Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso Ano: 1 Edição: 101 Páginas: 12 26 de janeiro de 2011 Índice do diário Atos Oficiais Portaria - PORTARIA Nº 407/2010 Portaria - PORTARIA Nº 430/2011 Portaria - PORTARIA Nº 431/2011 Portaria - PORTARIA Nº 432/2011 Portaria - PORTARIA Nº 433/2011 Decreto - DECRETO Nº 374/2011 Atos Oficiais Portaria PORTARIA Nº 407/2010 PORTARIA Nº 407/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. "CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS" A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO - ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 85 da Lei Complementar nº 005/2000; http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 1 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida aos Servidores Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, relacionados no anexo I que é parte integrante desta portaria, trinta (30) dias consecutivos de férias a serem gozados no período de 03/01/2011 A 02/02/2011. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário. Antonio Cardoso, 21 de dezembro de 2010. ELIANA MEDEIROS LÔBO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANEXO I PORTARIA Nº 407/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM FÉRIAS DE 03/01/2011 A 02/02/2011 CADASTRO NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO 319 ADELIA DOS SANTOS E ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 766 ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 784 AMARILDO PINTO BRITO MOTORISTA D 842 ANA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 845 ANA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 472 ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 456 ANA MARIA TEIXEIRA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 932 ANDRÉ OLIVEIRA DE BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 2 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso 595 ANGELINA DOS SANTOS SANTIAGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 876 ANILZELANE DOS S. SOUZA BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 841 ANTONIA EDILEUZA DOS S. FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 153 ANTONIA MOREIRA G. DE JESUS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 42 ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 399 ANTONIA TELES DIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 759 ANTONIA VANICE B NOVAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 771 ANTONIETA PIRES DE JESUS 840 ANTONIO CARLOS P. DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 811 ANTONIO CERQUEIRA DE MENEZES GUARDA MUNICIPAL 602 ARLINDA ALVES DE OLIVEIRA 867 ARLINDA REIS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 197 AURINA RAMOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 783 BENIVALDA CARDOSO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 756 CELESTINA DE JESUS OLIVEIRA 758 CINEIDE DOS SANTOS SANTANA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 545 CLARICE DE ALMEIDA LIMA ROSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 782 CLEONICE BRANDÃO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 244 CREUSA NERI DOS SANTOS 812 DENIELSON DOS SANTOS VITÓRIO 757 DOMINGAS GONSAGA PAPA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 12 DORALICE BISPO RAMOS SOUZA 474 EDITE OLIVEIRA DE ALMEIDA SILVA 808 EDNA BRANDÃO SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 918 ELENITA DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 649 ELIANA MARIA TEIXEIRA DE SANTANA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 791 ELIENE DOS ANJOS E SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 868 ELIENE GONÇALVES SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 754 ELIZABETE SERRA DE JESUS 767 ELIZANGELA DE JESUS MOREIRA 50 ESTEVA BISPO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 469 ESTEVÃO RAMOS SANTANA AGENTE ADMINISTRATIVO 33 EUNICE GOMES DE SENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GUARDA MUNICIPAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 3 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso 457 GENIVALDO MEDEIROS SOUSA GUARDA MUNICIPAL 473 GINALVA M. DE CARVALHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 613 HELENICE ALMEIDA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 45 HELENICE LOPES DA SILVA 656 ILARIO FIGUEREDO SANTANA 14 IRACI SOUZA DOS SANTOS 553 IVANETE DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 750 IVONICE SILVA SANTOS 768 JACIARA DOS SANTOS PEREIRA 779 JACINILMA SANTOS SILVA 793 JARBAS DOS SANTOS SOUZA GUARDA MUNICIPAL 792 JEANE DE SOUZA SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 593 JOSETE ARAGÃO RAMOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 785 JOÃO JOSÉ GOMES FILHO MOTORISTA D 401 JUILSON MASCARENHAS OLIVEIRA 612 LILIANA DA SILVA AZEVEDO 787 LUCIARA PIRES PEREIRA SANTANA 63 LUCIDALVA ALMEIDA DOS SANTOS 774 LUCIENE ALVES DE JESUS 317 LUCIENE CERQUEIRA DE FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 551 LUZINETE DE MENEZES SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 776 MADALENA BARRETO DE SALES 123 MADALENA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 752 MARGARIDA DA SILVA LEITE GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 558 MARIA CELIA RAMOS RIBEIRO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 761 MARIA DA CRUZ DOS SANTOS S. LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 751 MARIA DAS DORES C. NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 502 MARIA DAS DORES DE A. CASAES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 763 MARIA DAS DORES DOS SANTOS REIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 764 MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 814 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA DIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 191 MARIA DAS VIRGENS LOPES DIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AGENTE ADMINISTRATIVO GUARDA MUNICIPAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MOTORISTA D AGENTE ADMINISTRATIVO AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 4 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso 548 MARIA DO CARMO O. DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 463 MARIA DO CARMO RAMOS DE JESUS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 543 MARIA DO CARMO SANTOS DOS ANJOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 753 MARIA ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 862 MARIA FERREIRA DOS SANTOS 770 MARIA LUCIA DE SOUZA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 873 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 542 MARIA REGINA CONCEIÇÃO DO VALE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 755 MARIA RIBEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 935 MARILANDE SOUSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 540 MARLI OLIVEIRA DOS APOSTOLOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 599 MEIRE CRISTIANE SANTOS DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 915 ODILIO DE JESUS ALMEIDA GUARDA MUNICIPAL 762 OSVALDITE PINTO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 538 REJANE QUEIROZ SANTANA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 466 RITA DE CASSIA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 815 ROBERTO TELES DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 790 ROSILDA CERQUEIRA VITÓRIO RAMOS AGENTE ADMINISTRATIVO 807 ROSINEIDE DO ESPIRÍTO S. E SANTOS 775 SABINA GUERRA BARBOSA 805 SALIMAR DA SILVA MACEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 765 SILVIA DA CRUZ OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 777 TEREZINHA DO ESPIRÍTO SANTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 772 VALDELICE DAS VIRGENS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 594 VALDILEA DO NASCIMENTO MIRANDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 549 VALMIRA SANTANA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 760 VANDECI BOMFIM SANTANA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 648 VERA LÚCIA DE SANTANA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 547 VERA LÚCIA REIS DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 769 VERONICE LOPES DE JESUS 778 VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA 813 WILSON GUERRA LEITE 601 ZENAILDE CERQUEIRA V. RAMOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GUARDA MUNICIPAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 5 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 789 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso ZONILDE DE OLIVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO Antonio Cardoso, 21 de dezembro de 2010. ELIANA MEDEIROS LÔBO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Obs.: Republicação por haver correção. PORTARIA Nº 430/2011 PORTARIA Nº 430/2011 DE 26 DE JANEIRO DE 2011. "PROMOVE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR" A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Parágrafo 3º, do Art. 7º e Art. 11 da Lei Municipal nº 17/98; http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 6 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso RESOLVE: Art. 1º - Promover enquadramento da Servidora Pública Municipal Senhora OLGA MARIA OLIVEIRA NUNES, professora N1, cadastro 524, atualmente exercendo o cargo comissionado de Diretora Escolar, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, tendo em vista a mesma está exercendo suas atividades em regime de 40 (quarenta) horas por um período superior a 03 (três) anos consecutivos: Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Antonio Cardoso, 26 de janeiro de 2011. Maria Angélica Lopes Carvalho Prefeita Municipal Eliana Medeiros Lôbo Secretária de Educação PORTARIA Nº 431/2011 PORTARIA Nº 431/2011 DE 26 DE JANEIRO DE 2011. http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 7 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso "PROMOVE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR" A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Parágrafo 3º, do Art. 7º e Art. 11 da Lei Municipal nº 17/98; RESOLVE: Art. 1º - Promover enquadramento da Servidora Pública Municipal Senhora MARIA CRISPINA BORGES DE SOUZA, professora N1, cadastro nº 385, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, tendo em vista a mesma está exercendo suas atividades em regime de 40 (quarenta) horas por um período superior a 03 (três) anos consecutivos: Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Antonio Cardoso, 26 de janeiro de 2011. Maria Angélica Lopes Carvalho Prefeita Municipal Eliana Medeiros Lôbo PORTARIA Nº 432/2011 http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 8 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso PORTARIA Nº 432/2011 DE 26 DE JANEIRO DE 2011. "PROMOVE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR" A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Parágrafo 3º, do Art. 7º e Art. 11 da Lei Municipal nº 17/98; RESOLVE: Art. 1º - Promover enquadramento do Servidor Público Municipal Senhor GILSON STHENIO DE SOUZA E SILVA, professor N1, cadastro nº 946, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, tendo em vista a mesma está exercendo suas atividades em regime de 40 (quarenta) horas por um período superior a 03 (três) anos consecutivos: Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Antonio Cardoso, 26 de janeiro de 2011. Maria Angélica Lopes Carvalho Prefeita Municipal http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 9 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso Eliana Medeiros Lôbo Secretária de Educação PORTARIA Nº 433/2011 PORTARIA Nº 433/2011 DE 26 DE JANEIRO DE 2011. "PROMOVE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR" A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Parágrafo 3º, do Art. 7º e Art. 11 da Lei Municipal nº 17/98; RESOLVE: Art. 1º - Promover enquadramento da Servidora Pública Municipal Senhora DJALMA SANTANA CASAES, PROFESSORA N5, cadastro nº 523, atualmente exercendo o cargo comissionado de Supervisora Educacional, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, tendo em vista a mesma está exercendo suas atividades em regime de 40 (quarenta) horas por um período superior a 03 (três) anos consecutivos: Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Antonio Cardoso, 26 de janeiro de 2011. http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 10 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso Maria Angélica Lopes Carvalho Prefeita Municipal Eliana Medeiros Lôbo Decreto DECRETO Nº 374/2011 DECRETO Nº 374/2011 DE 26 DE JANEIRO DE 2011. "TORNA SEM EFEITO O TEOR DO DECRETO Nº 372/2011" A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Torna sem efeito o teor do Decreto Municipal nº 372 de 04 de janeiro de 2011, que trata da exoneração da servidora AIALA MACHADO NASCIMENTO SANTOS , cadastro nº 1200, do cargo Comissionado de Assistente Adjunto, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 11 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 26 de janeiro de 2011 Ano:1 Edição: 101 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso Antonio Cardoso, 26 de janeiro de 2011. MARIA ANGÉLICA LOPES CARVALHO http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso Página 12 26 de janeiro de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil