ISSN 1677-7050
Ano LII N o- 49
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2011
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 28
Ministério da Integração Nacional ................................................... 33
Ministério da Justiça ......................................................................... 33
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 35
Ministério da Previdência Social...................................................... 35
Ministério da Saúde .......................................................................... 38
Ministério das Cidades...................................................................... 44
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 44
Ministério de Minas e Energia......................................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 46
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 47
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 49
Ministério dos Transportes ............................................................... 50
Ministério Público da União ............................................................ 52
Poder Legislativo............................................................................... 53
Poder Judiciário................................................................................. 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 58
.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no
art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
NOMEAR
CLÁUDIO ANTONIO VIGNATTI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 11 de março de 2011; 190o da Independência e 123o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Antonio Alves de azevedo
O
I
C
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
ALBERTO ERCÍLIO BROCH, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, para participar da 2a Reunião de Coordenação do tema de trabalho da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares para o triênio 2009/2011, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período de 8 a 12 de março de 2011, inclusive
trânsito, com ônus.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Antonio Alves de Azevedo
DA
MINISTÉRIO DA DEFESA
IM
DECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2011
E
T
N
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere os arts. 94, inciso I e § 2º, 96, inciso I, e 97 da Lei
o
n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
NA
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na
Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
A
S
N
E
R
P
Brasília, 11 de março de 2011; 190o da Independência e 123o
da República.
DESIGNAR
a seguinte Delegação para representar o Brasil na LII Assembléia
Anual de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e na XXVI Assembléia Anual de Governadores da
Corporação Interamericana de Investimentos - CII, a serem realizadas
em Calgary, Canadá, no período de 25 a 28 de março de 2011:
CHEFE DA DELEGAÇÃO:
MIRIAM BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Governadora pelo Brasil no BID e na CII;
DELEGADOS:
PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Embaixador do Brasil no
Canadá;
A
N
SI
CONCEDER
transferência para a reserva remunerada ao Brigadeiro-do-Ar LUCIO
ALVES ÂNGELO, do Comando da Aeronáutica, a partir de 4 de
março de 2011.
ALEXANDRE TOMBINI, Presidente do Banco Central do Brasil;
Brasília, 11 de março de 2011; 190º da Independência e 123º
da República.
Brasília, 11 de março de 2011; 190o da Independência e 123o
da República.
CARLOS AUGUSTO VIDOTTO, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Jobim
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Miriam Belchior
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere os arts. 94, inciso I e § 2º, 96, inciso I, e 97 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONCEDER
.
DECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve
L
A
N
Brasília, 11 de março de 2011; 190º da Independência e 123º
da República.
DESIGNAR
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
Argentina, de 3 a 5 de abril de 2011; Itália, de 6 a 14 de abril de
2011; Rússia, de 14 a 16 de abril de 2011; Suíça, de 16 a 19 de abril
de 2011; e Bélgica, de 19 a 21 de abril de 2011.
transferência para a reserva remunerada ao Brigadeiro-do-Ar
EDUARDO ZOTTI JUSTO FERREIRA, do Comando da Aeronáutica, a partir de 4 de março de 2011.
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Brasília, 11 de março de 2011; 190º da Independência e 123º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Nelson Jobim
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no
art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro, de 1973,
resolve
DESIGNAR
JOSÉ GRAZIANO DA SILVA, no contexto da candidatura do Brasil
à Direção-Geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação
e Agricultura (FAO), para chefiar missão brasileira à Austrália, de 19
a 22 de março de 2011; Nova Zelândia, de 22 a 25 de março de 2011;
Fiji, de 25 a 30 de março de 2011; Chile, de 1o a 3 de abril de 2011;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400001
Exposição de Motivos
No 19, de 19 de janeiro de 2011 (processo no 00001.000592/2011-11).
Autorização para que o Tenente-Coronel-Aviador RICARDO JÚLIO
PENA e o Major-Aviador MÁRCIO DA SILVA SANTOS possam
exercer cargo de natureza civil e temporária na Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, de acordo com o art. 98, § 3o, alínea "a", da
Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Autorizo. Em 11 de março
de 2011.
No 61, de 24 de fevereiro de 2011. Utilização de férias pelo Ministro
de Estado da Defesa, no período de 21 a 24 de março de 2011.
Autorizo. Em 11 de março de 2011.
No 62, de 24 de fevereiro de 2011. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado da Defesa, nos dias 9 e 10 de março de 2011,
inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, para participar da reunião secundária referente ao Haiti
(MINUSTAH). Autorizo. Em 11 de março de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nº 702 - N O M E A R
Exposição de Motivos
VILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.5.
No 28, de 8 de fevereiro de 2011. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Justiça, entre os dias 28 e 29 de março de
2011, inclusive trânsito, com destino a La Paz, Bolívia, para manter
encontros oficiais com o Presidente e o Vice-Presidente da República,
o Ministro do Governo, a Ministra da Justiça, o Vice-Ministro de
Defesa Social e Substâncias Controladas, o Chefe do Escritório das
Nações Unidas para Drogas e Crime e o Alto Comissário para os
Direitos Humanos, a fim de tratar de assuntos bilaterais de segurança,
cooperação e inteligência. Autorizo. Em 11 de março de 2011.
CASA CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
ME
Nº 700 - E X O N E R A R
LUZINETE ALVES DA SILVA MARQUES do cargo de Assessor
Especial no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.5, a partir de 3 de março de 2011.
Nº 701 - N O M E A R
RC
IA
LIZ
PRISCILA MENEGHINI LAMBERT, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 102.5.
ANTONIO PALOCCI FILHO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 710 - EXONERAR, a pedido,
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
PAULA MONTAGNER do cargo de Diretor de Comunicação e Pesquisa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, código
DAS 101.5, a partir de 1o de fevereiro de 2011.
ANTONIO PALOCCI FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
Nº 703 - E X O N E R A R
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
CO
ANTONIO PALOCCI FILHO
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
JOSÉ EDIL BENEDITO do cargo de Subsecretário de Coordenação das
Unidades de Pesquisa da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência
e Tecnologia, código DAS 101.5, a partir de 1o de março de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 704 - N O M E A R
Nº 711 - N O M E A R
ARQUIMEDES DIÓGENES CILONI, para exercer o cargo de Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa da SecretariaExecutiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, código DAS 101.5.
MARCO ANTONIO DE BRITTO LOMANTO, para exercer o cargo
de Diretor de Produtos e Destinos da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, código DAS 101.5.
ANTONIO PALOCCI FILHO
ANTONIO PALOCCI FILHO
MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA-GERAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 705 - N O M E A R
ÃO
ELIZABETH DE AZEVEDO RITTO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Cultura, código DAS 102.5.
PR
Nº 706 - E X O N E R A R
MARGARETE COSTA MORAES do cargo de Assessor Especial da
Ministra de Estado da Cultura, código DAS 102.5, a partir de 9 de
fevereiro de 2011.
OI
BID
DANIEL HOFFMANN, 3º Sgt Ex, para a função de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CLÁUDIO FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA para a função
de Assistente, código GR-IV, na Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 707 - N O M E A R
Nº 45 - DESIGNAR
Nº 46 - DESIGNAR
ANTONIO PALOCCI FILHO
A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria no 1.056, de
11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
PO
JOSÉ EDSON DA CUNHA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5.
ANTONIO PALOCCI FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
Nº 47 - DESIGNAR
CLAYTON ALVES FEITOZA, Cb CBMDF, para a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 48 - DESIGNAR
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Sistemas de Telecomunicações da Diretoria de Telecomunicações da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 49 - DESIGNAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 708 - N O M E A R
FLORA LUCIA MARIN DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assessor Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, código DAS 102.5.
ANTONIO PALOCCI FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 709 - N O M E A R
ROBERTO RICARDO VIZENTIN, para exercer o cargo de Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
ANTONIO PALOCCI FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400002
CLÁUDIO PEREIRA DA FONSECA, SO Aer, para a função
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Operações
Diretoria de Telecomunicações da Secretaria de Administração
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado
que atualmente ocupa.
de
da
da
da
Nº 50 - DESIGNAR
OSWALDO COGAN JÚNIOR para a função de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
GILBERTO CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Processo nº 00033.000010/2011-29. No Despacho relativo ao Afastamento do País do servidor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, publicado no Diário Oficial da União de nº 44, dia 03 de março de
2011, Seção 2, página 1, onde se lê: "no período de 06 a 12 de março de
2011, inclusive trânsito, para participar de reuniões com autoridades
governamentais em Havana, Cuba", leia-se "no período de 06 a 12 de
março de 2011, inclusive trânsito, para participar em Havana, Cuba, de
reuniões com autoridades governamentais, e em Quito, Equador, integrar a delegação brasileira na Reunião de Ministros de Relações Exteriores da UNASUL - União de Nações Sul-Americanas".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de março de 2011
Processo nº 00029.000244/2011-35 Afastamento do País do servidor
ALBERTO KLEIMAN, matrícula SIAPE nº 1476250, Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, cargo DAS 102.5, para
participar da XXV Reunião de Coordenadores do Foro Consultivo de
Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, a se realizar na Ciudad del Este, Paraguai, no período de 17 a
18 de março de 2011, inclusive trânsito, com ônus. Autorizo.
LUIZ ANTONIO ALVES DE AZEVEDO
Interino
Art. 1º. Designar EVELINE FERREIRA DE ORNELAS,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571750 e
ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 6877589 para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial destinada à apuração de possível evolução patrimonial incompatível com os recursos
e disponibilidades de agente público, constante do Processo Administrativo nº 00190.012181/2010-15, em continuidade aos trabalhos
da Comissão designada pela Portaria nº 1.016, de 25 de maio de
2010, publicada no D.O.U. nº 100, de 27 de maio de 2010, Seção 2,
pág. 2, e tendo como último ato a prorrogação pela Portaria nº 2.419,
de 8 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de
2010, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões
que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos
e que guardem conexão com o objeto do presente.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de março de 2011
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País da servidora IZABELA MOREIRA CORRÊA,
Gerente da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Secretaria de
Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da ControladoriaGeral da União, para participação na Reunião Ordinária do Grupo de
Trabalho sobre Suborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, pelo o período de 12 a 20 de
março de 2011, inclusive trânsito, com ônus, em Paris, França (Processo nº 00190.005338/2011-29).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor RENATO DE OLIVEIRA CAPANEMA, Analista de Finanças e Controle, em exercício na Secretaria
de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, pelo período de 16 a 27 de março de 2011,
inclusive trânsito, com ônus, para participação na reunião do subgrupo
de análise da implementação do dispositivo da 3ª Rodada da Convenção da OEA por parte da Guatemala e da Décima Oitava Reunião
Ordinária da Comissão de Peritos do Mesicic, em Washington, D.C.,
Estados Unidos da América (Processo nº 00190.005336/2011-30).
JORGE HAGE SOBRINHO
LUIZA HELENA DE BAIRROS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NEVES DA ROCHA
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA Nº 483, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, que regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005,
com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, artigos
7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e ante as razões
apresentadas no Memorando nº 01, de 10 de março de 2011, resolve:
Nº 348 - Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, na gestão 20112012, os seguintes representantes governamentais:
I - Casa Civil da Presidência da República;
Titular: Ivanildo Tajra Franzosi.
Suplente: Maria Laura Brandão Canineu.
II - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Titular: Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo.
Suplente: Francisco Antonio de Souza Brito .
L
A
N
III - Ministério da Cultura;
Titular: Geraldo Vitor da Silva Filho.
Suplente: Pedro Domingues Monteiro Júnior.
O
I
C
P
M
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
I
NA
IV - Ministério da Educação;
Titular: Misiara Cristina Oliveira.
Suplente: Rosilea Maria Roldi Wille.
A
S
N
RE
V - Ministério do Esporte;
Titular: Danielle Fermiano dos Santos Gruneich.
Suplente: Paulo Silva Vieira.
VI - Ministério da Fazenda;
Titular: Maristela Lima AlcÂNTARA.
Suplente: Cristiane Caldeira de Araújo Mascarenhas.
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE MARÇO DE 2011
VII - Ministério da Previdência Social;
Titular: Denise Rabello de Brito Franco.
Suplente: Rose Mary Oliveira.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
VIII - Ministério da Saúde;
Titular: Thereza de Lamare Franco Netto.
Suplente: Maria de Lourdes Magalhães.
DESIGNAR,
ANA MARIA MAGALHÃES, para substituir ROSANA RAMOS
DA CONCEIÇÃO - Secretária-Adjunta, código DAS 101.6, em seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares.
IRINY LOPES
PORTARIA N o- 485, DE 11 DE MARÇO DE 2011
Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada Portaria nº. 924, de 11 de maio de 2010, publicada no D.O.U.
nº. 89, Seção 2, p. 3, de 12 de maio de 2010, e tendo como último ato
a recondução efetivada pela Portaria nº 280, de 13 de fevereiro de
2011, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 4, de 14 de fevereiro de
2011, referente ao Processo nº 00190.004173/2010-97, ante as razões
apresentadas no memorando nº 13/2010/Comissão de Sindicância patrimonial, de 3 de março de 2011.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que
dispõe o § 3º do art. 3º do Decreto nº 5.089, de 20 de maio de 2004,
resolve:
DESPACHO DA MINISTRA
Em 11 de março de 2011
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 11 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio
de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
MANOELA MARINS HARTZ para exercer a função de supervisor,
código GR V, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
A
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País da servidora VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA,
Diretora de Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Prevenção da
Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da
União, pelo período de 19 a 27 de março de 2011, inclusive trânsito,
com ônus, para participação na Décima Oitava Reunião Ordinária da
Comissão de Peritos do Mesicic, em Washington, D.C., Estados Unidos da América (Processo nº 00190.005337/2011-84).
Nº 347 - DESIGNAR,
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Processo - nº 00041.000204/2011-25. Afastamento do País dos servidores Anhamona Silva de Brito, matrícula SIAPE nº 1840377, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, código DAS 101.6 e
Mario Lisboa Theodoro, matrícula SIAPE nº 776981, Secretário-Executivo, código NE, com ônus, inclusive trânsito, para participarem da
Conferência Regional em comemoração ao Ano Internacional dos
Afrodescendentes, período de 12 a 17 de março de 2011, em
Washington - Estados Unidos da América. Autorizo.
3
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 345 - EXONERAR,
WALISSON MAURÍCIO DE PINHO ARAÚJO do cargo de Coordenador-Geral do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, a partir de 01
de março de 2011.
Nº 346 - EXONERAR, a pedido
PATRÍCIA CRISTINA LESSA FRANCO do cargo de Coordenador
da Coordenação-Geral de Centros de Referência em Direitos Humanos do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400003
IX - Ministério das Relações Exteriores;
Titular: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira.
Suplente: Juliana de Moura Gomes.
X - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Titular: Danielle Cancela Cronemberger.
Suplente: Fernando César Rocha Machado.
XI - Ministério do Trabalho e Emprego;
Titular: JosÉ Geraldo Machado Júnior.
Suplente: Luiz Henrique Ramos Lopes.
XII - Ministério da Justiça;
Titular: Davi Ulisses Brasil Simões Pires
Suplente: Suelen da Silva Sales.
XIII - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e
Titular: Maria do Rosário Nunes.
Suplente: Salete Valesan Camba.
XIV - Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial.
Titular: Cristina de Fátima Guimarães
Suplente: Alfredo Bernado Pereira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 349 - EXONERAR, a pedido
LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Segurança
Pública do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3, a partir de 03 de fevereiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 1o Delegar competência ao Subchefe-Executivo para:
Nº 350 - NOMEAR,
THIAGO GONÇALVES BRAGA DE QUADROS para exercer o
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Centros de Referência em Direitos Humanos do Departamento de Promoção dos
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, código DAS 101.3.
I - autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no
país, aos servidores civis e militares, bem como a colaboradores eventuais
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
II - autorizar despesas referentes a:
a) deslocamentos por prazo superior a 10 (dez) dias contínuos;
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
b) mais de 40 (quarenta) diárias intercaladas por servidor no ano; e
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto nos artigos 3º e 4º, do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, resolve:
CO
c) deslocamentos de mais de 10 (dez) pessoas para o mesmo evento.
Parágrafo único. É vedada a subdelegação prevista no inciso
I e a do inciso II, consoante, esta última, no disposto no parágrafo
único do art. 4o do Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011.
Art. 2o Delegar competência ao Presidente do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no âmbito da autarquia, para
autorizar despesas referentes a:
I - deslocamentos por prazo superior a 10 (dez) dias contínuos;
Nº 38 - Art. 1° Delegar à Secretária- Executiva a competência para:
II - mais de 40 (quarenta) diárias intercaladas por servidor no ano; e
I) autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção
aos servidores desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República; e
III - deslocamentos de mais de 10 (dez) pessoas para o
mesmo evento.
II)
ME
Parágrafo único. É vedada a subdelegação prevista neste artigo, consoante o disposto no parágrafo único do art. 4o do Decreto no
7.446, de 1o de março de 2011.
autorizar despesas referentes a:
RC
a) deslocamentos de servidores por prazo superior a dez dias
contínuos;
IA
b) mais de quarenta diárias intercaladas por servidor no ano; e
LIZ
c) deslocamentos de mais de dez pessoas para o mesmo evento.
Art. 3o As delegações de que tratam os arts. 1o e 2o, restritas
ao exercício de 2011, observado o disposto no art. 4o desta Portaria,
serão exercidas nos estritos limites consignados na legislação específica em vigor, responsabilizando-se a autoridade delegada pelos
atos que eventualmente venha a praticar em desacordo com as normas
legais e os princípios que regem a Administração Pública.
AÇ
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nºs 44 e 15, de 9 de
julho de 2008 e de 25 de janeiro de 2011, respectivamente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 3º, do Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, resolve:
Nº 39 - Art. 1° Delegar à Diretora-Presidente da Empresa Brasil de
Comunicação S/A a competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção aos funcionários da EBC no País.
Art. 4o Até o décimo dia do mês subsequente ao da concessão de diárias, passagens e locomoção aos servidores civis e militares, bem como a colaboradores eventuais da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, serão apresentados ao Ministro
de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, pelas autoridades delegadas, relatórios das diárias, passagens e locomoção concedidos no período da concessão.
ÃO
PR
Art. 5o Ficam convalidadas, no âmbito da Secretaria de Assuntos Estratégicos e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, as concessões de diárias, passagens e locomoção, no país,
realizadas entre 1o de março de 2011 e a data imediatamente anterior
à da publicação desta Portaria.
OI
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 40, de 30 de abril de 2009.
W. MOREIRA FRANCO
HELENA CHAGAS
DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE
Em 10 de março de 2011
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL
DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, considerando os termos dos
Decretos nºs 91.800 e 1.387, de 18 de outubro de 1985 e de 07 de
fevereiro de 1995, respectivamente, resolve tornar sem efeito a autorização relacionada ao pedido de afastamento do país da empregada
da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC abaixo indicada, para
os fins que especifica:
Pedido de Afastamento de País cujo número do Oficio é 1525609,
Seqüencial 3620978, da empregada da EBC, Sra. BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA - Gerente Executiva de Co-Produção e
Projetos Especiais, da Diretoria - Geral / EBC, publicado no Diário
Oficial da União do dia 09 de março de 2011, Seção 2, página 5,
tendo e vista a edição do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011,
no qual determina que os pedidos de autorizações para afastamento
do País passa a ser de competência exclusiva de Ministro de Estado,
vedada a delegação.
MARIA TEREZA CRUVINEL
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, os arts. 11 e 12 do
Decreto-lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, e tendo em vista o
disposto no § 1o do art. 3o e no parágrafo único do art. 4o do Decreto
n 7.446, de 1o de março de 2011, resolve:
A
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
BID
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE MARÇO DE 2011
Exonerar, a pedido, a servidora ELAINE SANTOS BICALHO, matrícula SIAPE nº 93650, do cargo comissionado de CoordenadoraGeral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.4, da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES.
MARCIO POCHMANN
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
N o- 198 - Tornar sem efeito a Portaria nº 135, de 24 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 subsequente, que
trata da nomeação de VINICIUS ANTÔNIO ALVES SANTILLI,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
da Coordenação de Gestão Operacional, da Coordenação-Geral do
Gabinete, do Gabinete do Ministro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400004
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.001977/2011-85,
resolve
N o- 199 - EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2011,
JOSÉ HUMBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1081480, do cargo efetivo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na Assessoria de Comunicação Social, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
N o- 200 - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2011,
DANILO GENNARI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3510666, do
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Multilaterais, do Departamento de Assuntos
Comerciais, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
N o- 201 - Nomear ELIANA MARIA MARTINS FERREIRA para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação-Geral de Assuntos Multilaterais, do Departamento de
Assuntos Comerciais, da Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegócio.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
N o- 202 - Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2010, ALINE ELAINE DE LIMA FAGUNDES, do encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Estratégias, do Departamento do Café, da Secretaria de Produção e
Agroenergia.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República e tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010, resolve
PO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 05 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 06 de agosto de 2008, resolve:
.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N o- 203 - Exonerar, IRANI SILVA DE SOUZA do cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.
RT
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N o- 204 - Nomear, RAQUEL AVIANI FERREIRA para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro
WAGNER ROSSI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de março de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCELLA ALVES TEIXEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar da Reunião do Grupo de Trabalho em Pesticidas da OECD, em Paris, República Francesa, no período de 26.3
a 3.4.2011, com ônus para o(a) PI: FISAGROTOX. (Processo n°
21000. 002229/2011-10)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JAMIL GOMES
DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar de reunião para análise dos resultados do vírus
de Febre Aftosa isoladas no Equador, em Lima, República do Peru,
no período de 13 a 16.3.2011, com ônus para o(a) PI:FEBRE AFTOSA/SDA. (Processo n° 21000.002503/2011-51)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOÃO PAULO DE
MORAES FILHO, Superintendente da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da
Reunião com a ASERCA - Agência de Apoio a Serviço de Comercialização Agropecuária do Governo Mexicano e a ABRAPA Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, sobre a metodologia operacional do Programa Mexicano de Opções Agrícolas, na
Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 24 a
27.3.2011, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002559/2011-13)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Autoriza o(a) Médico Veterinário LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor do DIPOA/SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do
citado Decreto, com o objetivo de participar de reunião com as
autoridades colombianas com o objetivo de avançar nos entendimentos que possam viabilizar o establecimento de certificação sanitária e zoosanitária entre Brasil e Colômbia, em Bogotá, República
da Colômbia, no período de 15 a 18.3.2011, com ônus para o(a)
PI:INSPANIMAL 3. (Processo n° 21000.002502/2011-14)
WAGNER ROSSI
Art. 2º A presidência do Câmara Técnica será exercida pelo
Secretário Virgílio Augusto Fernandes Almeida.
Art. 3º As atividades de apoio ao funcionamento da Câmara
Técnica serão desempenhadas pelo Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação.
Art. 4º Designar Reinaldo Fernandes Danna, Coordenador
Geral de Inovação Tecnológica, para exercer a função de Secretário
Executivo da Câmara Técnica.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Fica revogada a Portaria nº 894, de 19 de outubro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de
2009.
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias Ministeriais nos 195, 196 e 197, de 10 de
março de 2011, publicadas no Diário Oficial da União de 11 subseqüente, seção 2, página 3, onde se lê: ..., Secretaria de Relações do
Agronegócio. leia-se: ..., Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegócio.
PORTARIA Nº 522, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições previstas no Artigo 44, XXIV, do Regimento
Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137 de 25 de junho de
2007, publicada no DOU do dia seguinte, resolve:
Dispensar RUFINA MARIA MALENHA RODRIGUES,
matricula SIAPE 1112281, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério,
da função gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos SCC/SAG/DAD/SFA/PR, símbolo FG-2, de que trata o Decreto nº
7.127 de 04 de março de 2010, publicado no DOU de 05 de março de
2010.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a data de emissão das portarias de números 82 e
83, publicadas no DOU de 11.03.2011, sendo a data correta
10.03.2011, e não 23.09.2010, como constou.
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
N o- 116 - Tornar sem efeito a Portaria MCT nº 39, de 31 de janeiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 22, Seção 2 , página 7,
de 1º de fevereiro de 2011.
N o- 117 - Nomear ARIEL CECÍLIO GARCES PARES, CPF
228.551.570-72, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Programas, código DAS 101.4, da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas, da SecretariaExecutiva deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 11
e no parágrafo único do art. 12, do Decreto nº 4.195, de 11 de abril
de 2002, resolve:
N o- 118 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a
Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação.
I - VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA - Secretário de Política de Informática - SEPIN;
II - RONALDO MOTA, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC;
III - GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX, Presidente da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
GILBERTO CÂMARA NETO
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em virtude da delegação de competência outorgada pelo
artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003,
resolve publicar a prorrogação de cessão, autorizada pelo Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia, da empregada da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 24 Nome: DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS
Cargo: Analista III
Matrícula: 1287
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, Símbolo DG
Período da prorrogação: 01.02.2011 a 31.01.2012
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 2001, alterado pelo Decreto nº
5.213, de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.005218/2010-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da empregada no órgão
cessionário no período de 1º de fevereiro de 2011, até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, do Ministério da Ciência e Tecnologia/MCT,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no
art. 10 da Portaria MCT nº 752, de 03.10.2006, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 11 a 14 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro
de 1999 e no Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTONIO FERNANDO SILVA RODRIGUES, Coordenador-Geral de Acompanhamento da Execução de Projetos de Inclusão Social da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério, para,
observadas a legislação, normas e regulamentos, praticar os atos administrativos necessários à administração de material, patrimônio, tecnologia da informação, recursos humanos, recursos logísticos e recursos orçamentários, bem como de apoio administrativo às unidades
desta Secretaria.
Art. 2º O Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão
Social, sempre que julgar conveniente, deliberará sobre quaisquer dos
assuntos tratados nesta Portaria, sem prejuízo da presente delegação
de competência.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
E
R
P
A
S
N
IM
NA
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
N o- 25 - Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2010, ERIVALTI
BELARMINO DE ALBUQUERQUE, CPF 112.711.831-53, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo Inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.833 - Designar FLÁVIO JORGE PONZONI, CPF nº
261.502.806-59, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Coordenador-Geral de Observação da Terra - OBT,
código DAS 101.4, deste Instituto.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DANIEL GONÇALVES FILHO
N o- 1.832 - Dispensar MILTON KAMPEL, CPF nº 956.345.847-87,
do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Observação da Terra - OBT, código DAS 101.4, deste Instituto, designado
pela PORT/INPE nº 1797, de 01/02/2011, publicada no DOU de
03/02/2011.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
5
ISSN 1677-7050
GERSON GALVÃO
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, item III, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de
24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSEMEIRE VIEIRA
COELHO, Matrícula SIAPE nº 0673220, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, deste Ministério, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40, CF 88
(redação atual). (Processo nº 01200.000384/2011-38).
GERSON GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia, através da Portaria nº 407, de
29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
Memorando OBT-032/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 122 - EXONERAR, a pedido, MARIA DA GRAÇA GONZALEZ,
CPF nº 151.757.661-04, do cargo em Comissão de Gerente, código
DAS 101.4, da Gerência de Planejamento Setorial, da Diretoria de
Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva. (Proc. nº
01400.007307/2008-57)
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
o-
CO
ME
N 123 - NOMEAR FÁBIO KOBOL FORNAZARI, CPF nº
103.535.768-24, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código DAS 101.4, na Gerência de Planejamento Setorial, da Diretoria
de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
que atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.004845/2008-90)
RC
IA
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
LIZ
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE MARÇO DE 2011
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 5º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos
serão considerados prestação de relevante serviço público.
Art. 6º O GT terá até 31 de dezembro de 2011 para o
cumprimento de sua finalidade.
Art 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 427 - Art. 1º Designar o Cel R1 Rodrigo Martins Prates, o Cel R1
Antonio Roque Pedreira Júnior e Bruno Correia Cardoso como representantes do Ministério da Defesa junto à Estratégia Nacional de
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
IVANILDE NASCIMENTO DE CASTRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único da Constituição
Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3o, § 5o, do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, resolve:
N o- 410 - DESIGNAR para viagem a Quito - Equador, a fim de
cumprir a Missão EXTRA-PLAMTAX/GABAER/2011 (ÔNUS) Apoiar o Ministro de Estado das Relações Exteriores, com início
previsto para o dia 11 de março de 2011 e duração de três dias,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Aeronáutica,
os seguinte militares:
Maj Av ALEXANDRE BORGES DE ARAUJO (GABAER/2216680);
Cap
Av
RAFAEL
BATISTA
DE
OLIVEIRA
(GTE/3146545);
SO BMA RAIMUNDO NONATO MOURA DE SOUZA
(GTE/2017210); e
3S TCO ANTÔNIO DA CRUZ BARROS (BABR/1853830).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no
10.683, de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N o- 428 - AUTORIZAR o afastamento do País do General-de-Exército
ENZO MARTINS PERI, Comandante do Exército, a fim de compor
comitiva ministerial em viagem oficial à República da Indonésia, no
período de 22 a 25 de março de 2011, com ônus para o Comando do
Exército.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no 6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto no
6.576, de 25 de setembro de 2008.
N o- 431 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para compor
a delegação que representará o Brasil na Reunião do Quadro de
Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar, a realizar-se
em Argel, na Argélia, no período de 20 a 26 de março de 2011,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
Vice-Almirante BERNARDO JOSÉ PIERANTONI GAMBÔA
General-de-Brigada JAMIL MEGID JUNIOR
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1° do
Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N o- 429 - AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeirodo-Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, a fim de participar do 1º Fórum Internacional de Debates de Defesa - JIDD 2011,
na República da Indonésia, no período de 20 a 26 de março de 2011,
com ônus para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no 6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto no
6.576, de 25 de setembro de 2008.
N o- 432 - DESIGNAR o Coronel de Infantaria JOSÉ LEONARDO
MANISCALCO para participar da 4ª Sessão Internacional América
Latina do Instituto dos Altos Estudos de Defesa Nacional da França,
a ser realizada em Paris, França, no período de 22 de março a 1º de
abril de 2011, incluindo o trânsito.
O afastamento do país do Coronel de Infantaria JOSÉ LEONARDO
MANISCALCO se dará no período de 22 de março a 11 de abril de
2011, com ônus parcial de diárias para o Ministério da Defesa do
Brasil no período de 22 de março a 1º de abril de 2011.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea c
do inciso II do artigo 3°, combinado com Parágrafo único do artigo
11, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n° 3.643, de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto n° 6.258, de
19 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.576, de 25 de setembro
de 2008.
AÇ
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTA, designada pela Portaria nº 84, de 23 de fevereiro de 2011, do SecretárioExecutivo do Ministério da Cultura, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 2011, no uso das atribuições constantes da Portaria nº
120, de 30 de março de 2010, publicada no DOU de 31 de março de
2010, resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal
do Ministério do Esporte, FRANCISCA LA SALETE PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, matrícula SIAPE nº
0130082 - CPF nº 149.553.691-20, do Quadro de Pessoal do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação e RACHEL DE QUEIROZ NOBRE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1511731 - CPF. 712.929.001-30, do
quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para, sob a presidência
da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar indícios de irregularidades, atendendo recomendações contidas no PARECER Nº
282/2009-CONJUR/MINC, de 24 de abril de 2009, integrante do
Processo Administrativo Disciplinar nº 01400.007683/2006-80, sem
prejuízo de se identificar o envolvimento de outros agentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
2
ISSN 1677-7050
ÃO
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o disposto nos incisos IX e XVI
do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de
2010, resolve:
OI
BID
N o- 430 - Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Defesa - MD, para elaborar Projeto de Lei sobre a "Defesa
da Soberania e do Estado Democrático de Direito", com vistas à
substituição da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de
Segurança Nacional - LSN).
Art. 2º O GT LSN terá a seguinte composição:
I - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA
a) Chefia de Preparo e Emprego - CPE:
- Cel Inf. Aer José Mário Alves de Souza (titular); e
- Cel Cav QEMA João Humberto Dalla Torre (suplente).
b) Subchefia de Inteligência Estratégica/Chefia de Assuntos
Estratégicos - SCIE/CAE
- General-de-Divisão Francisco Carlos Modesto (coordenador);
- CMG Marcelo Santiago Villas-Bôas (titular e relator); e
- Cel R1 Rodrigo Martins Prates (suplente).
c) Subchefia de Política e Estratégia/Chefia de Assuntos Estratégicos - SPE/CAE
- Cel Inf QEMA Gustavo de Souza Abreu (titular); e
- CMG RM1 Paulo Cézar Garcia Brandão (suplente).
II - Consultoria Jurídica - CONJUR
- Dr. Felipe Ferreira Libardi (titular); e
- Drª Lívia Cardoso Viana Gonçalves (suplente).
III - Secretaria de Coordenação e Organização Institucional SEORI
- Drª Luciana Castro Rodrigues (titular); e
- Drª Juliana Fonseca Martins (suplente).
IV - Comando da Marinha
- CMG RM1 Emilson Paiva de Faria (titular); e
- CF Cláudio Pereira Torres (suplente).
V - Comando do Exército
- Cel R1 Paulo Sérgio Augusto do Amaral (titular);
- Maj Art Eduardo Bittencourt Cavalcante (suplente); e
- Cap QCO Mário Abrahão Antônio (suplente).
VI - Comando da Aeronáutica
- Cel Av R1 Dixmer Vallini Júnior (titular);
- Cel Inf Aer R1 Jairo Nogueira Lemos (suplente);
- 2º Ten QCOA SIU Luiz Antônio Muniz Rocha (suplente);
e
- Dr. José Vellozo de Carvalho (suplente).
Art. 3º Caberá ao GT subsidiar a participação do Ministério
da Defesa no GT Interministerial instituído pela Portaria nº 55-CH,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(GSI/PR), datada de 19 de agosto de 2010, para elaborar, sob coordenação do Ministério da Justiça, proposta de redação de Projeto de
Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito.
Art. 4º As reuniões poderão contar com a participação de
técnicos e assessores, mediante solicitação dos integrantes ao Coordenador do GT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400006
A
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998 e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 75, de 25 de
janeiro de 2010, resolve:
N o- 433 - DISPENSAR da Missão de Estabilização das Nações Unidas
no Haiti (MINUSTAH), a contar de 17 de fevereiro de 2011, os
militares designados na Portaria nº 1.595/MD, de 14 de outubro de
2010, publicada no D.O.U nº 198, de 15 de outubro de 2010, Seção
2, na Portaria nº 1.537/MD, de 29 de setembro de 2010, publicada no
D.O.U nº 188-A, de 30 de setembro de 2010, Seção 2, na Portaria nº
1.327/MD, de 16 de agosto de 2010, publicada no D.O.U nº 157, de
17 de agosto de 2010, Seção 2, na Portaria nº 1.324/MD, de 16 de
agosto de 2010, publicada no D.O.U nº 157, de 17 de agosto de 2010,
Seção 2, alterada pela Portaria 1.536/MD, de 29 de setembro de 2010,
publicada no D.O.U nº 188-A, de 30 de setembro de 2010.
PO
RT
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1o do Decreto Legislativo no 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
N o- 434 - DESIGNAR o Maj LUCIANO BARROS DE ANDRADE
para compor a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti
(MINUSTAH), como integrante do Batalhão de Infantaria de Força de
Paz I, por um período de 6 (seis) meses, a contar de 30 de março de
2011, em substituição ao Maj CHARLES ROBERTO MARTINS DA
SILVA, designado pela Portaria no 20/MD, de 8 de janeiro de 2010,
publicada no DOU no 6, de 11 de janeiro de 2010, alterada pela
Portaria no 1.235/MD, de 27 de julho de 2010, publicada no DOU no
144, de 29 de julho de 2010.
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração
fixada pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 1, nos termos da Tabela III da referida
Lei.
NELSON A. JOBIM
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de março de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do servidor VILSON
MARCELO MALCHOW VEDANA, Consultor Jurídico deste Ministério,
para realizar viagem a Punta Arenas, Chile, a fim de participar do 7º Voo de
Apoio à Operação Antártica XXIX, no período de 20 a 26 de março de
2011, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
NELSON A. JOBIM
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
PORTARIAS GABINETE/MD DE 11 DE MARÇO DE 2011
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente e Portaria no 372/MD,
de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
4 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de
23 de novembro de 2010 e na Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2
de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170,
Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
o-
N 423 - DISPENSAR o SO BCO CARLOS AUGUSTO ESTEVÃO
DA CUNHA da função de Supervisor, código Nível V, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
N o- 424 - DESIGNAR o 1S SAD CLÁUDIO ROBERTO RAFAEL
NUNES para a função de Supervisor, código Nível V, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente e Portaria no 372/MD,
de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
4 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de
23 de novembro de 2010 e na Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2
de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170,
Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 425 - DISPENSAR o CB-ES LUIS CLÁUDIO DE OLIVEIRA da
função de Especialista, código Nível II, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
N o- 426 - DESIGNAR o S1 SGS DANIEL BARBOZA CARDOSO
para a função de Especialista, código Nível II, da Consultoria Jurídica
deste Ministério.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Art. 2º Conceder o benefício de Auxílio Invalidez a partir de
10 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA N o- 62/COM7ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de julho de
2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art.
108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880 de 09 de
dezembro de 1980, em conformidade com o Termo de Inspeção de
Saúde nº 010.000.37856, de 20 de dezembro de 2010, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/1ºDN, resolve:
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 26 do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 54, § 1º e 59
do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (RLMFDV),
resolve:
Art. 1º Reconvocar ao Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado e por ser do Interesse do Serviço, na forma de EIS, o
1ºTen (RM2-Md) 09.0107.42 ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR,
no período de 21 de fevereiro de 2011 a 26 de janeiro de 2012 (1ª
prorrogação).
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o oficial prestou Serviço Militar neste Comando, no período de 26 de janeiro de
2009 a 26 de janeiro de 2010, perfazendo o total de um ano de
Efetivo Serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte WALTER CARRARA LOUREIRO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N o- 239/CPESFN, DE 2 DE MARÇO DE 2011
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso
II do art. 9º da Portaria no 90, de 06ABR2005, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir de
11NOV2010, o CMG (FN) 75.0020.19 WAGNER DANTAS LOURENÇO, nos termos do inciso III do art. 81 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 465, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações
posteriores, e a Portaria nº 236, de 6 de março de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2009, resolve:
NOMEAR CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1586777, para exercer Cargo Comissionado Técnico na
Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, no Rio de
Janeiro/RJ, código CCT IV, ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
DESPACHOS DO COMANDANTE
Em 9 de março de 2011
Nº 1/GC1
Processo nº 67000.000466/2011-47 - LUIS CARLOS CERQUEIRA
ABREU - Cap R/1 QOEA ARM, solicitando cópia autêntica e integral dos conceitos profissionais que lhe foram atribuídos no período
de 2006 a 2009:
"DEFERIDO, de acordo com o parecer da CPO."
Nº 2/GC1
Processo nº 67600.020438/2010-04 - MARCELLO FERNANDES
DE BERREDO GUIMARÃES - 1º Ten QCO-EB, do Comando do
Exército, solicitando a reconsideração do posicionamento do Comando da Aeronáutica contrário ao seu retorno às fileiras da Força Aérea,
na condição de Oficial Especialista em Controle de Tráfego Aéreo:
"INDEFERIDO, por falta de amparo legal, conforme o parecer do
COMGEP. Ao ser nomeado Primeiro-Tenente do Exército, o requerente renunciou ao direito que lhe tinha sido assegurado em decisão
judicial."
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
IM
PORTARIAS CPESFN DE 3 DE MARÇO DE 2011
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, resolve:
N o- 251 - Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, a partir de 12FEV2011, o 1ºSG-FN-ES 86.3131.69 GILBERTO DE SOUZA MONTEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II,
art. 108, inciso V e art. 110 §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei nº 6.880 de
09 de dezembro de 1980, combinado com os art. 2º, inciso I, alínea
g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em
conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 010.000.36527,
de 29 de novembro de 2010, da JRS1/CPMM, homologado em 08 de
dezembro de 2010, pela JSD/1ºDN, resolve:
N o- 260 - Art. 1º Reformar por Invalidez, a partir de 25 de maio de
2010, o SO-RM1-FN-AT 78.0876.60 SERGIO LOPES SOARES,
transferido para a Reserva Remunerada pela Portaria nº 1413, de 05
de dezembro de 2007, deste Comando, publicada no Diário Oficial da
União nº 238 de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II,
art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880 de
09 de dezembro de 1980, combinado com os art. 2º, inciso I, alínea
g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em
conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 010.000.36841,
de 10 de dezembro de 2010, da JRS1/CPMM, homologado na mesma
data pela JSD/1ºDN, resolve:
N o- 263 - Art. 1o Alterar a situação de Inatividade do 1ºSG-Refº-FNIF-54.1087.64 ALEXANDRE CAVALCANTE DE MORAIS, de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez, a partir de 03 de março de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400007
N o- 264 - Art. 1o Alterar a situação de Inatividade do 3ºSG-Refº-FNAT-65.1794.63 LUIZ PAULO TOMAZ, de Reformado por IdadeLimite de Permanência na Reserva Remunerada, para Reformado por
Invalidez, a partir de 16 de outubro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso
II do art. 9º da Portaria nº 90, de 06ABR2005, do Comandante da
Marinha, resolve:
L
A
N
N o- 265 - Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data
acima de seus nomes, os militares abaixo relacionados, nos termos do
inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002,
por terem solicitado transferência para a reserva remunerada.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
19JAN2011
CMG (FN) 82.1053.16 JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
01FEV2011
CF (FN) 82.0115.16 LUCIANO MOURA DA COSTA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
03FEV2011
CF (FN) 82.0031.14 PERICHSEN DE JESUS PEIXOTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
07FEV2011
CMG (FN) 82.1119.10 MARCUS VINICIUS FERREIRA
DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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V. Alte (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
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ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
7
ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVI do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de julho de
2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de
acordo com o disposto nos art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV
e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade
com o Termo de Inspeção de Saúde nº 010.000.36185, de 22 de
novembro de 2010, da JRS1/CPMM, homologado em 07 de dezembro pela JSD/1ºDN, resolve:
N o- 267 - Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez ao 2ºSGRefº-FN-CN-57.1078.66 VALTER DE OLIVEIRA NOBREGA, a
partir de 13 de outubro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
N o- 279 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao SO-FNMU 78.0437.60 ALOISIO ABDAN CAVALCANTE DE SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
N o- 280 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao SO-FN-IF
85.8938.71 GLADIMIR MENDES PRESTES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N o- 273 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Odontóloga, NS-S-III, MARIZA DE OLIVEIRA ARGOLO 83.5532.82, SIAPE 0955135, Código de Vaga
0553829 (Processo nº 01806/2011, da DPCvM/OCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 00990/2011, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 281 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, os militares
abaixo relacionados:
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
CMG (FN) 82.1053.16 JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CF (FN) 82.0115.16 LUCIANO MOURA DA COSTA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
CF (FN) 82.0031.14 PERICHSEN DE JESUS PEIXOTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
PORTARIAS CPESFN DE 10 DE MARÇO DE 2011
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
CO
N o- 282 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
SO-FN-ES 80.0442.63 HUMBERTO DOMINGOS PEREIRA
SO-FN-CN 82.0255.68 JOSÉ HUMBERTO VIEIRA DE SOUSA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ME
RC
IA
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
LIZ
o-
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 289 - Art. 1º Transferir a pensão temporária, Número de Benefício
- INSS 10755690-1/B22, de acordo com o art. 248, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na cota parte 1/4 relativa à pensionista
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA 10.0736.55, CPF
484.550.327-15, filha maior solteira do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NA-S-I, JOÃO ALVES DE SOUZA 17.1385.07,
SIAPE 0999008, em conformidade com o processo de descentralização oriundo do Instituto Nacional do Seguro Social (Processo nº
13662/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 290 - Art. 1º Transferir a pensão temporária, Número de Benefício
- INSS 10755690-1/B22, de acordo com o art. 248, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na cota parte 1/4 relativa à pensionista
CICERA ALVES DE SOUZA 10.0736.63, CPF 440.034.637-49, filha
maior solteira do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NA-S-I,
JOÃO ALVES DE SOUZA 17.1385.07, SIAPE 0999008, em conformidade com o processo de descentralização oriundo do Instituto
Nacional do Seguro Social (Processo nº 13662/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N 283 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao SOFN-IF 85.7734.92 ANDRÉ LUIZ VARGAS DA PENHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
N o- 284 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES
PORTELA ALVES
2ºSG-FN-IF 81.0063.65 SEBASTIÃO DE ALMEIDA SANTOS
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
2ºSG-FN-MO 82.1118.63 JOSÉ RAIMUNDO MENDES DA
BÔA HORA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA
PORTARIA Nº 14/DADM, DE 2 DE MARÇO 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria nº
431/MB, de 17 de novembro de 2010 e no Art. 8º, no Art. 22, no
Parágrafo único do Art. 23 e no anexo IV da Instrução Normativa nº
1.005, de 8 de fevereiro de 2010, da Receita Federal do Brasil (RFB),
resolve:
Art. 1º Determinar a inscrição no CNPJ, na condição de
filial, do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Soares de Meirelles, sediado à Rodovia BR 319 Km 4,5, s/nº, Distrito Industrial,
Manaus-AM, CEP: 69.075-510.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (IM) INDALECIO CASTILHO VILLA ALVAREZ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIAS DPCVM DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
ÃO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
PR
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 299 - Art. 1º Retificar na Portaria nº 159/DPCvM, de 8 de
fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de
fevereiro de 2011, Seção 2, página 7, onde se lê: "Conceder pensão
vitalícia, na cota parte integral", leia-se: "Conceder pensão vitalícia,
na cota parte 2/4" (Processo nº 00990/2011, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
PORTARIAS DPCVM DE 1º DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 309 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral a
DALVANIRA NUNES DE OLIVEIRA 11.0432.88, CPF
620.706.574-34, viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-II, AMARO
RUFINO DE OLIVEIRA 21.6054.41, SIAPE 0966836, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, com vigência a partir de 20 de dezembro de
2010, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à
totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 02258/2011, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 296 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral a
MARLENE DA CRUZ FERREIRA DA SILVA 11.0371.48, CPF
535.875.297-87, viúva do Motorista Oficial, NI-C-V, ADEVANIR
FERREIRA DA SILVA 19.3618.58, SIAPE 0965272, de acordo com
o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2010,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 00931/2011, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
PORTARIAS DPCVM DE 10 DE MARÇO DE 2011
OI
BID
A
N o- 310 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV,
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, JOÃO CAMARGO 86.7440.20, SIAPE 0979799,
Código de Vaga 0565549 (Processo nº 02253/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 297 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/4 a
CHRISTIAN DO COUTO LEITE 11.0427.70, CPF 058.684.747-24,
filho menor do Auxiliar Operacional em Agropecuária, NA-S-III,
IVAIR PEREIRA LEITE 74.0031.94, SIAPE 0955106, de acordo
com o art. 215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 3 de dezembro de
2010, data do falecimento do instituidor, até 2 de fevereiro de 2014,
véspera da maioridade do beneficiário, no valor correspondente à
totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 00990/2011, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 316 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral a
ELAINE CARDOSO DE OLIVEIRA GONÇALVES 79.7049.30,
CPF 539.007.407-63, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, JAIME GONÇALVES 76.7298.69, SIAPE 0976189, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 30 de janeiro de 2011,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 02316/2011, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 298 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/4 a
THAÍS COUTO LEITE 11.0427.88, CPF 058.684.777-40, filha menor do Auxiliar Operacional em Agropecuária, NA-S-III, IVAIR PEREIRA LEITE 74.0031.94, SIAPE 0955106, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 3 de dezembro de 2010,
data do falecimento do instituidor, até 17 de julho de 2016, véspera
da maioridade da beneficiária, no valor correspondente à totalidade
N o- 317 - Art. 1º Transferir a pensão temporária, Número de Benefício
- INSS 084068390-1/B22, de acordo com o art. 248, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na cota parte 1/3 relativa à pensionista
MARIA GORETH GOMES DA SILVA 10.1751.05, CPF
328.524.364-34, filha maior solteira do Artífice de Mecânica, NI-BII, JOSÉ GOMES DA SILVA 17.2624.61, SIAPE 1007072, em conformidade com o processo de descentralização oriundo do Instituto
Nacional do Seguro Social (Processo nº 14296/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 318 - Art. 1º Transferir a pensão temporária, Número de Benefício
- INSS 050152846-6/B22, de acordo com o art. 248, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na cota parte 1/2 relativa à pensionista
EDNEUZA BEZERRA DE SANTANA 10.1713.04, CPF
193.668.764-04, filha maior solteira do Motorista Oficial, NI-B-III,
ANTONIO BEZERRA DE SANTANA 19.6175.69, em conformidade
com o processo de descentralização oriundo do Instituto Nacional do
Seguro Social (Processo nº 05269/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
No- 319 - Art. 1º Transferir a pensão temporária, Número de Benefício - INSS
075247456-1/B22, de acordo com o art. 248, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na cota parte 1/2 relativa à pensionista JANDIRA BEZERRA DE SANTANA 10.1712.91, CPF 344.875.144-87, filha maior solteira do
Motorista Oficial, NI-B-III, ANTONIO BEZERRA DE SANTANA
19.6175.69, em conformidade com o processo de descentralização oriundo do
Instituto Nacional do Seguro Social (Processo nº 05269/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
o-
N 320 - Art. 1º Revisar a aposentadoria da servidora LENIRA JOAQUINA QUINTANILHA 83.7764.86, SIAPE 0955725, aposentada
pela Portaria nº 1056/DPCvM, de 15 de setembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2010, para considerála aposentada de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais,
com efeitos financeiros a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União (Processo nº 08765/2010, da DPCvM/CN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DPCVM DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria nº 87, de 15 de julho de 2010, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos
Decretos nº 4.790/2003 e 5.764/2006; e nas Msg R101111Z/FEV/2011, da BNA; R-161608Z/FEV/2011, do Com3ºDN;
P-111335Z/FEV/2011, da DelSSebastião; R-111130Z/FEV/2011, da
DepMCMRJ;
R-161004Z/FEV/2011,
da
DOCM;
R081606Z/FEV/2011, do HCM; e R-111624Z/FEV/2011, do SASM,
com relação a servidores do Quadro de Pessoal Civil da Marinha,
resolve:
N o- 334 - Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
I - Na Base Naval de Aratu (BNA).
- a partir de 7 de janeiro de 2011, por motivo de aposentadoria, a Agente Administrativo 81.6055.52 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTANA, SIAPE 0972286, CPF
176.903.665-20, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7.
II - No Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN).
- a partir de 2 de fevereiro de 2011, por motivo de aposentadoria, a Agente Administrativo 78.1032.07 LUZINETE DE ALMEIDA CAVALCANTI, SIAPE 0956401, CPF 083.406.094-91, da
Função Gratificada, código FGR-3.
III - Na Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião
(DelSSebastião).
- a partir de 10 de fevereiro de 2011, a Datilógrafa
63.8007.48 MARIA APARECIDA DE SOUZA FERRAZ, SIAPE
0972594, CPF 017.939.488-60, da Função Gratificada, código FGR3.
IV - No Depósito de Material Comum da Marinha no Rio de
Janeiro (DepMCMRJ).
- a partir de 6 de fevereiro de 2011, a Datilógrafa 85.0246.60
CRISTINA DE CASSIA RODRIGUES ABREU, SIAPE 0958337,
CPF 486.963.907-68, da Função Gratificada, código FGR-2.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
I - Na Base Naval de Aratu (BNA).
- a Agente Administrativo 85.2540.61 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA, SIAPE 0956133, CPF 358.030.025-34, para a
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada, código FGR-2.
II - No Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN).
- a Operadora de Computação 03.8793.05 LINDACI BARBOSA DOS SANTOS, SIAPE 0974569, CPF 801.615.537-53, para a
Função Gratificada, código FGR-3.
III - No Depósito de Material Comum da Marinha no Rio de
Janeiro (DepMCMRJ).
- o Agente Administrativo 86.7727.32 JORGE LOPES PEREIRA, SIAPE 0975422, CPF 445.940.627-68, para a Função Gratificada, código FGR-2.
IV - Na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM).
- o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 95.0528.01
TELSON SANTANA DA FONSECA, SIAPE 1110780, CPF
013.396.017-02, para a Função Gratificada, código FGR-2.
- a Arquiteta 85.2426.16 VITÓRIA MANZANI MAINIERI
PIEDADE, SIAPE 0968749, CPF 670.079.967-87, para a Função
Gratificada, código FGR-1.
V - No Hospital Centra da Marinha (HCM).
- o Agente Administrativo 82.1001.52 ROBERTO ASSUMPÇÃO FILHO, SIAPE 0968176, CPF 612.563.317-91, para a
Função Gratificada, código FGR-3.
VI - No Serviço de Assistência Social da Marinha
(SASM).
- a Agente Administrativo 85.2143.11 JACIRA MARIA
FRANÇA DA SILVA ARAÚJO, SIAPE 0970067, CPF 671.200.08749, para a Função Gratificada, código FGR-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 322 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos
integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO 83.7093.63, SIAPE 0977449, Código de Vaga 0563258 (Processo nº 01835/2011, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 323 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, FRANCISCO NEVES DA SILVA 85.0263.79, SIAPE
0970610, Código de Vaga 0558155 (Processo nº 01965/2011, da
DPCvM/CAMR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 325 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Química, NS-S-III, DAISY ALVES DA CRUZ
79.1009.29, SIAPE 0958418, Código de Vaga 0556144 (Processo nº
01816/2011, da DPCvM/DepSubMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 326 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, PAULO VALGAS DE MEDEIROS 83.1107.21, SIAPE 0957602, Código de Vaga
0555596 (Processo nº 02123/2011, da DPCvM/DelLaguna).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 337 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral a
IMIRENE BATISTA DO NASCIMENTO 11.0485.73, CPF
536.063.536-34, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, ANTONIO MUNIZ DO NASCIMENTO 10.6237.01, SIAPE 0959365, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 19
de setembro de 2010, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
02861/2011, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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N o- 338 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral a GENY
XAVIER BARRETO 11.0496.42, CPF 098.449.367-05, viúva do Agente
Administrativo, NI-S-III, JONAS PAULO BARRETO 17.7827.08, SIAPE 6974349, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 6 de fevereiro
de 2011, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à
totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201,
da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 02803/2011, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 335 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral a
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO 11.0471.94, CPF
175.343.054-20, viúva do Artífice de Mecânica, NI-B-V, FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO 78.5151.73, SIAPE 0956421, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 28
de dezembro de 2010, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
02506/2011, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400009
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria nº 87, de 15 de julho de 2010, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no
Decreto nº 5.764/2006; e nas Mensagens R-011520Z/FEV/2011 e R111624Z/FEV/2011, do SASM, com relação a servidora do Quadro de
Pessoal Civil da Marinha, lotada no Serviço de Assistência Social da
Marinha, resolve:
N o- 339 - Art. 1º Cancelar na Portaria nº 230/DPCvM, de 16 de fevereiro
de 2011, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2011, a parte relativa
a Agente Administrativo 86.0170.12 ELVIRA FÁTIMA DE OLIVEIRA VIANNA CARNEIRO, SIAPE 0975180, CPF 849.557.757-72.
Art. 2º Dispensar a partir de 1º de fevereiro de 2011, a
Agente Administrativo 86.0170.12 ELVIRA FÁTIMA DE OLIVEIRA VIANNA CARNEIRO, SIAPE 0975180, CPF 849.557.757-72,
da Função Gratificada, código FGR-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 340 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Assistente em Ciência e Tecnologia 3-III, NI-RIII, ANTONIO DA SILVA PORTO 82.5030.44, SIAPE 0970644,
Código de Vaga 0558184 (Processo nº 03337/2011, da
DPCvM/IEAPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
PORTARIAS DPMM DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do
inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art.
50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o,
inciso I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
N o- 526 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, em 11 de março de 2011, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida
Provisória, o 3oSG-MT 82.5015.48 CARLOS ALBERTO ALVES
SILVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
N o- 541 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo mencionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MA 79.4059.75 NELSON DE MORAES BORGES;
1oSG-EL 81.1070.72 SÉRGIO SOARES ROCHA;
1oSG-ET 81.5417.32 BENOINO PICH; e
3oSG-MT 82.1108.32 ILDO ITAMAR IENSEN DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
N o- 542 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-CN 82.4048.79 ISAEL PEREIRA DA SILVA;
SO-PL 83.6542.08 AVELINO RICARDO DOS SANTOS
NETO;
1oSG-ET 84.3321.31 RINALDO JOSÉ DE CARVALHO;
1oSG-ES 85.0571.34 JOMAR ALVES DOS SANTOS;
2oSG-MA 82.2429.09 ADIMIR DE ASSIS ALEXANDRE;
e
3oSG-MR 81.1059.75 JUVENAL ARRUDA DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
N o- 170 - DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília - DF) o Ten Cel Inf CRISTIANO PINTO SAMPAIO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS 1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
N o- 3 - CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100 % (cem
porcento), MARIA JOSE DE LOURDES SILVA viúva do ex-servidor
JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0068320, falecido
em 05 de novembro de 2010, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Artífice de Estruturas de Obras Metalurgia ART - 0701,
com vigência da pensão a partir de 05 de novembro de 2010, data do
óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
AÇ
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
N o- 543 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória, o SO-EL 81.3489.32
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO
DIAS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9o, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 168 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação para Oficial do seu
Gabinete (CODOM 05489-0), efetuada por meio da Portaria no 980,
de 08 de outubro de 2010, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União no 195, seção 2, de 11 de outubro de 2010, por
necessidade do serviço, ex officio, do Ten Cel Inf CLÁUDIO TAVARES CASALI.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 169 - EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Oficial do seu Gabinete no Centro de Comunicação Social
do Exército (CODOM 01545-3) os militares baixo relacionados
- Cel Inf CARLOS SERGIO ALBINO DE MORAIS; e
- Ten Cel Inf CRISTIANO PINTO SAMPAIO.
Nº 11 - CANCELAR a Portaria nº 054-S/5-DIP, de 23 de agosto de
1999, publicada no DOU nº 163, Seção 2, de 25 de agosto de 1999,
na parte que concedeu pensão civil a MARIA DE NAZARÉ TORRES GARCIA, viúva do ex-servidor VALDOMIRO RASIN GARCIA, tendo em vista ter sido considerada ilícita a acumulação da
pensão concedida pelo Ministério dos Transportes e a concedida pelo
Comando do Exército - Acórdão nº 2534/2007-TCU - Primeira Câmara, bem como em cumprimento à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (Processo nº 64468.000119/2010-58).
ÃO
N o- 4 - CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100 % (cem
porcento), LUZIA DE OLIVEIRA DUARTE, viúva do ex-servidor
ADEMAR DUARTE, matrícula SIAPE nº 0066754, falecido em 25
de dezembro de 2010, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia ART - 0705, com vigência
da pensão a partir de 25 de dezembro de 2010, data do óbito do exservidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
PR
OI
BID
Gen Div JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
Nº 9 - CANCELAR a Portaria nº 187-S/5-DIP, de 28 de agosto de
2001, publicada no DOU nº 167-E, Seção 2, de 30 de agosto de 2001,
que concedeu pensão civil a JACY ANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RENI VIEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR e RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS, respectivamente viúva e filhos do ex-servidor
CÉLIO ANTONIO DOS SANTOS, em face da opção da viúva em 02
de abril de 2002 pelo pagamento da pensão instituída pelo ex-servidor
junto ao Ministério dos Transportes, bem como ter sido considerada
ilícita a acumulação da aposentadoria concedida pelo Ministério dos
Transportes e a concedida pelo Comando do Exército, conforme o
Acórdão nº 2875/2004-TCU - Primeira Câmara.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
Nº 10 - CANCELAR a Portaria nº 077-S/5-DIP, de 28 de setembro de
1999, publicada no DOU nº 188, Seção 2, de 30 de setembro de
1999, na parte que concedeu pensão civil a JANDIRA MARCONDES TOSTO, viúva do ex-servidor JOSÉ TOSTO, tendo em vista ter
sido considerada ilícita a acumulação da pensão concedida pelo Ministério dos Transportes e a concedida pelo Comando do Exército Acórdão nº 2534/2007-TCU - Primeira Câmara, bem como em cumprimento à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (Processo nº 64468.000118/2010-11).
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pelo código 00022011031400010
PORTARIA Nº 312-DCIPAS.21, DE 9 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e em
Cumprimento de Julgado no Processo n° 2007.70.05.000796-5 pelo
Juízo da 2ª Vara Federal de Cascavel, resolve:
REFORMAR, o Reservista CLADIMIR DE OLIVEIRA na
graduação de Cabo, com os proventos de Cabo Engajado, a contar de
16 de dezembro de 2010, data indicada pela Justiça Federal para o
início da vigência, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIA Nº 355 - DCIPAS.22, DE 9 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
CONCEDER, ao Subtenente Reformado (015194370-1)
AILTON PEREIRA DOS SANTOS, a contar de 18 de maio de 2010,
o benefício previsto no § 1º e alínea "a" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS/SPC.44 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011(*)
(*) Republicadas por terem saído, no DOU nº 48, de 11-3-2011,
Seção 2, página 9, com incorreção no original.
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 359 - CONCEDER, ao Coronel Reformado (023172500-3) JORGE HENRIQUE LEITE FONTES, a contar de 10 de novembro de
2010, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio
de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
N o- 361 - REVOGAR, a contar de 18 de novembro de 2010, o
Auxílio-Invalidez, concedido ao Coronel Reformado (015494311-2)
JAIRO DE CASTRO FREITAS, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 151, de 18 de novembro de 2010, do MPGu/Niterói (PMN), e a
sessão nº 232, de 15 de dezembro de 2010, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª
RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b"
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 364 - ALTERAR, a Portaria nº 1170-DIP/REFORMA, de 12 de
setembro de 2003, publicada no DOU nº 180 de 17 de setembro de
2003, ONDE SE LÊ: "Major (051471980-6) JOÃO MARIA BATISTA - 29/09/2002 - 004909701-68", LEIA-SE: "Major
(051471980-6) JOÃO MARIA BAPTISTA - 20/09/2002 004909701-68".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 369 - CONCEDER, ao Capitão Reformado (015003180-5) FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 29 de setembro de
2009, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de março de 2011
O PRESIDENTE DA INFRAERO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004,
e nos termos do Decreto-Lei nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos
empregados do Quadro de Cargos Regulares da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Ricardo Alexandre
Gois Ferreira - Superintendente de Obras, Elton Barroso Rodrigues Coordenador de Áreas de Movimentos de Aeronaves e Luiz Fernando Machado Borges - Coordenador de Sistemas elétricos, eletrônicos e mecânicos, para participarem da Exposição Internacional de
Terminais de Passageiros, incluindo palestras sobre concessões comerciais em aeroportos e desenvolvimento de negócios, projeto, planejamento e desenvolvimento de áreas externas, meio ambiente e
sustentabilidade, atendimento a passageiros e processamento de bagagens; em Copenhague - Dinamarca, no período de 27 de março a 02
de abril de 2011, incluindo trânsito, com ônus para a INFRAERO.
JOÃO MÁRCIO JORDÃO
Interino
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
N o- 417 - DISPENSAR o Cb IVAN FERREIRA BENÍCIO da função
de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Coordenação e
Organização Institucional deste Ministério, a contar de 21 de fevereiro de 2011.
N o- 418 - DESIGNAR o Cb CÁSSIO GONTIJO BARRETO para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério.
N o- 419 - DESIGNAR o Cb DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA
SANTOS para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e
Organização Institucional deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",
inciso I do Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente e
considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de
2010 e na Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, resolve:
N o- 420 - DISPENSAR de ficar à disposição do Ministério da Defesa,
a contar de 21 de fevereiro de 2011:
- 3o Sgt QE ISRRAEL ANTUNES DA SILVA;
- 3o Sgt QE VITOR HUGO ANDRADE DE MAIA;
- Cb EVERTON FEITOSA DE MOURA;
- Cb EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE;
- Cb CLEYTON BATISTA MARINHO CELESTINO;
- Cb ZAQUEU ALVES DE SOUSA;
- Cb IVAN FERREIRA BENÍCIO;
- Cb DÁRIO ANTONIO VIEIRA SOUZA JUNIOR; e
- TM FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 12 da Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3
de setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
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PORTARIAS SEORI/MD DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 12 da Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3
de setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 411 - DISPENSAR o CB BMA JOSÉ ANTERO DIAS NETO de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 19 de janeiro
de 2011.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",
inciso I do Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente e
considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de
2010 e na Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, resolve:
N o- 412 - DISPENSAR o 3o Sgt QE ISRRAEL ANTUNES DA
SILVA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério, a contar de 21 de fevereiro de
2011.
N o- 413 - DISPENSAR o Cb EVERTON FEITOSA DE MOURA da
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério, a contar de 21 de fevereiro de 2011.
N o- 414 - DISPENSAR o Cb EVERTON SOARES DE OLIVEIRA
NOBRE da função de Especialista, código Nível II, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério, a contar de 21 de fevereiro de
2011.
N o- 415 - DISPENSAR o Cb CLEYTON BATISTA MARINHO CELESTINO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e
Organização Institucional deste Ministério, a contar de 21 de fevereiro de 2011.
o-
N 416 - DISPENSAR o Cb ZAQUEU ALVES DE SOUSA da
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério, a contar de 21 de fevereiro de 2011.
IV - Departamento de Coordenação, Organização e Legislação (DEORG):
a) Alexandre Lameiras Carvalho, titular; e
b) Capitão-de-Fragata Manoel Pessoa Montenegro, suplente.
Art. 2º Por solicitação do Secretário da SEORI, e em atenção
ao teor da Decisão Normativa - TCU nº 107, de 27 de outubro de
2010, da Decisão Normativa - TCU nº 110, de 1º de dezembro de
2010, e da Instrução Normativa - TCU nº 63, de 1º de setembro de
2010, participarão também do GT, como convidados, representantes titulares e suplentes - dos seguintes órgãos:
I - Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA):
a) Chefia de Preparo e Emprego:
1. Ricardo José Pessoa de Magalhães, titular; e
2. Marco Aurélio Pereira Zottich, suplente;
b) Chefia de Logística:
1. Luiz Carlos Faria Júnior, titular; e
2. Paulo Teixeira de Castro, suplente;
c) Chefia de Assuntos Estratégicos:
1. José Jorge Ramos Barbosa, titular; e
2. Coronel Enio Beal Júnior, suplente;
II - Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD):
1. Capitão-de-Fragata Alfred Dombrow Júnior, titular; e
2. Capitão-Tenente Reinaldo Arruda dos Santos, suplente;
III - Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD):
a) Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS):
1. Ruy César Brandi da Silva, titular; e
2. Tenente-Coronel Médico Lucas Ramão dos Santos Lopes,
suplente;
b) Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB):
1. Vanderlei Teixeira de Oliveira, titular; e
2. José Ferreira de Barros, suplente;
c) Divisão de Pessoal Civil (DIPEC), do Departamento de
Pessoal, Ensino e Cooperação:
1. Herval Lacerda Alves, titular; e
2. Rosângela Gonçalves Salgado, suplente;
IV - Secretaria de Aviação Civil (SAC):
1. Aurélio Silva Júnior, titular; e
2. Lucival Guimarães da Costa Júnior, suplente.
Art. 3º O GT poderá solicitar assessoria técnica de órgãos,
entidades ou especialistas.
Art. 4º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus integrantes e os trabalhos desenvolvidos
serão considerados prestação de relevante serviço público.
Art. 5º Caberá ao Presidente do GT distribuir as tarefas,
estabelecer cronograma de trabalho, coordenar e supervisionar as atividades, submetendo os resultados aos dirigentes dos respectivos órgãos e ao Secretário da SEORI, para fim de deliberação e encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa
e ao Tribunal de Contas da União.
Art. 6º O GT será extinto quando da publicação do relatório
de que trata o art. 1º da presente Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 421 - DISPENSAR o CB SAD ALBERTO PEREIRA DE JESUS
de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 21 de
fevereiro de 2011.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 12 da Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3
de setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 422 - DISPENSAR de ficarem à disposição do Ministério da
Defesa, a contar de 28 de fevereiro de 2011:
S1 SAD DAMIÃO ALVES DA SILVA;
S1 SAD HEBER FERREIRA DA MOTA;
S1 SAD DANIEL BRAGA DE ALMEIDA;
S1 SAD HELOÍSIO BARBOSA DE SÁ;
S1 SGS LEANDRO SOARES SILVA; e
S1 SGS HEDER NEVES PEREIRA.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições estabelecidas nos
incisos I, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XIX do art. 21 do
Anexo I do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, e as
competências atribuídas nos arts. 7º, 8º, 12 e 17, e em atenção às
finalidades atribuídas no art. 15, todos da Lei nº 10.180, de 6 de
fevereiro de 2001, bem como o que preceitua o art. 7º da Lei nº
11.653, de 7 de abril de 2008, letras "b" e "d" e respectivo caput do
art. 2º do Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008, resolve:
N o- 435 - Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho (GT) de
que trata a Portaria nº 266/MD, de 14 de fevereiro de 2011, instituído
no âmbito da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional
(SEORI) para elaborar o "Relatório de Gestão do Ministério da Defesa", conforme previsto na Instrução Normativa - TCU nº 63, de 1º
de setembro de 2010, Decisão Normativa - TCU nº 107, de 27 de
outubro de 2010, e Decisão Normativa - TCU nº 110, de 1º de
dezembro de 2010, representantes - titulares e suplentes - dos seguintes órgãos:
I - Gabinete da SEORI:
a) Coronel Marcos Antonio Fiuza Rodrigues, que o presidirá;
II - Departamento de Planejamento Orçamentário e Financeiro (DEORF):
a) José Fernando Depireux Brasil, titular; e
b) Nilson Lemgruber Corrêa, suplente;
III - Departamento de Administração Interna (DEADI):
a) Rui Alencar Andrade, titular; e
b) Francisco José do Nascimento, suplente;
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pelo código 00022011031400011
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ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do
Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente e considerando o
disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010 e na Portaria
Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 436 - DISPENSAR o 3o Sgt QE LAÉRCIO FERNANDES FONSECA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério, a contar de 25 de fevereiro de
2011.
N o- 437 - DESIGNAR o SD RICARDO VINICIUS RIBEIRO DE
MATOS para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e
Organização Institucional deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",
inciso I do Art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente e
considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de
2010 e na Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, resolve:
N o- 438 - DISPENSAR de ficar à disposição do Ministério da Defesa:
- 1o Sgt MB JOCEILSON EUFRÁZIO, a contar de 25 de
fevereiro de 2011;
- 3o Sgt QE LAÉRCIO FERNANDES FONSECA, a contar
de 25 de fevereiro de 2011; e
- SO PL ROBSON CHAGAS CERQUEIRA, a contar de 28
de fevereiro de 2011.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente e Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto
no 7.364, de 23 de novembro de 2010, e na Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 439 - NOMEAR o Capitão-de-Fragata (T) MARCIO ANDRÉ
PIRES PEREIRA, para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002
(B), no Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Coordenação e Organização Institucional deste Ministério.
ARI MATOS CARDOSO
o-
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Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
No 262 - Nomear RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES
para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da
Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
CO
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do Programa de Alimentação
Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
de 28.03 a 01.04.2011, trânsito incluso, para ministrar palestras sobre
Políticas e experiências centradas na segurança alimentar, a promoção
da pequena agricultura, desenvolvimento rural e proteção social, na Espanha, com ônus limitado, art. 1°, IV (Processo 23123.000441/11-38).
de 07 de maio de 2009, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e art. 1º, inciso V, do Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com ônus limitado, para participar da reunião de
avaliação das ações/atividades do Intercâmbio Brasil - Peru, na cidade
de Lima/Peru, no período de 13 a 19 de março do corrente ano.
ISSN 1677-7050
ME
No 263 - Nomear ANTONIO MÁRIO FERREIRA para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da CoordenaçãoGeral de Diversidade da Diretoria de Educação para a Diversidade da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da
União de 09.03.2011, Seção 2, página 14, referente à autorização para
afastamento do País de MALVINA TÂNIA TUTTMAN, Presidente
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira-INEP, onde se lê: "com ônus INEP (passagem aérea e diárias)", leia-se: "com ônus INEP (½ (meia) diária no período", mantidas as demais condições. (Processo 23123.000423/11-56).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 320, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000885/2011-06 e
no Ato da Decana de Gestão de Pessoas n. 0138/2011, resolve:
Retificar o Ato da Reitoria n. 0247/2011, publicado no DOU
de 21/2/2011, que concedeu aposentadoria à servidora Stella Maris
Cordeiro de Oliveira; onde se lê: "padrão de capacitação: II", leia-se:
"padrão de capacitação: III".
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N° 265 - Exonerar ANTÔNIO CARLOS SCANDAROLI do cargo de
Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete da Secretaria de
Educação a Distância.
N° 266 - Nomear ÁLVARO LARRABURE COSTA CORRÊA para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete da Secretaria de Educação a Distância.
O Ministro de Estado da Educação, Interino, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I
do item 2 da Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro de
1.993, resolve autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
N° 267 Nome: CLEIDE LÚCIA SOUZA BARBOSA LIMA
Cargo: Datilógrafo
Matrícula SIAPE nº: 0040911
Para: Procuradoria-Geral do Trabalho - Ministério Público do Trabalho
Cargo a ser ocupado: Chefe, Código FC-2
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e art. 8º, § III da
Lei Complementar nº 75
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.000347/2011-22
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de março de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de
14 de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997,
autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, de 19 a
26.03.2011, trânsito incluso, para participar de viagem de estudos nas
cidades de Londres e Nottinghamshire a convite do British Council e
realizar visitas às autoridades locais de Educação e organizações e
iniciativas de base comunitária, para demonstrar a inter-relação entre
o esporte, o governo local, a educação e a comunidade, na Inglaterra,
com ônus limitado, art. 1°, IV (Processo 23123.000360/11-38).
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.007969/2010-29,
resolve:
Nº 141 - Conceder aposentadoria voluntária a Zildete Barbosa de
Araújo Yonamine, matrícula Siape nº 0432375, integrante da carreira
do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 4, com
Mestrado, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com contribuição nos termos do art. 40, parágrafo
18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e dezessete por cento de
anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do processo nº 23104.007457/1992-00,
resolve:
JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR
ATO Nº 322, DE 11 DE MARÇO DE 2011
AÇ
No 264 - Nomear LUCIA ROBERTA PRADINES COELHO, CPF nº
153.984.121-91, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
FRANCISCO EULÁLIO ALVES DOS SANTOS
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n.23096/2011, resolve:
Exonerar o servidor Christian Guy Caubet, Professor Requisitado, do cargo de Assessor do Gabinete do Reitor (CD-4), a
partir de 4/3/2011.
ÃO
PR
CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR
OI
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2011
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de março de 2011
BID
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
GLAUCE MARIA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da Universidade de Brasília, no período
de 15/03/2011 a 18/03/2011 (incluindo trânsito), para ''II Encuentro
Académico de Cooperación Internacional'', com Ônus Limitado, em
Cartagena de Indias - Colômbia- Processo 23106.001354/2011-81,
correspondente ao Afastamento do páis.
JUAN JOSÉ VERDESIO BENTANCURT, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
16/03/2011 a 19/03/2011 (incluindo trânsito), para Participar do Seminário Regional da MARCA (Programa de Mobilidade Acadêmica
Regional de Carreiras acreditadas del MERCOSUL), com Ônus FUB
Gabinete do Reitor, em Assunção/Paraguai - Processo
23106.001373/2011-25, correspondente ao Afastamento do país.
A
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.009080/2010-86,
resolve:
Nº 150 - Conceder aposentadoria voluntária a Mariza Felício Fontão,
matrícula Siape nº 1145185, integrante da carreira de Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Médico-area, Classe E, Nível Capacitação 1, Padrão 10, nos
termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº
47/05, com contribuição nos termos do art. 40, parágrafo 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, com proventos integrais e quatro por cento de anuênio.
PO
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003795/2011-86, resolve:
Nº 370 - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ SÉRGIO LOPES
SIQUEIRA, Publicitário, Classe E, Padrão 416, matrícula SIAPE n.º
6432418, lotado na Assessoria de Eventos e Cerimonial, nos termos
do Art. 1º da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério
da Educação, publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, combinado
com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 1º,
inciso V, do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com ônus
limitado, para participar da reunião de avaliação das ações/atividades
do Intercâmbio Brasil - Peru, na cidade de Lima/Peru, no período de
13 a 19 de março do corrente ano.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003795/2011-86, resolve:
Nº 371 - Autorizar o afastamento da servidora EURENICE OLIVEIRA
DE LIMA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe E,
Padrão 416, matrícula SIAPE n.º 1513283, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, nos termos do Art. 1º da Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400012
Nº 142 - Alterar a Portaria nº 486 de 03.07.96, publicada no Diário
Oficial da União de 12.07.96, concessiva de aposentadoria a Antônio
Siqueira Loureiro, matrícula Siape nº 0433821, que passa a ser nos
termos do art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, c/c o
art. 186, III, "a" e 192, I, da Lei nº 8.112/90 e art. 3º da Emenda
Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e 26% de anuênio,
com efeitos financeiros a contar de 03.09.2010.
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A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.000213/2011-30,
resolve:
Nº 151 - Conceder aposentadoria voluntária a Eladir Luiza Trevellin
da Silva, matrícula Siape nº 0051241, integrante da carreira de Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
Nível Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a
III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com contribuição nos termos
do art. 40, parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e dezessete por cento de anuênio.
CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.000220/2011-31,
resolve:
Nº 154 - Conceder aposentadoria voluntária a Sonia do Carmo Antonio França, matrícula Siape nº 1145091, integrante da carreira de
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível
Capacitação 4, Padrão 10, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com contribuição nos termos do art.
40, parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e quatro
por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.000339/2011-12,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Nº 155- Conceder aposentadoria voluntária a Barbara Izabel de Toledo, matrícula Siape nº 0432527, integrante da carreira de TécnicoAdministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível Capacitação 3, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com contribuição nos termos do art.
40, parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e dezoito
por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando os termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/2005;
o resultado do concurso público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº
02/2009, homologado pelo Edital PRAD nº 17/2009, publicado no
DOU de 16/06/2009, e Edital PRAD nº 20, publicado no DOU de
23/09/2009, e o que consta dos Processos nº 23104.007253/2010-21 e
23104.000086/2009-54, resolve:
Nº 156 - Nomear Marcello de Santana Fiori Adelaido, para o cargo
de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira Técnico-Administrativa, na vaga 706293, decorrente de posse em cargo inacumulável
de Elvis Lincoln Francisco de Assunção, publicada no DOU de
15/02/2011.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta do Processo nº
23104.003130/2010-11, resolve:
Nº 157 - Tornar sem efeito parte da Portaria nº 31, de 25 de janeiro
de 2011, publicada no DOU nº 20, de 28 de janeiro de 2011, página
12, Seção 2, que nomeou Marcelo Pereira da Silva e Lucas de Souza
Rodrigues para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando os termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/05, o
resultado do concurso público para provimento de cargos da carreira
Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº
01/2010, homologado pelo Edital PRAD nº 07/2010, publicado no
DOU de 01.06.2010, e o que consta do Processo nº
23104.003130/2010-11, resolve:
Nº 162 - Nomear Marcos Paulo dos Santos de Souza, para o cargo de
Programador Visual, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
na vaga 864488, decorrente de vaga redistribuída, publicada no DOU
de 29.10.2010.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõem os arts. 216 e 217, inciso I, alínea
"d", da Lei nº 8112/90, art. 40 da Constituição Federal e o que consta
do Processo nº 23104.008694/2010-41 e Decisão Judicial Autos nº
2006.61.01.003395-2, resolve:
Nº 153 - Conceder pensão a Celso Andreotti e Hilda de Oliveira
Andreotti, correspondente a cinqüenta por cento da cota vitalícia a
cada um, calculada nos termos do art. 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, relativa a remuneração que fazia jus o ex-servidor ativo Marcelo de Oliveira
Andreotti, matrícula nº 1347597, integrante da carreira do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, a contar de 11.02.2011.
CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 113, de 22 de janeiro de 2008, do Ministro
do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União, de 23
de janeiro de 2008,
Considerando o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; resolve:
P
M
I
Considerando os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000323/2011-31.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando os termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/2005;
o resultado do concurso público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº
02/2009, homologado pelo Edital PRAD nº 16/2009, publicado no
DOU de 16/06/2009, e o que consta dos Processos nº
23104.007253/2010-21 e 23104.000086/2009-54, resolve:
Nº 628 - Declarar a vacância, a contar de 14 de março de 2011, do
cargo de Professor Assistente, ocupado pela servidora PAULA PEREIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1580007, lotado na
Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande - FURG.Tornar vago o cargo acima.
Nº 159 - Nomear Daniel Cuellar da Silva Filho, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira Técnico-Administrativa, na vaga
340628, decorrente de aposentadoria de Ivone Alves Arantes Torres,
publicada no DOU de 21/02/2011.
Considerando os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000324/2011-86.
Considerando, o que consta no artigo 12 do Decreto nº.
94.664 de 23 de julho de 1987, na Portaria MPOG nº. 124 de
15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010, na Portaria MEC nº.
345 de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, na Portaria
MEC nº. 55 de 19/01/2011, publicada no DOU de 20/01/2011, e o
que consta no Processo n. 23100.001375/2010-44, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.008119/2010-48,
resolve:
Nº 160 - Conceder aposentadoria voluntária a Zilda Maria Rodrigues,
matrícula Siape nº 0432272, integrante da carreira de Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível Capacitação 4,
Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com contribuição nos termos do art. 40,
parágrafo 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais e dezenove por
cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta do Processo nº
23104.004524/2010-97, resolve:
Nº 161 - Tornar sem efeito parte da Portaria nº 33, de 25 de janeiro
de 2011, publicada no DOU nº 20, de 28 de janeiro de 2011, página
12, Seção 2, que nomeou Crizantho Alves Fialho Neto, para o cargo
de Programador Visual.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 8.112/90 e nº 11.091/05, o resultado do
concurso público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, objeto do Edital de concurso PRAD nº 05/2010, homologado pelo Edital PRAD nº 11/2010, publicado no DOU de 02.07.2010,
e o que consta do Processo nº 23104.004524/2010-97, resolve:
Nº 626 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Assistente, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9o, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
Felipe Garcia Ribeiro, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, no código de vaga nº 826527 criado pela Lei 11.640 de 11 de
janeiro de 2008.
MARIA BEATRIZ LUCE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 330, DE 3 DE MARÇO DE 2011
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
considerando
os
termos
do
Ofício
nº
301/2011/CAP/CGGP/SAA/SE/MEC, de 18 de fevereiro de 2011,
resolve:
Retificar a Portaria nº 155, de 03 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 15 de fevereiro de 2011, Seção 2, página 13,
onde se lê:"Início: a contar de 07 de julho de 2010", leia-se:"Início:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400013
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 230 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, JOVAN MARQUES LARA JÚNIOR,
para o Cargo de Engenheiro de Alimentos, Nível de Classificação E
- Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, com
lotação no Colégio Agrícola de Floriano, Código de Vaga nº.
0828185. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando as
Portarias nº. 537/09 - MPOG, publicada no D.O.U. de 31.12.2009; nº.
539/10 - MEC, publicada no D.O.U. de 29.04.2010; n°. 183/11 MEC, publicado no D.O.U. 21.02.2011 e n°. 11/10 - MEC, publicado
no D.O.U. de 10.02.2010; o Edital nº 05/2010 - DRH/UFPI, publicado no D.O.U. de 16.06.2010; a Homologação publicada no
D.O.U. de 13.09.2010; o Processo nº. 23111.003455/11-33).
Nº 231 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, JOÃO MENDES FRAZÃO SOBRINHO, para o Cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E
- Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, classificado em 1° (primeiro) lugar, com lotação no Colégio Agrícola de
Floriano, Código de Vaga nº. 0848332. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando as Portarias nº. 537/09 - MPOG, publicada
no D.O.U. de 31.12.2009; nº. 539/10 - MEC, publicada no D.O.U. de
29.04.2010; n°. 183/11 - MEC, publicado no D.O.U. 21.02.2011 e n°.
11/10 - MEC, publicado no D.O.U. de 10.02.2010; o Edital nº
05/2010 - DRH/UFPI, publicado no D.O.U. de 16.06.2010; a Homologação publicada no D.O.U. de 13.09.2010; o Processo nº.
23111.003455/11-33).
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C
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Nº 627 - Declarar a vacância, a contar de 03 de março de 2011, do
cargo de Técnico de Laboratório/área: Biologia, ocupado pela servidora ADRIANA KOSLOVSKI SASSI, Matrícula SIAPE nº
1755604, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus São Gabriel, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Pampa.Tornar vago o cargo
acima.
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Nº 158 - Nomear para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Erik Thago Mugartt Queiroz, na vaga 226287, decorrente de vaga
redistribuída, publicada no DOU de 08.11.2010; e
Marcelo Christiano da Franca Junior, na vaga 226576, decorrente de
vaga redistribuída, publicada no DOU de 08.11.2010.
13
ISSN 1677-7050
Nº 232 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, OSANA ALVES DE SOUSA, para o
Cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público de Provas,
classificada em 1º (primeiro) lugar, com lotação no Departamento de
Bioquímica e Farmacologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código
de Vaga nº. 0903033. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando as Portarias nº. 124/10 - MPOG, publicada no D.O.U. de
16.03.2010; nº. 326/10 - MEC, publicada no D.O.U. de 22.03.2010;
n°. 516/10 - MEC, publicada no D.O.U. de 26.04.2010 e n°. 184/11
- MEC, publicada no D.O.U. de 21.02.2011; o Edital nº 08/2010 DRH/UFPI, publicado no D.O.U. de 16.09.2010; a Homologação
publicada no D.O.U. de 25.11.2010; o Processo n°. 23111.003456/1104).
Nº 233 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, REGILANE DE OLIVEIRA ANDRADE, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público de
Provas, classificada em 1º (primeiro) lugar, com lotação no Centro de
Educação à Distância/UAPI/UAB/UFPI, Código de Vaga nº.
0901412. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando as
Portarias nº. 124/10 - MPOG, publicada no D.O.U. de 16.03.2010; nº.
326/10 - MEC, publicada no D.O.U. de 22.03.2010; n°. 516/10 MEC, publicada no D.O.U. de 26.04.2010 e n°. 184/11 - MEC,
publicada no D.O.U. de 21.02.2011; o Edital nº 08/2010 - DRH/UFPI, publicado no D.O.U. de 16.09.2010; a Homologação publicada no
D.O.U. de 25.11.2010; o Processo n°. 23111.003456/11-04).
Nº 234 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, UBIRAJARA SANTANA DE ASSUNÇÃO, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, classificado em 2º (segundo) lugar, com lotação no Centro de
Educação à Distância/UAPI/UAB/UFPI, Código de Vaga nº.
0901413. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando as
Portarias nº. 124/10 - MPOG, publicada no D.O.U. de 16.03.2010; nº.
326/10 - MEC, publicada no D.O.U. de 22.03.2010; n°. 516/10 MEC, publicada no D.O.U. de 26.04.2010 e n°. 184/11 - MEC,
publicada no D.O.U. de 21.02.2011; o Edital nº 08/2010 - DRH/UFPI, publicado no D.O.U. de 16.09.2010; a Homologação publicada no
D.O.U. de 25.11.2010; o Processo n°. 23111.003456/11-04).
Nº 235 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, ZILDA VIEIRA CHAVES, para o
Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação
E - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitada em Concurso Público de Provas, classificada em 3º (terceiro) lugar, com lotação no Centro de Educação à
Distância/UAPI/UAB/UFPI, Código de Vaga nº. 0901414. A posse
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando as Portarias nº. 124/10
- MPOG, publicada no D.O.U. de 16.03.2010; nº. 326/10 - MEC,
publicada no D.O.U. de 22.03.2010; n°. 516/10 - MEC, publicada no
D.O.U. de 26.04.2010 e n°. 184/11 - MEC, publicada no D.O.U. de
21.02.2011; o Edital nº 08/2010 - DRH/UFPI, publicado no D.O.U.
de 16.09.2010; a Homologação publicada no D.O.U. de 25.11.2010; o
Processo n°. 23111.003456/11-04).
Nº 236 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, SOLRANNY CARLA CAVALCANTE
COSTA E SILVA, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia,
Nível de Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas, classificado em 1º (primeiro) lugar, com lotação
no Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0903034. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando as Portarias nº.
124/10 - MPOG, publicada no D.O.U. de 16.03.2010; nº. 326/10 MEC, publicada no D.O.U. de 22.03.2010; n°. 516/10 - MEC, publicada no D.O.U. de 26.04.2010 e n°. 184/11 - MEC, publicada no
D.O.U. de 21.02.2011; o Edital nº 08/2010 - DRH/UFPI, publicado
no D.O.U. de 16.09.2010; a Homologação publicada no D.O.U. de
25.11.2010; o Processo n°. 23111.003456/11-04).
CO
ME
Nº 237 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, WHITTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de
Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, classificado em 1º (primeiro) lugar, com lotação no Centro de
Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0903035. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando as Portarias nº. 124/10 MPOG, publicada no D.O.U. de 16.03.2010; nº. 326/10 - MEC,
publicada no D.O.U. de 22.03.2010; n°. 516/10 - MEC, publicada no
D.O.U. de 26.04.2010 e n°. 184/11 - MEC, publicada no D.O.U. de
21.02.2011; o Edital nº 08/2010 - DRH/UFPI, publicado no D.O.U.
de 16.09.2010; a Homologação publicada no D.O.U. de 25.11.2010; o
Processo n°. 23111.003456/11-04).
RC
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LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
ATO Nº 53, DE 11 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008,
publicado no DOU n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 16/2011, publicado no
DOU de 21/01/2011, que nomeou o candidato JOEL ROCHA DA
SILVA - que obteve a 1ª colocação na vaga ASS8858 no Concurso
Público objeto do Edital nº 122/2010 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área
de Ciências Agrárias e Tecnológicas, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n° 861329, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art.
13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria Nº 585, de 08 de outubro de
2010, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de
2010, considerando o disposto no §1º do art. 10 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008; o art. 2º da Portaria nº 404, de 23 de abril
de 2009 e a Resolução Nº 006/2011 - RIFB, de 10 de março de 2011,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor do
Instituto Federal de Brasília, ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS,
Matrícula SIAPE nº 1062828, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 20/03/2011 a
24/03/2011 (trânsito incluso), para participar da Reunião com a Comissão Regional Coordenadora da Educação Tecnológica do Mercosul, que tem como objetivo a revisão das metas a serem incluídas
no Plano do Setor Educacional do Mercosul para o período de 20112015, em Assunção, no Paraguai.
ALAN BARBIERO
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° - Demitir o servidor BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI, matrícula nº 1630661, Professor de 3º grau, lotado no Campus
Universitário de Palmas, com fundamento nos artigos 132, inciso II e
138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão do teor
contido no Processo Administrativo nº 23101.000607/2010-37.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ALAN BARBIERO
ÃO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ADSON REIS DE SOUSA,
CPF Nº 760.881.203-63; ANDRÉ LUIZ MARTINS DE CASTRO,
CPF Nº 965.973.221-20; CARLOS ALBERTO MOREIRA DE
ARAÚJO JÚNIOR, CPF Nº 888.130.291-87; ELY CABRAL DE
SOUZA LIMA, CPF Nº 612.032.462-34; JANDER ARAÚJO RODRIGUES, CPF Nº 015.712.801-63; WEIDER LOPES BATISTA, CPF Nº
813.592.331-72, como pregoeiros oficiais desta Universidade.
Art. 2° - Designar os servidores AMARILIO JOSÉ BEZERRA
DE SOUZA, CPF Nº 345.554.637-49; DORIETE MACEDO SANTOS,
CPF Nº 633.476.951-00; LARISSA AIRES SARDINHA, CPF Nº
533.038.901-10; LUCIANO LIMA GOMES DA COSTA, CPF Nº
768.914.964-20; MARCOS ANTÔNIO BALEEIRO ALVES, CPF Nº
939.789.871-04; MARCOS DE ALCÂNTARA ALVES, CPF Nº
005.275.851-65; MARISETE BONI, CPF Nº 843.401.429-72; MÍRIAM
LUCAS DA SILVA PARENTE, CPF Nº 723.494.681-00, para constituírem a equipe de apoio aos processos de realização dos pregões.
Art. 3º - Esta portaria terá duração de 12 meses a contar da
data de sua assinatura.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PR
OI
BID
A
ALAN BARBIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N° 386, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício nº
023/2011-GD, datado de 23.02.2011, resolve:
Designar a pedido o servidor MATUZALEM GUIMARÃES
LEAL, portador do CPF 003.207.835-88, Matrícula SIAPE 2727017,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Divisão Serviços Auxiliares
- Campus Valença, UORG 037, Código FG - 04, a partir de 23 de
fevereiro de 2011.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N° 430, DE 2 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Memorando
nº 13/2011-Reitoria, datado de 02 de março de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARTA QUADROS FERNANDES, portadora do CPF 377.764.015-87, Matrícula SIAPE
1191097, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Diretora Geral do Campus SEABRA, UORG 56,
a partir de 02.03.2011.
PEDRO MANOEL GALETTI JÚNIOR
Vice-Presidente do Conselho
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pelo código 00022011031400014
AURINA OLIVEIRA SANTANA
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nº 119 - Dispensar, a servidora THAINARA CASTRO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1527428, da função de Chefe de Gabinete, código
FG-01, do Campus Brasília.
Nº 121 - Dispensar, a servidora JULIANA VIEGAS PINTO VAZ
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1734190, da função de Coordenadora-Geral de Ensino do Campus Brasília.
Nº 122 - Dispensar, a servidora KARLA TRIGUEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1760076, da função de Coordenadora do Programa CERTIFIC, código FG-01, do Campus Brasília.
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas, considerando a subdelegação de competência emitida pela
Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU
em 24/04/09 e o Processo nº 23112.000810/2011-54, resolve:
Autorizar, 'ad referendum' do Conselho Universitário, o afastamento do País do Prof. Dr. TARGINO DE ARAÚJO FILHO, Reitor
desta Universidade, para participar da assinatura do Convênio com o
Banco Santander, para apoio aos programas de mobilidade acadêmica
da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM, em
Montevidéu, Uruguai, no período de 23 a 24/03/2011.
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
Nº 120 - Dispensar, a servidora SANDRA MARA TABOSA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1797470, da função de Coordenadora de Área/Hospitalidade e Lazer, código FG-02, do Campus
Brasília.
PORTARIA Nº 363, DE 11 DE MARÇO DE 2011
ATO Nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90 e Requerimento de 01/03/2011, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora ANA CAROLINA RAMON DE GÓES ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV,
Padrão 2, matrícula SIAPE n° 1680123, código de vaga nº 719364,
com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Sorocaba, a partir de 09/03/2011.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 343, DE 10 DE MARÇO DE 2011
AÇ
Nº 238 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, RICARDO BARBOSA DE SOUSA,
para o Cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, classificado em 1º (primeiro) lugar, com lotação no Centro de
Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0903036. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando as Portarias nº. 124/10 MPOG, publicada no D.O.U. de 16.03.2010; nº. 326/10 - MEC,
publicada no D.O.U. de 22.03.2010; n°. 516/10 - MEC, publicada no
D.O.U. de 26.04.2010 e n°. 184/11 - MEC, publicada no D.O.U. de
21.02.2011; o Edital nº 08/2010 - DRH/UFPI, publicado no D.O.U.
de 16.09.2010; a Homologação publicada no D.O.U. de 25.11.2010; o
Processo n°. 23111.003456/11-04).
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e
Termo de Posse datado de 29/01/2009, resolve:
N° 372 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 08/03/2011, a servidora
TISIANA SOARDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, matrícula nº 1786336, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico de Cursos Superiores e de Certificação de Cursos de Qualificação, código FG-02, do
Instituto Federal Catarinense.
N° 373 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 09/03/2011, a servidora
CARLA ZANDAVALLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, matrícula nº 1786280, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico de Cursos Superiores e de Certificação de Cursos de Qualificação, código
FG-02, do Instituto Federal Catarinense.
N° 374 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/03/2011, o servidor
MANUIR SCHONS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotado na Reitoria, matrícula nº 1786724, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador de Projetos Especiais da Pró
Reitoria de Pesquisa e Inovação, Pró Reitoria de Extensão e Pró
Reitoria de Ensino, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense.
N° 375 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 28/02/2011, a servidora
FRANCIELI MARCHESAN, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1786227, lotada na Reitoria, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, Lotação e Pagamento, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
N° 376 - Art. 1º - Designar, a partir de 01/03/2011, a servidora
FRANCIELI MARCHESAN, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1786227, lotada na Reitoria, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro, Lotação
e Pagamento, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N° 377 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 28/02/2011, a servidora
LUPÉRCIA DAIANE COLOSSI, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada na Reitoria, matrícula nº 1786294, da Função Gratificada de Assessora Jurídica da Diretoria de Gestão de
Pessoas, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
N° 378 - Art. 1º - Designar, a partir de 01/03/2011, a servidora
LUPÉRCIA DAIANE COLOSSI, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada na Reitoria, matrícula nº 1786294, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Benefícios e Aposentadoria, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense.
N° 379 - Art. 1º - Designar, a partir de 01/03/2011, a servidora
SIMONE DE FÁTIMA CARVALHO POFFO, ocupante do cargo de
Administrador, lotada na Reitoria, matrícula nº 1786259, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
N° 380 - Art. 1º - Designar, a partir de 01/03/2011, a servidora
GISELA APARECIDA SARTOR, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada na Reitoria, matrícula nº 1786300, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Seleção e Ingresso, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
N° 381 - Art. 1º - Designar, a partir de 01/03/2011, a servidora
SORINES BRUNETTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, matrícula nº 1826508, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento, código
FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
N° 382 - Art. 1º - Designar, a partir de 01/03/2011, a servidora
LARISSA LAPPE, ocupante do cargo de Administrador, lotada na
Reitoria, matrícula nº 1786296, para exercer a Função Gratificada de
Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
N° 383 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 28/02/2011, o servidor
JAIRO PERIN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1786512, da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº
016/GDG - campus de Quixadá de 04/02/2011, resolve,
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, no exercício da Reitoria, considerando a competência conferida pela Portaria Reitoria n°
77, de 04/05/2009, publicada no DOU 19/05/2009 - Seção 02 página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto na Portaria do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nº 125, de 15/03/2010, publicada no DOU de
16/03/2010 e Portarias do Ministério da Educação nº 510 de
20/04/2010, publicada no DOU de 16/04/2010 e Portaria nº 1.347, de
24/11/2010, publicada no DOU de 25/11/2010, resolve:
Nº 94 - Exonerar, a pedido, a partir de 14/02/2011, a servidora
JULIETA FONTENELE MORAES LANDIM, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 269855, do Cargo de Direção como Titular da Chefia do Departamento de Administração/campus de Quixadá - Código CD-04, para o qual fora
nomeado mediante a Portaria nº 318/GR, de 13/03/2009 (DOU
16/03/2009).
Nº 95 - Nomear, a partir de 14/02/2011 o servidor LINCON RODRIGUES DIAS SIMÕES, Contador, Matrícula SIAPE nº 1518387,
pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará/campus de Quixadá, para exercer o
Cargo de Direção como Titular da Chefia do Departamento de Administração - Código CD-04.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
DESPACHO DO REITOR
Em 3 de março de 2011
O Reitor em exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país do servidor SANDRO CÉSAR SILVEIRA JUCÁ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2473370, do Quadro Permanente deste Instituto
Federal, no período de 31 de março de 2011 a 31 de março de 2012,
trânsito incluso, ônus limitado, para cursar Doutorado em Engenharia
Elétrica, na Universidade Paderborn, Alemanha (Processo n°
23256.001372/2011-18).
N° 385 - Art. 1º - Designar, a partir de 01/03/2011, o servidor
GUILHERME ABRAHAM PERES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula nº 1803479, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Administração do Campus Avançado de Ibirama,
código FG-2, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009,
Termo de Posse datado de 29/01/2009 e, considerando o que consta
no processo 23348.000242/2010-58, resolve:
N° 389 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do
Art. 6º da Ementa Constitucional n° 41/2003, ao servidor MAILOR
JOSÉ BERNIERI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1156371, Classe DV, nível I,
código de vaga 0688274, Lotado no Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ADALBERTO KOLLER
PORTARIA Nº 395, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009,
Termo de Posse datado de 29/01/2009, e considerando os termos do
Ofício 009/C.P de 24/02/2011, resolve:
Art. 1° - Transformar os Trabalhos da Comissão Processante,
designada pela Portaria 091/2011 de 18/01/2011 em Rito Ordinário,
aproveitando-se todos os atos praticados pela portaria anterior;
Art. 2º - Designar os Servidores estáveis, JOÃO HELVIO RIGHI
DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Superior, matrícula SIAPE nº 0380972,
RODENEI BELLO PEDROSO, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n° 0382017 e UBIRATAN RONALDO FREITAS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 0381688, todos da Universidade Federal
de Santa Maria - UFSM, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar as irregularidades denunciadas no processo 23080.021618/2008-21.
Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 60 (trinta) dias, para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
CAMPUS DE FORTALEZA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DE
FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o que dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de
2009, e considerando o memorando n° 06/11 do Departamento de
Ensino Médio e Licenciatura, de 03/03/2011, resolve:
Nº 36 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, JOSÉ AIRTON DA SILVA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 269737, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função Gratificada da Coordenadoria de Licenciatura em Física/Departamento de Ensino Médio e Licenciatura/Diretoria de Ensino/Campus de Fortaleza, Código - FG-04, para a
qual fora designado pela Portaria n° 318/GDG, de 13/03/09 (DOU de
16/03/09);
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DE
FORTALEZA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o que dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de
2009, e considerando o memorando n° 06/2011 do Departamento de
Ensino Médio e Licenciatura, de 03/03/2011, resolve:
Nº 37 - Art. 1º - Designar MARCILON CHAVES MAIA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
0269935, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, como titular da Função Gratificada da Coordenadoria de
Licenciatura em Física/Departamento de Ensino Médio e Licenciatura/Diretoria de Ensino/Campus de Fortaleza, Código - FG-04, considerando a dispensa do professor JOSÉ AIRTON DA SILVA conforme Portaria n° 36/GDG, de 10/03/11;
Art. 2º - Estabelecer que as presentes Portarias entrem em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FRANCISCO COELHO COUTINHO
CAMPUS IGUATU
PORTARIA Nº 103, DE 1º DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
IGUATU, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo as Portarias nº 104, de 10/12/2009 e Nº. 885 GR, de 06/10/2009, resolve:
Designar WANDERLEY CARDOSO DE ARAÚJO, Servente de Obras, Matrícula SIAPE nº 1106278, para a função de Coordenador de Assistência ao Internato, FG - 05.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ADALBERTO KOLLER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400015
Nº 321 - Nomear de acordo com a Ação Ordinária nº 500064454.2011.404.7102, Eliana Zen, aprovado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 2, de 3/01/2011,
publicado no DOU de 4/01/2011, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha-RS, Campus Júlio de Castilhos - RS.
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A
N
Nº 323 - Nomear de acordo com o Mandado de Segurança nº
5000481-74.2011.404.7102, Glaucio Adriano Fontana, aprovado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
nº 2, de 3/01/2011, publicado no DOU de 4/01/2011, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I
01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no
Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Santa Rosa - RS.
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Nº 324 - DESIGNAR a servidora Glaucia Rozane Jaques da Rosa,
Matrícula SIAPE Nº 1443039, ocupante do Cargo de Auxiliar de
Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento ao Estudante - Código FG - 03, no Campus Alegrete.
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Nº 325 - DISPENSAR o servidor Marcelo Marcos Müller, Matrícula
SIAPE Nº 2296822, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Alimentos - Código FG - 02, do Campus São Vicente do
Sul.
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VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
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N° 384 - Art. 1º - Designar, a partir de 01/03/2011, o servidor JAIRO PERIN,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº
1786512, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do
Campus Avançado de Ibirama, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.
15
ISSN 1677-7050
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Nº 326 - DESIGNAR o servidor Márcio Oliveira Hornes, Matrícula
SIAPE Nº 1330205, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Alimentos - Código FG - 02, do Campus São
Vicente do Sul.
Nº 327 - Exonerar a servidora Milene de Barros da Silva Frescura,
Matrícula SIAPE Nº 2445787, ocupante do Cargo de Contador, da
função de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro Código CD - 04, do Campus São Vicente do Sul.
Nº 328 - Exonerar a servidora Mariséti Mossi Rodrigues Dias, Matrícula SIAPE Nº 1107583, ocupante do Cargo de Telefonista, da
função de Diretora do Departamento Recursos Humanos - Código CD
- 04, do Campus São Vicente do Sul.
Nº 329 - Exonerar a servidora Maria Nilma da Costa Atarão, Matrícula SIAPE Nº 50029, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, da função de Substituta do Departamento Recursos Humanos - Código CD - 04, do Campus São Vicente do Sul.
Nº 330 - Nomear a servidora Mariséti Mossi Rodrigues Dias, Matrícula SIAPE Nº 1107583, ocupante do Cargo de Telefonista, para
exercer a função de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro - Código CD - 04, do Campus São Vicente do Sul.
Nº 333 - Nomear a servidora Andreia Maria Piovesan Rocha, Matrícula SIAPE Nº 2551880, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretora
Geral do Campus Avançado Jaguari - Código CD - 04, do Campus
São Vicente do Sul.
Nº 335 - Designar a servidora Maria Nilma da Costa Atarão, Matrícula SIAPE Nº 50029, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Recursos
Humanos, Código FG - 01, do Campus São Vicente do Sul.
ADILSON JOSÉ HANSEL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 282, de 02/03/2011, publicada no DOU de
03/03/2011, página 18, Seção 2 onde se lê: ...Código FG-1, leia-se:
...Código FG-2.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no processo nº 23373.000252/2011-67, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
Nº 208 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CESAR ANES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº
0271221, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D-II, Nível 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro
permanente de pessoal desta Instituição, com fundamento no Artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
II - Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União em
29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 209 - Contratar, conforme Art. 2°, Item IV da Lei n° 8.745/93 com
nova redação dada pela Lei n° 9.849/99 e Lei 11.784/2008, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto:
Nome: LAÉRCIO COIMBRA DA ROCHA; Edital de Homologação n° 001/2009, publicado no DOU de 19.02.2009; Área/Disciplina: Filosofia; Campus/Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com
Retribuição por Titulação pela conclusão do curso de Mestrado em
Filosofia ministrado pela Universidade Federal de Goiás; Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da Rescisão
Contratual de Polliana Pires do Carmos Alves Rocha; lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas I, UORG n° 0000010; pelo período de: 16.02.2011 a 31.07.2011.
