Tribunal de Contas da União
Data DOU: 16/11/2001
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 40/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 76/2001-TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 008.968/1996-9
Interessados : NILSON SILVA GOMES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 006.573/1997-5
Interessados : ALTIVO EUGENIO GOMES
AMEDIO BAIA DE OLIVEIRA
ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS CAMPELO
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
EDSON SILVA
ELPIDIO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO DE OLIVEIRA ROCHA
HENRIQUE RIBAMAR DA SILVA
HOMERO ALVES DA COSTA
JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
JOSE EDSON DE SENA FALCAO
MARIA DO AMPARO FERREIRA
MARIA JOSE SOARES COSTA
NARCISO PEREIRA LIMA
OSVALDO ANDRADE DE SOUSA
OTONI CESAR BASTOS
PAULO FRANÇA CAVALCANTE
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA
SEBASTIAO ROSA DA SILVA
VALTER BELO DA SILVA
02 - TC 008.023/1997-2
Interessados : FRANCISCO REZENDE CAVALCANTE
MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA
MARIA LUIZA SIMÕES DA SILVA
OLGARINA FARIAS PALHETA
RACHEL FERNANDES DA SILVA
ZENAIDA ALVES BATISTA
03 - TC 008.061/1997-1
Interessados : BENTO BRUNO PIMENTEL
FRANCISCO DE ASSIS BARROSO
JEFERSON FERNANDES BORGES
04 - TC 008.215/1997-9
Interessados : ANA CLARA MACIEL
ANTONIO ALVES CORGOSINHO FILHO
BEATRIZ ALVES PEDROSA
BEATRIZ MARIA DA SILVA ASSIS
BISMARCK CAMPOS
CYRO AUGUSTO ESPINDOLA
DALMA COIMBRA
DALMO JOSÉ DE OLIVEIRA
DARCI LAGE RIBEIRO
EFRAIM RENATO SZUSTER
ELENIRA DE PAULA SANTANA
FERNANDO JOSE VALLE
LAURA APARECIDA DA SILVA
05 - TC 008.221/1997-9
Interessados : ABRÃO MOHALLEN REZEK
ADENILDE APARECIDA AZEVEDO DELIMA
AIRTON DE CASTRO
ALAIRCE CORREA DE OLIVEIRA
ALCEU MIRANDA NETO
AMALIA JULIA DO AMARAL
ANA AMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA
ANA LUCIA MATEUS
ARNALDO LUIZ LARCHER DE ALMEIDA
CECILIA ANITA GUIMARÃES MARQUES
DINACIR DE ANDRADE
DULCE MARTA POLICARPO SALVADOR
ÊDA MARLENE DO SOCORRO CAMPOS
EDNA ROSA AMARAL
EDSON DE ARAÚJO SIQUEIRA
ELCIO FERNANDES LOPES
ELZA MARIA DE MAGALHÃES
FRANCISCO DOS SANTOS PINTO JUNIOR
MARIA APARECIDA COTA DE VASCONCELOS
06 - TC 008.341/1997-4
Interessados : ANTONIA MOREIRA DE SOUSA MOURA
ISABEL DE SOUSA E SANTOS
JOSE DE JESUS GUIMARÃES ROCHA
OSVALDO DO REGO MELLO
RAIMUNDA NERIS LOPES DA SILVA
RAIMUNDO ALVES DE BRITO
07 - TC 008.375/1997-6
Interessados : ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA
ARMANDO CESAR DE ALMEIDA PACHECO DE CASTRO
ELIANE CARVALHO DO NASCIMENTO
EUNICE LYRA CORREIA
MALCIDES BERNARDINO PEREIRA
MARIA DA GLORIA ROCHA RAFAEL
MARIA DICEA VIEIRA MOREIRA
NILTON MOUTINHO
ODETE BRANDãO GASPAR
ORLANDY DE FREITAS PEREIRA
RITA DE CáSSIA LEAL
SONIA MARIA MULLER PINTO
TELMA CELESTE DAS NEVES BATISTA
08 - TC 852.098/1997-9
Interessados : ALVARO MANOEL GADELHA
AMADEU MANOARES MACHADO
CARLOS BATISTA DE LIMA
CARLOS LIMA DE ANDRADE
ELSON DE SALES BENTES
GEORGE HENRIQUE PAES BARRETO
JOÃO BATISTA CAMARA DE MEDEIROS
JOSE ALMEIDA DE ARAÚJO
JOSE CARVALHO DE SOUZA
MANUEL LUIZ DE BRITO PAIVA
MOISES ABRAHAM ASSAYAG
NILSON DA SILVA OLIVEIRA
ORIVALDO BOTELHO VELOSO
RAIMUNDO DA SILVA MARTINS
RAIMUNDO MORÃES FILHO
09 - TC 852.196/1997-0
Interessados : CLOTILDES MARIA GUIMARÃES PRATA
ERICINA JALES LEITÃO DE CARVALHO
ERNANI ROCHA MACHADO
FREDERICO PEREZ CESAR FERNANDES MACIEL
MANOEL CARLOS DE LIMA
MARIA CLEA SOUZA BERNARDO
MARIA DE LOURDES LIMA CARVALHO
MARIA IOZETE BEZERRA
MARIA NEILE TORRES DE ARAUJO
MARIA SOCORRO VIEIRA DE HOLANDA
REJANE OLIVEIRA MUZZIO DE PAIVA
SELMA BRAGA FERREIRA
TEREZA NOGUEIRA DA COSTA
VANDA MARIA DE SABOIA DUARTE
VERA MARIA SAMPAIO MONTEIRO
10 - TC 852.203/1997-7
Interessados : ABIGAIL ALVES PINTO
ALBERTO SOARES
ANGELA LUCIA PEREIRA DA SILVA
BEATRIZ DA SILVA
CLAUDIA DI SABATINO GUIMARÃESLISBOA
CLEMENTINA MARIA FREIRE DE MORAES CAMPOS
CLODOMIRO DIAS TOLEDO
DEISE SAMPAIO FELIPE DA SILVA
EDIO MELLO DE CASTRO
EDMAR TRINDADE DE FARIA
ENEDIL ANDRADE
EULER ROSA BATALHA
MARIA RAIMUNDA CONCEIÇÃO
11 - TC 852.229/1997-6
Interessados : ALBERTO DA SILVA JUNIOR
ANTONIA DA GRACA SILVA
ARNALDO MORABITO
CLOVIS MARCELLO DE SA E BENEVIDES
DARCY ANTONIA QUEIROZ
ESMERALDO RODRIGUES BRITO
IONICE DE AQUINO
IRACEMA FUJIE KUBO REBELLO
ITAMAR MENDES FERREIRA
JOSE BARBOSA
JULIO AMAURY FERRAZ
LUIZ CARLOS BERGAMO
LUZIA DA CRUZ SANTOS
MARIA CLARA TELES OLIVEIRA DEFARIA
MARIA DE LOURDES SAMPAIO DE SOUZA LIMA
MARIA INES GOMES
MARIA INES PALADINI NOGUEIRA SIMOES
MARIA TANIA BANDEIRA MARGARIDO
NELSON FIDELIS DE MOURA
SUZETE MAGALI MORI ALVES
12 - TC 852.231/1997-0
Interessados : ALBERTO CLEMENTINO BRUNET
HOMERO RORIZ CARNEIRO
JESUINA GOMES DE MIRANDA E SILVA
LEIDE DIAS
LUCIO NIERO
MARIA LUIZA SOARES BRANDAO
MARILISA MERCADANTE GONZALES
NEUSA DE LOURDES SINHORINO FERREIRA
ODILON STEFANI
PAULO AUGUSTO BARRETO
RUBENS JULIO WABERSKI
SIMONE PAVIE SIMON
VANDA LUIZA CASTANHEIRA LIMA
13 - TC 852.318/1997-9
Interessados : EUTIMIO DOS SANTOS
GILZETE FERREIRA DE MENEZES
ILENO ALVES PEREIRA
JOSé ALMEIDA DAMASCENO
MARIA DAS GRAçAS BARRETO COUTINHO
OTAVIANA INOCêNCIA MATOS MOREIRA
UBALDO CUPERTINO DOS SANTOS
UNALDO CAMILO DOS SANTOS
14 - TC 853.033/1997-8
Interessados : JOSE CANDIDO
LEONILDO VALDIC KALINKE
ROSI REGINA LEUCZ DA CUNHA
15 - TC 853.065/1997-7
Interessados : DALVANIRA MAIA LEITE SANTOS
ELI SILVA
ELZA VALENTIM REINOSO
MARIA AVERSA RIBEIRO
MIRIAM BARBOSA DE OLIVEIRA
NERIA JOANA CABRAL
16 - TC 853.110/1997-2
Interessados : ADRIANO PINTO NEVES
FRANCISCO LOPES DA COSTA
MANOEL DA COSTA NONATO
17 - TC 853.192/1997-9
Interessados : ADAUTO BARROS AMIM
ARI ALVES DE ASSIS
CONSUELO RODRIGUES DA SILVA
DALILA FLAUSINA SANTOS
EDNA BATISTA LAPORAIS
ELZA MARIA FORTES MARINHO
EPONINA SOUZA SOARES
FERNANDO ANTONIO FREIRE ALVESPEREIRA
ILDEU BAPTISTA DE OLIVEIRA
JOANA VALDETE MENDONÇA
JOMAR ANCHIETA FERRER RENNO
JOSE GOTHARDO GAANATO
JOSE GUILHERME MIRANDA DA SILVA
JOSE OLAVO DE CARVALHO
JOSE SYLVIO VIEIRA GOMES
MARIA DA GLORIA DE JESUS
MARIA MARTHA ZERVINI PEROCO BRAGA
MARIA NELCY MATOS CAMPOS
MARIA RITA BISON
ROSA MARIA AZEVEDO MARQUES
18 - TC 853.194/1997-1
Interessados : ALICE MARIA GONÇALVES
AMAURI FERNANDES RODRIGUES
ANANIAS LOPES PRIMO
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
AUREA ROSA DOS SANTOS
BENEDITA DA PAIXÃO MACEDO
CLEUSA PALHARES MARTINS
CONSTANCIA MARLENE MOR
EDSON PINTO VILLELA
ELIZABETE GONÇALVES DE ARAUJO
FUANDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
IDENIR FERNANDES FONSECA
IZABEL DE MAGALHÃES
JOANA LUCIA DOS SANTOS
MURILO COZZOLINO CARNEIRO
NADIM FERZEM
NEUZA ALVES DE MORAIS
OZORIO TOMAZ
PAULO ALVES ANTUNES
PEDRO ANTONIO XAVIER
19 - TC 853.339/1997-0
Interessados : ANTONIO DALZIMAR CABREIRA PEREIRA
ARLETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARLOS OTAVIO DA SILVA
CREUSA MONTECHIARI PIRES
DENECY ALMEIDA DE OLIVEIRA
DIVA SILVA DE OLIVEIRA
JOVENTINA MARIA FERREIRA SALLES
LEO ROFFE ZAGURY
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
MARIA BALBINA PEREIRA
REGINA COELI VIEIRA LUIZ
SONIA MONTEIRO POLACCO
VERONICA EWERS PIRES
20 - TC 853.463/1997-2
Interessados : ANGELA MARIA REIS SILVA
MARLENE FARIAS FILGUEIRAS
OSWALDO AUGUSTO GUTIERREZ ADRIANZEN
ROHDEN LEITE VARELA
21 - TC 853.467/1997-8
Interessado : EDSON DAVES WRENCHER
22 - TC 853.762/1997-0
Interessados : ALVIMAR TUPINAMBÁ DE QUEIROZ
FILOMENA BALZANO MASULLO
GILSON FREDERICO GALIZA
JOÃO BATISTA GIOIA
JOAQUIM ALFREDO SOUTO LOUREIRO
MAELY DUARTE RIBEIRO
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA THURY
MARIA DAS GRAÇAS SIMAS GONÇALVES
MARIA DO CARMO DAS CHAGAS
NORMA YOLANDA MAIA SOARES
RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA
YASSUNAR ISHIDA
23 - TC 853.897/1997-2
Interessada : ELEUSA FORNAZARI BINI
24 - TC 854.142/1997-5
Interessados : DAISE CAMARGO GONCALVES
EDIR DE SOUZA NASCIMENTO
ELIZABETE CASSILHAS GONCALVES
IVAN ANTONINHO VAZ DE MELLO
JAMIL DIB
JOSE DO CARMO FONSECA
JOSE GERALDO MANCILHA JUNQUEIRA
LAIS SOARES PEREIRA
LAURA MARTINS SOARES
LENIR DE ALMEIDA RODRIGUES
MARIA LUIZA SILVA NUNES VERA
MARISTELA MARLENE DOS SANTOS
MARLI RODRIGUES BRANT
MAURICIO LADEIRA DE MORAIS
OCTAVIO GONCALVES MATOS
ONEIDA MARQUES FIGUEIREDO
OSVALDO CARLOS LACERDA CAMPOS
RAIMUNDA MARTINS FRAGA BARROS
SONIA DE OLIVEIRA
SONIA RAQUEL PIRES DA ROCHA
25 - TC 854.962/1997-2
Interessada : NEIDE JOARES FERNANDES
26 - TC 855.880/1997-0
Interessados : ANAMARIA RINALDI CERQUEIRA
BARBARA DE OLIVEIRA
ELIANA MARIA CASSIANO DA SILVA
HENRIQUETA SILVA BRANDI LOPES
HUMBERTO AFONSO GUIMARAES
MARIA DAS GRACAS
MARIA DE LOURDES MENDES SEVERINO
MARIA DOS SANTOS SILVA
MARIA GERALDA DA SILVA
MARIA GONçALVES DE PAULA DA SILVA
MARIA JOSE MENDES PEREIRA
MARIA ULDA DE OLIVEIRA AMARAL
MARILIA CORREA DIAS SANTANA
MIRIAN MORELLI BARBOSA
NILDA RODRIGUES DOS SANTOS BICALHO
NILZA MARIA FERREIRA
NOELINA ALVES TOURINHO
ROSA RABELO DE MORAIS
SANDRA ELISA PIMENTA DE SOUZA
VILMA GOMES DA SILVA SIQUEIRA
27 - TC 855.886/1997-8
Interessados : ADALGISA CAETANO MOTA DOS SANTOS
ALMERINDA GUALBERTO BORGES
AMBROSINA COELHO CARVALHAIS
ANTONIA ALVES DE ALMEIDA
EDVALDO CHAVES DE QUEIROZ
FUAD TURQUI ABDALLA MAKSUD
GENY RODRIGUES GOMES
HAROLDO ALFREDO DOS SANTOS
LAERCIO SOARES RAMOS
LAUDELINA ISABEL DA SILVA
LAURA MARIA DE CARVALHO
MARIA BERNADETE BORGES
MARIA CLARET PENIDO OLIVEIRA
MARIA DAS DORES BALBI DE MIRANDA BAGANHA
MARY LUZIA PINTO
MAURICIO ANTONIO DINIZ XAVIER
MOACIR ASTOLFO TIBURCIO
NELIA PATRICIA DE SOUZA
RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA
TEREZINHA GUIMARAES ALVES
28 - TC 855.930/1997-7
Interessados : ALCERINA TASCA ASTOR
ANA MARIA ISAC
ELIZABETE NOGUEIRA TONIASSO
JORGE JOAO DE LEMOS
JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS
LEDA DINIZ MATTOS
LUIZ CARLOS PINHEIRO LOBO
MARCI SILVA ROTHIER
MARIA CRIZELITA CERQUEIRA OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES SIMAS DE OLIVEIRA
MARIA FERNANDA SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA
MARIA HELENA CARICHIO MORENO
MARIA PIRES DE OLIVEIRA
MARILENE DE OLIVEIRA GARCIA
NELY PEREIRA DA SILVA AMARAL
NEREIDE DE OLIVEIRA DIAS
NEUZA MARIA TEPERINO
NICIA MIRANDA DA SILVA
VERA LUCIA SANTOS SAMPAIO
VILMA VIEIRA NASCIMENTO
29 - TC 856.337/1998-6
Interessados : ACICLINO EUGENIO GOMES
ALTAIR DUARTE MALAQUIAS
ANTONIO LIMA DE ABREU
ANTONIO LOURENCO FARIAS
FRANCISCO ASSIS IBIAPINA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO LEITE
JONAS SOUSA DE ARAUJO
JOSE RENATO BORGES
JUAREZ RODRIGUES DA SILVA
MANOEL COSTA
MARIA DE FATIMA SANTOS MOURA
RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA
TECIO CESAR DUARTE
TERESINHA DE JESUS ANDRADE NETO
VALDINAR MACHADO FORTES
WILSON DA COSTA OLIVEIRA
T.C.U, Sala das Sessões, em 6 de novembro de 2001.
Walton Alencar Rodrigues
na Presidência
Data da Sessão:
06/11/2001
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA;
Data da Aprovação:
13/11/2001