Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
Foi Agendada uma Reunião de Câmara para o dia 01-03-2010 às 15h00 horas, com a seguinte
Agenda:
Loteamentos e Obras Particulares
Diversos:
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01. Proposta de redução de taxas devidas e restituição da diferença do valor pago no
âmbito de pedido de licenciamento p/ legalização de anexo, em Guxerre, Almoster, em
nome de Adelino Augusto Correia Carvalho - Proc 01-2009/285
Informações Prévias:
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02. De DUARTE MARIA SOUSA MENEZES, residente em S. Mamede, Lisboa, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia, anexo, muro e piscina, em
Vale Monte, Almoster - Informação Prévia n.º08-2009/227
03. De FILIPE TADEU ROSAS LOURDES VIEIRA, residente em Algés, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexo, muro e piscina, no lugar de
Lameiras, Achete - Informação Prévia n.º08-2009/225
04. De ISABEL MARIA ISIDRO BATISTA, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexo, em Vale de Maria Rosa,
Romeira - Informação Prévia n.º08-2009/388
05. De JOAQUIM FILIPE MESQUITA SALVADOR TRAVESSA, residente em Vila Chã de
Ourique, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia e
anexo, em Vale Moinhos, Póvoa da Isenta - Informação Prévia n.º08-2009/253
06. De JOSÉ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO RUSSO MARECOS, residente em Achete,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no
lugar de Brites, Achete - Informação Prévia n.º08-2010/15
07. De PAULO JORGE DA GRAÇA SERRA FERNANDES, residente nesta Cidade, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de
Carvalhos, Alcanhões, - Informação Prévia n.º08-2009/261
08. De SEREIA DO TEJO, LDA., com sede na Póvoa de Santarém, deste Município,
apresentando pedido de informação prévia para construção de moradia e anexo, no lugar
de Casais da Estrada, Achete - Informação Prévia n.º08-2009/393
09. De TRANSPORTES LUÍS ARROTEIA, LDA., com sede em Alcanede, apresentando pedido
de informação prévia p/construção de um armazém destinado a garagem de veículos
pesados,em Porto do Forno, Alcanede - Informação Prévia n.º08-2009/258
10. De ALBERTO LUÍS MADEIRA DA SILVA, residente em Aramanha, Várzea, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia, anexos, muro e piscina, no
lugar de Cacho, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/332
11. De ALBERTO LUÍS MADEIRA DA SILVA, residente em Aramanha, Várzea, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia, anexos, vedação e piscina,
no lugar de Casal do Cacho, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/408
12. De ALBERTO LUÍS MADEIRA DA SILVA, residente em Aramanha, Várzea, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia, anexos, muro e piscina, no
lugar de Casais do Cacho, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/409
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13. De ANDRÉ NEVES TOMÉ CORDEIRO, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexos, vedação e piscina, no lugar
de Casal do Cacho, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/405
14. De ANDRÉ NEVES TOMÉ CORDEIRO, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexos, vedação e piscina, no lugar
de Casal do Cacho, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/407
15. De ANA MARIA DE ASSUNÇÃO DAS NEVES, residente na Póvoa de St.ª Iria,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no
lugar de Casais da Mariana, Casével - Informação Prévia n.º08-2009/311
16. De ANTÓNIO JOSÉ RODRIGUES, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Arneiro do Telho,
Alcanede - Informação Prévia n.º08-2009/308
17. De ANTÓNIO LUÍS MARTINHO DE MATOS PEREIRA E OUTRO, residente na Ericeira,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia, anexo e
muro, no lugar de Vale Moinhos, Póvoa da Isenta - Informação Prévia n.º08-2010/9
18. De ANTÓNIO DUARTE JACOB SALGADO, residente na Lamarosa, Abitureiras,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no
lugar de Moinho de Vento, Azóia de Cima - Informação Prévia n.º08-2010/7
19. De BRUNO MIGUEL ABREU SILVA E OUTRA, residente em Pernes, apresentando pedido
de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Covões,
