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Terça-Feira
08 de Maio de 2007
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO 26/2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE
REZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 159, datado de 23 de
abril de 2007, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Diretor do Fórum
da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, protocolizado neste Tribunal de Justiça
sob o número 2007.00.314.716;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribui
ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer a
superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura
do Estado;
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 273/2007
O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES
COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, e conforme consta no Processo nº
200700295411.
RESOLVE:
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Padronização, composta
pelas Sras. MARIA HELENA PENEDO SARDENBERG, Diretora Judiciária de
Serviços Sociais, AGNES CRISTINA ALBERT, Técnico Judiciário F. Assistente
Social, WALERIA BARCELLOS PARANHOS MARQUES, Escrevente
Juramentado, LUCIANA CAMPANA, Diretora Judiciária de Patrimônio,
CLÁUDIA RIBEIRO MENDES FONSECA, Diretora Judiciária de Engenharia e
Projetos, e os Srs. MAX ANTÔNIO AMBOS CORREA, Escrevente Judiciário,
ANDERSON RICHA, Diretor Judiciário de Compras, PAULO CARVALHO
JORGE, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e THIAGO RIBEIRO
SAMORA, Escrevente Juramentado, sob a Coordenação da primeira, para no prazo
de 30 (trinta) dias, procederem ao relatório.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 02 de maio de 2007
DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
PRESIDENTE
RESOLVE:
AUTORIZAR o fechamento do prédio do Fórum da Comarca de
Cachoeiro de Itapemirim, no dia 18/5/2007 (sexta-feira), para realização de
dedetização, desratização, descupinização, limpeza de calha e lavagem das caixas
d'água, quando, por este motivo, os prazos processuais ficarão suspensos.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publique-se.
Vitória, 4 de maio de 2007.
Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO 27/2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE
REZENDE LIMA, DD Vice-Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 85, datado de 3 de maio
de 2007, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Diretor do Fórum da
Comarca de Alfredo Chaves, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o número
2007.00.322.027;
ATO Nº 286/07
O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE
REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
Em razão do acórdão do Conselho da Magistratura, de 26/02/07, dando
provimento aos Embargos de Declaração com efeitos infringentes nos autos do
Processo nº 100050035805, torno sem efeito o Ato nº 681/99-TJ, publicado em
30/06/99, a contar de 28/02/97, processo nº 100990001214, reconduzindo
LUCY DE OLIVEIRA RUY a condição de Titular do Cartório do Registro
Civil e Tabelionato da Sede, serventia não oficializada do Juízo de VILA
VELHA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 07 de maio de 2007.
Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente em exercício
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribui
ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer a
superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura
do Estado;
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLVE:
AUTORIZAR o fechamento do prédio do Fórum da Comarca de
Alfredo Chaves, no dia 10/5/2007 (quinta-feira), para realização de dedetização,
desratização, descupinização, limpeza de calha e lavagem das caixas d'água, quando,
por este motivo, os prazos processuais ficarão suspensos.
Publique-se.
Vitória, 7 de maio de 2007.
Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente em exercício
ATO CEPRO Nº
o
003 / 07
O Exm Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE
LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, nos uso de suas
atribuições legais, conforme os artigos 30, 31 e 42 da Lei no
7854/04, publicada no “Diário Oficial” de 23/09/04, que
deu nova redação ao Plano de Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Efetivos do Poder Judiciário, com efeitos
financeiros a partir de 1º/01/2006, nos termos do item 8.2
do Ato nº 1209/2005, publicado no “DJ” de 24/11/2005,
Terça-Feira
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08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESOLVE :
Promover os servidores abaixo relacionados :
Servidor
Matrícula
Cargo
KENIA
GUERRA
DUQUE
NUNES
20574104
ESCREVENTE
JURAMENTADO
Pontuação
Padrão
Classe
Nível
221
6
VI
N
OBS: COM EFEITOS ATÉ 29/01/2006 POR TER TOMADO POSSE E EXERCÍCIO EM NOVO
CARGO DESTE PODER JUDICIÁRIO EM 30/01/2006.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 04 de Maio de 2007
Desembargador Annibal de Rezende Lima
Presidente em exercício
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2007 - TJES 025
OBJETO: Aquisição de vestuário para atender a diversos setores do Tribunal de
Justiça
ABERTURA: 21/05/2007 às 14:00 horas
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala n° 01 do
Mini-Auditório, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2156 ou pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de disquete
formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br
Vitória/ES, 07 de maio de 2007.
-**********-
LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-**********-
ERRATA
- No Ato CEPRO nº 002/07, publicado no “DJ” de 03/05/07, ONDE SE LÊ:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Antonio Gomes de
Carvalho
20054142 Escrivão 195
Judiciário
11
XI
L
- LEIA-SE:
Antonio Gomes de
Carvalho
20350091
Escrivão
Judiciário
195
11
XI
L
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 07 de maio de 2007.
Desembargador Annibal de Rezende Lima
Presidente em exercício
CARTA CONVITE N.º 007/2007 - FUNEPJ040
OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, com
fornecimento de mão-de-obra e materiais, para executar serviços de reforma no
Fórum da Serra.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/05/2007 - Das 09:00 às 18:00hs
ABERTURA: 16/05/2007 às 14:00 horas.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede do
Tribunal de Justiça, no Mini-Auditório, TJES - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel/ fax: (27) 3334-2328 ou 3334-2156, ou pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de disquete
formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br
Vitória, 07 de maio de 2007.
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL DE SECRETARIA
AVISO
PROCESSO TJ - 969/06
O Tribunal de Justiça torna público, de acordo com a Lei 8.666/93, que a empresa
QUADRITEC CONSTRUÇÕES TÉCNICAS CIVIS E PLANEJAMENTO
LTDA. fica suspensa de licitar e impedida de contratar com a Administração
Pública pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data da publicação deste aviso.
A pena aplicada à empresa fundamenta-se, no inciso III, art. 87, da Lei supracitada,
conforme consta no processo em epígrafe.
Vitória, 7 de maio de 2007.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2007 - FUNEPJ044
OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, com
fornecimento de mão-de-obra e materiais, para executar serviços de reforma de
copas e banheiros e construção de nova sala no edifício sede do Tribunal de Justiça.
DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/05/2007 - Das 09:00 às 18:00hs
ABERTURA: 25/05/2007 às 09:00 horas.
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede do
Tribunal de Justiça, no Mini-Auditório, TJES - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel/ fax: (27) 3334-2328 ou 3334-2156, ou pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de disquete
formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br
Vitória, 07 de maio de 2007.
José das Graças Pereira
Diretor Geral
PAULO CARVALHO JORGE
Presidente da CPL
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Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
SECRETARIA DO PLENO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
CONVOCAÇÃO
CONVOCO OS INTERESSADOS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
14/05/2007, SEGUNDA-FEIRA, ÁS 09 (NOVE) HORAS, PODENDO
ESTA SESSÃO SER ESTENDIDA AO PERÍODO DA TARDE.
Vitória, 07 de maio de 2007.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ÂNDREA CARLA ZANI
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF
5 - Nº 100040020826ECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
RECDO.: ARIADNA LEITE VIEIRA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF
6 - Nº 100990008722ECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: O ESTADO OD ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
RECDO.: JORGE BRAGA
ADVOGADO(A): RUTE MORAES CASTELLO PINTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF E OUTRO.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 100010016416ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
2 - Nº 100030029100ECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇA
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RECDO.: RUTH DO CARMO AZEVEDO
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): TATIANA DEMONER DE ZAN
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
3 - Nº 24059003202RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV REG RECURSO
ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
RECTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RECDO.: MIRTES MARIA BARROS
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): ÂNDREA CARLA ZANI
ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO FILHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF
4
Nº
48049001331RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
INSTRUMENTO
RECTE.: CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO(A): ALESSANDRA PIOLI
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): RICARDO MELHORATO GRILO
RECDO.: JOSE IVO SCARPATTI
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGV
VITÓRIA,07 DE MAIO DE 2007
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 100010014403 RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: SINDIPOL
ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
RECDO.: O ESTADO DO ESPIRIT0 SANTO
ADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARK
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
2 - Nº 100030030801 RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇA
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVES
RECDO.: SEBASTIÃO LINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARÃES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
3 - Nº 100040016444 RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇA
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
RECDO.: EMANOEL PEREIRA LEOPOLDO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BESSA SOARES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
4 - Nº 100050002805 RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇA
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
RECDO.: MARTA NITZ
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO(A): LEONARDO PICOLI GAGNO
ADVOGADO(A): FABRICIO PICOLI BRITO
6
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ESTEVES BARBOSA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
5-Nº100050003225 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO MAND
SEGURANÇA
RECTE.: O ESTADO DO ESPIRIT0 SANTO
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RECDO.: DJALMA DE MORAES BERMOND II
ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR CAVALCANTI JUNIOR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
6 - Nº 100050039245 RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇA
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECDO.: MANOEL DOS REIS CORRÊA
ADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZ
ADVOGADO(A): RENATA GIUBERTI MIRANDA
ADVOGADO(A): CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
7 - Nº 100050040805 RECURSO ESPECIAL AGV REG MAND
SEGURANÇA
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RECDO.: MOACIR CAMARGO FILHO
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
8 - Nº 100050041910 RECURSO ESPECIAL AGV REG EMB
DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
RECDO.: MARIA THEREZINHA DE AZEVEDO FEU
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
9 - Nº 100060011333 RECURSO ESPECIAL PREST CONTAS
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RECDO.: MUNICÍPIO DE IUNA
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
10 - Nº 100060037932 RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇA
RECTE.: 0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
RECDO.: NORIVAL ELIAS RIBEIRO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO DOS REIS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
BANCO PANAMERICANO S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 256B ES PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA
11287 ES RENATA PAGANINI
24554 SP LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNO
108911 SP NELSON PASCHOALOTTO
73266 SP JOYCE DE PAULA
24696 PR AFONSO MARIA BUENO
1132 AC PAULO NOGUEIRA
211637 SP MILENA SAPIENZA
146466 SP MELIZA COLONNESE
013121 CE ERIC GARMES DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 48/50 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDA A LIMINAR
RECURSAL PLEITEADA PARA OS FINS DE A) SER CONSIDERADA
APTA E, EM CONSEQUÊNCIA, RECEBIDA A PETIÇÃO INICIAL E, B)
CONCEDER A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO INICIALMENTE
REQUERIDA (ART. 527, III DO CPC).
2 NO PROCESSO Nº 21079000283 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESPÓLIO DE ANTONIO SANTOS NEVES FILHO, ONDE É
AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005538 ES LORENA MARIA ROSSI HORTELIO ROSA
PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
3 NO PROCESSO Nº 24079003430 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 5771 ES DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA., ONDE É AGRAVADO
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
POR SEUS ADVS. DRS.
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
009753 ES TIAGO SIMONI NACIF
10866 ES THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
10771 ES WELLINGTON MARIN SANTOS
11078 ES ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
12271 ES RODRIGO DA ROCHA SCARDUA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.
DECISÃO DE FLS.61/64 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO; E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO
ART. 527, V, DO CPC.
4 NO PROCESSO Nº 35079000416 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LATTORRE INCORPORAÇÃO LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 3876 ES FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
9210 ES ENRICO SANTOS CORRÊA
11589 ES JULIANA NASCIMENTO MIRANDA
11588 ES FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOS
TERMOS DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O N.º 2007.00.215.475 DE
FLS. 198/248 DOS AUTOS E PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2007
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
VITÓRIA,07 DE MAIO DE 2007
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 12079000381 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
14/05/2007 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030719600
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
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Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
CLASSE 1º GRAU:DECLARATORIA CIVIL
APTE./APDO.: MAG BAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES
APTE./APDO.: MARMORARIA AQUIDABAN LTDA
ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES
APTE./APDO.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 59030000034
COMARCA DE FUNDÃO
MANDADO DE SEGURANCA
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: GILTON SANTANA
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
APDO.: MUNICÍPIO DE FUNDAO
ADVOGADO(A): LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
APDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL FIN. PREFEITURA MUNICIPAL DE
FUNDAO
ADVOGADO(A): LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
REVISOR: SUBS. DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
3 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24049009657
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
AGVTE.: IMETRO INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA
ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS
ADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
AGVDO.:
FUNDAÇÃO
VALE
DO
RIO
DOCE
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
HAB
4 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24930111851
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: LINNEU GOMES E GAMA
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
ADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCAS
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRA
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
5 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24990134959
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
AGVTE.: EDNA ALICE SILVA CURTO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
6 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 50040028974
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU:CAUTELAR
AGVTE.: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO(A): EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZES
AGVDO.: ANA GRAZIELA BAPTISTA LEMCK
ADVOGADO(A): ADILSON BANDEIRA DIAS
RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
VITÓRIA, 04/05/2007
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
15/05/2007, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069005296
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDO.: JOSE HENRIQUE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
ADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069012219
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
AGVDO.: JOSE AUGUSTO
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
ADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24079001111
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: IMPORTADORA A B E SILVA COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): EDUARDO METZKER FERNANDES
ADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE
ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUA
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOS
AGVDO.: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 2050012398
COMARCA DE ALEGRE
CLASSE 1º GRAU: ALVARÁ PENAL/CIVIL
APTE.: LIZETE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7050024319
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CLASSE 1º GRAU: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO CIVIL
APTE.: RIZOMAR BINDA
ADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKE
APDO.: ANTONIO DAL PRA
ADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIRO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7050024327
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CLASSE 1º GRAU: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO CIVIL
APTE.: HELIO PISKE
ADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKE
APDO.: ANTONIO DAL PRA
ADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIRO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
8
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
APTE.: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
APDO.: COSMINIANO NONATO LIMA
ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
APTE.:/APDA.: PAKIMI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA CAMPOS MENDES
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS CYRINO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980182684
CACH ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: FALÊNCIA COMERCIAL
APTE.: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADO(A): MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
APDA.: FRIGOLIDER FRIGORIFICO LIDER LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSAD
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050147322
COLATINA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA
APTE.: ORLY JESUS BOLDRINI
ADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
APDA.: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO
ADVOGADO(A): RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12060044687
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: REVISÃO CONTRATUAL
APTE.: LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO VIEIRA
ADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDA
APDO.: HSBC BANK BRASIL S/A
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 13020007061
COMARCA DE CASTELO
CLASSE 1º GRAU: DEPÓSITO CIVIL
APTE.: PORTO SEGURO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ COLA
APDA.: ARGOS DISTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
ADVOGADO(A): MARIO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ D'ANDREA
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 13079000033
COMARCA DE CASTELO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ MARIA BORGES DOS REIS
APTE.: LIETE FERRAÇO ANDREAO
ADVOGADO(A): LUIZ MARIA BORGES DOS REIS
APDA.: AGROFERTIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FERTILIZANTES
ADVOGADO(A): ENOSMAR OLMO
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050065706
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVIL
APTE.: REI DO REAL UTILIDADES LTDA. ME
ADVOGADO(A): ANDREIA F TORNIERI
ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
ADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTO
ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APDO.: ESPÓLIO DE ELIAS DALLA E VELIDE SERAFINI DALLA
ADVOGADO(A): HELOISA HELENA MUSSO DALLA
APDO.: DECIO DALLA
ADVOGADO(A): HELOISA HELENA MUSSO DALLA
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050102848
COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO(A): SIDNEY GIVIGI
APDO.: MUSSOLINI VITALLI
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BATISTA
ADVOGADO(A): KALINCA DALAPICOLA BATISTA
RELATOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14050138651
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010202398
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: ADALTO TOMAS DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ADEMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ADILSON ANTONIO BINDA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: AELIDELSON SOARES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: AILTON MARTINS RICARDO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ANTONIO NOVAES PINAFFO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ALEXANDRE JOSE BETTERO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ALVIMAR DE LIMA JACOME
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: CARLOS ANTONIO MODESTO DE SOUZA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: CELSO CAPICHE PEREIRA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: CLESIO NEVES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: DAVID OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: DENELZI JOSE MENDONÇA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: EDVALDO SANTANA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ERALDO JOSE RORIZ
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ERONILTON VARGAS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: GENAIR DE SOUZA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: GENECY ANTONIO FABIANO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: GERALDO EZEQUIEL CANAL
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JONILDO ONORIO DA CUNHA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JORGE BELINASSE
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JORGE CEZANA PASSINATO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JOSE BAZILIO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
9
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
APTE.: JOSE CARLOS MOTA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JOSE LINO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JOSE MARCOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: SD PM JOSIAS GALDINO DE AVILA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JOUSELITO LUIZ LESSA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: LEANDRO BONIFACIL
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: LEONARDO GEIK
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: LUCENILDO DAS NEVES FEDESZEN
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: LUCIO CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MANOEL DA SILVA NUNES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARCOS FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MILTON RICARDO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: NIRALDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: PAULO BEVITORIO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ROGÉRIO TATAGIBA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ROSINALDO DE SOUZA RORIZ
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: SEBASTIAO IZIDORO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: SILVANI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: VALDECIRO MOZER BRUM
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: VALDIR BATISTA DE ALFREDO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: VALENTIM ARTHUR DA SILVA BISS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: VALTER FERNANDO KROK FEDESZEN
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: VALDO PINHEIRO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: WEDSON DA ROCHA GUILHERME
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SERVIDORES DO EST
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
Edição nº 3067
ADVOGADO(A): MARIANA PINHO PERIN
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.:/APTE.: LUIZ CLEMENTE MARIANI BITTENCOURT
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES
ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ADVOGADO(A):
RODRIGO
DE
ALBUQUERQUE
BENEVIDES
MENDONÇA
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030204929
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS
APDA.: GENILSA GONÇALVES DE FARIA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040124497
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: MARCIO GABRIEL SIMOR
ADVOGADO(A): ANDRÉ GUASTI MOTTA
ADVOGADO(A): EVANDRO MACIEL BARBOSA
ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE
APDA.: LEDA MARIA DE SOUZA PERSICI
ADVOGADO(A): BRUNO PERSICI
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DOS
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020157525
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
APDA.: COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ESTADO
DO ESPÍRITO
ADVOGADO(A): RENATA PATERLINI MENDES
ADVOGADO(A): RENATA SATAUFFER DUARTE
ADVOGADO(A): RODRIGO MIGUEL VERVLOET
ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANÇA
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030119895
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.:/APDO.: JOSE AUGUSTO SIMÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040176687
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: MONITÓRIA
APTE.: CECREST CETRAL COOP CREITO MUTUO ES LTDA.
ADVOGADO(A): GISELDA GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERÇON
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM
APDO.: BANCOOB BANCO COOPERATIVA DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ALEX RAFAEL HOFFING
ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): DIEGO MARTINS
ADVOGADO(A): JACQUELINE R DE FREITAAS LEITE
ADVOGADO(A): JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): LETICIA BRANDÃO HERINGER
ADVOGADO(A): MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MERIELE MAIA C. DE S. OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RENZO GAMA SOARES
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040242638
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVIL
APTE.: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE CASA CAMINHO DA PAZ
ADVOGADO(A): ANDRÉ GUASTI MOTTA
ADVOGADO(A): EVANDRO MACIEL BARBOSA
ADVOGADO(A): FABIO PRETTI
ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE
APDA.: LEDA MARIA DE SOUZA PERSICI
ADVOGADO(A): BRUNO PERCISI
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
10
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050043074
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO
APTE.: ETEVALDO FERREIRA
ADVOGADO(A): ÂNDREA CARLA ZANI
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
APDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS
ADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050166354
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
APDA.: VERA CARLY LOPES
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060201308
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO
APTE.: ZANUBA MARIA LUCENA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO AFONSO DE ALVARENGA
APTE.: FRANCISCO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO AFONSO DE ALVARENGA
APDO.: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CASTANHEIRAS
ADVOGADO(A): HELODINA C. SOARES
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079000048
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: FARINAS INDÚSTRIA E COM DE MASSAS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANÇA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOS
APTE.: MANOEL FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANÇA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOS
APTE.: LUCIANO BEITE
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANÇA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOS
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
ADVOGADO(A): EVERDAN NUCCI
ADVOGADO(A): GERSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
ADVOGADO(A): LUCIANA JOANUCCI MOTTI
ADVOGADO(A): LUCIANO PORTEL MARTINS
RELATOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079002473
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS
APTE.: FRANCISCA NOLASCO
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079002762
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA
APTE.: HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
APTE.: RAQUEL SPINASSE
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
APTE.: PAULO SERGIO ROCHA MALTA
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA PASOLINI
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990025033
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGA
APTE.: CESAN COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SAN
ADVOGADO(A): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
ADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES
ADVOGADO(A): STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU-HABIB
APDO.: ALCI DALGOBO
ADVOGADO(A): MARIA HELENA REINOSO REZENDE
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24990025033
APTE.: CESAN COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SAN
APDO.: ALCI DALGOBO
ADVOGADO(A): MARIA HELENA REINOSO REZENDE
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020121568
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.:/APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): MARIA HELENA KILL
APDA.:/APTE.: CONCETTINA CHIANELLO IMBROISI
ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040043883
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA
APTE.: BARTH CARNEIRO LTDA-ME
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
ADVOGADO(A): GIULLIANI RIGAMONT GOMES
APDA.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA
ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA CIDADE HEIZER
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ALVES QUINTELA JUNIOR
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MANOELA FANI DIAS RESENDE
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050090980
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO
11
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
APTE.: LANCHONETE ZEPELLIN II - GAUCHO LTDA-ME
ADVOGADO(A): EUSTAQUIO REIS DE LIMA
APDA.: GIOVANA FAUSTINI BE HAPPY ME
ADVOGADO(A): RONALDO FAUSTINI
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050130992
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIA
APTE.:/APDA.: BRADESCO SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO G DE C T HECK
ADVOGADO(A): GISELI CECCATO BORGO LATORRACA
ADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): JULIA MARCIER CARDOSO AYRES
ADVOGADO(A): MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI
ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRÉ
ADVOGADO(A): VIVIANE LOSPALLUTO PRIORE
APDO.:/APTE.: JOSIMAR CASTILHO DE FREITAS
ADVOGADO(A): ANA LUCIA PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ADVOGADO(A): SAMUEL FABRETTI JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050150669
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
APTE.: RACHEL SANTIAGO SILVA
ADVOGADO(A): ENRICO SANTOS CORREA
ADVOGADO(A): FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
ADVOGADO(A): JULIANA NASCIMENTO MIRANDA
APDA.: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS SOCIAIS DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060008493
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA
APTE.: RACHEL SANTIAGO SILVA
ADVOGADO(A): ENRICO SANTOS CORREA
ADVOGADO(A): FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
ADVOGADO(A): IGOR BASÍLIO ARAÚJO
ADVOGADO(A): JULIANA NASCIMENTO MIRANDA
APDA.: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS SOCIAIS DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990019636
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: FILLEMON ELIAS DE MELO
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA
ADVOGADO(A): IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
APTE.: MARIA CLARA DE PINHO MELO
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA
ADVOGADO(A): IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
APDA.: TANIA MARIA COUTINHO RODRIGUEZ
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35990019636
APTE.: TANIA MARIA COUTINHO RODRIGUEZ
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
APDOS.: MARIA CLARA DE PINHO MELO E OUTRO
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990117059
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.:/APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): MARIA HELENA KILL
APDA.:/APTE.: CONCETTINA CHIANELLO IMBROISI
ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990138691
VILA VELHA - 3ª VARA FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: SEPARAÇÃO JUDICIAL CIVIL
APTE.:/APDA.: NELI DAS GRACAS NALI FAIRICH
ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS
APDO.:/APTE.: EDUARDO FAIRICH FILHO
ADVOGADO(A): MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000035674
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: TEREZINHA ROCHA LESSA
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
APTE.: MAURO GUIZARDI
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
APTE.: LENILSON FREIRE DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
APTE.: EDINALVA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
APDA.:
TRANSAUTO
TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS
AUTOMOVEIS S/A
ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA RAMELLI
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030063324
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
APTE.: NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS G PIMAZZONI
ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES
APDA.: COMERCIAL NAZARE S/A
ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO DIAS
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030065204
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA
APTE.: NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS G PIMAZZONI
ADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOAQUIM MANHAES MOREIRA
ADVOGADO(A): MARCIA JOSE ANDRADE
ADVOGADO(A): RAFAEL AZEVEDO NESPOLI
ADVOGADO(A): RICARDO MALACHIAS CICONELO
ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES
ADVOGADO(A): SOLANO DE CAMARGO
APDA.: COMERCIAL NAZARE S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO(A): KATIA REGINA POLEZE
ADVOGADO(A): MARCELO BRASIL CANUTO
ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA SOARES
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48050138832
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIA
APTE.: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
DE
12
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA CIDADE HEIZER
ADVOGADO(A): CARLA ANDREA FURTADO COELHO
ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO(A): JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): LICIA BONESI JARDIM
ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
ADVOGADO(A): MELISSA S LEITE
ADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUES
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
APDA.: ANA PRISCILA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): AGUIDA DA COSTA SANTOS
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49030003526
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA
APTE.: PRODUTOS CASEIROS FRADINHOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA.
ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERÇON
APDO.: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITUAL BRASILEIRO - ICEB
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49030007097
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA
APTE.: JULIO ALBERTO DUENAS
ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERÇON
APTE.: ALEJANDRO DUENAS
ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERÇON
APTE.: ADRIANA MULLER
ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERÇON
APTE.: ESPÓLIO DE RENATA HINTZE
ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERÇON
APDO.: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITUAL BRASILEIRO - ICEB
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50040013844
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIA
APTE.: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GUIMARÃES COSTA
ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO S DE VASCONCELOS
ADVOGADO(A): CYNTIA DE CARVALHO STHEL
ADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO(A): HUMBERTO MARCOS MOREIRA PESSOA
ADVOGADO(A): IVANA DE ARAÚJO E NUNES
ADVOGADO(A): JONAS JOUBERT SOARES
ADVOGADO(A): LETÍCIA PIMENTEL SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO VALADARES JUNIOR
APDA.: VITÓRIA DIESEL LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO(A): ERICA CARVALHO LEAL
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADO(A): LORENA BOTELHO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARÃES FONSECA
ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PINHO
ADVOGADO(A): SABRINA T DA FONSECA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 64040001816
COMARCA DE IBATIBA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: CONSTRUTORA DIAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): ROBERTO MORAES DIAS
ADVOGADO(A): SLIN RIOS RIBEIRO
APDO.: MUNICÍPIO DE IBATIBA
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
ADVOGADO(A): MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
RELATOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 65050008591
JAGUARÉ - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRA
ADVOGADO(A): GREICE ADRIANA SIMÕES
ADVOGADO(A): KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAO
ADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTI
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON
ADVOGADO(A): PETRIUS ABUD BELMOK
ADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
APDO.: ITAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EGISTO S NICOLETTI
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
47 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020131223
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP EM ACIDENTE DE TRAB DE
VITÓRIA
PARTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(A): FLAVIO TELES FILOGONIO
PARTE: MARIA DA PENHA FERREIRA TOREZANI
ADVOGADO(A): FERNANDA NUNES DE FREITAS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020131223
APTE.: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): INEXISTENTE
APDA.: MARIA DA PENHA FERREIRA TOREZANI
ADVOGADO(A): FERNANDA NUNES DE FREITAS
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
48 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24940043748
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO POPULAR CONSTITUCIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: ALOISIO KROHLING
ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PARTE: BRICE BRAGATO
ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PARTE: DES HELIO GUALBERTO VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PARTE: JAUBER DORIO PIGNATON
ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PARTE: JOÃO CARLOS COSER
ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PARTE: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PARTE: LUCIANO SOUZA CORTEZ
ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PARTE: RUZERTE DE PAULA GAGHER
ADVOGADO(A): FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: ARACRUZ CELULOSE S/A
ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS DE ANDRADE
ADVOGADO(A): BRUNO MOURA DE M REGO
ADVOGADO(A): CARMEM SILVA V F DE GODOY
ADVOGADO(A): FLAVIA FERNANDA DETONI GARCIA
ADVOGADO(A): JOANA RIBEIRO FACO
ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINS PERES
13
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ADVOGADO(A): LEONARDO M DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCO ANDRE D GOMES
ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEM
ADVOGADO(A): RODRIGO LEPORACE FARRET
RELATOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960066181
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: REPETIÇÃO DO INDÉBITO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA FAZ PUB EST DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO ABRITTA RODRIGUES
ADVOGADO(A): WAGNER WANDERLEY MAIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24960066181
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
APDA.: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO ABRITTA RODRIGUES
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
50 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 32040000658
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PARTE: MARMIL MÁRMORE MIMOSO COMÉRCIO EXPORT E
IMPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): EVANDRO SANT ANNA
ADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIOR
ADVOGADO(A): OSIAS GONÇALVES LIMA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 32040000658
APTE.:/APDA.: MARMIL MÁRMORE MIMOSO COMÉRCIO EXPORT E
IMPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): EVANDRO SANT ANNA
APDO.:/APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
RELATOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
51 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35020183550
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUBL MUN DE VILA
VELHA
PARTE: MARIA DA PENHA BOURGARELLI
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOS
RELATOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35050093356
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
CLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL DE
VILA VEL
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KATIANE XAVIER CARVALHO DE JESUS
ADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
PARTE: CARLOS ROBERTO DE JESUS ALVES
ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
PARTE: FATIMA MARIA DE JESUS ALVES
ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
PARTE: K C J A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): PAULO DE S. VIANA JUNIOR
ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35050093356
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KATIANE XAVIER CARVALHO DE JESUS
APDA.: FATIMA MARIA DE JESUS ALVES E OUTROS
ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
53 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 14050122788
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
COLATINA
ADVOGADO(A): JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO(A): SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA
AGVDO.: JULIO CESAR FARONI
ADVOGADO(A): RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
54 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 14069000892
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO
AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
AGVDA.: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO P BEZERRA LEITE
RELATOR SUBS.: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
55 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24069005304
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: PRESTAÇÃO DE CONTAS CIVIL
AGVTE.: SILVIA ROCHA PRADO
AGVDA.: DELZA MARIA RABELLO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALBACY SILVA MOREIRA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL
ADVOGADO(A): RICARDO FIRME THEVENARD
AGVDO.: JORGE TITO ROCHA THEVENARD
ADVOGADO(A): ALBACY SILVA MOREIRA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL
ADVOGADO(A): RICARDO FIRME THEVENARD
AGVDA.: SOPHIA RABELLO ROCHA
ADVOGADO(A): ALBACY SILVA MOREIRA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL
ADVOGADO(A): RICARDO FIRME THEVENARD
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
56 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24069009074
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: PRESTAÇÃO DE CONTAS CIVIL
AGVTE.: DINAH ROCHA JARDIM
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
AGVTE.: ELIZA ROCHA NOGUEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
AGVDA.: DELZA MARIA RABELLO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALBACY SILVA MOREIRA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL
ADVOGADO(A): RICARDO FIRME THEVENARD
AGVDO.: JORGE TITO ROCHA THEVENARD
ADVOGADO(A): ALBACY SILVA MOREIRA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL
ADVOGADO(A): RICARDO FIRME THEVENARD
AGVDA.: SOPHIA RABELLO ROCHA
ADVOGADO(A): ALBACY SILVA MOREIRA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL
ADVOGADO(A): RICARDO FIRME THEVENARD
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
57 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24079004677
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALOR
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA
AGVDA.: SORAYA COUTINHO VASCONCELOS
ADVOGADO(A): OLGA BERGER
AGVDO.: T C V (MENOR PÚBERE)
Terça-Feira
14
08 de Maio de 2007
ADVOGADO(A): OLGA BERGER
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
VITÓRIA, 07/05/2007
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 24069008043 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PEDRO PAULO SANTOS BARBOSA TOSTES, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10441 ES ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS REIS
9760 ES TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
69132 RJ MARIA DE FATIMA PORTELA MENESES
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FL.81 DESTES AUTOS.
2 NO PROCESSO Nº 22079000026 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RIC TECNOLOGIA LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 4528 ES ARTENIO MERCON
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
3 NO PROCESSO Nº 24079003489 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 25456 RS LOURDES HELENA ROCHA DOS
SANTOS
64119 RS ROBERTO SANTOS SILVEIRO
50649 RS MARIANA BORGES ALTMAYER
59351 RS FABIO CAPRIO LEITE DE CASTRO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
4 NO PROCESSO Nº 24079003570 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RENATA TEIXEIRA RIBEIRO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10691 ES EURICO DELANE PERUHYPE
PORTUGAL
13003 ES BRUNO PEREIRA PORTUGAL
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
5 NO PROCESSO Nº 35079000978 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
FORD MOTORS DO BRASIL, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 008213 ES ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
CONTAUTO - CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA., ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
11779 ES FLAVIO NARCISO CAMPOS
13070 ES RENATA WANDERLEY LOUREIRO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
6 NO PROCESSO Nº 48079000203 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
064718 RJ MARCIO GUSMAO DE FIGUEIREDO MENDES
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
7 NO PROCESSO Nº 47040084783 APELAÇÃO CÍVEL
ADILSON LUIZ MARTINS, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
10771 ES WELLINGTON MARIN SANTOS
7620 ES LUIZ FELIPE Z F SIMONI
008187 ES ANTENOR COSTA FILHO
ARNOBIO BONOMO, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
10771 ES WELLINGTON MARIN SANTOS
7620 ES LUIZ FELIPE Z F SIMONI
008187 ES ANTENOR COSTA FILHO
BANCO BANESTES S/A, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 5524 ES JOSE CARLOS SAID
86374 RJ ERIKA GRESS DE SOUZA
000124BES ANTONIO CARLOS DE FREITAS
3404 ES CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
96039 RJ ANDRÉ SANTOS CORREIA
002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO
6352 ES GISLAINE DE OLIVEIRA
004623 ES SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
7101 ES MARCO ANTONIO REDINZ
7518 ES PATRÍCIA RAGAZZI
BENEVENUTO RENON NETO, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
10771 ES WELLINGTON MARIN SANTOS
7620 ES LUIZ FELIPE Z F SIMONI
008187 ES ANTENOR COSTA FILHO
VAVERSA VALE VERDE AGROINDUSTRIAL S/A, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
10771 ES WELLINGTON MARIN SANTOS
7620 ES LUIZ FELIPE Z F SIMONI
008187 ES ANTENOR COSTA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 361
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2007
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 REMESSA EX-OFFICIO Nº 35030175323
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUNICIPAL DE VILA
VELHA
PARTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADA: ADRIANA ASTUTO PEREIRA
ADVOGADA: ADRIANA V DE AQUINO
ADVOGADO: ALEXANDRE VIDER
ADVOGADO: ANDRE PINTO DA ROCHA O GONDINHO
ADVOGADO: BRUNO DI MARINO
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADA: FABIANA VIDEIRA LOPES
ADVOGADO: FABIO COUTINHO KURTZ
ADVOGADO: GUILHERME AVELAR GUIMARÃES
ADVOGADO: LUCIANO SABOIA R DE CARVALHO
ADVOGADA: SUZANNA BRITO MAIA DE OLIVEIRA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADA: BERNADETE PINHEIRO
ADVOGADO: CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADA: CLAUDIA MORAES FREIRE
ADVOGADA: DIENE ALMEIDA LIMA
ADVOGADA: ELENICE PAVESI TANNURE
ADVOGADO: FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
ADVOGADA: JUSSARA MOREIRA DA LUZ
ADVOGADO: LUIS FELIPE IMENES DE MENDONÇA
ADVOGADA: SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO
ADVOGADA: VERA LUCIA FAVARES BORBA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REMESSA EX OFFICIO C/C APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 035.030.175.323
15
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REMTE.: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA
APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
APDO.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
RELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
DECISÃO
CUIDAM OS AUTOS DE REMESSA EX OFFICIO C/C APELAÇÃO
VOLUNTÁRIA INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
CONTRA A SENTENÇA (FLS. 144/148) PROLATADA PELO JUÍZO DA
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA
VELHA/ES QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRADO POR CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (ORA
APELADO), CONCEDEU A SEGURANÇA PARA ANULAR O AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 0165/2003, PERMITINDO QUE A IMPETRANTE
CONTINUE A DIVULGAR SUA PUBLICIDADE SEM O ACRÉSCIMO
PREVISTO NO ART. 252, § 1º, PARTE FINAL, DA LEI MUNICIPAL Nº
3.375/97.
SUSTENTA O APELANTE - EM SÍNTESE (FLS. 166/168) - QUE A
POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
ADMINISTRATIVO DESAUTORIZARIA A IMPETRAÇÃO DE MANDADO
DE SEGURANÇA (ART. 5º, I, DA LEI Nº 1.533/51). DE RESTO, ALEGA DE
MODO GENÉRICO QUE NÃO HOUVE QUALQUER ILEGALIDADE OU
ABUSO DE PODER A SER AMPARADO PELA VIA MANDAMENTAL.
CONTRA-RAZÕES (FLS. 188/190) RECHAÇANDO A PRETENSÃO
RECURSAL.
A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, NO PARECER DE FLS. 177/181,
OPINA PELA MANUTENÇÃO DO ÉDITO SENTENCIAL.
POIS
BEM.
TRATA-SE
DE
RECURSO
MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE, RAZÃO PELA QUAL ENTENDO APLICÁVEL O
DISPOSTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC.
DE INÍCIO, É NÍTIDO QUE A EXISTÊNCIA DE RECURSO
ADMINISTRATIVO - SEJA PROVIDO OU NÃO DE EFEITO SUSPENSIVO
- NÃO CONSTITUI ÓBICE À IMPETRAÇÃO DE MANDAMUS PARA
PROTEGER DIREITO LÍQUIDO E CERTO, EIS QUE O ART. 5º, I, DA LEI
Nº 1.533/51 HÁ DE SER INTERPRETADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE
1988. PASSANDO TAL DISPOSITIVO PELO PRISMA CONSTITUCIONAL,
REVELA-SE, EXTREME DE DÚVIDAS, SER DESNECESSÁRIO O PRÉVIO
ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA QUE A PARTE
LESADA INGRESSE COM MEDIDA JUDICIAL. A PERSISTIR
RACIOCÍNIO CONTRÁRIO, OFENDIDOS RESTARIAM O PRINCÍPIO DO
ACESSO À JUSTIÇA E O ART. 5º, XXXV, DA CARTA MAGNA. EM SUMA,
NÃO
HÁ
NECESSIDADE
DE
ESGOTAMENTO
DA
VIA
ADMINISTRATIVA PARA AUTORIZAR O INGRESSO NA VIA JUDICIAL.
A ESSE RESPEITO, EIS A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA:
“ACIDENTE DO TRABALHO - INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO - VIA
ADMINISTRATIVA - EXAURIMENTO - INEXIGIBILIDADE CABIMENTO - EXEGESE DA SÚMULA 89 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - INEXIGÍVEL O PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA
ADMINISTRATIVA PARA INGRESSO DA AÇÃO ACIDENTÁRIA EM
JUÍZO. NEM ISSO REPRESENTA CONDIÇÃO DE INTERESSE
PROCESSUAL. O ACESSO AO JUDICIÁRIO É GARANTIA
CONSTITUCIONAL QUE NÃO PODE SOFRER RESTRIÇÕES DE
EXIGÊNCIAS
DA
ADMINISTRAÇÃO.
NESSA
LINHA
O
ENTENDIMENTO CONSAGRADO NA SÚMULA 89 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.” (2TACSP, 10ª CÂMARA, AP. S/ REV. 467.485-00/8,
REL. JUIZ AMARAL VIEIRA, DJ 23/08/2002).
PASSANDO À QUESTÃO DE FUNDO PROPRIAMENTE DITA, TENHO
QUE NENHUM RETOQUE MERECE A SENTENÇA TAMBÉM NESTE
TÓPICO.
A LEI MUNICIPAL Nº 3.375/97, EM SEU ART. 252, VERSA SOBRE A TAXA
DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE. ESTABELECE O § 1º DO REFERIDO
DISPOSITIVO QUE “FICAM SUJEITOS AO ACRÉSCIMO DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DA TAXA OS ANÚNCIOS DE QUALQUER NATUREZA
REFERENTE A BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS, BEM COMO OS
REDIGIDOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA.”
DEVERAS: O VOCÁBULO “CARREFOUR” NÃO HÁ DE SER
ENTENDIDO - TAL QUAL O FOI PELA AUTORIDADE COATORA COMO PUBLICIDADE REDIGIDA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA, VISTO
QUE SE TRATA DE SUBSTANTIVO PRÓPRIO. É IMPOSSÍVEL, EM
SITUAÇÕES TAIS, IMPOR O PAGAMENTO DO ACRÉSCIMO PREVISTO
EM LEI, TAMPOUCO AUTUAR E MULTAR O CONTRIBUINTE,
PORQUANTO O “NOME FANTASIA” UTILIZADO PELA SOCIEDADE
EMPRESÁRIA RECORRIDA É UM SUBSTANTIVO PRÓPRIO.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAÇO MINHAS AS PALAVRAS DO MAGISTRADO SENTENCIANTE AO
ASSEVERAR QUE “NO CASO EM TELA, TRATA-SE O VOCÁCULO
“CARREFOUR” DE UM SUBSTANTIVO PRÓPRIO, ASSIM COMO O SÃO,
SÓ PARA CITAR ALGUNS, ENTRE INÚMEROS OUTROS, “DARWIN”,
“FRANÇOIS” E “LOUISE”. A MEU VER, O DISPOSITIVO EM QUESTÃO
PREVÊ O PERCENTUAL A MAIOR APENAS PARA OS CASOS EM QUE O
ANÚNCIO CONTENHA PALAVRAS OU EXPRESSÕES REDIGIDAS EM
LÍNGUA ESTRANGEIRA, O QUE NÃO PODE SER CONFUNDIDO COM
O NOME ATRIBUÍDO À EMPRESA QUE REALIZA A PUBLICIDADE.”
(FLS. 147).
POR ESTAS IDÉIAS E EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA
E DA CELERIDADE PROCESSUAL, TENHO SER CASO DE NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, ANTE A MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DA
PRETENSÃO RECURSAL.
ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,
NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO VOLUNTÁRIA, RESTANDO
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
INTIMEM-SE AS PARTES.
VITÓRIA, 27 DE ABRIL DE 2007.
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
RELATOR
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11079000391
AGVTE.: EDUARDO CADEIA FILHO
ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA
AGVDA.: GRAMARTINS MOAGEM LTDA.
ADVOGADO: CESAR DE AZEVEDO LOPES
ADVOGADO: MAURO SANTOS BAYERL
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
AGVTE.: EDUARDO CANDEIA FILHO
AGVDA.: GRAMARTINS MOAGEM LTDA.
RELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
DECISÃO
CUIDA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR
EDUARDO CANDEIA FILHO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES QUE, EM AÇÃO DE EXECUÇÃO MOVIDA EM FACE
DE GRAMARTINS MOAGEM LTDA. (ORA AGRAVADA), INDEFERIRA O
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA
SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA.
ADUZ O AGRAVANTE, EM SÍNTESE, ESTAR COMPROVADA A
OCORRÊNCIA DE DESVIO DE FINALIDADE E DE GESTÃO
FRAUDULENTA POR PARTE DOS SÓCIOS GESTORES, QUE
DESATIVARAM IRREGULARMENTE AS ATIVIDADES DA EMPRESA
COM O INTUITO DE FRAUDAR OS SEUS CREDORES. SUSTENTA
AINDA A EXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL COM OUTRA
SOCIEDADE INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, CUJO
PRINCIPAL SÓCIO SERIA UM FUNCIONÁRIO DA EXECUTADA, QUE
TAMBÉM FAZ PARTE DO ROL DE CREDORES, DENTRE OUTRAS
CONSIDERAÇÕES.
POIS BEM. SEM ADENTRAR NO MÉRITO RECURSAL, CREIO SER
HIPÓTESE DE CONVERSÃO DO PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, NOS TERMOS DO ART. 527, II,
DO CPC, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 11.187/2005:
“ART. 527. RECEBIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRIBUNAL, E
DISTRIBUÍDO INCONTINENTI, O RELATOR:
...
II - CONVERTERÁ O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO
RETIDO, SALVO QUANDO SE TRATAR DE DECISÃO SUSCETÍVEL DE
CAUSAR À PARTE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO...”
COMO DESSUME-SE, PRESCREVERA O LEGISLADOR QUE O AGRAVO
DE INSTRUMENTO NÃO DEVE TER SEGUIMENTO A NÃO SER QUE
ESTEJA RELACIONADO À URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA
JURISDICIONAL. O DISPOSITIVO RETRO TRANSCRITO É ENFÁTICO
AO ESTABELECER A SUSCETIBILIDADE DE LESÃO GRAVE E DE
DIFÍCIL REPARAÇÃO COMO EXCEÇÃO À REGRA GERAL, OU SEJA, À
CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO.
PORTANTO, A PARTIR DA ALTERAÇÃO TRAZIDA COM A LEI N.º
11.187/2005, A PARTE AGRAVANTE DEVERÁ DEMONSTRAR QUE
NECESSITA DE UMA PRONTA PRESTAÇÃO DA TUTELA
JURISDICIONAL, ASSIM CONVENCENDO DE QUE, CASO A DECISÃO
AGRAVADA NÃO SEJA REVERTIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NÃO HAVERÁ MAIS INTERESSE DE SUA PARTE NA REVISÃO
16
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
POSTERIOR, COMO DECORRÊNCIA, EM REGRA, DA PRÓPRIA
CONSUMAÇÃO DOS EFEITOS PREJUDICIAIS DA DECISÃO, EM GRAU A
IMPEDIR O AGUARDO DO RESULTADO FINAL DA CAUSA, SENDO
CERTO QUE DITO CONTEXTO NÃO SE ENCONTRA PRESENTE NO
CASO EM EXAME. SENÃO VEJAMOS.
IN CASU, O AGRAVANTE NÃO APRESENTA UM RACIOCÍNIO
CALCADO EM RAZÕES DE FATO E DE DIREITO PASSÍVEL DE
EVIDENCIAR A NECESSIDADE DE URGENTE SUSPENSÃO DOS
EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, OU SEJA, NÃO DEMONSTRA QUE
PODERÁ SOFRER LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO CASO
NÃO SEJA IMEDIATAMENTE ANTECIPADA A TUTELA RECURSAL.
AFINAL, EM DUAS MANIFESTAÇÕES NO FEITO ORIGINÁRIO (FLS.
35/36 E 67/71 DESTES AUTOS), A ORA AGRAVADA SALIENTOU AS
DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE VEM ATRAVESSANDO E
NOMEOU BENS À PENHORA, ESCLARECENDO QUE PARTE DELES
ENCONTRAM-SE ARRESTADOS NOS AUTOS DE UMA AÇÃO
TRABALHISTA, COMO SERIA O CASO DO COMPUTADOR E DA ESTUFA
QUE FORAM OFERTADOS. QUANTO AO VEÍCULO NOMEADO, NÃO
HÁ NOTÍCIA DE ANTERIOR CONSTRIÇÃO E O SEU VALOR PODERIA
SATISFAZER AO MENOS PARCIALMENTE A PRETENSÃO AUTORAL.
CONTUDO, O AGRAVANTE SEQUER SE MANIFESTOU SOBRE A
NOMEAÇÃO, CONQUANTO TENHA SIDO INTIMADO COM TAL
FINALIDADE, LIMITANDO-SE A INSISTIR NA DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EXECUTADA.
DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, CONVERTO O
PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO
RETIDO, DEVENDO ESTES AUTOS SER REMETIDOS AO JUÍZO DA
CAUSA ONDE SERÃO APENSADOS AOS PRINCIPAIS, NOS TERMOS DO
INCISO II, DO ARTIGO 527, DO CPC.
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO.
DILIGENCIE-SE.
VITÓRIA, 02 DE MAIO DE 2007.
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
RELATOR
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 42980000022
APTE.: MINISTERIO PUBL ESTADUAL
APDO.: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES
ADVOGADO: CLAUDIO J A MESQUITA
ADVOGADO: EDIONIR A LOSS
ADVOGADA: ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
RELATOR SUBS.: ROBSON LUIZ ALBANEZ
APELAÇÃO CÍVEL Nº 42980000022
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APELADO: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES
RELATOR: DES. SUB. ROBSON LUIZ ALBANEZ
DECISÃO
CUIDAM OS AUTOS DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EIS QUE IRRESIGNADO COM A R.
SENTENÇA DE FLS. 95/103, PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL- ES, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA DE ABERTURA DE MATRÍCULA EM REGISTRO
IMOBILIÁRIO, MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO
SUL, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, JULGANDO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
INICIALMENTE CUMPRE DESTACAR QUE, A MATÉRIA VERSADA
NESTES AUTOS É SINGELA, E AMPLAMENTE CABÍVEL A ENTREGA
DO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL DE FORMA MAIS CÉLERE,
ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO ART. 557, §1°-A DO ESTATUTO
PROCESSUAL CIVIL.
SABE-SE QUE TAL PROCEDIMENTO FOI INSERIDO EM NOSSO
ORDENAMENTO JURÍDICO COM A FINALIDADE DE SE CONFERIR
MAIOR EFETIVIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, JÁ QUE
EXTREMAMENTE MACULADA A IMAGEM DO JUDICIÁRIO EM
FUNÇÃO DA MOROSIDADE QUE SE IMPÕE NA DESLINDE DAS
QUESTÕES QUE LHES SÃO APRESENTADAS. SEMPRE ATENTO AOS
PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL.
POR CONSEGUINTE, COMO NO CASO EM COMENTO, A APELAÇÃO
CÍVEL MOSTRA-SE CLARAMENTE PROCEDENTE, VEZ QUE O TEMA
DEBATIDO RESTA PACIFICADO NOS TRIBUNAIS PÁTRIOS, TENHO
QUE DEVA SER O RECURSO CONHECIDO E PROVIDO
MONOCRATICAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO SUPRA, PARA VER
REFORMADA A R. DECISUM OBJURGADA, SENÃO VEJAMOS:
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, NÃO SE
PODE OLVIDAR QUANTO A INFORMAÇÃO OFERECIDA PELO IDAFINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO, QUANTO AOS BAIRROS "SÃO JOSÉ" E "SANTO ANTÔNIO",
AMBOS NO MUNICÍPIO DO RIO NOVO DO SUL, NESTE DIAPAZÃO
COLACIONO O PRESENTE TEXTO: "(...) A EXISTÊNCIA DE
PROPRIETÁRIO DE TERRAS COM DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA
EM CADA BAIRRO, ONDE AMBOS POSSUEM REGISTROS ANTERIORES
NO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E
ANALISANDO A CADEIA SUCESSÓRIA DE AMBOS, VERIFICAMOS QUE
SURGEM DE UM SÓ REGISTRO (4.706 L-3N FLS.83), QUE CONSTITUEM
PARTE DA FAZENDA DENOMINADA PAU DÁLHO, QUE É ASSIM
CONSTITUÍDA (...). DIANTE DO EXPOSTO, ENCONTRAMOS INDÍCIOS
QUE OS BAIRROS SÃO JOSÉ E SANTO ANTÔNIO NÃO ESTÃO EM
TERRAS
DEVOLUTAS,
UMA
VEZ
QUE
TERRENOS
GEOGRAFICAMENTE SEPARADOS CONVERGEM PARA UMA ORIGEM
DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA (...)" (FLS. 67V.).
EM CONTRA-RAZÕES, O MUNICÍPIO DO RIO NOVO DO SUL/ES
REFUTA TODA A TESE ARTICULADA PELO RECORRENTE, E REQUER,
AO FINAL, O IMPROVIMENTO DO RECURSO ORA APRECIADO.
É O SUCINTO RELATÓRIO.
PASSO A DECIDIR.
COMPULSANDO ATENTAMENTE AOS AUTOS, VEJO QUE RAZÃO
ASSISTE AO RECORRIDO, POIS TEM QUE SE ANALISAR, QUE AS
ÁREAS
PRETENDIDAS
ENCONTRAM-SE
DEVIDAMENTE
REGISTRADAS COMO PROPRIEDADES DE TERRAS PRIVADAS,
LEGÍTIMAS E REGULARIZADAS, COM REGISTROS ANTERIORES NO
CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES., CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO IDAF.
E NO CASO EM TELA, NÃO SE TRATA PORTANTO DE ÁREA DE
TERRA DEVOLUTA.
EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE NO CASO VERTENTE, AS ÁREAS
PRETENDIDAS POR JÁ SE ENCONTRAREM REGISTRADAS COMO
PROPRIEDADES PRIVADAS, NÃO GERA RESPALDO JURÍDICO QUE
AMPARE O PEDIDO, À LUZ DO QUE DISPÕE O INCISO XXII DO ART.
5º, E INCISO II DO ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM QUE
ENALTESSEM E GARANTEM O "DIREITO DE PROPRIEDADE."
DESTARTE QUADRA SALIENTAR, QUE NA R. SENTENÇA PROLATADA
PELO JUIZ MONOCRÁTICO, FORAM RESSALVADOS OS “DIREITOS DE
TERCEIROS”, ENTREMENTES, É MISTER LEMBRAR QUE, TAIS
“DIREITOS” DEIXAM DE SER ASSEGURADOS AO 'TERCEIRO", CASO
FOSSE ABERTA NOVA MATRÍCULA DA REFERIDA PROPRIEDADE AO
PODER PÚBLICO.
É DE CLAREZA SOLAR QUE, O AUTOR, DEVE SEMPRE MANIFESTAR
DE FORMA INEQUÍVOCA NO SENTIDO DE QUE PROCEDA CITAÇÃO
DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO, OU SEJA, REQUERE-LA
OFERECENDO O NOME E O ENDEREÇO DO CITANDO, DANDO-LHE
DESTA FORMA, O DIREITO DE MANIFESTAR SEU INTERESSE
INTEGRANDO SUA RELAÇÃO PROCESSUAL NO POLO QUE LHE
CONVIER, AINDA QUE O PROCESSO ESTEJA EM CURSO.
POR ENTENDER, QUE SEJA PARA A BOA UTILIZAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL, NÃO SE PODE OLVIDAR QUE TODOS OS
LITISCONSORTES TERÃO QUE SER CITADOS PARA DESTA FORMA,
INGRESSAR NOS AUTOS. NÃO PODENDO ASSIM, ALCANÇAR
PROVIMENTO JURISDICIONAL DE MÉRITO.
INSTA RESSALTAR, A CLAREZA COM QUE EXPÕE O TEXTO DO, §
ÚNICO DO ART. 47 DO CPC, CONFORME SE EXTRAI DA SUA
REDAÇÃO, ABAIXO COLACIONADA:
"PARÁGRAFO ÚNICO - O JUIZ ORDENARÁ AO AUTOR QUE PROMOVA
A CITAÇÃO DE TODOS OS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS, DENTRO
DO PRAZO QUE ASSINAR, SOB PENA DE DECLARAR EXTINTO O
PROCESSO."
NESTE PANORAMA CLARA É A INTERPRETAÇÃO DO TEXTO NOS
TERMOS DO ART. 4º, § ÚNICO DO CPC., ONDE APRESENTO TRECHOS
ABAIXO COLACIONADOS EM QUE PONTIFICA O ILUSTRE JURISTA
NELSON NERY JÚNIOR:
"O REGIME JURÍDICO DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO SEM
QUE TIVESSE HAVIDO A IMPRESCINDÍVEL INTEGRAÇÃO DO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO, OU UNITÁRIO, É O DA INEFICÁCIA,
COMO RESULTA CLARO E EXPRESSO DO CPC 47 ("CASO EM QUE A
EFICÁCIA DA SENTENÇA DEPENDERÁ DA CITAÇÃO DE TODOS
LITISCONSORTES NO PROCESSO"). O CAPUT DO CPC 47 DÁ O REGIME
(INEFICÁCIA) E O PAR. ÚN. A FORMA COMO SE DEVE DAR A
CITAÇÃO (MANIFESTAÇÃO VOLITIVA DO AUTOR QUE SE NÃO
17
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
OCORRER, SOFRERÁ A "PENA" [RECTIUS:ÔNUS] DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO).
ASSIM, A CONSEQÜÊNCIA DE SOBREVIR SENTENÇA EM PROCESSO
NO QUAL NÃO TENHA HAVIDO A INTEGRAÇÃO LITISCONSORCIAL
NÃO É A DA SUA NULIDADE OU ANULABILIDADE, TAMPOUCO A DA
INEXISTÊNCIA DESSA MESMA SENTENÇA, MAS SIM A DA
INEFICÁCIA: A SENTENÇA TERÁ SIDO INUTILITER DATA (DATA
INUTILMENTE=INEFICAZ). ESSE É O REGIME DA LEI BRASILEIRA EM
VIGOR."
NESTE SENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS:
"...
HOMOLOGAÇÃO
DE
ACORDO
SEM
ANUÊNCIA
DE
LITISCONSORTE NECESSÁRIO. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DE
TODOS QUE PARTICIPARAM DA CADEIA NEGOCIAL. HIPÓTESE EM
QUE NÃO OPORTUNIZADA A MANIFESTAÇÃO DO LITISCONSORTE
PASSIVO NECESSÁRIO SOBRE A TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE
AUTOR E RÉU. IMPRESCINDÍVEL, PARA O REGULAR ANDAMENTO
DO FEITO, SEJAM CITADOS TODOS OS ENVOLVIDOS NA RELAÇÃO
NEGOCIAL REALIZADA NO TEMPO LEGAL DA FALÊNCIA, ISTO É, O
FALIDO E OS DEMAIS ADQUIRENTES DO BEM. SENTENÇA
DESCONSTITUIDA". (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70010848794, SEXTA
CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: JOSÉ
CONRADO DE SOUZA JÚNIOR, JULGADO EM 01-12-2005.).
"...O JUIZ PODE DETERMINAR QUE O AUTOR PROMOVA A CITAÇÃO
DO LITISCONSORTE, NOS TERMOS DO ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO
DO CPC. CABE AO AUTOR PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS
PARA QUE ELA OCORRA. "(AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº
70017495987, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,
RELATOR: LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, JULGADO EM 01-11-2006.).
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, §1°-A, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, PARA ACOLHER A PRELIMINAR E ANULAR A R.
SENTENÇA MONOCRÁTICA NOS TERMOS ACIMA CONSIGNADOS. EM
CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA
DE ORIGEM, PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO DOS
LITICONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.47 DO CPC.
INTIMEM-SE AS PARTES.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
VITÓRIA/ES, 24 DE ABRIL DE 2007.
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069014645
AGVTE.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADA: HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º: 24069014645
AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO ROBSON LUIZ ALBANEZ
DECISÃO
CUIDAM OS AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO POR CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.,
EIS QUE IRRESIGNADO COM A R. DECISÃO PROFERIDA PELO MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA,
INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE
DESAPROPRIAÇÃO.
A IRRESIGNAÇÃO DO RECORRENTE BASEA-SE, EM SÍNTESE, NO
FATO DE ENTENDER QUE O INTERESSE JUSTIFICADOR DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA DESAPROPRIAR O IMÓVEL NÃO ESTÁ
ACIMA DO INTERESSE SOCIAL DO BEM PERTENCENTE AO
AGRAVANTE.
ADUZ, QUE A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
TRARÁ LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AO RECORRENTE.
ALEGANDO A PRESENÇA DO "FUMUS BONI IURIS" E DO
"PERICULUM IN MORA", REQUER SEJA CONCEDIDO O EFEITO
SUSPENSIVO.
DESPACHOS PROFERIDOS PELOS EMINENTES DESEMBARGADORES
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA E ALINALDO FARIA DE SOUZA,
RESPECTIVAMENTE, FLS. 185 E 187 DOS AUTOS.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
INFORMAÇÕES DEVIDAMENTE PRESTADAS ÀS FLS. 194/196.
EM RESPOSTA ÀS FLS. 199/205, A MUNICIPALIDADE REFUTA TODAS
AS ALEGAÇÕES DESPENDIDAS PELO AGRAVANTE.
MANIFESTAÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, FLS.
208/211, EXIMINDO-SE DE EMITIR PARECER POR ENTENDER QUE A
MATÉRIA RETRATADA NOS AUTOS NÃO ENCONTRA-SE ENTRE AS
ELENCADAS NO ARTIGO 82 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.
PRIMEIRAMENTE, QUADRA REGISTRAR O QUE ESTABELECE O
ARTIGO 527, INCISO II, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, COM A
REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 11.187, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2005, IN VERBIS:
“ART. 527. RECEBIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRIBUNAL, E
DISTRIBUÍDO INCONTINENTI, O RELATOR:
(...) OMISSIS
II - CONVERTERÁ O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO
RETIDO, SALVO QUANDO SE DECISÃO SUSCETÍVEL DE CAUSAR À
PARTE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, BEM COMO NOS
CASOS DE INADMISSÃO DA APELAÇÃO E NOS RELATIVOS AOS
EFEITOS EM QUE A APELAÇÃO É RECEBIDA, MANDANDO REMETER
OS AUTOS AO JUIZ DA CAUSA;"
ATUALMENTE, MUITO SE TEM QUESTIONADO SOBRE O PROBLEMA
DA LENTIDÃO DO PROCESSO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA O
EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO DAS PARTES QUE NECESSITAM DO
ESTADO-JUIZ PARA DIRIMIREM SEUS CONFLITOS. EM MEIO A ESSA
DISCUSSÃO, VÁRIAS NORMAS FORAM EDITADAS, INCLUSIVE
CONSTITUCIONAIS,
NO
SENTIDO
DE
CONFERIR
MAIOR
CELERIDADE AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, OBJETIVANDO
MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DELONGA PROCESSUAL.
NESSE DIRECIONAMENTO, FOI EDITADA A LEI 11.187/2005, QUE
PASSOU A VIGORAR EM 19 DE JANEIRO/2006, CONFERINDO NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 522, DO CPC, EXCEPCIONANDO A
INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO POR INSTRUMENTO PARA OS CASOS DE
LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, INADMISSÃO DA
APELAÇÃO E AQUELES RELATIVOS AOS EFEITOS EM QUE A MESMA
É RECEBIDA.
PORTANTO,
A
REGRA
RECURSAL
PARA
AS
DECISÕES
INTERLOCUTÓRIAS PASSA A SER O AGRAVO RETIDO NOS AUTOS.
ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A
PERMANÊNCIA DO TRÂMITE DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
ADUZIDO PELO AGRAVANTE NÃO REFLETE A NECESSIDADE DE
UMA PROVISÃO JURISDICIONAL DE URGÊNCIA E TAMPOUCO
DEFLAGRA PERIGO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.
A UMA PORQUE, COMO MUITO BEM SALIENTADO PELO
MAGISTRADO "A QUO", A FINALIDADE ÚLTIMA DO ATO
EXPROPRIATÓRIO EM QUESTÃO (MELHORA DO TRÂNSITO DA
CAPITAL), SOBREPÕE AO INTERESSE ALEGADO PELO RECORRENTE.
A DUAS PORQUE, NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
024.069.014.280, INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, TAMBÉM DE MINHA
RELATORIA, FOI SOBRESTADA A IMISSÃO NA POSSE CONCEDIDA NO
PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, ATÉ QUE SE PROCEDA AO
DEPÓSITO DA QUANTIA OBTIDA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO
JUDICIAL.
ASSIM, NÃO SE TRATANDO DE DECISÃO SUSCETÍVEL DE CAUSAR AO
AGRAVANTE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, ENTENDO
SER APLICÁVEL, NA HIPÓTESE, A CONVERSÃO DO PRESENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO.
DESSA FORMA, A MATÉRIA PODERÁ SER REVISTA EM SEDE DE
PRELIMINAR, QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, SE HOUVER.
POR TAIS RAZÕES, CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM RETIDO, DETERMINANDO A REMESSA DOS
RESPECTIVOS AUTOS AO JUÍZO DA CAUSA, NA FORMA PRESCRITA
NO ARTIGO 527, INCISO II, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
INTIMEM-SE AS PARTES.
VITÓRIA, 02 DE MAIO DE 2007.
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR
VITÓRIA, 04/05/2007
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Terça-Feira
18
08 de Maio de 2007
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100040022848- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC
RESCIS ACÓRDÃO
RENATO CESAR GOMES SEVERINO, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRA
007902 ES NORMA FERREIRA MARQUES
61565 SP JUBER INOMOTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 234, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SENDO EMBARGANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2007
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 2060009392 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 138/139 QUE ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2 NO PROCESSO Nº 13030027331 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
PROVALE INDUSTRIA COMERCIO S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004823 ES SAMUEL ANHOLETE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 227/229 QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO BRADESCO SEGUROS S/A.
3 NO PROCESSO Nº 14050026005 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA., ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008723 ES RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
009335 ES RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 164/167 QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO MARGARETE MARIA DO NASCIMENTO.
4 NO PROCESSO Nº 14050097154 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
C V R D CIA VALE DO RIO DOCE, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 406/407 QUE ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO BENICIO TAVARES.
5 NO PROCESSO Nº 24029000270 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 324/325 QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO ADEMIR ALVES E OUTROS.
6 NO PROCESSO Nº 24029012853 - RECURSO ESPECIAL AGV
INSTRUMENTO
VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA., ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007887 ES DILCEA MENDONÇA BORGES
ZANONI
007958 ES ALCEU BERNARDO MARTINELLI
002437 ES ANTONIO SERGIO MASSAD
000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
005287 ES JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
008688 ES JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO
009232 ES MILTRO JOSE DALCAMIN
10050 ES HELLEN SYNTHIA SPINASSE
6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOS
11322 ES MICHELLE DALCAMIN
96917 MG GRAZIELA MODENESI
124947 RJ THIAGO DE ARAUJO COELHO
10395 ES KATHERINE RODNITZKY NUNES
VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA., ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002437 ES ANTONIO SERGIO MASSAD
000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
008688 ES JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 671/674 QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO.
7 NO PROCESSO Nº 24029012853 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV
INSTRUMENTO
VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA., ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007958 ES ALCEU BERNARDO MARTINELLI
002437 ES ANTONIO SERGIO MASSAD
007887 ES DILCEA MENDONÇA BORGES ZANONI
000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
005287 ES JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
008688 ES JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO
009232 ES MILTRO JOSE DALCAMIN
10050 ES HELLEN SYNTHIA SPINASSE
6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOS
11322 ES MICHELLE DALCAMIN
96917 MG GRAZIELA MODENESI
124947 RJ THIAGO DE ARAUJO COELHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 675/678 QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
SENDO RECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO.
8 NO PROCESSO Nº 24030212757 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGV REG AP
VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS.101/102 QUE ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO
RECORRIDO NACIRA ALVES CAXIAS.
9 NO PROCESSO Nº 24039016860 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 357/359 QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO ADEMIR ALVES E OUTROS.
10 NO PROCESSO Nº 24049012453 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ALBA REGINA PORTO FRAGA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007854 ES ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
291-B ES MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA
9230 ES DEBORA ROMAO DE ARAUJO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 347 QUE DETERMINA A BAIXA DOS PRESENTES AUTOS AO
19
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
JUÍZO DE ORIGEM, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, SENDO
RECORRIDO BANESTES S/A.
11 NO PROCESSO Nº 24059013839 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AG INOM. AGV INSTRUMENTO
VAGNER BANHOS DOS SANTOS, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 532A ES FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
10037 ES FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHO
10575 ES ROMEU SEIXAS PINTO NETO
10445 ES CAROLINA LEMOS PICANÇO
006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITAS
006439 ES ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
4.647 ES MAGALY LIMA LESSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 60/63 QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO WIG FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA..
12 NO PROCESSO Nº 24069002657 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AG INTERNO AGV INSTRUMENTO
OGMO ES, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 161/164 QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO MILENA CRONEMBERGER DIAS.
13 NO PROCESSO Nº 24069012615 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
DETRAN / ES, ONDE É RECORRENTE
005399 ES MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIRO
POR SEUS ADVS. DRS.
0005164ES PERICLES DO SACRAMENTO KLIPPEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 223/225 QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO SONIA MARY FREIRE.
14 NO PROCESSO Nº 24920128386 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
GELSON DE OLIVEIRA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004129 ES CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRA, ONDE É
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004129 ES CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 424/426 QUE ADMITIU PARCIALMENTE RECURSO ESPECIAL,
SENDO RECORRIDO WILSON SOARES E OUTRO.
15 NO PROCESSO Nº 24920128386 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP
CÍVEL
GELSON DE OLIVEIRA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004129 ES CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRA, ONDE É
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004129 ES CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 427/429 QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
SENDO RECORRIDO WILSON SOARES E OUTRO.
16 NO PROCESSO Nº 24980151740 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
A L BREDA COLLISON, ONDE É RECORRENTE
3876 RJ FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
POR SEUS ADVS. DRS.
3876 ES FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
006469 ES NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
FULL TIME COMUNICAÇÕES MARK IND COM LTDA., ONDE É
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 3876 RJ FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
3876 ES FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
006469 ES NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 444/445 QUE ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO ECAD.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
17 NO PROCESSO Nº 24980151740 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
A L BREDA COLLISON, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 3876 RJ FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
3876 ES FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
006469 ES NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
FULL TIME COMUNICAÇÕES MARK IND COM LTDA., ONDE É
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 3876 RJ FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
3876 ES FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
006469 ES NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 446/447 QUE ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO
RECORRIDO ECAD.
18 NO PROCESSO Nº 24980208987 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AMERICAN NUUTS DO BRASIL EXP IMP LTDA., ONDE É
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005814 ES ANA PAULA PEREIRA MACIEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS.146/148 QUE NÃO ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO USIBRAS USINA BRAS DE ÓLEO E CASTANHAS LTDA..
19 NO PROCESSO Nº 30050025169 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 9820 ES LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 60/61 QUE ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO ALMIR ANTONIO DADALTO E OUTROS.
20 NO PROCESSO Nº 35010078745 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 212/213 QUE ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO CLEMILTON MARTINS.
21 NO PROCESSO Nº 35010090575 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ALBERTINO MOREIRA DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000288BES FERNANDO LUIZ DE S LEAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 224V. PARA QUE O RECORRIDO SE MANIFESTAR SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 221, SENDO RECORRENTE VIAÇÃO ALVORADA
LTDA..
22 NO PROCESSO Nº 35040093912 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 168/169 QUE ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO BRUNO TONIATO DE SOUZA.
23 NO PROCESSO Nº 44030003048 - RECURSO ESPECIAL AG
INTERNO REM EX-OFFICIO
IPAJM, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 15072 DF DANILO DAVID RIBEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 41/42 QUE ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO HALLANA BOLONHA MOURA.
24 NO PROCESSO Nº 48970072186 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV REG AP CÍVEL
ESCELSA S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009092 ES ALESSANDRA PIOLI
000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
009012 ES RICARDO MELHORATO GRILO
Terça-Feira
20
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 56/57 QUE ADMITIU RECURSO ESPECIAL, SENDO
RECORRIDO ENGEPLASTA ENGEPRO TECNOLIGIA PLÁSTICA S/A.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
25 NO PROCESSO Nº 50059000047 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECURSO ESPECIAL AGV REG AGV INSTRUMENTO
ARMAZENADORA VIANENSE LTDA., ONDE É EMBARGANTE
001513 ES MARCUS ROLAND MAZZEI
POR SEUS ADVS. DRS.
005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS. 134/135 QUE CONHECE DOS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, MAS NEGA-LHES PROVIMENTO, SENDO EMBARGADO
ABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A ABC INCO.
NOTIFICAÇÕES
VITÓRIA, 07 DE MAIO DE 2007
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 10020003819 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
UMBERTO MESSIAS DE SOUZA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009294 ES FABIO ALEXANDRE FARIA
1785 ES JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
11982 ES WANOKZOR ALVES AMM DE ASSIS
12365 ES LUIZ BERNARD SANDEMBERG MOULIN
ELOISA HELENA TEIXEIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009294 ES FABIO ALEXANDRE FARIA
1785 ES JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
CORREGEDOR DE FLS. 298/300 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO
DE FLS. 286/288, SENDO RECORRENTE STONEGRAN MINERAÇÃO
LTDA..
VITÓRIA, 07 DE MAIO DE 2007
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
TORNO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 07 DE MAIO DE 2007, A SEGUIR:
26- NO PROCESSO N° 30030052622 RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
EUCLARIA BITTENCOURT MENEZES DE MEDEIROS, ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS DRS. 003520 ES JOSE DEJAIR NOGUEIRA CAMPOS
CELI MENEZES DE MEDEIROS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS DRS. 003520 ES JOSE DEJAIR NOGUEIRA CAMPOS
PARA CUMPRIR O ARTIGO 542, DO CPC
SENDO RECORRENTE SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO
LTDA.
VITÓRIA, 07 DE MAIO DE 2007
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
1 - Nº 3020003061 RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
RECTE.: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SALLES SOARES
ADVOGADO(A): NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
RECDO.: JOÃO MARIO COLLODETTI
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
2 - Nº 14050026716 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM
EX-OFFICIO
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
RECDO.: GILSON ANTONIO LOCATELLI
ADVOGADO(A): AIRTON FABIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): VERA LUCIA CABALINI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
3 - Nº 15040003350 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: ECAD
ADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
AGVDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO(A): WALTER DA SILVA BONELA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
4 - Nº 24030072821 RECURSO ESPECIAL AGV REG REM EX-OFFICIO
RECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
RECDO.: JOCELY PESSANHA MERCADANTE
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
5 - Nº 24030127054 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM
EX-OFFICIO
RECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA PASOLINI
RECDO.: JANILSON NASCIMENTO
ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
6 - Nº 24040021446 RECURSO ESPECIAL AG INTERNO REM
EX-OFFICIO
RECTE.: IPAJM
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RECDO.: ANA CECILIA CARNEIRO
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO(A): BONFILIA ALMEIDA AMARAL LIMA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
7 - Nº 24069000289 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG
INOM. AGV INSTRUMENTO
RECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA
ADVOGADO(A): DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
ADVOGADO(A): LIGIA S MULLER
ADVOGADO(A): MANOEL CHAVES FRANCA
ADVOGADO(A): MOACIR ANTONIO BARBOSA CARVALHO
ADVOGADO(A): PAULO ABI-ACKEL
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): CAROLINE PADILHA CARVALHO
ADVOGADO(A): LORENE DE MARCHI E SILVA
21
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDA.: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO(A): RODRIGO DAMASIO DE MIRANDA FERREIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO
ADVOGADO(A): ARLINDO SASSO
ADVOGADO(A): JOÃO CLAUDIO GONCALVES LEAL
ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS
ADVOGADO(A): HENRIQUE TORRES DE FARIA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
8 - Nº 24069001154 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
AGVTE.: JOÃO GOMES
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO.: INSS
ADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZ
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
4 - Nº 24890172430 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: SERVIO BASTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: LUCIANO MOREIRA VASCONCELOS
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
VITÓRIA, 07 DE MAIO DE 2007
5 - Nº 35010075048 RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP VOLUNTÁRIA
REM EX-OFFICIO
RECTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAVARES BORBA
RECDA.: LA TRAVIATA PIZZARIA LTDA. ME
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDO.: CLAYTON JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: DERMA & ESTETICA LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: CONFECÇOES AMBROSIO & WEBER LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: IRENE MARCONI CANCIAN MEE/EPPE
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: BAR E SORVETERIA SANTOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: KROHLING REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: A LW LIMA E SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: COMERCIAL ANDREIA LTDA. MEE/EPPE
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: DIMEF DISTRIBUIDORA MATERIAIS ELÉTRICOS E
FERRAMENTAS ME
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: DANY LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: CELIO ANTONIO TONIATO ME
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: ALBAMAQ ASSISTÊNCIA TECNICA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RECDA.: LOTERIA COMBILANDIA LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 12069000128 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO AGV INSTRUMENTO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO(A): BIANKA CHRISTINE FAVORETTI
ADVOGADO(A): FABIA MEDICE DE MEDEIROS
AGVDA.: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA
ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
ADVOGADO(A): WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA
ADVOGADO(A): LAIS IORIO
ADVOGADO(A): CARLOS HERIQUE MAGALHÃES MRQUES
ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM
ADVOGADO(A): NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
2 - Nº 24020122842 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
AGVTE.: CLAUDINEI RODRIGUES SENRA
ADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHO
ADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANO
AGVTE.: PADARIA ENTRE MORROS LTDA-ME
ADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHO
ADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANO
AGVTE.: FERNANDO RODRIGUES SENRA
ADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHO
ADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANO
AGVTE.: MONICA APARECIDA ASSIS BORGES SENRA
ADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHO
ADVOGADO(A): RONALDO CYPRIANO
AGVDO.: BANDES S/A
ADVOGADO(A): VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
3 - Nº 24069009033 RECURSO EXTRAORDINÁRIO AG INTERNO AGV
INSTRUMENTO
RECTE.: DETRAN - ES
ADVOGADO(A): REGINA CELI MARIANI
RECDO.: CARLOS DOS SANTOS CUNHA
6 - Nº 35010134605 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO
AP CÍVEL
RECTE.: CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S/A
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
ADVOGADO(A): CARLA TOZATTO
ADVOGADO(A): DANIELLE BORGES DE ABREU
RECDO.: MARIALDO SIQUEIRA RANGEL
ADVOGADO(A): JOSÉ RODRIGUES PEIXOTO FILHO
ADVOGADO(A): JANETH MARIA RESENDE VILLELA CAMPOS
ADVOGADO(A): DANIELLE BORGES DE ABREU
ADVOGADO(A): WILSON EUSTAQUIO CASTRO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
7 - Nº 47930010146 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO AP CÍVEL
AGVTE.: MARIA ALVA LOPES DE OLIVEIRA NEVES
ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA
AGVDA.: GILLIANA DUTRA NEVES
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
Terça-Feira
22
08 de Maio de 2007
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDA.: SURUACA AGROPECUARIA IND COM LTDA.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDA.: AGROPECUARIA LAGOA DE SURUACA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: JOSE GOTHARDO ESTEVES NEVES JUNIOR
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
EXCELSO STF
VITÓRIA, 07 DE MAIO DE 2007
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100060046057- HABEAS CORPUS
ALECSANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 9760 ES TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
2 NO PROCESSO Nº 100070008329- HABEAS CORPUS
JAILTON DE SOUZA SANTOS, ONDE É PACIENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007453 ES RENATO DEL SILVA AUGUSTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2007
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CRIMINAL REALIZADA EM 02/05/2007
PRIMEIRA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
DES. SUBS. MARCELO MENEZES LOUREIRO
DES. SUBS. ROBSON LUIZ ALBANEZ
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ELOIZA HELENA CHIABAI
CÂMARA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE ADMINISTRATIVA
O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
(PRESIDENTE) DECLARA ABERTA A SESSÃO, HAVENDO NÚMERO
LEGAL. JUSTIFICA SUA PRESIDÊNCIA EM FACE DA AUSÊNCIA DOS
DESEMBARGADORES ALEMER FERRAZ MOULIN, QUE ENCONTRA-SE
EM LICENÇA MÉDICA, E PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE VIAJOU A
SERVIÇO.
AGRADECE
A
PRESENÇA
DOS
EMINENTES
DESEMBARGADORES SUBSTITUTOS ROBSON LUIZ ALBANEZ E
MARCELO MENEZES LOUREIRO. CUMPRIMENTA OS ALUNOS
PRESENTES.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM
ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:
LIDOS
E
APROVADOS
HABEAS CORPUS
100070004344
100070005598
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
100070004831
100070004716
RECURSO SENTIDO ESTRITO
32060009761
APELAÇÃO CRIMINAL
13040003934
50050007090
12050103766
28060032621
24040149908
DENÚNCIA
100060042361
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL
24050081173
JULGADOS
1 HABEAS CORPUS Nº 100070005598
2 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 32060009761
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
HABEAS CORPUS Nº 100060041413
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 50060020273
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050143081
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
HABEAS CORPUS Nº 100070002553
HABEAS CORPUS Nº 100070003569
HABEAS CORPUS Nº 100070003791
HABEAS CORPUS Nº 100070000573
HABEAS CORPUS Nº 100070000771
RECURSO EX-OFFICIO Nº 35079000432
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 8050001547
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24050096569
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12079000266
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24069012193
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32040003660
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13040000674
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9030010459
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050165109
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020108981
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050294412
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010113682
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060143266
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050061093
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32060007526
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050059449
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060072945
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050033463
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47060010643
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050115683
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060040010
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62020002275
OS
Terça-Feira
23
08 de Maio de 2007
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6050045506
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 10050004984
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11060057434
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12060032534
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12069000516
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12079000134
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24079001558
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26040022373
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30050181970
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48050128270
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48050152783
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69040010394
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12079000167
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15040005587
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050028315
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050050814
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050212703
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050238740
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060057288
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24079001731
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 27079000017
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 29040001470
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35079000622
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65040002563
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69060007775
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48050164960
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45050000772
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050096528
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050117589
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32060005058
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59040000297
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69010120306
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17060001280
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050011770
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 56060000454
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8030012846
DENÚNCIA Nº 100030020646
AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 13060034025
AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 14060139624
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24050168632
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:10 H.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2007
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
JOSÉ GERALDO RIBEIRO DE ALCÂNTARA, POR SEU ADVOGADO
DR. ROBERTO TENORIO KATTER, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE
LIMA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 168/169, NOS AUTOS DO
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.060.042.973, EM
QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, ONDE ADMITIU O RECURSO.
VITÓRIA, 03 DE MAIO DE 2007.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 006.050.012.126
AGVTE.: LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
(ADVS. DRS. MILTRO JOSÉ DALCAMIN E JACYMAR DELFINNO
DALCAMINI)
AGVDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA-ES, 07 DE MAIO DE 2007.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12060098659 - APELAÇÃO CRIMINAL
WILTON SOUZA DA CUNHA, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 2304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 48990049693 - APELAÇÃO CRIMINAL
ANGELICA DA SILVA CARVALHO, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 007512 ES ALOISIO LIRA
WERUSCA DA SILVA CARVALHO, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 007512 ES ALOISIO LIRA
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2007
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Estado do Espírito Santo
Poder Judiciário
Corregedoria Geral da Justiça
Subcontroladoria de Procedimentos Disciplinares
EDITAL Nº 084/04/2007
O Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA,
Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo em
exercício , no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER AOS INTERESSADOS que, fica restabelecido o
Edital nº 088/05/2005, publicado em 13/05/05, e estando vagos nas Comarcas de
24
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
1ª, 2ª, 3ª Entrância e Entrância Especial os cargos de Escrivão Judiciário a
seguir relacionados, poderão requerer REMOÇÃO os servidores de igual cargo e
entrância, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 9º, § 2º, da Lei
D.J. ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI
GUARAPARI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
GUARAPARI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Complementar 234/02, conforme decisão do Corregedor-Geral de Justiça
GUARAPARI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ratificada pelo Egrégio Conselho da Magistratura, devendo ser os requerimentos
ITAPEMIRIM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LINHARES
LINHARES
LINHARES
LINHARES
LINHARES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
às vagas remanescentes também deverão protocolizar requerimento no setor
LINHARES
LINHARES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
competente desta Corregedoria Geral de Justiça, no mesmo período, pois somente
LINHARES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MARATAÍZES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MARATAÍZES
MARATAÍZES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NOVA VENÉCIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SÃO MATEUS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SÃO MATEUS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
protocolizados no setor competente desta Corregedoria-Geral da Justiça, do dia 26
de abril a 11 de maio de 2007.
Os servidores que não têm interesse nas vagas oferecidas, mas pretendem concorrer
participará do processo de Remoção o servidor previamente cadastrado.
Os Escrivães Judiciários que protocolizaram seus requerimentos à época da
publicação do Edital 088/05/2005, não necessitam de novo pedido, pois já estão
aptos a participar do processo de remoção.
Os servidores cadastrados no processo de Remoção deverão estar presentes a
Sessão no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça às 8h 30min. do dia 18 de maio
de 2007, ocasião em que escolherão, segundo a ordem de antigüidade, a vaga de
2ª VARA CRIMINAL
2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUC.
VARA FAZ. PUB. MUNICIPAL
E REG. PÚBLICOS/MEIO
AMBIENTE
VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
1ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL
3ª VARA CRIMINAL
1ª VARA CÍVEL
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª VARA DE FAMÍLIA
1º JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
2ª VARA DE FAMÍLIA
VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
VARA DE ÓRFÃOES E
SUCESSÕES
VARA DE FAM, ÓRFÃOS E
SUC./INF. E JUVENTUDE
VARA CÍVEL E COMERCIAL
VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
E MUNICIPAL E REG.
PÚBLICOS
JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
FAZ. PUB. EST. MUN. REG.