Nome: RAINER GONÇALVES SOUSA; Edital de Homologação n° 036/2009, publicado no DOU de 12.02.2010; Área/Disciplina: Ciências Humanas/História; Campus/Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com Retribuição por Titulação pela conclusão do curso
de Mestrado em História ministrado pela Universidade Federal de
Goiás; Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da Rescisão Contratual de Simone Moreira Alves; lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas I, UORG n° 0000010; pelo período de: 21.02.2011 a 31.07.2011.
Nome: GEÓRGIA SILVA SANTOS; Edital de Homologação
n° 011/2010, publicado no DOU de 26.03.2010; Área/Disciplina:
Educação Física; Campus/Anápolis-GO; Classe/Nível: D I-01, com
Retribuição por Titulação pela conclusão do curso de Especialização
em Educação Física Escolar ministrado pela Universidade Federal de
Goiás; Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da Rescisão Contratual de Patrícia de Oliveira Artur; lotação
no Departamento de Áreas Acadêmicas do campus Anápolis, UORG
n° 0000015; pelo período de: 21.02.2011 a 31.07.2011.
CO
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Nº 213 - Designar o servidor ROMILSON CARDOSO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1812148,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Apoio
Administrativo ao Departamento do Campus Luziânia do Instituto
Federal de Goiás, UORG-017, Código FG-02, a partir de 21 de
fevereiro de 2011.
Nome: JOÃO MANOEL FERREIRA SOARES; Edital de
Homologação n° 008/2011, publicado no DOU de 15.02.2011;
Área/Disciplina: Geografia; Campus/Jataí-GO; Classe/Nível: D I-01,
graduação no curso de Licenciatura em Geografia ministrado pela
Universidade Federal de Goiás; Carga Horária de 40 (quarenta) horas
semanais; Vaga: Decorrente da Rescisão Contratual de Marinete Barbosa do Nascimento; lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas
do Campus Jataí, UORG n° 0000011; pelo período de: 22.02.2011 a
31.07.2011.
Nome: DANILO JOSÉ DALIO; Edital de Homologação n°
008/2011, publicado no DOU de 15.02.2011; Área/Disciplina: Sociologia; Campus/Jataí-GO; Classe/Nível: D I-01, com Retribuição
por Titulação pela conclusão do curso de Mestrado em Ciência Política ministrado pela Universidade Estadual de Campinas; Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da Rescisão
Contratual de Shirá Mohammad Rajeh Ibdeiwi; lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí, UORG n° 0000011;
pelo período de: 23.02.2011 a 31.07.2011.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União em 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 214 - Contratar, conforme Art. 2°, Item IV da Lei n° 8.745/93 com
nova redação dada pela Lei n° 9.849/99 e Lei 11.784/2008, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto:
Nome: MARIANA AMORIM ROMERO; Edital de Homologação n° 008/2011, publicado no DOU de 15.02.2011; Área/Disciplina: História; Campus/Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com
Retribuição por Titulação pela conclusão do curso de Mestrado em
Letras e Linguística ministrado pela Universidade Federal de Goiás;
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da
Rescisão Contratual de Camila Zicker Seronni; lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I, UORG n° 0000010; pelo período de:
28.02.2011 a 31.07.2011.
Nome: POLIANE VIEIRA NOGUEIRA VALADÃO; Edital
de Homologação n° 036/2009, publicado no DOU de 12.02.2010;
Área/Disciplina: Códigos e Linguagens/Espanhol; Campus/GoiâniaGO; Classe/Nível: D I-01, Graduação em Licenciatura em Letras
Português e Espanhol ministrado pela Universidade Federal de Goiás;
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da
Rescisão Contratual de Paula Apoliane de Pádua Soares Carvalho;
lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I, UORG n° 0000010;
pelo período de: 24.02.2011 a 31.07.2011.
Nome: EDMUR ELIAS NEDER JÚNIOR; Edital de Homologação n° 008/2011, publicado no DOU de 15.02.2011; Área/Disciplina: Mineração; Campus/Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com
Retribuição por Titulação pela conclusão do curso de Aperfeiçoamento em Administração Financeira ministrado pela Fundação Getúlio Vargas; Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais; Vaga:
Decorrente da Rescisão Contratual de Renato Valim Boareto; lotação
no Departamento de Áreas Acadêmicas II, UORG n° 0000010; pelo
período de: 28.02.2011 a 31.07.2011.
Nome: JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA VILASBOAS; Edital de Homologação n° 008/2011, publicado no DOU de
15.02.2011; Área/Disciplina: Sociologia; Campus/Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com Retribuição por Titulação pela conclusão do
curso de Mestrado em Sociologia ministrado pela Universidade Federal de Goiás; Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga:
Decorrente da Rescisão Contratual de Sandro Henrique Ribeiro; lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I, UORG n° 0000010;
pelo período de: 25.02.2011 a 31.07.2011.
Nome: EDMILSON SIQUEIRA DE SÁ; Edital de Homologação n° 008/2011, publicado no DOU de 15.02.2011; Área/Disciplina: História; Campus/Goiânia-GO; Classe/Nível: D I-01, com
Retribuição por Titulação pela conclusão do curso de Mestrado em
História ministrado pela Universidade de Brasília; Carga Horária de
40 (quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da Rescisão Contratual de José Batista da Costa Sobrinho; lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas I, UORG n° 0000010; pelo período de:
28.02.2011 a 31.07.2011.
Nome: RAPHAEL DE OLIVEIRA GARCIA; Edital de Homologação n° 008/2011, publicado no DOU de 15.02.2011; Área/Disciplina: Física; Campus/Jataí-GO; Classe/Nível: D I-01, com Retribuição por Titulação pela conclusão do curso de Mestrado Matemática Aplicada ministrado pela Universidade Estadual de Campinas;
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da
Rescisão Contratual de Francisco Marcos Freire Dantas; lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí, UORG n°
0000011; pelo período de: 21.02.2011 a 31.07.2011.
Nome: PABLO HENRIQUE DE JESUS; Edital de Homologação n° 008/2011, publicado no DOU de 15.02.2011; Área/Disciplina: Filosofia; Campus/Jataí-GO; Classe/Nível: D I-01, com Retribuição por Titulação pela conclusão do curso de Mestrado Filosofia
ministrado pela Universidade Federal de Goiás; Carga Horária de 40
(quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da Rescisão Contratual
de Maria Cecília Lemos Dal Molim; lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Campus Jataí, UORG n° 0000011; pelo período
de: 28.02.2011 a 31.07.2011.
Nome: CÉLIO BERNARDO DE LIMA; Edital de Homologação n° 008/2011, publicado no DOU de 15.02.2011; Área/Disciplina: Informática; Campus/Jataí-GO; Classe/Nível: D I-01, com
Retribuição por Titulação pela conclusão do curso de Especialização
em Desenvolvimento de Sistemas em Software Livre ministrado pela
Universidade Católica de Brasília; Carga Horária de 40 (quarenta)
horas semanais; Vaga: Decorrente da Rescisão Contratual de Renato
Oliveira Abreu; lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Campus Jataí, UORG n° 0000011; pelo período de: 22.02.2011 a
31.07.2011.
Nome: CLEIBER CONCEIÇÃO DE LIMA; Edital de Homologação n° 008/2011, publicado no DOU de 15.02.2011; Área/Disciplina: Informática; Campus/Jataí-GO; Classe/Nível: D I-01, Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Informática ministrado
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás;
Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais; Vaga: Decorrente da
Rescisão Contratual de Rafael Ferreira Costa; lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí, UORG n° 0000011;
pelo período de: 22.02.2011 a 31.07.2011.
AÇ
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 027/2011/DIRETORIA GERAL/CAMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
Nº 210 - Designar o servidor JARBAS DE ASSIS MORAES, ocupante do cargo de Porteiro, Matrícula SIAPE nº 271122, para, em
substituição, exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo e
Manutenção do Campus Goiânia do Instituto Federal de Goiás,
UORG-010, Código CD-04, no período de 09.03.2011 à 25.03.2011
em virtude do afastamento da titular por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 003/2011/GAB/IFG/Campus Luziânia, resolve:
Nº 211 - Dispensar a servidora VÂNIA CRISTINA CARVALHO
ANTÔNIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1792906, da função de Coordenadora da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Campus Luziânia do
Instituto Federal de Goiás, UORG-017, Código FG-01, a partir de 21
de fevereiro de 2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 003/2011/GAB/IFG/Campus Luziânia, resolve:
Nº 212 - I - Dispensar a servidora SIMONE GONÇALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1823576, da função de Coordenadora da Coordenação de Apoio Administrativo ao Departamento do Campus Luziânia do Instituto Federal de Goiás, UORG-017, Código FG-02, a
partir de 21 de fevereiro de 2011.
II - Designar a servidora SIMONE GONÇALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1823576, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Campus Luziânia
do Instituto Federal de Goiás, UORG-017, Código FG-01, a partir de
22 de fevereiro de 2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 003/2011/GAB/IFG/Campus Luziânia, resolve:
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400016
PR
OI
BID
A
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 217, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 028/2011/Diretoria-Geral/Campus Goiânia/IFG, resolve:
I - Dispensar o servidor ANTÔNIO PASQUALETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1282314, da função de Coordenador dos
Cursos da Área de Meio Ambiente do Departamento de Áreas Acadêmicas II do Campus Goiânia do Instituto Federal de Goiás, UORG010, Código FG-02, a partir de 02 de março de 2011.
II - Designar o servidor ALDO MURO JÚNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2116125, para exercer a função de Coordenador
dos Cursos da Área de Meio Ambiente do Departamento de Áreas
Acadêmicas II do Campus Goiânia do Instituto Federal de Goiás,
UORG-010, Código FG-02, a partir de 03 de março de 2011.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 037, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
e considerando o Processo N.° 23194.001186/2011-51, resolve:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 226 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA HELENA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº. 0698319, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível "1", Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 6° da EMC n° 41/2003 c/c o §5º do art.
40 da CF/88 e artigos 2º e 6º da EMC nº. 47/2005, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei
nº. 8.112/90 no percentual de 18% (dezoito por cento); c) GEDBT Grat. Esp. At. Doc. Ens. Tecn. e d) RT - Retrib. por Titulação.
II - Declarar vago o cargo.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 037, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
e considerando o Processo N.° 23194.000121/2011-98, resolve:
Nº 227 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de
12.03.2011, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ WALTOELSON SOUSA DO ESPÍRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº. 0701430,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D V", Nível "2", Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do
artigo 6° da EMC n° 41/2003 c/c o §5º do art. 40 da CF/88 e artigos
2º e 6º da EMC nº. 47/2005, assim constituídos: a) Vencimentos
integrais do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 18% (dezoito por cento); c) GEDBT - Grat. Esp. At. Doc. Ens.
Tecn. e d) RT - Retrib. por Titulação.
II - Declarar vago o cargo.
JOSÉ BISPO BARBOSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 53, de 18/01/2011, publicada no Diário Oficial
da União de 19/01/ 2011, Seção 2, página 13, onde se lê: edital 44,
leia-se: Edital 43.
Nº 65 - I - Nomear VALESCA RODRIGUES DE SOUZA, Assessora
da Pró-Reitoria de Ensino, para substituir a Chefe de Gabinete, Código CD-3, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no
período de 14 de março a 25 de março de 2011, em virtude de férias
regulamentares da titular.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVÊDO
Nas Portarias nº 395 a 412, publicadas no Diário Oficial da
União de 23/12/ 2010, Seção 2, página 21, onde se lê: Edital 44, leiase: Edital 43.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2; resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 298 - I - tornar sem efeito a nomeação de JULIO ZINGA SUZUKI LOPES, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Campus Princesa Isabel, Código
83, através da Portaria nº 207/2011-Reitoria, de 21/02/11, publicada
no DOU nº 37, de 22/02/11, seção 2, páginas 26 a 28.
Nº 189 - Art. 1º. Nomear o servidor OITI JOSÉ DE PAULA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1550799, para a função de Ordenador De Despesas Substituto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº
11/2010, de 08/01/2010 - MEC, publicada no DOU de 01/02/2010,
Portaria nº 183 - MEC, de 18/02/2011, publicada no DOU de
21/02/2011 e Portaria nº 125, de 15/03/2010, publicada no DOU de
16/03/2010, resolve:
Nº 191 - Art. 1º. Nomear o servidor OITI JOSÉ DE PAULA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1550799, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento, para exercer
a função de Reitor Pró Tempore Substituto do IFMG, nos impedimentos legais e eventuais do titular da função.
Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31 de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente,
considerando Referência: GP/175, de 18 de fevereiro de 2011, resolve:
Nº 62 - I - Nomear os conselheiros: Glenn Andrade, Membro Titular
e Alfeu Freitas Abreu, Membro Suplente para comporem o Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais-IFNMG, que trata o art. 8º do seu Estatuto,
publicado no DOU de 21 de agosto de 2009 e retificado pela Portaria
nº 122, de 12 de maio de 2010, publicada no DOU de 17 de maio de
2010, em substituição aos atuais representantes de Entidades Patronais
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31 de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente,
considerando o OFÍCIO 014/11-ASTEC, de 17 de fevereiro de 2011,
resolve:
Nº 63 - I - Nomear os conselheiros: Joaquim José da Silva, Membro
Titular e Flávio Gonçalves Oliveira, Membro Suplente, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG, que trata o art. 8º do
seu Estatuto, publicado no DOU de 21 de agosto de 2009 e retificado
pela Portaria nº 122, de 12 de maio de 2010, publicada no DOU de
17 de maio de 2010, em substituição aos atuais representantes de
Entidades Patronais - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado
de Minas Gerais-FAEMG.
II - Estas Portarias entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23414.000239/2011-84, resolve:
PORTARIA Nº 187, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a Portaria nº. 44,
do dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia 08/01/2009, seção 2,
página 11, e de acordo com a Portaria nº. 764, de 05 de agosto de
2009, publicada no DOU de 07/08/2009, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 16/02/2011, o Contrato determinado pela Portaria nº. 1134, publicada no DOU de 28/12/2009,
página 11, celebrado entre esta Instituição Federal de Ensino, Campus
Recife, e a Professora Substituta CLÁUDIA DE OLIVEIRA CUNHA.
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
P
M
I
CAMPUS PICUÍ
UCs de Mineração-(Mineralogia, Geologia Geral, Geologia de Minas e outras)-Código 81
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CLASSE
NÍVEL
2º
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
DI
1
II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais e o que consta no Memo. nº 016/2011-DG Campus
Campina Grande, resolve:
Nº 300 - I - dispensar, a pedido, o servidor SILVAN FREIRE DA
CUNHA, CPF 854.374764-34, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador
de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais do Campus
Campina Grande, código-FG-01.
Nº 301 - I - designar o servidor UBALDINO GONÇALVES SOUTO
MAIOR FILHO, CPF 854.353.414-34, Assistente em Administração,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
Função de Coordenador de Administração de Materiais e Recursos
Patrimoniais do Campus Campina Grande, código-FG-01.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais e o contido no Memo. nº 010/11-DG-Campus Picuí,
resolve:
Nº 302 - I - designar o servidor RUCÉLIO GOMES SARMENTO,
CPF 010.844.664-65, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Controle Acadêmico, Campus Picuí, código-FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de designação nº 281/2011-Reitoria, de
4/03/2011, servidor ADILSON LUIZ SILVA, publicada no DOU nº
46, Seção 2, página 19, de 9/03/2011, onde se lê: para desempenhar
a função de Coordenador de Comunicação Institucional, leia-se: para
desempenhar a função de Coordenador de Comunicação Social.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a Portaria nº 44, do
dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia 08/01/2009, seção 2, página 11, resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 190 - Exonerar, a contar de 09/03/2011, a servidora EDNA GUEDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1012468, CPF nº 208.896.66253, do cargo de Diretora Geral do Campus Caruaru deste Instituto
Federal de Pernambuco, código CD-2.
NA
Nº 191 - Nomear, a contar de 09/03/2011, o servidor ERICK VIANA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1668294, CPF nº 516.972.704-68,
para exercer o cargo Diretor Geral do Campus Caruaru deste Instituto
Federal de Pernambuco, código CD-2.
A
S
N
RE
Nº 299 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art.37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital n° 20/2010, publicado
no DOU de 26-03-2010, homologado através do Edital n° 103/2010,
publicado no DOU de 29-12-10:
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CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
Nº 297 - I - tornar sem efeito a nomeação de LANUSSE SALIM
ROCHA TUMA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Campus Picuí, Código 81,
através da Portaria nº 207/2011-Reitoria, de 21/02/11, publicada no
DOU nº 37, de 22/02/11, seção 2, páginas 26 a 28.
Nº 188 - Art. 1º. Exonerar o servidor EDMAR GERALDO DE
OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1286406, da função de Ordenador de Despesas
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais.
Nº 190 - Art. 1º. Exonerar, a pedido, EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1286406, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento, da função de Reitor Pró Tempore Substituto,
CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais.
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ISSN 1677-7050
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 149 - Nomear PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO
BRANCO, Diretor-Geral do Campus Teresina-Central, Código CD-2,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor "Pro Tempore"
deste Instituto Federal, Código CD-1, no período de 14 e 17/03/2011,
por motivo de participação do Reitor no Projeto Reitoria Itinerante
nos Campi Angical, Floriano, Picos e Paulistana.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000026/2011-12, resolve:
Nº 151 - Designar o servidor YELONE MOURA E SILVA, CPF nº
883.129.333-87, Matrícula SIAPE nº 1832262, Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador de Controle Acadêmico daquele Campus, Código FG-2.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.690 - Tornar sem efeito a nomeação do servidor JOSUÉ MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 276951, CPF nº 003.346.93420, tal como efetuada pela Portaria nº 1665/2010-Reitoria/IFRN, de
30 de dezembro de 2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º,
§ 3º da Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, e, ainda, o disposto
no artigo 12, inciso I, letra "g", da Lei nº 8.212, de 24 de julho de
1991, com a nova redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 8.647, de 13
de abril de 1993, e artigo 9º, inciso I, letra "i", do Decreto nº 3.048,
de 6 de maio de 1999, resolve:
N° 1.691 - Nomear, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011,
JOSUÉ MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CD-4, na função de Diretor de Engenharia e Infraestrutura da
Pró-Reitoria de Administração, integrante da Estrutura Administrativa
deste Instituto Federal.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, resolve:
Nº 33 - I - Designar, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2011, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus.
Servidor
Nome
Pablo Moreno Paiva Capistrano
Matrícula Siape
1722710
CPF
786.009.364-20
Código
FG.01
Cargo de Confiança
Denominação
Cadeia Hierárquica
Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral do Campus Natal - Zona Norte
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 222/2011-Reitoria/IFRN, de 28 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2011, resolve:
Nº 37 - I - Designar, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus.
SERVIDOR
NOME
Severino Carlos Gomes
Matrícula SIAPE
1639770
CO
CPF
596.262.404-15
CÓDIGO
FG.02
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de Atividades Estudantis Direção-Geral do Campus Natal - Zona Norte
GUSTAVO FONTOURA DE SOUZA
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 199, DE 4 DE MARÇO DE 2011
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2011
RC
IA
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o Processo nº 23229.000090/2011-20, resolve:
Exonerar a pedido o servidor MILTON JOSÉ SOUZA MARQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" Nível "202", Matricula
SIAPE nº 2219353, com base no Art. 34 da Lei 8112/90.
LIZ
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
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PORTARIA Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 122/2011, de 14 de fevereiro de 2011,
conforme itens a seguir:
Onde se lê:
Nome
Cargo
Francisco da Silva Pi- Ass. em Administração
mentel
Hallyson
Thiago Ass. em Administração
Araújo de Souza
Classe
Cod. Vaga
D-101
0832175
Local de Exercício
Reitoria
D-101
0812889
Novo Paraíso
Leia-se:
Nome
Cargo
Francisco da Silva Pi- Ass. em Administração
mentel
Hallyson
Thiago Ass. em Administração
Araújo de Souza
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 125, de 15/03/2010, publicada
no DOU de 16/03/2010, e pelas Portarias MEC nº 988, de
30/07/2010, publicada no DOU de 03/08/2010, e Portaria MEC nº 11,
de 08/01/2010, republicada no DOU de 01/02/2010, resolve:
Classe
Cod. Vaga
D-101
0831646
Local de Exercício
Reitoria
D-101
0831640
Novo Paraíso
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 317 - Dispensar o servidor Ilson Gripa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
298379449-00, Matrícula SIAPE nº 0277830, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia
da Informação do Campus Florianópolis do IF-SC, Código FG-2, para
a qual fora designado pela Portaria nº 1.298 de 05/11/2010, publicada
no DOU no dia 08/11/2010.
Nº 318 - Designar o servidor Antônio Pereira Cândido, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
305708329-34, Matrícula SIAPE nº 0278109, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia
da Informação do Campus Florianópolis do IF-SC, Código FG-2.
CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS
ÃO
Nº 536 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA TOLIN
SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 185, de 29/06/2010, publicado no DOU de
02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no Campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da
criação de cargos pela Portaria nº 167, de 14/02/2011, publicada no
Diário Oficial da União de 15/02/2011, código de vaga nº 0813142.
PR
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BID
Nº 537 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO GIORDANO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 211, de 29/06/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no Campus São Paulo, em vaga decorrente da
criação de cargos pela Portaria nº 167, de 14/02/2011, publicada no
Diário Oficial da União de 15/02/2011, código de vaga nº 0813145.
A
Nº 543 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA CHAVES
CARDOSO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 281, de 30/06/2010, publicado no DOU de
02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Bragança Paulista, em
vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de
14/02/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011,
código de vaga nº 0844254.
Nº 544 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILDO GIROTTO
JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 284, de 30/06/2010, publicado no DOU de
02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Bragança Paulista, em
vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de
14/02/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011,
código de vaga nº 0844260.
PO
Nº 538 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL MENDONCA MACEDO DEGANO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 157, de 29/06/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no Campus Hortolândia, em vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de 14/02/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011, código de vaga
nº 0813140.
Nº 539 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO SHINOHARA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 185, de 29/06/2010, publicado no DOU de
02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no Campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da
criação de cargos pela Portaria nº 167, de 14/02/2011, publicada no
Diário Oficial da União de 15/02/2011, código de vaga nº 0813143.
Nº 540 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO PASSOS
CHAM, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 201, de 29/06/2010, publicado no DOU de
02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no Campus Salto, em vaga decorrente da criação de cargos
pela Portaria nº 167, de 14/02/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 15/02/2011, código de vaga nº 0813144.
Nº 541 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIS
MACIEL LEME, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 290, de 30/06/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Bragança Paulista,
em vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de
14/02/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011,
código de vaga nº 0844250.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400018
Nº 542 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARI ALAN MOTA
DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 333, de 30/06/2010, publicado no DOU de
02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Hortolândia, em vaga
decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de 14/02/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011, código de vaga
nº 0844226.
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Nº 545 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME
AUGUSTO CANELLA GOMES, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 423, de 30/06/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus São
Roque, em vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167,
de 14/02/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011,
código de vaga nº 0844242.
Nº 546 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO CABRELLI NIRSCHL, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 448, de 30/06/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Votuporanga, em
vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de
14/02/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011,
código de vaga nº 0844253.
Nº 547 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILIA SANTOS ROSADO CASTRO, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 260, de 30/06/2010, publicado
no DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Barretos, em vaga
decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de 14/02/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011, código de vaga
nº 0844246.
Nº 548 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSVALDO SEVERINO JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 320, de 30/06/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Catanduva, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de
14/02/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011,
código de vaga nº 0844247.
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 549 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO DANTAS DEMATTE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 378, de 30/06/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Salto, em vaga
decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de 14/02/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011, código de vaga
nº 0844259.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
GARABED KENCHIAN
Nº 294 - 1. Designar o servidor José Zacarias da Silva, matrícula
SIAPE 0279425, ocupante do cargo de Servente de Obras, para a
Função de Coordenador de Serviços de Pintura, Campus Aracaju,
código FG-4.
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2011
Nº 295 - 1. Designar o servidor Antônio Clisóstomo Bandeira de
Sousa, matrícula SIAPE 1107792, ocupante do cargo de Pedreiro,
para a Função de Coordenador de Assistência à Administração e
Manutenção, Campus Aracaju, código FG-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas competências legais e, de acordo com o que consta dos Processos nº
23059.000860/2011-34 e 23059.003196/2009-61, resolve:
Nº 576 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/03, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, a MILTON DA SILVA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 278685, Código de Vaga nº 215198, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-04,
Nível 01, em regime de quarenta horas semanais, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Paulo, com adicional por
tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento), a
GEDBT - Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico e a RT - Retribuição por Titulação,
instituídas pela Lei nº 11.784, de 22/09/2008 e a VPNI - Vantagem
Pecuniária Nominalmente Instituída, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
Nº 305 - 1. Dispensar a servidora Virley Santos, matrícula SIAPE
1108938, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia,
da Função de Pesquisador Institucional, Campus São Cristóvão, código FG-1.
Nº 577 - Declarar aposentado por invalidez, com fundamento na
segunda parte do inciso I, do artigo 186, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 1º, do artigo 40 da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/03, com proventos na forma dos §§ 3º e 17, do artigo 40
da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, EIDE CUNHA DOS SANTOS SALGADO,
matrícula SIAPE nº 278596, Código de Vaga nº 215142, no cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 08, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Cubatão, com adicional por tempo de serviço no percentual de 09% (nove por cento), o Vencimento Básico
Complementar, instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.091/2005 e o
Incentivo a Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
Declarar a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e uma vaga de Auxiliar em
Administração.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pela Portaria MP nº 125, de 15/03/2010, publicada no DOU de
16/03/2010, e pelas Portarias MEC nº 988, de 30/07/2010, publicada
no DOU de 03/08/2010, e Portaria MEC nº 11, de 08/01/2010, republicada no DOU de 01/02/2010, resolve:
Nº 582 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ERIK
DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 48, de 27/03/2009, republicado no DOU
de 28/10/2009, prorrogado pelo Edital nº 46, de 17/03/2010, publicado no DOU de 18/03/2010, para exercer o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Avaré, em vaga
decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 167, de 14/02/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011, código de vaga
nº 0814145.
Nº 583 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ALEXANDRE CAPELLARI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 373, de 30/06/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Salto, em vaga
decorrente da exoneração, a pedido, de Julio Cesar Zorzenon Costa,
pela Portaria nº 80, de 11/01/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 12/01/2011, código de vaga nº 0844178.
IM
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2011
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 581 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIENZY ROCHA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 211, de 29/06/2010, publicado no
DOU de 02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no Campus São Paulo, em vaga decorrente da
exoneração, a pedido, de Patricia Turcato Vieira, pela Portaria nº 381,
de 14/02/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2011,
código de vaga nº 0813103.
E
T
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
Nº 309 - 1. Designar a servidora Juliana Sério, matrícula SIAPE
1467315, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenadora de Cursos
Técnicos de Nível Médio, Campus São Cristóvão, código FG-3.
Nº 311 - 1. Dispensar o servidor Juliano Azuma da Costa, matrícula
SIAPE 1670401, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da Função de Secretário do Gabinete da Reitoria, código FG-1.
Nº 312 - 1. Designar o servidor Juliano Azuma da Costa, matrícula
SIAPE 1670401, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a Função de Chefe da Divisão de Comunicação Social e
Eventos, código FG-1.
Nº 313 - 1. Designar o servidor Herbet Alves de Oliveira, matrícula
SIAPE 1837485, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador da
área de Edificações, Campus Estância, código FG-2.
Nº 314 - 1. Designar o servidor Márcio de Souza Costa, matrícula
SIAPE 1843370, ocupante do cargo de Administrador, para exercer
para a Função de Chefe de Gabinete da Direção Geral, Campus
Estância, código FG-2.
Nº 315 - 1. Designar a servidora Nara de Carvalho e Silva, matrícula
SIAPE 1580360, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a Função de Secretária do Gabinete da Reitoria, código
FG-1.
Nº 316 - 1. Designar a servidora Sarita Socorro Campos Pinheiro,
matrícula SIAPE 0710788, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de Coordenadora de
Assistência Estudantil, Campus Glória, código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400019
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
Nº 317 - 1. Designar a servidora Eline Leão Santos, matrícula SIAPE
1839637, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório - Área, para
a Função de Coordenadora do Registro Escolar, Campus Glória, código FG-2.
Nº 318 - 1. Designar o servidor Alã de Jesus Alencar Sacramento,
matrícula SIAPE 1839040, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, para a Função de Chefe de Gabinete da Direção Geral,
Campus Glória, código FG-2.
Nº 319 - 1. Designar o servidor Werner Ribeiro Costa, matrícula
SIAPE 1842496, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para a Função de Coordenador de Administração e Gestão, Campus Glória, código FG-2.
L
A
N
Nº 320 - 1. Designar o servidor José dos Santos Machado, matrícula
SIAPE 1842465, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para a Função de Coordenador do Registro Escolar,
Campus Estância.
O
I
C
Nº 324 - 1. Dispensar a servidora Telma Melo Brandão, matrícula
SIAPE 6047733, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenadora de Cursos Técnicos de Nível Médio, Campus São Cristóvão, código FG-3.
A
S
N
NA
Nº 325- 1. Nomear, em caráter efetivo, André Andrade Rabelo, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, instituído pelo
Edital de n.º 12/2009, de 16/04/2009, publicado no Diário Oficial da
União de 17/04/2009, homologado através do Edital de n.º 19/2009,
publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2009, retificado através do Edital de nº 23 de 30/07/2009, publicado no DOU em
31/07/2009, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área de Física, Classe D 1, Nível 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no IFS Campus São Cristóvão, código de vaga 0844110.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
E
R
P
Nº 306 - 1. Designar a servidora Ana Amélia Gama de Barros,
matrícula SIAPE 0048952, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de Pesquisador Institucional, Campus São Cristóvão, código FG-1.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DA
19
ISSN 1677-7050
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 328, DE 9 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS IFS e considerando o que determina o Art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve:
1. Nomear, em caráter efetivo, sub judice, conforme decisão
judicial liminar requestada por intermédio do Mandado de Segurança
de nº 0000920-23.2011.4.05.8500/3ª Vara Federal/SE, constante no
Processo IFS 23060.000428/2011-12, Danielle Santiago Câmara, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E, em Regime de Trabalho de
40 horas semanais, habilitada em concurso público, instituído pelo
Edital nº 14, de 31/03/2010, homologado através do Edital nº 23, de
22/06/2010, publicado no DOU de 24/06/2010, retificado em
02/07/2010;
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria N° 0257, de 18/02/2011, publicada no DOU de
25/02/2011, seção 2, página 24, referente à nomeação da servidora
TÂNIA SANTOS DE JESUS, onde se lê: "Assistente de Alunos",
leia-se: "Pedagogo-PNE".
Na Portaria N° 0258, de 18/02/2011, publicada no DOU de
25/02/2011, seção 2, página 24, referente à nomeação do servidor
ALFRAN PEREIRA JÚNIOR, onde se lê: "Assistente de Alunos",
leia-se: "Técnico em Tecnologia da Informação".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 11.892/2008 e
pela Portaria de Nomeação nº. 689, de 27/05/2010, publicada no
DOU em 28/05/2010, seção 2, página 13, resolve:
Designar, ADEMAR BERNARDES PEREIRA JUNIOR,
Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, para exercer a
função de Ouvidor, Código FG-02, deste Instituto.
SÉRGIO PEDINI
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 6º da Portaria nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009,
publicada no DOU de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07
de maio de 2009, conforme disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e no inciso I do art. 3º do Decreto nº. 4.050, de
12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 85 Servidora: Raimunda Vieira Santos da Silva
Matrícula SIAPE: 49810
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Função/cargo: Chefe de Gabinete, código FG-01.
Processo: 23235.000034/2011-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais resolve:
N o- 83 - Autorizar a contratação de ELDER DE SOUZA CLÁUDINO
para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto,
Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado no IF, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de
assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º,
e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.03554/1171).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.001011/2011-61, resolve:
N o- 307- Alterar, em parte a Portaria nº 287, de 2-3-2011, publicada
no DOU em 3-3-2011, Seção 2, fls. 21, para fazer constar "a contar
de 1º de março de 2011" e não "a contar de 03 de março de 2011"
como constou.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 310 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Tiago Silveira, habilitado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 096/2010, publicado no DOU de 17-92010, fls. 56 a 58, Seção 3, homologado através do Edital Nº
01/2011, publicado no DOU de 4-1-2011, fls 82 e 83, Seção 3, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime
de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em Código de Vaga nº
0875297.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU
AÇ
Nº 86 -Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO CÍCERO FRITZEN,
Matrícula SIAPE nº. 1284807, por força de Liminar constante nos
autos do Processo 1820-07.2011.4.01.4300 da 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Tocantins, prorrogação do afastamento
pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 01 de fevereiro de
2011, de que trata o Processo nº. 23146.001387/2010-86.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA N° 6, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E
PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Portaria Interministerial n°
3.185, de 7 de outubro de 2004, resolvem:
Art. 1° . Fica designada PRISCILA CANDIDO UBRIACO
DE OLIVEIRA, Coordenadora - Geral de Legislação e Normas da
Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior, DAS 101.4,
matrículas SIAPE n° 1846000, na qualidade de representante do Ministério da Educação, como membro do Grupo de Apoio - Técnico
GAT - instituído pela Portaria Conjunta n° 209, de 8 de junho de
1995, na vaga antes ocupada por Simone Horta Andrade, designada
pela Portaria Conjunta n° 1597, de 05 de outubro de 2010, publicada
no DOU de 06 de outubro de 2010, Seção 02, página 31.
Art. 2° . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
CARLOS AFONSO NOBRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela delegação de competência constante da Port. nº 116/08-GR, de
04.03.08, resolve:
N o- 81 - Autorizar a contratação de MARIANA MELO LIMA para
prestar serviços a esta Universidade, como Professora Substituta, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotada na ESENFAR, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da
data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV,
3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da lei 8.745/93. (Proc. nº 23065.03448/1197).
N o- 82 - Contratar ANGÉLICA LUIZA SILVA BEZERRA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, lotada
na FSSO, no período de 04.03.11 a 03.09.11, nos termos dos artigos
1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da lei 8.745/93. (Proc. nº
23065.03454/11-44).
ÃO
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
PR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista
o constante da Portaria Normativa nº 13/06-MEC, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, Portaria nº 1.354/2010-MEC,
resolve:
OI
BID
Nº 174 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei
8.112. de 11.12.90, PATRÍCIA MUNIZ DE MEDEIROS, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 14/01/2011
para o cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta Universidade, em vaga de código nº
0859324, face ao que consta dos processos 23066.063441/10-62 e
23066.027656/10-65.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
A
Nº 175 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei
8.112. de 11.12.90, DANIEL BARBOSA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, homologado em 14/01/2011 para o cargo
de Professor Assistente, nível 01, em regime 20(vinte) horas semanais, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica da
Escola Politécnica desta Universidade, em vaga de código nº
0859323, face ao que consta dos processos 23066.058146/10-01.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista
o constante da Portaria Normativa nº 13/06-MEC, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, Portaria nº 1.354/2010-MEC,
resolve:
Nº 176 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei
8.112. de 11.12.90, THAIS EMANUELLE MONTEIRO DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 14/01/2011 para o cargo de Professor Assistente, nível 01, em
regime Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta Universidade, em
vaga de código nº 0859325, face ao que consta dos processos
23066.062595/10-09 e 23066.027502/10-91.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400020
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista
o constante da Portaria Normativa nº 13/06-MEC, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, Portaria nº 1.354/2010-MEC,
resolve:
Nº 189 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei
8.112. de 11.12.90, DIOGO PILGER, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado em 14/01/2011 para o cargo de
Professor Adjunto, nível 01, em regime Dedicação Exclusiva, com
lotação no Departamento de Medicamento da Faculdade Farmácia
desta Universidade, em vaga de código nº 0859327, face ao que
consta dos processos 23066.049538/10-62.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista
o constante da Portaria Normativa nº 13/06-MEC, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, Portaria nº 1.354/2010-MEC,
resolve:
Nº 190 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei
8.112. de 11.12.90, ALFREDO JOSÉ MOURA DE ASSIS, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 31/01/2011
para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Música Aplicada da
Escola de Música desta Universidade, em vaga de código nº 0859322,
face ao que consta dos processos 23066.063907/10-57.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista
o constante da Portaria Normativa nº 13/06-MEC, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, Portaria nº 1.354/2010-MEC,
resolve:
Nº 191 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei
8.112. de 11.12.90, UIRÁ NOGUEIRA DE BARROS CAIRO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
31/01/2011 para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime
20(vinte) horas semanais, com lotação no Departamento de Música
Aplicada da Escola de Música desta Universidade, em vaga de código
nº 0859328, face ao que consta dos processos 23066.064719/10-82.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
DORA LEAL ROSA
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista
o constante da Portaria Normativa nº 13/06-MEC, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, Portaria nº 1.354/2010-MEC,
resolve:
DORA LEAL ROSA
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
DESPACHO DA REITORA
Em 11 de março de 2011
RT
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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
ÁLVARO AUGUSTO SOUZA DA CRUZ FILHO, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 17 a 22 de março de 2011, pretende
participar, da Reunião do Conselho Diretor da Iniciativa ARIA e do
Grupo de Trabalho do NIH em Renite não Alérgica, em San Francisco/EUA, com ônus para limitado, (Proc. nº 23066.006414/11-19).
ANA LÚCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no Departamento de
Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 11 a 30 de
janeiro de 2011, participou de missão cientifica na Formação de
Equipe Técnica do MEC - Alfabetização de Jovens e Adultos em
Língua Portuguesa, em São Tomé e Príncipe/África, com ônus para
limitado, (Proc. nº 23066.060848/10-83).
MARCOS ANTONIO BARSOTTELLI BOTELHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Geociências
no Departamento de Geologia Geofísica Aplicada desta Universidade,
no período de 27 de fevereiro a 12 de março de 2011, pretende
participar, como ouvinte no treinamento em Processamento de dados
GPR, manuseio de Radar Multifrequência, Treinamento dos dados e
Interpretação - IDS, em Pisa/Itália, com ônus para limitado, (Proc. nº
23066.007145/11-44).
ROBERTO JOSÉ DA SILVA BADARÓ, ocupante de cargo
de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico desta
Universidade, no período de 11 a 19 de março de 2011, pretende
participar, do Simpósio Consultor do programa Medical Education
Partnership Initiative em Maputo/Moçambique, com ônus para limitado, (Proc. nº 23066.006380/11-07).
ROBINSON MOREIRA TENORIO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação no Departamento de Educação I desta Universidade, no período de 20 a 25 de
março de 2011, pretende participar, do 1º Encontro de Pesquisa do
Riaipe 3, em Lisboa/Portugal, com ônus para limitado, (Proc. nº
23066.007558/11-74).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
ROSILDA ARRUDA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação no Departamento de Educação I desta Universidade, no período de 20 a 25 de
março de 2011, pretende participar, do 1º Encontro de Pesquisa do
Riaipe 3, em Lisboa/Portugal, com ônus para limitado, (Proc. nº
23066.007559/11-37).
NARDES GONÇALVES, matrícula SIAPE - 1166241, SIAPECAD 0377899, CPF - 213.678.333-53, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Adjunto, Nível III, em regime de Dedicação
Exclusiva, Doutor, do Quadro desta Universidade, com proventos
integrais, acrescidos de 09% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº. 23067-P4158/11-98).
N o- 877 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a GERCINA MARIA
FERREIRA, matrícula SIAPE - 0293273, SIAPECAD - 00375961,
CPF - 124.169.913-53, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do
Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder
Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), do Incentivo à Qualificação, amparado pelo
Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete
por cento) e, também, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90,
correspondente a 08/10 (oito décimos) da Função de Chefe da Seção
de Acompanhamento de Projetos da P.R. Graduação (FG-5) (Processo
nº. 23067-P1575/11-89).
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições legais que lhe
foram delegadas pela Portaria n.º 1503/80, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 545 - Declarar, a partir de 14/03/2011, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Porteiro,
Nível Auxiliar, Classe C, Padrão 11, Capacitação 04, ocupado por
EDJANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
0287603, lotada no Museu de Arte Sacra desta Universidade, em
virtude de posse em cargo inacumulável, tendo em vista o que consta
do Processo n.º 23066.008495/11-91.
N o- 878 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOÃO NOGUEIRA
DE CASTRO, matrícula SIAPE - 0292644, SIAPECAD - 0375406,
CPF - 143.021.953-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Nutrição e Dietética, Nível de Classificação "B", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade,
com proventos integrais acrescidos de 18% (dezoito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem
decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento) (Processo nº. 23067-P1162/1159).
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições legais que lhe
foram delegadas pela portaria 1.503/80, resolve:
Nº 337 - Declarar, a partir de 10 de fevereiro de 2011, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 01, ocupado
por BERNARDO BRASIL CAMPINHO, matrícula SIAPE 1681370,
lotado (a) no Departamento de Direito Privado do a) FACULDADE
DE DIREITO desta Universidade, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066. 005213/11-21.
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Instituição, em consonância com o Art. 36,
XVIII do Regimento Geral da UFCG, resolve:
Art. 1º - Reconduzir o servidor o servidor Leonardo da Silva
Araujo, CPF nº 051.469.744-03, matrícula SIAPE nº 1626795, Assistente em Administração, lotado na Direção do Centro, para exercer
a função de Pregoeiro - Titular, da Unidade Gestora 158301-CCTA,
Gestão 15281-UFCG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Nº. 874 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ARIOLANDO TAVARES ARARUNA, matrícula SIAPE - 0294023, SIAPECAD 0376655, CPF - 297.090.837-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Associado, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, Doutor, do Quadro desta Universidade, com proventos
integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço (Processo nº. 23067-P4172/11-19).
o-
N 875 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a SANDRA CORDEIRO FELISMINO, matrícula SIAPE - 01166209, SIAPECAD 00377868, CPF - 117.742.823-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Associado, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 06% (seis por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº. 23067P4374/11-33).
N o- 876 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LOURDES BER-
IM
N o- 880 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria de FRANCISCO BATISTA, aposentado com proventos proporcionais, por
meio da Portaria N° 1222, de 23.08.2005, publicada no DOU de
24.08.2005, art. 40, item I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, para aposentadoria por tempo de
serviço, nos termos do art. 40, item III, alínea "a", com proventos
integrais correspondentes ao cargo de Marceneiro, Nível de Classificação "B", Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, do
Quadro Permanente desta Universidade (Processo nº. 23067P17409/09-34).
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ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA
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N o- 383 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº.
16/2009-R, publicado no DOU de 17/03/2009, LETICIA ALVES
VERVLOET, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Pediatria do Centro de
Ciências da Saúde, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente da aposentadoria de Sergio Lamego Rodrigues, conforme portaria 298-R, publicada no DOU de 21/02/2011, código de
vaga 226984. (Processo nº 23068.002071/2011-29).
REINALDO CENTODUCATTE
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº. 98/84-R, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
23068.002409/2011-42, resolve:
L
A
N
N o- 98 - Designar ELIZABETH MARIA ANDRADE ARAGÃO, matrícula SIAPE 297738, ocupante do cargo de professor de 3º grau, do
Quadro de Pessoal da UFES, para exercer, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir de 01/04/2011, a função de Chefe do Departamento de
Psicologia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas e Naturais.
O
I
C
NA
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº. 98/84-R, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
23068.002356/2011-60, resolve:
A
S
N
N o- 100 - Designar MARIANE LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE
1513143, ocupante do cargo de professor de 3º grau, do Quadro de
Pessoal da UFES, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir de 17/05/2011, a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento, FG-01, do Centro de Ciências
Humanas e Naturais.
E
R
P
N o- 879 - Alterar Portaria nº 3098, de 06.11.2009, publicada no DOU
de 09.11.2009, de concessão de pensão temporária de FRANCISCO
CARLOS CAMPOS FREITAS, filho maior inválido de Raimundo
Nonato Mota Freitas, Mat. SIAPE - 0291127 no valor correspondente
a 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos do cargo de Motorista,
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 1, Padrão 16, acrescidos de 33% (trinta e três por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, alterando o período de concessão de 21.10.2009 a
21.10.2010, para 07.01.2011 a 07.01.2013, tendo em vista laudo médico pericial, datado de 02.02.2011, da Divisão Médica-Odontológica
desta Universidade (Processo nº. 23067-P4038/09-11).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
21
ISSN 1677-7050
AMARILIO FERREIRA NETO
o-
PORTARIA N 103, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº. 98/84-R, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
23068.002581/2011-04, resolve:
Designar TEREZINHA MARIA SCHUCHTER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2175287, ocupante do cargo de professor
de 3º grau, do Quadro de Pessoal da UFES, para exercer, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir de 24/03/2011, a função de Chefe do
Departamento de Educação, Política e Sociedade, FG-01, do Centro
de Educação.
AMARILIO FERREIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RETIFICAÇÕES
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
Na portaria n.° 419, de 01.02.2011, publicada no Diário
Oficial da União de 02.02.2011, Seção 02, página 26, no seu art. 1,
que trata da nomeação de CONCEIÇÃO DE MARIA COELHO DE
CARVALHO, onde se lê: código 865056, leia-se: 219878.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o inciso I, do Art. 3º do
Decreto 4.050 de 12/12/01, e a delegação de competência outorgada
pela Portaria/MEC nº 404, publicada no DOU de 07/05/2009, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Na portaria n.° 557, de 11.02.2011, publicada no Diário Oficial da União de 14.02.2011, Seção 02, página 24, no seu art. 1, que
trata da nomeação de LUCIANE GERMANO GOLDBERG, onde se
lê: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, leia-se: 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho com regime de dedicação exclusiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº. 23068.000980/2011-22, resolve:
N o- 381 - Conceder pensão por morte, a partir de 27/01/2011, a
TELCA COSTA CARVALHO, cota parte de 01/01, na qualidade de
viúva do ex-servidor ESPEDITO CARVALHO, com Fundamento Legal: Artigos: 216, parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea "a"; 218; 219 da
Lei 8112/1990; Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição
Federal/1988; Artigo 2º , inciso I da Lei 10.887/2004.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de
02/05/07, retificada pela Portaria 224/07, publicada no DOU de
24/07/07, e nota técnica 01/07-DEDES/SESU/MEC, DE 03/08/07,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400021
N o- 44.191 Servidor: ROSANE SILVA PINTO DE MENDONÇA
Cargo: Professor de 3º Grau-Associado 1
Matrícula SIAPE: 2211126
Solicitação: Casa Civil da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Diretor de Programa DAS 101.5
Amparo Legal: Inciso I do Art. 93, da Lei nº 8.112/90 e Decreto
4.050 de
12/12/01
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 23069.001747/2011-57
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 44.195 - Tornar sem efeito a nomeação de LUCELENA ABRANTES FERREIRA, Professor Adjunto, Código 060001, efetivada através da portaria nº 44.169, de 03/03/2011, publicada no DOU nº 45,
Seção 2, pág.24, de 04/03/2011. Processo nº 23069.002477/2011-00.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de março de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOS, Professor
Adjunto, de 12 a 21 de março de 2011, para apresentar trabalho, na
"IARD 89th General Session and Exhibition", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado; § 1º, art. 1º do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.002587/2011-63).
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
CO
Nº 235 - Art. 1º EXONERAR, a partir 14 de março 2011, o servidor
THIAGO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE nº
1618529, das funções de Chefe do Serviço Especial de Benefícios e
Pagamentos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, da Universidade Federal
da Fronteira Sul, para as quais havia sido designado pela Portaria nº
536/GR/UFFS/2010 de 02 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de dezembro de 2010.
ME
RC
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
IA
LIZ
Nº 236 - Art. 1º EXONERAR, a partir 14 de março 2011, o servidor
GELSON DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE nº
1768094, das funções de Chefe da Divisão de Normas, Código FG-2,
da Universidade Federal da Fronteira Sul, para as quais havia sido
designado pela Portaria nº 159/GR/UFFS/2010 de 12 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de
2010.
JAIME GIOLO
PORTARIA N o- 74, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria nº. 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso das suas
atribuições delegadas pela Lei nº 12.189, de 12 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União subseqüente, resolve:
Nº 66 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº. 16/2011, de
10 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 11, de
17 de janeiro de 2011, que nomeou Micheli Antonia Oshima, para o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível
de capacitação I, padrão de vencimento I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº. 905040, em virtude da posse não
ter ocorrido no prazo previsto, de acordo com §1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 67 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº. 17/2011, de
10 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 11, de
17 de janeiro de 2011, que nomeou Marci Lucia Nicodem Fischborn,
para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação
E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga nº. 905041, em virtude da
posse não ter ocorrido no prazo previsto, de acordo com §1º do artigo
13 da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2011
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N° 651 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
Rodrigo Cássio Oliveira, como Professor Substituto, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia,
Área/Disciplina: Fotojornalismo, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2011.
(Processo nº, 23070.027775/2010-84)
N° 652 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
Priscilla Harumi Shiozawa, como Professor Substituto, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas,
Área/Disciplina: Piano e Educação Musical, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/12/2011. (Processo nº 23070.025960/2010-34)
N° 654 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
Manuella Heloisa de Souza Carrijo, como Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Ciências da Natureza e Matemática/Matemática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2011(Processo nº 23070.027411/2010-02).
N° 655 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
Lidiane Ferreira da Silva, como Professor Substituto, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços no Campus Jataí, Área/Disciplina:
Psicologia Social e do Trabalho, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2011.
(Processo nº 23070.027493/2010-87)
Nº 68 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº. 28/2011, de
10 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 16, de
17 de janeiro de 2011, que nomeou Jackson da Rocha, para o cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº. 905101, em virtude da posse não
ter ocorrido no prazo previsto, de acordo com §1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ÃO
PR
OI
BID
Nº 69 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº. 33/2011, de
10 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 16, de
17 de janeiro de 2011, que nomeou Mauro Disner Girardi, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº. 905192, em virtude da posse não
ter ocorrido no prazo previsto, de acordo com §1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
A
Nº 71 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº. 36/2011, de
10 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 16, de
17 de janeiro de 2011, que nomeou Jonas Goldoni, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº. 905195, face imposição do § 6º do
artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 72 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº. 37/2011, de
10 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 16, de
17 de janeiro de 2011, que nomeou Jonathan Cunha, para o cargo de
Técnico da Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº. 905221, face imposição do § 6º do
artigo 13 da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400022
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria nº. 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso das suas
atribuições delegadas pela Lei nº 12.189, de 12 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União subseqüente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Carlos Alberto dos Santos SIAPE nº.- 0345697, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e PósGraduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana,
código CD-3, a partir de 1º de abril de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no art.
95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n° 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, no Decreto n° 91.800, de
18 de outubro de 1985 e suas alterações, nos artigos 178 e 179 do
Regimento Geral da UFLA, na Portaria n° 404, de 23 de abril de
2009, do Senhor Ministro de Estado da Educação, na Resolução
CEPE n° 058, de 4 de novembro de 1999, na Portaria/Reitoria n° 693,
de 18 de outubro de 2010, e considerando o constante no Processo nº
23090.000443/2011-03, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIO NEIL CASSA
LOUZADA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no
SIAPE nº 140616, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado
no Departamento de Biologia, para participar de "Curso 'Análisis de
la diversidad: de lo local a lo regional' e trabalhos de projetos de
cooperação internacional com INECOL", a serem realizados em Xalapa de Enríquez, Veracruz, México, no período de 13 a 27/3/2011,
inclusive trânsito, com ônus do CNPq.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
PORTARIA Nº 177, DE 9 DE MARÇO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o constante no Processo nº
23090.000441/2011-14, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8.112/1990, o cargo de Professor Adjunto, ocupado pelo servidor
LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1215425, SIAPE
1449006, lotado no Departamento de Química, a partir de 9/3/2011.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
PO
Nº 70 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº. 34/2011, de
10 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 16, de
17 de janeiro de 2011, que nomeou Rafael Moraes, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº. 905193, em virtude da posse não
ter ocorrido no prazo previsto, de acordo com §1º do artigo 13 da Lei
nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista a desistência formulada por
Manoel Eduardo Rozalino Santos em assumir o cargo de Professor
Adjunto, conforme correspondência datada de 28/2/2011, protocolizada na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas sob o
nº 382, resolve:
RT
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N o- 186 - Tornar sem efeito a Portaria nº 129, de 25 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 28/2/2011, Seção 2,
página 21, que nomeou Manoel Eduardo Rozalino Santos para o
cargo de Professor Adjunto.
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Decreto nº
94.664, de 23/7/1987, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e as
Portarias Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30/4/2007, e nº 8,
de 26/8/2008, resolve:
N o- 187 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/1990, FERNANDA HELENA MARTINS
CHIZZOTTI, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 8/6/2010, para o cargo de
Professor Adjunto, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Zootecnia, no
código de vaga nº 0582785, decorrente de aposentadoria de Antonio
Ricardo Evangelista, publicada no D.O.U. de 16/1/2011.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/1997.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Nº 1.204 - Autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO
LANZA QUEIROZ, Professor Adjunto, no período de 29/03/2011 a
04/04/2011, para participar do Encontro Anual da Associação Americana de Estudos de População (PAA), em Washington/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.009114/2011-38.
