Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento ECAM0300 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0057 Mensagem Fora do Horário A mensagem deve ser enviada respeitando a grade de movimento. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0410 CAM0033 Vinculação de Múltiplas Operações Não é Permitida Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então somente um Registro Operação Cambial Vinculada deve ser informado. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0411 CAM0033 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 1, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Grupo Natureza igual a 46. 03/06/2011 Consistência do negócio Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Grupo Natureza igual a 47. Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante deve possuir Código Grupo Natureza diferente de 49. 29/07/2011 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação Cambial Vinculada deve possuir Código Grupo Natureza igual a 49. ECAM0412 CAM0033 Vinculação de Operações com Proprietários Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ Base IF iguais. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0413 CAM0033 Vinculação de Operações com Moedas Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Moeda ISO iguais. 03/06/2011 Consistência do negócio 1 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento ECAM0414 CAM0033 Vinculação de Operações com Valores Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Valor Moeda_Estrangeira iguais. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0415 CAM0033 Vinculação de Operações de Tipos Iguais Se o Código Motivo Vinculação for 1, 4 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio diferentes. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0416 CAM0027 Liquidação Diferente do Saldo a Liquidar Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Valor Moeda_Estrangeira deve ser igual ao saldo a liquidar do contrato. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0417 CAM0027 Liquidação do Contrato de Compra é Anterior à Liquidação do Contrato de Venda Se forem vinculados por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial com Tipo Operação Câmbio igual a V deve ser liquidado antes do Registro Operação Cambial com Tipo Operação Câmbio igual a C. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0418 CAM0027 Liquidação de Operação Não Vinculada Se o Registro Operação Cambial possuir Código Grupo Natureza igual a 46, então deve estar vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 antes do evento de liquidação. 03/06/2011 Consistência do negócio Liquidação de Operação Não Vinculada Se o Registro Operação Cambial possuir Código Grupo Natureza igual a 47, então deve estar vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 5 antes do evento de liquidação. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0419 CAM0033 Vinculação de Operações do Mesmo Cliente Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 70205, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente diferentes na vinculação por Código Motivo Vinculação igual a 1. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0420 CAM0033 Vinculação de Operações de Clientes Diferentes Se o Registro Operação Cambial não possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e não possuir Código Fato Natureza igual a 70188, 70720, 70833 ou 70875, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais na vinculação por Código Motivo Vinculação igual a 1. 29/07/2011 Consistência do negócio Vinculação de Operações de Clientes Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais. 03/06/2011 ECAM0421 CAM0034 Vinculação de Operação Não Anulada Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o seu evento de contratação somente poderá ser anulado após a anulação do evento de vinculação por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0422 CAM0034 Vinculação de Operações com Números RDE Iguais Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial 09/09/2011 Consistência do negócio 2 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento Vinculada devem possuir RDE diferentes. ECAM0503 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data Não é Dia Útil Para a Moeda A Data Evento Câmbio deve ser dia útil na moeda nacional. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0504 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0057 Instituição Não Autorizada a Operar ou Intermediar em Câmbio A instituição não está autorizada a operar ou habilitada a intermediar operações no mercado de câmbio. 03/06/2011 RMCCI 1-2 ECAM0505 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF ou CNPJ da Corretora O CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ IF. 03/06/2011 Consistência do negócio CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF ou CNPJ da Corretora O CNPJ Base Corretora deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ Corretora. CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Tamanho do Atributo é Inválido O Texto Outras Especificações deve ser menor que ou igual a 2000 caracteres. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0506 3 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento ECAM0507 CAM0021 Agência Centralizadora é Inválida Se o Código Fato Natureza for 90500, então o CNPJ IF deve ser agência centralizadora. 