PÚBLICOS/MEIO AMBIENTE
JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
sua preferência. Na mesma sessão serão oferecidas as vagas remanescentes, que
serão preenchidas segundo o critério de antigüidade dos servidores requerentes.
ENTRÂNCIA ESPECIAL
As Remoções serão homologados pelo Egrégio Conselho da Magistratura.
PRIMEIRA ENTRÂNCIA
COMARCA
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
CARIACICA
CARGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CARIACICA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA
ÁGUA DOCE DO NORTE
ALFREDO CHAVES
CARGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CARTÓRIO
2º OFÍCIO
2º OFÍCIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
2º OFÍCIO
MUCURICI
RIO NOVO DO SUL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CARTÓRIO CRIMINAL
3º OFÍCIO
CARIACICA
SERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CARTÓRIO
3º OFÍCIO
VARA CRIMINAL
2º OFÍCIO
SERRA
SERRA
SERRA
SERRA
SERRA
SERRA
SERRA
SERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SERRA
VIANA
VIANA
VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
VIANA
VIANA
VIANA
VILA VELHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
VITÓRIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SEGUNDA ENTRÂNCIA
COMARCA
ALEGRE
GUAÇUI
IBIRAÇU
TERCEIRA ENTRÂNCIA
COMARCA
ARACRUZ
ARACRUZ
ARACRUZ
ARACRUZ
BARRA DE SÃO
FRANCISCO
BARRA DE SÃO
FRANCISCO
BARRA DE SÃO
FRANCISCO
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CARGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CARGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CARTÓRIO
1ª VARA CÍVEL
2ª VARA CÍVEL
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
1ª VARA CÍVEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
1ª VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
3ª VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
2ª VARA DE FAMÍLIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
3ª VARA CÍVEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
1ª VARA FAZ. PUB.
MUNICIPAL E REG.
PÚBLICOS/MEIO AMBIENTE
VARA DA FAZ. PÚB.
ESTADUAL
1ª VARA CRIMINAL
2ª VARA DE FAMÍLIA
VARA DA FAZ.PÚBLICA
MUNICIPAL
1ª VARA DA INF. E
JUVENTUDE
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
COLATINA
COLATINA
COLATINA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COLATINA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COLATINA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CARTÓRIO
2ª VARA CÍVEL
3ª VARA CÍVEL
2ª VARA CRIMINAL
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
1ª VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
1ª VARA DE FAMÍLIA
1º JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
1ª VARA CÍVEL
4ª VARA CÍVEL
2ª VARA CRIMINAL
4ª VARA CRIMINAL
1ª VARA DE FAMÍLIA
2ª VARA DE FAMÍLIA
5ª VARA CRIMINAL
2ª VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL
VARA DA FAZ. PUBL.
ESTADUAL E MUNICIPAL,
REG. PÚBL./MEIO AMBIENTE
VARA DE ÓRFÃO E
SUCESSÕES/INF. E
JUVENTUDE
2ª VARA CRIMINAL
VARA DE FAMÍLIA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
1ª VARA CRIMINAL
Vitória, 07 de maio de 2007.
Desembargador Arnaldo Santos Souza
Corregedor-Geral da Justiça em exercício
y
Republicado tendo em vista alterações relativas a vagas/datas.
25
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
__________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
VITÓRIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DO DIA 10 DE MAIO DE 2007 (QUINTA FEIRA) QUE
TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO
RECURSAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA
SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO
JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE
PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.
PROCESSOS ADIADOS DA PAUTA ANTERIOR QUE CONTINUAM
EM PAUTA
01-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 239/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE: GILDERLANDIA SILVA KUNZ
ADV. DR.: CARLOS ROBERTO BUTERI
AUT.COAT. MM.JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
VITÓRIA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
02-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 244/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO
ADV. DR.: MARCELO SCHUNK GARDIOLI
AUT.COAT. MM.JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
VITÓRIA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
03-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 251/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE: PASA SOCIEDADE CIVIL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DO APOSENTADO DA CVRD
ADV. DR.: LEANDRO DUARTE SILVA
AUT.COAT. MM.JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
VITÓRIA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
04-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 257/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE: VERA LÚCIA RANGEL DA SILVA
ADV. DR.: LÚCIA M. R. VERÍSSIMO PORTELA
AUT.COAT. MM.JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
VITÓRIA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
05-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 273/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE: JOBE ALMEIDA
ADV. DR.: RONAN LECIO DE MENDONÇA
AUT.COAT. MM.JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
VITÓRIA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
06- RECURSO INOMINADO Nº 9751/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: C&A MODAS LTDA. E IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA
LTDA
ADV. DR.: WILMA CHEQUER BOU-HABIB E OUTRO
RECDO: KNAPP GUSMÃO COIMBRA
ADV. DR.: SANTIAGO BARBIERI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
07- RECURSO INOMINADO Nº 9786/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TOULON COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA
ADV. DR.: GIULIANA CAMPOS BURIM
RECDO: MARCIA ZUMAK PASSOS
ADV. DR.: GILMAR ZUMAK PASSOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
08- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9849/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APDO: RODRIGO BARROS GOMES
ADV. DR.: DORIVAL DE PAULA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.HELIMAR PINTO
09- RECURSO INOMINADO Nº 10016/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELECOMUNICAÇÃO SÃO PAULO S/A
ADV. DR.: FABIANO CABRAL DIAS
RECDO: MARIA LUISA DRAGO
ADV. DR.: FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
10- RECURSO INOMINADO Nº 10116/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN
ADV. DRª.: FRANCINE FAVARATO LIBERATO
RECDO: ANTÔNIO MARIA SOARES FERNANDES
ADV. DRª.: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA E OUTRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.HELIMAR PINTO
11- RECURSO INOMINADO Nº 10866/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: SILAS MATHEUS
ADV. DRª.: BIANCA DIAS ECCARD
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
12- RECURSO INOMINADO Nº 10878/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR.: VICTOR ZANELATO MARTINS
RECDO: WALLACE MORAES JARDIM
ADV. DRª.: BIANCA DIAS ECCARD
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
13- RECURSO INOMINADO Nº 10884/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADV. DRª.: ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
RECDO: ANDRÉ PERSONI TAVARES
ADV. DR.: ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
14- RECURSO INOMINADO Nº 10896/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
26
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDO: JOSIVALDO AMADO DA SILVA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
VISTA DOS AUTOS EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
15- RECURSO INOMINADO Nº 10898/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: JOÃO CARLOS PEREIRA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
22-CONT. DO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO Nº
10755/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: DELZO VALDETARO FILHO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE L. ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
VISTA DOS AUTOS EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO
RODRIGUES DE ALMEIDA
16- RECURSO INOMINADO Nº 10907/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: DELZO VALDETARO FILHO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
17- RECURSO INOMINADO Nº 10911/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO DOS REIS
ADV. DRª.: ELIADINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO
RECDO: BRADESO SEGUROS S/A
ADV. DR.: JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR E OUTRO
RECTE: BRADESO SEGUROS S/A
ADV. DR.: JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR E OUTRO
RECDO: ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO DOS REIS
ADV. DRª.: ELIADINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA:
18-CONT. JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO Nº 9371/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: JUVECI CARDOSO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
VISTA DOS AUTOS EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
19-CONT. JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO Nº 9373/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: MARILENA FERRO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
VISTA DOS AUTOS EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
20-CONT. JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO Nº 9431/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO:MARIO RUI NOGUEIRA BRANDÃO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
VISTA DOS AUTOS EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
21-CONT. DO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO Nº 10284/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ADV. DR.: RODRIGO LINS LOURENÇO
RECDO: MARIÂNGELA DE SOUZA PEREIRA
23-CONT. DO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO Nº 10801/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: CARLINDA FERNANDES RODRIGUES
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
VISTA DOS AUTOS EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO
RODRIGUES DE ALMEIDA
24-CONT. DO JULGAMENTO DO RECURSO INOMINADO Nº
10807/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDO: NOEMIA MARIM BERNABE
ADV. DR.: ALEXANDRE DE L. ROSSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
VISTA DOS AUTOS EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO
RODRIGUES DE ALMEIDA
25-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 222/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
AUT.COAT. MM.JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
VITÓRIA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.HELIMAR PINTO
26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
7995/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
EMBGTE: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
EMBGDA: DALVA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV. DR.: LOURIVAL COSTA NETO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
27- RECURSO INOMINADO Nº 8399/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADV. DR.: MARCELO PAGANI DEVENS
RECDO: RAIMUNDA NONATA LOPES RODRIGUES
ADV. DRª.: ANA MARIA CALENZANI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
28- RECURSO INOMINADO Nº 8888/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: MANOEL NOVAES SOUTO
ADV. DRª.: CLARISSE MERLO SOUTO E OUTRO
RECTE: ESC 90 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADV. DR.: MARCELO PAGANI DEVENS E OUTRO
27
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
RECDO: ESC 90 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADV. DR.: MARCELO PAGANI DEVENS E OUTRO
RECDO: MANOEL NOVAES SOUTO
ADV. DRª.: CLARISSE MERLO SOUTO E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
8903/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
EMBGDO: LUCIENE LEAL PEREIRA
ADV. DR.: JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
8969/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
EMBGDO: ALTAMIRO GUILHERME DA SILVA
ADV. DR.:ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
8974/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
EMBGDO: MAXIENE MUNIZ DE SOUZA BIANCA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
8980/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
EMBGDO: JOSÉ REINALDO ELIAS CORDEIRO
ADV. DR.: JADER NOGUEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
33-RECURSO INOMINADO Nº 9117/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: CREDCOMPRAS BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
ADV. DR.: FRANKLIN DELMAESTRO
RECDO: JOSÉ ALBERTO DE MELLO
ADV. DR.: RAMON R. BATISTA DOS SANTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
34-RECURSO INOMINADO Nº 9136/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: MINAS PARK APARECIDA ESTACIONAMENTOS LTDA
ADV. DR.: DANIEL FERNADES COURI
RECDO: RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS STEIN
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
35-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
9241/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
EMBGDO: CLÁUDIO ANTÔNIO FERRI
ADV. DR.: ALEXANDRE DE L. ROSSONI
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
36-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
9247/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
EMBGDO: SÉRGIO DA COSTA MUNIZ
ADV. DR.: ALEXANDRE DE L. ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
37- RECURSO INOMINADO Nº 9261/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
ADV. DR.: FABIANO CABRAL DIAS
RECDO: SIDNEY MOZINE ALVARENGA
ADV. DR.: HUDSON MARIANO CARNEIRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
38- RECURSO INOMINADO Nº 9308/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: WALL- MART BRASIL LTDA
ADV. DR.: LEONARDO VARGAS MOURA
RECDO: FLÁVIA BERNARDES DOS SANTOS
ADV. DR.: MARCELO F. TEIXEIRA MELLO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
9524/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: CRISTOPHE LACOURT LOUREIRO
ADV. DR.: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
EMBGDO: ALDOETE GUEDE SANT'ANA
ADV. DR.: MÔNICA MOTA SANT'ANA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
40-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
9530/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
EMBGDO: RENATO FIGUEROA DA SILVA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
41-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
9584/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
EMBGDO: MÁRCIO RASSELI CORREA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
42- RECURSO INOMINADO Nº 9610/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: SEBASTIÃO RIBEIRO DOS PASSOS COSTA
ADV. DR.: RONALDO FAUSTINI
RECDO: DACASA FINANCEIRA S/A
ADV. DR.: JOÃO B. M. DE ARAÚJO JÚNIOR
RECDO:BULLUS & CIA LTDA.
ADV. DR.:EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
43- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9710/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
28
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE: FRANCISCO MINORU NAKADA
ADV. DR.: ZÉLIO GUIMARÃES SILVA
APDO: LÉO DE SOUZA RIBEIRO FILHO
ADV. DR.: LUCIANA FONTINELLE A. RIBEIRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.HELIMAR PINTO
RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADV. DRª.: CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO
RECDO: JOÃO GOMES CARNEIRO
ADV. DR.: DORIVAL DE PAULA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
44- RECURSO INOMINADO Nº 9815/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADV. DRª.: ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇO E OUTRO
RECDO: EDSON COSTA DE SOUZA
ADV. DR.: DORIVAL DE PAULA JÚNIOR- DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
53- RECURSO INOMINADO Nº 10317/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: JOÃO BATISTA NOLASCO
ADV. DR.: ROBERTO MARINHO GUIMARÃES
RECDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT MARCEL
ADV. DRª.: MARIA JOSÉ ROMAGNA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
45- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9848/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APDO: ROBSON DE MELO RIBEIRO
ADV. DR.: DORIVAL DE PAULA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
46- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9951/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
APDO: EDEMIR CAOR JÚNIOR
ADV. DR.: DORIVAL DE PAULA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR.ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
47- RECURSO INOMINADO Nº 9976/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ELIZANGELA APARECIDA TOLEDO DE OLIVEIRA SILVA
ADV. DR.: BRUNO DALL'ORTO MARQUES
RECDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA
ADV. DR.: CLÁUDIO NUNES MARINHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
48- RECURSO INOMINADO Nº 10022/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: AMERICANAS COMÉRCIO S/A - COMÉRCIO ELETRÔNICO
ADV. DR.: ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
RECDO: GABRIEL TEIXEIRA DE JESUS
ADV. DR.: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
49- RECURSO INOMINADO Nº 10033/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA
ADV. DRª.: MARIANA CABAS BICCAS E BRAGA
RECDO: JOSÉ LUIZ ANDRADE
ADV. DR.: JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
50- RECURSO INOMINADO Nº 10082/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV. DR.: EDUARDO M. FONSECA E OUTROS
RECDA: DENISE MACHADO DE FREITAS LOURENÇO
ADV. DR.: GILDO DA SILVA ALMEIDA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
51- RECURSO INOMINADO Nº 10150/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: VALMIR ESTEVÃO
ADV. DR.: IZAIAS CARDOZO
RECDO: GABRIEL DE OLIVEIRA PEZENTE
ADV. DR.: EGISTO S. NICOLETTI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
52- RECURSO INOMINADO Nº 10165/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
54- RECURSO INOMINADO Nº 10324/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV. DRª.: ANDREA FONTES MELO PERES
RECDO: ANOEL DA VITÓRIA SILVA
ADV. DR.: ARLINDO LUIZ DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
55- RECURSO INOMINADO Nº 10363/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: DACASA FINANCEIRA S/A
ADV. DRª.: FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS E OUTROS
RECDA: DÉBORA ROCHA MONTEIRO
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
56- RECURSO INOMINADO Nº 10576/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DRª.: GRAZIELLA NEIVA NEVES E OUTROS
RECDO: GENI SOARES GUSMÃO
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RECDO: IG - INTERNET GOUP DP BRASIL LTDA
ADV. DRª.: MELISSA S. LEITE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
57- RECURSO INOMINADO Nº 10588/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA
ADV. DR.: BRUNO CÉSAR LIMONGI HORTA
RECDO: JOÃO BATISTA FELIX CORDEIRO
ADV. DR.: ERNANDES GOMES PINHEIRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
58- RECURSO INOMINADO Nº 10606/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: SCHIRLEY DIAS MONTEIRO
RECDO: RICARDO LUIZ GAUDIO
ADV. DR.: JULIANO GAUDIO SOBRINHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
59- RECURSO INOMINADO Nº 10674/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL
ADV. DR.: JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA
RECTE: FERNANDA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA
ADV. DR.: VINICIUS DE CARVALHO PIRES MENDONÇA
RECDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL
ADV. DR.: JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA
RECDA: FERNANDA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA
ADV. DR.: VINICIUS DE CARVALHO PIRES MENDONÇA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
60- RECURSO INOMINADO Nº 10811/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: GIOVANA FAUSTIN BE HAPPY - ME
ADV. DR.: RONALDO FAUSTINI
29
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDO: BRASIL TRANSPORTE INTERMODAL LTDA
ADV. DRª.: VALQUIRIA PEREIRA PINTO E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
RECURSAL - REGIÃO NORTE, DO DIA 09 DE MAIO DE 2007,
RECURSO INOMINADO N.º 1.586/07, PÁGINA 52, N.º 04.
61- RECURSO INOMINADO Nº 10814/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV. DRª.: VALÉRIA MARIA CID PINTO E OUTRO
RECDO: WANDERSON BATISTA COELHO
ADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º
1.586/07
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A E DADALTO MADEIRAS E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADV.: DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE E DR. EDUARDO SOARES
CARRARA
RECDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A E DADALTO MADEIRAS E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADV.: DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE E DR. EDUARDO SOARES
CARRARA
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRA
RANGEL
62- RECURSO INOMINADO Nº 10826/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: KM SANTANA PADARIA E CONFEITARIA
ADV. DRª.: MARIA SALETE DE LIMA
RECDO: MARCOS BITTENCOURT DE MORAES
ADV. DR.: JOSÉ MARIA GHIDETTI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
63- RECURSO INOMINADO Nº 10853/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV. DRª.: VALÉRIA MARIA CID PINTO
RECDO: WELLESSON MARCOS SOUZA CAMILO
ADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
64- RECURSO INOMINADO Nº 10929/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: AVELAR MERCHER
ADV. DR.: STELEIJANES A. CARVALHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
65- RECURSO INOMINADO Nº 10938/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: CARLOS A. LIMA DAVID
RECDO: MARIA DO CARMO MOREIRA SANTOS
ADV. DR.: DIOGO BORTOLIN VIGANÔR
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
66- RECURSO INOMINADO Nº 10951/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: REAL SEGUROS S/A
ADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDO: GERALDO MAGELA BREGONCI
ADV. DR.: MARCELO MARIANELLI LOSS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2007.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TERCEIRA TURMA RECURSAL
REGIÃO NORTE
ERRATA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 04 DE MAIO DE 2007, PAUTA DE
JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA TURMA
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
04 -RECURSO INOMINADO N.º 1.586/07
COMARCA DE LINHARES - ES
RECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A E DADALTO MADEIRAS E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADV.: DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE E DR. EDUARDO SOARES
CARRARA
RECDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A E DADALTO MADEIRAS E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADV.: DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE E DR. EDUARDO SOARES
CARRARA
RELATOR: EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª MARCIA PEREIRA
RANGEL
COLATINA-ES, 06 DE MAIO DE 2007.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
SECRETÁRIO DA 3ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 31/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. THIERS RENATO FERREIRA DE
SOUZA
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO
1) PROC. Nº - 012.06.011409-2 (2502/06) - DR. NILO MÁRCIO BRAUN OAB/ES - 7.102
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: MINICARGA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.
REQUERIDA: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 127/137.
30
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
2) PROC. Nº - 012.07.004021-2 (2693/07) - DRª. ELIANA FRANÇA CONTI OAB/ES - 8.638
AÇÃO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
REQUERENTE: RONNEI SOUZA
REQUERIDA: ARGOS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ADEQUANDO O PEDIDO AOS
TERMOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO (CPC, ART. 475-O), BEM COMO
ATENDER O QUE DETERMINA O § 3º DO JÁ CITADO ARTIGO, TUDO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
3) PROC. Nº - 012.07.002513-0 (2643/07) - DR. MARILENE NICOLAU OAB/ES - 5.946
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: FORT FLEX COMERCIAL LTDA.
REQUERIDOS: TEREZINHA MARIA VICELLI E OUTRO
PARA TRAZER AOS AUTOS O DOCUMENTO QUE COMPROVA QUE O
TÍTULO FOI EFETIVAMENTE PROTESTADO, BEM COMO, QUE A
SENTENÇA, CUJA CÓPIA SE VÊ ÀS FLS. 12/15, TRANSITOU EM
JULGADO.
4) PROC. Nº - 012.03.014896-4 (1113/03) - DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA
SOBREIRA - OAB/ES - 4.727
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: JUCI SANTOS RIBEIRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 65/66 E
DOCUMENTOS DE FLS. 68 E 70, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
5) PROC. Nº - 012.06.002504-1 (2200/06) - DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA
BEZERRA - OAB/ES - 4.080
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTES: PADARIA ANA JULIA LTDA. E OUTRO
REQUERIDA: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS DO SR. PERITO, FIXADOS NO VALOR DE R$ 10.032,00
(DEZ MIL E TRINTA E DOIS REAIS).
6) PROC. Nº - 012.07.002504-9 (2641/07) - DR. ESTENIL CASAGRANDE
PEREIRA - OAB/ES - 8.749
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: CESCOM CESCONETO COMERCIAL LTDA.
REQUERIDA: AUTO SERVIÇO E AÇOUGUE MEDEIROS LTDA. ME
PARA ADEQUAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 26.
7) PROC. Nº - 012.07.003718-4 (2674/07) - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA OAB/ES - 193-B
AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE: MANOLA AUTO PEÇAS LTDA.
REQUERIDA: FAÇAUTO DISTRIBUIDORA DE PEÇA E ACESSÓRIO
LTDA.
PARA RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, HAJA VISTA QUE O
VALOR DEVE SER O PROVEITO ECONÔMICO PERSEGUIDO PELA
AUTORA
E
NESTE
CASO,
ACUMULADOS,
BEM
COMO,
COMPLEMENTAR AS CUSTAS, TUDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
8) PROC. Nº - 012.07.002396-0 (2637/07) - DR. CELSO LUIZ MACHADO
JUNIOR - OAB/ES - 12.562
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: MARCOS ANDRÉ BRAGANÇA DE MOURA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, NOS SEGUINTES
TERMOS: "A PARTE AINDA NÃO RETIFICOU O VALOR DA CAUSA.
INTIME-SE".
9) PROC. Nº - 012.07.002395-2 (2636/07) - DR. CELSO LUIZ MACHADO
JUNIOR - OAB/ES - 12.562
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDA: CELINA BELMIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, NOS SEGUINTES
TERMOS: "O AUTOR AINDA NÃO ESCLARECEU SOBRE A
PROPRIEDADE DO VEÍCULO. O CONTRATO SE ACHA EM NOME DA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA, MAS O VEÍCULO POSSUI COMO PROPRIETÁRIO UM
TERCEIRO - LUIZ S. BARBOSA".
10) PROC. Nº - 012.07.004453-7 (2698/07) - DR. EDUARDO MALHEIROS
FONSECA - OAB/ES - 8.499
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: POSTO JARDIM AMÉRICA DO GÁS LTDA.
REQUERIDA: LM MADEIRAS E DERIVADOS LTDA-ME
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS TRAZER AOS AUTOS A PROVA DO
TÍTULO DE SEU CRÉDITO, COMO É CEDIÇO NO ART. 1.102 DO CPC,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
11) PROC. Nº - 012.07.004452-9 (2697/07) - DR. EDUARDO MALHEIROS
FONSECA - OAB/ES - 8.499
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: POSTO JARDIM AMÉRICA DO GÁS LTDA.
REQUERIDA: UNION EXPRESS CURRIER LTDA-ME
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS TRAZER AOS AUTOS A PROVA DO
TÍTULO DE SEU CRÉDITO, COMO É CEDIÇO NO ART. 585, I DO CPC,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
12) PROC. Nº - 012.02.005616-9 (799/02) - DR. ANTONIO NACIF
NICOLAU - OAB/ES - 3.463
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO: ALESSANDRO FERNANDO SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35, NOS SEGUINTES
TERMOS: "ESTE FEITO JÁ FOI JULGADO (FLS. 31), CUJA SENTENÇA
TRANSITOU EM JULGADO EM 13/08/2003 (FLS. 31 VERSO), INCLUSIVE
JÁ ESTAVA EM ARQUIVO (FLS. 32). PORTANTO, NÃO VEJO COMO
HOMOLOGAR O PEDIDO DE FLS. 33/34. INTIME-SE E RETORNAR AO
ARQUIVO".
13) PROC. Nº - 012.03.010748-1 (136/00) - DRª. SUELI DE PAULA FRANÇA
- OAB/ES - 1793
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: JACINTO LUIZ KUNSCH
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O
OFÍCIO DE FLS. 126/135.
14) PROC. Nº - 012.07.005055-9 (2725/07) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES - 11.673
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO: SIDNEI DA CUNHA SILVA
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
15) PROC. Nº - 012.07.005104-5 (2729/07) - DR. NELSON
PASCHOALOTTO - OAB/SP - 108.911
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO: PAULO LUIZ DE ALMEIDA
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
16) PROC. Nº - 012.07.005058-3 (2728/07) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES - 11.673
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO: VANTUIR LUIZ CALIXTO
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
17) PROC. Nº - 012.07.005057-5 (2727/07) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES - 11.673
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO: FABRIZZIO DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
31
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
18) PROC. Nº - 012.07.005056-7 (2726/07) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES - 11.673
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO: PAULO JOSÉ DE GOES
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
19) PROC. Nº - 012.07.005054-2 (2724/07) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES - 11.673
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDA: POLLYANA DE SOUZA VELLOZO
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
20) PROC. Nº - 012.07.004935-3 (2717/07) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES - 11.673
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: HSBC AUTO FINANCE / LSG
REQUERIDO: ALCIMAR LUIZ CASAGRANDE
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
21) PROC. Nº - 012.07.004959-3 (2718/07) - DR. EDSON ROSSETO LIMA
FILHO - OAB/ES - 11.213
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.
REQUERIDO: CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
22) PROC. Nº - 012.07.005005-4 (2720/07) - DR. CELSO LUIZ MACHADO
JUNIOR - OAB/ES - 12.562
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDA: ANTONIETA SOUZA SILVA
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
23) PROC. Nº - 012.07.005019-5 (2721/07) - DR. HERMILTON MACHADO
DE MELO - OAB/ES - 6.268
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: ITACRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.
REQUERIDO: GIOLLYANO SCHIFFLER OLIVEIRA
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
24) PROC. Nº - 012.07.005047-6 (2723/07) - DRª. DANIELLE ZANOLI
GONÇALVES - OAB/ES - 10.965
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: EMBALI INDUSTRIAS PLÁSTICAS LTDA.
REQUERIDOS: FELIZ E FERRAZ LTDA. E OUTRO
PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
25) PROC. Nº - 012.94.001009-8 (20.505/94) - DR. IMERO DEVENS
JUNIOR - OAB/ES - 5.234
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA
REQUERIDOS: MÁRCIO SANTANA E OUTROS
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 251 VERSO E 254, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO.
26) PROC. Nº - 012.06.012415-8 (2533/06) - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA OAB/ES - 193-B
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: RECAUCHUTADORA COLATINENSE LTDA.
REQUERIDA: SILVA VASCONCELOS COMERCIO DE CARNES E
COUTOS LTDA.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 22 VERSO, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO.
27) PROC. Nº - 012.06.010107-3 (2468/06) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES - 11.673
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO: EDER CRISTO FERREIRA PEREIRA
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34 VERSO, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO.
28) PROC. Nº - 012.06.010747-6 (2480/06) - DR. EDUARDO GIVAGO
COELHO MACHADO - OAB/ES - 10.009
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
LTDA.
REQUERIDO: MARCOS SOARES DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26 VERSO, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO.
29) PROC. Nº - 012.07.001523-0 (2613/07) - DR. NELSON
PASCHOALOTTO - OAB/SP - 108.911
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO: FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS E
DEFESA QUE VIERAM AOS AUTOS, PELO REQUERIDO.
30) PROC. Nº - 012.06.008019-4 (2404/06) - DR. RODRIGO CAMPANA
TRISTÃO - OAB/ES - 9.445 E DR. RICARDO BARROS BRUM - OAB/ES
- 11.809
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: NILVA ADELINA DA SILVA
REQUERIDOS: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA. E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
165/166 QUE, EM RESUMO, SANEOU O FEITO; INDEFERIU A
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGÜIDA PELA
DENUNCIADA; DEFERIU A DENUNCIAÇÃO À LIDE DO INSTITUTO
DE RESSEGUROS DO BRASIL; DETERMINOU A CITAÇÃO DA
DENUNCIADA; E COM A REPOSTA, HAVENDO PRELIMINARES OU
DOCUMENTOS, ABRIR VISTA A DENUNCIANTE PARA SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS.
31) PROC. Nº - 012.02.003862-1 (699/02) - DR. SEBASTIÃO ARONE
COLOMBO - OAB/ES - 8.454
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS (EM FASE DE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA)
REQUERENTE: AMADEU OLIVEIRA ROCHA
REQUERIDA: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O
VALOR DEPOSITADO PELO BANCO EXECUTADO (FLS. 251 E 254).
32) PROC. Nº - 012.04.005932-6 (1451/04) - DR. JOÃO BATISTA CERUTTI
PINTO - OAB/ES - 1.785
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA.
REQUERIDA: MEDIC COMERCIAL LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 115/115 VERSO, NOS
SEGUINTES TERMOS: "1- R.H. 2- O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS.
114, NÃO DEVE TER LIDO A PETIÇÃO DE FLS. 69/70, POIS A AUTORA
NÃO DESISTIU DOS PEDIDOS CONTIDOS NAS LETRAS "A-1" E "A-2", E
DA "PRIMEIRA PARTE DO ITEM C", TODOS DO ITEM "14", DE FLS. 10,
JUSTAMENTE PORQUE EM '10 DE SETEMBRO DE 2004", A REQUERIDA
FORNECEU A "CARTA DE ANUÊNCIA". 3- ASSIM SENDO, INTIME-SE
PARA EM 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A REFERIDA CARTA.
CASO NÃO SEJA ATENDIDO, OFICIAR AO CARTÓRIO DE PROTESTO,
PARA SABER SE OS TÍTULOS FORAM BAIXADOS, SOLICITANDO
CÓPIA DO DOCUMENTO".
32
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
33) PROC. Nº - 012.05.002190-2 (21.896/95) - DR. CLÁUDIO FERREIRA
FERRA - OAB/ES - 7.337
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: AMV - REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDA: CERAMICA ASSALIM LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 396, NO SEGUINTES
TERMOS: "O PEDIDO DE FLS. 395 JÁ FOI OBJETO DE DEFERIMENTO
ANTERIORMENTE, INCLUSIVE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA
(VER FLS. 377). PORTANTO, INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO DA C.P.
EM 60 (SESSENTA) DIAS".
34) PROC. Nº - 012.05.014355-6 (2019/05) - DR. WILSON MÁRCIO DEPES
- OAB/ES - 1.838; DR. BRUNO DE PINHO E SILVA - OAB/ES - 7.077 E
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB/RJ - 78.664
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA.
REQUERIDA: MICRONFORT IND. E COM. LTDA.
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) SE MANIFESTAR SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 177/195.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- ARTIGO 55.
CARIACICA-ES, 03 DE MAIO DE 2007.
THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 012.06.000862-5 (2.461/06)
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
A DR.ª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO NA SEGUNDA VARA CRIMINAL
DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC....
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, À
RUA BOGOTÁ, S/ Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, CORREM OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM COMO ACUSADO ELIEL
GOMES FERREIRA, QUE ATRAVÉS DE R. SENTENÇA PROLATADA ÀS
FLS. 121/124, JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL E CONDENOU O ACUSADO ELIEL GOMES FERREIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERRALHEIRO, NATURAL DE VILA
VELHA/ES, NASCIDO AOS 25/01/1983, FILHO DE JOSÉ FERREIRA DA
SILVA E DE LEISI FERREIRA DA SILVA, TENDO COMO ÚLTIMO
ENDEREÇO À RUA CAMAÇARI, S/N.º, BAIRRO SANTA CECILIA,
CARIACICA-ES (PERTO DO BAR DO JADIR), INCURSO NAS IRAS DO
ART. 157, PARÁGRAFO 1º E 2º, INCISO I E II, DO CÓDIGO PENAL
PÁTRIO, A PENA DE CINCO (05) ANOS, NOVE (09) MESES E DEZ (10)
DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE VINTE (20) DIAS-MULTA,
À RAZÃO DE UM TRINTA AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE
QUANTO DOS FATOS, DEVIDAMENTE CORRIGIDO ATÉ A DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO. REGIME INICIAL DE PENA SERÁ O ABERTO.
CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO
PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMO
CERTIFICADOS QUE APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A
CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO
(04) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2007. EU, ROSANA DE SOUZA LIMA,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ROSANA DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO - 15 DIAS
PROCESSO Nº 2.650/07
012.06.007271-2
A DR.ª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
ETC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR
PESSOALMENTE O ACUSADO SÉRGIO SOARES ALVES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO (AMASIADO), ARRUMADOR, NATURAL DO RIO DE
JANEIRO/RJ, NASCIDO AOS 22/03/1971, FILHO DE IVAIR ALVES,
INCURSO NAS PENAS DO ART. 306 E 309 DA LEI N.º 9.503/97, TENDO
COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA ANTÔNIO AUGUSTO, N.º 210,
BAIRRO ILHA DAS FLORES - VILA VELHA-ES (PRÓXIMO AO PONTO
FINAL DO ÔNIBUS), ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO.
FICA O MESMO CITADO E INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO
NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", À RUA BOGOTÁ, S/N.º,
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2007, ÀS
13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESA
E SE VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL SUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
MOVE CONTRA O MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2007. EU, ROSANA DE
SOUZA LIMA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
ROSANA DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 18/07
JUIZ DE DIREITO: DR. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO
GONÇALVES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSANA DE SOUZA LIMA
CALVÃO
PROC. N.º 012.07.002883-7 (2.707/07)
DR(S) MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6.378 E DR.ª
MICHELLE GUASTI DE JESUS - OAB/ES 11.874
RÉU(S) JOSÉ GERALDO MELLO COSTA
33
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: COMPARECEREM AO INTERROGATÓRIO, DESIGNADO
PARA O DIA 05/07/2007, ÀS 13:00 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA-ES.
RÉU(S) VANDERLEI CLEMENTE, VULGO "VANDO" E OUTROS
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.523/533
DOS AUTOS.
PROC. N.º 012.07.001130-4 (2.676/07)
DR(S) ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB/ES 4.275
RÉU(S) ADRIANO ARAÚJO SILVA E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA DO JUÍZO, DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2007, ÀS
13:00 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.
PROC. N.º 012.06.003356-5 (2.500/06)
DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299; DR. MARA
LUCIENE BARBOSA SANTOS - OAB/ES 7.664; DR. MARCOS VALÉRIO
BAPTISTA DE SOUZA - OAB/ES 12.391
RÉU(S) JOSILENE FERNANDES MEMELLI E OUTROS
FINALIDADE: TOMAREN CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 338/405
DOS AUTOS.
PROC. N.º 012.07.000855-7 (2.673/07)
DR(S) MARCOS VINIIUS ABRAHÃO FERREIRA - OAB/ES 7095
RÉU(S) CHARLISTON LIBERATO DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME
ARMA DE FOGO, DE FLS. 109/111 DOS AUTOS.
PROC. N.º 012.06.009994-7 (2.598/06)
DR(S) ALESSANDRA GALVEAS - OAB/ES 8.533
RÉU(S) ELTON MATIAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME
ARMA DE FOGO, DE FLS. 93/95 DOS AUTOS.
CARIACICA-ES, 04 DE MAIO DE 2007
ROSANA DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA
LISTA Nº 31/2007
PROC. N.º 012.06.009503-6 (2.589/06)
DR(S) MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299
RÉU(S) AMARILDO DOS SANTOS SENA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME
ARMA DE FOGO, ÀS FLS. 78/80 DOS AUTOS.
PROC. N.º 012.06.010991-0 (2.615/06)
DR(S) EMANOEL JANEIRO - OAB/ES 5.179
RÉU(S) WASHINGTON DE CASTRO ROSA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME
ARMA DE FOGO, ÁS FLS.93/96 DOS AUTOS.
PROC. Nº 012.06.011974-5 (2.624/06)
DR(S) FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO - OAB/ES 11.628
RÉU(S) ADENILSON CACIANO MALAQUIAS
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME
ARMA DE FOGO, ÁS FLS. 69/71 DOS AUTOS.
RD. 1.015/07
DR(S) SANDRO DE MATOS ZAGO - OAB/ES 9.145
REQ: GAMALIEL BENTO DA GAMA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 08 DOS
AUTOS.
PROC. N.º 012.06.012337-4 (2.637/06)
DR(S) ADMAR JOSÉ CORREA - OAB/ES 4.275
RÉU(S) ELIZEU ALVES DANTAS
FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA 13/06/2007, ÀS 14:30 HORAS, NA
2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES, BEM COMO NO PRAZO DE
LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
PROC. N.º 012.07.000302-0 (2.642/07)
DR(S) OSNI DE FARIAS JÚNIOR - OAB/ES 9.262
RÉU(S) ANALHA NASCIMENTO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA.
PROC. N.º 012.05.005893-7 (2.330/05)
DR(S) EMANOEL JANEIRO - OAB/ES 5.179 E DR. MANOEL FÉLIX
LEITE - OAB/ES 6.189
RÉU(S) HELDER MENDONÇA DO NASCIMENTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS A ESTA
INSTÂNCIA.
PROC. N.º 012.05.008132-7 (2.353/05)
DR(S) EDISON VIANA DOS SANTOS - OAB/ES 7.547, DR.ª MARIA
CAROLINA GOUVEIA - OAB/ES 11.803, DR.ª ISABELA BRIDE
FERNANDES- OAB/ES 12.261 (ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO) ; DR.
MARLÉN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299; DR. MANOEL FELIX
LEITE - OAB/ES 6.189 E DR. EMANOEL JANEIRO - OAB/ES 5.179
JUÍZA DE DIREITO: ABIRACI SANTOS PIMENTEL.
JUIZ DE DIREITO - ADJUNTO: CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
MACHADO.
EXPEDIENTE DE 04/05/2007.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
INTIMO OS DOUTORES:
ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA.
ANA CARLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE.
CLORIVALDO FREITAS BELÉM.
DANIELLE PINA DYNA.
FRANCIS KELLEN RIBEIRO GONÇALVES.
JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
KARINA KELLY PETRONETTO.
MARCELO MAZARIM FERNANDES
RAPHAEL T. C. GHIDETTI.
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA.
PROCESSO Nº 012.07.004.350-5.
DR. JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
REQUERENTES: RAFAEL FERNANDES JANTORNI E OUTRO.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINS: DA SENTENÇA DE FOLHAS 11 NA QUAL FOI HOMOLOGADO O
ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES. PROCESSO EXTINTO NA
FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 012.05.030.017-9.
DRª DANIELLE PINA DYNA.
EXEQUENTE: SANDRA MARIA DE FREITAS.
EXECUTADO: TELEST CELULAR S/A. VIVO.
FINS: PARA RECEBER EM CARTÓRIO O ALVARÁ EXPEDIDO ÀS
FOLHAS 173.
PROCESSO Nº 012.05.030.101-3.
DR. CLORIVALDO FREITAS BELÉM.
REQUERENTE: CENTRAL CAR PEÇAS LTDA. - ME.
REQUERIDO: THIAGO FERREIRA FALTZ.
FINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DO DETRAN ÀS
FOLHAS 43/44 QUE INFORMA QUE O VEÍCULO INDICADO PARA
PENHORA NÃO PERTENCE AO REQUERIDO E QUE POR ESTE
MOTIVO NÃO FOI REALIZADA A RESTRIÇÃO JUDICIAL.
PROCESSO Nº 012.06.010.036-4.
DRª FRANCIS KELLEN RIBEIRO GONÇALVES.
REQUERENTE: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
Terça-Feira
34
08 de Maio de 2007
FINS: PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE
RECURSO.
PROCESSO Nº 012.06.011.254-2.
DRª KARINA KELLY PETRONETTO.
REQUERENTE: ADILINA GUILERME BOTELHO.
REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
FINS: PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE
RECURSO.
PROCESSO Nº 012.06.011.251-8.
DRª KARINA KELLY PETRONETTO.
REQUERENTE: RONIVAN PINTO BELIQUE.
REQUERIDO: COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS.
FINS: PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE
RECURSO.
PROCESSO Nº 012.06.007.929-5.
DRª ANA CARLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE.
REQUERENTE: MÁRIA MÁRCIA PEREIRA NUNES.
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S/A.
FINS: PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE
RECURSO.
PROCESSO Nº 012.06.010.409-3.
DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA.
REQUERENTE: ELIO BENEDITO FERREIRA DE CARVALHO.
REQUERIDO: BCS SEGUROS S.A.
FINS: PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE
RECURSO.
PROCESSO Nº 012.06.030.026-0.
DR. RAPHAEL T. C. GHIDETTI.
EXEQUENTE: JEFERSON PANDOLFI RODRIGUES.
EXECUTADO: GRADIENTE ELETRONICA S/A.
FINS: PARA NO PRAZO DE LEI MANIFESTAR-SE QUANTO AOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO. E PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
14/06/2007, ÀS 17:00HORAS.
PROCESSO Nº 012.06.030.026-0.
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA.
EXEQUENTE: JEFERSON PANDOLFI RODRIGUES.
EXECUTADO: GRADIENTE ELETRONICA S/A.
FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 14/06/2007, ÀS 17:00 HORAS.
CARIACICA, 04 DE MAIO DE 2.007
ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
DRª DANIELLE PINA DYNA
DR. EDSON VIEIRA E SILVA
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO
DR. GILBERTO MARTINS FILHO
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
DR. MARCELO ALVARENGA PINTO
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
DR. RODRIGO PONCE BUENO
DR. RODRIGO PONCE BUENO E DEMAIS LEGITIMADOS PARA A
CAUSA
AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO
PROC. Nº 012060000473
PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X SILOCAF DO BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 566/]567 DOS
AUTOS QUE AUTORIZOU A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEFETES
A INICIAR AS OBRAS DE EDIFICAÇÕES DE SUA UNIDADE DE ENSINO
DESCENTRALIZADA - UNED, NESTE MUNICÍPIO, SOBRE A ÁREA
OBJETO DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, OBSERVADAS TODAS AS
FORMALIDADES LEGAIS.
DR. GILBERTO MARTINS FILHO E DEMAIS LEGITIMADOS PARA A
CAUSA
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROC. Nº 012070033860
PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X FABIO LYRIO GARONE
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS
EMBARGOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO ART. 740
DO CPC.
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO E DEMAIS LEGITIMADOS
PARA A CAUSA
AÇÃO: CAUTELAR
PROC. Nº 012070005348
PARTES: FRIGORÍFICO CINCO PONTÕES LTDA. X MUNICÍPIO DE
CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO IDAF,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 129 DOS
AUTOS SUSO ALUDIDOS.
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO E DEMAIS LEGITIMADOS
PARA A CAUSA
AÇÃO: ORDINARIA
PROC. Nº 012070039289
PARTES: FRIGORÍFICO CINCO PONTÕES LTDA. X MUNICÍPIO DE
CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO DESPACHO DE FLS. 09 DOS AUTOS
QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, BEM COMO PARA
COMPARECEREM A CONTADORIA JUDICIAL DA COMARCA, SITO A
RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA CARIACICA-ES, DURANTE O
HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, E EFETUAREM O PREPARO
DOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
LISTA Nº 010/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE LUIZ RAMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BEL. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
ESCREVENTES: ADRIANA RASSELE ZAMPROGNO DA SILVA
CYNTIA GRIGATO CAMPOS
SCHIRLEY SAIK LUCHI
INTIMO:
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO ART.
236 C/C O ART. 1.216 DO CPC, DOS PROVIMENTO Nº 027/97 E 14/99 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- ARTIGO 55.
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
DRª. DANNIELLE PINA DYNA
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AÇÃO: ORDINARIA
PROC. Nº 012050076624
PARTES: ADEMIR DINO LEMOS E OUTROS X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CARIACICA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA SENTENÇA DE FLS. 1394/1405 DOS
AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DE
MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC.
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI E DEMAIS LEGITIMADOS
PARA A CAUSA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. Nº 012050104673
35
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PARTES: CONTABILIDADE PREZOTTI & BANDEIRA LTDA. X
SECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO DE ISS-QN DO MUNICÍPIO DE
CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA, QUERENDO, OFERECEREM
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
DR. MARCELO ALVARENGA PINTO E DEMAIS LEGITIMADOS
PARA A CAUSA
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AÇÃO:ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 012020051392
PARTES: PAULO DE TARSO AZEVEDO SILVA X MUNICÍPIO DE
CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM A SALA DE
AUDIÊNCIAS DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
CARIACICA, SITO A RUA BOGOTÁ, S/N- JARDIM AMÉRICA
CARIACICA-ES, NO DIA 03 DE JULHO DE 2007 ÀS 14:00 HORAS, PARA
PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS SUSO ALUDIDOS E AINDA PARA, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS.
DR. EDSON VIEIRA E SILVA E DEMAIS LEGITIMADOS PARA A
CAUSA
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
AÇÃO:COBRANÇA
PROCESSO Nº 012050091185
PARTES: MARLI MATIAS GALDINO X MUNICÍPIO DE CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM A SALA DE
AUDIÊNCIAS DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
CARIACICA, SITO A RUA BOGOTÁ, S/N- JARDIM AMÉRICA
CARIACICA-ES, NO DIA 03 DE JULHO DE 2007 ÀS 15:00 HORAS, PARA
PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS SUSO ALUDIDOS E AINDA PARA, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS.
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL E DEMAIS LEGITIMADOS
PARA A CAUSA
AÇÃO:EMBARGOS DE DEVEDOR
PROCESSO Nº 012030019652
PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X HORIZONTE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DATA DO INÍCIO DA ELABORAÇÃO
DO LAUDO PERICIAL AGENDADO PELO PERITO NOMEADO NOS
AUTOS, SR. JEFERSON DE MATOS, COM ENDEREÇO A RUA
CRISÂNTEMO, Nº 286, BAIRRO JARDIM COLORADO, VILA VELHA-ES,
TELEFONES Nº S 3339-5736, 3319-0455 E 9962-3322, PARA O DIA 18 DE
MAIO DE 2007, PARA QUE POSSAM ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DE
ESTILO E ACOMPAHAREM AS DILIGÊNCIAS.
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
AÇÃO:EMBARGOS A EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 012030091461
PARTES:CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL LTDA. X MUNICÍPIO DE
CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DECISÃO DE FLS. 30 DOS AUTOS SUSO
ALUDIDOS QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS BEM
COMO PARA COMPARECER A CONTADORIA JUDICIAL, SITO A RUA
BOGOTÁ, S/N- JARDIM AMÉRICA CARIACICA-ES, NO HORÁRIO
NORMAL DE EXPEDIENTE E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 123,16 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS
E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO DE FLS. 31.
DR.CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
AÇÃO:CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 012050127500
PARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X ZILDA MARIA
GUEDES E OUTRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DE QUE FOI SUSCITADO CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA RELATIVO A AÇÃO SUPRA
MENCIONADA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 315 DOS AUTOS
CARIACICA, 04 DE MAIO DE 2007
ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
JUÍZA DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD
ESCREVENTES JURAMENTADAS: FERNANDA BEATRIZ DE SOUZA
CÂMARA;JULIANA VIEIRA CARNEIRO NEVES E JUSSIARA DOS
SANTOS MARTINS DE SOUZA
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 14/07
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
CLEUDSON DE ARAUJOCARNEIRO,OAB-ES 7830
IVANILDO JOSE CAETANO,OAB-ES 7422
LEE STEPHAN ALMEIDA,OAB-ES 11659.
LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB-ES 5228.
01- PROCESSO Nº 048.05.013490-6 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE(S): O.M.W.
REQUERIDO(A)(S): A.V.W.F.
ADVOGADO(A)(S): DR. IVANILDO JOSE CAETANO,OAB-ES 7422
ADVOGADO(A)(S): DR. CLEUDSON DE ARAUJOCARNEIRO,OAB-ES
7830
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
DIA 10 (DEZ) DE MAIO DE 2007,ÀS 14:30H.
02- PROCESSO Nº 048.05.06991-2 - REPRESENTAÇÃO
REQUERENTE(S): M.P.E.
REQUERIDO(A)(S): D.A.P.
ADVOGADO(A)(S): DR. LEE STEPHAN ALMEIDA,OAB-ES 11659.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO
PRAZO LEGAL.
03- PROCESSO Nº 048.04.015942-7 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE(S): L.A.S.
REQUERIDO(A)(S): C.S.V.
ADVOGADO(A)(S): DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB-ES 5228.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.
40 VERSO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "DETERMINOABERTURA DE
VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS. APÓS, AO MP E CLS. PARAB
SENTENÇA".
SERRA, 04 DE MAIO DE 2007
MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD
ECRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 07/2007
JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
SECRETÁRIA DE GABINETE: LUCIA HELENA TONIATO DALLE
PRANE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: AUGUSTO CEZAR MORAES
DE OLIVEIRA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DE
OLIVEIRA, SANDRA MARIA DA CUNHA RANGEL, ARLENE DA
SILVA FURTADO, PAULA DE PONTES CARDOSO
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DRA ÁGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806;
DR. AILDSON VARGAS DE SOUZA JÚNIOR, OAB/ES 9237;
36
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309;
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO, OAB/ES 8818;
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR., OAB/ES 4939;
DR.ª KARLA RENATA GARCIA BRAZ, OAB/ES 11.811;
DR. LÉO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI, OAB/ES 8.555;
DR.ª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;
DR.ª MARILENE OTTÍLIA FERREIRA, OAB/ES 291-A;
DR. RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ, OAB/ES 11.147;
DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141;
DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO, OAB/ES 8782;
INTIMO:
1- DR.ª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;
PROC. Nº 048070028526 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE EM
FACE DE FRANCIS MARA ALVARENGA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS REQUERIDO ÀS FLS. 09 PARA PROSSEGUIMENTO DO
FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
2 - DR.ª MARILENE OTTÍLIA FERREIRA, OAB/ES 291-A;
PROC. Nº 048070033302 - AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL.
PARTES: JOSÉ ROBERTO TRABACH EM FACE DE WALDOMIRO ROSA.
FINALIDADE: PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO
REQUERIDO, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA, ÀS FLS. 10, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS), COM CORREÇÃO
MONETÁRIA DESDE O EFETIVO PAGAMENTO E JUROS LEGAIS A
PARTIR DA CITAÇÃO E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
CONTRAPOSTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.
5 - DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309;
DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO, OAB/ES 8782;
PROC. Nº 048060115648 - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
PARTES: MAURO CEZAR FERNANDES ALVES EM FACE DE HENRY
ZAMPIROLI DO NASCIMENTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/88
QUE REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS, EM FACE DE NÃO
PROSPERAR AS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE, POSTO QUE NÃO
RESPEITADO O PRAZO DECADENCIAL PARA ALEGAÇÃO DO
REFERIDO VÍCIO.
6 - DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309;
DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO, OAB/ES 8782;
PROC. Nº 048060151668 - AÇÃO DECLARATÓRIA.
PARTES: HENRY ZAMPIROLI DO NASCIMENTO EM FACE DE LÍLLIAN
CLÁUDIA SOARES MIRANDA.
FINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/40,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
IV DO CPC, TENDO EM VISTA TER-SE OPERADO A DECADÊNCIA,
RESTANDO PARA O REQUERENTE PLEITEAR EM JUÍZO APENAS OS
POSSÍVEIS PREJUÍZOS SOFRIDOS, EIS QUE O PRAZO PARA REQUERER
O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO E A DEVOLUÇÃO DOS VALORES
PAGOS SE EXPIROU.
3 - DRA ÁGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806;
DR.ª KARLA RENATA GARCIA BRAZ, OAB/ES 11.811;
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO, OAB/ES 8818;
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR., OAB/ES 4939;
DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141;
DR. AILDSON VARGAS DE SOUZA JÚNIOR, OAB/ES 9237;
DR. RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ, OAB/ES 11.147;
DR. LÉO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI, OAB/ES 8.555;
PROC. Nº 048040137241, 048040166067, 048040166075, 048040166083,
048040166471, 048040166570, 048040166042 - AÇÕES INDENIZATÓRIAS E
ANULATÓRIA.
PARTES: VANÉLIO JEHAN DOS SANTOS EM FACE DE BOA PRAÇA,
MÓVEIS CONQUISTA, BANCOOB, COOPSIDER, MAGIA DO MAR,
MODAS LINGERIE, FARMÁCIA MEGA FARMA, CASAS SANTA
TEREZINHA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
347/351 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA FINS
DE DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS
REQUERIDOS COOPSIDER COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO,
BANCOOB- BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A E O AUTOR, COM
ANULAÇÃO DO CADASTRO BANCÁRIO, BEM COMO PARA
CONDENAR APENAS AS REQUERIDAS COOPSIDER COOPERATIVA DE
CRÉDITO MÚTUO E BANCOOB- BANCO COOPERATIVO DO BRASIL
S/A, SOLIDARIAMENMTE, A INDENIZAREM AO AUTOR, POR DANOS
MORAIS, A QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM JUROS A
PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA
DATA, NA FORMA DA LEI, DEVENDO SEREM EXPEDIDOS OFÍCIOS
AO SPC E SERASA PARA EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR INCLUÍDOS
PELAS REQUERIDAS, COOPSIDER COOPERATIVA DE CRÉDITO
MÚTUO, BANCOOB- BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, MAGIA
DO MAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E BOA PRAÇA
SUPERMERCADOS S/A, MODAS LINGERIE, MÓVEIS CONQUISTA
LTDA, FARMÁCIA MEGA FARMA E CASAS SANTA TEREZINHA
TECIDOS LTDA, EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO, COM
FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SERRA, 04 DE MAIO DE 2007.
4 - DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309;
DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO, OAB/ES 8782;
PROC. Nº 048060134763 - INDENIZATÓRIA.
PARTES: LÍLLIAN CLÁUDIA SOARES MIRANDA EM FACE DE HENRY
ZAMPIROLI DO NASCIMENTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/56
QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL E
CONDENA O REQUERIDO A PAGAR A REQUERENTE A QUANTIA DE
3- DR.ª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E
ALBUQUERQUE, OAB/ES Nº 332-B, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048060169314, EM QUE SÃO PARTES
ILMA VIANA DE SOUZA NOVAIS EM FACE DA EMBRATEL S.A.
ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 43/45, QUE JULGOU PROCEDENTE
EM PARTE O PEDIDO AUTORAL E PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO CONTRAPOSTO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
AUGUSTO CEZAR MORAIS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA
LISTA Nº 09/2007
JUÍZA DE DIREITO: JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA
GAMA MATOS.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: LUCIANA ALVARENGA PINTO,
LUCIANA PESSOTI BASTOS, MÁIRA PEREIRA MIRANDA, MARIA
PALMYRA MIRANDA ZANOTTI.
EXPEDIENTE DO DIA: 04 DE MAIO DE 2007
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC:
1 - DR. ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO, OAB/ES Nº 12.098,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº
048060095162, EM QUE SÃO PARTES RONALDO ANDRADE PINHEIRO
EM FACE DO BANCO ITAÚ S/A. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 48/49,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I, ÚLTIMA PARTE DO CPC.
2 - DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, OAB/ES Nº 8.225, NOS
AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA DE Nº 048070033567, EM QUE SÃO
PARTES SÉRGIO ROZA EM FACE DE OSWALDO PASSAMANI
INDÚSTRIA DE ANTENAS CRISTAL-ME E OUTRO. ASSUNTO: R.
SENTENÇA DE FL. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
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08 de Maio de 2007
4 - DR.ª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E
ALBUQUERQUE, OAB/ES Nº 332-B, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
RESSARCIMENTO DE DANOS DE Nº 0480501666429, EM QUE SÃO
PARTES GLEUCIMAR DE FREITAS VIEIRA EM FACE DA EMBRATEL.
ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 115/116, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE OS EMBARGOS, CONDENANDO A PARTE
EMBARGANTE, ORA VENCIDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS RELATIVAS À EXECUÇÃO EM CURSO, CONFORME ART.
55, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 9.099/95.
5 - DR. AMILCAR BORELLI, OAB/ES Nº 7.578, NOS AUTOS DA AÇÃO
INDENIZATÓRIA DE Nº 048060176541, EM QUE SÃO PARTES MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS EM FACE DO BANCO HSBC BANK BRASIL S/A.
ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 21, QUE HOMOGOU O ACORDO, NA
FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.
6 - DR.ª ANA CARLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE, 11.380, NOS
AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060147872, EM QUE SÃO
PARTES ANTONIO VIEIRA NUNES EM FACE DA EXCELSIOR SEGUROS
S/A. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 60/63, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NA FORMA DO ART. 269, I,
PRIMEIRA PARTE DO CPC, FICANDO A EMPRESA REQUERIDA
ADVERTIDA DO ART. 475-J DO CPC.
7 - DR. ANDERSON ALVES DE MELO, OAB/ES Nº 10.821, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048070060305, EM QUE
SÃO PARTES JOCINEIDE FERREIRA SAMPAIO DE OLIVEIRA EM FACE
BANCO FINASA. ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA DIA 04/06/07 ÀS 10 HORAS E DA DECISÃO DE FL.
24/25, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
8 - DR.ª ANDREA FONTES MELO PERES, OAB/ES Nº 328-B, NOS
AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060169462, EM QUE SÃO
PARTES EDEVALDO ALVES DOS SANTOS EM FACE DA CETELEM
BRASIL S/A CRÉDITO FINANCEIRO. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL.
54/57, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL,
NA FORMA DO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE DO CPC, FICANDO
ADVERTIDA A EMPRESA REQUERIDA DO ART. 475-J DO CPC.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEIXOU DE APRECIAR A MEDIDA LIMINAR, TENDO EM VISTA QUE A
MEDIDA LIMINAR PLEITEADA CONFUNDIU-SE COM O MÉRITO DA
DEMANDA.
14 - DR.ª CLÁUDIA REIS ROSA, OAB/ES Nº 7.836, NOS AUTOS DA
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060160941, EM QUE SÃO PARTES
AURENILDO ALVARENGA NUNES EM FACE DA SAMP- ESPÍRITO
SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. E OUTRO. ASSUNTO: R.
SENTENÇA DE FL. 22/123, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I,
ÚLTIMA PARTE DO CPC.
15 - DR.ª DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, OAB/ES Nº 7.023, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048060010724,
EM QUE SÃO PARTES JOSÉ DE ALMEIDA FERREIRA EM FACE DA
PODIUM VEÍCULOS LTDA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 79/80, QUE
JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, ÚLTIMA PARTE
DO CPC.
16 - DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS, OAB/ES Nº 2597, NOS
AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA DE Nº 048070007553, EM QUE SÃO
PARTES BRUNA CANTARELA PIMENTEL EM FACE DE JURÍDICA HBC
VEÍCULOS LTDA. ASSUNTO: PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 18,
EM 30 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 35.
17 - DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8.499, NOS
AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060180162, EM QUE SÃO
PARTES ROBERTO KUNICKI EM FACE DA UNICARD - MASTERCARD
PLATINUM. ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA DIA 21/06/07, ÀS 15:30 HORAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 95.
18 - DR. EDUVALDO PANETTO, OAB/ES Nº 130-B, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060054144, EM QUE SÃO PARTES
JORGE BOA EM FACE DE ABROLHOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME E OUTRO. ASSUNTO: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
AO RECURSO DE FL. 82/89, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 110.
9 - DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO, OAB/ES Nº 12.451, NOS AUTOS DA
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060131025, EM QUE SÃO PARTES
SELIO ANDREATTA EM FACE DO BANCO REAL SEGUROS S. A.
ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 84/85, QUE JULGOU IMPROCEDENTE
O PEDIDO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 269,I, ÚLTIMA PARTE DO CPC.
19 - DR.ª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES Nº 6.297, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048070054050,
EM QUE SÃO PARTES ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS EM FACE
DA VIVO - TELEST CELULAR S.A. ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 04/06/07 ÀS 10:30 HORAS, E DA
DECISÃO DE FL. 45 QUE DEFERIU A MEDIDA PLEITEADA.
10 - DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5.309, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048060067328, EM
QUE SÃO PARTES BRAZ LOURENÇO ME-MEE EM FACE DE MARTINS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO S. A E OUTRO. ASSUNTO:
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO EM 24 HORAS E PROMOVER A
ABERTURA DE CONTA JUDICIAL PARA DEPÓSITO DO CHEQUE
JUNTADO ÀS FL. 172, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 176.
20 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES,OAB/ES Nº 8.703, NOS AUTOS DA
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060160941, EM QUE SÃO PARTES
AURENILDO ALVARENGA NUNES EM FACE DA SAMP- ESPÍRITO
SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. E OUTRO. ASSUNTO: R.
SENTENÇA DE FL. 22/123, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I,
ÚLTIMA PARTE DO CPC.
11 - DR. ANTONIO CLÁUDIO RIBEIRO GÊGE, OAB/ES Nº 11.521, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE Nº
048060090254, EM QUE SÃO PARTES JOSÉ EUSTÁQUIO PAES EM FACE
DE GILTON DE SOUZA. ASSUNTO: PARA SE MANIFESTAR DA
CERTIDÃO DE FL. 27 VERSO, EM 10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO
DE FL. 29.
21 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES,OAB/ES Nº 8.703, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060023578, EM QUE SÃO PARTES
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS VERDES EM FACE DE JOSÉ
CARLOS RODRIGUES MANHÃES. ASSUNTO: PARA SE MANIFESTAR DA
CERTIDÃO DE FL. 34 VERSO, EM 10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO
DE FL. 36.
12 - DR.ª CARMEN ZAMPROGNO, OAB/ES Nº 5.017, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048070022842, EM QUE SÃO
PARTES KILLIANN JEANNE FARONI E OUTRO EM FACE DA UNIMED
VITÓRIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ASSUNTO:
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA
11/07/07 ÀS 16:30 HORAS E DA DECISÃO DE FL. 121/122 QUE
INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR.
22 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES,OAB/ES Nº 8.703, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048070026538, EM QUE SÃO PARTES
CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL CAMPOS VERDES EM FACE
ALEXANDRA NOBRE. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 26, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
13 - DR. CÉLIO ROBERTO STANGER, OAB/SP Nº 118.729, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048070052963, EM QUE
SÃO PARTES WELINTON WAGEMACKER EM FACE DE PAULO SÉRGIO
MATIAS. ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
DIA 04/06/07 ÀS 13:30 HORAS, E DO R. DESPACHO DE FL. 27, QUE
23 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES,OAB/ES Nº 8.703, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048070026504, EM QUE SÃO PARTES
CONDOMÍNIO PARQUE RESID. CAMPOS VERDES EM FACE DE
JOAQUIM JOSÉ FURTADO FILHO. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL.
27/28, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE
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Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DO CPC, FICANDO ADVERTIDO O REQUERIDO DO ART. 475-J DO
CPC.
24 - DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES Nº 5.652,
NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE Nº 048070064240, EM QUE SÃO
PARTES ELOIDA PISSARA SILVA EM FACE DO BANESTES SEGUROS
S/A. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 12, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 3º
C/C ART. 51, II, 1ª PARTE DA LEI 9.099/95.
25 - DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES Nº 5.652,
NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048070033435, EM
QUE SÃO PARTES BARBIERI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EM
FACE DE ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A E OUTRO. ASSUNTO: PARA
JUNTAR AOS AUTOS EM 10 DIAS CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA
COMERCIAL QUE COMPROVE SITUAÇÃO DE MICROEMPRESA,
CONFORME R. DESPACHO DE FL. 46.
26 - DR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES Nº 8.887, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048070067482, EM
QUE SÃO PARTES SKW TRANSPORTES LTDA-ME EM FACE DA
CONTAUTO - CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. E OUTRO.
ASSUNTO: PARA JUNTAR EM 10 DIAS PROCURAÇÃO, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 52.
27 - DRA FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, OAB/ES Nº 4.134, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048070022842, EM
QUE SÃO PARTES KILLIANN JEANNE FARONI E OUTRO EM FACE DA
UNIMED VITÓRIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA DIA 11/07/07 ÀS 16:30 HORAS E DA DECISÃO DE FL. 121/122 QUE
INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR.
28 - DRA FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO
FERREIRA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
DE Nº 048070064281, EM QUE SÃO PARTES AMARO DE ASSIS ALVES DE
ABREU EM FACE DA EMATEPLAC LTDA. E OUTRO. ASSUNTO: PARA
ASSINAR A INICIAL EM 10 DIAS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A LEGITIMIDADE DA SEGUNDA EXECUTADA, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 18.
29 - DR. FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO, OAB/ES Nº 11.628,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060054144, EM QUE
SÃO PARTES JORGE BOA EM FACE DE ABROLHOS MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME E OUTRO. ASSUNTO: PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FL. 82/89, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 110.
30 - DR. FREDERICO JOSE LOBATO PIRES, OAB/ES Nº 11.366, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE Nº
048060010203, EM QUE SÃO PARTES HERCULES DANTAS DOS SANTOS
EM FACE DA CAIXA SEGURADORA S.A. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL.
269, QUE FEZ CONSTAR NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FL.
260/261, QUE OS JUROS DEVERÃO INCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO E A
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO AVISO DO SINISTRO
FEITO À SEGURADORA.
31 - DR. GEDSON DE OLIVEIRA CRESPO, OAB/ES Nº 12.633, NOS
AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 048070060016, EM QUE SÃO
PARTES GILDENY DE CARVALHO FIDELES EM FACE DO BANCO DO
BRASIL S/A. ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA DIA 05/06/07 ÀS 14 HORAS E DO DESPACHO DE FL. 21 QUE
INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART.
6º, INCISO VIII DO CDC, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE
RELAÇÃO DE CONSUMO.
32 - DR.ª GEÓRGIA ATAÍDE FERREIRA, OAB/ES Nº 12.268, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048060085700,
EM QUE SÃO PARTES ROSANA RAMOS CASTELLO EM FACE DA VIVOTELEST CELULAR S/A. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 65, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
33 - DR. GUSTAVO MACIEL TARDIM, OAB/ES Nº 9.735, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048060067328, EM QUE
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
SÃO PARTES BRAZ LOURENÇO ME-MEE EM FACE DE MARTINS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO S/A E OUTRO. ASSUNTO: R.
SENTENÇA DE FL. 164/167, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO
PELA 2ª REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.
34 - DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048060169553, EM
QUE SÃO PARTES MARIA DO CARMO CARVALHO SILVA EM FACE DA
ACESITA E OUTROS. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 130, QUE
JULGOU EXTINTA O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
35 - DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060134524, EM QUE SÃO
PARTES ROGÉRIO SOUTO LEITE EM FACE DA VERA CRUZ
SEGURADORA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 73/75, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
NA FORMA DO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE DO CPC, FICANDO
ADVERTIDA A EMPRESA REQUERIDA DO ART. 475-J DO CPC.
36 - DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES Nº 9.173, NOS AUTOS DA
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048070053854, EM QUE SÃO PARTES
SILVIO CESAR DE OLIVEIRA EM FACE DE JOÃO COSTA FILHO.
ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA DIA
04/06/07 ÀS 11 HORAS, E DO DESPACHO DE FL. 17, QUE DEIXOU DE
APRECIAR A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA PELO AUTOR, TENDO EM
VISTA QUE A MESMA CONFUNDIU-SE COM O MÉRITO.
37 - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM, OAB/RJ Nº 62.192, NOS AUTOS
DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060176541, EM QUE SÃO PARTES
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS EM FACE DO BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 21, QUE HOMOGOU O
ACORDO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.
38 - DR. JOEL MACHADO DA SILVA, OAB/ES Nº 2.367, NOS AUTOS
DA AÇÃO ANULATÓRIA DE Nº 048070047856, EM QUE SÃO PARTES
ELZA GUIMARÃES FERREIRA E OUTROS EM FACE DE MÁRIO DA
PAIXÃO BATISTA E OUTRO. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 16, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 3º C/C ART. 51, II, 1ª PARTE DA LEI 9.099/95.
39 - DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES Nº 6.051, NOS
AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060178109, EM QUE SÃO
PARTES LUIZ BRAGIO EM FACE DE BRADESCO SEGUROS S/A.
ASSUNTO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA DIA 28/05/07 ÀS 13
HORAS.
40 - DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 2.706, NOS
AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE D Nº 048060208716, EM QUE
SÃO PARTES VALMIR DAS NEVES BORGES EM FACE DE ANTONIO
JORGE XAVIER. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 23, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95 E
CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
41 - DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA, OAB/ES Nº 11.659, NOS AUTOS
DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE D Nº 048060208716, EM QUE SÃO
PARTES VALMIR DAS NEVES BORGES EM FACE DE ANTONIO JORGE
XAVIER. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 23, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95 E CONDENOU O
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
42 - DR.ª LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA, OAB/ES Nº 6.312,
NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060031019, EM QUE
SÃO PARTES MÔNICA APARECIDA MANGUEIRA TEIXEIRA EM FACE
DA SAÚDE INTERNACIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA. ASSUNTO: PARA
SE MANIFESTAR DO DOCUMENTO DE FL. 175, EM 10 DIAS,
CONFORME R. DESPACHO DE FL. 176.
43 - DR. LEONARDO BARROS SOUZA, OAB/ES Nº 9.180, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048060193934, EM QUE
SÃO PARTES RENATO RANGEL SANTANA EM FADE DA ESCELSA.
ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
39
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PARA DIA 12/06/07 ÀS 15:30 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL
29.
44 - DR. LEONARDO VARGAS MOURA, OAB/ES Nº 8.138, NOS AUTOS
DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060120143, EM QUE SÃO PARTES
VIAÇÃO PUMA LTDA-ME EM FACE DO BANCO BANESTES SEGUROS
S/A. ASSUNTO: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
DE FL. 163/183.
45 - DR.ª LILIANE SOUZA RODRIGUES, OAB/ES Nº 5.768, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060054144, EM QUE SÃO
PARTES JORGE BOA EM FACE DE ABROLHOS MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME E OUTRO. ASSUNTO: PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FL. 90/95, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 110.
46 - DR. LINCOLN DE PAULA, OAB/ES Nº 2.759, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060107546, EM QUE SÃO PARTES
HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA EM FACE DE TEOBALDO DA SILVA
ROCHA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 61/62, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, ÚLTIMA PARTE DO CPC.
47 - DR.ª LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA, OAB/ES Nº 10.754, NOS
AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060180303, EM QUE SÃO
PARTES ALAN NUNES DE MELO EM FACE DA ASPMES ASSOCIAÇÃO
DE SAÚDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO
SANTO. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 45/47, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I ÚLTIMA PARTES DO CPC.
48 - DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES Nº 5.228, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE Nº 0480601444697, EM
QUE SÃO PARTES NADIR VIEIRA DA SILVA EM FACE DA
TRANSUPREMA LOGÍSTICA E TRAN SOC SIMPLES LTDA. ASSUNTO:
PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DA EMPRESA REQUERIDA
TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 38, CONFORME R. DESPACHO
DE FL. 40.
49 - DR. MANOEL HENRIQUE MALTA DE ALMEIDA, OAB/ES Nº
1.727, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060107546, EM
QUE SÃO PARTES HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA EM FACE DE
TEOBALDO DA SILVA ROCHA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 61/62,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, ÚLTIMA PARTE
DO CPC.
50 - DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES Nº 9.477, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060203022, EM QUE SÃO
PARTES EVERSON MINARINI EM FACE DE SORAIA VIVIANE DE LIMA.
ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 17/18, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO
ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE DO CPC, FICANDO ADVERTIDA A
REQUERIDA DO ART. 475-J DO CPC.
51 - DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES Nº 9.477, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048060192928, EM
QUE SÃO PARTES MIL DOCES- RUBENS RODRIGUES SARLO ME EM
FACE DE VITÓRIA APART HOSPITAL. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL.
61/62, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, IV DO CPC C/C ART. 51, II DA LEI
9.099/95.
52 - DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES Nº 9.477, NOS
AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060160941, EM QUE SÃO
PARTES AURENILDO ALVARENGA NUNES EM FACE DA SAMPESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. E OUTRO.
ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 22/123, QUE JULGOU IMPROCEDENTE
O PEDIDO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO
ART. 269, I, ÚLTIMA PARTE DO CPC.
53 - DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES Nº 7.140, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048060128831, EM
QUE SÃO PARTES IZAEL FERREIRA DA ROCHA EM FACE DA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
CREDCARD BANCO S/A. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 72/75, QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INCURSO NA
INICIAL, E IMPROCEDENTE NO QUE TANGE AOS DANOS
MATERIAIS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I,
DO CPC, FICANDO ADVERTIDA A EMPRESA REQUERIDA DO ART.
475-J.
54 - DR.ª MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO, OAB/ES Nº
4.396, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060203279,
EM QUE SÃO PARTES WELLITON LOPES TRINDADE EM FACE DA
PONTO FRIO ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS. ASSUNTO: PARA
FORNECER O ENDEREÇO DA EXECUTADA IBI, EM 10 DIAS,
CONFORME R. DESPACHO DE FL. 57.
55 - DR. MORGAN SILVA BATALHA, OAB/ES 10.928, NOS AUTOS DA
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060147864, EM QUE SÃO PARTES
IZAIAS FRAGA SILVA EM FACE DACASA FINANCEIRA S/A. ASSUNTO:
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA
DIA 30/05/07 ÀS 13 HORAS.
56 - DR. NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO, OAB/ES Nº 4.301, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048070035695, EM QUE SÃO
PARTES NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO EM FACE DE ANA
LOURDES ZANI RAMOS E OUTROS. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 40,
QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
57 - DR.ª RAQUEL SPINASSÉ GIL SANTOS, OAB/ES Nº 9.197 NOS
AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048060193934,
EM QUE SÃO PARTES RENATO RANGEL SANTANA EM FADE DA
ESCELSA. ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA DIA 12/06/07 ÀS 15:30 HORAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FL 29.
58 - DR. RENATO MACIEL KOCK, OAB/ES Nº 6.609, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048060169553, EM QUE SÃO
PARTES MARIA DO CARMO CARVALHO SILVA EM FACE DA ACESITA
E OUTROS. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 130, QUE JULGOU
EXTINTA O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 267, VIII, DO CPC.
59 - DR. RICARDO BERGAMIM PIZETTA, OAB/ES Nº 11.467, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048070033708, EM QUE SÃO
PARTES SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. EM FACE DA
CONSTRUTORA NEX LTDA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 27/28,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE DO CPC,
FICANDO ADVERTIDA A EMPRESA REQUERIDA DO ART. 475-J DO
CPC.
60 - DR. RODRIGO BARROCA AMORIM, OAB/ES Nº 9.201, NOS
AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE Nº 048070064364, EM QUE SÃO
PARTES LUCIA AZEREDO EM FACE DA TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA DIA
30/05/07 ÀS 11 HORAS, E DO DECISÃO DE FL 19/20 QUE DEFERIU EM
PARTE A MEDIDA PLEITEADA.
61 - DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE MENDONÇA, 0AB/ES 8.545,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS DE Nº
0480600003570, EM QUE SÃO PARTES JOSÉ ANTONIO GARCIA EM FACE
DAS LOJAS RICARDO ELETRO E OUTRO. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE
FL. 79/81, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, PRIMEIRA
PARTE DO CPC.
62 - RODRIGO LINS LOURENÇO,OAB/BA 18.333, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048060029757, EM QUE SÃO
PARTES RENATO COSTA BARBOSA EM FACE DA VIVO CELULAR E
OUTRO. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 70, QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.
63 - DR. SALATIEL BARBOSA JÚNIOR, OAB/ES Nº 12.622, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048070054407, EM QUE
SÃO PARTES MARIA CRISTINA CAVALCANTI EM FACE DO CURSO
40
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
APROVAÇÃO LTDA. ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA DIA 04/06/07 ÀS 15:30 HORAS, E DO DECISÃO DE
FL. 14 QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA.
64 - DR.ª SCHIRLEY CÂNDIDO FERRARI MOFATI, OAB/ES Nº 12.836,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE Nº
048060200994, EM QUE SÃO PARTES SWELL VIAGENS E TURISMO
LTDA. - ME EM FACE DE LARISSA. ASSUNTO: PARA SE MANIFESTAR
DO AUTO DE PENHORA DE FL. 21 EM 10 DIAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 23.
65 - DR. SÉRGIO SILVA DE ANDRADE, OAB/MG 55.419, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048060169553, EM QUE
SÃO PARTES MARIA DO CARMO CARVALHO SILVA EM FACE DA
ACESITA E OUTROS. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 130, QUE
JULGOU EXTINTA O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
66 - DR.ª SOLANGE PEREIRA RIDOLF, OAB/ES Nº 10.787, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE Nº
048060062881, EM QUE SÃO PARTES MARCIO ANTONIO MALLET
ALVAREZ EM FACE DE ALCIMAR JEFERSON RODRIGUES. ASSUNTO:
R. SENTENÇA DE FL. 32, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NA
FORMA DO ART. 53, PARÁGRAFO 4º DA LEI 9.099/95.
67 - DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES Nº 9.141, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048060153987, EM QUE SÃO
PARTES MAURICELIO NASCIMENTO EM FACE DO BANCO ITAÚ S. A.
ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 71/75, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NA FORMA DO ART. 269, I,
PRIMEIRA PARTE DO CPC, FICANDO ADVERTIDA A EMPRESA
REQUERIDA DO ART. 475-J DO CPC.
68 - DR.ª VALÉRIA MARCIA CARDOSO, OAB/ES Nº 9.507, NOS AUTOS
DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060178083, EM QUE SÃO PARTES
SÉRGIO PEIXOTO BELMOCK EM FACE DE LUIZ CARLOS
FERREGUETE. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL 39, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95, E
CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
69 - DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES Nº 5.242, NOS AUTOS
DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048060147872, EM QUE SÃO PARTES
ANTONIO VIEIRA NUNES EM FACE DA EXCELSIOR SEGUROS S/A.
ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 60/63, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, NA FORMA DO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE DO
CPC, FICANDO A EMPRESA REQUERIDA ADVERTIDA DO ART. 475-J
DO CPC.
70 - DR.ª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO,
OAB/ES Nº 11.402, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº
048070060263, EM QUE SÃO PARTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
ALDEIA DAS LARANJEIRAS I EM FACE DE ANTONIO CARLOS
COUTINHO. ASSUNTO: PARA JUNTAR AOS AUTOS EM 10 DIAS A
CONVENÇÃO CONDOMINIAL, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 9.
71 - DR. VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA, OAB/ES Nº 9849,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE Nº
048060010203, EM QUE SÃO PARTES HERCULES DANTAS DOS SANTOS
EM FACE DA CAIXA SEGURADORA S.A. ASSUNTO: R. DECISÃO DE FL.
269, QUE FEZ CONSTAR NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FL.
260/261, QUE OS JUROS DEVERÃO INCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO E A
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO AVISO DO SINISTRO
FEITO À SEGURADORA.
72 - DR.ª ZENI GARCIA DE CAMPOS, OAB/ES Nº 115-B, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS DE Nº 0480501666429, EM
QUE SÃO PARTES GLEUCIMAR DE FREITAS VIEIRA EM FACE DA
EMBRATEL. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FL. 115/116, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE OS EMBARGOS, CONDENANDO A PARTE
EMBARGANTE, ORA VENCIDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS RELATIVAS À EXECUÇÃO EM CURSO, CONFORME ART.
55, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 9.099/95.
RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOS
ESCRIVÃ JUD.SUBSTª
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA DE VIANA- CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL
P. Nº 1091/99 ( (050030007582)
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
DO EDITAL
O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DA
PRIMEIRA VARA DE VIANA, CARTÓRIO CRIMINAL,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO SR. JOSÉ ALVES DE ARAUJO JUNIOR,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, FILHO DE JOSÉ ALVES DE
ARAUJO E DEMERCÍLIA CARVALHO DE ARAÚJO, FICANDO O MESMO
INTIMADO DOS TERMOS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 81/84,
CUJO CONTEÚDO TRANSCREVO: "ANTE O EXPOSTO, JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDAE DE JOSÉ ALVES DE ARAUJO JUNIOR PELA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL NOS TERMOS DO
ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL C/C ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA
EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS".
DADO E PASSADO NESTE CIDADE DE VIANA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (04) QUATRO
DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007) EU,
FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI, ESCREVENTE, O FIZ E
DIGITEI E, MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIARIA,
SUBSCREVI.
LAUDIO KLIPEL
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
P. Nº 2137/07 - 050.07.000949-8
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
DO EDITAL
O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA, COMARCA
DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JULIANO RANGEL DE
OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VILA VELHA/ES,
NASCIDO EM 14/11/1982, FILHO DE JOSÉ HILTON DE OLIVEIRA E DE
MARIA ARÍETE RANGEL, FICANDO O MESMO CITADO DOS TERMOS
DA REFERIDA AÇÃO E INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO SEDIADO NO FÓRUM "JUIZ
OLIVAL PIMENTEL" SITUADO NA RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE,
Nº 70, VIANA/ES, NO DIA 27 DE JULHO DE 2007, ÀS 14:50 HORAS, A
FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ SENTENÇA
FINAL, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO O PROCESSO E O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO SER AINDA
DETERMINADA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES, SE FOR O CASO, DECRETADA A PRISÃO
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, NOS AUTOS DO PROC. Nº 2137/07 - 050.07.000949-8, QUE A
Terça-Feira
41
08 de Maio de 2007
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 331, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
DADO E PASSADO NESTE CIDADE DE VIANA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007) EU,
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
LAUDIO KLIPEL
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
ESCREVENTES: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO E
FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI
INTIMO:
DR. LENILSON GARCIA DE LIMA - OAB/ES 8.791
P. Nº 1554/03 (050.03.002005-6)
RÉU: EDSON SACHT
PARA: AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA PARA O
DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 15:30 HORAS E TAMBÉM PARA
TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO PARA OITIVA DAS DEMAIS
TESTEMUNHAS DE DEFESA.
VIANA/ES, 4 DE MAIO DE 2007.
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
ESCREVENTES: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO E
FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI
INTIMO:
DR. MARCOS GIOVANI CORRÊA FÉLIX - OAB/ES 12.532
P. Nº 2099/07 (050.07.000215-4)
RÉUS: LUCIMAR CAMUZZI E ROSILENE DA COSTA LIMA
PARA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 17 DE JULHO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA 11/2007 - SENTENÇAS
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTÔNIO BIANCA LIMA MIRANDA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INTIMO:
01 - DRS. JEFFERSON CAETANO DA SILVA - WAGNER DOMINGOS
SANCIO - FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
PROC. Nº 035.05.010347-8 (16.273) - AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE DECIO ONGARATTO
REQUERIDO: NILTON TEIXEIRA RODRIGUES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 171/179, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E
MANTEVE O AUTOR NA POSSE DO TERRENO EM LITÍGIO, ALÉM DE
FIXAR MULTA PECUNIÁRIA, DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL
REAIS) EM CASO DE NOVO ESBULHO E JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO DO RÉU, BEM COMO AS PERDAS E DANOS. CONDENOU O
RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXOU EM 20% SOBRE O VALOR DA
CAUSA, COM FULCRO NO ART. 20 §4° CPC.
02 - DRS. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES - JOSÉ GERALDO PINTO
JÚNIOR
PROC. Nº 035.05.010250-4 (16.265)
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: JURANDIR ELIAS FERNANDES E OUTROS
REQUERIDO: JEAN MARCIO DE ARAUJO DIAS E OUTROS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 152/154, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO
VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA FORMA DA
FUNDAMENTAÇÃO. CONDENOU O PÓLO ATIVO NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA, SENDO ESTA
FIXADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO
ARTIGO 20, § 4°, DO CPC.
03 - DRS. JACKSON ORTEGA SOARES - FABIO FRANÇA PAIVA MARCELO MARIANELLI - ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
PROC. Nº 035.01.013419-1 (14.459)
AÇÃO: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
REQUERENTE: MACON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
REQUERIDO: CANAL IMÓVEIS LTDA.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 320/326, QUE,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS,
HOMOLOGANDO A PERÍCIA REALIZADA (FLS. 220/221), A FIM DE
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS, DECLARANDO FINDO ESTE PROCESSO
CAUTELAR. JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO DA LIDE,
EXCLUINDO O DENUNCIADO DE SOUZA ENGENHERIA LTDA. DA
DEMANDA. FACE A INEXISTÊNCIA DE LIDE, NÃO HOUVE
SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO. DETERMINOU A PERMANÊNCIA DOS
AUTOS EM CARTÓRIO, NO ARQUIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO
851 DO CPC, NO AGUARDO DE EVENTUAIS REQUERIMENTOS DOS
INTERESSADOS, QUE PODERÃO OBTER CERTIDÕES .
VIANA/ES, 4 DE MAIO DE 2007.
