|69 TERCEIRA PARTE A INDUSTRIALIZAÇÃO E A TERCEIRA CAPITAL VII. O ABOLICIONISMO VIII. A USINA IX. RECIFE, A E A PARIS TECELAGEM DO NORDESTE 70| |71 PARTE III | A INDUSTRIALIZAÇÃO E A TERCEIRA CAPITAL | O ABOLICIONISMO VII O ABOLICIONISMO U m dos temas mais delicados do mundo contemporâneo é o racismo. Como todos os valores bons ou ruins que nos cercam e nos influenciam positiva ou negativamente, o racismo também tem história. Talvez, com o avanço da Genética e da Antropologia, o racismo já não tenha futuro enquanto discurso político com base científica, mas, mesmo assim, ainda marca profundamente as relações sociais no Brasil. É importante tratar do abolicionismo, movimento que encantou os setores mais cosmopolitas do Brasil do século XIX, tendo, antes, breve noção do atual estágio do debate científico acerca do tema racismo sob o ângulo da pesquisa arqueológica apoiada na Antropologia e, mais recentemente, na Genética. Abolicionismo, escravidão e racismo são temas intrincados. A dificuldade de garantir direitos iguais para pessoas presumidas como de “raças diferentes” está presente, com muitas e variadas feições e intensidades, nos cinco continentes da Terra. É problema global. Isso não torna o preconceito menos cruel, pois a repetição de uma inverdade ou de um erro não faz o errado ficar certo ou o certo ficar errado. Do ponto de vista iluminista que inspira o Ocidente, há motivações objetivas na desumanidade do racismo. De modo geral, pode-se aceitar hoje como válida a hipótese já bastante testada de que todos os seres humanos vieram de uma mesma origem africana. A diversidade étnica tem a mesma base antropológica, comum a todas as etnias. Há aproximadamente 50 mil anos, iniciou-se a dispersão, possivelmente através da ligação entre a África e o Oriente Médio, onde existe, atualmente, o Canal de Suez. Pequenos grupos humanos levaram milhares de anos para povoar a Europa, a Ásia, a Oceania e as Américas. As diferenças étnicas que os grupos humanos foram adquirindo ao longo do tempo em função dos fatores naturais que enfrentaram formam conjuntos característicos que, equivocadamente, chamamos de raças. Na verdade, todos os homens são parte de uma raça só: a raça humana. Nossas variações étnicas não nos retiram do mesmo tronco “evolutivo”. 72| PARTE III | A INDUSTRIALIZAÇÃO E A TERCEIRA CAPITAL | O ABOLICIONISMO O levantamento genético da humanidade, ainda inicial e A LUTA POLÍTICA E O ABOLICIONISMO incipiente, já serve para começar a quebrar tabus e (pre)conceitos NO arraigados. Levando-se em conta essa argumentação — que se diferencia de antigas expectativas “científicas” que buscavam estabelecer os motivos e os parâmetros das “diferenças raciais” —, a constatação de Sérgio Pena sobre a sociedade brasileira é N B RASIL o século XIX, a escravidão já fazia parte do cenário da vida social brasileira. As principais atividades econômicas contavam, em maior ou menor medida, com a presença do pertinente: escravo. Na antiga classificação da economia brasileira em ciclos, O homem moderno (Homo sapiens sapiens) teve uma origem única e relativamente recente (ao redor de 100 mil anos atrás) na África. A partir daí, ele migrou e ocupou progressivamente a Ásia, a Europa, a Oceania, as Américas e todos os outros rincões da Terra. Milhares de anos após a dispersão do grupo africano inicial de homens, povos oriundos da Ásia (ameríndios), da Europa (portugueses) e da África (escravos da África Ocidental e Central) encontram-se de novo no Brasil, durante o século XVI. Daí a imagem do PONTO DE ENCONTRO. A partir dessa confluência, iniciou-se um processo de mistura gênica inusitado em toda a história da humanidade, gerando o brasileiro atual, que decidimos chamar, um pouco irreverentemente, de Homo brasilis. Pena, 2002, p. 5. O autor poderia ter citado também holandeses, italianos, hoje em