Nota de Idéia de Projeto Obs.: Esse documento é de caráter orientador, para a FAZENDA MONTE CASTELO, DE ROGERIO MUNHOz, tratando do seu potencial de geração de créditos ambientais (carbono). Todas as estimativas apresentadas são preliminares, e não dá qualquer direito a obtenção efetiva dos créditos, que estão sujeitas a adequação e licenciamento ambiental das propriedades, assim como as estimativas de emissões e fugas, e conseqüente resultado das reduções de emissões ou seqüestros líquidos antropogênicos das atividades. Nome do projeto: FAZENDA MONTE CASTELO Data da submissão: 01/04/2012 A. Descrição, tipo, localização e cronograma do projeto Descrição Geral Descrição do projeto e atividades Projeto Misto de Desmatamento Evitado em áreas nativas e principais Reflorestamento com espécies introduzidas para produção de madeira industrial em áreas de pastagens degradadas, com o propósito de seqüestrar e estocar carbono. As atividades incluem monitoramento de estoques e implantação e condução dos reflorestamentos. O projeto tem 355,16 ha de áreas naturais mantidas em regime de RL, APP e outros, e 385,69 ha de reflorestamentos com Pinus taeda, P. elliotti e Eucalyptus dunni. Cada estrato é próprio em termos de bioma, espécies, grau de conservação e idade de plantio. Os limites e seu monitoramento vão ser objeto de metodologia específica, a ser considerada durante o desenvolvimento do projeto. Para as estimativas apresentadas nesse documento, foram utilizados como referência, padrões e parâmetros estabelecidos pelo Instituto Ação Verdes através da Plataforma de Negócios em Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNBSAE. Tecnologia empregada Gestão integrada da propriedade rural, incluindo os passivos e ativos ambientais das atividades. Especificamente, desmatamento evitado de áreas e reflorestamentos visando obtenção de créditos de carbono, através das estimativas. Proponente do projeto submetendo PIN FAZENDA MONTE CASTELO Nome ROGÉRIO MUNHOZ Categoria organizacional Empresa Privada – propriedade rural Outras funções do desenvolvedor do projeto no projeto Operacional / assessoria técnica O desenvolvedor do projeto tem a intenção de usar o PIN para promover a venda de créditos de carbono nos mercados voluntários. Portanto a demanda dos certificadores pode influenciar as atividades operacionais e o desenvolvedor do projeto é diretamente responsável pela implantação das atividades de campo do projeto. O desenvolvedor do projeto também fornece assistência técnica através de sub-contratação de consultores Projeto de AFOLU Reserva de Serviços Ecossistêmicos Fazenda Monte Castelo locais para implantar e monitorar os reflorestamentos e florestas naturais ao longo dos anos. Os projetos de carbono apresentados à PNBSAE, são de caráter consultivo. Através do estudo preliminar, os proprietários rurais recebem uma análise rápida do seu potencial de geração de créditos de carbono, com base nas atividades que já são realizadas nas suas áreas (ou em análise), visando estabelecer os volumes do gás que estão sendo seqüestrados e estocados por eles. A função da PNBSAE é fornecer publicidade a esses dados iniciais, apresentando a proposta de projeto para os eventuais clientes interessados nos benefícios gerados por essas atividades. Os proprietários são responsáveis pelas informações, e a PNBSAE realiza divulgação aos interessados. O desenvolvimento do projeto de carbono será realizado por consultores registrados junto à PNBSAE, que orientará os proprietários sobre as ações de preparo dos projetos, monitoramento, validação e verificação dos créditos de carbono que venham a ser colocados no mercado. Os empregados e colaboradores serão atualizados sobre os últimos acontecimentos relacionados à aspectos técnicos e mercadológicos para os serviços ecossistêmicos, incluindo o carbono. A direção e gerência da empresa proponente será assistida por administradores, bacharéis em direito e marketing, além de eng florestais e agronomos, servindo como assessores técnicos para a implantação e monitoramento das atividades do projeto. Resumo de experiências O projeto sendo apresentado, da Fazenda Monte Castelo, foi relevantes iniciado em 2012, e as atividades na propriedade estão estabelecidas Há mais de 15 anos pela gestão atual. As áreas florestais e de reflorestamento apresentadas para avaliação, foram inicialmente estabelecidas em 1999, ocorrendo ainda ao longo dos anos seguintes, concluídas em 2008. Endereço Localidade de Arigolândia Monte Castelo, Santa Catarina Pessoa de contato Telefone / fax Rogério Munhos 41- E-mail e página na internet Apoiadores do projeto financiando as atividades de projeto (listar e fornecer as informações abaixo para todos os apoiadores) Nome As atividades de projeto do produtor rural, são financiadas por recursos próprios ou empréstimos bancários. Não há suporte para as atividades de projeto de carbono, além dessas apresentadas.O projeto da PNBSAE, é apoiado pela FIEMT – Federação das Indústrias de Mato Grosso e FAMATO – Federação da Agricultura de Mato Grosso. Categoria organizacional Endereço (incluindo internet) Principais atividades Resumo financeiro Não se aplica 1 Projeto de AFOLU Reserva de Serviços Ecossistêmicos Tipo de Projeto GEE CO2 Tipo de atividadess Fazenda Monte Castelo Seqüestro / Conservação, emissões evitadas (Carbono) Campo de atividades (Selecioniar o código da 4 – Plantações para produção de madeira industrial, categoria de projeto de uma lista) Desmatamento Evitado (RL e APP e outras áreas) Localização do projeto País Brasil Cidade mais próxima Monte Castelo Localização precisa Arigolândia Cronograma esperado Data mais antiga do início do projeto (ano em que o projeto estará operacional) As atividades na propriedade tiveram início em 1997, através da aquisição da área por Rogério Munhos. Desde então, a propriedade tem mantido vegetação nativa na RL e APP que foram estimadas nesse trabalho. As áreas reflorestadas foram iniciadas em 1999, e estão operacionais desde então. Tempo esperado para se tornar operacional depois de ter o PIN aprovado Tempo necessário para os compromissos financeiros: imediato Tempo necessário para adequação ambiental e LAU: préexistente Tempo necessário para finalizar negociação: imediato Tempo necessário para implantação: 6 meses Primeiro ano esperado para entrega dos Créditos 2012 - 1912 tCO2eq 2042 – 57364 tCO2eq Tempo de duração do projeto (anos) Estado atual ou fase do projeto 30 anos (100 anos) Estado atual de aceitação pelo país-sede A posição do país-sede em relação ao Protocolo de Quioto (mencionar quando aplicável) e ao Acordo de Copenhagem Estudo preliminar de potencial finalizado, reflorestamentos implantados A legislação no Brasil exige implantação de RL e APP, enquanto os reflorestamentos são parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas e do Plano Nacional de Mundanças Climáticas do Governo Federal O país-sede a. Assinou e ratifiou o Protocolo de Quioto e Acordo de Copenhagem b. O Brasil tem Política e Plano Nacional de Mudanças Climáticas e proposta de Legislação de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos, incluindo carbono 2 Projeto de AFOLU Reserva de Serviços Ecossistêmicos B. Benefícios Sócio-Econômicos Esperados Fazenda Monte Castelo Estimativas do carbono sequestrado e conservado (em tCO2e.por favour anexar a planilha – se disponível.) Até e inclusive 2012: 1912 tCO2e Até um periodo de 10 anos: 19120 tCO2e Até um periodo de 7 anos: 13385 tCO2e Até um periodo de 14 anos: 26770 tCO2e Até um periodo de 30 anos: 57364 tCO2e Cenário de linha de base (como seria o futuro sem o projeto proposto? Qual seria o total de carbono seqüestrado / conservado sem o projeto? Mencionar a metodologia de linha de base, se conhecida) A linha de base do projeto envolve duas atividades de projeto específicas: redução das emissões do desmatamento em áreas nativas e aumento do seqüestro e estoque com reflorestamento em área de pastagens degradadas. A substituição das áreas de RL e APP por outros usos da terra é conseqüência do crescimento populacional e da demanda por alimentos, fibras, habitação, infra-estrutura e outros. Ao longo de 30 anos esse processo deve estar sendo observado em todo o Brasil e a região de Monte Castelo não é exceção. A legislação em si não garante a integridade dessas áreas, e sem o projeto a tendência é a substituição de todas elas. A metodologia utilizada foi a de REDD, do instituto Ação Verde (em construção – Balanço de carbono em propriedades rurais para geração de créditos). No caso das pastagens degradadas a sua utilização para fins não florestais implica no aumento da pressão e conseqüente piora das condições do solo, com elevação no total de emissões anuais. Sem o projeto as áreas degradadas aumentariam as emissões anuais. A metodologia utilizada foi baseada na AR-AM00005. O projeto de reflorestamento iniciou em 1999, sendo considerado o estoque médio da linha de base até 2012, com aumento do estoque médio por unidade de área de cada reflorestamento implantado (1999, 2005, 2006, 2007 e 2008), e o mesmo estoque médio entre 2012-2042 para cenário de linha de base e futuro. Vegetação existente e uso da terra (qual é o uso atual da terra e o uso da terra das áeras a serem incluídas no projeto?a cobertura Atualmente, a propriedade tem a seguinte característica: 3 Projeto de AFOLU Reserva de Serviços Ecossistêmicos florestal é maior ou menor de 30%) Benefícios ambientais específicos Beneficios locais Benefícios globais Aspectos Sócio-Econômicos (quais efeitos sociais e econômicos podem ser atribuídos ao projeto e quais não teriam ocorrido em uma situação similar sem o projeto?) Fazenda Monte Castelo Vegetação tipicamente do bioma Floresta Atlântica do Sul do Brasil Conservação e valorização de florestas plantadas para produção de madeira industrial, sequestro e estoque de carbono nas áreas de pastagens degradadas. Impacto na biodiversidade local, criando incentivos positivos para o aumentando das espécies da flora nativa cultivadas, criando condições para conservação de variabilidade genética local. Criação e geração de renda e empregos “verdes”, sequestro e estoque de carbono Criação de renda e empregos “verdes”, conservação da biodiversidade, produção de maderia industrial de origem sustentada, sequestro e estoque de carbono. Contribuição para conservação e uso sustentável do bioma Floresta Atlântica. Sem a atividade de projeto, a área de pastagem sofreria mais degradação, compromentendo sua fertilidade e emitindo Carbono na atmosfera. A degradação dos solos também compromete a disponibilidade de recursos hídricos no aspecto de qualidade e quantidade, além de mudanças indesejadas no cenário ou paisagem local. Com a introdução de técnicas modernas de silvicultura e estimativa de serviços ecossistêmicos, o projeto contribui para a recuperação das áreas degradadas, cria empregos e renda e melhora o microclima e ar da região. Com a gestão das áreas de RL e APP para estimar e monitorar o carbono são gerados empregos e renda, voltados para comprovar a quantidade e qualidade do carbono mantido nos estoques. O emprego de técnicas de manejo florestal sustentado pode aumentar ainda mais essa contribuição no futuro. Todos os empregos e a renda gerada com o projeto deixaram de existir sem as atividades. 4 Projeto de AFOLU Reserva de Serviços Ecossistêmicos Fazenda Monte Castelo Quais são os efeitos diretos? Foram gerados vários empregos diretos durante o plantio, além de (p.e., criação de empregos, pelos menos 15 outros na manutenção e monitoramento dos diminuição da pobreza, balanço reflorestamentos. Com a colheita florestal e o manejo sustentado de exportação/importação) são gerados ainda outros 15 empregos diretos e cerca de 60 indiretos. O projeto vai gerar empregos para estimativas e monitoramento de carbono, além de garantir os empregos das pessoas que trabalham na área. Com a remuneração de carbono, fica justificada e garantida a qualidade ambiental dos bens e serviços ambientais da região e da propriedade. Os mercados globais de bens e serviços ambientais, de acordo com a classificação atual disponível na OMC, alcançaram US$ 772 bilhões de comércio internacional em 2009. No Brasil, as estimativas são de US$ 16 bilhões / ano de participação do PIB envolvendo bens e serviços ambientais, com menos de 40% deles com algum tipo de diferenciação de mercado (certificação, registro oficial ou semelhante). Com as estimativas de carbono, são imediatamente geradas as condições para reconhecimento da qualidade ambiental de bens e serviços ambientais brasileiros.O Carbono da propriedade, pode ser utilizado para melhorar outras cadeias produtivas nacionais. De fato, o total de carbono desse projeto está sendo veiculada na PNBSAE, que atende a um público nacional de empresas que investe na qualidade ambiental como prática de RSC. Quais são os outros efeitos? (p.e., treinamentos/educação associados com os processos, tecnologias e produtos ou seus efeitos em outros setores, reploicação no país e na região) Consistência entre o projeto e as estratégias ambientais do paíssede O projeto introduz modernos conceitos de silvicultura e de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos – PSE, para o cultivo e manutenção de florestas para produção de madeira industrial ou não, em áreas degradadas e de RL e APP, utilizando espécies nativas da flora brasileira ou introduzidas. Com isso, o projeto atinge elevados níveis de incremento anual e otimiza a rentabilidade dos sítios. Essa é uma mudança conceitual no cultivo de espécies florestais no sentido de criar um sistema moderno, eficiente e sustentável para a produção de madeira com benefícios que podem ser estendidos a todo o território nacional, com implicações para toda a ciencia e prática florestal. A participação do projeto de Santa Catarina na PNBSAE, inaugura um ciclo virtuoso de atividades de projeto de carbono em todo o território nacional. O Brasil tem advogado constantemente nos foruns internacionais por condições mais adequadas para que as atividades florestais sejam reconhecidas como mitigadoras das mudanças climáticas globais. O Brasil é o país que tem as mais restritivas legislações ambientais do mundo, buscando com isso garantir o uso sustetnável e conservação da biodiversidade nacional. Nosso paíse tem um Plano Nacional de Florestas, que prevê o plantio de pelo menos 1 milhão ha /ano de novas florestas, com o enfoque de aumentar o número de espécies sob cultivo. O projeto está de acordo com todas as estratégias acima e vai ainda mais longe, oferecendo uma abordagem inovadora para o cultivo de espécies florestais, contribuindo para suprir a sociedade com bens e serviços ambientais de alta qualidade. 5 Projeto de AFOLU Reserva de Serviços Ecossistêmicos C. Financeiro Fazenda Monte Castelo Custos do Projeto Custos de Preparação R$ 16 mil (estudo preliminar e registro preliminar) Custos de estabelecimento R$ 1,5 milhão (projeto de reflorestamento e nativas) Outros Custos (explicar) R$ 300 mil (implantação de sistema de monitoramento de carbono na propriedade – parcelas permanents e fichas de campo de coleta de dados) R$ 1,8 milhão Custo Total do Projeto Fontes de Financiamento a ser abordadas ou já identificadas Sócios (Nome e R$) Financiamento de Longo Termo (Nome e R$) Financiamento de Curto Termo (Nome e R$) Não identificados (R$)) Contribuição buscada do investidor (R$) R$ 5-25 por tCO2eq Fontes de Financiamento de Carbono (PNBSAE) Nenhuma Preço indicativo por tCO2eq R$ 10 / tCO2eq Valor das Emissões Reduzidas (= preço por tCO2eq X número de tCO2e) R$ 573.640,00 Até 2042 Por 10 anos R$ 573.640,00 R$ 191.200,00 Por 7 anos R$ 133.850,00 Por 14 anos Análise financeira (comprovar que a propriedade é viável do ponto de vista financeiro) R$ 267.700,00 TIR sem carbono: TIR com carbono: Anexos: 6