Informativo
EMERJ
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ano 14 - Julho/Agosto/Setembro de 2010 - nº 45
EMERJ forma a segunda turma em
nível de pós-graduação lato sensu
O
s 105 formandos do 1º semestre de 2010 do
Curso de Especialização em Direito para a
Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, turma Professor José Maria de Castro Panoeiro, tiveram sua formatura realizada no Auditório Principal da EMERJ, no dia 20 de julho. Além
das presenças dos desembargadores Luiz Zveiter,
presidente do TJERJ, e Manoel Alberto Rebêlo dos
Santos, diretor-geral da Escola, a cerimônia reuniu
familiares, amigos, professores, coordenadores e
assistentes de curso.
O Curso de Especialização em Direito para
a Carreira da Magistratura, de pós-graduação
lato sensu, é composto dos níveis I, II, III, IV, V
e VI, com duração de 6 semestres, e conta atualmente com cerca de 700 alunos distribuídos
nos turnos da manhã e da noite. Possui dois
momentos de ingresso - janeiro e julho - e tem
Mesa da Solenidade: a professora Flávia Bahia Martins, o desembargador
Marcus Henrique Pinto Basílio, o professor José Maria de Castro Panoeiro,
os desembargadores Luiz Zveiter e Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o
professor Rodolfo Kronemberg Hartmann, o desembargador Sylvio Capanema de Souza e o professor Juan Luiz Souza Vasquez; à direita, no alto,
formandos e convidados e, abaixo, apresentação do Coral da EMERJ
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demonstrado à comunidade jurídica que a EMERJ
concorre para o aprimoramento dos profissionais do
Direito, preparando-os para concursos, principalmente para a carreira da Magistratura.
A cerimônia de formatura teve inicio com a apresentação do Coral da EMERJ, seguida dos discursos da
oradora Tatiana dos Santos Batista, do patrono, professor José Maria de Castro Panoeiro, e do paraninfo,
professor Rodolfo Kronemberg Hartmann.
Aprovados nos principais concursos -
p. 3 e 4.
Novos alunos recebem as boas-vindas -
p. 5.
1
A PALAVRA DO DIRETOR-GERAL
A
o iniciarmos o último semestre de nossa gestão à frente da EMERJ, aproveitamos a oportunidade
para transmitir aos magistrados, funcionários e alunos a nossa satisfação pela certeza da missão
cumprida. Na verdade, como é do conhecimento de todos, fomos alçados à direção-geral em momento delicado por que passava o Poder Judiciário, alvo de grandes e muitas vezes injustas cobranças, o
que tornava imprescindível que a Escola, em curto espaço de tempo, se adaptasse às novas exigências
curriculares e metodológicas, de modo que efetivamente pudesse promover um substancial e contínuo
aperfeiçoamento dos magistrados, preparando-os para uma prestação jurisdicional célere e eficaz, em
obediência ao comando constitucional. Tarefa hercúlea, portanto.
Temos um valiosíssimo patrimônio a zelar. Por sua história vitoriosa, o nome EMERJ evoca qualidade, eficácia, boa tradição e modernidade, e a cada conquista de nossos alunos — e são tantas —, e a
cada reconhecimento da excelência da magistratura fluminense — e não há quem não o manifeste —,
aumenta o peso sobre os nossos ombros, cresce a nossa responsabilidade. Mas não basta preservar. É
preciso buscar a inovação, o pioneirismo. À EMERJ não cabe apenas seguir trilhas, mas também abrilas, desbravá-las. É o seu destino. Hoje, com palestras e cursos on-line, a educação a distância já é uma
realidade, que se tornará ainda mais concreta amanhã com a videoconferência. E com a sinergia dos
convênios com grandes instituições nos manteremos na vanguarda do ensino jurídico.
Não há dúvida de que os obstáculos são muitos e se multiplicam a cada dia, surgindo de onde menos
se espera. Mas, em todos os momentos, pudemos contar com o estímulo e a compreensão de professores, magistrados, alunos e funcionários. E apesar da grandiosidade das tarefas, nunca me faltou coragem
e perseverança para enfrentá-las, assim como humildade para reconhecer que a EMERJ é, sem dúvida,
muito maior que seus administradores. Desse modo, creio que hoje posso repetir Guimarães Rosa, na
voz de Riobaldo: “Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa.”
Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
Juízes chineses visitam a EMERJ
O
desembargador Índio Brasileiro Rocha, presidente da Comissão de Iniciação e Aperfeiçoamento de Magistrados, representou o desembargador
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, diretor-geral da
EMERJ, e, junto com os desembargadores-professores
da Escola Nagib Slaibi Filho, Jessé Torres Pereira Junior, José Muiños Piñeiro Filho e o procurador Leonardo Mattietto, recebeu no dia 18 de julho uma delegação de juízes chineses, com o objetivo de estreitar os
laços de amizade, cultura e comércio entre o Brasil e
a China.
Nesse intercâmbio, debateu-se acerca do modo de
se fazer uso da tecnologia da informação para promover a justiça pública, a expansão da democracia
judicial, a promoção da justiça e falou-se um pouco
da administração judicial brasileira.
Os visitantes quiseram saber - e foram esclarecidos sobre a implementação do processo judicial de gestão
on-line para garantir a qualidade e eficiência da administração da justiça. Os desembargadores expuseram
também a experiência bem-sucedida dos Tribunais do
Brasil para melhorar a qualidade do processo de avaliação do sistema e o desempenho dos juízes.
Diretor-Geral Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro
Conselho Consultivo Des. Ronald dos Santos Valladares, Des. Luiz Fernando Ribeiro
de Carvalho, Des. Nildson Araújo da Cruz, Des. José Carlos Maldonado de Carvalho,
Des. Antonio Carlos Esteves Torres, Des. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Editor Irapuã Araújo /Reportagem e Fotografia Rosane Naylor /Projeto Gráfico Geórgia Kitsos
Revisão Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sergio Silvares
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Telefones: (21) 3133-3400/ (21) 3133-3471/ (21) 3133-3376 - Fax: (21) 2533-4860
www.emerj.tjrj.jus.br - [email protected]
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CONCURSOS
Alunos da EMERJ despontam nos
principais concursos do País
A
lunos e ex-alunos do Curso de Especialização
em Direito para a Carreira da Magistratura,
ministrado pela EMERJ, têm obtido sucesso nos
mais importantes concursos realizados no país,
com excelentes colocações.
Conforme noticiado na edição anterior do INFORMATIVO EMERJ, no 182º Concurso para
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, em que foram aprovados 90 aspirantes,
dentre 11mil inscritos, três ex-alunos da EMERJ lograram os primeiros lugares: Ana Rita de Figueiredo Nery, primeira colocada, Rafael Carvalho de
Sá Roriz e Luiz Fellippe de Souza Marino, 6º e 8º
Magistratura - SE
Luiz Eduardo Araújo Portela e Bruno Melo Moura.
Magistratura - MG
Alessandra Leão Medeiros, Antonio Fortes de Padua Neto, Carla de Fátima Barreto de Souza e
Raul Fernando de Oliveira Roidrigues.
Promotor de Justiça - MP-CE
Cristiane Camara Borges Melim.
Notário - RJ
Flávia Mansur Fernandes, Rafaela Di Mais Palheiro
Alencar, Raquel Vieira Abrão, Thais Viegas Santos,
Paulo Ferreira Rodrigues Junior, Carolina Cruz Teixeira
Carmo, Fátima da Conceição Fernandes, Beatriz Brum
Pinheiro, Maria Emília dos Santos Ururahy, Karine Esther do Livramento Rodrigues, Bruno Roberto de Oliveira Ramos, Marcia Helena Rouxinol Fernandes, Tadeu Baguinho Diniz, Franklin Lacerda Gomes, Erica de
Oliveira Carneiro, Rosana Saraiva Manhães, Monica
Soares de Azevedo, Natalia Assis Mascarenhas, Marcos Aurelio Ribeiro Ramos, Ana Lucia Maraa Watzl,
Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, Natasha
Vellasco Gonçalves Silva, Rachel Vellasco Gonçalves
Silva, Isabella Rodriguez Lema, Carlos Felipe Guerra
de Andrade, Fabiano Pereira da Silva, Rodrigo Correa
da Rocha, Monique Abreu David, Yves Silva Correia,
Daniel Machado Gomes, Rodrigo Caraline de Almei-
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colocados, respectivamente.
No Rio de Janeiro, 12 ex-alunos ou cursandos
da EMERJ despontaram no 31º Concurso para Promotores de Justiça Substituto do Ministério Público, o que representou o percentual de 42,85% do
total de 28 aprovados. Como noticiado na edição
passada, Christiane Louzão Costa de Sousa encabeçou o grupo, aprovada em segundo lugar.
Veja, a seguir, os aprovados nos mais recentes concursos realizados no país, que cursaram
ou estão fazendo o Curso da EMERJ. Os nomes
destacados em negrito obtiveram aprovação em
mais de um concurso.
da Carvalhal, Jucelia Maria Ferreira da Silva Pereira,
Leonardo Purri Arraes, Marcelo da Silva Borges Brandão, Renato José de Almeida Costa Filho, Daniel Muniz Soares, Maria, Cristina de Souza Moreira, Gustavo
Fuscaldo Couri, Carmela Sabrina Jorio, Rafael Ximenes
Alvim, Carls Lorraine Nogueira Pereira da Conceição,
Rosana de Queiroz Lima Guerra e Emanuel de Souza
Araújo Machado de Azevedo.
Procurador do Estado - RJ
Carlos André Silva Baptista, Giselle Weber Martins Alves,
Juliana Curvacho Capella Almeida da Silva, Luis Felipe
Sampaio de Almeida e Marcelo Santini Brando.
Defensoria Pública - Espírito Santo
Carla de Fátima Barreto de Souza, Marcia Carvalho Alves, Sylvia Amado Pinto Monteiro, Gustavo Vasconcelos Cerqueira Motta, Marcello Paiva de
Mello, Fabio Rodrigues Sousa e Breno Peralta Vaz.
Defensoria Pública - Alagoas
Antonio Fortes de Padua Neto, Bruno Borges
de Carvalho, Eduardo de Araujo Portes Guedes,
Flavia Guglielmo Lisboa, João Paulo de Carvalho
da Costa, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz,
Márcia Braga de Pinho, Renata Costa Souza de
Oliveira, Sylvia Amado Pinto Monteiro e Tatiana
Barcellos Figueiredo.
3
CONCURSOS
TRF 2ª Região - Juiz Federal Substituto
Darlington Brant do Couto, Leonardo da Costa
Couceiro e Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi
Gismondi.
AGU / Advogado
Thiago Carvalho Barreto Leite, Vanessa Martins, Sonia
Rabinovich Taranto e Fabio Caetano Freitas de Lima.
Procurador do Estado - ES
Leonardo Carvalho da Silva e Pedro Angelo Furtado
Anderson.
Magistratura - PI
Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado e Marcos
Augusto Cavalcanti Dias.
Procurador do Banco Central
Amanda Marcos Favre.
do
Brasil
Promotor de Justiça - MP-RN
Bruno Melo Moura e Liv Ferreira Augusto Severo
Queiroz.
Procurador Federal de 2ª Categoria - AGU
Cleuber Teotonio Vieira, Daniel Archer França da
Silva, Daniela Saback de Figueiredo, Fabio Caetano Freitas de Lima, Gustavo Cives Seabra, João
Batista de Oliveira, Leonardo da Costa Couceiro,
Marcelo Chevrand de Miranda e Silva, Max Paskin
Neto, Paulo Vitor Siqueira Machado, Renata Veneza
Quimas Macedo e Thiago de Albuquerque Sampaio Franco.
TRF 1ª Região - Juiz Federal Substituto
Felipe Bianco, Flavio Mattos dos Santos, Leonardo
da Costa Couceiro, Oscar Giorgi Ribeiro Batista e
Simone Magalhães Abreu.
Advogado Júnior/Petrobras
Maria Fernanda Salgado da Costa Leite, Luisa da
Cunha Ribeiro, Juliana Peruzzi Elia, Ivo Marinho de
Barros Junior, Débora Santos Guerbatin, Bernardo de
Castro Marcos Dias, Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, Stella Maris Bastos Lopes, Simone Vieira
Codeco Marques, Erica Luz Sampaio, Braulio Gregório Camilo Silva, Maria Claudia Medeiros Caiuby
4
Abu Alla, Paula Porto Pinto Barreto, Felipe Henriques Kadlec Carvalho, Joana Cheibub Figueiredo,
Cintia Negrini Costa, Rafael Carlo Indio e Bartijotto,
Eduardo Demaria Grova, Mayra Pinto Guimarães,
Mariana Kaiuca Aquim, Leonardo Chevrand de Miranda e Silva, Isabel de Souza Gomes, Daniela Vieira
Schlegel, Beatriz de Andrade Magalhães, Alexandre
da Costa Schuindt, Poliana Arantes Soares de Sousa,
Renata da Silva Ferreira, Maria Fernanda Leal Moritz,
Rafael Botelho de Castro Amorim, Amanda Marcos
Favre, Vanessa Teixeira Rangel, Francis Longo Cortazio Correa, Frederico Oliveira Antonio da Silva,
Juliana Barreto Monteiro, Carmem Regina Avila Maciel, Claudia Monteiro Albuquerque, Roberta Guarino Martins, Andreson Aragão da Rocha, Alexandre
de La Roca Tavares, Natalie Riskalla Anchite, Marcelo Pupo Ribeiro e Rodrigo Leal Manhães de Sá.
Procurador do Estado - AL
Felipe Mahfuz de Araújo.
Defensoria Pública - Piauí
Ana Carolina Leal de Oliveira e Antonio Fortes de
Padua Neto.
Advogado da Caixa Econômica - Sudeste
Adriana Peres Marques dos Santos, Alexandre Rodrigues de Oliveira, Amabele Seabra da Cruz, Ana
Carolina Couri de Carvalho Kahn, André Elias
Atalla, Andrea Magalhaes de Araujo, Anna Beatriz
Mattos Almeida do Amaral, Ariel José Guimaraes
Nascimento, Barbara Luiza Coutinho do Nascimento, Bruno Rabelo dos Santos, Daniela Saback
de Figueiredo, Diego Fernandes Silva Santos, Eliana
Werneck Cesar, Erica Luz Sampaio, Fabio Macedo
Nascimento, Gustavo de Miranda Jordão, Ingrid de
Melo Silva, Juliana de Mattos Longo, Luana Aita,
Luana Rebibout de Castro, Luisa da Cunha Ribeiro, Marcela Sacchi da Silva, Marcelo Ribeiro de Sá
Martins, Maria Fernanda Gonçalves Daniel, Max
Paskin Neto, Natalia Ferreira de Andrade Moraes,
Paula Coimbra Alves, Paula Gonçalves Carvalho,
Paulo Maurício Simão Filho, Paulo Melo Caratori,
Paulo Rabha de Mattos, Pedro Eularino Teixeira Simão, Rafael Andrade de Farias Neves, Susan Kennea de Melo e Thiago Ferreira Cardoso Neves.
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DIVERSOS
Boas-vindas aos novos alunos da EMERJ
O
desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos
Santos presidiu a abertura das atividades acadêmicas da EMERJ, 2º semestre/2010, no dia 27 de
julho último, dando as boas-vindas aos novos alunos do Curso de Especialização em Direito para a
Carreira da Magistratura.
O diretor-geral da EMERJ falou da importância
do Curso, centro de referência no estudo jurídico,
buscando sempre o aprimoramento do operador
do Direito. Ressaltou ainda as atividades complementares como palestras, debates, seminários e
painéis, que ocorrem principalmente nos Fóruns
Permanentes da Escola e representam um incentivo a mais para os nossos alunos.
O
Compuseram a mesa de abertura os responsáveis pela orientação pedagógica de ensino da Escola: os desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos
Santos, Índio Brasileiro e Leila Mariano, o Dr. José Renato Teixeira Videira e
a Dra. Rosangela Pereira Nunes Maldonado de Carvalho
Lançadas na EMERJ novas edições
de renomadas obras jurídicas
hall dos auditórios da EMERJ foi palco, na tarde
do dia 7 de julho último, do lançamento das
mais recentes edições dos livros Comentários à Lei
do Inquilinato, Sentença Cível - fundamentos e técnica, e Direito Constitucional, de autoria do desembargador Nagib Slaibi Filho, em coautoria com o Doutor
Romar Navarro de Sá, que é advogado no Estado do
Rio de Janeiro e pós-graduado pela EMERJ (foto, à direita do autor), e Vocabulário Jurídico, de De Plácido
e Silva. As obras foram atualizadas pelo próprio magistrado, que é professor da EMERJ e da UNIVERSO,
em parceria com a advogada Gláucia Carvalho.
Comentários à Lei do Inquilinato, em sua 10ª edição, atualizada de acordo com a Lei nº 12.112, de 9 de
dezembro de 2009, com 616 páginas, contém doutrina
e jurisprudência recente sobre a matéria.
Sentença Cível – fundamentos e técnica, em sua 7ª
edição, com 532 páginas, é valioso instrumento para
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magistrados e demais operadores do Direito, que dela
extraem valiosos ensinamentos sobre elaboração de
sentenças cíveis e questões a elas pertinentes, além de
noções básicas sobre a teoria geral do processo.
Direito Constitucional, em sua 3ª edição, revista e
atualizada, com 776 páginas, abrange o conteúdo mais
importante que se pode extrair dos dispositivos constitucionais, a fim de atender às necessidades mais prementes dos profissionais e dos acadêmicos do Direito.
Vocabulário Jurídico, de autoria do famoso jurista
De Plácido e Silva, publicada no final de 2009, em sua
28ª edição, além de trazer novos verbetes jurídicos,
foi revista de acordo com a nova reforma ortográfica
da Língua Portuguesa. Com 1.514 páginas, é obra renomada no meio jurídico e de fácil consulta, destinada
não só aos operadores do Direito, mas ao público leigo
interessado na matéria.
O lançamento contou com apoio da EMERJ,
AMAERJ e do Grupo Editorial Nacional (GEN) /Editora FORENSE, responsável
pela publicação das obras.
Na ocasião foi lançada
também a obra Helena –
Memórias – Homenagem
no seu Centenário, de autoria de Matilde Carone
Slaibi, irmã do desembargador Nagib Slaibi Filho.
5
EVENTOS
EMERJ sedia debates sobre Prova Pericial,
Direitos Autorais e Problemática das Drogas
N
o dia 14 de julho, a Dra. Maria do Carmo
Gargaglione e o desembargador Eduardo
Mayr debateram “A Face oculta do Crime – Exibição de Relatos e Imagens Fundamentais para a
Produção da Prova Pericial”. No dia 17 de agosto,
o representante do Ministério da Cultura Marcos
Souza, o procurador de Justiça Lênio Streck, a desembargadora Leila Mariano, o professor Victor
Drummond e o desembargador André Gustavo
Corrêa de Andrade debateram “Os Direitos Autorais no Anteprojeto de Reforma Legal de 2010 –
Novas Perspectivas e uma Visão do Judiciário” e,
em mais um evento promovido pela Escola, os desembargadores Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
e Manoel Alberto Rebêlo dos Santos com o professor Hélio Alonso, diretor-geral da FACHA (foto), fizeram a abertura do 1º Seminário “Prisioneiros das
Drogas”, realizado nos dias 18 e 19 de agosto. Na
ocasião, foi debatida a problemática das drogas:
seu crescente aumento do consumo entre jovens
brasileiros e a importância de refletir sobre as consequências do uso no contexto social.
Fóruns Permanentes da EMERJ debatem temas relevantes
P
ara discutir temas relevantes, os 18 Fóruns Permanentes
da EMERJ recebem renomados expositores, que atraem
para os auditórios da Escola dezenas de magistrados, advogados e alunos de Direito. No último bimestre, até o encerramento desta edição, foram realizadas as seguintes palestras
com os respectivos palestrantes:
Fórum de Execução Penal – 5 de agosto: “Presídio da Marinha”, (Capitão de Fragata Fernando R. da Costa Filho); 19
de agosto: “Aspectos Controvertidos da Lei dos Crimes Hediondos” (Des. Paulo Rangel); 2 de setembro: “O Processo
de Execução Penal sob a Ótica dos Tribunais” (Des. Geraldo Prado). Fórum de Direitos Humanos – 26 de agosto:
“Anistia e Tortura” (Profª Cecília Coimbra e advogada Eny
Moreira); 8 de setembro: “Estatuto da Criança e do Adolescente – 20 Anos” (Profª Ângela Pinheiro, procurador de Justiça Wanderlino Nogueira Neto, advogada Mirian Stanescon
Batuli e Profª Esther Arantes). Fórum dos Juízos Cíveis –
24 de agosto: “O Anteprojeto do Novo CPC - Reflexões e
Debates” (Des. Nagib Slaibi Filho). Fórum de Direito do
Ambiente – 9 de agosto: “Consumo Sustentável” (Dra. Lisa
Gunn e juiz de Direito Eduardo Antônio Klausner). Fórum
de Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil – 10 de agosto: “As Principais Inovações do Anteprojeto do Novo CPC” (procurador de Justiça Paulo Cezar
Pinheiro Carneiro). Fórum de Direito Tributário – 12 de
agosto: “Aspectos Processuais no Direito Tributário” (procurador da República Maurício Andreiuolo Rodrigues e promo-
6
tor de Justiça Leonardo Araújo Marques). Fórum de Direito
de Família – 20 de agosto: “Guarda Compartilhada” (juízas
de Direito Maria Cristina de Brito Lima e Raquel Santos Pereira Chrispino, advogada Maria Claudia Chaves e psicóloga
Mônica Lobo). Fórum de Direito do Consumidor – 2, 9,
16 e 28 de agosto: “Turmas Recursais Cíveis - Convergências e Divergências” (juízes de Direito Eduarda Monteiro de
Castro Souza Campos, Carla Silva Correa, Marcello Rubioli
e Ricardo Alberto Pereira). Fórum de Direito Empresarial
– 25 de agosto: “A Arbitragem na Estruturação Imobiliária
e Societária” (advogados Joaquim Tavares de Paiva Muniz,
Hamilton Quirino Câmara e Sergio Murillo Herrera Simões).
Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – 27 de
agosto: “Juizados Especiais Estaduais de Fazenda Pública”
(procurador do Estado Fernando Barbalho Martins, procuradora do Município Patrícia Felix Tassara e juiz de Direito
Fábio Ribeiro Porto). Fórum da Criança, do Adolescente
e da Justiça Terapêutica – 27 de agosto: “Adoção” (analista judiciária Lucia Regina Pereira Costa Coelho, psiquiatra
Jairo Werner, psicólogo José Eduardo Menescal Saraiva e defensor Público Tadeu Antonio Valverde). Fórum de Direito
à Informação e de Política de Comunicação Social –
1 de setembro: “Limites Éticos e Jurídicos da Liberdade de
Imprensa” (procurador de Justiça Lênio Streck, Des. Walter
Felippe D’Agostino, Mauricio Caldas Lopes, Claudio Dell’
Orto e André Gustavo Correa de Andrade, jornalistas Maurício Azedo, Eugênio Bucci e Ricardo Carvalho).
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