desuso, as atividades do açúcar, do gado, do ouro e do café, por exemplo, apareciam estanques e diferenciadas pela diversidade nas relações escravistas em cada uma. A escravidão era um parâmetro definidor da sociedade. Uma das instituições que sobreviveram ao processo de descolonização do Brasil foi a escravidão. Com a implantação do Império, a agroexportação, sustentada pelo trabalho escravo — alicerce da economia colonial —, continuou sendo vista como aquela que se julgava ser a vocação econômica do Brasil. O recurso à escravidão se justificava pela necessidade de assegurar que a produção se mantivesse em patamares que satisfizessem o mercado consumidor internacional. alemães, japoneses, turcos e tantos grupos de imigrantes Ao mesmo tempo, o tráfico de escravos, que supria a demanda originários de povos que se somaram a esse encontro étnico de mão-de-obra das fazendas brasileiras, representava uma brasileiro. Não somos, de modo algum, a única sociedade que atividade bastante lucrativa. Estima-se que um negro comprado na vivenciou encontros étnicos. Deu-se, porém, no Brasil, a África poderia ser vendido por um valor vinte vezes maior. singularidade cultural de um grande encontro, representativo da Ao longo do século XIX, no entanto, diversos fatores maior parte das variações de etnias, sob o domínio de um convergiram para que a escravidão fosse contestada e colonizador que vivenciava quase que livremente a miscigenação, formalmente extinta. Curiosamente, o processo de abolição finda pois os mestiços brasileiros somos resultado de todos os por confundir-se com a história do Império, acompanhando e cruzamentos étnicos possíveis. O esforço de alguns estudiosos contribuindo para sua crise e derrocada. do primeiro quartel do século XX nunca permitiu apontar o O Império do Brasil nasce à sombra de um outro império: “brasileiro puro”. Somos muito mais a pátria dos mestiços que o Inglês. O reconhecimento da independência brasileira pela outras ex-colônias, principalmente inglesas. Inglaterra se deu às custas de tratados comerciais que Mesmo assim, quase quatro séculos de escravidão haviam estipulavam o fim do tráfico de escravos, que, desde 1807, já habituado principalmente os senhores das terras produtivas a havia sido proibido nas colônias britânicas. A Inglaterra se uma mão-de-obra de baixo custo e capaz de muito trabalho no consolidava, então, como grande potência industrial, interessada eito. Além disso, a elite local encarava com naturalidade a na ampliação de seus mercados, vendo no Brasil um aliado de escravidão. Somente nos movimentos conjurados ou peso na região. revolucionários é que o tema vinha fortemente à tona. Foi contra O tratado assinado em 1826, segundo o qual o tráfico essa profunda tradição escravocrata que se ergueram os deveria ser abolido três anos após sua ratificação, deu origem, abolicionistas do Oitocentos. E Pernambuco, com sua tradição em 1831, à primeira lei antitráfico no Brasil, que, não tendo libertária, esteve no centro da cena. funcionado na prática, acabou sendo, na expressão idiomática |73 PARTE III | A INDUSTRIALIZAÇÃO E A TERCEIRA CAPITAL | O ABOLICIONISMO que sobreviveu até os nossos dias, apenas “para inglês ver”. As Ao mesmo tempo, os cafeicultores estavam divididos no pressões inglesas se intensificaram a partir de 1839, quando a que dizia respeito à escravidão. No Vale do Paraíba, prevaleciam costa brasileira passou a ser patrulhada, e navios negreiros, a produção tradicional e o trabalho escravo, enquanto que, no apreendidos ou afundados pela marinha britânica. O fim do oeste paulista, em função dos maiores lucros auferidos, tráfico é finalmente instituído em 4 de setembro de 1850 — fomentava-se a mecanização e o trabalho livre, atraindo a mão- passo decisivo para a crise do escravismo no Brasil. de-obra imigrante. O escravismo