Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
Ano: 1
Edição: 122
Páginas:
10
23 de março de 2011
Índice do diário
Atos Oficiais
Decreto - DECRETO Nº 401/2011
Decreto - DECRETO Nº 402/2011
Decreto - DECRETO Nº 403/2011
Decreto - DECRETO Nº 404 /2011
Portaria - PORTARIA Nº 470/2011
Portaria - PORTARIA Nº471/2011
Portaria - PORTARIA Nº 472/2011
Portaria - PORTARIA Nº 473/2011
Atos Oficiais
Decreto
DECRETO Nº 401/2011
DECRETO Nº 401/2011 DE 21 DE MARÇO DE 2011
"EXONERA SERVIDORA."
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais;
DECRETA:
http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso
Página 1
23 de março de 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quarta-feira
23 de março de 2011
Ano:1
Edição: 122
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
Art. 1º - Fica exonerada a Srª GLAUCE DE CARVALHO MENDES, Assistente Adjunto, cadastro
nº 1223, do cargo comissionado de Assistente Adjunto do Gabinete da Prefeita.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a
01 de março de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 21 de março de 2011.
Maria Angélica Lopes Carvalho
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 402/2011
DECRETO Nº 402/2011 DE 21 DE MARÇO DE 2011.
"NOMEIA ASSISTENTE ADJUNTO."
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, e com base na Lei
Municipal nº 33/2008, de 23 de dezembro de 2008;
DECRETA:
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Quarta-feira
23 de março de 2011
Ano:1
Edição: 122
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. GLAUCE DE CARVALHO MENDES , para exercer o cargo
comissionado de Assistente Adjunto, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte da Prefeitura
Municipal de Antonio Cardoso.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais retroativos a
01 de março de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 21 de março de 2011.
Maria Angélica Lopes Carvalho
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 403/2011
DECRETO Nº 403/2011 DE 21 DE MARÇO DE 2011.
"NOMEIA ASSISTENTE ADJUNTO."
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, e com base
na Lei Municipal nº 33/2008, de 23 de dezembro de 2008;
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Quarta-feira
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Ano:1
Edição: 122
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ELIOMAR DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo
comissionado de Assistente Adjunto com lotação no Gabinete da Prefeita Municipal de Antonio Cardoso.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais retroativos a
01 de março de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 21 de março de 2011.
Maria Angélica Lopes Carvalho
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 404 /2011
DECRETO Nº 404 /2011 DE 21 DE MARÇO DE 2011
"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E
DE PLANEJAMENTO"
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Quarta-feira
23 de março de 2011
Ano:1
Edição: 122
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e com base na Lei
Municipal nº 33/2008, de 23 de dezembro de 2008;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Srª LORENA MOURA SANTOS, para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico e de Planejamento com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte da Prefeitura
Municipal de Antonio Cardoso.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo a partir de 01
de março de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 21 de março de 2011.
MARIA ANGÉLICA LOPES CARVALHO
Portaria
PORTARIA Nº 470/2011
PORTARIA Nº 470/2011 DE 21 DE MARÇO DE 2011.
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Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
"PROMOVE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR"
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Parágrafo 6º, do Art. 7º da Lei Municipal nº 17/98;
RESOLVE:
Art. 1º - Promover a enquadramento da Professora ADILMA SILVANETE CARVALHO CERQUEIRA, professora
N5, cadastro nº 490, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, tendo em vista a dependência de vaga no quadro do
Magistério Público Municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais retroativos a 01 de março de
2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Antonio Cardoso, 21 de março de 2011.
Maria Angélica Lopes Carvalho
Prefeita Municipal
Eliana Medeiros Lôbo
http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso
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Quarta-feira
23 de março de 2011
Ano:1
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Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
PORTARIA Nº471/2011
PORTARIA Nº471/2011 DE 21 DE MARÇO DE 2011.
"CONCEDE FÉRIAS"
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO - ESTADO DA BAHIA,
no
uso das atribuições que lhes conferidas pelo Art.85 da Lei Complementar nº 055/2000;
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedida a Servidora Municipal Senhora. MARIA RITA RODRIGUES ATAÍDE,
Agente Administrativo , cadastro nº 353, lotada na Secretaria de Administração, trinta (30) dias consecutivos de férias, referente ao
período aquisitivo de 06.03.2007 a 06.03.2008 para serem gozados no período de 01 a 30 de março de 2011.
Art. 2º - A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua
Publicação, com seus efeitos legais retroativo a 01 de março de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Antonio Cardoso, 21 de março 2011.
JOSÉ CARLOS DE SENA LEITE
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 472/2011
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Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
PORTARIA Nº 472/2011 DE 21 DE MARÇO DE 2011.
"PROMOVE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR"
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Parágrafo 6º, do Art. 7º da
Lei Municipal nº 17/98;
RESOLVE:
Art. 1º - Promover a enquadramentoda Professora MARIA ANGÉLICA MOREIRA MACHADO, professora N5, cadastro nº 497, no regime de 40
(quarenta) horas semanais, tendo em vista a dependência de vaga no quadro do Magistério Público Municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais retroativos a 01 de março de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Antonio Cardoso, 21 de março de 2011.
Maria Angélica Lopes Carvalho
Prefeita Municipal
Eliana Medeiros Lôbo
Secretária de Educação
PORTARIA Nº 473/2011
PORTARIA Nº473/2011 DE 22 DE MARÇO DE 2011.
"CONCEDE FÉRIAS"
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23 de março de 2011
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Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO - ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhes conferidas pelo Art.85 da Lei Complementar nº 055/2000;
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedida a Servidora Municipal Senhora. VANESSA GONÇALVES FIGUEIREDO
DOS SANTOS, Agente Administrativo , cadastro nº 922, lotada na Secretaria de Saúde, trinta (30) dias consecutivos de férias,
referente ao período aquisitivo de 12.04.2004 a. 12.04.2005 para serem gozados no período de 01 a 30 de abril de 2011.
Art. 2º - A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua
Publicação, com seus efeitos legais a partir de 01 de abril de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Antonio Cardoso, 22 de março 2011.
MARIA DE FÁTIMA DA P. PINTO DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
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Quarta-feira
23 de março de 2011
Ano:1
Edição: 122
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Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
Página em Branco
http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso
Página 10
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