em Fábrica da 1ª a 8ª Unidade Propulsora
das EDVM e EDCG, em cumprimento ao previsto no evento no 66/I, aprovado pela Portaria no
370/MB/2008.
Local - Gotemburgo, Landvetter - Suécia.
Período - de 22 a 24 de abril de 2009, podendo ausentar-se do País a partir do
dia 19 de abril de 2009 e retornar ao País até o dia 26 de abril de 2009.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo
com o art. 3o, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c e art. 6o, inciso III da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
LUIZ RICARDO B. RAMALHO
Capitão-Tenente
Ajudante-de-Ordens
AUTENTICADO DIGITALMENTE
7
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 151/DGMM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Altera o disposto na Portaria no 99, de 12 de março
de 2009, desta Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria no 93/MB, de 18 de março de 2009, do Comandante
da Marinha e de acordo com o capítulo 3 do EMA-120 (1a revisão), resolve:
Art. 1o Alterar o período de realização da missão no exterior estabelecido no art.
1 da Portaria no 99, de 12 de março de 2009, desta Diretoria-Geral, conforme abaixo
discriminado:
Período - Substituir “de 19 a 20 de março de 2009, podendo ausentar-se do País a
partir do dia 16 de março de 2009 e retornar ao País até o dia 22 de março de 2009” por “de 19 a
21 de março de 2009, podendo ausentar-se do País a partir do dia 16 de março de 2009 e
retornar ao País até o dia 23 de março de 2009”.
o
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando automaticamente
cancelada logo após surtir o efeito a que se propõe.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Almirante-de-Esquadra
Diretor-Geral
MÁRCIO GONÇALVES M. ASSUMPÇÃO TAVEIRA
Capitão-de-Corveta
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
8
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA N° 120/AMRJ DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a
inassiduidade habitual, nos termos do Art. 139 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, da Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia 87.3179.91 LILIAM CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, NM 10131, SIAPE
10464199, por ter faltado ao serviço, sem causa justificada por mais de sessenta dias
interpoladamente, no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2008.
Art. 2º Designar o Administrador 80.7001.10 LUIS ANTONIO DA SILVA
BITTENCOURT, NS 0923 e o Agente de Serviço de Engenharia 83.7003.40 ALMIR COSTA,
NM 1013 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Instauração de
Processo Administrativo Disciplinar, a qual deverá iniciar seus trabalhos a partir da publicação
desta Portaria em Boletim da Diretoria de Pessoal Civil da Marinha e concluí-los no prazo de
trinta dias.
CÉSAR PINTO CORREA
Vice-Almirante (EN)
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
9
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA N° 26/DSAM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Designa Comissão de Licitação.
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Ordem Interna nº 30-04,
de 21 de dezembro de 2004, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Designar os militares e os servidores civis abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Licitação por Concorrência nº 003/2009, para prestação de serviços e
o fornecimento de materiais para a complementação e modernização da infra-estrutura de
manutenção do terceiro escalão de software do SICONTA MK-II e MK-III e modernização das
Unidades de Distribuição de Sinais dos Sensores do Navio (USDN) da Corveta Barroso:
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO:
- Presidente:
CF
MARIVAL DE SOUSA CARVALHO
- Membros:
CC (EN)
DURVAL SANCHES DA SILVA;
CC
PAULO SIDARTA DYSMAN GOMES;
Engenheira de Tecnologia Militar 86.3184.38 CLÁUDIA CORREA
TORQUATO DE SOUZA; e
Administrador 86.3183.22 ALBERTO DOS SANTOS.
- Assessor Técnico para Assuntos Orçamentários:
CT (QC-IM) PATRÍCIA DOS ANJOS AMARAL LOPES.
- Assessor Técnico para Assuntos Administrativos:
CT (IM)
ALEXANDRE BEZERRA ALBUQUERQUE.
- Suplentes:
CF (EN)
SÔNIA REGINA GRIJÓ TURON; e
CC (T)
HELBE LUIZ DAMIANI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
JOSÉ GERALDO FERNANDES NUNES
Vice-Almirante
Diretor
RICARDO LUIZ GOMES BRAGA
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
Vice-Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE_
10
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 22 /DEnsM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Remoção Ex-Officio de Servidor.
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso 4.2.3, alínea a, subitem IV e inciso 4.2.4 da DGPM-201 (3ª revisão),
resolve:
Art. 1º Remover, “ex-offício”, no interesse da Administração, o Professor de
Ensino Básico Federal (Professor de Física) LEONARDO SAMPAIO MOTTA, 99.1873.02,
matrícula SIAPE 1609071, do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio de JaneiroRJ, para o Colégio Naval, em Angra dos Reis-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ARNALDO DE MESQUITA BITTENCOURT FILHO
Vice-Almirante
Diretor
VIVIANNE GOULART BRASIL RODRIGUES
Capitão-Tenente (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
11
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 56/SECIRM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Altera portaria de designação de pessoal para
realizar missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 2º da Portaria nº 83/SECIRM, de 29 de setembro de 2008,
alterada pelas Portarias nº 110/SECIRM, de 3 de dezembro de 2008 e 1/SECIRM, de 7 de
janeiro de 2009, o período para o pessoal abaixo relacionado. Onde se lê: período: 7 de
novembro a 2 de dezembro de 2008. Os servidores civis embarcarão na EACF, no dia 9 de
novembro de 2008 e desembarcarão na manhã do dia 28 de novembro de 2008, com destino a
Punta Arenas, regressando ao Brasil, no dia 2 de dezembro de 2008, fazendo uso de aeronave
comercial, leia-se: período: 6 de novembro a 2 de dezembro de 2008. Os servidores civis
embarcarão na EAComteFerraz, no dia 9 de novembro de 2008 e desembarcarão na manhã do
dia 28 de novembro de 2008, com destino a Punta Arenas, regressando ao Brasil, no dia 3 de
dezembro de 2008, fazendo uso de aeronave comercial.
Engenheiro de Tecnologia Militar 78.7067.34 PAULO ROBERTO MOURA DE
SOUZA - SIAPE 0976665; e
Agente de Serviços de Engenharia 79.7091.09 MARCOS PAULO BARRETO SIAPE 0976851.
Art. 2º Esta Portaria ficará automaticamente cancelada, logo após surtir o efeito a
que se propõe.
FRANCISCO CARLOS ORTIZ DE HOLANDA CHAVES
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
12
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 59/SECIRM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Altera portaria de designação de pessoal para
realizar missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 111/SECIRM, de 3 de dezembro de 2008, conforme
a seguir:
a) no art. 1º o período para o pessoal abaixo relacionado. Onde se lê: período: 15
de dezembro de 2008 a 15 de fevereiro de 2009. Os servidores civis embarcarão na EACF no
dia 16 de dezembro e desembarcarão na manhã do dia 12 de fevereiro de 2009, com destino a
Punta Arenas, a bordo de aeronave da FAB, por ocasião do 5º vôo, e retornará ao Brasil no dia
15 de fevereiro de 2009, na mesma aeronave, leia-se: período: 14 de dezembro de 2008 a 13 de
fevereiro de 2009. Os servidores civis embarcarão na EAComteFerraz no dia 16 de dezembro e
desembarcarão na manhã do dia 12 de fevereiro de 2009, com destino a Punta Arenas, a bordo
de aeronave da FAB, por ocasião do 5º vôo, e retornarão ao Brasil no dia 13 de fevereiro de
2009, na mesma aeronave.
Agente de Serviços de Engenharia 82.7001.50 MARCO ANTÔNIO MAGANO
MACHADO - SIAPE 0977137;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 82.7059.25 JOÃO LUIZ SILVA
AMPARO - SIAPE 0977227;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.9477.17 NILTON SILVA DE
OLIVEIRA - SIAPE 0978380; e
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.0579.28 DALTON FERREIRA
DOS SANTOS - SIAPE 0978809.
b) no art. 1º o período do Artífice de Estrutura de Estrutura de Obras e
Metalurgia 76.7329.32 NELSON ALVES MARINHO SIAPE 0976229. Onde se lê: período: 15
de dezembro de 2008 a 15 de fevereiro de 2009. Os servidores civis embarcarão na EACF no
dia 16 de dezembro e desembarcarão na manhã do dia 12 de fevereiro de 2009, com destino a
Punta Arenas, a bordo de aeronave da FAB, por ocasião do 5º vôo, e retornarão ao Brasil no dia
15 de fevereiro de 2009, na mesma aeronave, leia-se: período: 14 de dezembro de 2008 a 23 de
março de 2009. O servidor civil embarcará na EAComteFerraz no dia 16 de dezembro de 2008 e
desembarcará na manhã do dia 19 de março de 2009, com destino a Punta Arenas, a bordo de
aeronave da FAB, por ocasião do 7º vôo, e retornará ao Brasil no dia 23 de março de 2009,
fazendo uso de aeronave comercial.
c) no art. 2º o período para o pessoal abaixo relacionado. Onde se lê: período: 14
de dezembro de 2008 a 17 de fevereiro de 2009. O militar e os servidores civis se deslocarão em
aeronave comercial até Punta Arenas e embarcarão na EACF no dia 17 de dezembro de 2008 e
desembarcarão na manhã do dia 12 de fevereiro de 2009, com destino a Punta Arenas, a bordo
de aeronave da FAB, por ocasião do 5º vôo, e retornarão ao Brasil no dia 17 de fevereiro de
2009, fazendo uso de aeronave comercial, leia-se: período: 13 de dezembro de 2008 a 13 de
fevereiro de 2009. O militar e os servidores civis se deslocarão em aeronave comercial até Punta
Arenas e embarcarão na EAComteFerraz no dia 17 de dezembro de 2008 e desembarcarão na
manhã do dia 12 de fevereiro de 2009, com destino a Punta Arenas, a bordo de aeronave da
FAB, por ocasião do 5º vôo, e retornarão ao Brasil no dia 13 de fevereiro de 2009, na mesma
aeronave.
13
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
CC (EN) 85.9882.19 MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.9515.36 REINALDO
GONÇALVES - SIAPE 0978413;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.2246.34 JORGE CELSO
ESTEVES - SIAPE 0977775;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.2246.26 EDMAR DA SILVA
LEMOS - SIAPE 0977774; e
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.7184.75 PEDRO CLAUDINO
DOS SANTOS - SIAPE 0978001.
d) no art. 2º o período do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 77.7148.73
JULIO CESAR MARTINS – SIAPE 0976506. Onde se lê: período: 14 e dezembro de 2008 a 17
de fevereiro de 2009. O militar e os servidores civis se deslocarão em aeronave comercial até
Punta Arenas e embarcarão na EACF no dia 17 de dezembro de 2008 e desembarcarão na
manhã do dia 12 de fevereiro de 2009, com destino a Punta Arenas, a bordo de aeronave da
FAB, por ocasião do 5º vôo, e retornarão ao Brasil no dia 17 de fevereiro de 2009, fazendo uso
de aeronave comercial, leia-se: período: 13 de dezembro de 2008 a 23 de março de 2009. O
servidor civil se deslocará em aeronave comercial até Punta Arenas e embarcará na
EAComteFerrraz no dia 17 de dezembro de 2008 e desembarcará na manhã do dia 19 de março
de 2009, com destino a Punta Arenas, a bordo de aeronave da FAB, por ocasião do 7º vôo, e
retornará ao Brasil no dia 23 de março de 2009, fazendo uso de aeronave comercial.
Art. 2º Esta Portaria ficará automaticamente cancelada, logo após surtir o efeito a
que se propõe.
FRANCISCO CARLOS ORTIZ DE HOLANDA CHAVES
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
14
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 64/SECIRM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Altera portaria de designação de pessoal para
realizar missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 17/SECIRM, de 28 de janeiro de 2009, conforme a
seguir:
a) tornar insubsistente a designação do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia 83.7046.39 IRINEU PAULO DA SILVA – SIAPE 0977341 para realizar missão no
exterior;
b) alterar o período do Engenheiro de Tecnologia Militar 83.7024.15 CÉSAR
FERNANDO CASCARDO DE NIEMEYER - SIAPE 0977299. Onde se lê: período: 7 de
fevereiro a 23 de março de 2009. Os referidos servidores embarcarão na EACF no dia 11 de
fevereiro de 2009 e desembarcarão na manhã do dia 20 de março de 2009, com destino a Punta
Arenas, a bordo de aeronave da FAB, por ocasião do 6º vôo, e retornarão ao Brasil no dia 23 de
março de 2009, na mesma aeronave, leia-se: período: 5 de fevereiro a 24 de março de 2009. O
referido servidor se deslocará para Punta Arenas, a bordo de aeronave da FAB, no 6º voo de
apoio, e embarcará na EAComteFerraz no dia 11 de fevereiro de 2009 e desembarcará na manhã
do dia 19 de março de 2009, com destino a Punta Arenas, a bordo de aeronave da FAB, por
ocasião do 7º voo, e retornará ao Brasil no dia 24 de março de 2009, fazendo uso de aeronave
comercial; e
c) alterar o período do pessoal abaixo relacionado. Onde se lê: 7 de fevereiro a 23
de março de 2009. Os referidos servidores embarcarão na EACF no dia 11 de fevereiro de 2009
e desembarcarão na manhã do dia 20 de março de 2009, com destino a Punta Arenas, a bordo de
aeronave da FAB, por ocasião do 6º vôo, e retornarão ao Brasil no dia 23 de março de 2009, na
mesma aeronave, leia-se: 7 de fevereiro a 24 de março de 2009. Os referidos servidores
embarcarão na EAComteFerraz no dia 11 de fevereiro de 2009 e desembarcarão na manhã do
dia 19 de março de 2009, com destino a Punta Arenas, a bordo de aeronave da FAB, por ocasião
do 7º vôo, e retornarão ao Brasil no dia 24 de março de 2009, fazendo uso de aeronave
comercial.
Agente de Serviços de Engenharia 78.7051.77 RICARDO DE FREITAS REIS SIAPE 0976649;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.0368.31 JETRO BATISTA
SILVA - SIAPE 0978661;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.9972.42 JORGE DE JESUS SIAPE 0978507;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 85.9551.75 JAIR DOS SANTOS SIAPE 0978431;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 10.3657.53 PEDRO JUAREZ DA
SILVA - SIAPE 0975562;
15
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 77.7217.99 UBIRAJARA NUNES
ALVES - SIAPE 0976565;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 76.7321.85 ADEMIR SILVA DE
SOUZA - SIAPE 0976219; e
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 86.0501.25 JORGE MONTEIRO SIAPE 0978764.
Art. 2º Esta Portaria ficará automaticamente cancelada, logo após surtir o efeito a
que se propõe.
FRANCISCO CARLOS ORTIZ DE HOLANDA CHAVES
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
16
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 65/SECIRM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Altera portaria de designação de pessoal para
realizar missão no exterior.
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o período do art. 1º da Portaria nº 24/SECIRM, de 9 de fevereiro
de 2009, alterada pela Portaria nº 29/SECIRM, de 19 de fevereiro de 2009. Onde se lê: período
de 17 a 24 de março de 2009, leia-se: período: 18 a 26 de março de 2009.
Art. 2º Esta Portaria ficará automaticamente cancelada, logo após surtir o efeito a
que se propõe.
FRANCISCO CARLOS ORTIZ DE HOLANDA CHAVES
Contra-Almirante
Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
17
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
18
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 261/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Cancela Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 01JAN2009, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, dos servidores abaixo relacionados, em virtude de não mais
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres (Msg R-071911Z/JAN/2009, do
Com1ºDN):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0701 NI-S-III
10%
NM-1006 NA-S-II
10%
NM-1006 NA-S-III
20%
ART-0701 NI-S-III
10%
NM-1006 NA-C-VI
10%
ART-0701 NI-S-III
10%
ART-0702 NI-S-III
10%
NM-1006 NA-S-III
10%
ART-0701 NI-S-III
10%
NM-1006 NA-S-III
20%
ART-0701 NI-S-III
10%
21.6504.54/0955297
COSME JOSÉ DE SOUZA BATISTA
83.5621.33/0955356
ELIEZER AUGUSTO
10.3486.20/0955204
FRANCISCO NUNES VIANA
21.6467.91/0955294
JESUS JORGE DA SILVA RODRIGUES
85.9797.59/0971551
JORGE HENRIQUE ROSA
75.1007.54/0955317
JOSÉ NATALINO GOMES
21.6505.51/0955585
MARCO ANTONIO RAMALHO
83.5622.73/0955366
MAURO SILVA DE OLIVEIRA
76.7339.98/0976242
MIGUEL GOMES MACEDO
85.1982.69/0955405
NORIVAL JASINTO DOS SANTOS
83.5622.31/0955363
OSEAS DA CONCEIÇÃO SILVA
19
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0702 NI-S-III
20%
ART-0702 NA-S-I
10%
ART-0701 NI-S-III
10%
NM-1006 NA-S-III
10%
ART-0701 NI-S-III
10%
83.1138.78/0955349
PAULO JOSÉ NUNES DE ALMEIDA
83.3652.31/1056899
REGINALDO RODRIGUES DA ROCHA
10.3599.66/0955225
RONALDO MARCIO DE SOUZA
83.5623.20/0955370
SÉRGIO LUIZ DE CASTRO
10.3590.61/0955221
WILSON BILIO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
20
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 262/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 01JAN2009, o Adicional de Periculosidade, incidente
sobre o vencimento básico, do servidor abaixo mencionado, em virtude de não mais exercer suas
atividades em área considerada periculosa (Msg R-071911Z/JAN/2009, do Com1ºDN):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
76.1060.47/0955320
PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ART-0703 NI-S-III
10%
Art. 2º Conceder, a partir de 01JAN2009, o Adicional de Periculosidade,
incidente sobre o vencimento básico, ao servidor abaixo mencionado, em virtude de exercer suas
atividades em área considerada periculosa, conforme consta no Laudo Técnico de
Insalubridade/Periculosidade s/nº, de 12DEZ2008, elaborado pela BM Engenharia Ltda (Msg
R-071911Z/JAN/2009, do Com1ºDN):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
75.1007.54/0955317
JOSÉ NATALINO GOMES
ART-0701 NI-S-III
10%
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
21
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 263/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
86.0413.39 MARIA FERNANDA DO REGO BARROS CARVALHO KRUTA, Mat. SIAPE
0969927 (Of nº 30-21/2009, da Capitania Fluvial do Rio Paraná):
01AGO1980 a 18MAR1987.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/PR,
em 01OUT2008.
PERÍODO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
22
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 264/DPCvM, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço e revoga decisão publicada em boletim.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Agente Administrativo 83.1107.21 PAULO
VALGAS DE MEDEIROS, Mat. SIAPE 0957602 (Of nº 284/2008, da DelLaguna):
PERÍODOS
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
01MAR1973 a 04MAR1981; e
01MAI1981 a 31OUT1982.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/SC,
em 29JUN2007.
Art. 2º Revogue-se decisão publicada no Boletim nº 07/1995, Tomo III, relativa à
transcrição nos assentamentos individuais do servidor acima mencionado do tempo de serviço
prestado nos períodos de 01MAR1973 a 05MAR1975; de 06MAR1975 a 04MAR1981; e de
06MAI1981 a 26OUT1982.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
23
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 265/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a NADIR DA SILVA
NIP 08.1631.11, CPF 091.649.498-50, filha maior solteira do Agente de Atividades Marítimas e
Fluviais, NI-C-II, NIP 17.2604.51 ALFREDO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1022123, Número
do Benefício 000470235-2/B22-INSS, de acordo com a alínea a, inciso II, parágrafo único do
art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958 c/c parágrafo único do art. 219 e art. 248, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 2 de abril de 2008 (Processo nº
06853/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
24
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 266/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a DULCINÉA DOS
SANTOS AGOSTINHO, NIP 09.0344.21, CPF 035.485.197-76, viúva do Agente
Administrativo, NI-S-III, NIP 18.8409.65 RUBEM AGOSTINHO, Matrícula SIAPE 0964945,
de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 30 de janeiro de 2009, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 01945/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
25
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 267/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a SUZETE
BARBOSA DE SOUSA, NIP 09.0308.91, CPF 743.283.447-49, filha maior solteira do Artífice
de Mecânica, NA-S-I, NIP 09.0299.58 JOSÉ BARBOSA DE SOUZA, de acordo com o § 1º, art.
33, do Decreto n° 942-A, de 31 de outubro de 1890 c/c parágrafo 1º, art. 16, do Decreto nº
22.414, de 30 de janeiro de 1933, e o parágrafo único do art. 219, da Lei n° 8112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 20 de junho de 2008 (Processo nº 06766/2008, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
26
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 268/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a LEILA LUCIA PEREIRA
DE FREITAS, NIP 09.0299.82, CPF 931.697.957-91, viúva do Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, NIP 85.9634.96 ROBSON PEREIRA DE FREITAS, Matrícula
SIAPE 0974758, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 2 de novembro de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 00552/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3° Revogam-se a Portaria n° 160/DPCvM, de 19 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009, seção 2, págna 7; e a Portaria
n° 217/DPCvM, de 5 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de
2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
27
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 269/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-0701, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, código
de vaga 0564590, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 86.0586.49 JOSE GOMES NETO,
Matrícula SIAPE 0978817, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude
de seu falecimento, ocorrido em 23JAN2009, de acordo com a Certidão de Óbito nº 60652, livro
C-00141, folha 218, do Registro Civil das Pessoas Naturais - Terceira Zona Judiciária - Niterói RJ, conforme Mensagem R-160832Z/FEV/2009, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
28
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 270/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso VIII, art. 33,
assegurado o previsto no inciso I, art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago , a partir de 17FEV2009, do Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, o cargo de Médico, NS-0901, Nível Superior, Classe A, Padrão IV, ocupado pela
servidora NIP 04.1652.17 FABIANA RESENDE RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1475496,
código de vaga 0553643, lotada no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), por ter sido
nomeada em outro cargo inacumulável, de acordo com a Portaria nº 39.626, de 27 de janeiro de
2009, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
janeiro de 2009 (Processo nº 02386/2009, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
29
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 271/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Exonera Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, a partir de
18FEV2009, a servidora NIP 06.6732.01 VIVIANE BARROS DA LUZ, Matrícula SIAPE
2315731, ocupante do cargo de Médico, NS-0901, Nível Superior, Classe A Padrão IV, lotada na
Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), código de vaga 0553580 (Processo nº 02172/2009,
da DPCvM/UISM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
30
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 272/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Artífice de Eletricidade e Comunicações 83.7750.72
CARLOS ANTONIO DE JESUS, Mat. SIAPE 0974212 (Of nº 77/2009, do Centro de Eletrônica
da Marinha):
01FEV1970 a 15JUN1971;
17JUN1971 a 02SET1972;
12OUT1972 a 27JAN1975;
19FEV1975 a 28FEV1975;
PERÍODOS
04MAR1975 a 05DEZ1975;
11DEZ1975 a 15ABR1976; e
01OUT1977 a 27ABR1980.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 02MAR2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
31
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 273/DPCvM, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Administrador 78.1002.59 TOMAZ SILVA
CALVET, Mat. SIAPE 0956742 (Of nº 140/2009, da Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará):
10SET1968 a 31MAI1969;
01OUT1971 a 26FEV1972;
01MAR1972 a 15AGO1972;
20NOV1973 a 10DEZ1973;
PERÍODOS
14MAR1974 a 30DEZ1975;
17ABR1976 a 17DEZ1976; e
01MAR1977 a 10JAN1978.
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida pelo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/CE, em
16AGO1991 (Processo nº 6068/1991).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
32
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 274/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Nomeia candidato habilitado em
concurso público para ocupar cargo
efetivo no Quadro do Pessoal Civil da
Marinha.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, em consonância com o inciso I, art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); e o Edital de 29 de novembro de 2007,
da Diretoria de Ensino da Marinha, homologação do resultado final do concurso, publicado no
DOU de 3 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear, para ocupar cargo efetivo no Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, o candidato habilitado em concurso público, para o cargo de Professor de Ensino
Básico Federal, Nível Superior, Classe D-I, Nível 1, na disciplina de Matemática, conforme a
seguir discriminado:
GERALDO B. DA S. JUNIOR, na vaga decorrente da exoneração de PAULO
WANDER BARBOSA, conforme Portaria nº 72/DPCvM, de 26JAN2009, publicada no DOU
de 29JAN2009, código de vaga 0554296. O candidato tomará posse e entrará em exercício na
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo.
Art. 2º A posse do candidato ora nomeado dar-se-á durante o prazo de trinta dias,
contados da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
33
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 275/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III,
80.5137.78 MARIA CECILIA SOARES, Matrícula SIAPE 0969694, Código de Vaga 0557479
(Processo nº 12357/2008, da DPCvM/CMAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
34
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 276/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo,
NI-S-III, 63.8007.30 LUCYENE DA SILVA GERSÓSIMO, Matrícula SIAPE 0973524, Código
de Vaga 0559705 (Processo nº 01966/2009, da DPCvM/CPRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
35
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 277/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III, 86.3981.13 JOSÉ
FERNANDO DAS NEVES RIBAMAR, Matrícula SIAPE 0973754, Código de Vaga 0559922
(Processo nº 01976/2009, da DPCvM/IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
36
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 278/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, a Agente
Administrativo, NI-S-III, 78.1011.40 EDNA MARIA DA COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE
0955322, Código de Vaga 0553943 (Processo nº 02023/2009, da DPCvM/DelItacuruça).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
37
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 279/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Homologa acumulação de cargos.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o contido no art.118, da Lei nº 8.112/1990 e no inciso XVI, do art. 37,
da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Homologar a acumulação de cargos, por considerar lícita a vinculação
com os dois entes públicos, e por ter sido comprovada a compatibilidade de horário para o
desempenho das funções, conforme a seguir:
I - 82.8064.89 DENÍLSON NOGUEIRA DA SILVA, Mat. SIAPE 1322828, do
cargo de Professor do Ensino Básico Federal, Classe “D”, Padrão I, Nível 1, admitido em 25 de
janeiro de 2008, por concurso público, pelo regime estatutário, do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino, cumprindo jornada de trabalho semanal de vinte horas, com o cargo que exerce de
Professor I - Processamento de Dados, da Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC/RJ,
Mat. 222.009-3, cumprindo jornada de trabalho semanal de quarenta horas;
II - 08.0580.24 FELIPE MESQUITA MARQUES, Mat. SIAPE 1567056, do
cargo de Professor do Ensino Básico Federal, Classe D, Padrão I, Nível 1, admitido em 25 de
janeiro de 2008, por concurso público, pelo regime estatutário, do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino, cumprindo jornada de trabalho semanal de vinte horas, com o cargo de Professor
de Curso Livre de Idiomas, admitido, em 1º de agosto de 1988, pelo regime estatutário, do
Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, Mat. 7761-0,
cumprindo jornada de trabalho semanal de quarenta horas; e
III - 03.8674.71 WALDEK ROCHA NOBRE, Mat. SIAPE 1609883, do cargo
de Professor do Ensino Básico Federal, Classe D, Nível I, Padrão 1, admitido em 25 de janeiro
de 2008, por concurso público, pelo regime estatutário, do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino, cumprindo jornada de trabalho semanal de vinte horas, com o cargo que exerce de
Professor I - Matemática, admitido em 10 de abril de 2003, pelo regime estatutário, da Fundação
de Apoio à Escola Técnica da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação do
Governo do Estado do Rio de Janeiro, Mat. 0223742-8, cumprindo jornada de trabalho semanal
de quarenta horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
38
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 280/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Artífice de Mecânica
10.3647.31 JONAS GOMES DE MEDEIROS, Mat. SIAPE 0975055 (Of nº 999/2008, da
BAMRJ):
PERÍODO
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
02FEV1985 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
13/2008, expedida pela Base de Abastecimento
da Marinha no Rio de Janeiro, em 15DEZ2008 e
Fichas Financeiras referentes ao período de
JAN/1985 a NOV/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
39
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 281/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo exercido em condições
insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de que trata o Decreto-Lei
nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o fator de conversão
previdenciário multiplicador de 1,40, conforme a seguir especificado, referente ao Agente
Administrativo 83.7028.14 SEBASTIÃO TADEU MAGNAVITA, Mat. SIAPE 0977307 (Of nº
37/2009, do Centro Médico Assistencial da Marinha):
PERÍODO
TEMPO LÍQUIDO
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
24FEV1983 a 11DEZ1990.
10 anos, 10 meses e 5 dias.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº,
04/2008, expedida pelo CMAM, em 16DEZ2008
e Formulários DSS-8030, expedidos pelo AMRJ,
em 23DEZ2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
40
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 282/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no art. 100 e no inciso V, do art. 103, da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar o tempo de serviço referente aos servidores abaixo relacionados,
conforme especificado (Of nº 674/2008, da CPAL):
I - Para todos os efeitos:
SERVIDOR
JOSENILDO DA ROCHA MELO
NIP: 85.9002.81
Mat. SIAPE: 0956530
PERÍODO
15DEZ1972 a 04JUN1986.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço, s/nº, expedida pela
Coordenadoria de Legislação de Recursos Humanos
e Benefícios, do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Alagoas, em 23ABR2004.
II - Para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
SERVIDORA
GENILDA DE MESSIAS
NIP: 86.1708.48
Mat. SIAPE: 0975362
PERÍODOS
22AGO1977 a 17OUT1977;
01DEZ1978 a 27MAR1980;
01SET1980 a 13FEV1986;
01NOV1986 a 16MAR1987; e
23MAR1987 a 26JUL1987.
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/AL,
em 07MAR2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
41
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 283/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço especial,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator de conversão previdenciário multiplicador de 1,40, relativo aos servidores lotados no
Centro de Sinalização Náutica e Reparos Almirante Moraes Rego, conforme a seguir
especificado (Of nº 37/2009, do CAMR):
SERVIDOR
EDMILSON ALVES
NIP: 85.0756.98
Mat. SIAPE: 0970460
PERÍODO
20SET1984 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
003/2009, expedida pelo CAMR, em 30JAN2009.
SERVIDOR
FRANCISCO NEVES DA SILVA
NIP: 85.0263.79
Mat. SIAPE: 0970610
PERÍODO
05MAR1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
005/2009, expedida pelo CAMR, em 30JAN2009.
SERVIDOR
ISAQUE DA SILVA LIMA
NIP: 81.5020.01
Mat. SIAPE: 0970602
PERÍODO
05MAR1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
006/2009, expedida pelo CAMR, em 30JAN2009.
SERVIDOR
ROBERTO DA SILVA GOMES
NIP: 83.2415.23
Mat. SIAPE: 0970606
PERÍODO
05MAR1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
009/2009, expedida pelo CAMR, em 30JAN2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
42
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 284/DPCvM, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente aos servidores abaixo relacionados
(Of nº 502/2008, da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói):
SERVIDOR
AMAURI LOPES DOS SANTOS
NIP: 81.5004.24
Mat. SIAPE: 0970435
PERÍODOS
13SET1982 a 10MAI1983; e
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
002/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
ANTONIO ALVES BARBOSA
NIP: 83.5240.45
Mat. SIAPE: 0970453
PERÍODO
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
003/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
ANTONIO CARLOS GABRIEL
NIP: 81.5008.23
Mat. SIAPE: 0970443
PERÍODO
01DEZ1983 a 05JUN1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
025/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
NIP: 10.3498.80
Mat. SIAPE: 0970348
PERÍODO
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
004/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
ANTONIO SOARES NERY
NIP: 83.5241.34
Mat. SIAPE: 0971055
PERÍODO
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
005/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
CARLOS ALBERTO FELIPPE
JESÚS
NIP: 81.5007.18
Mat. SIAPE: 0970441
PERÍODO
DE 01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
006/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
43
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
SERVIDOR
CLAUDIO DA SILVA PINTO
NIP: 81.5004.67
Mat. SIAPE: 0970437
PERÍODOS
13SET1982 a 10MAI1983; e
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
007/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
DERNEVAL DOS SANTOS
NIP: 81.5037.25
Mat. SIAPE: 0970449
PERÍODOS
13SET1982 a 10FEV983; e
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
008/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
PERÍODO
DOMINGOS DE SÁ MOREIRA DA 12NOV1982 a 11DEZ1990.
COSTA
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
NIP: 78.1035.92
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
Mat. SIAPE: 0968463
009/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
EDMIR SANT’ANNA DA PAIXÃO
FILHO
NIP: 10.3629.67
Mat. SIAPE: 0958449
PERÍODO
20OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
010/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
EDUARDO ALVES FILHO
NIP: 83.1009.46
Mat. SIAPE: 0968627
PERÍODO
01ABR1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
011/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
EDUARDO DOS SANTOS
NETO
NIP: 10.3529.02
Mat. SIAPE: 0970352
SERVIDOR
GONÇALVES
EDUARDO
AMARAL
NIP: 86.4865.60
Mat. SIAPE: 0974723
SERVIDOR
GILSON LOPES
NIP: 10.3630.17
Mat. SIAPE: 0971049
PERÍODO
ÁVILA 01DEZ1983 a 27JUL1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
012/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
PERÍODO
DO 23FEV1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
013/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
PERÍODOS
13SET1982 a 10MAI1983; e
01JAN1986 a 27JUL1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
014/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
44
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
SERVIDOR
HERNANDES DA SILVA PINTO
NIP: 10.3585.44
Mat. SIAPE: 0971048
PERÍODOS
13SET1982 a 01ABR1983; e
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
017/2008, expedida pela BHMN, em 11JUJ2008.
SERVIDOR
IZOLINO CONCEIÇÃO DA FONSECA
NIP: 81.5007.26
Mat. SIAPE: 0970442
PERÍODO
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
018/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
JOÃO CARLOS GAIO
NIP: 83.5240.02
Mat. SIAPE: 0970452
PERÍODO
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
019/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
JOÃO CARLOS JORGE
NIP: 85.3118.63
Mat. SIAPE: 0970470
PERÍODO
10MAR1988 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
020/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
JORGE LUIZ FARIA
NIP: 80.1022.12
Mat. SIAPE: 0970425
PERÍODO
25JUL1984 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
021/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
JULIO CESAR SOUSA MATOS
NIP: 85.6819.38
Mat. SIAPE: 0958527
PERÍODO
23SET1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
029/2008, expedida pela BHMN, em 11JUL2008.
SERVIDOR
LUIZ ULISSES TEIXEIRA FILHO
NIP: 83.5241.26
Mat. SIAPE: 0970454
PERÍODO
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
022/2008, expedida pela BHMN, em 30JUN2008.
SERVIDOR
MARCOS MENDONÇA DE MORAES
NIP: 82.1017.52
Mat. SIAPE: 0958504
PERÍODO
20OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
023/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
45
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
SERVIDOR
MILTON DE CARVALHO
NIP: 21.6034.99
Mat. SIAPE: 0970370
PERÍODO
10MAR1988 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
024/2008, expedida pela BHMN, em 26JUN2008.
SERVIDOR
PAUTILHO FERNANDES
NIP: 81.5008.66
Mat. SIAPE: 0970445
PERÍODO
10MAR1988 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
030/2008, expedida pela BHMN, em 11JUL2008.
SERVIDOR
SERGIO FERREIRA DOS SANTOS
NIP: 82.5008.94
Mat. SIAPE: 0970450
PERÍODO
13SET1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
033/2008, expedida pela BHMN, em 18AGO2008.
SERVIDOR
WALDYR PEIXOTO DE CARVALHO
NIP: 10.3497.82
Mat. SIAPE: 0970344
PERÍODOS
13SET1982 a 10MAI1983; e
01DEZ1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
027/2008, expedida pela BHMN, em 18AGO2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
46
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 285/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Designa Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista no inciso XIV, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127/2008,
do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764/2006,
com relação à servidora do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, lotada no Hospital Central da
Marinha - HCM, resolve:
Art. 1º Designar a Farmacêutica 80.5122.08 ELIZABETH GUATIELLO
PALERMO, matrícula SIAPE 0969260, CPF 425.079.287-00, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-3 (Msg R-161116Z/MAR/2009, do HCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
47
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 286/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Designa e Dispensa Função Gratificada.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista no inciso XIV, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127/2008,
do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764/2006,
com relação aos servidores do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, lotados na Diretoria de
Aeronáutica da Marinha - DAerM, resolve:
Art. 1º Designar a Agente Administrativo 78.5213.78 ADELCK DA SILVA
BARCELLOS, matrícula SIAPE 0968314, CPF 585.055.557-91, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-2 (Msg R-121740Z/MAR/2009, da DAerM).
Art. 2º Designar o Agente Administrativo 85.0252.16 JAMES BASCHEROTTO
ALCANTARA, matrícula SIAPE 0968316, CPF 719.349.877-00, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-1, ficando em conseqüência dispensado da Função Gratificada, código
FGR-2 (Msg R-121740Z/MAR/2009, da DAerM).
Art. 3º Dispensar o Programador 10.3471.35 MIGUEL ANGELO CAMARA
BORGES, matrícula SIAPE 0968312, CPF 366.984.077-04, da Função Gratificada, código
FGR-1 (Msg R-121740Z/MAR/2009, da DAerM).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
48
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 287/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a SILVIA HELENA
DA SILVA, NIP 09.0418.18, CPF 603.272.601-06, companheira do Motorista Oficial, NI-S-II,
NIP 21.5359.22, EDUARDO DOS SANTOS ROSA, Matrícula SIAPE 0957853, em face da
ordem de Antecipação de Tutela, contida no bojo da Sentença proferida nos autos do Processo nº
2007.81.00.515458-5, do Juízo Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará/CE, com
vigência a partir da data da publicação desta Portaria (Processo nº 01824/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
49
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 288/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Corrige evolução funcional de servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e conforme o disposto nos art. 110, 111, 115 e 119, da Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Corrigir a evolução funcional do servidor 78.7132.69 JOSUE FERREIRA
NUNES, Matrícula SIAPE 0976732, lotado na BNN, constante do Anexo B, da Portaria nº
506/2006, desta Diretoria, conforme a seguir:
OCORRÊNCIA
Enquadramento
Reposicionamento
Progressão Horizontal
Progressão Horizontal
Progressão Horizontal
Promoção Vertical
Progressão Horizontal
Progressão Horizontal
NÍVEL/CLASSE/PADRÃO
NI-C-VI
NI-B-III
NI-B-IV
NI-B-V
NI-B-VI
NI-A-I
NI-A-II
NI-A-III
VIGÊNCIA
01SET1992
01JAN1993
01MAR1994
01SET1995
01MAR1997
01SET1998
01MAR2000
01SET2001
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
50
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 289/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente de Mecanização
de Apoio, NI-S-III, 79.5018.85 DENISE DA FONSECA MENEZES, Matrícula SIAPE
0958210, Código de Vaga 0556020 (Processo nº 02413/2009, do DPCvM/DAbM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
51
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 290/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia , NI-S-III, 21.6445.01 VALDEMIRO FIRMINO DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE 0975690, Código de Vaga 0561664 (Processo nº 02323/2009, do
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
52
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 291/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.344/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 2 de outubro de 2008, o Professor de Ensino Superior,
MAG-401, Classe Adjunto, Nível 2, 63.8035.77 BISMARQUE HOLANDA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 0973441, Código de Vaga 0559629 (Processo nº 02005/2009, da
DPCvM/CIAGA).
Art. 2º Conforme documentação comprobatória inclusa no processo, a ausência
de opção acarretará, a partir da data da publicação desta Portaria, a suspensão do provento dela
decorrente, em razão da vedação do § 10, art. 37, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
53
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 292/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Remove servidora, ex-officio.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto no inciso I, do parágrafo
único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea a, inciso 4.2.3, da DGPM-201 (3ª revisão),
resolve:
Art. 1º Remover, ex-officio, no interesse da Administração, a Agente de Serviços
de Engenharia, NM-1013, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, 86.3394.19 TANIA
MARIA DE ARAÚJO CASTRO ALVES, Mat. SIAPE 0979273, do Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro/RJ, para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
54
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 295/DPCvM, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 80.7112.43 SERGIO RICARDO
UCHÔA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0977025, Código de Vaga 0562856 (Processo nº
02243/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
55
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 296/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
95.0463.05 ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE 1109628 (Of nº
181/2009, da Escola Naval):
21MAR1984 a 30ABR1986;
01AGO1987 a 11JUL1988;
PERÍODOS
01SET1988 a 20MAR1990; e
02ABR1990 a 27DEZ1994.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 28OUT2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
56
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 297/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social,
conforme a seguir especificado (Of nº 2747/2008, do Hospital Naval Marcílio Dias):
I - Multiplicação do tempo de contribuição pelo fator 1,4:
SERVIDOR
ABEL DE OLIVEIRA MOREIRA
NIP: 80.5154.28
Mat. SIAPE: 0969740
PERÍODO
23JUN1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 130/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDOR
AFONSO CELSO DA SILVA PAREDES
NIP: 86.0924.72
Mat. SIAPE: 0969929
PERÍODO
01AGO1989 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 133/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDOR
ALEXANDRE PASCOALETTE CARNEIRO
NIP: 80.5142.51
Mat. SIAPE: 0969720
PERÍODO
11JUL1984 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço s/nº,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDOR
ANTONIO TADEU CHERIFF DOS SANTOS
NIP: 85.7038.34
Mat. SIAPE: 0969902
PERÍODO
25OUT1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 134/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDOR
BERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO
NIP: 80.0024.80
Mat. SIAPE: 0969657
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 124/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDOR
GILSON GUSMÃO CORREIA
NIP: 85.2505.46
Mat. SIAPE: 0648127
PERÍODO
25MAR1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 043/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
57
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
SERVIDOR
JOSÉ REZENDE
NIP: 80.5147.40
Mat. SIAPE: 0969731
PERÍODO
01AGO1989 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 093/2008,
expedida pelo HNMD, em 02SET2008.
SERVIDOR
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
NIP: 81.5022.81
Mat. SIAPE: 0969817
PERÍODO
01MAR1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 094/2008,
expedida pelo HNMD, em 18OUT2008.
SERVIDOR
REINALDO GASPAR DOS
ALMEIDA
NIP: 81.5031.99
Mat. SIAPE: 0970045
PERÍODO
SANTOS 01JUL1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 075/2008,
expedida pelo HNMD, em 07OUT2008.
SERVIDOR
ROBERTO DA CUNHA DIAS
NIP: 85.2532.35
Mat. SIAPE: 0969897
PERÍODO
26MAR1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 107/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDOR
SERGIO RIBEIRO RODRIGUES
NIP: 83.1005.71
Mat. SIAPE: 0969854
PERÍODO
24JAN1983 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 121/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDOR
SIDNEY DA SILVA CARVALHO
NIP: 81.5018.20
Mat. SIAPE: 0969813
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 122/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDOR
VALDIR VILLETE
NIP: 77.1028.43
Mat. SIAPE: 0969580
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida
pelo HNMD, em 11SET2008.
58
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
II - Multiplicação do tempo de contribuição pelo fator 1,2:
SERVIDORA
ANA MARIS DO NASCIMENTO BARRETO
NIP: 80.5148.98
Mat. SIAPE: 0969736
PERÍODO
25OUT1982 a 26JUL1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida
pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
EDNA MARIA DOS SANTOS
NIP: 81.5023.11
Mat. SIAPE: 0969818
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 098/2008,
expedida pelo HNMD, em 06OUT2008.
PERÍODO
17NOV1987 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 071/2008,
expedida pelo HNMD, em 06OUT2008.
SERVIDORA
GLÓRIA CECÍLIA DE SOUZA
NIP: 80.5183.71
Mat. SIAPE: 0969799
SERVIDORA
HELOISA DA SILVA JESUS
NIP: 80.5134.17
Mat. SIAPE: 0969676
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 137/2008,
expedida pelo HNMD, em 11NOV2008.
SERVIDORA
PERÍODO
JANE MARA CARVALHO VALENTE DA 02FEV1984 a 11DEZ1990.
SILVA
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
NIP: 85.0160.98
Certidão de Tempo de Serviço nº 068/2008,
Mat. SIAPE: 0969873
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
JUREMA DE CARVALHO
NIP: 80.5140.73
Mat. SIAPE: 0969713
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 123/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
LIRIAN DOS SANTOS
NIP: 74.0013.96
Mat. SIAPE: 0969506
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 126/2008,
expedida pelo HNMD, em 13OUT2008.
SERVIDORA
MARLI DOS SANTOS PAIVA
NIP: 10.3490.90
Mat. SIAPE: 0969325
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 137/2008,
expedida pelo HNMD, em 15OUT2008.
59
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
SERVIDORA
MARIA ANGELA GUIMARÃES RIBEIRO
NIP: 86.0326.31
Mat. SIAPE: 0969925
PERÍODO
09MAR1987 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 125/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
NEUCY DOS SANTOS BRANDÃO
NIP: 80.5166.53
Mat. SIAPE: 0969750
PERÍODO
25OUT1982 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 128/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
NICÉA DOS REIS SILVA
NIP: 85.9990.32
Mat. SIAPE: 0969921
PERÍODO
02FEV1987 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 101/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
PERÍODO
NISIA CONCEIÇÃO SILVA BARROS DA 25OUT1982 a 11DEZ1990.
COSTA
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
NIP: 80.5175.52
Certidão de Tempo de Serviço nº 102/2008,
Mat. SIAPE: 0969771
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
ROSANE GUIMARÃES AZER DE MORAES
NIP: 85.9306.79
Mat. SIAPE: 6955755
PERÍODO
27ABR1987 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 136/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
SUELI DA SILVA CARVALHO FERRARES
NIP: 82.5010.25
Mat. SIAPE: 0969845
PERÍODO
01JAN1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 129/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
TANIA LEAL PESSANHA
NIP: 82.5009.91
Mat. SIAPE: 0969844
PERÍODO
11JUL1984 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 115/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
VANETE VICENTE SOARES
NIP: 81.5002.11
Mat. SIAPE: 0969808
PERÍODO
25OUT1982 a 27JUL1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 120/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
60
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
SERVIDORA
WALKIRIA JOAQUINA BRITO
NIP: 85.0906.11
Mat. SIAPE: 0969883
PERÍODO
10DEZ1984 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 116/2008,
expedida pelo HNMD, em 17OUT2008.
SERVIDORA
ZENI RODRIGUES DA ROCHA
NIP: 80.5153.63
Mat. SIAPE: 0969738
PERÍODO
24FEV1987 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço nº 117/2008,
expedida pelo HNMD, em 01OUT2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
61
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 298/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a CENYRA DE
MATTOS DA SILVA, NIP 09.0360.24, CPF 071.158.487-77, viúva do Agente Administrativo,
NI-S-I, NIP 16.9722.44 NELSON MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0962721, de
acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com vigência a partir de 14 de janeiro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
02228/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
62
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 299/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA DO
SOCORRO ALMEIDA DA SILVA, NIP 09.0360.32, CPF 662.219.867-53, viúva do Agente
Administrativo, NI-B-III, NIP 19.5656.66 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0965683, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2009, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 02116/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
63
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 300/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-0701, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, código de vaga 0562803, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 80.7056.42 MILTON
DE ASSIS VILLELA, Matrícula SIAPE 0976967, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 28DEZ2008, de acordo com a
Certidão de Óbito nº 1519, livro C-49, folha 281, do Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais – Comarca de Mata de São João - BA, conforme Mensagem R-161232Z/MAR2009, do
AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
64
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 301/DPCvM, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Agente
de Serviços de Engenharia, NM-1013, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, código de vaga
0562439, anteriormente ocupado pelo servidor NIP 77.7219.69 ARIEL OLYMPIO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0976566, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
(AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 24FEV2009, de acordo com a Certidão de
Óbito nº 89826, livro C-00482, folha 26, da Décima Segunda Circunscrição do Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, conforme Mensagem R-161332Z/MAR/2009, do
AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
65
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 302/DPCvM, DE 24 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente ao Professor de Ensino Superior 78.5056.74 ODILON
LUGÃO MONTEIRO, Mat. SIAPE 0018309 (Of nº 202/2009, da Escola Naval):
11MAI1970 a 15MAR1973; e
27MAI1977 a 31JUL1977.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 12DEZ2008.
PERÍODOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
66
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 303/DPCvM, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Designa servidor para participar de
curso a ser realizado na Força Aérea
Brasileira (FAB 2009).
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Designar o Administrador 77.7211.01 CELSO DE OLIVEIRA LEAL,
Mat. SIAPE 0976562, para participar do Curso de Negociação de Contratos e Acordos de
Compensação (CNEG), aprovado pela Portaria nº 200/2008 da DGPM, a ser realizado no
Instituto de Logística da Aeronáutica – ILA, Guarulhos-SP, no período de 30MAR a
17ABR2009, tendo em vista o contido na Mensagem R-192114Z/MAR/2009, da DGPM.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso, o servidor deverá continuar
servindo na DGPM, por um período de um ano, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas
pelo EMA-431 (2ª revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
MARCOS SILVA RAMOS
Capitão-de-Fragata (T)
Chefe do Departamento de Sistemas
ASSINADO DIGITALMENTE
67
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 304/DPCvM, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a SUELI DE ABREU
SILVA SARPA, NIP 08.1575.88, CPF 135.051.067-04, viúva do Professor do Ensino Básico
Federal, NS-D-III-3, NIP 85.1775.39 MICHELE SARPA, Matrícula SIAPE 0977709, de acordo
com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 4 de outubro de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº
10541/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
68
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 305/DPCvM, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a EDELZUITA
PINHEIRO DE OLIVEIRA, NIP 09.0462.67, CPF 029.712.865-50, viúva do Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV, NIP.10.6277.91 ANFRIZIO PASSOS DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0959498, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 13 de novembro de 2008,
data do falecimento do instituidor (Processo nº 02405/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO CESAR DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
69
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 306/DPCvM, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a PEDRO DE SOUZA
CASTRO FILHO, NIP 09.0458.30, CPF 706.608.247-87, filho inválido do Artífice de
Mecânica, NA-S-I, NIP 16.6601.61 PEDRO DE SOUZA CASTRO, Matrícula SIAPE 0962210,
de acordo com o parágrafo único do art 219 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com vigência a partir da data da publicação desta portaria (Processo nº
10153/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
70
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 307/DPCvM, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a LUCAS DE MELO
IBERNON DE MORAES, NIP 09.0458.48, CPF 144.045.377-27, filho menor do Engenheiro de
Tecnologia Militar, NS-S-III, NIP 86.6113.48 SYLVIO IBERNON DE MORAES JUNIOR,
Matrícula SIAPE 0979738, de acordo com o parágrafo único do art. 219 c/c alínea a, inciso II,
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 2 de março de
2009, até 24 de junho de 2019, véspera da maioridade do beneficiário (Processo nº 02448/2009,
da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
71
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 308/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a JACIRA PEREIRA
SILVA PALHARES, NIP 09.0267.97, CPF 647.518.807-72, viúva do Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-B-IV, NIP 11.3480.38 SYLVIO MACHADO PALHARES, Matrícula
SIAPE 0960237, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 27 de dezembro de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 01573/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
72
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 309/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ANICETA ARRUDA
DE ALMEIDA, NIP 09.0434.62, CPF 048.830.041-04, viúva do Agente Administrativo, NI-SIII, NIP 21.6067.81 JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0966881, de acordo com o
art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 4 de fevereiro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
02330/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
73
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 310/DPCvM, DE 27 DE MARÇO 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA DAS NEVES
SANTANA, NIP 09.0216.71, CPF 093.392.483-68, companheira do Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NI-B-IV, NIP 00.3182.13 MIGUEL MULATO DE LIMA, Matrícula SIAPE
0958879, de acordo com o art. 215 c/c alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 7 de novembro de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 00913/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
74
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 311/DPCvM, DE 27 DE MARÇO 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a NOEMIA ROCHA
DA SILVA LOPES, NIP 09.0338.40, CPF 079.295.104-25, companheira do Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-A-V, NIP 21.6509.34 EUCLIDES JOSÉ ALVES, Número
de Benefício Padrão 80331028-5/B22, de acordo com a alínea a, inciso I do art. 5º, da Lei 3.373,
de 12 de março de 1958 c/c parágrafo único do art. 219, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 21 de maio de 2008 (Processo nº 09326/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
75
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 312/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a PAULO
HENRIQUE LEITE QUINTANILHA, NIP 09.0338.74, CPF 849.512.577-34, filho inválido do
Agente de Vigilância, NI-C-I, NIP 21.6355.44 ISIDORO FREIRE QUINTANILHA, Matrícula
SIAPE 0991108, Número de Benefício Padrão 80331028-5/B22, de acordo com a alínea a,
inciso II, do art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958 c/c a alínea a, inciso II do art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 25 de fevereiro de 2008
(Processo nº 05930/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
76
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 313/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a GUIOMAR LOPES
DA SILVA, NIP 09.0434.71, CPF 267.183.674-00, companheira do Agente de Portaria,
NI-C-III, NIP 21.5359.73 ALVARO COELHO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0966389, em face
da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 001.08.017849-0, do Juízo de Direito da
3ª Vara de Família da Comarca de Natal/RN, com vigência a partir de 20 de novembro de 2008
(Processo nº 02518/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
77
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 314/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a CARLINDA DE
MENDONÇA BARBOSA, NIP 21.6147.84, CPF 025.727.537-15, viúva do Agente
Administrativo, NI-S-I, NIP 11.3779.68 ALBERTO MOREIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE
0960782, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 12 de abril de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 09001/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
78
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 315/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ELVIRA ALVES
PEREIRA, NIP 09.0462.59, CPF 474.146.777-53, ex-esposa do Artífice de Eletricidade e
Comunicações, NI-B-II, NIP 21.6100.37 NEWTON NEY MALHEIROS, Matrícula SIAPE
0966953, de acordo com o art. 215 c/c alínea b, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 4 de junho de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 02445/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
79
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº316/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Revisa proventos de servidores aposentados
do Quadro do Pessoal Civil da Marinha.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal a Marinha, observado o disposto nos art. 121, 127, 128, 146 e 147, da Medida
Provisória (MP) nº 301/2006, transformada na Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Revisar os proventos, a partir de 01FEV2006, dos servidores aposentados
do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, relacionados no Anexo A, ocupantes dos cargos
descritos no Anexo B, lotados em 25FEV2005 nas Organizações Militares listadas no Anexo C,
em decorrência do posicionamento na tabela de correlação constante do Anexo XXV, da MP nº
301/2006, transformada na Lei nº 11.355/2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
80
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Anexo A, (2) da Portaria nº 316/2009, da DPCvM.
REVISÃO DOS PROVENTOS DE SERVIDORES APOSENTADOS, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ART.127, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 301/2006,
TRANSFORMADA NA LEI Nº 11.355/2006.
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL/CASSE/PADRÃO
NIVEL/CLASSE/PADRÃO
OM
COD
AMRJ
41000
ARY FERREIRA DA MOTTA
960879
11.3865.50 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BI
NI-CI
AMRJ
41000
CICERO MATIAS DOS SANTOS
968010
60.2421.83 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-DV
NI-AV
AMRJ
41000
DAVID DE SOUZA COSTA
967015
21.6117.77 ART. DE CARP. E MARCENARIA - ART-704
NI-CV
NI-BV
AMRJ
41000
NILSON FIGUEIREDO DE ANDRADE
967076
21.6140.83 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CVI
NI-BVI
AMRJ
41000
NORIVAL JOSE ALVES
959838
11.3150.67 AGENTE DE ATIV. MARIT. E FLUVIAIS - NM-1037
NI-CVI
NI-BVI
AMRJ
41000
PAULO ROBERTO PONCIANO
967701
21.6416.68 ART. DE CARP. E MARCENARIA - ART-704
NI-CII
NI-BII
AMRJ
41000
SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA
965388
19.3644.31 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CIV
NI-BIV
AMRJ
41000
HELCIO AMORIM PEREIRA
6963110 17.1235.10 AG. DE TRANSP.MARIT. E FLUVIAL - NM-1038
NI-BI
NI-CI
BNN
83800
GERALDO CANDIDO L DE FREITAS
962778
16.9746.89 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CV
NI-BV
BNN
83800
JOAO VITAL DA MATA
966846
21.6055.81 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CV
NI-BV
BNN
83800
JORGE BEZERRA DO NASCIMENTO
962574
16.9662.61 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BV
NI-CV
BNN
83800
JOSE MACHADO DE SOUZA FILHO
966845
216055.64 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CVI
NI-BVI
BNN
83800
LINALDO ALEXANDRE DA SILVA
967658
21.6379.97 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CII
NI-BII
BNN
83800
LUIZ FERREIRA BARBOSA
966889
21.6069.94 ART. DE CARP. E MARCENARIA - ART-704
NI-BIV
NI-C-IV
BNN
83800
SEVERINO INACIO DA SILVA
962553
16.9652.13 ART.EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BII
NI-CII
BNA
82801
ADEMAR DOS REIS SOUZA
963328
17.1402.34 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BVI
NI-CVI
BNA
82801
AGENOR FERREIRA DO NASCIMENTO
965363
19.3638.26 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BI
NI-CI
BNA
82801
ANTONIO FERREIRA
959641
11.0734.89 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BI
NI-CI
BNA
82801
ASTROGILDO FERREIRA DOS SANTOS
963316
17.1396.86 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BVI
NI-CVI
BNA
82801
EMILIANO MARTINS DE JESUS
963307
17.1391.98 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BV
NI-CV
BNA
82801
ISRAEL GUIMARAES DIAS
963317
17.1397.08 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CVI
NI-BVI
BNA
82801
JOSE VIRGILIO DA CONCEIÇAO
959656
11.0754.49 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CIV
NI-BIV
BNA
82801
OTACILIO BATISTA
1336680 17.1394.81 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BIV
NI-CIV
BNA
82801
RIVALDO TEIXEIRA DA SILVA
964583
18.4331.20 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BVI
NI-CVI
BNVC
84800
ANESIO DOS SANTOS SILVA
959228
10.3584.47 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CV
NI-BV
BNVC
84800
JOAO CRISOSTOMO DOS REIS
966896
21.6073.03 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-DV
NI-AV
BNVC
84800
MANOEL DA ROCHA BARATA
957009
78.5155.78 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-AII
NI-SII
BNVC
84800
OBY GONÇALVES DA LUZ
967894
40.0006.05 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CVI
NI-BVI
NOME
SIAPE
NIP
CARGO
81
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
BNVC
84800
PAULO DAS CHAGAS ROCHA
967900
40.0008.69 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BI
NI-CI
BNVC
84800
RAIMUNDO DINIZ VASCONCELOS
957011
78.5155.81 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CVI
NI-BVI
BFLa
86800
ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ
967385
21.6278.94 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-AI
NI-SI
BFLa
86800
CLAUDIONOR CANDIDO VIANA
967386
21.6279.24 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BV
NI-CV
BFLa
86800
DURVAL SABETI
959861
11.3166.32 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BV
NI-CV
BFLa
86800
EGINO PEDRO DO NASCIMENTO
962789
16.9751.20 ART. DE CARP. E MARCENARIA - ART-704
NI-CVI
NI-BVI
BFLa
86800
PAULO DA SILVA
963741
17.5209.75 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CIV
NI-BIV
BFLa
86800
PEDRO DA SILVA MENDES
967411
21.6286.37 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CVI
NI-BVI
BFLa
86800
VICENTE GOMES BARCELLOS
967388
21.6280.17 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BI
NI-CI
BNRJ
91800
DURVAL PEDRO DE MELLO
966062
19.6146.75 AG. DE TRANSP. MARIT. E FLUVIAL - NM-1038
NI-BII
NI-CII
LFM
65706
CAETANO DE SIMONE
962359
16.9024.16 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-CVI
NI-B VI
LFM
65706
JORGE JOAO DE JESUS SILVA
969351
10.3590.10 ART. EST. DE OBRAS E METALURGIA - ART-701
NI-BIV
NI-CIV
CAMR
51500
DALMO PAES DOS SANTOS
955658
21.6366.56 AGENTE DE ATIV. MARIT. E FLUVIAIS - NM-1037
NI-AIII
NI-SIII
Brasília, DF, em 25 de março de 2009.
CLAUDIA C. S. QUESADA CORREIA
Capitão-de-Corveta (T)
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
82
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Anexo B, da Portaria nº 316/2009, da DPCvM.
CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA MARINHA DO BRASIL CUJAS
ATIVIDADES
ESTÃO VOLTADAS À TECNOLOGIA MILITAR
CÓDIGO
PRO-1601
NS-917
NS-916
NS-908
NS-919
NS-915
PCT-201
NS-921
NM-1037
NM-1004
NM-1013
NM-1027
NM-1038
ART-707
ART-706
ART-704
ART-703
ART-701
ART-702
ART-705
NM-1010
NM-1014
NM-1005.4
NM-1019
PRO-1603
PRO-1602
NM-1005
NM-1015
NM-1003
NM-1018
NM-1027.3
ART-706.2
ART-704.2
ART-703.2
ART-701.2
ART-702.2
ART-705.2
ART-709
NA-1005.1
NM-1038.1
NM-1038.2
NM-1013.1
CARGO
NÍVEL
ANALISTA DE SISTEMAS
ARQUITETO
ENGENHEIRO
FARMACÊUTICO
GEÓGRAFO
METEOROLOGISTA
PESQUISADOR EM CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
QUÍMICO
AGENTE DE ATIVIDADES MARÍTIMAS E FLUVIAIS
AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AGENTE DE TELECOMUNIÇÕES E ELETRICIDADE
AGENTE DE TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL
ARTÍFICE DE AERONÁUTICA
ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS
ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES
ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA
ARTÍFICE DE MECÂNICA
ARTÍFICE DE MUNIÇÃO E PIROTECNIA
AUXILIAR DE METEOROLOGIA
DESENHISTA
LABORATORISTA
METROLOGISTA
OPERADOR DE COMPUTAÇÃO
PROGRAMADOR
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO EM CARTOGRAFIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TECNOLOGISTA
AGENTE OPERACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE
ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS
ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES
ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA
ARTÍFICE DE MECÂNICA
ARTÍFICE DE MUNIÇÃO E PIROTECNIA
AUXILIAR DE ARTÍFICE
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
AUXILIAR DE TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL
NA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NA
Brasília, DF, em 25 de março de 2009.
CLAUDIA C. S. QUESADA CORREIA
Capitão-de-Corveta (T)
efe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
83
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Anexo C, da Portaria 316/2009, da DPCvM.
ORGANIZAÇÕES MILITARES COM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À TECNOLOGIA
MILITAR NA MARINHA DO BRASIL
OM
SIGLA
ARSENAL DE MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AMRJ
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
BACS
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
BAeNSPA
BFLa
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
BHMN
BASE NAVAL DE ARATU
BNA
BASE NAVAL DE NATAL
BNN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
BNRJ
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
BNVC
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
CASOP
CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
CAM
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALMIRANTE MORAES
REGO
CAMR
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
CETM
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
CHM
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
CMASM
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
CMM
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
CPN
CENTRO DE REPAROS E SUPRIMENTOS ESPECIAIS DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CRepSupEspCFN
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CTMSP
DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA
DAerM
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
DEN
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
DOCM
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
DSAM
DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES DA MARINHA
DTM
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
ENRG
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
ENRN
LABORATÓRIO FARMACÉUTICO DA MARINHA
LFM
Brasília, DF, em 25 de março de 2009.
CLAUDIA C. S. QUESADA CORREIA
Capitão-de-Corveta (T)
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
84
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 317/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 01DEZ2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, dos servidores abaixo relacionados, em virtude de não mais
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres (Msg R-111520Z/DEZ/2008, do
HNRe):
CÓDIGO DO
NIP/MAT. SIAPE/NOME
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
95.0316.77/1116622
ALESSANDRA MARIA DE MELO
NM-1006 NA-S-II
10%
CAVALCANTI
95.0317.74/1116594
NM-1006 NA-C-I
10%
EDILEUZA BEZERRA DE MENEZES
95.0317.40/1116631
NM-1006 NA-B-VI
10%
LÚCIO NEGREIROS MARCOLINO
95.0315.70/1122055
MANUELA NIBBERING DE SOUZA
NM-1006 NA-C-II
10%
LIMA LEDO
95.0316.00/1116642
NM-1006 NA-S-II
10%
PAULO BELRMINO DA SILVA JUNIOR
Art. 2º Conceder, a partir de 01DEZ2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de exercerem suas
atividades em áreas consideradas insalubres, conforme Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho s/nº, datado de 19NOV2008, elaborado pela Prevenor Tecnologia
Ambiental (Msg R-111520Z/DEZ/2008, do HNRe):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
95.0316.42/1116620
GILSON JÚLIO DE ALCÂNTARA
95.0316.26/1116615
MAURÍCIO JOSÉ DE MEDEIROS
95.0315.96
RONALDO SILVA BARBOSA
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1006 NA-C-III
10%
NM-1006 NA-C-II
10%
NM-1006 NA-S-I
10%
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICDO DIGITALMENTE
85
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 318/DPCvM, DE 27 DE MARÇO DE 2009.
Cancela Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, conforme motivos especificados:
I – Aposentadoria – Diário Oficial da União de 22DEZ2008:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
86.0347.40/0978644
ARIOVALDO SILVA DE ARAUJO
77.7184.29/0976539
ENOCK
COELHO
DE
ARAUJO
SILVEIRA
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
10%
ART-0701 NI-S-III
NM-1013 NI-S-III
10%
II – Falecimento – a partir de 01JAN2009 (Diário Oficial da União de
11MAR2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
86.5875.52/0979719
SEBASTIÃO MILTON CARDOSO DOS
SANTOS
ART-0701 NI-S-I
20%
III – Falecimento – a partir de 14JAN2009 (Diário Oficial da União de
12MAR2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
10.3658.69/0975566
JORGE DA SILVA BREDA
SA-0801 NI-S-III
10%
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
86
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 319/DPCvM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Designa e Dispensa Função Gratificada
e Função Comissionada Técnica.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista no inciso XIV, art. 1º, anexo D, da Portaria nº 127/2008,
do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº 4.790/2003
e 5.764/2006, com relação aos servidores do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar os servidores civis, abaixo relacionados, para exercerem Função
Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
§ 1º No Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
I - Engenheiro de Tecnologia Militar 77.7023.61 CLAUDIO VAZ, matrícula
SIAPE 0976356, CPF 410.684.247-53, Função gratificada, código FGR-1, ficando em
conseqüência dispensado da Função Gratificada, código FGR-2 (Msg R-171032Z/MAR/2009,
do AMRJ).
II - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 85.9310.12 EDSON DA SILVA
GONÇALVES, matrícula SIAPE 0978307, CPF 000.056.667-59, Função Gratificada, código
FGR-3 (Msg R-171032Z/MAR/2009, do AMRJ).
III - Agente Administrativo 86.7572.88 ILIDIA PINHEIRO TIZIANO, matrícula
SIAPE 0979820, CPF 551.994.707-44, Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R171032Z/MAR/2009, do AMRJ).
IV - Agente Administrativo 21.6449.18 PEDRO PAULO NUNES DE MELLO,
matrícula SIAPE 0956930, CPF 289.220.007-59, Função Comissionada Técnica, código FCT-8,
ficando em conseqüência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R171032Z/MAR/2009, do AMRJ).
V - Engenheiro de Tecnologia Militar 85.8970.94 ZILMAR GOMES DA
CUNHA FILHO, matrícula SIAPE 0978259, CPF 634.088.567-53, Função Gratificada, código
FGR-2, ficando em conseqüência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R171032Z/MAR/2009, do AMRJ).
§ 2º No Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA).
I - Odontólogo 83.1108.44 OSAIR MENDES BATISTA, matrícula SIAPE
0957310, CPF 012.242.802-10, Função Comissionada Técnica, código FCT-11 (Msg R181231Z/MAR/2009, do CIABA).
§ 3º No Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA).
I - Datilógrafo 63.8149.19 EDSON DUTRA NETTO, matrícula SIAPE 0974250,
CPF 661.788.007-20, Função Gratificada, código FGR-1 (Msg R-191631Z/MAR/2009, do
CIAGA).
87
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Art. 2º Dispensar os servidores civis, abaixo relacionados, da Função Gratificada
ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
§ 1º No Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA).
I - a partir de 20 de março de 2009, o Médico 81.4010.86 EDIR MAX NAHON,
matrícula SIAPE 0973072, CPF- 039.748.982-04, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-11 (Msg R-181231Z/MAR/2009, do CIABA).
§ 2º No Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA).
I - a partir de 1º de abril de 2009, a Datilógrafa 85.9412.63 MARIA LIVONETE
DOS SANTOS VOLPATO, matrícula SIAPE 0974623, CPF 839.928.397-53, da Função
Gratificada, código FGR-1 (Msg R-191631Z/MAR/2009, do CIAGA).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
88
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 320/DPCvM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Cancela Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e
5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico, do servidor abaixo mencionado, em virtude de aposentadoria, conforme publicado no
Diário Oficial da União de 27JAN2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR
DE
PCT-4071 NS-H-III
27JAN2009
57.0639.31/0974019
LUIS PAULINO DE MORAIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
89
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 321/DPCvM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo as Orientações Normativas nº 3/2007 e 7/2007 e Ofício-Circular
nº 17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições periculosas, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social,
relativo aos servidores lotados no Centro de Análises de Sistemas Navais, conforme a seguir
especificado (Of nº 351/2008, do CASNAV):
I - Multiplicação do tempo de contribuição pelo fator 1,20:
SERVIDORA
ANGELA MARIA FERNANDES
RODRIGUES
NIP: 82.7079.01
Mat. SIAPE: 0973020
PERÍODO
01AGO1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 007/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDORA
CÍNTIA DE LIMA WAGNER
NIP: 86.4680.73
Mat. SIAPE: 0975023
PERÍODO
03JUL1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 008/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDORA
DENISE MOURA ROSINA
NIP: 86.3184.62
Mat. SIAPE: 0972401
PERÍODO
03JUL1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 009/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDORA
FÁTIMA MONTEIRO PEREIRA
DE SOUZA
NIP: 82.5036.64
Mat. SIAPE: 0973088
PERÍODO
01JUL1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 010/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDORA
JOSEMARY BRAGA SILVA
NIP: 86.4681.03
Mat. SIAPE: 0975049
PERÍODO
01JUL1989 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
012/2008, expedida pelo CASNAV.
90
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
SERVIDORA
KLEYNA MOORE ALMEIDA
NIP: 86.3293.08
Mat. SIAPE: 0973047
PERÍODO
01AGO1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 013/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDORA
MÔNICA SIQUEIRA VIEIRA
NIP: 86.4681.38
Mat. SIAPE: 0975047
PERÍODO
03JUL1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 018/2008
expedida pelo CASNAV.
SERVIDORA
REGINA HELENA FARIAS DE
ALMEIDA
NIP: 86.3293.16
Mat. SIAPE: 0973092
PERÍODO
01SET1988 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 019/2008,
expedida pelo CASNAV.
II – Multiplicação do tempo de contribuição pelo fator 1,40:
SERVIDOR
ABÍLIO CÉSAR PEREIRA
NIP: 83.7095.25
Mat. SIAPE: 0972277
PERÍODO
01JUL1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
005/2008, expedida pelo CASNAV.
SERVIDOR
ALEXANDRE SIQUEIRA DA
COSTA
NIP: 86.3358.71
Mat. SIAPE: 0973081
PERÍODO
03JUL1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 006/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDOR
LUIZ ANTONIO DA PONTE
NIP: 86.4681.11
Mat. SIAPE: 0975053
PERÍODO
03JUL1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 014/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDOR
MARCO ANTONIO SIQUEIRA
COIMBRA
NIP: 86.4680.90
Mat. SIAPE: 0975017
PERÍODO
03JUL1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 015/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDOR
MARCOS FLÁVIO MOREIRA
NIP: 80.7145.28
Mat. SIAPE: 0973083
PERÍODO
01JUL1985 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição
016/2008, expedida pelo CASNAV.
91
nº
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
SERVIDOR
MÁRVIO BRITTES MOREIRA
NIP: 86.0623.28
Mat. SIAPE: 0973097
PERÍODO
03JUL1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 017/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDOR
MAURÍCIO HAMOND REGUA
NIP: 85.2929.91
Mat. SIAPE: 0973003
PERÍODO
01NOV1990 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição
011/2008, expedida pelo CASNAV.
nº
SERVIDOR
PERÍODO
ROGÉRIO LUIZ PINTO FREIRE 01JUL1985 a 11DEZ1990.
NIP: 10.3666.79
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Mat. SIAPE: 0973074
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 021/2008,
expedida pelo CASNAV.
SERVIDOR
WASHINGTON BRITTO DA
SILVA
NIP: 86.4681.46
Mat. SIAPE: 0975016
PERÍODO
01JUL1989 a 11DEZ1990.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 020/2008,
expedida pelo CASNAV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
92
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 322/DPCvM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Fixa o quantitativo de publicações de caráter
técnico e geral para a Diretoria do Pessoal
Civil da Marinha.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso 1.12.7, do capítulo 1, da SGM-301 (6ª revisão) e na Instrução
Normativa nº 2/1998, do extinto Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARE, resolve:
Art. 1º Fixar o quantitativo de publicações de natureza técnica e de caráter geral,
estritamente necessárias ao desenvolvimento das atividades da Diretoria do Pessoal Civil da
Marinha e ao conforto da tripulação, de acordo com a relação anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
93
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 323/DPCvM, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a VANDELITA
MATTA DOS SANTOS, NIP 09.0216.47, CPF 564.337.865-53, viúva do Artífice de Estrutura
de Obras e Metalurgia, NI-C-V, NIP 21.5398.80 VALDO ANDRADE DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 0966559, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 8 de dezembro de 2008, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 01000/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
94
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 324/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3/2007 e 7/2007 e OfícioCircular nº 17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator de conversão previdenciário multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao
Agente Administrativo 79.1002.01 SEBASTIÃO DOS SANTOS, Mat. SIAPE 0968610 (Of nº
975/2008, do Colégio Naval):
PERÍODO
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
03JAN1979 a 24JUL1989.
Certidão de Tempo de Contribuição nº
029/2008, de 10DEZ2008, expedida pelo
Colégio Naval e Formulários DSS-8030,
expedidos pelo AMRJ, em 23DEZ2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
95
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 325/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3/2007, 7/2007 e OfícioCircular nº 17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com
o fator de conversão previdenciário multiplicador de 1,20 por cento, conforme especificado,
referente à Auxiliar de Enfermagem 83.5411.79 DÁURIA DAS GRACAS SOARES
FERREIRA, Mat. SIAPE 0955912, (Of nº 17/2009, da Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória):
PERÍODO
18AGO1983 a 11DEZ1990
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Certidão de Tempo de Serviço nº 030/2008, expedida
pela PNNSG, Folha nº 55, da CTPS e Páginas nºs
317/318, do Boletim do Pessoal Civil nº 6/84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
96
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 326/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Progride professores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto no Decreto-Lei nº 2.382/1987, na Lei nº 11.344/2006, na Lei
nº 11.784/2008 e no art. 3.4, da DGPM-202 (Edição 2007), resolve:
Art. 1º Progredir os Professores de Ensino Superior, do Quadro do Pessoal Civil
da Marinha, abaixo mencionados, em virtude de cumprimento de interstício:
- No Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA)
NIP
NOME
MAT. SIAPE
VIGÊNCIA
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe ASSISTENTE
85.2504.65 JULIO CESAR DA SILVA
0973396
23JAN2009
86.0348.04 ANTONIO JOSE FILO CREAO GARCIA
0972807
19FEV2009
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe ADJUNTO
63.8109.99 PAULO VITOR DE MATOS ZIGMANTAS
0972879
08JAN2009
- No Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)
Do Nível 4 da Classe ASSISTENTE para o Nível 1 da Classe ADJUNTO
97.0571.18 MARCO AURELIO FAIAL RODRIQUES
1124356
12MAR2009
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe ASSISTENTE
97.0573.98 OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA E SILVA
1223380
26MAR2009
MAT. SIAPE
VIGÊNCIA
- Na Escola Naval (EN)
NIP
NOME
Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe ASSISTENTE
ELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE
04.1290.08
1474120
ALBUQUERQUE
Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe ADJUNTO
02FEV2009
98.0589.08 SERGIO NASCIMENTO DE CARVALHO
2276589
09FEV2009
98.1038.57 MARINA COELHO MOREIRA CEZAR
1285752
15MAR2009
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe ADJUNTO
04.1291.05 VERÔNICA DA SILVEIRA PEDRO
97
1154582
12MAR2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Art. 2º Progredir os Professores do Ensino Básico Federal, do Quadro do Pessoal
Civil da Marinha, lotados no Colégio Naval, em virtude de cumprimento de interstício:
Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe “D II”
96.0548.59 ALBINO NEVIR RIBEIRO
1191944
04.1417.68 LUÍS MÁRCIO ALVES PEDRA
1475423
06MAR2009
08MAR2009
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
98
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 327/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, conforme os motivos especificados acima de seus
nomes:
a) a partir de 19FEV2009, em virtude de remoção para o Hospital Naval de Belém
(Msg R-271831Z/FEV/2009, do CIABA):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1006 NA-S-III
10%
NM-1006 NA-S-III
10%
85.2740.20/0957318
EUNICE ROMANA VELOSO
63.8126.22/0972922
IVO GOMES CAVALCANTE
b) a partir de 02MAR2009, em virtude de não mais exercer suas atividades em
área considerada insalubre (Msg P-051531Z/MAR/2009, do CIAGA):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1006 NA-S-III
10%
63.8174.89/0974602
MANUEL DA SILVA
c) a partir de 26SET2008, por motivo de remoção para a Diretoria de Engenharia
Naval (Msg R-101632Z/MAR/2009, do AMRJ):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
SA-0801 NI-C-I
5%
87.3129.05/1044414
MARIA LUISA CORDEIRO CRUZ
d) a partir de 04MAR2009,
101930Z/MAR/2009, do DepCMRJ:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
em
virtude
de
aposentadoria (Msg R-
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0706 NI-S-III
10%
78.5174.51/0958494
DERACY SILVA
99
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
(Continuação da Port nº 327/2009, da DPCvM................................................................................)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Art. 2º Conceder o Adicional de Insalubridade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme os Laudos especificados
acima de seus nomes:
a)
Laudo
de
041919Z/MAR/2009, do HNBe):
Insalubridade
NIP/MAT. SIAPE/NOME
s/nº,
de
01MAR2006
e
Msg R-
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
NM-1006 NA-S-III
19FEV2009
TP-1201 NI-S-III
19FEV2009
NM-1006 NA-S-III
20FEV2009
85.2740.20/0957318
EUNICE ROMANA VELOSO
63.8154.94/6972925
GASPAR OLIVEIRA DA SILVA
63.8126.22/0972922
IVO GOMES CAVALCANTE
b) Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho s/nº, de 12DEZ2008,
elaborado pela Boreal Engenharia e Gestão e Msg P-051531Z/MAR/2009, do CIAGA:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
86.0994.26/0972721
ADELAIDE VALÉRIA
MARQUES
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
NM-1006 NA-S-III
02MAR2009
RODRIGUES
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
100
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 328/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço e torna sem efeito
averbação de tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com a Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº
2005.51.52.006139-8, do 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, e de acordo com o art.
114, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
exercido em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho/CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com
acréscimo de quarenta por cento, o período de 08ABR1975 a 31JUL1977, referente ao
Engenheiro de Tecnologia Militar 83.7751.88 HENRIQUE JOSÉ DE ALMEIDA LOUREIRO,
Mat. SIAPE 0973493 (Of nº 685/2009/PSU/NRI/RJ, da Procuradoria-Seccional da União em
Niterói).
Art. 2º Tornar sem efeito a averbação de tempo de serviço do período de
08ABR1975 a 31JUL1977, constante na Portaria nº 612/2007, desta Diretoria, em relação ao
servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
101
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 329/DPCvM, 31 DE MARÇO DE 2009.
Revisa proventos de instituidor
de pensão, oriundo da TESP.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de ll de agosto do 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Revisar os proventos do instituidor de pensão, ANTONIO ALVES DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0875100, pertencente à ex-Tabela de Especialistas deste
Órgão (TESP), a partir de 1º de julho de l991, conforme o Anexo A, de acordo com o
estabelecido pela Lei nº 8.216/1991, e proceder as alterações funcionais supervenientes.
Art. 2º Revisar, ainda, os proventos do mesmo instituidor de pensão, conforme o
Anexo B, efetuando a evolução funcional de um padrão de vencimentos para cada dezoito meses
de efetivo exercício, a contar de 01SET1992, na forma do art. 111 da Lei nº 11.355/2006.
Art. 3° Ficam tornados sem efeito os atos anteriores de enquadramentos,
reposicionamentos, promoções e progressões funcionais, concedidos ao instituidor de pensão no
mesmo período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
102
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 330/DPCvM, 31 DE MARÇO DE 2009.
Revisa proventos de instituidora de pensão, oriunda
da TESP, nos Planos de Classificação de Cargos PCC
e PCCTM.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Revisar os proventos da instituidora de pensão, ANA CRISTINA PINTO
MOREIRA, Matrícula SIAPE 0976670, pertencente à ex-Tabela de Especialistas deste Órgão
(TESP), em decorrência do enquadramento no Plano de Classificação de Cargos (PCC), de que
trata a Lei nº 5.645/1970 e efetuar a evolução funcional de um padrão de vencimento para cada
dezoito meses de efetivo exercício, a contar de 01SET1992, na forma do art. 111, da Lei n°
11.355/2006, conforme consta em anexo.
Art. 2° Ficam tornados sem efeito os atos anteriores de enquadramentos,
reposicionamentos, promoções e progressões funcionais concedidos à instituidora de pensão no
mesmo período.
Art. 3º Enquadrar a instituidora de pensão, a partir de 01FEV2006, no Plano de
Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), em decorrência do seu posicionamento
na Tabela de Correlação constante do Anexo XXV, da Lei nº 11.355/2006.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
103
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Anexo da Port nº 330/2009, da DPCvM.
1 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL PARA REVISÃO DOS PROVENTOS DA INSTITUIDORA DE PENSÃO, ORIUNDA DA TESP, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ART. 111, DA LEI Nº 11.355/2006
(PERÍODO CONSIDERADO DE 01SET1992 A 31JAN2006)
SITUAÇÃO ANTERIOR (TESP)
NIP
78707421
SIAPE
NOME
CARGO
976670 ANA CRISTINA PINTO MOREIRA
AUM 7112
DENOMINAÇÃO
Desenho Industrial
ESPECIALIDADE
Desenhista
NOVA SITUAÇÃO (PCC)
N/C/P
NI B V
CARGO
NM 1014
DENOMINAÇÃO OCORRÊNCIAS N/C/P
Desenhista
VIGÊNCIA
Enq.
NI B V
01/09/1992
Repos.
NI A II
01/01/1993
Prog. Horiz.
NI A III
01/03/1994
2 - APLICAÇÃO DO ART. 127, DA LEI Nº 11.355/2006
NIP
78707421
SIAPE
NOME
976670 ANA CRISTINA PINTO MOREIRA
CARGO
NM 1014
DENOMINAÇÃO
Desenhista
N/C/P ANTERIOR
N/C/P ATUAL
NI A III
NI S III
Brasília, DF, 18 de março de 2009.
CLAUDIA C. S. QUESADA CORREIA
Capitão-de-Corveta (T)
Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas
ASSINADO DIGITALMENTE
104
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 331/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com as Orientações Normativas nº 3 e 7/2007 e Ofício-Circular nº
17/2007, da SRH/MP, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
prestado em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com o
fator multiplicador de 1,40, conforme especificado, referente ao Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia 81.0018.86 RAMÃO ANDRADE DO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 0957735 (Of nº
118/2009, da Base Fluvial de Ladário):
PERÍODO
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
15JAN1986 a 11DEZ1990.
Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº
01, expedida pela Base Fluvial de Ladário, em
11MAR2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
105
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 332/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Agente Administrativo 87.3746.41 ROSEMERY
NOBRE DA SILVA, Mat. SIAPE 1079930 (Requerimento datado de 05MAR2009), lotada no
Laboratório Farmacêutico da Marinha:
29AGO1984 a 02JAN1985;
09JUL1985 a 19JAN1987;
22JAN1987 a 14AGO1987;
PERÍODOS
01NOV1987 a 23FEV1988;
01MAR1988 a 23ABR1991; e
01SET1991 a 31JUL1994.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 02MAR2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
106
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 333/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Averba tempo de serviço.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando de suas
atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso V, art. 103, da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de
serviço, conforme especificado, referente à Agente Administrativo 10.3548.91 MARIA
CRISTINA PELLEGRINO, Mat. SIAPE 0971514 (Of nº 151/2009, da Unidade Integrada de
Saúde Mental):
24MAI1979 a 14SET1979.
Certidão de Tempo de Contribuição s/nº, expedida
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/RJ,
em 22MAI2002.
PERÍODO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
107
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 334/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Remove servidor, a pedido.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto no inciso II,
parágrafo único, art. 36, da Lei nº 8.112/1990, e na alínea b, inciso 4.2.3, da DGPM-201
(3ª
revisão), resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus para a União, o Médico, NS-0901, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, 77.1075.86 LUIZ CARLOS GUIGUES ALMEIDA, Mat. SIAPE
0976317, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro/RJ para o Colégio Naval, em Angra dos
Reis/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
108
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 336/DPCvM, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Progride professor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício de suas
atribuições, e conforme o disposto na Lei nº 11.344/2006, na Lei nº 11.784/2008, e no art. 3.4,
da DGPM-202 (Edição 2007), resolve:
Art. 1º Progredir o Professor do Ensino Básico Federal, do Quadro do Pessoal
Civil da Marinha, lotado no Colégio Naval, em virtude da conclusão de curso de Especialização:
MAT.
SIAPE
04.1417.92 MARCELLO FELIPE DUARTE
1475417
Do Nível 2 da Classe “D I” para o Nível 1 da Classe “D II”
NIP
NOME
VIGÊNCIA
10DEZ2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
109
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 337/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Delega competência.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, do Decreto-Lei nº 200, de 26FEV1967, e pela
alínea d, do inciso 1.4.1, da SGM-301 (6ª revisão), resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Superintendente de Administração, Capitãode-Mar-e-Guerra EDMAR LEITE MOREIRA, para exercer as funções de Ordenador de
Despesa desta Diretoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.118, de 1º de dezembro de 2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
110
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 338/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e
5º, do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 05NOV2008, o Adicional de Periculosidade,
incidente sobre o vencimento básico, dos servidores abaixo relacionados, em virtude de não
mais exercerem suas atividades em áreas consideradas periculosas (Msg R191830Z/MAR/2009, do DepCMRJ):
CÓDIGO DO
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CARGO/CLASSE/PADRÃ PERCENTUAL
O
10.3537.12/0974686
SA-0801 NI-C-V
10%
COSME JOSÉ MARINHO
10.3472.67/0958276
NM-1018 NI-S-III
10%
NILTON PEÇANHA RABELLO
21.6498.21/0958290
SA-0801 NI-S-III
10%
SÉRGIO FRANCISCO DE SOUZA
Art. 2º Conceder, a partir de 05NOV2008, o Adicional de Periculosidade,
incidente sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de
exercerem suas atividades em áreas consideradas periculosas, conforme Laudo de Avaliação
Ambiental s/nº, datado de 05NOV2008, elaborado pela Universidade Federal Fluminense e Msg
R-191831Z/MAR/2009, do DepCMRJ:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃ PERCENTUAL
O
10.3560.37/0974624
ACÁCIO GOMES PEREIRA
21.6485.49/0958257
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
85.9630.89/0975244
FRANCISCO LOPES MONTES
87.3113.30/1050936
JORGE ALBERTO DUAILIBE LIMA
85.7741.11/0974983
JOSÉ HUMBERTO ALVES DE MORAES
86.4877.52/0974687
ROGÉRIO TAVARES DUARTE PINTO
85.9134.72/0975148
SULAMITA CARVALHO CRESPO
SA-0801 NI-S-III
10%
SA-0801 NI-S-III
10%
SA-0801 NI-C-V
10%
TP-1202 NI-C-III
10%
SA-0801 NI-S-III
10%
SA-0801 NI-S-III
10%
SA-0801 NI-C-VI
10%
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
111
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 339/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo,
NI-S-III, 74.0058.98 FRANCISCO CARLOS NETO, Matrícula SIAPE 0956383, Código de
Vaga 0554726 (Processo nº 02255/2009, da DPCvM/HNNa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
112
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 340 /DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Divulga quantitativo de cargos vagos.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no inciso I, art. 4°, do Decreto n°
3.644/2000, resolve:
Art. 1º Acrescentar, na Portaria nº 1023/DPCVvM, de 17 de novembro de 2008,
publicada no Boletim Civil nº 01/2009, TOMO III, o cargo de Técnico, código PCT-4063, na
localidade do Rio de Janeiro-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
113
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 341/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Técnico, NI-M-III,
68.1239.31 GERALDO LOPES COSTA, Matrícula SIAPE 0972560, Código de Vaga
0558794(Processo nº 02329/2009, da DPCvM/IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
114
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 342/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 265/DPCvM, de 17 de março de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 19 de março de 2009, Seção 2, página 11, onde se lê: “NI-C-II”,
leia-se: “NI-B-II”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
115
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 343/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a partir de 05 de março de 2009, o Artífice de Artes Gráficas, NIS-III, 78.5174.51 DERACY SILVA, Matrícula SIAPE 0958494, Código de Vaga 0556195
(Processo nº 02617/2009, do DPCvM/DepCMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
116
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 344/DPCvM, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-C-II, 95.0185.65
JOCIARA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE 1103788, Código de Vaga 566606
(Processo nº 02003/2009, da DPCvM/BAMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
117
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 345/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a CREUZA SABINO
DOS SANTOS, NIP 09.0279.80, CPF 015.676.207-28, viúva do Agente de Serviços de
Engenharia, NI-C-VI, NIP 76.7079.97 BENEDITO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0975941,
de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 3 de janeiro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 01820/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
118
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 346/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.7188.66 JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0978013, Código de Vaga 0563802 (Processo nº 01695/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
119
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 347/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, a Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, 83.7766.48 NILCE ELY DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 0969048, Código de Vaga 0557064 (Processo nº 02760/2009, da DPCvM/EN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
120
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 348/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 83.5366.80 SEBASTIÃO ALEXANDRE DA
SILVA, Matrícula SIAPE 0969033, Código de Vaga 0557053 (Processo nº 02759/2009, da
DPCvM/EN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
121
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 349/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Agente de
Vigilância, NI-S-III, 76.7314.13 WALTER COELHO CARVALHO, Matrícula SIAPE 0976210,
Código de Vaga 0562130 (Processo nº 01713/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
122
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 350/DPCvM, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Reverte Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, considerando o disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data de publicação da presente portaria, o
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-701, NI-B-II, 87.3034.93 MARCO AURÉLIO
DE SOUSA, Matrícula SIAPE 1043125, Código de Vaga nº 0565769, ao Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, com lotação na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
123
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 351/DPCvM, DE 6 DE ABRIL DE 2009.
Delegação de competência.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e de acordo com o inciso 3.15.2 do art. 3.15, da SGM-105 (2ª revisão), com o § 1º do
art. 19, do Decreto nº 88.545 (RDM), de 26 de julho de 1983 e com os §§ 1º e 2º do art. 2º, da
Portaria nº 180, de 16 de julho de 2001, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos ocupantes dos cargos a seguir relacionados para
assinarem, “POR ORDEM”, os documentos especificados abaixo de seus respectivos nomes:
§ 1º Superintendente do Pessoal Civil (DPCvM-07):
I - Mensagens e Documentos Administrativos rotineiros sobre os seguintes
assuntos:
troca de informações sobre servidores cedidos; e
administração dos servidores civis da MB, exceto os lotados na DPCvM.
II - Decisões relativas a requerimentos sobre os seguintes assuntos:
alteração de dados biográficos e cadastrais do pessoal ativo e inativo;
registro de curso no GEPEC; e
atribuições de cargo.
III - Formulário de credenciamento de cadastrador para acesso ao SISAC; e
IV - Documentos administrativos relativos a pensão civil, nos impedimentos do
Diretor.
§ 2º Superintendente de Administração (DPCvM-08):
IMensagens e Documentos Administrativos rotineiros relativos à
administração dos servidores civis e militares lotados na DPCvM, tratando dos seguintes
assuntos:
direitos pecuniários;
férias e licenças;
viagens a serviço;
inspeção de saúde e perícia médica; e
inscrição em concurso público.
II -
Acordos Administrativos;
III - Termo de Compromisso e Desligamento de Estagiários; e
IV - Impor penas disciplinares e assinar todos os documentos relativos ao controle
das contravenções dos militares da DPCvM.
124
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
§ 3º Chefe do Departamento de Recursos Humanos (DPCvM-10):
I - Documentos relativos a estagiários da área de Brasília, exceto Convênios e
Termos de Compromisso e Desligamento;
II - Cartas endereçadas a candidatos inscritos em concursos públicos realizados
pela MB; e
III - Ofícios externos relativos a treinamento de servidores civis da MB.
§ 4º Chefe do Departamento de Carreira (DPCvM-20):
I - Certidões de Tempo de Serviço.
§ 5º Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas (DPCvM-30):
I - Cartas endereçadas a inativos e pensionistas com informações sobre o
andamento de processos e solução de recursos;
II Boletins de Desligamento e Concessão de Abono Provisório (BAP),
Boletim de Pensão (BPen), Boletins de Revisão de Proventos (BRP) e Boletins de Revisão de
Pensão (BRPen);
III -
Declarações de Situação Funcional;
IV - Papeletas de Encaminhamento de Processo de Aposentadoria;
V-
Formulário de Remessa de documentos; e
VI - Formulário relativo ao posicionamento no Plano de Classificação de Cargos
(PCC) da Lei nº 5.645/1970.
§ 6º Chefe do Departamento de Normas (DPCvM-40):
I - Cartas endereçadas a ex-servidores, prestando orientações sobre consultas
técnicas;
II - Relatório de Concessão e Exclusão do Benefício Pré-Escolar para publicação
em Boletim Civil; e
III - Termos de solução de Processo Administrativo Disciplinar, para publicação
em Boletim Civil.
§ 7º Chefe do Departamento de Administração (DPCvM-60):
I - Mensagens de solicitação de requisição de passagem.
Art. 2º Delegar competência ao Assistente (DPCvM-03) para:
I - autenticar as cópias de documentos endereçados à OM cujo titular seja mais
moderno que o Diretor; e
125
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
II - autenticar digitalmente os Documentos Administrativos emitidos pelo Diretor.
Art.3º Delegar competência ao Assessor Jurídico (DPCvM-05) para:
I - assinar termos de solução de Processo Administrativo Disciplinar, para
publicação em Boletim Civil.
Art. 4º Subdelegar competência ao Ordenador de Despesa para assinar Convênios,
Atos Administrativos e Contratos, até a modalidade de licitação Tomada de Preços, passando a
ser responsável pelos atos que praticar no uso da competência conferida por esta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 885/DPCvM, de 10 de outubro de 2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
126
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 352/DPCvM, DE 6 DE ABRIL DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, conforme os motivos especificados acima de seus
nomes:
a) a partir de 23JAN2009, em virtude de remoção para a Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia (Msg R-201417Z/FEV/2009, da BAeNSPA):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NS-0923 NS-S-III
5%
76.7333.01/0976237
ARLINDO JOAQUIM DA SILVA
b) a partir de 28FEV2009, em virtude de remoção para o Hospital Naval de
Brasília (Msg R-031132Z/MAR/2009, do HNMD):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
98.0696.91/1474836
ADRIANE
MARIA
DE
PAIVA
SPORTITSCH LINHARES SOARES
NS-0901 NS-A-IV
10%
c) a partir de 16MAR2009, em virtude de remoção para o Comando do 6º Distrito
Naval (Msg R-131132Z/MAR/2009, do AMRJ):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1001 NI-S-I
10%
85.9633.56/0978452
MOEMA PIMENTEL TEIXEIRA
127
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Art. 2º Conceder o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de exercerem suas atividades em áreas
consideradas insalubres, conforme os Laudos especificados acima de seus nomes:
a) a partir de 02MAR2009, conforme Laudo Técnico Pericial de avaliação de
Adicional de Insalubridade e Periculosidade s/nº, de MAR2006, elaborado pela Multi Life
(Medicina e Engenharia do Trabalho) e Msg R-191810Z/MAR/2009, do HNBra:
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
NIP/MAT. SIAPE/NOME
98.0696.91/1474836
ADRIANE
MARIA
DE
PAIVA
SPORTITSCH LINHARES SOARES
NS-0901 NS-A-IV
10%
b) a partir de 05NOV2008, conforme Laudo de Avaliação Ambiental s/nº, datado
de
05NOV2008,
elaborado
pela
Universidade Federal
Fluminense e Msg R191830Z/MAR/2009, do DepCMRJ:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
10.3537.12/0974686
COSME JOSÉ MARINHO
10.3472.67/0958276
NILTON PEÇANHA RABELLO
21.6498.21/0958290
SÉRGIO FRANCISCO DE SOUZA
SA-0801 NI-C-V
20%
NM-1018 NI-S-III
20%
SA-0801 NI-S-III
20%
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
128
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 353/DPCvM, DE 6 DE ABRIL DE 2009.
Exonera DAS.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista no inciso III, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127/2008, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº 5.764/2006,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de abril de 2009, DAVI GONÇALVES FREIRE
DE SÁ, NIP 86.1493.51, matrícula SIAPE 0968118, CPF 042.127.207-44, do Cargo em
Comissão de Assistente, código DAS-102.2, pertencente à Diretoria de Contas da Marinha (Msg
R-231506Z/MAR/2009, da DCoM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
129
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 354/DPCvM, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Declara cargo vago.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso VIII, art. 33,
assegurado o previsto no inciso I, art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago , a partir de 02MAR2009, do Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, o cargo de Professor de Ensino Básico Federal, Nível Superior, Classe D-III, Nível 2,
ocupado pela servidora NIP 04.1456.40 GABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE, Matrícula
SIAPE 14773252, código de vaga 0554226, lotado no Colégio Naval (CN), por ter sido nomeado
em outro cargo inacumulável, de acordo com a Portaria nº 96, de 06 de fevereiro de 2009
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de fevereiro de 2009 (Processo nº 02872/2009, da DPCvM/CN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
130
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 355/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA JOSÉ
ALVES DA SILVA, NIP 09.0648.34, CPF 576.117.262-34, companheira do Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NA-S-I, NIP 40.0045.71, ANTONIO MIRANDA DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0967911, em face da ordem de Antecipação de Tutela, contida no bojo da
Sentença proferida nos autos do Processo nº 2007.39.00.902343-3, do Juízo da 8ª Vara Especial
Federal Cível do Estado do Pará/PA, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2009 (Processo
nº 03271/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
131
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 356/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Averba tempo de serviço e revoga Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, com base na Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº 99.0017677-4, do
Juiz Federal da 2ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Averbar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição,
exercido em condições insalubres, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho/CLT, de
que trata o Decreto-Lei nº 5.452/1943, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, com
acréscimo de quarenta por cento, correspondente aos períodos especificados, referentes aos
servidores abaixo mencionados, lotados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (Of nº
1142/2009, do AMRJ):
SERVIDOR
AMILTON DE SOUZA
NIP: 86.0486.27
Mat. SIAPE: 0978725
PERÍODOS
18OUT1968 a 17FEV1975;
26MAR1975 a 23MAI1977;
09AGO1977 a 20MAI1986; e
27MAR1987 a 06MAI1987.
SOMA DO TEMPO LÍQUIDO
23 anos, 03 meses e 11 dias.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em 20JAN1995.
SERVIDOR
SÉRGIO IZIDORO GOMES
NIP: 82.7065.06
Mat. SIAPE: 0977238
PERÍODOS
09AGO1971 a 28JUL1977; e
22AGO1977 a 02MAR1982.
SOMA DO TEMPO LÍQUIDO
14 anos, 07 meses e 25 dias.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
Certidão de Tempo de Serviço s/nº, expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, INSS/RJ, em 25MAI1995.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 306/2008, publicada no Boletim do Pessoal Civil Tomo III - nº 06/2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
27SET2007.
No Impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
132
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 357/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Retifica Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de
2008, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso VIII, art. 33,
assegurado o previsto no inciso I, art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Retifiar a Portaria nº 354/DPCvM, de 07ABR2009, publicada no DOU de
08ABR2009. Onde se lê: “pela servidora”, leia-se: “pelo servidor”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
133
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 358/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ANGELA MARIA
DE RAMOS, NIP 09.0612.40, CPF 716.386.107-97, companheira do Agente Administrativo,
NI-S-III, NIP 76.7025.96, PAULO CESAR GRACIANO, Matrícula SIAPE 0975844, em face da
ordem de Antecipação de Tutela, contida no bojo da Sentença proferida nos autos do Processo nº
2007.51.51.013996-0, do Juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com vigência a partir
de 28 de agosto de 2008 (Processo nº 02954/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
134
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 359/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a JORGINA OLIVEIRA DE
MELO, NIP 09.0634.71, CPF 483.887.507-04, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, NIP
21.6468.21 CARLOS BISPO DE MELO, Matrícula SIAPE 0958195, de acordo com o art. 215
c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir
de 26 de fevereiro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 02931/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
135
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 360/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a IGOR OLIVEIRA DE
MELO, NIP 09.0634.80, CPF 125.848.697-05, filho menor do Agente Administrativo, NI-S-III,
NIP 21.6468.21 CARLOS BISPO DE MELO, Matrícula SIAPE 0958195, de acordo com o art.
215 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 26 de fevereiro de 2009, data do falecimento do instituidor, até 22 de dezembro de
2013, véspera da maioridade do beneficiário (Processo nº 02931/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
136
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 361/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, 78.5192.92 JOSÉ ROBERTO PINHEIRO, Matrícula SIAPE
0969154, Código de Vaga 0557143 (Processo nº 02780/2009, da DPCvM/SIM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
137
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 362/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Cancela Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a aposentadoria concedida ao servidor 10.3590.28 JORGE
LEONE, Matrícula SIAPE 0975490, pela Portaria nº 0200/DPCvM, de 27 de março de 1997,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de março de 1997, em face do julgamento pela
ilegalidade do cômputo de tempo de aluno-aprendiz, referente ao período de 1º de março de 1968
a 18 de setembro de 1975 (Processo nº 1465/1997, da DPCvM/AMRJ), em cumprimento ao
Acórdão nº 1.448/2008 – TCU – 2ª Câmara, prolatado na sessão de 27 maio de 2008Extraordinária, inserido na Ata nº 17/2008-2ª Câmara, do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
138
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 363/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a GUIOMAR TEIXEIRA
MURILHO, NIP 09.0338.66, CPF 409.427.247-04, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III,
NIP 17.1278.91 ROBERTO MURILHO, Matrícula SIAPE 0963215, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 1º de janeiro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 01950/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
139
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 364/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a SONIA CORDEIRO
DE OLIVEIRA, NIP 09.0319.79, CPF 071.885.867-05, viúva do Agente de Serviços de
Engenharia, NI-S-II, NIP 21.6358.38 ADEMI FRANCISCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
0970568, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 18 de janeiro de 2009, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 01814/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
140
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 365/DPCvM, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
Progride servidores.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições, conforme o disposto no art. 1º, da Resolução nº 3/1994, do Conselho do Plano de
Carreiras de Ciência e Tecnologia, e de acordo com o Ofício nº 21/2009, do CASNAV, e a Ata nº
001/2009, da Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia do IPqM, resolve:
Art. 1º Progredir servidores do Quadro do Pessoal Civil da Marinha, pertencentes
às Carreiras de Ciência e Tecnologia, a partir de 01ABR2009, conforme a seguir discriminado:
I - No Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV)
NIP
NOME
DE
PARA
87.2985.89 FRANCISCO ÍTALO
Assistente em C&T 3-II
Assistente em C&T 3NUNES CAMPOS
(NI-R-II)
III (NI-R-III)
NIP
87.3302.
88
95.0050.
56
87.4023.
51
95.0024.
81
87.3302.
96
87.3652.
27
87.2986.
19
87.3303.
00
87.2986.
43
87.2986.
51
87.2986.
78
II - No Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM)
NOME
DE
ANDRÉIA VIEIRA
Assistente em C&T 3-II
CORREA DA SILVA
(NI-R-II)
CATIA GALOTTA
Tecnologista Pleno 3-III
MARTINS DA SILVA
(NS-I-III)
EDUARDO MATHIAS
Analista em C&T Pleno
RIBEIRO
3-III (NS-I-III)
JORGE COSTA PIRES
Tecnologista Pleno 3-III
FILHO
(NS-I-III)
KATIA GORETTI DE
Tecnologista Pleno 3-III
LIMA
(NS-I-III)
LUCIENE SILVA DA
Analista em C&T Pleno
COSTA
3-I (NS-I-I)
MARCELO FERREIRA
Tecnologista Pleno 3-III
DA SILVA
(NS-I-III)
MARI JANE BERALDINO Assistente em C&T 3-II
(NI-R-II)
PERY JUNQUEIRA
Analista em C&T Pleno
CASTRO
3-III (NS-I-III)
RODRIGO SOARES
Assistente em C&T 3-II
FERREIRA
(NI-R-II)
RUBENS DE OLIVEIRA
Assistente em C&T 3-II
PAES
(NI-R-II)
PARA
Assistente em C&T 3III (NI-R-III)
Tecnologista Sênior I
(NS-H-I)
Analista em C&T
Sênior I (NS-H-I)
Tecnologista Sênior I
(NS-H-I)
Tecnologista Sênior I
(NS-H-I)
Analista em C&T Pleno
3-II (NS-I-II)
Tecnologista Sênior I
(NS-H-I)
Assistente em C&T 3III (NI-R-III)
Analista em C&T
Sênior I (NS-H-I)
Assistente em C&T 3III (NI-R-III)
Assistente em C&T 3III (NI-R-III)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
141
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 366/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a YVONNE SANTOS
VILLELA, NIP 09.0655.21, CPF 333.175.777-20, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-S-III, NIP 80.7056.42 MILTON DE ASSIS VILLELA, Matrícula SIAPE
0976967, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 28 de dezembro de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 03259/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
142
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 367/DPCvM, DE 9 DE ABRIL 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARTA MARIA
FERREIRA DE MATOS, NIP 09.0313.08, CPF 765.864.647-49, companheira do Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, NI-C-V, NIP 11.3237.95 DALKIR ROCHA, Matrícula SIAPE
0959909, de acordo com a subalínea III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da DGPM-203/2007 c/c
art. 215 e alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 12 de fevereiro de 2005, data do falecimento do instituidor (Processo nº 01364/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
143
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 368/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA DA SILVA
CAMINHA, NIP 09.0559.08, CPF 639.686.907-10, viúva do Tesoureiro, NS-S-III, NIP
17.1267.62 WALTER DE MATTOS CAMINHA, Matrícula SIAPE 0963188, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 2 de março de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº
02683/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
144
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 369/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a TEREZINHA FELIX
DA SILVA, NIP 09.0633.15, CPF 381.829.127-68, companheira do Auxiliar Operacional de
Serviços de Engenharia, NA-S-III, NIP 85.9628.81 FRANCISCO SOARES DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1188798, de acordo com a subalínea III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da
DGPM-203/2007 c/c art. 215 e alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 15 de agosto de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 02928/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
145
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 370/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a LUCINDA FERREIRA
BRUM, NIP 09.0559.32, CPF 130.070.787-92, viúva do Agente de Atividades Marítimas e
Fluviais, NI-B-VI, NIP 11.3393.31 ASTROGILDO MANOEL BRUM, Matrícula SIAPE
0960085, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2009, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 02631/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
146
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 371/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a LUIZA MAIA DE
OLIVEIRA, NIP 09.0588.85, CPF 105.725.357-08, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-B-VI, NIP 18.4355.13 WALTER DUTRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
0964668, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 13 de janeiro de 2009, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 02935/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
Distribuição
DPHDM
(Arq MB)
DPCvM-32.1.4
Interna
147
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 372/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 76.7147.21 FLAVIO DA SILVA, Matrícula SIAPE
0976049, Código de Vaga 0561987 (Processo nº 01718/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
148
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 373/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3664.91 IVETE
RODRIGUES LOUP, Matrícula SIAPE 0957647, Código de Vaga 0555638 (Processo nº
03504/2009, da DPCvM/Com6ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
149
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 374/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a EDIR
ALBUQUERQUE DA ROCHA, NIP 09.0339.98, CPF 508.028.607-53, companheira do Agente
de Serviços de Engenharia, NI-B-VI, NIP 19.5647.41 MOACIR VARGAS, Matrícula SIAPE
6972083, de acordo com a subalínea III, alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da DGPM-203/2007 c/c
art. 215 e alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 19 de janeiro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 01946/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
150
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 375/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a FÁTIMA NATIVIDADE
MORAES DE SOUZA, NIP 09.0632.85, CPF 408.741.761-15, viúva do Artífice de Mecânica,
NI-B-II, NIP 10.3448.37 JOÃO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0959212, de acordo com o art.
215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 27 de janeiro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo nº 01884/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
151
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 376/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2, a SUZANA
AUXILIADORA DE SOUZA, NIP 09.0632.93, CPF 736511.171-20, filha menor do Artífice de
Mecânica, NI-B-II, NIP 10.3448.37 JOÃO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0959212, de acordo
com o art. 215 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 27 de janeiro de 2009, data do falecimento do instituidor, até 19 de maio de
2009, véspera da maioridade da beneficiária (Processo nº 01884/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
152
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 377/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a WALDA PACHECO
DE FARIAS, NIP 09.0577.06, CPF 888.576.389-87, viúva do Professor do Ensino Básico
Federal, NS-D-IV-S, NIP 78.5070.57 HORIGINALDO LEOPOLDO DE FARIAS, Matrícula
SIAPE 0957573, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2009, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 02747/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
153
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 378/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a MARLENE FERREIRA DE
SOUSA, NIP 09.0577.22, CPF 073.936.817-65, Companheira do Perfurador Digitador, NI-S-I,
NIP 86.0266.82 PAULO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0972756, de acordo com a subalínea III,
alínea a, inciso 3.4.2, art. 3.4, da DGPM-203/2007 c/c a alínea c, inciso I, art. 217 e com o
parágrafo único do art. 219, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir
de 10 de março de 2009 (Processo nº 02677/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
154
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 379/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a JOSÉ CARLOS
DOS SANTOS MARINHO, NIP 09.0577.14, CPF 059.956.037-10, filho inválido do Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-III, NIP 18.4319.33 ANTONIO MARINHO, Matrícula
SIAPE 0964534, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 1º de agosto de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 11239/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
155
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 380/DPCvM, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a SELMA LUCIA
TAVARES DA SILVA, NIP 09.0307.43, CPF 052.549.407-35, filha inválida do Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, NI-B-II, NIP 21.6309.17 ALTAHYR PRETO DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0967480, de acordo com o art. 215 c/c alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 14 de agosto de 2007, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 06207/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
156
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 381/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Auxiliar de
Laboratório, NA-S-III, 78.5184.23 CARLOS ALBERTO ZAMPAGLIONE, Matrícula SIAPE
0969999, Código de Vaga 0557736 (Processo nº 03358/2009, da DPCvM/LFM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
157
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 382/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Auxiliar
Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, 83.7082.01 CARLITO RODRIGUES DO
EGITO, Matrícula SIAPE 0977416, Código de Vaga 0563227 (Processo nº 01712/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
158
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 383/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 81.7029.22 ENEAS MOREIRA, Matrícula SIAPE
0977064, Código de Vaga 0562894 (Processo nº 03473/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
159
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 384/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidora.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.357/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Assistente Social, NS-SIII, 85.1627.79 SÔNIA MARIA TEIXEIRA DE AMORIM, Matrícula SIAPE 0957767, Código
de Vaga 0555729 (Processo nº 03516/2009, da DPCvM/Com6ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
160
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 385/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Aposenta Servidor.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 78.7124.24 SEBASTIÃO PAULO MARTINS DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0976728, Código de Vaga 0562583 (Processo nº 01698/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
161
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 386/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Altera Portaria.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 396/DPCvM, de 20 de junho de 1996, publicada no
Diário Oficial da União do dia 25 de junho de 1996, que aposentou o servidor 78.5043.09
ESTÁCIO GRACIANO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0956639, para considerar sua
aposentadoria efetivada com base na alínea a, inciso III, art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com proventos integrais, em face ao direito à contagem ponderada do tempo
exercido no serviço público sob condições especiais, enquanto vinculado ao regime da
consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na
Sessão Plenária de 1º de novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da União,
corroborada pela Orientação Normativa nº 3, de 18 de maio de 2007, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
162
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 387/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Cancela Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, conforme os motivos especificados acima de seus
nomes:
I – Aposentadoria:
a) Diário Oficial da União de 13MAR2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1006 NA-S-III
10%
NS-0901 NS-S-III
10%
76.1019.56/0975831
ADILSON FERNANDES GUIMARÃES
10.3604.76/0969373
FLÁVIO DE SOUSA PINTO
b) Diário Oficial da União de 19MAR2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0702 NI-S-III
10%
85.0201.68/0970059
DELMO MARCELLO
c) Diário Oficial da União de 25MAR2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NM-1006 NA-S-III
10%
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0702 NI-S-III
10%
80.5137.78/0969694
MARIA CECÍLIA SOARES
NIP/MAT. SIAPE/NOME
80.7112.43/0977025
SÉRGIO RICARDO UCHÔA DA SILVA
d) Diário Oficial da União de 26MAR2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
21.6445.01/0975690
VALDEMIRO
FIRMINO
NASCIMENTO
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0701 NI-S-III
10%
DO
163
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
II – Falecimento
a) a partir de 23JAN2009 (Diário Oficial da União de 19MAR2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
86.0586.49/0978817
JOSÉ GOMES NETO
ART-0701 NI-S-II
10%
b) a partir de 28DEZ2008 (Diário Oficial da União de 31MAR2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
ART-0701 NI-S-III
10%
80.7056.42/0976967
MILTON DE ASSIS VILLELA
III – Exoneração - a partir de 18FEV2009 (Diário Oficial da União de
19MAR2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
PERCENTUAL
NS-0901 NS-A-IV
10%
06.6732.01/2315731
VIVIANE BARROS DA LUZ
IV – Vacância - a partir de 17FEV2009 (Diário Oficial da União de
20MAR2009):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
04.1652.17/1475496
FABIANA RESENDE RODRIGUES
NS-0901 NS-A-IV
10%
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
164
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 388/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Cancela Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento
básico, dos servidores abaixo relacionados, por motivo de aposentadoria:
I – Diário Oficial da União de 23MAR2009:
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
NIP/MAT. SIAPE/NOME
86.3981.13/0973754
JOSÉ
FERNANDO
RIBAMAR
DAS
NEVES
PCT-4072 NI-R-III
10%
II – Diário Oficial da União de 26MAR2009:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
77.7219.69/0976566
ARIEL OLYMPIO DE OLIVEIRA
NM-1013 NI-S-III
10%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
165
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 389/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Cancela e Concede Adicional de Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 16JUL2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, dos servidores abaixo relacionados, em virtude de não mais
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres (Of nº 786/2008, da UISM):
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
NIP/MAT. SIAPE/NOME
95.0461.94/1116538
ALESSANDRA MARA DE OLIVEIRA
ALVES
10.3548.91/0971514
MARIA CRISTINA PELLEGRINO
78.1032.58/0969591
MARIA DO CARMO MONTEIRO DA
SILVA
85.9513.58/0978405
TÂNIA CRISTINA SANTOS DE JESUS
NM-1006 NA-C-II
10%
SA-0801 NI-S-III
10%
SA-0801 NI-S-III
10%
SA-0801 NI-S-III
10%
Art. 2º Conceder, a partir de 16JUL2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, à servidora abaixo mencionada, em virtude de exercer suas atividades
em área considerada insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial de Insalubridade/Periculosidade
s/nº, de 16JUL2008, da Unidade Integrada de Saúde Mental (Of nº 786/2008, da UISM):
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
79.5009.43/0970257
GLÓRIA CASINI DE BARROS
SA-0801 NI-S-III
10%
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLÁVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
166
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 390/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Cancela, Altera e Concede Adicional de
Insalubridade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso I, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 12DEZ2008, o Adicional de Insalubridade, incidente
sobre o vencimento básico, dos servidores abaixo relacionados, em virtude de não mais
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, de acordo com o Laudo Técnico das
Condições Ambientais do Trabalho s/nº, datado de 12DEZ2008, elaborado pela Boreal
Engenharia e Gestão e Of nº 32/2009, do CIAGA:
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
NIP/MAT. SIAPE/NOME
86.2619.59/0973350
ANTONIO CARLOS SANTOS BIZARRO
86.5069.86/0973542
CARLOS MEIRELLES
86.3322.52/0974512
JOÃO
ALBERTO
MOREIRA
DOS
SANTOS
NM-1006 NA-S-III
20%
NM-1006 NA-S-III
20%
NM-1006 NA-S-III
10%
Art. 2º Alterar, a partir de 12DEZ2008, o percentual referente ao Adicional de
Insalubridade, incidente sobre o vencimento básico, dos servidores abaixo relacionados,
conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho s/nº, datado de 12DEZ2008,
elaborando pela Boreal Engenharia e Gestão e Of nº 32/2009, do CIAGA:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
63.8024.49/0972763
ADILSON MARCOLINO
63.8172.92/0973460
CARLOS ALBERTO DE ALCÂNTARA
63.8125.68/0973911
CLENY MARIA RIBEIRO DE SOUZA
ARAÚJO
63.8121.93/1077250
DEUZINEA CORRÊA DOS SANTOS
63.8158.69/0974245
EDMILSON PEREIRA DA SILVA
63.8158.51/1077236
GERALDO EUSTÁQUIO DIAS GOMES
86.3712.91/0974482
GERSON PADILHA PINHEIRO
63.8168.31/1061205
GILMAR PADILHA PINHEIRO
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
DE 20% PARA
NM-1006 NA-S-III
10%
DE 10% PARA
NM-1006 NA-S-III
20%
167
NM-1006 NA-S-III
NM-1006 NA-S-III
NM-1006 NA-S-III
NM-1006 NA-S-III
NM-1006 NA-S-III
ART-0704 NI-S-III
DE 20% PARA
10%
DE 20% PARA
10%
DE 20% PARA
10%
DE 20% PARA
10%
DE 10% PARA
20%
DE 10% PARA
20%
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
NIP/MAT. SIAPE/NOME
63.8109.13/0974564
JOSÉ LUCIANO DE SOUZA
85.2512.83/0974548
JOSÉ DA MOTA RENTE
63.8164.58/0980339
JOSÉ VICENTE FILHO
63.8065.25/1077277
MARIA JOSÉ CASTELLO DE FARIAS
63.8157.29/0974628
MARILZA HECHT CONCEIÇÃO
63.8130.41/0974673
NIVALDO ARÁUJO DOS SANTOS
63.8119.36/0974822
VALDIR MENDES JUVENAL
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
DE 10% PARA
ART-0704 NI-S-III
20%
DE 10% PARA
ART-0704 NI-S-III
20%
DE 10% PARA
ART-0704 NI-S-III
20%
DE 20% PARA
NM-1006 NA-S-III
10%
DE 20% PARA
NM-1006 NA-S-III
10%
DE 20% PARA
NM-1006 NA-S-III
10%
DE 10% PARA
NM-1006 NA-S-III
20%
Art. 3º Conceder o Adicional de Insalubridade, no percentual de dez por cento,
incidente sobre o vencimento básico, aos servidores abaixo relacionados, em virtude de
exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme Laudo Técnico das
Condições Ambientais do Trabalho s/nº, datado de 12DEZ2008, elaborado pela Boreal
Engenharia e Gestão, Of nº 32/2009 e Msg R-191831Z/MAR/2009, do CIAGA:
NIP/MAT. SIAPE/NOME
CÓDIGO DO
CARGO/CLASSE/PADRÃO
A PARTIR DE
NM-1006 NA-S-III
24MAR2009
TP-1201 NI-S-III
12DEZ2008
TP-1201 NI-S-III
12DEZ2008
TP-1201 NI-S-III
12DEZ2008
NM-1006 NA-S-III
12DEZ2008
86.6312.68/0973214
ALZIRA MARIA DE OLIVEIRA
63.8019.65/0973478
CARLOS ANTONIO DE MIRANDA
63.8115.53/0974510
JEAN PEREIRA DOS SANTOS
85.9556.71/0974557
JOSÉ FÁBIO DE BRITO FILHO
86.3407.01/0974821
VALDINEI CYRO DE ALMEIDA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
168
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA No 391/DPCvM, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Cancela Adicional de Periculosidade.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no inciso II, art. 12, da Lei nº 8.270/1991, e nos art. 4º e 5º,
do Decreto nº 97.458/1989, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 12DEZ2008, o Adicional de Periculosidade, incidente
sobre o vencimento básico, dos servidores abaixo relacionados, em virtude de não mais
exercerem suas atividades em áreas consideradas periculosas (Of nº 32/2009, do CIAGA):
CÓDIGO DO
PERCENTUAL
CARGO/CLASSE/PADRÃO
NIP/MAT. SIAPE/NOME
85.9311.28/0973534
CARLOS MAGNO SALUSTIANO DE
BARROS
63.8169.62/1254231
JANDYR LINS E MELLO PEREIRA
10.3652.90/0974529
JORGE FERREIRA DE SOUZA
97.0573.98/1223380
OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA E
SILVA
MAG-0401 NS-C-4
10%
MAG-0401 NS-C-4
10%
MAG-0401 NS-C-4
10%
MAG-0401 NS-B-1
10%
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
169
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 392/DPCvM, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Concede Pensão Civil.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal
da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a MARIA HELENA
FELIPPE ROBERTO, NIP 09.0667.05, CPF 586.072.697-04, companheira do Agente de
Vigilância, NI-S-II, NIP 10.3534.02, ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
0975100, em face da ordem de Antecipação de Tutela contida no bojo da Sentença proferida nos
autos do Processo nº 2002.51.01.016334-2, do Juízo Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro/RJ, com vigência a partir de 19 de janeiro de 2001 (Processo nº 02732/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
170
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 393/DPCvM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Designa servidor para participar de curso
a ser realizado em Estabeleci-mento de
Ensino Civil, no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar 85.7521.77 ANTONIO
CARLOS LESSA MAFFEI, Mat. SIAPE 0973491, para participar do Curso de Engenharia da
Confiabilidade, aprovado pela Portaria nº 88/2008 da DEnsM, a ser realizado na ABRAMAN,
Rio de Janeiro-RJ, no período de 27 a 30ABR2009, tendo em vista o contido na Mensagem
R-092121Z/ABR/2009, da DEN.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso, o servidor deverá continuar servindo
na DEN, por um período de um ano, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas pelo EMA431 (2ª revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
171
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 394/DPCvM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Designa servidor para participar de curso
a ser realizado em Estabeleci-mento de
Ensino Civil, no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar 85.7521.77 ANTONIO
CARLOS LESSA MAFFEI, Mat. SIAPE 0973491, para participar do Curso de Manutenção
Centrada na Confiabilidade, aprovado pela Portaria nº 88/2008 da DEnsM, a ser realizado na
ABRAMAN, Rio de Janeiro-RJ, no período de 18 a 21MAI2009, tendo em vista o contido na
Mensagem R-092121Z/ABR/2009, da DEN.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso, o servidor deverá continuar servindo
na DEN, por um período de um ano, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas pelo EMA431 (2ª revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
172
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 395/DPCvM, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Designa servidor para participar de curso
a ser realizado em Estabeleci-mento de
Ensino Civil, no País.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar o Artífice de Munição e Pirotecnia 83.1009.97 HERMÍNIO
PERUGGIA, Mat. SIAPE 0968629, para participar do Curso de Gestão de Qualidade em
Laboratório, aprovado pela Portaria nº 88/2008 da DEnsM, a ser realizado na Associação
Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, Rio de Janeiro-RJ, no período de 21 a 22MAI2009, tendo
em vista o contido na Mensagem R-012215Z/ABR/2009, da DAdM.
Parágrafo único - Após a conclusão do curso, o servidor deverá continuar servindo
no CMM, por um período de um ano, de acordo com o art. 1.7 das normas aprovadas pelo EMA431 (2ª revisão), para que possa aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
173
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 396/DPCvM, DE 16DE ABRIL DE 2009.
Designa militares para efetuar a Conformidade dos Registros de
Gestão.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Instrução Normativa nº 6/2007, da Secretaria do Tesouro
Nacional, resolve:
Art. 1º Designar o CF (IM) BRUNO ABREU CARDOZO, Agente Fiscal, para ser
o responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora e o CF (T)
MARCOS SILVA RAMOS como seu substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 120, de 21 de fevereiro de 2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
174
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
175
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 4/CAMR, DE 20 ABRIL DE 2009.
Designa Comissão de Instauração de
Sindicância Acusatória ou Punitiva.
O DIRETOR DO CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALMIRANTE MORAES REGO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 143, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar, de acordo com o artigo 149 da Lei nº 8.112/90, os servidores:
Bibliotecária, Código NS-932, Nível Superior, Classe S, Padrão III, NIP 85.0023.64, Matrícula
SIAPE nº 0954962 – NORMA OLIVEIRA DA SILVA, Pesquisador em Ciências Exatas e da
Natureza, Código PCT-201, Nível Superior, Classe S, Padrão III, NIP 86.4865.51, Matrícula
SIAPE nº 0974715 – ROBERTO FERREIRA TARDELLI, e o Agente Administrativo, Código
SA-801, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, NIP 74.0003.57, Matrícula SIAPE nº
0970411 – VANDERLEI MARTINS para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Sindicância, com sede em Niterói, RJ, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta)
dias, as irregularidades referentes aos fatos registrados na Comunicação Interna nº 45 de 31 de
março de 2009, do Chefe do Departamento do Balizamento do Sudeste, atribuídas aos
servidores ALAN KARDEC GOMES, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Marítimas e
Fluviais, Código NM-1037, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, NIP 85.0433.97,
Matrícula SIAPE nº 0974720 e JALVARO DIOGO DA SILVA FILHO, ocupante do Cargo de
Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Código NM-1038, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão
III, NIP 78.5162.77, Matrícula SIAPE nº 0955034, bem como as demais infrações que
emergirem no decorrer da apuração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MÁRCIO LEITE TEIXEIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
176
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
PORTARIA Nº 001/CIABA, DE 05 MARÇO DE 2009
177
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
REQUERIMENTOS DESPACHADOS PELO DPCVM
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de março de 2009.
Nº 136
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/02-01715
DT-2009/03-01069
CÉLIA REGINA MACHADO
Nome
10.3667.33
0975583
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 442/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
178
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de março de 2009.
Nº 137
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/02-01696
DT-2009/03-01068
ROBERTO NASCIMENTO
Nome
85.9521.25
0978425
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 444/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 19OUT2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
179
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de março de 2009.
Nº 138
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2008/05-03545
DT-2008/05-01655
DR-2009/02-01895
DT-2009/03-01071
PAULO PEREIRA RAPIZO
Nome
80.7081.53
0976995
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 479/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o
direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 01JAN2004.
Esta Decisão torna insubsistente a de nº 310/2008, publicada no Boletim da MB-TOMO III-Civil
nº 07/2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
180
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 11 de março de 2009.
Nº 139
DR-2009/02-01792
DT-2009/03-01122
PAULO ROBERTO SILVEIRA DOS SANTOS
Nome
79.1032.51
0957456
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
OM
Of nº 30-18/2009, da CPRS
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 22DEZ2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
181
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 12 de março de 2009.
Nº 140
DR-2009/03-02197
DT-2009/03-01173
ANA LUCIA DA SILVA BRAGA PINHEIRO
Nome
86.7532.23
0979814
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 524/2009, do AMRJ.
Referência
CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A
Assunto
ESTUDANTE
4/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
SERVIDOR
DEFERIDO, de acordo com o art. 98, da Lei nº 8.112/1990, no período de
12FEV2009 a 03JUL2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
182
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
183
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de março de 2009.
Nº 142
DR-2009/02-01874
DT-2009/03-01095
Nome
NIP
Mat. SIAPE
ALOISIO DINIZ DE CARVALHO
87.3121.23
1045383
CLAUDIO DE MAGALHÃES V. PINTO
86.5775.22
0979689
JOÃO BATISTA P. DA SILVA FILHO
86.5814.06
0979707
MANOEL MACHADO DA ASCENÇÃO
76.7016.54
0975828
MARIA LUISA CORDEIRO CRUZ
87.3129.05
1044414
RONALDO LEIRIA GOMES
86.5722.70
0979660
SONIA RIBEIRO DE JESUS
87.3131.46
1044277
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 542/2009, do AMRJ.
Referência
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Assunto
04/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador NF/MN/22.2/C
Fichas
INDEFERIDO. Fica mantida a Decisão anterior, tendo em vista que os servidores
não apresentaram fatos novos que justifiquem a revisão do pleito.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
184
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de março de 2009.
Nº 143
Grupo Indicador
AA/JF/30/C
Fichas
DR-2008/12-12300
DT-2009/03-01222
SIMONE ALVES PEREIRA
RAYMUNDO ALVES PEREIRA
1141905
20/02/1976
ÓBITO
Requerimento de 02/12/2008
Rua Senador Lameira Bittencourt, nº 15, Casa 5, Vasconcelos - CEP
Endereço
23.085-140 -Campo Grande/RJ
PENSÃO CIVIL – FILHA MAIOR SOLTEIRA S/CARGO PÚBLICO
Assunto
PERMANENTE
04/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício da pensão deixada pelo
instituidor, por não estar amparada pelo parágrafo único, do art. 5º, da Lei 3.373, de 12 de março
1958, conforme Certidão de Casamento n° 29514, Livro B161, Folha 260, expedida pelo
Cartório da 13ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Estado do Rio de
Janeiro/RJ.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
185
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de março de 2009.
Nº 144
DR-2009/02-01977
DT-2008/07-002667
DT-2009/03-01151
CESAR ATANAGILDO DE MELO
Nome
81.0002.51
0957579
NIP
SIAPE
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
OM
CATARINA
Of nº 106/2009, da EAMSC.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
04/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DE
SANTA
INDEFERIDO, tendo em vista que o requerente já encontra-se na condição de
aposentado, conforme Portaria nº 541/DPCvM, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de agosto de 2008, o que obsta a concessão do Abono de Permanência,
que é concedido ao servidor que, tendo preenchido as condições para aposentadoria, opta por
permanecer em atividade.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
186
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de março de 2009.
Nº 145
Grupo Indicador
AA/JF/30/C
Fichas
DR-2008/08-07707
DT-2009/03-01228
IVANILDE MOREIRA DA SILVA
JOSÉ FELICIANO DA SILVA
0991689
02/06/1982
ÓBITO
Requerimento de 18/08/2008
Rua Tenente Vitor Batista, nº 236, Realengo - CEP 21.750-410 –Rio de
Endereço
Janeiro/RJ
PENSÃO CIVIL – FILHA MAIOR SOLTEIRA S/CARGO PÚBLICO
Assunto
PERMANENTE
04/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício da pensão deixada pelo
instituidor, por não estar amparada pelo parágrafo único, do art. 5º, da Lei 3.373, de 12 de março
1958, conforme Acórdão n° 2.534/2007-TCU-Plenário, exarado no Processo n° 002.780/2004-1,
de 29 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2007 e
Portaria n° 1154 da DPCvM, datada de 11 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de dezembro de 2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
187
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 17 de março de 2009.
Nº 146
DR-2009/03-02630
DT-2009/03-01326
Nome
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA BAPTISTA
79.7128.94
NIP
SIAPE 0973498
OM
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
Of nº 61/2009, do CPN.
Referência
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
Assunto
PARTICULARES.
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
LF/LF/41.1.2/C
Fichas
INDEFERIDO, por contrariar o interesse da Administração, de acordo com o art.
91, da Lei nº 8.112/1990.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
188
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 17 de março de 2009.
Nº 147
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
DR-2008/10-10132
DT-2009/03-01266
Fichas
JOANA DAMIANI DESTRO
JAIR PEDRO AMBONI
6973926
ÓBITO
Requerimento de 08OUT2008
Rua José Canella, nº 100 – Centro
Endereço
CEP: 88865-000 – Nova Veneza/SC
PENSÃO CIVIL
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
13SET2004
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício da pensão deixada pelo
instituidor, tendo em vista não estar amparada pelo contido na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei
nº 8.112/1990.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
189
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de março de 2009.
Nº 148
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/11-11028
DT-2009/03-01185
PEDRO ARQUIMEDES MENDES
19.6112.51
0965940 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 24OUT2008.
Rua Barão do Triunfo, nº 59 - Centro
Endereço
CEP: 96170-030 – São Lourenço do Sul/RS
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Inclua-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o nome de
NARA LAISE CRESPO ZITZKE, na condição de companheira, de acordo com a DGPM-202
(Edição 2007), e a Escritura Pública de Pacto de União Estável nº 5.953/230, do Livro nº 39 de
Contratos, Folha nº 060v, expedida pelo Serviço Notarial e Registral de São Lourenço do Sul/RS,
em 18MAR2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
190
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de março de 2009.
Nº 149
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/11-10480
DT-2009/03-01191
JORGE NEVES DE LIMA
78.5096.88
0972768 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 15OUT2008.
Rua Eugênio Burgos, nº 50 – São Tomé
Endereço
CEP: 40000-000 – Salvador/BA
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais do requerente, seu estado
civil para CASADO; e inclua-se o nome de MARIA DE LOURDES DE JESUS LIMA, como
esposa, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão Casamento nº 5986, Livro nº B25, Fl. nº 70, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, da Comarca de
Salvador/BA, em 27MAR2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
191
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de março de 2009.
Nº 150
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/11-11477
DT-2009/03-01189
NILDA GALVÃO DE LIMA
19.6157.87
0966102 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 28OUT2008
Rua Cândido Benício, nº 2935, Bloco D, 4ª Entrada, Apto. 204 –
Jacarepaguá
Endereço
CEP: 22733-000 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Alterem-se, nos assentamentos funcionais da requerente, o nome de
seus genitores: o pai para PEDRO GALVÃO DE LIMA e a mãe para DONATILLA GALVÃO
DE LIMA, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Nascimento s/nº, Livro nº
154, Fl. 49v, expedida pelo Primeiro Cartório do Registro Civil de Nascimentos e Óbitos da
Comarca de Belém/PA, em 09AGO1955.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
192
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de março de 2009.
Nº 151
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/11-11473
DT-2009/03-01190
CLOVIS LUIZ DAS CANDEIAS
78.5089.08
0970739 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 20OUT2008
Rua Lidice, nº 288, Casa nº 06 – Paciência
Endereço
CEP: 23580-130 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Altere-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o nome de
sua genitora para MARIA THEOPHILA DAS CANDEIAS, de acordo com a DGPM-202
(Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 16, Fl. 182V, Livro nº 8, expedida pelo Cartório do
Registro Civil do Estado do Rio de Janeiro/RJ, Município de Mangaratiba, 3º Distrito de
Itacuruçá, em 25NOV1950.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
193
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 18 de março de 2009.
Nº 152
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/10-10070
DT-2009/03-01182
JOSÉ CANDIDO DA SILVA
18.8444.72
0965111 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 25SET2008
Rua Frei Inocêncio, nº 77, Bloco 13, Apto. 103, Praia da Bandeira –
Ilha do Governador
Endereço
CEP: 21921-546 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Alterem-se, nos assentamentos funcionais do requerente, o seu
estado civil para SEPARADO; e o nome de seu genitor para ANTONIO CHRISTOVAM DA
SILVA, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 35200, Livro
nº B-210, Fl. nº 51, expedida pelo Cartório Quinta Circunscrição do Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelionato, Rio de Janeiro/RJ, em 04OUT2007, contendo a averbação de separação.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
194
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2009.
Nº 153
DR-2009/03-02014
DT-2009/03-01377
LUIZ CARLOS SOARES SALDANHA
Nome
79.7077.93
0976827
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 493/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
195
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2009.
Nº 154
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02008
DT-2009/03-01376
JORGE DE CARVALHO
Nome
77.7046.31
0976388
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 496/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
196
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2009.
Nº 155
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02021
DT-2009/03-01375
JAIR MENDES DOS SANTOS
Nome
85.1814.80
0977713
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 458/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 25SET2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
197
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2009.
Nº 156
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02009
DT-2009/03-01374
ADELSON RAFAEL
Nome
86.0573.32
0978787
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 511/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
198
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2009.
Nº 157
DR-2009/03-02010
DT-2009/03-01333
JOSÉ LUIZ FARIA SANT’ANNA
Nome
85.0025.93
0977565
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 495/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 28DEZ2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
199
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2009.
Nº 158
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02012
DT-2009/03-01332
AILTON DE COSTA GOES
Nome
83.7076.11
0977405
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 494/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 18NOV2006.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
200
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2009.
Nº 159
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/02-01973
DT-2009/03-01306
EMILSON NEVES
Nome
83.7061.78
0977380
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 625/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
201
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 19 de março de 2009.
Nº 160
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02019
DT-2009/03-01331
JANETE SICSÚ BASTOS
Nome
63.8176.32
0979855
NIP
SIAPE
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
OM
Of nº 18/2009, da AgParintins
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 12SET2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
202
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de março de 2009.
Nº 161
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
Fichas
DR-2008/08-06849
DT-2009/03-01367
VIRGINIA REZENDE
JOSÉ ANTONIO BORGES DE LIMA
0970714
ÓBITO 20FEV2006
Requerimento de 06AGO2007
Rua Otávio Mangabeira, nº 400 – Jardim Meriti
Endereço
CEP: 25555-120 – São João de Meriti/RJ
PENSÃO CIVIL - HABILITAÇÃO
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não cumpriu, até a presente data, as exigências
contidas na Carta nº 263/SIPM-2007, necessárias ao prosseguimento da análise da solicitação de
habilitação à pensão civil.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
203
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de março de 2009.
Nº 162
DR-2008/12-12259
DT-2009/03-01183
GERMANO MANOEL DOS SANTOS
Nome
21.6310.34
SIAPE 0956001 – INATIVO
NIP
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
OM
Requerimento de NOV2008
Referência
Rua Gravata, nº 88 – Periperi
Endereço
CEP: 40720-010 – Salvador/BA
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DEFERIDO. Alterem-se, nos assentamentos funcionais do requerente, seu nome
para GERMANO MANOEL DOS SANTOS e seu estado civil para DIVORCIADO. Exclua-se o
nome de DAMASIA REGIS ALMEDA SANTOS, da condição de esposa, de acordo com a
DGPM-202 (Edição 2007) e a averbação de divórcio contida na Certidão de Casamento nº 2959,
Livro nº B9, Fl. 23, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Subdistrito
Conceição da Praia, Salvador/BA, em 13AGO2007. Inclua-se o nome de ELIENE DOS
SANTOS MEDEIROS, como companheira, de acordo com a Escritura Pública de Declaração de
União Estável nº 0034, Fl. nº 198, expedida pelo Tabelionato do 13º Ofício de Notas, Comarca
de Salvador/BA, em 16MAI2008 .
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
204
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de março de 2009.
Nº 163
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/12-12259
DT-2009/03-01362
PEDRO DOS SANTOS MOREIRA
83.7401.80
SIAPE 0973646 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 26NOV2008
Village de Itaparica, Bloco 39, Apto.01 – Valeria
Endereço
CEP: 41305-490 – Salvador/BA
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
INDEFERIDO. O requerente deve endereçar a petição relativa ao ressarcimento
do Benefício de Assistência à Saúde (BAS), ao Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha,
Organização Militar competente para decidir sobre a matéria.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
205
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de março de 2009.
Nº 164
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/05-03446
DR-2008/07-05691
DT-2009/02-00927
JONAS PAULO BARRETO
17.7827.08
0974349 – INATIVO
SIAPE
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 28ABR2008.
Rua Ana Camarão, nº 168 - Camarão
Endereço
CEP: 24436-810 – São Gonçalo/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO, quanto à inclusão, nos assentamentos funcionais do requerente do
nome de GENY XAVIER BARRETO, como esposa, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007)
e a Certidão Casamento nº 3.458, Livro nº B-11, Fl. nº 140, expedida pelo Registro Município de
Além Paraíba/PA, em 04JAN1958. Quanto à inclusão no contracheque de dependente para efeito
de imposto de renda, e quanto o ressarcimento do Benefício de Assistência à Saúde (BAS), o
requerente deve endereçar petição ao Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, Organização
Militar competente para decidir sobre a matéria.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
206
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de março de 2009.
Nº 165
Grupo Indicador
AA/JF/30/C
Fichas
DR-2009/02-01873
DT-2009/03-01384
EDITH LARA
GABINO CHRISPINIANO DE LARA
0993311
14/10/1942
ÓBITO
Requerimento de 05/02/2009
Rua Marquês de Olinda, nº 106, Apto 508, Botafogo - CEP 22.251-040
Endereço
–Rio de Janeiro/RJ
PENSÃO CIVIL – TRANSFERÊNCIA DE COTA PARTE
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não faz jus à transferência da cota parte requerida,
por não estar amparada pelo art. 39, do Decreto 942-A, de 31/10/1890 (Montepio) e § 1°, do art.
20, do Decreto 22.414, de 30/01/1933 (Regulamenta Montepio).
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
207
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 20 de março de 2009.
Nº 166
Grupo Indicador
PM/PM/20/C
Fichas
DR-2009/02-01568
DT-2009/03-01121
JANIRA SILVA PINHEIRO
NOME
85.1778.81
0957382
NIP
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
OM
Of nº 071/2009, da CPAOR.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Alterem-se o estado civil, de CASADA para DIVORCIADA e o
nome, de JANIRA SILVA PINHEIRO para JANIRA COSTA E SILVA, de acordo com a
DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 11299, Folha nº 288, Livro nº B-39,
averbada pelo Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro “Bezerra Falcão”, Comarca de
Ananindeua/PA, em 14NOV2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
208
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de março de 2009.
Nº 167
DR-2009/02-01811
DT-2009/03-01117
MARIA ESPERANÇA MAIA PINHEIRO
NOME
63.8139.80
0973299
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
OM
Of nº 86/2009, do CIABA.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
PM/PM/20/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o nome da genitora da requerente, de EGLANTINA DE
SOUZA MAIA para EGLANTINA DE SOUSA MAIA, de acordo com a DGPM-202 (Edição
2007) e a Certidão de Nascimento nº 105, Folha nº 04, Livro nº 11, expedida pelo Cartório do
Registro Civil Oacir Carrera Ferreira, Comarca de Maracanã/PA, em 11NOV1977.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
209
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 24 de março de 2009.
Nº 168
DR-2009/02-01320
DT-2009/03-01120
ALEXSANDER BATISTA DO CARMO
NOME
86.3465.04
0973921
NIP
SIAPE
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DA MARINHA
OM
Of nº 15/2009, do CCIM.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
PM/PM/20/C
Fichas
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente, de CASADO para
SEPARADO JUDICIALMENTE, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de
Casamento nº 45508, Folha nº 62, Livro nº BE-111, averbada pelo Cartório da 11ª Circunscrição
do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato, Freguesia de Inhaúma-6ª Zona, Rio de
Janeiro/RJ, em 17NOV2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
210
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de março de 2009.
Nº 169
DR-2008/10-09770
DT-2009/01-00136
Nome
NIP
AILTON ANTONIO ANASTACIO
76.7371.79
ALCINEA FERREIRA
82.7042.36
ALICE DE FATIMA M. DA ASSUNÇÃO
82.7072.35
ALVIMAR CORDEIRO MENDES
79.7067.89
ANA LIGIA GAMA SILVA
83.7066.40
ANA LUCIA DA SILVA BRAGA PINHEIRO
86.7532.23
ANA MARIA SILVA
85.2640.08
ANDREA CRISTINA F. RODRIGUES
86.0228.14
ANTONIO MARIANO SILVA FILHO
86.0272.04
AUGUSTO CESAR SANTOS SILVA
86.5649.19
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
85.8767.39
CHEILA MARA SILVA DE OLIVEIRA DE PINHO
87.3182.53
CLAUBER DE PAIVA FERREIRA
95.0026.18
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
06.4556.46
CORDELIA LOPES DA COSTA
85.1623.02
DARIO MILHOMEM DA MOTA
80.7085.95
DENISE REIS ANDRADE
85.9569.37
EDUVIRGE AMADO LIMA
79.7080.64
ELANE LIGEIRO ANDRE ALVES
86.3527.09
ELIANE MEDEIROS GOUVEIA LIMA
82.7019.20
ELIANE R. DA SILVA DE CAMPOS
85.8234.14
ELIANE SOARES
85.0200.01
ELIETE FERREIRA CARLOS
87.3178.18
ELISABETH AGUIAR ESTEVES
85.9473.00
ELISABETH DE MIRANDA MAGALHÃES DA SILVA
85.2640.16
ELIZETE VICENTE DA SILVA
85.7725.42
ELMO PEREIRA DA SILVA
83.7023.51
ELVIA DA CONCEIÇÃO MARTINS
86.7635.71
ETELVINO NUNES DOS SANTOS
10.3642.00
EVERALDO DE SOUZA PAIXÃO
86.3669.71
GILBERTO LIMA DA SILVA
21.6504.89
GICELMA SOUZA DA C. NASCIMENTO
85.9550.94
GILZA MARIA DA SILVA MORAES
85.1814.39
GILZA VEIGA MACHADO
80.7078.07
GUADALUPE VENTURA DOS REIS NOGUEIRA
85.9464.19
HILDOBERTO BISTENE DUTRA
87.3124.84
ILIDIA PINHEIRO TIZIANO
86.7572.88
ILMA ALMEIDA DE CARVALHO
85.8691.63
JACENI GUSMÃO DIAS
85.1701.01
JACYRA MEDEIROS DA SILVA
85.7631.36
Grupo Indicador
VS/HL/20/C
Fichas
211
Mat. SIAPE
00976277
00977195
00977250
00976818
00977388
00979814
00977850
00978567
00978585
00979642
00978244
01050168
01094155
00975478
00977684
00977000
00978441
00976829
00979346
00977160
00978186
00977610
01050044
00978368
00977851
00978125
00977297
00979834
00975535
00979396
00968286
00978428
00977712
00976991
00978353
01045957
00979820
00978233
00977693
00978102
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
JOAMIR MUNIZ VIEIRA
JOÃO BAPTISTA VIANNA FILHO
JOÃO MARTINS DE CARVALHO
JOÃO PAULO MARTINS MOTTA
JORGE DA SILVA BREDA
JOSE CARLOS AFONSO GUIMARÃES
JOSE CARLOS MENDANHA
JOSÉ ILSON BROSSARD SARAIVA
JOSE JORGE FERREIRA BARBOSA
KATIA SANTOS DE OLIVEIRA
LIRIA MARIA JOSE MACHADO
LUCI DE CARVALHO ESPINDOLA
MARCELO FERREIRA DE SOUSA
MARCIA MARIA G. DOS SANTOS RIBEIRO
MARCIO ALEXANDER STEIN
MARGARETH FERREIRA DE SOUZA
MARIA ANGELA DE F. BARREIROS
MARIA CRISTINA F. BATISTA
MARIA DE FATIMA GRACIO DE O. DOS SANTOS
MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA
MARIO GUERRA FRUTUOSO
MARISA ALCANTARA DE FREITAS
MOYSES TOSTES
MONICA DE ALMEIDA BALBINO
OSMAR DE LIMA ROSA
PAULO CESAR RIBEIRO
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
PEDRO PAULO F. DA COSTA FILHO
PEDRO PAULO NUNES DE MELLO
RAIMUNDO EUGENIO DA SILVA SANTOS NETO
RENATA VIVIANI A. DE L. COELHO
RICARDO RIBEIRO
ROBSON LUIZ DE SOUZA
ROGERIO TAVARES DA SILVA
ROSEMARY GOMES RODRIGUES
ROSELIA DE OLIVEIRA
SANDRA DA COSTA MELO FRANCO
SANDRA HELENA BAHIA SOUTO
SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DA SILVA
SEBASTIÃO NETTO VALVERDE
SELMA DA SILVA SANTOS
SELMA DO COUTO FERREIRA
SIDNEY GUEDES AUGUSTO
SILENE MARIA DA SILVA
SONIA GOMES CARLOS
SONIA REGINA DOS S. ALVARENGA
TEREZINHA DE SOUZA
VALMIR SILVA DE SANTANA
VANIA MARIA LOUREIRO REIS
VERA LUCIA CHAGAS DA S. ARAUJO
212
85.0274.81
77.7250.42
85.0170.86
81.7090.13
10.3658.69
78.7136.84
85.9628.64
76.7022.51
86.6167.81
86.7440.62
85.1528.46
85.9305.63
03.6478.20
86.1812.71
87.3128.16
85.2764.30
76.7125.59
86.3359.52
86.6375.41
80.7003.22
76.7002.59
83.7066.15
85.1819.60
95.0026.77
21.6442.50
85.1528.20
85.7609.60
85.2159.11
21.6449.18
83.7125.93
86.7573.34
87.3130.57
86.5649.27
76.7237.98
82.7048.13
85.1765.67
86.5584.47
86.4569.71
83.7130.69
85.0168.96
10.3642.42
85.1297.47
85.9309.20
86.3409.05
83.7083.91
85.9799.70
80.7069.41
21.6479.76
86.7532.74
85.9308.90
0077623
00976589
00977601
00977130
00975566
00976735
00978444
00975836
00979742
00979801
00977674
00978295
01094174
00979106
01046211
00977872
00976020
00979252
00979762
00976910
00975815
00977387
00977717
01094171
00968275
00977673
00978100
00977764
00975693
00977512
00979825
01045409
00979643
00976138
00977210
00977707
00979638
00979481
00977525
00977600
00975538
00977666
00978304
00979305
00977423
00978480
00976983
00968283
00979817
00978302
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
VERA LUCIA DE MIRANDA RAMOS
10.3604.17
VICENTE MARCOS SOARES
86.5071.33
VILAMIR MOREIRA DOS SANTOS
95.0070.24
WEBER PIMENTEL DA SILVA
95.0218.17
WELLINGTON PEREIRA JUND
83.7110.07
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 4322/2008, do AMRJ.
00975495
00979545
01097460
01097700
00977480
ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS
DE TECNOLOGIA MILITAR
Boletim que publicará a Decisão
05/2009
Assunto
INDEFERIDO. Informe-se aos requerentes que a petição não será encaminhada
ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista a frequente orientação
daquele Ministério de que os assuntos sobre os quais já se pronunciou deverão ser respondidos
diretamente por esta Diretoria. Informe-se, ainda, que será mantido o enquadramento dos
servidores constante na Portaria nº 506/2006, da DPCvM, no cargo de Agente Administrativo,
código SA-801, ou de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, conforme o
caso, tendo em vista o previsto no artigo 115, da Lei nº 11.355/2006, que estabeleceu que para
enquadramento dos servidores oriundos da extinta Tabela de Especialistas (ex-TESP) no Plano
de Classificação de Cargos (PCC), de que trata a Lei nº 5.645/1970, fossem observados além do
posicionamento, da habilitação profissional, do registro no órgão de fiscalização, quando cabível,
e da escolaridade, que as atribuições do cargo ocupado fossem compatíveis com as atribuições do
cargo no qual o servidor seria enquadrado. Os servidores foram contratados/nomeados para
empregos/cargos cujas atribuições têm maior congruência com as dos cargos SA-801 ou NM1006, conforme o caso. Desta forma, não é possível o enquadramento pleiteado no cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, código NM-1013 e, consequentemente, também não é
possível o enquadramento no Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), de
que trata a Lei nº 11.355/2006.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
MARCOS SILVA RAMOS
Capitão-de-Fragata (T)
Chefe do Departamento de Sistemas
ASSINADO DIGITALMENTE
213
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de março de 2009.
Nº 170
Grupo Indicador
VS/MN/22.2/C
Fichas
Nome
ADILSON ALVES DE FIGUEIREDO
AFONSO SANTOS LOPES
AGNALDO RIBEIRO PEREIRA
ALBERTO DE OLIVEIRA LEAL
ANIVALDO DE SOUZA PERALTA
ANTONIO LOURENÇO MARTINS
ANTONIO ROQUE DOS SANTOS
ARIDES FARIA PERES
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS
BRAULINO DE JESUS SIQUEIRA
CARLOS DOMINGOS PEIXOTO
CARSON NEVES
CASSIANO FLORENCIO DA S. FILHO
CELSO BARROSO
EDNO CARVALHO RODRIGUES
EDSON CARVALHO DE SOUZA
FRANCISCO GERMANO DA SILVA
FRANCISCO MARTINS DE MOURA
GERALDO PINTO REIS
GILBERTO COSTA DA CRUZ
GILBERTO DA SILVA
ISMAEL BEZERRIL DE ARAUJO
JAMIL ANTONIO DOS SANTOS
JARI MARTINS DE CARVALHO
JONAS DA COSTA DUTRA
JORGE MORAES
JOSE ANTONIO REIS
JOSE CARLOS NUNES DE LIMA
JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS
JOSE CARLOS SOUZA DE JESUS
JOSE FERREIRA
JOSE ROQUE DOS SANTOS
JOSUE DOS SANTOS AZEVEDO
JULIO CESAR BARBOSA RAMOS
LUIS RODRIGUES DA COSTA
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ SOARES COUTINHO
MANOEL AQUINO DE ARRUDA
MANOEL PEREIRA DA SILVA
MAURICIO RIBEIRO COSTA
214
DR-2008/10-09771
DT-2009/03-01511
NIP
Mat. SIAPE
86.2680.74
86.2680.91
82.7027.56
86.6439.08
80.7059.44
84.7002.38
86.3309.18
85.6998.11
87.3122.39
86.3459.23
86.0402.27
86.7439.88
86.5650.10
86.6654.72
76.7041.06
77.7076.21
86.2928.11
77.7248.44
86.6317.13
85.9479.89
85.3310.23
87.3125.22
86.3098.97
86.3239.20
86.3291.46
86.3002.45
78.7110.37
82.7014.07
76.7354.60
76.7038.27
86.4318.20
76.7032.40
86.3035.97
85.2885.51
86.0406.77
86.3207.69
86.7440.89
86.7440.97
82.7030.01
86.4516.18
00979152
00979154
00977175
00979775
00976971
00977538
00979245
00977921
01044316
00979313
00978668
00979797
00979649
00979788
00975868
00976424
00979186
00976588
00979754
00978388
00977907
01045358
00979198
00979223
00979227
00979190
00976712
00977155
00976264
00975864
00979421
00975853
00979193
00977878
00978676
00979212
00979803
00979804
00977181
00979448
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Nome
NIP
Mat. SIAPE
MARCUS VINICIUS WALFRIDES DA SILVA
87.3174.43
01047807
MARIO BASTOS SIMÕES
76.7010.69
00975821
MIGUEL ALVES GOMES
79.7082.18
00976833
NIVALDO LUIZ DA SILVA
85.3310.15
00977906
PAULO JORGE PEREIRA DA SILVA
86.5070.61
00979541
PAULO ROBERTO DUTRA MIRANDA
81.7088.07
00977126
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
76.7264.01
00976163
REGINO CESAR LUCENA DE ALBUQUERQUE
77.7265.37
00976605
ROBERTO DA CONCEIÇÃO
86.6654.81
00979789
ROBERTO GOMES DA SILVA
95.0069.74
01097414
ROGERIO TEIXEIRA
86.3150.56
00979203
RONALDO DELCIO DA SILVA
86.3219.27
00979216
SALVIO ARGINO BATISTA
86.3309.00
00979244
SAMUEL MONTEIRO NUNES
86.1764.98
00979104
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FIDELIS
80.7022.44
00976930
VALDOMIRO ANTONIO DA SILVA
86.2680.82
00979153
WALMIR ADAO DO NASCIMENTO
10.3655.41
00975549
WALTEMIR GOMES DO NASCIMENTO
87.3131.97
01044285
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO
OM
Of nº 4.323/2008, do AMRJ.
Referência
ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE
Assunto
CARGOS (PCC) E NO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE
TECNOLOGIA MILITAR (PCCTM)
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. Informe-se aos requerentes que a petição não será encaminhada
ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), tendo em vista a frequente orientação
daquele órgão de que os assuntos sobre os quais já se pronunciou deverão ser respondidos
diretamente por esta Diretoria. Informe-se, ainda, que o enquadramento dos servidores oriundos
das extintas Tabelas de Especialistas (ex-TESP) no Plano de Classificação de Cargos (PCC), de
que trata a Lei nº 5.645/1970, ocorreu conforme o determinado no art. 115 da Lei nº
11.355/2006. Para isso, foram observados os requisitos de habilitação profissional e registro no
órgão de fiscalização, quando fosse o caso, bem como a escolaridade e a compatibilidade das
atribuições com o cargo correspondente no qual o servidor seria enquadrado. As atribuições das
especialidades de Armador, Bombeiro Hidráulico, Cavouqueiro, Lubrificador, Pedreiro, Pintor,
Pintor de Veículos, Sintequeiro e Vidraceiro, relativas aos peticionários, têm maior congruência
com as atribuições do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NM-1006, conforme
correlacionado no Anexo A da Portaria nº 506/2006, desta Diretoria. Em razão disso, torna-se
impossível o enquadramento dos servidores nos cargos de Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, ART-701, Artífice de Mecânica, ART-702, ou Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
ART-704, e, consequentemente, o enquadramento no Plano de Carreiras dos Cargos de
Tecnologia Militar (PCCTM), previsto no art. 127 da Lei nº 11.355/2006.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
MARCOS SILVA RAMOS
Capitão-de-Fragata (T)
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
215
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de março de 2009.
Nº 171
Grupo Indicador VS/HL/22/C
Fichas
DR-2009/03-02559
DT-2009/03-01361
CATARINA MARIA PASTL
85.9002.90
00968751
SIAPE
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Of nº 02-09/2009, da CPPE.
ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE
TECNOLOGIA MILITAR
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
Assunto
INDEFERIDO. Ficam mantidos os entendimentos exarados nas Decisões nº
552/2006 e 84/2009, desta Diretoria, tendo em vista que a servidora não apresentou fatos novos
que justifiquem a revisão do pleito.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
MARCOS SILVA RAMOS
Capitão-de-Fragata (T)
Chefe do Departamento de Sistemas
ASSINADO DIGITALMENTE
216
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 26 de março de 2009.
Nº 172
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DR-2009/03-02119
DT-2009/03-01280
UILSON DAS NEVES
NOME
74.9006.33
0972961
NIP
SIAPE
BASE NAVAL DE ARATU
OM
Of nº 106/2009, da BNA
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Altere-se o estado civil do requerente, de SOLTEIRO para
CASADO, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007) e a Certidão de Casamento nº 7549,
Livro nº B AUX 22, Folha nº 232, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais, Comarca de Salvador/BA, Substrito da Sé, 1º Ofício, em 19DEZ2008.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
217
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 27 de março de 2009.
Nº 173
Grupo Indicador
HL/MN/22.2/C
Fichas
Nome
DR-2008/11-10603
DT-2009/03-01552
NIP
Mat. SIAPE
EDSON DE OLIVEIRA
85.78.33.74
0978157
EVANDRO FIGUEIRA VIEIRA
85.1879.41
0977724
GERALDO JOAQUIM DE ARAUJO
10.3664.58
0975578
JOEL GONÇALVES DOS SANTOS
76.7314.56
0976212
MARCIO RAMOS NEPOMUCENO
85.7818.27
0978149
MAURO HENRIQUE DE SOUZA
83.7104.51
0977468
PAULO ROBERTO B. VASCONCELLOS
76.7286.92
0976182
PEDRO BISPO DOS SANTOS
79.1624.61
0979533
RAIMUNDO NONATO MAIA MELO
85.2836.81
0977874
SIDNEI GOMES DE CARVALHO
85.9467.45
0978356
WALTER COELHO CARVALHO
76.7314.13
0976210
ALBERTO JESUS DOS SANTOS
85.1819.01
0977716
ARY MOREIRA
86.5071.76
0979548
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
86.5070.36
0979539
JOSE CARLOS DE CARVALHO
80.1446.75
0976905
WALCIR MARIA DE JESUS
85.0184.57
0977606
WILLIANS JOSE MATTOS DE SOUZA
77.0232.69
0976310
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 4694/2008, do AMRJ.
Referência
ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS
Assunto
DE TECNOLOGIA MILITAR (PCCTM)
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. Informe-se aos requerentes que a petição não será encaminhada
ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), tendo em vista a frequente orientação
daquele órgão de que os assuntos sobre os quais já se pronunciou deverão ser respondidos
diretamente por esta Diretoria. Informe-se, ainda, que o enquadramento dos servidores oriundos
das extintas Tabelas de Especialistas (ex-TESP) no Plano de Classificação de Cargos (PCC), de
que trata a Lei nº 5.645/1970, ocorreu conforme o determinado no art. 115 da Lei nº
11.355/2006. Para isso, foram observados os requisitos de habilitação profissional e registro no
órgão de fiscalização, quando fosse o caso, bem como a escolaridade e a compatibilidade das
atribuições com o cargo correspondente no qual o servidor seria enquadrado. Os servidores
ocupavam o cargo de Agente de Segurança, AUM-7104, da ex-TESP, cujas atribuições têm
218
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
maior congruência com as atribuições do Cargo de Agente de Vigilância, NM-1045, conforme
correlacionado no Anexo A da Portaria nº 506/2006, desta Diretoria. Em razão disso, torna-se
impossível o enquadramento dos servidores no cargo de Agente de Transporte Marítimo e
Fluvial, NM-1038, e, consequentemente, o enquadramento no Plano de Carreiras dos Cargos de
Tecnologia Militar (PCCTM), previsto no art. 127 da Lei nº 11.355/2006.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
219
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 174
Grupo Indicador AA/CQ/30/C
Fichas
DR-2008/12-12124
DT-2009/03-01440
VALDMÉA OLIVEIRA MATIAS
DOMINGOS MATHIAS FILHO
xxxxxxxxxx
11JUL1981
ÓBITO
Requerimento de 27NOV2008.
Rua Iço Conjunto Atenas I, Bloco 19, nº 49, Apto 02 – Eng. Velho Brotas
Endereço
CEP: 40240-725 – Salvador/BA
SOLICITAÇÃO DE PENSÃO CIVIL
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
Instituidor
SIAPE
Referência
INDEFERIDO. A requerente não comprovou a paternidade do instituidor, não
estando amparada pelo art. 59, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterado pela Lei nº
6.216, de 30 de junho de 1975.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
220
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 175
DR-2009/03-02353
DT-2009/03-01571
EDUARDO GABRIEL DA SILVA
Nome
85.7027.06
0956768
NIP
SIAPE
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
OM
Of nº 144/2009, da EAMCE.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 12MAI2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
221
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 176
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02307
DT-2009/03-01565
GILSON LINO FREITAS
Nome
77.7081.99
0976431
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 643/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 13SET2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
222
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 177
DR-2009/03-02320
DT-2009/03-01576
VALNEI VIEIRA DA CONCEIÇÃO
Nome
85.7179.24
0977989
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 720/2009, da AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea a, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de
registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de 01SET2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
223
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 178
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02280
DT-2009/03-01569
CÍCERO ABÍLIO DA SILVA
Nome
77.7021.74
0976354
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 672/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 05JUN2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
224
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 179
DR-2009/03-02359
DT-2009/03-01579
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Nome
10.3634.59
0975508
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 749/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 01DEZ2006.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
225
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 180
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02312
DT-2009/03-01577
CLESIO DE MORAES
Nome
76.7161.12
0976071
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 716/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 16SET2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
226
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 181
DR-2009/03-02270
DT-2009/03-01580
DULCINEA DA SILVA DA CUNHA
Nome
85.9853.50
0978488
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 647/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
227
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 182
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02286
DT-2009/03-01559
RENATO PIQUET FILHO
Nome
85.2627.22
0977848
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 719/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 25AGO2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
228
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 183
DR-2009/03-02308
DT-2009/03-01562
LUIZ ANTONIO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE BRANDÃO
Nome
76.7303.52
0976197
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 644/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 23SET2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
229
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 31 de março de 2009.
Nº 184
DR-2009/03-02127
DT-2009/03-01418
RICARDO HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO
NOME
10.3645.01
0975540
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
OM
Of nº 256/2009, do CIAA.
Referência
REGISTRO DE CITAÇÃO MERITÓRIA NO GEPEC
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
EA/EA/20/C
Fichas
DEFERIDO. Registre-se no Sistema de Gerenciamento do Pessoal Civil da
Marinha (GEPEC) a Citação Meritória (Elogio), de acordo com o Ofício nº 265, de 10NOV2008,
do Tribunal Regional Eleitoral - 139ª Zona Eleitoral - Japeri/RJ.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
230
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 31 de março de 2009.
Nº 185
Grupo Indicador
JP/JP/61/C
Ficha
DR-2008/08-07878
DI -2009/03-00095
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
Nome
10.3603.95
NIP
SIAPE 0957820
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
OM
Requerimento de 26AGO2008.
Referência
Assunto
RESSARCIMENTO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE
Boletim que publicará a Decisão 05/2009
DEFERIDO. De acordo com a documentação apresentada e em consonância com
o Dec. 95.247/1987, alterado pelo Dec. nº. 22.880/1988, Orientação Normativa nº. 3/2006, da
Secretaria de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
(SRH/MP), Medida Provisória nº. 2.165-36/2001 e o Capítulo 36 da SGM-302 (REV. 3), o
requerente faz jus ao ressarcimento referente ao pagamento do Auxílio-Transporte no período de
JUL2006 a ABR2008, no valor de R$ 3.438,62 (três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
sessenta e dois centavos), já descontados os seis por cento, por não tê-lo recebido no período
mencionado, e que deverá ser pago mediante o procedimento de pagamento de exercícios
anteriores, na conformidade da Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº. 1/2008.
Por ordem:
EDMAR LEIITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
231
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 31 de março de 2009.
Nº 186
Grupo Indicador
IS/IS/22.1.2/C
Fichas
DR-2009/03-02632
DT-2009/03-01538
MARCELLO FELIPE DUARTE
04.1417.92
1475417
SIAPE
COLÉGIO NAVAL
Of nº 156/2009, do CN.
Assunto PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
Boletim que publicará a Decisão 05/2009
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Conceda-se progressão ao servidor, a partir de 10DEZ2008, em
virtude da conclusão do Curso de Especialização em História do Brasil, pela Universidade
Federal Fluminense, conforme o disposto na Lei nº 11.784/2008, e na alínea a, inciso 3.4.6, da
DGPM-202 (Edição 2007).
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
232
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 31 de março de 2009.
Nº 187
DR-2009/01-01010
DT-2009/03-01608
Nome
NIP
CARLOS DE VASCONCELLOS TERRA
76.7340.99
EVANILDO DOS SANTOS MADUREIRA
85.7186.96
MARIANGELA LIA TERRA
86.1540.01
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Referência
Of nº 167/2009, do AMRJ.
Grupo Indicador
VS/HL/20/C
Fichas
Mat. SIAPE
0976244
0978009
0979068
REVISÃO DE ENQUADRAMENTO
Assunto
Boletim que publicará a Decisão
05/2009
INDEFERIDO. Mantenha-se o enquadramento dos requerentes no cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicações, código ART-703, conforme consta na Portaria nº
506/2006, desta Diretoria, tendo em vista o previsto no artigo 115, da Lei nº 11.355/2006, que
estabeleceu que para enquadramento dos servidores oriundos da extinta Tabela de Especialistas
(ex-TESP) no Plano de Classificação de Cargos (PCC), de que trata a Lei nº 5.645/1970, fosse
observado, além do posicionamento, da habilitação profissional, do registro no órgão de
fiscalização, quando cabível, e da escolaridade, que as atribuições do cargo ocupado fossem
compatíveis com as atribuições do cargo no qual o servidor seria enquadrado. Os servidores
foram contratados para o emprego de Técnico em Eletricidade, código AUA-7215, na
especialidade de Eletricista Instalador, cujas atribuições têm maior congruência com as do cargo
de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código ART-703.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
233
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 31 de março de 2009.
Nº 188
DR-2009/03-02215
DT-2009/03-01261
HUDSON SARMENTO OLIVARES
VS/HL/20/C
Fichas
NIP
OM
10.3633.86
Mat. SIAPE
Referência
Of nº 498/2009, do AMRJ.
Grupo Indicador
Nome
0975505
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
Assunto
Boletim que publicará a Decisão
05/2009
INDEFERIDO. O certificado apresentado pelo requerente não o habilita ao
recebimento da Retribuição por Titulação (RT), nível mestrado, de que trata o art. 21-A da Lei nº
9.657/1998, com redação dada pelo art. 20 da Lei nº 11.907/2009, tendo em vista o que preceitua
o art. 5º da Lei nº 11.279/2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, e o § 3º, do art. 48 da Lei
nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Os cursos de pósgraduação realizados no exterior só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam
cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível
equivalente ou superior.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
234
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 31 de março de 2009.
Nº 189
DR-2009/03-02647
DT-2009/03-01449
JOSEMAR CONSTANCIO TEIXEIRA
RM/RM/20/C
Fichas
NIP
OM
78.5082.91
SIAPE
Referência
Of nº 110/2009, do CIAW.
Grupo Indicador
Nome
0968841
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
MUDANÇA DE CARGO
Assunto
Boletim que publicará a Decisão
05/2009
INDEFERIDO. Não há amparo legal para concessão da mudança de cargo
solicitada. O art. 110 da Lei nº 11.355/2006 enquadrou servidores oriundos das extintas Tabelas
de Especialistas (ex-TESP) no Plano de Classificação de Cargos (PCC), observando os requisitos
de habilitação profissional, bem como a escolaridade e a compatibilidade das atribuições com o
cargo correspondente no qual o servidor seria enquadrado. O peticionário, originalmente
admitido por Contrato de Trabalho, no emprego de Pedreiro, foi enquadrado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NM-1006, do PCC, na especialidade de Pedreiro, em
20MAI1980. Ressalte-se que para enquadramento no Plano de Carreiras dos Cargos de
Tecnologia Militar (PCCTM), previsto no art. 127 da Lei nº 11.355/2006, o servidor deveria ser
ocupante de cargo descrito no Anexo XXIII e estar lotado em OM relacionada no Anexo XXIV,
da citada Lei, em 25FEV2005.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
235
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 31 de março de 2009.
Nº 190
DR-2008/12-12070
DT-2009/02-00607
Nome
NIP
Mat. SIAPE
GENECILDO LEITE
87.3178.42
1046297
ELCIO JOSÉ LEITÃO MIGUELETE
79.7061.00
0976815
CARLOS ALBERTO DA SILVA
87.3182.02
1050083
CARLOS ANTÔNIO CELESTINO DA SILVA
86.4568.49
0979472
RAFAEL DA SILVA LIMA
85.7175.25
0977976
OM
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OF nº 5.392/2008, do AMRJ.
Referência
REVISÃO DE ENQUADRAMENTO
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
NF/MN/22.2/C
Fichas
INDEFERIDO. Mantenha-se o enquadramento dos requerentes conforme consta
na Portaria nº 506/2006, desta Diretoria, tendo em vista o previsto no artigo 115, da Lei nº
11.355/2006, que estabeleceu que para enquadramento dos servidores oriundos da extinta Tabela
de Especialistas (ex-TESP) no Plano de Classificação de Cargos (PCC), de que trata a Lei nº
5.645/1970, fosse observado, além do posicionamento, da habilitação profissional, do registro no
órgão de fiscalização, quando cabível, e da escolaridade, que as atribuições do cargo ocupado
fossem compatíveis com as atribuições do cargo no qual o servidor seria enquadrado.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
236
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 31 de março de 2009.
Nº 191
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02292
DT-2009/03-01555
VALTER SANTOS DA SILVA
Nome
83.7007.49
0977274
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 642/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 13NOV2006.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
237
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 192
DR-2009/03-03204
DT-2009/03-01644
AUDIR DOS SANTOS SILVA SOBRINHO
NOME
83.7757.57
0973075
NIP
SIAPE
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
OM
Of nº 30-60/2009, da DSAM
Referência
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
FA/LA/42/C
Fichas
INDEFERIDO. De acordo com o disposto nos art. 4º e 5º, do Decreto nº
97.458/1989, a caracterização da insalubridade é feita por meio de avaliação do local de trabalho,
por perito técnico, que expedirá o Laudo de Avaliação Ambiental-LAA, atestando a área
insalubre. A partir da data de expedição do LAA o servidor que exercer suas atividades em área
identificada como insalubre passa a fazer jus ao recebimento do referido adicional, não havendo
previsão legal para retroação à expedição do LAA.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
238
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 193
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02358
DT-2009/04-01732
PEDRO PAULO DA COSTA
Nome
76.7195.96
0976098
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 750/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
239
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 194
DR-2009/03-02634
DT-2009/04-01717
LUIZ OTAVIO CORREA MOYSES
Nome
78.7154.58
0976748
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 911/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 02JUL2007.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
240
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 195
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02727
DT-2009/04-01720
RUBENS DE OLIVEIRA
Nome
83.7058.21
0977368
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 949/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 09JAN2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
241
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 196
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02635
DT-2009/04-01718
JOSÉ REIS DA SILVA
Nome
81.7066.34
0977106
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 908/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 18NOV2006.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
242
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 197
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02746
DT-2009/04-01722
JORGE JOSÉ LOPES ALVES
Nome
76.7159.49
0976069
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 947/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
243
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 198
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02626
DT-2009/04-01716
JOSE DA SILVA CABRAL
Nome
78.7106.26
0976705
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 910/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
244
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 199
DR-2009/03-02360
DT-2009/03-01730
OSVALDO RODRIGUES MANSO
Nome
77.7135.75
0976492
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 748/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
245
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 200
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/02-02636
DT-2009/04-01715
OSMAR FIOCHI
Nome
78.7044.13
0976635
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 909/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
246
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 1º de abril de 2009.
Nº 201
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02917
DT-2009/04-01726
JONAS BASILIO DA SILVA
Nome
86.2291.50
0979117
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 994/2009, do AMRJ
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 04JUL2008.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
247
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 2 de abril de 2009.
Nº 202
Grupo Indicador
JP/JP/20/C
Fichas
DR-2009/03-02120
DT-2009/03-01346
LUIZ DE SANTANA
NOME
85.7794.07
0972901
NIP
SIAPE
BASE NAVAL DE ARATU
OM
Of nº 123/2009, da BNA.
Referência
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. Já consta registrado o estado civil do requerente, como
SOLTEIRO, no Sistema de Gerenciamento do Pessoal Civil da Marinha (GEPEC), no Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) e na Ficha de Identificação da
Caderneta-Registro (CR). Quanto à atualização do Sistema de Pessoal (SISPES), deverá ser
requerida à Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, que é a OM responsável pelo Banco de
Dados Integrador do Pessoal da Marinha.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
248
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 6 de abril de 2009.
Nº 203
Grupo Indicador
EA/ML/30/C
Fichas
DR-2008/09-08198
DT-2009/03-01652
ADAILTON ALMICO
76.7080.55
SIAPE 0974051 – INATIVO
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Requerimento de 18AGO2008.
Estrada da Cancela Preta, nº 2181 - Bangu
Endereço
CEP: 21725-010 – Rio de Janeiro/RJ
ALTERAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
Referência
DEFERIDO. Inclua-se nos assentamentos funcionais do requerente o nome de
ISABEL DOS SANTOS ALMICO, como esposa, de acordo com a DGPM-202 (Edição 2007), e
a Certidão de Casamento nº 16966, Livro nº BE18, Folha nº 283, expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais, 11ª Circunscrição, Inhaúma, 6ª Zona, Rio de Janeiro/RJ, em
05JAN1981.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
249
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 6 de abril de 2009.
Nº 204
Grupo Indicador
IS/IS/10/C
Fichas
DR-2009/03-03238
DT-2009/04-01751
CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA
Nome
86.1591.60
0972618
NIP
SIAPE
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
OM
Of nº 79/2009, do SASM
Referência
ATUALIZAÇÃO DE ESCOLARIDADE NO GEPEC
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO. Registre-se no GEPEC a alteração do dado escolaridade, que passa
a ser de Ensino Médio, conforme a Declaração e o Certificado da Empresa de Pesquisa Ensino e
Cultura-EPEC-AVM do Estado do Rio de Janeiro, de 10DEZ2008 e 03FEV2009,
respectivamente.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
250
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 6 de abril de 2009.
Nº 205
DR-2009/03-02126
DT-2009/04-01752
GILSON BATISTA DOS SANTOS
Nome
10.3509.18
0969078
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
OM
Of nº 258/2009, do CIAA
Referência
ATUALIZAÇÃO DE CURSO NO GEPEC
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
IS/IS/10/C
Fichas
DEFERIDO. Registrem-se no GEPEC os cursos Argumentação Jurídica; Direito
do Trabalho; Direito do Consumidor e Direito Penal, conforme os Certificados da Universidade
Estácio de Sá, do Estado do Rio de Janeiro.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
251
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de abril de 2009.
Nº 206
DR-2008/09-08305
DT-2009/04-01814
SONIA MARIA MANHÃES PEREIRA
Nome
SEBASTIÃO FRANCISCO PEREIRA
Instituidor
0963200
ÓBITO 14JUL2000
SIAPE
Requerimento de 04SET2008.
Referência
Rua Aníbal Benevolo, nº 189, Aptº 201 – Cidade Nova
Endereço
CEP: 20211-000 – Rio de Janeiro/RJ
PENSÃO CIVIL
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador AE/CQ/30/C
Fichas
INDEFERIDO. A requerente não faz jus ao benefício da pensão deixada pelo
instituidor, tendo em vista o contido na alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112/1990,
conforme Termo de Inspeção de Saúde nº 008.000.19337, da Junta Regular de Saúde, do Centro
de Perícias Médicas da Marinha.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
252
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de abril de 2009.
Nº 207
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02637
DT-2009/04-01802
NALU SILVA DE OLIVEIRA
Nome
83.1018.45
0957600
NIP
SIAPE
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM LAGUNA
OM
Of nº 77/2009, da DelLaguna.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 20JAN2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
253
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de abril de 2009.
Nº 208
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2007/04-03146
DT-2007/04-01844
DR-2009/03-02015
DT-2009/04-01805
ERLEI DE SOUZA RIBEIRO
Nome
10.3656.21
0975555
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 510/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA - Retificação
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Retifiquem-se, na Decisão nº 194/2007, publicada no Boletim da MB-TOMO IIICivil nº 06/2007, a data de vigência do Abono de Permanência, que passa a ser 01JAN2004, e a
fundamentação legal, que passa a ser a alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de
1988, na sua redação original, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de
19DEZ2003, em face do direito à contagem ponderada do tempo exercido no serviço público
sob condições especiais, enquanto vinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de 1º de novembro de
2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da União, corroborado pela Orientação Normativa
nº 3, de 18 de maio de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Deverá ser
publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da retroatividade da concessão do
Abono de Permanência, bem como da nova fundamentação aplicada.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
No impedimento de:
254
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de abril de 2009.
Nº 209
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02498
DT-2009/04-01804
OSAIR MENDES BATISTA
Nome
83.1108.44
0957310
NIP
SIAPE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
OM
Of nº 139/2009, do CIABA.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
255
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de abril de 2009
Nº 210
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02006
DT-2009/04-01808
PERY SILVARES HENRIQUE
81.5014.21
0968860
SIAPE
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
CATARINA
Of nº 105/2009, da EAMSC.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Nome
NIP
OM
DE
SANTA
INDEFERIDO, tendo em vista que o requerente não implementou o tempo de
contribuição necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, em nenhuma das modalidades
de aposentadoria prescritas na Lei nº 10.887/2004.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
256
.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de abril de 2009.
Nº 211
DR-2007/10-08630
DT-2007/12-04906
MB/AR/30/C
Grupo Indicador
Fichas
DR-2009/03-02020
DT-2009/04-01806
PAULO SERGIO DE SOUZA BIAES
Nome
80.7018.25
0976925
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 455/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA - Retificação
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Retifiquem-se, na Decisão nº 537/2007, publicada no Boletim da MB-TOMO IIICivil nº 01/2008, a data de vigência do Abono de Permanência, que passa a ser 01JAN2004, e a
fundamentação legal, que passa a ser a alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de
1988, na sua redação original, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de
19DEZ2003, em face do direito à contagem ponderada do tempo exercido no serviço público
sob condições especiais, enquanto vinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de 1º de novembro de
2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da União, corroborado pela Orientação Normativa
nº 3, de 18 de maio de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Deverá ser
publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da retroatividade da concessão do
Abono de Permanência, bem como da nova fundamentação aplicada.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
No impedimento de:
257
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 9 de abril de 2009.
Nº 212
DR-2009/03-02832
DT-2009/04-01803
VALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Nome
78.8020.32
0972967
NIP
SIAPE
BASE NAVAL DE ARATU
OM
Of nº 161/2009, da BNA.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, incisos I, II e III, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá
ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de
Permanência, a partir de 12FEV2009.
No impedimento de:
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
EDMAR LEITE MOREIRA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Superintendente de Administração
ASSINADO DIGITALMENTE
258
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 213
DR-2009/03-02285
DT-2009/04-01741
JUVÊNCIO NILO DE AZEREDO
Nome
76.7103.60
0975990
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 630/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
259
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 214
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02313
DT-2009/04-01743
RODRIGO FAUSTINO SILVA
Nome
78.7027.55
0976629
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 721/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
260
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 215
DR-2009/03-02311
DT-2009/04-01728
EDISON SIMÕES DOS SANTOS
Nome
80.7047.51
0976958
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 717/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
261
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009
Nº 216
DR-2009/03-03046
DT-2009/04-01809
GUARACI RODRIGUES DE CARVALHO
Nome
76.1025.56
0956390
NIP
SIAPE
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
OM
Of nº 185/2009, do HNNa.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
INDEFERIDO, tendo em vista que o requerente não implementou o tempo de
contribuição necessário para obtenção da aposentadoria voluntária, em nenhuma das modalidades
de aposentadoria prescritas na Lei nº 10.887/2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA
Capitão-de-Corveta (T)
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
262
.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 217
DR-2009/03-02262
DT-2009/04-01745
SEBASTIÃO MANOEL CORREA
Nome
85.8116.11
0978175
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 673/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
263
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 218
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2008/04-02576
DT-2008/05-01483
DR-2009/02-01981
DT-2009/03-01150
ADEMIR SILVA DE SOUZA
Nome
76.7321.85
0976219
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 454/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA - Retificação
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Retifiquem-se, na Decisão nº 271/2008, publicada no Boletim da MB-TOMO IIICivil nº 06/2008, a data de vigência do Abono de Permanência, que passa a ser 01JAN2004, e a
fundamentação legal, que passa a ser a alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de
1988, na sua redação original, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de
19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de Serviço o direito de registro no SIAPE da
retroatividade da concessão do Abono de Permanência, bem como da nova fundamentação
aplicada.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
264
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 219
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02268
DT-2009/04-01736
LUIZ ANTONIO NUNES
Nome
78.7065.13
0976664
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 646/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
265
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 220
DR-2009/03-02322
DT-2009/04-01738
EURICO ROBERTO ALVES LIMA
Nome
77.7113.43
0976470
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 678/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base na
alínea c, inciso III, art. 40, da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
266
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 221
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02272
DT-2009/04-01739
JONATAN MOREIRA
Nome
85.2143.88
0977759
NIP
SIAPE
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 645/2009, do AMRJ.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem de
Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
267
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 222
Grupo Indicador MN/MN/22.2/C
Fichas
DR-2009/03-02740
DT-2009/03-01623
Nome
IADIR FELICIANO VIEIRA
21.6455.91
NIP
SIAPE 0970398
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
OM
Of nº 149/2009, da DHN.
Referência
ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE
Assunto
TECNOLOGIA MILITAR
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. Informe-se ao requerente a impossibilidade do seu
enquadramento no Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), tendo em
vista o disposto no art. 127 da Lei nº 11.355/2006, que previu para enquadramento no PCCTM
que o servidor, além de ser ocupante de cargo constante no Anexo XXIII, deveria estar lotado,
em 25FEV2005, em Organização Militar (OM) relacionada no Anexo XXIV, da mencionada Lei.
O requerente, embora ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, código ART-706, estava
lotado na referida data na Diretoria de Hidrografia e Navegação. Cabe ressaltar que a eventual
remoção do servidor para OM pertencente ao PCCTM não alteraria a situação funcional do
mesmo.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
268
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 223
Grupo Indicador MN/MN/22.2/C
Fichas
DR-2009/03-02997
DT-2009/03-01617
Nome
CLAUDIO VAZ
77.7023.61
NIP
SIAPE 0976356
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
OM
Of nº 1044/2009, do AMRJ.
Referência
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
INDEFERIDO. Informe-se ao requerente a impossibilidade de pagamento da
Retribuição por Titulação (RT), de que trata o art. 21-A da Lei nº 9.657/1998, com redação dada
pelo art. 20 da Lei nº 11.907/2009, referente à apresentação do diploma de Pós-Graduação “lato
sensu” em Docência de Ensino Superior, tendo em vista o disposto no § 1º do citado art. 21. O
mencionado dispositivo legal prevê que o titulo de Doutor, o grau de Mestre e o certificado de
conclusão de curso de aperfeiçoamento ou especialização para fins de recebimento da RT
deverão ser compatíveis com as atividades dos órgãos ou entidades onde o servidor estiver
lotado.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
269
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DECISÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de abril de 2009.
Nº 224
DR/2009/03-02620
DT-2009/03-01529
Nome
NIP
Mat. SIAPE
ANTONIO LIMA DE SANTANA
77.1001.40
0968835
JAILTON SILVA DA COSTA
87.3242.11
1044323
NILTON TEIXEIRA BASTOS
21.6443.81
0968826
PAULO JOSÉ DOS SANTOS
76.1060.55
0968834
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
OM
Of nº 109/2009, do CIAW.
Referência
EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS COM O PLANO DE
Assunto
CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
Grupo Indicador MN/MN/22.2/C
Fichas
INDEFERIDO. Não é possível a equiparação de vencimento pleiteada, tendo em
vista que a Tabela de Vencimentos constante do Anexo VI, da Medida Provisória nº 441/2008,
transformada na Lei nº 11.907/2009, é exclusiva dos servidores do Plano de Carreiras dos Cargos
de Tecnologia Militar (PCCTM). Conforme previsto no art. 127 da Lei nº 11.355/2006, para
enquadramento no PCCTM o servidor, além de ser ocupante de cargo descrito no Anexo XXIII,
deveria estar lotado, em 25FEV2005, em Organização Militar (OM) relacionada no Anexo
XXIV, da Lei nº 11.355/2006. Os requerentes, embora ocupantes de cargos relacionados no
citado Anexo XXIII, estavam lotados no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW),
OM não desenvolvente de tecnologia militar. Cabe ressaltar que a eventual remoção dos
servidores para OM pertencente ao PCCTM não alteraria a situação funcional dos mesmos.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
270
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
BRASÍLIA, DF.
Em 30 de março de 2009.
Nº 1
Grupo Indicador
MB/AR/30/C
Fichas
DR-2009/03-02356
DT-2009/03-01581
MARLI DOS SANTOS PAIVA
Nome
10.3490.90
0969325
NIP
SIAPE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
OM
Of nº 345/2009, do HNMD.
Referência
ABONO DE PERMANÊNCIA
Assunto
05/2009
Boletim que publicará a Decisão
DEFERIDO, de acordo com o estabelecido no art. 7º, da Lei nº 10.887/2004, por
cumprir todos os requisitos necessários para obtenção da aposentadoria voluntária com base nas
alíneas a e b, inciso I, § 1º, art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15DEZ1998, assegurado
pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19DEZ2003. Deverá ser publicado em Ordem
de Serviço o direito de registro no SIAPE da concessão do Abono de Permanência, a partir de
01JAN2004.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
ASSINADO DIGITALMENTE
271
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME:
CLAUDINÉA AMEIXA
SIAPE: 04051548 - Filha Inválida do Agente de
Atividades Marítimas e Fluviais, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: C PADRÃO: III
SIAPE: 0967771, NIP: 21.6512.21 - SURUHY FARIAS DE AMEIXA
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 3 de novembro de 2008, a cota
parte integral para 1/2, em virtude da inclusão de ROSALIA FERREIRA DE JESUS, NIP
09.0327.11, na condição de COMPANHEIRA, de acordo com a Portaria nº 252/DPCvM,
publicada no DOU de 16/03/2009.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado, na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 23 de março de 2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
272
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: JAMILE SANTOS RODRIGUES, NIP: 95.1109.76, CPF: 052.411.137-54, - Filha
menor do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: S
PADRÃO: I, SIAPE: 0966220, NIP: 20.1653.82 - WALMERIO RODRIGUES.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 27 de março de 2008, a cota
parte de 1/2 para 1/4, em virtude da inclusão de 09.0025.02 ZENEI SANTOS DA
CONCEIÇÃO, na condição de companheira, de acordo com a Portaria nº 214/2009-DPCvM,
publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2009.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado, na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 30 de março de 2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
273
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: RICARDO SANTOS RODRIGUES, NIP: 95.1109.68, CPF: 052.409.907-35, Filho menor do Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
NÍVEL: INTERMEDIÁRIO,
CLASSE: S PADRÃO: I, SIAPE: 0966220, NIP: 20.1653.82 - WALMERIO
RODRIGUES.
Fica alterada na presente pensão civil, a partir de 27 de março de 2008, a cota
parte de 1/2 para 1/4, em virtude da inclusão de 09.0025.02 ZENEI SANTOS DA
CONCEIÇÃO, na condição de companheira, de acordo com a Portaria nº 214/2009-DPCvM,
publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2009.
OBSERVAÇÃO:
O valor da pensão será atualizado, na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 30 de março de 2009.
PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
Contra-Almirante
Diretor
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
Capitão-Tenente
Assistente
AUTENTICADO DIGITALMENTE
274
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSTILA
NOME: ELIZABETE RICARDO DE SALES, SIAPE: 04935659, NIP: 07.4141.96, - Filha
Inválida do Agente de Portaria, NÍVEL: INTERMEDIÁRIO, CLASSE: A PADRÃO: IV
SIAPE: 0965334, NIP: 19.3631.84 - EMILIANO RICARDO DE SALES.
Fica alterada a vigência da presente pensão para 17 de novembro de 2005, em
face da Decisão proferida nos autos do Processo nº 2005.84.00.507160-4, exarada pelo Juízo da
7ª Vara Federal do da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
O valor da pensão será atualizado, na mesma data e com o mesmo índice do
reajuste da remuneração dos servidores civis da União.
Brasília, em 2 de abril de 2009.
Por ordem:
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DAS-101.4
Superintendente do Pessoal Civil
ASSINADO DIGITALMENTE
275
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
DEPENDENTES DE ATIVOS
FORAM REALIZADOS OS RESTABELECIMENTOS DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
11000 - GCM-BSB - GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Declarante
ALEXANDRE MACHADO DA
SILVEIRA
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
76103161 MARIANA LEITE DA SILVEIRA FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 27/02/2009 15/02/1988 06- 11/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
44
SERVIDOR
51500 - CAMR - CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO
Declarante
ELMO NASCIMENTO
BARBOSA
LUIZ ALBERTO LAGO DO
AMARAL
NIP
Dependente
21647003 SANDRO MACHADO
BARBOSA
83703667 CASSIA NORONHA DOS
SANTOS AMARAL
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
FILHO
01/03/2009 27/01/1988 53 16/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
01/12/2008 15/10/1987 11 16/01/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
NIP
Dependente
ANTONIO CARLOS COLONNA 63816270 PATRICIA CRISTINA
COLONNA
IVANI PEREIRA MACHADO
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 01/09/2008 15/01/1987 415 15/09/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
85680842 CAMILLA PEREIRA MACHADO FILHA
20/01/2009 13/12/1987 57 11/02/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
83000 - Com3ºDN - COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Declarante
MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA FREIRE
NIP
Dependente
85162124 GUSTAVO HENRIQUE DE
OLIVEIRA FREIRE
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 19/02/2009 18/12/1987 92- 11/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
58
SERVIDOR
276
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
FORAM REALIZADAS AS INCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
47000 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
FERNANDO GONCALVES DOS 86569449 FERNANDO CORREIA
FILHO
SANTOS
GONÇALVES DOS SANTOS
JORGE ALMEIDA DE FREITAS 82502978 MARIA ALBINO FERREIRA
COMPANHEIRA
JOSE ANTONIO DESTRI LOBO 57009911 MARIA REGINA DESTRI LOBO CÔNJUGE
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
18/12/2008 25/02/1991 471 18/12/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
05/12/2008 01/08/1951 10 19/01/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
30/12/1988 07/11/1942 471 18/12/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
CELSO DE CARVALHO SILVA
EDMAR OLIVEIRA PAULA
JOAO BAPTISTA
THAUMATURGO
JOSE AUGUSTO DE AGUIAR
JOSE VICENTE FILHO
NIP
63815842
85024023
63801591
MARCIANO DA CONCEICAO
86631284
SILVIO JOSE DA SILVA
85783650
63810883
63816458
Dependente
ALLAN AFONSO SILVA
IDALINA JARDIM DA SILVA
RODRIGO ANDRE
THAUMATURGO
RAQUEL PASSERI DE AGUIAR
LUIZ FELIPE PORTO BATISTA
VICENTE
ISABELLA TEIXEIRA DA
CONCEICAO
KENIA DA SILVA
Vínculo
FILHO
CÔNJUGE
FILHO
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
30/05/1996 30/05/1996 477 16/10/2008
01/09/2008 12/08/1957 477 16/10/2008
15/04/1997 15/04/1997 477 16/10/2008
Finalidade (Base Legal)
- LEI 8112/90 ART. 241
- LEI 8112/90 ART. 241
- LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
FILHO
15/09/2008 07/01/1969 415 15/08/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
05/05/1997 05/05/1997 477 16/10/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
27/04/1996 27/04/1996 477 16/10/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
13/08/1995 13/08/1995 477 16/10/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
Dependente
Vínculo
62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
Declarante
NIP
ELGA EDITH PILCHOWSKI DE 97149837 PAULO AFFONSO GUERREIRO
SALLES
ALVES
MARCO ANTONIO FERREIRA 8146632 TAMIRES FERREIRA
AGOSTINHO
AGOSTINHO
EDUARDA FERREIRA
AGOSTINHO
MAÍRA FERREIRAAGOSTINHO
CARLA REGO FERREIRA
AGOSTINHO
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
COMPANHEIRO DESIGNADO 15/01/2009 17/06/1947 43 15/01/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
26/02/2009 19/05/1992 16 26/02/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
26/02/2009 26/04/2005 160 26/02/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
CÔNJUGE
26/02/2009 09/05/1997 160 26/02/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
26/02/2009 09/01/1967 160 26/02/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
277
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
62600 - CIAA – CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Declarante
NIP
Dependente
JULIO CESAR VIANA RAMOS 8058041 MARIA LUÍSA NITO RAMOS
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
FILHA
13/11/2008 13/11/2008 89 12/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
65704 - PNNSG – POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Declarante
NIP
Dependente
ERIKA ELIZABETH DA COSTA 4160487 PEDRO BEN DA COSTA
MACEDO
BEZERRA
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
FILHO
23/08/2008 23/08/2008 107 18/09/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
Vínculo
A Partir
FILHA
02/05/1995 02/05/1995 16 18/02/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
65741 - LFM – LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Declarante
JANETE BRITO LIMA DE
AGUIAR
NIP
Dependente
78518521 THAIS BRITO DE AGUIAR
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
71260 - DepFMRJ - DEPOSITO DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Declarante
IVANILDO MARQUES
FERREIRA
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
82109982 JUÇARA SANTIAGO FERREIRA CÔNJUGE
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
17/01/2009 06/06/1968 019 27/02/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
81000 - Com1ºDN – COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Declarante
ANA LUCIA FERREIRA DAS
FLORES
NIP
Dependente
95052747 MATEUS MARCELO FLORES
DA COSTA
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
MENOR SOB GUARDA ATÉ 21 07/07/1998 25/05/1997
30/10/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
ANOS
80341
82320 - CPSE - CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
Declarante
EVELYN DE OLIVEIRA
MACHADO
NIP
Dependente
4160517 FELIPE DE OLIVEIRA
MACHADO
Vínculo
FILHO
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS Finalidade (Base Legal)
22/12/2008 22/12/2008 30 27/02/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
278
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
84000 - Com4ºDN – COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Declarante
FERNANDO LOPES GOMES
NIP
Dependente
80001076 MERCILA MARIA SILVA
GOMES
Vínculo
CÔNJUGE
MARIA ESTRELA NUNES
QUEIROZ
85253880 ALONSIR WILIAM JORGE
QUEIROZ
CÔNJUGE
MARILZA RIBEIRO LAMARAO 85175960 MARCUS VINÍCIOS SANTOS
LAMARÃO
CÔNJUGE
RAIMUNDO PEREIRA DA
ROCHA
86111248 JUCILEIDE PERES DOS
SANTOS DA ROCHA
CÔNJUGE
SILVIA CRISTINA BRAGA
DANTAS
87285061 CLAUDIO BARBOSA DANTAS CÔNJUGE
YONE MELO RIBEIRO PEDRO 85253871 JOAQUIM JOSÉ MENDES
PEDRO
CÔNJUGE
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
25/09/1975 16/01/1951
08/01/2009
03004
17/04/1985 09/01/1956
08/01/2009
03004
28/04/1986 07/06/1957
08/01/2009
03004
16/07/1987 27/10/1957
08/01/2009
03004
01/02/1994 20/09/1967
08/01/2009
03004
28/07/1986 14/11/1961
08/01/2009
03004
Finalidade (Base Legal)
- LEI 8112/90 ART. 241
A Partir
Finalidade (Base Legal)
- LEI 8112/90 ART. 241
- LEI 8112/90 ART. 241
- LEI 8112/90 ART. 241
- LEI 8112/90 ART. 241
- LEI 8112/90 ART. 241
85600 - EAMSC – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Declarante
GABRIELA CARAMES
BESKOW
GIANA CLAMER FONSECA
IARA MARIA MARTINS
ALVAREZ
NIP
Dependente
8079293 PEDRO DE CARVALHO
NASSER
8079307
GABBIANA CLAMER
FONSECA FALAVIGNA DOS
REIS
LUIS ROBERTO FALAVIGNA
DOS REIS
8079315 GIULIA MARTINS ALVAREZ
GUILHERME MARTINS
ALVAREZ
Vínculo
Nasc.
OS
Dt OS
COMPANHEIRO DESIGNADO 18/03/2009 20/02/1981 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
18/03/2009 15/12/1993 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
CÔNJUGE
18/03/2009 30/11/1960 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
18/03/2009 22/04/1989 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 18/03/2009 17/03/1987 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
279
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
LEONICE PASSARELLA DOS
REIS
MARCIO JOSE DA SILVA
MARCO ANTONIO SILVA
NEGRI
GABRIELA MARTINS
ALVAREZ
4153774 LANA PASSARELA DOS REIS
FILHA
18/03/2009 30/04/1991 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
FILHA
29/08/2008 29/08/2008 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
8079331 LUIZA SANTA-HELENA
CÔNJUGE
THEREZINHA CONCEIÇÃO DA MÃE
SILVA
8079340 JOÃO VITOR ROSA NEGRI
FILHO
MARIA CLAUDIA ROSA NEGRI FILHA
ANA PAULA ROSA NEGRI
FILHA
SUZANA BARBOSA BRUNO DE 5936977 MARIA SOFIA BARBOSA
FILHA
JESUS
DANIELSKI DE JESUS
18/03/2009 31/08/1982 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
18/03/2009 02/08/1953 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
18/03/2009 17/08/2000 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
18/03/2009 13/09/1995 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
18/03/2009 20/06/1992 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
10/03/2009 10/03/2009 36 20/03/2009 - LEI 8112/90 ART. 241
86800 - BFLa - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Declarante
SIDENEY RODRIGUES
DUARTE
NIP
Dependente
81001321 LUCÉLIA MARTINS
AMARILHO
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base Legal)
COMPANHEIRA
06/11/2008 03/04/1986 268 06/11/2008 - LEI 8112/90 ART. 241
FORAM REALIZADAS AS EXCLUSÕES DE DEPENDENTES
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
11000 - GCM-BSB – GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
ALEXANDRE MACHADO DA
SILVEIRA
76103161 MARIANA LEITE DA SILVEIRA FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 15/02/2009 15/02/1988 06- 11/03/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
44
ANOS RJU
SERVIDOR
JOAO FERREIRA CRUZ
76103315 FERNANDO FERREIRA DE
SOUSA CRUZ
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 27/01/2009 27/01/1985 06- 11/03/2009 MAIOR DE 24 ANOS
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
44
SERVIDOR
280
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
23000 - CASNAV - CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
Declarante
MARCOS FLAVIO MOREIRA
NIP
Dependente
80714528 FELIPE FERRAZ FIGUEIREDO
MOREIRA
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 08/10/2008 08/10/1984 192 11/11/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
ANOS RJU
SERVIDOR
51500 - CAMR - CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO
Declarante
ELMO NASCIMENTO
BARBOSA
LUIZ ALBERTO LAGO DO
AMARAL
NIP
Dependente
21647003 SANDRO MACHADO
BARBOSA
83703667 CASSIA NORONHA DOS
SANTOS AMARAL
Vínculo
A Partir
FILHO
01/03/2009 27/01/1988 53 16/03/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
01/11/2008 15/10/1987 11 16/01/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
FILHA
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
52100 - CIAGA – CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
JOSE ARY PEREIRA DO
NASCIMENTO
JOSE ERNESTO FERRAZ
MACHADO
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
01/01/2009
07/09/1987 477 16/10/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
19/01/1989 57 11/02/2009 POR INCONSISTÊNCIA
A Partir
01/02/2009
Nasc.
OS
Dt OS Motivo
22/05/1984 12 10/02/2009 POR INCONSISTÊNCIA
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
75100037 ANA PAULA MUNIZ BARRETO FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 01/08/2008
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
Nasc.
OS
Dt OS Motivo
24/07/1987 136 03/09/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
86128337 MARILIA FERREIRA DO
FILHA
NASCIMENTO
63814366 CRISTINA GANCO MACHADO FILHA
01/10/2008
65704 - PNNSG – POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Declarante
PAULO SERGIO VENTURA
NIP
Dependente
Vínculo
85019437 JOICE DOS SANTOS VENTURA FILHA
71280 - CMM - CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Declarante
ANTONIO SANTOS BARRETO
281
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
86800 - BFLa - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Declarante
Vínculo
A Partir
GERSON GRATO DE OLIVEIRA 10352481 GRAZIELLE APARECIDA
MONTENEGRO GRATO
INACIO ROMERO
10362517
HELIZANDRA MORAIS
ROMERO
JULIO TADEU DOS SANTOS
80510876 BRUNO TADEU ALVES DOS
SANTOS
FILHA
01/04/2009
FILHA
01/11/2008
MARIO MENDES NOLASCO
81501021 MAURICIO MENDES
NOLASCO
10351558 JOEL GONZALEZ DE SOUZA
FILHO
01/11/2008
FILHO
01/11/2008
81001347 CRISTIANE GONCALVES DE
CARVALHO
FILHA
01/02/2009
PAULINO DE SOUZA
ROBERTO DE CARVALHO
NIP
Dependente
FILHO DE 21 A 24 ANOS, SE 01/11/2008
ESTUDANTE AS CUSTAS DO
SERVIDOR
282
Nasc.
OS
Dt OS
Motivo
21/03/1988 40 12/03/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
22/04/1987 268 06/11/2008
MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
04/05/1987 268 06/11/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
24/10/1985 268 06/11/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
26/11/1985 268 06/11/2008 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
10/01/1988 6 14/01/2009 MAIOR OU IGUAL A 21
ANOS RJU
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
LICENÇA
LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
De acordo com os Artigos 202, 203 e 204 da Lei nº 8.112/1990.
OM:
11000 - GCM-BSB - GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Nome
NIP
EDSON COSTA PINHEIRO
JOAO FERREIRA CRUZ
LUCIANE BARBOSA DE LIMA
LUCIANE BARBOSA DE LIMA
OM:
12/02/2009
13/02/2009
12/02/2009
18/02/2009
Dt-Fim
12/02/2009
13/02/2009
12/02/2009
18/02/2009
OS/OF
06-44
06-44
06-44
06-44
Dt Doc
11/03/2009
11/03/2009
11/03/2009
11/03/2009
16000 - PEM - PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA
Nome
NIP
GLAUCIA CAMISÃO HESPANHOL
GLAUCIA CAMISÃO HESPANHOL
GLAUCIA CAMISÃO HESPANHOL
GLAUCIA CAMISÃO HESPANHOL
GLAUCIA CAMISÃO HESPANHOL
OM:
95013903
76103315
95018751
95018751
Dt-Início
85692221
85692221
85692221
85692221
85692221
Dt-Início
11/02/2008
05/05/2008
22/07/2008
25/08/2008
03/11/2008
Dt-Fim
25/02/2008
07/06/2008
31/07/2008
03/10/2008
07/11/2008
OS/OF
12
12
12
12
12
Dt Doc
09/03/2009
09/03/2009
09/03/2009
09/03/2009
09/03/2009
21000 - EGN - ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Nome
LUCIA ROSA LUCAS
LUIZA MOREIRA DE SOUSA
MARIA EUNICE ALVES DA SILVA
NIP
10353119
85019763
85680460
Dt-Início
02/02/2009
18/02/2009
16/02/2009
Dt-Fim
16/02/2009
20/02/2009
16/02/2009
283
OS/OF
66
66
66
Dt Doc
12/03/2009
12/03/2009
12/03/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
23000 - CASNAV - CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
Nome
NIP
FERNANDO JOSE DA SILVA ASSUMPCAO
JULIO CESAR BARBOSA GOMES
LIZETE PEREIRA GONÇALVES DA SILVA
NELSON SETUBAL PAVIE
ROGERIO LUIZ PINTO FREIRE
ROGERIO LUIZ PINTO FREIRE
SUZANNA DE MELLO VIOT
OM:
03/08/2008
24/09/2008
23/11/2008
08/04/2008
23/09/2008
23/10/2008
06/11/2008
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
01/09/2008
25/09/2008
30/11/2008
06/07/2008
22/10/2008
21/12/2008
08/11/2008
156
174
206-A
206-A
174
206-A
208
24/09/2008
13/10/2008
28/11/2008
28/11/2008
13/10/2008
28/11/2008
11/12/2008
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
31050 - BtlNav - BATALHÃO NAVAL
Nome
NIP
GILBERTO ANUNCIACAO MENDONCA
GILBERTO ANUNCIACAO MENDONCA
OM:
85176958
78530695
78530440
86492951
10366679
10366679
85024791
Dt-Início
10350381
10350381
Dt-Início
17/02/2009
25/02/2009
17/02/2009
03/03/2009
131
131
20/03/2009
20/03/2009
32100 - CIASC - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CARMARGO
Nome
NIP
CARLOS ROBERTO ALVAREZ DE BRITO
21650209
Dt-Início
08/12/2008
Dt-Fim
10/12/2008
OS/OF
53
Dt Doc
18/02/2009
43000 - DAERM - DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA
OM:
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
86135210 01/12/2008
10347135 15/08/2008
05/02/2009
17/12/2008
OS/OF
Dt Doc
Nome
ELIZABETH PIRES RODRIGUES
MIGUEL ANGELO CAMARA BORGES
284
45
45
17/02/2009
17/02/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
44000 - DSAM - DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Nome
NIP
AMALIA SELMA DA CONCEICAO
ANTONIO JORGE TELLES DE MENEZES DANTAS
ANTONIO JORGE TELLES DE MENEZES DANTAS
CLAUDIA CORREA TORQUATO DE SOUZA
DAISY BARROSO GOMES DA SILVA
KARLA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA
LUIZ SERGIO CORREA BARRA
LUZIA CRISTINA NASCIMENTO INES
LUZIA CRISTINA NASCIMENTO INES
MICHAELA MARIA DE ALMEIDA ESTEVEZ
SONIA CRISTINA CORTINES DA HORA
OM:
86318349
86318381
86318381
86318438
86361368
85718173
83710426
85963526
85963526
87316340
86428942
Dt-Início
Dt-Fim
30/01/2009
01/09/2008
17/02/2009
09/02/2009
19/08/2008
20/08/2008
17/09/2008
12/01/2009
16/02/2009
10/02/2009
22/08/2008
30/01/2009
02/09/2008
18/02/2009
11/02/2009
22/08/2008
20/08/2008
17/09/2008
19/01/2009
16/02/2009
12/02/2009
26/08/2008
OS/OF
42
226
42
42
226
226
226
42
42
42
226
Dt Doc
05/03/2009
29/09/2008
05/03/2009
05/03/2009
29/09/2008
29/09/2008
29/09/2008
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
29/09/2008
44010 - CAM - CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
Nome
ADIR TEIXEIRA PONTES
ADIR TEIXEIRA PONTES
ALMIR CARVALHO DA SILVA
ALMIR CARVALHO DA SILVA
ALMIR CARVALHO DA SILVA
ALTAMIR VENANCIO DE OLIVEIRA
ALTAMIR VENANCIO DE OLIVEIRA
AMAURI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO
AMAURI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO
ANTONIO LUIZ MACHADO
ANTONIO SERGIO FELIX
AUGUSTO CESAR PIMENTEL DE ALMEIDA
AUGUSTO CESAR PIMENTEL DE ALMEIDA
CARLOS ALBERTO JOSE CORREA
CARLOS ALBERTO JOSE CORREA
CELSO FAUSTINO DA SILVA GUILHERME
CELSO FAUSTINO DA SILVA GUILHERME
NIP
85864854
85864854
86569902
86569902
86569902
82703060
82703060
85237884
85237884
85237914
86457063
85823759
85823759
86533363
86533363
85214639
85214639
Dt-Início
Dt-Fim
25/09/2008
17/10/2008
02/10/2008
22/10/2008
28/10/2008
29/09/2008
06/10/2008
06/10/2008
11/02/2009
29/10/2008
06/10/2008
01/10/2008
01/02/2009
16/10/2008
22/10/2008
05/08/2008
09/10/2008
26/09/2008
17/10/2008
02/10/2008
24/10/2008
29/10/2008
30/09/2008
06/10/2008
06/10/2008
11/02/2009
30/10/2008
06/10/2008
31/10/2008
28/02/2009
16/10/2008
22/10/2008
05/08/2008
09/10/2008
285
OS/OF
255
255
255
255
255
255
255
255
62
255
255
255
62
255
255
255
255
Dt Doc
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
CIRO JOSE GARCIA PINTO
EDSON ALVES RIBEIRO
EDSON ALVES RIBEIRO
EDSON DE ALMEIDA ALVES
EDUARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA
EDUARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA
HELCIO MENEZES
IZAIAS DE OLIVEIRA SASSUI FILHO
IZAIAS DE OLIVEIRA SASSUI FILHO
IZAIAS DE OLIVEIRA SASSUI FILHO
JAKSON OLIVEIRA MATIAS
JAKSON OLIVEIRA MATIAS
JAKSON OLIVEIRA MATIAS
JERONIMO DOS SANTOS BARROS
JERONIMO DOS SANTOS BARROS
JERONIMO DOS SANTOS BARROS
JERONIMO DOS SANTOS BARROS
JERONIMO DOS SANTOS BARROS
JOAO RIBEIRO DE MENDONCA
JORDILEI CARLOS DE ARAUJO
JORDILEI CARLOS DE ARAUJO
JORDILEI CARLOS DE ARAUJO
JORGE PAULO DA SILVA
JOSE ALVES FEITOZA
JOSE ALVES FEITOZA
JOSE ARIMATEA DE LUCENA
JOSE ARIMATEA DE LUCENA
JOSE ARIMATEA DE LUCENA
JOSE ARIMATEA DE LUCENA
JOSE LUIZ VICENTE FERREIRA
JOSIMAR AYRES GONZAGA
JOSIMAR AYRES GONZAGA
JOSIMAR AYRES GONZAGA
JUAREZ DE SOUZA
LUIZ ANTONIO VIANA
LUIZ CARDOSO DE JESUS
MARCELO ALVES LOPES
MARCOS ARCHIPOWICH ALVES
MARCOS ARCHIPOWICH ALVES
MARCOS JOSE NARCISO
86034324
85238031
85238031
86451243
85875171
85875171
85824011
85238112
85238112
85238112
87307219
87307219
87307219
85875201
85875201
85875201
85875201
85875201
85777331
85837521
85837521
85837521
76733688
78700833
78700833
85238171
85238171
85238171
85238171
85815551
85864978
85864978
85864978
86569465
85864960
83709533
87307243
86551108
86551108
78521645
09/10/2008
29/09/2008
01/10/2008
17/02/2009
29/09/2008
16/10/2008
30/09/2008
21/10/2008
31/10/2008
17/02/2009
02/10/2008
14/10/2008
02/02/2009
01/10/2000
01/10/2008
13/10/2008
15/10/2008
24/10/2008
01/10/2008
02/10/2008
07/10/2008
09/10/2008
29/09/2008
04/07/2008
09/10/2008
26/09/2008
29/09/2008
17/10/2008
09/02/2009
17/02/2009
13/10/2008
20/10/2008
09/02/2009
02/10/2008
30/10/2008
03/10/2008
14/10/2008
22/09/2008
29/09/2008
07/10/2008
23/10/2008
30/09/2008
02/11/2008
17/02/2009
30/09/2008
17/10/2008
30/09/2008
21/10/2008
31/10/2008
17/02/2009
02/10/2008
14/10/2008
02/02/2009
01/10/2008
01/10/2008
13/10/2008
15/10/2008
24/10/2008
31/10/2008
02/10/2008
07/10/2008
255
255
255
62
255
255
255
255
255
62
255
255
62
255
255
255
255
255
255
255
255
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
09/10/2008
31/10/2008
09/10/2008
06/04/2009
26/09/2008
03/10/2008
17/10/2008
09/02/2009
18/02/2009
14/10/2008
21/10/2008
11/02/2009
28/10/2008
30/10/2008
06/11/2008
16/10/2008
22/09/2008
03/10/2008
07/10/2008
255
255
255
62
255
255
255
62
62
255
255
62
255
255
255
255
255
255
255
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
286
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
MARCUS CESAR SOUTO DE GROSSI
MARCUS CESAR SOUTO DE GROSSI
MARCUS CESAR SOUTO DE GROSSI
MARIA IVONE REGIS PICANCO
MARIA IVONE REGIS PICANCO
MARIO LUIZ GONCALVES DE JESUS
NELSON DE OLIVEIRA FILHO
PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SA CABRAL
PEDRO DA CONCEICAO FERREIRA
REINE GONCALVES FERREIRA
RINALDO DA SILVA AZEREDO
RONALDO LEMOS DE SOUZA
RONALDO LEMOS DE SOUZA
RUI OLIVEIRA DOS REIS
SANDRA APARECIDA BOITEUX MENDES LEAL
SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS
SERGIO BOMFIM VIDAL
SERGIO MANOEL PEREIRA DA PENHA
SILAS ANGELO PIRES
SILAS ANGELO PIRES
SILAS ANGELO PIRES
SILVIO DA SILVA DIAS
SYLVIA REIS BARBOSA
WALDEMIR SILVA CRUZ
WALTER BENEVIDES SILVA
ZELCIO FERREIRA DOS SANTOS
ZENILDE SILVA SANTOS DE ALMEIDA
OM:
3634167
3634167
3634167
85843717
85843717
85875252
85016284
85152919
86581503
85815373
86520521
85071412
85071412
85238376
3759181
86565451
86520512
85864986
85153338
85153338
85153338
86072498
95001051
85238490
85263907
85999971
85238520
21/10/2008
04/02/2009
13/02/2009
01/10/2008
01/02/2009
07/01/2009
14/02/2009
05/02/2009
07/10/2008
06/10/2008
16/02/2009
01/10/2008
01/02/2009
28/10/2008
29/09/2008
11/02/2009
24/09/2008
10/10/2008
03/09/2008
11/02/2009
12/02/2009
20/10/2008
17/02/2009
20/10/2008
06/10/2008
09/02/2009
24/01/2009
21/10/2008
05/02/2009
13/02/2009
31/10/2008
28/02/2009
11/02/2009
14/02/2009
05/02/2009
07/10/2008
03/01/2009
17/02/2009
31/10/2008
28/02/2009
29/10/2008
13/10/2008
14/02/2009
25/09/2008
08/11/2008
03/09/2008
11/02/2009
20/02/2009
24/10/2008
17/02/2009
20/10/2008
06/10/2008
09/02/2009
23/04/2009
255
62
62
255
62
62
62
62
255
255
62
255
62
255
255
62
255
255
255
62
62
255
62
255
255
62
62
10/11/2008
03/03/2009
03/03/2009
10/11/2008
03/03/2009
03/03/2009
03/03/2009
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
03/03/2009
10/11/2008
03/03/2009
10/11/2008
10/11/2008
03/03/2009
03/03/2009
44020 - CETM - CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
Nome
AURORA MARIA PAMPLONA VAZ
AURORA MARIA PAMPLONA VAZ
AURORA MARIA PAMPLONA VAZ
AURORA MARIA PAMPLONA VAZ
ELIAS DA SILVA NEVES
JOAO BATISTA LIMA
JORGE GONCALVES DUQUE
NIP
86569473
86569473
86569473
86569473
85963127
10349171
83775251
Dt-Início
17/09/2007
14/12/2007
08/01/2008
16/01/2008
15/08/2008
06/08/2008
11/12/2008
Dt-Fim
OS/OF
08/10/2007
14/12/2007
11/01/2008
30/01/2008
15/08/2008
08/08/2008
15/12/2008
4
4
4
4
128
128
4
287
Dt Doc
14/01/2009
14/01/2009
14/01/2009
14/01/2009
15/09/2009
15/08/2008
14/01/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
LUIZ CARLOS LUCIO DOS SANTOS
LUIZ CARLOS LUCIO DOS SANTOS
MANOEL SOUZA DA SILVA
RONALDO ALVES MARTINS
SHIRLEY GOMES DA SILVA NUNES
OM:
83579575
83579575
86318926
87298741
95002553
18/11/2008
28/11/2008
25/08/2008
21/11/2008
29/06/2008
20/11/2008
12/12/2008
26/08/2008
15/12/2008
26/09/2008
4
4
128
4
128
14/01/2009
14/01/2009
15/09/2008
14/01/2009
15/09/2008
44030 - CMASM - CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
Nome
ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
ADRIANA DE OLIVEIRA CORREA
ALDO SILVA MENDONCA
ALUISIO OTTERO
ANDRE LUIZ PEREIRA VALLADAO
ANDRE LUIZ PEREIRA VALLADAO
ANTONIO CARLOS ALMEIDA
ANTONIO PINHEIRO DA COSTA
CELCO CHARRET
EDMAR CORREA RIBEIRO
EDMAR CORREA RIBEIRO
ELIANA PINHEIRO SANTOS
ELIANA PINHEIRO SANTOS
ELIANA PINHEIRO SANTOS
ELIANA PINHEIRO SANTOS
ELIANA PINHEIRO SANTOS
ELIANE CHAGAS XAVIER
ELIZABETH TORRES LORDELLO
EMILSON MOREIRA PERES
EMILSON MOREIRA PERES
JONETO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ RIBEIRO DA COSTA
JORGE LUIZ RIBEIRO DA COSTA
JOSE FERNANDO PEREIRA FEIJO
JOSE OLIMPIO SALVIANO
JOSE OLIMPIO SALVIANO
JOSE SOARES MUNIZ FILHO
JOSIAS DA SILVA
NIP
85020338
87365243
85251305
86152009
83102248
83102248
10347500
79702503
21646431
85238023
85238023
10353127
10353127
10353127
10353127
10353127
80510744
78519942
77710576
77710576
83102299
85020575
85020575
86354990
77100697
77100697
86464914
85020559
Dt-Início
Dt-Fim
19/12/2008
09/11/2008
13/01/2009
07/08/2008
11/08/2008
27/11/2008
25/08/2008
01/12/2008
01/01/2009
04/11/2008
12/01/2009
09/09/2008
28/11/2008
07/12/2008
18/12/2008
22/12/2008
07/11/2008
25/09/2008
12/09/2008
27/01/2009
07/01/2009
28/07/2008
29/07/2008
03/12/2008
09/12/2008
18/12/2008
08/08/2008
21/08/2008
19/12/2008
07/01/2009
13/01/2009
21/08/2008
13/08/2008
27/11/2008
17/09/2008
01/12/2008
01/03/2009
06/11/2008
14/01/2009
09/09/2008
28/11/2008
09/12/2008
20/12/2008
23/12/2008
05/01/2009
23/11/2008
12/09/2008
29/01/2009
07/01/2009
28/07/2008
29/07/2008
04/12/2008
09/12/2008
19/12/2008
08/08/2008
21/08/2008
288
OS/OF
31
4
31
179
179
31
179
31
31
31
31
179
4
31
31
31
4
179
179
31
31
179
179
31
31
31
179
179
Dt Doc
26/02/2009
13/01/2009
26/02/2009
15/10/2008
15/10/2008
26/02/2009
15/10/2008
26/02/2009
26/02/2009
26/02/2009
26/02/2009
15/10/2008
13/01/2009
26/02/2009
26/02/2009
26/02/2009
13/01/2009
15/10/2008
15/10/2008
26/02/2009
26/02/2009
15/10/2008
15/10/2008
26/02/2009
26/02/2009
26/02/2009
15/10/2008
15/10/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
LEONIDAS DE ARAUJO SANTOS
LEONIDAS DE ARAUJO SANTOS
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
MARCIA CRISTINA KAMPFFE LETTA
MARCOS AURELIO DA VEIGA PINHEIRO
MARCOS AURELIO MEIRELLES
MARCOS AURELIO MEIRELLES
MARCOS AURELIO MEIRELLES
MARCOS AURELIO MEIRELLES
MARCOS AURELIO MEIRELLES
MARCOS MANSO DO AMPARO PEREIRA
MARCOS MANSO DO AMPARO PEREIRA
MISAEL PEREIRA SILVA
PAULO EDISON DA SILVA
PAULO EDISON DA SILVA
PAULO EDISON DA SILVA
ROBSON MATHIAS BARROSO
RONALDO CRISTOVAM DOS SANTOS
SERGIO MONTEIRO
TEOTONIO MIGUEL DA SILVA
TEOTONIO MIGUEL DA SILVA
VANDERLEI ALVES DE VASCONCELOS
WILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS
WILSON CARLOS DA SILVA
OM:
85864889
85864889
10352058
3741150
86473603
85777307
85777307
85777307
85777307
85777307
83775790
83775790
85238309
85700118
85700118
85700118
3318010
86363573
78519853
10363076
10363076
86027603
10352082
86035088
12/08/2008
18/08/2008
07/01/2009
26/08/2008
04/09/2008
20/08/2008
25/08/2008
02/09/2008
19/12/2008
23/01/2009
11/09/2008
13/11/2008
10/12/2008
03/07/2008
02/09/2008
15/12/2008
26/10/2008
19/08/2008
24/05/2008
12/08/2008
26/08/2008
04/08/2008
13/08/2008
18/12/2008
12/08/2008
18/08/2008
07/01/2009
28/08/2008
02/03/2009
20/08/2008
26/08/2008
02/09/2008
19/12/2008
23/01/2009
11/09/2008
13/11/2008
14/12/2008
05/07/2008
02/09/2008
17/12/2008
24/12/2008
21/08/2008
13/10/2008
12/08/2008
26/08/2008
15/08/2008
20/08/2008
18/12/2008
179
179
31
179
179
179
179
179
31
31
179
31
31
179
179
31
4
179
179
179
179
179
179
31
15/10/2008
15/10/2008
26/02/2009
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
26/02/2009
26/02/2009
15/10/2008
26/02/2009
26/02/2009
15/10/2008
15/10/2008
26/02/2009
13/01/2009
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
15/10/2008
26/02/2009
46000 - DOCM - DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Nome
JOAO DE DEUS MARTINS DE ANDRADE
LEANDRO ROBERTO DA SILVA
LUIS MIGUEL DA SILVA
RUBENS NASCIMENTO DA SILVA
NIP
85233323
85024449
75100801
78501385
Dt-Início
Dt-Fim
13/12/2008
13/11/2008
12/12/2008
01/06/2008
18/02/2009
22/11/2008
12/12/2008
30/06/2008
289
OS/OF
41
41
41
41
Dt Doc
26/03/2009
26/03/2009
26/03/2008
26/03/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
47000 - IPqM - INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
Nome
NIP
JORGE ALMEIDA DE FREITAS
TERESINHA GONZAGA RAMOS
OM:
Dt-Início
82502978 01/12/2008
82502102 08/08/2008
Dt-Fim
09/02/2009
16/12/2008
OS/OF
94
94
Dt Doc
13/03/2009
13/03/2009
51212 - BHMN - BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
Nome
AFONSO SILVA RODRIGUES
AFONSO SILVA RODRIGUES
AFONSO SILVA RODRIGUES
AFONSO SILVA RODRIGUES
AMAURI LOPES DOS SANTOS
ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MIRANDA
CELSO CABRAL DE AZEVEDO
CLAUDIA RODRIGUES DA FONSECA BON
CLAUDIA RODRIGUES DA FONSECA BON
EDSON MARIA SOARES
EDUARDO ALVES FILHO
GAUDENCIO RODRIGUES FILHO
IZOLINO CONCEICAO DA FONSECA
IZOLINO CONCEICAO DA FONSECA
JOAO CARLOS ARAUJO SILVA
JOAO CARLOS ARAUJO SILVA
JOAO CARLOS ARAUJO SILVA
MARA LUCIA DE SOUZA
MARIA CELIA DE JESUS DA FONSECA
PAULO JERONIMO DE SOUZA
PAULO LIMA DE SOUZA
PAULO LIMA DE SOUZA
PEDRO LUIZ CABRAL
PEDRO LUIZ CABRAL
PEDRO LUIZ CABRAL
PEDRO LUIZ CABRAL
ROSINETE MARIA DE BARROS
NIP
10354352
10354352
10354352
10354352
81500424
82101728
85681792
86034332
86034332
75101190
83100946
85065366
81500726
81500726
85065471
85065471
85065471
86339761
81500602
77102908
87311470
87311470
21649545
21649545
21649545
21649545
85681814
Dt-Início
26/11/2008
08/01/2009
13/01/2009
21/01/2009
01/12/2008
06/01/2009
16/02/2009
01/12/2008
08/12/2008
12/12/2008
08/01/2009
12/02/2009
03/11/2008
17/11/2008
15/11/2008
26/11/2008
08/12/2008
06/01/2009
01/12/2008
13/01/2009
13/01/2009
09/02/2009
16/11/2008
27/12/2008
07/01/2009
17/01/2009
07/01/2009
Dt-Fim
26/11/2008
08/01/2009
13/01/2009
21/01/2009
01/12/2008
06/01/2009
11/04/2009
01/12/2008
08/12/2008
12/12/2008
09/01/2009
13/02/2009
12/11/2008
26/11/2008
25/11/2008
05/12/2008
17/12/2008
08/01/2009
01/12/2008
13/01/2009
14/01/2009
12/02/2009
26/12/2008
06/01/2009
16/01/2009
24/02/2009
07/01/2009
290
OS/OF
433
46
46
46
433
46
46
433
34
34
46
78
433
433
35
433
34
46
34
46
46
78
433
46
35
46
46
Dt Doc
17/12/2008
27/01/2009
27/01/2009
27/01/2009
17/12/2008
27/01/2009
27/01/2009
17/12/2008
15/01/2009
15/01/2009
27/01/2009
19/02/2009
17/12/2008
17/12/2008
15/01/2009
17/12/2008
19/01/2008
27/01/2009
15/01/2009
27/01/2009
27/01/2009
19/02/2009
17/12/2008
27/01/2009
15/01/2009
27/01/2009
27/01/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
51500 - CAMR - CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO
Nome
NIP
ALAN KARDEC GOMES
ALAN KARDEC GOMES
ELIEZER FARIAS RIBAS
ELMO NASCIMENTO BARBOSA
ERALDO DE BARROS CABRAL
ERALDO DE BARROS CABRAL
JOSE RODRIGUES MARTINS
JOSE RODRIGUES MARTINS
JOSE RODRIGUES MARTINS
LICI PENHA DE LUNA
LICI PENHA DE LUNA
LICI PENHA DE LUNA
NORMA OLIVEIRA DA SILVA
WALDERI CRISTINO ROMULO
OM:
85043397
85043397
21647500
21647003
81502826
81502826
76101959
76101959
76101959
85026425
85026425
85026425
85002364
77101618
Dt-Início
04/12/2008
19/02/2009
23/11/2008
16/02/2009
18/11/2008
02/12/2008
26/01/2009
03/02/2009
10/02/2009
03/11/2008
12/11/2008
09/02/2009
26/02/2009
19/02/2009
04/12/2008
20/02/2009
30/11/2008
16/02/2009
18/11/2008
11/12/2008
26/01/2009
06/02/2009
13/02/2009
03/11/2008
12/11/2008
09/02/2009
27/02/2009
26/02/2009
OS/OF
11
55
11
55
11
11
53
53
53
11
11
53
55
55
Dt Doc
16/01/2009
19/03/2009
16/01/2009
19/03/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/03/2009
16/03/2009
16/03/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/03/2009
19/03/2009
19/03/2009
52000 - DPC - DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Nome
NIP
Dt-Início
FATIMA GUIOMAR DE MORAES
63806908 01/11/2008
FATIMA GUIOMAR DE MORAES
63806908 10/12/2008
MARGARIDA CRISTINA DE OLIVEIRA FLORINDO 85024384 01/11/2008
OM:
Dt-Fim
Dt-Fim
30/11/2008
09/03/2009
30/11/2008
OS/OF
262
11
262
Dt Doc
02/12/2008
19/01/2009
02/12/2008
52100 - CIAGA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Nome
ADELAIDE VALERIA RODRIGUES MARQUES
ADEMAR DA SILVA MARTINS
ADILSON MARCOLINO
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
86099426
63803739
63802449
13/08/2008
03/09/2008
11/08/2008
11/09/2008
03/09/2008
15/08/2008
415
477
415
291
Dt Doc
15/09/2008
16/10/2008
15/09/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
ALCEU MACHADO
AUGUSTO CESAR RAMOS SANTOS
CARLOS MAGNO SALUSTIANO DE BARROS
CARLOS MEIRELLES
COSME SEBASTIAO DAS NEVES
DANIEL FONSECA DE OLIVEIRA
DANIEL FONSECA DE OLIVEIRA
DANIEL FONSECA DE OLIVEIRA
DELSO BARBOSA
DELSO BARBOSA
ELI ALVES FERREIRA
ELISEU FEITOSA FERREIRA
ELIZABETH ASSEM VIDAL AIACHE
ELIZABETH ASSEM VIDAL AIACHE
ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
EXPEDITO BALDUINO DA SILVA
EXPEDITO BALDUINO DA SILVA
GELCINO NERIS PAULINO
GERSON PADILHA PINHEIRO
GILBERTO DE SOUZA SILVA
JAYR MACHADO COELHO
JAYR MACHADO COELHO
JOSE AUGUSTO DE AGUIAR
JOSE CARLOS ANACLETO
JOSE CARLOS GONCALVES PEQUENO
JOSE CARLOS GONCALVES PEQUENO
JOSE ROBERTO PAULINO DA SILVA
JOSE VICENTE FILHO
JOZIMAR DE SOUZA
LAIS JOSE VELLOSO FILHO
LAURA SALETTE LOUREIRO TAVARES
MANOEL BERNARDO DA SILVA
MARCIANO DA CONCEICAO
MARCIANO DA CONCEICAO
MARILZA HECHT CONCEICAO
REGINA SILVA LIMA
REINALDO FEITOSA FERREIRA
REINALDO FEITOSA FERREIRA
REINALDO JOSE SOUSA BASTOS
REINALDO JOSE SOUSA BASTOS
ROSANGELA DE MELLO SOBREIRA
ROSANGELA DE MELLO SOBREIRA
63816806
63812592
85931128
86506986
63816415
63815371
63815371
63815371
63814145
63814145
63817217
63816253
63801221
63801221
85946621
63815991
63815991
63818507
86371291
86019287
63818329
63818329
63810883
63817195
85026344
85026344
85215791
63816458
85251291
85811190
97057380
63808561
86631284
86631284
63815729
63818558
63818523
63818523
63802279
63802279
85946893
85946893
07/08/2008
18/08/2008
30/07/2008
18/09/2008
01/09/2008
06/08/2008
01/09/2008
29/09/2008
09/06/2008
05/01/2009
05/08/2008
19/08/2008
01/08/2008
07/08/2008
14/08/2008
13/08/2008
26/09/2008
22/09/2008
15/01/2009
12/09/2008
16/09/2008
22/09/2008
28/08/2008
17/09/2008
15/01/2009
22/01/2009
11/09/2008
24/09/2008
14/08/2008
06/10/2008
11/09/2008
25/08/2008
15/09/2008
26/01/2009
22/07/2008
12/08/2008
28/07/2008
12/08/2008
07/08/2008
04/01/2009
20/08/2008
29/09/2008
08/08/2008
21/08/2008
15/08/2008
18/09/2008
04/09/2008
06/08/2008
04/09/2008
29/09/2008
06/10/2008
16/01/2009
06/08/2008
19/08/2008
01/08/2008
08/08/2008
12/10/2008
24/08/2008
26/09/2008
22/09/2008
20/01/2009
10/12/2008
20/09/2008
26/09/2008
29/08/2008
19/09/2008
16/01/2009
30/01/2009
11/09/2008
24/09/2008
14/08/2008
31/01/2009
25/09/2008
27/08/2008
22/01/2009
26/01/2009
19/10/2008
12/08/2008
31/07/2008
12/08/2008
08/10/2008
04/03/2009
20/08/2008
30/09/2008
292
415
415
415
477
477
415
477
477
415
57
415
415
415
415
415
415
477
477
57
477
477
477
415
477
57
57
477
477
415
57
477
415
57
57
415
415
415
415
415
57
415
477
15/09/2008
15/09/2008
15/09/2008
16/10/2008
16/10/2008
15/09/2008
16/10/2008
16/10/2008
15/09/2008
11/02/2009
15/09/2008
15/09/2008
15/09/2008
15/09/2008
15/09/2008
15/09/2008
16/10/2008
16/10/2008
11/02/2009
16/10/2008
16/10/2008
16/10/2008
15/09/2008
16/10/2008
11/02/2009
11/02/2009
16/10/2008
16/10/2008
15/09/2008
11/02/2009
16/10/2008
15/09/2008
11/02/2009
11/02/2009
15/09/2008
15/09/2008
18/09/2008
15/09/2008
15/09/2008
11/02/2009
15/09/2008
16/10/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
RUBEM PAULA FILHO
SEBASTIAO DE ALMEIDA CHAVES
SELMA CARNEIRO DA CUNHA
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SELMA FALHEIROS DA COSTA
SERGIO GOMES MOLEIRO
SERGIO GOMES MOLEIRO
SERGIO LUIZ DA SILVA
SERGIO LUIZ DA SILVA
SERGIO VASCONCELLOS DE LUCENA
SEVERINO JOAO DE ARAUJO
SONIA REGINA DA CRUZ COLONESE
VALERIA REGINA MIGUEL AUGUSTO
WALDENIR DE ALMEIDA CARDOZO
86147820
63816717
63813645
95031804
95031804
95031804
95031804
95031804
95031804
85997315
85997315
85992526
85992526
63802902
86057685
63801213
63811928
63811715
12/08/2008
25/09/2008
26/07/2008
07/07/2008
13/08/2008
29/08/2008
15/09/2008
29/09/2008
19/01/2009
14/08/2008
08/01/2009
03/09/2008
22/09/2008
30/07/2008
05/09/2008
22/01/2009
22/03/2008
19/08/2008
26/08/2008
25/09/2008
23/10/2008
07/07/2008
13/08/2008
29/08/2008
15/09/2008
29/09/2008
19/01/2009
14/08/2008
09/01/2009
03/09/2008
25/09/2008
27/09/2008
05/09/2008
23/01/2009
05/08/2008
19/08/2008
415
477
415
415
415
415
477
477
57
415
57
477
477
477
477
57
415
415
15/09/2008
16/10/2008
15/09/2008
15/09/2008
15/09/2008
15/09/2008
16/10/2008
16/10/2008
11/02/2009
15/09/2008
11/02/2009
16/10/2008
16/10/2008
16/10/2008
16/10/2008
11/02/2009
15/09/2008
15/09/2008
WALDENIR DE ALMEIDA CARDOZO
WALDENIR DE ALMEIDA CARDOZO
63811715
63811715
01/09/2008
17/09/2008
01/09/2008
18/09/2008
477
477
16/10/2008
16/10/2008
OM:
53000 - IEAPM - INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Nome
NIP
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
CLEUZA DE SOUSA MARTINS
DANIEL DA SILVA URIB
ELIZETE DA SILVA VIEIRA
ELIZETE DA SILVA VIEIRA
ELIZETE DA SILVA VIEIRA
EVANDRO CARVALHO FERREIRA
FELICIO PAZ DE CARVALHO JUNIOR
GERALDO JOSE TEIXEIRA BARRETO
IOMARIO FRANCISCO SOARES
JOAO DE OLIVEIRA QUINTINO
JOAO DE OLIVEIRA QUINTINO
JOAO DE OLIVEIRA QUINTINO
82502323
82502323
83617001
85913669
85947067
85947067
85947067
85117226
86142178
83720677
82502463
85980102
85980102
85980102
Dt-Início
12/08/2008
10/11/2008
20/08/2008
23/04/2008
10/09/2008
10/11/2008
17/11/2008
06/10/2008
19/08/2008
08/09/2008
05/09/2008
13/10/2008
15/10/2008
22/10/2008
Dt-Fim
OS/OF
09/11/2008
31/12/2008
20/08/2008
02/10/2008
12/09/2008
14/11/2008
21/11/2008
03/04/2009
29/08/2008
06/03/2009
05/09/2008
13/10/2008
17/10/2008
05/11/2008
274
288
274
274
274
288
288
274
274
274
274
274
274
274
293
Dt Doc
27/11/2008
11/12/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
11/12/2008
11/12/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
JOAO RESENDE MORENO
JOAO RESENDE MORENO
JOAO RESENDE MORENO
JOAO RESENDE MORENO
MARIA DE LURDES PESSOA
MARIA LEONOR DO SACRAMENTO
FREITAS
PAULO ROBERTO QUEIROZ RAYMUNDO
ROGERIO NEDER CANDELLA
SAMUEL MORAES GOUDARD
VALDECI ALEIXO BARRETO
VALDIR TEIXEIRA DA SILVA
WALCIONE ANIBAL DE OLIVEIRA
OM:
83567429
83567429
83567429
83567429
82503141
74001507
06/10/2008
13/10/2008
17/10/2008
03/11/2008
01/10/2008
29/10/2008
06/10/2008
13/10/2008
17/10/2008
03/11/2008
02/10/2008
30/10/2008
274
274
274
258
274
274
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
12/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
83500707
85890677
83567356
85913766
85913774
85980218
18/09/2008
04/11/2008
15/10/2008
22/09/2008
06/08/2008
08/11/2008
18/09/2008
07/11/2008
15/10/2008
22/09/2008
06/08/2008
31/12/2008
274
288
274
274
274
288
27/11/2008
11/12/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
11/12/2008
Dt-Fim
OS/OF
62300 - CN - COLÉGIO NAVAL
Nome
ALBINO NEVIR RIBEIRO
ALINE JANETE FERNANDES DOS SANTOS
NASCIMENTO
ALINE JANETE FERNANDES DOS SANTOS
NASCIMENTO
ANITA BELLOQUIM COSTA
ANTONIO BARTOLOMEU FERREIRA FILHO
AURENI DA SILVA MAGALHAES MARVILA
AURENI DA SILVA MAGALHAES MARVILA
CECILIA DOS SANTOS RODRIGUES
CIRLENE ELIAS DE ABREU
CIRLENE ELIAS DE ABREU
CIRLENE ELIAS DE ABREU
CLAUDIO MENDES DIAS
DURVAL ESPERIDIAO BARBOZA
ELIELDA SAMPAIO DE ARAÚJO SILVA
ELIELDA SAMPAIO DE ARAÚJO SILVA
ELOISA VIEIRA
ELOISA VIEIRA
HELIO RICARDO BAPTISTA DE SOUZA
HELIO RICARDO BAPTISTA DE SOUZA
NIP
Dt-Início
Dt Doc
96054859 04/02/2009
85875082 01/07/2008
04/04/2009
02/07/2008
186
679
11/03/2009
17/10/2008
85875082 02/09/2008
02/09/2008
679
17/10/2008
8066001
95045996
98100491
98100491
85025381
81501714
81501714
81501714
8066027
85025275
6993753
6993753
95045953
95045953
87277115
87277115
11/11/2008
17/10/2008
02/01/2009
31/03/2009
19/12/2008
19/09/2008
30/09/2008
16/01/2009
24/09/2008
26/09/2008
01/11/2008
01/03/2009
29/10/2008
12/11/2008
26/09/2008
18/10/2008
59
734
43
186
43
679
705
127
679
705
679
59
734
59
705
59
22/01/2009
11/11/2008
15/01/2009
11/03/2009
15/01/2009
17/10/2008
28/10/2008
11/02/2009
17/10/2008
28/10/2008
17/10/2008
22/01/2009
11/11/2008
22/01/2009
28/10/2008
22/01/2009
11/11/2008
17/10/2008
04/12/2008
03/01/2009
18/12/2008
15/09/2008
23/09/2008
16/01/2009
15/09/2008
25/09/2008
04/08/2008
02/11/2008
29/10/2008
12/11/2008
26/09/2008
04/10/2008
294
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
HELIO RICARDO BAPTISTA DE SOUZA
JOAO CARLOS DO NASCIMENTO
JOAO CARLOS DO NASCIMENTO
JOAO CARLOS DO NASCIMENTO
87277115
85842842
85842842
85842842
28/10/2008
05/09/2008
11/09/2008
24/10/2008
11/11/2008
05/09/2008
20/09/2008
24/10/2008
734
679
679
734
11/11/2008
17/10/2008
17/10/2008
11/11/2008
LENIRA JOAQUINA QUINTANILHA
LUIZ AMORIM GOULART
83776486 15/09/2008
4141750 17/11/2008
18/09/2008
21/11/2008
705
59
28/10/2008
22/01/2009
15/12/2008
11/02/2009
31/10/2008
29/01/2009
20/01/2009
30/10/2008
18/12/2008
03/11/2008
06/01/2009
09/01/2009
19/01/2009
03/02/2009
26/08/2008
22/09/2008
07/09/2008
19/09/2008
04/12/2008
19/12/2008
17/11/2008
15/12/2008
12/03/2009
09/11/2008
30/01/2009
20/01/2009
31/10/2008
19/12/2008
09/11/2008
07/01/2009
13/01/2009
19/01/2009
11/02/2009
26/08/2008
23/09/2008
10/09/2008
19/09/2008
18/12/2008
20/12/2008
21/11/2008
43
186
734
186
127
734
43
734
43
127
127
186
679
705
679
705
160
43
59
Dt-Início
Dt-Fim
28/01/2009
23/01/2009
04/02/2009
24/11/2008
14/01/2009
01/12/2008
17/11/2008
03/02/2009
22/04/2009
10/02/2009
23/03/2009
18/01/2009
17/02/2009
19/11/2008
LUZIA CELIA GOUVEIA PEREIRA
LUZIA CELIA GOUVEIA PEREIRA
MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
MARIA CONRADA DA COSTA
MARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES BARRA
MARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES BARRA
MARLI ARAUJO
MARLI ARAUJO
MARLI ARAUJO
MARLI ARAUJO
MARLI ARAUJO
NAIR DE ALMEIDA PIRES
NAIR DE ALMEIDA PIRES
RAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES
SEBASTIAO DOS SANTOS
VALTERSIR DA COSTA
VALTERSIR DA COSTA
VERÔNICA PRUDENTE COSTA
OM:
85025356
85025356
85025348
85025348
85161888
85025241
85025241
86193287
86193287
86193287
86193287
86193287
83776435
83776435
6101844
79100201
78507901
78507901
8066086
15/01/2009
11/03/2009
11/11/2008
11/03/2009
11/02/2009
11/11/2008
15/01/2009
11/11/2008
15/01/2009
11/02/2009
11/02/2009
11/03/2009
17/10/2008
28/10/2008
17/10/2008
28/10/2008
26/02/2009
15/01/2009
22/01/2009
62400 - EN - ESCOLA NAVAL
Nome
ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
IVETE RODRIGUES
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
MARIA FRANCISCA RAMOS SANTOS
MARIA MARGARIDA DE MELO
MOISES FERREIRA RIBEIRO
ROSSELIER ANTUNES COUTO
NIP
95046305
86146106
83536701
83776664
81504527
10359991
74932985
295
OS/OF
62
62
62
62
62
62
62
Dt Doc
09/03/2009
09/03/2009
09/03/2009
09/03/2009
09/03/2009
09/03/2009
09/03/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
62500 - SSPM - SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
Nome
NIP
LIA REIS SCHMIDT
OM:
Dt-Fim
79102573 02/01/2009
01/05/2009
OS/OF
45
Dt Doc
05/03/2009
62600 - CIAA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Nome
NIP
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
EUNICE MARINHO DE SOUZA
EUNICE MARINHO DE SOUZA
MARIA CRISTINA FRANCA GOUVEIA DA SILVA
SHIRLE WAYN BATISTA MONTEIRO
OM:
Dt-Início
84556803
80512160
80512160
80514871
95000771
Dt-Início
Dt-Fim
09/09/2008
28/08/2008
03/09/2008
22/08/2008
12/09/2008
16/09/2008
29/08/2008
03/09/2008
19/12/2008
10/11/2008
OS/OF
614
614
614
614
614
Dt Doc
31/10/2008
31/10/2008
31/10/2008
31/10/2008
31/10/2008
63000 - DPCvM - DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
Nome
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
AURICELIA MARIA DE SOUSA
ELIANA MARIA PEDROSA FERREIRA DE OLIVEIRA
ELIANA MARIA PEDROSA FERREIRA DE OLIVEIRA
ELIANA MARIA PEDROSA FERREIRA DE OLIVEIRA
ELIEL RAMOS PORTILHO
FRANCISCA HELENA DA SILVA SOUSA
IZABEL MARIA DO CARMO DOS REIS
MARCELO DE SOUZA NAVES
MARCIA VANISE ARAUJO FERREIRA
MARIA DE LOURDES MARQUES LIMA
NIP
77100794
95007059
86962116
86962116
86962116
86261932
85170437
85843695
10359541
86062816
10366474
Dt-Início
Dt-Fim
17/12/2008
11/02/2009
01/11/2008
29/01/2009
26/02/2009
09/02/2009
27/11/2008
15/12/2008
28/11/2008
30/01/2009
06/01/2009
17/12/2008
11/02/2009
11/11/2008
30/01/2009
27/02/2009
09/02/2009
02/12/2008
15/12/2009
29/11/2008
30/01/2009
06/01/2009
296
OS/OF
5
40
19
40
40
40
19
5
19
40
19
Dt Doc
09/01/2009
05/03/2009
09/02/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
09/02/2009
09/01/2009
09/02/2009
05/03/2009
09/02/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
MARIA EUNICE FERREIRA SANCHES
MARIA EUNICE FERREIRA SANCHES
OLÂNIA SILVA LEMOS DO PRADO
OLÂNIA SILVA LEMOS DO PRADO
ORLANDO MORENO
ORLANDO MORENO
ORLANDO MORENO
ROMILDA LEITE MACHADO
OM:
13/01/2009
01/12/2008
08/12/2008
03/02/2009
17/02/2009
24/11/2008
11/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
14/01/2009
05/12/2008
12/12/2008
03/02/2009
18/02/2009
24/11/2008
11/12/2008
15/12/2009
17/12/2008
19
19
19
40
40
166
5
5
5
09/02/2009
09/02/2009
09/02/2009
05/03/2009
05/03/2009
01/12/2008
09/01/2009
09/01/2009
09/01/2009
64200 - SIPM - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Nome
NIP
EMILIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
GISELE BERNARDO DA SILVA