Nº 1.205 - Tornar sem efeito a Portaria nº 549, de 24/01/2011,
publicada no DOU de 31/01/2011, Seção 2, página 24, que autorizou
o afastamento do país a servidora LUCI FUSCALDI TEIXEIRASALMELA, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA N o- 871, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
23.02.2011 a PEDRO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível II, com Especialização, em regime de Tempo Integral, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º Inciso
II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 19.12.2003, combinado com a Lei nº
10.887/2004 publicada no DOU de 21.06.2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Nº 1.297 - Nomear o servidor MOACIR PINTO DA SILVA, inscrição UFMG
nº 10611-9, matrícula SIAPE nº 0323016, CPF nº 415.117.356-00, ocupante
do cargo de Engenheiro - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Manutenção
e Operação da Infraestrutura, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, a partir de 01/03/2011.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe a
Portaria nº 1496, do Senhor Ministro da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 04.05.2005, resolve:
Nº 1.298 - Nomear o servidor RAPHAEL TOBIAS DE VASCONCELOS
BARROS, inscrição UFMG nº 02661-1, matrícula SIAPE nº 1039990,
CPF nº 407.454.306-00, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
04, lotado na Escola de Engenharia, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Gestão Ambiental, código CD-4, a partir de 01/03/2011.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 1.311 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ANGELA IMACULADA RODRIGUES DE REZENDE, inscrição
UFMG nº 09529-X, matrícula SIAPE nº 0322297, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de
Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e
dois) anos de contribuição.
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2011
Nº 380 - Autorizar afastamento do País a REGINA CÉLIA GONÇALVES,
Matrícula SIAPE 3381575, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Historia, do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes, no período de 16.02.2011 a 01.03.2011, a fim de participar de estudos
e palestras, na Venezuela, com ônus limitado. (Proc. 23074.003134/11-69).
Nº 381 - Autorizar afastamento do País a MARIA DE OLIVEIRA
FERREIRA FILHA, Matrícula SIAPE 3382288, Professor Associado,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Enfermagem da Saúde Pública e Psiquiatria, do Centro de Ciências da
Saúde, no período de 16.02.2011 a 25.02.2011, realizar Sensibilização
de Terapia Comunitária, na Municipalidad de Godoy Cruz, na Argentina, com ônus limitado. (Proc. 23074.000337/11-30).
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
o-
PORTARIA N 83, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;
Considerando o Processo UFOP nº. 1397-2011-0, resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor Ricardo Pinheiro
Domingues, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais - EM, para "acompanhar a finalização dos estágios dos discentes Antônio Marlon Barros Silva e Mateus Oliveira Ladeira, e para
estabelecer contatos de parcerias institucionais com a Ternium-Sideraer, nas cidades de Buenos Aires e San Nicolás/Argentina, no período
de 12 a 18 de março de 2011, com ônus limitado pela UFOP.
JOÃO LUIZ MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 703 - Nomear para o cargo de Assessor da Procuradoria Geral
dessa Universidade, CD-04, LUANA GODIM DA SERRA.
N o- 766 - Exonerar do cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, CD-04, ALDINA PENHA E
SILVA.
N o- 788 - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ CLAUDIO FIALHO
ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, a
partir de 01 de março de 2011, nos termos do artigo nº 34 da Lei
8.112/90.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
IM
Nº 383 - Homologar afastamento do País a JOSE JONAS DUARTE
DA COSTA, Matrícula SIAPE 11177981, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Historia, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para, no período de
16.02.2011 a 01.03.2011, participar de estudos e palestras, na Venezuela, com ônus limitado. (Proc. 23074.003119/11-75).
Nº 384 - Autorizar afastamento do País a BIANCA MARQUES
SANTIAGO, Matrícula SIAPE 2571802, Professor Assistente, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Clinica e Odontologia
Social, do Centro de Ciências da Saúde, para, no período de
16.03.2011 a 19.03.2011, a fim de participar de 89ª General Session
and Exhibition da International Association for Dental Research, na
cidade de San Diego/EUA, com ônus limitado. (Proc.
23074.003745/11-52).
ROMULO SOARES POLARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2011
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
portaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve:
Nº 17 - Dispensar, a pedido, JOAO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 3352311, CPF Nº 37426893472, Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Gestão Técnico
Agroindustrial, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias,
da função de Chefe do Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial /CCHSA/FG-1, (OF. GD/258/2010-CCHSA).
Nº 18 - Dispensar, a pedido, MARCELO LUIS GOMES RIBEIRO,
Matrícula SIAPE 11834494, CPF Nº 53747224415, Magistério do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Agropecuária, do Centro de
Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da função de Chefe do Departamento de Agropecuária /CCHSA/FG-1, (OF. GD/258/2010CCHSA).
Nº 20 - Dispensar, a pedido, MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE 11257004, CPF Nº
16157648449, Magistério de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
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pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciências Básicas e Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias, da função de Chefe do Departamento de Ciências Básicas e
Sociais/CCHSA/FG-1, (OF. GD/258/2010-CCHSA).
Nº 27 - Dispensar, a pedido, MARCOS BARROS DE MEDEIROS,
Matrícula SIAPE 11178082, CPF Nº 71334041415, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento
de Agropecuária, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências
Agrárias/CCHSA/FG-1, (OF. GD/258/2010-CCHSA).
Nº 31 - Designar GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ, Matrícula SIAPE 33012691, CPF Nº 85336750468, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Agropecuária, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Agropecuária/CCHSA/FG-1, (OF.GD/Nº 258/2010/CCHSA).
Nº 35 - Designar JOSE PESSOA CRUZ, Matrícula SIAPE 3365502, CPF Nº
20301758468, Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciências Básicas e Sociais, do Centro de
Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Básicas e Sociais/CCHSA/FG-1, (OF.GD/Nº
258/2010/CCHSA).
L
A
N
Nº 41 - Designar BRENO HENRIQUE DE SOUSA, Matrícula SIAPE 25279463, CPF Nº 02972674421, Professor Adjunto, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, para
exercer a função de Coordenador de Licenciatura em Ciências Agrárias/CCHSA/FG-1, (OF.GD/Nº 258/2010/CCHSA).
O
I
C
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JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA
A
S
N
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2011
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
portaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve:
E
R
P
Nº 382 - Homologar afastamento do País a MARIA AUGUSTA
TAVARES, Matrícula SIAPE 11941932, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Serviço Social,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para, no período de
16.02.2011 a 01.03.2011, participar de estudos e palestras, na Venezuela, com ônus limitado. (Proc. 23074.003119/11-75).
A
D
E
T
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A
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I
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A
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Nº 1.312 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
ELIANA LÚCIA FAGUNDES HABAEB, inscrição UFMG nº
04163-7, matrícula SIAPE nº 0318135, ocupante do cargo de Técnico
em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, lotada no Departamento de
Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos
integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
23
ISSN 1677-7050
Nº 63 - Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
GADELHA, Matrícula SIAPE 21413777, CPF Nº 61685240453, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Biologia Molecular, do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, da função de Chefe do Departamento de Biologia Molecular /CCEN/FG-1, (Proc. 23074.000235/11-60).
Nº 65 - Designar PLINIO DELA TORRE, Matrícula SIAPE 16700275,
CPF Nº 06429878821, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Biologia Molecular, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Biologia Molecular /CCEN/FG-1, (Proc. 23074.000235/11-60).
JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 404 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LUIZA MATTOS
BRAGA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 76/2010 - publicado no DOU de 12/07/2010 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 101/2010 - publicado no DOU de
18/10/2010 - para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível I - DE, do Departamento de Tecnologia de Produtos de Origem
Animal, do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, código de vaga nº. 860217, redistribuído para a UFPB pela port. MEC
nº 346 de 25.03.2010, publicada no DOU de 26.03.2010 autorizada
pela Portaria MEC nº 1.354 de 01.12.2010. publicada no DOU de
02.12.2010. (Processo nº. 23074.003750/11-92).
N o- 405 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LENISE OLIVEIRA LOPES
SAMPAIO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 20/2009 - publicado no DOU de 27/02/2009 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 82/2009 - publicado no DOU de
03/06/209 - para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente,
Nível I - T-40, do Departamento de Habilitações Pedagógicas, do
Centro de Educação, código de vaga nº. 855331, decorrente da vacância de Ana Lúcia Borba de Arruda, ocorrida em 04.02.2011, autorizada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22,
publicada no DOU de 02.05.2007.. (Processo nº. 23074. 005663/1161).
N o- 406 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, POLYANA BARBOSA DA
SILVA, para o Campus IV - Litoral Norte, candidato (a) aprovado (a)
em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009,
publicado no DOU de 27/03/2009 e resultado homologado pelo Edital
nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ALIMENTOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime
de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0903061,
autorizada pelo Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicada no DOU
de 20/07/2010. (Processo nº. 23074.006424/11-16).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
ROMULO SOARES POLARI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2007, publicado no D.O.U. de 05/10/2007, resolve:
Nº 1.076 - Conceder Aposentadoria Voluntária a WITOLD SKWARA, Matrícula SIAPE nº 1133753, ocupante do cargo de Professor de
3º Grau, Classe Adjunto, Nível 3, com Doutorado e em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.007705/2011-31
Nº 1.077 - Conceder Aposentadoria Voluntária a HELENA MARIA
BARROS PADILHA, Matrícula SIAPE nº 0584440, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento nos artigos 186, inciso III, alínea "b" e 192, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a remuneração do
cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 1, com
Doutorado e Dedicação Exclusiva. (Processo n.º 23076.001005/20113
CO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
ME
N o- 1.080 - Tornar insubsistente a Portaria nº 1.039, de 10 de março de
2011, publicada no DOU nº 48, de 11 de março de 2011, Seção 2,
página 20, por haver sido publicada indevidamente. (Proc. N.º
23076.050677/2010-91).
RC
IA
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
LIZ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.048, DE 11 DE MARÇO DE 2011
Nº 172 - Autorizar o afastamento do País de JÚLIO CÉSAR MATIAS DE SOUZA, matrícula no 1794101, Professor Adjunto do Departamento de Odontologia-CCS, para apresentar trabalho no "VI
International Materials Symposium", na cidade de Guimarães, em
Portugal, no período de 18/04/2011 a 20/04/2011, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.004330/201147.
Nº 173 - Autorizar o afastamento do País de ANTÔNIO RICARDO
CALAZANS DUARTE, matrícula no 1149529, Professor Adjunto do
Departamento de Odontologia-CCS, para realizar visita à Birmingham School of Dentistry, na University of Alabama, na cidade
de Birmingham, nos EUA, no período de 15/04/2011 à 23/04/2011,
inclusive trânsito, com ônus para o CCS/UFRN, conforme processo
nº 23077.056106/2010-50.
Nº 174 - Autorizar o afastamento do País de TÉCIA MARIA DE
OLIVEIRA MARANHÃO, matrícula no 346268, Professora Titular
do Departamento de Toco-Ginecologia-CCS, para participar do "4th
International Congress on Prediabetes and the Matabolic Syndrome",
na cidade de Madrid, na Espanha, no período de 03/04/2011 a
11/04/2011, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.002343/2011-81.
Nº 175 - Autorizar o afastamento do País de VINÍCIO DE SOUZA E
ALMEIDA, matrícula no 1802347, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Administrativas-CCSA, para participar do "2011
BALAS Annual Conference", na cidade de Santiago, no Chile, no
período de 12/04/2011 a 16/04/2011, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo nº 23077.005412/2011-17.
Nº 176 - Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO HILÁRIO
REGO BEZERRA, matrícula no 350640, Professor Associado do Departamento de Geologia-CCET, para participar do "Seismological Society of America - 2011 Annual Meeting", na cidade de Memphis,
nos EUA, no período de 11/04/2011 a 17/04/2011, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.005945/201191.
AÇ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o
disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, e tendo em
vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000977/2011-18, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária a DÉBORA CAROLINE
GABRIEL LOPES, filha menor de 21 (vinte e um) anos do exservidor CARLOS DANIEL LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE
Nº. 1133971, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal
desta Universidade em regime de trabalho de 40 horas semanais,
falecido em atividade funcional, em 10/01/2011, com fundamento
legal na Lei N.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, artigos 216 § 2º e 217 incisos II, alínea "a", que receberá
o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º
41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de
21/06/2004.
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Despacho de afastamento do servidor docente JULIO
CESAR DOS SANTOS publicado no Diário Oficial da União Nº 31,
de 14 de fevereiro de 2011, seção 2, pág. 33, onde se lê: no período
de 01.03.2011 a 01.03.2015, leia-se: no período de 01.03.2011 a
31.12.2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de 04/05/2005,
resolve:
Nº 170 - Autorizar o afastamento do País de JAMERSON VIEGAS
QUEIROZ, matrícula n° 1714250, Professor Adjunto do Departamento
de Engenharia Produção-CT, para participar do Encontro Nacional de
Engenharia e Gestão Industrial, na cidade de Guimarães, em Portugal,
no período de 25/05/2011 a 29/05/2011, inclusive trânsito, com ônus
para o CT/UFRN, conforme processo nº 23077.007287/2011-71.
Nº 171 - Autorizar o afastamento do País de ANTONIO EDUARDO
MARTINELLI, matrícula no 1298936, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Materiais-CT, para apresentar trabalho
no "VI International Materials Symposium" e realizar visita à Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, em Portugal, no período de 18/04/2011 a 23/04/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.004996/2011-03.
ÃO
Nº 177 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO DANTAS
BAPTISTA DE FARIA, matrícula no 3296705, Professor Auxiliar do
Departamento de Medicina Integrada-CCS, para participar do "33rd
International Symposium Charing Cross - Vascular & Endovascular
Consensus Update" na cidade de Londres, na Inglaterra, no período
de 08/04/2011 a 13/04/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo nº 23077.054627/2010-72.
PR
OI
BID
Nº 178- Autorizar o afastamento do País de ABDO FARRET NETO,
matrícula no 1679394, Professor Auxiliar do Departamento de Medicina Integrada-CCS, para participar do "33rd International Symposium Charing Cross - Vascular & Endovascular Consensus Update"
na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 08/04/2011 a
14/04/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.057542/2010-46.
A
Nº 180 - Autorizar o afastamento do País de FRANCIS SOLANGE
VIEIRA TOURINHO, matrícula no 1578475, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem-CCS, para apresentar trabalho no "8th
European Conference of ACENDIO", na cidade de Funchal, em Portugal, no período de 24/03/2011 a 26/03/2011, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.007320/2011-63.
Nº 181 - Autorizar o afastamento do País de MARCO ANTONIO
ZERÔNCIO, matrícula no 1242554, Professor Auxiliar do Departamento de Medicina Integrada-CCS, para participar do "Abbott Global UC/IBD Advisory Meeting", na cidade de Paris, na França, no
período de 23/03/2011 a 27/03/2011, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.006656/2011-17.
Nº 182 - Autorizar o afastamento do País de ROSANA LÚCIA
ALVES DE VILAR, matrícula no 347162, Professora Associada do
Departamento de Enfermagem-CCS, para ministrar módulo no Curso
de Especialização em Gestão de Políticas de Recursos Humanos em
Saúde, na Universidad Peruana Cayetano Heredia, na cidade de Lima,
no Peru, no período de 21/03/2011 a 26/03/2011, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.007084/2011-85.
Nº 183 - Autorizar o afastamento do País de SHEILA SAINT CLAIR
DA SILVA TEODÓSIO, matrícula no 347108, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem-CCS, para ministrar módulo no Curso
de Especialização em Gestão de Políticas de Recursos Humanos em
Saúde, na Universidad Peruana Cayetano Heredia, na cidade de Lima,
no Peru, no período de 21/03/2011 a 26/03/2011, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.007091/2011-87.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo com
o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, resolve:
Nº 343 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANO DE SOUZA ZANATTA, CPF nº 676345160 15, lotado no Departamento de Música
do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenador da
Comissão de Graduação de Música, Código FG-1, até 31 de dezembro de 2012.
Nº 340 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, UMBELINA MARIA DUARTE BARRETO, CPF nº 199407500 72, lotada no Departamento de
artes Visuais do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de Artes Visuais, Código FG1, por ter sido reeleita, até 31 de dezembro de 2012. Processo nº
23078.001071/11-11.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo com
o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, resolve:
N o- 457 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, SÉRGIO DE MOURA MENUZZI, CPF nº 496522300 49, lotado no Departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, para exercer a função
de Coordenador da Comissão de Graduação de Letras, Código FG-1,
por ter sido reeleito, até 31 de dezembro de 2012. Processo nº
23078.200146/11-17.
N o- 455 - Designar LICIÊ HELENA RIBEIRO NARDI, CPF nº
292129790 68, ocupante do cargo de Assistente Social, Código
701006, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Diretora da Divisão de Moradia Estudantil do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Assistência Estudantil, Código FG-4, da
mesma Universidade. Processo nº 23078.001159/11-51.
N o- 448 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO ROBERTO RODRIGUES SOARES, CPF nº 571525000 53, lotado no Departamento de
Geografia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Graduação de Geografia, Código FG-1,
por ter sido reeleito, até 31 de dezembro de 2012. Processo nº
23078.200180/11-47.
PO
Nº 179 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDA CRISTINA BARBOSA PEREIRA QUEIROZ, matrícula no 1148696, Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Produção-CT, para
participar do Encontro Nacional de Engenharia e Gestão Industrial, na
cidade de Guimarães, em Portugal, no período de 25/05/2011 a
29/05/2011, inclusive trânsito, com ônus para a Coordenação do Curso de Engenharia de Produção/CT/UFRN, conforme processo nº
23077.007289/2011-61.
JOSÉ IVONILDO DO RÊGO
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
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N o- 452 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RUALDO MENEGAT, CPF nº 334201570 53, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Graduação de Geologia,
Código FG-1, por ter sido reeleito, até 31 de dezembro de 2012.
Processo nº 23078.200181/11-18.
N o- 462 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSÉ ANTÔNIO ESMERIO MAZZAFERRO, CPF nº
467609620 87, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1,
da mesma Universidade, até 31 de dezembro de 2012. Processo nº
23078.040405/10-55.
N o- 474 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIZ DARIO TEIXEIRA
RIBEIRO, CPF nº 132560250 72, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Coordenador Geral das Comissões de Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-1, até 31 de
dezembro de 2012. Processo nº 23078.200137/11-18.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2011
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3679, de 26 de
setembro de 2008 e, resolve:
N o- 524 - Tornar insubsistente a Portaria nº 5997, de 07 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de
2010, que nomeou CARLOS AUGUSTO NUNES CAMARGO, CPF
nº 085715908 93, como Vice-Diretor do Instituto de Artes. Processo
nº 23078.036404/10-89.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N o- 525 - Nomear CARLOS AUGUSTO NUNES CAMARGO, CPF
nº 085715908 93, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Carreira
do Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer a função de Vice-Diretor do
Instituto de Artes, Código FG-1, da mesma Universidade, até 18 de
dezembro de 2014, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº
1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21
de dezembro de 1995. Processo nº 23078.036404/10-89.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991 e, resolve:
N o- 835 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO SALVADORETTI, CPF nº 328685290 20, lotado
e com exercício no Departamento de Engenharia de Minas da Escola
de Engenharia, desta Universidade, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Graduação de Engenharia de Minas, Código FG-1, da mesma Universidade, até 31 de dezembro de 2012.
Processo nº 23078.200266/11-61.
o-
N 844 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JULIO ALBERTO NITZKE, CPF nº 236769570 91, lotado
e com exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do
Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos, desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código
FG-1, da mesma Universidade, por ter sido reeleito, até 05 de janeiro
de 2013. Processo nº 23078.002232/11-85.
N o- 838 - Nomear REJANE MARIA CANDIOTA TUBINO, CPF nº
514238710 49, ocupante do cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, para exercer a função de Diretora do
Centro de Tecnologia, Código FG-5, até 15 de abril de 2013. Processo nº 23078.040196/10-77.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
N o- 1.044 - CARLOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCESCONI, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento
de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar da conferência "IBS - The Global Perspective", em
Milwaukee, WI - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 05 e 08 de abril de 2011, incluído o trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.005242/11-45.
N o- 1.045 - HUGO CHEINQUER, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "46th Annual Meeting of
the European Association for the Study of the Liver", em Berlim Alemanha, no período compreendido entre 29 de março e 05 de abril
de 2011, incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.005243/11-16.
N o- 1.046 - LIANE ESTEVES DAUDT, Professor Adjunto, lotada e
com exercício no Departamento de Pediatria e Puericultura da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "37th Annual
Meeting of the European Group for Blood and Marrow Transplantation", em Paris - França, no período compreendido entre 01 e 08 de
abril de 2011, incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.005086/11-21.
o-
N 1.047 - LUIZ EDMUNDO MAZZOLENI, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "III Joint
Meeting Liver & IBD", em Puerto Iguazú - Argentina, no período
compreendido entre 03 e 08 de junho de 2011, incluído o trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078.003727/11-11.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N o- 1.040 - Retificar a Portaria nº 963, de 03 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2011, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora SILVIA
BEATRIZ ALVES ROLIM, lotada e com exercício no Departamento
de Geodésia do Instituto de Geociências, onde se lê: SILVIA BEATRIZ ROLIM ALVES, leia-se: SILVIA BEATRIZ ALVES ROLIM,
ficando ratificados os demais termos, Processo nº 23078.200510/1140.
N o- 1.042 - Retificar a Portaria nº 08, de 04 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2011, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora CARMEN REGLA VARGAS, lotada e com exercício no Departamento de
Análises da Faculdade de Farmácia, onde se lê: com a finalidade de
participar do encontro "Advances and Challenges in PKU", ....., período compreendido entre 23 e 28 de março de 2011, incluído o
trânsito, leia-se: com a finalidade de participar do encontro "Advances and Challenges in PKU", em Lisboa e realizar visita ao Laboratório de Rastreio Neonatal na Universidade de Porto - Portugal,
no período compreendido entre 23 de março e 02 de abril de 2011,
incluído o trânsito, ficando ratificados os demais termos, Processo nº
23078.040050/10-21.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.041 - FERNANDA GUSMÃO DE LIMA KASTENSMIDT,
Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar da "European Space Components Conference", em Noordwijk - Holanda, no período compreendido entre 13 e 19 de março
de 2011, incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.005214/11-18.
o-
N 1.043 - CARLOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCESCONI, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento
de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do evento "Digestive Disease Week", em Chicago, IL Estados Unidos da América, no período compreendido entre 06 e 11
de maio de 2011, incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.003726/11-41.
IM
N o- 1.049 - PAULO SILVA BELMONTE DE ABREU, Professor
Associado, lotado e com exercício no Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do "13th International Congress on Schizophrenia Research", na cidade de Colorado - Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 01 e 07 de abril de 2011, incluído o trânsito, com
ônus limitado. Processo nº 23078.005087/11-94.
RUI VICENTE OPPERMANN
o-
PORTARIA N 1.069, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.004661/09-18, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 10 de junho de 2009, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, e em
consonância com o Decreto nº 7232, de 19 de julho de 2010, e na
Portaria nº 612, de 08 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial a União de 09 de fevereiro de 2011.
CARGO 17 - ARQUITETO E URBANISTA - CLASSE E,
PADRÃO I
NOMECÓDIGO DA VAGA
CARMEM LISIANE FLORES CARLOTTO 0275623
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias. Processo nº 23078.004661/09-18.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.070, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 3678, de
26 de setembro de 2008, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, e em
consonância com o Decreto nº 7232, de 19 de julho de 2010, e na
Portaria nº 891, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial a União de 24 de fevereiro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400025
CARGO 17 - MÉDICO/ÁREA: TRABALHO - CLASSE E,
PADRÃO I
NOMECÓDIGO DA VAGA
EDUARDO HERNANDES FERNANDES 014378
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1477 de 06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002005/2011-51,
resolve:
N o- 477 - EXONERAR, a pedido, o Professor Assistente ADRIANO
VITTI MOTA, matrícula nº 1787637, lotado no Campus UFRA de
Capitão Poço, do Cargo de Direção CD-4 de Gerente Acadêmico do
referido Campus, a partir de 28/02/2011.
L
A
N
N o- 478 - NOMEAR o Professor Assistente EDUARDO CEZAR
MEDEIROS SALDANHA, matrícula nº 1519854, lotado no Campus
UFRA de Capitão Poço, para o Cargo de Direção CD-4 de Gerente
Acadêmico do referido Campus, a partir de 01/03/2011.
O
I
C
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PAULO DE JESUS SANTOS
o-
PORTARIAS N 487, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A
S
N
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.477 de
06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o
que consta no processo n° 23084.002111/2011-34 de 02/03/2011,
resolve:
CONCEDER: Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor, Sr. JORGE PEREIRA DE LIMA ocupante do
cargo de Recepcionista matrícula SIAPE n.º 0388256, Nível "116",
Classe "C", do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento legal na CF/88, art.n° 40, § 1°, inciso III, item "a", Lei
8.112/90, art. n° 186, inciso III, item "a", com redação pela EMC
n°47/2005, art. 3º. Declarar vago o respectivo cargo a partir da presente data.
E
R
P
N o- 1.048 - MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "III Joint
Meeting Liver & IBD", em Puerto Iguazú - Argentina, no período
compreendido entre 03 e 08 de junho de 2011, incluído o trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078.003717/11-50.
A
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T
N
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EX
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
25
ISSN 1677-7050
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 275 - CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade FRANCIS TANIA MOCOCK FERREIRA MONTEIRO FERNANDES,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, E-I-16, RT/40h, matrícula
SIAPE nº 6054772, lotado(a) no(a) Biblioteca Central, aposentadoria
voluntária por tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade total, de
acordo com o artigo 3º, caput I, II e parágrafo único da E.C. nº 47/05,
a partir da data da publicação do ato concessório no Diário Oficial da
União. Código de Vaga: 17682. Em decorrência, declarar a vacância
do cargo supra, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90 (Processo
UFRPE nº 23082.001733/2011-65).
N o- 276 - conceder ao(à) servidor(a) desta Universidade JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Adjunto, Nível 03, RT/DE, matrícula SIAPE nº
0321518, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, Licença
para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 02 (dois) anos,
sem remuneração, período de 04 de abril de 2011 a 02 de abril de
2013, de acordo com o art. 81, VI e 91 da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
na redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-5, de 04.09.01, c/c
o art. 2º da E.C. nº 32/01 e a Decisão CTA - UAG nº 392/2010, folha
05 do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº
23082.013751/2010-17).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 279 - EXTINGUIR, a partir de 25 de fevereiro de 2011, o contrato
de Professor Substituto desta Universidade de NEUZA DE BARROS
MARQUES, Matrícula SIAPE nº 3154509, de acordo com o inciso II
do art. 12 da Lei nº 8.745/1993 com as alterações posteriores (Processo UFRPE Nº 23082.002995/2011-47).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
N o- 281 - EXONERAR, a pedido, da Função Gratificada (FG-02) de
Chefe do Setor de Tecnologia da Informação da Unidade Acadêmica
de Serra Talhada desta Universidade, o(a) servidor(a) JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1568956, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a partir de 1º de
março de 2011, conforme Memo nº 10/2011-DIRAD, de 22.02.2011
(Processo UFRPE nº 23082.000363/2011-49).
No- 282 - DESIGNAR, para a Função Gratificada (FG-02) de Chefe do Setor
de Tecnologia da Informação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada
(UAST) desta Universidade, o(a) servidor(a) RENATO SOARES LAURENTINO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1663154, CPF nº
039.979.114-01, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, lotado na UAST, a partir de 1º de março de 2011, conforme Memo nº 10/2011DIRAD, de 22.02.2011 (Processo UFRPE nº 23082.000363/2011-49).
N o- 283 - CONCEDER à servidora desta Universidade ANTÔNIA
RODRIGUES DE SANTANA, SIAPE nº 0382976, Auxiliar de Saúde, C-I-14, RT-40, Código de Vaga 296644, lotada no Departamento
de Qualidade de Vida - DQV, aposentadoria voluntária por tempo
integral de contribuição, com proventos correspondentes à última
remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no art.
3º, caput, I, II e parágrafo único, da E.C. nº 47/2005, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90 (PROCESSO UFRPE Nº 23082.002033/201198).
CO
ME
N o- 284 - CONCEDER à servidora desta Universidade ESMERALDA SIMÕES ARAÚJO, Classe Adjunto, Nível 04, RT-DE, SIAPE nº 0383909,
Código de Vaga 297366, lotada no Departamento de Educação, aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no art. 3º, caput, I, II e parágrafo único, da E.C. nº 47/2005, a partir
da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33, VII, da
Lei nº 8.112/90 (PROCESSO UFRPE Nº 23082.001626/2011-37).
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de março de 2011
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 404/MEC,
de 23.04.09, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
ADAIR ROBERTO SOARES DOS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas desta Universidade,
no período de 14/03/2011 a 24/04/2011, para realizar estágio e discussão do projeto apoiado pela CAPES envolvendo o Programa de
Pós-Graduação em Neurociências da UFSC e o Programa de PósGraduação em Ciências Químicas da Universidad Nacional de Córdoba; ministrar curso técnico e prático para os alunos e professores
do Programa de Pós Graduação em Ciências Químicas, na Universidade de Córdoba, Córdoba, Argentina, com ônus CAPES (Processo
n.º 23080.005341/2011-95).
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
Nº 268 - DESIGNAR, a partir de 5/3/2011, FLÁVIA REGINA SOUZA RAMOS, Professor Associado, CPF nº 346.027.041-15, MASIS
n° 124456, SIAPE nº 416584, para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro
de Ciências da Saúde, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata a
Portaria nº 0321/GR/97, de 16/01/97, para um mandato de dois anos.
(Ref. Memorando nº 06/PEN/2011)
Nº 278 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 18/3/2011, MÁRCIA
REGINA DE SOUZA, Recepcionista, SIAPE n.º 0364330, do exercício das funções de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de
Direção e Funções Gratificadas de que trata a Portaria n°
0321/GR/97, de 16/01/97, para as quais havia sido designada pela
Portaria nº 790/GR/2008, de 16/6/2008. (Ref. Ofício nº 038/PRPE/2011)
Nº 280 - DISPENSAR, a partir de 14/3/2011, ANA APARECIDA
GOMES, Assistente em Administração, MASIS nº 113152, SIAPE nº
1160333, do exercício das funções de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Centro Sócio-Econômico, código FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de
que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de 16/01/97, para as quais havia
sido designada pela Portaria nº 542/GR/2005, de 5/5/2005. (Ref.
Correspondência nº 16/SEC/CSE/2011)
AÇ
N o- 285 - CONCEDER à servidora desta Universidade MÔNICA DE
SOUZA MENEZES, SIAPE nº 0675792, Assistente em Administração, D-IV-16, RT-40, Código de Vaga 423519, lotada na Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SUGEP,
aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição, com
proventos correspondentes à última remuneração e com direito à
paridade total, com fundamento no art. 3º, caput, I, II e parágrafo
único, da E.C. nº 47/2005, a partir da data de publicação do ato
concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência, declarar a
vacância do cargo supra, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90
(PROCESSO UFRPE Nº 23082.024023/2010-22).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIA N o- 287, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) DANIELA MOREIRA DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº 2478691, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de
Garanhuns, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 2, no
período de 01.04.2011 a 30.11.2011, para realização de Doutorado
com estágio no exterior, no Programa de Estágio no Exterior-PDEE,
em Euromed Management, em Marseille-França, com ônus CAPES, à
luz do disposto no art. 47.I, do Decreto nº 94.664/1997, no art. 96-A,
da Lei 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, e conforme a
Resolução nº 112/2009-CEPE, de 18.03.2009 (Processo UFRPE Nº
23082.000287/2011-71).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GR nº 137 de 22/02/2011, publicada no DOU de
23/02/2011, Seção 2, pág. 28, que nomeou MÁRCIO DE ALBUQUERQUE VIANNA, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, onde se lê: código da vaga 0896376, leia-se: código
da vaga 0898376.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N o- 194, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
UFERSA/GAB nº 913/2010, de 10 de setembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23091.000435/2011-49, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8112/90, a vacância do cargo de Professor Assistente, ocupado por
Isabela Kristina Ferreira de Freitas, matrícula SIAPE nº 1804470, a
contar de 28 de fevereiro de 2011, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. Declarar vago o cargo a partir de 28 de fevereiro
de 2011.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Nº 281 - DISPENSAR, a partir de 14/3/2011, MARINA DE CASTRO DOMINGUES BIAGE, Assistente em Administração, SIAPE nº
412485, do exercício das funções de Chefe do Serviço de Expediente
da Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Administração do
Centro Sócio-Econômico, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata a
Portaria nº 0321/GR/97, de 16/01/97, para as quais havia sido designada pela Portaria nº 319/GR/2008, de 23/4/2008. (Ref. Correspondência nº 16/SEC/CSE/2011)
ÃO
PR
OI
Nº 285 - DISPENSAR, a partir de 28/2/2011, JACENY MARIA
REYNAUD, Técnico em Assuntos Educacionais, MASIS nº 81129,
SIAPE nº 1158663, do exercício das funções de Chefe do Serviço de
Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Serviço
Social do Centro Sócio-Econômico, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que
trata a Portaria nº 0321/GR/97, de 16/01/97, para as quais havia sido
designada pela Portaria nº 472/GR/2010, de 19/4/2010. (Ref. Correspondência nº 17/SEC/CSE/2011)
BID
A
Nº 287 - DESIGNAR, a partir de 2/3/2011, ALESSANDRO PINZANI, Professor Adjunto, CPF nº 010.681.979-86, MASIS nº
134354, SIAPE nº 1459322, para exercer as funções de Chefe do
Departamento de Filosofia do Centro Filosofia e Ciências Humanas,
código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas de que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de
16/01/97, para um mandato de dois anos. (Ref. Memorando nº
043/CFH/2011)
Nº 294 - DISPENSAR, a partir de 3/3/2011, JOSÉ FRANCISCO
BERNARDES, Assistente em Administração, MASIS nº 45971, SIAPE nº 1169596, do exercício das funções de Chefe da Divisão de
Recebimento e Distribuição de Bens Patrimoniais do Departamento
de Gestão Patrimonial da Superintendência de Compras e Gestão
Patrimonial da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-3, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas
de que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de 16/01/97, para as quais
havia sido designado pela Portaria nº 642/GR/2011, de 20/5/2011.
(Ref. Correspondência MEM nº 3/DGP/SCGP/2011)
Nº 295 - DESIGNAR, a partir de 3/3/2011, ALEXANDRE PINTO
CALAES, Assistente em Administração, CPF nº 822.883.219-20,
MASIS nº 171632, SIAPE nº 2708863, para exercer as funções de
Chefe da Divisão de Recebimento e Distribuição de Bens Patrimoniais do Departamento de Gestão Patrimonial da Superintendência
de Compras e Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Infraestrutura,
código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas de que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de
16/01/97. (Ref. Correspondência MEM nº 4/DGP/SCGP/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400026
ALVARO TOUBES PRATA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal, da Universidade Federal de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2011, o cargo de
Desenhista/Projetista, nível de classificação D, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 13, ocupado pela servidora MARIA DAS
GRAÇAS VELHO DO AMARAL, matrícula SIAPE 1158533, da
carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.000280/2011-70).
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2011
A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 141 - Conceder aposentadoria a Zélia Maria Vieira Melo, matrícula SIAPE 51596, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de
vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, incorporando
17% (dezessete) por cento de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.037396/2010-83)
PO
Nº 286 - DISPENSAR, a partir de 2/3/2011, CEZAR AUGUSTO
MORTARI, Professor Associado, MASIS nº 62337, SIAPE nº
1157822, do exercício das funções de Chefe do Departamento de
Filosofia do Centro Filosofia e Ciências Humanas, código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas de que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de 16/01/97, para
as quais havia sido designado pro tempore pela Portaria nº
114/GR/2011, de 28/2/2011. (Ref. Memorando nº 043/CFH/2011)
JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOZA
ALVARO TOUBES PRATA
A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 142 - Conceder aposentadoria a Eladir Maria Analia Domingos,
matrícula SIAPE 1169568, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais, incorporando 21% (vinte e um) por cento de adicional por
tempo de serviço, e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-2
e 02/10 (dois décimos) de FG-3, transformados em vantagem pessoal
nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.032536/2010-27)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
o-
PORTARIA N 147, DE 4 DE MARÇO DE 2011
A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
N° 147/DDAP/2011 - Conceder aposentadoria a Tania Regina de Souza, matrícula SIAPE 1157772, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I,
II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 17% (dezessete) por cento de adicional por tempo de serviço, e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-4, transformados em vantagem pessoal nominalmente
identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001. (Processo nº 23080.032583/2010-71)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
RETIFICAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Na Portaria nº 140/DDAP/2011, de 02 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2011, que
trata da aposentadoria da servidora LIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1157467, onde se lê: "LIA SILVIA DE OLIVEIRA
leia-se, "LIA SILVA DE OLIVEIRA".
PORTARIA Nº 425, DE 3 DE MARÇO DE 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 11 de março de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC N. 188, de 06-03-1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08-03-1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do seguinte servidor:
CAROLINA QUATRIN OLIVEIRA, Assistente de Laboratório do Departamento de Química/CCNE, de 10 a 17 de abril de
2011, para participar, apresentando trabalho, do Congresso Internacional de Plantas Aromáticas e Medicinais - CIPAM 2011, em Cagliari - Itália. Com ônus para a UFSM. (Processo n.
23081.002809/2011- 80)
DALVAN JOSÉ REINERT.
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 350, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições, e em conformidade com a determinação contida no
inciso II, do art.7º, do Anexo I, do decreto 3.555, de 08 de agosto de
2000, resolve:
Art.1º - DESIGNAR, o servidor a seguir identificado, PREGOEIRO, até 06 de agosto de 2011:
PREGOEIRO
André Aparecido Ramos
SIAPE Nº
014584514
CAMPUS
Diadema
Art. 2º - O Pregoeiro designado no Art. 1º poderá atuar como
membro da Equipe de Apoio.
Art. 3º - Fica delegada ao Pregoeiro designado no Art.1º, a
competência para emitir os seguintes documentos relacionados área
de compras: Ordem de Fornecimento, Ordem de Serviço, Autorização
para Adesão à Ata de registro de Preços da UNIFESP e a Solicitação
de Adesão à Ata de Registro de Preços de outros órgãos.
Art. 4º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de
01/12/2009, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ANDRE KOMLJAN, Matrícula SIAPE nº 1136701-2, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/Área, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 7, ocorrida na inatividade, a favor de seu filho KLAUS
ZOCCANTE KOMLJAN, à título de Pensão Temporária, com base
nos artigos 215, 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com
vigência a partir de 07/02/2011, data do Óbito.
PORTARIA Nº 458, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a redação dada
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17/12/91, e nos termos do Decreto n°
4.050, de 12/12/01, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: ROBERTO TYKANORI KIONOSHITA
Cargo: Professor de 3° grau
Matrícula do SIAPE: 15150000
Para: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Cargo a ser ocupado: Gerente de Projeto
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I; com a redação dada
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17/12/91
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23123.000313/2011-38
WALTER MANNA ALBERTONI
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de março de 2011
N o- 408 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA SOREANU
PECEQUILO, Professor Adjunto do Campus São Paulo, no período
de 28.03.2011 a 03.04.2011, para participar do 3º Curso Prática Diplomática para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e
Timor Leste , em Moçambique, com ônus limitado (Processo nº
23089.000574/2011-11).
WALTER MANNA ALBERTONI
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA No 244, DE 10 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA Nº 439, DE 4 DE MARÇO DE 2011
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de
01/12/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA
MOREIRA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Ascensorista,
Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 15, Matrícula SIAPE nº
1139301-3, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.000077/2011-13).
BRASILIA MARIA CHIARI
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade
Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de
13/11/2008, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 1.916,
de 23 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 24
de maio de 1996; a Nota Técnica nº 448/2009-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 3 de julho de 2009; o disposto no Artigo 33 (inciso VIII)
da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo 002942/2011, resolve:
declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor de 3º. Grau, classe Adjunto, padrão
001, ocupado pela servidora GISLAINE APARECIDA DA SILVA
SANTANA, matrículas 10473-6/UFV e 1848295-6/SIAPE, código de
vaga 897903, a contar de 3 de março de 2011.,.
L
A
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O
I
C
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PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2011
RE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
P
M
I
N o- 140 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARLENE
FREIRE, Professor de 3º Grau, SIAPE nº 0389921, de 23 a 27 de
março de 2011, trânsito incluso, para participar do Progress and
Promess 2011, em Istanbul - Turkey, com ônus limitado. (Processo nº
23085.000189/11-12).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
N o- 141 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
MIGUEL HUEB, Professor de 3º Grau, SIAPE nº 389881, de 17 a 27
de março de 2011, trânsito incluso, para participar do Encontro de
Ex-Fellows da International Hearing Foundation -IHF, em Miami Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23085.000223/1141).
NA
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIA N o- 245, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade
Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de
13/11/2008, considerando o disposto no artigo 6o do Decreto no 1.916,
de 23 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 24
de maio de 1996, a Nota Técnica no 448/2009-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 3 de julho de 2009, e o que consta do Processo
002363/2011, resolve:
1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSA MARIA OLIVERA FONTES, matrículas 5527-1/UFV e 0429272-6/SIAPE, ocupante da vaga
no 337747, do cargo de Professor de 3o Grau, titular, com doutorado,
em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e
III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem
pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, correspondente a
2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-1; 2. declarar vago o
referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.000350/11-40 resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora Maria Aparecida Xavier dos Santos, SIAPE nº
0389495, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, classe/padrão EIV15, código de vaga nº 0301396, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art.2º - Em consequência, declara vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 407 - Conceder o afastamento do país a ARTUR BELTRAME
RIBEIRO, Professor Titular do Campus São Paulo, no período de
16.03.2011 a 21.03.2011, para participar do evento "Faculty Training
Meeting - The Role for Microalbuminuria (MAU) Detection and Risk
Prevention in Practice", na Alemanha, com ônus limitado (Processo
nº 23089.000611/2011-91).
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIENE BARBOSA FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal desta Universidade, em vaga decorrente da vacância de Leonardo Caixeta de
Castro Maia, ocorrida em 02 de fevereiro de 2011. Código da vaga:
0873812.
BRASILIA MARIA CHIARI
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WALTER MANNA ALBERTONI
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ISSN 1677-7050
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 441, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, considerando a
autorização contida na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de
30 de abril de 2007, publicada no D.O.U. em 02 de maio de 2007,
modificada pela Portaria Normativa Interministerial nº 224, de 23 de
julho de 2007, publicada no D.O.U. em 24 de julho de 2007, que
instituiu o banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando
os termos do Edital nº 069/2010, publicado em 17/09/2010, e suas
retificações, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400027
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA-UNILAB
PORTARIA N o- 49, DE 9 DE MARÇO DE 2011
A VICE-REITORA PRO TEMPORE, EM EXERCÍCIO DA
REITORIA, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 982, de 29 de julho de 2010 e a Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve,
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior pro
tempore da UNILAB, o afastamento do Reitor pro tempore, prof.
Paulo Speller, no período de 26 de Março a 02 de Abril de 2011
(trânsito incluído), afim de cumprir missão de serviço em Bissau,
com a finalidade de realizar conversações com autoridades governamentais e lideranças da sociedade civil sobre parcerias e programas
com a Unilab e outras IFES brasileiras, com ônus de passagem e
diárias para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira. Processo (nº 23067-P4292/11-71.)
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
MARIA ELIAS SOARAES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
Ministério da Fazenda
.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Dispensar ANTONIO JOSÉ DE AMORIM, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE no 0046862, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DAS DORES CAVALCANTE ALVES, na qualidade de viúva, cota parte integral, com
vigência a partir de 10 de fevereiro de 2011, data do óbito do ex militar, com fundamento legal no Inciso I do art. 37, § 4º do art. 36
da Lei nº 10.486/02, beneficiária do ex - militar FRANCISCO PEREIRA ALVES, Matricula Siape nº 0714557, ocupante do cargo de
Segundo Sargento, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais
Militares do extinto Território Federal de Roraima (Proc. nº
16419.000432/2011-18).
ISSN 1677-7050
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de março de 2011
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 01 de
março de 2011, autoriza e homologa o afastamento do País de FERNANDO COPPE ALCARAZ, Coordenador da Coordenação-Geral de
Políticas Comerciais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 12 a 19 de março de 2011, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, a fim participar da XX Reunião do Comitê de
Negociações Birregionais (CNB) entre o MERCOSUL e a União
Européia, em Bruxelas, Bélgica (Processo n° 12120.000019/201130).
CO
PORTARIA N o- 245, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ LOPES DE SOUSA, Técnico de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE no 6093130, do cargo em
comissão de Coordenador de Programação Orçamentária, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise
Contábil, desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
GUIDO MANTEGA
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
ME
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2011
RC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, considerando o
disposto no Processo no 17944.000187/2011-55, resolve:
Nomear LUIZ WAGNER JORGE DE CASTRO, CPF:
001.184.971-11, para exercer o cargo em comissão alocado à Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, Código DAS 101.4.
IA
LIZ
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Na Portaria SPOA no 241, de 10/3/2011, publicada na Seção
2 do DOU de 11/3/2011, página 24, onde se lê: Dispensar, a partir de
25 de fevereiro de 2011, leia-se: Dispensar, a partir de 11 de março de
2011.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 218 - Dispensar DELMA CORREA PACHECO, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE no 1015022, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 207, de 04 de março de
2010, artigo 41, inciso XII, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2010, resolve:
Tornar insubsistente o item 2 da Portaria COGEP/SPOA/MF
nº 56, de 03.3.2011, publicada no DOU de 9.3.2011, Seção 2, página
31, referente à vacância do servidor Paulo Eduardo Chagas de Freitas
Balsamão (Proc. nº 10695.000022/2011-13).
ÃO
PR
OI
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
BID
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF
nº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 95, item X da Portaria Ministerial n.º 207 de 04.03.2010, publicada no Diário Oficial da União
de 05.03.2010 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10814.001571/2011-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sr. TAKAO
ONO, matrículas Siape 6157375, Siapecad 00495235, ocupante do
Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em
São Paulo; com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 545, de 02/09/2010, publicada no
DOU de 03/9/2010, Seção 2, Pág. 33, onde se lê: "pensão Vitalícia",
leia-se: "pensão Temporária".
A
o-
PORTARIA N 239, DE 11 DE MARÇO DE 2011
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 233, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima - SAMF/RR, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art. 95, inciso "IX" da Portaria nº 207/MF de
04 de março de 2010, do Ministro do Estado da Fazenda, publicada
no Diário Oficial da União nº 43 de 05 de março de 2010 e competência subdelegada pelo art. 1º, "inciso I, alínea K" da Portaria nº
986 de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 12 de novembro de 2009, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Fazenda, resolve:
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pelo código 00022011031400028
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA PARAÍBA
PO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo artigo 1º da Portaria SPOA/MF nº 986, de 11 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de
12 de novembro de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 2º da
Portaria SRH/MF nº 2.874, de 23 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 206, de 28 de outubro de 2009.
Conceder pensão civil vitalícia a ROZANA DE JESUS DOS
SANTOS SILVEIRA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Martiniano da
Silveira, matrícula SIAPE n.º 1019992, ocupante do cargo de Agente
de Transporte Marítimo Fluvial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá,
com vigência a partir de 21 de fevereiro de 2011, data do óbito do exservidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.
º 16439.000889/2011-86. .
PORTARIA N o- 244, DE 10 DE MARÇO DE 2011
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N 124, DE 1 o- DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF no 233, de 22 de maio de 2009, e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP no 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 95, item X da Portaria Ministerial n.º 207 de 04.03.2010, publicada no Diário Oficial da União
de 05.03.2010 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10933.000011/2011-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. NAIR
IKEDA, matrículas Siape 934049, Siapecad 863984, ocupante do
Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do Quadro permanente do Ministério da Fazenda em
São Paulo; com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
Nº 47/2005, com proventos integrais.
o-
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
AMAPÁ
N o- 221 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), de
Nível Superior, à servidora DELMA CORREA PACHECO, Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE no 1015022, em exercício na Divisão de Recursos Humanos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
PORTARIA N o- 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2011
N o- 219 - Designar RITA DE CÁSSIA PEREIRA FURTADO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE no 1017370, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, na Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
N o- 220 - Dispensar a servidora MARIA DE JESUS PANTOJA VAZ,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE no 1014184, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal (SIPEC), de Nível Superior, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do
Amapá.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2011
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIA N o- 39, DE 11 DE MARÇO DE 2011
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O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 95 da Portaria nº 207, de 04 de
março de 2010, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada na
Seção I, do DOU de 05.03.2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA IVANOVITCH CHAVES DA NOBREGA, na qualidade de viúva, do ex-servidor deste
Ministério, José Ayrthon Nóbrega, falecido em 27.02.2011, matrícula
Siape nº 100324 ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, na forma dos artigos 215 a
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003 (Processo
Administrativo nº 10467.000042/2011-88).
MÁRIO SÉRGIO ARAÚJO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SAMF/PB, Nº 19 de 27 de Janeiro de 2011,
publicada no DOU de 28.01.2011, Seção 2, página 22, referente à
concessão de pensão, onde se lê: Conceder pensão vitalícia a SEBASTIÃO BIZERRA DE ARAUJO, na qualidade de viúvo, da exservidora deste Ministério, Iris do Céu Martins Bizerra, falecida em
12.12.2010, matrícula Siape nº 104730, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe "S",Padrão III, na forma dos artigos 215 a 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003, leia-se: Conceder
pensão vitalícia a SEBASTIÃO BIZERRA DE ARAÚJO e pensão
temporária a BENELLYA MARTINS BIZERRA, viúvo e filha menor,
respectivamente, da ex-servidora Iris do Céu Martins Bizerra, falecida
em 12.12.2010 no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
matrícula Siape nº 104730, na forma dos artigos 215 a 217, inciso I,
alínea "a"e inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/1990 c/c o artigo 2º
inciso I, da Lei 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003.
(Processo administrativo nº 10467.000263/2010-75).
Nas Portarias SAMF/PB, nºs 26, 27, 28 e 29 de 24 de
fevereiro de 2011, publicadas no DOU de 28.02.2011, Seção 2, página 30, referentes à concessão de aposentadorias, onde se lê: ROBERTO WAGNER DA SILVA, leia-se: ROBERTO WAGNER DA
SILVA, Superintendente de Administração do MF na Paraíba - Substituto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ,no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº207, de
04/03/2010, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
05/03/2010, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEIROZ COSTA , ocupante do cargo
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1319267 e Siape nº1235902, Classe A, Padrão I, lotado na DRF/FOR
e com exercício na SAPAC/FOR , com fundamento legal no Art.3º, da
Emenda Constitucional nº47/2005, , do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo nº 10380.001328/2011-31)
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ,no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº207, de
04/03/2010, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
05/03/2010, resolve:
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N 63 - CONCEDER aposentadoria ao servidor ANTONIO AUGUSTO LUQUE DE SOUSA , ocupante do cargo Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24449 e Siape nº
0121608, Classe S, Padrão IV, lotado na DRF/FOR e com exercício
na SEFIS/FOR , com fundamento legal no Art.3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, , do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo nº 10380.001039/2011-31)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ,no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº207, de
04/03/2010, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
05/03/2010, resolve:
N o- 64 - CONCEDER aposentadoria a servidora CELIA SANTOS
SILVA , ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 495275 e Siape nº 6157891, Classe S,
Padrão IV, lotada e com exercício na DRF/JNE/CE , com fundamento
legal no Art.6º, da Emenda Constitucional nº41/2003,combinado com
o Art.2º da EC nº47/2005 , do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda. (Processo nº 10315.000133/2011-57)
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora ISABEL CRISTINA
LUTTERBACH FERREIRA GIANNINI, matrícula SIAPE nº
910.578, SIAPECAD nº 844.267, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 10730.000750/2011-51)
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA N o- 175, DE 10 DE MARÇO DE 2011
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
CESAR VERZULEI LIMA SOARES DE OLIVEIRA para, nos termos do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984,
representar a União na assembléia geral ordinária da Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, a ser realizada no dia 23 de
março do corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos
necessários, na forma da legislação em vigor.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPINAS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, INTERINA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 95 da Portaria nº. 207
de 04/03/2010, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no
D.O.U de 05/03/2010 e, tendo em vista o que consta no processo nº.
14423.000010/2011-40, resolve:
N o- 41 - REVERTER à atividade RITA MARIA RABELO FIGUEIREDO, matrículas SIAPE nº. 6105071 e SIAPEcad nº. 00025237, no
Cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Código de
Vaga nº. 650785, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, em atendimento à determinação do Tribunal
de Contas da União, Acórdão 918/2007-TCU-Primeira Câmara, processo 010.652/2006-2.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, INTERINA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 95 da Portaria nº. 207
de 04/03/2010, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no
D.O.U de 05/03/2010 e, tendo em vista o que consta no processo nº.
14423.000006/2011-81, resolve:
N o- 42 - REVERTER à atividade MANOEL ZACARIAS PEREIRA
DE SOUSA, matrículas SIAPE nº. 0094185 e SIAPEcad nº.
00021572, no Cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Código de Vaga nº. 37345, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, em atendimento à determinação do
Tribunal de Contas da União, Acórdão 8347/2010-TCU-Primeira Câmara, processo 004.532/2009-3.
IM
N o- 34 - Exonerar AGNEYDE ANDRADE PASSOS, ATRFB, Mat.
SIAPECAD nº 01291907, do encargo de substituto do Chefe do
Serviço de Controle de Julgamento - Secoj da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas, Código DAS-101.1.
N o- 35 - Nomear HARLEY SILVA HARDESSEM, ATRFB, matrícula
SIAPECAD Nº 57521, para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Controle de Julgamento - Secoj da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas, Código DAS101.1.