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
04 - DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANNA JÚNIOR
PROC. Nº 035.07.003669-0 (17.162)
AÇÃO: DESPEJO
REQUERENTE: IRACY SOUZA CIQUEIRA
REQUERIDA: JOANA PIRES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE,
CONSIDERANDO O PLEITO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO DA LAVRA DO AUTOR, JULGOU EXTINTO
O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO VIGENTE
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS
42
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
EX CAUSA. DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS ORIGINAIS QUE
INSTRUÍRAM
A
INICIAL,
MEDIANTE
SUBSTITUIÇÃO
POR
FOTOCÓPIAS AUTÊNTICAS. DETERMINOU QUE SE PROCEDAM AS
BAIXAS DEVIDAS. TRANSITADA EM JULGADO, DETERMINOU AO
ARQUIVO COM AS CAUTELAS DA LEI.
05 - DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - FERNANDO
ANTÔNIO MOURA FIALHO SILVA
PROC. Nº 035.99.000830-8 (13.136)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA DA PENHA LEONEL DE ALMEIDA
REQUERIDO: FEDERAL SEGUROS S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 246, QUE JULGOU
O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO II DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. DETERMINOU QUE SE
PROCEDAM AS DEVIDAS BAIXAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA
FORMA LEGAL.
06 - DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO - MARCUS FELIPE
BOTELHO PEREIRA
PROC. Nº 035.05.010704-0 (16.284)
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: NATHALIA NUNES CRUZ
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - UVV
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/82, QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTA A MEDIDA CAUTELAR SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 276, VI DO CPC,
FACE A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CONDENOU O
REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS
PROCESSUAIS, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS
ARBITROU EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA DO
ARTIGO 20, §4º, DO CPC.
07 - DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO - MARCUS FELIPE
BOTELHO PEREIRA
PROC. Nº 035.05.007912-4 (16.175)
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: NATHALIA NUNES CRUZ
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - UVV
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DE FLS. 405/409,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONSOLIDANDO OS
TERMOS DA LIMINAR DEFERIDA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO
DA AÇÃO PRINCIPAL. CONDENOU O SUCUMBENTE NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PROCESSUAIS, ALÉM DA VERBA
HONORÁRIA A QUAL ARBITROU EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
NO TERMO DO ARTIGO 20, §4º, DO CPC.
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROC. Nº 5275/06 (035.060185366)
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
O DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR,
MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA
CRIMINAL DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO
ACUSADO THIAGO THEODORO ORTIZ MARTINS, NASCIDO AOS
11.06.1984, FILHO DE EDUARDO MANOEL ORTIZ MARTINS E DENISE
THEODORO DA SILVA, POR INFRAÇÃO AO ART. 14 DA LEI 10826/03. E,
COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M) INTIMADO(S) PELO
PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/112 DOS AUTOS,
QUE CONDENOU O ACUSADO THIAGO THEODORO ORTIZ MARTINS,
A PENA DEFINITIVA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA)
DIAS MULTA. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA
RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO À COMUNIDADE E UMA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO.
SERÁ AFIXADA UMA VIA DO PRESENTE EDITAL NO LUGAR
DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES.,
AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2007. EU,
ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. Nº 027847-08
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL - FÓRUM "DES.
AFONSO CLAUDIO", PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARE, S/ Nº PRAINHA, VILA VELHA - ES
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO 15 DIAS (QUINZE)
PROC. Nº 3500 (035.060.059.231)
O DRª INÊS VELLO CORRÊA, MMª JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
/ES, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER., AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS EDUARDO
RONCANTO LIMA, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE VITÓRIA/ES,
TECNICO CIVIL, NASCIDO EM 24/09/1967, FILHO DE CARLOS
ALBERTO SOUZA LIMA E DE LAURA RONCATO LIMA, RESIDENTE NA
ÉPOCA DOS FATOS NA RUA LEOPOLDINA, Nº 20, VASCO DA GAMA,
CARIACICA/ES, ESTANDO ATUALMENTE RESIDENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO O
MESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO
DIA 31 DE MAIO DE 2007, ÀS 13:30 HORAS, COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO, SEDIADO NO FÓRUM DES.AFONSO CLAUDIO, PRAINHA
/ VILA VELHA, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O
MESMO POR INFRAÇÃO NO ARTIGO 155, § 4º, INC. II E IV, ART. 288 NA
FORMA DO ART.. 71 TODOS DO CPB, PROMOVER SUA DEFESA E SE
VER
PROCESSAR
ATÉ
FINAL
SENTENÇA,
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSOS
OS AUTOS DA AÇAO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
10 DA LEI 9.437/97, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO CPP DA LEI
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E
SETE (2007). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
COMANDEI A IMPRESSÃO, SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
43
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
LISTA Nº 20/2007
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ILACEIA NOVAES
PROMOTORA: DR. HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ÉRICO VIDIGAL COUTINHO,
MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES E ROSANA SIMAN
GONÇALVES.
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2007.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
DR. GERSON MENDES DA SILVA
DR. ITAMAR MOREIRA
DR. JOÃO SILVA DE JESUS
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
DR. SÉRGIO MORAES NETTO
DR. TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
DR. WANDER LUÍS WANDEKOEKEN
PROCESSO Nº 035.060.137.482 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO DA
SILVA NASCIMENTO - INTIME-SE O DR. JOÃO SILVA DE JESUS,
OAB/ES 9728, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE
SUSPENSÃO CONDICIONAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2007, ÀS 15:30
HORAS.
PROCESSO Nº 035.060.251.515 - JUSTIÇA PÚBLICA X REYKSON
VINÍCIUS MACHADO NEVES - INTIME-SE O DR. ROGÉRIO JOSÉ
FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES 3.798, DA DESIGNAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2007, ÀS 15:00
HORAS.
PROCESSO Nº 035.050.123.831 - JUSTIÇA PÚBLICA X CÍNTIA KÊNIA DA
SILVA SOUZA E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. ITAMAR MOREIRA,
OAB/ES 105-A E ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES
6437, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 205/219.
PROCESSO Nº 035.050.067.814 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
SACRAMENTO CONSTÂNCIO E OUTROS - INTIME-SE O DR. SÉRGIO
MORAES NETTO, OAB/ES 3913, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 567/601.
PROCESSO Nº 035.040.015.220 - JUSTIÇA PÚBLICA X VALDOMIRO JOSÉ
FOLLI - INTIME-SE O DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI,
OAB/ES 2868, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
279/287, CUJO TEOR FINAL TRANSCREVO: "...DIANTE DO EXPOSTO,
JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DE
VALDOMIRO JOSÉ FOLLI, SEGUNDO O ART. 107, IV 2ª FIGURA, EM
FACE DE TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 109,
V DO CÓDIGO PENAL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS."
PROCESSO Nº 035.030.183.988 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALLAN PEIXOTO
ROSA - INTIME-SE O DR. WANDER LUÍS WANDEKOEKEN, OAB/ES
8.203, PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
PROCESSO Nº 035.050.130.018 - JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS CAIXEIRO
DE ASSIS - INTIME-SE O DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO,
OAB/ES 4.508, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
169/180, CUJO TEOR FINAL TRANSCREVO A SEGUIR: "... JULGO
IMPROCEDENTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA
DENÚNCIA, PORTANTO ABSOLVO RUBENS CAIXEIRO DE ASSIS DA
IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DOS CRIMES DOS ARTS. 146, 147, NA FORMA
DO ART. 69, TODOS DO CPB, NOS TERMOS DO ART. 386, III E IV DO
CPP, E QUANTO AO DELITO DO ART. 140 DO CPB, QUANTO AOS
FATOS INSERIDOS NESSE FEITO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO ACUSADO....".
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035.050.106.695 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO ARAÚJO
DA SILVA E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. FERNANDO ALVES
AMBRÓSIO, OAB/ES 4.508 E RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB/ES
00376/A, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 145/148,
CUJO
TEOR
FINAL
TRANSCREVO
A
SEGUIR:
"...JULGO
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA
DENÚNCIA E ABSOLVO ADRIANO ARAÚJO DA SILVA E FABRÍCIO
SANTOS DE ALMEIDA QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRÁTICA
DO DELITO DESCRITO NO ART. 157, § 2º I E II DO CÓDIGO PENAL,
COM ESPEQUE NO ARTIGO 386, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL. SEM CUSTAS".
PROCESSO Nº 035.060.065.246 - JUSTIÇA PÚBLICA X GILIARD
PINHEIRO RANGEL E OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. TELMO
VALENTIM ZBYSZYNSKI, OAB/ES 6619 E GERSON MENDES DA
SILVA, OAB/ES 8.430, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 331/349.
MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 035.06.025150-7
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
A DRª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADA NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA
COMO ACUSADA GLÓRIA DA SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, NATURAL DE PINHEIROS/ES, NASCIDA EM 25/06/1966, DO
LAR, FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E DE FRANCISCA DA SILVA
DOS SANTOS, COM ENDEREÇO NA AVENIDA BRASIL, SEM NÚMERO,
COBI DE BAIXO, VILA VELHA/ES, INCURSA NA SANÇÃO DO ARTIGO
155, §4º, IV, QUATRO VEZES, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO
CÓDIGO PENAL, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR A
MESMA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
FICA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
"DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO", VILA VELHA/ES, NO DIA 21
DE MAIO DE 2007, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA E SE
VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, A QUE
RESPONDE NESTA VARA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI, DE
CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 035.07.000537-2
PROCESSO Nº 035.070.015.454 - JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIO
CONCEIÇÃO SEABRA E OUTRO - INTIME-SE O DR. RAFAEL VARGAS
FREITAS, OAB/ES 00376/A, PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
44
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
A DRª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADA NA
FORMA DA LEI E ETC.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 2199/06 - 035.05.010087-0
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA
COMO ACUSADO JORGE ANTONIO CALDAS, BRASILEIRO,
PROFISSÃO NÃO DECLARADA, NATURAL DE AIMORÉS/MG, FILHO
DE SEBASTIÃO ANTONIO MARIANO E SEBASTIANA MARIA DE JESUS,
RESIDENTE NA RUA 01, CASA 19, COCAL, VILA VELHA/ES, INCURSO
NA SANÇÃO DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, E COMO
CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO
FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
"DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO", VILA VELHA/ES, NO DIA 08
DE JUNHO DE 2007, ÀS 13H 30MIN, A FIM DE SER INTERROGADO E
SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADO, A QUE
RESPONDE NESTA VARA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI, DE
CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
A DRª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADA NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA
COMO ACUSADO ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 15/07/1957, NATURAL DO ES, FILHO DE
OZIR ANTONIO DE OLIVEIRA E DE CARMELINA RODRIGUES DE
OLIVEIR, RESIDENTE NA RUA D, Nº 5, ELDORADO, VIANA/ES,
PRÓXIMO AO COLÉGIO TANCREDO NEVES, TEL. 3344-6894, INCURSO
NA SANÇÃO DOS ARTIGOS 306 E 309 DA LEI 9.503/97, E COMO
CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO,
FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
"DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO", VILA VELHA/ES, NO DIA 18
DE JUNHO DE 2007, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE
VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADO, A QUE
RESPONDE NESTA VARA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI, DE
CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
PROC. Nº 2362/06 - 035.06.022224-3
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
A DRª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADA NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA
COMO ACUSADO GELVAN SOUZA DOS SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 19/05/1981, NATURAL DE ILHÉUS/BA, FILHO
DE IVANILDO MIRANDA DOS SANTOS E DE JUCELIA AUGUSTA
SOUZA, RESIDENTE NA RUA TUFI NADER, Nº 36, ARIBIRI, VILA
VELHA/ES, INCURSO NA SANÇÃO DO ARTIGO 155, §4º, I, C/C ART. 14,
II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS
AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO
FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
"DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO", VILA VELHA/ES, NO DIA 18
DE JUNHO DE 2007, ÀS 13H 30MIN, A FIM DE SER INTERROGADO E
SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADO, A QUE
RESPONDE NESTA VARA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI, DE
CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 035.06.017509-4
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
A DRª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADA NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA
COMO ACUSADO DIEGO PODEROSO SCHENEIDER, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, ESTUDANTE, FILHO DE
EDSON PODEROSO E DE ROSANGELA SCHINEIDER RANGEL,
RESIDENTE NO EDIFÍCIO BURITI, AP 101, 3ª ETAPA, COQUEIRAL DE
ITAPARICA, VILA VELHA/ES, INCURSO NA SANÇÃO DO ARTIGO 147
DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 21 DA LEI 3688/41, E COMO CONSTA
DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
"DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO", VILA VELHA/ES, NO DIA 25
DE JUNHO DE 2007, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE
VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADO, A QUE
RESPONDE NESTA VARA.
45
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE. EU,, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI, DE
CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 035.06.010289-0
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA/ES, INCURSO NA SANÇÃO DO ARTIGO 214 C/C ARTIGO
224, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E COMO CONSTA DOS
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO,
FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
"DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO", VILA VELHA/ES, NO DIA 29
DE JUNHO DE 2007, ÀS 13H 30MIN, A FIM DE SER INTERROGADO E
SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADO, A QUE
RESPONDE NESTA VARA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI, DE
CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
A DRª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADA NA
FORMA DA LEI E ETC.
-**********-
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA
COMO ACUSADO MARCELO DIRCEU DA SILVA CARVALHO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO E 02/03/1980, NATURAL DE VILA
VELHA/ES, FILHO DE LECI VIEIRA DE CARVALHO E DE WALDEIR
DA SILVA CARVALHO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, RESIDENTE NA
RUA JABUTICABEIRA, S/N, JABURUNA, VILA VELHA/ES, INCURSO NA
SANÇÃO DO ARTIGO 233 DO CÓDIGO PENAL, E COMO CONSTA DOS
REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO,
FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
"DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO", VILA VELHA/ES, NO DIA 29
DE JUNHO DE 2007, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE
VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADO, A QUE
RESPONDE NESTA VARA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI, DE
CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 035.00.016640-1
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 035.07.000559-6
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
A DRª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADA NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA
COMO ACUSADO MARCIO DA NATIVIDADE, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PROFISSÃO NÃO DECLARADA, NASCIDO EM 12/04/1985,
FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE SEBASTIANA DA
NATIVIDADE, RESIDENTE NO BAIRRO JOÃO GOULART, VILA
VELHA/ES, PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VERMELHÃO,
INCURSO NA SANÇÃO DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, DO
CÓDIGO PENAL, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O
MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO
FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM
"DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO", VILA VELHA/ES, NO DIA 31
DE AGOSTO DE 2007, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E
SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADO, A QUE
RESPONDE NESTA VARA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE DOIS MIL E SETE. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI, DE
CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
A DRª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADA NA
FORMA DA LEI E ETC.
-**********-
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESCRITA EM QUE FIGURA
COMO ACUSADO JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, IDADE SUPERIOR A 18 ANOS, RESIDENTE NA RUA
ALAMEDA 2, Nº 104, MORADA DA BARRA, BAIRRO JOÃO GOULART,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA - SÉTIMA VARA CRIMINAL
PRIVATIVA DE DELITOS DE TÓXICOS E ENTORPECENTES
PROCESSO Nº 035.010.034.219(931)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
46
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
A DOUTORA ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) DIOCESO PEDRO
DIAS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/05/1966, NATURAL DE
PANCAS-ES, FILHO DE PALMERINDA DIAS, SE ENCONTRA(M) EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL
INTIMÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NA
CONTADORIA DO JUÍZO SITUADA NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO
CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA
VELHA-ES, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 588,92(QUINHENTOS E OITENTA E
OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) SUJEITA A
ATUALIZAÇÃO NA DATA DO RESPECTIVO PAGAMENTO, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS EM QUE A QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA REFERIDO(A)(S) ACUSADA(S), POR INFRAÇÃO AO ART 12 DA
LEI 6.368/76, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FORUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 26
DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2007. EU, MARIA CHRISTINA ALMEIDA
SEABRA DE MELLO, O SUBSCREVO.
MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA - SÉTIMA VARA CRIMINAL
PRIVATIVA DE DELITOS DE TÓXICOS E ENTORPECENTES
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA - SÉTIMA VARA CRIMINAL
PRIVATIVA DE DELITOS DE TÓXICOS E ENTORPECENTES
PROCESSO Nº 035.070.016.437(947)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
A DOUTORA ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O(S) ACUSADO(A)(S) EDSON
HENRIQUE PASSOS, VULGO TIBA, SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL NOTIFICÁ-LO(A)(S)
PESSOALMENTE, FICA(M), NOTIFICADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S),
PELO PRESENTE EDITAL PARA APRESENTAR(EM) DEFESA(S)
PRELIMINAR(ES) NESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, PROMOVER(EM) SUA(S)
DEFESA(S)A, PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, SOB
PENA DE REVELIA,ADVERTINDO-O QUE NA FALTA DE ADVOGADO
CONSTITUÍDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, NOS
AUTOS Nº 035.070.016.437, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
REFERIDO(A)(S) ACUSADA(S), POR INFRAÇÃO AO ART 33, CAPUT E
ART. 35, AMBOS DA LEI 11.343/06 E ART. 14 DA LEI 10.826/03, SENDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE FORUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 27
DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2007. EU, MARIA CHRISTINA ALMEIDA
SEABRA DE MELLO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 035.030.183.426(423)
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
A DOUTORA ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA CERTIFICADO QUE A(S) ACUSADO(A)(S) JOCEMARA GALVÃO
PORTO, BRASILEIRA, NASCIDA EM 09/02/1974, NATURAL DE VILA
VELHA-ES, FILHA DE JOSÉ GALVÃO PORTO E MARIA AUXILIADORA
SANTANA, SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M),
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL,
PARA COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO SITUADA NO ED.
DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE
TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA-ES, PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$
168,72(CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS) SUJEITA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DO RESPECTIVO
PAGAMENTO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS EM QUE A QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S) ACUSADA(S), POR
INFRAÇÃO AO ART 12 DA LEI 6.368/76, SENDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE FORUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 26
DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2007. EU, MARIA CHRISTINA ALMEIDA
SEABRA DE MELLO, O SUBSCREVO.
MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS
JUIZES: RUBENS JOSÉ DA CRUZ
ELIAZER COSTA VIEIRA
THIAGO VARGAS CARDOSO
FERNANDA CORRÊA MARTINS
PROMOTOR: CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCREVENTE JURAMENTADA: VANIA LUCIA LEÃO PEREIRA
GABARITO 16/07
INTIMAÇÃO:
DR. CLOVES RIBEIRO MACHADO - OAB/ES 10.855.
Nº PROCEDIMENTO EXECUÇÃO - 5658; NE - 222.2007.04455; NP 1002184.
APENADO: WALACE CARVALHO DOS SANTOS
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA FLS 38, PROFERIDA POR
ESTE JUÍZO EM 13/04/2007, QUE DECLAROU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO, UMA VEZ QUE FOI CUMPRIDO
INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA.
DRª ADELAIDE MEDEIROS VELANO - OAB/ES 307-B
Nº PROCEDIMENTO EXECUÇÃO - 4323, 4325, 4718, 4713; NE 222.2007.03631, NP - 24005247622; ANTIGA GE - 19.071, 28.394, ; NP
02404126217.
APENADO: CHARLES JEFERSON ANTONIO DE SOUZA
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA FLS 139/140, PROFERIDA
POR ESTE JUÍZO EM 29/03/2007, QUE UNIFICOU A PENA EM 19
(DEZENOVE) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA.
47
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304.
Nº PROCEDIMENTO EXECUÇÃO - 9355, 9357, 9361, 9245; NE 222.2007.06840; NP - 455564; ANTIGA GE - 27.884, 29.699, 29.700; NP
02404198786.
APENADO: JOSE CARLOS MATOS DOS SANTOS
A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA FLS 19/20, PROFERIDA POR
ESTE JUÍZO EM 12/04/2007, QUE REUNIFICOU AS PENAS DO
REEDUCANDO NUM TOTAL DE 11 (ONZE) ANOS E 10 (DEZ) MESES
DE RECLUSÃO E MULTA, EM REGIME FECHADO.
ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR DAR ANDAMENTO NOS
AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR ABANDONO (ART. 267, II E
III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), TUDO DE CONFORMIDADE
COM O R. DESPACHO DE FLS 34, PROFERIDO NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS. A PUBLICAÇÃO ORDENADA TRATA DE
DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.
EU, SCMM, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
VILA VELHA, 04 DE MAIO DE 2007.
VILA VELHA-ES, 13 DE ABRIL DE 2007.
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
CHEFE DE SECRETARIA
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC. 36.937 (035.040.045.011)
PRAZO DE 30 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC. 36.991 (035.040.071.454)
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,
ESPECIALMENTE A GRACILDA MENDES DE OLIVEIRA, DIARISTA,
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE EXECUAÇÃO DE
ALIMENTOS, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NMOL,
REPRESENTADO POR SUA MÃE EM FACE DE SILVIO JOSÉ SARTÓRIO
LONGUE FICANDO, ASSIM INTIMADA A REQUERENTE, GENITORA
DO MENOR, PARA ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR DAR
ANDAMENTO NOS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR
ABANDONO (ART. 267, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL), TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS 69,
PROFERIDO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. A PUBLICAÇÃO
ORDENADA TRATA DE DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.
EU, SCMM, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E
ESPECIALMENTE A NILSON MATTOS EVANGELISTA, BRASILEIRO,
MILITAR ESTADUAL, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE
EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE, E
REQUERIDO LILIAN MATTOS EVANGELISTA RAINHA, FICANDO,
ASSIM INTIMADO O REQUERENTE, PARA ATRAVÉS DE ADVOGADO
OU DEFENSOR DAR ANDAMENTO NOS AUTOS ACIMA, NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO, POR ABANDONO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO
DE
FLS
31,
PROFERIDO
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS. A PUBLICAÇÃO ORDENADA TRATA DE
DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.
EU, SCMM, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
VILA VELHA-ES, 13 DE ABRIL DE 2007.
VILA VELHA-ES, 17 DE ABRIL DE 2007.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC. 36.944 (035.040.065.415)
PRAZO DE 30 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC. 37.454 (035.050.010.426)
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,
ESPECIALMENTE A NÚBIA HIME, DE PRENDAS DO LAR, RESIDENTE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE LHHS, REPRESENTADO POR SUA
MÃE EM FACE DE JOSÉ DILSON PEREIRA DOS SANTOS FICANDO,
ASSIM INTIMADA A REQUERENTE, GENITORA DO MENOR, PARA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,
ESPECIALMENTE A ANA CARLA BERNARDES SILVA, BRASILEIRA,
ESTUDANTE, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE,
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA, DE PRESTAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTÍCIA,
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, EM FACE DE SEBASTIÃO CARLOS
BERNARDES SILVA, FICANDO, ASSIM INTIMADA A REQUERENTE,
48
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR DAR ANDAMENTO
NOS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS (48 H),
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR ABANDONO (ART. 267,
INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), TUDO DE
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS 33, PROFERIDO NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS. A PUBLICAÇÃO ORDENADA TRATA
DE DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.
EU, SCMM, DIGITEI. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR DAR ANDAMENTO NOS
AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR ABANDONO (ART. 267,
INCISOS II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), TUDO DE
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS 88, PROFERIDO NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS. A PUBLICAÇÃO ORDENADA TRATA
DE DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.
EU, SCMM, DIGITEI. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
VILA VELHA-ES, 13 DE ABRIL DE 2007.
VILA VELHA-ES, 13 DE ABRIL DE 2007.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC. 38.006 (035.050.085.097)
PRAZO DE 30 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC. 39.025 (035.060.119.324)
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,
ESPECIALMENTE
A
CLÁUDIA
FERNANDA
DA
COSTA
EVANGELISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RESIDENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
TRAMITA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE FRS, REPRESENTADO POR SUA MÃE EM FACE
DE SIRLEI ALVES DA SILVA FICANDO, ASSIM INTIMADA A
REQUERENTE, GENITORA DO MENOR, PARA ATRAVÉS DE
ADVOGADO OU DEFENSOR DAR ANDAMENTO NOS AUTOS ACIMA,
NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 267, INCISOS II E III, E DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL), TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO
DE
FLS
28,
PROFERIDO
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS. A PUBLICAÇÃO ORDENADA TRATA DE
DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.
EU, SCMM, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E
ESPECIALMENTE A MARLENE MARTINS NATIVIDADE, BRASILEIRA,
DO LAR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE RECONHECIMENTO
E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA
DE BENS E ALIMENTOS, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE, E
REQUERIDO ALMERINDO BARBOSA FICANDO, ASSIM INTIMADA A
REQUERENTE, PARA ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR DAR
ANDAMENTO NOS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR
ABANDONO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE
FLS 34, PROFERIDO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. A
PUBLICAÇÃO ORDENADA TRATA DE DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.
EU, SCMM, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
VILA VELHA-ES, 13 DE ABRIL DE 2007.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC. 38.482 (035.060.001.746)
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,
ESPECIALMENTE A YRLAN OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE,
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL LITIGIOSA, EM FACE DE ANDRESSA DA SILVA LIMA
OLIVEIRA, FICANDO, ASSIM INTIMADO O REQUERENTE, PARA
VILA VELHA-ES, 17 DE ABRIL DE 2007.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC. 39.600 (035.070.030.875)
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E
ESPECIALMENTE A MARIA ALBINA DE SOUZA SILVA, BRASILEIRA,
DOMÉSTICA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE,
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO LITIGIOSO, EM FACE DE GENÉSIO PATRÍCIO SILVA
FICANDO, ASSIM INTIMADA A REQUERENTE, PARA ATRAVÉS DE
ADVOGADO OU DEFENSOR DAR ANDAMENTO NOS AUTOS ACIMA,
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE
49
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
INDEFERIMENTO, A TEOR DO ART 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TUDO DE CONFORMIDADE COM OS DESPACHOS DE FLS 15 E
16, PROFERIDOS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. A PUBLICAÇÃO
ORDENADA TRATA DE DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.
EU, SCMM, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
VILA VELHA-ES, 13 DE ABRIL DE 2007.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
RETIRAR AS GUIAS DE CUSTAS DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO
NO VALOR DE R$128,33 (CENTO E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS) EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANESTES, SOB
PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA
NESTE ESTADO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE
FLS.
34
E
35,
PROFERIDOS
NOS
AUTOS
DA
AÇÃO
SUPRAMENCIONADA.
EU, SCMM, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
VILA VELHA-ES, 13 DE ABRIL DE 2007.
-**********-
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
-**********-
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC. 34.540 (035.020.020.208)
PRAZO DE 30 DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
JUIZ: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAURO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 13/2007
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,
ESPECIALMENTE A ELIANA DA VITÓRIA ALCÂNTARA, BRASILEIRA,
DESEMPREGADA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO
QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE
ALIMENTOS, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MVG,
REPRESENTADO POR SUA MÃE EM FACE DE MARCELO GOMES DA
SILVA FICANDO, ASSIM INTIMADA A REQUERENTE, GENITORA DO
MENOR, PARA ATRAVÉS DE ADVOGADO OU DEFENSOR DAR
ANDAMENTO NOS AUTOS ACIMA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR
ABANDONO (ART. 267, INCISOS II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL), TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS 71,
PROFERIDO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. A PUBLICAÇÃO
ORDENADA TRATA DE DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO.
EU, SCMM, DIGITEI. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
VILA VELHA-ES, 13 DE ABRIL DE 2007.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
INTIMO:
1- PROC. Nº 38.071 (035.05.009304-2) - REVISÃO DE ALIMENTOS
PARTES: W.S.F X F.B.S
DRª DANIELE REIS MACHADO E DRª FLÁVIA DEMIAN, PARA
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE
2007 ÀS 15:30HS. CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 60 DOS AUTOS
CITADOS
2- PROC. Nº 38.428 (035.05.014420-9) DECLARATÓRIA
PARTES: A.C.O X G.A.M.O
DR ELSON MENDES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2007 ÀS 16:30HS.
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 334 DOS AUTOS CITADOS.
3- PROC. Nº 39.535 (035.07.001038-0) EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: A.M.N E OUTRO X S.S.M
DRª BEATRIZ TASSINARI NOÉ E DR LÍBERO PENELLO DE
CARVALHO FILHO, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.
DECISÃO DE FLS. 45/46, QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS
PROC. 36.711 (035.040.033.728)
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,
ESPECIALMENTE A JAIRO DE OLIVEIRA, PEDREIRO, RESIDENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO, REQUERIDA
POR PARTE DE GERUSA PAGUNG DE OLIVEIRA EM FACE DE JAIRO
DE OLIVEIRA, FICANDO, ASSIM INTIMADO O REQUERIDO, SUPRA
QUALIFICADO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMPARECER
AO CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA SITUADO NA
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA, E
4- PROC. Nº 37.821 - (035.05.005763-3) INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE
PARTES: P.A X J.C
DR MARIO LAIBEL COTTA, PARA ATENDER A PROMOÇÃO
MINISTERIAL DE FLS. 48-V, REQUERENDO, O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE CONFORMIDADE
COM O R. DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS CITADOS.
5- PROC. Nº 38.651 - (035.06.004006-6) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO
PARTES: L.C.Z X T.N.R.Z
DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA ATENDER O QUE
DETERMINA O ARTIGO 324 DO ESTATUTO PROCESSO CIVIL. TUDO
DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS
CITADOS.
6- PROC. Nº 39.493 - (035.06.025600-1) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: G.A.N.T X W.T.P
DR ALTAIR CARLOS GOMES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REQUERIDO.
7- PROC. Nº 39.155 - (035.06.016381-9) REVISÃO DE ALIMENTOS
PARTES: M.G.S.M X J.R.S.M
50
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, PARA ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE DESEJA PRODUZIR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO COM BASE NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
8- PROC. Nº 38.249 - (035.05.011757-7) - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
PARTES: S.B.C E M.N.P.V
DR ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS CITADOS.
18 - PROC. 39.393 - (035.06.023423-0) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: N.R.A X R.A.A
DR. ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA PARA CIÊNCIA DA
JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 29/33 E COMPROVANTE
DE DEPÓSITO BANCÁRIO DE FLS. 35 DOS AUTOS CITADOS
9- PROC. Nº 39.207 - (035.06.017478-2) - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
PARTES: M.P.O.C X D.L.B.L
DRª EVALDETI LUZIA COSTA E DR DALTON LUIZ BORGES LOPES,
PARA QUE INDIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EM
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS. CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS
CITADOS.
10- PROC. Nº 37.750 - (035.05.004949-9) - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM
BENS A PARTILHAR
PARTES: E.R.D X D.C.M.D
DRª ZENI GARCIA DE CAMPOS, PARA FORNECER O NOVO
ENDEREÇO DA PROCURADORA DO REQUERENTE, SRª IVANIR
ADRIANO SILVA.
11- PROC. Nº 37.025 - (035.04.007490-4) - EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS
PARTES: E.L.M X E.R.M.C E OUTRO
DR HEBER VIEIRA GOMES, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,
NA FORMA DE MEMORIAIS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 149.
12- PROC. Nº 36.866 - (035.04.004924-5) - DECLARATÓRIA
PARTES: M.R.M.C X ESPÓLIO DE L. C.S
DRª IZABELA VIEIRA LIBERATO MEIRELLES, PARA QUE
INDIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EM AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 149
13- PROC. Nº 39.566 - (035.07.001952-2) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PARTES: A.N.P.A E OUTRO
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATO E LUIZ TEIXEIRA FILHO,
PARA PROCEDEREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PRÉVIAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ART. 257
CPC. CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 14.
14- PROC. Nº 28.206 - (035.98.019291-4) - SEPARAÇÃO JUDICIAL C/C
ALIMENTOS
PARTES: M.C.L.A X M.L.B.A
DR ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DAS FLS. 18, DE QUE JÁ FOI OFICIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DO R. DESPACHO DE FLS. 76.
15- PROC. Nº 38.679 - (035.06.004762-4) - OFERTA DE ALIMENTOS
PARTES: J.C.C X J.P.C E OUTRO
DRª CLÁUDIA BORELLI PARA CUMPRIR A PRECLUSA DECISÃO DE
FLS. 10, PRIMEIRA PARTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, NA FORMA DO ART.
257 E ART. 295, INCISO I DO CPC. TUDO DE CONFORMIDADE COM R.
DESPACHO DE FLS. 59.
16- PROC. Nº 38.544 - (035.06.001184-4) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: L.S.R.G E OUTRO X A.R.G
DR VITOR HUGO MOFATAI MORAES PARA QUE SE MANIFESTE A
RESPEITO DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 11/34 DOS AUTOS
SUPRACITADOS. TUDO DE CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE
FLS.40
17- PROC. Nº 37.742 - (035.05.004803-8) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PARTES: L.F.G X M.A.S.O
DR GERALDO LUIZ BUSSULAR E MONICA PERIN ROCHA PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 88 QUE HOMOLOGOU
19- PROC. 36.563 - (035.04.000341-6) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PARTES: G.S.T X R.C.M.S
DR WILLES DE SOUZA TOLENTINO PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 51 QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO E VISTA
DOS AUTOS CITADOS.
20- PROC. 38.810 - (035.06.000099-5) - ALIMENTOS
PARTES: D.P.S.A X A.A.A
DR. ANTONIO ENOCH DA CRUZ E DR LUIZ ALBERTO DE SOUZA
E SILVA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/69 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS
PARTES E QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART.
269, III DO CPC.
21- PROC. 36.965 - (035.04.006816-1) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO
PARTES: W.V.L.P E OUTRO
DR RONALDO LOUZADA BERNARDO, PARA CIÊNCIA DO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CITADOS.
22- PROC. 39.705 - (035.07.005360-4) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO
PARTES: V.L.R X J.A.S
DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL, PARA EMENDAR A
PETIÇÃO INICIAL, NA FORMA DO ART. 282 E SEUS INCISOS DO CPC
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM R.
DESPACHO DE FLS. 08 DOS AUTOS CITADOS.
23- PROC. 39.710 - (035.07.005900-7) - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS
A PARTILHAR
PARTES: E.F.I X S.Q.I
DR MARIO LAIBEL COTTA, PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DE QUE
TRATA A LEI Nº 1.060/50 E TERMO DE RENÚNCIA DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 284 DO CPC.
24- PROC. 38.540 - (035.06.001345-1) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PARTES: R.A.P X A.L.P
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 44 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DR FERNANDO
ANTONIO BAPTISTA VIANNA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
RESPOSTA E DOCUMENTOS NELA ADUNADOS NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, A TEOR DO ART. 327 DO CPC.
25- PROC. 39.444 - (035.06.024512-9) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PARTES: R.M X R.R.M
DR MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 32/33 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA
INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269,
I DO CPC.
26- PROC. 39.646 - (035.07.004285-4) - CAUTELAR
PARTES: C.J.C X L.R.G.C
DR GIORGIO DE CASTRO MURAD PARA COMPLETAR OU EMENDAR
A PETIÇÃO INICIAL NA FORMA DO ART. 801, INCISO II DO CPC, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
27 - PROC. 39.656 - (035.07.004690-5) - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
PARTES: J.C.N E OUTRO
DR JOSÉ INACIO BOAVENTURA BORGES PARA JUNTAR
DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.060/50 E TERMO DE
RENÚNCIA DOS HONORÁRIOS, NO PRAZO DE ART. 284 DO CPC,
REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E RECONHECER
FIRMA DAS PARTES.
51
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
28- PROC. 39.585 - (035.07.002501-6) DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR
PARTES: S.S.R X F.C.A.N
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES PARA JUNTAR
DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.060/50 E TERMO DE
RENÚNCIA DOS HONORÁRIOS, NA FORMA DO ART. 284 DO CPC.
39- PROC. 36.976 - (035.04.006975-5) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: E.P.S X R.Q.S
DRª SOLY VALLADARES GÁUDIO PARA INDICAR BENS À PENHORA
DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR/EXECUTADO, QUE ESTEJAM
LIVRES E DESEMBARAÇADOS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DE FLS.71.
29- PROC. 39.043 - (035.06.012732-7) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: P.O.B X A.A.B
DR FERNANDO GARCIA CORASSA PARA SE MANIFESTAR QUANTO
AO RECIBO APRESENTADO ÀS FLS. 16 OU REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO. TUDO DE CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 18
DOS AUTOS CITADOS.
40- PROC. 28.223 - (035.00.015137-9) - DIVÓRCIO CONSENSUAL
PARTES: B.P.N E M.O.N
DR ADMAURO BRANDÃO, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO
DOS AUTOS CITADOS.
30- PROC. 39.382 - (035.06.023130-1) - EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: C.J.M X F.R.L.M
DR LUCIANO AZEVEDO SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO
TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 21/23 DOS AUTOS CITADOS, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
31- PROC. 35.888 - (035.03.013537-6) - DIVÓRCIO DIRETO
PARTES: S.P.B X M.F.A.B
DR JOSÉ CARLOS FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO
TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 55/56 DOS AUTOS CITADOS.
32- PROC. 39.595 - (035.07.002822-6) - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS
A PARTILHAR
PARTES: J.A.E.J X C.A.R.E
DRª ANA BEATRIZ FADEL PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE
FLS. 61-V E PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA
NOS AUTOS CITADOS.
33- PROC. 39.566 - (035.07.001952-2) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PARTES: A.N.P.A E OUTRO
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATO E LUIZ TEIXEIRA FILHO
PARA PROCEDEREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PRÉVIAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ART. 257
DO CPC. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 14
34- PROC. 18.808 - (035.02.048780-3) - REVISÃO DE ALIMENTOS C/C
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PARTES: I.M.N.B X A.O.S.F
DRª VERA DA COSTA RIBEIRO DA FONSECA PARA TOMAR CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 48 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 44
DOS AUTOS, CONSIDERANDO QUE A AÇÃO ESTÁ EXTINTA HÁ
MUITO TEMPO.
35- PROC. 36.978 - (035.04.006925-0) CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO
PARTES: S.B.F X Z.B.F
DR ZELIO GUIMARÃES SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO
BANCÁRIO DE FLS. 47 DOS AUTOS CITADOS.
36- PROC. 39.335 - (035.06.021667-4) EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PARTES: N.P.F X E.F.P
DR ROMILDO LOUREIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE
FLS. 24-V, FORNECENDO O NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA DOS
AUTOS CITADOS.
37- PROC. 39.557 - (035.07.001593-4) - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
PARTES: C.M.S.C X S.N.C
DRª JOCIANE FROKLICH SANTANA PARA TOMAR CIÊNCIA DO
INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 21/22 QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
38- PROC. 38.439 - (035.05.014851-5) - REVISÃO DE ALIMENTOS
PARTES: M.C.L X N.L.J
DRª ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUES PARA CIÊNCIA DE QUE
OS AUTOS CITADOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PARA
APRECIAÇÃO.
41- PROC. 32.049 - (035.00.001556-6) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
PARTES: ESPÓLIO DE J.T.C
DRª REGINA COELI SANTOS BERNARDINO E ROBERTO MARINO
DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE FLS. 153/156 QUE JULGOU
PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DECLAROU
INEXIGÍVEL O TÍTULO JUDICIAL.
42- PROC. 27.669 - (035.98.013436-1) - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PARTES: L.A X ESPÓLIO J.T.C
DRª REGINA COELI SANTOS BERNARDINO, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 383/386 QUE JULGOU EXTINTO A AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO ART.
269, I DO CPC.
43- PROC. 39.730 - (035.07.006467-6) - DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS
A PARTILHAR.
PARTES: M.R.C.L X J.S.J.L
DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA JUNTAR
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 232, INCISO I
DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
44- PROC. 29.557 - (035.00.010510-2) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PARTES: J.I.C X R.S.C
DR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
DO
45- PROC. 36.588 - (035.04.000877-9) - ALIMENTOS
PARTES: I.V.P X A.C.P
DRª FÁBIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNARDINA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
DE FLS. 45/46 A TEOR DO ART. 19 DO CPC.
46- PROC. 34.395 - (035.02.001030-8) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: C.A.L.N X R.S.L
DR LUIZ CARLOS BATISTA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
133 QUE A TEOR DO ART 45 DO CPC PEDE QUE CIENTIFIQUE SEU
EX-CLIENTE DA SUA RENÚNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DO REQUERIMENTO DE RENÚNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
47- PROC. 34.653 - (035.02.020252-5) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PARTES: G.F.S X G.J.S
DRª SAMIRA MIRANDA LYRA PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.
41, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10
DIAS.
48- PROC. 38.057 - (035.05.009202-8) - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
PARTES: J.H.M.F E OUTRO
DR ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 24 QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO E VISTA
DO PROCESSO PELO PRAZO DE 10 DIAS.
49- PROC. 25.578 - (035.00.017080-9) - PARTILHA JUDICIAL DE BENS
PARTES: A.H.S.L X J.P.L
DRª MARLENE LEÃO BORGES, DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO
DE FLS. 151 QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE
FLS. 149 (EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA) "DEPOIS DE
INTEGRALMENTE QUITADAS AS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS
PELA PARTE INTERESSADA (CONCERNENTE A SUA PARTE),
INCLUSIVE JÁ INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA". 2- INTIME-SE A PARTE
INTERESSADA DOS TERMOS DESTE DESPACHO E AGUARDE-SE
DURANTE 30 (TRINTA) DIAS POR ALGUMA INICIATIVA DELA,
ENTRETANTO, NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO AQUI FIXADO,
52
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE LEI E FEITAS AS ANOTAÇÕES
DEVIDAS.
50- PROC. 36.680 - (035.04.002824-9) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PARTES; G.S.C.R X R.R
DR JOSÉ ANTONIO NAMEM CHALHUB, PARA CIÊNCIA DO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CITADOS.
51- PROC. 39.685 - (035.07.005353-9) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: G.M.R.N X L.C.N
DR GOTARDO GOMES FRIÇO, PARA COMPLEMENTAR A PETIÇÃO
INICIAL, NA FORMA DO ART. 284 CPC, COM A NECESSÁRIA JUNTADA
DO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO, ATÉ A DATA DA
PROPOSITURA DA AÇÃO (ART. 614, II CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS. DE
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DOS ARTS. 732 E 733 DO CPC, NA FORMA
DO ART. 284 DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS.
52- PROC. 38.794 - (035.06.007040-2) - PARTILHA
PARTES: L.B.S X F.W.N
DRª FLÁVIA SCALZI PIVATO E DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE,
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
53- PROC. 36.617 - (035.04.001871-1) - ALIMENTOS
PARTES: V.L.R.N X D.N
DR PEDRO MOTA DUTRA E DRª ELIADINA WAGNA OLIVEIRA DA
SILVA MATOS, PARA CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO CITADA ESTÁ
EXTINTA COM FUNDAMENTO NO ART. 463 DO CPC E QUE POR ESTA
RAZÃO FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 52 DOS AUTOS.
54- PROC. 31.615 - (035.99.008992-8) - DIVÓRCIO DIRETO
PARTES: J.S.F.V X D.C.V
DR MARCELO PEREIRA MATTOS, PARA CIÊNCIA
DO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
55- PRO. 39.531 - (035.06.021750-8) - CAUTELAR
PARTES: A.F.C X Z.Z.L
DR GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSA, PARA DIZER NA POSSE
DE QUEM ENCONTRAM-SE OS MENORES E SOBRE O INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DESTA, DESPACHO DE FLS. 152.
56- PROC. 31.081 - (035.99.001348-0) - DECLARATÓRIA
PARTES: T.Z X ESPÓLIO DE J.VS
DRª MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES LISBOA, PARA RESPONDER O
RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA
DO ART. 518 DA MENCIONADA LEI ADJETIVA.
57- PROC. 37.719 - (035.05.004559-6) - RECONHECIMENTO DE UNIÃO
ESTÁVEL
PARTES: M.P.G X R.M
DR ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS, PARA CIÊNCIA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/47 DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
58- PRO. 37.983 - (035.05.008339-9) - CAUTELAR
PARTES: M.P.G X R.M
DR RICARDO TSCHAEN PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 57-V
E FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO
59- PROC. 39.490 - (035.06.025566-4) - IMPUGNAÇÃO
PARTES: L.S.R X L.M.M.R
DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMA DO ART. 261 DO CPC.
60- PROC. 39.497 - (035.06.025615-9) - ALIMENTOS
PARTES: S.H.S X E.S.S
DRª ARIANNE DA SILVA VITAL, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2007 ÀS 16:00 HORAS.
61- PROC. 39.496 - (035.06.025614-2) - ALIMENTOS
PARTES: L.H.S X E.S.S
DRª ARIANNE DA SILVA VITAL, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2007 ÀS 16:00 HORAS.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
62- PROC. 38.713 - (035.06.005640-1) EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: P.A.S X D.S
DR RICARDO FEIJÃO E DR. ROGÉRIO LUIZ FERNANDES, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 JULGOU A AÇÃO EXTINTA NOS
TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CPC.
63- PROC. Nº 33.956 - (035.01.010779-1) - ALIMENTOS
PARTES: E.R.A X J.V.A E OUTROS
DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO PARA PRESTAR A
INFORMAÇÃO REQUERIDA ÀS FLS. 125 DOS AUTOS CITADOS NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DE FLS. 126.
64- PROC. 35.823 (035.03.012687-0) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE
FATO PARTES: H.M.A.F X M.G.A.A
DR. MAURO CARVALHO
MACHADO, PARA SANAR
AS
INCOERÊNCIAS PROCESSUAIS ALI LISTADAS, INCLUSIVE PARA
RECEBER A PEÇA DE FLS. 41/43, QUE DEVERÁ SER
DESENTRANHADA DO PROCESSO, POR SUA TOTAL INADEQUAÇÃO,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 51/52. DOS AUTOS.
65- PROC. 39.384 - (035.06.023236-6) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM
BENS A PARTILHAR
PARTES: A.C.U E M.R.P
DR. ROGÉRIO ALEXANDRE CASCARDI VALLE, PARA INFORMAR O
NOVO ENDEREÇO DA REQUERENTE DOS AUTOS CITADOS.
VILA VELHA, 04 DE MAIO DE 2007.
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2007
JUÍZA DE DIREITO: MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
RIBEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO:ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
LISTA N° 33/07
PROCESSO Nº 10364/05- 035050153937 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
- R.F.X.N. X C.M.T.P.
INTIMAR DR. MARCOS VINICIUS ABRAHÃO FERREIRA, PARA
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DIA 09 DE MAIO DE 2007 ÀS 14:30HS.
PROCESSO Nº 11552/07- 035070056870 - ALIMENTOS - J.T.M.B. X E.M.B.
INTIMAR DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS.09, QUE DESGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE
MAIO DE 2007 ÀS 16:00HS.
PROCESSO Nº 10316/05- 035050145420 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A.C.A.
X Z.M.O.S.A.
INTIMAR DR. PAULO REIS GOMES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS.36, QUE DESGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2007 ÀS 16:30HS.
PROCESSO Nº 11215/06- 035060220569 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO - L.M.S. X J.O.O.
INTIMAR DRª PRISCILA CANDIDO BONADIMAN E KARLA CECÍLIA
LUCIANO PINTO, PARA CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS.85/86, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 269 INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
53
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PROCESSO Nº 9798/05- 035050075445 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA T.M.L.N. X R.F.N.
INTIMAR DRªBERNARDETE PINHEIRO E DR. CARLOS MAGNO
RODRIGUES VIEIRA, PARA CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS.49/52, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
PROCESSO Nº 4612/00- 035000054060 - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - M.S.S. X S.D.S.P.
INTIMAR DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA E DR. WELLINGTON
BORGHI, PARA CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS.206/208, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
PROCESSO Nº 6967/02- 035020506768 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS M.P.S. X J.C.P.
INTIMAR DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA E DR. JORGE
SIQUEIRA, PARA CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS.82/83, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 267 INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO Nº 11129/06- 035060198575 - REVISÃO DE ALIMENTO P.R.T. X A.C.N.T.
INTIMAR DRª DANIELLE PINA DYNA E DR. BRENO PAVAN
FERREIRA, PARA CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS.83/86.
PROCESSO Nº 10755/06- 035060087778 - ALIMENTOS - V.A.P.D. X
J.T.P.M.
INTIMAR DRª CYNTHIA CAMPOS, PARA CIÊNCIA SENTENÇA DE
FLS.23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267 INCISO I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PROCESSO Nº 10690/06- 035060076243 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA N.M.A.T. X E.C.V.
INTIMAR DR. FERNANDO ANTONIO BAPTISTA, PARA CIÊNCIA DO
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO, BEM COMO VISTA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 5907/01 - 035010109441 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA M.F.S.F. X P.F.F.
INTIMAR DR.CARLOS ROBERTO PINHEIRO, PARA CIÊNCIA DO
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PROCESSO Nº 9063/04 - 035040093227 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA R.E.F.C X M.B.P.C.
INTIMAR DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES E DRª
CLÁUDIA M.F. CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PARA CIÊNCIA R.
DESPACHO DE FLS. 77V, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2007 ÀS 16:00HS.
PROCESSO Nº 11044/06- 035060166937 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO - D.R.A.P. E A.P.
INTIMAR DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.38, A FIM DE RETIFICAR O NOME
DO CÔNJUGE VIRAGO.
PROCESSO Nº 11577/07- 035070060146 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO - V.A.S. E C.M.S.
INTIMAR DR. ANTONIETA PETRI DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS.12, A FIM DE EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, ACERTANDO O
NOME DO CONJUGE VIRAGO.
PROCESSO Nº 8549/04- 035040030617 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - M.H.V.
X L.V.
INTIMAR DRª IZABELA VIEIRA LIBERATO MEIRELLES, PARA
CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PROCESSO Nº 10448/06- 035060018203 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO - C.M.C.A. E P.P.L.J.
INTIMAR DRª LEILA D. OLIVEIRA O. SOARES, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS.30, A FIM DE RETIFICAR O NOME DO CÔNJUGE
VIRAGO.
PROCESSO Nº 11403/07- 035070009689 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO C.B. X E.S.B.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS.18.
PROCESSO Nº 9442/05- 035050026570 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA - V.B.S.P. X R.P.O.
INTIMAR DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS.59, A FIM DE REQUERER EM 48 HORAS, O QUE
FOR DE DIREITO.
PROCESSO Nº 9935/05- 035050092200 -ALIMENTOS - M.E.N.S. X F.N.S.O.
INTIMAR DR. RICARDO TSCHAEN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS.45, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 10862/06- 035060114218 - ALIMENTOS - M.A.S. X P.S.O.
INTIMAR DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA CIÊNCIA
DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PROCESSO Nº 11455/07- 035070025818 - GUARDA DE MENORES - M.A.S.
X J.C.M.
INTIMAR DRª MÁGDA S.P. DE MENDONÇA BORGES, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS.40, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
REABERTURA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO.
PROCESSO Nº 11229/06- 035060224736 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO H.C.T. X D.N.T.
INTIMAR DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, A FIM DE
APRESENTAR MEMORIAIS.
PROCESSO Nº 6863/02- 035020423006 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA A.N.R. X C.M.A.A.
INTIMAR DR. CARLOS CASTILHO ALVES, PARA PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA.
PROCESSO Nº 11070/06- 035060170343 - DIVÓRCIO LITIGIOSO R.L.O.R. X E.A.R.
INTIMAR DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO, PARA INFORMAR O
ENDEREÇO DO AUTOR, A FIM DE SER INTIMADO PARA AUDIÊNCIA
DO DIA 18 DE JUNHO DE 2007.
PROCESSO Nº 10532/06- 035060043128 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA - T.S.B. X V.J.B.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.21V.
CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA
RUA CABO AYLSON SIMÕES, 1170, CENTRO - CEP. 29100-320 - VILA
VELHA - ES
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROMOTOR DE JUSTIÇA:
CHEFE DE CARTÓRIO: NELCINA DIAS ATHAYDE COUTINHO
EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2007
LISTA Nº 07/2007
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO:
DO
DA
DRª CLAUDINÉIA A. MARQUEZ SANTOS – OAB/ES 11400
DR. LEONARDO VARGAS MOURA – OAB/ES 8138
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO – OAB/ES 6608
DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO – OAB/ES 7538
DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNOR – OAB/ES 7500
DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E
ALBUQUERQUE – OAB/ES 332-B
54
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR – OAB/ES11673
DRª DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA – OAB/ES 6462
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO – OAB/ES 6107
DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO – OAB/ES 11847
DRª. RACHEL SANTIAGO SILVA – OAB/ES 12992
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS – OAB/ES 4656
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE – OAB/ES 9557
DR. MARCELO PAGANI DEVENS – OAB/ES 8392
DR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA – OAB/ES 10901
DR. ALEX NASCIMENTO FERREIRA – OAB/ES 9292
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO – OAB/ES 9168
DRª SIMONE DA SILVA ZANI ERLER – OAB/ES 12232
DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING
ALBUQUERQUE – OAB/ES 332-B
DRª SAMIRA QUEIROZ CASTELLO – OAB/ES 12346
DR. FRANCISCO CARLOS PEIXOTO – OAB/ES 7399
DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES – OAB/ES 10756
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA – OAB/ES 8258
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN – OAB/ES 9736
DRª RAQUEL COSTA QUEIROZ – OAB/ES 9136
DRª KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ – OAB/ES 10694
DR. ELPÍDIO DA PAZ NETO OAB/ES 13026
DR. MARCELO MARIANELI LÓSS – OAB/ES 8551
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI – OAB/ES5830
DR. FABRÍCIO VENTORIM RUBIALE – OAB/ES 11662
DR. JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI – OAB/ES 10546
DRª MARLA MARCON A. GUIMARÃES – OAB/ES 9873
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA – OAB/ES 10668
DRª ÉDIMA GIRO – OAB/ES 4260
DR. MATHEUS GUERINE RIEGERT – OAB/ES 11652
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO – OAB/ES 7140
DRª MICHELLE VAZ FIDALGO – OAB/ES 9342
DRª ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA – OAB/ES 10710
DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ – OAB/ES 3813
DR. ROBERTO C. BARSCH – OAB/ES
DRª EDILMARA RANGEL GOMES – OAB/ES 9916
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR – OAB/ES 6051
DR. ENRICO SANTOS CORRÊA – OAB/ES 9210
DR. GIULLIANI RIGAMONT GOMES – OAB/ES 10384
DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING
ALBUQUERQUE – OAB/ES 332-B
DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF – OAB/ES 11184
DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO – OAB/ES 8799
DRª JULIANA REALI – OAB/ES 9385
DRª LUCIANA SPELTA BARCELOS – OAB/ES 9765
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO – OAB/ES 3901
DR. VITOR MIGNONI DE MELO – OAB/ES 3493-E
DRª MAGDA DENISE F. DE SOUZA – OAB/ES 4945
DR. VITOR RIZZO MENECHINI – OAB/ES 10918
DRª TEREZA CRISTINA DOMINGOS LAGO – OAB/ES13124
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID – OAB/ES 10093
DR. EHTEL DE CARDOSO B. P. RIBEIRO – OAB/ES 3792-E
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA – OAB/ES 8258
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO – OAB/ES 10212
DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES – OAB/ES 10756
DR. ORCY PIMENTA ROCIO – OAB/ES 9989
DR. JOSÉ TORRES DE ALENCAR – OAB/ES 6046
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA – OAB/ES 8077
DRª MARIA EMILIA MARTINS SOARES – OAB/ES 11511
DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO – OAB/ES 4415
DR. MARCO AURÉLIO RANGEL GOBETTE – OAB/ES 11511
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR – OAB/ES 5033
DRª KELLY FIGUEIREDO FERRARI – OAB/ES 10389
DR. CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA – OAB/ES 11259
DR. BRUNO SILVEIRA OAB/ES 10580
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO – OAB/ES 7140
DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO – OAB/ES 7834
DR. SAULO PEREIRA SOBREIRA – OAB/ES 6999
DRª RENATA PAGANINI – OAB/ES 11287
DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO – OAB/ES 9445
DRª MARIA EMILIA MARTINS SOARES – OAB/ES 11550
DR. HAMILTON LÚCIO OLIVEIRA FILHO – OAB/ES 11406
DR. FÁBIO JORGE DELATTORRE LEITE – OAB/ES 12131
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE – OAB/ES 9477
Edição nº 3067
E
E
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA – OAB/ES 8077
DR. STÉFANO ANTONINI D’AMATO – OAB/ES 183-B
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA – OAB/ES 8077
DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 9729
DRª CLAUDIA BORGES COLCERNIANI – OAB/ES 245-B
DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL – OAB/ES 8890
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES 9736
DR. HANDERSON L. GONÇALVES – OAB/ES 7143
DRª JUSSARA CORREIA LIMA – OAB/ES 9427
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES – OAB/ES 9281
DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA – OAB/ES 4348
DRª SIMONE COHEN PERSIANO – OAB/ES 11480
DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO – OAB/ES 4415
DRª BIANCA LEAL DE FARIAS – OAB/ES 8804
DR. RICARDO TSCHAEN – OAB/ES 10635
DRª ANDREA FONTES MELO PERES – OAB/ES 328-B
DRª LUCIANA MOLL CERUTI – OAB/ES 5484
DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM – OAB/ES 10317
DR. CARLO ROMÃO – OAB/ES 9874
DR. RICARDO SERGIO CASCARDO – OAB/ES 7436
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO – OAB/ES 8490
DR. ÁLVARO CALHEIROS – OAB/ES 3041
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO –OAB/ES 182-B
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO – OAB/ES 9168
DR. TADEU BORGES SIQUEIRA – OAB/ES 12129
DR. SÁVIO GRACELLI – OAB/ES 6288
DR. JOSÉ JULIO FERREIRA – OAB/ES 5237
DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR – OAB/ES 11671
DR. FELIPE DE SOUZA COSTA COLA – OAB/ES 12.359
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTE – OAB/ES 9557
DRª CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN – OAB/ES 6375
DRª MARILENE NICOLAU – OAB/ES 5946
DRª LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - OAB/ES 9545
DRª ANA PAULA CASGRANDE PAGOTTE – OAB/ES 9557
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO – OAB/ES 7140
DR. RONALDO MOREIRA MACHADO – OAB/ES 8893
DRª CLAUDINÉIA A. MARQUEZ SANTOS – OAB/ES 11400
DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO – OAB/ES 4415
DR. THIAGO BORTOLINI – OAB/ES 11603
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO – OAB/ES 1959
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR. – OAB/ES 5771
DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO – OAB/ES 9277
DRª JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA – OAB/ES 6427
DR. KLEBER JAMES RAMPAZZO – OAB/ES 6269
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE – OAB/ES 9557
DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO – OAB/ES 6576
DR. GOTARDO GOMES FRIÇO – OAB/ES 10878
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU – OAB/ES 3463
DRª RACHEL RODRIGUES PEISINO – OAB/ES 11408
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA – OAB/ES 8499
DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO – OAB/ES 9835
DR. LUIZ FERNANDO GOULART – OAB/ES 3511
DR. FÁBIO NEFFA ALCURE – OAB/ 12330
DRª KARINA KELLY PETRONETTO – OAB/ES 9593
DR. DANIEL DOS SANTOS MARTINS PINTO – OAB/ES 11625
DR. MANOEL SOARES DE DEUS – OAB/ES 5666
DR. MACKSEN LEANDRO SOBREIRA – OAB/ES 11894
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO – OAB/ES 3998
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS – OAB/ES 7492
DR. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVA – OAB/ES 11061
DRª DULCINÉIA UMACH LEMOS PEREIRA – OAB/ES 8453
DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA – OAB/ES 8545
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO – OAB/ES 182-B
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO – OAB/ES 8490
DRª MARIZA SOARES DE GOUVEA – OAB/ES 11046
DRª VALESCA RAIZER BORES MOSCHEN – OAB/ES 7521
DR. JOSÉ EDUARDO HOWAT RODRIGUES – OAB/ES 141A
DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOMENTO – OAB/ES 11847
DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO – OAB/ES 7364
DRª ALESSANDRA GOMES HOUDKAKOFF – OAB/ES 11184
DR. FABIANO LOPES FERREIRA – OAB/ES 11151
DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES – OAB/ES 7075
DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE – OAB/ES 6070
DR. FRANKLIN DELMAESTRO – OAB/ES 2460
55
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS – OAB/ES 8857
DRª MARLA MARCON ANDRADE GUIMARÃES – OAB/ES 9873
DR. RICARDO SERGIO CARCARDO – OAB/ES 7436
DRª CLARISSA MENDES E SOUZA – OAB/ES 12654
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES – OABE/ES 7143
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN – OAB/ES 9736
DR. CLAUDIO NUNES MARINHO – OAB/ES 12771
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO – OAB/ES 3901
DR. DANILO SIMÕES MACHADO – OAB/ES 9291
DRª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO – OAB/ES 7833
DR. FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO FERREIRA – OAB/ES 8483
DRª LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI – OAB/ES 10211
DRª CARLA TOZATTO – OAB/ES 9163
DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO – OAB/ES 9990
DRª CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO – OAB/ES 11663
DRª ANA PAULA CASARANDE PAGOTE – OAB/ES 9557
DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA – OAB/ES 8670
DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO – OAB/ES 5909
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA – OAB/ES 9512
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA – OAB/ES 9512
DR. ANDRÉ FERREIRA PEREIRA – OAB/ES 8772
DRª CHISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO – OAB/ES 11134
DRª LEILA D. O. ORTEGA SOARES – OAB/ES 9545
DR. GERSON MENDES DA SILVA – OAB/ES 8430
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR – OAB/ES 4209
DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL – OAB/ES 8890
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN – OAB/ES 9735
DR. SAULO BERMUDES MACHADO – OAB/ES 11891
DRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO OAB/ES 10798
DR. ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETO – OAB/ES 13026
DRª MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO – OAB/ES 4396
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA – OAB/ES 8773
DRª VERÔNICA FERNANDA AHNERT – OAB/ES 11185
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTE – OAB/ES 9557
DR. LUCIANO A. FIOROT – OAB/ES 9659
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES CÉLIO DE CARVALHO C.
NETO – OAB/ES 5100
DR. ROMÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA – OAB/ES 10867
DR. DORACI CABRAL – OAB/ES 10660
DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO – OAB/ES 9950
DR. RAFAEL ANCHIETA P. PIMENTEL – OAB/ES 8890
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO – OAB/ES 8490
DRª ERIKA ALBANO DE SOUZA – OAB/ES 10472
DR. RAFAEL ANCHIETA P. PIMENTEL – OAB/ES 8890
DRª JULIANA MARA FRAGA CÂMARA – OAB/ES 9310
DR. FIORAVANTE DELLAQUA – OAB/ES 3734
DR. RAFAEL ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890
DR. ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR – OAB/ES 10236
DR. RAFAEL ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR – OAB/ES 5033
DRª RENATA PAGANINI – OAB/ES 11287
DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO – OAB/ES 9626
DRª ANA CARLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE – OAB/ES 11380
DRª ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA – OAB/ES 8928
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO – OAB/ES 182-B
DR. DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA – OAB/ES 10940
DR. THOMAZ EDSON RIGO ALTOÉ – OAB/ES 12348
DR. RONALDO PAVAN – OAB/ES 3007
DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO – OAB/ES 12592
DR. SÁVIO GRACELI – OAB/ES 6288
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO – OAB/ES 182-B
DRª CLAUDIA BORGES COLCERNIANI – OAB/ES 245-B
DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890
DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890
DRª JEMINA DE OLIVEIRA TINOCO – OAB/ES 8176
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON – OAB/ES 6445
DR. LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA – OAB/ES 8401
DRª PAULA ALVES CAMPOS – OAB/ES 11797
DRª CRISTINA MARIA GOMES BATISTA RIBEIRO – OAB/RJ 37299
DRª KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ – OAB/ES 10694
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO – OAB/ES 182-B
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS – OAB/ES 8857
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID – OAB/ES 10903
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA – OAB/ES 7056
DRª ROSANE ARENA MUNIZ – OAB/ES 405-A
DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA – OAB/ES 3485
DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO – OAB/ES 3148
DRª ROSANGELA GUEDES GONÇALVES – OAB/ES 5564
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS – OAB/ES 376-A
DR. MARCUS FRAGA RODRIGUES – OAB/ES 10175
DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890
DR. FÁBIO DALCOL – OAB/ES 8237
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID – OAB/ES 10093
DR. MARCELO RAPOSOSO COGO – OAB/ES 11665
DRª CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECO – OAB/ES 11134
DR. RODOLFO PINA DE SOUZA – OAB/ES 11637
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO – OAB/ES 5638
DR. HELTON TEIXEIRA RAMOS – OAB/ES 9510
PROC. Nº 2368-7
DRª CLAUDINÉIA A. MARQUEZ SANTOS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
REQUERIDO: JERES DIAS DE OLIVEIRA E PATRÍCIA POSSATO
OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 67,
"...EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EIS QUE A
PARTE INTERESSADA NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS
QUE LHE COMPETIA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, E O FAÇO COM
FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC C/C ART. 51. § 1º DA LEI
9.099/95”.
PROC. Nº 9206-7
DR. LEONARDO VARGAS MOURA – OAB/ES / DR. WASHINGTON
LUIZ DA SILVA BARROSO – OAB/ES 6608 / DRª ELIZABETH LEMOS
COUTINHO – OAB/ES 7538
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS BISI PENNA
REQUERIDO: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.. E BANESCARD
PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 43/45,
"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL PARA
CONDENAR AS REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, A INDENIZAR À
AUTORA, POR DANOS MATERIAIS A QUANTIA DE R$ 58,92
(CINQÜENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A DATA DO DESEMBOLSO
E COM INCIDÊNCIA DE JUROS LEGAIS À PARTIR DA CITAÇÃO E A
PAGAR À TÍTULO DE DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS), COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA
FORMA DA LEI ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
EXTINGUINDO-SE, ASSIM, O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269 I,
DO CPC.”
PROC. Nº 8126-8
DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNOR – OAB/ES
7500
REQUERENTE: B.J.C. DE OLIVEIRA ME
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA BRASIBEL LTDA..
PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 54/57,
"...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INCURSO NA
INICIAL PARA DECLARAR DEFINITIVAMENTE CANCELADO O
EFEITO DO PROTESTO DO TÍTULO DE Nº 103966, EMITIDO PELA
EMPRESA DISTRIBUIDORA BRASIBEL LTDA.., DEVENDO ESTA
EMPRESA PROVIDENCIAR AS BAIXAS NO REFERIDO PROTESTO, EM
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE COMINO EM
R$100,00 (CEM REAIS) E PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA
AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) À
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DEVENDO ESTE
VALOR SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ATUALIZADO A PARTIR
DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
EXTINGO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 269 I,
PRIMEIRA PARTE DO CPC.”
PROC. Nº 2725-8
DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING
ALBUQUERQUE – OAB/ES 332-B
REQUERENTE: SCHARLES DE MIRANDA TERRA
REQUERIDO: VESPER S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 75.
E
56
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PROC. Nº 6707-7
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR – OAB/ES11673
REQUERENTE: LEONILDE CAPPELLARO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39.
PROC. Nº 6189-8
DRª DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA – OAB/ES 6462
REQUERENTE: LARISSA BRUNO DA SILVA
REQUERIDO: COMPANHIA AÉREA IBÉRIA
PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº 3304-8
DRª ANGELA MARIA CYPRIANO – OAB/ES 6107
REQUERENTE: STRAVAGANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. ME
REQUERIDO: VINICIUS MELO TORRES
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 72. PARA
MANIFESTAR-SE DO DEPÓSITO DE FLS. 71, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 2763-9
DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO – OAB/ES 11847
REQUERENTE: AMILTON TORQUATO
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 225. PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 3697-5
DRª. RACHEL SANTIAGO SILVA – OAB/ES 12992
REQUERENTE: BRUNO CÂMARA VIEIRA
REQUERIDO: LATTORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 186/191
“...ACOLHO O PEDIDO PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE
CUMPRA A SEGUINTE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: INDENIZAR AO
AUTOR COM R$ 10.050,00 (DEZ MIL E CINQÜENTA REAIS), À TÍTULO
DE RECOMPENSA POR DANOS EXTRA-PATRIMONIAIS, ACRESCIDOS
DE JUROS 1%A.M., DESDE A CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA,
DESDE O AJUIZAMENTO...”
PROC. Nº 6749-9
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS – OAB/ES 4656
REQUERENTE:
JAPAN
SERVICE
EQUIPAMENTOS
DE
AR
CONDICIONADO LTDA..
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 175 “...A
PRELIMINAR EX OFFÍCIO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. A
INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM RAZÃO DA
NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA COMPLEXA...”
“...O PROCESSO DEVE SER JULGADO EXTINTO..”
PROC. Nº 6867-9
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE – OAB/ES 9557
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. CARRARA
REQUERIDO: ALEXANDRE DURÃO SESSA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 56 “TENDO EM
VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE
AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267 VIII DO CPC.”
PROC. Nº 10633-9
DR. MARCELO PAGANI DEVENS – OAB/ES 8392
REQUERENTE: MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: ESCELSA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 87/88 “...JULGO
PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INICIAIS, PARA DECLARAR
NULA A COBRANÇA DA TARIFA DE R$ 147,40 (CENTO E QUARENTA E
SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AO MAIOR
VALOR DO CONSUMO DOS 12 (DOZE) MESES DE MEDIÇÃO, E PARA
CONDENAR A ESCELSA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 1.000 (MIL REAIS), ACRESCIDOS DE
JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A PRESENTE
DATA. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.”
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 11836-7
DR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA – OAB/ES 10901
REQUERENTE: SYLVIA HELENA CALMON PITANGA
REQUERIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 83/84
“..JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR
COMO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE
CELEBRADO ENTRE AS PARTES, O MÓDULO OPCIONAL 3 (ANEXO Nº
03) E CONDENAR A REQUERIDA A PERMITIR A IMEDIATA
REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVISTOS
NO REFERIDO MÓDULO OPCIONAL 03, INCLUSIVE O DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SOB PENA DE MULTA DE R% 500,00
(QUINHENTOS REAIS) POR CADA PROCEDIMENTO INDEFERIDO E
QUE CONSTE NO ROL DOS PROCEDIMENTOS CONTRATADOS, SEM
PREJUÍZO DA MAJORAÇÃO DA MULTA CASO NECESSÁRIA. JULGO
EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 269, I DO CPC.”
PROC. Nº 3286-7
DR. ALEX NASCIMENTO FERREIRA – OAB/ES 9292 / DR. FABIANO
LARANJA RIBEIRO – OAB/ES 9168
REQUERENTE: ALEX NASCIMENTO FERREIRA
REQUERIDO: VIVO - TELEST CELULAR S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 105 “...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.”
PROC. Nº 11398-8
DRª SIMONE DA SILVA ZANI ERLER – OAB/ES 12232
REQUERENTE: MARIO KISMIT SANTOS
REQUERIDO: ESCELSA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 52 “...A PARTE
REQUERENTE NÃO COMPARECEU A REFERIDA AUDIÊNCIA, FLS. 39,
NEM JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA.” “...JULGO EXTINTO O
PROCESSO...”
PROC. Nº 3945-6
DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E
ALBUQUERQUE – OAB/ES 332-B
REQUERENTE: TIAGO MIRANDA PORFÍRIO
REQUERIDO: EMBRATEL
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 72/74. “...JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS PARA
DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REFERENTE AO MÊS DE
NOVEMBRO/2005 NO VALOR DE R$ 346,73 (TREZENTOS E QUARENTA
E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E CONDENO A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO NO
VALOR DE R$ 131,01 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E UM CENTAVO),
REFERENTE AS FATURAS DOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO E
OUTUBRO DE 2005, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A DATA
DE 12/04/2006 ATÉ A DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO. JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE DANOS MORAIS. SEM MAIS
PEDIDOS A SEREM APRECIADOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE DO CPC.” “...CASO A
REQUERIDA NÃO CUMPRA VOLUNTARIAMENTE O COMANDO
DESTA SENTENÇA NO PRAZO DE LEI, APLIQUE-LHE O DISPOSTO NO
ART. 475-J DO CPC.”
PROC. Nº 10386-4
DRª SAMIRA QUEIROZ CASTELLO – OAB/ES 12346
REQUERENTE: MAC KINLEY FERREIRA CARDOSO
REQUERIDO: UNIBANCO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 57/58. “...REJEITO
OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. PROCESSO EXTINTO (ART.
269, I, CPC)...”
PROC. Nº 5992-6
DR. FRANCISCO CARLOS PEIXOTO – OAB/ES 7399
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GOMES
REQUERIDO: BRASIL TELECON S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 77/79 “...JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA
DECLARAR INEXISTENTE O DÉBITO QUE ORIGINOU A
NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DO SPC E
SERASA, BEM COMO PARA DETERMINAR A EMPRESA REQUERIDA
57
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
QUE PROCEDA AS BAIXAS DOS REFERIDOS REGISTROS, EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE
COMINO EM R$ 100,00 (CEM REAIS). DETERMINO AINDA O
CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA DO REQUERENTE E
CONDENO A EMPRESA REQUERIDA A INDENIZAÇÃO PELOS DANOS
MORAIS NA QUANTIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS), ATUALIZADOS DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DE
SEU EFETIVO PAGAMENTO. VIA DE CONSEQÜÊNCIA EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I,
PRIMEIRA PARTE DO CPC.”
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 57 VERSO, “I-SE
AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 81”
PROC. Nº 3075-4
DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES – OAB/ES 10756 / DR. MARCUS
FELIPE BOTELHO PEREIRA – OAB/ES 8258
REQUERENTE: ZULMIRA MARÇAL DA SILVA E SILVA
REQUERIDO: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE
SAÚDE
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 266/267.
“...JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, DEVENDO O
VALOR DE R$ 898,39 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
TRINTA E NOVE CENTAVOS) SER LEVANTADO PELA EMPRESA
REQUERIDA, VEZ QUE FOI DEPOSITADO INDEVIDAMENTE”
PROC. Nº 11267-5
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN – OAB/ES 9736
REQUERENTE: ROBERTO BARBOSA CABRAL
REQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 88. “TENDO EM
VISTA CERTIDÃO DE FLS. 87 VERSO, JULGO DESERTO O RECURSO
INOMINADO DE FLS. 64/80.”
PROC. Nº 3674-4
DRª RAQUEL COSTA QUEIROZ – OAB/ES 9136
REQUERENTE: CONJUNTO DO EDÍFICIO GARÇA BRANCA
REQUERIDO: LUIZ FABIANO CIBIEN BRUM
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 49. “INTIME-SE O
EXEQÜENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDIQUE BENS
DO EXECUTADO A PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.”
PROC. Nº 3812-0
DRª KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ – OAB/ES 10694 / DR.
ELPÍDIO DA PAZ NETO OAB/ES 13026
REQUERENTE: GILSON ANTUNES RIBEIRO
REQUERIDO: TELESTE CELULAR S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 480/482.
“...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,
DECLARANDO INEXISTENTE A RELAÇÃO JURÍDICA E O DÉBITO
QUE ORIGINOU A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS
CADASTROS DO SPC E SERASA, BEM COMO DETERMINO QUE A
EMPRESA REQUERIDA PROCEDA AS BAIXAS DAS NEGATIVAÇÕES
EXISTENTES APONTADAS PELA MESMA EM NOME DO
REQUERENTE, CONFIRMANDO A LIMINAR DE FLS. 24/25, E
CONDENO A EMPRESA REQUERIDA A INDENIZAÇÃO PELOS DANOS
MORAIS NA QUANTIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS), ATUALIZADOS DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DE
SEU EFETIVO PAGAMENTO. VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE DO CPC.” “CASO A EMPRESA
REQUERIDA NÃO CUMPRA VOLUNTARIAMENTE O COMANDO
DESTA SENTENÇA NO PRAZO DE LEI, APLIQUE-LHES O DISPOSTO
NO ART. 475-J DO CPC.”
PROC. Nº 4921-6
DR. MARCELO MARIANELI LÓSS – OAB/ES 8551
EXEQÜENTE: GILSON PORTILHO SANTOS
EXECUTADO: ADRIANO NUNES PORTILHO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 11. “...TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR
NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, JULGO EXTINTO O
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA AUTORIZADA
PELO ART. 267, VI C/C ART. 598, AMBOS DO CPC.”
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 13 VERSO.
PROC. Nº 1592-5
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI – OAB/ES5830
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 38. “...TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO
ART. 267, III, C/C ART. 598 AMBOS DO CPC.”
PROC. Nº 4119-7
DR. FABRÍCIO VENTORIM RUBIALE – OAB/ES 11662
REQUERENTE: EMBALATEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A, AD LIDER EMBALAGENS S/A E
BANCO BCN S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.115/119. “...JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO
ART. 267, VI DO CPC EM FACE DOS REQUERIDOS BANCO BRADESCO
S/A E BANCO BCN S/A E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL PARA DECLARAR INEXISTENTE E INEXIGÍVEL O
TÍTULO Nº 091938...”
PROC. Nº 2683-9
DR. JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI – OAB/ES 10546
REQUERENTE: GENIANE CAUS
REQUERIDO: FABIANO ZUMACH – ME
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 60/63. “...TENDO
OS ATOS PROCESSUAIS SIDO PRATICADOS DENTRO DO
ESTABELECIDO POR NOSSA LEGISLAÇÃO E POR NÃO VISLUMBRAR
QUALQUER IRREGULARIDADE NA SENTENÇA À FL. 12, JULGO
IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS, DETERMINANDO O
PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUÇÃO.”
PROC. Nº 2546-8
DRª MARLA MARCON A. GUIMARÃES – OAB/ES 9873
REQUERENTE: KARLA DÉBORA CRISTIANE
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 150/153. “...JULGO
IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 120/138, MAS
REDUZO O CRÉDITO RESULTANTE DA INCIDÊNCIA DAS
ASTREINTES PARA A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
TORNANDO ESSE VALOR A CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS.”
PROC. Nº 3977-9
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA – OAB/ES 10668
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO FRAGATA
REQUERIDO: JOVENIL BATISTA CRISTO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 40. “TENDO EM
VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE
AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.”
PROC. Nº 3744-5
DRª ÉDIMA GIRO – OAB/ES 4260
REQUERENTE: ÉDIMA GIRO
REQUERIDO: EDUARDO BRONZE GUINI DOS SANTOS
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 26. “...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO, AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DO(S)
DOCUMENTO(S) AO CREDOR, MEDIANTE REQUERIMENTO,
SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS.”
PROC. Nº 6864-6
DR. MATHEUS GUERINE RIEGERT – OAB/ES 11652
REQUERENTE: KLEBER FILGUEIRAS DE SOUZA
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S/A
PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº 11663-5
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO – OAB/ES 7140
REQUERENTE: ROSANGELA SILVA MAESTRI
58
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERIDO: CREDICARD
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.31/33. “...JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL,
PARA DETERMINAR A EMPRESA REQUERIDA QUE EXCLUA O NOME
DA AUTORA, SRª ROSANGELA SILVA MAESTRI DO BANCO DE DADOS
DO SPC, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SOB PENA DE MULTA
DIÁRIA QUE FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), EM VIRTUDE DA
COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA FATURA RELATIVA AO MÊS DE
MARÇO DE 2006, CONDENO AINDA A EMPRESA REQUERIDA A
PAGAR A AUTORA A QUANTIA R$1.000,00 (MIL REAIS), A TÍTULO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E EXTINGO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE
DO CPC.”
PROC. Nº 1855-4
DRª MICHELLE VAZ FIDALGO – OAB/ES 9342
REQUERENTE: THAISA DE ARAÚJO FERREIRA
REQUERIDO: PARADISE TURISMO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 79.
“...MANIFESTAR-SE DO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE
BLOQUEIO DE VALORES, EM 10 (DEZ) DIAS.”
PROC. Nº 4050-4
DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ – OAB/ES 3813 / DR. ROBERTO C.
BARSCH – OAB/ES
REQUERENTES: ALMIR SCHMIDEL SOARES E JOCILEIA BABARA
TAUFNER
REQUERIDOS: CHENSON COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. E ALVES
WERLY LTDA-ME
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 147/150.
“...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL PARA
DECLARAR INEXISTENTE A DÍVIDA QUE ORIGINOU OS PROTESTOS
APONTADOS ÀS FLS. 26 DOS AUTOS, EM NOME DE SCHMIDEL &
TAUFNER LTDA.., BEM COMO DETERMINO A SRª ESCRIVÃ QUE
EXPEÇA-SE OFÍCIOS AS ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,
INCLUINDO O CARTÓRIO DE PROTESTO INDICADO ÀS FL.S 26 PARA
QUE SUBSTITUTA O NOME DA EMPRESA SCHMIDEL & TAUFNER
LTDA-ME PARA ALVES & WERKY LTDA-ME, NO QUE TANGE À
APONTAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA CHENSON COMÉRCIO
EXTERIOR LTDA.. CONDENO AINDA A EMPRESA ALVES & WERLY
LTDA-ME A PAGAR AOS REQUERENTES, INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS ARBITRADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DEVENDO
ESTE VALOR SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ATUALIZADO
DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DE SEU EFETIVO
PAGAMENTO. QUANTO À PRIMEIRA REQUERIDA, CHENSON
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS
AUTORAIS E VIA DE CONSEQÜÊNCIA EXTINGO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 269, I
DO CPC.”
PROC. Nº 2171-5
DRª EDILMARA RANGEL GOMES – OAB/ES 9916
REQUERENTE: SUELEN SOARES E SOARES
REQUERIDO: IMPÉRIO EVENTOS LTDA. E ARMANDO DE SOUZA
LEÃO FABER
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 111. “INTIME-SE A
PATRONA DA AUTORA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS. 107 V, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO.”
PROC. Nº 4030-6
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR – OAB/ES 6051 / DR. ENRICO
SANTOS CORRÊA – OAB/ES 9210
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 110.
“HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, REGIDAS PELAS CLÁUSULAS ALI CONTIDAS PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO A
EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II DO CPC.”
PROC. Nº 5362-2
DR. GIULLIANI RIGAMONT GOMES – OAB/ES 10384 / DRª
ALESSANDRA
LIGNANI
DE
MIRANDA
STARLING
E
ALBUQUERQUE – OAB/ES 332-B
REQUERENTE: JOAQUIM FRANCISCO RIBEIRO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: EMBRATEL
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 71/74. “...JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL,
PARA CONDENAR A REQUERIDA A ENTREGA DE UM APARELHO DE
TELEFONE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO OU A RESTITUIÇÃO
DO VALOR PAGO DE R$ 149,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS),
DEVIDAMENTE ATUALIZADOS DESDE A DATA 30.11.2005, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM
REAIS), DEVENDO ESTA SER FEITA MEDIANTE A ENTREGA A
REQUERIDA DO APARELHO TELEFÔNICO DEFEITUOSO (Nº DE
SÉRIE 26DE8C5E) E CONDENO A REQUERIDA A PAGAR AO
REQUERENTE A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS), ATUALIZADOS MONETARIAMENTE DESDE A
DATA DA CITAÇÃO. VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I,
PRIMEIRA PARTE DO CPC.”
PROC. Nº 3038-2
DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF – OAB/ES 11184
REQUERENTE: CLAUDIA REGINA TERCETTE
REQUERIDO: VESPER S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 136. “INTIME-SE A
EMPRESA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
EM 10 (DEZ) DIAS.”
PROC. Nº 3581-1
DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO – OAB/ES 8799 / DRª
JULIANA REALI – OAB/ES 9385 / DRª LUCIANA SPELTA BARCELOS
– OAB/ES 9765
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LORDES
REQUERIDO: VITELCO ENGENHARIA S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 58 VERSO.
“...I-SE
SEUS
SUBSCRITORES
PARA
COMPROVAREM
QUE
CIENTIFICARAM O MANDANTE, CONFORME DISPÕES O ART. 45 DO
CPC, EIS QUE TAL INCUMBÊNCIA NÃO É DO PODER JUDICIÁRIO, SOB
PENA DE CONTINUAREM RESPONDENDO COMO PATRONOS. FIXO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.”
PROC. Nº 2550-0
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO – OAB/ES 3901
REQUERENTE: MARIO VIEIRA BICALHO
REQUERIDO: CAPEMI PREVIDÊNCIA E SEGUROS
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 256. “DEFIRO O
REQUERIMENTO DE FLS. 255.”
PROC. Nº 2493-3
DR. VITOR MIGNONI DE MELO – OAB/ES 3493-E / DRª MAGDA
DENISE F. DE SOUZA – OAB/ES 4945
REQUERENTE: LIANA FRAGA DE ARAÚJO
REQUERIDO: CREDICARD S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 116.
“...VERIFICO QUE FOI ENTREGUE A PARTE AUTORA ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA....JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.”
PROC. Nº 3886-2
DR. VITOR RIZZO MENECHINI – OAB/ES 10918
REQUERENTE: E. A GARCIA-ME
REQUERIDO: ADÃO MARTINS PROLICIANO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 27.
“COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO QUE O MANDADO DE
PENHORA DE BENS RETORNOU CERTIFICANDO QUE A EXECUTADA
MUDOU-SE, SENDO DESCONHECIDO SEU ATUAL ENDEREÇO,
VERIFICANDO-SE PORTANTO
ABSOLUTA FRUSTRAÇÃO
DA
EXECUÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO A EXECUÇÃO
NA FORMA DO ART. 53 § DA LEI 9.099/95. DEVOLVAM-SE OS
DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, AO EXEQÜENTE,
DESDE QUE REQUERIDO, MEDIANTE JUNTADA DE CÓPIAS
REPROGRÁFICAS AOS AUTOS.”
PROC. Nº 11547-0
DRª TEREZA CRISTINA DOMINGOS LAGO – OAB/ES13124 / DR.
CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID – OAB/ES 10093
REQUERENTE: SUL BRASIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA..
59
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: TNL PCS S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 125. “TENDO
EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA
PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.”
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 53/55. “...JULGO
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EXPOSTA NA INICIAL E VIA DE
CONSEQÜÊNCIA EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, ÚLTIMA PARTE
DO CPC.”
PROC. Nº 9318-0
DR. EHTEL DE CARDOSO B. P. RIBEIRO – OAB/ES 3792-E
REQUERENTE: LHEONNARDU THADEU DA SILVA GUIMARÃES
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A – VIVO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 51. “...VERIFICO
QUE FOI ENTREGUE A PARTE AUTORA ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. ..JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.”
PROC. Nº 9312-3
DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO – OAB/ES 4415
REQUERENTE: WAGNER DA SILVA BARRETO
REQUERIDO: ARC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COBRANÇAS
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 27. “..JULGO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95 E
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.”
PROC. Nº 5550-2
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA – OAB/ES 8258
REQUERENTE: DANILO MENELLI
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA UVV
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 74/77. “..JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E VIA DE
CONSEQÜÊNCIA EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO AUTORIZADA PELO ARTIGO 269, I, ÚLTIMA
PARTE PARTE DO CPC.”
PROC. Nº 5695-3
DR. MARCO AURÉLIO RANGEL GOBETTE – OAB/ES 11511
REQUERENTE: JOSÉ CLOVES DE SOUZA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A E VISA ELECTRON
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DE DESPACHO DE FLS. 53 “2) DEFIRO A
SOLICITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO BRADESCO S/A, NO
SENTIDO DE QUE SEJAM JUNTADOS AOS AUTOS OS DOCUMENTOS
SOLICITADOS NA AUDIÊNCIA PRETÉRITA, NO PRAZO DE VINTE
DIAS;”
PROC. Nº 6456-1
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO – OAB/ES 10212
REQUERENTE: WEVERTON MARIANO DA SILVA TIMOTEO
REQUERIDO: CREDICARD S/A
MANIFESTAR-SE SOBRE DEPÓSITO JUDICIAL FEITO PELA PARTE
REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 5429-9
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR – OAB/ES 5033
REQUERENTE: TANIA MARIA LUNA DA SILVA
REQUERIDOS: SUL AMÉRICA SEGUROS SAÚDE E HOSPITAL SANTA
MONICA
PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº 2238-2
DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES – OAB/ES 10756
REQUERENTE: LUCIANO MARTINS PEREIRA
REQUERIDA: ANDRÉ FELIPE LIMA ALENCAR PEREIRA, PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, LUIZ SERGIO PACE E RAQUEL
FABIANA DE OLIVEIRA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 71.
PROC. Nº 3408-7
DRª KELLY FIGUEIREDO FERRARI – OAB/ES 10389 / DR. CAIO
VINÍCIUS KUSTER CUNHA – OAB/ES 11259
REQUERENTE: KELLY FIGUEIREDO FERRARI
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 70. “...DECLARO
SATISFEITA A OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA PELO REQUERIDO...”
PROC. Nº 6060-1
DR. ORCY PIMENTA ROCIO – OAB/ES 9989
REQUERENTE: EMILIA ANTONIETA RODRIGUES
REQUERIDO: ALCY SARMENTO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 37/38. “...JULGO
IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL PARA EXTINGUIR O PRESENTE
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA AUTORIZADA
PELO ART. 269, I, ÚLTIMA PARTE DO CPC.”
PROC. Nº 10917-6
DR. BRUNO SILVEIRA OAB/ES 10580
REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA GOMES CORRÊA
REQUERIDO: ROSELANE CABRAZ FERRAZ DE MELO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 63/64. “JULGO
PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INICIAIS, PARA CONDENAR A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.103,00
(QUATRO MIL CENTO E TRÊS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDOS
DESDE O AJUIZAMENTO E COM JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO.
JUGO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO...”
PROC. Nº 2144-2
DR. JOSÉ TORRES DE ALENCAR – OAB/ES 6046
REQUERENTE: RENASCER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA..
REQUERIDA: DANIEL SANTOS DE SOUZA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 47. “...TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO
ART. 267, III C/C ART. 598 AMBOS DO CPC.”
PROC. Nº 3755-1
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA – OAB/ES 8077
REQUERENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIA DAS ANDORINHAS I
REQUERIDO: EDSON AMORIM PADILHA, MARCO ANTONIO
MACHADO E MICHELE BREDA MACAHDO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 45. “TENDO EM
VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA
PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.”
PROC. Nº 10269-2
DRª MARIA EMILIA MARTINS SOARES – OAB/ES 11511
REQUERENTE: HÉLIO JORGE WINTER
REQUERIDO: BANCO FINASA
PROC. Nº 7052-7
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO – OAB/ES 7140
REQUERENTE: JANDIRA BUZETTI
REQUERIDO: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 38. “...VERIFICO
QUE FOI ENTREGUE A PARTE AUTORA ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA...JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO...”
PROC. Nº 6189-8
DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO – OAB/ES 7834
REQUERENTE: LARISSA BRUNO DA SILVA
REQUERIDO: COMPANHIA AÉREA IBÉRIA
PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº 7085-7
DR. SAULO PEREIRA SOBREIRA – OAB/ES 6999
REQUERENTE: LEONARDO NASCIMENTO DANTAS
REQUERIDO: ELETROCITY COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA.. E
PANASONIC
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 56. “...HOMOLOGO
POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE O REQUERENTE E A
60
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERIDA PANASONIC PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO À
ESTES, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO
CPC, E TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM
FACE DE ELETROCITY – COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA.., JULGO
EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO À ESTES, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VII DO CPC.”
PROC. Nº 3729-6
DRª RENATA PAGANINI – OAB/ES 11287 / DR. RODRIGO CAMPANA
TRISTÃO – OAB/ES 9445
REQUERENTE: JOBSON BRBOSA DOS SANTOS
REQUERIDO: COMERCIAL RIZK LTDA.. E CONSÓRCIO NACIONAL
HONDA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 120. “...VERIFICO
QUE FOI ENTREGUE A PARTE EXEQÜENTE ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA...JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO...”
PROC. Nº 8581-4
DRª MARIA EMILIA MARTINS SOARES – OAB/ES 11550
REQUERENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA BRAGA
REQUERIDO: BANCO FINASA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 52/54. “...JULGO
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EXPOSTA NA INICIAL E VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO....QUANTO AO
PEDIDO DA EMPRESA REQUERIDA PARA QUE FOSSE O AUTOR
CONDENADO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NÃO VERIFICO QUE ESTE
TENHA INCORRIDO EM QUAISQUER DOS INCISOS DO ART. 17 DO
CPC, MOTIVO PELO QUAL, TAMBÉM JULGO IMPROCEDENTE.”
PROC. Nº 8764-6
DR. HAMILTON LÚCIO OLIVEIRA FILHO – OAB/ES 11406
REQUERENTE: ISABEL RODRIGUES NUNES
REQUERIDO: ESCELSA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 85. “...JÁ TEM SE
CONSOLIDADO O ENTENDIMENTO DE QUE TANTO NOS CASOS EM
QUE A CAUSA APRESENTE QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO COMO
NAQUELAS EM QUE SEJA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DE PERÍCIA
INTRINCADA, ESTE PROCEDIMENTO DEVERÁ SER CONSIDERADO
COMPLEXO E INCOMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS
JUIZADOS ESPECIAIS...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO,”
PROC. Nº 8516-0
DR. FÁBIO JORGE DELATTORRE LEITE – OAB/ES 12131 / DR.
MARCELLO GONÇALVES FREIRE – OAB/ES 9477
REQUERENTE: BRATEC MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA..
REQUERIDO: LUIZ FLÁVIO RODRIGUES HANRIQUES E PLADIUM
ELETROMÓVEIS LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 422/423.
PROC. Nº 3652-0
DRª ELIETE RODRIGUES PEREIRA – OAB/ES 8077
REQUERENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIA DAS ANDORINHAS
II
REQUERIDO: JANAINA ELZA ARNDT
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36, “...PARA QUE EM 10 (DEZ)
DIAS INFORME A ESTE JUÍZO SE POSSUI INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.”
PROC. Nº 1912-36
DR. STÉFANO ANTONINI D’AMATO – OAB/ES 183-B
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL – 1ª ETAPA
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MAGALHÃES
INFORMAR A ESTE JUÍZO SE A PARTE REQUERIDA CUMPRIU O
ACORDO.
PROC. Nº 3571-2
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA – OAB/ES 8077
REQUERENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIA DAS ANDORINHAS
II
REQUERIDO: LUIZ CARLOS GARCIA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37. “INDEFIRO O
REQUERIMENTO DE FLS. 36, EIS QUE INCABÍVEL NESTA FASE DE
PROCEDIMENTO..PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS.”
PROC. Nº 2263-0
DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 9729 / DRª CLAUDIA
BORGES COLCERNIANI – OAB/ES 245-B
REQUERENTE: CLAUDIA BORGES COLCERNIANI
REQUERIDO: TERRA NETWORKS BRASIL S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. Nº 2577-3
DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL – OAB/ES 8890
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES – 4ª ETAPA
REQUERIDO: VERA MARLENE FERREIRA DA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53. “DEFIRO O PEDIDO DE
FLS. 46...MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA)
DIAS.“
PROC. Nº 3482-2
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES 9736 / DR.
HANDERSON L. GONÇALVES – OAB/ES 7143
REQUERENTE: MÁRCIO DUARTE RODRIGUES AULER
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. Nº 2888-1
DRª JUSSARA CORREIA LIMA – OAB/ES 9427
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMERICAN TOWERS
REQUERIDO: GILBERTO FERREIRA MACHADO JUNIOR
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35.
PROC. Nº 3708-0
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES – OAB/ES 9281
REQUERENTE: JOSENIR FERREIRA DE JESUS
REQUERIDO: RAFAEL QUEIROZ PIAZZAROLO
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32. “DEFIRO O PEDIDO DE
FLS. 31, DEVENDO O REQUERENTE FAZER JUNTADA AOS AUTOS DE
CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS DOCUMENTOS QUE DESEJA
DESENTRANHAR.”
PROC. Nº 2995-4
DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA – OAB/ES 4348
DRª SIMONE COHEN PERSIANO – OAB/ES 11480
REQUERENTE: LIZETE LIBERATO
REQUERIDO: G & C CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 93/94.
“...REJEITO O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA...”
PROC. Nº 4045-4
DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO – OAB/ES 4415
REQUERENTE: JONAS FRACALOSSI
REQUERIDO: L M VIEIRA SAIOROM ME
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 30. “INTIMAR O
AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESEJO E
EXTINÇÃO DO PROCESSO.”
PROC. Nº 2529-4
DRª BIANCA LEAL DE FARIAS – OAB/ES 8804
DR. RICARDO TSCHAEN – OAB/ES 10635
REQUERENTE: VLADIMIR DE ARAÚJO
REQUERIDO: C&A MODAS LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 194.
“...VERIFICO QUE FOI ENTREGUE A PARTE EXEQÜENTE ALVARÁ
PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO...”
PROC. Nº 10980-4
DRª ANDREA FONTES MELO PERES – OAB/ES 328-B
DRª LUCIANA MOLL CERUTI – OAB/ES 5484
REQUERENTE: NATALINO NASCIMENTO GONÇALVES
REQUERIDO: FINANCEIRA CETELEM
61
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 67/70. “...JULGO
PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INICIAIS, PARA CONDENAR A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 12,01 (DOZE
REAIS E UM CENTAVOS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE O AJUIZAMENTO E COM
JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO, BEM COMO AO PAGAMENTO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM
JUROS DE MORA DESDE A PRESENTE DATA ATÉ O EFETIVO
PAGAMENTO. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO...”
PROC. Nº 1588-3
DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM – OAB/ES 10317
REQUERENTE: DALZIRA BERGAMI DE SOUZA
REQUERIDO: CONCRED
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 71. “INDEFIRO O
REQUERIMENTO DE FLS. 71. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA
INFORMAR SE POSSUI INTERESSE EM QUE SEJA REALIZADO PEDIDO
DE BLOQUEIO BACEN. CASO POSSUA INTERESSE, QUE O
REPRESENTANTE DA EXEQÜENTE FORNEÇA EM 10 DIAS, O Nº DO
CNPJ DA EMPRESA EXECUTADA.”
PROC. Nº 1603-0
DR. CARLO ROMÃO – OAB/ES 9874
REQUERENTE: CEAE – CENTRO DE ENSINO ALBERT EINSTEN
LTDA-ME
REQUERIDO: RENATA VIGUINE NEPOMUCENO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 131. “INTIME-SE O
EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR DO DETALHAMENTO DE
ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, EM 10 DIAS.”
PROC. Nº 6242-5
DR. RICARDO SERGIO CASCARDO – OAB/ES 7436
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAGIO DI FIRENZE
REQUERIDO: QUINTINA MADALENA C PEREIRA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 33. “TENDO EM
VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 32 VERSO, INTIME-SE A PARTE
REQUERENTE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA DAR
ANDAMENTO NO PROCESSO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DA PRESENTE AÇÃO.”
PROC. Nº 1807-5
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO – OAB/ES 8490
REQUERENTE: MAURO BASTOS REZENDE
REQUERIDO: RICARDO BEHINI NAVES DA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44. “INDEFIRO O
REQUERIMENTO DE FLS. 42/43”
PROC. Nº 2947-5
DR. ÁLVARO CALHEIROS – OAB/ES 3041
REQUERENTE: DEID CALDEIRA LIMA
REQUERIDO: SEBASTIÃO BRUN
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 14. “INTIME-SE O
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQÜENTE, PARA DAR ANDAMENTO
NO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO.”
PROC. Nº 2667-2
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO –OAB/ES 182-B
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO – OAB/ES 9168
REQUERENTE: MADEREIRA PAU D’ARC LTDA.. ME
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 149.
“...VERIFICO QUE FOI ENTREGUE A PARTE EXEQÜENTE ALVARÁ
PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO...”
PROC. Nº 6353-3
DR. TADEU BORGES SIQUEIRA – OAB/ES 12129
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA MIGUEL DE SOUZA E ALBERTO
DIAS PEREIRA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 43/45. “...JULGO
EXTINTO O PROCESSO EM FACE DE VIVO TELEST CELULAR S/A, SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 3608-2
DR. SÁVIO GRACELLI – OAB/ES 6288
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE DE ITAPARICA – 7ª ETAPA
REQUERIDO: JETHER EMILIO P. BISPO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 40. “...TENDO
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 2651-6
DR. JOSÉ JULIO FERREIRA – OAB/ES 5237
REQUERENTE: ABÍLIO LEITE FERREIRA
REQUERIDO: GILBERTO ANTUNES DOS ANJOS E LEIDA MARIA
BORTOLOTTI ECHTERNAHT
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67. “INDEFIRO O
REQUERIMENTO DE FLS. 66”
PROC. Nº 3262-8
DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR – OAB/ES 11671
REQUERENTE: SÉRGIO LUIZ OLIMPIO
REQUERIDO: RAFAEL BRUSELLI NETO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 50. “...TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 11007-5
DR. FELIPE DE SOUZA COSTA COLA – OAB/ES 12.359
REQUERENTE: ELIAS SIMÕES PINTO
REQUERIDO: JOSEFA MARTINS E OUTROS
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 57. “1 - INDEFIRO
A SOLICITAÇÃO DE FLS. 54/55. 2 – INTIME-SE O AUTOR PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VALENDO
O SILÊNCIO COMO DESEJO DE EXTINÇÃO.”
PROC. Nº 3965-4
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTE – OAB/ES 9557
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ROYAL TOWERS
REQUERIDO: GILTON LUIZ ALMADA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 26. “INTIME-SE O
CONDOMÍNIO AUTOR POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA
INFORMAR EM 10 DIAS, SE O ACORDO DE FLS. 22/23 FOI
DEVIDAMENTE CUMPRIDO.”
PROC. Nº 4061-1
DRª CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN – OAB/ES 6375
REQUERENTE: MARIA ELIANER ATAIDE BRANDIZZI
REQUERIDO: ALIANCE IMÓVEIS
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 33. “...HOMOLOGO
POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA
QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E EXTINGO O
PROCESSO...”
PROC. Nº 3585-2
DRª MARILENE NICOLAU – OAB/ES 5946
REQUERENTE: MARILENE NICOLAU
REQUERENTE: MARILENE NICOLAU
REQUERIDO: FINOCORTE
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 33/34. “...APESAR
DA PARTE REQUERIDA NÃO TER COMPARECIDO EM AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, ENTENDO NÃO SER ELA PARTE LEGÍTIMA PARA
FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, MOTIVO
PELO QUAL JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 6601-2
DRª LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - OAB/ES 9545
REQUERENTE: SELMA VIEIRA MOTA E SELMIRA APARECIDA VIEIRA
62
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERIDO: VISÃO SOLUÇÕES LTDA.. – MARAZUL
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 29/31. “...JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, VI DO CPC EM FACE DA REQUERENTE, SELMA
VIEIRA MOTA, TENDO EM VISTA SUA ILEGITIMIDADE PARA ATUAR
NO PÓLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, E JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA
VISÃO SOLUÇÕES LTDA. – MARAZUL, A RESTITUIR A SRª SELMIRA
APARECIDA VIEIRA, A QUANTIA DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS
REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ATUALIZADA DESDE 01 DE
OUTUBRO DE 2004, EXTINGUINDO, POR CONSEQÜÊNCIA, O
PRESENTE PROCESSO EM FACE DESTAS, NA FORMA AUTORIZADA
PELO ART. 269, I, PRIMEIRA PARTE DO CPC.”
PROC. Nº 8260-5
DRª ANA PAULA CASGRANDE PAGOTTE – OAB/ES 9557
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H 12
REQUERIDO: NILZERTE BORGES MARINHO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 30. “...TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 3499-6
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO – OAB/ES 7140
DR. RONALDO MOREIRA MACHADO – OAB/ES 8893
REQUERENTE: CARLY SIMÕES MACHADO
REQUERIDO: CREDICARD S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 79. “...VERIFICO
QUE FOI ENTREGUE A PARTE EXEQÜENTE ALVARÁ PARA QUE
EFETUASSE O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO....”
PROC. Nº 9315-6
DRª CLAUDINÉIA A. MARQUEZ SANTOS – OAB/ES 11400
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
REQUERIDO: ALUISIO FERREIRA BABU
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 63. “...TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 4016-5
DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO – OAB/ES 4415
REQUERENTE: JONAS FRACALOSSI
REQUERIDO: ARK TENDAS LTDA. S/C
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 20. “INTIME-SE A
PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA DAR ANDAMENTO AO
FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.”
PROC. Nº 3969-6
DR. THIAGO BORTOLINI – OAB/ES 11603
REQUERENTE: MARCELO ELI SVED
REQUERIDO: COOPER PREVIS REPRESENTAÇÕES LTDA. ME
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 31. “...TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 3013-5
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO – OAB/ES 1959
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR. – OAB/ES 5771
REQUERENTE: MARCIO COSTA ARAÚJO
REQUERIDO: RECREIO VITÓRIA VEÍUCLOS LTDA.. VITORIAWAGEN
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. Nº 4002-5
DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO – OAB/ES 9277
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GUILHERME MELLOTI
REQUERIDO: JOÃO EDUARDO MARTINELLE JÚNIOR
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 81. “INTIME-SE O
REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO, PARA INFORMAR EM 05
DIAS, SE O CHEQUE FOI DEVIDAMENTE COMPENSADO.”
PROC. Nº 2797-4
DRª JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA – OAB/ES 6427
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. AMERICAN TOWERS
REQUERIDO: ÉLIO PEREIRA DE AMORIM
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 49. “O PRESENTE
PROCESSO JÁ ENCONTRA-SE SENTENCIADO.”
PROC. Nº 6233-4
DR. KLEBER JAMES RAMPAZZO – OAB/ES 6269
REQUERENTE: HELIDA BARCELOS DE SOUZA RAMPAZZO
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 69. “INTIME-SE A
EXEQÜENTE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE
MANIFESTAR DO DEPÓSITO DE FLS. 67, EM 10 DIAS.”
PROC. Nº 8915-4
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE – OAB/ES 9557
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. AMADEUS
REQUERIDO: ALVIMAR CANDOTI
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 48/49. “...CHAMO O
FEITO A ORDEM E TORNO NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS
ATOS JUDICIAIS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DO DIA
13/11/2006, INCLUSIVE DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE
AUTORA
PARA
INFORMAR
SE
POSSUI
INTERESSE
NO
PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.”
PROC. Nº 2909-5
DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO – OAB/ES 6576
REQUERENTE: ROGÉRIO ALENCAR AZEVEDO
REQUERIDO: UTILIZA TRANSPORTE LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 17. “TENDO EM
FICA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADA PELA
PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO...DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DE
DOCUMENTOS MEDIANTE JUNTADA DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS.”
PROC. Nº 3979-5
DR. GOTARDO GOMES FRIÇO – OAB/ES 10878
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAGE CORAL GARDENS – ED.
DAHLIA
REQUERIDO: CITTA ENGENHARIA LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 13. “DEFIRO O
REQUERIMENTO DE FLS. 12. MANTENHAM-SE OS AUTOS EM
CARTÓRIO POR 30 DIAS.”
PROC. Nª 3950-6
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU – OAB/ES 3463
DRª RACHEL RODRIGUES PEISINO – OAB/ES 11408
REQUERENTE: BLEMES PEISINO FILHO
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 63/95.
“...APESAR DA REVELIA DO REQUERIDO, ENTENDO SER
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 3763-5
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA – OAB/ES 8499
REQUERENTE: JOÃO QUERINO
REQUERIDO: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A E UNIBANCO S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 132.
“MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO POR 30 DIAS
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE.”
PROC. Nº 2058-7
DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO – OAB/ES 9835
REQUERENTE: SANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA..
REQUERIDO: NELSON REIS VIANA
63
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 41. “...TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 09997-1
DR. LUIZ FERNANDO GOULART – OAB/ES 3511
DR. FÁBIO NEFFA ALCURE – OAB/ 12330
REQUERENTE: DELMIRA BORGES LEAL
REQUERIDO: NACIONAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 41. “...JULGO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95 E
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.”
PROC. Nº 6337-3
DRª KARINA KELLY PETRONETTO – OAB/ES 9593
DR. DANIEL DOS SANTOS MARTINS PINTO – OAB/ES 11625
REQUERENTE: LEONARDO LUIZ RIBEIRO
REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 86
“INTIMEM-SE TODOS DO DESPACHO DE FL.S 80. INTIME-SE O
EXEQÜENTE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE
MANIFESTAR DO DOCUMENTOS DE FLS. 84, EM 10 DIAS.”
PROC. Nº 5399-4
DR. MANOEL SOARES DE DEUS – OAB/ES 5666
REQUERENTE: SEBASTIÃO CANAL
REQUERIDO: ANIVERSO DA SILVA E OUTROS
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 52/53. “...JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
APRESENTADOS, PARA ADEQUAR À R$ 2.700,00 (DOIS MIL E
SETECENTOS REAIS), TENDO EM VISTA O CONTRATO DE FLS. 16/21,
BEM COMO PARA MANTER A PENHORA DE FLS. 39”
PROC. Nº 10473-0
DR. MACKSEN LEANDRO SOBREIRA – OAB/ES 11894
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO – OAB/ES 3998
REQUERENTE: GERLONI DE SOUZA NASCIMENTO
REQUERIDO: CASA & VÍDEO E BANCO DO BRASIL S/A.
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 62. “INTIMADO
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, CONFORME SE
VERIFICA NO AR DE FLS. 61, A PARTE REQUERENTE NÃO
COMPARECEU A REFERIDA AUDIÊNCIA, FLS. 39, NEM JUSTIFICOU
SUA AUSÊNCIA. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95 E CONDENO O
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.”
PROC. Nº 3868-2
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS – OAB/ES 7492
DR. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVA – OAB/ES 11061
REQUERENTE: MARCIA PELEGRINE SILVA
REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS, METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA, PORTO AZUL PRESTAÇAO DE
SERVIÇO LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 164/167.
“JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA
CONDENAR A METLIFE – METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A A PAGAR A QUANTIA DE R$ 8.500,00
(OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE
E COM JUROS NA FORMA DO ART. 406 DO CC, AMBOS A CONTAR DA
COMUNICAÇÃO DO SINISTRO...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO”
PROC. Nº 1994-1
DRª DULCINÉIA UMACH LEMOS PEREIRA – OAB/ES 8453
DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA – OAB/ES 8545
REQUERENTE: ELIZABETH TEIXEIRA BRUM
REQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 137.
“HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, REGIDAS PELAS CLÁUSULAS ALI CONTIDAS PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO A
EXECUÇÃO...”
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 2286-1
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO – OAB/ES 182-B
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLANTICO SUL – 1ª ETAPA
REQUERIDO: ISRAEL SANTOS RODRIGUES
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 89. “HOMOLOGO
POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA
QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E EXTINGO O
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 5363-0
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO – OAB/ES 8490
REQUERENTE: ORLANDO LINO BARBOSA
REQUERIDO: SUPERMERCADOS ZAMPIROLLI LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 66 VERSO. “I-SE O
AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 64.”
PROC. Nº 3840-1
DRª MARIZA SOARES DE GOUVEA – OAB/ES 11046
DRª VALESCA RAIZER BORES MOSCHEN – OAB/ES 7521
REQUERENTE: MARIZA SOARES DE GOUVEA
REQUERIDA: BANCO CITIBANK S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 82. “...VERIFICO
QUE FOI ENTREGUE A PARTE EXEQÜENTE ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA...JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO...”
PROC. Nº 7244-0
DR. JOSÉ EDUARDO HOWAT RODRIGUES – OAB/ES 141ª
DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOMENTO – OAB/ES
11847
REQUERENTE: CINTIA AGRIZZI SARTÓRIO
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A E ACTIVE CELL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 65/67. “...JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DA REQUERENTE, PARA
CONDENAR AS REQUERIDAS SOLIDARIAMENTE A SUBSTITUIR O
APARELHO CELULAR AIKO VC-7C, ESN 3105110516646, POR OUTRO DE
MESMO VALOR E QUALIDADE E A RESTITUIR A QUANTIA DE R$ 40,00
(QUARENTA REAIS) REFERENTES AO VALOR DO CRÉDITO INSERIDO
E DO VALOR DE BÔNUS INUTILIZADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE, DESDE A DATA DE 09/01/2006 ATÉ A DATA DE
SEU EFETIVO PAGAMENTO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL DE DANOS MORAIS. SEM MAIS PEDIDOS A SEREM
APRECIADOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO...”
PROC. Nº 3986-0
DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO – OAB/ES 7364 E DRª ALESSANDRA
GOMES HOUDKAKOFF – OAB/ES 11184
REQUERENTE: SILVANA ANDREA REIS
REQUERIDO: EMBRATEL S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 54/57. “...JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL,
PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, REFERENTE A LINHA TELEFÔNICA DE NÚMERO (27)
303-2670, E CONSEQÜENTEMENTE A ANULAÇÃO DAS FATURAS
EMITIDAS REFERENTES A MESMA DESDE O MÊS DE
DEZEMBRO/2005 ATÉ A PRESENTE DATA. CONDENO AINDA A
REQUERIDA A DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$19,90 (DEZENOVE
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE A 1ª PARCELA DO
APARELHO TELEFÔNICO, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS DESDE A
DATA DE 10.01.2006, MEDIANTE A ENTREGA PELA REQUERIDA DO
APARELHO TELEFÔNICO. CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR A
REQUERENTE A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS). VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...”
PROC. Nº 3316-2
DR. FABIANO LOPES FERREIRA – OAB/ES 11151
DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES – OAB/ES 7075
REQUERENTE: FABIANO LOPES FERREIRA
REQUERIDO: EXPRESSO UNIR LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 125.
“...VERIFICO QUE FOI ENTREGUE A EXEQÜENTE O ALVARÁ PARA
64
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA....JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.”
PROC. Nº 3317-0
DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE – OAB/ES 6070
DR. FRANKLIN DELMAESTRO – OAB/ES 2460
REQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES BERMUDES NETO
REQUERIDO: BANESTES S/A
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 47/49. “...JULGO
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EXPOSTA NA INICIAL E VIA DE
CONSEQÜÊNCIA EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO.”
PROC. Nº 11295-6
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS – OAB/ES 8857
DRª MARLA MARCON ANDRADE GUIMARÃES – OAB/ES 9873
REQUERENTE: AURÉLIO ROBSON FONSECA DA SILVA
REQUERIDO: TELEST CELULAR LTDA. – VIVO E ASSETRAN
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DE
JULHO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 2547-6
DR. RICARDO SERGIO CARCARDO – OAB/ES 7436
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ED. RESIDENCIAL SOLARIUM
REQUERIDO: ADROALDO PEREIRA NUNES NETO
INFORMAR A ESTE JUÍZO NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.
PROC. Nº 5127-9
DRª CLARISSA MENDES E SOUZA – OAB/ES 12654
REQUERENTE: MARCIO MEIRELES DOS SANTOS
REQUERIDO: EDNA RODRIGUES DA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 24/26. “JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL, E
CONDENO A REQUERIDA EDNA MEIRELES DOS SANTOS A
EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA SEU NOME, EM 10
DIAS, ARCANDO COM O ÔNUS DA TRANSFERÊNCIA, SOB PENA DE
MULTA DIÁRIA QUE ARBITRO EM R$ 100,00 E AINDA A CONDENO A
PAGAR A TÍTULO DE DANOS MORAIS A QUANTIA DE R$ 1.00,00 (MIL
REAIS), DEVENDO ESTE VALOR SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO E
ATUALIZADO DESDE A DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO ATÉ A
DATA DO SEU EFETIVO PAGAMENTO. VIA DE CONSEQÜÊNCIA
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52. “2- INTIMEM-SE O
REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS
DE FLS. 38/47, NO PRAZO DE 10 DIAS. 3- DIANTE DA INFORMAÇÃO
CONSTANTE DA FLS. 49, INTIME-SE O REQUERIDO PARA
MANIFESTAR-SE EM IGUAL PRAZO.”
PROC. Nº 3325-3
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
REQUERENTE: MAURO BASTOS REZENDE
REQUERIDO: ALFREDO MARTINS PIZZI
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DE
JULHO DE 2007, ÀS 14:30 HORAS
PROC. Nº 3483-0
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES – OABE/ES 7143
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN – OAB/ES 9736
REQUERENTE: ROBERT BATISTA ALIPRANDI
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 118.
“...HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, REGIDAS PELAS CLÁUSULAS ALI CONTIDAS PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EXTINGUINDO A
EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II DO CPC.”
PROC. Nº 6318-3
DR. CLAUDIO NUNES MARINHO – OAB/ES 12771
REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS ROSA
REQUERIDOS: LENOXX SOUND E RICARDO ELETRO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 53/54.
“...CONSTANDO A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA
DE FLS. 50, DE MODO QUE CORRIJO O REFERIDO ERRO MATERIAL
COM ESPEQUE NO ART. 463, INC. I DO CPC, ALTERANDO O
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DISPOSITIVO DA SENTENÇA PARA FAZER ALI CONSTAR A
CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS REQUERIDAS (LENOXX
SOUND E RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA..) AO PAGAMENTO
DE R$269,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) ATUALIZADOS
COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE 21/10/2005 (FL. 04) E JUROS A
PARTIR DA ÚLTIMA CITAÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E, AINDA, AO VALOR DE R$ 269,00 (DUZENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS), ATUALIZADO A PARTIR DA DATA DE
15/01/2007, À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.”
PROC. Nº 2825-3
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO – OAB/ES 3901
REQUERENTE: HOMERO AZEVEDO DE MIRANDA
REQUERIDO: MABESA DO BRASIL S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 97/98. “...JULGO
IMPROCEDENTE
A
PRETENSÃO
AUTORAL
E
VIA
DE
CONSEQÜÊNCIA EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 269, I,
ÚLTIMA PARTE DO CPC.”
PROC. Nº 3934-0
DR. DANILO SIMÕES MACHADO – OAB/ES 9291
REQUERENTE: DANILO SIMÕES MACHADO
REQUERIDO: WALMIR NUNES DOS SANTOS
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 47. “INTIME-SE O
AUTOR PARA ESPECIFICAR SEU REQUERIMENTO DE FLS. 45.”
PROC. Nº 3788-2
DRª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO – OAB/ES 7833
DR. FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO FERREIRA – OAB/ES 8483
REQUERENTE: MAX FREITAS MAURO
REQUERIDO: VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. 11293-1
DRª LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI – OAB/ES 10211
DRª CARLA TOZATTO – OAB/ES 9163
REQUERENTE: EVERALDO RAMOS REIS DA SILVA
REQUERIDO: TRIESTE VEÍCULOS LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 43.
“HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E
EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 269, III, DO CPC.”
PROC. Nº 2978-0
DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO – OAB/ES 9990
DRª CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO – OAB/ES 11663
REQUERENTE: REGINA SELY ESTARNEQUE BARBOSA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. Nº 3542-3
DRª ANA PAULA CASARANDE PAGOTE – OAB/ES 9557
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H12
REQUERIDO: PAULO C. DE SOUZA VILELA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 47. “...TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA
DO ART. 267, III DO CPC.”
PROC. Nº 3217-2
DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA – OAB/ES 8670
DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO – OAB/ES 5909
REQUERENTE: RF COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO VIDA
REQUERIDO: UNIBANCO S/A E CIA BRASILEIRA DE MEIOS DE
PAGAMENTO
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 183. “TENDO
EM
VISTA
O
CUMPRIMENTO
DO
PAGAMENTO,
FIZ
PROTOCOLAMENTO
DOS
DESBLOQUEIOS
DOS
VALORES
CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM.”
PROC. Nº 3289-1
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA – OAB/ES 9512
65
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERENTE: MARIA STELA ALVES CUZZUOL
REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA..
MANIFESTAR-SE, EM 10 (DIAS) SOBRE OS DEPÓSITOS DE FLS. 42/48
JUNTADOS AOS AUTOS.
PROC. Nº 10246-0
DR. ANDRÉ FERREIRA PEREIRA – OAB/ES 8772
REQUERENTE: YON RODRIGUES RAPOSO
REQUERIDO: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO –
CESAN
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 115/117. “...JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR A NULIDADE DA
COBRANÇA DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL,
REFERENTE A PERÍODO ANTERIOR À ARREMATAÇÃO, DO AUTOR,
TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO DE FLS. 41.”
PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº 9010-3
DRª CHISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO – OAB/ES 11134
REQUERENTE: SIMONE FERREIRA DE ARAÚJO
REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS – ESCELSA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 52/54. “...JULGO
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EXPOSTA NA INICIAL, E VIA DE
CONSEQÜÊNCIA EXNTIGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO...”
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CESAN
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 50/52. “...JULGO
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EXPOSTA NA INICIAL E VIA DE
CONSEQÜÊNCIA EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DE ART. 269, I, ÚLTIMA PARTE
DO CPC.”
PROC. Nº 8394-2
DR. ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETO – OAB/ES 13026
REQUERENTE: MARIA DAS DORES AMÉLIA DA CONCEIÇÃO
REQUERIDOS: SEI TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS E ZTE DO
BRASIL
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 37. “...JULGO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95 E
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.”
PROC. Nº 6502-2
DRª MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO – OAB/ES 4396
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA – OAB/ES 8773
DRª VERÔNICA FERNANDA AHNERT – OAB/ES 11185
REQUERENTE: ERCILIA DE MENDANÇA CASSA
REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN E BANCO
REAL
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 108. “...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.”
PROC. Nº 2644-1
DRª LEILA D. O. ORTEGA SOARES – OAB/ES 9545
REQUERENTE: A. C. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.. ME
REQUERIDO: DAIANE CRISTINA TEIXEIRA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 68. “INTIME-SE O
EXEQÜENTE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE
MANIFESTAR DO DOCUMENTO DE FLS. 66, EM 10 DIAS.”
PROC. Nº 8910-5
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTE – OAB/ES 9557
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H 12
REQUERIDO: HIRAN DE SOUZA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 40. “TENDO EM
VISTA QUE O REQUERIMENTO DE FLS. 39 FOI PROTOCOLADO
ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ISENTO O REQUERENTE
DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.”
PROC. Nº 6121-1
DR. GERSON MENDES DA SILVA – OAB/ES 8430
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR – OAB/ES 4209
REQUERENTE: ALESSANDRA REIS ARAÚJO
REQUERIDO: TAX FREE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 42/43. “PELO
EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 113, § 2º DO CPC, DETERMINO A
REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROCESSO ÀQUELE 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL, DANDO-SE A REGULAR BAIXA NESTE ANTES.”
PROC. Nº 9043-4
DR. LUCIANO A. FIOROT – OAB/ES 9659
REQUERENTE: VISAUTO COM. DE ACES. DE LAZER E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA-ME
REQUERIDO: EDEVANDRO PEIXOTO DE OLIVEIRA E CARLOS
AUGUSTO FERRAZ
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 33. “...JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO “EX VI” DO
ARTIGO 267, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC. SEM CUSTAS E
HONORÁRIOS.”
PROC. Nº 3642-1
DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL – OAB/ES 8890
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA GALDINO RIBEIR
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 56VERSO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA.
PROC. Nº 9844-5
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES CÉLIO DE CARVALHO C.
NETO – OAB/ES 5100
REQUERENTE: ELSON ANTONIO ATHAYDES
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A – VIVO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 41/43. “...JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL,
PARA CONDENAR A REQUERIDA A RESSARCIR AO REQUERENTE A
QUANTIA DE R$ 99,00 (NOVENTA E NOVE REAIS) DEVENDO SER
ESTE VALOR ATUALIZADO MONETARIAMENTE DESDE A DATA DE
10/09/2005 E CONDENO AINDA A REQUERIDA A PAGAR AO
REQUERENTE, INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS NA QUANTIA
DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 2073-3
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN – OAB/ES 9735
REQUERENTE: VLADIMIR GALDINO LOPES
REQUERIDO: FABIO FERREIRA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 54. “INTIME-SE O
EXEQÜENTE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE
MANIFESTAR DO DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO, EM 10
DIAS.”
PROC. Nº 6422-3
DR. SAULO BERMUDES MACHADO – OAB/ES 11891
REQUERENTE: MARIA ANNA KHOLER DA CRUZ E BRUNO CESAR
REGIS CORRÊA
REQUERIDO: PET QUALITY DANILO RODRIGUES ROMERO ME
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 105. “INTIME-SE O
PATRONO DOS AUTORES, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE ASSINAR O DOCUMENTO DE FLS. 104, EM 10 DIAS.”
PROC. Nº 8643-2
DRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO OAB/ES 10798
REQUERENTE: MARILENE PENEDO MARTON
PROC. Nº 4067-8
DR. ROMÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA – OAB/ES 10867
REQUERENTE: JOELITA BARROSO SANTOS
REQUERIDO: UNIMED
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 121. “...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.”
PROC. Nº 5981-9
DR. DORACI CABRAL – OAB/ES 10660
REQUERENTE: HYROITO CABRAL
REQUERENTE: ANGELO TOMASINI DE SOUZA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 22. “... TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
66
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 7923-9
DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO – OAB/ES 9950
REQUERENTE: CLAUDIO VIDEIRA LEANDRO
REQUERIDO: MOTOLORA INDUSTRIAL LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 36. “...JULGO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95 E
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.”
PROC. Nº 4910-9
DR. RAFAEL ANCHIETA P. PIMENTEL – OAB/ES 8890
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ATLANTIC TOWERS
REQUERIDO: IZABEL GREGIO RONCETE
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 13. “... TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 3906-8
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO – OAB/ES 8490
DRª ERIKA ALBANO DE SOUZA – OAB/ES 10472
REQUERENTE: NILSON CARDOSO SILVA
REQUERIDO: FIATA ADMINSTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. E
BANCO ITAÚ S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 46. “...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.”
PROC. 2569-0
DR. RAFAEL ANCHIETA P. PIMENTEL – OAB/ES 8890
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES – 4ª ETAPA
REQUERIDO: NEUZA ROCHA SANTIAGO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 70. “DEFIRO OS
REQUERIMENTOS DE FLS. 63.”
PROC. Nº 3781-7
DRª JULIANA MARA FRAGA CÂMARA – OAB/ES 9310 E DR.
FIORAVANTE DELLAQUA – OAB/ES 3734
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: GEANE MOREIRA SANTANA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 50/53. “...JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA A PAGAR-LHE
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE POR ARBITRAMENTO,
SEGUNDO CRITÉRIOS EXPOSTOS, FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS
REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A CITAÇÃO E COM
INCIDÊNCIA DE JUROS LEGAIS.”
PROC. Nº 0528-0
DR. RAFAEL ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890 E DR.
ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR – OAB/ES 10236
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FONTANA DI TREVI
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 105. “... TENDO EM
VISTA QUE A PARTE AUTORA NÃO PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, DEIXANDO DE DAR
PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO POR MAIS DE TRINTA DIAS, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 2679-7
DR. RAFAEL ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MILANO
REQUERIDO: MARGARIDA REIMÃO DOS R. DE ARAÚJO
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 86. “...INTIME O
CONDOMÍNIO REQUERENTE, POR SEU BASTANTE PROCURADOR,
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO DOCUMENTO DE FLS. 83, EM 10
(DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO FOR, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROC. Nº 3474-9
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR – OAB/ES 5033
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME
REQUERIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA E MARCOS SILON
SILVA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 75. “AGUARDE-SE
EM CARTÓRIO POR 60 DIAS A MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE.”
PROC. Nº 2080-8
DRª RENATA PAGANINI – OAB/ES 11287
REQUERENTE: RICARDO DE SOUZA REIS
REQUERIDO: BANCO HONDA S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 82. “DEFIRO O
REQUERIMENTO DE FL. 80. MANTENHA-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO
POR 30 DIAS.”
PROC. Nº 3450-9
DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO – OAB/ES 9626
REQUERENTE: JOYCE MARA DIAS MARTINS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ARNALDO MANSUR JORGE
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 39.
“...MANIFESTAR-SE DO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE
BLOQUEIO DE VALORES, EM 10 (DEZ) DIAS.”
PROC. Nº 3930-8
DRª ANA CARLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE – OAB/ES 11380
REQUERENTE: RAFAEL FERNANDES
REQUERIDO: PORTAL DO PC LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 61. “...PROCESSO
EXTINTO NA FORMA DO ART. 52, II DA LEI 9.099/95...”
PROC. Nº 5359-8
DRª ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA – OAB/ES 8928
REQUERENTE: VANINA DE FÁTIMA SILVA CRUZ
REQUERIDO: MARIA LÚCIA TEIXEIRA SOUZA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 41. “...JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO “EX VI” DO
ARTIGO 267, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC.”
PROC. Nº 3619-9
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO – OAB/ES 182-B
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL – 1ª ETAPA
REQUERIDO: PAULO FERNANDES COSTA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 48. “TENDO EM
VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA
PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO...”
PROC. Nº 2697-9
DR. DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA – OAB/ES 10940
DR. THOMAZ EDSON RIGO ALTOÉ – OAB/ES 12348
REQUERENTE: ANTONIA D’AJUDA SANTOS
REQUERIDO: NATIONWIDE MARITIMA VIDA E PREVIDÊNCIA E
LIBERTY/CHD ADM E CORRET. SEGUROS LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 177. “COMO JÁ
DECIDIDO EM RECURSO INOMINADO A VIDA SEGURADORA É
PESSOA ESTRANHA À LIDE MOTIVO PELO QUAL IMPOSSÍVEL A
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO APRESENTADO NESTES AUTOS.”
PROC. Nº 4019-9
DR. RONALDO PAVAN – OAB/ES 3007
DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO – OAB/ES 12592
REQUERENTE: ANDRÉIA GOMES VIEGA
REQUERIDO: GLÓRIA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA..
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 64. “...VERIFICO
QUE FOI ENTREGUE A PARTE EXEQÜENTE ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA...JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO...”
PROC. Nº 10643-8
DR. SÁVIO GRACELI – OAB/ES 6288
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE DE ITAPARICA – 7ª ETAPA
REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL BATI
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 31. “INTIME-SE O
CONDOMÍNIO REQUERENTE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,
67
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO.”
PROC. Nº 2288-7
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO – OAB/ES 182-B
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL – 1ª ETAPA
REQUERIDO: EDSON BORGES TEUBNER E CLAUDIA BEATRIZ
FREIRE TEUBNER
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 75. “...JULGO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95 E
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.”
PROC. Nº 1854-7
DRª CLAUDIA BORGES COLCERNIANI – OAB/ES 245-B
REQUERENTE: GABRIELA BRANDÃO MAGESKI
REQUERIDO: RENATO POTRATZ
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 23. “...JULGO
EXTINTO A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.”
PROC. Nº 2575-7
DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES – 4ª ETAPA
REQUERIDO: AGDA COSTA LONGA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 53. “DEFIRO O
REQUERIMENTO DE FLS. 46. MANTENHAM-SE OS AUTOS EM
CARTÓRIO POR 30 DIAS.”
PROC. Nº 2570-8
DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES – 4ª ETAPA
REQUERIDO: ADALGISA ANTONIO PESTANA RANGEL
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 53. “DEFIRO O
REQUERIMENTO DE FLS. 46. MANTENHAM-SE OS AUTOS EM
CARTÓRIO POR 30 DIAS.”
PROC. Nº 3006-9
DRª JEMINA DE OLIVEIRA TINOCO – OAB/ES 8176
REQUERENTE: ROSILEIDE CAMPOS DE MIRANDA
REQUERIDO: CREDICARD BANCO S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 98. “...VERIFICO
QUE A EXEQÜENTE RECEBEU A QUANTIA DEPOSITADA...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO...”
PROC. Nº 3441-8
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON – OAB/ES 6445
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ED. CHATEUAX DE FRANCE
REQUERIDO: MARIA DO CARMO SESANA, MARIA FÁTIMA LOUREIRO
ZAMBELLI, ANTONIO SÉRGIO ZAMBELLI.
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 42. “INTIME-SE O
CONDOMÍNIO REQUERENTE, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,
PARA INFORMAR EM 10 DIAS, SE O ACORDO DE FL. 35 FOI
DEVIDAMENTE CUMPRIDO, BEM COMO REQUERER O QUE DE
DIREITO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO E TERCEIRO REQUERIDO.”
PROC. Nº 3601-7
DR. LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA – OAB/ES 8401
REQUERENTE: ADEILSON OLIVEIRA
REQUERIDO: MOTO CAPITAL E CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE EM 10 (DEZ) DIAS SOBRE
COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL.
PROC. Nº 4628-7
DRª PAULA ALVES CAMPOS – OAB/ES 11797
DRª CRISTINA MARIA GOMES BATISTA RIBEIRO – OAB/RJ 37299
REQUERENTE: ANDRÉ HENRIQUE SOUZA DE MENEZES
REQUERIDO: BANCO BRADESCO
TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 75. “...VERIFICO
QUE FOI ENTREGUE A PARTE AUTORA ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA....JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.”
PROC. Nº 11054-7
DRª KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ – OAB/ES 10694
REQUERENTE: ADSON LUIZ RIBEIRO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: AMERICAN TOUR CLUB
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 70/72. “..JULGO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL PARA ANULAR O
NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO ENTRE O AUTOR E A REQUERIDA,
ALÉM DE CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA AMERICAN TOUR
CLUB A DEVOLVER AO REQUERENTE ADSON LUIZ RIBIERO, A
QUANTIA DE R$7,140,00 (SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS)
DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ATUALIZADO DESE A DTA DE 10 DE
JANEIRO DE 2005, BEM COMO PAGÁ-LO A QUANTIA DE R$ 1.500,00
(MIL E QUINHENTOS REAIS), TAMBÉM DEVIDAMENTE CORRIGIDO E
ATUALIZADO DESDE A DATA DA CITADA ATÉ A DATA DO SEU
EFEITO PAGAMENTO, À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. VIA DE CONSEQÜÊNCIA EXTINGO O PRESENTE PROCESSO,
COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I,
PRIMEIRA PARTE DO CPC.”
PROC. Nº 2560-9
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO – OAB/ES 182-B
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL – 1ª ETAPA
REQUERIDO: CELIA MARIA PAGANOTTI
TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SEDA CERTIDÃO DE FLS. 93 VERSO,
EM 10 DIAS.
PROC. Nº 3813-8
DR. EJANDIR ELAS MARTINS – OAB/ES 8857 E DR. CARLOS
ALEXANDRE LIMA DAVID – OAB/ES 10903
REQUERENTE: SONIA MARILZA GRASSI
REQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 96. “...JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.”
PROC. Nº 3451-7
DRª PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA – OAB/ES 7056
DRª ROSANE ARENA MUNIZ – OAB/ES 405-A
REQUERENTE: CLEITON GOMES BARBOSA
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A E TIÃO VEÍCULOS
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 96. “NÃO CABE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE DESPACHO QUE DEIXOU DE
RECEBER RECURSO, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE ANALISAR A
PEÇA DE FLS. 89/95.”
PROC. Nº 3856-7
DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA – OAB/ES 3485
REQUERENTE: ROBERTO PACHECO FALCI
REQUERIDO: EXIMERCO LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 49. “INCABÍVEL
NESTA FASE DO PROCESSO CITAÇÃO DA REQUERIDA POR EDITAL.
MANIFEST-SE O AUTOR, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM 10
DIAS.”
PROC. Nº 2273-9
DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO – OAB/ES 3148
REQUERENTE: CRISTINA MARCIA VARGAS DE ANDRADE
REQUERIDO: ENGENHARIA ADG LTDA..
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 110. “...INTIME-SE
O EXEQÜENTE PARA INFORMAR EM 10 DIAS, SE POSSUI INTERESSE
EM QUE SEJA REALIZADA PENHORA ON LINE ANTES DA
EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA.”
PROC. Nº 2472-7
DRª ROSANGELA GUEDES GONÇALVES – OAB/ES 5564
REQUERENTE: ALESSANDRO DE CASTRO SILVA
REQUERIDO: ANTONIO DE PADUA
“TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DO DOCUMENTO DE FL. 104,
INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 05 DIAS, COMEÇAR A PAGAR O
DÉBITO CONFORME PROPOSTO À FL. 101.”
PROC. Nº 3394-9
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS – OAB/ES 376-A
DR. MARCUS FRAGA RODRIGUES – OAB/ES 10175
DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL – OAB/ES 8890
REQUERENTE: ABIMAEL XAVIER RODRIGUES
REQUERIDO: BEGHINI CONSTRUÇÕES E CONDOMÍNIO ED. FONTA
DI TREVI
68
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 88/91. “...JULGO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR
TÃO SOMENTE A EMPRESA BEGHINI CONSTRUÇÕES A PAGAR AO
AUTOR ABIMAEL XAVIER RODRIGUES A QUANTIA DE R$180,00
(CENTO E OITENTA REAIS), REFERENTE AO VALOR UNITÁRIO DO
GRANITO PARA ESCADA (CONFORME ORÇAMENTO FL. 22), TENDO
EM VISTA, QUE SOMENTE RESTOU COMPROVADO ESTE DANO,
DEVENDO ESTA VALOR SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO E
ATUALIZADO A PARTIR DA CITAÇÃO E VIA DE CONSEQÜÊNCIA
EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 19/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. HELIMAR PINTO.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: NÉDIA SALLES.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: LIGIA MARIA BRANDÃO MELO,
JUÇARA AZEVEDO VIEIRA, MARIA HELENA TEIXEIRA.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.
PROC. Nº 3121-6
DR. FÁBIO DALCOL – OAB/ES 8237
REQUERENTE: LÚCIA DE FÁTIMA NETO
REQUERIDOS: PINTER TINAS COM. REPRE. MAT. CONSTR. LTDA. ME
E ELCIO DIAS MIRANDA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 52/53. “...ACOLHO
A PRELIMINAR ARGÜIDA E EXTINGO O PROCESSO ENTRE A
REQUERENTE E O PRIMEIRO REQUERIDO NA FORMA DO ART. 267,
VI DO CPC...”
INTIMO:
PROC. Nº 3693-4
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID – OAB/ES 10093
REQUERENTE: SEBASTIÃO DA PENHA COUTINHO
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
02- DR.ª ANDREA FONTES MELO PERES, OAB/ES 328-B.
PROCESSO Nº 035.05.0300277 - AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS.
REQUERENTE: ADEMAR BALDAN.
REQUERIDOS: AURELIO CESAR SIMÕES SOUZA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 110 DOS AUTOS,
PROFERIDA EM 25/04/07, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "HOMOLOGO,
POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONSTANTE
DE FLS. 107/108 DOS AUTOS CONCERNENTES À AÇÃO DE
RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA POR ADEMAR BALDAN EM
FACE DE AURELIO CESAR SIMÕES SOUZA E TÂNIA DO CARMO
GOBBI E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 269,
INC. III, DO CPC. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS".
PROC. Nº 3324-6
DR. MARCELO RAPOSOSO COGO – OAB/ES 11665
REQUERENTE: MARCELO COSTA IGNACIO DA SILVA
REQUERIDO: CEABRA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 104/106. “...JULGO
IMPROCEDENTES
OS
PEDIDOS
AUTORAIS
E
VIA
DE
CONSEQÜÊNCIA EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº 11265-6
DRª CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECO – OAB/ES 11134
REQUERENTE: JOÃO PAULO DE SOUZA
REQUERIDA: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS ESCELSA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 155/156. “...JULGO
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL EXPOSTA NA INICIAL E
EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...”
PROC. Nº 11719-5
DR. RODOLFO PINA DE SOUZA – OAB/ES 11637
REQUERENTE: FERNÃO PINTO MAGALHÃES
REQUERIDO: BANCO ITAÚ
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 88. “INTIMAR O
PATRONO DO AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.”
PROC. Nº 2786-7
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO – OAB/ES 5638
DR. HELTON TEIXEIRA RAMOS – OAB/ES 9510
REQUERENTE: ANTONY BARREIRA MOREIRA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 122. “...DECLARO
SATISFEITAS AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NOS TÍTULOS EXECUTIVOS
JUDICIAIS, PARA JULGAR EXTINTA A RESPECTIVA EXECUCIONAL,
NA FORMA DO ART. 794, I C/C ART. 795 DO CPC.”
NELCINA DIAS ATHAYDE COUTINHO
CHEFE DE CARTÓRIO
01- DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6.072.
PROCESSO Nº 035.06.0183635- AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: MARIA GONÇALVES GOMES.
REQUERIDOS: ESEQUIEL NORBERTO DE MELO E OUTRO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
QUE SE REALIZARÁ NESTE JUIZADO, NO DIA VINTE E OITO DE
MAIO DE DOIS MIL E SETE, ÀS 16H30M.
03- DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES 6.437 E DR.
MARCELO HOTT CHAVES, OAB/ES 6.300.
PROCESSO Nº 035.06.0068547 - AÇÃO: INDENIZATÓRIA.
REQUERENTE: JANZEMPETER NUNES TRANCOSO.
REQUERIDO: FRANCO OLIVEIRA ASSIS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89 DOS AUTOS,
PROFERIDA EM 24/04/07, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "VISTOS, ETC.
TENDO EM VISTA HAVER O EXECUTADO SATISFEITO A OBRIGAÇÃO
CONFORME SE INFERE DA CERTIDÃO EXARADA À FL. 88 V, JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO REQUERIDA POR JANZEMPETER NUNES
TRANCOSO EM FACE DE FRANCO OLIVEIRA ASSIS E O FAÇO COM
FULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADA
ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS".
04- DR. BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRA, OAB/ES 13.218 E DR.ª
MARIANE AMANTINO CSASZAR, OAB/ES 11.774..
PROCESSO Nº 035.07.0032467 - AÇÃO: INDENIZATÓRIA.
REQUERENTE: NAIR COSTA MENEGUSSI.
REQUERIDOS: EMERSON BRAS DOS SANTOS E OUTRO.
FINALIDADE:
PARA
COMPARECEREM
A
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO QUE SE REALIZARÁ NESTE JUIZADO, NO DIA VINTE
E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E SETE, ÀS 15H30M.
05- DR. RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO, OAB/MG 73.038.
PROCESSO Nº 035.06.0255748 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: ATAGILDES TORREZANI DE MORAES.
REQUERIDOS: ANDRÉ DE PAULA CASTRO E OUTRO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
QUE SE REALIZARÁ NESTE JUIZADO, NO DIA VINTE E OITO DE
MAIO DE DOIS MIL E SETE, ÀS 14H.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA - JUSTIÇA VOLANTE
RUA LUIZA GRINALDA, Nº 377, PRAINHA, VILA VELHA/ES - CEP:
29.100-240 - TEL. 3229-2301, RAMAL 209/210
06- DR. FERNANDO GARCIA CORASSA, OAB/ES 12.010.
PROCESSO Nº 035.06.0212863 - AÇÃO: INDENIZATÓRIA.
REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ FURTADO.
REQUERIDOS: SABRINA SIMÕES TOLENTINO E OUTRO.
69
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA E ATENDER O DESPACHO DE FL. 74
DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, ANTE A
EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO.
07- DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, OAB/ES 9.221 E DR.
ANOZÔR ALVES DE ASSIS, OAB/ES 2.393.
PROCESSO Nº 035.07.0048554 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: REGINA MARIA VIANA GALVÊAS.
REQUERIDOS: RAPHAEL ALVES DE BRITO E OUTROS.
FINALIDADE:
PARA
COMPARECEREM
A
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO QUE SE REALIZARÁ NESTE JUIZADO, NO DIA
TRINTA E UM DE MAIO DE DOIS MIL E SETE, ÀS 10H.
08- DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, OAB/ES 7.143, DR.
RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZ, OAB/ES 11.490 E DR.ª VALERIA
MARIA CID PINTO, OAB/ES 5.242.
PROCESSO Nº 035.07.0040627 - AÇÃO: COBRANÇA.
REQUERENTE: ASCENDINO DA CONCEIÇÃO SILVA.
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA.
FINALIDADE:
PARA
COMPARECEREM
A
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO QUE SE REALIZARÁ NESTE JUIZADO, NO DIA TREZE
DE JUNHO DE DOIS MIL E SETE, ÀS 13H.
09- DR. MARCELO SOUZA NUNES, OAB/ES 9.266.
PROCESSO Nº 035.07.0004425 - AÇÃO: ORDINÁRIA.
REQUERENTE: MAGNO PEREIRA MALTA.
REQUERIDO: DOUGLAS DE CAMPOS BARRETO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
QUE SE REALIZARÁ NESTE JUIZADO, NO DIA QUATRO DE JUNHO
DE DOIS MIL E SETE, ÀS 09H.
10- DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, OAB/ES 6.284.
PROCESSO Nº 035.06.0229081 - AÇÃO: INDENIZATÓRIA.
REQUERENTE: BRUNO DAMASCENO SILVA.
REQUERIDO: LEONARDO VENANCIO GUIMARÃES DE PINHO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA E ATENDER O DESPACHO DE FL. 41
DOS AUTOS, DIZENDO, EM CINCO DIAS, SE RATIFICA, OU NÃO, OS
ATOS JÁ PRATICADOS NOS AUTOS.
11- DR.ª GRACYELLEN LEITE MOREIRA, OAB/ES 10.154.
PROCESSO Nº 035.07.0015983 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: ALEXANDRE RALLEY LEAL.
REQUERIDOS: ELAINE CHRISTINE MANIS SIMÕES SILVA E OUTROS.
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
QUE SE REALIZARÁ NESTE JUIZADO, NO DIA TREZE DE JUNHO DE
DOIS MIL E SETE, ÀS 14H.
VILA VELHA, 04 DE MAIO DE 2007.
NÉDIA SALLES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
R. MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, CIDADE ALTA,
VITÓRIA -ES
EDITAL DE CITAÇÃO
30 DIAS
PROCESSO Nº 024.030.039.721
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC..
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO, A AÇÃO MONITÓRIA EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANCO ITAÚ S/A E COMO
REQUERIDOS EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA ME E EZEQUIAS
PEREIRA DA SILVA. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS
REQUERIDOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITAR EZEQUIAS
PEREIRA DA SILVA ME, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL E EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, PAGAREM OU DEPOSITAREM JUÍZO A QUANTIA DE
R$ 19.881,08 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS
E OITO CENTAVOS), VALOR QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA
DATA DO PAGAMENTO, FICANDO OS REQUERIDOS ISENTOS DE
CUSTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PRONTO
PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO, OFERECEREM EMBARGOS,
SOB PENA DE SE CONSTITUIR CONTRA OS REQUERIDOS, DE PLENO
DIREITO,
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. A CONTRAFÉ
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS REQUERIDOS NO CARTÓRIO
DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM
MONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES. TUDO DE ACORDO COM R. DESPACHO
ORA TRANSCRITO: “COM FULCRO NO ART. 231, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 38 DOS AUTOS. PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE. VITÓRIA, 13 DE DEZEMBRO DE
2006. JORGE DO NASCIMENTO VIANA. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRTO SANTO, AOS 18 DE JANEIRO DE
2007. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERIR E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.060.180.064
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE MEDIDA
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE VICTOR HELAL DE PAULA E COMO REQUERIDOS
"REVIMAX REVESTIMENTOS LTDA." E JOSÉ ROBERTO DE
PAULA., E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOS
"REVIMAX REVESTIMENTOS LTDA" E JOSÉ ROBERTO DE PAULA,
ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS - NA PESSOA DO
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
JURÍDICA - PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,
QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES.
TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 16/17, A SEGUIR
70
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PARCIALMENTE
TRANSCRITO:
"OFICIE-SE.
DELIGENCIE
O
CARTÓRIO". VITÓRIA-ES, 28 DE JUNHO DE 2006. JAIME FERREIRA
ABREU. JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE MARÇO DE
2007. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUTORIZADO(A) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.060.207.735
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE
PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
EM
QUE
FIGURA
COMO
REQUERENTE VICTOR HELAL DE PAULA E COMO REQUERIDOS
"REVIMAX REVESTIMENTOS LTDA." E JOSÉ ROBERTO DE PAULA.
E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOS "REVIMAX
REVESTIMENTOS LTDA." E JOSÉ ROBERTO DE PAULA,
ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS - NA PESSOA DO
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
JURÍDICA - PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,
QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES.
TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 36, A SEGUIR
TRANSCRITO: "APENSAR AO PROCESSO 024.060.180.064. CITE-SE COM
ADVERTÊNCIAS LEGAIS. DELIGENCIE O CARTÓRIO". VITÓRIA-ES, 31
DE AGOSTO DE 2006. JAIME FERREIRA ABREU. JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE MARÇO DE
2007. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUTORIZADO(A) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
3ª VARA CÍVEL
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.060.124.070
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANESTES S/A - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E COMO REQUERIDO JACINTO
DUARTE LOPES, CPF/MF Nº 339.677.687-91. E, CONSTANDO DOS
AUTOS QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
CITÁ-LO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE
TRATE DE PESSOA JURÍDICA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO A QUANTIA DE R$ 18.949,15
(DEZOITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
QUINZE CENTAVOS), VALOR QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA
DATA DO PAGAMENTO, FICANDO O REQUERIDO ISENTO DE
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PRONTO
PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS SOB
PENA DE SE CONSTITUIR CONTRA O REQUERIDO, DE PLENO
DIREITO,
TÍTULO
EXECUTIVO
JUDICIAL.
A
CONTRAFÉ
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO NO CARTÓRIO DESTE
JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 8º ANDAR, FÓRUM MONIZ
FREIRE, VITÓRIA/ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE
FLS. 60, ORA TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 58.
DILIGENCIE O CARTÓRIO”, VITÓRIA/ES, 23 DE JANEIRO DE 2007.
JAIME FERREIRA ABREU. JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE MARÇO DE
2007. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUT. PELOS PROV. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DIREITO DE VITÓRIA
3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.040.161.051
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE IMISSÃO DE
POSSE EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMO REQUERIDOS
MARCO ANTONIO GOMES DE MATTOS E IVANA TEREZINHA
RAYBOLT DA CUNHA MATTOS, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
REQUERIDA IVANA TEREZINHA RAYBOLT DA CUNHA MATTOS
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA NA PESSOA DO
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
71
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
JURÍDICA - PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, 8º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES.
TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 148, A SEGUIR
TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL.
DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA-ES, 23 DE JANEIRO DE 2007.
JAIME FERREIRA ABREU.”
E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE MARÇO DE
2007. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O),
AUT. PELOS PROVS. Nº 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.075.210
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO COM PEDIDO DE DEFERIMENTO LIMINAR EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL
S.A E COMO REQUERIDO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA E,
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERENTE ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE INTIMAR O REPRESENTANTE LEGAL DE BANCO
INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, III DO
CPC.
E PARA QUE O REQUERENTE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DE MAIO DE
2007. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
AUTORIZADO(A) PELO CÓDIGO DE NORMAS
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO 024.070.109.111
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)
VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O
REPRESENTANTE
LEGAL
DE
IZCARVI
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, QUE SE ENCONTRA(M) EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE
PROTESTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PROPOSTA POR MARIA VALDETE SURLO SANTANA EM FACE DE
IZCARVI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, FICANDO O(A)(S)
MESMO(A)(S) INTIMADO(A)(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 13, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA ORDENAR AO
OFICIAL DO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E LETRAS DE
VITÓRIA, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO PROTESTO DO TÍTULO
DESCRITO NA EXORDIAL, BEM COMO DEFERIU O REQUERIMENTO
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. OUTROSSIM, FICA IZCARVI
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
DEVIDAMENTE
CITADO(A)(S), PARA RESPONDER (EM) A TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA
INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO
DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DO(A)(S)
CITANDO(A)(S). E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS,
ESPECIALMENTE
DE
IZCARVI
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE
EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, QUE
TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
(ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NA IMPRENSA LOCAL DE
MAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18)
DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CEZAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001 E 002/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO,
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. PAULO CÉZAR RAMOS
EXPEDIENTE DE 02/05/2007
LISTA 14/2007
ALVARÁ
024.070.068.382 - MAURÍCIO ALVES MURAD X PROENG CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. FICA INTIMADO O DR. LUIZ ROBERTO
MARETO CALIL PARA NO PRAZO LEGAL REPLICAR A
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 37/64 COM OS DOCUMENTOS
DE FL.S 75/93.
APREENSÃO E DEPÓSITO DE COISA
024.980.033.427 - VOLKSWAGEN SERVIÇOS X KADIDJA BARROS
LEADEBAL DE CARVALHO. FICA INTIMADA A DRª HÉLIDA
BRAGANÇA ROSA PETRI PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE RECEBER E PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA
72
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PRECATÓRI A EXPEDIDA À COMARCA DE BRASÍLIA/DF, PARA FINS
DE BUSCA E APREENSÃO/CITAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO
024.060.236.312 - BANCO ABN - AMRO REAL S/A X WANDERSON DOS
SANTOS. FICA INTIMADA A DR.ª NEUSA MARIA MARCHETTI PARA,
NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS. 48.
024.070.119.433 - BANCO PANAMERICANO S/A X JAIRO TADEU ROSA.
FICA INTIMADO O DR. VALMIR SOUZA TRINDADE PARA NO PRAZO
DE DEZ DIAS PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 405,76 (QUATROCENTOS E CINCO
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CUJO BOLETO BANCÁRIO
ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
024.070.006.861 - BANCO SAFRA S/A X PLANCOR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS. FICA INTIMADO O DR. DIOGO MARTINS PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 46/V DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
024.070.025.390 - BRADESCO ADM DE CONSÓRCIO LTDA. X TWS
INTERNACIONAL TRADE LTDA. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON
MARTINS RIBEIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 28/V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.070.110.721 - B V FINANCEIRA S A CFI X MAURO DE OLIVEIRA
BRANCO. FICA INTIMADO O DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 159,73 (CENTO E CINQUENTA E
NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CUJO BOLETO
BANCÁRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
024.060.325.941 - MASSA FALIDA DA ADEC ADM ESPIRITOSSANTENSE
DE CONSÓRCIOS LTDA. X ROBSON MORAES CARVALHO. SUELI DE
PAULA FRANÇA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RECEBER E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
EXPEDIDA À COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES COM OS
FINS DE BUSCA E APREENSÃO/CITAÇÃO.
024.060.349.206 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X EVAIR CRISTO DOS
SANTOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE
CASTRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37 QUE DIANTE DA REVELIA
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA
TORNAR SUBSISTENTE A LIMINAR AO SEU TEMPO CONCEDIDA,
CONDENANDO O AUTOR NOS TERMOS DO PEDIDO. CONDENOU O
RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁROS
ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
024.070.116.215 - BANCO PANAMERICANO S/A X RONALDO CESAR DE
SOUZA RODRIGUES. FICA INTIMADA A DRA LÍDIA MARIA SANTOS
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 1324,61 (HUM MIL TREZENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CUJO
BOLETO BANCÁRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
024.060.062.064 - BANCO ITAÚ S/A X VALDEMIR JESUS DOS REIS. FICA
INTIMADO O DR. KLICIONY GUERINI BARCELLOS DO INTEIRO
TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 61 QUE DEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS.
024.060.355.369 - BANCO PANAMERICANO S/A X WALLACE JOSÉ
RIBEIRO SANTANNA. FICA INTIMADO O DR. NELSON
PASCHOALOTTO PARA NO PRAZO LEGAL REPLICAR A
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 30/31 COM OS DOCUMENTOS
DE FLS. 33/37.
024.060.359.668 - B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I X WANDERLEY
GONÇALVES DOS SANTOS. FICA INTIMADA A DR.ª KLIOCIONY
GUERINI BARCELLOS PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR
SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 39/44.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.050.040.989 - MASSA FALIDA DA ADEC ADM. ESPIRITOSSANTENSE
DE CONSÓRCIOS LTDA. X CLÁUDIO LUIZ BAPTISTA GOMES. FICA
INTIMADO O DR. RODRIGO MIGUEL VERVLOET PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS RECEBIDOS DA RECEITA
FEDERAL E DETRAN/ES DE FLS. 45/47.
024.050.064.682 - BANCO FINASA S/A X ROSANGELA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON MARTINS
RIBEIRO PARA, NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR NOS AUTOS
FACE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 42/43.
024.050.171.792 - HSBC X RAMON COLLI OLIVEIRA. FICA INTIMADO O
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 52 VERSO E OFÍCIO DE FLS. 50 FORNECIDO PELO DETRAN/ES.
024.050.049.261 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A X EURICO
DELANE PERUHYPE PORTUGAL. FICA INTIMADA A DRA RAQUEL
MARTINHO MENDES PESSANH PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS. 43/V E DOCUMENTOS DE FLS. 44 E 45, TRAZIDOS
AOS PRESENTES AUTOS PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.010.074.169 - CONDOMÍNIO DO ED. DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SERVIPORT. FICA INTIMADO O DR.
AYLTON PAULO DALMASO DO INTEIRO TEOR DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 215 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 213 POR
FALTA DE AMPARO LEGAL DEVENDO NO PRAZO DE CINCO DIAS
COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR
O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
CANCELAMENTO DE PROTESTO
024.070.109.111 - MARIA VALDETE SURLO SANTANA X IZCARVI
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME. FICA INTIMADO O DR.
ANTÔNIO SERGIO CONCEIÇÃO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO
DE FLS. 13 QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E
DETERMINOU QUE SE OFICIE AO CARTÓRIO DE PROTESTO DE
TÍTULOS DE VITÓRIA A FIM DE QUE SUSTE OS EFEITOS DO
PROTESTO REALIZADO CONDICIONANDO TAL FEITO À PRESTAÇÃO
EM DINHEIRO, POR PARTE DA AUTORA DEVENDO PROVIDENCIAR
O DEPÓSITO DA CAUÇÃO NO PRAZO DE TRÊS DIAS SOB PENA DE
REVOGAÇÃO DA MEDIDA.
CAUTELAR
024.040.148.926 - MASTER F E FOMENTO MERCANTIL LTDA. X VALMIR
AMORIM. FICA INTIMADO O DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS
SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO
DE FLS. 53/54 FORNECIDO PELO DETRAN/ES.
024.060.242.294 - WALDEMIR JACQUES MOTTA X GERALDO XAVIER
ALBUQUERQUE. FICAM INTIMADOS OS DRS. WALDEMIR JACQUES
MOTTA E GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA R. SENTENÇA DE FLS.
138/139 QUE ACOLHEU A PRELIMINAR ARGUIDA PELO REQUERIDOS
E INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR E JULGOU EXTINTO ESTE
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO
267, VI DO CPC.
024.070.076.765 - TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO
CARNEIRO PRATA LTDA. X AGUAPLAN VITÓRIA EXPORTAÇÃO LTDA.
ME. FICA INTIMADO O DR. MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS
TELLES DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA DE FLS. 21 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
COBRANÇA
024.060.030.046 - SESI X HILARIO KRAUSE. FICA INTIMADA A DRª.
MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL,
REQUERER O QUE LHE APROUVER FACE O TRÂNSITO EM JULGADO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19.
024.070.022.231 - AEV X GIAN FRANCO PAOLO SELMI. FICA INTIMADA
A DR.ª PATRÍCIA NUNES ROMANO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
73
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36, NO PRAZO
LEGAL.
FERREIRA FERRAZ PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 87VERSO.
024.060.361.250 - COLEGIO NACIONAL LTDA. X ANGELA MARIA LAMAS
VASCONCELLOS. FICA INTIMADO O DR. MARCIO LUIZ LAGE
VIEIRA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 39/V DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.040.081.465 - EMIDIO PAES X FORTE FORT LTDA. E OUTROS. FICAM
INTIMADOS OS DRS. ALLAN DENIS COLNAGO E GERALDO GOMES
DE PAULA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA
CONFIRMAR A IMISSÃO NA POSSE CONCEDIDA ÀS FLS. 40,
CONDENANDO OS RÉUS A PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E
ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO, VENCIDOS E VINCENDOS, E DEMAIS
ENCARGOS.
024.070.022.686 - MULTIGUIAS INFORMAÇÕES E GUIAS LTDA. X ANA
PAULA BODART UCELLE. FICA INTIMADA A DRª. ELIANE MAYUMI
AMARI PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 54/V DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.060.139.896 - CLINICA ODONTOLOGIA PRIMAVERA LTDA. X
CODESA COMPANHIA DE DOCAS DO ES. FICA INTIMADA A DR.ª
LILIAN MAGESKI ALMEIDA DO INTEIRO TEOR DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 66 QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DO
FEITO TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PRÉVIAS CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 257 DO
CPC.
024.050.074.392 - CÂMARA E TRANSPORTES LTDA-ME X DECORAÇÕES
COSWOSK LTDA-ME. FICA INTIMADO O DR. JOÃO BRANDINO DOS
SANTOS PARA, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 2ª PARTE DO CPC,
EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO RECLAMADO, NO VALOR DE
R$ 17.195,61.
EMBARGOS
024.990.170.185 - XEROX DO BRASIL LTDA. X NUCLEO DE APOIO
PEDAGÓGICO LTDA. FICA INTIMADA A DR.ª HÉLIDA BRAGANÇA
ROSA PETRI PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
296/V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.070.060.801 - VALTER DOS SANTOS CALDAS CARVALHO X
SAMP-ESP SANTO ASSIST MEDICA LTDA. FICA INTIMADO O DR.
RODRIGO LOUREIRO MARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL,
REPLICAR A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE FLS. 46/52 COM DOCS
DE FLS. 64/79.
024.060.027.299 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X PAULA MURNO
DE SOUZA CAVALCANTE. FICA INTIMADA A DRA PATRÍCIA NUNES
ROMANO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL FACE A
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA.
024.070.031.836 - EDSON CAETANO DA SILVA X BANESTES S/A. FICA
INTIMADO O DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS PARA, NO
PRAZO LEGAL, REPLICAR A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
TEMPESTIVA DE FLS. 40/55.
024.060.361.409 - COLEGIO NACIONAL LTDA. X VALCY ARAUJO. FICA
INTIMADO O DR MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 39/V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.020.163.539 - DIVINO MOREIRA SOBRINHO X ECONOMICO S/ACREDITO IMOBILIARIO. FICA INTIMADO O DR. FABIANO DE
CHRISTO DEPES TALLON PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 34/36, CASO
QUEIRA.
024.070.117.668 - COLEGIO NACIONAL LTDA. X ELSA LYRIO. FICA
INTIMADO O DR. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA. PARA NO PRAZO DE
10 DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
NO VALOR DE 245,70 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E
SETENTA CENTAVOS), CUJO BOLETO BANCÁRIO ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
024.060.233.699 - VILAFISIO - CENTRO DE REABILITAÇÃO E TERAPIA
AQUATICA X STYLUS SAUDE - SAUDE PREMIUM ASSISTÊNCIA
MEDICA LTDA. FICA INTIMADA A DR.ª JOCIANE FROKLICH
SANTANADO DO INTEIRO TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
FLS. 45 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTEDESIGNADA E SUSPENDEU O FEITO POR 90
(NOVENTA) DIAS.
024.060.177.987 - MARCOS CESAR CAMPOS GONÇALVES X VERA CRUZ
SEGURADORA S/A. FICA INTIMADO O DR. GUSTAVO SICILIANO
CANTISANO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER
E PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
EXPEDIDA A COMARCA DE COLATINA/ES, COM OS FINS DE
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA.
024.010.089.068 - PORTO SEGURO CIA DE SEG GERAIS X ZITA
DOROTEA MACHADO. FICAM INTIMADOS OS DRS. GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO E ANTONIO LARANJA NETO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 146/152 QUE REJEITOU OS EMBARGOS E JULGOU
PROCEDENTE A EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10.258,00, ACRESCIDO
DE JUROS E CORREÇÃO, TORNANDO SUBSISTENTE A PENHORA E
ORDENOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. CONDENOU O
EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS
PERICIAIS NO VALOR DE R$ 4.000,00, CORRIGIDO, E, HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS.66 E ORDENOU O PAGAMENTO
DOS HON PERICIAIS, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO
CONTADOR, PARA CÁLCULO E APÓS EXPEDIR ALVARÁ AO PERITO
DO JUÍZO PARA RECEBER SEU CRÉDITO DA CONTA 50686-3, AG.085
DO BANESTES S/A.
024.020.098.511 - BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITOS X
PEDRO CELSO PEREIRA. FICAM INTIMADOS OS DRS. GUSTAVO
BARBOSA GODOY E PEDRO CELSO PEREIRA DA DESCIDA DOS
AUTOS DO TJ E REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
DEPÓSITO
024.920.048.162 - VITORIAWAGEN ADM DE CONS LTDA. X ALBERTO
SARAIVA DE MACEDO. FICA INTIMADO O DR. AILTON FELISBERTO
ALVES FILHO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE AS
CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS.
024.020.056.183 - BANCO MERCATIL DE SÃO PAULO S/A X GILMAR
ARAUJO DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. HERMILTON
MACHADO DE MELO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS
AUTOS FACE AO OFÍCIO DE FLS. 55/56.
024.040.128.933 - SANTOS SEGURADORA S/A X ALCILENE LOUREIRO.
FICAM INTIMADOS OS DRS. AFONSO RODEQUER NETO E JOSÉ
EDUARDO VICTÓRIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E
REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
024.030.164.476 - CINTIA GINAID DE SOUZA X BANCO BOA VISTA
INTERATLANTICO S/A. FICA INTIMADO O DR. NAMYR CARLOS DE
SOUZA FILHO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR
REDESIGNADA PARA O DIA 31/10/2007 ÀS 14:00 HORAS.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DESPEJO
024.020.160.495 - FRANCISCO COPPO E OUTRO X JOSE LUIZ DE
ANDRADE GONZAGA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. CLAUDIO
024.070.024.922 - DOUBLE PRODUÇÕES E CONSULTORIA DE PROJETOS
LTDA. X ETERIA VIAGENS E TURISMO LTDA. FICA INTIMADO O DR.
ALMIR JOSÉ DOS SANTOS DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.
59/60 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA E
74
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DESIGNOU ESTE JUIZ COMO COMPETENTE PARA PROCESSAR E
JULGAR O FEITO PRINCIPAL, CONDENANDO O EXCIPIENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
EXECUÇÃO
024.030.117.352 - AFECC X CENTRO DE TRATAMENTO DOS RINS LTDA.
FICA INTIMADO O DR.PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS PARA
NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO OFÍCIO
DE FLS. 91 EXPEDIDO PELO DETRAN/ES.
024.030.039.952 - TEMPORÁRIA LTDA. X ARABE FOOD INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA. FICA INTIMADO O DR. RENATO MARCIO G. DE
MOURA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 31/V DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.050.234.673 - JAIRO CESAR DE ARAUJO PINA X ARTGRAF - GRAFICA
E EDITORA LTDA.FICA INTIMADA A DR.ª JULIANA PAES ANDRADE
PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO
CERTIFICADO ÀS FLS. 35.
024.050.006.956 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC X ROSENI MIRANDA BASTOS. FICA INTIMADO
O DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 30 VERSO.
024.070.117.007 - METALURGICA NATALAÇO S/A X BRATERC MOVEIS E
DECORAÇÕES LTDA. ME. FICA INTIMADO O DR. RICHARD CARLOS
MARTINS JUNIOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 229,41
(DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS),
CUJO BOLETO BANCÁRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM
CARTÓRIO.
024.980.157.739 - BANESTES S/A X VAGNER CIRILO DOS SANTOS. FICA
INTIMADO O DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS PARA NO PRAZO
LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS.
74/75 FORNECIDOS PELA RECEITA FEDERAL E DETRAN/ES.
024.070.035.126 - BANCO DO BRASIL S/A X GIMAFLER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. - ME. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS
BARROS DE CASTRO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 39/40 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.060.221.876 - BANESTES X MANOEL FERNANDES NERY. FICA
INTIMADA A DRA IARA QUEIROZ PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 38.
024.060.322.104 - BOBINAS PAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. X
GRAFICA FAZANA LTDA. ME. FICA INTIMADA A DRA BRENDA
OLIVEIRA DAMASCENO DO INTEIRO TEOR DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 22 QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO DO FEITO TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONFORME PRECONIZA O
ARTIGO 257, DO CPC.
024.060.350.261 - JULIANA AMARAL SARDINHA X BANESTES S/A. FICA
INTIMADO DR. DÉCIO FREIRE DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE
FLS. 295/296 QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
OPOSTA E DETRMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
024.070.119.623 - BANCO BRADESCO S/A X L H TORRES CORRETORA
SEGUROS VIDA C AP LTDA. FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO
VALOR DE 504,80 (QUINHETOS E QUATRO REAIS E OITENTA
CENTAVOS), CUJO BOLETO BANCÁRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
EM CARTÓRIO.
INDENIZAÇÃO
024.040.054.101 - NILDE ALVES DE OLIVEIRA CARLESSO X SOCOR
HOSPITAL DO CORAÇÃO LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOS
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
ROBERTO BUTERI E RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES DA
R. SENTENÇA DE FLS. 106/108 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
.024.010.115.434 - NILDE ALVES DE OLIVEIRA X SUL AMÉRICA AETNA
SEGUROS E PREVIDÊNCIA. FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOS
ROBERTO BUTERI, ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 249/252 QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A RÉ AMÉRICA
AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A A PAGAR AS AUTORAS O
VALOR DE R$ 19.800,00, CORRIGIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, MAIS
JUROS DE 6% AO ANO ATÉ 11/01/2003 E 12% AO ANO A PARTIR
DESTA DATA. CONDENOU A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇAO.
.024.040.054.094 - NILDE ALVES DE OLIVEIRA CARLESSO X HENRIQUE
TOMMASI NETO. FICA INTIMADO O DR. CARLOS ROBERTO
BUTERI, RAPHAEL AMERICANO CÂMARA DA R. SENTENÇA DE FLS.
102/103 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL
CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O
VALOR DA CAUSA.
024.030.003.594 - LINDALVA CORREA BAPTISTA X VIAÇÃO E TURISMO
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. FICAM INTIMADAS AS DRS. MARIA
MIRANDA SOUZA POÇAS, PEDRO MOTA DUTRA, ANTÔNIO
LARANJA NETO, ELIAS MELOTTI JÚNIOR PARA COMPARECEREM A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2007
ÀS 14:30 HORAS.
MONITÓRIA
024.980.213.912 - NTM - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. X J. ABREU
ASSESSORIA E COBRANÇS. FICA INTIMADO O DR. LINCOLN DE
PAULA PARA NO PRAZO LEGAL JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO
SOCIAL OU ESTATUTO DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA J. ABREU
ASSESSORIA E COBRANÇAS REQUERENDO A CITAÇÃO DA MESMA,
BEM COMO, DE SEUS SÓCIOS CONFORME DESPACHO DE FLS. 56.
024.060.231.412 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X GERSON
FERREIRA DE OLIVEIRA. FICA INTIMADA A DRA PATRÍCIA NUNES
ROMANO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA.
024.070.113.980 - J. R. NIETO LTDA. - ME X BRATERC MOVEIS E
DECORAÇÕES LTDA. ME. FICA INTIMADO O DR. RICHARD CARLOS
MARTINS JUNIOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 213,18
(DUZENTOS E TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CUJO BOLETO
BANCÁRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
024.060.001.732 - BANESTES S/A X JOÃO DE SOUZA FONSECA. FICA
INTIMADO O DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO PARA NO PRAZO
LEGAL REPLICAR OS EMBARGOS MONITÓRIOS DE FLS. 64/66
OFERECIDOS PELA CURADORA À LIDE.
024.070.119.805 - UNIVERSO DO ENSINO NOVO MILÊNIO X RODRIGO
AMARAL JANTORNO. FICA INTIMADO O DR. RICARDO TSCHAEN
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 229,41 (DUZENTOS E VINTE E
NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CUJO BOLETO
BANCÁRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
024.070.015.037 - INSTITUTO DE CIRURGIA DR. JOÃO ALIPIO NOE
LTDA. X BERILURDES WALLACY GARCIA. FICA INTIMADO O DR.
JOSÉ CARLOS RIZK FILHO PARA NO PRAZO LEGAL REPLICAR OS
EMBARGOS MONITÓRIOS TEMPESTIVOS DE FLS. 48/58 COM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 62/76.
024.070.057.179 - AEV X DANIELLI APARECIDA VENTURINI
GONÇALVES. FICA INTIMADA A DR.ª PATRÍCIA NUNES ROMANO
75
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32/VERSO.
NOTIFICAÇÃO
024.060.239.183 - JACUHY HIDROCARBURANTE LTDA. X SHELL BRASIL
S/A. FICA INTIMADA A DR.ª CAROLINA LEMOS PICANÇO PARA NO
PRAZO LEGAL COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OS
AUTOS DE NOTIFICAÇÃO.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.070.108.113 - LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA. X BANCO ITAÚ. FICA
INTIMADA A DRA LUCIANA CARREIRO VALENTE PARA NO PRAZO
DE 10 DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE 210,57 (DUZENTOS E DEZ REAIS E
CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CUJO BOLETO BANCÁRIO
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
OBRIGAÇÃO DE FAZER
024.060.204.245 - FIRMINO BASTOS VALBÃO NETO X CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO ROYAL CENTER. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANDRÉ LUIS
REMEDE PRANDINA E VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERIGO
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA 24/10/2007 ÀS 14:00 HORAS.
024.980.143.135 - COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA X MARIZA SOARES LEMOS. FICAM INTIMADOS OS DRS.
ADILSON BANDEIRA DIAS, SERGIO BERNARDO CORDEIRO E
ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO PARA NO PRAZO LEGAL
OFERECEREM CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.
155/162, CASO QUEIRAM.
ORDINARIA
REINTEGRAÇÃO
024.040.173.833 - JAIR MOREIRA X FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE
SEGURIDADE SOCIAL. FICA INTIMADO O DR. SÉRGIO LUIZ AKAOUI
MARCONDES DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 577 QUE
REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
024.070.067.236 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
X CHAFIK PUBLIO FERNANDES. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO
GARCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA DE FLS. 36 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
024.070.038.096 - BANCO DO BRASIL S/A X PAULO HENRIQUE CUNHA
DA SILVA TOTAL GAMES ME. FICA INTIMADO O DR. GILMAR
ZUMAK PASSOS PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 54/V
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.070.006.176 - ANDREA CASTRO BAIA X BANCO DO BRASIL. FICA
INTIMADO OD R. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO
LEGAL REPLICAR AS CONTESTAÇOES TEMPESTIVAS DE FLS. 46/54
COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 69/73 E 75/100, COM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 120/141.
024.070.037.924 - APCEF/ES X TELEST CELULAR S/A - VIVO. FICA
INTIMADO O DR. CHARLIS ADRIANI PAGANI PARA NO PRAZO
LEGAL REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 77/89.
024.980.024.723 - FABIANA PEREIRA LISBOA X PAIOL MADEIRAS MAT
DE CONSTRUÇÃO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JULIANA PAES
ANDRADE E ROGÉRIA COSTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 168/171 QUE
JULGOU IMPROCENDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E
CONDENOU OS AUTORES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$
500,00.
024.030.063.150 - PERMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
X ANTOLINI LUIGI. FICAM INTIMADOSOS DRS. FLÁVIO ADORNETTI
MARANINCHI E MARCELO AHRENDS MARANINCHI PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAREM SOBRE O REQUERIMENTO
FORMULADO PELA AUTORA ÀS FLS. 986/987, NO QUE TANGE À
LIBERAÇÃO DE ALVARÁ SOB PENA DE DEFERIMENTO DO MESMO.
024.040.117.889 - FICA INTIMADO O DR. JOSÉ FRANCISCO QUIEZA DA
VITÓRIA X FEMCO FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL.
FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA, SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES DA R. SENTENÇA
DE FLS. 515/521 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIALPARA CONDENAR O RÉU NO PAGAMENTO DAS VERBAS
DEVIDAS A TÍTULO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, PARCELAS
VENCIDAS E VINCENDAS, ACRESCIDAS DE JUROS DE 0,5% AO MÊS
ATÉ 11/01/2003 E 1% AO MÊS A PARTIR DESTA DATA E CORREÇÃO
MONETÁRIA PELO ÍNDICE DO INPC. CONDENOU-O, AINDA, NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
024.020.093.639 - CEZAR AUGUSTO VILLAR DE MELLO X BANESTES
S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. LEONARDO LAGE DA MOTTA E
GILMAR ZUMAK PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 241/248 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E
CONDENOU O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
024.070.121.223 - BANESTES S/A X METALURGIA ATAIDE LTDA. FICA
INTIMADO O DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 2.099,03 (DOIS MIL E NOVENTA
E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CUJO BOLETO BANCÁRIO
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
024.070.119.862 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
X ROBERTO RANGEL LEÃO. FICA INTIMADO O DR. LEONARDO
ADEMAR CAZOTTO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 159,73
(CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS
CENTAVOS), CUJO BOLETO BANCÁRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
EM CARTÓRIO.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.010.150.779 - LUCIANO DRUMOND LANNA X BANCO DO BRASIL
S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. ALEXANDRE DE LACERDA
ROSSONI, SIMONE PAGOTTO RIGO, JAMIL GUILHERME DO
NASCIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 272/279 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA
CONDENAR O REQUERIDO BANCO DO BRASIL S/A A PAGAR AO
AUTOR UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$
8.000,00 (OITO MIL REAIS), BEM COMO ENCERRAR A CONTA ABERTA
EM NOME DO AUTOR, DE MODO FALSO, RETIRANDO TODAS AS
COMUNICAÇÕES REFERENTES À RESTRIÇÃO AO CRÉDITO DO
AUTOR PARA QUE ELE CONTINUE TENDO BOA CONDUTA
ECONÔMICA E SOCIAL. CONDENOU O REQUERIDO NAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20 % SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO.
024.060.189.164 - TANIA CARLOS DE SOUZA X CENTRO DE ESTUDOS
TECNICOS E PROMOTOR DE EVENTOS DESP. LTDA. FICAM
INTIMADO O DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO PARA NO PRAZO
LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 52 VERSO.
024.060.103.975 - ROSSANA GARCIA CARRERA X CONCESSIONÁRIA
RODOVIA DO SOL S/A. JOÃO APRIGIO DE MENEZES PARA NO
PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS ALUSIVAS À CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À
COMARCA DE GUARAPARI/ES, COM OS FINS DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA ARROLADA, CONFORME CONSTA DO OFÍCIO Nº
78/2007 DAQUELA COMARCA NO VALOR DE R$ 83,38 (OITENTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CUJO BOLETO BANCÁRIO
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NESTA SERVENTIA.
Terça-Feira
76
08 de Maio de 2007
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
024.890.018.369 - ARENS LANGEN AGÊNCIA MARÍTIMA S/A X
SINDICATO DOS VIGIAS PORTUÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO. FICA INTIMADA A DRA CARLA GUSMAN ZOUAIN PARA NO
PRAZO LEGAL TER VISTAS DOS AUTOS.
REIVINDICATÓRIA
024.060.102.613 - AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA. X WALACE
DARIO RIBEIRO. FICA INTIMADA A DR.ª IZABELITA MARQUES
ALENCAR FARIA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER A
CITAÇÃO
DO
LITISCONSÓRCIO
NECESSÁRIO,
CONFORME
DESPACHO DE FLS. 68.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
OAB/ES 2.622 E ARTÊNIO MERÇON OAB/ES 4.528, PARA CIÊNCIA
DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 278/288 E DECISÃO DE FLS.
294/297, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
BUSCA E APREENSÃO.
024.020.174.546 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA. X MARCELO MARÇAL. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). EDUARDO NEVES GOMES OAB/ES 10.064, PARA CIÊNCIA
DO TEOR DA CONTESTAÇÃO DE FL. 106, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.001.518 - BANCO PANAMERICANO S/A X QUITÉRIA MARIA DE
ARAÚJO FURTADO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). LUIS
GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES OAB/ES 10.997, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DO DESPACHO DE FL. 22, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
RESCISÃO CONTRATUAL
024.980.197.743 - COHAB X EDISON LUIZ MÁRIO. FICA INTIMADA A
DR.ª SUELI DE PAULA FRANÇA PARA NO PRAZO LEGAL REPLICAR A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 39 OFERECIDA PELA CURADORA À LIDE.
RESTITUIÇÃO
024.050.159.912 - MC KINLAY S/A X BERCOFF IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. FICA INTIMADA A DR.ª REGINA COELI
FAUSTINI BAGLIOLI PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
GUAÇUÍ/ES CONSTANTE DE FLS. Nº 80.
024.030.002.596 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA. X OZIEL FAMÍLIA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
BRUNO PERSICI OAB/ES 9.143, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO
DE FLS. 107/108, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.145.570 - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X CARLOS HENRIQUE
BERMUDES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). EDSON
ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 9.143 E PHELIPE MAGNAGO
OAB/ES 9.954, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 25/27,
QUE PRONUNCIOU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS
ESPECIALIZADAS EM RELAÇÃO CONSUMERISTA, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
REVISÃO CONTRATUAL
CAUTELAR.
024.060.252.277 - RODRIGO CARDOSO FREITAS X BANESTES S/A
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR.
RODRIGO CARDOSO FREITAS E NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
DO INTEIRO TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 203/218 E
DA DECISÃO DE FLS. 239/242 QUE JULGOU PROCEDENTE S OS
PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL A FIM DE CONFIRMAR A MEDIDA
LIMINAR AUTRORA DEFERIDA E AINDA, ACOLHEU OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR ÀS FLS. 232/237 PARA
EFETIVAR OS ESCLARECIMENTOS APONTADOS NA PETIÇÃO DE
RECURSO ACIMA MENCIONADA.
REVOGAÇÃO DE MANDATO
024.070.031.927 - TEMER JORGE X TEMER JURGIUS CHAOR JABOUR.
FICA INTIMADA A DR.ª LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA,
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26.
USUCAPIÃO
024.050.032.374 - ESPÓLIO DE ANTÔNIO DE ALMEIDA GOUVEIA X
JAIRO WEBERLING. FICA INTIMADO O DR. ENOCK SAMPAIO
TORRES PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS PROVIDENCIAR AS
DETERMINAÇÕES EXIGIDAS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA 3ª ZONA DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO DE FLS.
108.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA: DRª. MARIANNE JÚDICE MATTOS FARINA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
EXPEDIENTE: 02 / 05 / 2007
LISTA 12/2007
024.050.265.560 - RAFAELA RAMOS ARAÚJO X UNIVIX - FACULDADE
BRASILEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). EDUARDO
PERINI REZENDE DA FONSECA OAB/ES 11.121, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DO DESPACHO DE FL. 37, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
COBRANÇA.
024.990.206.575 - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA X MARCO ANTÔNIO SOARES
GOMES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). GILMIREZ
XAVIER NUNES OAB/ES 1.639, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 81, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.040.145.534 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
BRUNA KARLA RODRIGUES DE CARVALHO. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO
OAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
66/69, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.040.212.524 - COURTIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
X CONSTRUTORA MASSA LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA OAB/ES 11.015 E FLÁVIA
MIRANDA OLEARE OAB/ES 306-B, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 145/150, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.209.525 - CARLOS AUGUSTO STEFENONI WON DOELLINGER X
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). ROSEMARY MACHADO DE PAULA OAB/ES 294-B,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 20/21, QUE DECLAROU
A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM
RELAÇÃO DE CONSUMO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.010.024.545 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
NELMA MARIA FREIRE REZENDE. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). GILMIREZ XAVIER NUNES OAB/ES 1.639, PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ANULATÓRIA.
024.980.194.567 - METALÚRGICA CARAPINA S/A X EUROLINK
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
024.040.142.507 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
NORBERTO DUARTE DA ROCHA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB/ES 10.784 E
77
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
WANDERSON C. CARVALHO OAB/ES 8.626, PARA CIÊNCIA DO TEOR
DA SENTENÇA DE FLS. 49/50, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 144 E 144 VERSO, NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.051.564 - BANESTES SEGUROS S/A X DK ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO OAB/ES 6.978 E MARIA DAS
GRAÇAS FRINHANI OAB/ES 5.252, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO.
024.020.111.506 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X ANTÔNIO CARLOS GOMES COIMBRA. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
POLEZE OAB/ES 8.491, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO
DE FL. 69, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.960.035.582 - BANCO BANDEIRANTES S/A X SAMARO SISTEMAS DE
MANUTENÇÃO LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144, PARA CIÊNCIA DOS
OFÍCIOS DE FLS. 326/328, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.970.073.532 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC - AR/ES X BAVARIA VIAGENS E TURISMO LTDA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). TARCÍSIO ALVES
RODRIGUES PEREIRA OAB/ES 7.372, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO
DESPACHO DE FL. 119 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
CONSIGNATÓRIA.
024.060.149.580 - EDILAMAR BALTAZAR X COMERCIAL SILVA AMARAL.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ENOCK SAMPAIO TORRES
OAB/ES 8.703, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 62,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.030.083.562 - EUGÊNIO DE FREITAS SETTE X SMOLL COMÉRCIO
LTDA. - ME. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). LORENZO
DALLA BERNARDINA D'ISEP OAB/ES 9.863, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DO DESPACHO DE FL. 31, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.040.023.574 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X DISTRIBUIDORA GUARÇONI LTDA. E OUTROS. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
POLEZE OAB/ES 8.491, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE
FL. 87, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.009.539 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC - AR - ES X OLIZALDO PEREIRA COCO. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). TARCÍSIO ALVES PEREIRA
RODRIGUES OAB/ES 7.372, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE RECEBER O EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.
DECLARATÓRIA.
024.050.067.506 - FUTURA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. X TRANSPORTADORA INTER MILÊNIO LTDA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ROBSON PINTO LOBO
OAB/ES 3.491 E JOÃO DE AMARAL FILHO OAB/ES 8.818, PARA
CIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO DE FL. 77/93, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.970.054.557 - MARIA LUIZA FACHETTI DE OLIVEIRA X BANCO DO
BRASIL S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). RONOALDO
GIARETTA OAB/ES 340-B, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO
DE FL. 902, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.960.072.536 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA
X MÁRCIA BOZZI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). CARLOS
ALBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA OAB/ES 10.453, PARA
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 72, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII DO CPC, NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.980.148.563 - BANCO ECONÔMICO S/A X DARLAN SATTLER E
OUTRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FABIANO DE
CHRISTO DEPES TALLON OAB/ES 1.397 E SANDRO EUSTÁQUIO
DE CARVALHO OAB/ES 2.639, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 48/51, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS
TERMOS DO ART. 794, I C/C 269, II DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DESPEJO.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
024.060.018.512 - ALCEU MONTEIRO NOGUEIRA DA GAMA X ANTÔNIO
VIEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FÁBIO ROMANO
OAB/ES 11.100, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 33
VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA
NÃO REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.060.023.546 - F. G. EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA.
X JOÃO AGOSTINHO DOS SANTOS ME. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). ANA LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA OAB/ES 11.024,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 23 VERSO, DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA NÃO
REALIZAÇÃO DA PENHORA DE BENS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
024.020.066.591 - ARMANDO DIAZ MARQUES X TRANSPORTADORA
TRANSFINAL LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ANA
PAULA FERREIRA PEIXOTO OAB/ES 12.120, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DO DESPACHO DE FL. 117, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.940.117.591 - VITECH VITÓRIA TECNOLOGIA S/A. X QUASAR
SUPRIMENTOS E COMPUTADORES LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS OAB/ES 3.178, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.050.145.593 - LENILSON DA COSTA NOVAES X BANCO ECONÔMICO
S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FABIANO DE
CHRISTO DEPES TALLON OAB/ES 1.397, PARA CIÊNCIA DO TEOR
DO DESPACHO DE FLS. 13 E 13 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.000.063.552 - BANCO SANTOS NEVES S/A X GABRIELA CRISTINA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). NATALINO PEREIRA SOUZA OAB/RJ 29.248, PARA
CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 72/73, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.010.089.555 - ROMA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. X BANCO
ITAÚ S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ANTÔNIO
NACIF NICOLAU OAB/ES 3.643, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO
DESPACHO DE FL. 307, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
024.980.099.584 - SILOCAF DO BRASIL S/A X BANCO FINANCEIRO E
INDUSTRIAL DE INVESTIMENTO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). LUIZ EDUARDO LESSA SILVA OAB/RJ 32.868 E ANNA
CRISTINA DE AZEVEDO TRAPP VENÂNCIO OAB/SP 122.937, PARA
024.060.336.575 - G. P. VIANA - E.P.P. X GILSON BARRETO FERNANDES.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). PEDRO JOSÉ VIANA
MOREIRA OAB/SP 134.440, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO
DE FL. 19 VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS
MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
78
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
024.060.270.527 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X MAURO
VARGAS DE ALMEIDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192, PARA
CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 43 VERSO, DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA
CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.960.173.599 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X ANTONIO LEONIR VEGHINI E OUTROS. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). GILMAR ZUMAK PASSOS OAB/ES
4.656, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 122, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
024.960.001.550 - BANCO ITAÚ S/A X ANTONIO LUIZ THYRSO DE LARA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ANTONIO NACIF
NICOLAU OAB/ES 3.643, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA
DE FL. 70, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART.
267, III DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.970.012.522 - MACLENS OPTICAL LTDA. X OTICA VISÃO LTDA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ELIZABETH LEMOS
COUTINHO OAB/ES 7.538, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 69/72, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
FULCRO NO ART. 267, III DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.260.520 - CLARA LOGÍSTICA LTDA. X AMERICAN GLOBAL
GRANITES S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA OAB/ES 5.542, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 44/46, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.030.086.524 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
ANDERSON LUIZ DE SOUZA AMANCIO. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO
OAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
55/576, QUE DECLAROU A RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA DEMANDA
NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.174.513 - SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. X
CRISTINA SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO E OUTRO. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ALEXANDRE CRUZ HEGNER
OAB/ES 9.096 E SIMONE SOARES CARDOSO DE JESUS OAB/ES 7.919,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/30, QUE
RESOLVEU O MÉRITO DA LIDE NA FORMA DO ART. 269, III, E 794, II
DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.218.577 - MOISES JOSÉ CORDEIRO X ADELMO CAMPANA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). PATRÍCIA NUNES
ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192, PARA REQUERER O QUE
DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
IMPUGNAÇÃO.
024.060.251.204 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUSMAR X AMV
EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA.. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). LILIAN MAGESKI ALMEIDA OAB/ES 10.602, PARA
CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 07 VERSO, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.070.010.426 - ALDECIR ANTONIO ZANI E OUTRA X MARCOS
ANDRÉ NEVES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ALINE
DUTRA DE FARIA OAB/ES 12.031, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 02/11, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.070.011.416 - ALDECIR ANTONIO ZANI E OUTRA X MARCOS ANDRÉ
NEVES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ALINE DUTRA DE
FARIA OAB/ES 12.031, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA IMPUGNAÇÃO DE
FLS. 02/10, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
INDENIZATÓRIA.
024.050.283.597 - AMV EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA. X
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUSMAR. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR(A)(S). AÉRCIO BARCELOS MUNIZ OAB/ES 5.849, LILIAN
MAGESKI ALMEIDA OAB/ES 10.602 E RICARDO GANEN MATTAR
OAB/RJ 29.852, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 117
VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.070.013.586 - ALFREDO FARIAS DE ARAÚJO X BANCO FIAT S/A.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ÂNGELA MARIA
PALÁCIOS RODRIGUES OAB/ES 3.473, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA
DECISÃO DE FLS. 41/43, QUE PRONUNCIOU A INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A
UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM RELAÇÃO CONSUMERISTA,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
MONITÓRIA.
024.000.065.540 - ALOÍSIO LOUREIRO X KING SOM COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). RAFAEL
AMORIM RICARDO OAB/ES 121.553, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA
CERTIDÃO DE FL. 91, DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA, QUE TRATAM
DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DOS
REQUERIDOS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.251.537 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X N G W
REPRESENTAÇÕES LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192, PARA
CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL 42 VERSO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DA
REQUERIDA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.000.113.506 - AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA X
TEREZINHA MACHADO BARCELOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA OAB/ES 4.129 E
DEVALDO RADAELI MAESTRI OAB/ES 5.220, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DA DECISÃO DE FLS. 75/76, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS
E NEGOU PROVIMENTO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.040.205.551 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X COMERCIAL LAHASS LTDA. ME. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR OAB/ES 6.510,
PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 64 VERSO, DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA NÃO
REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.980.194.559 - ODETE GOUVEIA DE SANTANA X FÁBIO SCHIMIDT E
OUTRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FÁBIO ANDRÉ
PIRCHINER TÔRRES OAB/ES 5.651, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO
DESPACHO DE FL. 72, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.278.555 - JOSÉ NEFFA HOTEIS E TURISMO S/A X MAKTUB
EVENTOS E TURISMO LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). EDISON VIANA DOS SANTOS OAB/ES 7.547, PARA CIÊNCIA
DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA À FL. 31, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
NEGATÓRIA.
024.990.066.573 - JOSÉ AUGUSTO SIMÃO E OUTROS X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR(A)(S). ALEMER JABOUR MOULIN OAB/ES 5.189 E
SEVERINA MARIA SOARES OAB/ES 491-A, PARA CIÊNCIA DO TEOR
DA DECISÃO DE FLS. 618/6203, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA
DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS
VARAS ESPECIALIZADAS EM RELAÇÃO DE CONSUMO, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
ORDINÁRIA.
024.020.151.544 - VANESSA COLOMBI DE FREITAS - ME X BANCO DO
BRASIL S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). DARCY
SILVEIRA GONÇALVES OAB/RJ 80.616 E EUCLIDE BERNARDO
MEDICI OAB/ES 521-A, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA
DE FL. 153, JULGOU EXTINTO O PROCESSO POR ANALOGIA AO ART.
267, III DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
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Terça-Feira
08 de Maio de 2007
024.060.220.589 - REGINA COELI DOS SANTOS X SUL FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS E OUTROS. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ
OAB/ES 11.293, PARA CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA
À FL. 90, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.030.213.219 - TEREZA CRISTINA NÉSPOLI ZIPPINOTTI X ANÍZIO
GUIZZARDI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). RODRIGO
RABELLO VIEIRA OAB/ES 4.413, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO
DESPACHO DE FL. 132, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.262.807 - VIVACQUA IRMÃOS LTDA. X CENTRO EDUCACIONAL
CHARLES DARWIN LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA OAB/ES 8.773 E LUIZ
FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA OAB/ES 4.382, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DA DECISÃO DE FLS. 213/220, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.060.272.374 - ALDECIR ANTONIO ZANI E OUTRA X MARCOS
ANDRÉ NEVES E OUTRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
THIAGO VALBÃO POLETI OAB/ES 11.498 E ALINE DUTRA DE
FARIA OAB/ES 12.031, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 244/260, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.198.558 - BANCO SANTOS NEVES S/A X CHEQUE SERVICE S/C
LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FRANCISCO
ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA OAB/ES 225-A E BRUNO DE
PINHO E SILVA OAB/ES 7.077, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
024.030.018.501 - RODINEY OLIVEIRA DUARTE X RITA DE CÁSSIA
PIROLA ALMEIDA LOIOLA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
PEDRO MOTA DUTRA OAB/ES 1.999 E GUILHERME VIANA
RANDOW OAB/ES 7.433, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE
FL. 138, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
024.050.270.537 - ALEXANDRO CUNHA X COMERCIAL PEDRINHA
LTDA. E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S).
DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA OAB/ES 6.454, PARA CIÊNCIA
DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 67, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO.
024.060.005.543 - CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO X CESV CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA E OUTRO. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). CARLA GUSMAN ZOUAIN OAB/ES
7.5824, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
REGRESSIVA.
024.990.120.560 - BANESTES SEGUROS S/A X SEVERINO FREIRE
DELGADO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ILDA MARIA
DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/ES 348-B E DIMAS PINTO VIEIRA
OAB/ES 3.433, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
024.970.066.577 - UNIMIX DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. X
GABOARDI CIA DE FÓSFOROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR(A)(S). NOEMAR SEYDEL LYRIO OAB/ES 3.666, PARA CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/74, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, POR ANALOGIA AO ART. 267, III DO CPC, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
VITÓRIA, 02 DE MAIO DE 2007
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
10ª VARA CÍVEL
JUÍZO DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
CARTER
LISTA Nº 11/ 2007
LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ALEX SANDRO STEIN
DRª ANDRÉIA DADALTO
DR. ANTÔNIO LARANJA NETO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
DR. EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA
DRª ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO
DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
DRª HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA
DR. ÍMERO DEVENS
DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
DR. JOSÉ ANTÔNIO NEFFA JÚNIOR
DR. JOSÉ CELSO RAMOS
DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
DR. LEONARDO DE FREITAS SILVA
DR. LUCIANO CEOTTO
DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
DRª MARIA BERNADETH DEPIANTE
DRª MAYANA MEGA ITABORAHY
DRª MORGANA VIEIRA LOYOLA
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO
DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
DR. RAFAEL ANTÔNIO TARDIN
DRª ROWENA FERREIRA TOVAR
DRª SANDRA HELENA DE SOUZA
DRª VALESCA CARNEIRO CASTRO
DR. WELITON ALVES DE ABREU
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.050.207.034 (5144)
PARTES: JOÃO RENATO POLICARPO DA LUZ E OUTRA X BANESTES
S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). MAYANA MEGA ITABORAHY DO
DESPACHO DE FLS. 303 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 222/275, BEM COMO
DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
PROCESSO Nº 024.020.197.505 (3911)
PARTES: JOSEDY SIMÕES NUNES X FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E
LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA DA SENTENÇA DE FLS. 127,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, AMPARADO NO ART. 267, III, DO CPC. CONDENOU O AUTOR
AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 15% (QUINZE
PORCENTO) DO VALOR DA CAUSA.
PROCESSSO Nº 024.040.191.140 (4611)
PARTES:RITA DE CÁSSIA PEREIRA X CENTRO DE CIRURGIA PLÁSTICA
E OUTRO.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). ANTÔNIO LARANJA NETO DO
DESPACHO DE FLS. 89 PARA INDICAR O ENDEREÇO DE SEU
CONSTITUINTE E, PARA PAGAR O VALOR DA CONTA DE CUSTAS DE
FLS. 81.
PROCESSSO Nº 024.060.105.236 (5219)
PARTES: CONSUÊLO PELLEGRINI CASTELO BRANCO GONÇALVES E
OUTRO X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL E OUTRO.
80
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). LUCIANO CEOTTO DO DESPACHO
DE FLS. 398 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR
QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 72/116, BEM COMO
DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
PROCESSSO Nº 024.020.137.204 (3874)
PARTES: MANOEL RIBEIRO FILHO E OUTRO X BEMGE - ITAÚ S/A E
OUTROS.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). VALESCA CARNEIRO CASTRO DO
DESPACHO DE FLS. 268 PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS
CONTRA-RAZÕES.
PROCESSSO Nº 024.040.085.417 (5283)
PARTES:GILENO GIACOMIM X PEUGEOT BRASIL E OUTRO.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). MORGANA VIEIRA LOYOLA,
WELITON ALVES DE ABREU E JOSÉ ANTÔNIO NEFFA JÚNIOR DA
DECISÃO DE FLS. 134/138 QUE JULGOU EXTINTA A DEMANDA SEM A
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À PEUGEOT BRASIL, COM
FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC E, CONDENOU O AUTOR AO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO
RÉU EXCLUÍDO DA LIDE E, TAMBÉM, DETERMINOU QUE AS PARTES
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ESPECIFIQUEM QUAIS PROVAS
PRETENDEM PRODUZIR.
PROCESSSO Nº 024.030.005.665 (3906)
PARTES: FLORISVALDO LUCAS SENA X BANCO DO BRASIL S/A.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO
DO DESPACHO DE FLS. 212 PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 45
DO CPC, PROVANDO QUE CIENTIFICOU SEU CONSTITUINTE DA
RENÚNCIA.
PROCESSSO Nº 024.040.157.042 (4412)
PARTES: LORENA GIUBERTI LIBERATO X UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA
DO DESPACHO DE FLS. 243 QUE CONCEDEU PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS PATA ATENDER O QUE SE PEDE NO DESPACHO DE FLS. 233.
PROCESSSO Nº 024.060.103.439 (5211)
PARTES: JEFFERSON DE VASCONCELLOS RODRIGUES FILHO X
AMERICAN AIRLINES.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). RAFAEL ANTÔNIO TARDIN DO
DESPACHO DE FLS. 23 PARA EM 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 305,42
(TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSSO Nº 024.040.152.993 (4797)
PARTES: LUIZ ALBERTO GASPARINI X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS
JUNIOR E ÍMERO DEVENS DA SENTENÇA DE FLS. 236/250 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DOS MÉRITOS
PRINCIPAL E RECONVENCIONAL, CONSOANTE REGRA AVERBADA
NO ART. 269, I, DO CPC.
AÇÃO COBRANÇA
PROCESSSO Nº 024.060.163.763 (5265)
PARTES: HENRIQUE REBELO X MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA..
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA REQUERIDA, TENDO
EM VISTA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA.
PROCESSSO Nº 024.050.114.636 (4874)
PARTES: LUIZ TADEU RODRIGUES X EXECUTIVOS S/A
ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEGUROS E OUTRO.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA
SAMPAIO DO DESPACHO DE FLS. 145 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SE MANISFESTAR QUANTO ÀS CONTESTAÇÕES DE FLS. 67/90 E
139/143, BEM COMO DOCUMENTOS QUE AS ACOMPANHAM.
PROCESSSO Nº 024.060.213.782 (5317)
PARTES: PETERSON ALVES
NACIONAL DE SEGUROS.
FIDENCIO
X
SUL
AMÉRICA
CIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DO
DESPACHO DE FLS. 46 VERSO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
MESMO, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO CAUTELAR
PROCESSSO Nº 024.020.181.558 (3877)
PARTES: FLORISVALDO LUCAS SENA X BANCO DO BRASIL S/A.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO
DO DESPACHO DE FLS. 212 PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 45
DO CPC, PROVANDO QUE CIENTIFICOU SEU CONSTITUINTE DA
RENÚNCIA.
AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROCESSSO Nº 024.060.118.064 (5226)
PARTES: ANDERSON RESSTEL X BANCO ITAÚ S/A.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). SANDRA HELENA DE SOUZA DO
DESPACHO DE FLS. 38 PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE
MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/36, BEM COMO
DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
PROCESSSO Nº 024.040.086.993 (4310)
PARTES: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO X
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRÓ-MATRE DE VITÓRIA E OUTRO.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). ANDRÉIA DADALTO E NILSON DOS
SANTOS GAUDIO DA SENTENÇA DE FLS. 168 QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AMPARADO NOS
TERMOS DO ART. 267, III, SEGUNDA FIGURA, DO CPC,
RELATIVAMENTE A RÉ MARCELA ABBDADO DETTOGNI. FICAM
DESDE JÁ, TAMBÉM, INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 172 QUE
DEIXOU DE CONHECER OS EMBARGOS, POIS NÃO HÁ NA
SENTENÇA
QUALQUER
OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO
OU
OBSCURIDADE.
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
PROCESSSO Nº 024.060.199.759 (5297)
PARTES: EDGARD CÂNDIDO DO VALE X BANESTES S/A BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). MARIA BERNADETH DEPIANTE DA
DECISÃO DE FLS. 76/77 QUE CONDICIONA A EXPEDIÇÃO DO
MANDADO
DE
PENHORA
DE
DINHEIRO
AO
PRÉVIO
OFERECIMENTO DE CAUÇÃO SUFICIENTE E IDÔNEA PELO
EXEQUENTE.
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
PROCESSSO Nº 024.060.007.408 (5098)
PARTES: FREDDY CYPRIANO FREIRE X LSB COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA..
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). ALEX SANDRO STEIN DO DESPACHO
DE FLS. 50 PARA, EM 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR QUANTO A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/37, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM.
PROCESSSO Nº 024.050.213.321 (4937)
PARTES: LEANDRO PRATA BORGES X AUTOBAHN VEÍCULOS IMP.
EXP. LTDA. E OUTROS.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). LEONARDO DE FREITAS SILVA DO
DESPACHO DE FLS. 62 PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INDICAR O ATUAL
ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, SOB PENA DE INCORRER NAS
IRAS DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
AÇÃO ANULATÓRIA
PROCESSSO Nº 024.020.081.538 (3717)
PARTES: PROHAB - PROGRAMA DE HABITAÇÃO E ENGENHARIA
LTDA. X ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA..
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, EM
VIRTUDE DA CERTIDÃO DE FLS. 157.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSSO Nº 024.060.082.187 (5184)
PARTES: PROHAB PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E ENGENHARIA
LTDA. X ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). JOSÉ CELSO RAMOS PARA FORNECER
O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE.
Terça-Feira
81
08 de Maio de 2007
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROCESSSO Nº 024.020.179.942 (3870)
PARTES: GKF TECNOLOGIA EM ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. X CIDADE SHOPPING CENTER S/A.
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). BRUNO DE PINHO E SILVA DO
DESPACHO DE FLS. 40 PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 35/38.
AÇÃO RESCISÓRIA
PROCESSO Nº 024.980.195.606 (4925)
PARTES: JOSEDY SIMÕES NUNES E OUTRA X BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO S/A.
INTIMAÇÃO DOS(AS). DRS(AS). CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
DA SENTENÇA DE FLS. 199 QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO
EFETUADA ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
COM JULGAMENTO DO MÉRITO, AMPARADO NO ART. 269, III, DO
CPC.
PROCESSO Nº 024.980.195.606 (4925)
PARTES: JOSEDY SIMÕES NUNES E OUTRA X BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO S/A.
INTIMAÇÃO DOS(AS). DRS(AS). ROWENA FERREIRA TOVAR DO
DESPACHO DE FLS. 197 PARA BUSCAR EM CARTÓRIO A PETIÇÃO
PROTOCOLO Nº 200600861539.
PROCESSO Nº 024.060.190.261 (5276)
PARTES: FABIANA MENEGUETTI BELECHIANO X FACULDADE
ESTÁCIO DE SÁ - VITÓRIA
INTIMAÇÃO DOS(AS) DRS(AS). EDUARDO PERINI REZENDE DA
FONSECA E PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO DA DECISÃO DE FLS.
60/61 QUE CHAMANDO O FEITO À ORDEM, INDEFERIU O PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA AUTORA NA
INICIAL.
VITÓRIA, 02 DE MAIO DE 2007
MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT CARTER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 18/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª SANDRA LANGRUBER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: KÁTIA PIMENTEL CITTY PREMOLI
INTIMO:
DR.ª ANGELA MARIA CYPRIANO (RTE)
DR.ª HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI (RDO)
PROC. Nº: 024.010.095.321/024.020.058.966
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): CARLI MARGARIDA GUARNIER SILVA
REQUERIDO(S): BANCO VOLKSWAGEM
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 176,
PARA A REQUERENTE PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES, EM 5
(CINCO) DIAS E A REQUERIDA, NO MESMO PRAZO, REGULARIZAR
SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (UMA VEZ QUE A PETIÇÃO
JUNTADA, NÃO SUPRE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, POIS DR.
LEANDRO NÃO TEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS.)
DR. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI (RDO-VW)
DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES (RDO- FIAT)
PROC. Nº: 024.970.087.573
AÇÃO: COM PEDIDO DE ABATIMENTO DE PREÇO CUMULADA
COM DANOS MORAIS
REQUERENTE(S): ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIDO(S): AUTOMÓBILE S/A - COMERCIO DE VEÍCULOS
(SUCEDIDA POR VITORIAWAGEM AUTOMOTORES S/A) E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 702,...
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. LINCOLN DE PAULA (RTE)
DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA - VINICIUS ALVES (RDO P.S.V.S.)
PROC. Nº: 024.020.159.984
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JOELITA PEREIRA RUFINO
REQUERIDO(S): P.S.V.S. E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152,
PARA COMPARECER À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2007
ÀS 19:00 HORAS NO CONSULTÓRIO MÉDICO DA PERITA, DR.ª
WALESKA MIGUEL DE CARVALHO, À RUA MISAEL PEDREIRA DA
SILVA, Nº 70 - ED. MEDICAL CENTER, SALA 502.
DR. JOSÉ MARIANO JÚNIOR (RTE)
DR.ª IARA QUEIROZ (RDO)
PROC. Nº: 024.010.187.607
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ESPÓLIO DE ACYLINO FRANCISCO DOS SANTOS E
OUTRA
REQUERIDO(S): BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ES
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM
10 (DEZ) DIAS,...
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO (RTE)
DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.050.262.203/024.050.174.101
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): REAL SEG. S.A.
REQUERIDO(S): JORGE LUIZ DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 194,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 (DEZ)
DIAS,...
DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI - DR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO
S.B. CHAMOUN (RTE)
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS (RDO)
PROC. Nº: 024.000.133.991 *AJ*
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): MARCUS AURÉLIO PEREIRA PORTO
REQUERIDO(S): SUL AMÉRICA SEG. DE VIDA E PREV. SA
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 188,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 (DEZ)
DIAS,...
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.020.136.487 *AJ*
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): IODETE BROETTO DO COUTO
REQUERIDO(S): BANCO CREDIBANCO S/A
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 134,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. ALEX SANDRO STEIN (RTE)
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.050.042.365 *AJ*
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JOSÉ VICENTE DE LIMA
REQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S.A.
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 148,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 (DEZ)
DIAS,...
DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (RTE)
DR.ª HELEN SYNTHIA SPINASSÉ (RDO - VIAÇÃO)
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO - HDI)
PROC. Nº: 024.040.250.029 *AJ*
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): MARLENE ROCHA FELIPE
REQUERIDO(S): VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA. E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 358,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS
PELO PERITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ (RTE)
DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI (RDO)
82
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PROC. Nº: 024.020.194.072 *AJ*
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ELISABETH BRAGATTO GRATZ E OUTRA
REQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICO
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 349,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS
PELO PERITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR (RDO)
PROC. Nº: 024.040.030.371 *AJ*
AÇÃO: RESTITUIÇÃO
REQUERENTE(S): HECTOR SIQUEIRA RIBEIRO
REQUERIDO(S): VITORIAWAGEM ADM. CONSÓRCIO LTDA
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 145,
PARA NO PRAZO DE 10 (QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO
VALOR CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 132 E SS., SOB PENA DE
APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC.
DR. JOSUÉ FERREIRA COUTINHO (RTE)
DR. LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE (RDO - MARCIA)
DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (RDO - HOSPITAL)
PROC. Nº: 024.010.089.498 *AJ*
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ANA LUIZA SALVADOR DALMONECH
REQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICO E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
731/731-V, QUE COM A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE
Nº FINAL 173 (FLS. 730), PODE O PRESENTE PROCESSO PROSSEGUIR.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS E
INDICAÇÃO DE A.T. NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 639/641, OU
SEJA, 10 (DEZ) DIAS.
DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ (RTE)
PROC. Nº: 024.030.124.754 *AJ*
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE(S): FABRICIA FAÉ
REQUERIDO(S): LORENGE CONSTR. E INCORP. LTDA
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 464,
INTIMADAS, TAMBÉM, DA SENTENÇA DE FLS. 456/460, QUE...JULGOU
PROCEDENTE, EM PARTE,...
DR. RODRIGO LINS LOURENÇO - DANIEL JABOUR BAPTISTE
(RDO)
PROC. Nº: 024.060.041.407
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): VALMIDES ANDRADE DA PENHA
REQUERIDO(S): TELEST CELULAR S/A (VIVO CELULAR)
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 294,
PARA DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE QUAL DESPACHO DEIXOU DE
SE MANIFESTAR E O MOTIVO POR QUE OS AUTOS ESTIVERAM
INDISPONÍVEIS, COMO ALEGADO ÀS FLS. 290.
VITÓRIA, 03 DE MAIO DE 2007.
KÁTIA PIMENTEL CITTY PREMOLI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
LISTA Nº 41/2007
EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2007.
JUIZ: DR.PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTOR: DR. AMIR MAGALHÃES CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MARCIA REGINA TOZZI DOS
SANTOS COLNAGO
PROC Nº 5558/07 - 024.070.052.683 - JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO REIS DA
CONCEIÇÃO - INTIME-SE DR JOSÉ CELMO RAMOS, OAB/ES 8128,
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 75/76, QUE MANTÉM A
PRISÃO CAUTELAR DO DENUNCIADO E PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 14 DE JUNHO
DE 2007, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR
DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
PROC Nº 5604/07 - 024.070.089.826 - JUSTIÇA PÚBLICA X WERLEN DE
SOUZA GOUVEIA - INTIME-SE DR ANA CECÍLIA SILVERIO
NASCIMENTO, OAB/ES 11.455, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE
FOLHAS 99/100, QUE MANTÉM A PRISÃO CAUTELAR DO
DENUNCIADO E PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE
VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
PROC Nº 5559/07 - 024.070.048.889 - JUSTIÇA PÚBLICA X RILDO SILVA INTIME-SE DR ARTHUR CARLOS LESSA FILHO, OAB/ES 6665, PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO
DIA 19 DE JUNHO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,
CENTRO, CIDADE ALTA.
PROC Nº 5523/07 - 024.070.019.260 - JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO
MARCIO NASCIMENTO PIMENTA - INTIME-SE DR ELTON SILVA
ALVARENGA, OAB/ES 6359, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS
104, QUE INDEFERE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO DO
DENUNCIADO E PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2007, ÀS 09:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE
VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
PROC Nº 5599/07 - 024.070.087.242 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROMARIO
SANTOS DE OLIVEIRA - INTIME-SE DR RAPHAEL MACIEL DE
PAULA PRADO, OAB/ES 13.013, PARA APRESENTAR A DEFESA
PRELIMINAR DO DENUNCIADO, NO PRAZO LEGAL.
PROC Nº 5351/06 - 024.060.206.687 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL SOUZA
SILVA - INTIME-SE DR RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7453,
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE
MEMORIAL, NO PRAZO LEGAL.
PROC Nº 5484/06 - 024.060.330.149 - JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA
FERREIRA CARDOSO - INTIME-SE DR JOÃO LIEVORI, OAB/ES 2159,
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 139/140, QUE QUE MANTÉM
A PRISÃO CAUTELAR DO DENUNCIADO.
PROC Nº 5442/06 - 024.060.290.855 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO
CARLOS MACHADO E OUTROS - INTIME-SE DR GETÚLIO
MARCONDES, OAB/PR 16.252; DR HILTON MIRANDA ROCHA
SOBRINHO, OAB/ES 6848, PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES
FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.
PROC Nº 5328/06 - 024.060.177.110 - JUSTIÇA PÚBLICA X DEBORA
CRISTINA SOUZA CAMPOS E LUZIANA BIZIO SANTOS - INTIME-SE DR
MICHELLE GUATI DE JESUS, OAB/ES 11.874 E DR. MARCOS
GIOVANI CORREA FELIX, OAB/ES 12.532, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FOLHAS 209/215, QUE CONDENA AS DENUNCIADAS
EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 75 (SETENTA E
CINCO) DIAS-MULTA.
PROC Nº 5593/07 - 024.070.075.668 - JUSTIÇA PÚBLICA X
ANDRÉCARVALHO DE OLIVEIRA - INTIME-SE DR LEONARDO
RODRIGUES LACERDA, OAB/ES 13.178, PARA APRESENTAR A
DEFESA PRELIMINAR DO DENUNCIADO, NO PRAZO LEGAL.
VITÓRIA, 03 DE MAIO DE 2007
MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
83
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2007.
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTORA: FABIANA SAAD GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 024.070.016.670 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X
JACKSON PINA LAURETT E LUIZ CARLOS BINAS - INTIME-SE O DR.
CESAR PIANTAVIGA E O DR. ROMEU SEIXAS PINTO NETO, PARA
COMPARECER NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª
ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE
MAIO DE 2007, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.060.069.937 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO X LUIZ RIBEIRO - INTIME-SE O DRª. ZILDA SILVA
DE ALMEIDA, PARA COMPARECER NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA
PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.030.096.606 – ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES
DA POLÍCIA CIVIL DO ES X SINDIPOL SINDICATO A SERVIÇO DA
POLÍCIA CIVIL - INTIME-SE O DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ,
PARA VISTA DOS AUTOS CONFORME O DESPACHO SUPRA.
PROCESSO Nº 024.060.092.988 - CARLOS JOSE GARCIA DA SILVA X
ALAERTE SCHIMITEL E VALDENI VARGÍLIO - INTIME-SE O DRª.
ANANIAS RANGEL MELO E O DR. RENATO DELL SILVA AUGUSTO,
PARA COMPARECER NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª
ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE
MAIO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.060.036.639 – A SOCIEDADE X LUIZ TEXEIRA
FALCÃO - INTIME-SE O DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ARTIGO 499 DO CPP.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JAIDERSON SALES DE SOUZA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 29/01/1976, FILHO DE JAIME
MAURÍCIO DE SOUZA E DE JAÍZA SALLES DE SOUZA, NOS AUTOS DO
PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ART. 14 (DUAS VEZES) DA LEI Nº
10826/03. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO
NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 28 DE MAIO DE 2007, ÀS 16:00 HORAS, A
FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS REFERIDOS
AUTOS, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU
ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO
DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA
TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA
VARA, PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO
ATO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE
SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO
DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº .9.271/96; INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR
DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
DE MAIO DE 2007. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
JOSÉ RENATO SILVA MARTINS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 28
EXPEDIENTE: MAIO/2007
JUIZ DE DIREITO: GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SALVADOR BONOMO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALGÊNIO DE BARROS BILLOT
INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 024.06.033.053-7 - ISMAEL ALVES VIEIRA X NILZA
SILVEIRA DE OLIVEIRA TIBURCO - INTIME-SE O DR. DENÍLSON
CARLOS DOS SANTOS, PARA VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI
CONFORME REQUERIDO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL
COMARCA DE VITÓRIA
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105-6º ANDAR-EDF. DO FÓRUM CRIMINAL
CIDADE ALTA-VITORIA/ES FONE: 223-6933 R/134
AP Nº . 1629/024060023124
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
O DOUTOR JOSÉ RENATO SILVA MARTINS,
MM.JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
PROC. Nº 024.030.083.152
INTIMAR DR.ª LUCIANA ROCHA NASCIMENTO, OAB/ES 5028, PARA
REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO FAZENDÁRIO.
PROCESSO Nº 024.050.228.261
INTIMAR DR. LUIZ AUGUSTO BELLINI, OAB/ES 8384, PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
PROCESSO Nº 024.050.125.475
INTIMAR DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499,
PARA TRAZER AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS:
MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, TODAS EM NOME (CPF) DO
EXTINTO.
PROCESSO Nº 024.050.032.036
INTIMAR DR. LUIZ JOSÉ FRANZOTTI, OAB/ES 4420, PARA
PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS AUTOS PARA INSTRUIR CARTA DE
ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO Nº 024.060.360.856
INTIMAR DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, OAB/ES 1868, PARA
CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINA REMESSA DOS REFERIDOS
AUTOS PARA A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA.
PROCESSO Nº 024.040.253.478
INTIMAR DR. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309,
PARA REAPRESENTAR AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES EM
CONFORMIDADE COM O ART. 993 DO CPC.
84
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PROCESSO Nº 024.030.059.042
INTIMAR DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228, PARA
RECOLHER CUSTAS E REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO
FAZENDÁRIO.
PROCESSO Nº 024.950.076.307
INTIMAR DR.ª PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA, OAB/ES 7056, PARA
VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 024.060.147.329
INTIMAR DR. FABIO DAHER BORGES, OAB/ES 5335, PARA PRESTAR
AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES CONFORME O ART. 993 E INCISOS
DO CPC.
PROCESSO Nº 024.030.041.180
INTIMAR DR.ª MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ, OAB/ES 140-B,
PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA CONVERSÃO DO
INVENTÁRIO PARA O RITO DE ARROLAMENTO.
PROCESSO Nº 024.030.097.919
INTIMAR DR. MURILO MARINS RODRIGUES, OAB/ES 9552, PARA
ATENDER DESPACHO DE FLS. 60 E 68.
PROCESSO Nº 024.020.017.582
INTIMAR DR. DANIEL LOUREIRO LIMA, OAB/PR 27.485, PARA DAR
ANDAMENTO AO PROCESSO.
PROCESSO Nº 024.990.054.512
INTIMAR DR. WELBER ALBERTO CORRÊA, OAB/ES 6231, PARA
PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS AUTOS PARA INSTRUIR FORMAL DE
PARTILHA.
PROCESSO Nº 024.030.024.962
INTIMAR DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 4129, PARA
REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO FAZENDÁRIO.
PROCESSO Nº 024.010.114.817
INTIMAR DR.ª JADILZA BARCELOS ROCHA, OAB/ES 9814, PARA
PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO INCIDENTE.
PROC. Nº 024.060.353.117
INTIMAR DR. NILTON BASILIO TEIXEIRA, OAB/ES 7543, PARA
PROVIDENCIAR ASSINATURA DA INVENTARIANTE EM TERMO E
ATENDER DESPACHO DE FLS. 09.
PROC. Nº 024.070.079.207
INTIMAR DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, OAB/ES 5204, PARA
ATENDER DESPACHO DE FLS. 50.
PROC. Nº 024.050.035.047
INTIMAR CLENILTON DE ABREU PIMENTEL, OAB/ES 1576, PARA
ESCLARECER A PARTE REQUERENTE O INTERESSE NO PRESENTE
INVENTÁRIO NEGATIVO.
PROC. Nº 024.020.134.847
INTIMAR DR.ª GERUZA LEBRANCK DE PAULA, OAB/ES 9812, PARA
SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 15.
PROC. Nº 024.000.021.527
INTIMAR DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB/ES 4209, PARA
O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, PARA QUE POSSA
SER FEITA A AVALIAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO.
PROC. Nº 024.000.037.275
INTIMAR DR. RANIERI DE SÁ BARRETO, OAB/RJ 57.092, PARA QUE,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEFENDA-SE E PRODUZA PROVAS,
CONFORME O ARTIGO 996, DO CPC, SOB PENA DE REMOÇÃO.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024.030.096.325
INTIMAR DR. ANTONIO TEMPONI LEITE, OAB/MG 34.867, PARA
QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O OFÍCIO
DE FLS. 41, BEM COMO ATENDER DESPACHO DE FLS. 42.
PROC. Nº 024.030.013.095
INTIMAR DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA, OAB/ES 10443, PARA
REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO FAZENDÁRIO.
PROC. Nº 024.980.111.256
INTIMAR DR. FABIO DAHER BORGES, OAB/ES 5335, PARA ATENDER
DESPACHO DE FLS. 86.
PROC. Nº 024.940.021.744
INTIMAR HELOÍSA NAGEM CARDOSO, OAB/BA 382-B, PARA
ATENDER DESPACHO DE FLS. 171.
PROC. Nº 024.060.073.533
INTIMAR DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, OAB/ES 7529, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE PARECER MINISTERIAL DE FLS. 52/VERSO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
PROC. Nº 024.040.105.843
INTIMAR DR. IVAN MOREIRA DE MELLO, OAB/ES 8439, PARA
CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.040.064.628
INTIMAR DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, OAB/ES 5614, PARA
ATENDER DESPACHO DE FLS. 62 E PARECER FAZENDÁRIO FLS. 62V.
PROC. Nº 024.070.090.543
INTIMAR DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES, OAB/ES 3418, PARA
TRAZER AOS AUTOS AS CERTIDÕES DE ÓBITO EM NOME DOS
GENITORES DA EXTINTA, TENDO EM VISTA A ORDEM DE SUCESSÃO
ENCARTADA NO ART. 1829.
PROC. Nº 024.040.128.332
INTIMAR DR. ANTONIO LÚCIO ÁVILA LOBO, OAB/ES 9305, PARA
PRESTAR CONTAS DOS ALVARÁS CONCEDIDOS, BEM COMO PARA SE
MANIFESTAR A RESPEITO DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS (BANCO DO
BRASIL E BANDES).
PROC. Nº 024.060.278.934
INTIMAR DR.ª ANDRÉA PIMENTEL MAFFRA, OAB/ES 10.812, PARA
CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 13.
PROC. Nº 024.970.025.326
INTIMAR DR. MAURÍCIO BOECHAT PEYNEAU, OAB/ES 7232, PARA
TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE ITCD
ATUALIZADO.
PROC. Nº 024.040.070.062
INTIMAR DR. MANOEL DE SOUZA RAMOS, OAB/ES 3195, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 66/67.
PROC. Nº 024.950.046.722
INTIMAR DR. BRUNO DE PINHO E SILVA, OAB/ES 7077, PARA
REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO FAZENDÁRIO.
PROC. Nº 024.070.063.169
INTIMAR DR.ª ANDRÉIA DADALTO, OAB/ES 8297, PARA ATENDER
DESPACHO DE FLS. 10.
PROC. Nº 024.980.130.579
INTIMAR DR. LINCOLN DE PAULA, OAB/ES 2759, PARA ATENDER
DESPACHO DE FLS. 197.
PROC. Nº 024.030.086.151
INTIMAR DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, OAB/ES 5292,
PARA CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.040.060.808
INTIMAR DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, OAB/ES 5292,
PARA APRESENTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS.
PROC. Nº 024.940.047.350
INTIMAR DR.ª SAMUELZINA DA ROCHA SOUSA, OAB/RJ 44.656,
PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS AUTOS PARA INSTRUIR CARTA DE
ADJUDICAÇÃO.
PROC. Nº 024.950.193.185
INTIMAR DR. DUMONT SANTOS REIS, OAB/ES 1047, PARA CIÊNCIA
DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 36.
85
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024.060.288.578
INTIMAR DR. JOSÉ PEDRO DIAS, OAB/ES 5533, PARA ATENDER ITEM
5 DO DESPACHO DE FLS. 58: "CONSIDERANDO O DISPOSTO NO
ARTIGO 1040, INCISO III DO CPC, O "BEM" DESCRITO NO ITEM 11 DAS
DECLARAÇÕES PRELIMINARES APRESENTADAS DEVE FICAR
RESERVADO À SOBREPARTILHA. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE
PARA ADEQUAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO LEGAL".
INTIMAR DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES, OAB/ES
8544, PARA CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.980.167.274
INTIMAR
DR.
WILLIS MACHADO
DOS
SANTOS,
REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO FAZENDÁRIO.
PROC. Nº 024.050.197.151
INTIMAR DR.ª ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES,
OAB/ES 4522, PARA DIZER SE FOI AJUIZADA A COMPETENTE AÇÃO
DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO.
PARA
PROC. Nº 024.960.243.251
INTIMAR DR.ª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER,
OAB/ES 7386, PARA FORNECER ENDEREÇO DA AGF BRASIL
SEGUROS, BEM COMO DA COROA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.
PROC. Nº 024.060.194.404
INTIMAR DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO, OAB/ES
9566, PARA APRESENTAR AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES.
PROC. Nº 024.060.109.188
INTIMAR DR.ª MARIA DE FÁTIMA DE MONTEIRO, OAB/ES 269-B,
PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 54.
PROC. Nº 024.060.101.664
INTIMAR DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES 1583, PARA
PRESTAR CONTAS DO ALVARÁ E ATENDER DESPACHO DE FLS. 25
INTEGRALMENTE.
PROC. Nº 024.060.127.891
INTIMAR DR. LEONARDO GOMES CARVALHO, OAB/ES 11135, PARA
TRAZER AOS AUTOS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS: MUNICIPAL,
ESTADUAL E FEDERAL, TODAS EM NOME (CPF) DO EXTINTO.
PROC. Nº 024.060.272.945
INTIMAR DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, OAB/ES 5536, PARA
ATENDER O DESPACHO DE FLS. 32.
PROC. Nº 024.050.085.604
INTIMAR DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES, OAB/ES 7935,
PARA PROVIDENCIAR ASSINATURAS EM TERMO DE RENÚNCIA
ABDICATIVA E TRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA FISCAL
MUNICIPAL EM NOME (CPF) DO EXTINTO.
PROC. Nº 024.040.026.908
INTIMAR DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, OAB/ES 4656, PARA SE
MANIFESTAR A RESPEITO DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS FIXADA
PELO PERITO EM FLS. 55.
PROC. Nº 024.020.191.060
INTIMAR DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA, OAB 2716, PARA
CUMPRIR ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 51.
PROC. Nº 024.980.087.258
INTIMAR DR. EGISTO SILVA NICOLETI, OAB/ES 10939, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O PARECER DO ÓRGÃO FAZENDÁRIO DE FLS.
124V E 125.
PROC. Nº 024.050.029.022
INTIMAR DR.ª MARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLI, OAB/ES
2400, PARA TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO
DO ITCD.
PROC. Nº 024.050.037.498
INTIMAR DR. ROBSON SIMÕES BODART, OAB/ES 3642, PARA
INFORMAR
EVENTUAL
INTERESSE
NA
CONVERSÃO
DO
PROCESSAMENTO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O RITO DE
ARROLAMENTO SUMÁRIO (ART. 1031 E SS. DO CPC), CASO EM QUE
DEVERÃO SER APRESENTADOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES.
PROC. Nº 024.020.096.293
INTIMAR DR. ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS, OAB/ES 7854,
PARA TRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL DA
PREFEITURA DE SALVADOR/BA EM NOME (CPF) DA EXTINTA.
PROC. Nº 024.050.267.608
INTIMAR DR. DELTON SOUZA, OAB/ES 4106, PARA SE MANIFESTAR
A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 35.
PROC. Nº 024.990.079.378
INTIMAR DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703, PARA
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATUALIZADO NOS AUTOS.
PROC. Nº 024.990.173.882
INTIMAR DR.ª JADILZA BARCELOS ROCHA, OAB/ES 9814, PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO CONFORME DESPACHO DE FLS. 173.
PROC. Nº 024.070.085.212
INTIMAR DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, OAB/ES 5367, PARA
ATENDER DESPACHO DE FLS. 10.
ARROLAMETO
PROC. Nº 024.050.181.635
INTIMAR DR. RICARDO FINAMORE TEIXEIRA, OAB/ES 9677, PARA
RECOLHER O ITCD E CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 024.030.101.463
INTIMAR DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO, OAB/ES
9566, PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 46.
PROC. Nº 024.050.286.715
INTIMAR DR.ª ROWENA FERREIRA TOVAR, OAB/ES 3366, PARA
CUMPRIR ITEM "4.A" DO DESPACHO DE FLS. 38.È
PROC. Nº 024.050.280.429
PROC. Nº 024.040.099.178
INTIMAR DR.ª CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLO, OAB/ES 7076,
PARA CUMPRIR NA ÍNTEGRA O DESPACHO DE FLS. 90.
PROC. Nº 024.980.061.253
INTIMAR DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO, OAB/ES 11253, PARA
RECOLHER CUSTAS.
PROC. Nº 024.050.206.564
INTIMAR DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO, OAB/ES
8038, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CUMPRINDO NA
ÍNTEGRA O DESPACHO DE FLS. 76.
PROC. Nº 024.050.144.336
INTIMAR DR.IMERO DEVENS, OAB/ES 942, PARA REGULARIZAÇÃO
PERANTE O ÓRGÃO FAZENDÁRIO.
PROC. Nº 024.050.058.775
INTIMAR DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR, OAB/ES 10.143,
PARA RECOLHER O ITCD E CUSTAS PROCESSUAIS.
PROC. Nº 024.030.218.887
INTIMAR DR.ª LORENA MARIA ROSSI HORTÉLIO ROSA, OAB/ES
5538, PARA ATENDER O DESPACHO DE FLS. 55, BEM COMO
PROMOVER ASSINATURA EM TERMO RENÚNCIA ABDICATIVA.
PROC. Nº 024.060.107.257
INTIMAR DR.ª VIRGÍNIA LUNA SMITH, OAB/ES 8713, PARA
ATENDER DESPACHO DE FLS. 95.
PROC. Nº 024.060.144.698
INTIMAR DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI, OAB/ES 521-A, PARA
PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS AUTOS PARA INSTRUIR FORMAL.
86
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024.040.197.758
INTIMAR DR. DIOGO CAMPO DALL' ORTO, OAB/ES 10065, PARA
ATENDER DESPACHO DE FLS. 84.
PROC. Nº 024.030.061.112
INTIMAR DR. LUIZ AUGUSTO BELLINI, OAB/ES 8384, PARA
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
PROC. Nº 024.060.143.179
INTIMAR DR. THIAGO NUNES DE BARROS, OAB/ES 9842, PARA
CUMPRIR O ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 55, BEM COMO
PROVIDENCIAR ASSINATURAS EM TERMO JUDICIAL RENÚNCIA
TRANSLATIVA.
PROC. Nº 024.060.181.849
INTIMAR DR.ª SANDRA HELENA DE SOUZA, OAB/ES 4948, PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
PROC. Nº 024.060.125.432
INTIMAR DR. GETULIO REIS, OAB/ES 5419, PARA REGULARIZAÇÃO
PERANTE O ÓRGÃO FAZENDÁRIO E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
PROC. Nº 024.040.074.288
INTIMAR DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR, OAB/ES 8692, PARA PRESTAR
CONTAS DOS PAGAMENTOS DOS QUINHÕES DOS HERDEIROS.
PROC. Nº 024.020.074.369
INTIMAR DR.ª MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA, OAB/ES
8059, PARA ATENDER DISPOSTO NO OFÍCIO DE FLS. 68.
PROC. Nº 024.060.198.819
INTIMAR DR.ª HELIETE MIRANDA ROCHA, OAB 1802, PARA
RECOLHER CUSTAS.
PROC. Nº 024.950.025.759
INTIMAR DR.ª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES 8958, PARA
SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 342/344.
PROC. Nº 024.060.340.957
INTIMAR DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 9597, PARA
CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.060.131.547
INTIMAR DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ES 1801, PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS.
PROC. Nº 024.060.131.539
INTIMAR DR.ª MARCIA FERREIRA GUEDES, OAB/ES 11454, PARA
ATENDER A COTA MINISTERIAL.
PROC. Nº 024.060.006.079
INTIMAR DR.ª LUCIANA ROCHA NASCIMENTO, OAB/ES 5028, PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PROC. Nº 024.060.102.761
INTIMAR DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA, OAB/ES 6739, PARA
TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO ITCD
INCIDENTE.
INTERDIÇÃO
ALVARÁ
PROC. Nº 024.060.006.129
INTIMAR DR.ª ROWENA FERREIRA TOVAR, OAB/ES 3366, PARA
RECOLHER CUSTAS.
PROC. Nº 024.060.318.623
INTIMAR DR. EDILSON AVELAR, OAB/ES 9403, PARA RECOLHER AS
CUSTAS PROCESSUAIS.
PROC. Nº 024.050.272.681
INTIMAR DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES 9597, PARA
CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.060.225.414
INTIMAR DR.ª RITA DE CÁSSIA DA VITÓRIA BERNARDO, OAB/ES
11333, PARA ESCLARECER SOBRE A RELAÇÃO DE HERDEIROS, TENDO
EM VISTA A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA PREVISTA NO ART.
1829 DO CÓDIGO CIVIL.
PROC. Nº 024.060.262.235
INTIMAR DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, OAB/ES
7152, PARA CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.070.106.711
INTIMAR DR. BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA, OAB/ES 9081, PARA
CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.040.161.184
INTIMAR DR.ª CAROLINA DEL' SANTO FALCÃO, OAB/ES 9911, PARA
SE MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DE FLS. 42.
PROC. Nº 024.060.210.879
INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, OAB/ES 3318, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 61.
PROC. Nº 024.050.292.242
INTIMAR DR. OTÁVIO AUGUSTO COSTA SANTOS, OAB/ES 9710,
PARA TRAZER AOS AUTOS O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO
DO ITCD EM CINCO DIAS.
PROC. Nº 024.040.241.127
INTIMAR DR. JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS, OAB/ES 2294, PARA
CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.060.096.641
INTIMAR DR.ª ADELAIDE OLGA LUIZ, OAB/ES 1626, PARA CIÊNCIA
SENTENÇA.
PROC. Nº 024.060.018.488
INTIMAR DR. ARNALDO EUSTÁQUIO CUNHA PRATTI, OAB 6722,
PARA CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.020.200.036
INTIMAR DR. RICARDO FIRME THEVENARD, OAB/ES 7482, PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS.
PROC. Nº 024.060.231.438
INTIMAR DR.ª LÉA HELENA LYRIO PERES, OAB/ES 2399, PARA
CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.000.085.217
INTIMAR DR. MANOEL FÉLIX LEITE, OAB/ES 61898, PARA VISTA
DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. Nº 024.060.264.967
INTIMAR DR. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL, OAB/ES
10691, PARA CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.010.144.970
INTIMAR DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO, OAB/ES 8342,
PARA CIÊNCIA SENTENÇA.
PROC. Nº 024.070.099.452
INTIMAR DR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7237, PARA
ATENDER AOS ITENS "1" E "2", DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS.
20/21.
PROC. Nº 024.050.101.229
INTIMAR DR. EDWAR BARBOSA FELIX, OAB/ES 9056, PARA
ATENDER AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC. Nº 024.020.015.575
INTIMAR DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL, OAB/ES
8963, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, BEM COMO PARA PRESTAR CONTAS DO PERÍODO EM QUE
DETEVE A CURATELA PROVISÓRIA (04/02/2002 A 11/03/2002).
Terça-Feira
87
08 de Maio de 2007
TESTAMENTO
PROC. Nº 024.010.152.353
INTIMAR DR.ª CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA, OAB/ES
2662, PARA QUE O SR. AGOSTINHO CRAUSE SE MANIFESTE NOS
AUTOS.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC. Nº 024.010.162.824
INTIMAR DR. JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS, PARA PREPARO DAS
CUSTAS PRÉVIAS.
PROC. Nº 024.030.037.550
INTIMAR DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR, OAB/ES 7555,
PARA O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 04 DE MAIO 2007.
JUIZ DE DIREITO TITUTAR: DR. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
JUIZ DE DIREITO ADJUNTO:DR. RODRIGO CARDOSO FREITAS
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª..PAULA AMBROZIM C. DE ARAUJO
PROMOTORES MARCELO ZENKNER E ANDREA TEIXEIRA DE
SOUZA
ESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS
INTIMAÇÕES
LISTA 07/07
NA FORMA DO ART. 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ADÉLIA DE JESUS OLIVEIRA
ADRIANO OLIMPIO CABRAL
ADRIANO FRISSO RABELO
AÍDES BERTOLDO DA SILVA
ALAN DENIS COLNAGO
ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ALOIR ZAMPROGNO
AMERICO BERNARDES S. JUNIOR
ANDRESSA REZENDE COSTA
ANDRÉ F.PEDREIRA
ANDRÉA PEREIRA CARVALHO
ANGELA RODRIGUES
ANTENOR COSTA FILHO
ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
ANTÔNIO SERGIO VALE DOS SANTOS
APOENA ROSA PASSOS
ARMANDO MIRANDA FILHO
AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA NETO
BERESFORD M. MOREIRA NETO
BRENO PAVAN PEREIRA
BRUNO CÉSAR LIMONGE HORTA
CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES
CALEB SALOMÃO P. SILVA
CAMILA DE MAGALHÃES GOMES
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARLA GIOVANNOTTI DORSH
CARLOS ALBERTO P. UGGERE
CARLOS HENRIQUE S. RIBEIRO
CAROLINA BONADIMAN ESTEVES
CÉLIO DE CARVALHO C.NETO
CESAR PONTES CLARK
CLARISSE GOMES ROCHA
CLAUDIA VALLI CARDOSO MACHADO
CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
CRISTOVÃO C.P.P.SOBRINHO
DANIELLE PYNA DINA
DANIELA RIBEIRO PIMENTA
DANILO DAVID RIBEIRO
DANILO SIMÕES MACHADO
DAVID FELICIANO DE LIMA
DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA
DENILSON CARLOS DOS SANTOS
DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO
EDER JACOBOSKI VIEGAS
EDILSON QUINTAES CORRÊA
EDIVALDO DE SOUZA
EDUARDO THIEBAUTI PEREIRA
ELAINE DUARTE LUCAS
ELIZABETH LEMOS COUTINHO
ERFEU JOSÉ RIBEIRO SANTOS
ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
EVA PIRES DUTRA
EVANDRO CUNHA
EVELYN BRUM CONTE
FABIANO CABRAL DIAS
FABÍOLA BARRETO SARAIVA
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
FABRÍCIO GUEDES TEIXEIRA
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
FLAVIA B.V. MENEZES
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
FLAVIO CHEIM JORGE
FRANCINE FAVARATO LIBERATO
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO
GILMAR LOZER PIMENTEL
GISLAINE DE OLIVEIRA
GLADYS BITRAN
GUSTAVO R.RODRIGUES
GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
HAYNNER BATISTA CAPETTINI
HENRIQUE ROCHA FRAGA
HERISON E. DO NASCI MENTO
HILDA RODRIGUES MAIA
ÍMERO DEVENS
INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONI
IVAN MOREIRA DE MELO
IVANILDO JOSÉ CAETANO
JANAINA FARIAS GRAZZIOTTI
JAQUES MARQUES PEREIRA
JEFERSON DA SILVA
JOÃO RODRIGUES DE M. FILHO
JOÃO CÉZAR DE ALMEIDA VAZ
JOAQUIM GONÇALVES SERPA
JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
JOCELAN ALVES CORRÊA
JORGE FERNANDO P. DE MACEDO
JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
JOSÉ MARIO VIEIRA
JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
JOSÉ BENTO DE SOUZA
JOSÉ CARLOS COSTA
JOSÉ ALEXANDRE B.DYNA
88
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
JOSÉ DA SILVA AMORIM
JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE
JOSÉ CARLOS RIZK FILHO
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
JOSÉ MOULIN SIMÕES
JOSÉ OSVALDO BERGI
JOSÉ ALEXANDRE B. DYNA
JULIANA PEDREIRA SILVA
JULYANA ZANONI
JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA
KANIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
KATIUSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIER
KELLY CRISTINA BRUNO
KLAUSS COUTINHO BARROS
LAILA CRUZ FRAGA
LÉCIO SILVA MACHADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA
LEONARDO BATTISTE GOMES
LEONARDO PASTORE DYNA
LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
LEZIO GOMES SATHLER
LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES
LUANA BARBOSA PEREIRA
LUCIANO VIEIRA
LUCIANO AZEVEDO SILVA
LUCIANO PALASSI
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
LUCIANO BRANDÃO CAMATTA
LUDMILLA CRISTINA A. DE MELO
LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
LUIZ SERGIO AURICH
LUIZ ROBERTO MORETO CALIL
LUZIA CARRETTA DUARTE
LUZINETE S. DE OLIVEIRA FARIAS
MARCELO SANTOS LEITE
MARCELO PAGANI DEVENS
MARCIO SILVA RAMOS
MARCO ANTONIO BARRETO
MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA
MARIA DA PENHA BORGES
MARIA CHRISTINA DE MORAES
MARIA LOURDES VALIATT
MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS
MARIA DAS GRAÇAS N. RANGEL
MAURÍLIO ROCHA
MAURINO ROBERTO DE SOUZA
MIRNA MARIA SARTÓRIO RIBEIRO
MONICA PERIN ROCHA
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
NELITO SAMPAIO NEVES JUNIOR
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
NOEMAR SEYDEL LYRIO
ODETE DA PENHA GURTLER
ONOFRE DE MORAIS PINTO
PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
PAULA KIVES FRIEDMANN
PAULO ANTONIO SILVEIRA
PAULO SERGIO A. MARSCHALL
PAULO PEÇANHA
PAULO CÉLIO GOMES
PAULO SERGIO A. MARSCHALL
PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
PEDRO MOTTA DUTRA
RAFAEL CALMON RANGEL
RAFAEL SANT'ANNA ROSA
RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
REGINA ALVES
RENATA APARECIDA LUCAS
RENATA COELHO SARMENTO
RENATO MENEGUETTI PECHINHO
RENATO GIUBERT MIRANDA
ROBERTO GOTARDO MOREIRA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
ROBERTO MORAES DIAS
RODRIGO DA CUNHA NEVES
RODRIGO AVILA G. KLIPPEL
RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
ROGERIO SIMÕES ALVES
ROGÉRIO FARIA PIMENTEL
ROSA MARIA B. BRANDÃO BICKER
ROSANA GOZOLLI DE FREITAS
ROSIANE TRESENA DA SILVA
ROWENA FERREIRA TOVAR
RUBEM FRANCISCO DE JESUS
RUI FERREIRA P. SOBRINHO
RUTE MORAES CASTELLO
SANDRA HELENA DE SOUZA
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
SAULO JOSÉ PEDREIRA SOBREIRA
SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
SEVERINO MIGUEL
SIMONE PAGOTTO RIGO
SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
THOMAZ EDSON RIGO ALTOÉ
VERA ANUNCIAÇÃO CRUZ
VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO
VINICIUS PAVESI LOPES
VINÍCIUS ALVES
WATT JANES BARBOSA
WILSON EUSTÁQUIO CASTRO
ZACARIAS F. MOÇA NETO
ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
MANDADO DE SEGURANÇA
024.070.036.280 - JANAINA FARIAS GRAZZIOTTI X DELEGADO CHEFE
DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRS. JANAINA
FARIAS GRAZZIOTTI E JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
DAS R. SENTENÇAS DE FLS. 101/104 E 107.
024.030.191.860 - RONALDO NEGREIOS LYRIO X DIRETOR GERAL DO
DETRAN/ES - DR. ALESSANDRO DANTAS COUTINHO DO
DESPACHO DE FLS. 122.
024.020.038.890 - FABIO DOS SANTOS MIRANDA X DIRETOR GERAL DO
DETRAN/ES - DRª ELAINE DUARTE LUCAS DO DESPACHO DE FLS. 145
024.020.202.370 - SANDRO MARCIO FUZATTO X DIRETOR GERAL DO
DETRAN/ES - DR. HERISON E. DO NASCI MENTO DO DESPACHO
DE FLS. 62
024.010.182.780 - JASON VIEIRA SANGLARD NETO X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
E GLADYS BITRAN DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.010.198.430 - MARIO BASTOS RIBEIRO JUNIOR X COORDENADOR
REGIONAL DA RECEITA EM VITÓRIA DA SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA - DR. KLAUSS COUTINHO BARROS DO PAGAMENTO
DAS CUSTAS.
024.020.170.460 - LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª MARIA DA
PENHA BORGES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.010.192.490 - DANIEL LEMOS LIBÓRIO DE ASSIS X DIRETOR DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª GLADYS
BITRAN DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.990.055.790 - LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S/A X
COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO
ES E OUTRO - DRS. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE E ANTÔNIO
SERGIO VALE DOS SANTOS DA SENTENÇA DE FLS. 103, NA QUAL
JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
89
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
024.040.236.580 - SAB SP TRADING COMPANY S/A X CHEFE DA
FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO
ESTADO DO ES - DR. CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES DO
DESPACHO DE FLS. 135
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.020.110.971 - ADRIANA AMORIM PIMENTEL X DETRAN/ES - DR.
LUCIANO VIEIRA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.980.096.440 - GLICENIO LOPES X DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
- DRS. JORGE FERNANDO P. DE MACEDO E LAILA CRUZ FRAGA
DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.060.179.751 - ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA DA COSTA X ESTADO
DO ES E OUTROS - DRªS. LUDIMILLA CRISTINA A. DE MELO E
GLADYS BITRAN DA SENTENÇA DE FLS. 48/49, NA QUAL
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
024.040.167.520 - GIOVANY FROSSARD TEIXEIRA X BANESTES S.A.DRS. RODRIGO DA CUNHA NEVES E CLAUDIA VALLI CARDOSO
MACHADO DA SENTENÇA DE FLS. 128, NA QUAL JULGOU EXTINTA A
PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.060.171.071 - LUIZ EDUARDO AMANCIO X DELEGADO CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ES - DRS. DINAH PATRICIA RIBEIRO
GAGNO E MARIA DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS. 46/103,
NA QUAL CONCEDEU A SEGURANÇA.
024.990.185.050 - EDIMAR MARIO BORGHI X COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ES E OUTRO - DR. IVAN MOREIRA DE MELO
DO DESPACHO RETRO E DOCUMENTOS FLS. 333 E 336/372
024.070.015.532 - MAYARA ALVES SOARES X DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO DO CIEE - DRª REGINA ALVES DA SENTENÇA DE FLS. 33,
NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO.
024.070.053.541 - RONALDO RIBEIRO TRUGILHO X COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ES - DRS. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES E JOSÉ NATALINO CAMPONEZ DA DECISÃO DE
FLS. 75
024.980.127.112 - JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHO E OUTRO X
PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE
DELEGADO SUBSTITUTO DE POLÍCIA CIVIL DO ES - DRS. ANTONIO
JOSÉ FERREIRA ABIKAIR E JOÃO RODRIGUES DE M. FILHO DA
SENTENÇA DE FLS. 56, NA QUAL EXTINGUIU O FEITO SEM ANÁLISE
DO MÉRITO.
024.010.117.661 - MANOEL PRADO NETO X COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ES - DRS. JOSÉ MORAES DIAS E ERFEU JOSÉ
RIBEIRO SANTOS DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.980.009.641 - ITAMAR GOMES COELHO E OUTROS X DIRETOR
PRESIDENTE CIA TRANSPORTES URBANOS CETURB E OUTROS - DRS.
ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO, ROWENA FERREIRA
TOVAR E GLADYS BITRAN DA SENTENÇA DE FLS. 216, NA QUAL
JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.060.171.071 - LUIZ EDUARDO AMANCIO X DELEGADO CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ES - DRS. DINAH PATRÍCIA RIBEIRO
GAGNO E MARIA DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS 96/103,
NA QUAL CONCEDEU A SEGURANÇA
024.980.188.601 - GILETTE DO BRASIL LTDA. X SECRETRIO DA
FAZENDA DO ESTADO DO ES - DRS. PAULO ANTONIO SILVEIRA E
MARIA CHRISTINA DE MORAES DA SENTENÇA DE FLS. 76, NA
QUAL JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO MANDAMAMENTAL SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.030.138.481 - VIRTUAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
X PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CESAN - DR.
FRANCINE FAVARATO LIBERATO E VINÍCIUS ALVES DA
SENTENÇA DE FLS. 937, NA QUAL EXTINGUIU O FEITO SEM ANÁLISE
DO MÉRITO.
024.060.041.001 - METROLOGICA COMÉRCIO SERVIÇOS E MONTAGENS
INDUSTRIAL LTDA. ME X DIRETOR DO DETRAN/ES - DRS. LUCIANO
VIEIRA E IVANILDO JOSÉ CAETANO DA SENTENÇA DE FLS. 56, NA
QUAL EXTINGUIU A PRESENTE AÇÃO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO.
024.040.158.081 - SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO E INDÚSTRIA DE
PANIFICADOS LTDA. X SENHORA CHEFE DA DIVISÃO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VITÓRIA DRª ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS DO DESPACHO DE FLS. 515
024.940.006.141 - DILOMAR PEREIRA CARDOSO X DELEGADO
ESPECIALIZADO DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS - DRª GLADYS
BITRAN DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.010.037.471 - AGNALDO CRISTIANI PANCERI X PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO CURSO INTEGRADO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
SEGURANÇA PÚBLICA - DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER
PIMENTEL DO DESPACHO DE FLS. 115
024.010.126.381 - GABRIEL FAVERO FERNANDES X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª GLADYS
BITRAN DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.000.134.262 - ÁGUA PEDRA AZUL S/A X COORDENADOR DE
TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO ES - DRS. CALEB SALOMÃO P. SILVA E
JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE DA SENTENÇA DE FLS. 141, NA
QUAL EXTINGUIU A PRESENTE AÇÃO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO.
024.030.019.712 - ISAURINO MOREIRA FARIAS X SENHOR
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - DRª LUZINETE
S. DE OLIVEIRA FARIAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS
024.030.063.242 - MANOEL BRAGA DA SILVA X DIRETOR GERAL DO
DERTES/DETRAN/ES - DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.020.123.022 - JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA X DETRAN/ES - DR.JOSÉ
ALBERTO DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 77.
024.040.179.962 - ANDRÉA ARLOTTA X CHEFE DA AGÊNCIA DA
RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA - DR. ARMANDO MIRANDA FILHO
DO DESPACHO DE FLS. 114
024.030.036.602 - JOSÉ MARIA ALVES VIEIRA X DIRETOR GERAL DO
DETRAN/ES - DRª MIRNA MARIA SARTÓRIO RIBEIRO DO
DESPACHO DE FLS. 86
024.020.168.142 - FERNANDO SANTOS SIMÕES FERREIRA X DIRETORA
DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª GLADYS
BITRAN DO PAGAMENTO DAS CUSTAS
024.020.112.892 - ALINE MARIA COUTINHO SANTOS X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª GLADYS BITRAN DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.070.033.162 - MANOEL AMANCIO DOS REIS X DETRAN/ES - DR.
MAURÍLIO ROCHA DA DECISÃO DE FLS. 98.
024.990.015.232 - MOACIR DE PAULA SOUZA X COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES - DRª VERÔNICA FÉLIX
CORDEIRO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.960.069.623 - REDFORT X COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO ES - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.070.003.223 - GILMARA SILVEIRA RODRIGUES X DIRETOR DO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DRS.
GUSTAVO R. RODRIGUES E GLADYS J.BITRAN DA SENTENÇA DE
FLS. 27/32, NA QUAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO
NA INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.
90
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
024.020.190.013 - LIGIA NUNES DE MATOS X DIRETOR PRESIDENTE DA
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO (ESESP) - DRS. CRISTOVÃO
C.P.P.SOBRINHO E JOCELAN ALVES CORRÊA DA SENTENÇA DE
FLS. 73, NA QUAL JULGOU EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
024.050.105.303 - CIMCOP S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES X
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMANTO DE
EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO ES - DRS.
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA E FABIANO CABRAL DIAS DA
SENTENÇA DE FLS. 184, NA QUAL HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA
AÇÃO.
024.070.046.693 - LEOPOLDINA VILARINS MACHADO X IPAJM - DR.
JOSÉ NATALINO CAMPONEZ DO DESPACHO DE FLS. 63
024.970.099.693 - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA X COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ES - DRS. JOSÉ MARIO VIEIRA
E JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE DA DESCIDA DOS
AUTOS.
024.920.035.573 - SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS ES X
DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ES - DR. AUGUSTO
OLIVEIRA DA COSTA NETO E GLADYS BITRAN DA DESCIDA DOS
AUTOS.
024.060.076.833 - LORENA DE CARVALHO FORNACIARI E OUTRA X
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE
VITÓRIA - DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA DO DESPACHO DE FLS.
82
024.040.206.773 - SOLIMAR JACOB X DETRAN/ES - DR. SEBASTIÃO
ARONE COLOMBO DO DESPACHO DE FLS. 98.
024.020.110.383 - PAULO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO X IDAF - DR.
CARLOS ALBERTO P. UGGERE DO DESPACHO DE FLS. 117 V
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.060.247.814 - THOMAZ EDSON RIGO ALTOÉ X DELEGADO CHEFE
DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESÍRITO SANTO - DRS. ZACARIAS
FERNANDES MOÇA NETO E GLADYS J. BITRAN DA SENTENÇA DE
FLS. 132/136 QUE CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA.
024.010.029.254 - DIONÍSIO ELÁSIO MARIANELLI X DIRETOR GERAL
DO DETRAN/ES - DRª. LUZIA CARRETTA DUARTE DO PAGAMENTO
DAS CUSTAS.
024.070.080.924 - VALMY DA SILVA COSTA X IPAJM - DR. GILMAR
LOZER PIMENTEL DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.030.144.224 - GLEIMARCIA BARCELOS PEREIRA E OUTRA X
DIRETOR DO DETRAN/ES - DRª ROSIANE TRESENA DA SILVA DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS
024.020.178.174 - LETÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª GLADYS
BITRAN DO PAGAMENTO DAS CUSTAS
024.030.193.734 - ROSILENE ESGUERÇONI BARROS DA ROSA X CENTRO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA - CEEJAV - DR.
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.040.009.524 - ZILDA ELLER DIAS X DETRAN/ES - DR. EVANDRO
CUNHA DA DECISÃO DE FLS. 98
024.040.017.485 - MARCIA CRISTINA BORGES SIMÃO COSTA X DIRETOR
GERAL DO DETRAN - DRS. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO E
ADÉLIA DE JESUS OLIVEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 136/140, NA
QUAL DENEGOU A SEGURANÇA.
024.060.229.515 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA
GAIVOTAS LTDA. X DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DRS.
LEONARDO BATTISTE GOMES E LAILA CRUZ FRAGA DA
SENTENÇA DE FLS. 490, NA QUAL HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA
AÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
024.040.135.733 - SARA MARCIA KLIPEL RODRIGUES MOREIRA X
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ES E OUTRO - DRS.
JOSÉ MARIO VIEIRA E JOCELAN ALVES CORRÊA DA SENTENÇA DE
FLS. 74, NA QUAL EXTINGUIU A PRESENTE AÇÃO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO.
024.040.056.905 - NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR X
DIRETOR GERAL DA 3ª CIRETRAN - DR. LUCIANO VIEIRA E
RODRIGO AVILA G. KLIPPEL DA SENTENÇA DE FLS. 46, NA QUAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.060.291.333 - DANIEL ESTEVAM DE ATHAÍDES X DETRAN/ES - DR.
JOSÉ BENTO DE SOUZA DA SENTENÇA DE FLS. 19, NA QUAL
EXTINGUIU O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO.
024.040.050.445 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DOURADA X
CESAN/ES - DR. JOSÉ CARLOS COSTA DA SENTENÇA DE FLS. 67, NA
QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.040.026.643 - RODNEY FAGUNDES NUNES X DETRAN/ES - DRS.
LUCIANO VIEIRA E ADRIANO OLIMPIO CABRAL DA SENTENÇA DE
FLS. 48, NA QUAL JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO
MANDAMENTAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.060.055.795 - MARIANA QUINTINO DO NASCIMENTO X DIRETORIA
DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE
VITÓRIA - DRS. CÉZAR PONTES CLARCK E CAMILA DE
MAGALHÃES GOMES DA SENTENÇA DE FLS. 46/47, NA QUAL
CONCEDEU A SEGURANÇA CONFIRMANDO A LIMINAR OUTRORA
DEFERIDA.
024.970.114.153 - ALDOETE GUEDE SANT'ANA E OUTROS X
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ES DRS. LUIZ SERGIO AURICH E JOSÉ ALEXANDRE REZENDE
BELLOTE DO DESPACHO DE FLS. 254
024.050.121.144 - MANOEL GOMES BARBOSA X DIRETOR GERAL DO
DETRAN/ES - DRS. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS E
ADÉLIA DE JESUS OLIVEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 51/54, NA QUAL
CONCEDEU A SEGURANÇA
024.990.036.444 - MELKIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X COORD
TRIB.SUBSECRET. REC. ESTADO FAZ ES - DRS. APOENA ROSA PASSOS
E MARIA CHRISTINA DE MORAES DA SENTENÇA DE FLS. 124, NA
QUAL JULGOU EXTINTA A PRESENTE DEMANDA SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO
024.030.047.294 - NATIVA BRASIL MINERAÇÃO COMÉRCIO LTDA. X
CHEFE DE EQUIPE DA AGÊNCIA DA REC.ESTADUAL DE VITÓRIA/ES
- DRS. CÉLIO DE CARVALHO C.NETO E GLADYS J.BITRAN DA
SENTENÇA DE FLS. 116/120, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO E CONDEDEU A SEGURANÇA.
024.020.048.415 - YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. E
OUTROS X CHEFE DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA - DRS.
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E GUSTAVO CALMON HOLLIDAY,
DA SENTENÇA DE FLS. 110/111, NA QUAL JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
024.020.193.736 - WILLIANS FADINI X COORDENADORA DE
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA ESCOLA (ESESP) - DRS. MARIA DAS
GRAÇAS N.RANGEL E EVELYN BRUM CONTE DA SENTENÇA DE
FLS. 43, NA QUAL JULGOU EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO.
024.980.165.286 - LUIZ CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES X DIRETOR
DO DETRAN/ES - DRS. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO E LEZIO
GOMES SATHLER DA SENTENÇA DE FLS. 63, NA QUAL EXTINGUIU
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
024.040.048.316 - JOSIAS VALANDRO ME X DIRETOR GERAL DO
DETRAN/ES - DRS. SUELI DE OLIVEIRA BESSONI E MARCOS
VINÍCIUS A. FERREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 105, NA QUAL
91
Terça-Feira
JULGOU EXTINTA A PRESENTE
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
08 de Maio de 2007
AÇÃO
MANDAMENTAL
Edição nº 3067
SEM
024.050.145.986 - AUTO SERVIÇO SÃO PEDRO LTDA. X SUBSECRETÁRIO
DE ESTADO DA FAZENDA - DRS. LIOMAR RIBEIRO SILVA
MARQUES E SANTUZZA DA COSTA PEREIRA DA SENTENÇA DE
FLS. 93, NA QUAL JULGOU EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM A
RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
024.030.018.626 - CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAÚJO X CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA - DRª
GLADYS BITRAN DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.050.092.006 - ADEMIR ROSSETO X CHEFE DA COORDENAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DO ESTADO DO ES - DR. JOSÉ ALEXANDRE B.DYNA DA
DECISÃO DE FLS. 154
024.020.089.816 - FLAVIO MENENGUSSI DA SILVA X COMANDANTE
GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES - DRS. PAULO
SERGIO A. MARSCHALL E VERÔNICA FELIX CORDEIRO DA
DESCIDA DOS AUTOS.
024.950.056.226
SUPERMERCADO
VISTA
MAR
LTDA.
X
COORDENADOR DE TRIBUTOS DA RECEITA ESTADUAL - DRS.
JORGE FERNANDO P. DE MACEDO E FRANCISCO AUGUSTO T DE
CARVALHO DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.030.176.796 - TEREZA CRISTINA SILVA GIANORDOLI X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. MARIA LOURDES
VALIATT E EVELYN BRUM CONTE DA DESCIDA DOS AUTOS
024.060.188.356 - LUZINETE REBLIN PORTELA X DELEGADO CHEFE
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ES - DRS. EVELYN BRUM CONTE
E JEFERSON DA SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 162/168, DA QUAL
CONCEDEU A SEGURANÇA.
024.000.047.746 - 0SABRINA ALMEIDA MADEIRA X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS HILDA RODRIGUES MAIA
E JOCELAN ALVES CORREA DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.040.038.267 - ANA RACHEL MACEDO MENDES X DIRETORA DO
CEEJAV - DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM DA DECISÃO DE FLS. 93
024.060.136.207 - FLAVIO NUNES MATIAS X DIRETOR DO DETRAN/ES DRS. LUCIANO VIEIRA E LUANA BARBOSA PEREIRA DA
SENTENÇA DE FLS. 125, NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.060.145.257 - THOMAZ EDSON RIGO ALTOÉ X DELEGADO CHEFE
DA POLÍCIA CIVIL DO ES - DRS. THOMAZ EDSON RIGO ALTOÉ E
CEZAR PONTES CLARCK DA SENTENÇA DE FLS. 101/109, NA QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL
024.060.340.247 - ALBERTO ROQUE PERES X DELEGADA CHEFE DE
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ES - DRS. EDER JACOBOSKI VIEGAS
E DANILO DAVID RIBEIRO DA SENTENÇA DE FLS. 96, NA QUAL
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
024.030.003.677 - CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA. X CHEFE
DE EQUIPE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA/ES - DR. ANTENOR COSTA FILHO DO DESPACHO DE FLS.
162
024.000.120.287 - PAPERFORM DISTRIBUIDORA LTDA. ME X CHEFE DA
EQUIPE DA ÁREA DE VITÓRIA - DRªFLAVIA B.V. MENEZES DO
DESPACHO DE FLS. 55
024.070.016.407 - CHRISTIANO DIAS LOPES NETO X DIRETOR GERAL
DO DETRAN/ES - DR. RENATO MENEGUETTI PECHINHO DO
DESPACHO DE FLS. 41
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.153.017 - LÍVIA BONFIM FRANCEZ DE OLIVEIRA X
PRESIDENTE DO IPAJM - DRª AUDIONETE P. ALVES DO DESPACHO
DE FLS. 75
024.020.183.117 - LETÍCIA OLIVEIRA FARIA X CENTRO DE ESTUDOS
SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
E CARLOS HENRIQUE S. RIBEIRO DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.060.261.807 - SERGIO SARMENTO X CHEFE DA AGÊNCIA DA
RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA/ES - DR. JOSÉ RICARDO DE
ABREU JÚDICE DA DECISÃO DE FLS. 86/90
024.040.052.367 - CONFECÇÕES BICHO SOLTO MEE X SUBSECRETÁRIO
DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ES - DRS. KLAUSS
COUTINHO BARROS E VINICIUS PAVESI LOPES DA DESCIDA DOS
AUTOS.
024.010.137.917 - ALBERTO EDUARDO ARANHA MONNERAT E OUTROS
X DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA DR. RAFAEL CALMON RANGEL DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.960.024.727 - ARILDO SILVA MONTEIRO X COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ES - DRS. MARIA AMÉLIA
BARBARA BASTOS E HENRIQUE ROCHA FRAGA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
024.950.186.197 - WILTON ROBERTO SOARES X DELEGADO DE POLÍCIA
DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE
VEÍCULOS - DRS. MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA E GLADYS
BITRAN DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.960.034.197 - LUCIANO LIRIO GOMES X SR.CEL. COMANDANTE
GERAL DA PM DO ES - DRª GLADYS BITRAN DA SENTENÇA DE FLS.
20, NA QUAL JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO
024.060.289.907 - ANGELO DE PAULO MARTINS SANTOS X IPAJM - DRª
ANGELA RODRIGUES MAIA DO DESPACHO DE FLS. 66
024.060.006.467 - GEORGE TUBE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
AMPLIFICADORES LTDA-ME X GERENTE REGIONAL FAZENDÁRIO
DA RECEITA ESTADUAL DO ES - DRS.MARCO ANTÔNIO BARRETO
E KLAUSS COUTINHO BARROS DA SENTENÇA DE FLS. 91/93, NA
QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.020.140.117 - STEMAQ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. X
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CESAN - DRS.
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA E FRANCISCO A. CARDOSO
FERREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 502, NA QUAL JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.030.098.438 - RAFAELA CORRÊA X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO - DR. LUIS
FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DO DESPACHO DE FLS. 75.
024.060.291.788 - CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA RIZZO X DETRAN/ES
- DRª JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA DO DESPACHO DE FLS. 54
V.
024.060.174.828 - MIDWAY INTERNATIONAL LABS LTDA. X
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ES - DRS. CLARISSE
GOMES ROCHA E LEONARDO PASTORE DYNA DO DESPACHO DE
FLS.199.
024.020.176.988 - BARBARA DETTMANN X CENTRO DE ESTUDOS
SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. MARCELO SANTOS LEITE E
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.060.145.208 - PEDRA E CAL ENGENHARIA LTDA. X PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EDIFICAÇÕES DO DERTES
E OUTRO - DRª FABÍOLA BARRETO SARAIVA DO DESPACHO DE FLS.
307.
92
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.010.125.458 - CAMILA SILVA E SOUSA X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª GLADYS BITRAN DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS.
AÇÃO ANULATÓRIA
024.060.104.940 - TELEMAR NORTE LESTE S/A X ESTADO DO ES - DRS.
MARCELO PAGANI DEVENS0 E CARLA GIOVANNOTTI DORSH DO
DESPACHO DE FLS. 188.
024.030.173.058 - VITOR SARLO WILKEN X CHEFE DA DÍVIDA ATIVA
DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO ES E OUTRO - DRª
SANTUZZA COSTA PEREIRA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.040.256.810 - JORGE MARTINS SANTANA X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRª MARIA DA PENHA BORGES DO DESPACHO DE FLS. 85
024.050.134.618 - PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI X DIRETORA DO
CEEJAV - DRS. ANDRÉA PEREIRA CRVALHO E CEZAR PONTES
CLARCK DA SENTENÇA DE FLS. 123/128, NA QUAL CONCEDEU A
SEGURANÇA CONFIRMANDO A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA
024.990.121.048 - LINCES VISTORIAS E SERVIÇOS S/C LTDA. X
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO ES BANESTES
- DRS. VERA ANUNCIAÇÃO CRUZ E GISLAINE DE OLIVEIRA DA
SENTENÇA DE FLS. 825/826, NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
024.070.055.678 - LAURIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA X COMANDANTE
GERAL DA PM DO ESTADO DO ES - DRS. CESAR PONTES CLARK E
KANIA FERRAZ MARTINS ARRAZ DO DESPACHO DE FLS. 88
024.040.041.568 - BRUNA SILVA BAETA GUAITOLINI X DIRETOR
PRESIDENTE DO IPAJM - DRS. PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
E PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL DA DESCIDA DOS
AUTOS
024.930.085.329 - ADILSON CARLOS FELICIO E OUTROS X
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ES DR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO DO PAGAMENTO DAS
CUSTAS.
024.060.010.899 - GIL GALVÃO BERNARDES DA SILVEIRA X CEEJAV DRS. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO E AMERICO BERNARDES
S. JUNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 46/47, NA QUAL CONCEDEU A
SEGURANÇA CONFIRMANDO A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA.
024.060.344.041 - DANILO ZANETI E OUTRO X DETRAN/ES - DRS.
PAULO PEÇANHA E INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONI DA
SENTENÇA DE FLS. 56, NA QUAL HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA
AÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
024.040.216.483 - C& A LTDA. X ESTADO DO ES - DR. KLAUSS
COUTINHO BARROS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.040.219.644 - DISK MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA. X SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ES DR. JOÃO CÉZAR DE ALMEIDA VAZ DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.060.266.327 - MENEGAZZI E FREIXO LTDA. ME MEE X ESTADO DO
ES - DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 72/94
024.940.047.038 - ABIGAIL MACHADO ANDRADE X DETRAN/ES - DRS.
ALAN DENIS COLNAGO E JOAQUIM GONÇALVES SERPA DA
SENTENÇA DE FLS. 53, NA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
024.050.129.378 - GRUPO CSV MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ES - DR KLAUSS COUTINHO
BARROS DO DESPACHO DE FLS. 381
024.990.112.559 - VALTER PINAFO X DETRAN/ES - DRS. ROSANA
GOZOLLI DE FREITAS E MIRNA MARIA SARTÓRIO RIBEIRO DA
SENTENÇA DE FLS. 194, NA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
024.070.034.319 - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DR. MARCO ANTÔNIO BARRETO DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 206/224
024.060.007.879 - ALESSANDRO FARIA DO NASCIMENTO X FUNDAÇÃO
JOSÉ PELÚCIO FERREIRA E OUTRO - DRS. FABRÍCIO CARDOSO
FREITAS E MAURINO ROBERTO DE SOUZA DA SENTENÇA DE FLS.
66, NA QUAL EXTINGUIU O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO
AÇÃO CAUTELAR
024.060.232.790 - SARITA MORAES DE SOUZA X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 116/169
024.050.141.449 - ELY FONSECA X DIRETORA SUBSTITUTA DO CESV DRS. LÉCIO SILVA MACHADO E JOSÉ ALEXANDRE REZENDE
BELLOTE DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.060.007.390 - ROSIMERE HONORATO PEREIRA X IESP/ES - DRS.
JULIANA PEDREIRA SILVA E ALOIR ZAMPROGNO DO DESPACHO
DE FLS. 95
024.040.035.149 - DICAUTO
DISTRIBUIDORA CAPIXABA
DE
AUTOMÓVEIS LTDA. X SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DRS. ROGÉRIO SIMÕES ALVES E FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA
DE CARVALHO DA SENTENÇA DE FLS. 62/65, NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO
024.060.245.651 - LUDOVINO EDUARDO PIZZIOLO E CLEVERSON
COMARELA X ESTADO DO ES E OUTRO - DRS. FABRÍCIO GUEDES
TEIXEIRA E DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA DA SENTENÇA DE
FLS. 335/338, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO.
024.040.034.829 - MARINETE MERÇON X PRESIDENTE DO IPAJM E
OUTRO - DRS. RENATA APARECIDA LUCAS E SANTUZZA DA COSTA
PEREIRA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.060.145.182 - DANUZA DUTRA NEITZEL X CENTRO DE SELEÇÃO E
DE PROMOÇÃO DE EVENTOS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CESPE UNB - DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 40/76, 78/126 E 143/179
024.030.057.269 - LETÍCIA IBRAIM DE OLIVEIRA X SENHOR DIRETOR
PRESIDENTE DO IPAJM - DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.070.090.733 - SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DO ES X ESTADO DO ES - DRª JULIANA PEDREIRA DA
SILVA DA DECISÃO E CONTESTAÇÃO DE FLS. 372/379 E 383/394
AÇÃO CÍVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
024.010.094.373 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES X MAURO
LEITE TEIXEIRA - DRS. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E FLAVIO
CHEIM JORGE DA DECISÃO DE FLS. 669/671
024.000.104.034 - MARCELA CARVALHO VASCONCELOS X CENTRO DE
ESTUDOS SUPELTIVOS DE VITÓRIA - DR. LUCIANO PALASSI DO
DESPACHO DE FLS. 54
AÇÃO POPULAR
024.000.162.404 - LEONARDO DEPELTUSK E OUTROS X GOVERNADOR
DO ESTADO DO ES E OUTROS - DRª EVA PIRES DUTRA DO
DESPACHO DE FLS. 135
024.060.146.727 - INCAPER X BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL
LTDA. E OUTRO - DRS. RENATA APARECIDA LUCAS, BERESFORD
M. MOREIRA NETO E ZACARIAS F. MOÇA NETO DO DESPACHO DE
FLS. 107
93
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
024.020.160.008 - ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DOS TERMINAIS
URBANOS DE VITÓRIA X CETURB/GV - DR. NELITO SAMPAIO
NEVES JUNIOR DO DESPACHO DE FLS. 85
024.980.037.758 - NIL COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA. E OUTROS X ESTADO
DO ES - DRS. EDUARDO THIEBAUTI PEREIRA E ADRIANO FRISSO
RABELO DA SENTENÇA DE FLS. 228, NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO EXECUTIVO E EXTINTO O FEITO.
024.940.075.278 - ABIGAIL MACHADO ANDRADE X DETRAN/ES - DR.
ALAN DENIS COLNAGO DA SENTENÇA DE FLS. 20, NA QUAL
EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
AÇÃO DE COBRANÇA
024.000.055.871 - FABIO DOS SANTOS BARCELOS X SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS-IPAJM DRS. DANILO SIMÕES MACHADO E DANIELA RIBEIRO PIMENTA
DA SENTENÇA DE FLS. 73/78, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO.
024.060.180.411 - HILDA LOBO DA SILVA X IPAJM - DRS. ONOFRE DE
MORAIS PINTO E RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES DO
DESPACHO DE FLS. 93
024.020.132.445 - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS CETURB X
EDSON DE ASSIS E OUTROS - DR. LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTO PARA PROVIDÊNCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL
024.020.108.445 - CETURB CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA
GRANDE VITÓRIA X CELIO SANTOS FONSECA - DR. LUCIANO
KELLY DO NASCIMENTO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 65/68 E 71
024.070.021.886 - YASMIN DIAS MEIRELES X ESTADO DO ES - DR.
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA DO PAGAMENTO DAS CUSTA.
024.050.167.667 - PAOLO QUINTINO DE LIMA X ESTADO DO ES - DRS.
WATT JANES BARBOSA E HENRIQUE ROCHA FRAGA DA
SENTENÇA DE FLS. 51/56, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE A
PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA.
024.060.012.697 - CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES X ESTADO DO ES DRS. CEZAR PONTES CLARK E RENATO GIUBERT MIRANDA DA
SENTENÇA DE FLS. 51/53, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE A
PRETENSÃO AUTORAL
024.050.241.447 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRS. CESAR PONTES CLARK E ROBERTO GOTARDO
MOREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 64/67, NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
024.050.282.177 - ALDEIR FERNANDES DOS SANTOS X ESTADO DO ES DRS NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO E ROBERTO GOTARDO
MOREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 55/58, NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
024.050.241.348 - ROBSON CAMPOS MONTEIRO X ESTADO DO ES - DRS.
PEDRO SOBRINO P. VIRGOLINO E ROBERTO GOTARDO
MOREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 52/55, NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO
024.050.184.258 - MAGNO CARLOS DOS SANTOS X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRS. ROBERTO GOTARDO MOREIRA E JOSÉ
ALEXANDRE REZENDE BELLOTE DA SENTENÇA DE FLS. 47/49, NA
QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
024.050.171.479 - ELIAS RIBEIRO BRANDÃO X ESTADO DO ES - DRS.
ROBERTO GOTARDO MOREIRA E LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 59/60, NA QUAL JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
024.050.241.439 - ROGÉRIO CAMPOS MONTEIRO X ESTADO DO ES DRS. PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL E ROBERTO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
GOTARDO MOREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 41/43, NA QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
024.020.014.479 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. X IESP/ES - DRS.
SAULO JOSÉ PEDREIRA SOBREIRA E AIDES BERTOLDO DA
SENTENÇA DE FLS. 73/78. NA QUAL JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA
AÇÃO COMINATÓRIA
024.000.066.720 - LABORATÓRIO QUINTÃO X IESP - DRS. JAQUES
MARQUES PEREIRA E AIDES BERTOLDO DA SENTENÇA DE FLS.
158, NA QUAL JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO
AÇÃO DECLARATÓRIA
024.020.087.710 - F M C QUIMICA DO BRASI LTDA. X INSTITUTO DE
DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ES - DRS. RUI FERREIRA
P. SOBRINHO E MARCIO SILVA RAMOS DO DESPACHO DE FLS. 3728
024.920.066.560 - CENTRAL AUTO PEÇAS LTDA. X ESTADO DO ES - DR.
CLAUDIO PENEDO MADUREIRA DO DESPACHO DE FLS. 83
024.990.102.402 - CEI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRS. RENATA COELHO
SARMENTO E FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO DA
SENTENÇA DE FLS.231/232, NA QUAL CONHECEU DOS EMBARGOS,
MAS NEGOU-LHES PROVIMENTO
024.990.046.393 - HOSPITAL METROPOLITANO S/C LTDA. X ESCELSA
S/A - DRS. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE E PAULO CÉLIO
GOMES DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.060.225.703 - COOPERATIVA SERRANA-COOPERATIVA DE
TRANSPORTES SUL SERRANA CAPIXABA X DERTES - DR. HAYNNER
BATISTA CAPETTINI DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 138/177 E 179/207
024.060.215.936 - MINERAÇÃO NEMER E OUTRO X ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - DRS. PAULA KIVES FRIEDMANN E
ÍMERO DEVENS DO DESPACHO DE FLS. 934
AÇÃO DE DEPÓSITO
024.060.058.294 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ALTITUR TURISMO
LTDA. - DRª. DANIELA RIBEIRO PIMENTA PARA PROVIDENCIAR A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
024.020.117.586 - ESTADO DO ES X ASSOCIAÇÃO DOS LOGISTAS DO
SHOPPING VITÓRIA - DRª. CARLA GIOVANNOTTI DORSCH PARA
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS. 112
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
024.060.160.942 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X RIO BRANCO
ATLÉTICO CLUBE E OUTROS - DRª KATIUSKA MARA OLIVEIRA
ZAMPIER DO DESPACHO DE FLS. 358.
B - COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO
URBANO-CONDUSA X ESPÓLIO DE IZILDA BENEZATH GONÇALVES DR. RAFAEL SANT'ANNA ROSA DO DESPACHO DE FLS. 153
024.060.228.509 - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CESAN - VITÓRIA FEST COMERCIAL LTDA. E/OU A QUEM DE
DIREITO - DRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO DA SENTENÇA DE
FLS. 44, NA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO
AÇÃO DE EMBARGOS
024.030.061.540 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X BARSA PLANETA
INTERNACIONAL LTDA. - DRS. MARIA DA PENHA BORGES E ROSA
MARIA B. BRANDÃO BICKER DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.000.145.490 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X PEDRO QUINTINO
DA SILVA E OUTRA - DR. SEVERINO MIGUEL DO DESPACHO DE
FLS. 56
94
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
024.070.089.073 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X JOSIMAR AVANCINI DR. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPÍCCOLA SAMPAIO DO DESPACHO
DE FLS. 20
024.070.060.934 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X FRANTERNIDADE
TABAJARA - DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO DO DESPACHO
DE FLS. 59
024.060.191.996 - ESTADO DO ES X GERALDO JOSÉ FREIRE - DR.
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DO DESPACHO DE FLS. 24
024.070.068.887 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X MACXWELL LIMA DE
MIRANDA - DR. PEDRO MOTTA DUTRA DO DESPACHO DE FLS. 22
AÇÃO DE EXECUÇÃO
024.980.072.094 - MARIA ALICE VIANA DOS SANTOS X FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - DRª GLADYS BITRAN DO DESPACHO DE FLS.
42
024.950.043.661 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X VICENTE DE PAULO
NASCIMENTO E OUTRO - DR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO DA VISTA
DOS AUTOS.
024.050.205.616 - CETURB/GV X JOÃO BATISTA DA SILVA - DR.
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO PARA PROVIDENCIAR A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS. 58
024.060.143.997 - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA
GRANDE VITÓRIA X ELIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS - DR. LUCIANO
KELLY DO NASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 26, NA QUAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
AÇÃO EXIBITÓRIA
024.060.043.841 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X COMERCIAL NAZARÉ
S/A - DR. CLAUDIO PENEDO MADUREIRA DO DESPACHO DE FLS.
31
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
024.070.075.973 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X PEDRO FELICIANO
DE LIMA - DR.DAVID FELICIANO DE LIMA DO DESPACHO DE FLS.
06
024.070.061.254 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ES X JOANA RODRIGUES DE BRITO - DR. BRENO
PAVAN PEREIRA DO DESPACHO DE FLS. 06
024.040.211.799 - ESTADO DO ES X VANIA DE ABREU RIBEIRO SERRA DR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO DO DESPACHO DE FLS.
32
024.060.115.979 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ROBERTO SILVA - DRª
SIMONE PAGOTTO0 RIGO DO DESPACHO DE FLS. 28
AÇÃO INDENIZATÓRIA
024.060.175.270 - OLIVAL GONÇALVES LEITE X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRS. RUTE MORAES CASTELLO E ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES DO DESPACHO DE FLS. 64
024.950.167.130 - IZILDO ALVARINO X ESTADO DO ES - DRS. RUBEM
FRANCISCO DE JESUS E NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA
SENTENÇA DE FLS. 161/166, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO
024.900.052.192 - LUZIA WANDER KRUGER DA CUNHA X ESTADO DO
ES - DRS. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E GLADYS BITRAN DA
SENTENÇA DE FLS. 123/126, NA QUAL JULGOU IMPROCEDENTE IN
TOTUM A PRESENTE AÇÃO
024.030.074.892 - BEATRIZ GOMES X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRS. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E MARIA DA PENHA BORGES
DA SENTENÇA DE FLS. 80/81, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.960.098.952 - MERCEDES TEOFILA DE OLIVEIRA X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRS. CAROLINA BONADIMAN ESTEVES E
JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 201/202, NA
QUAL CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL.
024.070.008.743 - RICARDO DE REZENDE FERRAÇO X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA - DR. BRUNO CÉSAR
LIMONGE HORTA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.890.221.955 - LUCIO WERNECK FRAGOSO X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRª CAROLINA BONADIMAN ESTEVES DO DESPACHO DE
FLS. 168
024.060.285.236 - LUCENI CORREIA KRETEZCHMAR X ESTADO DO ES DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 45/58
024.060.129.368 - JAQUELINE COSTA PARANHOS X IESP E OUTRO - DRS.
LUCIANO BRANDÃO CAMATTA, AÍDES BERTOLDO DA SILVA E
PEDRO PORTO VIRGOLINO DO DESPACHO DE FLS. 276
024.060..114.709 - MARGARAILZA SIMIRA DE ANDRADE X ESTADO DO
ES - DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL DA CONSTETAÇÃO E
DECISÃO DE FLS. 81/90;93/94 E 97/107.
024.060.312.329 - MARIA DA PENHA ALVES DE JESUS X ESTADO DO ES DRª ODETE DA PENHA GURTLER DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/52
AÇÃO MONITÓRIA
024.050.130.327 - CETURB/GV X PAULO ROBERTO BRITO - DR.
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO PARA PROVIDENCIAR A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS. 32
AÇÃO ORDINÁRIA
024.060.317.419 - PEDRO FELICIANO DE LIMA X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. DAVID FELICIANO DE LIMA DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 42/80
024.060.177.656 - JOANA RODRIGUES DE BRITO X IESP E OUTRO - DR.
BRENO P. PEREIRA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 64/77
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
024.070.062.591 - MAIRALVA BAPTISTA X DETRAN/ES - DR. PEDRO
JOSÉ GOMES DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 146
024.960.109.395 - LAURO ALVES MEYRELLES X DEPARTAMENTO DE
IMPRENSA OFICIAL DO E. ES - DRS. SANDRA HELENA DE SOUZA E
LUIZ ROBERTO MORETO CALIL DA SENTENÇA DE FLS. 94, NA
QUAL JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.890.220.494 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
JERÔNIMO MONTEIRO X JOSÉ MARTINS DA SILVA - DRª
AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA DO DESPACHO DE FLS.
96
REINTEGRAÇÃO DE CARGO
024.950.112.458 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA X ESTADO DO ES - DRS
CAROLINA BONADIMAN ESTEVES E EDIVALDO DE SOUZA DA
DESCIDA DOS AUTOS.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.050.108.620 - RODNEI GOGGI DO NASCIMENTO X DETRAN/ES DRS. ANDRESSA REZENDE COSTA E ANTÔNIO SERGIO
CONCEIÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 74/77, NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO
024.060.259.561 - MARCOS VINÍCIUS PICININ MORAES X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRª MONICA PERIN ROCHA DO DESPACHO DE
FLS. 95
024.960.235.752 - ESTADO DO ES X DELTON BASTOS BITTENCOURT DRS. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO E NAMYR CARLOS DE
95
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOUZA FILHO DA SENTENÇA DE FLS. 130/132, NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
024.010.002.764 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES E OUTRO - DRS. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES,
ANDRÉ F.PEDREIRA E JOSÉ MOULIN SIMÕES DO DESPACHO DE
FLS. 667.
1 - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030
024 070040670 - ORDINÁRIA
HELDER PEROZINI E OUTROS X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, PRAZO 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
024.070.071.584 - PEDRO NASCIMENTO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS DO DESPACHO DE FLS. 125.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
024.940.092.893 - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARÃO CST X
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRS. ÍMERO DEVENS E LEONARDO
GUSTAVO PASTORE DYNA DA DECISÃO DE FLS. 180/182
2 - DRª WELLINGTON MARIN SANTOS, OAB/ES 10771
024 070099858 - MANDADO DE SEGURANÇA
CASA SANTA TEREZINHA LTDA.. X SUBSECRETÁRIO DA FAZ.
INTIMAR:PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, PRAZO 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
REGINA CYPRIANO LIMA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
024.020.092.276 - RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO DO
DESPACHO DE FLS. 394
RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS
024.030.052.005 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X JOSÉ LUIZ VALÉRIO
BRANDÃO E OUTRO - DRS. KELLY CRISTINA BRUNO E JOCELAN
ALVES CORREA DA SENTENÇA DE FLS. 143/145, NA QUAL JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DA GRANDE
VITÓRIA
FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
024.920.024.312 - VITOR BALDAN FERREIRA X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA DO DESPACHO DE FLS.
405
DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI 7.661/45, NOS AUTOS DA FALÊNCIA
DE VB VIDROS E BOX LTDA. (CGC/MF 30.570.170/0001-72)
PROCESSO Nº 024.970.013.892
RITO ORDINÁRIO
024.950.083.642 - INTER CONTINENTAL DE CAFÉ S/A X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRS. JOSÉ OSVALDO BERGI E GUSTAVO
CALMON HOLLIDAY DA DESCIDA DOS AUTOS
RITO SUMÁRIO
024.030.154.645 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CARLOS AUGUSTO
LOPES DA COSTA - DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 62/65
024.050.228.386 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CÉSAR AUGUSTO
SANTOS - DRS. LUIS FERNANDO N. MOREIRA, JOSÉ ALEXANDRE
B. DYNA E SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA DO DESPACHO
DE FLS. 137
AÇÃO ORDINÁRIA
024.030.186.688 - LUZIMAR FIRME SANTOS X INSTITUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO ESPÍRITO SANTO - ICAES0 - DRS. DANIELLE
PINA DYNA E JULYANA ZANONI - DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA DEZ (10)
DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007) AS 14:00
HORAS, JOSÉ ALEXANDRE B. DYNA E SANDRA MARIA DE
OLIVEIRA BAPTISTA DO DESPACHO DE FLS. 137
INÊS NEVES DA SILVA SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA
E CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº 024.970.013.892, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE LORENZETTI S/A IND. BRASILEIRA DE
ELETROMETALURGICAS E REQUERIDA V B VIDROS E BOX LTDA.,
E AI SENDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR A
TODOS OS CREDORES, BEM COMO OS INTERESSADOS PARA
REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS, CONFORME
ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO CONFORME
DESPACHO DE FLS. 161 DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE ESTÃO À
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E
FALÊNCIA DA GRANDE VITÓRIA, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE,
FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE
FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
EXPEDIENTE: 04/05/2007
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. FABIO CLEM E OLIVEIRA
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: REGINA CYPRIANO LIMA
ESCREVENTE JURAMENTADA: RENATA LOBO MELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA DA GRANDE
VITÓRIA
FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
96
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
PROCESSO 024.960.031.474
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DE
RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA DA
GRANDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO
DE FALÊNCIA REQUERIDA POR SÃO PAULO ALPARGATAS S/A
CONTRA FLANEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA. (CGC/MF32.419.467/0001-67), TOMBADO SOB O Nº 024.960.031.474,
FICANDO
TODOS
OS
INTERESSADOS
CIENTES
DO
ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE FLANEGA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CONFORME R. SENTENÇA DE
FLS. 160/161, A SEGUIR TRANSCRITA: "SENTENÇA. VISTOS ETC.
VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO DE FALÊNCIA AJUIZADA POR SÃO
PAULO ALPARGATAS S/A EM FACE DE FLANEGA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., RESULTANDO PARA ESTA A
DECRETAÇÃO DA QUEBRA CONSOANTE A R. SENTENÇA DE FLS.
75/76, EM 22 DE AGOSTO DE 1995. O SÍNDICO APRESENTOU
RELATÓRIO PRELIMINAR A FLS. 152, COMUNICANDO QUE NÃO
LOGROU LOCALIZAR BENS DA MASSA FALIDA. O MINISTÉRIO
PÚBLICO, A FLS. 154, PROPUGNOU PELA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS
CONVOCANDO EVENTUAIS INTERESSADOS EM CONFORMIDADE
COM O ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI 7.661/45 E, EM NADA SENDO
REQUERIDO, PELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. EDITAIS
PUBLICADOS A FLS. 157/159, SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS
OU CREDOR (FLS. 159 Vº). É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. AO
ATENTO EXAME DOS AUTOS, VÊ-SE QUE, DECORRIDOS MAIS DE
ONZE ANOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA, NÃO FORAM
ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS PARA SEREM ARRECADADOS
QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS DEIXADOS
PELA FALIDA, FRUSTRANDO-SE A FALÊNCIA. POR OUTRO LADO, OS
CREDORES E TERCEIROS INTERESSADOS NÃO ACUDIRAM À
CONVOCAÇÃO A QUE ALUDE O ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº
7661/45, QUE IPSIS VERBIS PRESCREVE: 'SE NÃO FOREM
ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS, OU SE OS
ARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO
PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ, IMEDIATAMENTE, O FATO AO
CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE, OUVIDO O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR EDITAIS O PRAZO DE DEZ
DIAS PARA OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS
SEUS DIREITOS.' NO CASO, TENDO EM VISTA O SILÊNCIO DE
EVENTUAL CREDOR OU INTERESSADO E A INEXISTÊNCIA DE BENS
ARRECADADOS, MELHOR SERÁ TRILHAR, SUMARIAMENTE, O
PROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE FALÊNCIA,
EM FACE DA POBREZA DO ATIVO DA MASSA FALIDA. ANTE O
EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 75, § 3º, DO DECRETO-LEI Nº
7.661/45, DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE FLANEGA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., PERMANECENDO
SEUS SÓCIOS COM A RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO DA MASSA
FALIDA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA LEI DE
FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM
JULGADO,
ARQUIVEM-SE
OS
AUTOS,
OBSERVADAS
AS
FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. -SE. VITÓRIA/ES, 26 DE FEVEREIRO
DE 2007. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ DE DIREITO".
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS
NO ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DE
RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA DA GRANDE VITÓRIA, E
SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS
DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
JUIZ DE DIREITO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 26/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JURIMAR DENISE EUZEBIO DE MENEZES
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.
INTIMO:
PROC. Nº 02450.06.03888
DRª. LUCIENE SOARES CUNHA
REQUERENTE(S): FLÁVIO SOARES CUNHA
REQUERIDO(A): LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,
NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS
FLS. 55 / 72.
PROC. Nº 02450.06.00868
DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
DR. RODRIGO BRAGA FERNANDES
REQUERENTE(S): GILBERTO DOS SANTOS
REQUERIDO(A): LABORATÓRIO FLEMING
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83,
QUE HOMOLOGOU O ACORDO INSTRUMENTALIZADO ÀS FLS. 80 /
82, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS.
PROC. Nº 02450.06.03319
DR. LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA
REQUERENTE(S): MÁRCIO LUIZ ZERWES
REQUERIDO(A): BRASILINO SILVA E OUTROS
FINALIDADE: PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU
REQUERER O QUE ENTENDE SER DE DIREITO NO PRAZO DE 10
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 28.
PROC. Nº 02450.05.04576
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERENTE(S): CILMA LAURETT BAZONI ASTORI
REQUERIDO(A): REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50,
ONDE INDEFERIU O PEDIDO.
PROC. Nº 02450.05.02027
DR. BRUNO DALL’ORTO MARQUES
DRª. CILENES DIAS TOGNERI
REQUERENTE(S): JORGE INACIO DE SOUZA
REQUERIDO(A): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA
PRIVADA S/A E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
PROC. Nº 02450.06.03053
DRª. KARINA KELLY PETRONETTO
DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
REQUERENTE(S): HEMERSON SOARES FONSECA
REQUERIDO(A): EXCELSIOR SEGURADORA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
PROC. Nº 02450.06.03051
DRª. KARINA KELLY PETRONETTO
DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
REQUERENTE(S): ROZANA BATISTA MIRANDA AMBROSINA
REQUERIDO(A): EXCELSIOR SEGURADORA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
PROC. Nº 02450.06.03718
DR. ALEXANDRE LIMA COUTINHO
97
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERENTE(S): MARIA DA PENHA PINTO NASCIMENTO
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,
NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS
FLS. 162 / 204.
PROC. Nº 02450.06.03128
DRª. MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
DR. ROMÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S): WALTER BONIFACIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A): UNIMED
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 150 /
151, QUE NÃO CONHECEU, REJEITANDO A MANIFESTAÇÃO DA
EMPRESA REQUERIDA.
PROC. Nº 02450.06.03855
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
REQUERENTE(S): HANOR FRANKLIN SILVA DOS SANTOS
REQUERIDO(A): AUTO POSTO MIRAMAR LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 /
54, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUIU O PROCESSO, COM O JULGAMENTO
DO MÉRITO, NO TERMO DO ART. 269,I DO CPC.
PROC. Nº 02450.05.01203
DR. LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
DR. BRUNO PEREIRA PORTUGAL
REQUERENTE(S): ZELIA BANDEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(A): LOJAS DIT
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75,
QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART.
794, II, DO CPC, E QUE TORNOU SEM EFEITO A PENHORA
ANTERIORMENTE REALIZADA.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO, APENAS PARA RECONHECER A CONTRADIÇÃO E
SANAR A OMISSÃO SUSCITADA.
PROC. Nº 02450.06.02397
DRª. ÉRICA FERREIRA NEVES
DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES
REQUERENTE(S): CLARISSE GOMES ROCHA
REQUERIDO(A): VIVO – TELEST CELULAR S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 174 /
175, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 02450.06.02409
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES DRª. VALÉRIA MARIA
CID PINTO
REQUERENTE(S): ESMAELITA VERANO DE MOURA
REQUERIDO(A): EXCELSIOR SEGURADORA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72 /
73, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS. NA FORMA DO ART. 535, I, DO
CPC, DANDO – LHES PARCIA PROVIMENTO, APENAS PARA
RECONHECER A CONTRADIÇÃO E SANAR A OMISSÃO SUSCITADA.
PROC. Nº 02450.06.02222
DR. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
REQUERENTE(S): ODETE BRAGATTO DAL PIAZ
REQUERIDO(A): CESAN
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70 /
71, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 024.07.004751-9
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
REQUERENTE(S): DATIVA DA PENHA LEAL SOUZA
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 144 /
150, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
PROC. Nº 024.07.010932-7
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM CAMBURI
REQUERIDO(A): TANIA MARCIA GOUVEIA E BOTTI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 / 05 / 2007, ÀS 09:30
HORAS, CONFORME TERMO DE APRESENTAÇÃO.
PROC. Nº 024.07.005914-2
DRª. ANA PAULA BONADIMAN MULLER
REQUERENTE(S): ALECSANDRA FERNANDA DOS SANTOS
REQUERIDO(A): SAMSUNG
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 /
39, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 024.07.010930-1
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JARDIM CAMBURI
REQUERIDO(A): NAEL CESAR DO AMARAL
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 / 05 / 2007, ÀS 09:00
HORAS, CONFORME TERMO DE APRESENTAÇÃO.
PROC. Nº 02450.07.00120
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
REQUERENTE(S): RITA CONSOLAÇÃO PARTELLI BLANCK
REQUERIDO(A): PORTO SEGURO SEGURADORA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45,
QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS.
PROC. Nº 024.07.008019-7
DR. FÁBIO ROMANO
REQUERENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFÍCIO CHOPIN
REQUERIDO(A): ANTÔNIO VALLE DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 / 05 / 2007, ÀS 14:00
HORAS, CONFORME R. DESIGNAÇÃO DE FLS. 25 VERSO.
PROC. Nº 02450.05.01568
DRª. ANA PAULA PROTZNER MORBECK
REQUERENTE(S): ELIANA MARIA LAMIM SODRE
REQUERIDO(A): ABRASPES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55,
QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS E
DETERMINOU O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
PROC. Nº 024.07.007926-4
DR. FÁBIO ROMANO
REQUERENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFÍCIO CHOPIN
REQUERIDO(A): ARILDO SANTANA MACHADO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 / 05 / 2007, ÀS 14:30
HORAS, CONFORME R. DESIGNAÇÃO DE FLS. 24 VERSO.
PROC. Nº 02450.07.00116
DRª. CLÁUDIA ARAÚJO MACHADO
DR. VICTOR ZANELATO MARTINS
REQUERENTE(S): EDEVAL CARDOSO
REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 102
VERSO. QUE CONHECEU DOS EMBARGOS E LHES DEU PROVIMENTO
PARA ESCLARECER QUE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ
CONTAR A PARTIR DA CITAÇÃO.
PROC. Nº 02450.06.02410
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
REQUERENTE(S): DJALMA HAMMER
REQUERIDO(A): EXCELSIOR SEGUROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
INTEGRATIVA DE FLS. 59 / 60, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, NA
FORMA DO ART. 535, I DO CPC, DANDO – LHES PARCIAL
PROC. Nº 02450.06.00897
DR. DIOVANO ROSETTI
REQUERENTE(S): GILBERTO FERNANDO MARTINS VALADÃO
REQUERIDO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
98
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28
VERSO, QUE AUTORIZOU O REQUERENTE OCUPAR O IMÓVEL, A
EMITIR SUA POSSE.
PROC. Nº 02450.06.03413
DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES
REQUERENTE(S): CARLOS LUIZ ZAGANELLI
REQUERIDO(A): VIVO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 /
46, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, POR
CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
PROC. Nº 02450.06.02468
DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA
DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO
REQUERENTE(S): ALESSANDRO SOBRINHO CASADO
REQUERIDO(A): VIVO – TELEST CELULAR S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68 /
70, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, POR VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
PROC. Nº 02450.06.02792
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
DRª. THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
REQUERENTE(S): HELENA MARIA DE SILVA SOUZA
REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72 /
73, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, CONDENOU A REQUERIDA A PAGAR À AUTORA A
IMPORTÂNCIA DE R$ 11.693,00 A TÍTULOS DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO COM JUROA A
PARTIR DE CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA A REQUERIDA
QUE CASO O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NÃO SE EFETIVE NO
PRAZO DE 15 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INCORRERÁ
MULTA DE 10 % A TEOR DO ART. 475-J DO CPC.
PROC. Nº 02450.06.02875
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERENTE(S): ADEMIR JOSÉ MARTINS
REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73 /
74, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A
EMPRESA REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE, A TÍTULO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DPVAT, A QUANTIA DE R$ 3.557,17,
ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA DA
AÇÃO, ACRESCIDA DE JUROS MORATÓRIOS À ORDEM DE 1% AO MÊS,
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO.
PROC. Nº 02450.06.03869
DR. EDY COUTINHO
REQUERENTE(S): RENATO SARLO
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,
NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS
FLS. 164 / 209.
PROC. Nº 02450.06.03713
DR. AUGUSTO COSTA NETO
REQUERENTE(S): GILCEA SANTANA LIMA DA SILVA
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,
NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS
FLS. 144 / 187.
PROC. Nº 02450.06.03717
DR. AUGUSTO COSTA NETO
REQUERENTE(S): LUIZ DELPUPO DA SILVA
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,
NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS
FLS. 189 / 232.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 02450.05.01562
DRª. REGINA COELI SANTOS BERNARDINO
REQUERENTE(S): REINALDO HEITOR BATISTA DE QUEIROGA
REQUERIDO(A): VARIG
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS
EMBARGOS NO PRAZO LEGAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
195.
PROC. Nº 02450.06.00540
DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
REQUERENTE(S): JOEL AGUIAR DOS SANTOS
REQUERIDO(A): JOSÉ TEIXEIRA LEITE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 42.
PROC. Nº 02450.06.01033
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
REQUERENTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CAMBURI 1-B
REQUERIDO(A): HOSTILIO MARTINS FILHO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 25.
PROC. Nº 02450.05.03581
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLE
REQUERIDO(A): MARIA DA PENHA PIASSAROLI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 21 VERSO.
PROC. Nº 02450.06.01433
DR. CLAÚDIO FERREIRA DO VALLE
REQUERENTE(S): CARLOS ROBERTO EGIDIO DE LAIA
REQUERIDO(A): EDILSON NUNES FERNANDES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 27 VERSO.
PROC. Nº 02450.06.01513
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERENTE(S): EURLA ROLDI
REQUERIDO(A): VERA CRUZ SEGURADORA S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
PROC. Nº 02450.06.02926
DR. VICENTE WAGNER QUINELATO CORTEZE
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
REQUERENTE(S): LAYLA THIENGO RODRIGUES
REQUERIDO(A): LOJA DIAS (LUPI MÓVEIS LTDA)
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64 /
66, QUE DENEGOU OS PRESENTES EMBARGOS, POR NÃO VERIFICAR
A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS A RESPEITO.
PROC. Nº 02450.06.03300
DR. IGOR PINHEIRO DE SANT’ANNA
REQUERENTE(S): MARIA DO CARMO NICO
REQUERIDO(A): GEISA TOLEDO THEODORO DE SOUZA E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 01 / 08 / 2007, ÀS 14:30
HORAS, CONFORME R. DESIGNAÇÃO DE FLS. 58.
PROC. Nº 024.07.006708-7
DR. RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
REQUERENTE(S): PEDRO RENATO AGOSTINI COLLI
REQUERIDO(A): CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 01 / 06 / 2007, ÀS 14:15
HORAS, CONFORME R. DESIGNAÇÃO DE FLS. 22 VERSO.
PROC. Nº 02450.07.00152
DR. LUÍZ AMÉRICO COSER
REQUERENTE(S): VINICIUS FREDERICO VIEIRA ARAÚJO GOMES
REQUERIDO(A): WAL MART BRASIL LTDA
99
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 01 / 08 / 2007, ÀS 13:30
HORAS, CONFORME R. DESIGNAÇÃO DE FLS. 81 VERSO.
PROC. Nº 024.07.007206-1
DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
REQUERENTE(S): JOE BATISTA DA SILVA
REQUERIDO(A): BANESTES S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 01 / 06 / 2007, ÀS 14:30
HORAS, CONFORME R. DESIGNAÇÃO DE FLS. 10 VERSO.
PROC. Nº 024.07.005319-4
DRª. BIANCA DIAS ECCARD
REQUERENTE(S): WILSON KUSTER SOBRINHO
REQUERIDO(A): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 29 / 05 / 2007, ÀS 09:00
HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 35.
PROC. Nº 02450.06.03315
DR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA
REQUERENTE(S): MEIRE GOMES DE ARAÚJO
REQUERIDO(A): ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36
VERSO, QUE DESERTOU O RECURSO, QUE EMBORA TEMPESTIVO,
NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
PROC. Nº 02450.06.03227
DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
REQUERENTE(S): LUZIA ELZA OLIVEIRA SOUZA
REQUERIDO(A): BANCO NOSSA CAIXA S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 102
VERSO, QUE DESERTOU O RECURSO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
PROC. Nº 02450.06.03408
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERENTE(S): GERALDO DA SILVA RIBEIRO
REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA- RAZÕES,
NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS
FLS. 69 / 75.
PROC. Nº 02450.06.00381
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
REQUERENTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLE
REQUERIDO(A): LEONILDA PAIVA DO NASCIMENTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
25.
PROC. Nº 02450.00.11510 (12.307/00)
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO
REQUERENTE(S): DALTON COUTINHO DE QUEIROZ
REQUERIDO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLLO
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO
PRAZO LEGAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 281.
PROC. Nº 02450.06.02496
DRª. MARIANA CABAS E BICAS BRAGA
REQUERENTE(S): ALOYSIO AUGUSTO SIMONASSI
REQUERIDO(A): COIMEX – ADM DE CONSORCIOS
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA – RAZÕES,
NO PRAZO LEGAL, FACE AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS
FLS. 139 / 145, BEM COMO FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 146
VERSO.
PROC. Nº 02450.06.02875
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERENTE(S): ADEMIR JOSÉ MARTINS
REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73 /
74, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A
EMPRESA REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE, A TÍTULO DE
COMPLEMENTAÇÃO DO SEGURO DPVAT, A QUANTIA DE R$ 3.557,17,
ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA DA
AÇÃO, ACRESCIDA DE JUROS MORATÓRIOS À ORDEM DE 1% AO MÊS,
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO.
PROC. Nº 02450.04.03481
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
REQUERENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA GIMENEZ
REQUERIDO(A): JOÃO LUIZ NUNES DIAS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66
VERSO, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 65 / 66, E JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
PROC. Nº 02450.06.02777
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMI HILAL
REQUERIDO(A): KILZY MARIA MACHEN
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50 /
51, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR
A REQUERIDA AO PAGAMENTO AO AUTOR DA IMPORTÂNCIA DE R$
639,60, REFERENTES ÀS TAXAS CONDOMINIAIS DOS MESES DE
JUNHO, JULHO DE 2006 (FLS. 22) E OUTUBRO DE 2006 (FLS. 34), COM
ATUALIZAÇÕES DEVIDAS.
PROC. Nº 02450.06.02780
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMI HILAL
REQUERIDO(A): VITALINO BUTKOSKI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33,
QUE HOMOLOGOU, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO MANIFESTADA PELO
AUTOR, PARA FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, POR
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECRETOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO,
SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES DO
ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
PROC. Nº 02450.06.01417
DR. RODRIGO LINS LOURENÇO
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
REQUERENTE(S): GLAYCON PINTO DA FONSECA
REQUERIDO(A): VIVO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
PROC. Nº 02450.06.02636
DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
DR. RODRIGO LINS LOURENÇO
REQUERENTE(S): WALACE TARCISIO PONTES
REQUERIDO(A): VIVO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
PROC. Nº 02450.05.02227
DRª. POTIRA FERREIRA BRITO
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTE(S): NILDETE VIRGINIA TURRA FERREIRA
REQUERIDO(A): TELEST CELULAR - VIVO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
PROC. Nº 02450.07.00063
DR. FABRICIO VENTORIM RUBIALE
DR. ANDRÉ CASOTTI LOUZADA
REQUERENTE(S): FABRICIO VENTORIM RUBIALE
REQUERIDO(A): ATL – ALGAR TELECOM LESTE S/A - CLARO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
INTEGRATIVA DE FLS. 34 VERSO, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO
RETRO PARA SANAR O ERRO MATERIAL.
PROC. Nº 02450.06.03326
DR. FELYPE DE JESUS MEIRA
REQUERENTE(S): GELSON FERREIRA DE SOUZA
100
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62 /
64, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,
PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA A PAGAR AO
REQUERENTE, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, A IMPORTÂNCIA DE R$
3.000,00, ATUALIZADA MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS
MORATÓRIOS DE 0,1% AO MÊS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
DESTA SENTENÇA.
PROC. Nº 02450.05.03863
DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
REQUERENTE(S): NÉRIO SOARES DOS SANTOS
REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 172
VERSO, ONDE O AUTOR NÃO LOGROU ÊXITO EM PROVAR O
ALEGADO, O DOCUMENTO RETRO NÃO PRESTA PARA PROVAR A
ALEGADA INSCRIÇÃO NO ROL DE INADIPLENTES.
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ-ES
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: ALEXANDRE FARINA LOPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALBINO MANOEL AURÉLIO DOS SANTOS
LISTA 015/04/07
ADVOGADOS INTIMADOS
DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA, OAB-ES 3281
DR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRÍCIO
DRª PAULA GRATZ PIMENTEL
DR. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL, OAB-ES 6365,
DR. LUIZ EDUARDO PORTELA, OAB-MG 77531
DRª CARMEM LÚCIA CORDEIRO LEAL, OAB-RJ 72677
JEC Nº 00607001870-7
QUERELADO: DENILSON SANTANA DE MOURA FILHO
QUERELANTE: DORVENTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DE
MOURA
INTIMO: O DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA, OAB-ES 3281,
ADVOGADO DA QUERELANTE, PARA COMPARECER NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ED DO FÓRUM
JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS, R. OZÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N,
BAIRRO COHAB II, ARACRUZ/ES, NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, ÀS
16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESCRITA NO
ART. 520 E SEGUINTES DO CPB, DESIGNADA NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
JEC Nº 00607001894-9
VÍTIMA: A SOCIEDADE
AUTOR DO FATO: LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES E OUTROS
INTIMO: O DR. MARCOS ROGÉRIO PATRÍCIO FERREIRA E A DRª
PAULA GRATZ PIMENTEL, DO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS.
169/171, QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO FATO DELITUOSO
ATRIBUÍDO AOS AUTORES, COM FULCRO NO ART. 107, IV C/C ART.
109, VI DO CPB.
JEC Nº 00606005150-2
VÍTIMA: THAÍS SELVATICI MACHADO
AUTOR DO FATO: IGHOR RIGOTE LEAL E OUTROS
INTIMO: O DR. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL, OAB-ES 6365,
DR. LUIZ EDUARDO PORTELA, OAB-MG 77531 E A DRª CARMEM
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
LÚCIA CORDEIRO LEAL, OAB-RJ 72677, DO CONTEÚDO DA
SENTENÇA DE FLS. 66/71, QUE ABSOLVEU OS ACUSADOS COM
FULCRO NO ART. 386, III DO CPB.
ARACRUZ-ES, 04 DE MAIO DE 2007
ALBINO MANOEL AURÉLIO DOS SANTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 19/2007
JUIZ DE DIREITO - DR. GUSTAVO ZAGO RABELO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARTA PACHECO MARTINS
AUTOS N.º 008.06.000180-0
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SUAS ADVOGADAS, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, E DRª. ILDA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, OAB -ES 348B, RESPECTIVAMENTE, DAS
DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.
REQUERENTE:LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SUAS ADVOGADAS, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, E DRª. ILDA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, OAB -ES 348B, RESPECTIVAMENTE, DAS
DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.
AUTOS N.º 008.06.000179-2
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SUAS ADVOGADAS, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, E DRª. ILDA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, OAB -ES 348B, RESPECTIVAMENTE, DAS
DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.
AUTOS N.º 008.06.000178-4
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SUAS ADVOGADAS, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, E DRª. ILDA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, OAB -ES 348B, RESPECTIVAMENTE, DAS
DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.
AUTOS N.º 008.06.000184-2
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SUAS ADVOGADAS, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, E DRª. ILDA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, OAB -ES 348B, RESPECTIVAMENTE, DAS
DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.
AUTOS N.º 008.06.000185-9
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SUAS ADVOGADAS, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, E DRª. ILDA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, OAB -ES 348B, RESPECTIVAMENTE, DAS
DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.
AUTOS N.º 008.06.000181-8
AÇÃO DE COBRANÇA
101
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERENTE:LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SUAS ADVOGADAS, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, E DRª. ILDA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, OAB -ES 348B, RESPECTIVAMENTE, DAS
DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.
AUTOS N.º 008.06.000182-6
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SUAS ADVOGADAS, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, E DRª. ILDA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, OAB -ES 348B, RESPECTIVAMENTE, DAS
DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.
AUTOS N.º 008.06.000183-4
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PROJETO SÃO JOSÉ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SUAS ADVOGADAS, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, E DRª. ILDA MARIA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, OAB -ES 348B, RESPECTIVAMENTE, DAS
DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL.
AUTOS N.º 008.06.001749-1
AÇÃO DE ORDINÁRIA
REQUERENTE:TELMA RENES CARDOZO DE SOUZA
REQUERIDO: BANESTE SEGUROS S/A
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, DR
RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, OAB-ES 8.952, E DR. JOSÉ CARLOS
SAID, OAB -ES 5.524, RESPECTIVAMENTE, DAS DESCIDA DOS AUTOS
DO COLEGIO RECURSAL.
AUTOS N.º 008.06.001982-8
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO - LISIANE DE MELO QUEIROZ
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA, DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 55, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, COM BASE NO ART.267,VIII DO CPC.
AUTOS N.º 008.06.005155-7
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: GESSIMAR PASINE - ME
REQUERIDO- JULIANA COSTA BRAGA
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRº
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, OAB -ES 5.674, PARA
REQUERER O QUE SE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS PRESENTES AUTOS.
AUTOS N.º 008.06.004476-8
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ARMAZÉM TOMAZ LTDA. - ME (ARMAZÉM
NOGUEIRA)
REQUERIDO- VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR PAULO
PIRES DA FONSECA, OAB -ES 5.752, PARA REQUERER O QUE SE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DOS PRESENTES AUTOS.
AUTOS N.º 008.06.005048-4
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ANDRADE E CANDIDO LTDA. - ME
REQUERIDO- VALDIR GOMES HERCULANO
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRº
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, OAB -ES 5.674, PARA
REQUERER O QUE SE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS PRESENTES AUTOS.
AUTOS N.º 008.05.002881-3
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE MORAES E DJANIRA MARIA
PEREIRA DE MORAES
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO- UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR
DANILO SIMÕES MACHADO, OAB -ES 9.291, BEM COMO O
REQUERIDO POR SEU ADVOGADO DR. SANDRO COGO, OAB-ES
7.430, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.197, QUE DEU VISTA ÁS
PARTES SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA.
AUTOS N.º 008.06.002961-1
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: SUELY MARIA TEIXEIRA E MARILENE DE JESUS
TEIXEIRA - ME
REQUERIDO- ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRº
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, OAB -ES 5.674, BEM
COMO O REQUERIDO POR SEU ADVOGADO DR. PAULO PIRES DA
FONSECA, OAB -ES 5.752, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS.77,
QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 28/08/2007 - 14:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS
PARTES PODERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS.
AUTOS N.º 008.06.002872-0
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: JOSÉ MARIA DE SOUZA
REQUERIDO- PAULO VIEIRA MARQUES FILHO
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR
EVALDO SILVA DE OLIVEIRA, OAB -ES 5.753, BEM COMO O
REQUERIDO POR SEU ADVOGADO DR.LUIZ ANTONIO TARDIN,
OAB-ES 7.935, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.28, QUE
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28/08/2007 - 15:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES
PODERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS.
AUTOS N.º 008.06.001563-6
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: JURANDIR PENHA BATISTA
REQUERIDO- JOSÉ MARIA DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUAS ADVOGADAS DRª.
SILDA MARIA MACHADO, OAB-ES 7.149, E DRª ANA LUCIA
FERNANDES, OAB -ES 7.287, BEM COMO O REQUERIDO POR SEU
ADVOGADO, DR EVALDO SILVA DE OLIVEIRA, OAB -ES 5.753, DOS
TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 67, QUE DEIXOU DE RECEBER O
RECURSO, FACE À SUA INTEMPESTIVIDADE.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 04 DE MAIO DE 2007.
MARTA PACHECO MARTINS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZA SUBSTITUTA: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTOR: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
PORTINHO
LISTA DE INTIMAÇÃO 09/2007
DRª VILMA GONÇALVES TRISTÃO OAB Nº 4.457
AÇÃO: DANOS MORAIS Nº 12.594/07 - 011070021321
REQUERENTE: JANILSON PIRES JACOB
REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI IND. COM. LTDA.
PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AO RITO SUMÁRIO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 276 E SEGUINTES DO CPC, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 12.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO OAB Nº 7.437
AÇÃO: DEPÓSITO Nº 11.511/04 - 011030806118
102
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERENTE: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A
REQUERIDO: FABRÍCIO SOUZA FRANCISCO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS.
75/78 ORIUNDO DA RECEITA FEDERAL.
DR. WILSON MARCIO DEPES OAB Nº 1.838
AÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº 12.549/07 - 011070004780
REQUERENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO DO CORAÇÃO DOM LUIZ
GONZAGA PELUSO
REQUERIDO: GUEBERT PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. E OUTRO
PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 276 E
SEGUINTES DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 73 V.
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA OAB Nº 8.741
AÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 12.423/06 - 011060083000
REQUERENTE: SOLANGE CUNHA FREITAS
REQUERIDO: TELESP CELULAR S/A
PARA ATENDER INTEGRALMENTE AO DESPACHO DE FL. 38,
ADEQUANDO A INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 276 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS A
DECLARAÇÃO
DE
HIPOSSUFICIÊNCIA,
SOB
PENA
DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL E DA AJG DA REQUERIDA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 41.
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA OAB Nº 8.741
AÇÃO: DECLARATÓRIA Nº 12.416/06 - 011060115166
REQUERENTE: SOLANGE CUNHA FREITAS
REQUERIDO: TELESP CELULAR S/A
PARA ATENDER INTEGRALMENTE AO DESPACHO DE FL. 39,
ADEQUANDO A INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 276 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS A
DECLARAÇÃO
DE
HIPOSSUFICIÊNCIA,
SOB
PENA
DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL E DA AJG DA REQUERIDA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 42.
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO OAB Nº 5.929
AÇÃO: USUCAPIÃO Nº 12.128/06 - 011060019194
REQUERENTE: JOSÉ ROGÉRIO CAPRINI ZAMPIROLLI E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS 52/53 DE TEOR FINAL
SEGUINTE:
TRATA-SE
DE
COMPETÊNCIA
ABSOLUTA
INDERROGÁVEL
POR
CONVEÇÃO
DAS
PARTES,
CUJA
INOBSERVÂNCIA PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO OU ALEGADA
EM
QUALQUER
TEMPO
OU
GRAU
DE
JURISDIÇÃO,
INDEPENDENTEMENTE DE EXCEÇÃO, CONFORME PREVÊ O
ARTIGO 113 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIANTE DO EXPOSTO,
DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA
PROCESSAR A PRESENTE AÇÃO, DECLINANDO A COMPETÊNCIA
PARA UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL DESTA COMARCA.
DR. HIGNER MANSUR OAB Nº 1.608 E DR. SELÇO DALTO OAB 1.614
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR Nº 11.456/03 - 011030775222 (APENSO
011030762014)
EMBARGANTE: SAMUEL MORAES LOCATEL
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA PROLATADA AOS AUTOS ÀS
FLS. 238/243 DE TEOR FINAL SEGUINTE: O EMBARGANTE NÃO
EFETUOU O PAGAMENTO DE QUALQUER PARCELA REFERENTE AO
CONTRATO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO. SEQUER DEMONSTROU
INTERESSE NO SENTIDO DO DEPÓSITO EM JUÍZO DAS PARCELAS
QUE ENTENDE DEVIDAS. POR ISSO, TENHO QUE CARACTERIZADA
ESTÁ A MORA, ADVINDO DAÍ O DIREITO DA PARTE DEMANDADA,
COMO CREDORA, DE COBRAR OS ENCARGOS DECORRENTES DO
INADIMPLEMENTO. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: A) POSSIBILITAR A
REVISÃO DO CONTRATO OBJETO DA EXECUÇÃO, BEM COMO DOS
CONTRATOS QUE O ANTECEDERAM; B) AFASTAR A CAPITALIZAÇÃO
MENSAL DOS JUROS, RELATIVOS AOS CONTRATOS ANTERIORES
ÀQUELE OBJETO DA EXECUÇÃO, DESDE QUE PACTUADOS
ANTERIORMENTE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963, EM SUA
REEDIÇÃO DE 30 DE MARÇO DE 2000; C) DETERMINAR QUE A
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA SEJA COBRADA PELA TAXA MÉDIA
DOS JUROS DE MERCADO APURADA PELO BANCO CENTRAL DO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
BRASIL, LIMITADA, PORÉM AOS JUROS REMUNERATÓRIOS
CONTRATADOS E EM SUBSTITUIÇÃO A ESSES, VEDANDO SUA
CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E
MULTA CONTRATUAL. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTITO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, I DO CPC.
DR. HIGNER MANSUR OAB/1.608 E DR. GERCINO ALVES DE
ALMEIDA OAB/4454 AÇÃO: EXECUÇÃO Nº 11.099/02 - 011020660772
(APENSO 011060103436)
REQUERENTE: ADENIZ MODENESI
REQUERIDO: JOÃO ANTONIO GALDENCIO DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 52 QUE, SUSPENDEU
O FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO FEITO
PELAS PARTES.
DRª GABRIELA LIMA FRAGA OAB Nº 12.054
AÇÃO: EXECUÇÃO Nº 11.956/05 - 011050114674
EXEQUENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.
EXECUTADO: ICEBERG CONFECÇÕES LTDA.
PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R. DSPACHO DE FL.
39.
DR. AILMER GOMES DE FONSECA OAB Nº 2634
AÇÃO: EXECUÇÃO Nº 9475/97 - 011970043151
EXEQUENTE: EMERSON BETTCHER DIAS
EXECUTADO: FRANCISCO MARTINI E OUTRA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5
DIAS
DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI OAB Nº 7.807
AÇÃO: INSOLVÊNCIA Nº 10.091/99 - 011990355247 (APENSOS:
011980108812- 011970039068 - 011010511175)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN PABLO
REQUERIDO: LINCOLN MELLO
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO À PETIÇÃO DE FL. 138,
NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL.139.
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB Nº 11.213
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 12.560/07 - 011070008195
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.
REQUERIDO: LUIZA ALVARENGA
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO
EXPEDIDA PELOS CORREIOS ACERCA DA ENTREGA OU NÃO DA
NOTIFICAÇÃO DE FLS. 13/14, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL, CONFORME R. DESPACHO DE FL.19V.
DRª GEORGIA ARAUJO GOBBI OAB Nº 10.950
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 12.572/07 - 011070013773
REQUERENTE: HSBC BANCK BRASILS/A - BANCO MULTÍPLO
REQUERIDO: JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL 26 V.
DRª HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI OAB Nº 5.883
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 12.425/06 - 011060125280
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO: WHEKISLEY JORDÃO GONÇALVES
PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO
DE FL. 31, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB Nº 11.673
AÇÃO:BUSCA E APREENSÃO Nº 12.426/06 - 011060124242
REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO: JONAS PEREIRA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 36, BEM COMO REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 44.
DR. HERMILTON MACHADO DE MELO OAB Nº 6.268
AÇÃO: DEPÓSITO Nº 10.936/02 - 011020636855
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: GERSON COLARES CAMPELLO
103
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PARA MOVIMENTAR O FEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
CONFORME R. DESPACHO DE FL. 81.
DRª ERIKA A. DE SOUZA OAB Nº 10.472
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 12.579/07 - 011070014839
REQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: EMILDA RANGEL BATISTA
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL 28V.
DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY OAB Nº 6.864
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 12.459/06 - 011060134555
REQUERENTE: ISMAEL BARCELOS
REQUERIDO: CLAUDIO ESTEVES DE OLIVEIRA
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS
ÀS FLS.27/42, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DRª HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI OAB Nº 5.883
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 10.780/01 - 011010563697
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO: SEBASTIÃO ANTONIO DA COSTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA, PELO SR OFICIAL
DE JUSTIÇA À FL 94 V.
DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL OAB Nº 8.497
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 11.985/05 - 011050136651
(APENSO 011050045399) EMBARGANTE: REGINALDO GONÇALVES
EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO COMPROVANTE DE DEPÓSITO
JUDICIAL JUNTADO AOS AUTOS À FL. 105.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO OAB Nº 7.437
AÇÃO: EXECUÇÃO Nº 12.505/06 - 011060158604
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHº DE
ITAP. (SICOOB)
EXECUTADO: MARIA M. ALVES RIBEIRO - ME E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA PROLATAD AOS AUTOS À
FL. 37 DE TEOR FINAL SEGUINTE: “ ... HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA PARA OS FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO
CPC. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ARTIGO
267, INCISO VIII C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL”.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO OAB Nº 7.437
AÇÃO: EXECUÇÃO Nº 9.260/96 - 011970038862
EXEQUENTE: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXECUTADO: PERON PEDRAS DECORATIVAS LTDA.
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS ÀS
FLS. 88/89, NO PRAZO DE 5 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL 90.
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA OAB Nº 4.144
AÇÃO: EXECUÇÃO Nº 12.012/05 - 011050150678
EXEQUENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO
SÃO CAMILO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: RONALDO VOLPATO E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 48 QUE, DEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO À FL. 45.
DRª TAÍSA BARRETO DE MORAES OAB Nº 12.453
AÇÃO: EXECUÇÃO Nº 12.544/06 - 011060183081
EXEQUENTE: AGF BRASIL SEGUROS S/A
EXECUTADO: C.M. DOS SANTOS - TRANSPORTE RÁPIDO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA AOS AUTOS PELO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 178 V.
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA OAB Nº 4.144
AÇÃO: COBRANÇA Nº 11.861/05 - 011050045332
REQUERENTE:
UNIÃO
SOCIAL
CAMILIANA
CENTRO
UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO ES
REQUERIDO: JULIANA MATA DE ARAÚJO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA, PELO SR OFICIAL
DE JUSTIÇA À FL 68 V.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. PEDRO PAULO BICCAS OAB Nº 5.515 E DR. EDUARDO
CAVALCANTE GONÇALVES OAB Nº 10.889
AÇÃO: ORDINÁRIA Nº 11.249/02 - 011020692544
REQUERENTE: ELIZABATH GALIASSO
REQUERIDO: NESTLE BRASIL LTDA.
PARA APRESENTAREM MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO
CONSECUTIVO DE 10 DIAS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO OAB Nº 7.437
AÇÃO: EXECUÇÃO Nº : 10.121/99 - 011990359876
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: HEKART INDUSTRIA E COMERVIO LTDA. E OUTROS
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PETIÇÃO DE FLS.55, NO PRAZO DE
05 DIAS.
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU OAB Nº 3.463
AÇÃO: MONITÓRIA Nº : 10.985/02 - 011020646789
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: MÁRIO LUIZ BONATO
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO AGRAVO RETIDO DE FLS.149/150,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO OAB Nº 3.245
AÇÃO: MONITÓRIA Nº : 12.498/06 - 011060158216
REQUERENTE: HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
REQUERIDO: LUCAS INDUZIDOS LTDA-ME E OUTRO
PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE HOUVE PAGAMENTO
DO VALOR POR PARTE DO REQUERIDO, BEM COMO REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. SELÇO DALTO OAB Nº : 1.614
AÇÃO: MONITÓRIA Nº 12.555/07 - 011070005522
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: JOGRAMAR - COMÉRCIO DE GRANITOS, MÁRMORES E
TRANSPORTES LTDA. E OUTROS
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DE FLS.76V, EXARADA
PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DRª KAMILLE H. P. DE ALBUQUERQUE OAB Nº 11.082
AÇÃO: MONITÓRIA Nº : 12.250/06 - 011060058689
REQUERENTE: D. DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
REQUERIDO: GABRIEL AMORIM BENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.33, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 60 DIAS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO OAB Nº 7.437
AÇÃO: MONITÓRIA Nº : 12.210/06 - 011060044184
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHº DE
ITAPEMIRIM - SICOOB
REQUERIDO: DANIEL ARAÚJO SARTÓRIO
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A INFORMAÇÃO DE FLS.58, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
DR.CRISTIANO TESSINARI MODESTO OAB Nº 7.437
AÇÃO: MONITÓRIA Nº : 12.399/06 - 011060113542
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM - SICOOB
REQUERIDO: MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO POR PARTE DA
REQUERIDA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO OAB Nº 1.683
AÇÃO: MONITÓRIA Nº : 11.650/04 - 011040082882
REQUERENTE: OSMAR PRATES CHAMON
REQUERIDO: MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.43, QUE DEFERIU O PEDIDO
DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA OAB Nº 7.132
AÇÃO: MONITÓRIA Nº : 11.615/04 - 011040064104
REQUERENTE: FERNANDO GRILLO FASSARELA
REQUERIDO: ROBSON JOSÉ ESGUERCONI ALMEIDA
104
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOS DE FLS.50/53, NO
PRAZO DE LEI.
DRS. ADALTO CASAGRANDE COELHO (OAB Nº 6.646) E ROBERTO
CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES (OAB N7 3.062)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº : 11.201/02 - 011020682032
REQUERENTE: ELIZEU QUINTILIANO DA SILVA
REQUERIDO: RISIERE ALVES T. DE BARROS
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.230/232.
DRª PAULO VARGAS GUARNIERE (OAB Nº 12.062) E DR. AROLDO
LIMONGE (OAB Nº 1.490)
AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL POR MORTE DE TERCEIRO Nº : 12.193/06 - 011060041057
REQUERENTE: MARINETE LOPES ROMÃO E OUTROS
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
PARA APRESENTAREM MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO DE 10 DIAS
CONSECUTIVOS.
DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR (OAB Nº 8.000) E DRª CLARISA
SANDRINI MANSUR (OAB Nº 10.003)
AÇÃO: DECLARATÓRIA Nº : 11.984/05 - 011050135745
REQUERENTE: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
REQUERIDO: CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S/A
PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.78, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
DR. BRUNO DE PINHO E SILVA OAB Nº 7.077
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS Nº :
11.960/05 - 011050123584
REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
REQUERIDO: JOSELITO CORRÊA GONÇALVES
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PETIÇÃO DE FLS.138/141, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
DR. SAMUEL ANHOLETE OAB Nº 4823
AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS Nº
:11.491/03 - 011030798059
REQUERENTE: LEVI SANTOS NEVES DE SOUZA E OUTRA
REQUERIDA: TRANSGRAMAR GRANITOS E MÁRMORS LTDA.
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15
DIAS.
DRª MARIA APARECIDA MARETO OAB Nº 9.184
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº : 12.476/06 - 011060136857
REQUERENTE: EDSON FERNANDO SARTÓRIO
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO BEM VIVER
PARA MOVIMENTAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB Nº : 9.886
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº : 12.50/07 - 011070004319
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.
REQUERIDO: EDUARDO VENIAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.24, DE SEGUINTE
TEOR: “ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.284,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A
PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB Nº : 9.886
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº : 12.569/07 - 011070031858
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: MOYSES COSTA DA ROCHA
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.20V.
DR. NELSON PASCHOALOTTO OAB Nº : 11.287
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº : 12.191/06 - 011060038723
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: MARCEL MORAES SILVEIRA
PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SE HOUVE PAGAMENTO POR PARTE
DO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. GILVAN LUIS DA SILVA OAB Nº : 10.330
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº : 11.882/05 - 011050067468
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES VASCONCELOS FELINTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 180 DIAS.
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB Nº : 11.410
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº : 12.031/05 - 011050159869
REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A ARR. MERC.
REQUERIDO: MASTER GRANITOS LTDA.
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DRª MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI OAB Nº : 7061
AÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº : 12.230/06 - 011060052724
REQUERENTE: ADRIANO DE ALMEIDA BENTO
REQUERIDO: EDSON JOSÉ TADDEI FIÓRIO
PARA MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FL.33 V.
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JUNIOR OAB Nº 9.223
AÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº : 12.018/05 - 011050153227
REQUERENTE: MARIA JOSÉ DE CASTRO COQUI
REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. 93, BEM COMO
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS,
CONFORME R. DESPACHO DE FL. 94
DR. MARCO ANTONIO F. DARDENGO OAB Nº 7.067
AÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº : 9.843/98 - 011980203639
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: GUARAI BEBIDAS LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.137 V QUE, DEFERIU
O PEDIDO DE SUSPENSÃO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS 129/130,
PELO PRAZO DE 60 DIAS.
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS OAB Nº 7.471
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS Nº : 12.132/06 - 011060019731
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: LUIZ ANTONIO SILVA COSTA
PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, O ENDEREÇO DA
REQUERIDA, PARA FINS DE CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
CONFORME R. DESPACHO DE FL. 34 V.
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB Nº : 11.213
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº : 12.479/06 - 011060145783
REQUERENTE: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I
REQUERIDO: KELLY CRISTINA JERONYMO DA SILVA
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL NO TOCANTE AO
VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS.22.
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB Nº : 11.213
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº : 12.570/07 - 011070010423
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.
REQUERIDO: ROBERTO BEZERRA SANTOS
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24, DE SEGUINTE TEOR:
“HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART.158,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO
NO ART.267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL”, BEM COMO DO
INDEFERIMENTO
DE
EXPEDIÇÃO
DE
OFÍCIO
AO
DETRAN/CIRETRAN, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO NÃO EMITIU
QUALQUER DETERMINAÇÃO ÀQUELES ÓRGÃOS.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA OAB Nº : 7174
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS Nº : 12.089/06 - 011050183299
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS SOUZA
PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA REQUERIDA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, PARA FINS DE CITAÇÃO.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO OAB Nº : 7437
AÇÃO: MONITÓRIA Nº : 12.493/06 - 011060153647
105
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM (SICCOB CACHOEIRO)
REQUERIDO: DARC ANTONIO DA SILVA LOYOLA
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DE FLS.29V, EXARADA
PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB Nº : 11.673
AÇÃO: DEPÓSITO Nº : 11.979/05 - 011050134821
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO: WALDIR FERREIRA DA SILVA
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR CÓPIA DA
CONTRA-FÉ DA AÇÃO DE DEPÓSITO.
DR. RENATA PAGANINI OAB Nº : 11.287
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº : 11.407/03 - 011030754839
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: JOSÉ SABADINI JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO
DE FLS.115/116, UMA VEZ QUE NÃO COMPETE AO JUDICIÁRIO
DILIGENCIAR A FAVOR DE UMA DAS PARTES, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM CINCO DIAS.
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB Nº : 11.213
AÇÃO: DEPÓSITO Nº : 12.174/06 - 011060034078
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA XAVIER
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.57, SE SEGUINTE TEOR:
“HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART.158,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO
NO ART.267, VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
POLICIAL NECESSÁRIA PARA ESCOLTAR PRESOS, QUE DEVERÃO SE
APRESENTAR PERANTE ESTE JUÍZO 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA
HORA DESIGNADA PARA O INÍCIO DO JULGAMENTO PELO
TRIBUNAL DO JÚRI;
4 - ORGANIZE-SE E FAÇA-SE AFIXAR A LISTA DOS PROCESSOS A QUE
SE REFERE O ARTIGO 432 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL;
5 - JUNTEM-SE À PRESENTE PORTARIA OS PAPÉIS E DOCUMENTOS
ATINENTES À REFERIDA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA
COMARCA NO CORRENTE ANO;
6 - REMETA-SE UMA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO
FÓRUM DESTA COMARCA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 04 DE MAIO DE 2007.
SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
JUÍZA DE DIREITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.
AÇÃO PENAL: 1358/06 (011.06.002900-3).
RÉU: ALMIR ROGÉRIO TOFFANO ALVES.
SANÇÃO: ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
PORTARIA Nº 02/2007
A
EXCELENTÍSSIMA
SENHORA
DOUTORA
SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA,
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA
CRIMINAL - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JÚRI
DESTA CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC.
CONSIDERANDO QUE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA EM SEU ARTIGO 76 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE 04
(QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS PARA REUNIR O TRIBUNAL DE JÚRI,
NOS MESES DE MARÇO, JUNHO, SETEMBRO E DEZEMBRO.
