O ÍNDICE DE MORAN GLOBAL NA IDENTIFICAÇÃO DE
SITUAÇÕES DE SEGREGAÇÃO1
Leandro Blanque Becceneri2
RESUMO
O presente trabalho aborda a questão da utilização do Índice de Moran Global na
identificação da segregação sócio-espacial. Além da discussão conceitual a respeito
da segregação, o trabalho pretende apresentar estratégias de identificação de áreas
segregadas e um modelo de análise capaz de medir o impacto da segregação em
diversos âmbitos, utilizando como exemplo o município de Guarulhos-SP, refletindo
assim acerca das condições de vida dos moradores das periferias, sendo essa uma
questão sempre associada à segregação. Sendo assim, além de um esforço teórico
em direção às consequências da segregação e às suas causas, esse trabalho
apresenta um esforço empírico de elaboração de indicadores capazes de identificar
áreas segregadas e medir o impacto disso sobre as condições de vida da população.
Palavras-chave: segregação, pobreza, políticas públicas, indicadores sociais.
1. INTRODUÇÃO
Esse trabalho é um estudo do emprego de indicadores sociais, mais
especificamente o Índice de Moran global, com função de demonstrar e identificar
1
Texto extraído e modificado do Trabalho de Conclusão de Curso, BECCENERI, L. B.
“Segregação sócio-espacial na periferia metropolitana: uma análise do município de
Guarulhos”, UNIFESP, dez. 2010.
2
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2010,
especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2012,
graduando em Gestão Pública pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e
mestrando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). E-mail:
[email protected]
1
espaços segregados e assim medir o impacto que a segregação tem sobre a vida das
pessoas e sobre o acesso a políticas públicas. Assim, pretende-se apresentar
indicadores que procurem especificar as situações de segregação no município de
Guarulhos-SP. Tais indicadores foram construídos a partir da utilização de dados
censitários do Censo 2000 do IBGE.
Em áreas periféricas, a segregação sócio-espacial, a vulnerabilidade social, a
violência e as más condições de habitação, educação e saúde, são problemas sociais
críticos e de difícil solução em curto prazo. Porém, esses problemas não são comuns
a todas as áreas periféricas, nem dizem respeito a todo tipo de pobreza. Estudos
recentes apontam para uma relativa heterogeneidade das áreas de periferia. Nesse
sentido, esse trabalho pretende apresentar estratégias de identificação de áreas
segregadas e um modelo de análise capaz de medir o impacto da segregação sobre
as condições de vida da população do município de Guarulhos.
A segregação sócio-espacial é um tema de grande relevância, uma vez que as
grandes desigualdades que caracterizam a América Latina em geral, e o Brasil em
especial, têm fortes impactos sobre a organização espacial das cidades, contribuindo
para a criação de espaços segregados, caracterizados pela aglomeração espacial de
certos grupos sociais. Mesmo considerando que não há uma relação direta entre
desigualdades sociais e segregação sócio-espacial, é inegável que as cidades latinoamericanas são fortemente segregadas, especialmente devido à pobreza e à
desigualdade (BICHIR, 2006).
Tendo como referência uma breve revisão da literatura sobre segregação e
através da aplicação do Índice de Moran global, a intenção é medir este fenômeno.
Assim, foram utilizados indicadores sociais para a análise e mensuração das situações
de segregação sócio-espacial da população residente no município de Guarulhos, que
é uma região bastante representativa das situações de segregação e pobreza
existentes nas áreas periféricas da Região Metropolitana de São Paulo.
2. SEGREGAÇÃO: ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS
O Brasil e a América Latina são caracterizados por grandes desigualdades
sociais, com consequências na organização espacial das cidades, constituindo bairros
segregados, com aglomeração de pessoas de certos grupos sociais. As metrópoles
brasileiras apresentam altos níveis de segregação em termos sociais e espaciais, com
a população pobre localizada em áreas distantes do centro, em grandes periferias, e a
2
população rica se concentrando no centro das cidades, configurando uma estrutura
urbana radial concêntrica (SANTOS E BRONSTEIN, 1978).
A questão da segregação, abordada nos estudos de sociologia urbana e
planejamento urbano, tem como um dos seus principais temas o crescimento das
regiões metropolitanas, do qual resulta um processo de afastamento das camadas
populares rumo a áreas distantes dos centros das cidades. Esse processo teria como
marca a diferenciação entre centros com grande infraestrutura, entendidos aqui como
benefícios produzidos pelo Estado, e uma periferia que se caracterizaria pela total ou
quase total ausência do Estado, pela falta de infraestrutura urbana e de assistência de
serviços tidos como básicos (saúde, educação, segurança). São nesses espaços,
vivendo em situações precárias, que residem as classes trabalhadoras, segregadas e
separadas do centro da cidade, fora do olhar das classes médias e das elites. Estas
características configurariam o “modelo metropolitano brasileiro” (SANTOS E
BRONSTEIN, 1978; BONDUKI E ROLNIK, 1982; VILLAÇA, 2000).
A partir da década de 1970 e das mudanças pelas quais as cidades brasileiras
passaram, o debate em torno da segregação e da pobreza se deu em torno das
condições de vida nas favelas e nas áreas periféricas. Foi constatado que essas áreas
eram, em sua maioria, compostas de migrantes de outras partes do país, com baixa
renda, que se mudaram para a metrópole em busca de uma melhor qualidade de vida
e de empregos e renda melhores. O processo ao qual essas pessoas foram
submetidas e as situações nas quais chegaram às metrópoles, fizeram com que elas
se concentrassem em áreas com acesso limitado aos serviços e benefícios
disponibilizados pelo Estado (CAMARGO et al, 1976; OLIVEIRA, 1997).
Apesar desta caracterização das áreas periféricas como locais marcados por
faltas, ausências e precariedades já ter sido superada com a consideração dos
conteúdos concretos das mesmas e a verificação de inúmeras melhorias que lá se
processaram nas últimas décadas (MARQUES, 2000; CALDEIRA, 2000; CEMCEBRAP/SAS, 2004; MARQUES e TORRES, 2005), esse modelo de descrição
urbana continua ainda a ser bastante usado pela literatura.
Pobreza, desigualdade social e segregação têm relações bastante complexas.
Além disso, questões conceituais dificultam ainda mais a explicação desses
fenômenos. No Brasil, áreas como a sociologia e o planejamento urbano misturam o
assunto “segregação” com o assunto “desigualdade e pobreza”, originando uma
3
dificuldade na utilização e compreensão do termo, sendo esse também confudido com
falta de infraestrutura e serviços básicos (KOWARICK,1979).
Devido à grande desigualdade social e à pobreza, as cidades da América
Latina podem ser caracterizadas como espaços segregados, mesmo sendo levado em
conta que não há relação direta entre segregação sócio-espacial e desigualdades
sociais (SABATINI, FLORES, SIERRALTA, WORMALD, 2005). Recentes estudos
sobre a dinâmica da segregação em muitas cidades latino-americanas mostram quão
complexo esse tema é, assim como a própria configuração espacial dos grupos
sociais. Um exemplo dessa complexidade é o caso de Santiago, no Chile, onde há
uma situação paradoxal em que a diminuição da segregação social é inversa ao
aumento das desigualdades sociais, produzindo-se assim novas formas de exclusão,
principalmente no mercado de trabalho (SABATINI, et al., 2005).
Por ser um tema complexo, não é encontrado um consenso sobre o mesmo.
Há muita controvérsia quanto aos grupos a serem estudados, os métodos a serem
utilizados e as causas desses fenômenos. No Brasil não é diferente e a falta de
clareza sobre o tema também está presente. Na literatura nacional podem ser
encontrados diversos estudos que associam a segregação sócio-espacial à falta de
acesso a políticas e serviços públicos essenciais. Outros trabalhos fazem a
associação da segregação com a formação das áreas periféricas nas metrópoles
brasileiras, destacando a distribuição espacial de determinados grupos para definir o
fenômeno, mas ainda assim não sendo claros o bastante sobre a definição dos grupos
a serem estudados e analisados e sobre as causas dessa distribuição espacial dos
grupos (SANTOS E BRONSTEIN, 1978; BONDUKI E ROLNIK, 1982; VILLAÇA, 2000).
É preciso ressaltar que a segregação sócio-espacial é diferente da segregação
em sentido sociológico, apesar de haver relações entre os dois fenômenos. É possível
haver separação entre diferentes grupos sociais, marcadas inclusive por fortes
elementos simbólicos e estigmas, sem consequências claras no espaço. Também é
possível haver grande distância social com proximidade espacial, e vice-versa, o que
tem relação com a dimensão do simbólico, dos valores que legitimam ou não as
desigualdades em uma dada sociedade (SCALON, 2005).
O tema da segregação tem ampla discussão e forte tradição em alguns países,
principalmente nos Estados Unidos. Naquele país, o tema em torno da pobreza é
debatido entre liberais e conservadores, ideologicamente posicionados, além de estar
4
fortemente ligado à questão racial. Sendo assim, os temas da segregação, da pobreza
e da questão racial estão muito inter-relacionados e são bastante expressivos na
América do Norte, pesando sobre a decisão, formulação e implementação de políticas
públicas (KOWARICK, 2001; 2003). Apesar de um declínio na consciência popular
sobre a segregação racial, brancos e negros nos Estados Unidos continuam altamente
segregados uns em relação aos outros, enquanto a segregação de hispânicos e de
asiáticos é crescente (MASSEY E DENTON,1993).
De acordo com a tradição da sociologia norte-americana, a segregação sócioespacial pode ser definida como o grau de separação ou isolamento residencial entre
diferentes grupos sociais, tais como entre diferentes grupos raciais (negros e brancos)
ou entre diferentes grupos de renda (pobres e não-pobres). Neste sentido, pode-se
identificar e caracterizar certos padrões de concentração espacial de grupos sociais
em determinadas áreas e o grau de homogeneidade social observado nessas áreas
(MASSEY; DENTON, 1993).
É importante destacar que a segregação sócio-espacial está associada, muitas
vezes, à pior qualidade residencial, a riscos ambientais e a problemas de saúde
pública. Além disso, a segregação social também está associada à moradia em
situação irregular. Segundo informações produzidas pelo Centro de Estudos da
Metrópole (CEM-CEBRAP) como subsídio ao Plano Municipal de Habitação (HABIPMSP, 2004), aproximadamente 20% da população do município de São Paulo vivem
em algum tipo de situação de irregularidade urbana associado à propriedade ou ao
parcelamento da terra, residindo em favelas ou em loteamentos clandestinos e
irregulares. A maior parte desses núcleos habitacionais localiza-se em áreas
periféricas (TORRES; MARQUES; BICHIR, 2006). A irregularidade da terra ou do lote
está normalmente associada a um menor nível de acesso a serviços urbanos de tipos
diversos, como saneamento e habitação, pois o poder público enfrenta barreiras
institucionais à realização de investimentos nessas áreas (MARICATO, 1996).
Diversos estudos evidenciam ainda que crescer em bairros segregados com
alta concentração de pobreza tem importantes efeitos negativos em termos de avanço
educacional, gravidez na adolescência, atividade criminal e possibilidades de inserção
no mercado de trabalho, entre outros aspectos. Em particular, alguns estudos apontam
para elevados níveis de desemprego em áreas segregadas (KASARDA, 1993;
GOMES, AMITRANO, 2005). Portanto, a vizinhança onde as pessoas vivem afeta sua
qualidade de vida, futuras chances profissionais, redes de sociabilidade, emprego,
5
acesso a serviços básicos como saúde e educação e como as outras pessoas dentro
da sociedade a julgam.
No Brasil recente, são encontrados uma série de fatores que condicionam a
segregação. Esses fatores se relacionam e combinam-se, estando entre eles a
pobreza e o baixo acesso a serviços públicos básicos. Assim, verifica-se o surgimento
de grupos pobres bastante segregados em termos residenciais, mas com acesso
relativo a serviços públicos. Mas também há situações muito diferentes, onde grupos
pobres em condições similares tem acesso a políticas públicas. Mesmo se for
considerado que não há uma relação explícita entre desigualdade social e segregação
residencial, é inegável que a desigualdade seja uma das principais causas para que as
cidades brasileiras e latino-americanas sejam fortemente segregadas (MARQUES;
TORRES, 2005).
2.1. CAUSAS E EFEITOS DA SEGREGAÇÃO
Segundo a literatura brasileira sobre o tema, as principais causas da
segregação são dadas pela lógica do mercado de trabalho, pela dinâmica do mercado
imobiliário e pelas políticas públicas. Na verdade, cada uma dessas dimensões atua
de modo diferenciado, no sentido de produzir separação residencial entre diferentes
grupos de renda (TORRES; MARQUES; BICHIR, 2006). Assim, para alguns autores, a
“estrutura social” brasileira e seu mercado de trabalho explicariam os padrões de alta
segregação e as precárias condições de vida nas periferias das metrópoles brasileiras
(VALLADARES; COELHO, 1987). Já outros autores destacam as dinâmicas do
mercado imobiliário e da produção de moradias, que promoveriam a segregação dos
mais pobres, por meio da competição pelo uso da terra (SMOLKA, 1987).
Assim, o mercado de trabalho é apontando como a principal causa da
segregação urbana para boa parte dos autores, entre eles Valladares e Coelho (1987).
Segundo esses autores, as más condições de vida nas periferias e os altos padrões
de segregação seriam explicados pelas transformações que a “estrutura social”
brasileira e seu mercado de trabalho passaram nos últimos anos. Sendo assim, essa
explicação nos mostraria que a pobreza urbana no Brasil é um traço do modelo
econômico de desenvolvimento nos países do capitalismo periférico, e não apenas um
problema de adaptação à sociedade moderna e industrial.
6
Dessa forma, morar em periferias permitiria aos trabalhadores mais pobres
uma escapatória dos altos preços de imóveis praticados nas regiões centrais das
cidades, não causando uma grande perda na renda familiar. Esse fenômeno pode ser
explicado pela especulação das terras com maior valor imobiliário por agentes com
conhecimentos prévios da localização de investimentos públicos, o que faz esses
agentes lucrarem com a mudança no “status” da terra e causar mudanças no uso
desta em vastas áreas da cidade.
Outro grupo de autores destaca o poder do Estado como regulador da terra.
Segundo esses autores, o poder do Estado pode sustentar os privilégios de
determinadas regiões, excluindo assim parte dos habitantes da cidade da urbanização
e seus benefícios, por meio de leis sobre o uso da terra para a construção civil
(ROLNIK, 1997; NERI, 2002). Outra forma como o Estado pode influenciar nas formas
de segregação é através de sua ação direta no aumento do valor de áreas em
determinadas partes da cidade, fazendo nessas áreas investimentos e obras públicas,
o que pode causar o deslocamento de grupos sociais, substituindo esses por outros
grupos (geralmente de renda maior), ou mesmo agindo diretamente na forma de
agente de deslocamento de populações de baixa renda. Esses fatores seriam os
causadores da segregação dos mais pobres, por meio da competição que se cria em
relação ao uso da terra. Isso pode ser observado principalmente a partir dos anos
1970, onde se tornou nítida a concentração de grupos com maior renda nas partes
centrais da cidade e às populações mais pobres sobraram as regiões periféricas.
Como foi dito, a segregação residencial está associada, muitas vezes, à pior
qualidade residencial, a situação irregular da terra, a riscos ambientais e a problemas
de saúde pública (CEM, 2004). Esses fatores, isolados ou combinados, podem ser
associados a doenças que resultam em perdas de horas trabalhadas, a despesas
extras com remédios e assistência médica, a instabilidade financeira e a taxas
bastante altas de mortalidade. Assim, ao analisar as consequências da segregação
residencial, alguns estudos mostram que viver em bairros pobres tem implicações
negativas consideráveis em aspectos ligados a educação, gravidez na adolescência,
criminalidade e dificuldades substanciais em relação obtenção de um bom emprego no
mercado de trabalho (DURLAUF, 2001; BROOKS-GUNN; DUNCAN, 1997). Em
relação ao avanço educacional, não se pode afirmar que os fatores que o influenciam
sejam conhecidos e já explicados, porém, há uma relação entre um desempenho pior
nas escolas e a continuidade de situações de pobreza. Isso tende a combinar-se, nas
áreas segregadas, com altos níveis de desemprego.
7
Já em relação a obtenção de emprego, pode-se destacar que existem redes
sociais de vizinhança que podem influenciar nessa obtenção. Ter relações sociais com
outros indivíduos ou familiares contribui para o acesso a empregos fora das áreas
segregadas. Isso tem um duplo sentido, pois faz as pessoas terem chance de se
desenvolver economicamente, porém faz com que as áreas onde vivem tenham as
oportunidades de emprego reduzidas. Entretanto, os elementos associados à
vizinhança física e ao pertencimento a redes sociais de diversos tipos permanece
ainda pouco compreendida, mesmo na literatura internacional.
É preciso também entender o papel das políticas do Estado na questão da
segregação. É necessário ter claro que, muitas vezes, as decisões tomadas pelo
poder público acabam por privilegiar determinados setores, nem sempre estando
voltadas à maioria da população. Analisar ações em escalas diferentes de gestão
permite identificar oportunidades, prioridades e lacunas. Ela também possibilita ter
uma visão ampla das ações dos governos em situações distintas da realidade
brasileira que, além de complexa, apresenta enorme diversidade natural, social,
política e econômica que gera pressões nos diversos níveis de gestão (SOUZA, 2006).
No caso da segregação sócio-espacial, políticas públicas e sociais devem contemplar
as áreas onde residem as pessoas a que elas se direcionam, com estudos e
estratégias para sua implementação. Segundo Durlauf (2001), se de fato existem
“externalidades
negativas”
relacionadas
à
residência
em
bairros
com
alta
concentração de pobreza, é preciso elaborar políticas e medidas capazes de mitigar
essas “externalidades”.
É possível dividir essas políticas em dois ramos: políticas que constroem o
espaço físico e políticas que dão suporte a necessidades básicas. As políticas de
construção do espaço físico são as de saneamento, habitação, construção de ruas e
de rede de água, esgoto e energia. Já as políticas básicas necessárias à vida no local,
exemplos que podem ser citados são a saúde, a segurança, a educação etc. O
problema, no caso dos territórios segregados, é que essas políticas e medidas tendem
a se espacializar de acordo com as áreas (ou setores) onde estão sendo
implementadas, inserindo-se de formas diferentes em variados padrões de
desigualdade e segregação, presentes nas cidades. Assim, a forte concentração e
sobreposição de riscos e problemas sociais e ambientais em regiões segregadas da
cidade representa um grande desafio para as políticas públicas que, na maioria das
vezes, são compartimentalizadas segundo áreas de intervenção setorial (TORRES,
MARQUES, BICHIR, 2006).
8
2.3. MEDINDO A SEGREGAÇÃO
Apesar das dificuldades metodológicas existentes, as medidas de segregação
constituem um instrumento bastante importante do ponto de vista do debate público,
permitindo avaliar a evolução do problema e comparar os diferentes níveis e padrões
de segregação das cidades e regiões metropolitanas do Brasil (TORRES; MARQUES;
BICHIR, 2006).
Existem diversos estudos que utilizam medidas de segregação, tais como o
índice de dissimilaridade, que mede a proporção da população de um dado grupo
social que teria de mudar para que a distribuição de cada grupo social em cada área
fosse similar à distribuição existente para o conjunto da cidade. A partir desse índice,
identificou-se um aumento substantivo da segregação na Região Metropolitana de São
Paulo entre 1991 e 2000, com o aumento da separação residencial entre pessoas de
baixa e alta renda (TORRES, 2004).
Apesar de sua popularidade, a principal deficiência do índice de dissimilaridade
refere-se ao seu caráter não espacial, isto é, ele não capta os padrões de vizinhança e
contiguidade entre áreas. Para contornar essas dificuldades, podem-se utilizar outras
medidas que levam em conta esses aspectos, principalmente o indicador denominado
“Moran global”, que afere a semelhança entre uma dada área e seus vizinhos, em
relação a uma determinada variável, como pobreza ou raça (ANSELIN, 1995). Estudos
que utilizaram o índice de Moran para a Metrópole de São Paulo constataram uma
elevação dos padrões de segregação na metrópole paulistana, assim como a
persistência, em termos de forma urbana, do padrão histórico de segregação presente
na cidade de maneira muito nítida desde pelo menos os anos 1970, ou seja, a
concentração dos grupos mais bem inseridos socioeconomicamente nas áreas
centrais e a concentração de população mais pobre nas áreas periféricas.
A seguir, será apresentado o Índice de Moran global para caracterizar as
situações de segregação sócio-espacial da população residente no município de
Guarulhos.
ÍNDICE DE MORAN (I), GLOBAL
O Índice de Moran é uma medida de auto correlação espacial, sendo bastante
utilizado quando se deseja um sumário da distribuição espacial dos dados. Se
comparado aos indicadores comumente utilizados para os estudos de segregação –
9
como o índice de dissimilaridade – o índice de Moran incorpora uma dimensão
bastante inovadora: testar até que ponto o nível de uma variável para uma dada área é
similar ou não ao das áreas vizinhas. Por exemplo, em situações onde não existe
segregação, a distribuição da proporção de pobres (ou de qualquer outra variável de
interesse, como concentração de negros) será uniforme em todas as áreas da cidade,
isto é, se o percentual de pobres na cidade é de 30%, esta proporção será
aproximadamente a mesma em todas as áreas do município e o Índice de Moran
tenderá a zero. Para as situações onde há segregação, as áreas com altas
concentrações de pobres serão vizinhas entre si (assim como as áreas com altas
concentrações de não-pobres) e o Índice de Moran se aproximará de 1. Assim como
no caso dos outros indicadores de segregação, este indicador tende a ser afetado pela
escala geográfica adotada. (ANSELIN, 1995)
Assim sendo, a metodologia deste estudo envolve a identificação e
caracterização de situações de segregação sócio-espacial da população residente no
município de Guarulhos com a utilização de análises espaciais de dados
socioeconômicos e demográficos. Serão trabalhados com dados da Amostra do Censo
Demográfico do IBGE de 2000, na escala das áreas de ponderação, uma vez que
estes dados são bastante desagregados, permitindo análises em escala intra-urbana.
Como unidades de análise e áreas de vizinhança, foram utilizadas as áreas de
ponderação criadas pelo Censo Demográfico 2000, que no município de Guarulhos
correspondem a 58 áreas, que são compostas por setores censitários e abrangem por
volta de 4000 domicílios, com cerca de 400 deles pertencentes à amostra do censo,
sendo as áreas homogêneas em termos de variáveis socioeconômicas e demográficas
(IBGE, 2002). Foram adotadas as áreas de ponderação como unidades de análise
para possibilitar a exploração das várias dimensões da segregação sócio-espacial em
uma escala espacial mais detalhada que os distritos administrativos (apenas dois) e
que os bairros do município de Guarulhos, por estes apresentarem, possivelmente,
uma heterogeneidade de situações que em nível agregado torna-se impossível sua
constatação. O Mapa 1 mostra as 58 áreas de ponderação do município de Guarulhos.
10
Mapa 1: Áreas de ponderação do município de Guarulhos
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000.
11
Mapa 2: Lista de bairros do município de Guarulhos
Para fazer as análises de segregação sócio-espacial, foram utilizadas medidas
de autocorrelação espacial, mais especificamente o Índice de Moran (I), global. Essa
utilização se deve ao fato do Índice de Moran global apresentar a distribuição espacial
dos dados, por áreas de ponderação do município. Assim, como dito anteriormente, se
for feita uma comparação desse índice com o índice de dissimilaridade, o de Moran
apresenta a característica de mostrar se o nível que uma variável para uma
determinada área é igual ou não ao das áreas próximas. (ANSELIN, 1995).
3.
RESULTADOS
DA
ANÁLISE
DE
SEGREGAÇÃO
NO
MUNICÍPIO
DE
GUARULHOS
No início deste estudo, nossa intenção era utilizar tanto o índice de
dissimilaridade como o índice de Moran, e comparar os resultados obtidos por cada
um dos índices. Porém, a operacionalização do índice de dissimilaridade tornou-se
inviável para a execução do objetivo que foi proposto, ou seja, medir a segregação
sócio-espacial no município de Guarulhos. Assim, foram encontradas várias
dificuldades técnicas e metodológicas na aplicação do índice de dissimilaridade para
os dados que estavam disponíveis, as quais acabaram inviabilizando a utilização deste
índice. Por isso, foi decidido utilizar apenas o Índice de Moran Global.
12
A seguir, no item 3.1, serão discutidos os resultados das análises de
segregação sócio-espacial, ao nível das áreas de ponderação do Censo 2000 do
município de Guarulhos, através da utilização do Índice de Moran (I), global.
3.1. RESULTADOS DO ÍNDICE DE MORAN GLOBAL
A partir dos dados da Amostra do Censo 2000 do IBGE, foram selecionados
sete indicadores que expressam características sociodemográficas e condições de
vida no município de Guarulhos:

Porcentagem de pretos e pardos na área de ponderação

Porcentagem de pessoas do Nordeste com menos de 10 anos de residência no
município

Renda domiciliar per capita

Porcentagem de pessoas com renda per capita até um quarto do salário
mínimo

Anos médios de estudo do chefe de domicílio

Percentual de chefes com até 4 anos de estudo, no total de chefes

Taxa de desemprego
Através destes sete indicadores, foi possibilitada a captação pelo menos cinco
diferentes dimensões relacionadas às características sociodemográficas e condições
de vida no município de Guarulhos, que são: raça/cor; origem e status migratório;
renda; escolaridade; e emprego. Nosso objetivo é verificar a existência ou não de
padrões de segregação para estas cinco dimensões, e quais dimensões são mais ou
menos segregadas.
Assim, será testada a hipótese de parte da literatura (BICHIR, 2006;
CALDEIRA, 2000) de que se verifica uma sobreposição de diferentes segregações,
associada à sobreposição de múltiplas carências e privações nas áreas periféricas das
metrópoles brasileiras.
Abaixo, a Tabela 1 apresenta os múltiplos fatores analisados e seus
respectivos índices:
13
Tabela 1 – Índice de Moran Global
Indicadores
Porcentagem de pretos e pardos na área de ponderação
Porcentagem de pessoas procedentes do Nordeste com menos de 10 anos de
Índice de Moran (I)
0,7216
0,5389
residência no município
Renda domiciliar per capita
Porcentagem de pessoas com renda per capita até um quarto do salário
0,6206
0,4851
mínimo
Anos médios de estudo do chefe de domicílio
Percentual de chefes com até 4 anos de estudo, no total de chefes
Taxa de desemprego
0,6854
0,5607
0,6418
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000. Elaboração do autor.
Os valores obtidos pelo Índice Global de Moran sugerem a existência de
autocorrelação espacial para os sete indicadores analisados, com as maiores
correlações observadas para Porcentagem de pretos e pardos e Anos médios de
estudo do chefe de domicílio.
Estes resultados mostram padrões de segregação espacial semelhantes para
os sete indicadores considerados, ainda que com variações não desprezíveis entre
eles. O indicador que mais se destaca é a Porcentagem de pretos e pardos, o que
revela a importância da dimensão racial (ou de cor) na demarcação de um padrão de
segregação sócio-espacial no município de Guarulhos. Ainda que este resultado tenha
alguns elementos de semelhança com as metrópoles norte-americanas, onde a
segregação racial é o fator principal na separação entre grupos sociais, é importante
14
ressaltar as especificidades do padrão brasileiro de segregação racial, que está muito
associado a outros tipos de segregação, como as segregações de renda e
escolaridade. Portanto, é importante constatar a presença e sobreposição de
diferentes tipos de segregação no município de Guarulhos, com destaque para quatro
dimensões: racial, renda, escolaridade e emprego.
Além disso, os resultados mostram valores relativamente elevados do Índice
Global de Moran para todos os sete indicadores, o que revela que o município de
Guarulhos é bastante segregado, com fortes contrastes entre, de um lado, grupos
sociais mais ricos, escolarizados, empregados e predominantemente brancos, e de
outro,
grupos
sociais
pobres,
não
escolarizados,
desempregados
e
predominantemente negros e pardos.
Cabe destacar que este padrão de forte segregação, presente em Guarulhos, é
característico de toda a Região Metropolitana de São Paulo. A Tabela 2 mostra os
índices globais de Moran para o conjunto da RMSP e para os cinco municípios mais
populosos da região (São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco e
Santo André).
Tabela 2 – Índice de Moran Global para o conjunto da RMSP e para os cinco
municípios mais populosos da região (São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do
Campo, Osasco e Santo André)
Índice de Moran Global (I)
Indicadores
Porcentagem de pretos e
pardos
na
área
RMSP
São Paulo
Guarulhos
São
Bernardo
do Campo
Osasco
Santo
André
0,75
0,79
0,72
0,57
0,63
0,50
0,45
0,39
0,54
0,37
0,41
0,40
de
ponderação
Porcentagem de pessoas
procedentes do Nordeste
com menos de 10 anos de
15
residência no município
Renda domiciliar per capita
Porcentagem de pessoas
0,78
0,82
0,62
0,51
0,48
0,46
0,62
0,66
0,49
0,32
0,39
0,52
0,79
0,82
0,69
0,47
0,50
0,48
0,74
0,78
0,56
0,36
0,43
0,35
0,72
0,80
0,64
0,49
0,35
0,40
com renda per capita até
um
quarto
do
salário
mínimo
Anos médios de estudo do
chefe de domicílio
Percentual de chefes com
até 4 anos de estudo, no
total de chefes
Taxa de desemprego
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000. Elaboração do autor.
A análise dos resultados da Tabela 2 demonstra que:
No contexto da RMSP, Guarulhos é o segundo município com maiores níveis
de segregação, ficando atrás apenas de São Paulo, o qual possui níveis altíssimos de
segregação. Além do município de São Paulo, os índices de segregação de Guarulhos
só perdem para os índices referentes ao conjunto da RMSP, os quais são muito
influenciados pelo município de São Paulo.
Para quase todos os indicadores selecionados, o padrão observado é de
índices globais de Moran mais elevados no município de São Paulo. Em segundo
lugar, estão os índices do conjunto da RMSP, e em terceiro lugar os índices do
16
município de Guarulhos. Em seguida, vem os três outros municípios mais populosos
da RMSP - São Bernardo do Campo, Osasco e Santo André – com índices globais de
Moran bem mais baixos que Guarulhos.
Em resumo, é possível dizer que o município de São Paulo e o conjunto da
RMSP (que é muito influenciada por São Paulo) apresentam níveis altíssimos de
segregação para quase todas as dimensões consideradas, o que revela um padrão de
fortíssima separação entre grupos sociais. Numa posição intermediária, estaria o
município de Guarulhos, com níveis bastante altos de segregação para todas as
dimensões consideradas, mas num patamar de separação entre grupos sociais inferior
ao município de São Paulo.
Por fim, numa posição consideravelmente inferior ao município de Guarulhos,
estariam os demais municípios mais populosos da RMSP - São Bernardo do Campo,
Osasco e Santo André. Deste modo, ainda que os níveis de segregação destes três
municípios sejam consideráveis, eles são bastante inferiores aos níveis de Guarulhos,
e muitíssimo menores que os de São Paulo.
Além disso, é importante destacar que Guarulhos apresenta o maior nível de
segregação para o indicador Porcentagem de pessoas procedentes do Nordeste com
menos de 10 anos de residência no município. O índice de Moran Global para este
indicador apresenta valores relativamente baixos para todos os municípios e até
mesmo para o conjunto da RMSP, e só possui valor acima de 0,5 no município de
Guarulhos. Este resultado revela uma importante segregação dos imigrantes
nordestinos recentes, que se concentram em uma região periférica do município de
Guarulhos. Deste modo, o típico padrão de segregação de imigrantes nordestinos
recentes e pobres, atribuído ao município de São Paulo e a sua região metropolitana,
desde os anos 1970, mostra-se ainda muito presente no município de Guarulhos no
ano 2000, numa magnitude superior ao próprio município de São Paulo e à RMSP.
Também cabe destacar que o valor do índice de Moran Global do município de
Guarulhos para o indicador Porcentagem de pretos e pardos é muito semelhante aos
valores de São Paulo e da RMSP. Isto mostra que a segregação racial (ou de cor) em
Guarulhos está no mesmo patamar, extremamente elevado, de São Paulo e da RMSP.
Outro indicador que apresenta valor elevado para o Moran Global em
Guarulhos é o de Anos médios de estudo do chefe de domicílio. Este índice revela a
17
sobreposição de diferentes segregações, como a racial e a educacional, no município
de Guarulhos, o que mostra que estas duas dimensões ainda estão muito associadas
no Brasil, particularmente em grandes regiões metropolitanas como São Paulo.3
Portanto, o município de Guarulhos apresenta altos níveis de segregação para
os sete indicadores e as cinco dimensões consideradas, sendo o segundo município
mais segregado da RMSP, que é uma região extremamente segregada, conforme
revelam os dados da Tabela 2 e como aponta uma parte significativa da literatura
brasileira sobre segregação.
Cabe destacar que esta literatura tem se concentrado em estudar o município
de São Paulo ou no máximo a região metropolitana de maneira agregada (TORRES,
MARQUES, BICHIR, 2006; CALDEIRA, 2000), não se dedicando a estudos mais
detalhados sobre os demais municípios da RMSP. Neste sentido, o presente estudo
traz uma contribuição relevante para esta literatura, ao estudar em detalhes o
município de Guarulhos, que é o segundo mais populoso e possui o segundo PIB
municipal do Estado de São Paulo.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalho apresentou os efeitos da segregação sócio-espacial, através da
utilização de indicadores sociais e econômicos, com foco principal na população mais
pobre do município de Guarulhos. Sendo assim, foi objetivado fazer uma análise
através de métodos estatísticos e espaciais para compreender como se caracteriza
essa segregação. Os resultados indicam a complexidade dos padrões de segregação
e também comprovam nossa hipótese de que Guarulhos apresenta uma forte
segregação populacional, em especial na comparação com outros municípios do
Estado de São Paulo.
3 No entanto, é curioso que o valor do índice de Moran Global para as variáveis de renda seja
um tanto inferior aos valores para as variáveis de raça e escolaridade. Era esperado encontrar
valores igualmente elevados para estas três dimensões da segregação – renda, escolaridade e
raça/cor – que estão muito associadas no Brasil, particularmente em grandes regiões
metropolitanas como São Paulo. Uma hipótese para um menor valor para as variáveis de renda
é a presença de outliers, representados por áreas de ponderação de alta renda, cercadas por
áreas de menor renda, que é o típico padrão de condomínios fechados construídos em áreas
periféricas.
18
O trabalho também mostra a necessidade de um novo entendimento e de uma
nova interpretação dos temas referentes à segregação e à pobreza nas metrópoles
brasileiras. Apesar de parecer uma questão óbvia e recorrente, tanto na vida das
pessoas que habitam esses espaços urbanos como para a literatura e para o Estado,
é preciso atentar para multiplicidade e heterogeneidade da pobreza e seus
componentes, além das configurações e particularidades que essa toma. Ao
confrontar a literatura existente sobre o tema, principalmente a brasileira e a latinoamericana, com os dados apresentados, pode-se constatar que estes apontam para
uma questão complexa e de difícil compreensão, além daquilo que está presente
nessa literatura.
Assim, é possível chegar a conclusão de que alguns fatores que caracterizam a
configuração espacial das metrópoles brasileiras, também estão presentes no
município de Guarulhos: desigualdade nas questões de renda, emprego e acesso a
políticas públicas. Através da utilização do Índice de Moran global, foi possível fazer
uma análise de sete indicadores no município, além de fazer uma comparação com
outros municípios, comprovando ser uma ferramenta bastante eficiente na
identificação de situações de segregação, pobreza e desigualdade.
Assim, para comprovar a hipótese de que são nas áreas periféricas onde se
concentram os piores indicadores sociais e econômicos, foram utilizados no
desenvolvimento desse trabalho múltiplos indicadores, analisados espacialmente e de
forma desagregada, de acordo com as áreas de ponderação estabelecidas pelo Censo
2000, para o município de Guarulhos. Além da renda, escolaridade e raça/cor,
variáveis como as relativas à migração, ao tempo no bairro e à taxa de desemprego
também se mostraram relevantes para a compreensão das situações de segregação.
Para entender isso, o trabalho mostra as situações de segregação na cidade
de Guarulhos e também compara essas situações com as de outros municípios,
mostrando que é preciso haver uma maior compreensão das características e
especificidades da segregação em Guarulhos, por essa cidade apresentar índices
maiores que de outras cidades localizadas na RMSP. É possível relacionar esses
índices elevados à ocorrência de outros fatores, como violência, gravidez na
adolescência e falta de assistência do Estado.
É importante destacar também que esse tema não tem interesse apenas
acadêmico. Trata-se de uma questão fundamental para as políticas públicas: se os
19
espaços onde reside a população mais pobre não são homogêneos, pelo contrário,
apresentam múltiplas lógicas de acordo com os fatores analisados, existe a
possibilidade de organizar a oferta dos serviços públicos de diversos tipos, segundo as
características desses diversos locais, mesmo no caso de políticas universais,
gerando iniciativas estatais mais eficazes e distributivas (TORRES, 2004).
Por fim, é importante destacar a utilização do software Terraview de análise
estatística e espacial, de origem nacional e distribuído gratuitamente. Tal ferramenta
representa uma importante evolução na análise de dados, especialmente por ser
desenvolvido por pesquisadores brasileiros e com interface amigável para todos os
níveis de usuários. Se incorporado aos estudos referentes a políticas públicas pode
apresentar importantes resultados, guiando a ação dos gestores públicos e ajudando
na identificação e mitigação de situações de segregação e vulnerabilidade social.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANSELIN, L. Local indicator of spatial association – LISA. In: Geografical Analysis,
1995. p. 91-115.
BICHIR, R. Segregação residencial e acesso a políticas públicas no município de São
Paulo. São Paulo. Dissertação (Mestrado) – DCP, Universidade de São Paulo, 2006.
p. 15-76.
BONDUKI, N. G. e ROLNIK, R. Periferia da Grande São Paulo – Reprodução do
espaço como expediente de reprodução da força de trabalho. In: MARICATO, E. A
produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Editora AlfaÔmega, 1982.
BROOKS-GUNN, J.; DUNCAN, G. (Ed.). Neighborhood poverty. New York: Russell
Sage Foundation, 1997.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania
em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp: 2000.
CAMARGO, C. et al. (Org.). São Paulo, 1975: crescimento e pobreza. São Paulo:
Editora Loyola, 1976.
20
CEM-CEBRAP, SAS-PMSP. Mapa da Vulnerabilidade Social da População da Cidade
de São Paulo. São Paulo: SESC-SP, 2004.
DURLAUF, S.N. The membership theory of poverty: the role of group affiliations in
determing socioeconomic outcomes. In: Danziger, S. H. e Haverman, R.H.
Understanding poverty. New York: Russell Sage, 2001. p. 392-416.
GOMES, S. e AMITRANO, C. Local de moradia na metrópole e vulnerabilidade ao
(emprego e) desemprego. In: MARQUES, E.; TORRES, H. (Org.). São Paulo:
segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: Editora Senac, 2005.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2000:
Resultados da amostra: Família e Domicílios. Rio de Janeiro, 2002.
KASARDA, J. D. Inner-city poverty and neighborhood distress: 1970-1990. Housing
Policy Debate, Washington, 1993. v.4, n.3.
KOWARICK, L. A Espoliação Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
MARQUES, E. Estado e redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas
no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan/Fapesp, 2000.
MARQUES, E. e TORRES, H. (Org.). São Paulo: segregação, pobreza urbana e
desigualdade social. São Paulo: Editora Senac, 2005.
MASSEY, D. S. e DENTON, N. A. American Apartheid: Segregation and the Making of
the Underclass. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1993.
MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e
violência. São Paulo, Hucitec, 1996.
NERI, J. Um século de política para poucos: o zoneamento paulistano 1886/1996. São
Paulo. Tese (Doutorado) – FAU, Universidade de São Paulo, 2002.
OLIVEIRA, L. Os excluídos existem? Notas sobre a elaboração de um conceito. In:
Revista Brasileira de Ciências Sociais, 1997. nº 33, p. 49-62.
21
ROLNIK, R. A cidade e a Lei: Legislação, política urbana e territórios na cidade de São
Paulo. São Paulo: Nubel/Fapesp, 1997.
SMOLKA, M. Para uma reflexão sobre o processo de estruturação interna das cidades
brasileiras: o caso do Rio de Janeiro. Espaço & Debates, São Paulo, 1987. No 21.
SABATINI, F, FLORES, C., SIERRALTA, C. e WORMALD, G. Residential segregation
in Santiago, Chile: 1982-2002 trends and social effects linked to its geographical scale.
Texto apresentado na Conference on spatial differentiation and governance in the
Americas, realizado no Texas de 17 a 19 de novembro de 2005.
SANTOS, C. e BRONSTEIN, O. Meta-urbanização - o caso do Rio de Janeiro. In:
Revista de Administração Municipal, Ano 25, 1978. No 149.
SCALON, C. Pobreza e desigualdade na agenda das políticas públicas. Texto
apresentado em seminário no Cebrap, 2005.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias, 2006. No
16, p. 20-45.
TORRES, Haroldo. Segregação residencial e políticas públicas: São paulo na década
de 1990. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.54, 2004.
TORRES, H., MARQUES, E. e BICHIR, R. Políticas públicas, pobreza urbana e
segregação residencial. In: Novas Metrópoles Paulistas - População, vulnerabilidade e
segregação. UNICAMP: 2006.
VALLADARES, L.; COELHO, M. Pobreza urbana e mercado de trabalho: uma análise
bibliográfica. In: Anpocs. O que se deve ler em ciências sociais no Brasil. São Paulo:
Anpocs/Cortez, n.2, 1987.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Nobel, 2000.
22