“Termo de Posse da Prefeita Déa Fátima Viana Leite Moreira da Silva”
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, às dezoito horas, nesta cidade de Miracatu,
estado de São Paulo, no Centro Comunitário, localizado à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, s/nº, bairro
Centro, em Sessão Solene de Instalação da Décima Quinta Legislatura, que compreende o período de 01
de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012, sob a Presidência do Vereador Sebastião Aparecido dos
Santos, por ter sido o mais votado dentre os presentes, com o Vereador João Donizeth Lopes
secretariando os trabalhos e com a presença dos seguintes Vereadores: Anita Shizue Kobashigawa;
Ezigomar Pessoa Júnior; José Anchieta Marques de Queiroz; Maria Josefino Goularte; Marly da Paixão
Pinto; Mauro de Aquino Gomes; Romilson de Souza Lima, compareceu a senhora Déa Fátima Viana
Leite Moreira da Silva para prestar compromisso e tomar posse no cargo de Prefeita Municipal de
Miracatu para o mandato compreendido no período de 01 de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012.
A senhora Déa Fátima Viana Leite Moreira da Silva prestou o seguinte compromisso legal: “Prometo
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis,
promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e
da legalidade. A seguir, o senhor Presidente a declarou empossada e, para registrar, foi lavrado o
presente Termo de Posse, que vai assinado pelo Presidente pela Prefeita empossada e pelos demais
Vereadores.
Miracatu, 01 de janeiro de 2009.
Dá Fátima Viana Leite Moreira da Silva .
Sebastião Aparecido dos Santos
João Donizeth Lopes
Anita Shizue Kobashigawa
Ezigomar Pessoa Júnior
José Anchieta Marques de Queiroz
Maria Josefino Goularte
Marly Paixão Pinto
Mauro de Aquino Gomes
Romilson Souza Lima
“Termo de Posse do Vice-Prefeito Joaquim Fernandes Branco”
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, às dezoito horas, nesta cidade de Miracatu,
estado de São Paulo, no Centro Comunitário, localizado à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, s/nº, bairro
Centro, em Sessão Solene de Instalação da Décima Quinta Legislatura, que compreende o período de 01
de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012, sob a Presidência do Vereador Sebastião Aparecido dos
Santos, por ter sido o mais votado dentre os presentes, com o Vereador João Donizeth Lopes
secretariando os trabalhos e com a presença dos seguintes Vereadores: Anita Shizue Kobashigawa;
Ezigomar Pessoa Júnior; José Anchieta Marques de Queiroz; Maria Josefino Goularte; Marly da Paixão
Pinto; Mauro de Aquino Gomes; Romilson de Souza Lima, compareceu o senhor Joaquim Fernandes
Branco para prestar compromisso e tomar posse no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Miracatu para o
mandato compreendido no período de 01 de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012. O senhor
Joaquim Fernandes Branco prestou o seguinte compromisso legal: “Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral
dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade. A
seguir, o senhor Presidente, o declarou empossado e, para registrar, foi lavrado o presente Termo de
Posse, que vai assinado pelo Presidente pela Prefeita empossada e pelos demais Vereadores.
Miracatu, 01 de janeiro de 2009.
Joaquim Fernandes Branco
Sebastião Aparecido dos Santos
João Donizeth Lopes
Anita Shizue Kobashigawa
Ezigomar Pessoa Júnior
José Anchieta Marques de Queiroz
Maria Josefino Goularte
Marly Paixão Pinto
Mauro de Aquino Gomes
Romilson Souza Lima
“Termo de Posse da Mesa Diretora”
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, às dezenove horas e trinta minutos, nesta
cidade de Miracatu, estado de São Paulo, no Centro Comunitário, localizado à rua Dr. Emílio Martins
Ribeiro, s/nº, bairro Centro, em Sessão Solene de Instalação da Décima Quinta Legislatura, que
compreende o período de 01 de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012, conforme o que dispõe a Lei
Orgânica do Município, artigo 21 e o Regimento Interno, artigo 12, foi eleita em votação secreta a Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Miracatu para o biênio 2009/2010. Proclamado o resultado da eleição
pelo Presidente da Sessão, Sebastião Aparecido dos Santos, a Mesa Diretora ficou assim constituída:
Presidente: Romilson de Souza Lima
1º secretário: Mauro de Aquino Gomes
2º Secretário: Ezigomar Pessoa
Vice-Presidente: Maria Josefino Goularte
A seguir, os eleitos foram automaticamente empossados, lavrando-se o presente Termo de Posse, que
vai assinado pelos eleitos e demais Vereadores.
Miracatu, 01 de janeiro de 2009.
Sebastião Aparecido dos Santos
João Donizeth Lopes
Anita Shizue Kobashigawa
Ezigomar Pessoa Júnior
José Anchieta Marques de Queiroz
Maria Josefino Goularte
Marly Paixão Pinto
Mauro de Aquino Gomes
Romilson Souza Lima
“Termo de Posse dos Vereadores para a 15ª LEGISLATURA
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, às dezoito horas, nesta cidade de Miracatu,
estado de São Paulo, no Centro Comunitário, localizado à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, s/nº, bairro
Centro, em Sessão Solene de Instalação da Décima Quinta Legislatura, que compreende o período de 01
de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012, sob a Presidência do Vereador Sebastião Aparecido dos
Santos, por ter sido o mais votado dentre os presentes, com o Vereador João Donizeth Lopes
secretariando os trabalhos, compareceram para prestar compromisso e tomar posse os seguintes
Vereadores: Anita Shizue Kobashigawa; Ezigomar Pessoa Júnior; João Donizeth Lopes, José Anchieta
Marques de Queiroz; Maria Josefino Goularte; Marly da Paixão Pinto; Mauro de Aquino Gomes;
Romilson de Souza Lima e Sebastião Aparecido dos Santos. O Sr. Presidente anunciou que todos os
Vereadores estavam regularmente diplomados e em seguida efetuou o seguinte compromisso legal:
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município,
observar as leis, honrar o mandato popular que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município
e bem estar do seu povo”. O s Vereadores individualmente afirmaram: “Assim o prometo”. A seguir, o
senhor Presidente os declarou empossados e, para registrar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que
vai assinado pelo Presidente pelos demais Vereadores.
Miracatu, 01 de janeiro de 2009.
Sebastião Aparecido dos Santos
João Donizeth Lopes
Anita Shizue Kobashigawa
Ezigomar Pessoa Júnior
José Anchieta Marques de Queiroz
Maria Josefino Goularte
Marly Paixão Pinto
Mauro de Aquino Gomes
Romilson Souza Lima