LUIZ CARLOS MARTINS GUERRA
MARIA EDINEI PEREIRA
VERA LUCIA COELHO FERREIRA
VERA LUCIA COELHO FERREIRA
OM:
2237768
81000057
81000057
78103151
78103151
85025224
85025224
85025224
86263676
85024830
87283069
21645566
95010254
10348026
10348026
Dt-Início
Dt-Fim
07/07/2008
07/08/2008
29/04/2008
28/06/2008
02/06/2008
15/10/2008
14/07/2008
12/08/2008
03/05/2008
02/07/2008
16/06/2008
15/10/2008
OS/OF
1148
1148
1148
1148
1148
1148
Dt Doc
05/11/2008
05/11/2008
05/11/2008
05/11/2008
05/11/2008
05/11/2008
65000 - DSM - DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Nome
CLAUDIA MARIA DUTRA DA NOVA
LEONOR CORREA MARQUES
WALTER DE SANT´ANNA FILHO
NIP
87287439
86269968
80517901
Dt-Início
Dt-Fim
19/02/2009
19/02/2009
12/08/2008
20/02/2009
20/02/2009
10/09/2008
297
OS/OF
42
42
218
Dt Doc
09/03/2009
09/03/2009
07/10/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
65700 - CMAM - CENTRO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA DA MARINHA
Nome
NIP
ANGELA MARIA DE AZEREDO
ANGELA MARIA DE AZEREDO
DENISE CASTRO PORTO DA SILVA
DOMINGOS LEITAO
EMILIA ROSA FERREIRA DE SOUZA
EMILIA ROSA FERREIRA DE SOUZA
EMILIA ROSA FERREIRA DE SOUZA
EUNICE ANTUNES SA CARVALHO
FATIMA MARIA PEREIRA LIMA
FATIMA MARIA PEREIRA LIMA
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA
MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVEIRA
MILENE ALVES COSTA
ROSIMERI FLORENTINO FATICATI
OM:
97086771
97086771
85019160
86522795
98042068
98042068
98042068
85754064
83703276
83703276
10349707
10349707
10349707
10349707
10349707
4160622
79500251
Dt-Início
Dt-Fim
31/07/2008
01/08/2008
30/09/2008
01/09/2008
09/09/2008
15/09/2008
03/10/2008
06/08/2008
02/09/2008
30/09/2008
21/08/2008
29/08/2008
09/09/2008
12/09/2008
15/09/2008
21/08/2008
17/09/2008
31/07/2008
01/08/2008
30/09/2008
15/09/2008
12/09/2008
19/09/2008
01/11/2008
31/08/2008
04/09/2008
30/09/2008
22/08/2008
29/08/2008
09/09/2008
12/09/2008
15/09/2008
21/08/2008
17/09/2008
OS/OF
107
107
103
103
103
103
103
107
103
103
103
103
103
103
103
103
103
Dt Doc
18/09/2008
18/09/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
18/09/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
29/10/2008
65704 - PNNSG - POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Nome
ANGELICA MARIA DA SILVA
ISA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO
JANAINA DE SOUZA GAMA
MÔNICA MAGALHÃES WYGODA
RENICE CARDOSO ROMUALDO DA SILVA
TATIANE DIAS MARQUES DE SOUZA
NIP
95022015
4160550
4160568
3015211
80512593
4160690
Dt-Início
Dt-Fim
22/08/2008
11/01/2009
26/01/2009
13/01/2009
05/01/2009
17/11/2008
22/08/2008
15/01/2009
26/01/2009
13/01/2009
09/01/2009
19/11/2008
298
OS/OF
107
12
12
12
12
12
Dt Doc
18/09/2008
10/02/2009
10/02/2009
10/02/2009
10/02/2009
10/02/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
71210 - DepCMRJ - DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
ACACIO GOMES PEREIRA
ACACIO GOMES PEREIRA
OM:
10356037
10356037
Dt-Início
Dt-Fim
03/11/2008
09/11/2008
08/11/2008
07/01/2009
OS/OF
50
46
Dt Doc
20/03/2009
12/03/2009
71250 - DepSMRJ - DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
ANA GLORIA BRETAS DE OLIVEIRA
JOANA DA CRUZ
JOANA DA CRUZ
JOANA DA CRUZ
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
MARTA FERREIRA DOS SANTOS
REGINA NOBREGA MAGALHAES DA SILVA
REGINA NOBREGA MAGALHAES DA SILVA
REGINA NOBREGA MAGALHAES DA SILVA
85839388
86129783
86129783
86129783
86346989
86346989
86017021
86017021
86017021
Dt-Início
Dt-Fim
04/03/2009
06/10/2008
23/10/2008
31/10/2008
20/10/2008
31/10/2008
03/10/2008
06/10/2008
13/10/2008
10/03/2009
10/10/2008
24/10/2008
31/10/2008
21/10/2008
31/10/2008
03/10/2008
10/10/2008
17/10/2008
OS/OF
40
104
104
104
104
104
104
104
104
OM:
71260 - DepFMRJ - DEPOSITO DE FARDAMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
EDILEUSA MARIA SILVA DE ALMEIDA
EDILEUSA MARIA SILVA DE ALMEIDA
EDILEUSA MARIA SILVA DE ALMEIDA
EDILEUSA MARIA SILVA DE ALMEIDA
ELIZABETH BARBOSA NORONHA
ELIZABETH BARBOSA NORONHA
ELIZABETH BARBOSA NORONHA
ELIZABETH BARBOSA NORONHA
EMANUEL PERICLES THOMAZ DA COSTA
EMANUEL PERICLES THOMAZ DA COSTA
EMANUEL PERICLES THOMAZ DA COSTA
JOSE HENRIQUE DE SOUZA SILVA
10364838
10364838
10364838
10364838
86363620
86363620
86363620
86363620
10353721
10353721
10353721
86593455
Dt-Início
Dt-Fim
10/11/2008
17/11/2008
09/12/2008
11/12/2008
29/10/2008
31/10/2008
24/11/2008
28/11/2008
19/11/2008
25/11/2008
24/12/2008
01/10/2008
14/11/2008
17/11/2008
09/12/2008
11/12/2008
29/10/2008
31/10/2008
24/11/2008
28/11/2008
21/11/2008
25/11/2008
28/12/2008
01/10/2008
299
OS/OF
019
147
019
019
019
019
019
019
019
019
019
132
Dt Doc
11/03/2009
18/11/2008
18/11/2008
18/11/2008
18/11/2008
18/11/2005
18/11/2008
18/11/2008
18/11/2008
Dt Doc
27/02/2009
15/12/2008
27/02/2009
27/02/2009
27/02/2009
27/02/2009
27/02/2009
27/02/2009
27/02/2009
27/02/2009
27/02/2009
24/11/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
JOSE HENRIQUE DE SOUZA SILVA
JOSE HENRIQUE DE SOUZA SILVA
JOSE HENRIQUE DE SOUZA SILVA
JOSE ROBERTO FERREIRA
JOSE ROBERTO FERREIRA
JOSE ROBERTO FERREIRA
JOSE ROBERTO FERREIRA
LOURDES NASCIMENTO DA SILVA LOUREIRO
LOURDES NASCIMENTO DA SILVA LOUREIRO
LOURDES NASCIMENTO DA SILVA LOUREIRO
LOURDES NASCIMENTO DA SILVA LOUREIRO
LOURDES NASCIMENTO DA SILVA LOUREIRO
MARCOS MARTINS DOS PASSOS
MARCOS MARTINS DOS PASSOS
MARLI DE JESUS DOS SANTOS
MARLI DE JESUS DOS SANTOS
MARLI DE JESUS DOS SANTOS
SUELI LEAL
VALMIR LEAL DA CRUZ
VANIA LUCIA DE SA DA SILVA
WALDIR VINAGRE GOMES
YARA LUIZ DE ALBUQUERQUE
YARA LUIZ DE ALBUQUERQUE
86593455
86593455
86593455
81108451
81108451
81108451
81108451
79105599
79105599
79105599
79105599
79105599
10365036
10365036
86470744
86470744
86470744
85004472
86363875
85965618
86184580
81107781
81107781
13/10/2008
29/10/2008
03/11/2008
01/10/2008
16/10/2008
21/10/2008
29/01/2009
14/08/2008
04/09/2008
08/09/2008
15/09/2008
23/09/2008
26/09/2008
29/09/2008
08/10/2008
27/10/2008
25/11/2008
18/11/2008
04/10/2008
29/10/2008
02/09/2008
21/10/2008
29/10/2008
13/10/2008
31/10/2008
05/11/2008
02/10/2008
17/10/2008
22/10/2008
29/01/2009
14/08/2008
05/09/2008
12/09/2008
16/09/2008
26/09/2008
26/09/2008
30/09/2008
08/10/2008
31/10/2008
25/11/2008
18/11/2008
01/01/2009
29/10/2008
16/10/2008
21/10/2008
29/10/2008
132
132
147
132
147
147
019
147
147
147
147
147
147
147
132
019
147
147
147
132
132
147
132
OM:
71270 - DepSubMRJ - DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
LUCIA MARIA DA SILVA
LUCIA MARIA DA SILVA
RITA MARIA VALENTIM PELEGRINO
SUELI CORREA
7178573
7178573
10353569
85699314
Dt-Início
Dt-Fim
16/01/2009
21/01/2009
12/01/2009
28/01/2009
16/01/2009
21/01/2009
12/01/2009
30/01/2009
300
OS/OF
18
18
18
18
24/11/2008
24/11/2008
15/12/2008
24/11/2008
15/12/2008
15/12/2008
27/02/2009
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
24/11/2008
27/02/2009
15/12/2008
15/12/2008
15/12/2008
24/11/2008
24/11/2008
15/12/2008
24/11/2008
Dt Doc
20/02/2009
20/02/2009
20/02/2009
20/02/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
71280 - CMM - CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Nome
NIP
ALAIR WALTER BEZERRA
ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO
ANTONIO THOMAZ PINTO
ANTONIO THOMAZ PINTO
CALLI FREIRE PIMENTEL
CARLOS AUGUSTO BORGES DIAS
EBENEZER FERNANDES DE ARAUJO
EBENEZER FERNANDES DE ARAUJO
FLORIANO DE OLIVEIRA
FLORIANO DE OLIVEIRA
ITAPORA COTTA
ITAPORA COTTA
ITAPORA COTTA
JORGE LUIS RIBEIRO NILTON
JOSE LUIZ DA SILVA
LUCIANO RIBEIRO ALVES
LUCIANO RIBEIRO ALVES
LUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA
LUZIA CRISTINA TRINDADE DA SILVA TORRES
NELIO RICARDO GOMES VIEIRA
NELIO RICARDO GOMES VIEIRA
RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
VALMIR MARTINS GOMES
VALMIR MARTINS GOMES
VIRGILIO DE ARAUJO MENDES
WALMIR ALBUQUERQUE PAES
WALMIR ALBUQUERQUE PAES
OM:
Nome
21647577
10345655
83101144
83101144
10351621
85020397
80003281
80003281
10351701
10351701
86149342
86149342
86149342
83101152
74003453
87324415
87324415
86019163
6148816
85761095
85761095
85979902
85761109
85761109
10351604
85695858
85695858
Dt-Início
Dt-Fim
16/10/2008
02/09/2008
01/10/2008
01/12/2008
08/12/2008
08/12/2008
24/11/2008
10/12/2008
14/10/2008
11/11/2008
15/10/2008
25/11/2008
18/12/2008
03/12/2008
02/12/2008
04/12/2008
06/01/2009
29/08/2008
06/08/2008
30/10/2008
11/12/2008
27/11/2008
11/11/2008
09/12/2008
05/11/2008
07/10/2008
17/10/2008
22/10/2008
02/09/2008
31/10/2008
31/12/2008
08/12/2008
08/12/2008
27/11/2008
10/12/2008
14/10/2008
16/11/2008
15/10/2008
25/11/2008
18/12/2008
04/12/2008
03/12/2008
04/12/2008
09/01/2009
29/08/2008
08/08/2008
31/10/2008
12/12/2008
28/11/2008
11/11/2008
09/12/2008
04/12/2008
10/10/2008
15/12/2008
OS/OF
164
136
164
8
8
8
8
8
164
8
164
8
8
8
8
8
8
136
136
164
8
8
8
8
164
164
164
71300 - COMRJ - CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
GLORIA MARIA MOURA ALVES
NOEMI ANTUNES DA SILVA
ROSILEINE ADANIZIA TEIXEIRA
THEREZINHA MAIA BEZERRA
85842583
86361520
86270303
3589323
19/10/2008
07/10/2008
17/09/2008
08/10/2008
16/01/2009
07/10/2008
06/10/2008
08/10/2008
301
189
189
189
189
Dt Doc
11/11/2008
03/09/2008
11/11/2008
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
11/11/2008
16/01/2009
11/11/2008
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
03/09/2008
02/09/2008
11/11/2008
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
11/11/2008
11/11/2008
11/11/2008
Dt Doc
17/11/2008
17/11/2008
17/11/2008
17/11/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
80000 - ComOpNav - COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Nome
NIP
MAURICEA JOSE DA SILVA
MAURICEA JOSE DA SILVA
VANDA LUCIA GONCALVES PINTO
VANDA LUCIA GONCALVES PINTO
VANDA LUCIA GONCALVES PINTO
OM:
86159071
86159071
6378781
6378781
6378781
Dt-Início
08/10/2008
09/01/2009
25/09/2008
24/10/2008
11/11/2008
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
21/11/2008
28/01/2009
01/10/2008
07/11/2008
16/11/2008
05-323
05-83
05-323
05-323
05-323
03/12/2008
20/03/2009
03/12/2008
03/12/2008
03/12/2008
Dt-Fim
OS/OF
81000 - Com1ºDN - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Nome
NIP
Dt-Início
Dt Doc
ALDEREDA PEREIRA PORTELA
85254592 24/08/2008
21/11/2008
80-293
EVERALDO GONCALVES RAMOS
RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LIMA
REGINA CELIA DE OLIVEIRA
VANDERLEI DAMASCENO ROSA
85995509
85979503
80516491
83562214
06/06/2007
23/10/2007
14/10/2008
23/11/2008
80-290
80-290
80-293
80-341
22/11/2007
22/11/2007
22/09/2008
30/10/2008
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
18/08/2008
04/12/2008
15/12/2008
09/12/2008
02/12/2008
17/12/2008
12/12/2008
19/12/2208
09/12/2008
02/12/2008
OM:
28/05/2007
25/08/2007
17/07/2008
27/07/2008
22/09/2008
81330 - CPRJ - CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Nome
CRISTIANE SANTOS DE FARIAS
LUCYENE DA SILVA GERSOSIMO
LUCYENE DA SILVA GERSOSIMO
MARIA DE LOURDES DA SILVA DE OLIVEIRA
RUBENICE PENHA SILVA
NIP
95005030
63800730
63800730
86159011
85856240
302
15
15
15
15
15
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
16/01/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
Nome
81920 - CEFAN - CENTRO DE EDUCAÇÃO FISICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
ANTONIO CLAUDIO FELIPE DA SILVA
OM:
Nome
83904573 12/11/2008
09/02/2009
82000 - Com2ºDN - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
HELENICE DOS SANTOS DA SILVA
TELMA LOPES DE SANTANA
OM:
Nome
86020633 17/02/2009
95045864 03/02/2009
17/02/2009
04/02/2009
82802 - DepNavSa - DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
JOSE FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES
OM:
21/11/2008
OS/OF
50-48
50-48
OS/OF
16
16/02/2009
Dt Doc
27/02/2009
27/02/2009
Dt Doc
26/02/2009
83602 - EAMPE - ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Nome
NIP
GERMARIO DE SOUZA LOURENCO
GIZELLA MENEZES RODRIGUES
OM:
62207938 19/11/2008
18
Dt Doc
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
10345281 01/12/2008
8028150 08/12/2008
15/12/2008
08/12/2008
8
8
15/01/2009
15/01/2009
Dt-Início
22/10/2008
11/07/2008
09/10/2008
22/09/2008
01/01/2009
17/11/2008
Dt-Fim
01/11/2008
21/07/2008
10/10/2008
18/02/2009
18/02/2009
21/11/2008
OS/OF
231
231
231
231
34
257
Dt Doc
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
09/02/2009
02/12/2008
95031570 09/11/2008
95031723 18/11/2008
11/11/2008
18/11/2008
257
257
02/12/2008
02/12/2008
83702 - HNRe - HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Nome
ADRIANA CARLA DO CARMO VASCONCELOS COSTA
ALESSANDRA MARIA DE MELO CAVALCANTI
ALESSANDRA MARIA DE MELO CAVALCANTI
EDILEUZA BEZERRA DE MENEZES
EDILEUZA BEZERRA DE MENEZES
JOSE BARTOLOMEU MELO DE ALBUQUERQUE
MARANHAO
MANUELA NIBBERING DE SOUZA LIMA LEDO
VIVIANE NUNES DA MATA RIBEIRO
NIP
95031707
95031677
95031677
95031774
95031774
96063394
303
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
84000 - Com4ºDN - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Nome
NIP
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
ANTONIO EDSON DA SILVA
85007901 15/10/2008
21/10/2008
03-400
05/11/2008
CARLOS OSCAR PEREIRA DA SILVA
CARLOS OSCAR PEREIRA DA SILVA
EDILSON SOUZA DA SILVA
JOANA DOS SANTOS GOMES
JOANA DOS SANTOS GOMES
JOANA DOS SANTOS GOMES
JOVELINO TORRES BANDEIRA
JOVELINO TORRES BANDEIRA
PAULO CEDNELCO TEIXEIRA GOMES
PAULO CEDNELCO TEIXEIRA GOMES
RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA
SILVIA CRISTINA BRAGA DANTAS
ZELIA DA SILVA SANTOS
85777803
85777803
86111272
83110143
83110143
83110143
83562036
83562036
95045686
95045686
86111248
87285061
85214248
20/10/2008
18/12/2008
15/10/2008
05/09/2008
19/09/2008
23/10/2008
01/10/2008
01/11/2008
10/10/2008
17/04/2009
10/10/2008
15/12/2008
03/09/2008
03-400
03-004
03-400
03-353
03-353
03-400
03-353
03-400
03-353
03-004
03-400
03-400
03-353
05/11/2008
08/01/2009
05/11/2008
06/10/2008
06/10/2008
05/11/2008
06/10/2008
05/11/2008
06/10/2008
08/01/2009
05/11/2008
05/11/2008
06/10/2008
OS/OF
Dt Doc
20/10/2008
18/12/2008
15/10/2008
05/09/2008
19/09/2008
21/10/2008
17/09/2008
02/10/2008
26/09/2008
20/10/2008
10/10/2008
17/10/2008
29/08/2008
OM: 84310 - CPAOR - CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
Nome
CARLOS SERGIO BOTELHO GUEDES
MARIA DE LOURDES LEAL GOMES
MARIA DE LOURDES LEAL GOMES
MARIA DO CARMO BARROS FERREIRA
WALDENIR FIGUEIREDO DA SILVA
NIP
79101852
95021922
95021922
85276715
83110658
Dt-Início
Dt-Fim
07/11/2008
10/11/2008
18/11/2008
18/11/2008
02/03/2009
06/12/2008
14/11/2008
18/11/2008
18/11/2008
12/04/2009
304
264
264
264
264
53
25/11/2008
25/11/2008
25/11/2008
25/11/2008
04/03/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM: 84330 - CPPI - CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Nome
CESARIO ANTONIO DE AGUIAR
NIP
Dt-Início
87110873 01/08/2008
Dt-Fim
13/08/2008
OS/OF
134
Dt Doc
17/10/2008
Dt-Início
03/11/2008
05/11/2008
17/11/2008
06/11/2008
26/11/2008
10/11/2008
25/11/2008
Dt-Fim
12/11/2008
06/11/2008
19/11/2008
03/02/2009
30/11/2008
12/11/2008
25/11/2008
OS/OF
315
315
315
315
315
315
315
Dt Doc
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
27/11/2008
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
18/09/2008
16/10/2008
18/02/2009
12/02/2009
08/10/2008
10/11/2008
21/01/2009
10/02/2009
09/01/2009
22/09/2008
13/11/2008
16/01/2009
14/01/2009
06/10/2008
02/02/2009
01/10/2008
05/02/2009
18/09/2008
17/10/2008
18/02/2009
13/02/2009
08/10/2008
12/11/2008
23/01/2009
12/02/2009
09/01/2009
26/09/2008
13/11/2008
16/01/2009
20/01/2009
10/10/2008
02/02/2009
03/10/2008
05/02/2009
OM: 84700 - HNBe - HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Nome
FRANCISCA ROMAO RODRIGUES
JOANA DA EUCARISTIA CARDOSO DE ARAUJO
KATIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA
MANOEL DE SOUZA MIRANDA
MARIA DAS GRACAS DO PRADO ALMEIDA
NELSON DOS SANTOS GAMA
REGINA CELI DE CARVALHO VEIGA
NIP
10353194
80510817
87283352
77714415
10347526
85680869
83110801
OM: 84800 - BNVC - BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Nome
ANTONIO COSME DA SILVA
ARNALDO LUIZ DE ANDRADE
ARNALDO LUIZ DE ANDRADE
ARNALDO VIEIRA AMAZONAS
BARTOLOMEU VIANA DE AGUIAR
CARLOS ALBERTO BELTRAO SANTOS
CARLOS ALBERTO BELTRAO SANTOS
CARLOS BENEDITO DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO MIRANDA DE SOUZA
CLOVIS SILVA ALMEIDA
EDEN DE JESUS DAS CHAGAS
EDIELIA NEGREIROS MAIA
FRANCISCO DE ASSIS LOBATO FILHO
GERSON RODRIGUES DE LEMOS
GILBERTO DE JESUS HOLANDA
GILBERTO SILVA FURTADO
JOAO ALUIZIO DA SILVA DUARTE
NIP
84000830
84000678
84000678
84000261
85752011
95045775
95045775
86034391
84416998
85752045
87052172
95021965
84000872
87376598
86049453
87285002
87284898
305
268
292
48
48
268
292
26
48
26
268
292
26
26
292
48
268
48
02/11/2008
26/11/2008
11/03/2009
11/03/2009
02/11/2008
26/11/2008
11/02/2009
11/03/2009
11/02/2009
02/11/2008
26/11/2008
11/02/2009
11/02/2009
26/11/2008
11/03/2009
02/11/2008
11/03/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
JOAO DA COSTA MONTEIRO
JONES AIRSON DE JESUS SILVA
JORGE DO ESPIRITO SANTO BARATA
JOSE ALBERTO BAIA PEREIRA
JOSE ALBERTO BAIA PEREIRA
JOSE ALBERTO BAIA PEREIRA
LAERCIO DA SILVA BENTES
LAERCIO DA SILVA BENTES
LAERCIO DA SILVA BENTES
LUIZ ARAUJO BARATA
MANOEL VIEIRA RAMOS
MANOEL VIEIRA RAMOS
MARIO ROBERTO COUTINHO DA SILVA
MARIO ROBERTO COUTINHO DA SILVA
MARIO ROBERTO COUTINHO DA SILVA
MAXIMO JOSE DE ARAUJO CORREA
MAXIMO JOSE DE ARAUJO CORREA
OLIVAL RIBEIRO DA LUZ
PAULO FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO JORGE PIMENTEL DE ALMEIDA
RAIMUNDO NATALINO VIANA PEREIRA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MENDES PANTOJA
RICARDO AUGUSTO MENDES PANTOJA
ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO
ROSA DA SILVA ROSA
SANDRA REGINA LIMA FEIO
VALVETE SILVA DE ALMEIDA
84000350
85752100
84000368
86430351
86430351
86430351
85783200
85783200
85783200
10355529
83760067
83760067
87392437
87392437
87392437
85307181
85307181
10355693
84000775
84001364
84001135
86169092
86169092
85307220
85307220
85017051
86193376
86522876
82799407
11/08/2008
04/02/2009
03/11/2008
01/10/2008
01/01/2009
01/02/2009
19/09/2008
19/10/2008
18/12/2008
15/01/2009
26/08/2008
01/12/2008
01/09/2008
01/11/2008
30/11/2008
15/10/2008
22/01/2009
08/09/2008
06/01/2009
30/10/2008
06/10/2008
15/10/2008
09/01/2009
29/09/2008
22/10/2008
01/09/2008
20/10/2008
29/10/2008
18/09/2008
15/10/2008
05/02/2009
03/11/2008
30/11/2008
31/01/2009
28/02/2009
18/10/2008
17/12/2008
15/02/2009
16/01/2009
30/11/2008
21/02/2009
31/10/2008
29/11/2008
27/02/2009
17/10/2008
23/01/2009
06/11/2008
08/01/2009
30/10/2008
20/10/2008
17/10/2008
09/01/2009
30/09/2008
22/10/2008
02/01/2009
20/10/2008
29/10/2008
19/09/2008
306
292
48
292
292
26
48
268
292
26
26
292
26
268
292
26
292
48
268
48
292
292
292
26
268
292
26
292
292
268
26/11/2008
11/03/2009
26/11/2008
26/11/2008
11/02/2009
11/03/2009
02/11/2008
26/11/2008
11/02/2009
11/02/2009
26/11/2008
11/02/2009
02/11/2008
26/11/2008
11/02/2009
26/11/2008
11/03/2009
02/11/2008
11/03/2009
26/11/2008
26/11/2008
26/11/2008
11/02/2009
02/11/2008
26/11/2008
11/02/2009
26/11/2008
26/11/2008
02/11/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
84900 - CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Nome
NIP
ADALBERTO TEIXEIRA LOUREIRO
ANTONIO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
ARMANDO DA SILVA LOPES
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CAMARGO
CARLOS ALBERTO GOMES BARBOSA
DOMINGOS NASCIMENTO SANTOS ARAUJO
JOSE DE RIBAMAR PRAZERES
JOSE ROBERTO ARAUJO DA SILVA
MARIA CLEA NASCIMENTO E SOUZA
MARIA SERRATTI ELOI GUEDES
REGINA CELIA DAS CHAGAS RABELO
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
OM:
11/02/2009
09/02/2009
12/02/2009
02/02/2009
05/02/2009
02/02/2009
14/11/2008
23/01/2009
21/01/2009
19/01/2009
22/01/2009
11/02/2009
13/02/2009
09/04/2009
12/05/2009
02/02/2009
05/02/2009
04/02/2009
26/01/2009
21/07/2009
04/02/2009
21/01/2009
23/01/2009
12/03/2009
NIP
ILIANE REGINA CARVALHEIRO SILVA
OS/OF
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
Dt Doc
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
05/03/2009
82102023
Dt-Início
Dt-Fim
06/02/2009
17/07/2009
OS/OF
30-16
Dt Doc
17/02/2009
86310 - CFPN - CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL
Nome
NIP
AYRTON JOSE GARCIA
OM:
Dt-Fim
85310 - CFRP - CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA
Nome
OM:
84001739
63805359
63807734
84001194
63816504
85038466
63807122
85752118
63812321
85762571
86169301
85104175
Dt-Início
79101623
Dt-Início
Dt-Fim
04/02/2009
19/02/2009
OS/OF
31
Dt Doc
13/02/2009
86700 - HNLa - HOSPITAL NAVAL DE LADARIO
Nome
CARIVALDO DUTRA DE CASTRO
NIP
10362533
Dt-Início
02/01/2009
Dt-Fim
01/02/2009
307
OS/OF
03
Dt Doc
13/01/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
86800 - BFLa - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Nome
NIP
ADEMIR FIGUEIREDO DUARTE
ADILSON DOS ANJOS NUNES DA CUNHA
DEBRAIL GONCALVES
EXPEDITO MIGUEL RIBEIRO
JOSE PEDRO DE SOUZA NETO
MARY SANDRA GOUVEA DA SILVA
NORIVAL DOS SANTOS
RAMAO ANDRADE DO NASCIMENTO
RAMAO ANDRADE DO NASCIMENTO
ROBERTO DE CARVALHO
OM:
Dt-Fim
08/12/2008
17/12/2008
04/02/2009
21/11/2008
18/02/2009
10/12/2008
08/12/2008
08/12/2008
26/02/2009
07/12/2008
15/02/2009
17/12/2008
06/02/2009
21/11/2008
20/02/2009
10/12/2008
08/12/2008
19/12/2008
27/02/2009
06/03/2009
OS/OF
6
6
40
6
40
6
6
6
40
6
Dt Doc
14/01/2009
14/01/2009
12/03/2009
14/01/2009
12/03/2009
14/01/2009
14/01/2009
14/01/2009
12/03/2009
14/01/2009
88000 - Com9ºDN - COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Nome
NIP
MARTA RODRIGUES DA SILVA
RAIMUNDA PAULA DA FONSECA
OM:
10351469
83100741
81001223
87298422
81002351
81001681
10362649
81001886
81001886
81001347
Dt-Início
10346686
63812665
Dt-Início
Dt-Fim
15/12/2008
01/12/2008
17/12/2008
28/02/2009
OS/OF
10-3
10-3
Dt Doc
04/03/2009
04/03/2009
89000 - Com8ºDN - COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Nome
IOSMAR FURTADO DA ROCHA
NIP
86354906
Dt-Início
Dt-Fim
26/03/2008
26/05/2008
308
OS/OF
82
Dt Doc
01/01/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
91180 - BAeNSPA - BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Nome
NIP
CARYL CHESSMAN PEGADO CAVALCANTI
ELIZABETH ALVES DA SILVA
GERALDO LUIS DA COSTA PERALVA
IVAN VIEIRA FERREIRA
JUSCELINA MACHADO DA SILVA
JUSCELINA MACHADO DA SILVA
MARIA LUIZA GONCALVES ALVES
NEWTON XAVIER MIRANDA
PAULO ROBERTO LESSA ARAUJO
OM:
Dt-Fim
27/11/2008
06/10/2008
04/12/2008
16/02/2009
03/11/2008
14/11/2008
25/10/2008
01/12/2008
30/10/2008
28/11/2008
08/10/2008
04/12/2008
20/02/2009
05/11/2008
14/11/2008
27/11/2008
02/12/2008
31/10/2008
OS/OF
423
403
423
31-20
402
402
403
423
402
Dt Doc
11/12/2008
03/12/2008
11/12/2008
03/03/2009
03/12/2008
03/12/2008
03/12/2008
11/12/2008
03/12/2008
91181 - DepNavSPA - DEPÓSITO NAVAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
Nome
NIP
MARIA LEONTINA ARAUJO
MARIA LEONTINA ARAUJO
NELIA PATRICIA VIANA BOTELHO
NELIA PATRICIA VIANA BOTELHO
ROSANA CELIA MEDEIROS DE SOUZA
SONIA MARIA NEY
OM:
86169084
86155831
86492942
85876470
86573411
86573411
10353470
21646422
85303267
Dt-Início
87311518
87311518
83553177
83553177
5822939
83553321
Dt-Início
Dt-Fim
19/09/2008
29/09/2008
19/09/2008
04/10/2008
11/02/2009
29/09/2008
19/09/2008
03/10/2009
19/09/2008
05/10/2008
11/02/2009
29/09/2008
OS/OF
124
124
124
124
27
124
Dt Doc
06/10/2008
06/10/2008
06/10/2008
06/10/2008
02/03/2009
06/10/2008
91191 - PNSPA - POLICLINICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Nome
CRISTIANE PARANHOS DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA MARCELINO ROSA
NIP
95052828
85255106
Dt-Início
Dt-Fim
10/02/2009
11/02/2009
12/02/2009
12/02/2009
309
OS/OF
34
34
Dt Doc
12/03/2009
12/03/2009
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
OM:
91800 - BNRJ - BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Nome
NIP
CARLOS EDUARDO VIEIRA
MARIA RITA RODRIGUES MAIA
OM:
76712265
85153613
Dt-Início
Dt-Fim
19/01/2009
12/01/2009
18/03/2009
11/05/2009
OS/OF
110
110
Dt Doc
13/03/2009
13/03/2009
91902 - CASOP - CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
Nome
JOSEMARY BRAGA SILVA
JOSEMARY BRAGA SILVA
MARIA ISABEL BRAZ
WASHINGTON BRITTO DA SILVA
NIP
86468103
86468103
79102093
86468146
Dt-Início
Dt-Fim
OS/OF
Dt Doc
29/10/2000
14/10/2008
10/11/2008
15/05/2008
27/11/2008
28/10/2008
08/01/2009
10/11/2008
208
208
206-A
188
11/12/2008
11/12/2008
28/11/2008
04/11/2008
310
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
CAPACITAÇÃO
1 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR – CURSOS NO PAÍS –OM - DPCvM
De acordo com o Decreto nº 2.794 de 01OUT1998, que instituiu a Política Nacional de Capacitação, o pessoal abaixo relacionado foi qualificado,
e/ou aperfeiçoado funcionalmente, nos cursos indicados ao lado de seus nomes:
SERVIDOR
Alberto Dumont Pinto Ferreira
NIP 80.7012.21
MAT SIAPE 00973375
Ana Cerqueira dos Santos Marques
NIP 85.3307.52
MAT SIAPE 0969070
André Luiz Magalhães Lemos
NIP 86.3262.61
MAT SIAPE 0973506
Áurea da Silva Lusznat
NIP 83.7750.64
MAT SIAPE 0973433
Áurea da Silva Lusznat
NIP 83.7750.64
MAT SIAPE 0973433
Aurora Maria Pamplona Vaz
NIP 86.5694.73
MAT SIAPE 0975094
Aurora Maria Pamplona Vaz
NIP 86.5694.73
MAT SIAPE 0975094
Aurora Maria Pamplona Vaz
NIP 86.5694.73
MAT SIAPE 0975094
CURSO
PERÍODO
Seminário de Negociação
19/SET/2000
Treinamento sobre Aposentadoria
18/AGO/2008
a
22/AGO/2008
23/NOV/1987
a
27/NOV/1987
11/MAR/2002
a
22/MAR/2002
28/JUL/1986
a
06/OUT/1986
31/AGO/1992
a
04/SET/1992
13/JUL/1998
a
17/JUL/1998
20/JUL/1999
a
03/AGO/1999
A Utilização de Baterias em Submarinos
Expedito de Operação de
Microcomputadores para oficiais
Telecomunicações
Operação e Manutenção de Receptor
ET/URR-4
VLF/HF – Receiver EK896
Centrais Telefônicas
311
DOCUMENTO
COMPROBATORIO
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ordem de Serviço
EM Nº 280
de 11/AGO/2008
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ofício
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Ofício
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Aurora Maria Pamplona Vaz
NIP 86.5694.73
MAT SIAPE 0975094
Candido Baptista Domingues Filho
NIP 86.0437.49
MAT SIAPE 00973469
Candido Baptista Domingues Filho
NIP 86.0437.49
MAT SIAPE 00973469
Carlos Alberto Guimarães Barboza
NIP 79.5005.01
MAT SIAPE 0973831
Carlos Alberto Guimarães Barboza
NIP 79.5005.01
MAT SIAPE 0973831
Carlos Alberto Guimarães Barboza
NIP 79.5005.01
MAT SIAPE 0973831
Carlos Alberto Guimarães Barboza
NIP 79.5005.01
MAT SIAPE 0973831
Carlos Alberto Guimarães Barboza
NIP 79.5005.01
MAT SIAPE 0973831
Carlos Alberto Guimarães Barboza
NIP 79.5005.01
MAT SIAPE 0973831
Carlos Alberto Guimarães Barboza
NIP 79.5005.01
MAT SIAPE 0973831
Carlos Alberto Guimarães Barboza
NIP 79.5005.01
MAT SIAPE 0973831
MS Excel 97 Básico
20/MAI/2002
a
23/MAI/2002
C-EXP-CBINC
28/FEV/2000
a
03/MAR/2000
C-EXP-OFCAV
30/FEV/2000
a
23/MAI/2000
Seminário Agilent: Quebrando Recordes – 07/OUT/2004
Aumente sua Produtividade Usando as
Ferramentas Adequadas
Encontro Internacional INMETRO de
09/ABR/2002
Metrologia e Qualidade
a
12/ABR/2002
Documentos da Qualidade para
04/DEZ/2001
Laboratório
MS Access 97 Básico
MS Access 2000 Avançado
MS Excel 2000 Básico
Atualização Profissional Confiabilidade
Aplicada á Manutenção
International Conference, Industrial
Business Fórum and a Measuring
Instruments Exhbition on Advanced
Metrology
312
15/OUT/2001
a
19/OUT/2001
22/OUT/2001
a
26/OUT/2001
08/OUT/2001
a
11/OUT/2001
25/SET/2000
a
29/SET/2000
04/DEZ/2000
a
07/DEZ/2000
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Carlos Alberto Guimarães Barboza
NIP 79.5005.01
MAT SIAPE 0973831
Carlos Alberto José Correa
NIP 86.5333.63
MAT SIAPE 00974709
Celso de Oliveira Leal
NIP 77.7211.01
MAT SIAPE 0976562
Celso de Oliveira Leal
NIP 77.7211.01
MAT SIAPE 0976562
Cláudia Reis de Araújo
NIP 85.7659.37
MAT SIAPE 0973839
Djanice Pires Lucas
NIP 95.0026.51
MAT SIAPE 1094151
Domingos Faria Costinha
NIP 85.8750.66
MAT SIAPE 0974434
Elizabeth Torres Lordello
NIP 78.5199.42
MAT SIAPE 0974943
Elizabeth Torres Lordello
NIP 78.5199.42
MAT SIAPE 0974943
Elizabeth Torres Lordello
NIP 78.5199.42
MAT SIAPE 0974943
Francisco Carlos Pereira Guimarães
NIP 86.4822.54
MAT SIAPE 00974812
Francisco Carlos Pereira Guimarães
NIP 86.4822.54 MAT SIAPE 0974812
Treinamento para Gestão pela Qualidade
Total
25/ABR/1994
a
10/MAI/1994
Intermediate Maintenance Level Training- 16/MAR/2009
(1ª fase) Test Equipment Maintenance
a
Training
17/JUL/2009
Treinamento sobre Legislação de Pessoal 11/AGO/2008
Civil
a
15/AGO/2008
Negociação de Contratos e Acordos de
30/MAR/2009
Compensação (CNEG)
a
17/ABR/2009
Gestão Estratégica com o uso do Balanced 22/AGO/2007
Scorecard
a
23/AGO/2007
Treinamento Específico sobre
18/AGO/2008
Aposentadoria
a
22/AGO/2008
Seminário de Negociação
19/SET/2000
ASROC Missile Intermediate
Maintenance course of Instruction
28/AGO/1989
a
08/SET/1989
MK 46 MOD 5 Torpedo Test Equipment 13/JUL/1992
Course
a
11/DEZ/1992
MK 46 MOD 5 S-123-0174 Intermediate 07/OUT/1991
Maintenance Activity
a
03/JAN/1992
Intermediate Maintenance Level Training- 16/MAR/2009
(1ª fase) Test Equipment Maintenance
a
Training
17/JUL/2009
Microprocessador 8080/8085
12/SET/1987
a 19/DEZ/1987
313
Oficio
CETM Nº 484
de 11/DEZ/2008
Portaria
DGMM Nº 93
de 09/MAR/2009
Ordem de Serviço
BAeNSPA Nº 17
de 29/JAN/2009
Portaria
DPCvM Nº 303
de 25/MAR/2009
Ofício
CETM Nº 484
De 11/DEZ/2008
Ordem de Serviço
BAeNSPA Nº 17
de 29/JAN/2009
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Portaria
DGMM Nº 93
de 09/MAR/2009
Ofício CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Francisco Carlos Pereira Guimarães
NIP 86.4822.54
MAT SIAPE 0974812
Francisco Carlos Pereira Guimarães
NIP 86.4822.54
MAT SIAPE 0974812
Francisco Carlos Pereira Guimarães
NIP 86.4822.54
MAT SIAPE 0974812
Francisco Carlos Pereira Guimarães
NIP 86.4822.54
MAT SIAPE 0974812
Francisco Carlos Pereira Guimarães
NIP 86.4822.54
MAT SIAPE 0974812
Francisco Carlos Pereira Guimarães
NIP 86.4822.54
MAT SIAPE 0974812
Francisco Carlos Pereira Guimarães
NIP 86.4822.54
MAT SIAPE 0974812
Gilson Batista dos Santos
NIP 10.3509.18
MAT SIAPE 0969078
Gilson Batista dos Santos
NIP 10.3509.18
MAT SIAPE 0969078
Gilson Batista dos Santos
NIP 10.3509.18
MAT SIAPE 0969078
Gilson Batista dos Santos
NIP 10.3509.18
MAT SIAPE 0969078
Joana Darc Costa Batalha
NIP 86.0078.66 MAT SIAPE 00972653
CR 00.08.21 – Básico RX (parte A)
Spectrum Analyzer-Service Seminar
HP8590a-853A/8559A
Treinamento Básico de Instalação de
Alarme
08/MAI/1989
a
26MAI/1989
12/ABR/1993
a
16/ABR/1993
26/OUT/2000
Treinamento de Automatização de Portão
PPA
19/OUT/2000
Automatizador SEG - Niterói
17/JUN/2003
Técnico de PABX e Micro PABX 2010,
4015, 6020, Modulare, 10040, 16064 e
Acessórios
Treinamento Básico de Circuito Fechado
de TV
19/FEV/2001
a
06/MAR/2001
31/OUT/2000
Argumentação Jurídica
05/JUL/2008
a
26/JUL/2008
28/JUL/2008
a
06/AGO/2008
22/JUL/2008
a
31/JUL/2008
08/JUL/2008
a
17/JUL/2008
25/AGO/2008
a 29/AGO/2008
Direito do Trabalho
Direito do Consumidor
Direito Penal
Estudo de Estado-Maior (C-EEM-2008)
314
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CIAA Nº 258
de 20/FEV/2009
Ofício
CIAA Nº 258
de 20/FEV/2009
Ofício
CIAA Nº 258
de 20/FEV/2009
Ofício
CIAA Nº 258
de 20/FEV/2009
Ordem de Serviço
EGN Nº 353 de 15/OUT/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96 MAT SIAPE 00974396
Prevenção de Acidentes do Trabalho para
os Componentes da CIPA
C02B: EXOCET ITS60 – Fire Unit
Operation and Maintenance on Board
MS - DOS
LOTUS 1 2 3
DBASE III PLUS
FORMTOOL
Equipe – Q (Time da Qualidade)
8º Congresso Brasileiro de Manutenção
Maintenance Course Depot Level 40mm
MK3 Gun
Gestão de Processos
Expedito de Técnica de Ensino
Operação e Manutenção de 1º e 2º
Escalões ITL 70A
315
21/OUT/1985
a
31/OUT/1985
12/OUT/1987
a
30/OUT/1987
07/JAN/1991
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
17/DEZ/1990
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
01/FEV/1991
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
20/MAR/1991
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
02/SET/1993
Ofício
a
CAM Nº 546
03/SET/1993
de 02/DEZ/2008
25/OUT/1993
Ofício
a
CAM Nº 546
29/OUT/1993
de 02/DEZ/2008
16/AGO/1999
Ofício
a
CAM Nº 546
24/SET/1999
de 02/DEZ/2008
20/MAR/2000
Ofício
a
CAM Nº 546
23/MAR/2000
de 02/DEZ/2008
11/JUL/2006
Ofício
a
CAM Nº 546
28/JUL/2006
de 02/DEZ/2008
27/OUT/2008
Ofício
a 14/NOV/2008 CAM Nº 546 de 02/DEZ/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
José Haroldo Meneses Moraes
NIP 85.8427.96
MAT SIAPE 00974396
Lucio Luiz Pereira de Souza
NIP 85.7227.74
MAT SIAPE 00974429
Lucio Luiz Pereira de Souza
NIP 85.7227.74
MAT SIAPE 00974429
Lucio Luiz Pereira de Souza
NIP 85.7227.74
MAT SIAPE 00974429
Luiz Carlos Pereira de Almeida
NIP 78.7151.99
MAT SIAPE 0974162
Luiz Carlos Pereira de Almeida
NIP 78.7151.99
MAT SIAPE 0974162
Luiz Carlos Pereira de Almeida
NIP 78.7151.99
MAT SIAPE 0974162
Luiz Carlos Pereira de Almeida
NIP 78.7151.99
MAT SIAPE 0974162
Luiz Sergio Romanato
NIP 03.0214.16
MAT SIAPE 00056577
Luiz Sérgio Romanato
NIP 03.0214.16
MAT SIAPE 00056577
Manoel Ricardo Machado França
NIP 80.7110.49 MAT SIAPE 00974316
Requisitos da Norma ABNT –NBR
15100:2002 – Sistemas da Qualidade –
Aeroespacial – Modelo para Garantia da
Qualidade em Projeto, Desenvolvimento,
Produção, Instalação e Serviços
Associados
Treinamento: Cálculo de Incerteza de
Medição
14/OUT/2002
a
15/OUT/2002
30/AGO/2007
a
31/AGO/2007
BOFORS 40mm Automatic Gun l/70 in
08/SET/1986
Deck Mounting
a
24/SET/1986
BOFORS Ballistic and Parallax Computer 08/SET/1986
BOBPAC
a
03/OUT/1986
Interpretação Radiográfica
15/SET/1997
a
26/SET/1997
Lótus 123 Avançado (MACRO), DBASE 02/ABR/1992
III Plus Programado
a
24/ABR/1992
IPD, MS-DOS, Wordstar, Lótus 123
02/SET/1991
INTER. DBASE III PLUS INTER.
a
25/SET/1991
Modelagem Sólida com o Programa
02/ABR/2002
ANSYS
a
05/ABR/2002
Advances in Nuclear Fuel Management
12/ABR/2009
a
15/ABR/2009
Research Reactor Fuel Management 2009 22/MAR/2009
(RRFM2009)
a
25/MAR/2009
Sindicância e Processo Administrativo
11/NOV/1998
316
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
de 02/DEZ/2008
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Portaria
DGMM Nº 75
de 26/FEV/2009
Portaria
DGMM Nº 73
De 20/FEV/2009
Ofício
CAM Nº 546 de 02/DEZ/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Manoel Ricardo Machado França
NIP 80.7110.49
MAT SIAPE 00974316
Manoel Ricardo Machado França
NIP 80.7110.49
MAT SIAPE 00974316
Manoel Ricardo Machado França
NIP 80.7110.49
MAT SIAPE 00974316
Márcia Cristina Kampffe Letta
NIP 03.7411.50
MAT SIAPE 00975099
Márcia Malta Miguez Ferreira
NIP 10.3627.20
MAT SIAPE 0955574
Márcia Malta Miguez Ferreira
NIP 10.3627.20
MAT SIAPE 0955574
Márcia Malta Miguez Ferreira
NIP 10.3627.20
MAT SIAPE 0955574
Marcos Moreira Mendes
NIP 79.7021.98
MAT SIAPE 0974220
Margarida de Britto Pereira Bandeira de Mello
NIP 85.4044.11
MAT SIAPE 0970307
Maria Lucia Correa Ribeiro
NIP 10.3522.79
MAT SIAPE 0957295
Maria Serratti Eloi Guedes
NIP 85.7625.71
MAT SIAPE 0957222
Maria Serratti Eloi Guedes
NIP 85.7625.71 MAT SIAPE 0957222
9º Congresso Brasileiro de Manutenção
24/OUT/1994
a
28/OUT/1994
Atualização Profissional Manutenção
05/MAI/1994
Elétrica Industrial
a
07/MAI/1994
Gerenciando a Qualidade Total em
07/ABR/1997
Serviços
a
11/ABR/1997
Intermediate Maintenance Level Training- 16/MAR/2009
(1ª fase) Test Equipment Maintenance
a
Training
17/JUL/2009
III Encontro Técnico-Pedagógico
19/SET/2007
Expedito de Técnica de Ensino
IV Encontro Técnico-Pedagógico
16/NOV/2007
a
23/NOV/2007
10/SET/2008
Seminário de Negociação
19/SET/2000
Trocando Idéias XIII
28/AGO/2008
a
30/AGO/2008
10/JUN/2008
Algumas Mudanças Relevantes na Nova
Lei das Sociedades Anônimas
Gestão Empresarial no Mundo
Globalizado
18/OUT/2007
Marketing Descomplicado para
Empreendedores
24/AGO/2007
317
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Portaria
DGMM Nº 93
de 09/MAR/2009
Ordem de Serviço
EM Nº 7
de 12/JAN/2009
Ordem de Serviço
EM Nº 7
de 12/JAN/2009
Ordem de Serviço
EM Nº 7
de 12/JAN/2009
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ordem de Serviço
PNNSG Nº 107
de 18/SET/2008
Ordem de Serviço
CIABA Nº 282
de 06/AGO/2008
Ordem de Serviço
CIABA Nº 282
de 06/AGO/2008
Ordem de Serviço
CIABA Nº 282 de 06/AGO/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Maria Serratti Eloi Guedes
NIP 85.7625.71
MAT SIAPE 0957222
Maria Serratti Eloi Guedes
NIP 85.7625.71
MAT SIAPE 0957222
Maria Serratti Eloi Guedes
NIP 85.7625.71
MAT SIAPE 0957222
Maria Serratti Eloi Guedes
NIP 85.7625.71
MAT SIAPE 0957222
Maria Serratti Eloi Guedes
NIP 85.7625.71
MAT SIAPE 0957222
Maria Serratti Eloi Guedes
NIP 85.7625.71
MAT SIAPE 0957222
Marilane Nery Cordeiro
NIP 78.1011.58
MAT SIAPE 0958368
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93 MAT SIAPE 00974733
O Segredo de Ser é Visualizar
14/NOV/2007
Recrutamento e Seleção Profissional
24/SET/2007
Autodesenvolvimento e
Autoconhecimento
04/ABR/2008
Networking para Empresas, Marketing e
Pessoas
09/NOV/2007
I Ciclo de Palestras de Administração
22/NOV/2007
a
24/NOV/2007
Oficina de Técnica de Ensino
19NOV/2007
a
23/NOV/2007
Legislação de Pessoal Civil
10/NOV/2008
a
14/NOV/2008
Gerenciamento de Projetos
19/AGO/2002
a
29/AGO/2002
Planejamento, Programação e Controle da 22/JUL/1991
Produção
a
15/AGO/1991
Administração de Treinamento
17/MAR/1997
a
10/ABR/1997
Chefia e Liderança
09/JUN/1997
a
12/JUN/1997
Auditorias da Qualidade
09/OUT/1991
a 11/OUT/1991
318
Ordem de Serviço
CIABA Nº 282
de 06/AGO/2008
Ordem de Serviço
CIABA Nº 282
de 06/AGO/2008
Ordem de Serviço
CIABA Nº 282
de 06/AGO/2008
Ordem de Serviço
CIABA Nº 282
de 06/AGO/2008
Ordem de Serviço
CIABA Nº 282
de 06/AGO/2008
Ordem de Serviço
CIABA Nº 282
de 06/AGO/2008
Ordem de Serviço
DepSMRJ Nº 38
de 20/fev/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546 de 02/DEZ/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93 MAT SIAPE 00974733
Normas da Série ISO 9000
DBASE III
12/JUN/1991
a
14/JUN/1991
29/AGO/1991
a
30/AGO/1991
02/JUN/2005
a
03/JUN/2005
31/AGO/1998
a
04/SET/1998
24/AGO/1998
a
27/AGO/1998
10/AGO/1998
a
13/AGO/1998
18/JAN/1991
Flow Charting II Plus
13/FEV/1990
Carta Certa II
08/DEZ/1989
FORMAX
25/JAN/1990
LOTUS 1 2 3
10/DEZ/1990
MS-DOS
19/DEZ/1990
Qualidade Assegurada para Fornecedores
Gestão por Processos de Trabalho
ACCESS 97 – Recursos Básicos
EXCEL 97 – Recursos Básicos
WORD 97 – Recursos Básicos
319
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546 de 02/DEZ/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Mauro Loureiro Alves Lima
NIP 03.6323.93
MAT SIAPE 00974733
Nadia Maria Ferreira
NIP 85.1654.76
MAT SIAPE 0968499
Nadia Maria Ferreira
NIP 85.1654.76
MAT SIAPE 0968499
Nadia Maria Ferreira
NIP 85.1654.76
MAT SIAPE 0968499
Nadia Maria Ferreira
NIP 85.1654.76
MAT SIAPE 0968499
Nádia Maria Ferreira
NIP 85.1654.76
MAT SIAPE 00968499
Nilson Souza Zanconato
NIP 82.7049.29
MAT SIAPE 0974255
Nilson Souza Zanconato
NIP 82.7049.29
MAT SIAPE 0974255
Nilson Souza Zanconato
NIP 82.7049.29
MAT SIAPE 0974255
Paulo César Ferreira do Amparo
NIP 85.0046.93
MAT SIAPE 0968492
Paulo César Ferreira do Amparo
NIP 85.0046.93
MAT SIAPE 0968492
FORMTOOL
19/FEV/1991
Curso Livre Regular de Alemão
12/AGO/1989
a
10/JUL/1993
Microprocessador 8080/8085
12/JUL/1983
a
05/AGO/1983
MARK 24 OFTS/TCP Training Course
05/OUT/1987
a
11/DEZ/1987
MK 24 QLA Training Course
30/JUN/1986
a
23/AGO/1986
Intermediate Maintenance Level Training- 16/MAR/2009
(1ª fase) Test Equipment Maintenance
a
Training
17/JUL/2009
MS 2310 – Developing Microsoft
30/JUL/2007
ASP.NET Web Applications Using Visual a
Studio.Net
10/AGO/2007
MS 2389 – Porgramming with Microsoft 18/SET/2007
ADO.NET
a
25/SET/2007
MS 2524 – Developing XML Web
14/NOV/2007
Services Using Microsoft ASP.Net
a
21/NOV/2007
Otimização da Manutenção
19/MAR/1985
a
16/MAI/1985
Otimização da Manutenção
19/MAR/1985
a
16/MAI/1985
320
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Portaria
DGMM Nº 93
de 09/MAR/2009
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ofício
DEN Nº 731
de 25/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Paulo Maurício Barros de Abreu Rego
NIP 85.3330.69
MAT SIAPE 00970621
Paulo Roberto de Brito e Silva Arcoverde
NIP 86.1731.89
MAT SIAPE 0974010
Paulo Roberto Lessa Araújo
NIP 85.3032.67
MAT SIAPE 0977881
Paulo Sergio Machado Pereira
NIP 03.7600.22
MAT SIAPE 00974876
Paulo Sergio Machado Pereira
NIP 03.7600.22
MAT SIAPE 00974876
Paulo Sergio Machado Pereira
NIP 03.7600.22
MAT SIAPE 00974876
Rosangela Machado Lima de Almeida
NIP 81.5025.24
MAT SIAPE 0957970
Salomão Melquíades Luna
NIP 83.5002.43
MAT SIAPE 00972418
Sandra Aparecida Boiteux Mendes Leal
NIP 03.7591.81
MAT SIAPE 00974296
Sandra Aparecida Boiteux Mendes Leal
NIP 03.7591.81
MAT SIAPE 00974296
Sandra Aparecida Boiteux Mendes Leal
NIP 03.7591.81
MAT SIAPE 00974296
13ª Reunião do Comitê de Engenharia,
Meio Ambiente e Preservação de Faróis
Históricos (EPP), da Association of
Marine Aids to Navigation and
Lighthouse Authorities – IALA, (EPP13)
Gerência de Projetos de Software
23/MAR/2009
a
27/MAR/2009
15/OUT/2001
a
10/DEZ/2001
Manutenção Multifuncional e Laser Color 14/DEZ/2008
a
18/DEZ/2008
J-623-0028 DRAI/DRT Maintenance
05/JUL/1994
a
05/AGO/1994
Expedito de Manutenção de 1º escalão do 17/OUT/2007
Sistema Albatros (C-EXP-MANa
ALBATROS)
09/NOV/2007
Expedito de Manutenção de 1º escalão do 07/JAN/2008
Sistema Albatros (C-EXP-MANa
ALBATROS)
01/FEV/2008
Formação Inicial e Continuada de
28/JUL/2008
Montagem e Configuração de
a
Microcomputadores
06/OUT/2008
Estudo de Estado-Maior (C-EEM-2008)
15/SET/2008
a
19/SET/2008
Agulha Giroscopica NCS1
01/JUL/1996
a
19/JUL/1996
Gestão da Qualidade
25/OUT/1999
a
28/OUT/1999
Planejamento e Controle Gerencial
05/MAR/2001
a
07/MAR/2001
321
Portaria
DGN Nº 6
de 03/FEV/2009
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ordem de Serviço
BAeNSPA Nº 17
de 29/JAN/2009
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ordem de Serviço
CPSP Nº 84
de 19/MAR/2009
Ordem de Serviço
EGN Nº 353
de 15/OUT/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Sandra Aparecida Boiteux Mendes Leal
NIP 03.7591.81
MAT SIAPE 00974296
Sandra Aparecida Boiteux Mendes Leal
NIP 03.7591.81
MAT SIAPE 00974296
Sandra Aparecida Boiteux Mendes Leal
NIP 03.7591.81
MAT SIAPE 00974296
Sandra Aparecida Boiteux Mendes Leal
NIP 03.7591.81
MAT SIAPE 00974296
Sandra Aparecida Boiteux Mendes Leal
NIP 03.7591.81
MAT SIAPE 00974296
Sandra Aparecida Boiteux Mendes Leal
NIP 03.7591.81
MAT SIAPE 00974296
Sergio Monteiro
NIP 78.5198.53
MAT SIAPE 00974178
Sergio Monteiro
NIP 78.5198.53
MAT SIAPE 0974178
Sergio Monteiro
NIP 78.5198.53
MAT SIAPE 0974178
Sergio Monteiro
NIP 78.5198.53
MAT SIAPE 0974178
Sergio Monteiro
NIP 78.5198.53
MAT SIAPE 0974178
Treinamento de Liderança
13/OUT/2003
a
24/OUT/2003
Qualidade em Laboratórios – NBR
09/MAI/2007
ISSO/IEC 17025:2005
a
10/MAI/2007
Balanced Scorecard
26/NOV/2003
a
28/NOV/2003
Manutenção da Agulha Giroscópica
08/AGO/2005
Sagem Sigma-40
a
12/AGO/2005
MK 27 Gyro Maintenance
11/JUL/1994
a
29/JUL/1994
Plotter NC2 Mod 1A Maintenance
12/ABR/1989
a
07/MAI/1989
Intermediate Maintenance Level Training- 16/MAR/2009
(1ª fase) Test Equipment Maintenance
a
Training
17/JUL/2009
The Sea Skua Basic Test Facility
06/JUL/1987
a
10/JUL/1987
War heading the Sea Skua missile
22/JUN/1987
a
03/JUL/1987
Security Assistance Management
03/MAR/2008
International Purchaser Course (SAM-I)
a
07/MAR/2008
Chefia e Liderança
19/AGO/1988
a
05/NOV/1988
322
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Ofício
CAM Nº 546
De 02/DEZ/2008
Portaria
DGMM Nº 93
de 09/MAR/2009
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Sergio Monteiro
NIP 78.5198.53
MAT SIAPE 0974178
Wilson Serafim dos Reis Junior
NIP 87.2771.31
MAT SIAPE 01039627
The Ikara Depot System
Treinamento sobre Legislação de Pessoal
Civil
20/FEV/1978
a
16/JUN/1978
11/AGO/2008
a
15/AGO/2008
Ofício
CMASM Nº 615
de 28/NOV/2008
Ordem de Serviço
CN Nº 127
de 11/FEV/2009
ILDEMAR SILVA DOS SANTOS
Encarregado da Divisão de Capacitação
ASSINADO DIGITALMENTE
323
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE NORMAS
SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES CONCESSÕES DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
41000 – AMRJ – ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Declarante
NIP
Dependente
NIVALDO ALVES DOS
SANTOS
77701739 MARIA VITÓRIA
SOARES SILVA DOS
SANTOS
ROSIMERI PECLAT DE 85751545 DAVI PECLAT DE
ALMEIDA SILVA
ALMEIDA SILVA
ZENILTON PEREIRA DE 86157141 MATHEUS DA SILVA
ARAÚJO
DE ARAÚJO
82320 – CPSE – CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
Declarante
NIP
Dependente
EVELYN DE OLIVEIRA
MACHADO
04160517 FELIPE DE OLIVEIRA
MACHADO
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
FILHA
02/2009
05/02/2009
162
16/03/2009 Dec. nº 977/93.
FILHO
02/2009
22/02/2009
162
16/03/2009 Dec. nº 977/93.
FILHO
02/2009
20/02/2009
162
16/03/2009 Dec. nº 977/93.
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHO
12/2008
22/12/2008
30
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
02/2009
23/02/2009
67
A Partir
Nasc.
OS
11/2008
13/11/2008
89
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
27/02/2009 Dec. nº 977/93.
44010 –CAM – CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
Declarante
MARCELO ALVES
LOPES
NIP
Dependente
87307243 MARIA EDUARDA
PASCOAL LOPES
62600 - CIAA – CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Declarante
NIP
Dependente
Vínculo
JÚLIO CÉSAR VIANA
RAMOS
08058041 MARIA LUÍSA NITO
RAMOS
FILHA
324
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
09/03/2009 Dec. nº 977/93.
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
12/03/2009 Dec. nº 977/93.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
81000 – Com1ºDN – COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Declarante
VANTUIL DA SILVA
SANTOS
NIP
Dependente
87299755 LARISSA MARIANO
REZENDE SANTOS
Vínculo
A Partir
FILHA
02/2009
Vínculo
A Partir
FILHO
02/2009
Nasc.
OS
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
19/11/2008 80-60 17/03/2009 Dec. nº 977/93.
Nasc.
OS
Dt OS
Dt OS
85000 – Com5ºDN – COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Declarante
NIP
Dependente
JOYCE LIRA DE SOUZA 06923038 DANIEL LIRA DE
MARCELINO
SOUZA MARCELINO
Finalidade (Base
Legal)
13/02/2009 03-46 03/03/2009 Dec. nº 977/93.
816000 – EAMES – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Declarante
FABIANA EDUARDO
CAMPANHARO
LACERDA
NIP
Dependente
04123344 BERNARDO
CAMPANHARO
LACERDA
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHO
12/2008
11/12/2008
86
Finalidade (Base
Legal)
26/03/2009 Dec. nº 977/93.
85600 – EAMSC – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Declarante
SUZANA BARBOSA
BRUNO DE JESUS
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
05936977 MARIA SOFIA
BARBOSA DANIELSKI
DE JESUS
FILHA
04/2009
10/03/2009
59
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
12/2008
22/12/2008
34
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
08/04/2009 Dec. nº 977/93.
83702 – HNRe – HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Declarante
NIP
Dependente
ADRIANA CARLA DO
95031707 RAFAELA MARIA
CARMO
VASCONCELOS ALVES
VASCONCELOS COSTA
COSTA
325
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
09/02/2009 Dec. nº 977/93.
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES EXCLUSÕES DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
82801 – BNA – BASE NAVAL DE ARATU
Declarante
VALMIR DE SOUZA
LIMA
NIP
Dependente
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
85833011 JENIFER SANTANA DE
DEUS LIMA
FILHA
03/2009
05/02/2003
59
Vínculo
A Partir
Nasc.
OS
FILHA
03/2009
16/02/2003
122
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
27/02/2009 Dec. nº 977/93.
52100 - CIAGA – CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Declarante
MARCIANO DA
CONCEIÇÃO
NIP
Dependente
86631284 MARIA EMILIA SOUSA
DA CONCEIÇÃO
Dt OS
Finalidade (Base
Legal)
17/03/2009 Dec. nº 977/93.
Brasília, 15 de Abril de 2009.
MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DOS SANTOS
DAS-101.3
Chefe do Departamento de Normas
ASSINADO DIGITALMENTE
326
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
CITAÇÃO MERITÓRIA
AGRADECIMENTO:
- Técnico em Ciência e Tecnologia, PCT-4062, NS-H-III, 85.2126.44, Matrícula
SIAPE 0972371, JORGE VIOT - Admitido em 1985, o funcionário JORGE VIOT atuou em
diversos projetos do CASNAV atinentes ao Sistema de Exercícios Operativos (EXOP) e as
Avaliações Operacionais dos Meios Navais da MB, tais como: Avaliação Operacional dos
Sistemas das Corvetas Classe Inhaúma, Avaliação Operacional das Fragatas Classe Niterói
Modernizadas e Avaliação Operacional dos Navios-Patrulha Classe Bracuí. Exerceu a função de
Encarregado da Divisão de Avaliação Operacional deste Centro, atuando diretamente no
planejamento e execução dos testes da Avaliação Operacional das Fragatas Classe Niterói
Modernizadas. Atualmente exerce a função de Encarregado da Divisão de Planejamento e
Controle de Projetos.
Ao longo desses vinte e quatro anos, além das funções de Analista, Gerente de Projetos e
Encarregado de Divisão, integrou Comissões de Avaliações Técnicas de análise do Plano de
Carreira para a Área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e
das Fundações Federais e nas áreas-curso, nas quais o CASNAV é Organização Militar
Orientadora Técnica (OMOT), além de representar a MB em diversos Simpósios no Brasil e no
exterior. Para tanto, além da graduação em Engenharia, concluiu diversos cursos na área de
Análise de Sistemas e Mestrado em Engenharia de Produção/UFF. Hoje, encontra-se como
doutorando em Computação de Alto Desempenho na COPPE/UFRJ, último nível da Carreira de
Ciência e Tecnologia.
Entre as virtudes do funcionário VIOT, destacam-se a ética, a capacidade de trabalho
individual e em equipe, o profissionalismo e sua preocupação em sempre proteger os interesses
da MB. Em todas as funções que exerceu, soube angariar a admiração e o respeito de todos que
com ele trabalharam, bem como a confiança de seus superiores. O funcionário VIOT é um
exemplo de dedicação ao CASNAV e à Marinha. Assim, é por dever de justiça que
cumprimento e agradeço o Tecnologista Sênior III JORGE VIOT por sua capacidade de
coordenação, companheirismo e esforço. (conforme a Ordem de Serviço nº 26/2009, do
CASNAV).
- Técnico em Ciência e Tecnologia, PCT-4062, NS-H-III, 85.2127.09, Matrícula
SIAPE 0972370, IVANA CARDIAL DE MIRANDA PEREIRA - A Tecnologista Sênior III
IVANA CARDIAL DE MIRANDA PEREIRA, servidora do CASNAV desde 1985, tem
desempenhado ao longo desses mais de vinte anos, destacadas funções neste Centro, tanto na
área técnica, atuando como Analista de Sistemas em Projetos da atividade-fim, quanto no apoio
tecnológico, como Encarregada da Divisão de Relacionamento com o Cliente e, recentemente,
como Chefe do Departamento de Apoio Tecnológico. Além disso, exerce desde 2004, o Encargo
Colateral de Oficial de Segurança das Informações Digitais (OSID), no qual tem marcante
participação na conscientização da importância da mentalidade de segurança de todos os que
aqui trabalham. Dotada de desprendimento, grande senso de colaboração, capacidade de
coordenação e elevado padrão profissional, tem desempenhado com competência e seriedade as
tarefas que lhe são atribuídas, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade dos processos
sob sua responsabilidade.
É justo, portanto, que se destaquem tais atributos, e que sejam registrados em seus
assentamentos os meus cumprimentos e agradecimentos pela maneira eficiente como vem
realizando o seu trabalho. (conforme a Ordem de Serviço nº 17/2009, do CASNAV).
327
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
- Técnico em Ciência e Tecnologia, PCT-4062, NS-H-III, 03.3617.48, Matrícula
SIAPE 0972410, OTÁVIO ACHÉ PILLAR - O Tecnologista Sênior III, OTÁVIO ACHÉ
PILLAR, ao participar como gerente do projeto de desenvolvimento do sistema de coleta e
processamento de dados para o Anuário Estatístico da Marinha (ANEMAR) para a Diretoria de
Administração da Marinha conduziu uma equipe de programadores com grande profissionalismo
e dedicação. Possibilitou a implementação de diversas funcionalidades com destaque para a
análise de dados, para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão das OM que utilizam o
ANEMAR, bem como pelo treinamento ministrado ao pessoal da DAdM na operação do
Sistema. O Servidor Aché também participou do projeto que apoiou a implantação do Sistema
de Gestão da Qualidade (SGQ) do Centro de Hidrografia da Marinha, coordenando o
desenvolvimento do SGQ na plataforma Lótus Notes, conforme a Mensagem R051255Z/NOV/2008 de agradecimento, recebida do CHM: “Agradeço o apoio prestado na
implantação do SGQ e durante o processo de certificação pela norma ISO 9001:2000, do
"Planejamento e Produção das Cartas Náuticas", destacando o profissionalismo do Funcionário
Civil Otávio Aché Pillar”. Assim sendo, cabe-me, por dever de justiça, cumprimentar e
agradecer ao Tecnologista Sênior III Aché pela forma competente e tenaz com que conduziu o
referido trabalho, enaltecendo o nome do CASNAV. (conforme a Ordem de Serviço nº 25/2009,
do CASNAV).
- Motorista Oficial, TP-1201, NI-S-III, 74.0056.93, Matrícula SIAPE 0956622,
ALCIDES ELIAS JACINTO e Agente Administrativo, SA-801, NI-S-III 79.1029.56,
Matrícula SIAPE 0956680, WALDYR JOSÉ BENIZ - Pelo destacado desempenho
apresentado no cumprimento de suas tarefas e dedicação ao serviço, com satisfação consigno aos
Servidores ALCIDES e WALDYR o presente reconhecimento, com os cumprimentos dos
Militares e Servidores Civis da CPPE. (conforme a Ordem de Serviço nº 30-17/2009, da CPPE).
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS:
- Artífice de Artes Gráficas, ART-706, NI-S-III, 78.5174.51, Matrícula SIAPE
0958494, DERACY SILVA - Esta Diretoria congratula-se com o servidor DERACY SILVA,
pelos 70 anos de idade completados em 04MAR2009, data a partir da qual encerra sua condição
de servidor ativo da MB, em virtude da aposentadoria compulsória. Ingresso na Marinha em
24JAN1975, pela extinta Imprensa Naval, o servidor DERACY está há 14 anos lotado no
DepCMRJ; período em que foi indicado para representar este SDP e sua OM de lotação em
diversos processos seletivos para premiações, sendo também indicado, em duas ocasiões, pela
SGM, à Viagem do NE-Brasil e, em 2006, pelo Com1ºDN, como representante dos Artífices,
para concorrer ao Prêmio "Mestre Antônio da Silva".
Naquele mesmo ano, foi condecorado com a "Medalha Mérito Funcional", conferida pelo
Exmº Sr. Comandante da Marinha, pelos 30 anos de bons serviços prestados à MB. Ao servidor
DERACY nossos votos de felicidades nessa nova etapa de sua vida que ora se inicia e nosso
agradecimento pela forma como representou o servidores da DAbM. BRAVO ZULU.
(conforme a Mensagem R-172011Z/MAR/2009, da ABASTC).
REFERÊNCIA ELOGIOSA:
- Datilógrafo, SA-802, NI-S-III, 85.2500.74, Matrícula SIAPE 0970463, MARIA DAS
GRAÇAS DOS SANTOS GOMES - De acordo com o disposto no art. 237 da Lei no 8.112, de
11DEZ1990, e em observância à Ordem Interna no 30-03, de 31AGO2004, a servidora MARIA
DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES, foi escolhida como destaque do 1o trimestre/2009,
como reconhecimento conferido pelos seus destacados atributos de conduta pessoal, dedicação
ao serviço e desempenho profissional. (conforme a Ordem de Serviço nº 111/2009, da DHN).
328
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
- Artífice de Aeronáutica, ART-707, NI-S-III, 86.4929.42, Matrícula SIAPE 0975193,
GERALDO LUIS DA COSTA PERALVA - Em 01DEZ2008, através do Ofício nº 444/2008,
do Exmº Sr. Dr. Juiz da 59º Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, o servidor GERALDO
LUIS DA COSTA PERALVA, recebeu elogio daquele Magistrado, em virtude da dedicação e
eficiência demonstradas na execução das tarefas que lhe foram confiadas, durante as Eleições
Municipais de 2008, no Município de São Pedro da Aldeia – RJ. (conforme a Ordem de Serviço
nº 423/2008, da BAeNSPA).
- Agente de Portaria, TP-1202, NI-C-IV, 87.3145.25, Matrícula SIAPE 1058457,
ANDRÉ LUIZ MOREIRA DE BARROS - Ofício GJ nº 133/2008, da Exmª. Juíza Eleitoral
Márcia Maciel Quaresma, da 160ª Zona Eleitoral/RJ: Venho por meio deste, elogiar o relevante
serviço prestado pelo servidor deste Órgão, ANDRÉ LUIZ MOREIRA DE BARROS,
convocado por este Juízo nos termos da Resolução TRE/RJ nº 692/08, no desenrolar dos
trabalhos nas Eleições 2008. Cumpre-me ressaltar o alto senso de responsabilidade,
dedicação, espírito de colaboração e civismo com que o referido servidor desempenhou suas
funções nas Eleições de 2008. (conforme a Ordem de Serviço nº 189/2008, do COMRJ).
ELOGIO:
De acordo com o inciso II do artigo 237 da Lei nº 8.112/1990, os seguintes servidores
fazem jus a elogio por terem se destacado no período de 09FEV2007 a 04FEV/2009:
Engenheiro de Tecnologia Militar, ETM-6101, NS-S-III, 80.7110.49, Matrícula
SIAPE 0974316, MANOEL RICARDO MACHADO FRANÇA - Pela excepcional
capacidade de trabalho, lealdade e interesse pelo serviço demonstrados como Chefe do
Departamento Industrial do CAM;
Engenheiro de Tecnologia Militar, ETM-6101, NS-S-III, 85.7227.74, Matrícula
SIAPE 0974429, LÚCIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA - Pelo desempenho demonstrado na
manutenção do sistema da qualidade do CAM e pelo gerenciamento seguro dos projetos sob sua
responsabilidade;
Engenheiro de Tecnologia Militar, ETM-6101, NS-S-III, 86.5226.39, Matrícula
SIAPE 0974865, JOSÉ CARLOS PINHEIRO - Pela dedicação demonstrada para
prontificação das bancadas de teste de canhão da aeronave AF-1/1A;
Agente Administrativo, SA-801, NI-B-VI, 87.3072.01, Matrícula SIAPE 1045423,
CARLOS RAMOS DA SILVA e Técnico em Contabilidade NM-1042, NI-S-III 86.1133.30,
Matrícula SIAPE 0974392, JÚLIO CÉSAR DE AZEREDO - Pela notável dedicação ao
serviço e pelo grande senso de responsabilidade no cumprimento das tarefas que lhe foram
atribuídas; e
Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NM-1027, NI-S-III, 83.7094.95,
Matrícula SIAPE 0974358, GILBERTO SANTOS DE MOURA e Artífice de Mecânica
ART-702, NI-S/III 85.2383.25, Matrícula SIAPE 0973552, PAULO RAMOS
NASCIMENTO - Pelo comprometimento à busca de soluções técnicas para avarias informadas
pelos Navios ou dificuldades observadas nos serviços realizados no CAM, freqüentemente com
a apresentação de procedimentos originais. (conforme a Ordem de Serviço nº 30/2009, do
CAM).
329
(BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL - TOMO III - CIVIL Nº 05/2009)
Datilógrafo, SA-802, NI-S-III, 85.1765.83, Matrícula SIAPE 0956816, DILMA
HELENA DE AVIZ E SILVA - De acordo com o inciso 2º do art. 237 da Lei nº 8.112/1990,
em 28NOV2008 foram concedidos elogios à Servidora Civil DILMA HELENA DE AVIZ E
SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará, atuando como 1º Mesário
da 302ª Mesa Receptora de votos da 1º Zona Eleitoral, no 1º e 2º turnos das Eleições Municipais
de 2008, contribuindo, assim, para o fortalecimento da Democracia, em razão da eficiência e
dedicação com que desempenhou suas funções. (conforme a Ordem de Serviço nº 03-004/2009,
do Com4ºDN).
330