Achete - Informação Prévia n.º08-2009/307
20. De CARLOS MANUEL BOAVIDA FERREIRA, residente nesta Cidade, apresentando pedido
de informação prévia para construção de uma moradia, anexo, piscina e muro, no lugar de
Moinho de Vento, Azóia de Cima - Informação Prévia n.º08-2010/20
21. De CARLOS MANUEL BOAVIDA FERREIRA, residente nesta Cidade, apresentando pedido
de informação prévia para construção de uma moradia, anexo, piscina e muro, no lugar de
Vale Franco, Várzea - Informação Prévia n.º08-2010/21
22. De CARMESINDA COLAÇO MEIRELES, residente na Azóia de Baixo, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Casal
Barreto, Povoa de Santarém - Informação Prévia n.º08-2009/363
23. De CÉSAR VIEIRA CASTELO, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Pousias, Moçarria
- Informação Prévia n.º08-2010/16
24. De FERNANDO JORGE CANIÇO CASTELO, residente nesta Cidade, apresentando pedido
de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Casal da
Fonte, Moçarria - Informação Prévia n.º08-2010/17
25. De FERNANDO JORGE CANIÇO CASTELO, nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Baixinho,
Moçarria - Informação Prévia n.º08-2010/18
26. De HELENA MARGARIDA ROSA FRAZÃO, residente em Pernes, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Terra Grande,
Pernes - Informação Prévia n.º08-2010/2
27. De JOSÉ FRANCISCO LEAL MAIA DEVESA, residente em Lisboa, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Vale Moinhos,
Póvoa da Isenta - Informação Prévia n.º08-2010/23
28. De JOSÉ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO RUSSO MARECOS, residente em Casais de Advagar,
Achete, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia, no
lugar de Vale da Atalaia, Azóia de Cima - Informação Prévia n.º08-2009/232
29. De JOSÉ JOÃO DA PIEDADE ROQUE, residente em Pinhal Novo, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e muro, no lugar de Vale da Godinha,
Alcanede - Informação Prévia n.º08-2009/400
30. De JOSÉ MANUEL JOAQUIM MARIA, residente em Moscavide, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexo e muro, no lugar de Vale
Moinhos, Póvoa da Isenta - Informação Prévia n.º08-2010/12
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31. De JOSÉ MANUEL JOAQUIM MARIA, residente em Moscavide, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexos e muro, no lugar de Vale de
Moinhos, Póvoa da Isenta - Informação Prévia n.º08-2010/10
32. De LEONEL DA FONSECA FREIRE, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para reconstrução de uma moradia e construção de pavilhões
industriais, no lugar de Marinheira, Casével - Informação Prévia n.º08-2009/350
33. De MARIA ALICE JORGE DA CRUZ FERREIRA, residente em S. Vicente do Paúl,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no
lugar da sua residência - Informação Prévia n.º08-2009/275
34. De MARIA FILOMENA GUEDES CARVALHO, residente na Moçarria, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Rio do
Porto, Freguesia de Moçarria - Informação Prévia n.º08-2009/376
35. De MARIA ISABEL SILVA CRESPO BENTO, residente na Azóia de Cima, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia, no lugar de Juncal,
Freguesia de Azóia de Cima - Informação Prévia n.º08-2009/297
36. De MARIA LUÍSA SAMPAIO MARTINS, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexos, muro e piscina, no lugar de
Cacho, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/339
37. De MÁRIO ANÍBAL GANÂNCIA LOPES, residente em Linda-a-Velha, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia, anexo, muro e piscina, no
lugar de Casal Barreto, Póvoa de Santarém - Informação Prévia n.º08-2009/235
38. De MIGUEL EUGÉNIO HENRIQUES, residente em Achete, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Várzea, Achete Informação Prévia n.º08-2009/389
39. De REINDER JACOBUS GEERTS, residente em Almoster, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia unifamiliar e anexo, no lugar de Vale
Moinhos, Póvoa da Isenta - Informação Prévia n.º08-2009/359
40. De VILARCON – AR CONDICIONADO, LDA., residente no Cartaxo, apresentando pedido
de informação prévia para construção de pavilhões destinados a armazenagem, no lugar
de Vale de Ares, Almoster - Informação Prévia n.º08-2010/13