MARIA INÊS DEARO BATISTA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo artigo 307, inciso VII do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de
21/12/2010, publicada no DOU de 23/12/2010, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 83.937 de
6/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de
08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor INOCÊNCIO GOMES DA ROCHA - ATRFB - Matrícula Siapecad 13717, para, no
período de 16 A 23/11/2010, praticar os atos de que trata o artigo 241
do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a
ausência concomitante do Titular e do Substituto Eventual da SATEC
- Seção de Tecnologia da Informação da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Campo Grande - MS.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
IANE MARIA HERMES MARQUES
EDSON ISHIKAWA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA N o- 193, DE 11 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011(*)
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO VELHO/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 220, 233, 295, 300 e 307 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400029
587, de 21 de dezembro de 2010, expedida pelo Ministro da Fazenda
e publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010 e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967 e
o artigo 6º do Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, resolve:
Art. 1º - Atribuir à Seção de Orientação e Análise Tributária
- Saort competência para, no âmbito de sua atuação:
I - preparar processos de consulta;
II - prestar orientação sobre interpretação e aplicação da
legislação tributária;
III - manifestar-se em processos administrativos referentes à
restituição, à compensação, ao ressarcimento, à imunidade, à suspensão, à isenção, ao reembolso e à redução de tributos e contribuições administrados pela RFB, executar os procedimentos e controlar os valores a eles relativos;
IV - manter os sistemas de registro dos créditos tributários,
promovendo a sua suspensão, reativação e modificação, bem assim a
realocação e o bloqueio de pagamentos;
V - desenvolver as atividades relativas à cobrança e ao recolhimento do crédito tributário;
VI - manter controle de contribuintes inidôneos;
VII - prestar informação em processos administrativos quanto à existência de débitos fiscais de contribuintes;
VIII - executar os procedimentos de retificação e correção de
documentos de arrecadação, excetuando-se as de valor total e data de
arrecadação;
IX - proceder ao cancelamento ou reativação de declarações
a pedido do sujeito passivo;
X - reconhecer o direito à isenção e à redução do Imposto
sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações Relativas a Títulos e
Valores Mobiliários - IOF sobre a aquisição de veículos destinados ao
transporte autônomo de passageiros (táxi) e aos portadores de deficiência física, autorizando, inclusive, a transferência ou baixa de
veículos adquiridos com tais benefícios;
XI - solicitar à Procuradoria da Fazenda Nacional o cancelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando
ficar demonstrada, em despacho fundamentado, sua improcedência;
XII - adotar os procedimentos necessários à identificação de
divergências entre os valores constantes em declaração prestada pelo
sujeito passivo e os valores pagos, parcelados, compensados ou com
exigibilidade suspensa;
XIII - negar seguimento de manifestação de inconformidade
e recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos legais;
XIV - realizar o arrolamento de bens em decorrência de
procedimentos fiscais;
XV - executar procedimentos de diligência e perícia para
atendimento de exigência de instrução processual;
XVI - analisar processos de baixa de empresas, nos casos de
média de vínculos superior a 10 (dez), de FPAS específicos e de
falências e concordatas;
XVII - proceder à regularização de obras de construção civil
que impliquem em verificação da escrituração contábil;
XVIII - realizar o arrolamento de bens em decorrência de
procedimentos fiscais e a propositura de medida cautelar;
XIX - proceder ao cancelamento ou reativação de declarações a pedido do sujeito passivo; e
XX - executar os procedimentos para retenção de valores do
FPM e do FPE para quitação de contribuições sociais previdenciárias.
Art. 2º - Delegar competência ao Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - Saort, e em sua ausência e impedimentos
legais, ao respectivo substituto eventual, e aos Chefes de Equipe, no
que couber, para, no âmbito de sua atuação:
I - decidir sobre Pedidos de Revisão de Ordem de Emissão
de Incentivos Fiscais;
II - decidir sobre pleitos de contribuinte em processos administrativos relativos à compensação, restituição, ressarcimento,
imunidade, isenção, reembolso e redução de tributos e contribuições
administrados pela RFB;
III - decidir sobre o reconhecimento e suspensão de imunidades e isenções;
IV - conceder, indeferir, restabelecer ou cancelar registro
especial para os importadores, para os estabelecimentos engarrafadores de aguardente, bem como para as cooperativas de produtores e
estabelecimentos comerciais atacadistas do mesmo produto, mediante
expedição de Ato Declaratório;
V - decidir sobre inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados; e
VI - decidir sobre solicitações de enquadramento e reenquadramento de bebidas referidas no inciso anterior.
Art. 3º - O Delegado da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Velho/RO poderá avocar, a qualquer momento e a seu
critério, a decisão sobre assuntos referidos neste ato sem que isso
importe em revogação, total ou parcial, da presente delegação e atribuição de competência, que prevalecerá até ser revogada expressamente.
Art. 4º - Determinar que em todos os atos praticados em face
das competências delegadas pelo presente ato sejam mencionados,
após assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 5º - Fica revogada a Portaria DRF/PVH/RO nº 009, de
13/01/2010.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPINAS-SP, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
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ISSN 1677-7050
AFONSO TOMAL JUNIOR
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 24/02/2011, Seção 2,
página 26, com incorreção no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 192, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março
de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº 10380722.023/2011-66 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor VALDEN LUIS BRASILEIRO CAPISTRANO, matrículas SIAPEcad n° 1293295 e SIAPE
nº 1537739, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ATRFB, Classe B, padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte - CE, a partir de 4 de
março de 2011.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
RETIFICAÇÃO
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
II - decidir sobre a Solicitação de revisão de Lançamento
(SRL), apresentada pelo sujeito passivo contra notificações de lançamentos efetuadas em decorrência de revisão de Declarações de
Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física;
III - decidir, de ofício ou a pedido do sujeito passivo, sobre
o cancelamento ou a reativação de declarações, no âmbito de sua
competência.
IV - administrar e distribuir selos de controle e outros instrumentos de controle fiscal.
Parágrafo único. A atribuição delegada de que tratam os
incisos I e II deste artigo fica limitada às hipóteses em que, da revisão
do lançamento, não resulte a exoneração de crédito tributário superior
a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Art. 3º. Delegar competência ao Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Logística - NUTEL para:
I - atender às solicitações de cópias de declarações, efetuadas
por órgãos externos, com observância da legislação que dispõe sobre
o sigilo fiscal;
II - decidir, de ofício ou a pedido do sujeito passivo, sobre o
cancelamento ou a reativação de declarações, no âmbito de sua competência.
III - expedir declarações para fins de prova junto a órgãos
públicos e privados, quanto ao exercício de servidores;
IV - inspecionar as Unidades subordinadas e sugerir ou adotar as providências adequadas ao saneamento de irregularidades e ao
suprimento de recursos humanos ou materiais necessários;
V - manter controle dos contratos de interesse da RFB,
celebrados pela Unidade;
VI - fazer publicar atos, avisos, editais e despachos de interesse da Unidade, nos órgãos oficiais e na imprensa privada.
Parágrafo único. Nos termos do art. 291, incisos I e II, e §
1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro
de Estado da fazenda nº 587, de 21 de dezembro de 2010, compete,
ainda, ao Chefe do NUTEL, em sua área de atuação:
I - celebrar convênios, acordos e ajustes de interesse exclusivo da RFB;
II - promover licitações de interesse exclusivo da RFB, dispensar ou reconhecer situação de inexigibilidade de licitação e celebrar os respectivos contratos.
Art. 4º. Delegar competência aos Agentes da Receita Federal
do Brasil, no âmbito de sua jurisdição para:
I - praticarem os atos administrativos concernentes às atividades relacionadas nos incisos I a XII, do artigo 227, do Registro
Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da
Fazenda nº 587, de 21 de dezembro de 2010;
II - decidirem sobre pedidos de parcelamento;
III - decidirem sobre a expedição de certidões relativas a
situação fiscal e cadastral do contribuinte;
IV - procederem à inscrição de ofício, no Cadastro de Pessoa
Física - CPF e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, nos
casos previstos na legislação aplicável;
Art. 5º. Delegar competência ao Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC para:
I - praticar os atos administrativos concernentes às atividades
relacionadas nos incisos I a VII, do art. 227, e no art. 228, do
regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro de
Estado da Fazenda nº 587, de 21 de dezembro de 2010;
II - decidir sobre a expedição de certidões relativas a situação fiscal e cadastral do contribuinte;
Art. 6º. A autoridade delegante, a seu critério, poderá avocar
a decisão do ato objeto da delegação, sem que isto implique revogação parcial ou total desta portaria.
Art. 7º. Em todas os atos escritos praticados em função das
competências ora delegadas, deverão ser mencionados, após a assinatura de seu autor, o número e a data da presente portaria.
Art. 8º. Aos chefes do NURAC, NUFIS, CAC, NUTEL
atribui-se, concorrentemente ao titular do órgão, a atividade de expedir e assinar ofícios, memorandos e demais atos de comunicação
oficial pertinentes às atividades executadas no Gabinete da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Imperatriz - MA.
Art. 9º. Aos chefes do NURAC, NUFIS, CAC, NUTEL
atribui-se, ainda, competência para:
I - remeter ao arquivo da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Ceará, os processos e a
documentação não processual afetos aos respectivos setores da Unidade, cuja fase corrente de utilização tenha-se encerrado, observados
os prazos determinados pela legislação tributária e os de arquivamento fixados na Tabela de Temporalidade de Documentos;
II - requisitar o desarquivamento temporário de processos,
junto ao mesmo órgão.
Art. 10º. Fica revogada a Portaria DRF/IMP nº 17, de 10 de
Maio de 2007.
Art. 11º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Delegar competência aos Inspetores-Chefes da Alfândega do Porto de Suape, da Alfândega do Aeroporto Internacional
dos Guararapes e da Inspetoria do Recife, e aos Delegados da 4ª
Região Fiscal e, nos impedimentos legais destes, a seus substitutos,
para designar a Comissão de Alfandegamento de que trata o art. 33 da
Portaria RFB nº 2.438, de 21 de dezembro de 2010, para que esta,
atuando localmente, processe as solicitações de alfandegamento e
realize as avaliações anuais de alfandegamento no âmbito da sua
jurisdição, ficando a critério de cada autoridade delegada designar
uma ou mais Comissões.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Na Portaria SRRF03 nº 21, de 5.1.2011, publicada no DOU
de 11.1.2011, página 19, seção 2:
Onde se lê: "... a partir de 25 de novembro de 2010".
Leia-se: "... a partir de 26 de novembro de 2010".
ME
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM IMPERATRIZ
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PORTARIA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2011
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O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
IMPERATRIZ-MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos artigos 295, 300 e 307, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério de Estado da Fazenda nº 587, de 21 de dezembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de dezembro de 2010, e considerando o
disposto nos art. 11 e 12, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979, combinado com os art. 11 a 17, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe do Núcleo de Arrecadação e Cobrança - NURAC para:
I - decidir sobre pedidos de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos, inclusive decorrentes de crédito
judicial em ações transitadas em julgado, nas hipóteses de indeferimento do pleito ou quando resultar no deferimento e/ou no reconhecimento do direito creditório, até o montante de R$ 100.000,00
(cem mil reais);
II - considerar não declarada a compensação pleiteada pelo
contribuinte, nos casos previstos na legislação de regência;
III - decidir sobre pedidos de suspensão e redução de tributos;
IV - decidir sobre pedidos de recolhimento de isenção do
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, formulados nos termos
do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação
dada pelas Leis nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 10.690, de 16
de junho de 2003;
V - decidir sobre pedidos de reconhecimento de isenção do
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a
Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nos termos do art. 72, da Lei nº
8.383, de 30 de dezembro de 1991;
VI - decidir sobre a inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados;
VII - negar, no âmbito de sua competência, o seguimento de
impugnação, manifestação de inconformidade e recurso voluntário,
quando não atendidos os requisitos legais;
VIII - decidir, de ofício ou a pedido do sujeito passivo, sobre
o cancelamento ou a reativação de declarações, no âmbito de sua
competência.
IX - decidir sobre pedidos de parcelamentos, bem como,
reincluir e excluir contribuintes optantes dos parcelamentos especiais,
nos casos previstos na legislação;
X - autorizar o levantamento e a conversão em renda, de
depósitos administrativos para garantia de débitos de receita da
União;
XI - proceder, de ofício, a inscrição de contribuintes no
Cadastro de Pessoa Física - CPF, e no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, nos casos previstos na legislação aplicável;
XII - decidir quanto à suspensão, inaptidão e regularização
de contribuintes nos cadastros da RFB;
XIII - decidir sobre a habilitação técnica da instituição bancária interessada em prestar serviços de arrecadação de receitas federais;
XIV - aplicar penalidades aos agentes arrecadadores por irregularidades cometidas no desempenho das atividades contratadas
com a RFB;
XV - decidir sobre os pedidos de correção e cancelamento
dos documentos de arrecadação apresentados por agente arrecadador.
Art. 2º. Delegar competência ao Chefe do Núcleo de Fiscalização - NUFIS para:
I - decidir sobre a revisão de ofício decorrente de análise de
questões de fato constantes de impugnações a notificações de lançamentos efetuadas em decorrência de revisão de Declarações de
Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, sem intimação prévia, ou sem atendimento à intimação, e sem apresentação
anterior de Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL);
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LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada do art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
N o- 53 - Dispensar, a pedido, LUIZ MANOEL DE FREITAS LIMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
6984, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE),
código FG-1.
N o- 54 - Designar FRANCISCO DE ASSIS ESPINDOLA LIMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
26738, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), código FG-1.
JOÃO WANDERLEY REGUEIRA FILHO
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE MARÇO DE 2011
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR, NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, 21.12.2010,
publicada no DOU, de 23.12.2010, com vigência a partir de
21.02.2011 e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decretolei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06.09.1979, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ANNA CHRISTINA LIMA DINIZ DA SILVA NASCIMENTO, ATRFB, matrícula
nº 00013165, e, na sua ausência e impedimentos, com a servidora
LÍVIA MARIA ALMEIDA PRIMO DE CASTRO, ATA, matrícula
SIAPECAD nº 01493203, praticar os atos de Gestão Orçamentária e
Financeira desta Delegacia.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas por esta Portaria, no
período compreendido entre 29.11.2010 e a data de sua publicação.
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MARCELO CUNHA GUIMARÃES
4ª REGIÃO FISCAL
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MÁRCIA MARIA FONSECA
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 202, DE 1º DE MARÇO DE 2011
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por meio da Portaria RFB n° 2358, de 29/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2009, resolve:
Art 1º - Designar o servidor Paulo Sérgio Lucas de Abreu, Técnico
em Contabilidade, matrícula SIAPECAD n° 10802, para o encargo de Responsável pelo Expediente da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
(RJ), código FG-1, no período de 21/02/2011 a 04/03/2011, em virtude da
ausência simultânea do titular e do Substituto Eventual daquela Seção.
Art 2º- Determinar que em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior, sejam mencionados, após a assinatura, o número e data da presente portaria.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE MARÇO DE 2011
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro
de 2010, publicada no DOU de 23.12.2010, e tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
com a alteração do Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400030
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Cogep nº 173, de 14 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de fevereiro de 2011, e
pelo artigo 307, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o que consta no Processo nº 11897.000044/2011-70 e,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N o- 206 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ÁTILA COSME SANTANA, matrículas SIAPEcad n° 01489233 e SIAPE nº 1719784,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, a partir de 28
de fevereiro de 2011.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Cogep nº 173, de 14 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 12142.000808/2010-31 e,
de acordo com o caput do artigo 34 da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 207 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor PAULO ALBERTO VIEIRA CAVALCANTI
MENDES BALTAZAR, matrículas SIAPEcad nº 00018847 e SIAPE nº
0148821, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ) e em exercício na Divisão de Fiscalização, a partir de 08 de fevereiro de 2011.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 76 - Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 63886, da função gratificada de Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Niterói-RJ, código FG-01.
N o- 77 - Designar NELSON ROHEN DE ARAUJO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil - AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 18937,
para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização
- EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói-RJ,
código FG-01.
DIRCEU RESENDE PINHEIRO
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Cogep nº 173, de 14 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 12142.000138/2011-34 e,
de acordo com o caput do artigo 34 da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 220 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor ALISSON PESSANHA QUINTANILHA, matrículas SIAPEcad nº 01394825 e SIAPE nº 1630924, Assistente
Técnico Administrativo, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Niterói (RJ) e em exercício no Serviço de Orientação e
Análise Tributária, a partir de 01 de março de 2011.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Cogep nº 173, de 14 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 12142.000808/2010-31 e,
de acordo com o caput do artigo 34 da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
o-
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2011
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I / RJ, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
o-
N 59 - Dispensar RIVALDO ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 16717, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT 05 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ,Código FG.1.
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N 221 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora JOANA GONÇALVES SOARES ANGOTTI,
matrículas SIAPEcad nº 01511527 e SIAPE nº 1740869, Assistente
Técnico Administrativo, lotada na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Vitória (ES) e em exercício na Agência da Receita Federal
do Brasil em Linhares, a partir de 09 de março de 2011.
ELIANA POLO PEREIRA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
9 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02 de maio de 2007,
resolve:
N o- 16- Dispensar o servidor ROBERTINO PIRES - AFRFB - Matrícula Siapecad nº 2871, da Função Gratificada de Chefe de Equipe
Aduaneiro - EAD-4 da Alfândega da RFB no Porto de Vitória - ES,
Código FG-1.
N o- 17 - Exonerar o servidor LUIZ ROBERTO MISSAGIA - AFRFB
- Matrícula Siapecad nº 65018, do Cargo em Comissão de Chefe de
Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD da Alfândega da RFB no
Porto de Vitória - ES, Código DAS-101.1.
N o- 18- Exonerar o servidor MARCELO CURTOLO CAVALCANTI AFRFB - Matrícula Siapecad nº 116026, do Cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Controle e Vigilância Aduaneira - SEVIG da
Alfândega da RFB no Porto de Vitória - ES, Código DAS-101.1.
N o- 19 - Nomear ROBERTINO PIRES - AFRFB - Matrícula Siapecad
nº 2871, para exercer o Cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Controle e Vigilância Aduaneira - SEVIG da Alfândega da RFB no
Porto de Vitória - ES, Código DAS-101.1.
N o- 20 - Nomear JAQUES MAURO DE MORAES - AFRFB - Matrícula Siapecad nº 1291560, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe de Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD da Alfândega da
RFB no Porto de Vitória - ES, Código DAS-101.1.
FABIO MIRANDA CORADINI
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N 61 - Designar CLAUDETE DE SOUSA FEITOZA, Administrador, matrícula SIAPECAD nº 15508, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT
05 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
I/RJ, Código FG.1.
MONICA PAES BARRETO
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 292, inciso IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do MF nº 587, de 21 de
dezembro de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937,
de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981, resolve:
Artigo 1º - Delegar competência ao servidor Mauro Alves de
Andrade, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas
Siapecad 01295203 e Siape 1539393, para, no período de 09 a 11 de
março de 2011, praticar os atos de que tratam os artigos 242 e 306 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicado
no DOU de 23/12/2010, tendo em vista o afastamento legal do Chefe
da Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal
- Sapac, e do Substituto Eventual designado.
Artigo 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função desta delegação, sejam mencionados, após a assinatura, o
número e a data desta Portaria.
Artigo 3º - Artigo 3º - Ficam convalidados os atos praticados
pelo servidor no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente Portaria no DOU.
JOSÉ MARIA PIMENTEL COSTA DO
NASCIMENTO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 120, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 298, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400031
de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e; considerando a conveniência da desburocratização e
da descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor FERNANDO
LUSTOSA MACEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
SIAPECAD 01293584, SIAPE 1537590, para no período de 10 a 25
de março de 2011, praticar os atos de que trata o art. 8º da Portaria
DERAT/SP n° 523, de 24/11/2008, publicada no DOU de 01/12/2008,
convalidada pela Portaria DERAT/SP nº 122, de 12/03/2009, publicada no DOU de 16/03/2009, alterada pela Portaria DERAT/SP nº
205, de 28 de maio de 2010, publicada no DOU de 02/06/2010, tendo
em vista a ausência legal do Titular e a inexistencia do Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Revisão de Ofício de Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União (ERDAU) da Divisão de Controle e
Acompanhamento Tributário (DICAT) desta Delegacia.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
L
A
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CARMINE RULLO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
O
I
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PORTARIA Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2011
NA
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto na
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU da
mesma data, Edição Extra; resolve:
Designar RONY TRENTIN VIDIGAL, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 24023 e
SIAPE nº 98939, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - EAD/11, Código FG-1, desta Inspetoria.
A
S
N
E
R
P
N o- 60 - Designar RIVALDO ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 16717, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI 17 - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código FG.1.
31
ISSN 1677-7050
JOSÉ PAULO BALAGUER
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 254, DE 10 DE MARÇO DE 2011
SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29 de setembro de 2009,
resolve:
DESIGNAR KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR, ARFB236002, matrícula SIAPECAD nº 12618, para exercer, no período de
14 a 18 de março de 2011, o encargo de responsável pelo expediente
da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí (SC),
código DAS-101-2, tendo em vista os afastamentos legais do titular e
de seu substituto eventual.
LUIZ BERNARDI
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAXIAS DO SUL/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
N o- 46 - Dispensar RUI MORAIS MACHADO, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula nº 21969, do encargo de Chefe
de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC5 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul(RS), código FG-1
N o- 47 - Dispensar ANDRÉ MACKE ROESE, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula nº 62991, do encargo de Chefe
de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC6 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul(RS), código FG-1
N o- 48 - Designar RUI MORAIS MACHADO, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula nº 21969, do encargo de Chefe
de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC6 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul(RS), código FG-1
N o- 49 - Designar ANDRE MACKE ROESE, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 62991, do encargo de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC5 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caxias do Sul(RS), código FG-1
LUIZ WESCHENFELDER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTA CRUZ DO SUL - DRF/SCS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 295, 300 e 307, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23 de
dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e alterações posteriores,
e considerando a Lei nº 9.784/1999, resolve:
Art. 1º - Delegar, em caráter geral aos Chefes de Seção, do
Centro de Atendimento ao Contribuinte e das Agências na jurisdição
desta DRF e, em suas faltas e impedimentos, aos seus substitutos
eventuais, atribuição para autorizar deslocamentos a serviço do pessoal subordinado, dentro da jurisdição desta Delegacia.
Art. 2º - Delegar ao Chefe da Seção de Orientação e Análise
Tributária - Saort e, em suas faltas e impedimentos, ao seu substituto
eventual, atribuição para, no âmbito da sua competência:
I - decidir sobre restituição, compensação, ressarcimento,
reembolso, suspensão e redução de tributos, bem assim efetuar acompanhamento e controle respectivos;
II - decidir sobre a inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados;
III - decidir sobre o reconhecimento e suspensão de imunidades e de isenções;
IV - negar o seguimento de impugnação, de manifestação de
inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos;
V - decidir sobre a revisão de ofício, seja a pedido do
contribuinte ou no interesse da administração, inclusive quanto aos
créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da
União;
VI - decidir sobre pedidos de cancelamento ou reativação de
declaração.
Art. 3º - Aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
em exercício na Saort e na Agência da Receita Federal do Brasil em
Lajeado - ARF/Lajeado é delegada competência para a prática dos
atos previstos nos incisos I a VI do artigo anterior, em processos cujo
valor original seja igual ou inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais),
ficando o Chefe da Saort e o Chefe do Sorac/Lajeado, respectivamente, incumbidos da distribuição, supervisão e controle das atividades.
Art. 4º - Delegar ao Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat e, em suas faltas e impedimentos, ao
seu substituto eventual, atribuição para, no âmbito da sua competência:
I - decidir sobre a revisão de ofício, seja a pedido do contribuinte ou no interesse da administração, inclusive quanto aos créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da
União;
II - negar o seguimento de impugnação e de recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos legais;
III - decidir sobre pedidos de cancelamento ou reativação de
declaração constituidora de crédito tributário, exceto as de compensação;
IV - decidir quanto à suspensão, inaptidão e regularização,
inclusive alteração de domicílio fiscal, de contribuintes nos cadastros
da Receita Federal do Brasil, nos casos de petições em processos ou
procedimentos de ofício;
V - decidir sobre pedidos de parcelamento.
Art. 4º - Delegar ao Chefe da Seção de Fiscalização - Safis
e, em seus impedimentos legais, ao substituto eventual, atribuição
para:
I - decidir sobre pedidos de cancelamento ou reativação de
declaração de ajuste anual do IRPF que não tenha incidido em parâmetros de malha fiscal;
II - decidir sobre a revisão de ofício, seja a pedido do
contribuinte ou no interesse da administração, quanto aos créditos
tributários lançados, no âmbito de sua competência;
III - decidir sobre a revisão de ofício decorrente da análise
de questões de fato constantes de impugnações a notificações de
lançamentos ou a autos de infração efetuadas em decorrência de
revisão de Declarações de Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física, sem intimação prévia, ou sem atendimento à intimação,
e sem apresentação anterior de Solicitação de Retificação de Lançamento.
Art. 5º - Delegar ao Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC e aos Chefes de Agências e, em seus impedimentos legais, aos substitutos eventuais, atribuição para:
I - decidir sobre a expedição de certidões relativas à situação
fiscal e cadastral do contribuinte;
II - decidir sobre pedidos de parcelamento.
Art. 6º - Delegar ao Chefe da Seção de Programação e
Logística - Sapol e, em seus impedimentos legais, ao substituto eventual, atribuição para:
I - conceder diárias aos servidores lotados nesta Delegacia,
desde que os deslocamentos estejam autorizados na forma prevista no
art.1º;
II - publicar atos, editais e avisos relativos aos procedimentos licitatórios nos órgãos oficias, meios eletrônicos e imprensa
privada;
III - manter controle dos contratos de interesse da RFB,
celebrados por esta Delegacia.
Art. 7º - Delegar ao Chefe da Seção de Tecnologia da Informação - Satec e, em seus impedimentos legais, ao substituto eventual, atribuição para prestar ao Juízo solicitante, ao Ministério Público
CO
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
e aos demais órgãos, informações sobre a situação fiscal e cadastral
dos contribuintes jurisdicionados, respeitadas a limitações impostas
pela legislação.
Art. 8º - Delegar ao Chefe da Seção de Administração Aduaneira - Saana e, em seus impedimentos legais, ao substituto eventual,
atribuição para habilitar e desabilitar intervenientes para operar os
sistemas relacionados ao controle de carga, trânsito e despacho aduaneiro.
Art. 9º - Delegar competência ao Delegado Adjunto para, em
qualquer tempo:
I - atuar como ordenador de despesas, podendo, para tanto,
assinar todos os documentos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos desta Delegacia, compreendidas
também as ordens bancárias referentes às restituições ou ressarcimentos de tributos e contribuições administrados pela RFB;
II - aprovar os planos de trabalho relativos à prestação de
serviços a serem contratados, autorizar a realização de licitações,
ratificar os atos de dispensa e os de reconhecimento de situação de
inexigibilidade de licitação, bem como aprovar os contratos, os respectivos termos aditivos e Atas de registro de preços celebrados no
âmbito desta Delegacia;
III - homologar os Pregões realizados, assim como as demais
modalidades de licitações conduzidas pela Comissão Permanente de
Licitação desta Delegacia;
IV - autorizar ou determinar a execução de perícia e de
procedimentos fiscais mediante a expedição de Mandado de Procedimento Fiscal, inclusive para reexame ou abertura de novos procedimentos fiscais em períodos anteriormente auditados;
V - autorizar viagens a serviço;
VI - aplicar pena de perdimento de mercadorias, veículos e
valores;
VII - prestar informações aos órgãos do Poder Judiciário e ao
Ministério Público, em especial as informações em mandado de segurança;
VIII - proceder ao encaminhamento dos processos referentes
à destinação de mercadorias e veículos apreendidos;
IX - aplicar a legislação de pessoal aos servidores subordinados;
X - analisar e aprovar os atos relacionados ao Sistema de
Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas;
XI - autorizar acessos aos sistemas informatizados da RFB,
de acordo com o perfil de atribuições do servidor;
XII - autorizar a assinatura de cartão corporativo;
XIII - expedir e assinar ofícios, memorandos e demais atos
de comunicação oficial pertinentes às atividades executadas no Gabinete desta Delegacia, bem como receber as intimações, notificações
ou quaisquer correspondências, dirigidas ao Titular da unidade.
Art. 10 - Delegar competência ao Assistente desta Delegacia
para:
I - supervisionar e orientar os procedimentos de destinação
de mercadorias apreendidas;
II - decidir sobre o encaminhamento de processos e expedientes, bem como lavrar os termos previstos na legislação;
III - controlar o patrimônio localizado no Gabinete da Delegacia;
IV - prestar assistência aos Chefes de Seção, do CAC e aos
Agentes da Receita Federal do Brasil, quanto às demandas que não
possam ser resolvidas nas respectivas instâncias; e
V - auxiliar na promoção de atividades de divulgação de
assuntos administrativos e de natureza tributária, bem como de relacionamento com os servidores e público externo.
Art. 11 - Incumbe ainda, em caráter geral aos Chefes das
Seções, do Centro de Atendimento ao Contribuinte e das Agências na
jurisdição desta DRF e, em suas faltas e impedimentos, aos seus
substitutos eventuais, competência para:
I - autorizar a restituição de documentos ou a entrega de
cópias de peças que instruam processos fiscais, observadas a legislação sobre o sigilo fiscal e as normas relativas ao ressarcimento
de despesas;
II - assinar e expedir editais, ofícios, memorandos, mensagens, intimações, e notificações sobre assuntos afetos à sua área de
competência;
III - supervisionar a movimentação regular dos processos e
documentos;
IV - determinar o arquivamento e o desarquivamento de
processos, observada a Tabela de Temporalidade;
V - requisitar aos órgãos competentes o cadastramento de
servidores para acesso ao sistema Comprot.
Art. 12 - A prática de qualquer dos atos mencionados nos
artigos anteriores pela autoridade delegante ocorrerá sempre que esta
julgar conveniente e não importará na revogação, total ou parcial, do
presente ato.
Art. 13 - Determinar que, em todos os atos praticados em
função das competências ora delegadas, sejam mencionados, após
assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelas autoridades
nela mencionadas, relativamente aos assuntos objeto da delegação,
ora conferida.
Art. 15 - Ficam revogadas as Portarias DRF/SCS nº 22/2007,
de 20 de julho de 2007, nº 41/2009, de 05 de maio de 2009, e nº
87/2010, de 03 de novembro de 2010.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
ISSN 1677-7050
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400032
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ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
N o- 164 - Nomear JORGE COSTA DA SILVA, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1204496, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Assuntos Corporativos,
Código DAS 101.1.
N o- 165 - Dispensar JORGE COSTA DA SILVA, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1204496, do encargo de Substituto
eventual de VINÍCIUS MENDONÇA NEIVA, Gerente de Projeto da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 21, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 420,
de 23 de dezembro de 2005, e tendo em vista o art. 295, da Lei
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º da Portaria MF nº 233,
de 25 de maio de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo - GAEG, de Nível Superior, à servidora ROSANIA
MARIA NASCIMENTO RAMOS CARVALHO, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1514441, em exercício na Escola
de Administração Fazendária-Esaf.
.MAURO SÉRGIO BOGEA SOARES
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Diretor de Administração do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 13, inciso
XIII, combinado com os artigos 12, inciso XXXII e 51, inciso I do
Regimento Interno, resolve:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 63.959 - Conceder aposentadoria a JOSÉ CLÓVIS BATISTA
DATTOLI, matrícula 5.402.428-5, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.05, tendo em vista o que consta do Processo
1101507751.
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BCB
nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
N o- 63.967 - Art. 1º Fica dispensado, por motivo de aposentadoria, o
servidor JOSÉ CLOVIS BATISTA DATTOLI, matrícula 5.402.428-5,
da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Gestão de Pessoas (Depes).
Art. 2º Fica designada a servidora NILVANETE FERREIRA DA
COSTA, matrícula 7.570.900-7, para exercer a função comissionada
de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Gestão de
Pessoas (Depes), dispensando-a da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63.958, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO JOSÉ DE SIQUEIRA, matrícula 3.435.028-4, ocupante do cargo de Procurador, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.05, tendo em vista o que consta do Processo 1101507789.
JOSÉ CLÓVIS B. DATTOLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de março de 2011
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de SÉRGIO RODRIGUES
PIMENTEL, Gerente Executivo, no período de 28 de março a 03 de
abril de 2011, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participar do fórum de risco operacional,
patrocinado pela empresa Operational Riskdata eXchange Association, em Londres, Inglaterra.
DANILO ANGST
Em 11 de março de 2011
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de ADMILSON MONTEIRO GARCIA, Diretor, no período de 24 a 30 de março de 2011,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da 52ª Reunião Anual do BID - Banco
Interamericano de Desenvolvimento em Calgary, Canadá.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de MARCIO TAKEDA,
Gerente de Divisão, no período de 24 a 30 de março de 2011, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar da 52ª Reunião Anual do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e de reuniões com participantes de
instituições financeiras, para prospecção e incremento de negócios em
Calgary, Canadá.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de GLÓRIA TERESA BERTOZZI, Assessora Sênior, no período de 14 a 20 de março de 2011,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de estudos de mercado nos Estados
Unidos, em Nova Iorque, Orlando e Atlanta, Estados Unidos da
América.
.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de NELSON DE MENEZES
FILHO, Gerente Executivo, no período de 15 a 18 de março de 2011,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do encontro com administradores do
Banco do Brasil vinculados à Regional da América Latina e posse do
novo Gerente de Auditoria da Gerência de Auditoria em Buenos
Aires, Argentina.
Nº 357 - Exonerar ANDREIA LUCIANA FRANCISCO ROCHA do
cargo de Assistente Técnico do Departamento de Políticas, Programas
e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS
102.1.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, no uso da competência atribuída pelos incisos
I e III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 342 - Nomear JOICY HONORATO DE SOUZA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Autuação, Cadastro e Processamento de
Cooperação em Matéria Cível da Divisão de Tramitação e Cooperação em Matéria Cível da Coordenação de Cooperação Jurídica
Internacional em Matéria Cível da Coordenação-Geral de Cooperação
Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
código DAS 101, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, no uso da competência atribuída pelo inciso
III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 343 - Nomear KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO para exercer o
cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS
102.4.
Nº 344 - Nomear ANA PARK KIM para exercer o cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de
Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.3.
Nº 345 - Nomear HELOISA HELENA PIRES ADARIO para exercer
o cargo de Coordenador-Geral do Programa de Fomento às Penas e
Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
IM
Nº 347 - Nomear PAULO THOMAZ DE AQUINO para exercer o
cargo de Coordenador de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3.
Nº 348 - Nomear MARCOS GOMES BARBOSA para exercer o
cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 102.1.
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, resolve:
Designar o servidor PAULO VICTOR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, 1789647,
para exercer a Função Gratificada, Código FGR-3, da Administração
Central do DNOCS.
ELIAS FERNANDES NETO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 79, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de
24 seguinte, resolve:
Aposentar, de acordo com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora LÚCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0732112, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175, Classe S, padrão NI-III, da Administração
Central do DNOCS (Processo nº 59400.000497/2011-67).
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
Nº 359 - Exonerar, a pedido, LAÍS HELENA RIECKEN TEIXEIRA
do cargo de Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de
Acompanhamento de Inquéritos da Coordenação-Geral de Articulação
Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.2, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
Nº 360 - Exonerar MILENE CRISTINA SANTOS do cargo de Assessor Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 102.3, a partir de 1º de março de 2011.
Nº 361 - Exonerar, a pedido, JOSILEI ALBINO GONÇALVES DE
FREITAS do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Operações do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3.
L
A
N
Nº 362 - Exonerar, a pedido, CRISTIANO CURADO GUEDES do
cargo de Coordenador de Articulação e Implementação dos Consórcios Municipais de Prevenção da Criminalidade da CoordenaçãoGeral do Plano de Implantação e Acompanhamento de Programas
Sociais de Prevenção da Violência do Departamento de Políticas,
Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código DAS 101.3
O
I
C
NA
Nº 363 - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 332, de 4 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 9 de março de
2011, Seção 2, página 38.
A
S
N
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, no uso da competência atribuída pelo art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 364 - Dispensar PATRÍCIA APARECIDA SARKIS, Delegado de
Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, do encargo de substituta do Corregedor Regional de Polícia
Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado
do Paraná do mencionado Departamento, código DAS 101.1, a partir
de 8 de novembro de 2010.
Nº 365 - Designar ROSICLEYA BARON DE ALBUQUERQUE
BARRADAS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, para exercer o encargo de substituta
do Corregedor Regional de Polícia Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Paraná do mencionado Departamento, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 349 - Nomear EDNA MARIA DA SILVA para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Acompanhamento de Inquéritos da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS
101.2.
Nº 366 - Designar ALESSANDRO MORETTI, Delegado de Polícia
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
para exercer o encargo de substituto do Diretor de Inteligência Policial do mencionado Departamento, código DAS 101.5, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 350 - Nomear ORLANDO GONÇALVES PAMPLANO JÚNIOR
para exercer o cargo de Assessor do Diretor-Geral do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 102.4.
Nº 367 - Designar CARLOS ROBERTO MARIATH para exercer o
encargo de substituto do Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
.
Nº 358 - Exonerar, a pedido, LIONARA LEÃO RODRIGUES do
cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 102.1, a partir de 26 de janeiro
de 2011.
E
R
P
Nº 346 - Nomear MARCELO VEIGA para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 102.4.
A
D
E
T
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A
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALLAN SIMÕES TOLEDO
33
ISSN 1677-7050
Nº 351 - Nomear DANIELA FELIX TEIXEIRA para exercer o cargo
de Assessor Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos
Legislativos, código DAS 102.3.
Nº 352 - Nomear FLÁVIA DOS SANTOS MARCELINO ALENCAR para exercer o cargo de Assistente Técnico do Departamento de
Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 102.1.
Nº 353 - Exonerar, a pedido, BRUNO JOSÉ DE MIRANDA do cargo
de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral
de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.3.
Nº 354 - Exonerar, a pedido, KELLYANE RODRIGUES PASSOS
MORENO do cargo de Coordenador-Geral do Programa de Fomento
às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
Nº 355 - Exonerar CÍNTIA MARIA BATISTA ALVES do cargo de
Chefe do Serviço de Autuação, Cadastro e Processamento de Cooperação em Matéria Cível da Divisão de Tramitação e Cooperação
em Matéria Cível da Coordenação de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível da Coordenação-Geral de Cooperação
Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
código DAS 101.1, a partir de 10 de março de 2011.
Nº 356 - Exonerar MARIA ALDERIZA CRUZ SAMPAIO PINTO do
cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino da Coordenação de
Apoio ao Ensino da Coordenação-Geral de Reintegração Social e
Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400033
Nº 368 - Designar GUSTAVO MODÉ LUNA para exercer o encargo
de substituto de ZENAIDE ALCÂNTARA DE SOUSA, Chefe de
Divisão da Defensoria Pública da União, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 369 - Designar ARIEL SHARON DE ASSIS BRITO para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Estatística e Análise da
Informação da Coordenação-Geral de Políticas, Pesquisa e Análise da
Informação da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 101.3, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
Nº 370 - Designar ANN ELIZABETH CHAVES HOLANDA, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, para exercer o encargo de substituta do
Chefe de Gabinete do mencionado Departamento, código DAS 101.4,
em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 371 - Dispensar, a pedido, LAÍS HELENA RIECKEN TEIXEIRA
do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS
101.4, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
Nº 372 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME
Antão Ferreira
Barros Netto
SIAPE
6446789
CARGO
Programador
NÍVEL
Nível Intermediário
SISTEMA
Sistema de Serviços
Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Nº 373 - Autorizar a cessão da seguinte servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY
Cargo: Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE: 1795189
Para: Secretaria de Direitos Humanos/Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, arts. 2º e 3º, inciso
I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 00005.002505/2011-20
CO
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso e XIII da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 863 de 07 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de
2010;
CONSIDERANDO a Portaria nº 305, de 16 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2010;
resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº 374 - Autorizar a cessão da seguinte servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA
Cargo: Assistente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0172404
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico, código DAS 102.1
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 03100.000056/2011-95
IA
LIZ
N o- 127 - Art. 1º - Cessar a designação extraordinária do Exmo.
Defensor Público Federal Dr. ANDRÉ CARNEIRO LEÃO, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2011, seção 2, página
39, para atuação junto à Defensoria Pública da União em São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
o-
N 128 - Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, contados a
partir de 14/03/2011, para o Exmo. Defensor Público Federal Dr.
EDILON VOLPI PERES, a fim de permitir seu deslocamento da
Defensoria Pública da União em São Paulo para a Defensoria Pública
da União em Ribeirão Preto/SP.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 7º c/c com artigo 8º,
inciso XIII, ambos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994, resolve:
N o- 129 - Declarar vago, a partir de 03.03.2011, o cargo de Defensor
Público Federal de 2ª Categoria do Quadro da Defensoria Pública da
União, anteriormente ocupado pelo Sr. PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JÚNIOR, matrícula SIAPE 1508032, de acordo
com o disposto no inciso VIII, do artigo 33, da Lei n° 8.112, de
11.12.90, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 863 de 07 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de
2010;
CONSIDERANDO a Portaria nº 305, de 16 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2010;
resolve:
AÇ
MÁRCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ÃO
N o- 130 - EXONERAR, a pedido, a partir de 15/02/2011, a servidora
ALINI BUNN, do cargo de Agente Administrativo, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, nos termos do artigo 34 da Lei
8.112/90.
PR
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Designar ALINE CARNEIRO DE AGUIAR para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Secretaria Nacional de Justiça.
PAULO MACHADO
Nível Superior
Classificação
OI
BID
Inscrição
10077529
10062074
Classificação
Inscrição
10100267
Classificação
Inscrição
10073953
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EDSON RAIMUNDO MACHADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
N o- 126 - Art. 1º - Dispensar o servidor EDUARDO MARTINS
COSTA, matrícula SIAPE nº 94459, da Função Comissionada Técnica, FCT- 10 e designar o mesmo servidor para ocupar a Função
Comissionada Técnica, FCT- 08.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 863 de 07 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de
2010;
CONSIDERANDO a Portaria nº 305, de 16 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2010;
resolve:
N o- 132 - DECLARAR, a contar de 04/03/2011, a VACÂNCIA do
cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da
União, ocupado pelo servidor WILIAN BEZERRA ANDRADE, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 863 de 07 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de
2010;
Considerando a Portaria nº 34, de 21 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2011;
resolve:
N o- 133 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no
Concurso Público para provimento de vagas de nível superior e de
nível médio do Plano de Cargos do Poder Executivo com exercício na
Defensoria Pública da União (anexos I e II), em virtude de não terem
tomado posse nos prazos previstos nos termos do § 1º e § 6º do artigo
13 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
ANEXO I
A
Nome
Cargo
MÁRCIA RANGEL DE
Cargo 1 - Analista Técnico AdGUSMÃO
ministrativo
MARCOS LUIZ PEREIRA
Cargo 4 - Bibliotecário
LOPES
Nome
Cargo
QUEZIA CORDEIRO MESCargo 3 - Assistente Social
SIAS FONSECA
Nome
Cargo
ADRIANA VAZ DABÉS
Cargo 10 - Técnico em Comunicação Social - área 1: Jornalismo
PO
ANEXO II
PORTARIA Nº 48, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da Portaria
Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, à servidora MARA MARINO PEREZ, no
cargo de Administrador, Classe S, padrão III, matrícula nº 0160684,
do Quadro Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, acrescida das vantagens de que tratam os artigos
2º e 3º da Lei 8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo
08007.000432/2011-23)
N o- 131 - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/02/2011, o servidor
PAULO ADRIANO DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo,
do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, nos termos do artigo 34 da Lei
8.112/90.
Nível Médio
Classificação
Inscrição
10051917
PORTARIA N o- 418, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08455.009078/2011-14) resolve:
DISPENSAR LUCIO VIEIRA DE SOUZA, CPF
602.217.987-49, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas nº. 5.097 (DPF) e 184722 (SIAPE), da função de Chefe do
Núcleo de Material/SELOG/SR/DPF/RJ, FG - 03.
DESIGNAR NILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF
341.620.541-34, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas nº. 5.061 (DPF) e 184.700 (SIAPE), para a função de Chefe
do Núcleo de Material/SELOG/SR/DPF/RJ, FG - 03.
VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
Em Exercício
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pelo código 00022011031400034
Brasília / DF
Localidade de Vaga
Macapá / AP
RT
ER
CE
IRO
S
Nome
Cargo
RONALDO MENDES LO- Cargo 13 - Agente AdministratiPES
vo
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
Localidade de Vaga
Brasília / DF
Localidade de Vaga
Rio de Janeiro / RJ
Localidade de Vaga
Juiz de Fora/MG
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do
Artigo 35, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ
nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225,
de 25.11.2009, Seção I, pp. 39/44; e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 08270.022994/2010-27, 08270.022842/2010-24, resolve:
N o- 424 - Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais,
LIANA DE FÁTIMA LEAL GARCIA, Matrícula SIAPE nº 0184665,
Técnica de Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
art. 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença não especificada em
lei), com forma de cálculo e reajuste disciplinados nos arts. 191, da
Lei nº 8.112/1990, 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004 (EC 41/2003).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I, pp. 39/44; e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08385.002924/2011-46, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N o- 425 - Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTÔNIO
RICARDO CARDOSO PAYERAS, Matrícula SIAPE nº 0182634,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225,
de 25/11/2009, (Protocolo: 08500.14971/2011-79) resolve:
N o- 428 - DISPENSAR APARECIDO CASTANHEDA MONTEIRO,
CPF nº 765.250.408-25, Técnico em Contabilidade, Classe A Padrão
V, Matrículas nos 12.665 (DPF) e 1.479.293 (SIAPE), da função de
Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/SELOG/SR/DPF/SP, FG-03.
JOÃO CARLOS FRANCO DA SILVA, CPF nº 649.448.91849, Agente Administrativo, Classe B Padrão I, Matrículas nos 11.748
(DPF) e 1.476.834 (SIAPE), da função de chefe do Núcleo de Transporte/SELOG/SR/DPF/SP, FG-03.
DESIGNAR JOÃO CARLOS FRANCO DA SILVA, CPF nº
649.448.918-49, Agente Administrativo, Classe B Padrão I, Matrículas nos 11.748 (DPF) e 1.476.834 (SIAPE), para a função de Chefe
do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/SELOG/SR/DPF/SP, FG-03.
ALCEIR FRANCISCO GOMES, CPF nº 807.886.539-49,
Agente Administrativo, Classe S Padrão III, Matrículas nos 5.462
(DPF) e 989.541 (SIAPE), para a função de chefe do Núcleo de
Transporte/SELOG/SR/DPF/SP, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no D.O.U. n° 225, de 26.11.2009; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstício para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do
inciso I do artigo 3º do Decreto 7014/2009, resolve:
N o- 437 - Conceder aposentadoria especial voluntária a CARMEN
LUCIA BRITES CAETANOS, Matrícula SIAPE nº 0178690, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do
Artigo 35, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria - MJ
nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225,
de 25.11.2009, Seção I, pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08064001640/2011-64, resolve:
N o- 438 - Conceder aposentadoria especial voluntária a FRANCISCO
JACOBINO RAMALHO, matrícula SIAPE nº 0182198, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.000164/2011-61, resolve:
N o- 434 - Conceder promoção da Terceira Classe para Segunda Classe
da Carreira Policial Federal, ao Agente de Polícia Federal HUMBERTO LOPES DE OLIVEIRA, Mat. DPF 14813, SIAPE 1542068,
lotado na SR/DPF/PA, nos termos do art. 3º do Decreto 7014/2009,
com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º.12.2010.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.046493/2010-17, resolve:
N o- 435 - Conceder aposentadoria especial voluntária a Reynaldo
Gonçalves Pereira, Matrícula Siape nº 001737171, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.005818/2011-43, resolve:
N o- 436 - Conceder aposentadoria especial voluntária a AMARILDO
MELO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 179476, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo
35, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº
3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de
25.11.2009, Seção I, pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08433.000581/2011-62, resolve:
IM
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.006472/2011-79 resolve:
N o- 440 - Conceder aposentadoria especial voluntária a Marcus Vinícius Aguilar Meine, Matrícula Siape nº 00178748, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
Substituta
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de janeiro de 2011, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR FERNANDA GARCIA SAMPAIO do cargo
em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de
Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos
Rurais e Áreas Urbanas, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, a partir de 11 de março de
2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400035
IDELI SALVATTI
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria MPS/GM/No 105, de 28 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 01/03/2011, seção 2, página 46, onde se lê: "a
partir de 15 de fevereiro de 2011", leia-se: "a partir de 1o de março de
2011".
Na Portaria MPS/GM/No 126, de 9 de março de 2011, publicada no DOU de 11/3/2011, seção 2, página 30, onde se lê: "Coordenador de Direito Previdenciário", leia-se: "Coordenador de Consultas e Procedimentos Judiciais".
Na Portaria No 127, de 9 de março de 2011, publicada no
DOU de 11/3/2011, seção 2, página 30, onde se lê: Nomear ROBERTA SIMÕES DO NASCIMENTO", leia-se: "Nomear ROBERTA
SIMÕES NASCIMENTO".
L
A
N
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
O
I
C
Na Portaria SE nº 2.813, de 22 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 26 de outubro de 2010,
seção 2, página 33, onde se lê: "...em Manaus, ...", leia-se: "...em
Belém/PA....".
NA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A
S
N
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 3º do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
nº 41, de 3 de março de 2009, resolve:
E
R
P
N o- 439 - Conceder aposentadoria especial voluntária a Evany Valéria
Cintra de Moraes, Matrícula SIAPE nº 0182465, ocupante do cargo
de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
35
ISSN 1677-7050
N o- 165 - Tornar sem efeito a Portaria nº 25, de 12 de janeiro de 2011,
publicada no DOU nº 9, de 13 de janeiro de 2011, Seção 2, pág.
34.
N o- 166 - Designar TELMA REGINA ALVES RODRIGUES LIMA,
matrícula nº 1.563.680, CPF nº 032.795.756-56, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taiobeiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Montes
Claros/MG.
N o- 167 - Dispensar, a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2011,
GISELE CUNHA MAGALHAES DOS SANTOS COSTA, matrícula
nº 1.449.893, CPF nº 076.114.147-20, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social São Luís-Deodoro, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva São Luís/MA.
N o- 168 - Dispensar, a pedido, DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA
matrícula nº 0.895.480, CPF nº 195.736.186-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Passos, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG.
N o- 169 - Designar PACIFICO LUCAS PEREIRA FILHO, matrícula
nº 0.892.714, CPF nº 403.535.406-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Passos,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG.
N o- 170 - Dispensar ROBSON CARDOSO DA SILVA, matrícula nº
0.902.632, CPF nº 274.894.264-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carpina, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Caruaru/PE.
N o- 171 - Designar NILSON BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº
1.638.092, CPF nº 040.097.804-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carpina, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Caruaru/PE.
N o- 172 - Designar HUDSON BENTO DE ALMEIDA, matrícula nº
1.633.864, CPF nº 012.701.964-21, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Touros, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Natal/RN.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 3º do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
nº 41, de 3 de março de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N o- 173 - Dispensar, a pedido, CICERO ROMAO SIMOES, matrícula
nº 1.379.136, CPF nº 146.810.248-64, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Guaianazes,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva São Paulo - Leste/SP.
N o- 18 - Dispensar a contar de 04/03/2011, o servidor MARCUS
ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO, mat. 1491546, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, na APS-Caruaru, da Gerência Executiva em Caruaru.
N o- 174 - Designar MARIA ALICE JULIANA DE MOURA SIQUEIRA, matrícula nº 0.942.005, CPF nº 088.567.078-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social São Paulo - Guaianazes, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva São Paulo - Leste/SP.
N o- 19 - Designar a servidora JOSEANE ALVES DE OLIVEIRA,
mat. 1635956, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, na Agencia
da Previdência Social em Caruaru, da Gerência Executiva em Caruaru.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AZEZU OSVALDO DE JESUS, matrícula 00131338, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
§ 1º, inciso III, alínea "a", do artigo 40 da Constituição Federal de
05/10/1988, na redação dada pelo artigo 3º da EC 47/2005, com
proventos mensais integrais e acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo, na forma da Lei. Declarar, em decorrência
vago o cargo acima mencionado.
ISSN 1677-7050
MAURO LUCIANO HAUSCHILD
ROLNEI DE SOUZA TOSI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS/GM nº 50, de 01.02.2010, publicada
no Diário Oficial da União nº 22, de 02.02.2010, Seção 2, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/INSS/PRES nº 766, de 20.08.2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 160, de 21.08.2009, Seção 2, resolve:
A Sra. Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência
Executiva São Luís/MA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU
nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35078.000280/2011-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA MARIA FERNANDES, matrícula SIAPE 759349, ocupante do
cargo de Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão III, do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º , da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Declarar vago o referido cargo
CO
ME
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2011
N o- 50 - Designar a servidora ELIZABETH FIGUEIREDO BONFIM
GUSMÃO, mat. Siape nº 1.567.621, C.P.F./M.F. nº 019.693.925-92,
para o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada
de Gerente da Agência da Previdência Social Simões Filho, código
FCINSS 1, da Gerência Executiva em Salvador.