sucumbia ante um processo de A abolição da escravidão encontrou, no entanto, muitas resistências. Para a maioria dos grandes produtores, tal decreto representaria nada menos que o “suicídio econômico do Império”. A manutenção da mão-de-obra escrava era encarada como um “mal necessário”, sem o qual a empresa agroexportadora não racionalização da produção orientado pela redução dos custos com a mão-de-obra empregada, tendo em vista o aumento da produtividade e dos lucros. A manutenção do braço escravo, em contrapartida, demonstrava-se onerosa e era incapaz de competir com a velocidade das máquinas. seria possível. Além disso, imaginava-se que a abolição conduziria PERNAMBUCO ao caos social; que os negros escravizados, uma vez livres, reagiriam com violência a seus antigos senhores. Havia medo de insurreição dos libertos. Prevalecia, contudo, o zelo pelo direito à propriedade — conceito no qual os escravos estavam incluídos—, tornando a abolição sinônimo de “prejuízo”. É justamente nesse ponto que o liberalismo brasileiro, inclusive aquele que inspirou a maioria dos movimentos “libertários” do século XIX, encontra seu limite e revela sua face contraditória. O E O ABOLICIONISMO Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravatura. O tráfico de negros foi abolido em 1850, mas o contrabando subexistiu, pelo menos até 1855, no litoral sul de Pernambuco, na famosa Porto de “Galinhas”, cujo nome referia-se à chegada de escravos, codificados como “galinhas”. No Recife, acostumado à ebulição dos movimentos revolucionários que tomavam suas ruas até alguns anos antes e Tais ressalvas e temores favoreceram a tese de uma abolição ainda marcado pelas idéias libertárias inspiradoras e decorrentes “lenta, segura e gradual”, cujo impacto econômico deveria ser das revoluções que sediou, propagaram-se com certa facilidade e atenuado por indenizações pagas aos proprietários. As políticas vigor as idéias abolicionistas pelas vozes de Castro Alves, que públicas que concederam a liberdade aos filhos de escravos (Lei do veio estudar Direito no Recife, José Mariano Carneiro da Cunha, Ventre Livre, 1871) e aos escravos maiores de sessenta anos (Lei dos Joaquim Nabuco, Maciel Pinheiro, Afonso Olindense, Guedes Sexagenários, 1885) seguiram, em larga medida, essa orientação, e Alcoforado, Martins Júnior e outros intelectuais e políticos da época. não produziram grandes mudanças na ordem escravista. José Mariano, tribuno de grande popularidade, junto com Outro elemento que concorreu para a crise do escravismo foi sua esposa, D. Olegarinha (de quem se diz ter vendido todas as a expansão da cultura do café no Vale do Paraíba e no oeste paulista, jóias para comprar escravos e libertá-los), e amigos, fundou o inversamente proporcional à queda da produção de açúcar nas Clube do Cupim, destinado à propagação das idéias abolicionistas chamadas Capitanias do Norte. A demanda por mão-de-obra nos e a dar guarida e posterior transporte para o Ceará aos escravos cafezais, quando o tráfico negreiro não era mais permitido, foragidos. Os escravos eram embarcados no Poço da Panela, fomentou o comércio interno, deslocando para as plantações de numa atividade flagrantemente ilegal e arriscada. café os escravos das antigas fazendas de cana-de-açúcar. Traduzindo isso em números: entre 1873 e 1887, a população escrava em Pernambuco sofreu uma queda de 0,3%, enquanto, em São Paulo, aumentou 3,8% no mesmo período. Um busto de José Mariano, político e abolicionista, pode ser visto próximo à Igreja de Nossa Senhora da Saúde, no bairro do Poço da Panela. 74| No Teatro de Santa Isabel, onde foi ganha a “Batalha da Abolição”, arte e história se encontraram para saudar o futuro que chegava. |75 PARTE III | A INDUSTRIALIZAÇÃO E A TERCEIRA CAPITAL | O ABOLICIONISMO A campanha abolicionista no Recife foi tão intensa que Joaquim Nabuco — político, diplomata e escritor, criado no Engenho Massangana, onde presenciou cenas diárias de escravidão no eito, autor do livro mais famoso sobre o tema, O Abolicionismo — diria, mais tarde, ter sido no Teatro de Santa Isabel que foi ganha a “batalha da abolição”. Como deputado representante de Pernambuco no Parlamento, a atuação de Joaquim Nabuco foi, a partir de 1885, voltada para a causa abolicionista. Nabuco atuou de forma tão Era um sonho dantesco... o tombadilho Que das luzernas avermelha o brilho, Em sangue a se banhar. Tinir de ferros... estalar de açoite... Legiões de homens negros como a noite, Horrendos a dançar... progressista que chegou, até mesmo, a defender uma reforma agrária que contemplasse os escravos depois de libertos e apresentou um projeto de federalização das províncias (naquela época, as pessoas eram antes pernambucanas e baianas, por exemplo, que brasileiras). A abolição da escravatura deu-se durante a vigência do gabinete parlamentarista presidido pelo pernambucano Conselheiro João Alfredo, cuja casa, hoje, é sede do Museu da Negras mulheres, suspendendo às tetas Magras crianças, cujas bocas pretas Rega o sangue das mães... Outras moças... mas nuas, espantadas, No turbilhão de espectros arrastadas. Em ânsia e mágoa vãs... Abolição. Fragmento de O Navio Negreiro, de Castro Alves Museu da Abolição, no bairro da Madalena, início da Avenida Caxangá, antiga casa-grande do Engenho Madalena e posterior residência do conselheiro João Alfredo. 76| PARTE III | A INDUSTRIALIZAÇÃO E A TERCEIRA CAPITAL | O ABOLICIONISMO REPERCUSSÕES NA ECONOMIA escravos, não se podia querer implantar a até então estranha ideologia de “crescer pelo trabalho” de uma hora para outra. S egundo Joaquim Nabuco, a abolição do tráfico de escravos, além de sua benfeitoria humanística, trouxe um grande incentivo ao desenvolvimento das indústrias, uma vez que os traficantes privados desse comércio passaram a aplicar capitais em outros setores da economia. As análises atuais, entretanto, Há, porém, um fator cultural a ser levado em conta. É um fator que foi identificado muito mais nas regiões cafeeiras que nas áreas de cana, mas traduz o sentimento de descaso dos negros diante de uma pátria que os libertava para jogá-los à própria sorte ou para entregá-los às mesmas mãos: demonstram que a abolição mexeu muito pouco com a estrutura básica da economia nacional à época. Celso Furtado demonstrou a natureza inercial da abolição dos escravos no Brasil em obra clássica (Furtado, 1984). O economista paraibano argumentou que “a abolição da escravatura teria de acarretar modificações na forma de organização da produção e no grau de utilização dos fatores. Com efeito, somente em condições muito especiais a abolição se limitaria a uma transformação formal dos escravos em assalariados” (Furtado, 1984, p. 137). A primeira reação do ex-escravo é a de buscar terras livres onde possa ser senhor de si e de sua subsistência. Duas situações extremas poderiam ter ocorrido no Brasil. Na primeira, a escassez de terras a serem colonizadas levaria à imposição de salários nos níveis mínimos de consumo que já caracterizava a vida do ex-escravo antes da abolição. Esse fenômeno ocorreu nas plantações insulares das Antilhas inglesas, onde toda a terra já estava ocupada quando da abolição. Na segunda situação, a abundância de terras a serem colonizadas levaria muitos escravos a fugirem e outros a terem seus salários aumentados para permanência no trabalho. Nenhum desses quadros extremos ocorreu. Na região açucareira do Nordeste, houve maior aproximação com o primeiro modelo. Já na região cafeeira do Sudeste, imperou tendencialmente o segundo modelo, somado aí o fator da chegada da mão-de-obra européia imigrada. A massa de escravos libertos não seria integrada à vida econômica nacional com rapidez e naturalidade. Nem era de se esperar que se dispusesse a isso: após séculos de submissão, era improvável que os membros de uma etnia cruelmente subjugada vissem em seus antigos algozes alguma motivação para o trabalho ou mesmo para o empreendimento. E mais: após trinta décadas demonstrando orgulhosamente que o trabalho era algo aviltante, coisa de negros Na antiga região cafeeira onde, para reter a força de trabalho, foi necessário oferecer salários relativamente elevados, observou-se de imediato um afrouxamento nas normas de trabalho. Podendo satisfazer seus gastos de subsistência com dois ou três dias de trabalho por semana, ao antigo escravo parecia muito mais atrativo ‘comprar’ o ócio que seguir trabalhando quando já tinha o suficiente ‘para viver’. (...) Por toda a primeira metade do século XX, a grande massa dos descendentes da antiga população escrava continuará vivendo dentro de seu limitado sistema de ‘necessidades’, cabendo-lhe um papel puramente passivo nas transformações econômicas do País. Furtado, 1984, p. 140 e 141. |77 PARTE III | A INDUSTRIALIZAÇÃO E A TERCEIRA CAPITAL | A USINA E A TECELAGEM A USINA VIII E A TECELAGEM O açúcar superou esses resultados em termos de valores ganhos monetariamente. Mesmo no século XIX, diante da ascensão do café sudestino, o açúcar (produzido principalmente em Pernambuco, mas também em outras regiões do País) teve um extraordinário crescimento. UMA HISTÓRIA DE SUCESSO EM PERNAMBUCO A produtividade do engenho bangüê colonial, que seria (...) A despeito da queda do volume de exportação de açúcar durante o século XVIII, o valor ganho nesta atividade quase que ininterrupta superou o valor produzido pela extração de ouro e diamantes no ciclo da mineração, 1700-1760. De maneira semelhante, durante o século XIX, embora o café superasse o açúcar após 1830, o volume absoluto das exportações deste último chegou a um nível 500% acima do apogeu do ciclo do açúcar colonial . inimaginável hoje em termos de competitividade, foi uma Eisenberg, 1977, p. 30. das principais atividades econômicas do capitalismo moderno nos séculos XVI a XVIII. João de André Antonil, o cronista maior No final do século XVIII, o açúcar teve revalorização no mercado daqueles tempos, nos deixou dados interessantíssimos que internacional. As lutas coloniais em torno da Revolução Francesa explicam a produção e a produtividade de um bangüê (Maranhão, quebraram a produção antilhana (Pinto, 1982 IN: Mota, 1982). Na 2003, p. 142): Bolsa de Amsterdã, o valor do produto, mesmo com altos e baixos, subiu 145,4% entre 1790 e 1799 (Pinto, 1982 IN: Mota, 1982). Outro produto que se valorizou nesse período foi o algodão. A guerra de independência dos Estados Unidos — maior produtor Durante o período colonial, o açúcar foi sempre o produto à época, cujo plantio enfrentou sérias dificuldades com os combates mais importante da economia brasileira, ao contrário do que se — e as Guerras Napoleônicas foram fatores impulsionadores do costuma pensar quando estudamos o chamado ciclo do ouro. preço e da abertura de mercados. Mauricéia Buescu e Vicente Tapajós (in Maranhão, 2003, p. 215) A classe produtora pernambucana soube fazer uma gestão calcularam que a produção total de ouro na Colônia foi bem muito eficiente de suas possibilidades de crescimento na conjuntura abaixo das propaladas 3 mil toneladas: político-econômica que antecede o surgimento das usinas. O que ocorreu, na verdade, foi uma perda de posição relativa, ou seja, a) Até 1700:......15.000 kg b) 1701-1780...731.000 kg comparativamente, o boom cafeeiro dos sudestinos diminuiu o peso da importância nordestina no quadro nacional. Para compreender parte desse processo, vejamos a perda da posição c) 1781-1820...164.000 kg relativa do açúcar nas exportações brasileiras entre 1500 e 1910 TOT AL: 910.000 kg TOTAL: (Eisenberg, 1977, p. 31).