41. De MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA CAETANO, residente nesta Cidade,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexos, no
lugar de Vale Moinhos, Póvoa da Isenta - Informação Prévia n.º08-2009/231
42. De QUATRO ÂNCORAS- INVESTIMENTOS TURÍSTICOS AGRÍCOLAS, LDA, apresentando
pedido de informação prévia p/ instalação de um estabelecimento industrial p/ produção
de Azeite num edifício na Quinta da Faia, Vale de Figueira - Informação Prévia n.º082009/280
43. De SÓ NO CAMPO – PROMOÇÃO E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA, com sede
nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de uma
moradia, anexo, muro e piscina, no lugar de Casais da Estrada, Achete - Informação Prévia
n.º08-2009/208
44. De ALBERTINA DE JESUS ANTÓNIO LÉGUA, residente em Almeirim, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexos, no lugar de
Serrados, Achete - Informação Prévia n.º08-2009/382
45. De ALCIDES MADEIRA VICENTE, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexos, em Vale Freire, Lamarosa,
Abitureiras - Informação Prévia n.º08-2010/34
46. De ALCIDES MADEIRA VICENTE, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexos, no lugar de Matotinho,
Abitureiras -Informação Prévia n.º08-2010/36
47. De ALCINDO DUARTE CORDEIRO, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexo muro e piscina, no lugar de
Folha, Secorio, Moçarria - Informação Prévia n.º08-2010/25
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48. De ALCINDO DUARTE CORDEIRO, nesta Cidade, apresentando pedido de informação
prévia para construção de uma moradia, anexo, muro e piscina, no lugar de Casal Velho,
Moçarria - Informação Prévia n.º08-2010/26
49. De ALCINDO DUARTE CORDEIRO, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexo, piscina e muro, no lugar de
Casal Velho, Moçarria - Informação Prévia n.º08-2010/27
50. De ALCINDO DUARTE CORDEIRO, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexo, piscina e muro, no lugar de
Casal Velho, Moçarria - Informação Prévia n.º08-2010/28
51. De ALFREDO ANACLETO OLIVEIRA BRANCO, residente em Laramarosa, Abitureiras,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia, no lugar de
Terra da Chota, Freguesia de Abitureiras - Informação Prévia n.º08-2010/47
52. De AMÉRICO FERNANDO DE OLIVEIRA TAVARES, com residente nesta Cidade,
apresentando pedido de informação prévia para construção de moradia e anexo, no lugar
de Vale das Eguas, Romeira - Informação Prévia n.º08-2009/298
53. De ANA MARIA MARCELINO RODRIGUES SÁ CAETANO, residente em Vila Chã de
Ourique, apresentando pedido de informação prévia para construção de moradia, anexos
e muro de vedação, no lugar de Vale Madeiro, Póvoa da Isenta - Informação Prévia n.º082010/40
54. De ANA PEREIRA DUARTE E OUTRA, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de moradia e anexos, no lugar de Talho, Abitureiras Informação Prévia n.º08-2010/33
55. De ANA PEREIRA DUARTE E OUTRA, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de moradia, anexos e muro, no lugar de Terra da Cruz,
Abitureiras - Informação Prévia n.º08-2010/35
56. De ANA PEREIRA DUARTE E OUTRA, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de moradia e anexos, no lugar de Vale do Coito,
Abitureiras - Informação Prévia n.º08-2010/37
57. De ANDRÉ NEVES TOMÉ CORDEIRO, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexos, vedação e piscina, no lugar
de Cacho, Freguesia de Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/404
58. De ANIBAL JORGE CARVALHO LUÍS, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de moradia e anexo, no lugar de Matotinho, Tremês Informação Prévia n.º08-2009/403
59. De ANTÓNIO ALBERTO DIAS FRAZÃO, residente em Alcanede, apresentando pedido de
informação prévia para construção de moradia, anexo e piscina, no lugar de Colos,
Freguesia de Alcanede - Informação Prévia n.º08-2009/369
60. De ANTÓNIO FERNANDO NOGUEIRA MIRANDA E OUTRA, residente no Cartaxo,
apresentando pedido de informação prévia para construção de moradia e anexos, no lugar
de Marecos, Vale de Santarém - Informação Prévia n.º08-2009/379
61. De ANTÓNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LUÍS, residente nesta Cidade, apresentando pedido
de informação prévia para construção de uma moradia, no lugar de Sobral, Freguesia de S.
Vicente do Paúl - Informação Prévia n.º08-2009/355
62. De ANTÓNIO ROSÁRIO SILVA, residente em Pernes, apresentando pedido de
informação prévia para construção de duas moradias, no lugar de Gualdina, Chã de Baixo,
Achete - Informação Prévia n.º08-2009/286
63. De ATLANTICAMPO – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA., com sede no Cartaxo,
apresentando pedido de informação prévia para construção de pavilhão industrial, no
lugar de Perna da Cabra, nesta Cidade - Informação Prévia n.º08-2009/370
64. De CARMESINDA COLAÇO MEIRELES, residente em Azóia de Baixo, deste Município,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no
lugar de Água Peneira, Povoa de Santarém - Informação Prévia n.º08-2009/364
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65. De EDUARDO MANUEL PACHECO DOS REIS, residente na Amadora, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia, no lugar de Vale Ladeiras,
Tremês - Informação Prévia n.º08-2009/378
66. De ELISABETE CARVALHO ANTUNES, residente em Vila Chã de Ourique, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Alto
dos Esfolgados, Freguesia de Almoster - Informação Prévia n.º08-2010/48
67. De ELISEU LOPES DUARTE, residente emTremês, apresentando pedido de informação
prévia para construção de uma moradia, no lugar da sua residência - Informação Prévia
n.º08-2010/296
68. De FERNANDO AGNELO DOS SANTOS FRONTEIRA, residente nesta Cidade,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no
lugar de Juncaleira, Freguesia de Alcanhões - Informação Prévia n.º08-2009/392
69. De FERNANDO JOSÉ PEREIRA COELHO, residente em Almoster, apresentando pedido
de informação prévia para construção de uma moradia, anexos e muro, no lugar de
Valsinhas, Almoster - Informação Prévia n.º08-2009/168
70. De FILIPA ALEXANDRA FERREIRA DUARTE, residente em Pernes, apresentando pedido
de informação prévia para construção de uma moradia, anexo e muro, no lugar de Casais
das Arroçadas, Achete - Informação Prévia n.º08-2009/167
71. De GONÇALO JOÃO RAINHA CORDEIRO, residente no Secorio, Moçarria, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia, anexo, muro e piscina, no
lugar de Cabeça de Coelho, Freguesia de Várzea - Informação Prévia n.º08-2010/19
72. De JOÃO LUÍS DE SOUSA CARDONA, residente em Queluz, apresentando pedido de
informação prévia para construção de edificação para fins não habitacionais, no lugar de
Casais da Estrada, Achete - Informação Prévia n.º08-2009/394
73. De JOÃO MARIA MIRA CARVALHO, residente em Loures, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexos e muro, no lugar de Alto dos
Esfolgados, Almoster - Informação Prévia n.º08-2009/163
74. De JOÃO PAULO BATISTA SILVA, residente na Aldeia da Ribeira, Alcanede,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma panificadora, no lugar
de Vale das Caldas de Baixo, Alcanede, - Informação Prévia n.º08-2009/277
75. De JOAQUIM MANUEL DA CONCEIÇÃO FRAZÃO, residente em Casais da Igreja, Achete,
apresentando pedido de informação prévia para construção de pavilhão de apoio à
agricultura, no lugar e Freguesia de Achete - Informação Prévia n.º08-2010/38
76. De JOPICAMPO – CONSTRUÇÕES, LDA., com sede no Cacém, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexo, piscina e muro, no lugar de
Casalinho, Abitureiras - Informação Prévia n.º08-2010/43
77. De JORGE MANUEL TOMÉ CAVADAS, residente em Aramanha, Várzea, apresentando
pedido de informação prévia para construção de uma moradia, no lugar de Baixinho,
Moçarria - Informação Prévia n.º08-2010/44
78. De JOSÉ CARLOS FERNANDES CAVADAS, residente no Lumiar, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, no lugar de Baixinho, Moçarria Informação Prévia n.º08-2010/45
79. De JOSÉ CARLOS PIRES PACHECO, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexos e muro, no lugar de Quinta do
Laranjeiro, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/188
80. De LAURA MARIA RIBEIRO GUERRA, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, anexos, vedação e piscina, no lugar
de Pinheirinho, Póvoa da Isenta - Informação Prévia n.º08-2010/51
81. De LÍDIA MARIA TOFES COLAÇO, residente no Cartaxo, apresentando pedido de
informação prévia para construção de habitação e anexo, no lugar de Esfolgados, Almoster
- Informação Prévia n.º08-2009/279
82. De LUÍS DE OLIVEIRA GONÇALVES COELHO, residente na Golegã, apresentando pedido
de informação prévia para construção de lar e moradias assistidas, no lugar de Raposeira,
S. Vicente do Paul - Informação Prévia n.º08-2010/5
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83. De LURDES PEREIRA SILVA MESQUITA, residente no Cartaxo, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Casal da Boa
Vista, St.ª Iria da Ribeira de Santarém - Informação Prévia n.º08-2009/318
84. De MANUEL MENDES COSTA RIBEIRO, residente em Almajões, S. Vicente do Paúl,
apresentando pedido de informação prévia para construção de moradia e anexo, no lugar
de Folha do Pombal, Freguesia de S. Vicente do Paúl - Informação Prévia n.º08-2009/380
85. De MARIA DOS ANJOS PEREIRA SOARES BARROS CASTANHEIRA, residente nesta
Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de moradia e anexo,
no lugar de Chões, Várzea - Informação Prévia n.º08-2009/269
86. De MARIA ANTÓNIA DE JESUS TEMUDO LOURENÇO FRAZÃO, residente em Achete,
apresentando pedido de informação prévia para construção de moradia e anexo, no lugar
de Freixial, S. Vicente do Paúl - Informação Prévia n.º08-2009/271
87. De MARIA LEONOR MORGADO VENDA DA SILVA, residente nesta Cidade, apresentando
pedido de informação prévia para construção de moradia e anexo, no lugar de Sesmarias,
Vale de Santarém - Informação Prévia n.º08-2009/321
88. De MARIA LEONOR MORGADO VENDA DA SILVA, residente nesta Cidade, apresentando
pedido de informação prévia para construção de moradia e anexo, no lugar de Marecos,
Vale de Santarém - Informação Prévia n.º08-2009/322
89. De MIGUEL OLIVEIRA GRAÇA, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
informação prévia para construção de um hotel, no lugar de Cabanes, Romeira Informação Prévia n.º08-2009/391
90. De NUNO ALEXANDRE BARRÃO LUÍS, residente em Achete, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia, no lugar da sua residência Informação Prévia n.º08-2010/46
91. De PAULO JOSÉ LOPES DAS NEVES, residente no Cartaxo, apresentando pedido de
informação prévia para construção de edifício industrial, no lugar de Fornico, Almoster Informação Prévia n.º08-2009/156
92. De PEDRO MIGUEL AGUIAR CHAVES, residente em Achete, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma garagem, no lugar da sua residência Informação Prévia n.º08-2009/238
93. De PEDRO MIGUEL MONTEIRO AZEVEDO, residente no Vale de Santarém,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia, anexo e
muro, no lugar de Marecos, Vale de Santarém - Informação Prévia n.º08-2010/39
94. De RICARDO MANUEL ALMEIDA MONTÊS, residente na Póvoa do Conde, Abitureiras,
apresentando pedido de informação prévia para construção de uma moradia, anexo e
muro, no lugar de Foro, Abitureiras - Informação Prévia n.º08-2010/50
95. De SCALBRIC – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., com sede em Achete, apresentando
pedido de informação prévia para construção de moradia e anexo, no lugar de Casais da
Póvoa Nova, Achete - Informação Prévia n.º08-2009/104
96. De VALTER MADEIRA VICENTE ROBERTO, residente na Lamarosa, Abitureiras,
apresentando pedido de informação prévia para construção de moradia, anexo e piscina,
no lugar de Lamarosa, Abitureiras - Informação Prévia n.º08-2009/366
97. De DANIEL PEREIRA SILVA DIAS, residente em Mem Martins, apresentando pedido de
informação prévia para construção de uma moradia e anexo, no lugar de Casais da Estrada,
Achete - Informação Prévia n.º08-2009/285
Loteamentos:
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98. De PAULO JORGE PINTO ALCOBIA, residente nesta Cidade, apresentando pedido de
alteração ao alvará de loteamento, relativamente ao aumento da área do anexo do lote da
sua residência, licenciado pelo Alvará n.º 2/2004 - Loteamento n.º02-2001/3
Licenciamentos diversos:
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99. De CENTRO DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO MOÇARRIENSE, solicitando isenção do
pagamento das licenças especial de ruído e de utilização para realização de Festejo de
Carnaval, nos dias 13 a 16/2 – Ratificação
100. De SOCIEDADE DE RECREIO E EDUCATIVA DA ROMEIRA, solicitando isenção do
pagamento das licenças especial de ruído e de utilização para realização de Bailes, nos dias
13 a 16/2 – Ratificação
101. De ASSOCIAÇÃO PROGRESSO E RECREIO DO SECORIO, solicitando isenção do
pagamento das licenças especial de ruído e de utilização para realização de Baile de
Carnaval, nos dias 13 a 16/2 – Ratificação
Outras Deliberações:
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102. Protocolo de Colaboração para a Constituição da Rede das Cidades Romanas do
Atlântico - Ratificação
103. Hasta Pública para venda de dois lotes de terreno para construção
104. Trânsito - Proposta de alteração do sentido de circulação na Rua Dr. José Henriques
Barata - Alto do Bexiga - Santarém
105. Trânsito - Freguesia de Marvila - Sinalização em diversos locais
106. Convento de S. Francisco - Proposta de criação de linha de merchandising e aprovação
dos preços de venda ao público
107. Teatro Sá da Bandeira - Proposta de fornecimento de refeições para espectáculo "Ex
Corde Ensemble" - Conservatório de Música de Santarém
108. Freguesia de S. Vicente do Paúl - Convivio de Carnaval dos Idosos - Contratação de
Grupo Musical
109. Desfile de Carnaval Escolar 2010 - Contratação de serviços de animação
110. Atribuição de subsídio de arrendamento - Maria José Monteiro Lázaro Ambrósio
111. Atribuição de subsídio de arrendamento - Bernarda João Caetano
112. Criação da "Via Expresso Jovem"
113. Proposta de Protocolo entre a T-LVT - Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e o Município
de Santarém
114. Orgãos de Tubos de Santarém - Preço de venda ao público de livros e cd´s
115. Candidatura ao Programa SOLARH - Maria Gracinda da Piedade Cravo Barros Pinto Tremês
116. Valorização Urbanística da Praça Sá da Bandeira e Rua Serpa Pinto - Pedido de
pagamento de indemnização
117. Atribuição de fundos de maneio - 2010 - Proposta de alterações
118. Termo do Contrato de Locação Financeira nº 2020061
119. Doação de Obras Literárias
120. Alteração do Regulamento da Toponímia e Numeração de Policia
121. Cemitério dos Capuchos - Aquisição de sepultura perpétua - Fernando Estevinha
Martins
122. Protocolo de Colaboração entre o Centro de Informação Europe Direct de Santarém e
o Município de Santarém
123. Trânsito - Tribunal Judicial de Santarém - Proposta de atribuição de 19 lugares de
estacionamento reservados aos Magistrados
124. Cemitério dos Capuchos - Aluguer de Gavetão - Maria Salomé Marques Caniço
125. Reclamação da Empresa Amoras Agricultura, Lda. - Obras Públicas realizadas em
terreno particular, freguesia do Vale de Santarém
126. Festas da Cidade/Festas de S. José 2010 - Campo Emilio Infante da Câmara - Proposta
de cobrança dos espaços de diversão e comerciais
127. Convento de S. Francisco - Prestação de serviços de Dinamização e Acção Turística ou
Cultural
128. Centro Social Interparoquial de Santarém - Comemorações do 25º Aniversário Proposta de adjudicação para contratação de serviços de som e luz
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129. Scalabisport - Gestão de Equipamentos e Actividades Desportivas, EEM - Orçamento e
Plano de Actividades para o ano de 2010
130. Novo aditamento ao Protocolo celebrado entre o Município de Santarém e a
Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes, celebrado em 04/07/2007
131. Concepção/Construção do Centro Escolar de Jardim de Baixo - Plano de Trabalhos
Referente à 2ª Consignação Parcial
Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
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132. Ofício da Embaixada do Reino de Marrocos remetendo o Relatório sobre ONG US
Commitee for Refugees and Imigrantes sobre a situação das populações saraouis nos
campos de Tindouf.