RC
IA
LÁZARA MARIA DA CRUZ
Substituta
LIZ
N o- 51 - Dispensar, a contar de 28.12.2010, a servidora ERENE
MULLER DOS SANTOS, mat. Siape nº 1.376.146, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Barbalha, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Juazeiro do Norte.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
RETIFICAÇÃO
Retificar no Diário Oficial da União nº 48, de 11.03.2011,
Seção 2, página 30 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 48, de
11.03.2011, páginas 261 e 262, referente a PT/INSS/SRIV/SPGFP/PE nº 1, de 10.03.2011, onde se lê: "PT/INSS/SRIV/SPGFP/PE nº 1, de 10.03.2011 e Processo nº 35204.005294/201034", leia-se: "PT/INSS/SR-IV/SPGFP/PE nº 20, de 10.03.2011 e Processo nº 35662.000013/2011-31".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ÃO
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA, no Estado do
Ceará no uso das atribuições conferidas pelo artigo 183, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296 de 09.11.2009,,
tendo em vista o que consta no processo Nº35043.008796/89 e
35043.001248/2009-99, resolve:
N o- 29 - Tornar sem efeito a portaria nº 131 de 08.07.2005, publicada
no DOU nº 253 de10.08.2005 da servidora MARIA STELLA FAÇANHA COSTA, matrícula 883824.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA, no Estado do
Ceará no uso das atribuições conferidas pelo artigo 183, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296 de 09.11.2009,,
tendo em vista o que consta no processo Nº 408.000/000268/80 e
35043.002561/2004-63, resolve:
N o- 30 - Tornar sem efeito a portaria nº 214 de 19.11.2004, publicada
no DOU nº 224 de 23.11.2004, da servidora ZULEIDE COSTA DA
ROCHA, matrícula 880343.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no Estado do
Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 171,
inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT MPS nº 296, de 09/11/2009, D.O.U. nº 214, de 10/11/2009 e
o que consta do Processo nº 35226.000380/2011-83, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 02/02/2011, a LINA
MENDES DOS SANTOS, viúva de MANOEL LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0905237, Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão NI-I, no percentual de 100% ( cem por cento ) da remuneração que fazia jus o ex-servidor, com fundamento no Art. 40 §§7º
e 18º da CF/88 c/c os Art. 216, § 1º e 217º, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112/90, na forma que estabelecem os Art. 2º, inciso I, 5º e 15º da
Lei 10.887/2004. Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso
IX, da lei 8.112/90.
PR
OI
BID
A
PORTARIA N o- 14, DE 1 o- DE MARÇO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere no contido no Artigo 171, inciso III,
alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 35092.000897/2010-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE
FATIMA PAULINO DA COSTA DE MATOS, matrícula 00885964,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no § 1º, inciso III, alínea "a", do artigo 40 da
Constituição Federal de 05/10/1988, na redação dada pelo artigo 3º da
EC 47/2005, com proventos mensais integrais e acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo, na forma da Lei. Declarar, em
decorrência vago o cargo acima mencionado.
LÁZARA MARIA DA CRUZ
Substituta
RT
ER
CE
IRO
S
VÂNIA REGINA MELLO DA FROTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO LESTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 52 de 9.3.2011, publicada no DOU nº 48 de
11/03/2011, Seção 2, página 31, referente a concessão de aposentadoria
voluntária integral do servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA, matrícula
0.937.664, onde se lê: "... Agente de Serviços Diversos..." leia-se: "...
Técnico do Seguro Social..." e onde se lê: "... com proventos integrais
da referida classe e padrão..." leia-se: "... com proventos integrais da
referida classe e padrão e demais vantagens a que faz jus...."
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GUARULHOS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEXGRU/SRH Nº 24, de 10/03/2011
- DOU.48, de 11/03/2011; Onde se lê: ..." Orlando Achiles Assirati,
Padrão II" ... Leiam-se: "Orlando Achilles Assirati, Padrão III."
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2011
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/INSS/MPS nº 234, de 03/07/2006, publicada no
DOU nº 126, de 04.07.2006, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 766, de 20.08.2009,
publicada no DOU nº 160, de 21.08.2009; resolve:
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS, SUBSTITUTA, NO ESTADO DO
AMAZONAS, designada pela Portaria INSS/PRES N 521, de 21 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União n 98, de 25 de
maio de 2010 e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno do
INSS, aprovado através da MPS/GM N 296, de 09/11/2009, publicada
no Diário Oficial da União n 214 de 10 de novembro de 2009, e
ainda a subdelegação de competência constante no Artigo 3º , inciso
I da Portaria INSS/PRES n 766, de 20/08/2009, publicada no DOU n
160, de 21/08/2009, resolve:
1- Designar o servidor VITOR DANIEL ORSINI VICTÓRIA, matrícula 6880628 CPF 193.289.152-87, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de
Segurados, Código FG-1, nesta Gerência Executiva.
2 - Cessar consequentemente os efeitos da Portaria
INSS/GEXMAN N 83 de 06/10/2010 publicada no Diário Oficial da
União n 195 de 11/10/2010 e BSL nº 194, de 14/10/2010 que designou o servidor HALISSON DE LIMA SOUZA, matrícula
1636518, para exercer a referida função.
3 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA Nº 34, DE 4 DE MARÇO DE 2011
YVELINE BARRETTO LEITÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GILSON N. FIGUEIREDO DAVID
MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES
AÇ
N o- 52 - Designar o servidor FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA, mat. Siape nº 1.492.360, C.P.F./M.F. nº 933.742.08304, para o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barbalha, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Juazeiro do Norte, convalidando os atos por ele praticado a contar de 28.12.2010.
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
em Rondônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 171,
inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no DOU nº 214
de 10 de novembro de 2009 e considerando o que consta do processo
nº 35335.000028/2011-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALMIR
MORGADO, matrícula SIAPE 0943955, ocupante do cargo de Economista, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos
integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente.
II. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere no contido no Artigo 171, inciso III,
alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000128/2011-13, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400036
O GERENTE EXECUTIVO, do INSS em São João da Boa
Vista -SP no uso das atribuições regimentais aprovadas pela Portaria
MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
em atenção ao anexo I, artigo 16, inciso X, do Decreto nº 6934 de
11/08/2009, publicado no DOU de 12/08/2009, e tendo em vista o
que consta do processo nº 35436.000342/2011-55, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Conceder Pensão Vitalícia à CLEIDE DE PIERRI BONON,
na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ ANTONIO BONON,
matrícula SIAPE 0938854, ocupante do cargo de TECNICO DO
SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de
100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento
em 06/03/2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da
lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição
Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1º , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004.
N o- 67 - Dispensar o servidor Túlio Otávio de Araújo Lima Filho,
Técnico do Seguro Social, Matrícula 0895895, CPF 333.334.406-87,
do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-2, da Gerência Executiva
Barbacena/MG.
N o- 21- Designar o servidor SEBASTIÃO DA GAMA MAJELLA,
Matrícula nº 0922940, Técnico do Seguro Social, CPF
n°444.827.957-04, para a função de Supervisor Operacional Benefícios da APS Cabo Frio (17-023.020), FGR-3, da Gerência Executiva
Niterói/RJ.
N o- 68 - Designar o servidor Marcílio Brasil Nésio, Técnico do Seguro
Social, Matrícula 1376897, CPF 04349047670, para o encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Barbacena, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Barbacena/MG.
N o- 22- Dispensar a servidora ANA PAULA MENDES SALGADO,
Matrícula n.º 0922940, Técnico do Seguro Social, CPF n°
754.451.747-00, da função de Supervisor Operacional de Benefícios
da APS Cabo Frio, código FGR-3, (17-023.020), da Gerência Executiva Niterói/RJ.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS
JUNIOR
RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA N 20, DE 3 DE MARÇO DE 2011
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em São José dos Campos/SP, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que
aprovou Regimento Interno do INSS e tendo em vista o que consta
nos processos nº 35403.001967/96-94 e nº 35437.000039/2009-28,
resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO-NORTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS provado pela Portaria nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, tendo em vista
o que consta no Processo nº 37.367.000485//2011-53, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/03/2011, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor Vitor Ricardo Moreira Velasquez, matrícula nº 1565886, Classe A, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o art.33, inciso VII, da Lei nº 8112/90.
o-
N o- 21 - Alterar a Portaria/INSS/SPRH nº 094 de 31 de janeiro de
1997, publicada no DOU 37 de 25 de fevereiro de 1997, de Aposentadoria Voluntária do Servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 0939378, ocupante do cargo de Assistente Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais
com fundamento no artigo 40º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal de 1988 em sua redação original, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 20 de 1998, em virtude de acréscimo de Período
Insalubre, trabalhado entre 1 de janeiro de 1982 a 11 de dezembro de
1990, com fundamento no Acórdão nº 2008/2006 - TCU - Plenário de
01/11/2006 e Orientação Interna nº 01/INSS/DRH de 19 de janeiro de
2009, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
ELISABETE DE CARVALHO LOPES
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
N o- 22 - Alterar a Portaria INSS/SPRH Nº 245, de 24 de abril de
1998, publicada no DOU nº 081, de 30 de abril de 1998, de Aposentadoria Voluntária da Servidora MARIA CÉLIA SIQUEIRA SOARES, matrícula 0939674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam de
25/30 (vinte e cinco/trinta) avos, para 27/30 (vinte e sete/trinta) avos,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição
Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c", da lei 8.112/90, em virtude
de acréscimo de Período Insalubre, trabalhado entre 1 de junho de
1981 a 11 de dezembro de 1990, com fundamento no Acórdão nº
2008/2006 - TCU - Plenário de 1 de novembro de 2006 e Orientação
Interna nº 01/INSS/DRH, de 19 de janeiro de 2009, acrescidos das
demais vantagens a que faz jus.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOROCABA
PORTARIA N o- 37, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171,"b" do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o que consta
do Processo n.° 35396.000107/2011-05, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA INÊS
JESUS PROENÇA, matrícula SIAPE 0.937.433, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,com fundamento no artigo 3.° da EC n.° 47/05, publicada no DOU de
14/03/2011, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens
a que faz jus .
Declarar vago o referido cargo.
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A
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MARIA DA CONCEIÇÃO C. S. CAMILLO
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, em
Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
estabelecidas no art. 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela PT n. º MPAS/GM-296, de 09-11-09, publicada no DOU n. º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à viúva CÉLIA ANTUNES CERRI, a partir de 12-02-11, cuja cota parte equivale a 100%(cem por
cento) dos proventos do ex-servidor CYLFARNEI CERRI, mat. SIAPE-0921747, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão IV,
do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
12-02-11, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
n º 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 º inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo 1 º
da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com a Lei 10.887, de
18-06-04(Processo n º 35311.000235/11-33).
LÍDIA CARVALHO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MONTES
CLAROS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso da competência subdelegada pelos incisos I e II,
artigo 3º da Portaria Nº 766 INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no
DOU Nº 160, seção 2, de 21/08/2009, RESOLVE:
N o- 8 - Designar SÂMIA FERES GOMES, matrícula 1503082, CPF nº
931.161.446-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário
do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência
Executiva do INSS em Montes Claros/MG (11.426), código FG-1,
ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
N o- 9 - Designar LETÍCIA ALMEIDA SANTOS GOMES, matrícula
1502992, CPF nº 733.772.366-00, Perito Médico Previdenciário do
quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de substituta
eventual de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência
Executiva do INSS em Montes Claros/MG (11.426), código FG-1,
nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
MARIA IRZETE SILVA SANTOS
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 766, de
02/08//2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de
21/08/09, resolve:
DA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NITERÓI
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o inciso X do Art. 178º da
PT/INSS/PRES/Nº 026, de 19/01/2007, publicada no D.O.U. n.º 015,
Seção 1 de 22/01/2007 e ainda a PT/INSS/PRES/Nº 766 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400037
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 766
INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009, em seu art. 3º, inciso I, resolve:
N o- 17 - Dispensar, a servidora ANDRÉA SIMONASSI DAMASCENO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0893150, Técnico do Seguro
Social, da função de Chefe da Seção de Atendimento FGR-1, desta
Gerência Executiva, nomeada pela Portaria MPAS 3737, de
13/03/2000, publicada no DOU 50 E, de 14/03/2000.
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C
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 766
INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009, em seu art. 3º, inciso I,
resolve:
NA
N o- 20 - Designar, o servidor PAULO CÉSAR BORGES JÚNIOR,
matrícula SIAPE 1636263, CPF 039.912.736-40, Analista do Seguro
Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento FGR-1 desta Gerência Executiva.
A
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PORTARIA N o- 21, DE 3 DE MARÇO DE 2011
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em São José dos Campos/SP, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria MPS nº
296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de
novembro de 2009, que aprovou Regimento Interno do INSS e tendo
em vista o que consta nos processos nº 35437.000239/98-01 e nº
35437.000209/2008-93, resolve:
37
ISSN 1677-7050
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT 1.429/INSS/PRES, de 17/08/2005 publicada no
DOU Nº 159 de 18/08/2005 e no uso de suas atribuições, que lhe
foram conferidas pelo Decreto 6.934, de 11/08/2009, publicado no
DOU 153, de 12/08/09, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU 160 de 21/08/2009,
resolve:
N o- 54 - Designar o servidor WILSON CARLOS ALVES DA ROCHA, Técnico do Seguro Social, matrícula: 1110196, CPF:
359.402.479-20 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social CURITIBA -XV de novembro, código
FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS de CURITIBA
/PR , nos afastamentos e impedimentos legais deste.
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT 1.429/INSS/PRES, de 17/08/2005 publicada no
DOU Nº 159 de 18/08/2005 e no uso de suas atribuições, que lhe
foram conferidas pelo Decreto 6.934, de 11/08/2009, publicado no
DOU 153, de 12/08/09, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU 160 de 21/08/2009,
resolve:
N o- 55 - Dispensar o servidor JOILSON DOS SANTOS FILGUEIRAS JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula 1094646, CPF
847.839.319-68, do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Biguaçu/SC, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos
afastamentos e impedimentos legais deste.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 56 - Designar a servidora NORMA DE TOLEDO CANCELIER,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1536171, CPF 085.807.888-03,
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Biguaçu/SC, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e
impedimentos legais deste.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT 1.429/INSS/PRES, de 17/08/2005 publicada no
DOU Nº 159 de 18/08/2005 e no uso de suas atribuições, que lhe
foram conferidas pelo Decreto 6.934, de 11/08/2009, publicado no
DOU 153, de 12/08/09, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU 160 de 21/08/2009,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
N o- 57 - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MARCELINO, Técnico do Seguro Social, matrícula 0929652,
CPF 378.696.479-34, do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Tubarão/SC, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais deste.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 58 - Designar o servidor VALDIR GONÇALVES DE SOUZA ,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0929598, CPF 224.624.229-00,
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Tubarão/SC, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e
impedimentos legais deste.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE LUZIA SCHMIDT
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CO
ME
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O Chefe de Serviço/Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado através
da Portaria 296 de 09/11/2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.000395/2011-01, resolve:
Declarar aposentada, compulsoriamente, a partir de
03/03/2011, a servidora NELLY ELENA DE ALAVA SOTO, matrícula SIAPE 0927956, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso II, do § 1º, do
artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 na redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, correspondendo os
proventos mensais a (27/30) avos. Declarar vago o cargo.
RC
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LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO
HAMBURGO
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 264 - de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 - de 09/11/2009 - DOU de 10/11/2009 e
pela Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU de
21/10/2008, resolve:
N o- 60 - Revisar a Portaria INPS/RSAP n.º 38 de 21.02.1993, publicada no DOU n.º 41 de 03.03.1983, do servidor LINDOLFO
CONSTANTE KOHLRAUSCH, matrícula 0926363, para constar que
ficam incluídos aos proventos do servidor 55% do DAS 101.1, Representação Mensal e 55% da Gratificação de Função, na forma do
art. 3º, § 2º do Decreto Lei n.º 1445/76, incorporados, ainda, as
vatagens do art. 2º da Lei n.º 6732/79 e excluída a aplicação do art.
184 da Lei n.º 1711/52, a contar de 13.05.1992. Esta é uma republicação da portaria de apostilamento publicada no BSL/INSS/RS
n.º 223 de 29.11.1994.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 264 - de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 - de 09/11/2009 - DOU de 10/11/2009 e
pela Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU de
21/10/2008, resolve:
N o- 62 - Revisar a Portaria IAPAS/RSDP n.º 86 de 01.09.1981, publicada no DOU n.º 183 de 25.09.1981, da servidora LINDOYA
EMILIA DA SILVA NAVARRO, matrícula 0924600, para constar
que os proventos da servidora passam a ser calculados com as vantagens da ref. NM-32, desde a inativação, aplicando-se o contido no
art. 184, inciso I, da Lei n.º 1711/52, ficando desconstituída a aplicação do art. 180, inciso I, do mesmo diploma legal. A contar de
13.03.1985 deve ser desconstituída, dos proventos da servidora, a
vantagem do art. 184, inciso I e aplicado o art. 184, inciso II da Lei
n.º 1711/52. Esta é uma republicação das portarias de apostilamento
publicadas nos BSs/IAPAS/SRRS n.º 201 de 21.10.1986 e n.º 26 de
03.02.1988.
ÃO
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
PR
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2011
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O GERENTE-EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO INSS EM
BLUMENAU/SC, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria INSS/PRES nº 705 de 06/07/2010, publicada no DOU nº
128 de 07/07/2010, pelo Decreto nº 6.934 de 11/08/2009 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
766 de 20/09/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009, resolve:
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MPS e MF Nº 329, de 10 de dezembro de
2009, resolve:
Art. 1º Dispensar as servidoras Eulália Sandra Ito Rosa Rinaldi, Técnico do Seguro Social, matrícula 0595348; e Enadil Soares
Wisniewski, Técnico do Seguro Social, matrícula 0890341, desligando-as do Grupo de Trabalho - GT constituído pela Portaria
MPS/SPS/Nº 01, de 2 de março de 2010, publicada no DOU de
3/3/2010, seção 2, página 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
EDUARDO TRIDAPALLI DALRI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 87, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva em Iijuí/RS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e com vista do que consta no processo nº
35263.000073/2011-56, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, observando o
contido no art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Const. Federal/88, com
nova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003, a Maurício de
Lima Fortes, viúvo da ex-servidora Terezinha de Jesus Camargo Fortes, matrícula SIAPE nº 0925641, Técnico do Seguro Social, classe S,
padrão IV, aposentada do quadro de pessoal do INSS, falecida em
20/02/2011, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos da exservidora, observada a limitação contida no art. 2º, inciso I da lei
10.887/04.
BID
A
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
N o- 46 - Dispensar, o servidor MAURO ANDRÉ STANGE, Analista
do Seguro Social, matrícula 149.293-3, CPF 989.263.819-00, da função de Chefe da Seção Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Gerência Executiva do INSS em Blumenau - FG 1, a contar de
14/03/2010.
N o- 47 - DESIGNAR o servidor MARCELO JOSÉ LUCAS VAZ,
Analista do Seguro Social, matrícula 109.280-9, CPF 471.427.821-53,
para exercer a função de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, a partir de 14 de Março de 2011 da Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC - FG 001.
Ministério da Saúde
.
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
AÇ
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do país dos servidores:
Nº 397 - RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, Chefe da
Unidade de Cooperação Internacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a finalidade de realizar visita de
trabalho à Administração Estatal de Drogas e Alimentos da República
Popular da China - SFDA, em Pequim, objetivando discutir intercâmbio de informações, desenvolver Plano de Trabalho de cooperação nas áreas de produtos médicos, farmacêuticos, inspeção sanitária, vigilância pós-comercialização e registro, bem como ações de
controle de insumos farmacêuticos ativos, no período de 12 a 20 de
março de 2011, inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº 25351.127900/11-14).
Nº 398 - LAURA GOMES CASTANHEIRA, Gerente de Segurança e
Eficácia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com
a finalidade de realizar visita de trabalho à Administração Estatal de
Drogas e Alimentos da República Popular da China - SFDA, em
Pequim, objetivando discutir intercâmbio de informações, desenvolver Plano de Trabalho de cooperação nas áreas de produtos médicos,
farmacêuticos, inspeção sanitária, vigilância pós-comercialização e
registro, bem como ações de controle de insumos farmacêuticos ativos, no período de 12 a 20 de março de 2011, inclusive trânsito, com
ônus para a ANVISA (Processo nº 25351.129554/11-86).
Nº 399 - THAIS MESQUITA DO COUTO ARAÚJO, Coordenadora
de Inspeção de Insumos Farmacêuticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a finalidade de realizar visita de
trabalho à Administração Estatal de Drogas e Alimentos da República
Popular da China - SFDA, em Pequim, objetivando discutir intercâmbio de informações, desenvolver Plano de Trabalho de cooperação nas áreas de produtos médicos, farmacêuticos, inspeção sanitária, vigilância pós-comercialização e registro, bem como ações de
controle de insumos farmacêuticos ativos, no período de 12 a 20 de
março de 2011, inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº 25351.128217/11-65).
Nº 400 - JOSELITO PEDROSA, Gerente-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, com a finalidade de realizar visita de trabalho à Administração Estatal de Drogas e Alimentos da República Popular da
China - SFDA, em Pequim, objetivando discutir intercâmbio de informações, desenvolver Plano de Trabalho de cooperação nas áreas de
produtos médicos, farmacêuticos, inspeção sanitária, vigilância póscomercialização e registro, bem como ações de controle de insumos
farmacêuticos ativos, no período de 12 a 20 de março de 2011,
inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº
25351.134971/11-64).
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PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e
a Portaria no 44, de 27 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da
Previdência Social, resolve:
N o- 401 - Designar LÍVIA AUGUSTA LOPES SENA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código
FCT-12, nº 05F.0044, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função TOBIAS PIMENTA BOLZAN.
N o- 121 - Nomear SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA, CPF
nº 335.201.271-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Cadastro, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Informações Gerenciais da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
o-
N 122 - Designar JOSILENE ARAÚJO DA SILVA, CPF nº
579.752.211-04, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código DAS-101.4, da Diretoria de Análise
Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e
a Portaria no 44, de 27 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da
Previdência Social, resolve:
Exonerar, a pedido, OMAR JOSÉ PINTO, CPF nº
166.412.561-20, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de
Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 19 de março de 2011.
ANA CRISTINA SEIDLER
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pelo código 00022011031400038
CARLOS ALBERTO DE PAULA
N o- 402 - Designar MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO, para substituir no período de 12 a 20 de março de 2011, o Diretor-Presidente
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, código CCD I, tendo em
vista que o Diretor-Presidente substituto encontra-se em missão oficial no exterior.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 403 - Designar LEDI SILVA, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe de Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante,
código DAS 101.4, nº 39.0229, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensada do referido encargo MARIA PEREIRA
MARANHÃO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 406 - Nomear MÁRCIA ANDREA DE ABREU MORAIS, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
código DAS 101.2, nº 39.0057, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 407 - Nomear VANDERLEI FAIOLI, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Escritório Local - Espírito Santo, código DAS
101.1, nº 39.0204, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas
Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
N o- 418 - Designar FLÁVIA TAVARES SILVA ELIAS, para exercer o
encargo de substituta eventual do Diretor de Programa, código DAS
101.5, nº 35.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, ficando dispensada do referido encargo, a partir de 2 de
fevereiro de 2011, MARIA CRISTINA COSTA DE ARROCHELA
LOBO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 408 - Nomear RAIMUNDO JORGE PINTO FREIRE, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, nº 39.0301, do Distrito Sanitário Especial Indígena - GuamáTocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 419 - Designar JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO JÚNIOR,
para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, código DAS 101.6, nº
35.0001, ficando dispensado do referido encargo ZICH MOISÉS JÚNIOR.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 409 - Nomear DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código
DAS 101.2, nº 39.0304, do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
N o- 420 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRA MARIA PEREIRA do
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, nº 05.0093, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 410 - Nomear DÓRIS ELENICE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Casa de Saúde Indígena - Icoaraci, código DAS 101.1, nº 39.0305, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
N o- 421 - Nomear PATRÍCIA CONSTANTE JAIME, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Alimentação e Nutrição código DAS
101.4, nº 30.0047, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria
de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo ANA BEATRIZ PINTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 411 - Nomear JOSÉ REGINALDO ARAGÃO, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Casa de Saúde Indígena - Oriximiná,
código DAS 101.1, nº 39.0307, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
N o- 422 - Exonerar, a partir de 21 de fevereiro de 2011, MARIA
APARECIDA DE FARIA GROSSI do cargo de Coordenador-Geral
do Programa Nacional de Hanseníase, código DAS 101.4, nº 38.0033,
do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 3.035, de 27 de abril de
1999, em cumprimento à determinação fixada em Audiência de Instrução e Julgamento na Ata de Instrução e Julgamento realizada em
17 de junho de 2010, Processo n° 0001906-98.2002.4.05.84000, e
tendo em vista o que consta no processo n° 25255.000.366/2011-89,
resolve:
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N o- 412 - Nomear JOAQUIM MARTINS DA SILVA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Casa de Saúde Indígena - Santarém,,
código DAS 101.1, nº 39.0309, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 413 - Nomear VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0326, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 414 - Nomear CLÍCIA ALVES PADILHA DANTAS, para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código
DAS 101.2, nº 39.0327, do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 415 - Nomear LUCIENE APARECIDA BAPTISTA SILVEIRA,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos,
código DAS 101.1, nº 39.0333, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 416 - Nomear NELSON ROSA, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Recursos Humanos, código DAS 101.1, nº 39.0334, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 417 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS SERAFIM, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS
101.2, nº 39.0336, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral
Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
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O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999,
e em cumprimento à determinação fixada em Audiência de Instrução
e Julgamento na Ata de Instrução e Julgamento realizada em 17 de
junho de 2010, Processo nº 4366.80.2010.4.01.3100, (Processo SIPAR nº 25255.000.366/2011-89), resolve:
N o- 424 - Art. 1º Reintegrar ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA SILVA,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula no SIAPE
nº 0515307.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
N o- 425 - LUCIANO ANDRADE MOREIRA, Pesquisador do Laboratório de Malária do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Conferências
Gordon de Pesquisa sobre Doenças Tropicais Infecciosas: da Bancada
ao Campo, em Galveston, EUA, no período de 12 a 19 de março de
2011, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25381.000040/11-14).
N 426 - GUILHERME GENOVEZ, Coordenador-Geral de Sangue e
Hemoderivados, da Secretaria de Atenção à Saúde, a fim de integrar
missão coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação-ABC no
contexto do Projeto intitulado "Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados de El
Salvador", em San Salvador, no período de 12 a 18 de março de 2011,
inclusive trânsito, com ônus para a ABC (Processo nº
25000.033659/11-34).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400039
N o- 427 - JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, Secretário de
Vigilância em Saúde, a fim de participar de Encontro de Alto Nível
sobre Pesquisa em Tuberculose, no Centro de Conferências da Fundação Rockefeller, em Bellagio, Itália, promovido pela Parceria STOP
TB, no período de 13 a 17 de março de 2011, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25000.025954/11-17).
N o- 428 - LILIANNE LAZZAROTTI REIS, Técnica da CoordenaçãoGeral de Sangue e Hemoderivados, da Secretaria de Atenção à Saúde,
a fim de integrar missão coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação-ABC no contexto do Projeto intitulado "Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue e Hemoderivados de El Salvador", em San Salvador, no período de 12 a
25 de março de 2011, inclusive trânsito, com ônus para a ABC
(Processo nº 25000.033665/11-91).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do país dos servidores:
N o- 429 - LILIANA PITTALUGA RIBEIRO, Assessora Técnica do
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, para participação na Oficina de Capacitação em Monitoramento e Avaliação
com Foco na Melhoria dos Projetos de Cooperação em Saúde Internacional, na cidade de Praia, Cabo Verde, no período de 13 a 19 de
março de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.029222/11-04).
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N o- 430 - LUIZ AUGUSTO MALTONI JÚNIOR, Coordenador de
Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de
Atenção à Saúde, para participação no 64º Simpósio Anual de Câncer,
da Sociedade de Cirurgia Oncológica, em San Antonio, Texas, nos
EUA, no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2011, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.000359/11-47).
A
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N o- 423 - Art. 1° Anular a Portaria n° 1.268/GM/MS, de 10 de julho
de 2002, publicada no Diário Oficial da União n° 132, de 11 de julho
de 2002, Seção 2, página 21, que demitiu FRANCISCO DE ASSIS
SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Matrícula no SIAPE n° 0515307, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, lotado da Superintendência Estadual no Rio Grande do Norte.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
N o- 431 - LUIZ DE MELO AMORIM FILHO, Diretor Técnico da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, para participação em atividades no contexto do Projeto intitulado "Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema
Nacional de Sangue e Hemoderivados de El Salvador", em San Salvador, no período de 12 a 18 de março de 2011, inclusive trânsito,
com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação - ABC (Processo
nº 25800.0000815/11).
N o- 432 - MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Técnico Especializado (CTU), lotado na Assessoria de Assuntos Internacionais de
Saúde - AISA, para participação na 1ª Oficina de Capacitação em
Monitoramento e Avaliação com Foco na Melhoria dos Projetos de
Cooperação em Saúde Internacional, na cidade de Praia, Cabo Verde,
no período de 13 a 20 de março de 2011, inclusive trânsito, com ônus
para o TC nº 58 - MS/OPAS - Fortalecimento Institucional da AISA
(Processo nº 25000.030005/11-59).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 265, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n.º 3.155 de 24/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º
526875, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe 'S' Padrão III
(NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 tendo incluído 2.928
(dois mil novecentos e vinte e oito) dias de tempo insalubre, conforme o art. 9º da ON n.º 6/SRH/MP, de 21/06/2010. (Processo n.º
25000.192887/2010-64).
ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
NÚCLEO ESTADUAL DO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Aposentadoria nº. 38 de 4 de março de 2011,
publicada no D.O.U. nº. 46 de 9 de março de 2011, que aposentou
ASTROGILDO CASTRO DA COSTA: onde se lê: "Classe "S", Padrão II"; leia-se: "Classe "S", Padrão III".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
do óbito em 01/02/2011, sendo os proventos da pensão reajustados na
forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.001268/2011-87 e 25016.001378/2011-43).
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor RUI NISIO, matrícula 568106, ocupante do cargo de
Odontólogo, Nível S, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério
da Saúde do Paraná, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos integrais,
correspondentes ao cargo acima citado, acrescido de 18 % de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo.
(Processo Nº 25023.000598/2011-61)
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL DO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 243 - Conceder aposentadoria voluntária integral a CRISTINA
MARIA GOMES DO MONTE, matrícula 368.396, cargo Médico,
código 309010, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da
Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05/07/2005, DOU de 06/07/2005, com proventos
mensais correspondentes à referida classe e padrão, acrescidos de
16% (dezesseis por cento) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho - GDPST - Lei 11784/2008 demais vantagens
do cargo efetivo (Processo SIPAR nº. 25016.002152/2011-60).
CO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
ME
RC
N o- 244 - Conceder Pensão Vitalícia à MARIA IVA DE MATOS, na
proporção de 1/1, como esposa do ex-servidor JOSE CARLOS DE
MATOS, matrícula 510.908, Agente de Saúde Pública, código
210021, Classe "S", padrão III do quadro permanente deste Ministério, a partir da ocorrência do óbito em 27/12/2010, com fundamento no artigo 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90,
combinada com art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, combinado com inciso II do artigo 2º da Lei 10.887, de 18/06/2004, sendo
os proventos da pensão reajustados na forma do art. 15 desta mesma
Lei. (Processo nº. 25016.001000/2011-40).
IA
LIZ
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 65, DE 11 DE MARÇO DE 2011
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n. 999/CGRH/SAA/MS de 28.09.2010, publicada no
DOU n. 187, de 19.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.000831/2011-53, resolve:
Conceder, a partir de 12 de fevereiro de 2011, Pensão Vitalícia, prevista nos Art. 215, 216, parágrafo 1° e Art. 217, inciso I,
alínea "a", da Lei 8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7°,
Inciso I, da Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003
e o disposto no inciso I, do art. 2°, da Lei 10.887/2004, a MARCOS
BRAGA MACHADO, na qualidade de viúvo, no percentual de 100%
(cem por cento), da remuneração da instituidora SOURAYA ABOU
KAMEL MACHADO, matrícula SIAPE 0545596, Médico, NS, classe C, padrão III, ex-servidora aposentada do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde - ES, falecida em 12.02.2011,
GLORIA MARIA CAMPOS VICENTE
NÚCLEO ESTADUAL DA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 247 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ ALVES
DA ROCHA FILHO, matrícula 0539350, no cargo de Médico, código
309010, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº.
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 18% (dezoito por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDPST - Lei nº 11.784/2008 e demais vantagens do cargo efetivo
(Processo nº. 25016.001962/2011-07).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 248 - Alterar a Portaria INAMPS/CEAP - 4.279 de 22 de junho de
1988, que trata da aposentadoria de JOSE EXPEDITO CESAR, matrícula 538.184, do quadro de Pessoal deste Ministério, para constar
que a partir de 17/11/1994, os proventos do servidor passaram a ser
acrescidos da Vantagem Pessoal de que trata o artigo 2º da Lei nº.
6732/79, correspondentes a 4/5(quatro quintos) do cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Controle e Avaliação dos Serviços na Área de
Saúde - DAS 101.1, mantendo-se os demais termos da publicada no
DOU nº. 142 de 28/07/1988.(Processo SIPAR 25016.001790/201163).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 249 - Conceder Pensão vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7º,
inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 à
ELIZABETH DE SOUZA PINHEIRO e MARIA SIRENE DO NASCIMENTO, na proporção 1/2 a cada uma, como esposa e pessoa
divorciada com pensão alimentícia do ex-servidor RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0230207, Agente de Vigilância, código 275069, classe "C", padrão III, a partir da ocorrência
PORTARIA N o- 341, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JANEIRO no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/SE
nº 470 de 04.06.2010, publicada no DOU n° 106 de 07/06/2010 e a
vista das informações constantes no processo n° 25001.007092/201131, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao tempo de contribuição, a razão de 36/30, a servidora Sônia
Regina de Souza Ponciano, matrícula SIAPE nº 479.884, ocupante do
cargo de Analista de O&M, código 314277, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do Artigo 3°, incisos
I, II, III e § único da EC 47/05, incorporando 23 % (vinte e três) de
Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens a que fizer
jus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/SE/MS
- nº. 471, de 04.06.2010, publicada no DOU n°. 106, de 07.06.2010,
resolve:
AÇ
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
N o- 277 - Conceder Pensão Temporária, ao Sr. Francisco Canindé
Pontes Alcântara, representado por seu curador, Rosemberg Pontes
Alcântara, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora aposentada, Rosires Pontes de Alcântara, matrícula SIAPE nº. 0566602,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo, 217, inciso II, alínea "a", da Lei n° 8.112/90, combinado com
o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal de 05.10.88,
com redação dada pela EC nº. 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, parágrafo único, da Lei nº. 10.887/2004, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social
de que trata o artigo 201 da CF/88, alterada pela EC nº. 41/2003,
cabendo ao beneficiário 50% dos proventos da ex-servidora, tendo em
vista a existência de um beneficiário de pensão vitalícia, o Sr. Cícero
Luiz da Silva, a partir de 27.07.2010, data do Óbito. (Processo nº.
25018.008067/2010-12).
PR
OI
BID
A
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004736/11 - 39, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à OLIVIA DE OLIVEIRA SEIXAS, matrícula SIAPE 0.628.741 (Identificação Única
0.628.741-7), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
PO
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/SE/MS
- nº. 471, de 04.06.2010, publicada no DOU n°. 106, de 07.06.2010,
resolve:
N o- 280 - Conceder Pensão Temporária, por habilitação tardia, ao Sr.
Gláucio José Bezerra Cavalcante Castor, representado pela mãe Giselia Bezerra Cavalcante, na qualidade de filho do ex-servidor Ruy
Marcus da Silveira Castor, matrícula SIAPE nº. 0565541, aposentado
no cargo de Médico, Nível S, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a" e artigo 219, parágrafo único, da Lei nº. 8.112/90,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição
Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº. 10.887/2004,
até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da
Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/88, alterado pela
EC nº. 41/2003, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) dos
proventos do ex-servidor, tendo em vista a existência de uma beneficiária de pensão vitalícia, Sra. Maria Fátima de Arruda Luna
Castor, a partir de 01.03.2011, conforme o Artigo 219, parágrafo
único, da Lei 8.112/90. (Processo nº. 25018.001883/2011-78).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL DO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE MARÇO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº. GAB/MS - N°1.196 de 19/05/2010, publicada no DOU nº 95, de
20/05/2010 Seção 2, e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, Seção 2 e em conformidade com o Decreto nº. 7135, de 29/03/2010, publicado no DOU nº
60, Seção 1, de 30/03/2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400040
PORTARIA N o- 345, DE 11 DE MARÇO DE 2011
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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NÚCLEO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 144 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/971 DE 23.08.1996,
publicada em DOU Nº 176, de 10.09.1996, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora NEIVA DE SOUZA ANTUNES,
matrícula SIAPE 536925, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de
10.09.1996, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de
25/30 para 27/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n° 25025.043935/1996-02).
N o- 145 - Alterar a Portaria Nº DICON/RS/434 DE 15.09.2003, publicada em DOU Nº 180, de 17.09.2003, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora ZENIR BRUM DOS ANJOS,
matrícula SIAPE 540248, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão
III, do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de
17.09.2003, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de
29/30 para 30/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n° 25025.002329/2003-17).
N o- 146 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/414 DE 25.09.1995,
publicada em DOU Nº 192, de 05.10.1995, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional do servidor PAULO ROBERTO GUIDO LEIVAS, matrícula SIAPE 564414, Médico, Classe "S", Padrão III, do
Nível Superior, para fazer constar que a partir de 05.10.1995, data da
aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de 31/35 para 35/35
avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. Com a vantagem do artigo 192/90. (Processo n°
3330241817/95).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N o- 149 - Alterar a Portaria Nº DICON/RS/33 DE 04.02.2004, publicada em DOU Nº 27, de 09.02.2004, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora NEUSA MARIA SILVEIRA
FRAGA, matrícula SIAPE 579920, Agente de Portaria, Classe "C",
Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de
09.02.2004, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de
26/30 para 29/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n° 25025.004234/2003-20).
N o- 150 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/776 DE 07.05.1996,
publicada em DOU Nº 98, de 22.05.1996, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora IVONI NAIR KELLING, matrícula SIAPE 535878, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão
III, do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de
22.05.1996, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de
27/30 para 29/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n° 33302-43430/96).
N o- 151 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/429 DE 28.09.1995,
publicada em DOU Nº 201, de 19.10.1995, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora HOLANDA DOS SANTOS AFFELD, matrícula SIAPE 553901, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe "C", Padrão IV, do Nível Intermediário, para fazer
constar que a partir de 19.10.1995, data da aposentadoria, foi alterada
a proporcionalidade de 26/30 para 28/30 avos, devido à contagem
ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n° 3330241913/95).
N o- 152 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/40 DE 09.03.1995,
publicada em DOU Nº 62, de 30.03.1995, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora IRACI CAMILLO, matrícula
SIAPE 538189, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do
Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 30.03.1995,
data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de 27/30 para
29/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n° 33302-40522/95).
N o- 153 - Alterar a Portaria Nº DICON/RS/85 DE 16.05.2007, publicada em DOU Nº 94, de 17.05.2007, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora CLEUSA DA SILVA GARCEZ,
matrícula SIAPE 558520, Telefonista, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 17.05.2007, data
da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de 25/30 para
26/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n°25025.005795/2007-11).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL DE SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA N o- 13.053, DE 2 DE MARÇO DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA
RAQUEL DE ALMEIDA IORIO, matrícula SIAPE nº 594813, ocupante do cargo de Administrador, nível superior, classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de tempo de
serviço, acrescidos da VPNI, Art.62-A da lei nº 8112/90, com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001565/2011-66).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 597728, ocupante
do cargo de Agente de Portaria, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado
com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.021633/201022).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
APARECIDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 592488, ocupante do
cargo de Agente Administrativo , nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001195/201167).
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N o- 154 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/974 DE 23.08.1996,
publicada em DOU Nº 176, de 10.09.1996, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora MARTA REGINA GOMES
DOS REIS, matrícula SIAPE 544324, Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir
de 10.09.1996, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade
de 25/30 para 27/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo
insalubre administrativo. (Processo n° 33302-41719/95).
N o- 155 - Alterar a Portaria Nº DICON/RS/146 DE 08.06.2005, publicada em DOU Nº 110, de 10.06.2005, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional do servidor MARINO ZAPATERO BUGALLO, matrícula SIAPE 550111, Médico , Classe "S", Padrão III, do
Nível Superior, para fazer constar que a partir de 10.06.2005, data da
aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de 33/35 para 35/35
avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n°25025.002423/2005-20).
N o- 156 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/1525 DE
02.12.1997, publicada em DOU Nº 246, de 19.12.1997, que trata da
aposentadoria voluntária proporcional da servidora NEURA BELINA
DA COSTA, matrícula SIAPE 535899, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar que a
partir de 19.12.1997, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de 26/30 para 27/30 avos, devido à contagem ponderada
de tempo insalubre administrativo. (Processo n° 25025.002368/200900).
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N o- 159 - Alterar a Portaria DICON/RS Nº 156/2003, de 28.04.2003,
publicada em DOU Nº 83, de 02.05.2003, que trata da aposentadoria
do servidor MARCO ANTONIO BERTUZZI, matrícula SIAPE
0548575, Médico, classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para
fazer constar que a partir de 02.05.2003, data da aposentadoria, foi
alterada a proporcionalidade de 70% dos proventos mensais para
integral, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (PROC Nº 25025.004389/2002-85).
N 157 - Alterar a Portaria Nº DICON/RS/528 DE 12.11.2003, publicada em DOU Nº 222, de 14.11.2003, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional do servidor BERNARDO LEÃO SPIRO, matrícula SIAPE 351443, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível
Superior, para fazer constar que a partir de 14.11.2003, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de 34/35 para 35/35 avos,
devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo.
(Processo n° 25025.004643/2003-26).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 158 - Alterar a Portaria DICON/RS Nº 336/2003, de 28.07.2003,
publicada em DOU Nº 146, de 31.07.2003, que trata da aposentadoria
da servidora TANIA MARIA NUNES FREITAS, matrícula SIAPE
0580015, Auxiliar de Enfermagem, classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar que a partir de 31.07.2003, data da
aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 85% dos proventos mensais, devido à contagem ponderada de tempo insalubre
administrativo. (PROC Nº 25025.01893/2003-12).
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.022347/2010-84).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ESMERALDINO ALMEIDA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 595768,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.000553/2011-14).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
L
A
N
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
O
I
C
NA
N o- 4.304 - Nomear o servidor JOSE DOUGLAS OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1537963, CPF nº 293.867.64334, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT II, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, da Diretoria de
Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
A
S
N
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
E
R
P
IM
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA N o- 13.058, DE 3 DE MARÇO DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FÁTIMA MARIA BOLZAN, matrícula SIAPE nº 601856, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001527/2011-11).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALENTINO ADOLFO ALFREDO IZZO, matrícula SIAPE nº
6599082, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 23% (vinte e três por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.022149/2010-11).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA N o- 13.060, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO TANCREDI NETO, matrícula SIAPE nº 595962, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400041
41
ISSN 1677-7050
N o- 4.305 - Designar o servidor JOÃO PAULO DIAS DE ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº 1583818, CPF nº 045.853.966-08, para substituir
o Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, na Assessoria Normativa
dos Produtos - ASSNT, na Diretoria Adjunta - DIRAD/DIPRO, da
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 4.306 - Nomear o servidor SAMIR JOSE CAETANO MARTINS,
Matrícula SIAPE nº 1583742, CPF nº 081.793.307-70, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de Habilitação
e Estudos de Mercado - GEHAE, na Gerência-Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado - GGAME, da Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, ficando exonerado do
Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, da Gerência de Liquidação
e Comissão de Inquérito - GELIQ, da Gerência-Geral de Regimes
Especiais - GGRE, na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, que atualmente ocupa.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 4.307 - Designar o servidor SAMIR JOSE CAETANO MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1583742, CPF nº 081.793.307-70, Gerente, CGE
III, da Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado - GEHAE, na
Gerência-Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado GGAME, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras DIOPE, para responder pela Gerência de Liquidação e Comissão de
Inquérito - GELIQ, da Gerência-Geral de Regimes Especiais - GGRE,
na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, enquanto perdurar a vacância do cargo que foi designado, sem prejuízos
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 4.308 - Designar a servidora LISSANDRA PINTO SIMÕES PENNA, matrícula SIAPE nº 1559915, CPF nº 705.670.502-20, para substituir excepcionalmente o Cargo Comissionado de Chefe, CCT V, do
Núcleo da ANS Pará, da Secretaria-Geral, da Diretoria Colegiada, no
período de 10/03/2011 a 19/03/2011, por motivo de férias do substituto eventual e exoneração do titular.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
N o- 4.309 - Nomear MARYA APARECIDA MACHADO, CPF nº
537.501.361-49, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador,
CGE IV, na Gerência-Geral de Relações Institucionais - GGRIN, da
Presidência - PRESI.
MAURICIO CESCHIN
PORTARIA Nº 4311, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso
VI, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e tendo em vista o
disposto no art. 24-D da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, c/c os
arts. 41 a 45 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fabrício Penna Dias, matrícula
SIAPE nº 2506277, na função de Vogal, na Comissão de Inquérito
instituída pela Portaria no 3.316, de 19 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União, na edição de 29 de outubro de 2009,
referente à operadora GLOBALMED - OPERADORA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
(CNPJ Nº: 01.184.810/0001-08).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N o- 273 - Nomear a servidora ANA MARIA BOTELHO ALKMIM
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1489268, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Assessoria de Planejamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RETIFICAR as Portarias nº 137 e 138 de 16 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 21 de fevereiro
de 2011, Página 77, Seção 2, onde se lê: "Chefe do Setor de Análise
e Projetos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Minas Gerais, FG-1, código 50.0362" Leia-se:
"Chefe da Seção de Educação em Saúde da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais,
FG-1, código 50.0345".
ISSN 1677-7050
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
GM/MS nº 3.177, de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, e suas alterações, resolve:
o-
N 274 - Nomear o servidor FRANKLIN MAGALHÃES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2355023, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Assessoria de Planejamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N° 275 Nomear o servidor PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1491466, no Cargo Comissionado Técnico - CCT V,
de Assessor, da Gerência-Geral de Laboratórios, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
ME
MAURICIO CESCHIN
RETIFICAÇÕES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RC
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
IA
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
GM/MS nº 3.177, de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, e suas alterações, resolve:
LIZ
Na Portaria nº 239, publicada no DOU n° 46, de 09 de
março de 2011, Seção 2, pág. 45, Delegar competência a servidora
SÔNIA MARIA JANUÁRIO DA ROSA. onde se lê: "como Responsável pelo Posto Portuário de Imbituba...". leia-se: "como Responsável Substituta pelo Posto Portuário de Imbituba...".
Na Portaria nº 126, de 28 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 42, de 1º março de 2011, Seção 2, página
52, onde se Lê "calculados sobre a referida classe padrão e demais
vantagens que fizer jus", leia-se "calculados sobre a referida classe
padrão, acrescidos da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais
vantagens que fizer jus".
AÇ
N o- 211 - Delegar competência a servidora ELIZABETH REGINA
DIAS BRASIL, matrícula SIAPE nº 0574562, para coordenar, acompanhar, controlar, avaliar e supervisionar as atividades de Vigilância
Sanitária como Responsável Substituta pela Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Santa Catarina, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, fincando dispensado do referido encargo o servidor MANOEL JOSE DE AMORIM.
N o- 212 - Nomear a servidora ELIZABETH REGINA DIAS BRASIL,
matrícula SIAPE nº 0574562, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no
Estado de Santa Catarina, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado do referido
cargo o servidor MANOEL JOSE DE AMORIM.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ÃO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
OI
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto pelo Decreto nº 7.335, de
19/10/2010, publicado no D.O.U nº 201, de 20/10/2010 e conforme
Portaria nº 121, de 14/02/2011, publicada no D.O.U nº 32 de
15/02/2011, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a partir da publicação desta, a
Portaria nº 34, de 04/04/2005, publicada no D.O.U nº 74, de
19/04/2005, que trata da disposição da servidora MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE PEREIRA, matricula SIAPE nº 0475099, cargo
de Auxiliar de Higiene Dental, do quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM.
Art. 2°- Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Manacapuru/AM, a servidora que trata o art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2008 e a Portaria GM/MS n°
3.177, de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo
Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o
inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
N o- 269 - Nomear a servidora ANA PAULA COELHO PENNA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1568170, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas e Projetos da Assessoria de Planejamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 270 - Nomear a servidora LETÍCIA LOPES QUIRINO PANTOJA, matrícula SIAPE nº 1568222, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Coordenação de Gestão
da Qualidade da Assessoria de Planejamento, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
N o- 271 - Nomear a servidora REGINA CELIA BORGES DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1445303, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Coordenação de Gestão
Estratégica da Assessoria de Planejamento, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
N o- 272 - Nomear a servidora LIGIA APARECIDA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1491450, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT II, de Assistente, da Assessoria de Planejamento,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PR
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE MARÇO DE 2011
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela
Portaria nº 743 de 23/06/2009, publicado no D.O.U nº 123, DE
01/07/2009, no uso de suas atribuições, que confere o Art. 16, anexo
I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.727, de 09/05/2003, publicada no D.O.U 10/06/2003, e delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 359, de 17/07/00, publicada no DOU de 18/07/00 e
Instrução Normativa nº 01 de 03/01/2003, publicada no BS nº 002 de
10/01/2003, resolve:
N o- 89 - Art. 1º - Excluir da Portaria nº 260, de 16/10/2000, publicada
no D.O.U nº 17-E de 24/01/2001, que coloca servidores do quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde à disposição da Secretaria
Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, o servidor ANTÔNIO JOAQUIM FERREIRA MAIA, ocupante do cargo de Médico, Classe S,
Padrão III, Matrícula no SIAPE nº 0.470.889, em virtude da solicitação de sua aposentadoria conforme. Proc. 25280.000.910/201185.
Art. 2º - LOTAR o servidor que trata o artigo anterior na
Sede desta Coordenação Regional.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 612 de 01 de dezembro de 2005, publicada no D.O.U nº
231, Seção 2, de 02 de dezembro de 2005, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20 de outubro de 2010 e o
que consta no processo nº 25280.000.910/2011-85, resolve:
N o- 91 - Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTÔNIO JOAQUIM FERREIRA
MAIA, ocupante do cargo Médico, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE 0.470.889, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional Nº 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
WANDERLEY GUENKA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MATO GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 78, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA EM MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no D.O.U de 20
de outubro de 2010, e portaria nº 262 de 07 de julho de 2009,
publicado no D.O.U de 23 subsequente, tendo em vista o que consta
no processo nº 25180.002.458/2011-14, resolve:
I - Conceder pensão vitalícia a Ivanildes Pereira Bauer, viúva
do instituidor Gustavo Carlos Bauer, ex-ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula no SIAPE nº.
504670, do quadro de pessoal inativo da Fundação Nacional de Saúde
com fundamentos nos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei 8.112/90, observado o art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
FRANCISCA LOEBLEIN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 202, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335, publicado no Diário Oficial da União de 02 de
outubro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400042
RONALDO CERQUEIRA LIMA
JOSÉ AVELAR FERNANDES FEITOZA
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE MARÇO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o consta dos Processos nºs 25001 012 993/2004-15 e
254245 011 406/2010-56; resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 31, de 25/01/2011,
publicada no D.O.U 19 de 27/01/2011, Seção II, Página 41, referente
a Marco Aurélio da Silva, Matrícula SIAPE nº516878, Guarda de
Endemias, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde.
Art. 2º. Reverter a aposentadoria de Marco Aurélio da Silva,
Matrícula SIAPE n.º 516878, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N o- 84, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nomear ANDREY MOREIRA CARDOSO para o cargo em
comissão de Chefe do Laboratório de Estudos de Situações de Saúde,
DAS 101.1, cód. nº 45.0557, da Escola Nacional de Saúde Pública, da
Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2011
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/03,
observado o disposto no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 16% (desesseis por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço; Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/08 e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-013704/2010-91;
apenso 33433-002086/2011-35).
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
N o- 164 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS
AUGUSTO HUSZAR, SIAPE 0.650.583, Médico, Classe "S", Padrão
"III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei
11.784/08 e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR:
33433-014643/2010-80;
apensos
33433-015051/2008-61
e
33433.002164/2009-87).
N o- 169 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
ANGELA MARIA BARBOSA, SIAPE 0.621.809, (01083472) Técnico em Radiologia, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário,
lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
n.º 41/03, observado o disposto no art. 2º, da Emenda Constitucional
nº 47/05, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu
cargo efetivo, acrescidos de 19% (desenove por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço; bem como 10% da Gratificação de Raios-X,
com base no art. 134, parágrafo 1º da Lei 4345/64, alterada pela Lei
6786/80 e na forma prevista no art. 12, parágrafos 2º e 3º da Lei
8270/91; Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/08 e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-014950/2010-61;
apenso 33433-015731/2008-84).
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
N o- 165 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
CLEUDA MARIA DE FÁTIMA PORTO, SIAPE 0.651.872
(01109436), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão "III", do Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III
da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 14% (quatorze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
conforme Lei 11.784/08 e demais vantagens a que fizer jus (Processo
SIPAR: 33433-016062/2010-82; apensos 33433-004530/2005-17 e
33433.001717/2008-01).
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
N o- 170 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
IVONE MARIA DE ALMEIDA SANT'ANNA, SIAPE 0.651.190,
(01108828) Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", do
Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional n.º 41/03, observado o disposto no art. 2º, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 14% (quatorze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
conforme Lei 11.784/08 e demais vantagens a que fizer jus (Processo
SIPAR: 33433-014329/2010-05; apensos 33433-009838/2009-74 e
33433.012637/2007-92).
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2011
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
N o- 167 - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora SILVANA VIEIRA MARTINS PORTO, SIAPE 1.574.236 Enfermeiro,
Classe "A", Padrão "III", do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 186,
inciso I, parágrafo 1º da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40,
inciso I, parágrafo 1º, da Constituição Federal/88, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional n.º 41/03, com proventos integrais correspondentes a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritimética das maiores contribuições, desde a competência de julho
de 1994, conforme dispõe o art. 1º da Lei 10.887/04 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. (Processo SIPAR:
25001-052728/2009-84).
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
N o- 168 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MARIA DAS DORES TAVARES, SIAPE 0.627.568, Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotado
no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 166 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CESAR
VAILANT CHEQUER, SIAPE 0.624.844, Médico, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional n.º 41/03, observado o disposto no art. 2º
, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei 11.784/08 e demais vantagens a que fizer jus
(Processo SIPAR: 33433-007636/2010-21; apensos 33433011098/2007-32 e 33433.016188/2007-51).
E
T
N
DA
N o- 171 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
ALZINA GARCIA SANTOS, SIAPE 0.657.250, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/03, observado o disposto no art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/08
e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433017415/2010-61; apenso 33433-000127/2009-34).
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
N o- 172 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GILSON
DE DEUS PAULINO, SIAPE 0.649.475 (01107293), Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de
16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei 11.784/08 e demais vantagens a
que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-017486/2010-64; apensos
33433-000999/2011-17 e 33433.014744/2010-51).
O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no
DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
N o- 173 - Conceder Aposentadoria Voluntária por idade à servidora
LUIZA MARGARIDA PRUDENCIO, SIAPE 0.652.655, Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotado
no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Fe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400043
deral/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com
proventos mensais correspondentes a 19/30 (dezenove trinta avos) do
valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 13% (treze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço; Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei 11.784/08 e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR:
33433-017621/2010-71;
apensos
33433-017384/2010-49
e
250031.003070/1995).
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de
suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041
de 30-10-2009, publicada no DOU n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
N o- 95 - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a,
CELSA MARIA MALISKA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º
6230935, Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88, combinado com o Art. 3º da
Emenda
Constitucional
n.º
47/05.
(Processo
n.º
25410.000442/2011).
L
A
N
N o- 96 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, EDLA CHADRYCKI, matrícula SIAPE n.º 242092, Tecnologista,
NS, Classe H, Padrão III, com fundamento no Art. 40, Inciso III,
Alínea "a" da CF/88, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.000441/2011).
O
I
C
NA
N o- 97 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, MIRIAM DE BARROS MIRANDA, matrícula SIAPE n.º
6239813, Técnico, NI, Classe M, Padrão III, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88, combinado com o Art. 3º da
Emenda
Constitucional
n.º
47/05.
(Processo
n.º
25410.000434/2011).
A
S
N
RE
P
M
I
43
ISSN 1677-7050
N o- 98 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, CELSO ROTSTEIN, matrícula SIAPE n.º 641852, Tecnologista,
NS, Classe H, Padrão III, com fundamento no Art. 40, Inciso III,
Alínea "a" da CF/88, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.000435/2011).
Declarar vago os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 99, DE 1º DE MARÇO DE 2011
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30
de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
novembro de 2009, tendo em vista a Exposição de Motivos Interministerial nº 352 de 1º de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de dezembro de 2010 e com base no Edital nº.
59 de 17 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União
de 18 de dezembro de 2009, seção 3, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos artigos
9º e 10 da Lei 8.112/90, os candidatos abaixo habilitados em concurso público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado, conforme Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3;
II - A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA JÚNIOR
CLASSE "L", PADRÃO "I".
Área
Class
36ª
37ª
38ª
39ª
40ª
41ª
42ª
43ª
44ª
45ª
46ª
47ª
48ª
49ª
50ª
51ª
52ª
53ª
54ª
55ª
56ª
57ª
58ª
59ª
60ª
61ª
62ª
63ª
64ª
65ª
Enfermagem - Oncologia Clínica
Nome do Candidato
Andreia Roque da Silva
Carla Maria Castro dos Santos
Giselle Gomes Borges
Eduardo Carneiro Resende
Cecilia G de Almeida Ferreira
Alessandra Silva Lopes
Myllena Cândida de Melo
Debora Santos da Silva
Renato Fernandes da Silva
Girlene das Chagas Benjamin
Lucimere Maria dos Santos
Bruna Fernandes Esteves
Solange Rodrigues Monteiro Borges
Luciana Alves Soares
Deise Carvalhal Almeida
Leylane Porto Bittencourt
Giovana Paula Rezende Simino
Fernanda da Silva Trindade Matos
Cristiane de Souza Lourenço
Valeska Maciel Martins
Rubislene Assis Santos
Noemi Araujo
Amanda Batista de Souza
Vanessa Martinez de C. Vila Real
Fernanda Guimaraes E Silva
Rosa Maria Glaser Barbosa
Carolina Siqueira Dantas
Viviane Alcantara Cavalcanti
Elaine Cristina de Souza Campos
Debora Ramos Pinheiro
Vaga
908477
908478
908479
908480
908481
908482
908483
908484
908485
908486
908487
908488
908489
908490
908491
908492
908493
908494
908495
908496
908497
908498
908499
908500
908501
908502
908503
908504
908505
908506
Fundamentação Legal
Portaria/SRH/
MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU de
13/09/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
66ª
67ª
68ª
69ª
70ª
71ª
72ª
73ª
74ª
75ª
76ª
Alessandra Magalhães Vieira
Ieda Maria Moreira
Robson Denis Cordeiro Couto
Flavia de Castro
Carla Andreia Vilanova Marques
Edilaine Pereira da Silva
Simone B. de A. Fernandes
Alex Ferreira Rodrigues
Rafaela Silveira Lobo Lage
Viviane Claudino de Oliveira
Tábata de Moura Araújo
Área
Class
PNE - 72º
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
Enfermagem-Cuidados Paliativos
Nome do Candidato
Thiago Martins dos Santos
Alessandra Zanei Borsatto
Eliete Farias Azevedo
Monica de Fatima Bolzan
Luciana Aparecida F. de Oliveira
Valeria de Paiva Cypriano
Patricia dos Santos Generoso
Danielle Copello Vaz
Elaine Martins Ladeira
Fernanda Barcellos Santiago
CO
Área
Class
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
Área
Class
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
Área
Class
1ª
2ª
Área
Class
1ª
Medicina - Mastologia
Nome do Candidato
Marcelo Adeodato Bello
Sandra Marques Silva Gioia
Fabiana Tonellotto
Eduardo Camargo Millen
Sergio de Oliveira Monteiro
Renata Reis Pinto
ME
908507
908508
908509
908510
908437
908438
908439
908440
908441
908442
908443
Vaga
908511
908512
908513
908514
908515
908516
908517
908518
908519
908520
Vaga
908521
908522
908523
908524
908525
908526
RC
Medicina-Terapia Intensiva Pediátrica
Nome do Candidato
Isabele Coelho Fonseca da Mota
Fernanda de Carvalho Lima
Maria Isabel B. Pires E Albuquerque
Sandra Helena dos Santos Victal
Patricia de Oliveira Costa
Vinicius Moreira Gonçalves
Flavia Aparecida Alves de Matos
Letícia Massaud Ribeiro
Fernanda Lobo Rascão
Marcia Christina de Castro Bonfadini
Fernanda Costa Capela
Biologia - Citogenética Aplicada ao
Transplante de Medula Óssea
Nome do Candidato
Elenice Ferreira Bastos
Társis Antonio Paiva Vieira
Vaga
908538
908539
Biologia ou Biomedicina - Imunogenética Aplicada ao Transplante de Medula Óssea
Nome do Candidato
Vaga
Daniel Martins de Souza
908540
Vinícius Navega Stelet
908541
Área
Class
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
Biologia ou Biomedicina ou Farmacologia Bioquímica - Radiofarmácia
Nome do Candidato
Maria Luisa Gomes
Claudia Melo Coutinho
Pedro Henrique Cordeiro Ferreira
Valcieny de Souza Sandes
Bárbara de Queiroz Gadelha
Flavio de Souza Leão Gomes
Leila Aparecida Alvim de P.Ferreira
Keicia Moreira Pinto
Vaga
908542
908543
908544
908545
908546
908547
908548
908549
Área
Class
2º
Medicina Nuclear
Nome do Candidato
Michel Pontes Carneiro
Vaga
908550
Class
1º
.
Medicina Veterinária - Criação de Animais de Laboratório
Nome do Candidato
Vaga
Eliane Macedo Sobrinho
908551
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de março de 2011
No Despacho do Ministro de Estado das Cidades, de 10 de
março de 2011, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de
11 de março de 2011, página 36, onde se lê: "com ônus, inclusive
trânsito", leia-se: "com ônus limitado".
Fundamentação Legal
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Portaria/SRH/
MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU
de
13/09/2010
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no
exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do anexo I, do
Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
Art. 1º - Designar MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES, SIAPE 745446, para atuar como Ordenador de Despesas interina, no período de 14/03/2011 a 16/03/2011, da Secretaria Nacional
de Habitação / SNH, Unidade Gestora 560005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fundamentação Legal
Portaria/SRH/
MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU de
13/09/2010
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Ministério das Cidades
RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3º. da Portaria nº. 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País do empregado:
PAULO VICENTE DE PAIVA SICILIANO, Analista de
Correios Sênior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a
serviço do Ministério das Comunicações, para participar da reunião
do Grupo "Reforma da União", da União Postal Universal, na cidade
de Oslo, Noruega, e na reunião do Conselho Consultivo e Executivo
da UPAEP, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos períodos de 13 a
18 de março de 2011 e de 20 a 26 de março de 2011, respectivamente, trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º., Inciso
IV, do Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ministério das Relações Exteriores
.
EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA
IA
Vaga
908527
908528
908529
908530
908531
908532
908533
908534
908535
908536
908537
2ª
Área
2
ISSN 1677-7050
LIZ
Fundamentação Legal
Portaria/SRH/
MPOG nº 2.434 de
10/09/2010.DOU de
13/09/2010
Ministério das Comunicações
.
AÇ
ÃO
Fundamentação Legal
Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de
10/09/2010.DOU de
13/09/2010
Fundamentação Legal
Portaria/SRH/ MPOG
2.434 de
10/09/2010.DOU
13/09/2010
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
nº
de
Fundamentação Legal
Portaria/SRH/
MPOG nº 2.434 de
Fundamentação Legal
Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
Fundamentação Legal
Portaria/SRH/ MPOG nº
2.434 de 10/09/2010.DOU
de 13/09/2010
III - Retificar a Portaria/INCA nº. 71 de 07 de janeiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
2011, seção 2, página 59, para corrigir o nome da candidata aprovada
Silvana Molinaro, que foi publicado de maneira incorreta na Portaria
de nomeação para o cargo de Tecnologista Júnior, Área Farmácia
Hospitalar.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
PR
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIX
do art. 90 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 401, de 22
de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24
seguinte, e suas alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, resolve:
OI
BID
A
N o- 51 - DISPENSAR MARIA DAS GRAÇAS SILVA LEMOS, matrícula SIAPE nº 0809711, da Função Gratificada, código FG-2, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, a partir de 1º de março de 2011.
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIX
do art. 90 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 401, de 22
de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24
seguinte, e suas alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, resolve:
N o- 52 - DISPENSAR ZENAIDE SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0454960, da Função Gratificada, código FG-3, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, a
partir de 1º de março de 2011.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N o- 54, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIX
do art. 90 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 401, de 22
de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24
seguinte, e suas alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, resolve:
DESIGNAR LIGIA GREICI VEIGA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1829573, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400044
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
O Chefe da Representação do Brasil junto às Organizações
Internacionais sediadas em Londres, nos termos do disposto no Artigo
10, § 2º, da Portaria de 3 de novembro de 1995 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve revogar a delegação de competência concedida
ao Segundo Secretário LEANDRO WALDVOGEL para executar os
atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
O Chefe da Representação do Brasil junto às Organizações
Internacionais sediadas em Londres, nos termos do disposto no Artigo
10, § 2º, da Portaria de 3 de novembro de 1995 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no Posto,
ao Primeiro Secretário PABLO BRAGA COSTA PEREIRA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
MARCOS VINICIUS PINTA GAMA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
RT
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CE
IRO
S
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria do Ministro de Estado
Interino, publicada no Boletim de Serviço nº 157, de 15 de agosto de
2005, resolve nomear:
Art. 1º. O Conselheiro PAULO ELIAS MARTINS DE MORAES para exercer a chefia do Setor de Promoção Comercial e
coordenação Econômica e Financeira.
Art. 2º. A Primeira Secretária PATRÍCIA BARBOSA LIMA
CÔRTES para exercer a chefia do Setor de Comunidade Brasileira.
Art. 3º. O Secretário FELIPE AUGUSTO RAMOS DE
ALENCAR COSTA para exercer a chefia do Setor de Política Econômica e Financeira.
Art. 4º. Secretário FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA para exercer a chefia do Setor de Energia e de Meio Ambiente.
Art. 5º. Secretário EDUARDO TEIXEIRA SOUZA para
exercer a chefia do Setor de Política Econômica e Comercial.
Art. 6º. Secretário RODRIGO MENDES ARAÚJO para
exercer a chefia do Setor de Ciência e Tecnologia e de Cooperação
Técnica e Acadêmica.
Art. 7º. Secretário DENIS ISHIKAWA DOS SANTOS para
exercer a chefia do Setor de Política Externa.
Art. 8º. Secretário IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA para exercer a chefia do Setor de Política Interna e de Imprensa.
Art. 9º. Secretário ANDRÉ SOUZA DE MACHADO CORTEZ para exercer a chefia do Setor Cultural e de Divulgação.
Art. 10. Oficial de Chancelaria ANDREA GALVÃO VIEIRA DO NASCIMENTO para exercer a chefia do Setor de Comunicações.
Art. 11. Oficial de Chancelaria ANDREAS SGUARIO BATISTA para exercer a chefia do Setor de Administração.
Art. 12. Oficial de Chancelaria RAFAEL RIBEIRO DA SILVA TERRA para exercer a chefia do Setor de Arquivo.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 311 - Exonerar GABRIEL EUGENIO MENDES BRAGA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, SIAPE nº 1717803, do cargo em comissão de Assistente
da Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas (DDF), código DAS
102.2.
N o- 312 - Nomear EDUARDO MINORU CHIKUSA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1650450, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas (DDF),
código DAS-102.2, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
N o- 313 - Exonerar LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 2093794, do cargo em comissão de Coordenador
da Coordenação da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras
no Exterior (SGEB), código DAS 101.3.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de março de 2011
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 1.758, DE 1º DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
com base no disposto nos incisos IV e V do art. 16 do Regimento
Interno da ANEEL, consoante deliberação da Diretoria, nos termos do
inciso IV do art. 3º da Lei nº. 10.520/2002, bem como do inciso II do
art. 7º do Decreto nº. 3.555/2000 e do inciso VI do art. 9° do Decreto
n° 5.450/2005, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL os servidores a seguir relacionados:
Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativo
Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativo
Bianca Andrade Tinoco - Analista Administrativo
Bruno Minoru Akimoto - Analista Administrativo
Carolina Ferreira Soares de Oliveira - Analista Administrativo
Cristiane Paiva de Queiroz - Analista Administrativo
Cristina Antunes Viana Rêgo - Cargo Comissionado
Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo
Lívia Maria Nogueira de Castro Chaves - Analista Administrativo
§1º Para exercer as funções de equipe de apoio das licitações
da modalidade pregão, ficam designados os seguintes servidores:
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnico Administrativo
Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo
Ingrid de Oliveira Pessôa Mello - Técnico Administrativo
João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo
Karina Ferreira Couto - Técnico Administrativo
Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo
Núbia Pinheiro de Oliveira Lages - Técnico Administrativo
§2º Qualquer um dos pregoeiros poderá vir a ser indicado
pelo Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC para participar da equipe de apoio.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº. 1.503, de 30 de março de
2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 34 - Exonerar, ROSEANE FALCÃO, CPF: 666.552.501-53, do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
N o- 35 - Nomear, VITOR CARNEIRO CURADO, CPF: 984.699.75153, para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 36 - Nomear, ROSEANE FALCÃO, CPF: 666.552.501-53, para o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO
PORTARIA N o- 37, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Designar MARISE ROCHA VILELA, CPF: 266.974.401-04,
Coordenador, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais
e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humanos, do Departamento
de Ações de Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério.
L
A
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C
.
A
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PORTARIA No 23, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, resolve:
Conceder pensão de acordo com os artigos 215, 217, item I,
alínea "a", e 225 da Lei no 8.112/90, combinado com o artigo 40, §
7º, inciso II, da Emenda Constitucional no 41, publicada no DOU. de
31.12.2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso II da Lei nº
10.887/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, a MARIA TEREZINHA DE SOUZA DUARTE, na qualidade de viúva do instituidor
LUIZ DUARTE, matrícula SIAPE no 0451951, aposentado pela Portaria no 101, de 09 de outubro de 1992, D.O.U de 13 seguinte,
falecido em 22 de fevereiro de 2011, no cargo de Fiscal de Derivados
de Petróleo e Outros Combustíveis, código 480127, Classe C, Padrão
III, data da vigência da concessão (Processo MME no
48000.000423/2011-17).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
IM
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, tendo em vista
o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de
1967, no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, e no art. 12 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora MARISE ROCHA
VILELA, Coordenadora, para atuar como Ordenador de Despesas
Substituto das Unidades Gestoras 490021 - Projeto Manejo Sustentável de Terras do Sertão e 490054 - Projeto Elo.
Art. 2º Fica dispensado REINALDO PENA LOPES de praticar os atos de que trata o Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFONSO FLORENCE
EDISON LOBÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDA/SPOA/Nº. 32, de 04 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2011, Seção
2, página 49, onde se lê: "...CPF: 591.988.435.241-00....", leia-se
"...CPF: 988.435.241-00...".
Ministério do Desenvolvimento Agrário
A
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LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 3o, § 5o, do Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011,
resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Gabriela da Silva Brandão CARGO/FUNÇÃO: Advogada da União/Assessora ÓRGÃO: CONJUR/MME PAÍS DE
DESTINO: Estados Unidos da América FINALIDADE: Participar do
"Programa de Treinamento para Funcionários Públicos Brasileiros na
Área de Regulação", a ocorrer no "Institute of Brazilian Business and
Public Management Issues" - George Washington University, com as
despesas recorrentes custeadas pela Casa Civil da Presidência da
República, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade
Institucional para Gestão em Regulação. PERÍODO: 20/03/2011 a
02/04/2011 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV.
NOME: Edvaldo Alves de Santana. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Participar de Reunião
no âmbito dos Grupos de Trabalho da Associação Iberoamericana de
Entidades Reguladoras de Energia - ARIAE e do III Encontro de
Reguladores da Energia Iberoamericanos - ARIAE e Europeus - CEER, em Madri. PERÍODO: 20/03/2011 a 25/03/2011. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1o, inciso IV.
45
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de março de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor GUILHERME DE MORAES BRADY ROCHA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Assessoria Internacional e de Promoção Comercial deste Ministério,
para viajar a Santiago, Chile, com o objetivo de participar da Apresentação do "Programa Permanente de Formação de Líderes", no
período de 15 a 17 de março de 2011, inclusive trânsito, com ônus
limitado, nos termos do citado Decreto.
AFONSO FLORENCE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de
10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11
de fevereiro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400045
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.079, de 26 de janeiro de 2010, e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 76 - Designar o servidor MARCELO NUNES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1587295, ocupante do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Departamento da Rede Socioassistencial
Privada do Sistema Único da Assistência social - SUAS, para o
encargo de substituto eventual, do Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 4º, do Decreto nº 7.446, de 1º
de março de 2011, resolve:
Nº 77 - Art. 1º Delegar competência ao Secretário Executivo do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
para, nos termos do Decreto nº 7.446, de 2011, art. 3º e 4º, praticar os
seguintes atos:
I) autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção
aos servidores do MDS; e
II) autorizar despesas referentes a:
a) deslocamentos de servidores por prazo superior a dez dias contínuos;
b) mais de quarenta diárias intercaladas por servidor no ano; e
c) deslocamentos de mais de dez pessoas para o mesmo evento.
Art. 2º Ficam estabelecidos os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do MDS, consoante valores fixados por Unidade, conforme Anexo Único a esta
Portaria.
Parágrafo único. As despesas já realizadas no presente exercício serão computadas para o efeito da aplicação dos limites fixados
no Anexo Único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
TEREZA CAMPELLO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
ANEXO ÚNICO
Limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção em 2011
Unidade
Limites para empenho (até Jun) Limites para empenho (até Dez)
SENARC
SESAN
SAGI
GM
SE
SAIP
SNAS
TOTAL
.
179.484,46
1.451.777,97
90.304,06
153.987,08
254.023,08
128.046,27
1.685.377,08
3.943.000,00
358.968,91
2.903.555,96
180.608,11
307.974,16
508.046,16
256.092,53
3.370.754,17
7.886.000,00
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2011
CO
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições,
e com fulcro nos incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal e no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011,
resolve:
Art. 1º Delegar ao Secretário-Executivo do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a competência para
a concessão de diárias, passagens e locomoções, em âmbito nacional,
aos servidores deste Ministério.
Art. 2º Delegar a competência aos dirigentes máximos das
entidades vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior para a concessão de diárias, passagens e locomoções, em âmbito nacional, aos seus respectivos servidores e empregados, vedada a subdelegação.
Parágrafo Único: Todas as diárias, passagens e locomoções
autorizadas pelas respectivas entidades vinculadas ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior após a vigência do
mencionado Decreto deverão ser consideradas no cômputo do limite
de que trata o §3º do artigo 3º a ser oportunamente disciplinado.
Art. 3º Delegar ao Secretário-Executivo e aos dirigentes máximos das entidades vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior a competência prevista no caput do
artigo 4º do mencionado Decreto, vedada a subdelegação.
Art. 4º Convalidar os atos praticados referentes às concessões de diárias, passagens e locomoções até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 5º Os titulares das entidades vinculadas ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior encaminharão à Secretaria-Executiva deste Ministério, até o dia 15 do mês subseqüente,
relatório circunstanciado dos afastamentos autorizados com fulcro na
presente Portaria e relativo ao mês imediatamente anterior.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de março de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA os afastamentos do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº
7.446, de 1º de março de 2011, de:
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BARBOSA, Analista de Comércio
Exterior da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio ExteriorCAMEX, para participar das Negociações do Grupo Negociador de
Acesso a Mercados para Bens Não-Agrícolas (GN-NAMA), da OMC,
em Genebra, Suíça, no período de 12 a 20/03/2011, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 179/2011).
GREGORY AMARAL KYRIAZIS, Analista Executivo em
Metrologia e Qualidade AIII do Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, para representar o
INMETRO na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho de
Eletricidade e Magnetismo do Sistema Interamericano de Metrologia
(SIM) nas Reuniões do CCEM, em Paris, França, no período de 13 a
20/03/2011, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 522/2011-INMETRO).
HANS PETER HENRIK GRIENEISEN, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade Sênior do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, para
participar da Reunião do Grupo de Trabalho (GT) "Enviromental
Protection and Recycling Taskforce" da United Nations/Division of
Technology, Industry and Economics (UNEP/DTIE), em Eindhover,
Holanda, no período de 12 a 16/03/2011, inclusive trânsito, com ônus
limitado (PCDP 811/2011-INMETRO).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 1 o- de março de 2011
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2011
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 01/03/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ADRIANA BARBOSA DANTAS, Arquiteta, a fim de participar do Curso de Desarrollo Profesional sobre Gestión delk Suelo
em Grandes Proyectos Urbanos em America Latina, em Medellín/Colômbia, no período de 12 a 20/03/2011, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 084/2011).
FREDERICO REZENDE SILVA, Contador, a fim de participar de reuniões com representantes do Escritório do BNDES em
Montevidéu e com o escritório de contabilidade local contratado, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 15 a 18/03/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 085/2011).
CRISTINA BLASO BANAL DA SILVA, Gerente, a fim de
Participar da assinatura de contrato de empréstimo com o Japan Bank
for International Cooperation (JBIC) e providenciar a notarização e a
consularização das vias assinadas do contrato junto ao ConsuladoGeral do Brasil, em Calgary e Vancouver/Canadá, no período de 24 a
30/03/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 086/2011).
LUCIANA LAGES TITO, Chefe de Departamento, a fim de
Integrar a comitiva do BNDES que participar do "2011 Annual Meeting of BRICs Interbank Cooperation Mechanism and BRICS Financial Forum", em Pequim/China, no período de 14 a 20/03/2011,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
087/2011).
AÇ
ÃO
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
PR
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 10 de março de 2011
OI
Afastamentos do País autorizados pelo Vice-Presidente do
BNDES em 10/03/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo
com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº
230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
OLIVER AZEVEDO TUPPAN, Gerente, a fim de participar
de reuniões com vistas a discutir e aprimorar padrões e procedimentos contábeis inerentes à unidade do BNDES no Uruguai, incluindo a questão de pagamento de tributos e contribuições locais, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 15 a 18/03/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 088/2011).
EDUARDO BARROS DAS CHAGAS, Gerente, a fim de
proferir palestra no "5th Annual Latin American Energy and Infrastructure Finance Forum", em Miami/EUA, no período de 16 a
19/03/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 089/2011).
BID
A
Afastamentos do País autorizados pelo Vice-Presidente do
BNDES em 11/03/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15
de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com
a subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230,
de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SÉRGIO FOLDES GUIMARAES, Superintendente, a fim de
participar do "2011 Annual Meeting of BRICS Interbank Cooperation
Mechanism and BRICS Financial Forum"; e da 52ª Assembléia Anual
da Corporação Interamericana de Investimentos, em reuniões com
executivos de bancos de investimento, em Beijing/China e Toronto,
Montreal e Calgary/Canadá, respectivamente, no período de 14 a
28/03/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 0090/2011).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, Chefe de
Departamento, a fim de participar do "2011 Annual Meeting of
BRICS Interbank Cooperation Mechanism and BRICS Financial Forum"; e da 52ª Assembléia Anual da Corporação Interamericana de
Investimentos, em reuniões com executivos de bancos de investimento, em Beijing/China e Toronto, Montreal e Calgary/Canadá, respectivamente, no período de 14 a 28/03/2011, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 0091/2011).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400046
ARMANDO MARIANTE CARVALHO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
52400.005440/11
e
contido
nos
Processos
INPI/Nos:
52400.000516/04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO
EDUARDO LANGKJER, Matrícula SIAPE n.º 449208, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com
proventos integrais, correspondentes ao cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, classe "S", padrão III, do Plano de Carreiras e
Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, acrescido da
GDAPI, conforme art. 149, inciso II, alínea "a", da Lei nº
11.355/2006, com redação dada pela Lei nº 11.490/2007.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIOR
RETIFICAÇÕES
Na Portaria CGRH Nº 111 DE 12 de março de 2010, publicada no DOU DE 17/3/10, Seção 2, página 45,
Onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária (...) Pesquisador, classe 'U'(...) com espeque no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, sendo a Gratificação de Desempenho
de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT correspondente ao último percentual percebido pela servidora em questão."
Leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária (...) Pesquisador, classe 'Titular'(...) com espeque no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, devendo a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT ser
paga na forma do art. 59, inciso II, da Medida Provisória nº 2.229-43,
de 2001, conforme Nota Técnica nº 054/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 26/01/2010."
Na Portaria CGRH Nº 124 DE 13 de abril de 2010, publicada no DOU de 15/04/10, Seção 2, página 35,
Onde se lê: "... com espeque no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, sendo a Gratificação de Desempenho
de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT correspondente ao último percentual percebido pelo servidor em questão."
Leia-se: "... com espeque no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, devendo a Gratificação de Desempenho de
Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT ser paga na
forma do art. 59, inciso II, da Medida Provisória nº 2.229-43, de
2001, conforme Nota Técnica nº 054/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 26/01/2010."
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Em 11 de março de 2011
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
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Na Portaria CGRH Nº 167 de 23 de dezembro de 2009,
publicada no DOU DE 04/01/10, Seção 2, página 27,
Onde se lê: "... com espeque no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, sendo a Gratificação de Desempenho
de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT correspondente ao último percentual percebido ..."
Leia-se: "... com espeque no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, devendo a Gratificação de Desempenho de
Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT ser paga na
forma do art. 59, inciso II, da Medida Provisória nº 2.229-43, de
2001, conforme Nota Técnica nº 054/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 26/01/2010."
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de março de 2011
Em razão do Decreto nº. 7.446, de 1º de março de 2011,
ficam canceladas as autorizações para os afastamentos do Pais publicados no D.O.U., de 04/03/2011, Seção 2, Página 50, dos servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, Valnei Smarçaro da Cunha e Gregory
Amaral Kyriazis. (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº
000532 e 000522/2011)
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 62, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nomear TITO FRÓES OLIVEIRA JÚNIOR, CPF n°
239.166.721-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Gestão Financeira e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
o-
N 72 Exonerar, a partir de 14/03/2011, EDUARDO SOUZA RIBEIRO, CPF nº 801.180.201-10, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
N o- 28 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS AUGUSTO VIDOTTO, Secretário de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da "CXLI Reunião da Diretoria Executiva da
CAF e XLII Reunião da Assembléia Ordinária de Acionistas", promovidas pela Corporação Andina de Fomento - CAF, em Caracas VENEZUELA, no período de 14 a 16 de março de 2011, incluído o
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 73 Nomear MARIA IZABEL CUNHA DE CARVALHO, CPF n°
710.040.091-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, resolve:
Autorizar a Reversão à Atividade, nos Termos do art. 25, da
Lei 8.112/90, e conforme consta nos autos nº 2009.71.04.0043388/RS, em trâmite na 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível
Adjunto de Passo Fundo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, do
servidor SÉRGIO AFONSO FREIRE DE AZAMBUJA, ocupante do
cargo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, matrícula 684493,
com exercício na Floresta Nacional de Passo Fundo/RS, a contar de
18 de setembro de 2009, não devendo ser pagas na via administrativa
eventuais diferenças remuneratórias pretéritas, conforme consta do
Ofício nº 121, datado de 1º de maio de 2011, oriundo da Procuradoria-Geral Federal, Escritório de Representação em Passo Fundo/RS.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 76, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias GM no 24 e 25, de 4 de
março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de março
de 2004, resolve:
Exonerar ANDRÉ LUIZ ALVES BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1098555, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na
Secretaria-Executiva deste Ministério.(Código SIORG nº 3517)
IRANETH RODRIGUES MONTEIRO
SILVANA CANUTO MEDEIROS
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85 do anexo à
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no DOU
de 13 de julho de 2010 e, considerando o disposto no Processo nº
03111.003539/2010-31, resolve:
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DA
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85 do anexo à
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no DOU
de 13 de julho de 2010 e, considerando o disposto no Processo nº
03600.000983/94-11, resolve:
N o- 194 - Declarar que a partir de 28 de setembro de 2010, ALUIZIO
ALVES, matrícula SIAPE nº 0129694, aposentado conforme a Portaria nº 314/SEPLAN/PR, de 30 de setembro de 1994, publicada no
DOU de 04 de outubro de 1994, retificada pela Portaria nº 369/SEPLAN/PR, de 04 de novembro de 1994, publicada no DOU de 09 de
novembro de 1994, fica isento do desconto do Imposto de Renda,
conforme previsto na Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2004, face ao Laudo
Pericial, expedido pela Junta Médica Oficial deste Ministério, que
reconheceu estar o inativo enquadrado no § 1º, inciso I do art. 186 da
Lei nº 8.112, de 1990.
JOSÉ LUÍS DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art.2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art.5º, §3º do Decreto nº 7.446, de 1º de março de
2011, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03400.000235/2011-48, resolve
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.000184/2011-54, resolve:
N o- 1.189 - Dispensar ROGERIO LUIS RIBEIRO BORBA, CPF no
018.601.877-06, matrícula no 1507969, da Função Gratificada de Supervisor II, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria de Geociências, FG-2, desta Fundação.
N o- 1.190 - Designar WESLEY SILVA FERNANDES, CPF no
021.656.457-35, matrícula no 1345472, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Coordenação de Cartografia, da Diretoria
de Geociências, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei no 8.216/91.
L
A
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PAULA DIAS AZEVEDO
O
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SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA N o- 45, DE 11 DE MARÇO DE 2011
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
NA
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de 2008, e considerando o
disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
resolve:
autorizar o exercício da servidora LUNA BOUZADA FLORES VIANA , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1571929 do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Ministério da Saúde, exclusivamente em Brasília.
A
S
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P
N o- 193 - Alterar a Portaria nº 207/COGEP/MP, de 28 de abril de
2010, publicada no DOU de 04 de maio de 2010, que trata da
aposentadoria de AMAZONAS MARQUES, matrícula SIAPE nº
0972066, para inclusão do artigo 190 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, em razão do
disposto no Acórdão 278/2007- Plenário e da Lei nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008 e
conceder-lhe a isenção do desconto do Imposto de Renda, conforme
previsto na Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2004, face ao Laudo Pericial, expedido
pela Junta Médica Oficial deste Ministério, que reconheceu estar o
inativo enquadrado no § 1º, inciso I do art. 186 da Lei nº 8,112, de
1990, a partir de 27 de dezembro de 2010, permanecendo inalterados
os demais termos da mencionada portaria.
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
N o- 27 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO FILLIPO, Coordenador-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar do "XX Comitê de Negociações Birregionais - CNB", em Bruxelas - BÉLGICA, no período
de 12 a 19 de março de 2011, incluído o trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.185 - Dispensar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUZA, CPF no 067.749.744-06, matrícula no 1627876, da Função Gratificada de Supervisor III, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.184 - Dispensar SÉRGIO GOMES DA SILVA, CPF no
049.121.602-53, matrícula no 0770944, da Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE no Pará, FG-1, desta Fundação, a partir de 01/03/2011.
N o- 1.186 - Designar RUY BARBOZA DE SOUZA, CPF no
061.095.434-20, matrícula no 0768088, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
MIRIAM BELCHIOR
o-
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ISSN 1677-7050
WALTER SHIGUERU EMURA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 61, DE 9 DE MARÇO DE 2011
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de 16 de março de
2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº 7.063, de 13 de
janeiro de 2010 combinado com o disposto no art. 27, inciso XVII, na
alínea "j" da Lei nº 10.683 de maio de 2003, considerando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990,
art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, a decisão proferida
nos autos nos Embargos Infrigentes na Apelação Cível nº
2000.01.00.051140-7/DF - TRF 1ª Região e tendo em vista os elementos presentes no Processo Administrativo nº 00650.001786/199085, resolve:
Art. 1º Notificar VANDA MARIA BARROS MENDES,
ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade da União,
para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do
imóvel funcional situado na SQS 411, bloco "I", Aptº 305, Asa Sul Brasília/DF, pelo valor de R$ 548.000,00, consoante laudo de avaliação elaborado pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como
firmar o respectivo contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a
contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à
preferência, nos termos do art. 6º do Decreto nº 99.266/1990.
§ 1º Nos termos do contido no art. 2º do Decreto nº 470/92,
o laudo de avaliação dos imóveis residenciais funcionais terá validade
de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial.
§ 2º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes, 2º andar.
§ 3º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA MARIA MOTTA LARA
N o- 1.182- Dispensar EVANDRO ZOUAIN CAMPOS, CPF no
371.169.160-91, matrícula no 0769388, da Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE no Espírito Santo, FG-2, desta Fundação.
o-
no
N 1.183 - Designar FELIPE MOREIRA SALLES, CPF
273.719.438-56, matrícula no 1559443, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG-2, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400047
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 84 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
Para
Função/cargo
Ônus
N o- 529 Servidora
Matrícula
SIAPE
Cargo
Origem
Para
Processo
: TÂNIA MARIA DOMINGOS PEREIRA
: 2100755
Processo
: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Alagoas
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília
: 23041.006639/2010-06
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
CO
N o- 530 Servidor
ME
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
RC
IA
: RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES
: 308877
: Professor 3º Grau
: Universidade Federal Fluminense
: Município do Rio de Janeiro
: Presidente de Autarquia, símbolo DAS10.A, código 002816,
do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira
Passos
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23069.000767/2011-19
LIZ
N o- 531 -
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ESMERINO BARBOSA FERREIRA
: 1448950
: ASG - Motorista
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
: Órgão cedente (previsto no § 6º do art. 93, da
Lei nº 8.112/90)
: 21000.010825/2009-59
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão
cessionário, no período de 23 de fevereiro de 2011 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve efetivar, pelo prazo de
1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 532 Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
: Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
: 21000.010343/2010-32
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão
cessionário, no período de 21 de dezembro de 2010 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar, até 4 de maio
de 2012, a seguinte cessão:
N o- 533 Empregada
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MARIA LUCIENE LUSTOSA PIRES
: 1448874
: ATA - Assistente de Recursos Materiais
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
: Órgão cedente (previsto no § 6º do art. 93, da
Lei nº 8.112/90)
: 21000.010927/2010-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
AÇ
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve efetivar, pelo prazo de
1 (um) ano, a seguinte cessão:
Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
2
ISSN 1677-7050
: JOSÉ SERGIO NUNES DE PINHO
: 1117796
: TNS - Técnico de Operações
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ÃO
PR
OI
BID
N o- 534 Servidora: MARIA COELI SIMÕES PIRES
Matrícula: SIAPE: 1171299
Cargo: Professor de 3º Grau
Origem: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Estado de Minas Gerais
Função/cargo: Secretário Adjunto, Código 00413, SU 14, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 23072.003844/2009-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Incumbe ao cessionário apresentar ao Ministério da
Educação a certificação de frequência da servidora no período de 6 de
julho de 2009, até a data de publicação desta portaria, com vistas à
convalidação de exercício, nesse período, se for o caso.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N o- 535 -
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400048
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Vigência da última Portaria
Processo
: ERALDO MACEDO DOS SANTOS
: 809869
: Motorista Oficial
: Ministério das Comunicações
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente técnico IV, Código FC04
: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 29 de março de 2011
: 53000.006868/2011-41
: CELSO JANDREY
: 1550438
: Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário
: Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária-INCRA
: Tribunal Regional do Trabalho da
24ª Região, Vara do Trabalho de
Amambaí/MS
: Secretário de Audiência, Código
FC-03
: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 29 de janeiro de 2011
: 54293.002155/2009-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período 30 de janeiro de 2011 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
PO
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 29 de março de
2012, a seguinte cessão:
Servidor
N o- 536 -
N o- 537 -
RT
ER
CE
IRO
S
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: JOSENALDO SILVA
: 1111523
: Operador de Computador
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
: Distrito Federal
: Gerente de Esporte, código DFA-12, na Administração Regional
de Samambaia
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 21000.001814/2011-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro
de 2011, a seguinte cessão:
N o- 538 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
: EUGÊNIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
: 522591
: Professor 3º Grau
: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
: Estado de Mato Grosso do Sul
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2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Função/cargo
Ônus
Processo
: Diretor-Geral de Vigilância em Saúde, código 92.053, da
Secretaria de Estado de Saúde
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23123.002322/2010-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
o-
N 539 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
: JORGE LUIZ ÁVILA DA SILVA
: 5.155.498-4
: Analista
: Banco Central do Brasil
: Estado de São Paulo
: Diretor Presidente da Companhia
Paulista de Securitização
: 31 de dezembro de 2009
: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
: 04500.002578/2011-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 17 de setembro de 2010 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 540 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA DE PAIVA
: 1773582
: Professor 3º Grau
: Fundação Universidade de Brasília
: Distrito Federal
: Secretário de Estado, Símbolo CNE-03, da Secretaria de Estado da
Mulher do Distrito Federal
: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23000.001615/2011-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 422 - Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do inciso
I, art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro
de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado
pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de
2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível médio, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II, mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego.
Parágrafo único. A candidata nomeada para exercício em Brasília/Sede da Administração
Central - DF deverá tomar posse na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no §
1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
UF: AM
Município/Unidade de vaga: Manaus/Sede da SRTE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
50
Clovis Joao Barreto do 821624
Nascimento
Leticia Barros Santos
821610
51
Vaga
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requerida por Glaython 16/2/2011
Barreto de Menezes
Exoneração requerida por Werlly 16/2/2011
de Oliveira Lima
UF: DF
Município/Unidade de vaga: Brasília/Sede da Administração Central
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
Vaga
724
Rosinadia Araujo Guima- 821758
raes
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulável 17/2/2011
requerida por Daniel Gomes Alves
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400049
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 425, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, CPF nº.
470.355.017-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Certificação e Orientação Profissional,
do Departamento de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas
de Emprego, código DAS 102.3, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
L
A
N
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 de
junho de 2010, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de abril de 2009, e pela Portaria/GM/MP nº
360, de 22 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de outubro de 2009, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 421 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, sub judice, do
candidato Joel Marcos Rodrigues, para o cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe A, Padrão I, código de vaga 200869, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada por
meio da Portaria/GM/MTE nº 179, de 27 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2011, Seção 2,
página 38, por não ter tomado posse no prazo estabelecido no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
IM
DUVANIER PAIVA FERREIRA
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 1.257, de 31
de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2010, e tendo em vista a
autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de abril de 2009, e pela Portaria/GM/MP nº 360, de 22 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2009, resolve:
49
ISSN 1677-7050
UF: PB
Município/Unidade de vaga: Patos/Agência Regional
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
4
Klewerton Figueiredo Mo- 822501
rais
Vaga
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulável 28/1/2011
requerida por Hudson Figueiredo de
Sousa
UF: RJ
Município/Unidade de vaga: Rio de Janeiro/Sede da SRTE
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
21
Darle Delli David Alcan- 821474
tara
Vaga
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requerida por Angela 14/2/2011
Maria Moreira de Freitas
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
165
Barbara Agueda Dettmam 822724
Vaga
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requerida por Heloisa 4/2/2011
Helena Vieira da Silva
Município/Unidade de vaga: Rio de Janeiro/Agência Regional - Gávea
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
Vaga
7
Walter Bezerra de Lima
822694
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requerida por Marcio 14/2/2011
Luiz Correa Netto Gomes
Município/Unidade de vaga: Petrópolis/GRTE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
Vaga
11
Andre Ponte Daister
196129
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacumulável 7/2/2011
requerida por Ana Emilia Elias de
Sousa Viana
ANEXO II
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
UF
AM
DF
PB
RJ
Endereço
Avenida André Araújo nº 140, Aleixo, Manaus
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354
Praça Venâncio Neiva nº 11, Centro, João Pessoa
Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251 - Térreo, 12º, 13º e 14º andares - Rio de Janeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Oficial da União de 23 de março de 2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível
médio, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse da candidata nomeada para Florianópolis/Sede da SRTE
ocorrerá na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, localizada na Rua Victor
Meirelles n.º 198, Centro, Florianópolis, mediante ato do respectivo Superintendente Regional do
Trabalho e Emprego.
Parágrafo único. A candidata nomeada para exercício em Brasília/Sede da Administração
Central - DF deverá tomar posse na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no §
1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 1.257, de 31
de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2010, resolve:
N o- 423 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos efetivos do quadro permanente do
Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas por meio das Portarias/GM/MTE nº 318 e nº 320, de 17
de fevereiro de 2011, referentes aos candidatos que manifestaram desistência de posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 713
Central
Nome
Kelly Teixeira Alves
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Código de vaga
823218
UF: SC
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ANEXO I
Município/Unidade de vaga
Florianópolis/Sede da SRTE
CO
ME
Classif.
19
Nome
Cleber Schappo
Código de vaga
822938
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 725
Central
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 1.257, de 31
de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2010, e tendo em vista a
autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de abril de 2009, e pela Portaria/GM/MP nº 360, de 22 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2009, resolve:
RC
IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO
NO MATO GROSSO DO SUL
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Florianópolis/Sede da SRTE
AÇ
o-
PORTARIA N 26, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego Substituto no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do art. 1º, da Portaria
n.º 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de julho de 2008, e face o que consta no processo nº
46702.000035/2011-01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora IZABEL NANCI FERREIRA CARDOSO DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0245553, Agente Administrativo, NI Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego/MS, com fundamento no artigo 3°,
incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005 publicada no DOU de 06 de julho de 2005 e
artigo nº 186, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com a vantagem prevista do artigo 62-A da Lei 8.112 de 11/12/1990, na redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/ 2001.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 0195660 do referido
cargo.
JOSE CARLOS TINARELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO PARANÁ
PORTARIA N o- 15, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO DO ESTADO DO PARANÁ - Substituto, tendo em vista
o disposto no Regimento Interno da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Paraná, aprovado pela Portaria n° 153, de 12
de fevereiro de 2009, publicada no D.O.U., do dia subseqüente; nos
artigos 156 e 161 da CLT; nos itens 28.2.1, 28.2.2 da NR 28; e no art.
3º da Portaria-MTE nº 40, de 14 de janeiro de 2011; e
CONSIDERANDO sua competência para adotar as medidas
que se tornarem exigíveis para o cumprimento das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho;
CONSIDERANDO que, no espaço de tempo decorrido entre
a constatação de situação de grave e iminente risco para a integridade
física e a saúde dos trabalhadores e a elaboração do Relatório Técnico, com posterior análise e decisão do Superintendente Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, poderá ocorrer condição ou
situação que cause acidente ou doença relacionada ao trabalho com
lesão grave à integridade física do trabalhador e
CONSIDERANDO, ainda, que tais ocorrências indesejáveis
podem e devem ser evitadas, mediante intervenção rápida e eficaz
sobre os fatores de risco, resolve:
Art. 1º. DELEGAR aos Auditores-Fiscais do Trabalho em
exercício na circunscrição da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Paraná, inclusive aos integrantes dos grupos móveis de
fiscalização, competência para interditar total ou parcialmente, estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento e/ou embargar total ou parcialmente, obra, quando constatarem grave e iminente risco à saúde ou à integridade física do trabalhador;
ÃO
Art. 2º. DETERMINAR aos Auditores-Fiscais do Trabalho a
lavratura, com a urgência que o caso requer, do Relatório Técnico e
do Termo de Interdição e/ou Embargo, nos moldes dos artigos 4º e 5º
da Portaria MTE nº 40, de 14/01/2011, quando constatada, em verificação física no local de trabalho, situação de grave e iminente
risco que justifique embargo ou interdição;
Art. 3º. Efetuada a interdição e/ou embargo, os Auditores
Fiscais do Trabalho darão ciência da ocorrência ao Chefe do Setor de
Segurança e Saúde do Trabalhador, no prazo máximo de vinte e
quatro horas, mediante entrega de cópia do Relatório Técnico e do
Termo de Interdição e/ou Embargo;
Parágrafo único - Para cumprimento deste prazo, os documentos poderão ser enviados por meio de sistema de fac-símile ou
digitalização com envio por correio eletrônico, sem prejuízo da remessa dos documentos originais a posteriori.
Art. 4º. Os Termos de Embargo e/ou Interdição, assim como
os Termos de Suspensão de Embargo e/ou Interdição, deverão ser
numerados seqüencialmente e precedidos do número da CIF do Auditor Fiscal do Trabalho;
Art. 5º. Após requerimento formal de levantamento de embargo e/ou interdição pelo empregador, nos moldes do Art. 8º da
Portaria nº 40, de 14/01/2011, o Setor competente fará gestão para
viabilizar, com a maior brevidade possível, nova inspeção visando
apurar a efetiva eliminação das situações de grave e iminente risco,
conforme prazos estipulados no artigo 10º da portaria MTE nº 40, de
14/ 01/ 2011.
I - após a inspeção de que trata o caput, o AFT deverá
elaborar novo Relatório Técnico, nos termos do artigo 11 da Portaria
MTE nº 40, de 14/01/2011, que servirá de base para a manutenção ou
levantamento, parcial ou total, do embargo e/ou interdição;
II - constatada a eliminação das situações de grave e iminente risco, o levantamento do embargo e/ou interdição deve ser
formalizado por meio de Termo de Suspensão de Embargo e/ou Interdição, nos moldes do artigo 12º da Portaria MTE nº 40, de 14/ 01/
2011;
III - sendo constatada a permanência das situações de grave
e iminente risco o embargo e/ou interdição será mantido.
Art. 6º. Quando constatado o descumprimento de embargo
ou interdição, o AFT deverá lavrar o auto de infração correspondente
e apresentar relatório ao setor competente em segurança e saúde do
trabalhador, que o encaminhará ao representante do Ministério Público do Trabalho e à autoridade policial competente, para os fins do
§ 4º do art. 161 da CLT.
Art. 7º. Os casos de reincidência na exposição de trabalhadores à condição de risco grave e iminente deverão ser comunicados com a máxima urgência possível ao representante do Ministério Público do Trabalho pelo setor competente em segurança e
saúde desta Superintendência Regional, através de relatório circunstanciado e cópias dos documentos pertinentes.
Parágrafo único - os documentos de que trata este artigo,
bem como, os relacionados nos artigos 5º e 6º, poderão ser enviados
nos moldes estabelecidos no parágrafo único do artigo 3º desta Portaria.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400050
Código de vaga
823218
UF: SC
N o- 424 - Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do
inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital nº 1 - SE/MTE,
de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o
resultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no Diário
LIZ
Nome
Claudia Melo Paiva Wertheimer
PR
OI
BID
ELIAS MARTINS
A
Classif.
20
Nome
Fernanda Carla de Oliveira
Código de vaga
822938
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 35 - Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2011, PAULO
RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN, CPF 306.514.337-20, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Outorgas,
da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos
Transportes, código DAS 101.5.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.025, de 22 de janeiro de 2007; e
Considerando a necessidade de aprimorar a supervisão ministerial, resolve:
Nº 36 - Art. 1° Criar, no âmbito do Gabinete do Ministro dos Transportes, o Comitê de Acompanhamento da Gestão de Contratos, Obras
e Serviços de Engenharia de Transportes, para supervisionar as atividades dos órgãos e entidades vinculados
Art. 2º Os órgãos e entidades vinculadas deverão apresentar, previamente às reuniões do Comitê, os projetos e as ações a serem
executadas em suas respectivas esferas de atuação, notadamente:
I - projetos, programas, contratos e ações a serem desenvolvidas;
II - critérios para a priorização de ações, tais como elaboração de projetos, alterações de projeto com aumento do valor do
empreendimento e autorização de licitações;
III - metas de execução orçamentária e financeira para as
entidades vinculadas, garantindo a alocação eficiente e otimizada de
recursos disponibilizados pelo Ministério dos Transportes; e
IV - critérios para solicitar o desbloqueio de crédito orçamentário, distribuição de limites de empenho, de pagamento e programação financeira de desembolso.
Art. 3º O Comitê de Acompanhamento da Gestão de Contratos, Obras e Serviços de Engenharia de Transportes é constituído:
I - pelo Ministro de Estado dos Transportes, que o coordenará;
II - pelo Secretário-Executivo;
III - pelo Chefe de Gabinete do Ministro;
IV - pelo Secretário de Gestão dos Programas de Transportes; e
V - pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento.
Art. 4° - O Comitê contará com apoio do Grupo Técnico GT, composto pelos seguintes profissionais:
I - dois especialistas em infraestrutura sênior;
II - dois analistas de infraestrutura; e
III - dois analistas administrativo.
§ 1º O Chefe de Gabinete do Ministro coordenará o Grupo
Técnico do Comitê.
§ 2º Os órgãos e entidades vinculadas deverão fornecer as
informações necessárias ao desenvolvimento do trabalho do GT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
§ 3º Compete ao GT:
I - o assessoramento técnico ao Comitê;
II - a avaliação dos relatórios e informações prestadas pelos
Subgrupos Temáticos de que trata o art. 5º;
III - a proposição de pauta com a síntese dos assuntos tratados no âmbito de cada subgrupo e o encaminhamento ao Comitê
para deliberação;
IV - a distribuição das demandas geradas nas reuniões do
Comitê;
V - o acompanhamento da implementação das deliberações; e
VI - a elaboração da agenda de reuniões, conforme orientação do Comitê.
Art. 5° Fica criado o Sistema Georreferenciado de Informações - SGI, cuja gestão será orientada pelo Comitê de Acompanhamento da Gestão de Contratos, Obras e Serviços de Engenharia
com o objetivo de acompanhar a execução de projetos, programas,
contratos e ações desenvolvidas pelas entidades vinculadas ao Ministério dos Transportes.
§1º O SGI deverá permitir, no mínimo, em relação ao Ministério dos Transportes e suas entidades vinculadas:
I - a apresentação de informações segundo o modal, o subsistema de viação, a rubrica do orçamento, o tipo de infraestrutura, a
região, a unidade da federação, o tipo de intervenção e a entidade
vinculada;
II - a emissão de relatórios sobre o andamento do processo
licitatório, fase em que se encontra e previsão de conclusão;
III - a emissão de relatório sobre os contratos de estudos de
viabilidade técnica-econômica, projetos, estudos ambientais, obras de
engenharia em execução, contendo informações essenciais, notadamente empresa contratada, objeto da contratação, valor do contrato a
preços iniciais e atualizados, quantitativos físicos e financeiros executados, alterações quantitativas e qualitativas, medições e valores
empenhados, liquidados e pagos;
IV - o acompanhamento de convênios de cooperação com os
entes federados para a execução de obras de engenharia em infraestruturas sob a administração das entidades vinculadas, observando o
mesmo nível de detalhamento dos incisos anteriores; e
V - o acompanhamento físico e financeiro dos projetos priorizados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante.
§2º Os mesmos detalhamentos, no que couber, deverão ser
adotados pelas Agências Reguladoras na alimentação de dados no
SGI referente aos contratos de concessão e arrendamentos.