RESOLVE:
1º - DESIGNAR O DIA 05 DE JUNHO DE 2007, ÀS 08:00
HORAS, PARA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA 2ª SESSÃO
PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DETERMINAR QUE O SR.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROCEDA DA SEGUINTE FORMA:
1 - ORGANIZE-SE O QUE NECESSÁRIO SE FIZER PARA QUE O
SORTEIO DOS JURADOS SEJA REALIZADO NO DIA 08 DE MAIO DE
2007, ÀS 16:00 HORAS, CONVIDANDO O DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA,
01 (UM) ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA E CONVOCANDO
01 (UM) MENOR;
2 - EXPEÇAM-SE EM TEMPO OPORTUNO OS RESPECTIVOS EDITAIS E
MANDADOS DE INTIMAÇÃO DOS SENHORES JURADOS SORTEADOS;
3 - REQUISITE-SE A ESCOLTA MILITAR NOS TERMOS DO ARTIGO 497,
INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ALÉM DE ESCOLTA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 1358/06 (011.06.002900-3), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): ALMIR ROGÉRIO
TÓFFANO ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, COM 21 ANOS DE IDADE NA
ÉPOCA DOS FATOS (05/10/2004), FILHO DE EUSTÁQUIO ALVES E DE
MARIA NEUZA TÓFFANO ALVES, ESTANDO O(S) ACUSADO(S)
ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDO
FICA(M) O(S) ACUSADO(S) ALMIR ROGÉRIO TÓFFANO ALVES,
ACIMA QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARA COMPARECER (EM)
PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE
CASTELO, S/ Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA
28 DE MAIO DE 2007, ÀS 12 H E 30 MIN, A FIM DE SER (EM)
INTERROGADO(S) E SE VER (EM) PROCESSAR, SOB PENA DE
REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E SETE. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E ASSINEI, DE
ACORDO
COM
O
PROVIMENTO
002/98,
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98 - CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO.
106
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.
AÇÃO PENAL: 1149/06 (011.05.016600-5).
RÉU: FÁBIO LUSTOSA MIRANDA.
SANÇÃO: ARTIGO 155, “CAPUT”, DO CP.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 1149/06 (011.05.016600-5), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): FÁBIO LUSTOSA
MIRANDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDO AOS
10/09/1979, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, FILHO DE
SAMUEL DE ARAÚJO MIRANDA E DE ELIZETE LUSTOSA MIRANDA,
ESTANDO O(S) ACUSADO(S) ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) FÁBIO LUSTOSA
MIRANDA, ACIMA QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARA COMPARECER
(EM) PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE
CASTELO, S/ Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA
28 DE MAIO DE 2007, ÀS 12 H E 30 MIN, A FIM DE SER (EM)
INTERROGADO(S) E SE VER (EM) PROCESSAR, SOB PENA DE
REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E SETE. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E ASSINEI, DE
ACORDO
COM
O
PROVIMENTO
002/98,
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98 - CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: GRACIEN E PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.
AÇÃO PENAL: 919/06 (011.04.013399-0).
RÉU: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO.
SANÇÃO: ARTIGO 157, § 2º, INCISO I E II, DO CÓDIGO PENAL.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 919/06 (011.04.013399-0), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): 1- ALEXANDRE
PEREIRA DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE
PEDREIRO, NASCIDO AOS 09/05/1984, FILHO DE JOELSON ALMEIDA
DO NASCIMENTO E DE OMIR PEREIRA DO NASCIMENTO; 2 WILLIAM
SILVA DA VITÓRIA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE
PRODUÇÃO, NASCIDO AOS 04/08/1979, FILHO DE NIVALDO
VENÂNCIO DA VITÓRIA E DE LAUDICEA MARIA SILVA DA VITÓRIA,
ESTANDO O(S) ACUSADO(S) ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) ALEXANDRE
PEREIRA DO NASCIMENTO E WILLIAM SILVA DA VITÓRIA, ACIMA
QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARA COMPARECER (EM) PERANTE O
JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
"HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 28 DE MAIO DE 2007, ÀS
12 H E 30 MIN, A FIM DE SER (EM) INTERROGADO(S) E SE VER (EM)
PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E SETE. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E ASSINEI, DE
ACORDO
COM
O
PROVIMENTO
002/98,
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98 - CGJ/ES
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.
AÇÃO PENAL: 1643/07 (011.05.000527-8).
RÉU: CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA.
SANÇÃO: ARTIGO 233, DO CP.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 1643/07 (011.05.000527-8), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): CARLOS
FERNANDO DE ALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS
12/06/1966, FILHO DE ANTÔNIO DE ALMEIDA E DE MARIA EUNICE
PONTES DA SILVA, ESTANDO O(S) ACUSADO(S) ATUALMENTE, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S)
ACUSADO(S) CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA, ACIMA
QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARA COMPARECER (EM) PERANTE O
JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
"HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 28 DE MAIO DE 2007, ÀS
12 H E 30 MIN, A FIM DE SER (EM) INTERROGADO(S) E SE VER (EM)
PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E SETE. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E ASSINEI, DE
ACORDO
COM
O
PROVIMENTO
002/98,
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98 - CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.
AÇÃO PENAL: 1673/07 (011.05.004575-3).
RÉU: ADEMILSON ASSIS CARVALHO.
SANÇÃO: ARTIGO 21 DA LCP.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 1673/07 (011.05.004575-3), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): ADEMILSON ASSIS
CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS
03/01/1982, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE ADEMIR ANTÔNIO
CARVALHO E DE MARIA DE FÁTIMA ASSIS CARVALHO, ESTANDO
O(S) ACUSADO(S) ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) ADEMILSON ASSIS
CARVALHO,
ACIMA
QUALIFICADO(S),
CITADO(S)
PARA
COMPARECER (EM) PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SITO NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA
MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE,
NO DIA 28 DE MAIO DE 2007, ÀS 12 H E 30 MIN, A FIM DE SER (EM)
INTERROGADO(S) E SE VER (EM) PROCESSAR, SOB PENA DE
REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E SETE. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E ASSINEI, DE
107
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ACORDO
COM
O
PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
002/98,
DA
EGRÉGIA
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98 - CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.
AÇÃO PENAL: 1748/07 (011.05.004291-7).
RÉU: ROMÁRIO CORREA POLASTRERE.
SANÇÃO: ARTIGO 129, “CAPUT”, DO CP.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 1748/07 (011.05.004291-7), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): ROMÁRIO CORREA
POLASTRERE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TRABALHADOR AUTÔNOMO,
NASCIDO AOS 27/09/1972, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE
PEDRO POLASTRERE E ELZA CORREA POLASTRERE, ESTANDO O(S)
ACUSADO(S) ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E
AI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) ROMÁRIO CORREA
POLASTRERE,
ACIMA
QUALIFICADO(S),
CITADO(S)
PARA
COMPARECER (EM) PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SITO NO EDIFÍCIO
DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA
MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE,
NO DIA 28 DE MAIO DE 2007, ÀS 12 H E 30 MIN, A FIM DE SER (EM)
INTERROGADO(S) E SE VER (EM) PROCESSAR, SOB PENA DE
REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E SETE. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E ASSINEI, DE
ACORDO
COM
O
PROVIMENTO
002/98,
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98 - CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.
AÇÃO PENAL: 1269/06 (011.06.013682-4).
RÉU: FREDERICO FONTANA NETTO E OUTRA.
SANÇÃO: ARTIGO 15 DA LEI 7.802/89, COM REDAÇÃO DETERMINADA
PELA LEI Nº 9974/2000, C/C ART. 2º, § 7º, DA LEI ESTADUAL Nº 5.760/98
E ART. 12 DO DECRETO ESTADUAL 024/R/00.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 1269/06 (011.06.013682-4), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): 1- FREDERICO
FONTANA NETTO, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO
AOS 03/11/1948, FILHO DE FREDERICO FONTANA FILHO E DE RUTH
DAVID FONTANA, PORTADOR DA CI Nº 150.004-ES E CPF Nº
113.539.026-68, PODENDO SER ENCONTRADO NA EMPRESA "CASA DO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
CANÁRIO BELGA LTDA", SITUADA NA AV. JONES DOS SANTOS
NEVES, Nº 59 A, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE; E 2LAURENTINA
DUARTE
FONTANA,
BRASILEIRA,
CASADA,
COMERCIANTE, NASCIDA AOS 25/12/1950, FILHA DE ALGEMIRO
GARCIA DUARTE E DE MARIA MADALENA BLANCK DUARTE,
PODENDO SER ENCONTRADA NA EMPRESA "CASA DO CANÁRIO
LTDA", SITUADA NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, Nº 59 A, BAIRRO
SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, ESTANDO O(S) ACUSADO(S)
ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDO
FICA(M) O(S) ACUSADO(S) FREDERICO FONTANA NETTO E
LAURENTINA DUARTE FONTANA, ACIMA QUALIFICADO(S),
CITADO(S) PARA COMPARECER (EM) PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, SITO
NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO",
NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
NESTA CIDADE, NO DIA 28 DE MAIO DE 2007, ÀS 12 H E 30 MIN, A
FIM DE SER (EM) INTERROGADO(S) E SE VER (EM) PROCESSAR, SOB
PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS
MIL E SETE. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E ASSINEI, DE
ACORDO
COM
O
PROVIMENTO
002/98,
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98 - CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
LISTA Nº 026/07
JUIZA: DRª. GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: GERALDO JOSÉ VIANA
EXPEDIENTE: DIA 04/05/2007.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ES. ART. 55.
INTIMO:
DRª. MARCELLE PERIM ALVES VIANA
DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR
DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN
DR. ADILSON FERREIRA DIAS
DR. IZAÍAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
DR. EWERTON VARGAS WANDERMUREN
DR. VANDERLAAN COSTA
DR. DAYVISON FACCIN AZEVEDO
DR. ASMANI DAVEL
DR. ANDERSON L. GAZOLA ELLER
DRª. MAURA LIBARDI DAVEL
DR. ANTÔNIO MANOEL BARROS MIRANDA
DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA
DR. CARLOS CESAR LIBERATORE JUNIOR
DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA
DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
DRS. MARCELLE PERIM ALVES VIANA, OAB/ES
FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR, OAB/ES 7115.
CARTA PRECATÓRIA: 2541/07 (011.07.003177-5)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: EVALDIR DIAS DILEM E OUTRO
12275
E
108
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 29/ MAIO/ 2007, ÀS 13 HORAS, PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DOS ACUSADOS.
DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES.
CARTA PRECATÓRIA: 2576/07 (011.07.004525-4)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: FÁBIO ASSIS DE OLIVEIRA E OUTRO
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 15/ MAIO/ 2007, ÀS 15:30 HORAS, PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DOS ACUSADOS.
DR. ADILSON FERREIRA DIAS, OAB/ES 10459.
CARTA PRECATÓRIA: 2564/07 (011.07.003834-1)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: CARLOS AUGUSTO ALEXANDRE QUEIROZ
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 14/ MAIO/ 2007, ÀS 13:45 HORAS, PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
EM CONTINUAÇÃO DOS ACUSADOS.
DR. IZAÍAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR, OAB/ES 9223.
AÇÃO PENAL: 816/06 (011.05.013224-7)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: RICARDO SOARES DOS SANTOS E OUTROS
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 17/ MAIO/ 2007, ÀS 14 HORAS, PARA SUMÁRIO DE DEFESA DOS
ACUSADOS.
DRS. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA, OAB/ES 5215, SALERMO
SALES DE OLIVEIRA, OAB/ES 8741, EWERTON VARGAS
WANDERMUREN, OAB/ES 12241 E VANDERLAAN COSTA, OAB/ES
1370.
AÇÃO PENAL: 1725/07 (011.07.001704-8)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: ULIASSES RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 15/ MAIO/ 2007, ÀS 13 HORAS, PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DOS ACUSADOS.
DRS. DAYVISON FACCIN AZEVEDO, OSMANI DAVEL, ANDERSON
L. GAZOLA ELLER, MAURA LIBARDI DAVEL, OAB/ES.
CARTA PRECATÓRIA: 2376/06 (011.06.015148-4)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: JOSÉ GERALDO CAMPANA JUNIOR E OUTRO
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 14/ MAIO/ 2007, ÀS 13:30 HORAS, PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DOS ACUSADOS.
DRS. ANTÔNIO MANOEL BARROS MIRANDA, RUBI JOSÉ SALES
BAPTISTA, CARLOS CESAR LIBERATORE JUNIOR, MARCELO
SEMPRINI FERREIRA, CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA,
OAB/ES.
CARTA PRECATÓRIA: 2375/06 (011.06.015147-6)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: ILZIANO DE CARVALHO NEVES E OUTRO
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
DIA 14/ MAIO/ 2007, ÀS 14 HORAS, PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DOS ACUSADOS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 04/05/2007.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ITAPEMIRIM
ERRATA
JUIZ: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LUZIA APARECIDA DE FREITAS
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO: LUCIANO GRILO.
EXPEDIENTE: 04.05.2007
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013.10.92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
ERRATA: PUBLICAÇÃO DO DIA 04.05.2007, EDIÇÃO 3065, FLS. 97/98.
011970038375 - ESPÓLIO DE ANFILIFIO MARCELINO DA SILVA - DR.ª
MERCEDES LUZORIO VASCONCELLOS PARA, NO PRAZO DE LEI,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SUPRA, ASSINAR TERMO DE FL. 310,
ITEM 2. “ONDE SE LÊ ASSINAR TERMO, LÊ-SE DESPACHO DE FLS. 310,
ITEM 2”.
011030788753 - ESPÓLIO DE ALUIR TARCISIO ARAÚJO - DR.ª PRISCILLA
THOMAZ DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS SUPRA, VISTA, PRAZO 05 DIAS. “ONDE SE LÊ DR.ª.
PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA, LÊ-SE HÉLIO ALVES DA ROCHA,
VISTAS POR CINCO DIAS”.
LUCIANO GRILO
ESCRIVÃO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÍGIA SARTO MÜLLER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LOURDES LIBARDI MURTA
LISTA Nº 040/2007
NA
FORMA
DO
PROVIMENTO
014/99
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,
INTIMO:
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015752-3 - Nº DE ORDEM:8354/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: ISRAEL MOREIRA VILELA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015748-1 - Nº DE ORDEM:8357/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: OCIMAR APARECIDO TEIXEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015745-7 - Nº DE ORDEM:8358/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: MARILZA SANTOS MARTINS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015741-6 - Nº DE ORDEM:8360/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
109
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: REMUALDO JEKE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015739-0 - Nº DE ORDEM:8361/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: VANDERLEI GUALBERTO PEREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015737-4 - Nº DE ORDEM:8362/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: MARTA GARDENCIO DO VALLE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015732-5 - Nº DE ORDEM:8365/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: ALESSANDRA ANGÉLICA F. MORINI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 30 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015726-7 - Nº DE ORDEM:8368/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: ELIOMAR NASCIMENTO DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015725-9 - Nº DE ORDEM:8369/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: ELIOMAR SILVA SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015723-4 - Nº DE ORDEM:8370/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: TATIANA BARBOSA DO NASCIMENTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015721-8 - Nº DE ORDEM:8371/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: JAIRO BAPTISTA DO NASCIMENTO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015718-4 - Nº DE ORDEM:8373/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: GILSILENE MENEZES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015711-9 - Nº DE ORDEM:8377/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: MARCELO RODRIGUES SERRAO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 28 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015708-5 - Nº DE ORDEM:8379/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: CLAUDIA JANE M. DE LIMA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 30 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015706-9 - Nº DE ORDEM:8380/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: VANIA COLLE BUSATTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 28 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015704-4 - Nº DE ORDEM:8381/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: PAULO PEREIRA DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015703-6 - Nº DE ORDEM:8382/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO DO ROSÁRIO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 30 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015701-0 - Nº DE ORDEM:8383/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: MARIA CRISTINA DA FONSECA AFONSO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 31 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
110
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015700-32- Nº DE ORDEM:8384/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: SÉRGIO MURILO ROCHA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 28 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015698-8 - Nº DE ORDEM:8385/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: AGDA LUCIA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 28 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DRª ANDRÉA CARDOSO FERRI
PROC. Nº 011.06.015687-1 - Nº DE ORDEM:8389/06
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: SCARPI COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDO: MARIA ISABEL BARROSO BITTENCOURT
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 27 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DR FRANCISCO FERREIRA COTTS
PROC. Nº 011.06.005001-7 - Nº DE ORDEM:7420/06
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR
DANOS MORAIS
REQUERENTE: IRAN PIZETTA FRAGA
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 29 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS DEVIDAS, RESSALVADA A COMPROVAÇÃO A QUE SE
ALUDE O § 2º DO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9099/95.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DR VANDERLAN COSTA
PROC. Nº 011.06.015546-9 - Nº DE ORDEM:8339/06
AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO C/C PEDIDO DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: N.P. FRICKS ME
REQUERIDO: WILLIAN SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 54 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 51, INCISO II DA LEI 9099/95.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DR JORGE VILCHEZ GUERRERO
PROC. Nº 011.06.016911-4 - Nº DE ORDEM:8492/06
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS
REQUERENTE: LIONEA DOS SANTOS RODRIGUES
REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 27 DOS AUTOS
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES E
EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
DR HENRIQUE CUNHA TAVARES
PROC. Nº 011.07.003462-1 - Nº DE ORDEM:8906/07
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: BERNARDO FARJADO LIMA
REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 38 DOS AUTOS
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES E
EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 04 DE MAIO DE 2007
LOURDES LIBARDI MURTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA-ES
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AUTOS Nº: 014.06.013731-3
NATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: IRACEMA AZEVEDO VIGANÔ
REQUERIDA: MARIA BADIANI MULLER
JUIZ: DR. FÁBIO LUIZ MASSARIOL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXO
JUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DO
FÓRUM "JUIZ JOÃO CLÁUDIO", 2º PISO, AV. LUÍS DALLA
BERNARDINA, S/ Nº, PÇ. SOL POENTE, CENTRO DESTA CIDADE,
TRAMITA A AÇÃO SUPRA MENCIONADA. FICAM POIS TODOS OS
INTERESSADOS, AUSENTES, REPRESENTANTES LEGAIS, INCERTOS E
DESCONHECIDOS, MARIA BADIANI MULLER E CONFINANTES,
CITADOS, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA
REFERIDA AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
QUERENDO, APÓS O DECURSO DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL,
CONTESTAREM MENCIONADA AÇÃO, ADVERTIDOS DE QUE, CASO
NÃO APRESENTEM DEFESA NESTE INTERREGNO, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL
(CPC, ARTS. 285 E 319), ONDE A AUTORA PLEITEIA QUE LHE SEJA
DECLARADO, NOS TERMOS DA LEI, O DOMÍNIO DE 01 (UM) IMÓVEL
URBANO, MEDINDO 125,00 M², LOCALIZADO NA RUA MARCELO
SERAFINE, Nº 265, BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE, COM
AS SEGUINTES LINHAS E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 10,00 M, RUA
MARCELO SERAFINE; FUNDOS: 10,00 M, JOSÉ CORRÊA; LADO
DIREITO: 12,50 M, JAILTON VIGANÔ; LADO ESQUERDO: 12,50 M,
ANTÔNIO GAROZE; DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA; TUDO CONFORME
1º PARTE DO ITEM 1 DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 10 DO TEOR
SEGUINTE: "CITEM-SE POR CORREIO E TAMBÉM POR MANDADO, OS
CONFINANTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO. POR EDITAL, CITEM-SE OS
RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COM OS TERCEIROS
INTERESSADOS, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. COLATINA-ES,
11 DE JANEIRO DE 2007.(A) FÁBIO LUIZ MASSARIOL - JUIZ
SUBSTITUTO".
ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTA
COMARCA E REPRODUZIDO, POR UMA(1) VEZ, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR ESTAR O AUTOR AMPARADO PELOS
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
COLATINA-ES., 22 DE JANEIRO DE 2007.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS Nº S. 001/98 E 006/98/CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
111
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ED. DO FÓRUM, SITUADO NA AV. LUÍS DALLA BERNARDINA, S/N,
CENTRO, COLATINA-ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
AUTOS Nº 014.05.009173-6
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: GIROFLEX S/A CADEIRAS E POLTRONAS
REQUERIDO: PROMAQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA
JUIZ: DR. FÁBIO LUIZ MASSARIOL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXO
JUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DO
FÓRUM, 2º PISO, NA AV. LUÍS DALLA BERNARDINA, S/N, CENTRO,
COLATINA/ES, TRAMITA A AÇÃO SUPRA MENCIONADA. FICA POIS, O
REQUERIDO PROMAQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA,
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC/MF SOB
Nº 27.498.245/0001-47, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
DESCONHECIDO, INTIMADO, DA R. SENTENÇA, EXARADA ÀS FLS.
46, DO TEOR SEGUINTE: " NO CASO EM TESTILHA A DEMANDA SE
EMBASA EM UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PORÉM COM
A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA E EXAURIDOS SEUS BENS NO
PROCESSO FALIMENTAR, NÃO RESTA SUPORTE PARA DAR
CONTINUIDADE À EXECUÇÃO, DEVENDO ESTA SER DECLARADA
EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POIS RESTARÁ SEM
OBJEÇÃO E ASSIM AUSENTE ESTARÁ O INTERESSE PROCESSUAL.
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO ESTES AUTOS EM FACE DER CARÊNCIA
DO DIREITO DA AÇÃO SUPERVENIENTE, QUAL SEJA, FALTA DE
INTERESSE, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO
267, VI DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXEQUENTE,
CASO HAJA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.-SE. COLATINA-ES, 08 DE MARÇO DE
2007.(A) ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES - JUIZ SUBSTITUTO.
ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTA
COMARCA E REPRODUZIDO, POR UMA(1) VEZ, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO E EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO DE
ÂMBITO ESTADUAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA/ES, AOS 23 DE ABRIL DE 2007. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, SUBSCREVI.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS Nº S. 001/98 E 006/98/CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA/ES, 03 DE MAIO DE 2007.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
EDSON ROSSETO LIMA FILHO
EDUARDO GARCIA JUNIOR
ELIAS BATISTA
FABIANO LEANDRO DE BESSA LOURETT
FABIO LEANDRO RODNITZKY
FABRICIO COELHO DE CARVALHO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
GUSTAVO CUNHA TAVARES
HELIDA BRAGANÇA ROSA PETRI
HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA
HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
JOÃO CARLOS BATISTA
JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRES
JOSÉ ALFREDO CRESPO BARRETO
JOSÉ LUIZ COELHO
KALINCA DALAPICOLA BATISTA
KÉZIA NICOLINI
KLICIONY GUERINI BARCELLOS
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
MÁRCIO DELL'SANTO
MARIA BERMADETH DEPIANTE
NELSON PASCHOALOTTO
RENATA PAGANINI
RODRIGO CUNHA NEVES
RODRIGO DE SOUSA GRILLO
SANDRO CÔGO
SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS
SERGIO FERNANDO FERRARI
SIMÃO PEDRO FÍUZA
SIRLEI DE ALMEIDA
SONIA EDITH DIAS
WELLINGTON BONICENHA
WESLEY MARGOTTO COSTA
PROCESSO Nº 014.05.006531-8 - CÓDIGO Nº 271/95
EXECUÇÃO JUDICIAL
DARCY FIOROTTI X GILDO FINCO
INTIMA O DR. MÁRCIO DELL'SANTO DO R. DESPACHO DE FLS. 300
QUE SUSPENDEU O FEITO NOS TERMOS DO ART. 265, § 1º DO CPC.
PROCESSO Nº 014.05.004974-2 - CÓDIGO Nº 199/96
EXECUÇÃO
DULCINEIA GRASSI FERREIRA E OUTROS X OLINDO VILLI HOFFMAN
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA, DR. ADEMIR DE ALMEIDA
LIMA E O DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA DO R. DESPACHO DE
FLS. 331 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE
ADJUDICAÇÃO E O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA E DR.
GILBERTO BERGAMINI VIEIRA DO DEPÓSITO DE JUNTADO ÀS FLS.
315 DOS AUTOS.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 16/07
JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULT
LINTZ E KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN
RELAÇÃO DOS
LISTAGEM:
DOUTOS
ADVOGADOS
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
ALEX RODRIGUES SINGUI
ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA
AMÓS CARDOSO LIMA
ANA MARIA BRAGA ARAÚJO
ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
ATILIO GIRO MEZARDE
BIANCA V LIMONGE RAMOS
INTIMADOS
NESTA
PROCESSO Nº 014.05.010323-4 - CÓDIGO Nº 20/97
MANUTENÇÃO DE POSSE
E.S.A IND. E COM. DE ROUPAS LTDA. E OUTRO X JADSON F. D'AVILLA
E OUTRO
INTIMA O DR. JOSÉ LUIZ COELHO E O DR. JOÃO CARLOS BATISTA
DA R. DECISÃO DE FLS. 98 QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E
DETERMINOU A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 014.05.004995-7 - CÓDIGO Nº 100/97
REINTEGRATÓRIA
VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
ABATE
INTIMA A DRª HELIDA BRAGANÇA ROSA PETRI DO R. DESPACHO
DE FLS. 176 QUE DETERMINOU EXPEDIR MANDADO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEVENDO INFORMAR ONDE PODERÁ
SER ENCONTRADO O VEÍCULO.
PROCESSO Nº 014.05.010348-1 - CÓDIGO Nº 524/00
EXECUÇÃO JUDICIAL
112
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DIRCEU CALAVOTTE X ISMAEL CAVASSANI
INTIMA A DRª SONIA EDITH DIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 153
PARA EM 05 DIAS INFORMAR CORRETAMENTE O ATUAL ENDEREÇO
DE RESIDÊNCIA DO EXECUTADO
PROCESSO Nº 014.05.003338-1 - CÓDIGO Nº 680/01
EXECUÇÃO
ROSA MARTA LORENCINI X RITA PADOVAN
INTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA E O DR. JOSE ALFREDO
CRESPO BARRETO DO R. DESPACHO DE FLS. 218 O REQUERIMENTO
DE FLS. 217 DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A CONTAUTO.
PROCESSO Nº 014.05.008379-00 - CÓDIGO Nº 1.044/02
USUCAPIÃO
AURORA BIANCH FERRARI X CARLOS FRECHIANI E OUTRO
INTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E/OU A DRª
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI E O DR. SANDRO CÔGO DA R.
DECISÃO DE FLS. 176 QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E
DETERMINOU A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 014.02.004371-8 - CÓDIGO Nº 1.074/02
COBRANÇA
POLIMIX CONCRETO LTDA. X EVANILDA ZANETTI MERLO
INTIMA O DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E O DR. ELIAS
BATISTA PARA NO PRAZO LEGAL REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO FACE DESCIDA DOS AUTOS DO ETJ.
PROCESSO Nº 014.05.010970-2 - CÓDIGO Nº 1.100/02
CAUTELAR
TINELLI VEÍCULOS X AMOS CARDOSO LIMA
INTIMA O DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 81/85 QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS
TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
PROCESSO Nº 014.02.004042-5 - CÓDIGO Nº 1.058/02
MONITÓRIA
TINELLI VEÍCULOS X AMÓS CARDOSO LIMA
INTIMA O DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA E O DR.
AMÓS CARDOSO LIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 125/133 QUE
JULGOU
IMPROCEDENTE
OS
EMBARGOS
MONITÓRIOS,
CONVERTENDO O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO.
PROCESSO Nº 014.05.007131-6 - CÓDIGO Nº 1.157/03
EXECUÇÃO JUDICIAL
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA. X RACELLY
DOMINGOS D. FAVORETTI
INTIMA O DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO DO R. DESPACHO DE
FLS. 177 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO MAS CONCEDEU
30 DIAS, A PARTIR, DE 18/04/2007, PARA QUE SEJA INFORMADO BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA.
PROCESSO Nº 014.07.004153-9 - CÓDIGO Nº 1.400/04
DECLARATÓRIA
SANDER ALOISIO SALVADOR X UNIMED VALE DO RIO DOCE
INTIMA A DRª. HELOISA HELENA MUSSO DALLA E O DR. DANILO
DE ARAUJO CARNEIRO E/OU DR. SANDRO COGO PARA NO PRAZO
LEGAL REQUEREREM O QUE DE DIREITO FACE DESCIDA DOS
AUTOS DO ETJ.
PROCESSO Nº 014.04.003031-5 - CÓDIGO Nº 1.431/04
EXECUÇÃO
BANESTES S/A X ILMO JOSÉ PINOTTI E OUTRO
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E O DR. SIMÃO
PEDRO FIUZA DA R. DECISÃO DE FLS. 58 QUE HOMOLOGOU A
CONTA DE CUSTAS E DETERMINOU A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 014.05.007037-5 - CÓDIGO Nº 1.450/04
EXECUÇÃO
ELTON QUIRINO DUARTE E OUTRO X CARLOS ALBERTO DA C.
GONÇALVES
INTIMA O DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT DO R.
DESPACHO DE FLS. 90 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 180 DIAS,
INICIANDO A CONTAGEM A PARTIR DE 19/04/2007, DECORRIDO O
PRAZO MANIFESTAR-SE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 014.04.004698-0 - CÓDIGO Nº 1.516/04
COBRANÇA
RENATO AHNERT PLASTER X BRADESCO SEGUROS S/A
INTIMA O DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY E A DRª BIANCA V.
LIMONGE RAMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 258 QUE DETERMINOU A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
PROCESSO Nº 014.05.008208-1 - CÓDIGO Nº 1.523/04
EXECUÇÃO
BANESTES S/A X AILTON MANFIOLETTI E OUTROS
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO
DE FLS. 62 VERSO PARA EM 05 DIAS DAR PROSSEGUIMENTO À
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 014.05.008105-9 - CÓDIGO Nº 1.567/05
EMBARGOS À EXECUÇÃO
SONIA MARIA GUIMARÃES X BANESTES S/A
INTIMA O DR. DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR E O DR.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 60 QUE
HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E DETERMINOU A INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 014.05.000679-1 - CÓDIGO Nº 1.582/05
COBRANÇA
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL X
JOAQUIM CELSO GUIMARÃES
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DA R. DECISÃO DE FLS. 89
QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E DETERMINOU A
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 014.05.003472-8 - CÓDIGO Nº 1.742/05
MONITÓRIA
SANTISTA TEXTIL BRASIL S/A X FARUTY CONFECÇÕES LTDA. E
OUTRO
INTIMA O DR. ANDERSON DJAR DE SOUSA SILVA DO R. DESPACHO
DE FLS. 124 PARA EM 10 DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA
DOS EXECUTADOS, SOB AS PENAS PROCESSUAIS LEGAIS.
PROCESSO Nº 014.05.009907-7 - CÓDIGO Nº 1.761/05
BUSCA E APREENSÃO
BANCO ABN AMRO REAL S/A X MARIA DE FATIMA DA SILVA BRUNO
INTIMA A DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO E/OU A DRª RENATA
PAGANINI DO R. DESPACHO DE FLS. 53 QUE DETERMINOU EXPEDIR
CARTA PRECATÓRIA PARA BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO Nº 014.06.000292-1 - CÓDIGO Nº 1.828/06
BUSCA E APREENSÃO
BANCO ITAU S/A X BRUNO SCHIMIDT
INTIMA A DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS DA R. DECISÃO DE
FLS. 37 QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E DETERMINOU A
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 014.06.001144-3 - CÓDIGO Nº 1.855/06
MONITÓRIA
CASA DE SAÚDE SANTA MARIA LTDA. X MARIA BERNADETE
BARBIERI E OUTRO
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E/OU DRª KALINCA
DALAPICOLA BATISTA E O DR. SERGIO FERNANDO FERRARI
E/OU DR. ELIAS BATISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 88 QUE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 87, DETERMINANDO O MONTANTE
BLOQUEADO SER TRANSFERIDO PARA CONTA POUPANÇA JUDICIAL
NO BANCO BANESTES S/A.
PROCESSO Nº 014.06.001246-6 - CÓDIGO Nº 1.857/06
DEPÓSITO
COIMEX ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA. X GUILHERME RANGEL
INTIMA A DRª MARIA BERNADETH DEPIANTE E/OU DR.
RODRIGO DA CUNHA NEVES DA R. DECISÃO DE FLS. 67 QUE
HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTS E DETERMINOU A INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 014.06.002814-0 - CÓDIGO Nº 1.902/06
BUSCA E APREENSÃO
BANCO ITAU S/A X ANTONIO PEREIRA DO AMARAL
113
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
INTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS.
86 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 85 E PARA NO PRAZO LEGAL
REQUERER O QUE DE DIREITO FACE AO OFÍCIO DE FLS. 76 OU SEJA,
OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL, O QUAL INFORMO O ENDEREÇO DO
REQUERIDO.
PROCESSO Nº 014.06.003405-6 - CÓDIGO Nº 1.914/06
EXECUÇÃO
FUNCAB X ORLANDO VIVALDO FILHO
INTIMA O DR. SIRLEI DE ALMEIDA E/OU DR. ALEXANDRO
CARLOS CHRISTO DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 56 PARA EM
05 DIAS JUNTAR AOS AUTOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES.
PROCESSO Nº 014.06.003402-3 - CÓDIGO Nº 1.916/06
EXECUÇÃO
FUNCAB X KAMILY BARCELLOS VIVALDO
INTIMA O DR. SIRLEI DE ALMEIDA E/OU DR. ALEXANDRO
CARLOS CHRISTO DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 QUE
JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.
PROCESSO Nº 014.06.004845-2 - CÓDIGO Nº 1.965/06
MONITÓRIA
FUNCAB X IDILEIA APARECIDA ALVES ARAÚJO
INTIMA O DR. SIRLEI DE ALMEIDA E/OU DR. ALEXANDRO
CARLOS CHRISTO DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 59 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO E AINDA NÃO FOI JUNTADO
O TERMO DE ACORDO NOTICIADO.
PROCESSO Nº 014.06.005436-9 - CÓDIGO Nº 1.972/06
COBRANÇA
MARCELA VERTUANI E OUTRO X BANESTES SEGUROS S/A
INTIMA O DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS E/OU DRª KÉZIA
NICOLINI DA R. DECISÃO DE FLS. 27 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
FLS. 25/26 E HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS DETERMINANDO A
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
PROCESSO Nº 014.06.006428-5 - CÓDIGO Nº 1.993/06
REPARAÇÃO DE DANOS
WESLEY MARGOTTO COSTA X ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
INTIMA O DR. WESLEY MARGOTTO COSTA DO R. DESPACHO DE
FLS. 23 E 23 VERSO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 22.
PROCESSO Nº 014.06.006849-2 - CÓDIGO Nº 1.997/06
EXECUÇÃO
BANCO DO BRASIL S/A X SEBASTIÃO FAÉ E OUTROS
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO
DE FLS. 69 VERSO PARA EM 05 DIAS COMPROVAR O PROTOCOLO DA
CARTA PRECATÓRIA NO JUÍZO DEPRECADO OU O RECOLHIMENTO
DA TAXA JUDICIÁRIA.
PROCESSO Nº 014.06.009154-4 - CÓDIGO Nº 2.039/06
BUSCA E APREENSÃO
BANCO FINASA S/A X ROSA DOS REIS FERREIRA
INTIMA O DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO DO R. DESPACHO DE
FLS. 32 PARA EM 10 DIAS REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA LIDE
NA FORMA DOS ART. 13 E 43 DO CPC.
PROCESSO Nº 014.06.009724-4 - CÓDIGO Nº 2.052/06
EXECUÇÃO
COIMEX ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA. X JOSELIA SOEIRO SENRA
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 60
PARA NO PRAZO LEGAL JUNTAR OS COMPROVANTES DE
DEPÓSITOS, BEM COMO QUE OS NOMES DOS EXECUTADOS
CONTINUAM INSCRITOS NA SERASA.
PROCESSO Nº 014.06.012035-0 - CÓDIGO Nº 2.089/06
DECLARATÓRIA
FERNANDO SERGIO MARTINS X BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S/A
INTIMA O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO E O DR. WESLEY
MARGOTTO COSTA DO R. DESPACHO DE FLS. 135 QUE DEIXOU DE
HOMOLOGAR A PETIÇÃO DE FLS. 133/134 E O DR. WESLEY
MARGOTTO COSTA PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, JUNTAR OS
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEVIDOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL E
DAS CUSTAS REMANESCENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 014.06.013621-6 - CÓDIGO Nº 2.132/06
CARTA PRECATÓRIA
RAVAGLIA MINERAÇÃO IND. E COM LTDA. X IND. DE
PREMOLDADOS SUETI LTDA. ME
INTIMA O DR. ATILIO GIRO MEZARDE, DR. GUSTAVO CUNHA
TAVARES, DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES, DR. ALEX
RODRIGUES SURGUI E O DR. FABRICIO COELHO DE CARVALHO
DO R. DESPACHO DE FLS. 19 PARA EM 05 DIAS MANIFESTAR QUANTO
AO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO JUNTADO ÀS FLS. 17 E 18 DOS
AUTOS.
PROCESSO Nº 014.07.002015-2 - CÓDIGO Nº 2.191/07
BUSCA E APREENSÃO
BANCO DIBENS S/A X JARBAS FERREIRA
INTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU DR. JOSE
RICARDO MACHADO MILAGRES DO R. DESPACHO DE FLS. 62 E 62
VERSO QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO
APREENDIDO, BEM COMO PARA EM 05 DIAS MANIFESTAR-SE
QUANTO AO CÁLCULO DE FLS. 56 E R. DESPACHO DE FLS. 55.
PROCESSO Nº 014.07.002430-3 - CÓDIGO Nº 2.199/07
BUSCA E APREENSÃO
BANCO PANAMERICANO S/A X TIAGO EUSTAQUIA
INTIMA O DR. NELSON PASCHOALOTTO DA R. SENTENÇA DE FLS.
24 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII
DO CPC.
PROCESSO Nº 014.07.002642-3 - CÓDIGO Nº 2.200/07
EMBARGOS DE TERCEIRO
EDUARDO GIURIZATTO GUIMARÃES X FREDERICO TANURE
INTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E/OU DRª LUZIA
DE ALMEIDA PEDRONI DO R. DESPACHO DE FLS. 22 PARA EM 05
DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE
R$600,81 - CONTA 907018093, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº 014.07.003329-6 - CÓDIGO Nº 2.219/07
USUCAPIÃO
LUZIA MARIA JOSÉ ZACHÉ X JOSE BENDEL E OUTRO
INTIMA A DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO
DE 10 DIAS EMENDAR A INICIAL CONFORME RELAÇÃO DESCRITA
NO R. DESPACHO DE FLS. 09, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO: Nº 014.06.008467-1
O DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, JUIZ
SUBSTITUTO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE AO ACUSADO: AYRTON MARTINS DE MELO,
BRASILEIRO, NATURAL DE VARGEM ALEGRE/MG, NASCIDO EM
19/09/1968, VENDEDOR, FILHO DE NASCIMENTO ANTONIO MARTINS
E RAIMUNDA GONÇALVES DE MELO, RESIDENTE À ÉPOCA DOS
FATOS NA RUA FAUNA, Nº 10, BAIRRO NOVO PROGRESSO,
CONTAGEM/MG, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO
114
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA
ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE
ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A
COMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL
DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 12 DE JULHO DE 2007 ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE
SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.06.008467-1,
QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O DENUNCIOU A
ESTE JUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 42, INCISO I DO
DECRETO-LEI Nº 3.688/41, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR
ADVOGADO, ARROLAR TESTEMUNHAS E COMPANHAR A AÇÃO ATÉ
O SEU FINAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ PÚBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL SETE (2007). EU, IVANIR
MARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO: Nº 014.07.000331-5
O DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, JUIZ
SUBSTITUTO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE AO ACUSADO: GILCIMAR ALVES DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COSTUREIRO, NASCIDO EM 03/05/1981,
NATURAL DE COLATINA/ES, FILHO DE SALVADOR ALVES DA SILVA
E LAUDELINA ALVES DA SILVA, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS NA
RUA JOSÉ SARRIÁ, Nº 166, BAIRRO SIMONASSI, COLTINA/ES,
ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA
DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO
361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER(EM) À SALA
DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITUADA
NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 13 DE JULHO DE
2007 ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL Nº 014.07.000331-5, QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA
COMARCA O DENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS
DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 10.826/03, PODENDO NA OCASIÃO
CONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR TESTEMUNHAS E COMPANHAR
A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ PÚBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL SETE (2007). EU, IVANIR
MARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE COLATINA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
PR. Nº 014.07.003552-3
O DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, JUIZ
SUBSTITUTO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE AO ACUSADO: ALMIR ROGERIO DAS NEVES,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHO DE ALMIR
BARROS E ARLETE DAS NEVES, COM 19 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS,
NATURAL DE COLATINA/ES, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS NA
RUA FRANCISCO TADEU TARDIN, Nº 58, BAIRRO SANTO
ANTONIO/COLATINA/ES, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA
ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE
ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL
DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 23 DE JULHO DE 2007 ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE
SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.07.003552-3,
QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O DENUNCIOU A
ESTE JUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 42, INCISO I DO
DECRETO-LEI Nº 3.688/41, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR
ADVOGADO, ARROLAR TESTEMUNHAS E COMPANHAR A AÇÃO ATÉ
O SEU FINAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ PÚBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL SETE (2007). EU, IVANIR
MARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 012/2007
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROT
ESCREVENTE JURAMENTADO: PAULO SÉRGIO CAETANO
SÓCRATS DELAI
ADVOGADOS INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 012/2007 - ORDEM
ALFABÉTICA
INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
ANA CLAUDIA GHISOLFE
ANTONIO JOSÉ COELHO
ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVO
CARLOS CEZAR DOS SANTOS
CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
DALNECIR MORELLO
DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA
EDMAR SIMÕES DA SILVA
115
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ELOILSOM CAETANO SABADINE
FLÁVIO GALIMBERTI
HEULER JOSÉ PRETTI
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
JOÃO MANOEL FERREIRA
JUANDERSON M. DE OLIVEIRA
JUNO ÁVILA
KARLA CABRAL BATISTA
LEVI FELIX FILHO
MARCOS LINTZ
MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
MILTRO JOSÉ DALCAMIN
OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
PEDRO PAULO BICAS
RENATA S. DE OLIVEIRA
RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO
SIMÃO PEDRO FIÚZA
VALTER BRAVIM
VANDECI FERREIRA DA SILVA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
WELLINGTON BONICENHA
01. PEDRO PAULO BICAS
CP.014.07.002249-7
ACUSADO(A-S): AVILIO MACHADO DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 12/06/2.007, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA MINISTÉRIO
PÚBLICO, CONFORME DEPRECADO A ESTE JUÍZO.
02. JUNO ÁVILA
KARLA CABRAL BATISTA
MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
CP.014.07.002577-1
ACUSADO(A-S): MARCIO LUIZ ROLDI E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 21/06/2.007, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAREM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA
MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME DEPRECADO A ESTE JUÍZO.
03. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
CP.014.07.002106-9
ACUSADO(A-S): HIVAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 11/06/2.007, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADA PELA MINISTÉRIO
PÚBLICO, CONFORME DEPRECADO A ESTE JUÍZO.
04. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
CP.014.07.004023-4
ACUSADO(A-S): EDSON TRESSMANN MULLER
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 09/07/2.007, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADO NOS AUTOS, CONFORME
DEPRECADO A ESTE JUÍZO.
05. FLÁVIO GALIMBERTI
CP.014.07.004027-5
ACUSADO(A-S): ALEXANDRE MARTINELLI
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 09/07/2.007, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PROCESSO, CONFORME DEPRECADO A ESTE JUÍZO.
06. ELOILSOM CAETANO SABADINE
PR.014.07.003794-1
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADO(A-S): JOÃO MATIAS DOS SANTOS E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS ACIMA.
07. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
CP.014.07.001804-0
ACUSADO(A-S): MARCOS PAULO GASPAR
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 11/06/2.007, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME DEPRECADO A ESTE JUÍZO.
08. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
VALTER BRAVIM
VANDECI FERREIRA DA SILVA
PR.014.06.008007-5
ACUSADO(A-S): JEFERSON DE OLIVEIRA LOUREIRO E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 29/05/2.007, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAREM DE SUMÁRIOS DE ACUSAÇÃO/DEFESA, NOS AUTOS
ACIMA.
09. SIMÃO PEDRO FIÚZA
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
PR.014.06.008905-0
ACUSADO(A-S): MARCELO GIURIZATO E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 13/06/2.007, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAREM DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
10. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
PR.014.06.010100-4
ACUSADO(A-S): BRUNO FERNANDES ALENCAS
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 14/06/2.007, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS ACIMA.
11. WELLINGTON BONICENHA
PR.014.06.011526-9
ACUSADO(A-S): RENAN DALLA BERNARDINA E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 12/06/2.007, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
12. DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA
PR.014.05.004687-0
ACUSADO(A-S): SANDRO MARCIO FRINHANI VITURINI
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 26/06/2.007, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
13. AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVO
PR.014.06.009401-9
ACUSADO(A-S): JOÃO LUIZ FERRARI
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 12/06/2.007, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS ACIMA.
14. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
PR.014.05.012356-2
ACUSADO(A-S): PERÍCLES NUNES FERRAÇO E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 26/06/2.007, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
116
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
15. SIMÃO PEDRO FIÚZA
PR.014.07.003700-8
ACUSADO(A-S): EDERSON FIENE DE JESUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS ACIMA.
16. ELOILSOM CAETANO SABADINE
PR.014.07.003720-6
ACUSADO(A-S): EDMILSON REZENDE DE SOUZA E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS ACIMA.
17.CARLOS CEZAR DOS SANTOS
PR.014.06.008499-4
ACUSADO(A-S): JOSÉ ANTONIO PICOLI E OUTROS
FINALIDADE: MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP,
NOS AUTOS ACIMA.
18.SERGIO FERNANDO FERRARI
PR.014.07.002273-7
ACUSADO(A-S): GILMAR DE PAULO NETO
FINALIDADE: APRESENTAR DEFESAS PRÉVIAS, NOS AUTOS ACIMA.
19.FLAVIO GALIMBERTI
PR.014.06.012558-1
ACUSADO(A-S): LEONARDO JOSÉ DE OLIVEIRA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 11/07/2.007, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
20.JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
PR.014.06.012655-5
ACUSADO(A-S): LUIZ GERALDO MATEDI
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 12/06/2.007, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
21.HEULER JOSÉ PRETTI
PR.014.06.008051-3
ACUSADO(A-S): ALCI NEVES DA ROCHA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 17/07/2.007, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DO SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS ACIMA.
22.EDMAR SIMÕES DA SILVA
ANTONIO JOSÉ COELHO
PR.014.05.008242-0
ACUSADO(A-S): LEONARDO RODRIGUES PALMEIRA E OUTROS
FINALIDADE: MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP,
NOS AUTOS ACIMA.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 10/07/2.007, ÀS 14:45 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE AUDIÊNCIAS DE JUSTIFICAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
26.ANTONIO JOSÉ COELHO
PR.014.06.007218-9
ACUSADO(A-S): JOAQUIM DE JESUS E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 04/07/2.007, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
27.ANTONIO JOSÉ COELHO
PR.014.06.011887-5
ACUSADO(A-S): RICARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 05/07/2.007, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
28.ANTONIO JOSÉ COELHO
PR.014.06.012581-3
ACUSADO(A-S): WAGNER SANTOS DE LIMA E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 17/07/2.007, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
29.OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
PR.014.06.010551-8
ACUSADO(A-S): JOSIAS JOSÉ DA SILVA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 11/07/2.007, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
30.MARCOS LINTZ
PR.014.05.013428-8
ACUSADO(A-S): JACKSON RODRIGUES MARCELINO
FINALIDADE: APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO, NOS AUTOS
ACIMA.
31.RENATA S. DE OLIVEIRA
JUANDERSON M. DE OLIVEIRA
PR.014.05.015348-6
ACUSADO(A-S): RAFAEL DE JESUS NEVES E OUTRO
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 23/07/2.007, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAREM DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
32.ANA CLAUDIA GHISOLFE
PR.014.05.015065-6
ACUSADO(A-S): NIVALDO ROMÃO
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS ACIMA.
23.LEVI FELIX FILHO
MILTRO JOSÉ DALCAMIN
PR.014.07.000076-6
ACUSADO(A-S): JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 04/07/2.007, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAREM DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
33.SIMÃO PEDRO FIÚZA
PR.014.05.012390-1
ACUSADO(A-S): MÁRCIO ESPERANDIO
FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO, NOS
AUTOS ACIMA.
24.JOÃO MANOEL FERREIRA
PR.014.06.007378-1
ACUSADO(A-S): SAMUEL LIMA DOS SANTOS
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM NESTA
CIDADE, NO DIA 27/06/2.007, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
34.SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO
PR.014.06.010210-1
ACUSADO(A-S): APOLONIO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FORUM, NESTA
CIDADE, NO DIA 12/06/2.007, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA.
25.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PR.014.05.006820-5
ACUSADO(A-S): ALMERINDO MALIKOUSKI
COLATINA-ES, 04 DE MAIO DE 2007.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
117
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA N.º 023/2007
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO DA DETERMINAÇÃO
EFETIVADA JUNTO AO BACENJUD, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
IMPORTANDO O SEU SILÊNCIO NA EXTINÇÃO DO FEITO.
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARCIA PEREIRA RANGEL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCREVENTES
JURAMENTADOS:
JAQUELINE
MIRANDA
CARVALHO
EDILÉIA MARIA PEREIRA
ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉ
FABIOLA LANA ENCARNAÇÃO BRANDÃO
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
PROC.014.05.014079-8
REQTE: GERALDO DALLA BERNARDINA
REQDO: HVED COLATINA INF. LTDA. E OUTRO.
DE QUE FORA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS TÍTULOS
DE FLS. 10/15, QUE DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR CÓPIA E
ENTREGUES À PARTE EXEQUENTE.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PROC.014.06.000211-1
REQTE: GIGLIELMO PINHEIRO
REQDO: MOTO SCARTON LTDA. E OUTRO.
DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 216 E PARA
COMPROVAR O ALEGADO NA CERTIDÃO DE FLS. 215, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
DR. DIONÍSIO BALARINE NETO
DR. HELTON TEIXEIRA RAMOS
DR. JULIANO SOUZA DE SÁ
DR. KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER
DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
DR.ª WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. WÉLLINGTON BONICENHA
DR. WÉSLEY MOTA FERRARI
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROC.014.06.013211-6
REQTE: IDELFONSO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
REQDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO
LEGAL.
DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
PROC.014.06.05.013732-3
REQTE: JOSÉ MONTEIRO MORO
REQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 333, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 269,
III DO CPC C/C O § 1º DO ARTIGO 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
DR. WÉLLINTON BONICENHA
PROC.014.05.007599-4
REQTE: NILSON MACHADO FRANCA
REQDO: BANCOOB BANCO COOP. DO BRASIL S/A
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO DA DETERMINAÇÃO
EFETIVADA JUNTO AO BACENJUD, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
IMPORTANDO O SEU SILÊNCIO NA EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
PROC.014.06.006498-8
REQTE: VERGÍNIA DAS DORES MILLI
REQDO: TELEST CELULAR S/A
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CONSULTA EFETIVADA JUNTO AO BACENJUD, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
DR. WÉSLEY MOTA FERRARI
PROC.014.07.000675-5
REQTE: CARLOS ALBERTO NEGRELLI ME
REQDO: BRUNO ED LEMOS VERDAN SUETI
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E
RATIFICAR SUA VONTADE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS.
COLATINA/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
DR. DIONÍSIO BALARINE NETO
PROC.014.07.002777-7
REQTE: JOSÉ CARLOS NUNES DE MORAES
REQDO: CARLOS ANTONIO BERTOLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 51, II,
DA LEI 9.099/95.
DR. HELTON TEIXEIRA RAMOS
PROC.014.06.006498-8
REQTE: VERGÍNIA DAS DORES MILLI
REQDO: TELEST CELULAR S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA JUNTO AO
BACENJUD, BEM COMO CASO QUEIRA, APRESENTE EMBARGOS, NO
PRAZO LEGAL.
DR. JULIANO SOUZA DE SÁ
PROC.014.06.011958-4
REQTE: ELSON PAULO SERAFIM ME
REQDO: RONALDO MÁRCIO ROSSI
DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DO R. DESPACHO DE
FLS. 30 E PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS A QUE
FORA CONDENADA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM
DÍVIDA ATIVA.
DR.ª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER
PROC.014.07.001257-1
REQTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AEROPORTO LTDA. ME
REQDO: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ELIZABETH STELLE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA Nº 69/07
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALEXANDRE PUPPIN
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO
DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA
DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
DR. HILLER DO CARMO
DRª. JENEFER LAPORTI PALMEIRA
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRIANO
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
118
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DR. ORLANDO BERGAMINI
PROCESSO Nº 021.990.206.662 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE (S): JEAN CHAMOUN
REQUERIDO (S): NELSON RODRIGUES SIMÕES E OUTRA
ADVOGADO (S): DR. HILLER DO CARMO
INTIME-SE DR. HILLER DO CARMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: " DETERMINO A INTIMAÇÃO DO
REQUERENTE E DE SEU PATRONO PARA PESSOALMENTE
COMPARECEREM A ESTE JUÍZO NO DIA 13/06/2007 ÀS 15:30 HS. COM
VISTAS A ESCLARECER O QUE CONSTA NO PETITÓRIO DE FLS. 304,
SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE QUE NÃO PRETENDE O AUTOR
PROSSEGUIR NA LIQUIDAÇÃO".
PROCESSO Nº 021.070.011.297 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE (S): MARINA DALVA VAROTO
REQUERIDO (S): JABES DA SILVA DELFINO
ADVOGADO (S): DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E DR. JOÃO
CARLOS ANDRADE CYPRIANO
INTIME-SE DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E DR. JOÃO CARLOS
ANDRADE CYPRIANO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/08/2007 ÀS 13:00 HS.,
BEM COMO, DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA PARA RÉPLICA.
PROCESSO Nº 021.060.054.935 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE (S): JOÃO PRADO FILHO E OUTRO
REQUERIDO (S): TAM - LINHAS AÉREAS S/A E OUTRO
ADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINI, DRª. JENEFER
LAPORTI PALMEIRA E DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI, DRª. JENEFER LAPORTI
PALMEIRA E DR. GILBERTO BARROS DE BRITO PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 104. BEM COMO, DA DESIGNAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PAR AO DIA 02/08/2007 ÀS 14:00 HS.
PROCESSO Nº 021.040.045.912 - USUCAPIÃO
REQUERENTE (S): DALVA LUIZA PINTO SOUZA
REQUERIDO (S): JOSÉ BAPTISTA BERTHOLINI
ADVOGADO (S): DR. ANDREI COSTA CYPRIANO E DR. JOSÉ
CARLOS FERREIRA
INTIME-SE DR. ANDREI COSTA CYPRIANO E DR. JOSÉ CARLOS
FERREIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 102, BEM
COMO, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 20/06/2007 ÀS 15:30 HS, DEVENDO AS
PARTES APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS EM 10 DIAS.
PROCESSO Nº 021.060.102.445 - ORDINÁRIA
REQUERENTE (S): JOSÉ VASCONCELLOS E OUTROS
REQUERIDO (S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H
LTDA..
ADVOGADO (S): DR. ALEXANDRE PUPPIN E DR. ANTÔNIO LUIZ
CASTELO FONSECA
INTIME-SE DR. ALEXANDRE PUPPIN E DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO
FONSECA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16/08/2007 ÀS 13:00 HS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. LEANDRO POMPERMAYER FARIAS
DRª. MÉJIDA EL MASRI
DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
PROCESSO Nº 021.060.123.136 - COBRANÇA
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANA PAULA
REQUERIDO (S): CARLOS ROBERTO A. DE PAULA
ADVOGADO (S): DRª. DANIELLE REIS MACHADO
INTIME-SE DRª. DANIELLE REIS MACHADO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
06/06/2007 ÀS 13:00 HS.
PROCESSO Nº 021.040.000.156 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE (S): GUILHERME DA SILVA CAETANO E OUTROS
REQUERIDO (S): JOSÉ CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO (S): DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, DR.
LEANDRO POMPERMAYER FARIAS E DR. SERGIUS DE CARVALHO
FURTADO
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, DR.
LEANDRO POMPERMAYER FARIAS E DR. SERGIUS DE CARVALHO
FURTADO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/06/2007
ÀS 13:00 HS, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PARA JUNTADA
DE ROL DE TESTEMUNHAS..
PROCESSO Nº 021.060.053.697 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE (S): UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
REQUERIDO (S): WILMA VALESKA EWALD MALINI E OUTROS
ADVOGADO (S): DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR.
ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO
INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. ANDERSON
GONÇALVES LOUREIRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 13/06/2007 ÀS 15:00 HS.
PROCESSO Nº 021.060.125.412 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE (S): LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
REQUERIDO (S): PANIFICADORA REPÚBLICA DOS PÃES LTDA.. - ME
ADVOGADO (S): DRª. MÉJIDA EL MASRI E DR. JOACIR SOUZA
VIANA
INTIME-SE DRª. MÉJIDA EL MASRI E DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 13/06/2007 ÀS 13:00 HS.
PROCESSO Nº 021.060.125.396 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE (S): LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
REQUERIDO (S): PANIFICADORA REPÚBLICA DOS PÃES LTDA.. - ME
ADVOGADO (S): DRª. MÉJIDA EL MASRI E DR. JOACIR SOUZA
VIANA
INTIME-SE DRª. MÉJIDA EL MASRI E DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 13/06/2007 ÀS 14:00 HS.
PROCESSO Nº 021.070.010.174 - COBRANÇA
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTA DO SOL
REQUERIDO (S): DEMOSTHENES DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO (S): DR. HELTON FRANCIS MARETTO
INTIME-SE DR. HELTON FRANCIS MARETTO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
20/06/2007 ÀS 14:00 HS.
-**********-
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ELIZABETH STELLE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA Nº 078/07
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DRª. DANIELLE REIS MACHADO
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 42/07
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DRª CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
119
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JÚNIOR
DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
DR MÁRIO FERRAZ DA SILVA
DR. NELSON PASCHOALOTTO
DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021060108962 - DECLARATÓRIA
CELIA CRISTINA DA SILVA PAIVA X GUARAMAI GUARAPARI
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
INTIME-SE DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS PARA ESPECIFICAR
AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
GUARAPARI 03 DE MAIO DE 2007.
-**********-
PROCESSO Nº 021060125040 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
THEODEBERTO LOPES GONÇALVES X WASHINGTON JOSÉ
CARVALHO DOS SANTOS
INTIMEM-SE DR MÁRIO FERRAZ DA SILVA PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS 71/260.
PROCESSO Nº 021070017740 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA
ZENAIDE PEDRO DE FARIA X RUDSON BARRETO COSTA
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, NO PRAZO
LEGAL.
PROCESSO Nº 021040030914 - DEPÓSITO
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A X
FABÍOLA DO AMARAL CALAIS
INTIME-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 80V.
PROCESSO Nº 021060086069 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SCHOWAMBACH LTDA. X
ANNYE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
INTIME-SE DRª CRISTINA PÁDUA RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 63.V.
PROCESSO
Nº
021030377135
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
ACNT
CONSTRUTORA
LTDA.
X
CODEG
CIA
DE
DESENVOLVIMENTO E MELHORAMENTO URBANO DE GUARAPARI ES
INTIMEM-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA REQUERENDO
OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME § 1º
DO ART. J DO CPC.
PROCESSO Nº 021050044862 - REGRESSIVA DE COBRANÇA
BANESTES SEGUROS S/A X FRANCISCO DOS REIS GOMES RISCADO
INTIME-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 125 V, BEM COMO,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 021070016486 - ORDINÁRIA
ESPÓLIO DE BENILTON NUNES DE ALVARENGA E OUTROS X
THEODORO KUILL
INTIME-SE DR. ROGÉRIO BODART RANGEL PARA SE MANIFESTAR
QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS 106/116, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 021060073554 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
JONNES MAX DE SOUZA X ROGÉRIO GERALDO DIAS
INTIME-SE DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES PARA
PROCEDER RETIRADA DE ALVARÁ.
PROCESSO Nº 021060100258 - BUSCA E APREENSÃO
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X
JENNIFER GOMES DOS SANTOS
INTIMEM-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 37V, BEM COMO,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 021020337636 - EXECUÇÃO FORÇADA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REMBRANT X SUCESSORES, HERDEIROS
OU INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE LEOPOLDINA EUGÊNIA
TERRA
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JÚNIOR PARA SE
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE O LAUDO PERICIAL DE
FLS 136/148. .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
DATA DO INTERROGATÓRIO: 31/05/2007.
HORAS: 15 HORAS E 30 MIN.
JUÍZA TITULAR: DR.ª DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES .
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. DELANO OLIVEIRA BERSAN.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: DR.ª FLÁVIA BOLDI PINTO.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU(S): ÉLCIO LUIZ DA CONCEIÇÃO.
PROCESSO Nº : 021.060.109.374 (7125).
OBJETO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA(S) RÉU(S): ÉLCIO LUIZ DA
CONCEIÇÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 44 ANOS NA ÉPOCA DOS
FATOS, NATURAL DE TRAJANO DE MORAES/RJ, FILHO DE JOSÉ DA
CONCEIÇÃO E DE ADELINA DA SILVA CONCEIÇÃO; ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER(EM)
PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO AO FÓRUM
"DES. GREGÓRIO MAGNO", SITO NA RUA ALAMEDA FRANCISCO
VIEIRA SIMÕES, S/ Nº, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA
ACIMA DESIGNADOS A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S) E
INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº SUPRACITADO,
QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE EM FACE
DA(S) MESMA(S), POR INFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S) 121, §2º, INC. II, DO
CPB, SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU,,
DSWANDEKOKEN, ESTAGIÁRIA, QUE O DIGITEI. EU, FBPINTO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
FLÁVIA BOLDI PINTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MATR. 207.728-51
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
DATA DO INTERROGATÓRIO: 29/05/2007.
HORAS: 12 HORAS E 30 MIN.
JUÍZA TITULAR: DR.ª DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES .
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. DELANO OLIVEIRA BERSAN.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: DR.ª FLÁVIA BOLDI PINTO.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU(S): JOCIMAR DE MELLO SCHINAIDER.
PROCESSO Nº : 021.070.001.264 (7131).
OBJETO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA(S) RÉU(S): JOCIMAR DE
MELLO SCHINAIDER, BRASILEIRO, AMASIADO, PINTOR, COM 28
ANOS NA ÉPOCA DOS FATOS, NASCIDO EM 17/02/1978, NATURAL DE
GUARAPARI/ES, FILHO DE ÁLVARO BOURGUINON SCHINAIDER E
DE BELARMINA CABRAL DE MELLO; ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER(EM) PERANTE A ESTE
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO AO FÓRUM "DES. GREGÓRIO
120
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
MAGNO", SITO NA RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/ Nº,
MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADOS
A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S) E INTERROGADO(S) NOS AUTOS
DA AÇÃO PENAL Nº SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
DESTA COMARCA MOVE EM FACE DA(S) MESMA(S), POR INFRAÇÃO
AO(S) ARTIGO(S) 155, CAPUT DO CPB, SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU, ,
DSWANDEKOKEN, ESTAGIÁRIA, QUE O DIGITEI. EU, FBPINTO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
FLÁVIA BOLDI PINTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MATR. 207.728-51
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 05 DIAS)
DATA DO INTERROGATÓRIO: 09/07/2007
HORAS: 13:30 HORAS
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº : 021.070.008.772(7170)
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NO DIA
15/05/2007 AS 15 HORAS.
PROC. N.º 021.040.047.173 (6946) J.P. X MARIZA NEVES GUIMARÃES E
OUTRO - INTIMAR O DR. FELIPE CAETANO FERREIRA OAB/ES
11.142 ; DR FRANCISCO ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF OAB/ES, PARA
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA O DIA
16/05//2007 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. N.º 021.990.204.840 (4636) J.P. X CLEBER NUNES DE AZEVEDO E
OUTROS - INTIMAR O DR.ª ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO E
DRª JULIANA CAUS LOUREIRO, PARA SE MANIFESTAREM A
RESPEITO DAS TESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADAS E REQUEREREM
O QUE ENTENDER DE DIREITO, ACUSADO ANTÔNIO OLIVEIRA
ASTORE).
PROC. N.º 021.040.026.540 (6629) J.P. X ALEXSANDRO GONORINI
CHAGAS E OUTRO - INTIMAR O DR. JOSE CARLOS GOMES, PARA TER
VISTA DOS AUTOS A FIM DE APRESENTAR NA FASE DO ART. 406 DO
CPP.
PROCEDIMENTO DIVERSO Nº 931/04 APENSADO AO PROC. N.º
021.990.209.294 (5443) J.P. X RENATO RODRIGUES DE CARVALHO INTIMAR O DR. ALCEBIADES TOM, OAB/ES 2059, PARA FORNECER
O ENDEREÇO DO ACUSADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. N.º 021.060.116.759 J.P. X RENATO MONTEIRO DOS SANTOS INTIMAR O DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO, OAB/ES 10.975, DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES
OASKES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DELANO OLIVEIRA BERSAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: FLÁVIA BOLDI PINTO
PROC. N.º 021.000.228.052 (5527) J. P. X ARTUR LUIZ E OUTRO - INTIMAR
O DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES, PARA APRESENTAR
CONTRARIEDADE DO LIBELO DO ACUSADO JOEL CARVALHO DA
SILVA.
OBJETO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU: WALLACE
BARBOSA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO
DEFINIDA, NATURAL DE GUARAPARI/ES, NASCIDO AOS 10.10.1988,
FILHO DE ELI DE OLIVEIRA ALMEIDA E MARIA DA PENHA DIAS DE
OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
COMPARECER(EM) PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS, SITO AO FÓRUM "DES. GREGÓRIO MAGNO", SITO NA
RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/ Nº , MUQUIÇABA,
CENTRO DE CONVENÇÕES, GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA
DESIGNADOS A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE EM FACE DA MESMA, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §2º, I E II, DO CPB, SOB PENA DE
REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU, SVROCHA,
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI E EU, , FLÁVIA BOLDI
PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO, QUE O SUBSCREVI.
PROC. N.º 021.060.014.053 (6954) J.P. X LUCIANO DOS SANTOS DEL REI INTIMAR O DR. AMÉRICO RODOR FILHO, OAB/ES 5994, PARA TER
VIASTA DOS AUTOS A FIM DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
FLAVIA BOLDI PINTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MATR. 207.728-51
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
LISTA N.º 15
EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2007.
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRª DILCYLENE PEREIRA
MEYRELLES OASKES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DELANO
OLIVEIRA BERSAN.
PROC. N.º 021.030.360.511 (6853) J.P. X MÁRCIO CAMARGO - INTIMAR A
DRª. ANGELA CAPISTRANO CAMARGO - OAB/ES 11.547 E DRª
ANDRÉA CAPISTRANO CAMARGO - OAB/ES 11.546, PARA CIÊNCIA
PROC. N.º 021.010.296.834 (5894) J.P. X MARCELO DA SILVA GOMES INTIMAR O DR. HERÁCLITO COSTA MOTTA, PARA TER VISTA DOS
AUTOS A FIM DE SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
PROC. N.º 021.050.052.394 (6911) J.P. X ALEX SILVA DOS SANTOS E
OUTROS - INTIMAR O DR. JEFERSON APARÍCIO CAMPANA, OAB/ES
6518, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
DO ACUSADO SUPRA.
PROC. N.º 021.030.375.378 (7028) J.P. X AMAURI DE JESUS SANTOS INTIMAR O DR. JADIR CID SIMÕES, OAB/ES 3602, DO
INDEFERIMENTO FO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
PROC. N.º 021.020.351.363 (6589) J.P. X OZIMAR DIONIZÍO DE OLIVEIRA
- INTIMAR O DR. NILSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES 7960, PARA
TER VISTA DOS AUTOS A FIM DE APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
DO ACUSADO ELTON MARTINS NASCIMENTO.
PROC. N.º 021.010.284.798 (5830) J.P. X GESSI GENA JUNIOR E OUTROS INTIMAR O DR. LUIZ CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO, PARA TER
VISTA DOS AUTOS A FIM DE APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
PROC. N.º 021.050.055.793 (6919) J.P. X ROBSON DE SOUZA - INTIMAR O
DR. BENITO BAHIENSE PIMENTEL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO
AGENTE.
PROC. N.º 021.980.165.373 (5171) J.P. X CRISTIANO DE JESUS E OUTRO INTIMAR O DR. MARIO VIEIRA, OAB/ES 7275, PARA TER VISTA DOS
AUTOS A FIM DE APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
FLÁVIA BOLDI PINTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MATR. 207.728-51
121
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUARAPARI
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº: 021.04.005172-0
O DOUTOR ROBSON LOUZADA LOPES, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,
MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA
DE GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO CIVIL
PÚBLICA Nº 021.04.005172-0, EM QUE FIGURA COMO AUTOR O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMO
RÉUS ANTONICO GOTTARDO E OUTROS.
FICAM, PELO PRESENTE, NOTIFICADOS OS RÉUS JOSÉ
MILTON MARCHESI, REGINALDO BARATA TEIXEIRA, JONAS PAULO
GOUVEIA RAMOS E DENILTON PEREIRA LELES, QUE SE
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE NO
FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS,
PRESTAR MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO ACERCA DOS FATOS
DESCRITOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, § 7º, DA LEI
8.429/92.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE
DOIS MIL E SETE. EU, FABIO DE SOUZA ROZENDO, ESCREVENTE
JURAMENTADO O DIGITEI E O CHEFE DE SECRETARIA O CONFERIU
E ASSINA
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021050005806
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO(A) ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE DIZY LIST COMÉRCIO &
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS, RAZÃO PELA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUAL ATRAVÉS DO PRESENTE, FICAM CITADOS: DIZY LIST
COMÉRCIO & INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., NA PESSOA DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. ANA MARIA QUINTELA
PITANGA (CPF 019.917.307-99 - CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO), E A
SRA. LILIANA QUINTELA PITANGA (CPF 891.292.307-78 CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO), - QUE SE ENCONTRAM EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE NO FUTURO NÃO
ALEGUEM IGNORÂNCIA -, PARA PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.286,60 (DOIS MIL, DUZENTOS E
OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS - CÁLCULO OUT./99),
A SER ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº . 2604/1999, DE
18/10/1999, DE NATUREZA IMPOSTO, REGULARMENTE INSCRITA(S),
OU NO MESMO PRAZO, OFERECER(EM) BENS À PENHORA, SOB PENA
DE TER(EM) PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS BENS
QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DO DÉBITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE 2007 (DOIS MIL E SETE). EU, CFSN, ESCREVENTE JURAMENTADO
QUE O DIGITEI E O CHEFE DE SECRETARIA QUE CONFERIU E
ASSINA, CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021030374850
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE VALMART DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA. E OUTROS, RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO
PRESENTE, FICAM CITADOS: VALMART DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA., NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, O
SR.
VALTER
BARBOSA
MACIEL
(CPF
415.080.926-72
CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO), E O SR. JÚLIO CESAR MORAIS
SILVA (CPF 637.818.676-68 - CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO), - QUE
SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE NO
FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, PARA PAGAREM, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.300,14 (DEZ MIL,
TREZENTOS REAIS E CATORZE CENTAVOS - CÁLCULO OUT./01), A
SER ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº . 03845/2001, DE
04/10/2001, DE NATUREZA IMPOSTO, REGULARMENTE INSCRITA(S),
OU NO MESMO PRAZO, OFERECER(EM) BENS À PENHORA, SOB PENA
DE TER(EM) PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS BENS
QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DO DÉBITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
122
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES., AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
ANO DE 2007 (DOIS MIL E SETE). EU, CFSN, ESCREVENTE
JURAMENTADO QUE O DIGITEI E O CHEFE DE SECRETARIA QUE
CONFERIU E ASSINA, CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DA
E.CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021050068424
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE BRASIMAC S/A
ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS, RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO
PRESENTE, FICA CITADO: BRASIMAC S/A ELETRODOMÉSTICOS,
NAS PESSOAS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. LUIS
MARCELO DIAS SALES (CPF 010.125.337-00 - CO-RESPONSÁVEL
TRIBUTÁRIO), O SR. JOSÉ CARLOS SIGRIST (CPF 077.490.168-30 CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO), O SR. OREN TEITELBAUM (CPF
134.441.008-17 - CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO), E O SR. SAMUEL
GARZON BENZAQUEM (CPF 225.006.528-40 - CO-RESPONSÁVEL
TRIBUTÁRIO) - QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA -,
PARA PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$
12.145,51 (DOZE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E
CINQÜENTA E UM CENTAVOS - CÁLCULO JUN./03), A SER
ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 03851/2003, DE 23/06/2003, DE
NATUREZA IMPOSTO, REGULARMENTE INSCRITA, OU NO MESMO
PRAZO, OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE TER(EM)
PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS BENS QUANTO BASTEM
PARA GARANTIA DO DÉBITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E
PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES., AOS
VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2007 (DOIS MIL E
SETE). EU, CFSN, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI E O
CHEFE DE SECRETARIA QUE CONFERIU E ASSINA, CONFORME O
CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021050005772
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE PÃO GOSTOSO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. E OUTROS, RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO
PRESENTE, FICAM CITADOS: PÃO GOSTOSO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES
LEGAIS O SR. TARCISO LELES DE PAULA (CPF 327.927.357-91 CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO), E O SR. MANOEL FRANCISCO DE
PAULA (CPF 615.986.157-34 - CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO), - QUE
SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE NO
FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, PARA PAGAREM, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.595,50 (SEIS MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA
CENTAVOS - CÁLCULO JUL./01), A SER ATUALIZADA ATÉ A DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº
. 01380/2001, DE 06/07/2001, DE NATUREZA MULTA, REGULARMENTE
INSCRITA, OU NO MESMO PRAZO, OFERECEREM BENS À PENHORA,
SOB PENA DE TEREM PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS BENS
QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DO DÉBITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES., AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE 2007 (DOIS MIL E SETE). EU, CFSN, ESCREVENTE JURAMENTADO
QUE O DIGITEI E O CHEFE DE SECRETARIA QUE CONFERIU E
ASSINA, CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021050021258
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE JORGE GERMANO PIRES MEE E
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Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
OUTRO, RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO PRESENTE, FICAM
CITADOS: JORGE GERMANO PIRES MEE, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, E O SR. JORGE GERMANO PIRES (CPF
621.599.687-49 - CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO), QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE NO
FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, PARA PAGAR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.069,83 (QUATRO MIL E
SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS - CÁLCULO
ABR./04), A SER ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº .
03352/2004, DE 14/04/2004, DE NATUREZA MULTA, REGULARMENTE
INSCRITA, OU NO MESMO PRAZO, OFERECER BENS À PENHORA, SOB
PENA DE TER PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS BENS
QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DO DÉBITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES., AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE 2007 (DOIS MIL E SETE). EU, CFSN, ESCREVENTE JURAMENTADO
QUE O DIGITEI E O CHEFE DE SECRETARIA QUE CONFERIU E
ASSINA, CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
QUE O DIGITEI E O CHEFE DE SECRETARIA QUE CONFERIU E
ASSINA, CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE GUARAPARI DIVERSÕES E
PROMOÇÕES LTDA. E OUTROS, RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO
PRESENTE, FICAM CITADOS: GUARAPARI DIVERSÕES E
PROMOÇÕES LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,
NOVA GUARAPARI URBANIZAÇÃO E TURISMOS S/A., NA PESSOA DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL, E NOVA GUARAPARI URBANIZAÇÃO
E TURISMOS S/A., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE(M) IGNORÂNCIA -, PARA PAGAREM,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.412,25
(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DOZE E REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS - CÁLCULO MAR./07), A SER ATUALIZADA ATÉ A DATA
DO EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA Nº . 382/1990, DE 13/06/1990, DE NATUREZA MULTA,
REGULARMENTE
INSCRITA(S),
OU
NO
MESMO
PRAZO,
OFERECER(EM) BENS À PENHORA, SOB PENA DE TER(EM)
PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS BENS QUANTO BASTEM
PARA GARANTIA DO DÉBITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES., AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE 2007 (DOIS MIL E SETE). EU, CFSN, ESCREVENTE JURAMENTADO
QUE O DIGITEI E O CHEFE DE SECRETARIA QUE CONFERIU E
ASSINA, CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021050009204
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE CASAS GIACOMIN LTDA E OUTROS,
RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA CITADO: CASAS
GIACOMIN LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E O
SR. ALCEBÍADES GIACOMIN (CPF 049.742.477-00 - CO-RESPONSÁVEL
TRIBUTÁRIO), QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, PARA
PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$
13.913,28 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS - CÁLCULO ABR./04), A SER ATUALIZADA ATÉ A DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº
.
03672/2004,
DE
22/04/2004,
DE
NATUREZA
IMPOSTO,
REGULARMENTE
INSCRITA(S),
OU
NO
MESMO
PRAZO,
OFERECER(EM) BENS À PENHORA, SOB PENA DE TER(EM)
PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS BENS QUANTO BASTEM
PARA GARANTIA DO DÉBITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES., AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE 2007 (DOIS MIL E SETE). EU, CFSN, ESCREVENTE JURAMENTADO
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021000224697
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021980139659
124
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL, VIREM, OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,
MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM
EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM
FACE DE JUVENTINO DE OLIVEIRA MAIA, REFERENTE A UMA
ÁREA DE TERRA INTEGRANTE DE UMA ÁREA MAIOR SEM
BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NO
LUGAR DENOMINADO SETIBA, TENDO COMO LIMITES: AO NORTE ESPÓLIO DE ACÁCIO DE LIMA, AO SUL - COM ÉLCIO FERREIRA DE
PAULA, A ESTE - TERRENO DE MARINHA E, FINALMENTE, A OESTE COM NELSON CLAUDIONOR, MEDINDO 1.999,96 M², NESTA CIDADE E
COMARCA, RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA
CITADO: JUVENTINO DE OLIVEIRA MAIA, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE NO FUTURO NÃO
ALEGUE IGNORÂNCIA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
QUINZE DIAS, A CONTAR APÓS O PRAZO DE EDITAL DE TRINTA
DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES., AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2007
(DOIS MIL E SETE). EU, CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021000249157
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL, VIREM, OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,
MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM
EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM
FACE DE CLOVIS BOECHAT DE MENESES, REFERENTE A UM LOTE
DE TERRENO INTEGRANTE DE UMA ÁREA DE TERRA SEM
BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DA EMESA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NO LUGAR DENOMINADO SETIBA,
TENDO COMO LIMITES: AO NORTE - COM FAIXA DE DOMÍNIO DO
D.E.R. (ES-060), AO SUL - COM TERRENO DE MARINHA, A ESTE - À
QUEM DE DIREITO E, FINALMENTE, A OESTE - COM JOSÉ LULA
SINAMORE E OUTRO E MÍRIAN PIPOLI DA VITÓRIA, MEDINDO
1.493.984,16 M², NESTA CIDADE E COMARCA, RAZÃO PELA QUAL
ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA CITADO: CLÓVIS BOECHAT DE
MENEZES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEIGNORÂNCIA, PARA TODOS
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA,
DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE DIAS, A CONTAR APÓS O
PRAZO DE EDITAL DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE SEREM
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES., AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2007
(DOIS MIL E SETE). EU, CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 021980140574
O DOUTOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL, VIREM, OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,
MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM
EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM
FACE DE LÍDIA LUZIA BRANDÃO, REFERENTE A UM LOTE DE
TERRENO INTEGRANTE DE UMA ÁREA DE TERRA SEM
BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DA EMESA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NO LUGAR DENOMINADO SETIBA,
TENDO COMO LIMITES: AO NORTE - COM FAIXA DE DOMÍNIO DO
D.E.R. (ES-060), AO SUL - COM TERRENO DE MARINHA, A ESTE - À
QUEM DE DIREITO E, FINALMENTE, A OESTE - COM JOSÉ LULA
SINAMORE E OUTRO E MÍRIAN PIPOLI DA VITÓRIA, MEDINDO
1.493.984,16 M², NESTA CIDADE E COMARCA, RAZÃO PELA QUAL
ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA CITADA: LÍDIA LUZIA BRANDÃO,
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE
NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, PARA TODOS OS TERMOS
DA PRESENTE AÇÃO E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, DENTRO DO
PRAZO LEGAL DE QUINZE DIAS, A CONTAR APÓS O PRAZO DE
EDITAL DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E
PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES., AOS TRÊS
DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2007 (DOIS MIL E SETE). EU,
CHEFE DE SECRETARIA QUE O SUBSCREVO.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
125
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PROCESSO Nº 02603001056-0 - FALÊNCIA
REQUERENTE: ELLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REQUERIDO: IVANA MARIA MONTEIRO REIS ME
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 17/07
O DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL
E COMERCIAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL SE PROCESSAM OS
AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA E PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS FOI DECRETADO O ENCERRAMENTO DA
FALÊNCIA DA REQUERIDA IVANA MARIA MONTEIRO REIS ME,
ATRAVÉS DA R. SENTENÇA PROLATDA ÀS FLS. 173/174, NA FORMA
DO QUE DISPÕE O ART. 132, § 2º, DO DECRETO LEI 7.661/45, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: " SENTENÇA. VISTOS ETC... TRATA-SE DE
PEDIDO DE FALÊNCIA APRESENTADO POR ELLUS - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. EM FACE DE IVANA MARIA MONTEIRO REIS- ME.
ALEGOU A REQUERENTE NA INICIAL, EM SÍNTESE, QUE É CREDORA
DA REQUERIDA, PELA QUANTIA DE R$ 551,25 (QUINHENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VALOR
TOTAL DE 16 TRIPLICATAS, AS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE
PROTESTAS. AFIRMOU AINDA A EXISTÊNCIA DE INADIMPLEMENTO
CONTRATUAL PELA REQUERIDA, EIS QUE ESSA DEIXOU DE
CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS E CERTAS NAS DATAS DE SEUS
VENCIMENTOS, ENSEJANDO, POR CONSEGUINTE, O PRESENTE
PEDIDO. CITAÇÃO DA REQUERIDA À FL. 81 VERSO, TENDO O PRAZO
DE RESPOSTA DECORRIDO IN ALBIS (VIDE FL. 82). DIANTE DESSE
PANORAMA, FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA REQUERIDA (FL. 83).
O MINISTÉRIO PÚBLICO FOI CIENTIFICADO DA SENTENÇA À FL. 93.
A EMPRESA FALIDA MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 94/95, MOMENTO EM
QUE INFORMOU A RELAÇÃO DOS SEUS CREDORES (SMATEN MODAS
LTDA, ELLUS INDÚSTRIA). DESTARTE, À FL. 114 FOI NOMEADO
SÍNDICO DA MASSA FALIDA O ADVOGADO PAULO DE TARSO SILVA,
TENDO ESTE PRESTADO COMPROMISSO À FL. 117. EM SEGUIDA, O
SÍNDICO CONVIDOU A CREDORA SMATEN MODAS LTDA. A
DECLARAR SEU CRÉDITO, MAS, NO ENTANTO, ISSO NÃO FOI
POSSÍVEL, HAJA VISTA TER AQUELA CREDORA MUDADO DE
ENDEREÇO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CREDORA SMATEN MODAS
LTDA. À FL. 124 E, POSTERIORMENTE, À FL. 158, TENDO, NO
ENTANTO, PERMANECIDO SILENTE. APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO
DO FEITO, O SÍNDICO INFORMOU A INEXISTÊNCIA DE BENS,
MÓVEIS OU IMÓVEIS, EM NOME DA FALIDA E DE SUA
REPRESENTANTE LEGAL (FL. 161), MOTIVO PELO QUAL A AUTORA
REQUEREU O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. VIERAM OS AUTOS
CONCLUSOS. EIS, EM RESUMO, O RELATÓRIO. DECIDO.
CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE BENS ARRECADADOS,
CONFIGURANDO A CHAMADA FALÊNCIA FRUSTADA, BEM COMO O
REQUERIMENTO POSTULADO PELO ÚNICO CREDOR HABILITADO
NO CASO SUB JUDICE (FL. 161), NÃO VISLUMBRO ÓBICE AO
ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE ENCERRAMENTO DA PRESENTE
FALÊNCIA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 75, § 3º DO
DEC. LEI 7.661/45, DECRETO ENCERRADA A PRESENTE FALÊNCIA DE
IVANA MARIA MONTEIRO REIS - ME. HAVENDO CUSTAS, ESSAS
CORRERÃO PELA AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE EDITAL DESTA SENTENÇA DE ENCERRAMENTO,
CONFORME DETERMINADO PELO ART. 132, § 2º, DEC. LEI 7.661/45.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
ITAPEMIRIM, 09 DE SETEMBRO DE 2006. LEONARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA RANGEL, JUIZ DE DIREITO ".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
ITAPEMIRIM, 04 DE MAIO DE 2007
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
CHEFE DE SECRETARIA
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2007
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
ANTONIO CARLOS DE FREITAS
APARECIDA LEAL SILVEIRA
ÍMERO DEVENS
PAULO DE TARSO SILVA
RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
1) DR. ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROCESSO Nº 02606001004-3 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
EXECUTADO: PTERÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 111 QUE
DEFERIU O REFORÇO DE PENHORA DE QUANTIA EQUIVALENTE AO
DÉBITO ATUAL E DO TERMO DE PENHORA DE FLS. 114
2) DR. ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PROCESSO Nº 02606006587-2 - EMBARGOS
EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
EMBARGADO: O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
162/175 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA
INICIAL E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.
269, INCISO I, DO CPC.
3) DR. ÍMERO DEVENS
CARTA PRECATÓRIA Nº 02607000486-1
JUÍZO DEPRECANTE: 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DA COMARCA DE VITÓRIA
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
REQUERIDO: IDAF INSTITUTO DE DEFESA AGROPEC. E FLORESTAL
DO ES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 204
QUE DESGINOU AUDIÊNCIA COM FINS DE OITIVA DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS NA PRESENTE DEPRECATA PARA O DIA
03/07/2007, ÀS 14:00 HORAS
4) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
PROCESSO Nº 02607000502-5 - RETIFICAÇÃO
REQUERENTE: SÉRGIO ROBERTO DA SILVA MARCONDES DE SOUZA
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 130,57 (CENTO E TRINTA REAIS,
CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO
5) DR. PAULO DE TARSO SILVA
PROCESSO Nº 02607000582-7 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: JOÃO ANTONIO BIM
REQUERIDO: CREUSA MARIA SOARES
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 671,18 (SEISCENTOS E SETENTA E UM
REAIS, DEZOITO CENTAVOS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO
6) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
PROCESSO Nº 02607000163-6 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: GOLDEN STONES DO BRASIL COMÉRCIO DE
MÁRMORES E GRANITOS LTDA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 38/39,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
126
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES - 5395
PROCESSO: 026.06.006070-9
ACUSADO(S): JOSÉ QUERINO DOS SANTOS
INCURSO(S): ART. 214, C/C ART. 224, "A", NA FORMA DO ART. 71,
CAPUT, C/C ART. 226, II E ART. 61, II, "F", TODOS DO CP, NOS TERMOS
DA LEI 8.072/90.
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", 1º
ANDAR, NO DIA 16/05/2007, ÀS 13:30 HORAS, A FIM PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO.
DR. FRANCISCO MARIA TEDESCO - OAB/ES - 3773
PROCESSO: 026.04.002196-1
ACUSADO(S): CARLINDO ALVES COIMBRA
INCURSO(S): ART. 38 DA LEI 9.605/98.
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", 1º
ANDAR, NO DIA 30/05/2007, ÀS 14:00 HORAS, A FIM PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL, NOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
DR. AMADOR MOREIRA MACHADO - OAB/ES - 5020
PROCESSO: 026.06.005944-6
ACUSADO(S): CREUZA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
INCURSO(S): ART. 155, CAPUT DO CP.
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", 1º
ANDAR, NO DIA 29/05/2007, ÀS 13:30 HORAS, A FIM PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO.
DR. ELIAS CALDARA - OAB/ES - 5505
PROCESSO: 026.03.002450-4
ACUSADO(S): CESAR MONTEIRO DE SOUZA
INCURSO(S): ART. 306 DA LEI 9.503/97.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA
E PRAZO LEGAIS.
DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO
PROCESSO: 026.06.001620-6
ACUSADO(S): TIAGO LUIZ MACHADO FERREIRA
INCURSO(S): ART. 155, CAPUT DO CP.
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", 1º
ANDAR, NO DIA 24/05/2007, ÀS 15:00 HORAS, A FIM PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO.
DR. EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES
PD: 149/05
REQUERENTE: MARIA DULCE AYUB ALVES E OUTRO
FINALIDADE: PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
RELACIONADO, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196
DO C.P.C.,NO ART. 34, XXII C/C ART. 37, I AMBOS DA LEI 8.906/94 DE
ACORDO COM O ATO NORMATIVO 001/05.
OBS.: OS PRAZOS LEGAIS DO C.P.P. SÃO DE 03 DIAS PARA DEFESA
PRÉVIA (ART. 395), 24 HORAS PARA DILIGÊNCIAS (ART. 499- EM
CARTÓRIO), 03 DIAS PARA ALEGAÇÕES FINAIS (ART. 500- EM
CARTÓRIO), 05 DIAS PARA RECURSOS, 08 DIAS PARA OFERECIMENTO
DE RAZÕES OU CONTRA-RAZÕES (ART. 600).
ITAPEMIRIM/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEIT
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN
LISTA URGENTE 04/05/2007
030060212823
INDENIZATÓRIA - NEZIA ANTONIA DE FREITAS X BANESTES
SEGUROS S/A - INTIMAR DRS. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
OAB/ES 5080 E AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609 DA
DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA PARA O DIA 23/05/2007, ÀS 16:40H NO
CONSULTÓRIO DO DR. FLORIANO SCHWANZ FILHO, SITO À AV.
JOÃO FELIPE CALMON, 1262, SALA 303, ED. POLICLÍNICA DE
LINHARES, CENTRO, LINHARES-ES, TENDO O SR. PERITO
RESSALVADO SER DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O REQUERENTE
TRAGA, POR OCASIÃO DA PERÍCIA TODOS OS EXAMES
PROPEDÊUTICOS E RECEITAS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO, COM
RELAÇÃO A ESSE SEU CASO, E, SE POSSÍVEL, UMA CÓPIA DOS
QUESITOS SEREM RESPONDIDOS PELO MÉDICO PERITO, E, QUANTO
AO SEGUNDO PROCURADOR PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO
VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS), NO PRAZO LEGAL.
030050026159
REPARAÇÃO DE DANOS - SEBATIÃO ORTOLANI E TEREZA
RODRIGUES ORTOLANI X AXLO LUBRIFICANTES E SERVIÇOS LTDA. INTIMAR DRS. ANGELINA BALARINE OAB/ES 8356 E ANTONIO
ADOLFO ABOUMRADE OAB/ES 8213 DA SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2007 ÀS 13:00 HORAS, TENDO EM
VISTA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO POLICIAL RODOVIÁRIO ARROLADO
COMO TESTEMUNHA.
030060027809
EMBARGOS À EXECUÇÃO - MOYSES GOUVEA DE BARROS E
CARMEN PINTO BARROS X BRASIL CARVÃO E CAFÉ IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. - INTIMAR DR. MARCO ANTÔNIO BRUNELLI
PESSOA OAB/ES 8.834 DO R. DESPACHO DE FLS. 92 QUE MANTEVE A
DECISÃO AGRAVADA VEZ QUE A AUSÊNCIA DO ADVOGADO DO
EMBARGANTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO IMPORTA EM
DESISTÊNCIA DAS PROVAS QUE REQUEREU NA INICIAL.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº .: 030.07.002104-0
AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO COM PEDIDO LIMINAR DE
MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE:
ANTONIO IMBERTI E HONORINA CRUZ
IMBERTI
REQUERIDO: IVO LOBO
O EXMº. SR. DR. VANDERLEI RAMALHO
MARQUES, M.M. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA
DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC., ETC., ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE LINHARES, TRAMITA A AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIO COM PEDIDO LIMINAR DE MEDIDA
CAUTELAR, PROPOSTA POR ANTONIO IMBERTI E HONORINA CRUZ
IMBERTI EM FACE DE IVO LOBO, QUE VISA REGULARIZAR A POSSE
127
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DO (S) IMÓVEL (IS): MATRÍCULA Nº 13.277, REGISTRO NO CARTÓRIO
DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES-ES, LIVRO Nº 2, R- 5- 13.277, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL
DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E EM
EXISTINDO POSSÍVEIS CÔNJUGES, COMPANHEIROS, SUCESSORES E
QUAISQUER TERCEIROS INTERESSADOS, EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, FICAM O(A)(S) MESMO(A)(S) CITADO(A)(S) ATRAVÉS DO
PRESENTE EDITAL, CONSOANTE PRECEITUA O ARTIGO 231, INCISO
I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C), PARA OFERECER
RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS CONTADO DO TÉRMINO DO PERÍODO DE DILAÇÃO
ANTERIORMENTE FIXADO (30 DIAS), CONFORME O DISPOSTO NO
ARTIGO 241, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.), SOB
PENA DE SER(EM) PRESUMIDO(S) COMO VERDADEIRO(S) O(S)
FATO(S) NARRADO(S) PELO(A)(S) AUTOR(A)(S) NA PETIÇÃO INICIAL
CUJA FOTOCÓPIA ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, COMO DISPÕEM O
ARTIGO O 285, CAPUT C/C O ARTIGO 319, CAPUT, DO ALUDIDO
DIPLOMA LEGAL, DEVENDO PARA TANTO, COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO, SITUADO NO ED. DO FÓRUM “DESEMBARGADOR
MENDES WANDERLEY”, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº - BAIRRO
TRÊS BARRAS - LINHARES/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
PRINCIPALMENTE DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S), FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
(D.J.).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E
SETE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA QUE DIGITEI.
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROV. Nº . 001/98 DA C.G.J./E.S.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÃO 19/07
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS A
SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:
ESMERALDO MELO FILHO
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
ELDO VANEIDE VICHI
ANTONIO DA SILVA PEREIRA
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ANDRÉ SILVA ARAUJO
ANTONIO SILVERIO SOBRINHO
CARLOS MARCIO FROES
CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
EDNA RANGEL LOURENÇO
EDSON ROSSETO LIMA FILHO
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS
JAYME HENRIQUE R. SANTOS
JOSÉ MASSUCATI
JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
LESSANDRO FEREGUETTI
LIDIA MARIA SANTOS
LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA
LUIZ ALVES MACHADO
MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
MARILENE NICOLAU
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
NADJA DE VALOIS FERNANDES
PANREGINALDO MAYNART DE SOUZA SAMPAIO
PAULO LIRIO
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
ROBSON SIMÕES BODART
RODRIGO DE SOUZA GRILLO
RODRIGO DADALTO
ROQUE SARTÓRIO MARINATO
VALÉRIA MARIA CID PINTO
PROCESSO Nº 030.07.002535-5 - CAUTELAR - ROZENIR DA
CONCEIÇÃO NUNES BARCELOS E OUTRO X DOMINGOS VERONEZINTIMEM-SE OS DRª. EDNA RANGEL LOURENÇO, OAB/ES Nº 6043
PARA EM DEZ DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PRÉVIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO E BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº 030.07.002808-6 - IMPUGNAÇÃO- FERTILANCE
MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. X HELIANETE MARIA DOS SANTOS
LIMA - INTIMEM-SE A DRª. LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA,
OAB/DF Nº 18.273 PARA EM DEZ DIAS SANAR IRREGULARIDADE
APONTADA NO REFERIDO DESPACHO SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº 030.99.000135-5 - INDENIZATÓRIA- TELEMAR NORTE
LESTE S/A X NEEMIAS SANTOS SILVA- INTIMEM-SE O DR ROBSON
SIMÕES BODART,OAB/ES Nº 3.642 PARA APRESENTAÇÃO DAS
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 030.05.015050-4 - RESSARCIMENTO DE DANOSBRADESCO SEGUROS S/A X LUIS SANTANA E OUTRO- INTIMEM-SE AS
DRª (S) VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES Nº 5242 PARA
APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 030.050.005.286 -REIVINDICATÓRIA- VANDA PIOL X
DENCLAIR GOMES MARTINS E OUTRO- INTIMEM-SE O DR. PAULO
LÍRIO, OAB/ES Nº 2.161 PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES
NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 030.05.000500-5 -EMBARGOS - JOSÉ ANTONIO BITTI
SUZANO X ESPÓLIO DE JAIR MAX SPONFELDER E OUTROINTIMEM-SE OS DR (S) LUIZ ALVES MACHADO, OAB/ES 4530 DA
DESCIDA DOS AUTOS BEM COMO PARA EM DEZ DAS REQUERER O
QUE FOR DE DIREITO.
PROCESSO Nº 030.06.019900-4 -BUSCA E APREENSÃO -HSBC BANK
BRASIL S.A- BANCO MULTIPLO X PASCOAL RIBEIRO DANTAS INTIMEM-SE A DRª LÍDIA MARIA SANTOS OAB/ES 273 B PARA A
RÉPLICA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 030.07.000049-9 -BUSCA E APREENSÃO - B. V
FINANCEIRA SA CFI X ANTONIO SILVERIO SOBRINHO- INTIMEM-SE
O DR EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11213 DA R.
SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII DO
CPC.
PROCESSO Nº 030.06.024232-5 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
BRADESCO S/A X ADEMILSON MOLINA- INTIMEM-SE O DR
ANDERSON MARTINS RIBEIRO, OAB/ES 11.410 DA R. SENTENÇA
QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGOU EXTINTO
O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC.
PROCESSO Nº 030.04.008832-7 - EMBARGOS - IRRIGAZON COMERCIO
REPRES IRRIG E IMP AGRIC LTDA. X EDER CLAUDIO BROCHETTOINTIMEM-SE OS DRS. MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA,
OAB/ES 8834 E ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, OAB/SP 101471
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO E ESPECIFICAÇÃO
DE PROVAS, DESIGNADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2007, ÀS 15H,
BEM COMO PARA QUE O PATRONO DO AUTOR, INFORME A ESTE
JUÍZO, EM CINCO DIAS, O ENDEREÇO COMPLETO DA PARTE
REQUERIDA PARA INTIMAÇÃO DA AUDIENCIA.
PROCESSO Nº 030.05.006483-8 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
BRADESCO S/A X GRANORTE IND. C. VASSOURAS LTDA-INTIMEM-SE
128
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
O DR ANDERSO MARTINS RIBEIRO, OAB/ES 195299 DA CITAÇÃO,
BEM COMO DO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO E DEPÓSITO,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 030.07.000829-4 - BUSCA E APREENSÃO -UNIBANCO
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA X MAXWELL BANHOS SOUZAINTIMEM-SE O DR EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11213 DA
R SENTENÇA DE FLS. 28 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTENCIA, BEM COMO DE QUE O OFÍCIO AO CIRETRAN JÁ FOI
EXPEDIDO.
PROCESSO Nº 030.06.007563-4- MONITORIA- SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO X ALAN COSSUOL- INTIMEM-SE O DR
JAIME HENRIQUE R. SANTOS, OAB/ES 2056 DA CERTIDÃO DE FLS.
26 QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO.
PROCESSO Nº 030.07.000665-2 - EXECUÇAÕ EXTRAJUDICIAL- CÍVELSOCE- SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO X ELIAS DOS REIS
FERREIRA- INTIMEM-SE O DR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
SILVA, OAB/ES 7000 DA CERTIDÃO E DOCUMENTO DE FLS. 13/15,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 030.06.020467-1 - MONITORIA- S. OTAVIO REP.COM.
LTDA. ME X PATRICIA MARIA LAEBER CANHAMAQUE AMORIM ME.
INTIMEM-SE O DR ESMERALDO MELO FILHO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 29 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, NA FORMA
AUTORIZADA NO ARTIGO 267, INC. VIII, DO CPC.
PROCESSO Nº 030.07.000143-0- MONITORIA - PIANNA COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. X EDUARDO COELHO BASTOS
DE OLIVE. INTIMEM-SE O DR MARIO JORGE MARTINS PAIVA,
OAB/ES 5898 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA QUE
NOTICIA A NÃO CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.
PROCESSO Nº 030.04.000013-2- EMBARGOS DE DEVEDOR- CRUZ DE
MALTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. X LOJAS DADALTO
S/A. INTIMEM-SE OS DRS PARENGINALDO MAYNART DE SOUZA
SAMPAIO, OAB/BA 6328 E JOSE MASSUCATI, OAB/ES 3880 DA R.
SENTENÇA DE FLS.46/50 QUE REJEITOU A PRELIMINAR E JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
PROCESSO Nº 030.06.021656-8- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAMVC VEICULOS LTDA. X VAGNO BELOTTI E OUTRO. INTIMEM-SE
JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES 4.324, PARA QUE OUÇA O
EXCEPTO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 030.02.001193-5- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CREDI NORTE X ARGEMIRO GARDIMANI. INTIMEM-SE O DR
RORIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766 PARA EM DEZ INDICAR
BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.
PROCESSO
Nº
03005005138-9EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL- DEL' SANTO E CIA LTDA. (POSTO CONCEIÇÃO) X
GILSON BIRSCHINER.INTIMEM-SE O DR WASHINGTON LUIZ DA
SILVA BARROSO, OAB/ES 6608 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 03/08/2007, ÀS 13H.
PROCESSO Nº 030.02.003237-8- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL- NICO
FERRAGENS
LTDA.
X
JEANNE
DARC
FREITAS
DALLORTO.INTIMEM-SE O DR WASHINGTON LIZ DA SILVA
BARROSO, OAB/ES 6608 PARA REQUER O QUE DE DIREITO, DIANTE
DO AUTO NEGATIVO DE LEILÃO.
PROCESSO Nº 030.97.000040-9- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL- BANCO
DO BRASIL SA X CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA..INTIMEM-SE O
DR PAULO LÍRIO, OAB/ES 2161 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE
FLS. 95/96 E DOCUMENTO DE FLS. 97, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 030.05.003845-1- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL- UNIMED
NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X
ESPÓLIO DE JAIR AUGUSTO DE ALMEIDA.INTIMEM-SE O DR ELDO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
VANEIDE VICHI, OAB/ES 1998 DA R. DECISÃO DE FLS. 51/53 QUE
INDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 49/50.
PROCESSO Nº 030.05.001750-5- EMBARGOS- BRUMAC COMERCIO E
EDIFICAÇÕES LTDA. E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A.
INTIMEM-SE OS DRS. ROQUE SARTÓRIO MARINATO, OAB/ES 3518;
CARLOS MARCIO FROES, OAB/ES 3245 DA R. SENTENÇA DE FLS.
90/93 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
PROCESSO Nº 030.06.021742-6- EMBARGOS À EXECUÇÃO - VIDA
SEGURADORA SA X JOSE NATALINO DE JESUS. INTIMEM-SE OS DRS.
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371 E ANTONIO DA
SILVA PEREIRA, OAB/ES 4828 DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/83 QUE
JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS DA DEMANDA
DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E JUGOU EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
PROCESSO N º030.07.002032-3- COBRANÇA- SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO X JOSIMAR ELIAS BARBOSA. INTIMEM-SE
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 DA
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO
DE 2007, AS 14H.
PROCESSO Nº 030.07.001571-1-COBRANÇA- ESCRITÓRIO CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X GUARATUR HOTEL LTDA.
.INTIMEM-SE O DR RICARDO TADEU RIZZO BICALHO OAB/ES 3.901
PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 030.07.002018-2- COBRANÇA - SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA
DE
EDUCAÇÃO
LTDA.
X
JONIVALDO
LOUREIRO.INTIMEM-SE O DR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
SILVA, OAB/ES 7000 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2007, ÁS 14H 30 MIN.
PROCESSO Nº 030.07.001571-1-COBRANÇA- ESCRITÓRIO CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X GUARATUR HOTEL LTDA.
.INTIMEM-SE O DR RICARDO TADEU RIZZO BICALHO OAB/ES 3.901
PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 030.07.002020-8-COBRANÇA- SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X ERIC TOZI ZANOLI.INTIMEM-SE
O DR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 DA
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO
DE 2007, ÀS 13H.
PROCESSO Nº 030.07.002022-4- COBRANÇA- SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X GILMARA MARCIONILIO
CAETANO.INTIMEM-SE O DR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
SILVA, OAB/ES 7000 DA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28
DE MAIO DE 2007, ÀS 14H.
PROCESSO Nº 030.07.002021-6- COBRANÇA- SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X ELIZETE GIURIATO DE
FREITAS.INTIMEM-SE O DR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
SILVA, OAB/ES 7000 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2007, ÀS 13H30MIN.
PROCESSO Nº 030.07.002025-7- COBRANÇA- SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. XFRANCIELE REIS.INTIMEM-SE O
DR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 DA
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO
DE 2007, ÀS 16H.
PROCESSO Nº 030.07.002019-0- COBRANÇA- SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA
DE
EDUCAÇÃO
LTDAX
LUCIANA
PATROCINIO.INTIMEM-SE O DR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
SILVA, OAB/ES 7000 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2007, ÀS 16H30MIN.
PROCESSO Nº 030.06.015648-3- COBRANÇA- SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO
LTDA. X GABRIELA
FRAGA
GARCIA.INTIMEM-SE O DR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
SILVA, OAB/ES 7000 DA AUDIENCIA NOS TERMOS DO ART.277 E SS
DO CPC, DIA 28 DE MAIO DE 2007 ÁS 12H30MIN.
129
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PROCESSO Nº 030.07.002023-2- COBRANÇA- SOCE- SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X FATIMA LEITE.INTIMEM-SE O DR
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000 DA
AUDIENCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE
2007, ÀS 15H.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FORUM “DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY”
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº BAIRRO TRÊS BARRAS” LINHARES /ES CEP 29906-660 - FAX (027) 371-6178
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 030.05.008609-6-REPARAÇÃO DE DANOS- AGUINALDO
NEITZEL MITRE XJOSE PAULO TONOLI X BRADESCO AUTO/ RÉ
COMPANHIA DE SEGUROS.INTIMEM-SE OS DRS. GUSTAVO SABAINI
DOS SANTOS OAB/ES 12399, CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
OAB/ES 7900 E CELSO BITTENCOURT RODRIGUES, OAB/ES 8226,
DO R. DESPACHO DE FLS 185, QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM E
DETERMINOU QUE NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS OS PATRONOS
ARROLEM TESTEMUNHAS.
PROCESSO Nº 030.04.004471-8 -REPARAÇÃO DE DANOS- FLAVIO DE
BARBI X ZAIRA MARTINELLI - INTIMEM-SE OS DRS. GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371, LESSANDRO FEREGUETTI,
OAB/ES 8072 E NADJA DE VALOIS FERNANDES, OAB/ES DA R.
SENTENÇA DE FLS. 443/447 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E
A DENUNCIAÇÃO A LIDE.
PROCESSO Nº 030.07.002024-0 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X AMANDA PIMENTEL SOARES INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA,
OAB/ES 7000 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 28/05/07, ÀS 15H30MIN.
PROCESSO Nº 030.07.002027-3 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X IVONE MARIA DE ATHAIDE INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA,
OAB/ES 7000 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 29/05/07, ÀS 16H.
PROCESSO Nº 030.07.002028-1 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X DERALDA JOSÉ ALVARENGA INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA,
OAB/ES 7000 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 29/05/07, ÀS 15H.
PROCESSO Nº 030.07.002017-4 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X ANA PAULA JOSINO DA SILVA INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA,
OAB/ES 7000 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 29/05/07, ÀS 15H30MIN.
PROCESSO Nº 030.07.000656-1 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X JOSÉ MARCELO RODRIGUES DOS
SANTOS - INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
SILVA, OAB/ES 7000 DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 09/05/07, ÀS 13H30MIN.
PROCESSO Nº 030.00.000147-6 - REPARAÇÃO DE DANOS - DENCLAIR
GAMES MARTINS - ME X BANCO BRADESCO S/A - INTIMEM-SE OS
DRS. PAULO LIRIO, OAB/ES 2161, RODRIGO DADALTO, OAB/ES
10870 E ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, OAB/ES 6439, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 148/152 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
BEM COMO A DENUNCIAÇÃO À LIDE.
PROCESSO Nº 030.06.020723-7 - COBRANÇA - WALDIR ROSA X
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A INTIMEM-SE OS DRS. MARILENE NICOLAU, OAB/ES 5946 E ANDRÉ
SILVA ARAUJO, OAB/ES 12.541 DA R. SENTENÇA DE FLS. FLS. 190/194
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
COM BASE NO ART. 269, IV DO CPC.
ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
LINHARES
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CLEIDIMAR ROCHA GAMA
"CRE" BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO
DE LEANDRO ROCHA E JOSENITA GAMA, RESIDENTE NA RUA JUIZ
JONA HOST, BAIRRO SANTA CRUZ, LINHARES/ES, FICA O MESMO
CITADO PARA COMPARECER NO DIA 01 DE JUNHO DE 2007 ÀS 16
HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊS
BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO,
PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO,
SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL 5.269
(030.07.001501-6), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O
MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTA PELO ART. 157, §2º, II DO
CP.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2007). EU, JOEL DADI
FILHO, ESTAGIÁRIO DE DIREITO, DIGITEI E SUBSCREVI. EU, MARIA
DA PENHA MAGNAGO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, CORRIGI E
SUBSCREVI.
MARIA DA PENHA MAGNAGO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
LISTA Nº 15/07
JUÍZA DE DIREITO: LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL
CHEFE DE SECRETARIA: MANUELLA BRAZ ALMEIDA STEPHAN
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 DO CÓDIGO
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.
DR. ALDO ROBERTO ANTUNES
DRª. ANA CLÁUDIA GHISOLFI
DR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO
DRª. CAMILA TAQUETI FÁVARO
DR. CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
DR. FABIANO DIAS CABRAL
DR. FABRÍCIO PERES SALES
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ
DR. JOSÉ ANTÔNIO NEFFA JÚNIOR
DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
DR. JOSÉ MASSUCATI
DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR
DR. RENANN BRAGATTO GON
DR. RENATO SÉRGIO DE SOUZA PÁDUA
DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
DR. RODRIGO DADALTO
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DR. RODRIGO PANETO
130
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DRª. SELMA SEGATO VIEIRA
DR. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES
DR. WELITON ALVES DE ABREU
DR. WESLEY CORRÊA CARVALHO
PROC. Nº 030.07.000844-3
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ELIAS LEITE
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DA LEI.
PROC. Nº 030.07.000002-8
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ALOCIANO DA SILVA LUZIA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DA LEI.
PROC. Nº 030.06.020968-8
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MÁRCIO WILLIAN KORPE BRAVIM
REQUERIDO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA.
DR. JOSÉ MASSUCATI
DR. FABIANO DIAS CABRAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 95.
PROC. Nº 030.06.022911-6
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: PEDRINHO AGOSTINI CARARA
REQUERIDO: LAILSON CAMPOS AQUINO
DR. ALDO ROBERTO ANTUNES
DR. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 77.
PROC. Nº 030.06.016379-4
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: LUCIANO PIGNATON
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DR. FABRÍCIO PERES SALES
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 184.
PROC. Nº 030.07.003188-2
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: DORIS SCHIMIDT CORONA
REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
14/05/2007, ÀS 13:00 HS.
PROC. Nº 030.05.005894-7
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: GILDO TOMÁS
EXECUTADO: WCK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 174.
PROC. Nº 030.07.003187-4
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: W. D. BAETA JÚNIOR MOTOPEÇAS ME
REQUERIDO: WALCY LOPES DE SÁ
DRª. SELMA SEGATO VIEIRA
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
14/05/2007, ÀS 09:30 HS.
PROC. Nº 030.07.002143-8
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: NILZA SILVA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DRª. ANA CLÁUDIA GHISOLFI
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DA LEI.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 030.07.003294-8
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARLUCE RAMOS CALDEIRA
REQUERIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
DR. CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
17/05/2007, ÀS 15:00 HS.
PROC. Nº 030.07.003283-1
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: GERALDA SCOPEL E OUTRO(S)
REQUERIDO: LAURY GONÇALVES BARBOSA
DR. RODRIGO DADALTO
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
17/05/2007, ÀS 10:30 HS.
PROC. Nº 030.07.003272-4
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: CLAUDEYLSON APARECIDO BOBBIO
REQUERIDO: LINHARES SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
LTDA.
DR. WESLEY CORRÊA CARVALHO
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
17/05/2007, ÀS 08:30 HS.
PROC. Nº 030.07.003277-3
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: GÉLIA TAVARES
REQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO VACARI
DRª. CAMILA TAQUETI FÁVARO
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
17/05/2007, ÀS 09:30 HS.
PROC. Nº 030.06.011782-4
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: MARIA NELICEIA BERNARDO DE JESUS
EXECUTADO: TELEST CELULAR S/A
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 126 QUE JULGA
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA ART. 794, INC. I DO CPC, PELO
QUE TORNA INSUBSISTENTE A PENHORA DE FL. 128.
PROC. Nº 030.07.003357-3
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: TARCÍSIO HELMER
REQUERIDO: MARIA DO CARMO SILVA MORAES E OUTRO(S)
DR. RODRIGO PANETO
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
22/05/2007, ÀS 08:30 HS.
PROC. Nº 030.07.002534-8
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: DENISE SOUZA PEREIRA PÁDUA
REQUERIDO: VIENNE COMÉRCIO E SERVIÇO DE AUT. LTDA. E
OUTRO(S)
DR. RENATO SÉRGIO DE SOUZA PÁDUA
DR. WELITON ALVES DE ABREU
DR. JOSÉ ANTÔNIO NEFFA JÚNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 63.
PROC. Nº 030.07.003073-6
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JACKSON GAMA SILVESTRE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17/18 E DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
21/05/2007, ÀS 13:00 HS.
PROC. Nº 030.06.023800-0
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: CARLA LÚCIA SPEROTO DA SILVA E OUTRO(S)
EXECUTADO: BANESTES SEGUROS S/A
131
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DR. RENANN BRAGATTO GON
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 184.
MANUELLA BRAZ ALMEIDA STEPHAN
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO MATEUS
2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DILIGÊNCIAS DO JUÍZO
AUTOS: 047.06.005992-1
AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE: VALDIMAR DE AZEVEDO PEREIRA
REQUERIDO: JEFERSON AUGUSTO SILVA E SANTOS
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DOUTOR
LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA –
MM JUIZ DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE SÃO MATEUS/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O
REQUERIDO JEFERSON AUGUSTO SILVA SANTOS, BRASILEIRO,
PORTADOR DO RG Nº 0162639791-SSP/BA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª
VARA CÍVEL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE CANCELAMENTO
DE PROTESTO, SUPRA MENCIONADA, FICANDO, O REQUERIDO,
JEFERSON AUGUSTO SILVA E SANTOS ACIMA QUALIFICADO,
DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, DESIGNADA PARA O DIA 10 (DEZ) DE MAIO
DE 2007, ÀS 16:00H (DEZESSEIS HORAS) A SER REALIZADA NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DESEMBARGADOR
SANTOS NEVES, SITUADO NA AV. DOM JOSÉ DALVIT, 100, BAIRRO
SANTO ANTÔNIO - SÃO MATEUS-ES.
FICA AINDA O REQUERIDO ADVERTIDA DE QUE SUA
AUSÊNCIA NA REFERIDA AUDIÊNCIA IMPLICARÁ NO DEFERIMENTO
DA LIMINAR.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
SÃO MATEUS/ES., 27 DE ABRIL DE 2007.
JILDEMI SOUZA CAFÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO MATEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A DRª MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A GELENILSON RODRIGUES LIMA
(INVESTIGADO), BRASILEIRO, CARPITEIRO, ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA
VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE TOMBADA SOB O Nº 047.04.000808-9, PROPOSTA PELO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EM FAVOR DO MENOR Y.S.P.
MENOR, REP. GENITORA IVANETE SANTOS DA PAZ, PELO QUE
FICA O INVESTIGADO, INTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16
(DEZESSEIS) DE MAIO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA
SALA DAS AUDIÊNCIA DESTA VARA, SITA NA AV. DOM JOSÉ DALVIT,
Nº 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
SÃO MATEUS/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DO ORA INTIMADO, É EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
MATEUS(ES), AOS 04 DE MAIO DE 2007. EU, SHARLES LEITE DA SILVA,
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
A DRª MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A SÉRGIO CONCEIÇÃO DA SILVA
(REQUERIDO), ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO TOMBADA SOB O Nº 047.04.007846-2,
PROPOSTA POR MARIA CAMPOS DA SILVA PELO QUE FICA O
REQUERIDO CITADO(A) PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO
NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DO ORA CITANDO, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE
SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
MATEUS-ES, AOS 04 DE MAIO DE 2007. EU, SHARLES LEITE DA SILVA,
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
A DRª MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A GUILHERME ANTONIO DA SILVA COSTA
(REQUERIDO), ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR,
TOMBADA SOB O Nº 047.06.006271-9, PROPOSTA POR CLEUNICE
ALVES DIAS COSTA PELO QUE FICA O REQUERIDO CITADO PARA
TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ
APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
COSTUME.
132
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
MATEUS-ES, AOS 04 DE MAIO DE 2007. EU, SHARLES LEITE DA SILVA,
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 047.92.000122-0
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: J.A.M. E OUTRO
REQUERIDO: Z.M.M.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). ANNA PAULA MATIELLO
SARTÓRIO OAB/ES 11766 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBRE PEDIDO DE VISTAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
ANTÔNIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
BEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AÇÃO PENAL Nº 61/07.
ACUSADO: JONATHAN RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO(S): DRªS. BIBIANA MARIA FERREIRA FABRÍCIO E
LEONICE OLIVEIRA DA SILVA LIMA
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A) (ES) ADVOGADO(A)(S) PARA A
REDESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 10 DE MAIO DE
2007, ÀS 12 HORAS.
AUTOS Nº 047.07.000808-2
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: A.S.A.
REQUERIDO: A.B.A.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). DULCINÉIA DE ANGELO OAB/ES
8275 PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, FACE A NÃO
APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA PELA PARTE REQUERIDA.
AUTOS Nº 047.04.005612-0
AÇÃO: INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE ALAOR GOMES DOS SANTOS.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). BENEDITO DE SALES SOUZA
OAB/ES 7493 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
SÃO MATEUS, 04 DE MAIO DE 2007.
JOÃO J HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DA COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 14/2007.
JUÍZA: DR.ª MARIA GORETTI SANT'ANA CASTELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
AUTOS Nº 047.06.005005-2
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: J.W.
REQUERIDO: N.S.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). TÂNIA MARA SILVA NEVES OAB/ES 2767, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE DE FLS.
17/18, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL,
DECRETANDO O DIVÓRCIO DAS PARTES, EXTINGUINDO O FEITO,
COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AUTOS Nº 047.06.005016-9
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: P.A.R.
REQUERIDO: R.O.R.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A) DÁSIO IZAIAS PANSINI - OAB/ES
5433, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33/34, BEM
COMO, COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2007,
ÀS 17:00H.
AUTOS Nº 047.06.005026-8
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: P.A.S.S.
REQUERIDO: M.S.S.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). JULIANA PEDREIRA DA SILVA
OAB/ES 10296 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANEXAR AOS
AUTOS O SUBSTABELECIMENTO, BEM COMO, PARA MANIFESTAR-SE
ACERCA DA R. PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS 27/28, SENDO QUE
FOI PROFERIDO COMANDO EM 26 DE ABRIL DE 2007, NO PROCESSO
DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL REGISTRADO SOB Nº 047.05.000932-4,
EM APENSO (FLS 25), DETERMINANDO A REMESSA DE OFÍCIO AO
ÓRGÃO EMPREGADOR DO VARÃO PARA PROCEDER O DESCONTO
DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM PROL DA MENOR PATRYCIA ALVES
DOS SANTOS.
AUTOS Nº 047.04.001231-3
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: LUZIA MARLEIDE DE JESUS
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). JACKSON MENDONÇA BAHIA
OAB/ES 6780 E DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE OAB/ES 1875, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 63 DOS AUTOS,
INCLUSIVE EM SEU INCISO IV, QUE NÃO CONHECEU O PEDIDO DE
FLS. 60/61.
AUTOS Nº 047.06.005385-8
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL COM
BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: J.I.B.M.
REQUERIDO: R.C.S.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). JOÃO CAMPOS COELHO OAB/ES
10895, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AUTOS Nº 047.06.002480-0
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: P.M.M
REQUERIDO: J.A.M.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). GETÁLVARO GOMES DA SILVA OAB/ES 6701, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2007, ÀS 16:00H.
AUTOS Nº 047.06.003101-1
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: I.R.L.
REQUERIDO: M.L.L.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). IVO DA ROCHA LOPES OAB/ES
8422, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25., QUE
INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
AUTOS Nº 047.04.002470-6
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: C.M.M. E OUTRO.
REQUERIDO: J.A.M.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). GETÁLVARO GOMES DOS
SANTOS - OAB/ES 6701 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS.
AUTOS Nº 047.06.005616-6
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTES: S.C.X.V.F. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). JEFFERSON CORRÊA DE SOUZA
OAB/ES 9815 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
133
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
AUTOS Nº 047.06.004531-8
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: J.A.C. E OUTROS
REQUERIDO: M.R.O.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). CELSO GOMES DOS SANTOS
OAB/ES 6651 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NO
FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
AUTOS Nº 047.06.005410-4
AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTE: J.G.C. E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). ÁGUIDA CELESTE CREMASCO
SCARDINI OAB/ES 6948, PARA TOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELO REQUERENTE, NO VALOR
DE R$ 124,47 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE
CENTAVOS).
AUTOS Nº 047.06.006632-2
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: O.G.A.
REQUERIDO: R.A.S.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). CARLOS ALBERTO DE JESUS
SANTOS OAB/ES 5616, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 38/39, QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO CELEBRADA ENTRE
AS PARTES ÀS FLS. 35/36, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
AUTOS Nº 047.06.003313-2
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR
REQUERENTE: TERESA BUENO DA FONSECA
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
FUNDÃO OAB/ES 7713, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 20/21, QUE DEFERIU O PEDIDO INSERTO NA VESTIBULAR,
DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ
JUDICIAL.
AUTOS Nº 047.06.005384-1
AÇÃO: INVENTÁRIO
ESPÓLIO MANOEL EMENEGILDO DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). LUIZ CARLOS BARBOSA OAB/ES
5932 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANEXAR AOS AUTOS A
CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL, REFERENTE AO INVENTÁRIO,
UMA VEZ QUE O CPF INDICADO NA CERTIDÃO DE FLS 21 PERTENCE
À INVENTARIANTE/VIÚVA, CONFORME SE VÊ DA CÓPIA DO
DOCUMENTO DE FLS.19, BEM COMO DEVERÁ ANEXAR AOS AUTOS A
CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL, UMA VEZ QUE AMBAS AS
CERTIDÕES ANEXADAS ÀS FLS. 27/28 SÃO REFERENTES A TRIBUTOS
FEDERAIS.
AUTOS Nº 047.06.000934-8
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: C.M.R. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). JOÃO CAMPOS COELHO OAB/ES
10895 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 27, JULGANDO INCABÍVEL O PEDIDO
FORMULADO ÀS FLS. 24/25, NOS PRÓPRIOS AUTOS, EIS QUE O
REQUERIMENTO NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS
HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 463 DO ESTATUTO PROCESSUAL
CIVIL, DEVENDO O NOBRE CAUSÍDICO AJUIZAR AÇÃO PRÓPRIA
PARA MODIFICAR A CLÁUSULA INSERIDA NA PETIÇÃO INICIAL DE
FLS. 02/04, NO QUE CONCERNE À GUARDA DO ALUDIDO MENOR.
AUTOS Nº 047.06.005498-9
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR
REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA NUNES
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). JAIMILTON CHAVES DE SOUZA
LUCAS OAB/ES 9121, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
15/16, QUE DEFERIU O PEDIDO, CONFORME INSERTO NA PEÇA
VESTIBULAR, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
AUTOS Nº 047.03.004509-1
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: G.F.O.
REQUERIDO: C.A.O.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
FUNDÃO OAB/ES 7713, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 84, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
AUTOS Nº 047.02.000427-2
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: A.S.C.
REQUERIDO: L.C.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.(A) EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
OAB/ES 6861, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/82,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
AUTOS Nº 047.07.001726-5
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: G.Q.C.
REQUERIDO: J.H.S.C.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A) ANA PAULA PEREIRA MACIEL
OAB/ES 5814, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE
AGOSTO DE 2007, ÀS 15:00H.
AUTOS Nº 047.07.001727-3
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: E.M.Q.C.
REQUERIDO: J.H.S.C.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A) ANA PAULA PEREIRA MACIEL
OAB/ES 5814, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 12/13,
QUE DEFERIU LIMINARMENTE A GUARDA DOS MENORES, FILHOS
DAS PARTES E AUTORIZOU AO REQUERIDO/PAI O DIREITO DE
VISITAS, BEM COMO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, ÀS
14:00H.
AUTOS Nº 047.06.006032-5
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: P.C.F.V.
REQUERIDO: J.R.S.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A). MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/RJ 38924, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 18/19, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL
PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES, EXTINGUINDO O FEITO,
COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AUTOS Nº 047.06.004995-5
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: J.L.G.
REQUERIDO: M.A.N.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A) MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/RJ 38924, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 22/23, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL
PARA DECRETAR O DIVORCIO DAS PARTES, EXTINGUINDO O FEITO,
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
AUTOS Nº 047.06.005875-8
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: M.P.
REQUERIDO: J.R.O.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A) MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/ES 38924 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDO EM VISTA A NÃO
MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.
AUTOS Nº 047.04.002704-8
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: VILCIMAR CESAR DOS SANTOS VENANCIO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.(A) ÁGUIDA CELESTE CREMASCO
SACARDINI OAB/ES 6948 PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DOS FATOS RELATADOS EM JUÍZO PELA
SRª MARLENE SANTOS, GENITORA DO AUTOR, E PRESTE, NO PRAZO
SUSO MENCIONADO, A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS
REFERENTE AO PRESENTE FEITO.
AUTOS Nº 047.06.004231-5
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
134
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
REQUERENTE: M.F.S.
REQUERIDO: B.D.S.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.(A) MARIA MIRTES DAS NEVES
PESSANHA OAB/ES 38924, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO
DE 2007, ÀS 16:00H.
AUTOS Nº 047.05.000610-6
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.
REQUERENTE: G.F.A.
REQUERIDO: A.F.S.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A) LÉSLIE M. SALDANHA LIMA
OAB/ES 10326, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2007, ÀS 14:00H.
AUTOS Nº 047.07.000993-2
AÇÃO: CAUTELAR.
REQUERENTE: M.A.B.S.
REQUERIDO: M.S.1
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR(A) GETÁLVARO GOMES DA SILVA
OAB/ES 6701, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS 11, QUE
INDEFERIU O PLEITO, BEM COMO, COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2007, ÀS
17:00H, DEVENDO O REFERIDO CAUSÍDICO COMPARECER À
REFERIDA AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DA REQUERENTE E DAS
TESTEMUNHAS.
SÃO MATEUS/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 17/07
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
ADVOGADOS INTIMADOS:
ADRIANA MARIA RONDINA
ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT
ALFREDO DA LUZ JUNIOR
ANA LUCIA DUQUE BARBOSA
ARNALDO ZAHN
CARLOS CEZAR DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO LEPPAUS
CARLOS ROGÉRIO MARTINS PINTO
DIONIZIO AMBROZIO
FABIANO TEIXEIRA DA SILVA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
GISELA PAGUNG TOMAZINI
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
HELIO SILVA SALGUEIRO
ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
JAMES GOUVEA FREIAS
MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
MERCÍNIO ROBERTO GOBBO
014/99
DA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ODETE DA PENHA GURTLER
PAULO COSTA FILHO
REGINA CÉLIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO MOREIRA POUBEL
SONIA MARIA CANDIDA
DR. HELIO SILVA SALGUEIRO
PROC: Nº : 007050019095
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: RAUL KAMKE
REQDO: JOSÉ IAANSEN FILHO
FINS: INTIMO DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS 05/06/2007 E
25/06/2007, ÀS 13:45 HORAS, A SEREM REALIZADAS NO FÓRUM DA
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DRª ANA LUCIA DUQUE BARBOSA
PROC. N°: 007050008106
AÇÃO: MONITORIA
REQTE.: REINALDO VIEIRA DE SOUZA
REQDO.: ROSANY MARTINS BROTAS
FINS: INTIMO DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS 05/06/2007 E
25/06/2007, ÀS 13:45 HORAS, A SEREM REALIZADAS NO FÓRUM DA
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO
DR. GISELA PAGUNG TOMAZINI
PROC. N°: 007060019846
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE.: NILDA MARCATE CAMARGO
REQDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2007, ÀS 13:30 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. CARLOS ROGERIO MARTINS PINTO
DRª REGINA CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA
DR. ARNALDO ZAHN
PROC. N°: 007050023261
AÇÃO: RECLAMAÇÃO
REQTE.: ROSA CARMEM DA SILVA
REQDO.: ANDREA ZORZAL CORREA
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2007, ÀS 14:30 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DRª SONIA MARIA CANDIDA
DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
DR. FABIANO TEIXEIRA DA SILVA
PROC. N°: 007060011959
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE.: PAULO JOSE BARBOSA
REQDO.: HOMPE VEICULOS LTDA. E OUTROS
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2007, ÀS 13:00 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO
PROC. N°: 007060031080
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: JOSE PINHEIRO FILHO
REQDO.: NELCIDES SIQUEIRA
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2007, ÀS 14:00 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO
PROC. N°: 007050006472
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQTE.: DAVID PEREIRA DA SILVA
REQDO.: JUÍZO DE DIREITO
135
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2007, ÀS 13:30 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. DIONIZIO AMBROZIO
PROC. N°: 007060027385
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS
REQDO.: HOMPER VEICULOS LTDA.
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2007, ÀS 14:00 HORAS,
A SER REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. SEBASTIÃO MOREIRA POUBEL
PROC: Nº : 007070003392
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: GILSON FAUSTINO RAMOS
REQDO: JANAINA APARECIDA LOPES DA SILVA E OUTRO
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 13/06/2007, ÀS 14:15 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. JAMES GOUVEA FREIAS
DR. PAULO COSTA FILHO
PROC: 007060015919
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: JUDITE DA CONCEIÇÃO
REQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2007, ÀS 13:00 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
DRª ODETE DA PENHA GURTLER
DRª ADRIANA MARIA RONDINA
PROC: Nº : 007070004820
AÇÃO: CARTA PRECATORIA (INDENIZAÇÃO)
REQTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQDO: JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA
DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2007, ÀS 13:00 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT
PROC: 007040020245
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQTE: JOSE PAULO DETONE
REQDO: JUÍZO DE DIREITO
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2007, ÀS 14:30 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO
DR. GISELA PAGUNG TOMAZINI
PROC: 007060028938
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE: HUILLES DA SILVA CRUZ
REQDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2007, ÀS 13:00 HORAS, A SER
REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO
DR. CARLOS ROBERTO LEPPAUS
PROC: 007060009813
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: ELIEZER VASCONCELOS TERRA
REQDO: HELIOMAR JAIR ZANOTTI
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 21/06/2007, ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUM DA
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DR. CARLOS ROGERIO MARTINS PINTO
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC: 007060025470
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
REQDO: BANESTES S/A
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 29/05/2007, ÀS 13:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUM DA
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
DRª SONIA MARIA CANDIDA
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROC: 007060027542
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE: LINDOMAR BARROSO PINHEIRO
REQDO: SEGURADORA HBC BAMERINDUS SEGUROS S/A
FINS: INTIMO DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 13/06/2007, ÀS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUM DA
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.
BAIXO GUANDU-ES, 04 DE MAIO DE 2007.
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DA 2ª VARA
JUIZ DE DIREITO: DR. ERALDO TREVIZANI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO FERRAZ VOLPATO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
VIEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 12/2007
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
014/99
DA
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ARNALDO LEMPKE
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
DR. BRÁZ VALÉRIO BRANDÃO
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
DR. GUILIANO AGUILAR TEIXEIRA
DR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTE
DR. LARA RIBEIRO MACHADO
DR. LÉLIO DO CARMO HATUN
DRª. MÁRCIA GALVÃO MOURA
DRª. REGINA CÉLIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
DR. RODRIGO CONDÉ DE CARVALHO
DR. RODRIGO VIDAL DE FREITAS
DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES
DR. ARNALDO LEMPKE
PROC. N°: 007.06.001621-4
AÇÃO: TERMO CIRCUSNTANCIADO
REQTE..: A COLETIVIDADE
REQDO..: GRANICATUS GRANITOS DO BRASIL LTDA.
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GRANICATUS GRANITOS
DO BRASIL LTDA., FACE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA
IMPOSTA.
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
PROC. N°: 007.04.002012-0
AÇÃO: PENAL PÚBICA COMUM
AUTOR.: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU.: VERÔNICA CARDOSO TEK E OUTRA
VITIMA: A COLETIVIDADE
FINS: PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE AS ALEGAÇÕES
FINAIS DA RÉ MARIA MIQUELINA QUIRINO VIEIRA.
136
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DR. BRÁZ VALÉRIO BANDÃO
PROC. N°: 007.03.001055-2
AÇÃO: AÇÃO PENAL
INDICIADO.: MARCELO DA COSTA
VITIMA: TIAGO MOTA RIBEIRO
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 92/95 QUE
JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PLEITEADA E, EM
CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O RÉU MARCELO DA FONSECA À
PENA BASE DE 02 ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, DETERMINANDO O INÍCIO DA PENA
IMPOSTA NO REGIME ABERTO.
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
PROC. N°: 007.03.000064-5
AÇÃO: INVENTÁRIO
INVTE.: ANA CECÍLIA NEVES NETO
INVDO.: EZEQUIAS ALVES MONTEIRO
FINS: PARA, NO PRAZO LEGA, MANIFESTAR NOS AUTOS FACE O
CONTEUDO DO OFÍCIO DE FLS. 144, ORIUNDO DO BANCO DO
BRASIL, APRESENTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DA
TELEBRÁS S.A..
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
PROC. N°: 007.05.002886-4
AÇÃO: INVENTÁRIO
INVTE.: ATAÍDE HELMER
INVDO.: JOSÉ JULIÃO BATISTA E OUTRO
FINS: PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RECOLHA O IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO “CAUSA-MORTIS” DE FLS. 80 NO VALOR DE R$ 1.200,00
(HUM MIL E DUZENTOS REAIS).
DR. GUILIANO AGULAR TEIXEIRA
PROC. N°: 007.05.001655-4
AÇÃO: TERMO CIRCUSNTANCIADO
REQTE..: A COLETIVIDADE
REQDO..: EGNER JOSÉ CARLINI
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18 QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EGNER JOSÉ CARLINI,
FACE O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
DR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTE
PROC. N°: 007.04.000301-9
AÇÃO: INVENTÁRIO
INVTE.: ROMULO SOUZA DIAS E OUTRO
INVDO.: EUZA DE LOURDES SOUZA DIAS
FINS: PARA QUE PROCEDA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO
AVALIADOR JUDICIAL REFERENTE A AVALIAÇÃO DOS BENS
DEPRECADA A COMARCA DE VITÓRIA/ES, NO VALOR DE R$ 1.200,00
(HUM MIL E DUZENTOS REAIS) A SER DEPOSITADO NA CONTA N°
22.797-2, AG. 0870, BANCO ITAÚ OU CONTA 2073583, AG. 271, BANCO DO
BANESTES.
DRª. LARA RIBEIRO MACHADO
PROC. N°: 007.04.000822-4
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: FÁBIO ROBERTO MARTINS
VITIMA: A COLETIVIDADE
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 92/95 QUE
JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PLEITEADA E, EM
CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O RÉU FÁBIO LEANDRO MARTINS À
PENA BASE DE 09 MESES DE DETENÇÃO E AO PAGAMENTO DE
PENA DE MULTA NO VALOR DE 30 DIAS MULTA, FIXANDO O VALOR
DIA MULTA À RAZÃO DE 1/30 AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO À ÉPOCA
DO DELITO, QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE.
DR. LÉLIO DO CARMO HATUM
PROC. N°: 007.06.001619-8
AÇÃO: TERMO CIRCUSNTANCIADO
REQTE..: A COLETIVIDADE
REQDO..: CGEL GRANITOS E MARMORES LTDA.
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26 QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CGEL GRANITOS E
MARMORES LTDA., FACE O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. MARCIA GALVÃO MOURA
PROC. N°: 007.05.000445-1
AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: GILSON FERREIRA
VITIMA: A COLETIVIDADE
FINS: PARA, NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O PAGAMENTO DA
CONTA DE CUSTAS ELABORA ÀS FLS. 90 DOS AUTOS SUPRA CITADOS
NO VALOR DE 253,33 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
DRª. REGINA CÉLIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
PROC. N°: 007.04.002267-0
AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ALESSANDRO PEREIRA DE SOUZA
VITIMA: A COLETIVIDADE
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101/102 QUE
JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PLEITEADA E, EM
CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O RÉU ALESSANDRO PEREIRA DE
SOUZA À PENA BASE DE 02 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E AO
PAGAMENTO DE PENA DE MULTA NO VALOR DE 25 DIAS MULTA,
FIXANDO O VALOR DIA MULTA À RAZÃO DE 1/30 AVOS DO SALÁRIO
MÍNIMO À ÉPOCA DO DELITO, QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO
MONETARIAMENTE. DITA PENA ATENUADA DE 06 MESES DE
RECLUSÃO PARA 05 DIAS MULTA EM FAVOR DO MESMO FACE TER SE
CONFESSADO ESPONTÂNEAMENTE, REDUZINDO-A PARA 02 ANOS
DE RECLUSÃO E VINTE 20 DIAS MULTA, MANTENDO ESTA COM
DEFINITIVA, DETERMINANDO O INÍCIO DA PENA IMPOSTA NO
REGIME ABERTO.
DRª. REGINA CÉLIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
PROC. N°: 007.05.001782-6
AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JÚNIO MOREIRA CORREIA
FINS: PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE AS ALEGAÇÕES
FINAIS DO ACUSADO.
DR. RODRIGO CONDÉ DE CARVALHO
PROC. N°: 007.05.00318-5
AÇÃO: TERMO CIRCUSNTANCIADO
VÍTIMA.: MARIA SILVA PATRÍCIO
AUTOR DO FATO.: WALDEMAR PRATRÍCIO
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38 QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WALDEMAR PATRÍCIO,
FACE O CUMPRIMENTO, QUASE QUE EM SUA TOTALIDADE, DA
PENA IMPOSTA, NÃO A TERMINANDO POR ENCONTRAR-SE
ENFERMO.
DR. RODRIGO VIDAL DE FREITAS
PROC. N°: 007.06.001625-5
AÇÃO: TERMO CIRCUSNTANCIADO
REQTE..: A COLETIVIDADE
REQDO..: ADELSON BORCHARDT
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30 QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADELSON BORCHARDT,
FACE O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA.
DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES
PROC. N°: 007.91.000390-0
AÇÃO: INVENTÁRIO
INVTE.: BENEDITA SILVA BORGES
INVDO.: FLORISBELA DA CONCEIÇÃO BORGES
FINS: PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFETAR NOS AUTOS FACE O
CALCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA-MORTIS
ELABORADO ÀS FLS. 358, NO VALOR DE R$ 547,20 (QUINHENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
BAIXO GUANDU-ES, 04 DE MAIO DE 2007.
MÁRCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Terça-Feira
137
08 de Maio de 2007
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO: DR. FREDERICO LUIS
SCHAIDER PIMENTEL.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª NORANEI INGLE.
ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA DA TITULAR:
ROWENA PONTES PIMENTEL.
- LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº . 08/200701 - AÇÃO RESCISÓRIA Nº . 100030033425
REQUERENTE: M. B. M. P
ADVOGADA: DRª. ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER - OAB/ES
7.386
REQURIDOS: R. A. B. E M. S. A.
ADVOGADO: DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO - OAB/ES
9.347
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO, PARA QUE O
MESMO COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA
REFERIDOS, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, ÀS
15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE
DOMINGOS MARTINS/ES.
DOMINGOS MARTINS/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
ROWENA PONTES PIMENTEL
SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR
AUT. P/ PROV. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES.
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
COMARCA DE GUAÇUÍ
JUÍZES DE DIREITO DAS 1ª E 2ª VARAS: DR. DEJAIRO XAVIER
CORDEIRO E DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
Edição nº 3067
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 85, PARA
MANIFESTAR-SE NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.
04. DRª. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA
AÇÃO INTERDIÇÃO Nº 020.06.002440-1.
REQUERENTE: MARIA CELIA DE PAULA MURUCI
REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA SOARES DE PAULA
FINALIDADE: INTIMAR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 35.
05. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR Nº 020.07.000707-3.
REQUERNTE: AABB
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
DE FLS. 35.
06. DRª. ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO VARGAS
AÇÃO INVENTÁRIO Nº 020.06.001761-1.
INVENTARIANTE: SEBASTIÃO VARGAS DE CARVALHO
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ALDA VARGAS DE CARVALHO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 20, ITEM (6).
07. DRª. RENATA CARVALHO DE SOUZA
AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 020.03.001354-2.
REQUERENTE: BRUNA ALMEIDA DIAS
REQUERIDO: MIGUEL HENRIQUE GOMES
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 60, PARA JUNTAR
NOS AUTOS O RESULTADO ORIGINAL DO EXAME PERICIAL DNA E
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO MÁXIMO DE
10 (DEZ) DIAS.
08. DR. DANIEL FREITAS JÚNIOR
AÇÃO INTERDIÇÃO Nº 020.06.001838-7.
REQUERENTE: GILDA MARIA APARECIDA RIBEIRO AGUIAR
REQUERIDO: OTAVIANA RIBEIRO AGUIAR
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL
DE FLS. 29.
09. DR. ANTÔNIO GOMES DE CARVALHO
AÇÃO INVENTÁRIO Nº 020.06.000612-7.
INVENTARIANTE: SYLVIA MACHADO DO COUTO SOARES
INVENTARIADO: PAULO FERNANDO COUTO SOARES
FINALIDADE: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 577,
DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL.
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 C.G.J.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
01. DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
AÇÃO INVENTÁRIO Nº 020.02.000801-5.
INVENTARIANTE: MARIA FRANCISCA ROSA ROCHA
INVENTARIADO: ASDRUBAL ROCHA
FINALIDADE: INTIMAR DO ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 70/75.
02. DR. NELSON RODOLFO
AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL SEM VALOR Nº 020.07.001114-1.
REQUERENTE: RODRIGO PINHEIRO NOGUEIRA E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 17, PARA EFETUAR
O PAGAMENTO DA CUSTAS DE FLS. 16, NO PRAZO MÁXIMO DE 20
(VINTE) DIAS.
03. DRª. VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO
AÇÃO ADOÇÃO Nº 020.03.001624-8.
REQUERENTE: SEBASTIÃO DIAS FERNANDES E OUTRO
REQUERIDO: MARIA ERCILIA ALEXANDRE
QUE
GUAÇUÍ/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 017/07
INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
COMARCA DE GUAÇUÍ
JUÍZES DE DIREITO DAS 1ª E 2ª VARAS: DR. DEJAIRO XAVIER
CORDEIRO E DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 018/07
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
INTIMO
01. DR. MARCO ANTÔNIO COSTA
AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 020.06.000188-8.
EXEQUENTE: YASMIM DEL FIUME CARVALHO
EXECUTADO: JOSÉ RENATO BARBOSA CARVALHO
138
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 28, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 27, E REQUERER O QUE DE
DIREITO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS.
02. DR. DANIEL FREITAS JÚNIOR
AÇÃO DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 020.07.001114-1.
REQUERENTE: HERMES AFONSO GUIMARÃES E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 58, PARA
MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DA AVALIAÇÃO DO BEM, NO PRAZO
DE 05 (CINCO).
03. DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
AÇÃO ALIMENTOS Nº 020.04.000662-7.
REQUERENTE: JULIA SILVEIRA DA COSTA
REQUERIDO: GILSON COSTA JÚNIOR
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 98, NÃO CONHEÇO
DO PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 94/96, UMA VEZ QUE A
EXEQUENTE DEVERÁ AJUIZAR A AÇÃO PRÓPRIA PARA TAL FIM.
Edição nº 3067
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 040/07
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
INTIMO
01. DR. MARCIONILO GUIZARRA E
DR. NESTOR ANTÔNIO DE SOUZA SOARES
PROCESSO: 020.06.002360-1
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ALTIVO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA.
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA CIÊNCIA, NO
PRAZO DE 03 DIAS, DA JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS
POR LENIRO PEREIRA DO CARMO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
020.07.000618-2.
GUAÇUÍ/ES, 04 DE MAIO DE 2007
04. DRª. FLÁVIA VIEIRA DE PAULA
AÇÃO INVENTÁRIO Nº 020.04.000404-4.
INVENTARIANTE: ROSEANE MENDES LOBATO GONÇALVES
INVENTARIADO: GILMAR ALVES GONÇALVES
FINALIDADE: INTIMAR DO PARA MANIFESTAR-SE NA ÚLTIMAS
DECLARAÇÕES DE ACORDO COM OS ART. 1001 E 1002 DO CPC.
05. DR. DANIEL FRETAS JÚNIOR
AÇÃO INVENTÁRIO Nº 020.05.001193-9.
INVENTARIANTE: LUCIA DE FATIMA MAPELI
INVENTARIADO: DE CUJUS GILVON MAPELI
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 20, RENOVA-SE A
INTIMAÇÃO DETERMINADA NA DECISÃO DE FLS. 11 DOS AUTOS.
06. DRª. CYNTIA GRIPP
AÇÃO INVENTÁRIO Nº 020.99.000987-8.
INVENTARIANTE: PAULO MAGALHÃES MACHADO
INVENTARIADO: ANNITA ABIKAIR MACHADO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 423 ITEM (2).
07. DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
AÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 020.00.000379-6.
REQUERENTE: JOÃO PEDRO DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ RODRIGUES MOREIRA
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 111, PARA INTIMAR
DO R. DESPACHO DE FLS. 103.
08. DR. DANIEL FREITAS JÚNIOR
AÇÃO INVENTÁRIO Nº 020.97.000123-4.
INVENTARIANTE: JOANA GONÇALVES SUETH
INVENTARIADO: ANGENARO SUETH
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 76, PARA
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
09. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL Nº 020.03.000143-0.
REQUERENTE: JONATHAS PORTUGAL LEITE E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 91, PARA
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
GUAÇUÍ/ES, 07 DE MAIO DE 2007.
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 C.G.J.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 002/98 C.G.J.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUAÇUÍ
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
ALTOÉ E
DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 11/2007
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
INTIMO
01. DR. LEANDRO FRANCO CAMPOS
AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROCESSO - Nº - 020.07.000861-8.
REQUERENTE: JORNAL FOLHA DO CAPARAÓ LTDA
REQUERIDO: ATL- ALGAR TELECOM LESTE S/A
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSIDICO PARA COMPARECER
EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
18/05/2007 ÀS 13:00 HORAS.
02. DR. ANDRÉ CHAMBELLA LOPES
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO - Nº - 020.07.000609-1.
REQUERENTE: MARIA DA PENHA AZEVEDO
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTA S/A
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSIDICO PARA COMPARECER
EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/07
ÀS 14:30 HORAS.
03. DR.ª CYNTIA GRIPP
AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROCESSO- Nº - 020.07.000782-6.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SPALA
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTA S/A
FINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSIDICA PARA COMPARECER EM
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2007
ÀS 13:30 HORAS.
04. DR. JOÃO CARLOS MENDES TEIXEIRA
AÇÃO DE COBRANÇA
PROCESSO - Nº 020.05.001539-3
REQUERENTE: ALCENOR LOPES CARVALHO
REQUERIDO: ESTRUTURAS UNIÃO LTDA. -ME
139
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSIDICO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
E REQUERER O QUE DE DIREITO.
05. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - DPVAT
PROCESSO - Nº 020.05.001571-6
REQUERENTE: JOSÉ GERALDO DUTRA NERY
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSIDICO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 178 DO PRESENTE APOSTILADO.
06. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - DPVAT
PROCESSO - Nº 020.05.001571-6
REQUERENTE: JOSÉ GERALDO DUTRA NERY
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSIDICO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 178 DO PRESENTE APOSTILADO.
GUAÇUÍ (ES), 04 DE MAIO DE 2007
MARÍLIA CLARA BOECHAT TEIXEIRA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA 019/2007
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCREVENTE JURAMENTADO: JORGE GUILHERME RODRIGUES
PN- 032060012203 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
REQUERIDO: CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
INTIMO: DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36/37:
“...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO O MAIS QUE OS AUTOS
CONSTA, EM ESPECIAL A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE
FL. 32, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, E O FAÇO COM FUNDAMENTO
NO ART. 4º, DO DECRETO 911/69. CITE-SE A REQUERIDA NA FORMA
DO ART. 902, DO CPC...”
PN - 032060012252 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
REQUERIDO: GILMAR ALVES DA SILVA
INTIMO: DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37/38:
“...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO O MAIS QUE OS AUTOS
CONSTA, EM ESPECIAL A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE
FL. 32, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, E O FAÇO COM FUNDAMENTO
NO ART. 4º, DO DECRETO 911/69. CITE-SE A REQUERIDA NA FORMA
DO ART. 902, DO CPC...”
PN - 032060012211 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA.
REQUERIDO: ALEXANDRE RIGUETO FRANCO
INTIMO: DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36/37:
“...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO O MAIS QUE OS AUTOS
CONSTA, EM ESPECIAL A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE
FL. 32, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, E O FAÇO COM FUNDAMENTO
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO ART. 4º, DO DECRETO 911/69. CITE-SE A REQUERIDA NA FORMA
DO ART. 902, DO CPC...”
PN - 032060012245 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
REQUERIDO: DONATA MARIA ROSA DE ALMEIDA AFONSO SILVA
INTIMO: DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36/37:
“...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO O MAIS QUE OS AUTOS
CONSTA, EM ESPECIAL A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE
FL. 32, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, E O FAÇO COM FUNDAMENTO
NO ART. 4º, DO DECRETO 911/69. CITE-SE A REQUERIDA NA FORMA
DO ART. 902, DO CPC...”
PN - 032060013011 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: GLÁUCIA TERESA SIMONACI DE CARVALHO
REQUERIDO: SEBASTIÃO SARTE
INTIMO: DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR
FINALIDADE: PARA TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 15/05/2007, ÀS 14:30 HORAS...” CIENTE DE
QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO
ED. DO FÓRUM, SITO NA PÇA CEL. PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO,
MIMOSO DO SUL - ES...”
PN - 032050001349 (006/2000) - EXECUÇÃO
EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
EXECUTADO: JORGE FAVARI
INTIMO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA, DR. GENÉSIO MOFATI
VICENTE, MARIA DA CONCEIÇÃO FAVARI, DR. SAMYR GOMES
LIMA E DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 101:
“...1- DEFIRO O PEDIDO DE FL. 100; 2-REDESIGNO OS DIAS 12/06/2007
E 26/06/2007, ÀS 12:30 HORAS, PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA,
RESPECTIVAMENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAIS,
COM O PRAZO E PENALIDADES LEGAIS. 3-À CONTADORIA PARA
ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, DO VALOR DA CONTA DE CUSTAS E DA
AVALIAÇÃO. 4-DILIGENCIEM-SE. 5-INTIMEM-SE ...”
PN - 032070005015 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: SPICA REGULUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
REQUERIDO: MARMIL MÁRMORE MIMOSO COM. EXPORT. IMPORT.
LTDA.
INTIMO: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 14:
“...1-RECEBO A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, TENDO
EM VISTA SUA TEMPETIVIDADE, E DETERMINO O SEU
PROCESSAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 304 E SEGUINTES DO CPC.
2-SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO EM APENSO, NA FORMA DO
ART. 265, III DO CPC. 3-APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS DE Nº .
032060010405. 4-INTIME-SE O EXCEPTO PARA OFERECER RESPOSTA,
NO PRAZO DE 10 DIAS...”
PN- 032050002156 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: GIL MONTEIRO LEITE E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
INTIMO: DR. NEY ABDALA, DR. NATANAEL BAPTISTA CRUZ E O
MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, POR SEU PROCURADOR, DR.
ROGÉRIO TORRES
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.1217:
“...INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS...”
PN- 032050001208 (172/02) - EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ADUBOS TREVO S/A
EXECUTADO: DELSO MATEINI
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES, DR. JORGE DOS SANTOS, DELSO
MATEINI E O REPRESENTANTE LEGAL DE ADUBOS TREVO S/A
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL .130:
“...INTIMEM-SE AS PARTES DOS CÁLCULOS DE FLS. 128/129...”.
CIENTES QUE OS CÁLCULOS DE FLS. 128/129, MONTA O TOTAL DE R$.
12.896,52 (DOZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
PN- 032070003135
ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIO
140
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
REQUERENTE: ZENAIDE RODRIGUES PINHEIRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMO: DR. JOSÉ MARIA RODRIGUES PINHEIRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 37/39:
“...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS
CONSTA, E EM ESPECIAL O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO COM
FUNDAMENTO NOS ARTS. 109 E SEGUINTES DA LEI 6.015/73, O
PEDIDO DE ASSENTAMENTO TARDIO DE NASCIMENTO DE
ZENAIDE MOURA RODRIGUES, NASCIDA NESTE MUNICÍPIO, NA
FAZENDA SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI,
AOS 24 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1915, FILHA DE MARCOS
ANTÔNIO RODRIGUES E BALBINA MOURA RODRIGUES, SENDO
AVÓS MATERNOS ANTÔNIO ALVES SANTOS MOURA E DEOLINDA
FRANCISCA MOURA, SENDO AVÓS PATERNOS ANTÔNIO MANUEL
RODRIGUES E ANNA ERMELINA DA SILVA. EXPEÇA-SE MANDADO
DE IMEDIATO, AO SR. OFICIAL SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DO
REGISTRO CIVIL DE MIMOSO DO SUL/ES, NOS MOLDES DO § 4º, DO
ART. 109, DA LEI 6.015/73. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE...
PN- 032030010063
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ALPHATEC SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA. E OUTROS
IMPETRADO: AGENTE DE TRIBUTOS DO ESTADO
INTIMO: DR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL, DR. JOSÉ
RICARDO DE ABREU JÚDICE E DR. CLÁUDIO PENEDO MADUREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 133:
“...INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS...”
PN- 032070000891
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: RURALSUL AGROPECUÁRIA LTDA.
REQUERIDO: ALISUL ALIMENTOS S/A
INTIMO: DR. NILSON PAVÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.
43:”...INTIME-SE O AUTOR DA EFETIVAÇÃO DA CAUTELAR, BEM
COMO PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO ART. 806 DO CPC...”
032070004174 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EXECUÇÃO
EXEQUENTE: LUCINEIA DE SOUZA SILVA
EXECUTADO: JORGE AMORIM
INTIMO: LUCINEIA DE SOUZA SILVA E JORGE AMORIM
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
08/09: “...POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267 VIII., DO CPC. SEM
INCIDÊNCIA DE CUSTAS, FACE O QUE DISPÕEM OS ARTS. 54 E 55 DA
LEI 9.099/95...”
032070004612 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ALESSANDRO BARROS BARTOLI
REQUERIDO: ALINDOMAR DA SILVA CASTILHO
INTIMO: ALINDOMAR DA SILVA CASTILHO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 07:
“...POSTO ISTO, CONSIDERANDO O ACIMA CONSIGNADO, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
FULCRADO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC C/C O ART. 51,
PARÁGRAFO 1º DA LEI 9.099/95, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS...”
MIMOSO DO SUL/ES, 04/05/2007.
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO:
NASCIMENTO
DR.
JOSÉ
ALVANIR
ROZENDO
DO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLETO VINÍCIUS VIEIRA PEDROLLO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
LISTA Nº 46/2007
PROCESSO Nº 032.06.000677-7
ACUSADO: GALENO ARRABAL FERNANDES GUARÇONI
INTIME-SE O SEGUINTE ADVOGADO:
DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS OAB/ES 1549
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DA APELAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
MIMOSO DO SUL/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO N° 039.02.000089-7.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. BOANERGES ELER LOPES, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE TUTELA N°
039.02.000089-7, QUE TEM COMO REQUERENTE LUCIMAR DA SILVA
RAMOS E COMO REQUERIDO AUGUSTO FLÁVIO ALVES DE
OLIVEIRA. ASSIM SENDO, CITE-SE O REQUERIDO AUGUSTO FLÁVIO
ALVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO
DE ALCEU ALVES DE OLIVEIRA E MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
OLIVEIRA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO, E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER
RESPOSTA ESCRITA, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS
E OFERECENDO DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS E
DOCUMENTOS (ARTIGO 158 DO ECA) . FICANDO CIENTE DE QUE SE
NÃO TIVER POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, SEM
PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, PODERÁ
REQUERER, EM CARTÓRIO, QUE LHE SEJA NOMEADO DATIVO, AO
QUAL INCUMBIRÁ A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, CONTANDO-SE
O PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO
(ARTIGO 159- ECA) , OU COMPARECER EM JUÍZO PARA ASSINAR
TERMO DE CONCORDÂNCIA, ART. 166, § ÚNICO DO ECRIAD. NÃO
SENDO CONTESTADA A PRESENTE, SERÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL PELO AUTOR,
INCORRENDO NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 285 E 319 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O
MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE
ABRIL DE 2.007. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE
DIGITEI E SUBSCREVI E ASSINO.
ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS Nº S 01 E 02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
MATRÍCULA Nº 205.430-81-0
141
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
PROMOTOR ELAINE COSTA DE LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ADAIS MARTIN
ESCREVENTE MONICA REIS MORAES CORASSA
LISTA Nº 28/ 2007
RELAÇÃO DE ADVOGADOS:
1. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJO
2. DRª MARIA LUCIA ALVES FRANCA
3. DR OTINIEL CARLOS DE OLIVEIRA
4. DR FLAVIO GOMES DE MIRANDA
5. DR JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
6. DRª DINÁ MARIA PEREIRA
1. DR. DINÁ MARIA PEREIRA -OAB/ES Nº 2856
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO: 039060004742
REQUERENTE: PATRÍCIA DE SOUZA MODESTO
REQUERIDO: SEBASTIÃO CARLOS MODESTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS. 68, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:"...REDESIGNO O DIA 25 DE JUNHO
DE 2007 ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
2 DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO -OAB/ES Nº 8904
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
PROCESSO: 039030010340
REQUERENTE: SIRMA ROSACH MUTZ
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS 23, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:"...INTIME-SE A REQUERENTE, POR
SEU PATRONO, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS, MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENA DE SUA
EXTINÇÃO ANÔMALA.
3. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO -OAB/ES Nº 8904
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO: 039030008732
REQUERENTE: W.M.S.
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS GUETLER DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS 134/151, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:"...DIANTE DO EXPOSTO, PELOS
FUNDAMENTOS EXPEDIDOS ALHURES, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL, PARA DECLARAR A
PATERNIDADE DO FILHO DOS REQUERIDOS, DE NOME A.M.C.S. EM
RELAÇÃO AO REQUERENTES W.M.S. E W.R.S., A SER LANÇADA
OPORTUNAMENTE NO REGISTRO CIVIL, INCLUINDO O NOME DOS
REQUERIDOS, QUAIS SEJAM: ANTONIO CARLOS GUETLER DA SILVA
E MARIA DAS GRAÇAS CARLINI DA SILVA. CONDENO AINDA, OS
REQUERIDOS A PAGAREM, PARA CADA REQUERENTE, UMA PENSÃO
ALIMENTÍCIA MENSAL NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO)
POR CENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVIDOS A PARTIR
DA CITAÇÃO (SÚMULA Nº 277, DO COLENDO STJ). CONDENO OS
REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DOS REQUERENTES,
QUE ARBITRO EM R$ 800,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 § 4º DO CPC.
JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 269,
INC. I DO CPC.
4. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO -OAB/ES Nº 8904
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
PROCESSO: 039050008554
INVENTARIANTE: ZILDA VIEIRA ALVARENGA
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS ALVARENGA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS 43 V, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:"...DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS A
PARTE DE HOJE PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO DE
FOLHAS 35.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
5 DR. OTINIEL CARLOS DE OLIVEIRA -OAB/ES Nº 6003
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
PROCESSO: 039060009030
REQUERENTE: THALES AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS 40, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:"..AO PATRONO DOS REQUERENTES
PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
6 DR. OTINIEL CARLOS DE OLIVEIRA -OAB/ES Nº 6003
AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADE
PROCESSO: 039060008925
REQUERENTE: WANDERSON FLAUSINO DA SILVA
REQUERIDO: MARIA ANTONIA SOUZA DE JESUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS 37V, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:"...DECRETO A REVELIA DA
REQUERIDA. INTIME-SE OS AUTORES PARA INFORMAREM SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVA PERICIAL, ESPECIALMENTE O
EXAME DE DNA, E NESTE CASO INDICANDO AO JUÍZO ONDE SERÁ
REALIZADO O MESMO.
7. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA- OAB/ES Nº 11759
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR
PROCESSO: 039060006085
REQUERENTE: NEIDE GARCIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS 29/31, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:"...DESTA FEITA, PREENCHIDOS OS
REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO INICIAL E DETERMINO A
EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE A REQUERENTE
RECEBA JUNTO A C.E.F. AGÊNCIA DE COLATINA/ES, OS VALORES
DESCRITOS NA INICIAL, COM OS DEVIDOS ACRÉSCIMOS,
RESSALVANDO DIREITOS DE TERCEIROS OU HERDEIROS NÃO
CITADOS OU MENCIONADOS NO PROCESSO.
8. DR. FLAVIO GOMES DE MIRANDA-OAB/ES Nº 621
AÇÃO: INVENTÁRIO
PROCESSO: 039050000247
INVENTARIANTE: ANGELA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ITALINA LUCHI DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS 116, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:"...ANTES DE APRECIAR OS
DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS ÀS FOLHAS 112/115,
VERIFICA-SE QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI RECOLHIDO O
RESTANTE DO ITCD E DA MULTA DO ARTIGO 17 § 1º DA LEI
ESTADUAL 4.215/89 (FLS 95), MOTIVO PELO QUAL, DETERMINO QUE
INTIME-SE A INVENTARIANTE, NA PESSOA DO SEU DOUTO
ADVOGADO, PARA PROVIDENCIAR TAIS PAGAMENTOS, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
9. DRª. MARIA LUCIA ALVES FRANCA- OAB/ES Nº 8639
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO: 039060007166
REQUERENTE: ANTONIO SERGIO DE FREITAS
REQUERIDO: O.J.I.F.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R DECISÃO DE FLS 25/26, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR:"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2007, ÀS
13:00 HORAS. INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 407
"CAPUT" DO CPC, CASO DESEJE PRODUZIR PROVA ORAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM QUATRO DIAS DO MÊS
DE MAIO DE 2007. EU, JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA QUE DIGITEI.
ADAIS MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
142
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
A DOUTORA MORGANA DARIO EMERICK,
MM.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. ...
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO
ADEMAR DE JESUS SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VAQUEIRO,
COM 19 ANOS DE IDADE (03.03.1988), FILHO DE ADÃO JOSE DE SOUZA
E DERACI FRANCISCA DE JESUS, RESIDENTE NA AV.TREZE DE MAIO
S/ Nº ., BAIRRO CAMATA, CIDADE DE PEDRO CANÁRIO-ES,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PELO
PRESENTE EDITAL, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO DA
SENTENÇA CONTRA SÍ PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
N°.3255/06 (04506001077-9), QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, JULGO
PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA INICIAL PARA O FIM DE
CONDENAR OS ACUSADOS PAULO DE JESUS SOUZA E ADEMAR DE
JESUS SOUZA, JÁ QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NA SANÇÃO
PENAL SEDIADA NO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II (CONCURSO DE
PESSOAS), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ... ...QUANTO A ADEMAR
DE JESUS SOUZA. ...ASSIM, ESTABELEÇO COMO NECESSÁRIO E
SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME, A
PENA-BASE DE 04(QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA.
INEXISTINDO CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO DE PENA.
INCIDE, POREM, A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO PREVISTA NO
ART.157, § 2º, INCISO II, RAZÃO PELA QUAL AUMENTO A PENA EM 1/3
(UM TERÇO), FIXANDO-A EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES
DE RECLUSÃO E MULTA. ... ...DESTA FORMA, TORNO DEFINITIVA A
PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 40
(QUARENTA) DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA-MULTA EM UM
TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO.QUANTO AO RÉU ADEMAR JESUS
SOUZA FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO
DA PENA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO É REVEL – POR TER SE
EVADIDO DA DEPOL – E AS CIRCUNSTÂNCIAS SUBJETIVAS NÃO
INDICAM O REGIME SEMI-ABERTO. INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO
POR PENA ALTERNATIVA OU SURSIS. ISENTO-OS DO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS... ... TRANSITADA EM JULGADO,
EXPEÇA-SE GUIA DEFINITIVA E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. P.R.I.C. SÃO GABRIEL DA PALHA (ES), 24 DE ABRIL DE 2007.
(A)MORGANA DARIO EMERICK-JUÍZA DE DIREITO".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DETERMINOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,
QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE
(12) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005).
EU BEL.JULIO CEZAR SILVA, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
MORGANA DARIO EMERICK
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
D.J. ESPÍRITO SANTO
A DOUTORA MORGANA DARIO EMERICK,
MM.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO
DOUGLAS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, AMASIADO, LAVRADOR, COM
19 ANOS DE IDADE (12.06.1986), FILHO DE EDMILSON PINHEIRO E
APARECIDA DE OLIVEIRA, NATURAL DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE-ES, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, BAIRRO NITERÓI,
CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, ATUALMENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA
DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA CONTRA SI PROFERIDA
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N°.2939/05 (04505001017-7), QUE LHE
MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, CUJO TEOR FINAL É O
SEGUINTE: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTADAL EM FACE DO ACUSADO, E VIA DE
CONSEQÜÊNCIA CONDENO DOUGLAS DE OLIVEIRA, COMO
INCURSO NA SANÇÕES DO ART.157, § 2º, INCISOS I E II, TODOS DO
CÓDIGO PENAL.......FIXO-LHE A PENA-BASE EM 04 ANOS E SEIS
MESES DE RECLUSÃO E MULTA...... PRESENTES AS CAUSAS DE
AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO ART.157, PARÁGRAFO 2º I
(AMEAÇA FOI EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA) E II (CONCURSO
DE DUAS PESSOAS). CONTUDO A TEOR DO ART.68, PARÁGRAFO
ÚNICO, LIMITO-ME A UM ÚNICO AUMENTO DE 1/3. ISTO POSTO,
FIXO A PENA EM 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE
RECLUSÃO......FIXO A PENA DE MULTA EM 40 (QUARENTA)
DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA,
NOS TERMOS DO ART.33, PARÁGRAFO 2º, ALÍNEA”B”, SERÁ O
SEMI-ABERTO, A SER EXECUTADO PERANTE O MM.JUIZ DE DIREITO
DA VARA CRIMINAL DA CAPITAL, ATÉ MESMO PORQUE NÃO HÁ
PRESÍDIO, CADEIA PUBLICA OU COLÔNIA AGRÍCOLA, INDUSTRIAL
OU ESTABELECIMENTO SIMILAR NESTA COMARCA. INCABÍVEL A
SUBSTITUIÇÃO POR PENA ALTERNATIVA POIS O CRIME FOI
COMETIDO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA, ART.44, CÓDIGO PENAL.
INCABÍVEL O SURSIS POIS A PENA APLICADA É SUPERIOR A DOIS
ANOS, ART.77, CÓDIGO PENAL. DEIXO DE CONDENÁLO AO
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS,
FACE
SUA
HIPOSSUFICIÊNCIA. DECRETO A PERDA DA ARMA APREENDIDA
NOS AUTOS EM FAVOR DA UNIÃO. À CONTADORIA PARA O
CALCULO DA PENA DE MULTA......PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. SÃO GABRIEL DA PALHA (ES), 05 DE MARÇO DE 2007.(A)
MORGANA DARIO EMERICK-JUÍZA DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DETERMINOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,
QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE
(12) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005).
EU, BEL.JULIO CEZAR SILVA, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
MORGANA DARIO EMERICK
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABRÍCIO TOREZANI SOARES
NA FORMA DOS ART. 236C/C 1216 DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 06/07
INTIMO
01. DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO. OAB/ES 7.413
143
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
PROCESSO Nº 1.128/00 (045.07.000294-9) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: ANTÔNIO PARTELLI NETO
EXECUTADOS: PEDRO CEZANA E ALDAIR JOSