RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA GRAVADA EM DVD
Sessão nº 2.855
Data: 09 de novembro de 2.011
Ata da Sessão nº 2.854 , Aprovada por Unanimidade.
Presença: Sueli Ferronato; André Dalsenter; Ademir Zanchetta; Fabiano
Piovezan; Francisco Moreira Lopes; José Junqueira de Carvalho; Mário Wolfart;
(Ausência justificada dos vereadores Elói Hoffelder e Luiz Vastres).
Leitura Expediente do Dia: Projeto de Lei Legislativo nº 028/2011(autoria
vereador André Dalsenter) “Declara de Utilidade Pública a Associação de
Moradores da Linha Santo Antônio do Caraguatá”; Indicação nº 175/2011(autor
Francisco Moreira Lopes) “Solicita que sejam efetuados estudos para a
pavimentação asfáltica da Rua Casemiro Germano Meneghini localizada na Vila
Pedrini”; Projeto de Lei nº 176/2011(autoria vereadores Ademir Zanchetta e
José Junqueira de Carvalho) “Solicitam a pavimentação da Rua Sérgio da
Silveira”; Indicação nº 177/2011(autoria vereadores Ademir Zanchetta e José
Junqueira de Carvalho) “Solicitam a manutenção da Rua Riciere Zamoner”;
Requerimento nº 029/2011 “Requer melhoria salarial aos membros do Conselho
Tutelar”.
Tribuna Popular: Com a palavra a Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, Maristela Abatti Schuler falou que a Assistência
Social, direito do cidadão e dever do estado, é Política de seguridade Social não
contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto
integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o
atendimento às necessidades básicas, art. 1º da LOAS - alterada pela Lei
22.435/2011; Falou sobre os níveis de Gestão; Política Municipal de assistência
Social; Falou sobre a competência do Conselho de Assistência Social é fazer o
Regimento Interno, organizar as conferências municipais, verificar orçamento,
Encaminhar e monitorar as deliberações da Conferência municipal, acompanhar,
avaliar e fiscalizar a gestão de recursos, aprovar o plano de capacitação de
recursos humanos, zelar pela implantação do SUAS, aprovar a proposta
orçamentária dos recursos, aprovar critérios de partilha de recursos, divulgar e
promover a defesa dos direitos sócio assistenciais, inscrever e fiscalizar as
entidades e organizações de assistência social, acionar o ministério público;
Falou sobre o Planejamento de ações do CMAS no controle Social: inclui o
acompanhamento e fiscalização da implementação da política de assistência
social pelo órgão gestor; as questões relacionados ao financiamento; importante
tarefa do controle social da atuação das entidades de assistência social,
1
parcerias na efetivação dos direitos socioassistenciais Falou sobre a Dimensão
Política do controle Social, bem como da estruturação do Conselho. Em seguida
foi passada a palavra para os vereadores Zanchetta, André, José Junqueira,
Mário Wolfart, Francisco Moreira Lopes e Sueli Ferronato. (toda a explanação
bem como os questionamentos dos vereadores está gravada na íntegra e
arquivado).
Horário da Presidência: Com a palavra Presidente Sueli Ferronato, justificou
ausência dos vereadores Elói Hoffelder e Luiz Vastres; Leu convite do Deputado
Juarez Carlos Ponticelli para participarem do 2º Seminário de Vereadores Mirins
na Assembleia Legislativa no dia 23 de novembro.
Explicações Pessoais:
Francisco Moreira Lopes: Solicitou envio de ofício de pesares as famílias do
Engenheiro Agrônomo Walter Brollo, Elza Bechi, família de Arlindo Baldissera;
falou que no dia 31 de outubro foi assinada a ordem de serviço na Creche Rosa
Branco no Bairro Caetano Branco e que estas obras deverão começar no período
de férias, uma obra importante que toda comunidade cobrava; Parabenizou a
professora Marilena Detoni e sua equipe pelo excelente trabalho que estão
realizando na área da Educação; Falou sobre as ruas asfaltadas no centro da
cidade e espera que isso avance para os Bairros.
Ademir Zanchetta: Enalteceu o trabalho da Presidente do Conselho Maristela;
Solicitou da Presidente desta Casa a data de entrega dos diplomas de Cidadão
Comunitário onde estão escolhendo as pessoas que serão homenageadas neste
ano.
José Junqueira de Carvalho: falou sobre a liberação de crédito para o
asfaltamento da Vila Pedrini ao Aeroporto, no valor de três milhões e quinhentos
reais e que amanhã falará mais sobre este assunto.
Fabiano Piovezan: justificou seu atraso nesta Sessão; Sobre a obra da Vila
Pedrini ao Aeroporto citada pelo vereador José Junqueira, já estão falando por aí
de que será da Vila Pedrini até a Vila Cordazzo e não até o Aeroporto, então não
adianta em nada aumentar a largura da Rua e diminuir em dois ou três
quilômetros a efetivação de uma obra que servirá para o desenvolvimento de
nosso município; Finalizou falando sobre a reciclagem de lixo no município de
Joaçaba, e também sobre o conceito social e o que significa.
Funcionário Responsável: Elisabeth Luz
2
Sueli T. de C. Ferronato
Presidente
André T. Dalsenter
1º Secretário
3