§ 3º A CGMI do Ministério dos Transportes, ficará responsável pela administração do sistema operacional.
§ 4º Cada órgão e entidade vinculada será responsável, na
esfera de sua atuação, pela alimentação dos dados e informações
atualizadas no sistema.
Art. 6° No âmbito do Ministério dos Transportes o Comitê
contará com os Fóruns de desempenho criados pela Portaria GM nº
199, de 4 de agosto de 2010.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 758 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 124, de 17/01/11, Seção 02,
Página 44, "onde se lê filha inválida do ex-servidor, leia-se filho
inválido do ex-servidor. ". (Processo: 50000.062943/2009-41) MA;
N o- 759 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2271, de 19/11/08, Seção
02, Página 46, "onde se lê vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor, leia-se vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor até 05/01/2011. ". (Processo:
50000.014028/2008-68) PA;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
N o- 768 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3373/58, combinado com a Lei nº 6782/80,
a MARIA SEBASTIANA RIBEIRO NOVAIS, filha maior solteira do
ex- servidor MANOEL RIBEIRO DE NOVAES, falecido em 14 de
maio de 1983, matrícula de origem n.º 470471 do Quadro Permanente
deste Ministério, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula
sessenta e seis por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Portaria, referência NA 24, a partir de 14 de maio de 1983, data do
óbito, com atualização em 01 de janeiro de 1991, até 13 de junho de
2006, data do seu casamento. (Processo n.º 50000.002018/2000) RJ;
N o- 769 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei nº 3373/58, combinado com a Lei nº 6782/80, a
AMARA JOSÉ FERREIRA, viúva do ex- servidor JOSÉ VICENTE
FERREIRA, falecido em 11 de maio de 1979, matrícula de origem n.º
21027 do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do provento integral do cargo de
Foguista Mercante referência NI 16, a partir de 20 de maio de 1980,
com atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
50000.003780/1996-89) PE;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, da Constituição Federal, c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 37 - Art. 1º Designar as servidoras MARCIA MARIA RUBEM
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0809716, ROSÂNGELA SANTOS
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0807090 e MAGNA CHAVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0807366, para constituírem COMISSÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, sob a presidência da primeira, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 50600.010584/2007-15, conforme
orientação contida no DESPACHO Nº 374/2010/GM/MT, de
16/12/2010, publicado no Boletim Especial/MT nº 188, de
16/12/2010.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
N o- 38 - Designar PABLO BOURBOM SOARES, Advogado da
União, matrícula SIAPE nº 3419003, CPF nº 021.341.484-89, para
responder pela Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes no
dia 14 de março de 2011.
ALFREDO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
IM
N o- 771 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3373/58, combinado com a Lei nº 6782/80,
a RAQUEL RAFAEL FERREIRA, filha maior solteira do ex- servidor
JOSÉ VICENTE FERREIRA, falecido em 11 de maio de 1979, matrícula de origem n.º 21027 do Quadro Permanente deste Ministério,
no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis
por cento) do provento integral do cargo de Foguista Mercante referência NI 16, a partir de 16 de agosto de 1996, data do requerimento
(habilitação tardia), alterando-se a partir desta data as cotas de pensão
dos demais beneficiários em conformidade com o artigo 6º da Lei nº
3373/58. (Processo n.º 50000.003780/1996-89) PE;
N o- 772 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3373/58, combinado com a Lei nº 6782/80,
a MIRIAN RAFAEL FERREIRA, filha maior solteira do ex- servidor
JOSÉ VICENTE FERREIRA, falecido em 11 de maio de 1979, matrícula de origem n.º 21027 do Quadro Permanente deste Ministério,
no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis
por cento) do provento integral do cargo de Foguista Mercante referência NI 16, a partir de 16 de agosto de 1996, data do requerimento
(habilitação tardia). (Processo n.º 50000.003780/1996-89) PE.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
- DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial, de 11 de outubro de
2010, resolve:
N o- 773- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a CRIZEUDA MOURA LEITE, viúva do exservidor MOACIR LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0860024,
do extinto Quadro Pessoal do Departamento Nacional de Estrada de
Rodagem, falecido na inatividade em 10 de dezembro de 2010, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Motorista
Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.004706/2011) PB;
N o- 774 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, viúva do ex-servidor JOSÉ FREIRE SIQUEIRA, matrícula
SIAPE nº. 0850639, do extinto Quadro Pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem, falecido na inatividade em 23 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400051
outubro de 2010, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.005378/2011) PE;
N o- 775 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA LÚCIA DE SOUZA BRITTO,
viúva do ex-servidor ANTONIO ALVES DE BRITTO, matrícula
SIAPE nº. 0804810, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 22 de janeiro de 2010, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NS)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.000589/2010) RJ;
N o- 776 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a TEREZINHA RODRIGUES CHAVES, viúva do ex-servidor RAIMUNDO GESSILDO GUERREIRO CHAVES,
matrícula SIAPE nº. 0849654, do extinto Quadro Pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem, falecido na inatividade
em 12 de dezembro de 2010, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.005196/2011) CE;
L
A
N
O
I
C
N o- 777 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) e
CF, art. 40, § 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19/02/2004 e art.2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18/06/2004, a MARIA JAQUELINE FERREIRA NUNES,
filha inválida do ex-servidor MANOEL NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0801538, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 23 de janeiro de 2010, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento Integral do cargo de
Agente de Portaria (NI) Classe "C", Padrão VI, com vigência e
efeitos financeiros a partir de 23 de janeiro de 2010, data do óbito do
ex-servidor. (Processo nº. 50000.031172/2010) PB.
A
S
N
E
R
P
N o- 770 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3373/58, combinado com a Lei nº 6782/80,
a MIDIAN VELOSO FERREIRA, filha maior solteira do ex- servidor
JOSÉ VICENTE FERREIRA, falecido em 11 de maio de 1979, matrícula de origem n.º 21027 do Quadro Permanente deste Ministério,
no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do provento
integral do cargo de Foguista Mercante referência NI 16, a partir de
20 de maio de 1980, com atualização em 01 de janeiro de 1991.
(Processo n.º 50000.003780/1996-89) PE;
51
ISSN 1677-7050
NA
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006 e
considerando a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
N o- 224 - Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE FERNANDES
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1528557, CPF nº 226.415.93134, dos encargos de substituto eventual do Auditor-Chefe, código
DAS-101.4, da Auditoria Interna desta Autarquia.
N o- 225 - Designar o servidor EURÍSTENES GUIMARÃES GUERRA, matrícula SIAPE nº 843375, CPF nº 038.893.861-72, para substituir o Auditor-Chefe, código DAS-101.4, da Auditoria Interna desta
Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
LUIZ ANTONIO PAGOT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere
o Art. 1º, inciso XIX, da Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT,
de 19 de maio de 2006, publicada no DOU, de 23/05/2006, resolve:
N o- 16 - CONCEDER Pensão Vitalícia, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 (DOU de 12/12/90)
e CF, artigo 40, Parágrafo 7º, I, com a redação dada pela EC nº 41,
de 19/12/2003 e o art. 2º, II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, com o
percentual de 50% (cinqüenta por cento) a SANDRA MARIA ARRUDA FREIRE CASTELO BRANCO, esposa do ex-servidor JOSÉ
VALDONEL ALENCAR CASTELO BRANCO, matrícula/DNIT nº
1155 e SIAPE nº 0848550, falecido na atividade em 09 de fevereiro
de 2011, tendo como referência atual cargo de Engenheiro (NS),
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito. Processo nº 50603.000168/2011-65
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere
o Art. 1º, Inciso XIX, da Portaria nº 550 do Diretor Geral do DNIT,
de 19 de maio de 2006, publicada no DOU, de 23/05/2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
N o- 17 - CONCEDER Pensão Temporária, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 (DOU de
12/12/90) e CF, artigo 40, Parágrafo 7º, I, com a redação dada pela
EC nº 41, de 19/12/2003 e o artigo 2º, II, da Lei 10.887, de
18/06/2004, com o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a
JOSÉ VALDONEL ALENCAR CASTELO BRANCO JÚNIOR e
SAMARA ARRUDA FREIRE CASTELO BRANCO, filhos menores
do ex-servidor JOSÉ VALDONEL ALENCAR CASTELO BRANCO, matrícula/DNIT nº 1155 e SIAPE nº 0848550, falecido na atividade em 09 de fevereiro de 2011, tendo como referência atual o
cargo de Engenheiro (NS), Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº
50603.000168/2011-65.
N o- 109 - Autorizar o afastamento do Procurador da República JOSÉ
GUILHERME FERRAZ DA COSTA, lotado na Procuradoria da República no Estado da Paraíba, das suas funções institucionais na
referida Procuradoria da República, para frequentar o curso de doutorado em Direito Internacional na Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, no período de 14 de março de 2011 a 14 de março de 2013
e, com fundamento no art. 16 da Resolução CSMPF nº 50, designálo para, durante o mencionado período, oficiar na Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO
PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
JOSÉ ABNER DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA N o- 298, DE 11 DE MARÇO DE 2011
Ministério Público da União
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA
CO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
ME
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso
XX, da Lei Complementar n.º 75/1993, na Lei 8.025/1990, nos Decretos nºs 99.266/1990 e 980/1993, com as respectivas alterações, e
considerando os dados constantes do Processo PGR n.º
1.00.000.009049/2010-52, resolve:
RC
IA
N o- 105 - Art. 1º - Outorgar à Subprocuradora-Geral da República
SANDRA VERÔNICA CUREAU Permissão de Uso do imóvel situado à SHIS QL 10, Conjunto 9, Casa 16, Lago Sul - Brasília/DF, de
propriedade da União Federal, administrado pelo Ministério Público
Federal e reservado para atendimento de suas necessidades.
Art. 2º - Considerar que a ocupação do imóvel acima indicado pressupõe ciência e plena aceitação por parte do permissionário dos dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o
uso de imóveis residenciais funcionais.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LIZ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08,
e tendo em vista o disposto no artigo 62, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve
Designar ROSA HELENA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula 20099, para exercer a função de
confiança de Secretário - Nível II, FC-2, junto ao Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Maria Célia Mendonça.
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991 e na Portaria PGR/MPU Nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU N.º 384, de
09/08/2010, resolve:
ÃO
N o- 108 - Art. 1º - Revogar a Permissão de Uso do imóvel situado na
SQS 203, Bloco H, Apartamento 505, outorgada ao Doutor EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE, Subprocurador-Geral da República, por meio da Portaria PGR nº 22, de 24 de junho de 2003,
publicada no DOU, Seção 2, de 27 de junho de 2003, em decorrência
da aposentadoria do permissionário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do
Conselho Superior do Ministério Público Federal na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 1° de março de 2011 (Processo CSMPF nº
1.00.001.000016/2011-18), resolve:
PR
OI
15
14:00
Pleno
16
14:00
1ª Turma
16
14:00
2ª Turma
16
14:00
3ª Turma
22
14:00
Pleno
23
14:00
1ª Turma
23
14:00
2ª Turma
23
14:00
3ª Turma
29
14:00
Pleno
30
14:00
1ª Turma
30
14:00
2ª Turma
30
14:00
3ª Turma
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
no Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGT nº 293, de 13 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1 Designar o servidor Cristiano Francalacci, matrícula
6001492-X, para o encargo de Responsável pelo Setor de Execução
Orçamentária e Financeira, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região.
Art. 2 Designar o servidor Eugênio Alberto Schuch Venzke,
matrícula 6003006-2, para o encargo de Substituto do Responsável
pelo Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
CINARA SALES GRAEFF
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
A
PORTARIA Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2011
23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2011
PO
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, em
exercício, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160
da Portaria nº MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora ANDREA DE BITTENCOURT TERRA, matrícula 6001586-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para, no período de 10/03/2011 a 08/04/2011, substituir o
Chefe da Assessoria Jurídica, código CC-3, do Gabinete do ViceProcurador Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
A PROCURADORA-CHEFE, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - designar os Procuradores para atuarem nas sessões de
julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante
o período de 01.03.2011 a 31.03.2011, conforme escala anexa;
II - determinar que os Senhores Procuradores ora designados
atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até
sua conclusão, e estendendo sua responsabilidade, também, em eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
ANEXO - MÊS DE MARÇO / 2011
DIA
01
HORA
14:00
SESSÃO
Pleno
02
14:00
2ª Turma
02
14:00
3ª Turma
03
14:00
10
14:00
1ª Turma Extra.
1ª Turma Extra.
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pelo código 00022011031400052
HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO FURTADO
Procuradora Regional do Trabalho
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
Procuradora do Trabalho
ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO FURTADO
Procuradora Regional do Trabalho
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
Procuradora do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador do Trabalho
FÁBIO LEAL CARDOSO
Procurador do Trabalho
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
Procuradora do Trabalho
HILDA LEOPOLDINA PINHEIRO BARRETO FURTADO
Procuradora Regional do Trabalho
FÁBIO LEAL CARDOSO
Procurador do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
Obs.: Eventuais alterações deverão ser previamente comunicadas à
procuradora - chefe , em razão da necessidade de expedição de nova
portaria.
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
BID
2ª Turma Extra.
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PRR - 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
518, de 20 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ANNA PAULA SILVEIRA E
SILVEIRA, Analista Processual, matrícula MPF nº 20.871-0, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível-II, FC-2, do Gabinete do Exmo. Procurador Regional da República, Dr. Eugênio
Pacelli de Oliveira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
N o- 107 - AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
ARMEA VIEIRA DELMONDES DE ALMEIDA, matrícula nº 5009,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente Técnico V, código FC-05,
na Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal
da Primeira Região.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75/1993, na Lei 8.025/1990, nos Decretos nºs 99.266/1990 e 980/1993, com as respectivas alterações, e
considerando os dados constantes do Processo PGR nº
1.00.000.001915/2011-48, resolve:
14:00
12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2011
o-
N 106 - AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor
RICARDO AUGUSTO NEGRINI, matrícula 16024-5, ocupante do
cargo de Analista Processual, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Assessor, CC-4, no Gabinete do Conselheiro Nacional
do Ministério Público, Doutor Mário Luiz Bonsaglia.
10
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
AÇ
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991 e na Portaria PGR/MPU Nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU N.º 384, de 09 de
agosto de 2010, resolve:
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
NOME DO(A) PROCURADOR(A)
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
Procuradora do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
DANIELA COSTA MARQUES
Procuradora do Trabalho
FÁBIO LEAL CARDOSO
Procurador do Trabalho
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 293, de 13 de agosto de 2007,
resolve:
I - Dispensar a servidora ZÉLIA DE OLIVEIRA MOSCARDINI, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado, matrícula 6.001.681-7, do encargo de substituto eventual do Diretor da
Divisão Administrativa;
II - Designar o servidor CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 6.003.400-9, para o encargo de substituto eventual do Diretor
da Divisão Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da
23ª Região.
RT
ER
CE
IRO
S
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Remover, de ofício, no âmbito da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região, o servidor LUIZ FERNADO
SANTOS SOARES, Técnico Administrativo, matrícula nº 6.003.9310, da Sede, em Cuiabá/MT, para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Água Boa/MT, com ônus para a Administração.
Art. 2º - O período de deslocamento do servidor removido
por este ato será de 10 (dez) dias, a contar de 21/03/2011.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
N o- 64 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEANDRO PIRES DE
ALBUQUERQUE, Analista de Saúde/Clínica Médica, Matrícula
1109-6, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Saúde, da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, Código
CC-5 (65656), a contar de 09 de março de 2011.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
N o- 65 -Designar o servidor ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHO,
Analista de Saúde/Clínica Médica, Matrícula 1301-3, para exercer o
cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à
Saúde, Código CC-5 (65656), dispensando-o, consequentemente, da
Coordenação de Assistência Médica/DAS, da Procuradoria-Geral da
Justiça Militar, código CC-3 (65757).
IM
N o- 3.618 - exonerar FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, matrícula nº
149473, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PTB.
E
T
N
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 007765/11-8, resolve:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
DA
o-
N 3.619 - exonerar BERNARDO SOARES FIALHO, matrícula nº
174297, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PTB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 007767/11-0, resolve:
N o- 3.620 - exonerar ANGÉLICA PIRES DE MELO, matrícula nº
204435, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PTB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 007831/11-0, resolve:
N o- 3.621 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 008012/11-3, resolve:
N o- 3.622 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ROSELEIDE PEREIRA VICENTE TEIXEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Waldemir Moka.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 008006/11-3, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400053
N o- 3.641 - exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, KELLY JANAINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 220209, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria,
mantida a suspensão cautelar do pagamento de qualquer resíduo remuneratório ou indenização, até a conclusão do Processo nº
018339/10-7.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 3.642 - exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, MÔNICA DA CONCEIÇÃO BICALHO,
matrícula nº 164942, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Primeira-Secretaria, mantida a suspensão cautelar
do pagamento de qualquer resíduo remuneratório ou indenização, até
a conclusão do Processo nº 018339/10-7.
L
A
N
O
I
C
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
NA
N o- 3.643 - exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, KELRIANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 220416, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP06, do Órgão Central de Coordenação e Execução, mantida a
suspensão cautelar do pagamento de qualquer resíduo remuneratório
ou indenização, até a conclusão do Processo nº 018339/10-7.
A
S
N
E
R
P
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 007763/11-5, resolve:
JOSÉ GARCIA DE FREITAS JÚNIOR
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
968/PGJ, de 05/08/2010, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 08190.207390/09-15, resolve:
Designar a servidora CRISTINA AGUIAR LARA, matrícula
3706-1, Analista de Saúde - Serviço Social - AN10509, Classe A,
Padrão 2 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Serviço de Perícia Psicossocial Santa Maria, código FC-02.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 3.617 - exonerar GILBERTO JOSÉ SCHNEIDER, matrícula nº
235626, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da
Terceira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PTB.
N o- 70 - Designar a servidora MIRIAN BELARMINO DE QUEIROZ,
Técnico Administrativo, Matrícula 1100-2, para a Função de Confiança de Assistente Nível I do Plan-Assiste, da Procuradoria-Geral
da Justiça Militar, código FC-01 (70126).
PORTARIA Nº 286, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 007761/11-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 007766/11-4, resolve:
N o- 69 - Designar o servidor JOSIEL LUTHIANO MOTA, Técnico
Administrativo, Matrícula 1049-9, para a Função de Confiança de
Chefe de Setor de Análise de Faturamento do Plan-Assiste, da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, código FC-03 (67715), dispensando-o, consequentemente, da Função de Confiança de Assistente
Nível I do Plan-Assiste, código FC-01 (70126).
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2011
N o- 3.616 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANDREA VULCANIS para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
N o- 68 - Designar o servidor ALESSANDRO DE FARIA ANTUNES,
Técnico Administrativo, Matrícula 609-2, para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Cadastro do Plan-Assiste, da ProcuradoriaGeral da Justiça Militar, código CC-1 (67553), dispensando-o, consequentemente, da Função de Confiança de Chefe de Setor de Análise
de Faturamento do Plan-Assiste, código FC-03 (67715).
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
968/PGJ, de 05/08/2010, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 08190.082272/09-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA FERNANDES CABRAL, matrícula 2993-9, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Agricultura e Abastecimento, para exercer a função de
confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Administrativa da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC-01, dispensando,
em consequência, o servidor CALEBE NUNES SILVA, matrícula
3770-2.
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2011
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 007881/11-8, resolve:
N o- 67 - Dispensar, a pedido, o servidor JUCELINO MACHADO DE
SOUSA, Técnico Administrativo, Matrícula 99-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro do Plan-Assiste, da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, código CC-1 (67553).
PORTARIA Nº 284, DE 4 DE MARÇO DE 2011
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
N o- 3.615 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, SAMIA PEREIRA BRITO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Quarta-Secretaria.
N o- 66 -Nomear MAGDA FAJARDO DOS REIS, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Coordenação de Assistência Médica/DAS,
da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, código CC-3 (65757).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
N o- 3.623 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, PATRÍCIA SANTOS para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício na Primeira-Secretaria.
Poder Legislativo
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ISSN 1677-7050
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DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, com base na alínea "b" e "s" do inciso IX
do artigo 65 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor do Programa de
Qualidade de Vida no Trabalho do Supremo Tribunal Federal - Viva
Bem - composto pelos servidores:
I - MARÍLIA DE ALMEIDA PINTO KIRJNER, Coordenadora Executiva do Programa pela Secretaria de Recursos Humanos;
II - RENATA MORAIS LIMA COSTA, Coordenadora Executiva Substituta do Programa pela Secretaria de Recursos Humanos;
III - JANILDO TEIXEIRA DA FONSECA, representante da
Secretaria de Recursos Humanos;
IV - JOSÉ GERSON SIQUEIRA XAVIER, representante da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde;
V - PATRÍCIA DA GAMA RADAELLI, representante da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde;
VI - GYLWANIA MARIA MACHADO SILVEIRA, representante da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde;
VII - MARIA DE FÁTIMA SILVA VASCONCELOS, representante da Secretaria de Administração e Finanças;
VIII - MÔNICA VIVAN DE MORAES, representante da
Secretaria de Comunicação Social;
Art. 2º O Comitê Gestor do Programa de Qualidade de Vida
no Trabalho reporta-se ao Diretor-Geral.
Art. 3º Este ato normativo revoga a Portaria de número 407,
de 30 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2011
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4
de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo nº 3.917/2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2011, o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupado por PATRICIA CRISTINA MOURA PESSOA
BAENA, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
o-
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA N 119, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Resolução STJ n. 2 de 2 de
abril de 2009, assim como o que consta no Processo Administrativo
STJ n. 823/2010, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada de Gabinete de
Ministro:
THALITA MARIA CANONICO LOPES, matrícula
S054601, Assistente IV, código FC-4;
SILVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula S029127, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Designar SILVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula S029127, para a função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, de Gabinete de Ministro, em vaga decorrente da dispensa de
Thalita Maria Canonico Lopes.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado Haroldo Rodrigues.
N o- 36 - Art. 1º PRORROGAR, até 2/4/2012, o prazo de cessão da
servidora MARIA HELENA DE PAULA PINTO, matrícula S030923,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessora Jurídica III,
código CC-03, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
CO
N o- 37 - Exonerar, a partir de 4 de março de 2011, nos termos do art.
35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ANTONIO
NICOLAO SALVADOR, matrícula S040414, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz
Fux, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
ME
RC
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
IA
LIZ
N o- 38 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CAMILA MORTARI RODRIGUES, matrícula S045114, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THALITA MARIA CANONICO LOPES,
matrícula S054601, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, em vaga decorrente da
exoneração de Camila Mortari Rodrigues.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado Haroldo Rodrigues.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 43, DE 9 DE MARÇO DE 2011
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista a atribuição
estabelecida no art. 105, II, do Regulamento da Secretaria do Tribunal
e considerando o que consta do Processo Administrativo STJ
1115/2010, resolve:
Declarar vago, a partir de 4 de março de 2011, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS,
em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
AÇ
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ n. 1648/2011, resolve:
N o- 39 - CONCEDER aposentadoria à servidora Marilene Araujo de
Jesus, matrícula S009207, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 15, do quadro de pessoal do Tribunal,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416, de 15
de dezembro de 2006, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ n. 1376/2011, resolve:
N o- 40 - CONCEDER aposentadoria à servidora Maria da Paz de
Sousa Oliveira, matrícula S011163, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe C, padrão 15, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 2º, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ n. 1308/2011, resolve:
N o- 41 - CONCEDER aposentadoria à servidora Rosângela Nunes da
Silva, matrícula S009169, no cargo de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 15, do quadro de
pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º,
da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, combinado com o art.
193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
STJ n. 1407/2011, resolve:
N o- 42 - CONCEDER aposentadoria à servidora Rose Marie de Thuin,
matrícula S009193, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
classe C, padrão 15, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Min. ARI PARGENDLER
FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA
VERA MARTINS RICARTE DOS SANTOS
ÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 135, DE 4 DE MARÇO DE 2011
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor SEBASTIÃO DUARTE
FERRO, código 8466, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
cargo em comissão de Secretário da Subseção II Especializada em
Dissídios Individuais, Nível CJ-3.
2 - Exonerar a servidora ADRIANA MEDEIROS FERNANDES, código 27256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio às Sessões - Pleno,
OE, SDC, nível CJ-1.
2 - Nomear a servidora ADRIANA MEDEIROS FERNANDES, código 27256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Secretário da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Nível CJ-3, em vaga decorrente da
exoneração do servidor Sebastião Duarte Ferro.
OI
BID
A
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
4 - Nomear a servidora ADRIANA DE CARVALHO CABRAL LOPES, código 21029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração do servidor Felipe de Melo Gama.
5 - Nomear o servidor FELIPE DE MELO GAMA, código
45076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de
Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra
Delaíde Alves Miranda Arantes, em vaga decorrente da exoneração
da servidora Margarete Nicolau de Oliveira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 140 - Nomear REJANE ALVES DA SILVA BRITO para exercer
o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde
Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexandre Felipe Fagundes Jinkings.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 141 - 1 - Exonerar, a pedido, a servidora ANDRESSA SANTOS
GOMES LEONEL, código 36952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro
Walmir Oliveira da Costa, Nível CJ-3.
2 - Exonerar a servidora LOUISE NICACIO SANTA CRUZ,
código 43142, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa.
3 - Nomear a servidora LOUISE NICACIO SANTA CRUZ,
código 43142, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Andressa Santos Gomes Leonel.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 143 - 1 - Nomear PAULO ROBERTO BASTOS FIALHO para
exercer o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2.
2 - Nomear SÉRGIO AUGUSTO BARRETO para exercer o
cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Presidência, Nível
CJ-1.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 144 - Nomear MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MONTEIRO
LEMOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, em
vaga decorrente da exoneração da servidora Adriana de Carvalho
Cabral Lopes.
PO
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 136 - Designar a servidora MARIA DOS REIS, código 7389,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria, Nível
CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 138 - Dispensar a servidora LEILA BIZARRIA DO CARMO,
código 38017, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, removida para esta Corte,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Jurisprudência, com
efeitos a contar de 10 de março de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 139 - 1 - Exonerar a servidora ADRIANA DE CARVALHO
CABRAL LOPES, código 21029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3.
2 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FELIPE
FAGUNDES JINKINGS, código 15219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3.
3 - Exonerar o servidor FELIPE DE MELO GAMA, código
45076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de
Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes,
Nível CJ-3.
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pelo código 00022011031400054
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
SECRETARIA
RT
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ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 17, de
4/3/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
N o- 161 - Designar o servidor ALEXANDRE FELIPE FAGUNDES
JINKINGS, código 15219, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Márcio Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Luciane Gasparoto Moreira de Freitas.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 71, de
9/3/2011, da Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
N o- 162 - Designar a servidora ANDRESSA SANTOS GOMES LEONEL, código 36952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Jurisprudência, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Judith Pereira de Morais.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 38, de
4/3/2011, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
N o- 163 - 1 - Dispensar a servidora RAQUEL VERAS FRANCO,
código 36827, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
2 - Designar a servidora PATRICIA BORGES DA MATA,
código 48953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Raquel Veras Franco.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
3 - Designar o servidor TIAGO LUIZ ANGELO PEREZINO, código 49119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Elisângela Gomes
Gonçalves.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 13, de
4/3/2011, da Secretaria de Controle Interno, resolve:
N o- 164 - 1 - Dispensar o servidor EDEZER APARECIDO FREITAS,
código 33880, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Auditoria de Gestão Administrativa.
2 - Dispensar a servidora DANIELA MARTINS MENDES,
código 48102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
3 - Dispensar a servidora JULIANA DO AMARAL LOPES,
código 45540, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria de Controle Interno.
4 - Designar o servidor EDEZER APARECIDO FREITAS, código
33880, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade,
para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade
de Atos de Gestão Administrativa, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, em vaga decorrente da dispensa do servidor Israel Deivid Teles de Faria de Souza.
5 - Designar a servidora DANIELA MARTINS MENDES,
código 48102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
Administrativa, em vaga decorrente da dispensa do servidor Edezer
Aparecido Freitas.
6 - Designar a servidora JULIANA DO AMARAL LOPES,
código 45540, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
Administrativa, de que trata o § 1º do art. 2° do ATO.GDGSET.GP.Nº
569/2010.
N o- 168 - 1 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO FERNANDES BRAGA ROLIM, código 45620, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Mauricio Godinho Delgado.
2 - Dispensar o servidor RONALD FERREIRA SERRA,
código 46019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio Godinho
Delgado.
3 - Dispensar o servidor LUCAS DE SOUZA SILVA, código
46912, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio Godinho Delgado
4 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO FERNANDES BRAGA ROLIM, código 45620, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Mauricio Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Roberto Valério Araujo de Brito.
5 - Designar o servidor RONALD FERREIRA SERRA, código 46019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa do servidor Carlos
Eduardo Fernandes Braga Rolim.
6 - Designar o servidor LUCAS DE SOUZA SILVA, código
46912, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio Godinho
Delgado, em vaga decorrente da dispensa do servidor Ronald Ferreira
Serra.
N o- 165 - 1 - Dispensar o servidor EDEZER APARECIDO FREITAS,
código 33880, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do encargo de substituto legal e eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade de Atos de Gestão Administrativa, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
Administrativa.
2 - Designar a servidora DANIELA MARTINS MENDES,
código 48102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade de Atos de Gestão Administrativa, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 15, de
9/3/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio Godinho Delgado e do memorando n.º 20, de 3/3/2011, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Dora Maria da Costa, resolve:
N 166 - 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO VALÉRIO
ARAUJO DE BRITO, código 37870, Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - PB,
removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Mauricio Godinho Delgado.
2 - Designar o servidor ROBERTO VALÉRIO ARAUJO DE
BRITO, código 37870, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - PB, removido para
esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Julio Cesar Rosa de Jesus.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 1, de
10/3/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Milton de Moura
França, resolve:
N o- 167 - Designar a servidora MAGDA CONCEIÇÃO ARAUJO
HAYATA DE AZEVEDO, código 38071, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Milton de Moura França.
P
M
I
N o- 170 - Designar o servidor SEBASTIÃO DUARTE FERRO, código 8466, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ministro Corregedor-Geral da
Justiça do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 46, DE 9 DE MARÇO DE 2011
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 097/SEPRE, de 09 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a militar MÁRCIA BOUERI GOMES,
matrícula 8002, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete de
Ministro III, código STM-FC-04, que exerce junto ao Núcleo de
Apoio ao Presidente, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Designar o Técnico Judiciário do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar CRISTIAN THURM, matrícula 1055, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Márcia
Boueri Gomes, a função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04, junto ao Núcleo de
Apoio ao Presidente, do Gabinete da Presidência. Em consequência,
fica dispensado da função comissionada de Oficial de Gabinete, código STM-FC-05, que exerce junto ao Gabinete da Presidência.
Art. 3º Designar o Técnico Judiciário do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar JONAS RAIMUNDO DA
SILVA LOPES, matrícula 7785, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de Cristian Thurm, a função comissionada de OFICIAL DE
GABINETE, código STM-FC-05, junto ao Gabinete da Presidência.
Em consequência, fica dispensado da função comissionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro III, código STM-FC-04, que exerce
junto à Secretaria da Presidência.
Art. 4º Designar o Técnico Judiciário do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar RAFAEL ROSA DE LIMA, matrícula 7926, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
Jonas Raimundo da Silva Lopes, a função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04,
junto à Secretaria da Presidência. Em consequência, fica dispensado
da função comissionada de Auxiliar, código STM-FC-02, que exerce
junto à Seção de Protocolo Geral, da Secretaria da Presidência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400055
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 105, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.083/2002, resolve:
REVOGAR, a partir de 16/02/2011, a cessão para o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região da servidora ELIANE DE AGUIAR
MARQUEZ LACOMBE SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, autorizada pela
Portaria/PRESI 630-412, de 16/12/2009, publicada no Diário Oficial
da União, Seção II, de 23/12/2009.
Des.OLINDO MENEZES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIA N o- 90, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das suas atribuições legais, nos termos dos
incisos XVI e XLI do artigo 19 do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MERCEDES LAVOCAT BARBOSA MOURÃO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código CJ-1, nomeada pela Portaria n. TRE/AC n. 044, de 10 de
fevereiro de 2009.
Art. 2º Nomeá-la para o cargo em comissão de Assessor da
Presidência, código CJ-2.
Art. 3º Esta Portaria terá efeitos retroativos a 02 de março de
2011.
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 5, de
11/3/2011, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 13, de
4/3/2011, da Secretaria de Controle Interno, resolve:
o-
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 18, de
10/3/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio Godinho
Delgado, resolve:
55
ISSN 1677-7050
NA
Des. PEDRO RANZI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte, resolve:
N o- 94 - Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ILMA BRITO DOS
SANTOS, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da
Seção de Comunicações e Informações Processuais, código FC-6,
vinculada à Coordenadoria de Registros e Informações Processuais
deste Tribunal, com efeitos a partir do dia 09.02.2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte, resolve:
N o- 95 - Art. 1º Dispensar a servidora requisitada LUCIENE APARECIDA DA COSTA PENIDO, da Função Comissionada de Oficiala
de Gabinete, Código FC-5, vinculada ao Gabinete da Presidência
deste Tribunal, com efeitos a partir do dia 05.03.2011.
Des. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
bem como o contido no PA nº. 13075/2011, resolve:
N o- 54 - Designar a servidora ELISA CRISTINA FERNANDES CUNHA, Auxiliar de Educação do Quadro de Pessoal Permanente da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Cadastro Suplementar da Coordenadoria de
Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2, ficando,
consequentemente dispensada à servidora Alzenir Martins de Souza
Soares.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 10.857/2011, resolve:
N o- 56 - Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza MARIA ISABEL DA SILVA para exercer a função de Juíza Titular da 1ª Zona
Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensado
o Juiz Evandro Neiva de Amorim em virtude do término de biênio
ocorrido em 02.03.2011.
Des. JOÃO MARIOSI
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
missionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada MARIANA CABRAL DE MELO,
matrícula N. 311.966, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 2.841/2011,
resolve:
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
ATO Nº 28, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITO-RAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 047/2011, resolve:
Conceder a Antônio Ferreira de Souza, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Segurança/Técnico Judiciário, Classe C, Padrão
15, do quadro perma-nente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, APOSENTADORIA VO-LUNTÁRIA, nos termos
do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e do art. 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, acrescidos dos
valores referentes à VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE
IDENTIFICADA (VPNI), decorrente dos quintos incorporados - §§
1º e 2º do art. 15 da Lei 9.527/97, do ADICIONAL POR TEM-PO
DE SERVIÇO - art. 6º da Lei nº 9.624/98, c/c a Medida Provisória nº
1.815, de 06.04.1999, da GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE
SEGURANÇA - GAS, art. 17 da Lei 11.416/06 e da VANTAGEM
PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (VPI) instituída através da Lei
10.698/03.
CO
ROBERTO FERREIRA LINS
ME
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RC
PORTARIA N o- 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
IA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.334/2011,
resolve:
Art. 1º Exonerar ROMEU DUTRA, matrícula N. 308.644,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da
Segunda Turma Cível.
Art. 2º Exonerar KATIA BARROS DE OLIVEIRA LOBAO,
matrícula N. 307.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor
de Secretaria, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito KATIA BARROS
DE OLIVEIRA LOBAO, matrícula N. 307.330, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Segunda
Turma Cível.
LIZ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 2.977/2011,
resolve:
N o- 237 - Designar JOSE ELEUTERIO FERREIRA GUIMARAES,
matrícula N. 316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante, da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal,
ficando dispensada MARIA ENIZIA FEITOSA RODRIGUES, matrícula N. 312.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 3.044/2011,
resolve:
N o- 238 - Designar a Bacharela em Direito MARCIA COSTA GALDINO, matrícula N. 315.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 03.024/2011,
resolve:
N o- 239 - Designar ELIAS SANTANA ANTUNES, matrícula N.
312.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado JOSE RIBAMAR
DOS SANTOS, matrícula N. 307.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
AÇ
Des. DÁCIO VIEIRA
Em exercício
o-
PORTARIA N 203, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.441/2011,
resolve:
Nomear a Bacharela em Direito DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Des. DÁCIO VIEIRA
Em exercício
PORTARIAS DE 11 DE MARCO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 02.884/2011,
resolve:
o-
N 235 - Art. 1º Designar LIS MACEDO COELHO, matrícula N.
312.579, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, ficando dispensada, a partir de 24 de fevereiro de 2011, PATRICIA ANDRADE
BARRETO BRANDAO, matrícula N. 316.148, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2011, PATRICIA ANDRADE BARRETO BRANDAO matrícula N. 316.148,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 3.054/2011,
resolve:
N o- 236 - Designar o Bacharel em Direito RICARDO SOUZA COSTA, matrícula N. 310.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
ÃO
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.878/2011,
resolve:
OI
BID
N o- 240 - Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA AUGUSTA BENEVIDES MARQUES DOS SANTOS, matrícula N.
312.338, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Coordenador da Assessoria Jurídica da Corregedoria, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS
SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de
Estatística de Magistrados de 1º Grau, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 02.576/2011,
resolve:
N o- 247 - Designar DANIEL DA NOBREGA LUCENA PINHO,
matrícula N. 316.649, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Santa Maria, ficando dispensada CYNTHIA DA SILVA KAADI
TOSTA, matrícula N. 315.527, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 2.903/2011,
resolve:
N o- 249 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2011, ALINE
FONSECA ROCHA, matrícula N. 315.226, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA
ROCHA.
Art. 2º Designar MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE, matrícula N. 310.503, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA
ROCHA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do
Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 3.053/2011,
resolve:
N o- 241 - Designar a Bacharela em Direito JOICE DA SILVA GAMA,
matrícula N. 314.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 3.003/2011,
resolve:
N o- 242 - Designar FELIPE BEZERRA DE ASSIS REPUBLICANO,
matrícula N. 315.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado
RAFAEL FARIA DE BARROS, matrícula N. 315.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 02.963/2011,
resolve:
N o- 243 - Designar MARCIA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula
N. 310.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Recebimento de Petições de 2ª Instância/SUDIA/SEJU,
ficando dispensada MARCIA MEDEIROS DE MACEDO, matrícula
N. 310.944, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400056
N o- 246 - Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KATIA SIRLENE
PIVA, matrícula N. 309.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador DACIO VIEIRA ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do
referido Gabinete.
Art. 2º Designar ROUZE RAGENDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula N. 307.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador DACIO VIEIRA ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado,
do referido Gabinete.
Art. 3º Designar SAVIO AZEVEDO JACUNDA FERREIRA, matrícula N. 315.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador DACIO VIEIRA.
Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 528, DE 4 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I - Ceder à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, NILZA MENDES MACHADO, por 1 (um) ano, com fulcro no inciso I, do artigo
noventa e três da Lei nº 8.112/90.
II - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.
Desª GLORIA REGINA FERREIRA MELLO
Em exercício
2ª REGIÃO
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2011
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto nos artigos 36 da Lei nº 8112/90 e 20 da Lei
nº 11416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, nos artigos
3º, inciso II, 10 e 16 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07 e na
Recomendação CSJT nº 7/2009 resolve:
Nº 351 - Tendo em vista o Ofício SGP nº 025/2011, deste Tribunal,
e Ofício nº 170/2011-GP/SVP, oriundo do TRT 5ª Região, remover a
pedido, a partir de 14/03/2011, por permuta com a servidora Maria
Cecília Cavalheiro Lima, o servidor MARCELO JULIO LORENSO,
matrícula nº 131318, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região.
Nº 352 - Tendo em vista o Ofício SPE nº 293/2010, deste Tribunal, e
Ofício OF.TRT Nº 194/11, oriundo do TRT da 7ª Região, remover a
pedido, a partir de 14/03/2011, por permuta com o servidor Ivan
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Antonio Pellegrini Maia Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora LAILA LACERDA LEAL, matrícula nº
127191, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, concedendo 10 dias de trânsito, nos termos do
art. 18, da Lei nº 8.112/90, em consonância com o art. 20, caput, do
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07.
Des. NELSON NAZAR
7ª REGIÃO
ATO Nº 53, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que preconiza o art. 34, da Lei nº 8.112/90, e tendo em
vista o Processo TRT nº 10561/2010, resolve:
Exonerar o servidor GILBERTO COELHO DE AZEVEDO
NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade tecnologia da informação do Quadro Permanente deste Tribunal, a contar de 13 de setembro de 2010.
Fortaleza, 10 de março de 2011
CLÁUDIO SOARES PIRES
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 3º, II do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 60/11, de 15 de fevereiro de 2011 (Processo TRT Nº 13818/2010), resolve:
N o- 115 - Remover, a pedido, a contar de 14.3.2011, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, o Analista Judiciário - Área
Judiciária - especialidade execução de mandados do Quadro Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, FERNANDO DE
SOUZA FERNANDES, mediante permuta com a Analista Judiciária
- Área Judiciária - especialidade execução de mandados, GABRIELA
DANTAS DE CASTRO LIMA, do Quadro Permanente de Pessoal
daquela Corte, concedendo ao servidor deste Regional 10 (dez) dias
de trânsito.
15ª REGIÃO
21ª REGIÃO
ATO Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 2011
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000563-37.2010.5.15.0895 PA, resolve:
Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pelo servidor LEONARDO ALBUQUERQUE DE REZENDE, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 19ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, §
1º, da Lei nº 8.112/1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/1997, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do
cargo vago da mesma natureza, do Quadro Permanente da Secretaria
daquele E. Tribunal, para esta Corte, com efeitos a contar de 14 de
março do corrente ano.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Memorando TRT-STI nº 049/2011; resolve:
RENATO BURATTO
16ª REGIÃO
ATO Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2011
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-150/2011, resolve:
Remover, a pedido, a servidora JANE BELCHIOR PARAIBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região, mediante permuta com o servidor DIEGO GADELHA
SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal da 7ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90
e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§
1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe
trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar da publicação. Dê-se
ciência. Publique-se no Diário da Justiça do Estado, no Diário Oficial
da União e no Boletim Interno Eletrônico.
N o- 116 - Remover, a pedido, a contar de 14.3.2011, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, o Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria de Pessoal deste
Regional, IVAN ANTONIO PELLEGRINI MAIA JÚNIOR, mediante
permuta com a Analista Judiciária - Área Administrativa, LAILA
LACERDA LEAL, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 3º, II do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 79/11, de 1º de março
de 2011 (Processo TRT Nº 942/2011), resolve:
N o- 122 - Remover, a pedido, a contar de 14.3.2011, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, o Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria de Pessoal deste
Regional, DIEGO GADELHA SANTOS, mediante permuta com a
Técnica Judiciária - Área Administrativa, JANE BELCHIOR PARAÍBA, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte, concedendo ao servidor deste Regional 10 (dez) dias de trânsito.
CLÁUDIO SOARES PIRES
10ª REGIÃO
PORTARIA N o- 85, DE 11 DE MARÇO DE 2011
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 001318/2011, resolve:
Nomear a servidora CHRISTIANE AUGUSTA LAMOUNIER MARQUES DE ANDRADE LIMA, Analista Judiciário, Classe
"C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Secretário-Geral da Presidência, Código CJ-04, do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, ficando, em consequência, exonerada do
Cargo em Comissão que ocupa.
N o- 158 - Dispensar JOÃO SÉRGIO LEITE PEREIRA, ora à disposição deste Regional, matrícula nº 308.21.9223, da Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-04) da Secretaria de Tecnologia da Informação, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Coordenador de Manutenção e Sistemas (FC-05) da referida Secretaria, com efeitos a contar de 10/03/2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento
Interno; Considerando os termos do Memorando TRT-STI nº
049/2011; resolve:
N o- 159 - Designar MOISÉS FREITAS DE MOURA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
nº 308.21.1003, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de
Diretor (FC-04) da Secretaria de Tecnologia da Informação, com
efeitos a contar de 10/03/2011.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Memorando TRT-STI nº 049/2011; resolve:
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N o- 160 - Dispensar ANTÔNIO AUGUSTO DE ARAÚJO FONTES,
Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula nº 308.21.0800, da Função Comissionada de Assistente de
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas (FC-04) da Secretaria
de Tecnologia da Informação, designando-o para ocupar a Função
Comissionada de Assistente de Coordenador de Manutenção e Sistemas (FC-04) da referida Secretaria, com efeitos a contar de
10/03/2011.
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MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Memorando TRT-STI nº 049/2011; resolve:
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art. 20 da Lei 11.416/06 e no ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N.º 20,
de 6 de setembro de 2007, e à vista do constante do processo TRT17.ª MA N.º 282/2011, resolve:
N o- 161 - Dispensar MARCELO MARTINS PINTO, ora à disposição
deste Regional, matrícula nº 308.21.9239, da Função Comissionada
de Assistente de Coordenador de Manutenção e Sistemas (FC-04) da
Secretaria de Tecnologia da Informação, designando-o para ocupar a
Função Comissionada de Assistente de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas (FC-04) da referida Secretaria, com efeitos a
contar de 10/03/2011.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 3º, II do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 49/11, de 8 de fevereiro de 2011 (Processo TRT Nº 6312/2010), resolve:
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ISSN 1677-7050
17ª REGIÃO
N o- 411 - REMOVER, a pedido, LEVI RAMOS CAMPOS, Analista
Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região, em permuta com o servidor MONTALVAN ANTUNES RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados do quadro permanente
de pessoal da mencionada Corte, a partir de 14-03-2011.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art. 20 da Lei 11.416/06 e no ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N.º 20,
de 6 de setembro de 2007, e à vista do constante do processo TRT17.ª MA N.º 307/2011, resolve:
N o- 412 - REMOVER, a pedido, THIAGO SALLES DE SOUZA,
Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 9.ª Região, em permuta com o servidor BERNARDO
PINHEIRO BERNARDI, Analista Judiciário, área Judiciária, sem
especialidade do quadro permanente de pessoal da mencionada Corte,
a partir de 14-03-2011, tendo sido concedido ao servidor deste Regional 10 (dez) dias de trânsito.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art. 20 da Lei 11.416/06 e no ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N.º 20,
de 6 de setembro de 2007, e à vista do constante do processo TRT17.ª MA N.º 319/2011, resolve:
N o- 413 - REMOVER, com reciprocidade de cargos, GABRIELA
SABINO CUNHA, Analista Judiciário, área judiciária, especialidade
execução de mandados, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região, com o
servidor RICARDO SANTOS JUNGER, Analista Judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados, do quadro permanente
de pessoal da mencionada Corte, a partir de 14-03-2011.
RICARDO ALENCAR MACHADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011031400057
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Memorando TRT-STI nº 049/2011; resolve:
N o- 162 - Dispensar ARLAN MEDEIROS SOARES DE SOUZA,
Analista Judiciário do Quadro Permanenete de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308.21.0418, da Função Comissionada de Assistente-Chefe da Seção de Suporte Técnico (FC-04) da Secretaria de
Tecnologia da Informação, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Assistente-chefe da Seção de Treinamento ao Usuário
(FC-04) da referida Secretaria, com efeitos a contar de 10/03/2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Memorando TRT-STI nº 049/2011; resolve:
N o- 163 - Dispensar FELIPE LEITE DE SOUZA NETO, Técnico
Judiciário do Quadro Permanenete de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308.21.0358, da Função Comissionada de Assistente-Chefe
da Seção de Treinamento ao Usuário (FC-04) da Secretaria de Tecnologia da Informação, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe da Seção de Suporte Técnico (FC-04) da
referida Secretaria, com efeitos a contar de 10/03/2011.
Des. RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
23ª REGIÃO
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2011
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, considerando o contido no
Processo TRT n. 128934/2006, as Resoluções Administrativas n.
117/2007 e 070/2009, publicadas no DEJT de 25.07.2007 e de
27.05.2009 respectivamente, bem como o Edital de homologação do
resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de car-
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gos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da 23ª
Região, publicado no DEJT que circulou em 30.07.2007; considerando o disposto no art. 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90, bem como
no Capítulo XII, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do
Concurso Público, resolve:
N o- 18 - Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal, a nomeação do
candidato MARCELO MASSAMBANI, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992, constante
no ATO TRT/DG/GP - 0007/2011, publicado no DOU em
01/02/2011.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, considerando o contido no
Processo TRT n. 128934/2006, as Resoluções Administrativas n.
117/2007 e 070/2009, publicadas no DEJT de 25.07.2007 e de
27.05.2009 respectivamente, bem como o Edital de homologação do
resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da 23ª
Região, publicado no DEJT que circulou em 30.07.2007; considerando a Resolução Administrativa n. 0037/2011 e considerando o
disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
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N o- 19 - Nomear a candidata ALESSANDRA PORTELLA JACOB
VILELA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003, em decorrência
do Ato TRT/DG/GP - 0015/2011, publicado no D.O.U. em
02/03/2011, que concedeu, de ofício, aposentadoria por invalidez ao
servidor Marcus Vinícius Luz Bello Júnior.
RC
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LIZ
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, considerando o contido no
Processo TRT n. 128934/2006, as Resoluções Administrativas n.
117/2007 e 070/2009, publicadas no DEJT de 25.07.2007 e de
27.05.2009 respectivamente, bem como o Edital de homologação do
resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da 23ª
Região, publicado no DEJT que circulou em 30.07.2007; considerando a Resolução Administrativa n. 0036/2011 e considerando o
disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei nº 8.112/90, resolve:
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6537, de 19 de junho de 1978; CONSIDERANDO o Parágrafo Único do Artigo 1° e o item II do artigo 7º
do Anexo I do Decreto Federal n° 3.555, de 8 de agosto de 2000.
CONSIDERANDO o que determina o item IV do Artigo 3º da Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. CONSIDERANDO o Art.
118 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis nº
9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de
1994. resolve:
Art. 1º - Nomear a funcionária ALINE TALES FERREIRA
SETTE como Pregoeira Oficial do Conselho Federal de Economia,
para a condução e realização dos processos licitatórios na modalidade
Pregão. Art. 2º - Nomear os colaboradores ALAN SILVA BISPO E
CLARISSA DE BRITO ATAIDE para comporem a Equipe de Apoio
nos processos licitatórios na modalidade Pregão. Art. 3º - Revogamse as disposições em contrário.
WALDIR PEREIRA GOMES
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N o- 20 - Nomear o candidato DERCIO ROWER para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
criado pela Lei nº 8.430/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 0014/2011, publicado no D.O.U. em 02/03/2011, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Sandra Maria Rosa Ribeiro de Melo.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, considerando o contido no
Processo TRT n. 128934/2006, a Resolução Administrativa n.
117/2007 publicada no DEJT de 25.07.2007, bem como o Edital de
homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao
provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do
Trabalho da 23ª Região, publicado no DEJT que circulou em
30.07.2007; considerando o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; considerando o contido no Processo TRT n. 124.445/2010,
que transformou, por intermédio da Portaria TRT/DG/GP n.
3.390/2010, publicada no D.O.U. Seção I, pág. 158, em 26/11/2010,
o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação em cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação; considerando,
ainda, que o processo supracitado indicou a especialidade Operação
de Computadores para convocação de candidato aprovado no concurso público vigente, resolve:
N o- 21 - Nomear o candidato LUIS ANTONIO RIGOTTI para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.
8.430/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP - 0018/2011, publicado no D.O.U., que tornou sem efeito, por decurso do prazo legal,
a nomeação do candidato Marcelo Massambani.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 95, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
PRORROGAR o prazo de cessão da servidora VALQUÍRIA
MAGDA PINTO DA SILVA GRIGOLETTI, Analista Judiciário, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ao Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, por mais um período de 01 (um)
ano, com efeitos a contar de 9.4.2011, permanecendo o ônus da
remuneração do seu cargo efetivo por conta deste Tribunal.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE
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PORTARIA N o- 20, DE 10 DE MARÇO DE 2011
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O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE - COREN/SE, neste ato representado por sua Presidente e por
sua secretária, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio Constitucional do Estado Democrático de Direito, regido por normas amplamente democráticas,
calcada em eleições livres, exteriorizadas pelos profissionais de enfermagem;
CONSIDERANDO e dando cumprimento às disposições
contidas no art.20 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 355/2009, como também à
Resolução COFEN nº367, de 9 de abril de 2010,esta última,estabelecendo normas aos CORENS sobre o Pleito Eleitoral para o mandato 2012/2014;
CONSIDERANDO que, a organização e direção dos atos
eleitorais, deverão ser praticadas por uma Comissão Eleitoral, com
atribuições para desenvolver tal função, é que baixa a presente Portaria para, nos termos seguintes:
Art.1º. Fica criado, no âmbito do Conselho Regional de
Enfermagem de Sergipe, nos termos do art.20, parágrafo único, do
Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 355/209, e alterações dispostas na Resolução nº
367/2010, a Comissão Eleitoral para o pleito eleitoral a ser realizada
no dia 11 de setembro de 2011, constituída pelos seguintes profissionais de enfermagem: Dra. MANUELA MACIEL RIVAS, COREN/SE Nº 2011/2014 - ENF-P; Dra. DANIELE RAMOS COUTINHO, COREN/SE Nº 202444-ENF e ANDRESSA RODRIGUES
DE SANTANA COREN/SE Nº 488484-AE.
Art.2º. Compete a Comissão Eleitoral, constituída por esta
Portaria, organizar e dirigir todos os trabalhos e atos e andamentos do
processo eleitoral, para o mandato do Plenário, de 01/01/2012 a
31/12/2014, analisando toda documentação das chapas e seus pedidos
de inscrição, sem prejuízo das demais atribuições conferidas pelo
Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução nº 355/2009, com as alterações instituídas pela Resolução nº
367/2010.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data do dia de hoje,
revogando-se as disposições contrárias.
Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
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IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA
Presidente do Conselho
FARAHIDE DINIZ PORTO PEREIRA
Secretária
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