GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONSEF - RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ABRIL/2015 - Valores em mil reais
1 - Estoque de Processos
Situação
Para Julgamento
Quant
1.010
Juntas
Câmaras
Diligência - ASTEC
633
259
118
Julgados
284
Lançamento SIGAT
Intimação
193
91
TOTAIS
Valor
2.736.037,58
1.362.032,49
1.078.695,07
295.310,02
370.715,49
220.223,46
150.492,03
3.106.753,07
1.294
Quant
Entradas
Julgados
Juntas
Câmara
Julgados
Diligência - ASTEC
ESTOQUE DE PROCESSOS
1.078,70
1.362,03
Câmaras
Juntas
2.736,04
Para Julgamento
0,00
500,00
1.000,00
Valor
202
131
71
183
112
71
Juntas
Câmara
150,49
220,22
370,72
295,31
Intimação
Lançamento SIGAT
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
em Milhões
400
418.786,75
Principal
Ac. Moratório
Multa
71.286,69
39.495,69
23.493,46
300
347.500,06
171.923,22
8.297,54
68.753,95
106.822,89
200
140.820,14
89.891,99
50.928,15
Principal
Ac. Moratório
Multa
44.175,19
19.429,18
26.287,62
24.928,27
10.417,27
15.582,61
INGRESSOS
JULGAMENTO
100
0
nov/14
dez/14
jan/15
fev/15
mar/15
abr/15
3 - Distribuição de Processos aos Conselheiros e Julgadores - Quantidade: 204 PAFs - Valor: R$155.077,40
Distribuição
Quant
Pautados
Julgados
Diligências e Outros
Relação
Pauta x Julgamento
200.000,00
(%)
Valor
204
183
21
155.077,40
140.820,14
14.257,26
100%
91%
9%
1
(%)
Valor
112
89.891,99
35
59
18.832,99
68.017,66
49.404,71
18.612,95
1.751,78
1.289,56
0,00
Procedentes
Procedente em Parte
-Parte Procedente
-Parte Improcedente
Improcedentes
Nulos
Extinção do Paf
7
11
0
3
Extinção do Paf
0,00
0%
Improcedente
20.277,53
23%
Procedente
68.324,91
76%
Resumo dos Recursos Julgados por Decisão
Quant
(%)
Valor
71
50.928,15
100%
13
10.894,33
21%
0
12
1
0
0,00
6.767,57
4.126,76
0,00
0%
62%
38%
0%
Rec. Voluntário
Provido
Não Provido
Provido Parcialm.
Outros
44
27.066,91
53%
8
5.857,50
27
14.133,34
9
7.076,07
0
0,00
22%
52%
26%
0%
Rec. Ofício e Vol.
Provido
Não Provido
Provido Parcialm.
Outros
8
11.410,84
22%
0
7
0
1
0,00
8.449,03
0,00
2.961,81
0%
74%
0%
26%
6
1.556,07
3%
5
0
1
197,72
0,00
1.358,35
13%
0%
87%
Rec. de Ofício
Provido
Não Provido
Provido Parcialm.
Outros
2
Nulo
1.289,55
1%
100%
21%
76%
55%
21%
2%
1%
0%
5 - Julgamentos das Câmaras
JULGADOS
R$ 14.257,26
Julgamento das Juntas
Quant
Total
R$ 140.820,14
0,00
4 - Julgamentos das Juntas
Decisão
R$ 155.077,40
100.000,00
Prov.Parcialmente
R$11.202,83
22%
Não Provido
R$29.349,94
58%
100%
100%
100%
Representações
Acolhida
Não Acolhida
Outros
Outros
R$4.517,88
8%
Provido
R$5.857,50
12%
Resumo dos Recursos Julgados por Resultado
Improcedente
R$13.691,90
27%
Procedente
R$28.718,72
56%
100%
5.1 - Resumo dos Recursos Julgados
Procedente
Improcedente
Nulos
Outros e Repres.
6 - Prazo médio de Julgamento
Instâncias
Previsto
Julgamento de Juntas
Julgamento de Câmaras
*Estoque Consef
50.928,15
100%
28.718,72
13.691,90
4.438,76
4.078,77
56%
27%
9%
8%
Realizado
90
130
0
Outros e Repres.
R$4.078,77
8%
Juntas - Prazo médio de Julgamento
em dias
89
84
224
Realizado
*Incluindo processos em diligências, sobrestado e outros
Previsto
7 - Matérias Tributárias/Administrativas
Nulos
R$4.438,76
9%
89
75
84
Realizado
90
50
Câmaras - Prazo médio de Julgamento
em dias
100
Previsto
130
50
75
100
125
150