Colóquio Internacional ALICE Coimbra, 10 – 12, Julho, 2014 Sessão inaugural do Colóquio ALICE por Boaventura de Sousa Santos Bom dia a todos! Está o teatro Gil Vicente cheio como nos grandes dias de festa e é uma alegria muito especial podermos vê-lo assim. Acho que é isso que nós precisamos no mundo, cada vez mais, é que a gente se sinta “em festa”, na esperança, juntos, discutindo, divergindo, convergindo, e eu penso que esses dois dias vão ser exatamente dias de convergências e divergências, mas de diálogo acima de tudo e, quem sabe, como nós gostamos de fazer na Universidade Popular dos Movimentos Sociais, também de convergências e de ideias para as lutas coletivas nos nossos diferentes países. Eu vou tentar falar devagar, peço desculpas aos meus queridos tradutores que normalmente têm muito problema comigo, nem costumo ler os meus textos, costumo realmente usar apenas notas. Vou falar em português - nas Epistemologias do Sul temos também a nossa política de língua -, em alguns temas eles vão ter alguma ou maior dificuldade, já os avisei, mas “quem me avisa, meu amigo é”, e, portanto, vamos a isso. 1 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos Nunca como hoje a política foi tão epistemológica e a epistemologia foi tão política. A política dominada apresentase nos hoje como um paradoxo de produzir formas repugnantes e indignas de exclusão, de discriminação, vigilâncias seguritárias para riscos inseguráveis, de resto, destruição ambiental e de fazer, em nome de um conhecimento que se apresenta como rigoroso, objetivo, especializado porque raro raro porque especializado -, do qual decorre esse estado de coisas para o qual não há alternativa. Estamos supostamente numa sociedade do conhecimento, noto, não uma sociedade de “conhecimentos”, no plural. E, se a alternativa ao conhecimento é a ignorância, a alternativa ao status quo é o caos, é o colapso da sociabilidade e da governabilidade. Perante isto, uma intervenção que interrompa esta política tende a assentar na interrupção da epistemologia que lhe sugere, na política de conhecimento que lhe sugere. Diria que a intervenção epistemológica não faça sentido senão como intervenção política; tenho definido esta condição como ideia de que nós não encontraremos alternativas se não formularmos um pensamento alternativo de alternativas. E esta interrupção epistemológica tenho eu chamado de Epistemologias do Sul. Este conceito exige alguma especificação dado o seu caráter intrinsecamente problemático. Em primeiro lugar, define-se como uma pluralidade: epistemologias e não epistemologia, o que se suscita a questão de que os critérios de validação dos conhecimentos não são exteriores aos conhecimentos que validam. E, sendo assim, as práticas e os conhecimentos não são separáveis das outras práticas contextuais políticas, culturais, sociais e, portanto, dos agentes e grupos que as protagonizam e dos objetivos que pretendem obter com ela. Tenho tido a defender que as epistemologias são dispositivos de produção e de validação do conhecimento ancorados nas experiências de resistência daqueles e daquelas que têm 2 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos sofrido injustamente as injustiças produzidas pelo capitalismo, pelo colonialismo e pelo patriarcado. Ao vasto, intenso e diversificado campo dessas experiências chamamos “o Sul”, que é o Sul geopolítico, porque é anti-imperial e, acima de tudo, um Sul epistemológico. Portanto existe também no Norte, tal como o Norte epistemológico também existe no Sul através das suas elites. Trata-se de um Sul epistemológico feito de muitos “Suis” epistemológicos que têm em comum serem estratégias de conhecimento e resistência anticapitalista, anticolonial e antipatriarcal. O objetivo de existir das Epistemologias do Sul é o de permitir que os grupos sociais dominados, excluídos e discriminados representem o mundo como próprio. Quem não é capaz de representar o mundo como seu próprio tampouco pode transformá-lo a seu favor segundo as suas aspirações, segundo as suas ambições. As Epistemologias do Sul incluem assim e incidem sobre conhecimentos nascidos nas lutas sociais e políticas e não são separáveis a essas lutas. Por isso, levar a sério as Epistemologias do Sul implica correr riscos, quer na participação das lutas, quer na solidariedade ativa, intensa e densa nessas lutas. Praticar as Epistemologias do Sul não é pensável sem participar nas lutas e correr os riscos que elas implicam. As Epistemologias do Sul não são epistemologias no sentido convencional do termo, ocupam o conceito, isso sim, para o significar como um instrumento de interrupção. O conceito de interrupção é fundamental a essa démarche epistemológica das políticas de conhecimento dominante. Só há Epistemologias do Sul porque há Epistemologias do Norte e enquanto elas existirem. Portanto, o objetivo das Epistemologias do Sul é desaparecerem, é o não serem necessárias. Para as Epistemologias do Norte, que sustentam a reprodução do capitalismo nas suas versões dominantes, são aquelas que eu trato aqui; já vamos ver as próprias versões dominadas, que são 3 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos aquelas que garantem a reprodução do capitalismo, do colonialismo e do patriarcado. O Norte é o conhecimento e o Sul é a ignorância, o Norte é a solução e o Sul é o problema. Mas atenção: as Epistemologias do Sul não são a imagem ou espelho do Norte, das Epistemologias do Norte. As Epistemologias do Sul não visam substituir as Epistemologias do Norte, por o Sul no Norte e o Norte no Sul, isso seria muito próprio das próprias Epistemologias do Norte. Visam sim superar esta dicotomia, ir para além dela e encontrar para além da resistência que tem que se fazer, as Epistemologias do Norte, encontrar obviamente outras epistemologias, outras alternativas, outras propostas. A novidade só vem da superação dessa dicotomia que se transformou numa jaula férrea em que vivemos nos últimos cinco séculos. O Sul que se opõe ao Norte não é o Sul por este constituído, constituído pelo Norte, mas o Sul que se revolta com