03/06/2011 RMCCI 1-4-3 ECAM0508 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0057 Preenchimento Obrigatório Os campos identificados como obrigatórios pelo Catálogo de Mensagens e de Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional devem ser informados. 03/06/2011 Consistência do negócio CAM0024 Preenchimento Obrigatório Pelo menos um dos seguintes campos deve ser informado: RDE, Percentual ACC, Código Fato Natureza, Código Cliente Natureza, Indicador Aval Natureza, Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, Código Grupo Natureza, Código Forma Entrega Moeda, Data Limite Liquidação e Texto Outras Especificações. 09/09/2011 Consistência do negócio CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0033 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 Domínio Não Vigente O Código Cliente Natureza, o Código Fato Natureza, o Código Forma Entrega Moeda, o Código Grupo Natureza, o Código Moeda ISO, o Código Motivo Vinculação, o Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, o Código País Pagador ou Recebedor Exterior, o Indicador Aceite, o Indicador Aval Natureza, o Tipo Evento Câmbio, o Tipo Incorporação Câmbio, o Tipo Liquidação RDE, o Tipo Manutenção, o Tipo Operação Câmbio, o Tipo Pessoa Cliente, o Tipo Relação Vínculo e o Tipo Retorno devem pertencer ao domínio divulgado no Dicionário de Domínios para o SPB e estar ativos na data do evento. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0509 4 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento CAM0057 ECAM0510 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0033 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0057 Domínio é Inválido O Código Cliente Natureza, o Código Fato Natureza, o Código Forma Entrega Moeda, o Código Grupo Natureza, o Código Moeda ISO, o Código Motivo Vinculação, o Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, o Código País Pagador ou Recebedor Exterior, o Indicador Aceite, o Indicador Aval Natureza, o Tipo Evento Câmbio, o Tipo Incorporação Câmbio, o Tipo Liquidação RDE, o Tipo Manutenção, o Tipo Operação Câmbio, o Tipo Pessoa Cliente, o Tipo Relação Vínculo e o Tipo Retorno devem pertencer ao domínio divulgado no Dicionário de Domínios para o SPB. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0511 CAM0021 CAM0023 CAM0024 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0057 Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado O Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser igual ao CNPJ Base IF do Segmento do Sistema (SISMSG). 03/06/2011 Consistência do negócio CAM0022 CAM0025 CAM0031 CAM0035 CAM0046 Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado O Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser igual ao CNPJ Base Corretora do Segmento do Sistema (SISMSG). CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Data do Movimento é Inválida A Data de Movimento deve ser igual à data de envio da mensagem. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0513 5 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0057 ECAM0514 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data Evento é Inválida A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior a 01/01/1993. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Indicador Câmbio Simplificado igual a S, então o evento não é permitido. 29/07/2011 Consistência do negócio CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir evento de liquidação ou de baixa, então o Código Grupo Natureza não pode ser alterado para 46 ou 47. Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Código Grupo Natureza não pode ser alterado. Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o Código Fato Natureza informado deve ser 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 6 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110. Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza igual a 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110. Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. CAM0027 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o Código Fato Natureza informado deve ser 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110. CAM0029 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original deve ser evento de baixa. CAM0030 CAM0031 CAM0032 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial não pode ser cancelado. CAM0034 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode estar anulado. Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode ser evento de alteração ou anulação. Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode ser evento de liquidação gerado automaticamente. Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode ser o 7 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento evento de contratação do Registro Operação Cambial que estiver vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 2 ou 3. ECAM0517 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Valor na Moeda Estrangeira Multiplicado pela Taxa de Câmbio é Diferente do Valor na Moeda Nacional O Valor Moeda_Estrangeira multiplicado pela Taxa Câmbio deve ser igual ao Valor Moeda_Nacional. O Sistema Câmbio admite que o Valor Moeda_Nacional informado seja até uma unidade monetária maior ou menor que o valor obtido do cálculo indicado acima. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0518 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Operação Cambial Sem Saldo a Liquidar O Registro Operação Cambial deve possuir saldo a liquidar maior que zero para o evento. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0519 CAM0027 CAM0028 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Saldo a Liquidar é Insuficiente O Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao saldo a liquidar do contrato. 13/04/2011 Consistência do negócio CAM0034 Saldo a Liquidar é Insuficiente O Valor Moeda_Estrangeira do evento de restabelecimento anulado deve ser menor que ou igual ao saldo a liquidar do contrato. ECAM0520 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Valor Menor ou Igual a Zero O Valor Moeda_Estrangeira, a Taxa Câmbio e o Valor Moeda_Nacional devem ser maiores que zero. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Inválido Os oito primeiros algarismos do CNPJ IF e do CNPJ Corretora devem ser diferentes. 03/06/2011 Consistência do negócio Preenchimento Inválido Se o Tipo Pessoa Cliente for J, então os oito primeiros algarismos do CNPJ Corretora e do CNPJ ou CPF Cliente devem ser diferentes. CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Inválido O Código Moeda ISO deve ser diferente de BRL. CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Inválido O Percentual ACC deve ser maior que ou igual a zero e menor que ou igual a 100. CAM0023 CAM0026 CAM0032 Preenchimento Inválido O campo de preenchimento opcional informado deve ter valor diferente do valor de seu campo correspondente na mensagem de edição. 29/07/2011 Preenchimento Inválido O Código Cláusula Específica IF deve ser válido. 8 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica CAM0033 Preenchimento Inválido Os Registros Operação Cambial Vinculada devem ser diferentes. CAM0037 Preenchimento Inválido O CNPJ IF deve ser válido. CAM0039 Preenchimento Inválido O Tipo Incorporação Câmbio deve ser válido. CAM0057 Preenchimento Inválido O Ano Mês Início e o Ano Mês Fim devem ser anteriores ou iguais ao mês da data de envio da mensagem. Preenchimento Inválido Se o Tipo Pessoa Cliente for F, então o CNPJ ou CPF Cliente deve ser preenchido com onze algarismos. Descrição atualizada em Fundamento 09/09/2011 Consistência do negócio Preenchimento Inválido Se o Tipo Pessoa Cliente for J, então o CNPJ ou CPF Cliente deve ser preenchido com os oito primeiros algarismos do CNPJ do cliente. ECAM0523 CAM0021 Preenchimento Não Permitido Se o CNPJ IF não pertencer a banco, então o RDE não deve ser informado. 09/09/2011 RMCCI 1-2 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Não Permitido Se o Indicador Câmbio Simplificado for N, então o Grupo Pagador ou Recebedor Exterior não deve ser informado. 09/09/2011 Consistência do negócio CAM0027 Preenchimento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial não possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então os campos RDE, Código Fato Natureza, Código Cliente Natureza, Indicador Aval Natureza, Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, Código Grupo Natureza e Código Forma Entrega Moeda não podem ser informados. 09/09/2011 Consistência do negócio CAM0039 Preenchimento Não Permitido Se o Tipo Incorporação Câmbio for T, então os Registros Operação Cambial não devem ser informados. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0528 CAM0033 Operação Cambial Vinculada é Igual à Operação Cambial Vinculante Se o Código Motivo Vinculação for 2, então o Registro Operação Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem ser diferentes. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0529 CAM0033 Vinculação por Erro ou Duplicidade com Operação Vinculante Anulada Se o Código Motivo Vinculação for 2 ou 3, então o Registro Operação Cambial Vinculante não deve estar anulado. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0530 CAM0033 Vinculação por Erro ou Duplicidade com Operação Vinculada Não Anulada Se o Código Motivo Vinculação for 2 ou 3, então o Registro Operação Cambial Vinculada deve estar anulado. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0532 CAM0033 Operação Cambial Vinculada é Diferente da Operação Cambial Vinculante Se o Código Motivo Vinculação for 3, então o Registro Operação Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem ser iguais. 03/06/2011 Consistência do negócio 9 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento ECAM0533 CAM0033 Vinculação Já Existente O Registro Operação Cambial Vinculante ou o Registro Operação Cambial Vinculada já possui vinculação com o Código Motivo Vinculação informado. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0534 CAM0033 Operação Cambial Vinculante Está Incluída na Relação de Operações Cambiais Vinculadas O Registro Operação Cambial Vinculante deve ser diferente de cada Registro Operação Cambial Vinculada. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0543 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data do Evento é Maior que Data do Movimento A Data Evento Câmbio deve ser anterior ou igual à Data Movimento. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0544 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data do Evento é Menor que a Data da Contratação A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior à Data Evento Câmbio do evento de contratação do Registro Operação Cambial. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0545 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Data Limite de Liquidação é Menor que a Data de Liquidação Se o Registro Operação Cambial possuir evento de liquidação, então a Data Limite Liquidação não pode ser anterior à Data Evento Câmbio de cada evento de liquidação do contrato. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0547 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Data Limite de Liquidação é Menor que Data da Contratação A Data Limite Liquidação deve ser igual ou posterior à Data Evento Câmbio do evento de contratação. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0583 CAM0057 Período da Consulta é Inconsistente O Ano Mês Início deve ser anterior ou igual ao Ano Mês Fim. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0598 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Informação Alterada é Igual à Existente O valor do campo informado deve ser diferente do valor do campo no contrato. 09/09/2011 Consistência do negócio ECAM0604 CAM0029 CAM0034 Evento é Inválido O Número Sequência Evento Câmbio Original deve existir. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0605 CAM0029 CAM0034 Evento Já Anulado O Número Seqüência Evento Câmbio Original deve ser evento não anulado. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0607 CAM0029 CAM0034 Evento é Inexistente ou Não Pertence à Operação Cambial O evento deve existir e pertencer ao contrato indicado. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0610 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 Operação Cambial Já Anulada O Registro Operação Cambial deve ser contrato não anulado. 13/04/2011 Consistência do negócio 10 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0034 ECAM0614 CAM0029 Valor do Restabelecimento de Baixa é Inválido O Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor ou igual ao saldo passível de restabelecimento do evento de baixa. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0615 CAM0034 Anulação de Evento de Baixa com Restabelecimento Não Anulado O evento de baixa deve ter seus restabelecimentos anulados para que possa ser anulado. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0618 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ é Inválido O CNPJ IF e o CNPJ Corretora devem ser válidos. 03/06/2011 Consistência do negócio CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0057 CNPJ é Inválido O CNPJ ou CPF Cliente deve ser válido. 09/09/2011 Consistência do negócio ECAM0619 CAM0029 Data do Restabelecimento de Baixa é Anterior à Baixa A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior à Data Evento Câmbio do evento de baixa. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0621 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento é Exclusivo O Grupo Cliente Com Cadastro RFB ou o Grupo Cliente Sem Cadastro RFB deve ser informado exclusivamente. 03/06/2011 Consistência do negócio CAM0043 Preenchimento é Exclusivo A Data Evento Câmbio ou a Data Movimento Câmbio deve ser informada exclusivamente. ECAM0622 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Instituição Financeira O CNPJ IF e o CNPJ Corretora devem pertencer a instituição financeira. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0623 CAM0040 Número Seqüência da Incorporação é Inexistente ou Não Pertence à IF O Número Seqüência Incorporação deve ser incorporação existente e pertencer à instituição financeira. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0624 CAM0040 Incorporação com Situação Não Permitida O Número Seqüência Incorporação não deve ter sido confirmado ou rejeitado anteriormente. 03/06/2011 Consistência do negócio CAM0048 Incorporação com Situação Não Permitida O Número Seqüência Incorporação deve ter sido confirmado pela instituição financeira incorporadora e pelo Banco Central do Brasil. CAM0039 Existe Outra Incorporação Já Informada Se Tipo Incorporação Câmbio for T, então não pode haver outra incorporação parcial ou total em andamento. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0625 11 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento Existe Outra Incorporação Já Informada Se Tipo Incorporação Câmbio for P, então não pode haver outra incorporação total em andamento. ECAM0626 CAM0039 Incorporação Parcial Sem Informação de Operações Cambiais Se Tipo Incorporação Câmbio for P, então ao menos um Registro Operação Cambial deve ser informado. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0630 CAM0039 Operação Cambial em Processo de Incorporação Se o Tipo Incorporação Câmbio for P, então os Registros Operação Cambial não podem estar em processo de incorporação parcial em andamento. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0631 CAM0040 Número Sequência da Incorporação Não Pertence à IF O Número Sequência Incorporação deve ser destinado à instituição financeira. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0632 CAM0039 CNPJ da Incorporadora é Igual ao CNPJ da Incorporada O CNPJ Base IF deve ser diferente do CNPJ Base IF Incorporadora. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0636 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Banco O CNPJ IF deve pertencer a banco. 03/06/2011 Consistência do negócio CAM0037 CNPJ Não é Banco O CNPJ Base IF deve pertencer a banco. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0637 CAM0037 Agência Centralizadora Já Existente Se a instituição financeira possuir uma agência centralizadora cadastrada, então o Tipo Manutenção deve ser diferente de I. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0638 CAM0037 Agência Centralizadora é Inexistente Se a instituição financeira não possuir uma agência centralizadora cadastrada, então o Tipo Manutenção deve ser diferente de A ou E. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0639 CAM0025 CAM0031 CAM0046 Operação Cambial é Inexistente ou Não Intermediada Pela Corretora O Registro Operação Cambial deve existir e ser intermediado pela corretora. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0641 CAM0024 CAM0025 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0034 CAM0039 CAM0045 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF O Registro Operação Cambial deve existir e pertencer à instituição financeira. 13/04/2011 Consistência do negócio CAM0033 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF Se o Código Motivo Vinculação for diferente de 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem existir e pertencer à instituição financeira. 09/09/2011 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF Se o Código Motivo Vinculação for igual a 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem existir. 12 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento 13/04/2011 Consistência do negócio Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF Se o Código Motivo Vinculação for igual a 4, então o Registro Operação Cambial Vinculada deve pertencer à instituição financeira. ECAM0643 CAM0023 Edição é Inexistente ou Não Pertence à IF O Número Seqüência Edição deve ser edição existente e destinada à instituição financeira. CAM0026 CAM0032 Edição é Inexistente ou Não Pertence à IF O Número Seqüência Edição Original deve ser edição existente e destinada à instituição financeira. ECAM0644 CAM0023 CAM0026 CAM0032 CNPJ da Corretora é Diferente do CNPJ Informado O CNPJ Base Corretora deve ser igual ao CNPJ Base Corretora informado na mensagem de edição correspondente. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0645 CAM0057 Período da Consulta é Maior que o Permitido A diferença entre o Ano Mês Início e o Ano Mês Fim deve ser menor ou igual a treze meses. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0646 CAM0057 Período Inicial da Consulta é Maior que o Permitido O Ano Mês Início deve ser mês igual ou posterior ao sexagésimo mês que precede o mês da data de consulta. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0648 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Código do País do Pagador ou Recebedor no Exterior é Obrigatório Se o Indicador Câmbio Simplificado for S, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0649 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo de Relação de Vínculo com o Pagador ou Recebedor no Exterior é Obrigatório Se o Indicador Câmbio Simplificado for S, então o Tipo Relação Vínculo deve ser informado. 09/09/2011 Consistência do negócio ECAM0650 CAM0043 Data de Evento ou de Movimento é Obrigatória A Data Evento Câmbio ou a Data Movimento Câmbio deve ser informada como parâmetro da consulta. 13/04/2011 Consistência do negócio ECAM0651 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Nome e Identificação do Cliente sem Cadastro na RFB são Obrigatórios Se o cliente não possuir cadastro na Receita Federal do Brasil, então o Grupo Cliente Sem Cadastro RFB deve ser informado. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0653 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CPF/CNPJ do Cliente com Cadastro na RFB é Obrigatória Se o cliente possuir cadastro na Receita Federal do Brasil, então o CNPJ ou CPF Cliente deve ser informado. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0655 CAM0027 Informações dos Eventos RDE são Obrigatórias Se o Tipo Liquidação RDE for 3, então o Grupo Evento RDE deve ser informado. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0657 CAM0021 Cliente é Diferente do Proprietário Se o Código Fato Natureza for 99000, então o CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0658 CAM0021 Cliente é Igual ao Proprietário Se o Código Fato Natureza for 90500, então o CNPJ Base IF deve ser diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM0659 CAM0026 CAM0032 Edição é Inválida - Há Eventos Posteriores para a Operação Se houver evento posterior à edição, então o Número Sequência Edição não pode ser confirmado. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0660 CAM0033 Vinculação de Operações com Fatos Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação 29/07/2011 Consistência do negócio 13 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Fato Natureza iguais. ECAM0663 CAM0033 Vinculação de Operação com Fato Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferentes de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, ou Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferentes de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0703 CAM0027 Soma dos Eventos é Diferente do Valor da Liquidação Se o Tipo Liquidação RDE for 3, então a soma dos Valores Moeda RDE deve ser igual ao Valor Moeda_Estrangeira. 29/07/2011 Consistência do negócio ECAM0704 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Alteração de RDE com Erro O RDE não pode ser alterado após evento de liquidação. 09/09/2011 Consistência do negócio ECAM1001 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Câmbio Simplificado - Código Fato Natureza e Indicador Câmbio Simplificado São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 10409 ou 15806, então o Indicador Câmbio Simplificado deve ser S. 05/11/2010 RMCCI 1-119, 1-12-4 Câmbio Simplificado - Código Fato Natureza e Indicador Câmbio Simplificado São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 10409 ou 15806, então o Indicador Câmbio Simplificado deve ser N. ECAM1002 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Câmbio Simplificado de Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 10409, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser 0. 05/11/2010 RMCCI 1-11-9 ECAM1003 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Câmbio Simplificado de Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 15806, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 05/11/2010 RMCCI 1-12-4 ECAM1004 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Câmbio Simplificado - Alteração de Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza não pode ser alterado para 10409 ou 15806. 06/12/2010 RMCCI 1-119, 1-12-4 ECAM1005 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for de Exportação (10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. 13/04/2011 RMCCI 1-11-2 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for de Exportação de Serviços (45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. CAM0024 CAM0025 CAM0026 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for de Exportação (10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 13/04/2011 14 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for de Exportação de Serviços (45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. ECAM1006 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Seguro de Crédito - Tipo Operação Câmbio e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 09/09/2011 RMCCI 1-11-1 ECAM1007 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Seguro de Crédito - Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 35855, 99217 ou 99224. 05/11/2010 RMCCI 1-11-1 ECAM1008 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação em Consignação - Evento de Alteração de Código Fato Natureza Não é Permitido Se o Código Fato Natureza do contrato for 10124, então o Código Fato Natureza da mensagem deve estar ausente. 14/02/2011 RMCCI 1-11-2 ECAM1009 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 ACC - Tipo Operação Câmbio e Percentual ACC São Incompatíveis Se o Percentual ACC está presente, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 14/02/2011 RMCCI 1-3-3 ECAM1010 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 ACC - Código Fato Natureza e Percentual ACC São Incompatíveis Se o Percentual ACC está presente, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 10409. 14/02/2011 Consistência do negócio ECAM1011 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 09/09/2011 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 09/09/2011 Consistência do negócio ECAM1013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 Encadeamento PROEX - Código Fato Natureza e Código Cliente Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99217, então o Código Cliente Natureza deve ser 16. 09/09/2011 Consistência do negócio 15 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento CAM0025 CAM0026 ECAM1014 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Encadeamento BNDES-exim - Código Fato Natureza e Código Cliente Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99224, então o Código Cliente Natureza deve ser 17. 09/09/2011 Consistência do negócio ECAM1015 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for de Importação (15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 05/11/2010 RMCCI 1-3-5 ECAM1016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação de Serviços - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for de Importação de Serviços (45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 05/11/2010 RMCCI 1-3-5 ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 70535, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/06/2011 Consistência do negócio Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/06/2011 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 09/09/2011 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 09/09/2011 ECAM1018 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Devolução de Valores - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 49, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser diferente de 90. 09/09/2011 Consistência do negócio ECAM1019 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 48385 ou 50600, então o Valor Moeda Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 3.000,00. 14/02/2011 RMCCI 1-8-210, 1-8-2-11 16 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento CAM0025 CAM0026 ECAM1020 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Jurídica Se o Código Fato Natureza for 33455, 50304, 53552 ou 53909, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser F. 14/02/2011 Consistência do negócio ECAM1021 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Física Se o Código Fato Natureza for 15900, 25205, 25212, 25937, 33462, 33486, 33606, 40008, 40101, 40259, 40503, 40558, 40754, 40905, 45405, 45500, 48969, 55567, 60208 ou 99000, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 14/02/2011 Consistência do negócio ECAM1022 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Cliente Natureza for 12 e o Código Fato Natureza for de operações de natureza financeira (contas 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, ou 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150, 63205), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 05/11/2010 RMCCI 1-3-5 ECAM1023 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Não Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Cliente Natureza for diferente de 12 e o Código Fato Natureza for de operações de natureza financeira (contas 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, ou 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150, 63205), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 05/11/2010 RMCCI 1-3-5 ECAM1024 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Código Forma Entrega Moeda - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Forma Entrega Moeda for 50, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser 0. 05/11/2010 RMCCI 1-3-5 ECAM1025 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Transferências Internacionais em Reais - Código Fato Natureza é Exclusivo O Código Fato Natureza deve ser diferente de 63102. 05/11/2010 RMCCI 1-8-213 ECAM1026 CAM0021 Operações Com Instituição Bancária do Exterior, Em 05/11/2010 Consistência 17 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Contrapartida a Reais em Espécie - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Fato Natureza for 90500, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. do negócio ECAM1027 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Entidades Oficiais Estrangeiras - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Cliente Natureza for 70, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 05/11/2010 Consistência do negócio ECAM1028 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Câmbio Simplificado - Código Grupo Natureza Não é Permitido Se o Indicador Câmbio Simplificado for S, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 46 ou 47. 03/06/2011 Consistência do negócio ECAM1029 CAM0021 CAM0024 Ouro Instrumento Cambial - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 58203, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 06/12/2010 RMCCI 1-3-5 ECAM1030 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Compra - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 46 e o Tipo Operação Câmbio for C, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447 ou pertencer às contas 60, 63, 70 ou 73. 14/02/2011 RMCCI 3-2-22 ECAM1031 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Conversão de Créditos - Venda - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900 ou pertencer às contas 20, 25, 35, 36, 38, 45, 48, 60, 63, 65, 70 ou 73. 09/09/2011 RMCCI 3-2-22 ECAM1032 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser 90. 05/11/2010 RMCCI 1-8-224, 3-2-2-2 ECAM1033 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Grupo Natureza for 46, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 05/11/2010 RMCCI 1-8-224, 3-2-2-2 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 35013, 35020, 35109, 35707, 36902, 36919, 36964, 36988, 45838, 45845, 45852, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 70016, 70061, 70126, 70188, 70205, 70339, 70418, 70353, 70377, 70425, 70487, 70607, 70700, 70720, 70833 ou 70875, então o RDE deve estar presente. 29/07/2011 RMCCI 3 Obrigatoriedade de Informar RDE 18 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 70133 ou 70535, então o RDE deve estar presente. Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 35343, 35350, 35398, 35422, 35446, 35460, 35635, 35721, 35745, 36957, 36971, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 70030, 70054, 70494, 70528 ou 70566, então o RDE deve estar presente. Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 46 e o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 35422, 35635, 36957, 36971, 45584, 45632 ou 45649, então o RDE deve estar presente. ECAM1035 CAM0027 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for 10007, 10306 ou 45687, então o RDE deve estar presente. 09/09/2011 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. 29/07/2011 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 33462, 33486, 33606 ou 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser 99. 09/09/2011 Consistência do negócio Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 30128, 30166, 30403, 33149, 33455, 53758, 53909 ou 55000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de BR. ECAM1036 CAM0021 CAM0024 CAM0027 Operação Própria de Corretora - Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o CNPJ IF pertencer a corretora e o Código Fato Natureza for 10409, 15806, 36300, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 58203 ou 68509, ou pertencer às contas 20, 25 ou 40, então o Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 50.000,00. 09/09/2011 RMCCI 1-2 ECAM1037 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Alterações de Características - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 47, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser 90. 03/06/2011 RMCCI 1-8-224 ECAM1038 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 Alterações de Características - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Grupo Natureza for 47, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/06/2011 RMCCI 1-8-224 19 Catálogo de críticas – Versão 0.7 – Divulgado em 09/09/2011 Código de erro Aplica-se à mensagem Descrição da crítica Descrição atualizada em Fundamento 03/06/2011 RMCCI 1-8-224 CAM0025 CAM0026 CAM0027 ECAM1039 CAM0028 Conversão de Créditos / Alterações de Características - Evento de Baixa Não é Permitido O Registro Operação Cambial deve possuir Código Grupo Natureza diferente de 46 ou 47. 20