o objetivo de superar a dicotomia existente. Não se trata de eliminar as diferenças entre Norte e Sul, mas antes, de questionar e de combater os poderes e as hierarquias que as habitam. Por isso, as Epistemologias do Sul afirmam e valorizam as diferenças regionais, geográficas e epistemológicas exclusivamente que subsistem depois de as hierarquias serem eliminadas. São válidas todas as diferenças depois de terem sido eliminadas as hierarquias que as tornam possíveis. E se há diferenças que só são possíveis pelas hierarquias não nos interessa. Se há diferenças seja entre homem e mulher, seja entre a natureza e a sociedade, seja entre o oeste e o leste, que são possíveis sem as hierarquias, estas sim são as diferenças que estão por detrás das Epistemologias do Sul. Portanto é muito importante ver que, deste ponto de vista, as Epistemologias do Sul partem da ideia de que as realidades negadas são parte das realidades afirmadas. Daí algum conceito surgir destas ausências, é, portanto, um pensamento holístico, um pensamento holístico que tem tanta vigência em tantas cosmovisões e filosofias do mundo sempre e 4 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos eventualmente na cosmologia e na filosofia heliocêntrica cartesiana e que, sendo um pensamento holístico, não é totalitário. Pelo contrário, convive muito bem com a pluridiversidade, ela não se imagina nunca como sendo parte de um universalismo abstrato. E é por isso que também permite a criolização ou a mistiçagem descolonizadora, um conceito sobre o qual teremos que trabalhar. O primeiro objetivo das Epistemologias do Sul é, pois, interromper as dicotomias e armadilhas que caracterizam o paradigma da modernidade ocidental nas suas versões hegemônicas. Assim, muito brevemente, e, portanto, apenas como tópicos, vou falar um pouco de quais são as principais interrupções epistemológicas que as Epistemologias do Sul operam para criar um espaço de interconhecimento que é também um espaço de interluta de onde podem surgir novas alternativas na sociedade. O primeiro desafio obviamente é matricial, é aquele que visa reconhecer outros conhecimentos para além do conhecimento científico, precisamente porque o conhecimento que é nascido na luta raramente chega às universidades, porque só chega o conhecimento dos vencedores, não chega o conhecimento dos vencidos, e, portanto, o conhecimento do conhecimento dos vencidos é fundamental como experiência humana da nossa sociedade. Daí o conceito de convergência de saberes. A segunda distinção é a distinção entre conhecimentos nascidos nas lutas e conhecimentos que podem ser úteis às lutas. Nem todo conhecimento é nascido na luta, mas pode ser útil às lutas. E aqui é muito importante o modo como o conhecimento científico é valorizado dentro das Epistemologias do Sul, não é de maneira nenhuma descartado, ele é sujeito a um procedimento que permite que vejamos o que nós chamamos o pluralismo interno da ciência, do qual parte desta prática científica pode ser útil e é muito eficaz nas lutas sociais, outra 5 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos deve ser descartada. Um exemplo concreto das lutas que participamos hoje em dia é aquilo que permite o uso contrahegemônico de ciência, digamos assim, inclusivamente agronômica. Todos sabem que, neste momento, em vários países da América Latina e, nomeadamente, no Brasil estamos envolvidos todos em uma grande luta contra os agrotóxicos, ou seja, todos os herbicidas e pesticidas que são fundamentais para a agricultura industrial e que, estão neste momento a produzir no Brasil, no Nordeste, índices de câncer em zonas rurais superiores aos índices de câncer de São Paulo ou das grandes cidades. As populações, as escolas e as comunidades são pulverizadas com esses agrotóxicos. Pois bem, há uma ciência agronômica financiada pela Monsanto que diz que obviamente esta é a única solução para salvar a fome da humanidade, mas há uma ciência de agrônomos solidários conosco que, a partir do conhecimento científico, nos mostram como são destrutivos os agrotóxicos não apenas para a nossa saúde, mas para a saúde da Terra Mãe, para a saúde dos rios, para a saúde dos ecossistemas. Essa ciência é solidária com a nossa luta, não a descartamos de maneira nenhuma. Portanto é esta discriminação ético-política que é o grande desafio das Epistemologias do Sul. Portanto, temos que estar do lado de uma ciência que “nos ajuda” a que os camponeses, os indígenas e as populações ribeirinhas tenham apoios na sua luta contra uma agricultura que os expulsa das suas terras, contamina as suas águas e o seu ar e intoxica os seus corpos. O terceiro desafio decorre destes: é o compromisso ético-político nas políticas do conhecimento, é a interrupção entre uma falsa equivalência entre objetividade e neutralidade. Aqueles que têm trabalhado conosco sabem como nós fazemos uma distância, uma distinção total entre objetividade e neutralidade. Objetividade é uma coisa, é a procura de um conhecimento rigoroso, um conhecimento objetivo que não vai apenas através das opiniões, políticas ou “outras” e que encontra metodologias para encontrar um 6 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos conhecimento mais abrangente que possa ser sujeito de argumentação, mas não queremos ser neutros, queremos saber de que lado estamos. E por somente neste exemplo, não estamos de modo nenhum do lado do agronegócio e dos agrotóxicos, estamos do lado dos camponeses, dos indígenas, das populações ribeirinhas e, naturalmente, das populações urbanas que estão condenadas a comer frutas que têm mais de 30% de incidência de tóxicos, sejam elas os morangos sejam elas as mangas. O quarto desafio, talvez dos mais exigentes para as Epistemologias do Sul é o desafio das metodologias. Como é que nós podemos produzir outro tipo de conhecimento com as metodologias convencionais? Temos dois procedimentos sobre os quais espero que nós possamos discutir aqui: um é o que nós chamamos o uso contra-hegemônico de metodologias convencionais. Podemos fazer as metodologias quantitativas ou qualitativas de recolha de dados desde que, nós saibamos que não estudamos “sobre”, estudamos “com”. Estudar “com” é totalmente diferente de estudar “sobre” e isto não pode ser feito com estas metodologias, temos que inventar outras metodologias. Se calhar, vistas das convencionais até são totalmente “imetódicas”, anárquicas, mas não são, no caso do nosso projeto e do nosso trabalho, que aliás, anterior a este projeto, nós temos vindo a desenvolver e estão aqui vários de vós e várias de vós que eu me sinto muito feliz por estarem aqui, que participaram nas oficinas da Universidade Popular dos Movimentos Sociais. É nossa grande aposta de educação popular para as próximas décadas porque ela tem tido uma eficácia extraordinária realizada de Tunes ao (?)1, a Leiria, a Mumemo, a (?), a Córdoba, a Medelim, a Belo Horizonte, a Aldeia Velha, a Porto Alegre, a Brasília, em tantos lugares deste continente, dos vários continentes. Mumbai, onde nós juntamos durante dois dias um pequeno número de intelectuais, normalmente um terço deles comprometidos, naturalmente, com os movimentos e dois terços de líderes de diferentes 1 Os trechos indicados pelo símbolo (?) se referem a passagens não compreendidas pela equipe de transcrição. 7 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos movimentos sociais. Penso que temos, nos países onde temos estado – na Bolívia é assim também, no Equador, como vê são tantos os países que por vezes me escapa, estamos a caminho da nossa que vamos realizar na África do Sul – ajudamos as lutas, tenho hoje a consciência de que nós ajudamos com as duas Universidades Populares dos Movimentos Sociais que realizamos em Moçambique, ajudamos as lutas dos camponeses contra o agronegócio brasileiro de fato, o chamado Pró-Savana que, com tecnologia brasileira e dinheiro japonês, está a tentar expulsar 4 milhões de camponeses do centro de Moçambique, tal e qual como se fez no projeto do cerrado que todos conhecem. O quinto desafio é a redescoberta da oralidade. A oralidade desmonumentaliza o conhecimento escrito e nós estamos muito a apostar em recuperar a oralidade porque a cultura fundamental dos povos é uma cultura oral. A cultura escrita tem o seu mérito, mas obviamente que a cultura oral tem o seu lugar e deve tê-lo cada vez mais e nós podemos realizar cultura oral a partir daqueles que têm estado interessados e têm estado envolvidos na cultura escrita. Essa nova filosofia e metodologia podem rever na página do projeto ALICE, chamamos isso as Conversas do Mundo. As conversas que eu tenho conduzido com Leonardo Boff, com o Sílvia Rivera Cusicanqui que está lá, que lá está atrás, que realizamos com o presidente (?), Alicema Bota, o professor Dhirubhai Lal Sheth da Índia, com o Governado Tarso Genro e o professor Morimba do Congo e agora dos Estados Unidos, o professor Ramose em Freedom Park, na África do Sul e podeis ver alguns deles que são conhecidos por seus escritos e como são diferentes quando falam: engasgam-se, repetem-se, não precisam de notas de rodapé, riem-se, olham nos olhos, ficam às vezes preocupados com uma pergunta. É outra coisa que, num texto plano, chato (no sentido de plano) nunca aparecem, são as emoções da oralidade. Esse é um grande desafio que está aí. Em sexto lugar, o desafio da autoria. O conhecimento nascido nas lutas não é um conhecimento individual, é um conhecimento coletivo. Como é que a gente se apropria do conhecimento coletivo para escrever artigos e fazer dissertações e teses de 8 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos doutoramento ou mestrado? É um problema ético, é um problema epistemológico, sobretudo porque os conhecimentos mais importantes para as Epistemologias do Sul não têm autores, são autores. Isto é algo que é muito difícil de introduzir na ideia das Epistemologias do Norte. Por último, o desafio maior é o desafio dos cinco e, talvez, mais de cinco sentidos na produção de saberes e na produção de “sabores” também. À necessidade de escutar profundamente, as Epistemologias do Norte são muito loquazes, logocêntricas, podem ouvir, mas não sabem escutar e muito menos escutar profundamente, são cegas. Escrevi um artigo chamado A Epistemologia da Cegueira na Gramática do Tempo, mas não sabem não ver atentamente, fechar os olhos para poderem ver outras coisas, a dimensão da espiritualidade, da transcendência, que é possível sem sequer estarmos a falar de religião, mas é preciso também saber saborear, tocar, cheirar corpos, seres, paisagens, ideias, propostas, manifestos, razão “quente”, em suma, de onde emergem projetos emancipadores e cumplicidades transformadoras. Sendo estes os desafios, quais são as duas dimensões fundamentais em que as Epistemologias do Sul têm que intervir para depois apresentarem as suas propostas. Portanto, entro na segunda parte da minha palestra e depois a última, sobre as alternativas. A primeira e a segunda, portanto, são estas duas dimensões que me parecem particularmente importantes. A primeira chamarei: “O poder como espelho falso ou traiçoeiro”, e a segunda: “A política de conhecimento como política de ser”. O poder como espelho, ao situar-se na perspectiva dos oprimidos, as Epistemologias do Sul permitem identificar com mais precisão as dinâmicas e as lógicas do poder que reproduzem as diferentes formas de dominação do nosso tempo e com base nisso intervir mais competentemente nelas para subvertê-las. Permitem mostrar simultaneamente e contraditoriamente a magnitude do poder e a fragilidade do poder. E nestes tempos é muito importante que vejamos as duas coisas, não apenas a magnitude, mas também a fragilidade. 9 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos É por via das políticas de conhecimento e de desconhecimento que o poder injusto se transforma em civilização, ou seja, em autoconsciência de uma época. As opções que assumem um caráter civilizatório desarmam os oprimidos na raiz da sua potencial resistência porque negam a existência mesma da opressão, enquanto opressão injusta. O poder dos opressores decorre, em boa medida, da sua capacidade para se aproveitarem das imagens que detêm os oprimidos e aqui está a sua força e aqui está também a sua fragilidade. O exemplo fundador dessa lógica de dominação, deste espelho perverso, está na própria conquista do novo mundo tal como é narrada por um querido amigo que, infelizmente, já é falecido, um grande filósofo equatoriano, Bolívar Echeverría. Para os conquistadores, quando chegaram ao novo mundo, os Incas eram um inimigo a abater, eram os chefes de uma civilização a abater, uma civilização a vencer, uma civilização com a qual a civilização europeia não podia imaginar qualquer compromisso. Para os Incas, os conquistadores eram deuses, não uma civilização rival, mas um estado superior da sua própria civilização e por isso, em grande medida, pelo menos em alguns dos locais importantes, renderam-se ou deixaram implodir as suas instituições e, portanto, as suas resistências. Onde os conquistadores viam um conflito inconciliável, os indígenas viam uma melhoria civilizacional, não um conflito, mas uma nova qualidade. Este poder de criar imagens que desarmam radicalmente os oprimidos é enorme porque “quem quer ser como o seu inimigo, transforma-se no seu pior inimigo – de si mesmo”. Mas sendo um poder absoluto é também um poder frágil porque assenta em uma força em boa parte imaginária e esse caráter imaginário é tão forte e tão fraco quanto a política de conhecimento que lhe sugere. Ao transformar a justiça cognitiva numa condição da justiça social do nosso tempo, as Epistemologias do Sul são uma intervenção epistemológica com o potencial de fragilizar o poder dos opressores ao mostrar as fragilidades autoinduzidas nos oprimidos. O exemplo que dei dos Incas como sendo um exemplo fundador não aconteceu apenas uma vez e não 10 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos aconteceu apenas no passado, está a acontecer hoje, é uma constante do poder de modernidade ocidental. Os mercados financeiros globalizados veem-se em conflito inconciliável com as aspirações das grandes maiorias da população por uma vida digna ou por um bem de viver. Vejam o relatório de ontem da OCDE sobre Portugal, é exatamente isso: há um conflito inconciliável entre um trabalhador viver bem, ter um salário razoável, ter uma educação pública e uma saúde; é inconciliável com a lógica dos mercados financeiros, daí a violência do que chamamos austeritarismo. Mas o seu poder alimenta-se do modo como as vítimas deste poder vão desistindo dos seus direitos e até se convencem que o empreendedorismo é o estado superior de desenvolvimento. Quantos jovens hoje estão a ser e se querer treinar como empreendedores? Ninguém lhes pergunta pelas condições, ninguém lhes pergunta: Empreendedorismo para que ou a serviço de quem, contra quem? Mas é exatamente a imagem que os mercados financeiros inculcam neles e que os desarmam obviamente nas suas resistências. É ele que permite ao capitalismo financeiro dos nossos dias promover simultaneamente formas de dominação neo ou pré-modernas; os castelos neofeudais dos super ricos ao lado da servidão voluntária das multidões e estigmatizar como pré-modernos todos os que se lhe opõem como é, por exemplo, o caso hoje dos povos indígenas, camponeses e populações ribeirinhas no Brasil que são consideradas obstáculos ao desenvolvimento. E o mesmo passa na Bolívia e o mesmo passa no Equador e o mesmo passa na Índia e o mesmo passa em Moçambique. Ao centrarem-se nas justiças cognitivas, as Epistemologias do Sul visam estilhaçar espelhos, os espelhos em que os oprimidos se veem segundo as imagens que facilitam a opressão. Ao estilhaçar os espelhos que fundam a servidão voluntária, tornase mais fácil definir e confrontar os limites da servidão forçada. No século XVI, Etienne de La Boétie dedicou um célebre estudo à servidão voluntária e aí dizia: “A primeira razão para que os homens sirvam voluntariamente é que tenham nascido como 11 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos servos e educados como tais”. As Epistemologias do Norte têm sido um dispositivo gigantesco de educação para a servidão voluntária. A segunda característica do poder do nosso tempo é a extrema desproporção de recursos econômicos, políticos, ideológicos e midiáticos entre os grupos de poderosos e os dos sem poder. Tenho chamado esta extrema desproporção “A droneficação da política e do poder”. Drones vem obviamente de drones, essas armas não tripuladas que causam tantas mortes no Oriente Médio e no Afeganistão e em muitos outros países (possivelmente no futuro), são a anatomia de uma forma de poder tão mais poderosa que o inimigo que não tem que preocupar-se com a retaliação, que não imagina preparar-se para a derrota, que também não celebra a vitória, porque ela é uma rotina computadorizada. São assim os drones, e que não têm heróis, porque estes são impulsos eletrônicos que nem sequer conhecem os donos. Esta forma de poder tem como característica fundamental nunca seguir as mesmas regras de jogo do adversário e é por isso que o adversário nunca é adversário, é inimigo. Aqui as propostas democráticas nascidas no Norte, no melhor que o Norte tem como crítica, deixam de funcionar. O conflito deixa de ser agônico, entre adversários que seguem as mesmas regras de jogo, para ser antagônico, inimigos que não seguem as mesmas regras de jogo. O que são isso exatamente? Essas não mesmas regras de jogo são exatamente isso, os mercados financeiros, os sistemas de vigilância e de segurança integral, as guerras não declaradas, a grande concentração midiática são formas de poder que se organizam mais e mais segundo a lógica dos drones. Quanto mais dominarem, mais a democracia se transforma numa imagem falsa projetada num espelho de despotismo consentido. Apesar de traiçoeira é uma imagem poderosa, porque, por via dela as cidadãs e cidadãos julgam a continuar a viver em democracia, sujeitos a um poder político que atua para o bem de todos e que só é violento em legítima defesa contra os 12 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos nossos inimigos que não respeitam a democracia, como está hoje a acontecer na nossa querida Palestina pelos quais e, para eles, peço uma saudação de solidariedade. Também aqui as Epistemologias do Sul têm um contributo importante ao definirem, aqueles que conhecem o trabalho, a linha abissal, que a partir do século XVI dividiu o mundo eurocêntrico entre as sociedades metropolitanas e as sociedades coloniais. Uma linha tão radical que se tornou invisível, porque civilizacional, e que separou e continua a separar radicalmente o lado de cada linha: onde há democracia, direitos humanos, etc., o lado do mundo metropolitano, e o lado de lá da linha, foi o mundo colonial, o da apropriação e da violência. Para as Epistemologias do Sul esta linha abissal vigora hoje com a mesma intensidade que antes, ainda que assumindo outras formas. É ela que explica a dronificação da política, explica que esta dronificação da política não seja julgada em nenhum tribunal de direitos humanos, não seja levada ao Tribunal Penal Internacional, pelo contrário, são apenas os líderes africanos, não estou a dizer que sejam uns santos, mas são os únicos que têm sido selecionados para este tribunal. Portanto, as regras do jogo nunca foram nem são as mesmas dos dois lados da linha. A ocultação desse fato legitimou e continua a legitimar um poder capitalista, colonialista e patriarcal, mesmo perante os que mais sofrem com ele. Ao tornar claro que sem justiça cognitiva e negligência das linhas abissais, a democracia tal e qual como a hoje a conhecemos é, quando muito, uma pequena ilha no meio de um imenso arquipélago de despotismos. As Epistemologias do Sul radicalizam o diagnóstico do nosso tempo e, ao fazê-lo, abrem espaços para alternativas pós-abissais. O segundo contributo das Epistemologias do Sul é o da epistemologia à ontologia, ou seja, do conhecer ao ser. Porque pensamos que as políticas de conhecimento, sempre que assumem um caráter civilizatório, têm na sua raiz uma política de ser, são ontológicas. E por isso digo que, se as práticas de saber forem práticas de conhecer “com” e não conhecer “sobre”, que é próprio das Epistemologias do Sul, elas 13 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos não têm consistência se não se fundarem numa ontologia do ser com, aí está a filosofia ubuntu da África Austral ao dizer de uma maneira tão eloquente “eu sou porque tu és”, e a cosmovisão ioruba que os nossos estudantes tiveram a ocasião de ver através do nosso colega Jimmy Adams na África do Sul durante o curso de verão, tem exatamente o mesmo princípio como tem o mesmo princípio do (?) e do (?), os indígenas, como tem os mesmos princípios holísticos das grandes culturas hindus, budistas e indigenistas, ou seja, realmente local, local, local mesmo, é realmente, é a concessão eurocêntrica do ser individual e descontextualizado. Portanto, concebido como parte de uma sociologia das emergências é a ideia de “eu sou porque tu és”, convoca novas complexidades não lineares entre conjuntos, o conjunto “indivíduo e comunidade”. Não é preciso fundir o indivíduo na comunidade nem a comunidade no indivíduo, é preciso saber que elas são possíveis em formas de complementaridades que têm mais a ver com formas quânticas, se quisermos da ciência moderna do que tem a ver com concessões lineares: sociedade-natureza, corpo-alma, pensar-sentir, imanência-transcendência e essa grande complexidade de ser que está em todas as cosmovisões, em todas as filosofias, esta relação íntima entre ser vivo, ser vivo morto e ser vivo ainda não vivo. Isto é uma ontologia muito mais complexa que não cabe obviamente nas Epistemologias do Norte. A diversidade dos conhecimentos é outro lado das diversidades dos seres, a incompletude dos saberes é o outro lado da incompletude dos seres e é dessa incompletude que nasce a contingência radical da vida. Não vou repetir aqui, obviamente, a minha crítica à razão metonímica que subjaz às Epistemologias do Norte e, como sabem, eu tenho vindo a tentar distinguir nela as cinco monoculturas e só refiro agora porque vou sugerir hoje uma sexta. Muitos saberão que identifiquei cinco dimensões na razão metonímica que são as tais monoculturas que geram 14 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos formas degradadas de ser, não é apenas não ser, não é apenas não conhecer, são formas degradadas de ser de existência: o ser ignorante, o ser inferior, o ser atrasado, o ser local e o ser improdutivo. Aqueles que conhecem o meu trabalho sabem que são estes cinco. A cada um deles corresponde uma forma superior de ser, uma forma ontológica superior. O primeiro, “penso, logo existo”; o segundo, “sou homem branco, cristão, logo existo”; o terceiro, “sou desenvolvido, logo existo”; o quarto, “sou global, universal, logo existo”; o quinto, “sou produtivo, logo existo”. Importante considerar que não são formas de ser, são formas de ser que justificam formas de ter, isto é, não são formas de ter são formas de ser que justificam as formas de ter. E penso que hoje é fundamental, talvez, juntar uma sexta monocultura que é a monocultura do medo abissal, da segurança e da vigilância integrais que criam um novo ser ontologicamente degradado: o perigoso. O perigoso é um ser humano fugaz e intermitente que só existe enquanto passa sob o olhar das câmeras de vigilância. A sua densidade existencial e o seu tempo é uma sucessão de instantes filmados para além dos quais ele ou ela nada é. Não é uma monocultura nova, de modo nenhum, mas tem hoje uma presença sem precedentes ao ser perigoso, pois está expondo, obviamente, um ser ontologicamente superior, “vigio, logo existo”. Esta é talvez a monocultura que mais se aproxima aliás, da sacralização do poder. Se ser divino é ser alguém presente sem que se seja visto, vigiar sem ser vigiado, a droneficação da política é uma arrogante falsificação da divindade e, exista ou não, uma verdadeira. Terceira parte da minha palestra: Pensando as alternativas. Ao disputar as políticas dominantes do conhecer e do ser, as Epistemologias do Sul visam criar ideias proporcionadas dos poderosos, se não tivermos ideias proporcionadas dos poderosos nunca será possível a resistência e a alternativa, no fundo desdronificar o poder e a política. No fundo, se o poder é civilizatório, o imperativo é confrontá-lo em nome de outra 15 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos civilização, de outras civilizações que nem sequer precisam de ser inventadas, apenas precisam de ser descobertas pela sociologia das ausências e valorizadas pela sociologia das emergências. A confrontação civilizacional dá-se em dois momentos: o primeiro momento é a reconstrução da possibilidade da esperança, e aqui, como sabem, vou sempre às tradições centrífugas dos iorubas, dos ubuntus e também vou às tradições centrífugas da modernidade ocidental. Espinoza, já todos sabem que é um autor, um filósofo da minha preferência, refere que a contingência radical da vida cria duas emoções que, no seu entender, justificam a religião: o medo e a esperança. Eu penso que não precisamos aceitar as conclusões de Espinoza para dar crédito a estas duas dimensões que decorrem indiretamente da incompletude do conhecer e do ser. O medo é a paralisação perante a contingência, a esperança é o movimento na novidade do contingente. A monocultura securitária da vigilância integral visa a potenciar a tal ponto o medo que a esperança deixa de ser imaginável, tudo que é novo é perigoso, quando muito a esperança fica subordinada ao medo e passa a residir na confiança em que a engenharia de vigilância e de proteção nos proteja e funcione eficazmente. Não se trata, pois, segundo esta monocultura, de superar o medo, mas de conviver com ele às custas de fortes investimentos em vigilância e proteção, e nós sabemos que os orçamentos dos países e os orçamentos das famílias que podem comprar estes instrumentos não cessam de aumentar. Ora, a esperança assente no medo não é outra coisa senão o medo da esperança. As Epistemologias do Sul têm o potencial para desbloquear a esperança porque elas próprias só são possíveis enquanto a afirmação da esperança contra o medo epistemológico e a negação ontológica, afinal a linha abissal foi a grande divisória entre o mundo do medo com esperança, o mundo metropolitano e o mundo colonial, o medo sem esperança e, por isso, que o mundo colonial quando procurou libertar-se e se libertou, foi pondo de lado o medo para poder ter a esperança. 16 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos Com medo Epistemologias nunca do teriam esperança Norte deram e, portanto, uma as consistência epistemológica a esta linha divisória pondo o movimento da contingência do lado de cada linha e a paralisia da contingência do lado de lá da linha e a contingência paralisada é igual a necessidade bruta. É o selvagem, é um estagnado, foi assim que a modernidade ocidental construiu a dicotomia. Ora, o Sul anti-imperial que subjaz às Epistemologias do Sul é a reivindicação do movimento a partir da contingência e, portanto, é possível lidar da esperança traduzida da sociologia das ausências, da sociologia das emergências, da ecologia dos saberes e da tradução intercultural. Ao transformar o Sul anti-imperial no ponto de vista privilegiado para uma epistemologia transformadora, as Epistemologias do Sul abrem caminho para neutralizar o medo e permitir a esperança, respirar outro ar que não o ar do medo. No atual contexto, eu penso que é possível construir a esperança em três momentos: Primeiro, são as disposições epistemológicas que vão buscar realidades tão ligadas, tão marginais, tão silenciadas que as epistemologias dominantes nem se quer se dão ao trabalho de as contrariar e de lhes resistir. É o momento de distração do poder epistemológico dominante. E aí que estão as sociologias das ausências. O segundo momento é aprender a viver o presente sobre o protesto, o presente sobre o protesto é o presente que não tem alternativa, é o presente em nome de um futuro que se realiza hoje, porque o único futuro sobre o qual podemos intervir é o presente. E isso é possível através do que eu chamo a Sociologia das Emergências. Por último, é preciso o terceiro momento: fortalecer as ações coletivas através da tradução intercultural, através do diálogo, através das ecologias do saber que sejam possíveis e começar a causar medo a quem nos causa medo. Enquanto quem nos causa medo não tiver medo nada acontece. A fragilidade do opressor não é um dado epistemológico, é uma conquista política e, nesses tempos, não é sequer utópica, é heterotópica, isto é, está a acontecer 17 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos concretamente aqui e agora, ali e em outro lugar, mas não é conhecida, pois nós não temos capacidade de conhecer ou de as valorizar. A heterotopia é uma resposta extra adicional à tecnologia legislativa das utopias modernistas, não é uma utopia modernista por certo, porque tal como não podemos esperar que os deuses não se comportem como humanos, tampouco podemos esperar que os humanos se comportem como deuses. Não há homem novo, há antes a constante novidade do humano: corpos vivos que se fazem e refazem na contingência e no risco, na alegria e na tristeza, no sofrimento e no prazer. Segundo as Epistemologias do Sul, com base nesta ideia heterotópica, ou seja, outro lugar, uma maneira diferente de fazer as coisas, pensamos que essas possibilidades emancipatórias vêm através, obviamente, de práticas, experiências e inovações que tenham vindo a ter lugar no tal Sul epistemológico, no tal Sul anti-imperial e que dão aprendizagens ao mundo no seu todo, não são aprendizagens para o Sul, são aprendizagens para todos. Quando, há uma semana, estavam entre nós os sete líderes brasileiros, indígenas brasileiros, a maior delegação que uma vez esteve na Europa em 514 anos, líderes brasileiros, não estou a falar de latinoamericanos e que nos fizeram o feixe de vara, para eles efetivamente e naquele momento, aquela aprendizagem que nós podíamos dar da sua luta por salvar os seus territórios, as suas águas, as suas culturas, os seus rios não é bom para eles apenas, é bom para a humanidade no seu conjunto. E é por isso que é só uma aprendizagem global e é por isso que tem um lugar importante nas Epistemologias do Sul. A primeira grande proposta tem muito a ver com todos nós e é o motivo de nós trabalharmos: as Epistemologias do Sul têm que fazer uma intervenção nas políticas do conhecimento e, portanto, na educação, e, portanto, nas universidades. As universidades, como eu sempre tenho dito, que nos formam para ser conformistas, por vezes incontentes, temos nós que criar dentro da universidade, contra a universidade, que nos permite criar rebeldes contentes e isto é uma mudança na educação que 18 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos vai custar muito tempo e é transicional, mas é fundamental termos como centralidade, e apelo aqui a Clarkson, como tenho apelado aos colegas da Índia, e o Peter de Souza, a política de conhecimento e educação popular e outra, deve estar obviamente entre as nossas todas prioridades. Por isso é preciso descolonizar as ciências sociais, as mentes que as criam e os indicadores que as ensinam, é preciso trazer outras formas de racionalidade, outras formas de especificidade para dentro do conhecimento. O que vão ver aqui, da arte, da música, do rap, do teatro, não são adições ao programa científico, são parte do programa e do conjunto da escola, são vistos integralmente como nossos. E, portanto, ao desmonumentalizar o texto escrito nesta primeira grande ideia, nós estamos a fazer com que muitos dos nossos investigadores, ainda um agora saiu da Bolívia com um novo conceito que nos impactou de imediato. É que ele foi para uma comunidade indígena, que ele conhecia muito bem, fazer uma observação participante e saiu de lá com uma participação observada, o processo de campo inverteu completamente a relação, é algo que nós temos que estudar muito atentamente. As quatro grandes áreas, como sabem, em que nós estamos e vamos discutir durante este bloco, as aprendizagens globais são as seguintes, muito brevemente porque todos já sabeis, portanto é assim, apenas para terminar. A primeira chamamos: Democratizar a democracia. É fundamental que hoje, este mundo europeu que, de alguma maneira definiu alguns parâmetros numa falsa origem chamada grega que era mediterrânica, que era persa, que era do médio oriente, mas que se convenceram chamar grega e a grega chamar-se europeia e que criou toda uma cultura da democracia que se desenvolveu depois da Revolução Francesa, ela hoje sucumbiu ao capitalismo financeiro e, portanto, nós democráticas encontramos importantes fora da da Europa democracia energias direta, da democracia participativa, da democracia intercultural que não põem de lado necessariamente a democracia representativa, mas que a complementa como o caso da 19 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos constituição da Bolívia que considera que há três formas de democracia: representativa, participativa e comunitária. Com diferentes campos de ação, mas esta democracia que nós temos que aprender e que está a emergir também no Sul do Norte, no próprio Sul da Europa, aqui na Espanha e quem sabe aqui em Portugal também, é uma democracia que tem que ser aprendida fora das instituições. Como eu costumo dizer, as ruas são hoje os únicos espaços públicos não colonizados pelos mercados financeiros e é por isso que estamos num período pós-institucional e é por isso que nós temos instituições, elas estão lá, mas não estão a funcionar como deveriam, porque foram sequestradas por antidemocratas em nome da democracia e é por isso que eu digo no meu livro: “o governo são os governados em posição de distraídos”. A segunda área são as outras economias. Eu tenho uma alegria muito particular de ter aqui conosco meu querido amigo e um grande ativista de nome mundial, o senhor Paulo Singer, do Brasil, da Secretaria da Economia Solidária no Brasil, aqui conosco. Paulo é uma inspiração para todos nós, pela crença, pela força, pelo entusiasmo como sempre olhou para a economia solidária. Eu no seu trajeto, não podia imaginar que ia ter tanta possibilidade de integrar esse pensamento com a riqueza que vem hoje das economias indígenas, e tantos outros que vão falar do bem viver, de outros, aliás economistas treinados nas economias das Epistemologias do Norte e que hoje são capazes de ver outras formas de economias: camponesas e indígenas, urbanas, as tais zonas que eu costumo chamar “as zonas libertadas do capitalismo”, em plenas cidades do nosso mundo capitalista. Portanto, há uma inovação enorme, porque são economias que não vão nem pela abundância nem pela austeridade, vão pela sobriedade. Não assentam na ganância, mas na reciprocidade e na racionalidade. Não na soma zero, mas no cuidado, são economias do cuidado, não no 20 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos agronegócio mas na soberania alimentar e na agroecologia. São essas outras economias que conclamam outras formas de propriedade, para além da propriedade individual e para além da propriedade do estado. Propriedade comunitária, propriedade associativa, propriedade cooperativa, outras formas de propriedade, porque sem outras formas de propriedade, obviamente que a propriedade individual é pouco mais que um roubo numa sociedade tão injusta em que vivemos. A terceira grande área, são quatro, estou me aproximando do fim, são as lutas pelas dignidades e pelos direitos humanos, outros direitos humanos e, aqui, nitidamente a nossa abordagem de como é possível um uso contrahegemônico de um instrumento hegemônico. Como digo em alguns dos meus textos, foi em nome dos direitos humanos que Napoleão invadiu o Egito, “não vos venho invadir, venho vos trazer os direitos humanos”, 1798. Como é que os egípcios podem olhar de “cara direita” para direitos humanos convencionais? É por isso que quando eles lutam por democracia, é uma democracia no seu conjunto, uma democracia social, de direitos sociais e não apenas dos direitos políticos individuais. E é em nome dos direitos humanos que se destruiu a Líbia, que se destruiu o Iraque, que se está a destruir o Afeganistão e que se está a destruir a Síria e obviamente também a Palestina. Portanto, estes direitos humanos são desumanos, são uma forma de arrogância que não é tolerável do nosso ponto de vista, mas nós conhecemos que estes direitos humanos são patrimônio hoje das classes populares, dos grupos oprimidos que se reconhecem que há gente que lutou pelos direitos humanos, que foram torturados, por exemplo, na ditadura brasileira (meu querido amigo Olípio Freitas, aqui na frente). Foram violentamente torturados porque estavam obviamente a lutar pela reforma agrária no nordeste do Brasil, penso que ainda era padre nessa altura, e foi isso que aconteceu, 21 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos portanto, faziam em nome de uma espiritualidade, em nome dos direitos humanos. É preciso recuperar essa radicalidade que, às vezes, não cabem se forem direitos humanos, por exemplo, que não incluam a natureza e assim, temos aqui dentro do nosso projeto várias investigadoras e investigadores que trabalham sobre os direitos da natureza. É uma grande aprendizagem para o mundo, não é uma aprendizagem para o Equador onde a ideia surgiu e foi consignada pelo grande entusiasmo do presidente da assembleia constituinte de então, meu querido amigo Alberto da Costa, aqui também conosco, e depois celebrada e apoiada por outros constitucionalistas como Nina Pacari que também está aqui, uma querida amiga, grande líder indígena e intelectual, advogada e juíza do tribunal constitucional. É que também isso é importante para o mundo no seu conjunto e é por isso que, há pouco tempo estávamos no Equador e eu tive a honra de presidir o tribunal ético dos (?) e aí o que que nós vimos, uma aliança muito interessante entre povos indígenas e jovens ecologistas urbanos que, se calhar, que nunca tinham visitado a Amazônia, quem sabe? Porque os indígenas que lá estavam defendendo a sua terra, não eram terra, eram território, eram gente, era cultura, como uma líder nos disse, “nós somos a terra que caminha”. Eu acho que a modernidade ocidental só em poesia é que é capaz de integrar isso, quando isto é literalmente verdade, não é uma metáfora, é terra que caminha. Aqui na Europa seria apenas uma frase bela do Fernando Pessoa, que, aliás, todos nós usamos. Finalmente nós pensamos que muitos dos nossos trabalhos vão ajudar aquilo que nós chamamos a refundação do Estado, uma reforma participativa e intercultural do Estado contemporâneo que obviamente tem que ter uma vocação anticolonialista, anticapitalista e antipatriarcal. Há tentativas extremamente bloqueadas, extremamente difíceis que estão a surgir nestes países, nos países do Sul global onde nós temos tido, por exemplo, um constitucionalismo extremamente rico, extremamente ousado de Índia a Colômbia e, ao nível de 22 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos texto, do Equador a Bolívia, no próprio Brasil, mas bloqueados, e tanto assim que nós, hoje, nos nossos projetos estamos a usar já o conceito de desconstitucionalização em que, à medida que as leis ordinárias destroem o que de novo havia nas constituições. Participação cidadã, que ainda agora o Brasil acaba de publicar uma ideia de participação cidadã, que olhem bem o exemplo do Equador que se transforma num instrumento partidário porque a participação cidadã é mesmo cidadã ou não é nada, obviamente. Portanto, ao longo desses dias vamos ter alternativas concretas, isto é, nada disto é utopia, isto está a ocorrer hoje e por isso não tem o brilho de uma legislação utópica, que é fácil como em 1600 anos antes do Fournier, já um teórico cristão tinha falado dos falanstérios de 400 pessoas, imaginem, 1600 anos antes. Como é que é possível que nós possamos hoje não ir por essa legislação abstrata da utopia e ver as possibilidades radicais do presente que nós vemos hoje nessas práticas. E assim podemos viver o fato presente sobre o protesto, um presente segundo as possibilidades de esperança no futuro contra um senso comum capitalista, contra um senso comum colonialista, contra um senso comum patriarcal, mas há um perigo, e eu termino com esse perigo. Porque eu acho que a coisa pior que a gente pode imaginar é pensarmos que as nossas ideias não nos fazem correr riscos e que só podem ser vítimas de fracasso. As nossas ideias podem ser vítimas de êxito se não souberem incorporar nas lutas, nos corpos, nas mentes das pessoas. O perigo é que as Epistemologias do Sul em vez de desaparecerem por terem cumprido a sua missão se mantenham e floresçam como uma opção epistemológica entre outras, inclusivamente com cursos no currículo acadêmico. O perigo é, pois, o da neutralização do seu caráter transgressivo e subversivo quer para a trivialização quer para a apropriação, quer por instituições convencionais e benevolentes, quer por novas instituições que se dizem subversivas, mas que quando tomam o poder liquidam todo o poder que se lhes opõe considerando-o subversivo ou transgressivo. A neutralização das Epistemologias do Sul podem 23 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos ocorrer por processos que aparentemente a confirmam e até ampliam, vale aqui um exemplo histórico com o qual termino, obviamente desproporcionada, e o meu querido amigo (?) me corrigirá se eu estiver errado. Desproporcionada no conteúdo, mas no meu entender instrutivo, no processo. O cristianismo entre os séculos II e século IV, que era um movimento dos mais transgressivos e mais subversivos do Império Romano, foi vítima, aliás, de muita violência contra ele, foi pouco a pouco estruturando-se segundo a forma piramidal do próprio Império Romano até que, com Constantino, se transforma na religião oficial do Império e num dos pilares do Império. Portanto, olhemos para todos estes exemplos porque são importantes desde que mantenhamos esta ideia: as Epistemologias do Sul tem uma forma estranha de se validarem, não pelos livros que foram escritos, fazendo a sua apologia, mas antes pelas transformações nas instituições, nas sociedades, nas mentalidades e nas subjetividades que forem ajudando a concretizar, muito obrigado! (59:06). http://alice.ces.uc.pt/coloquio_alice/?lang=pt 24 Exposição do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos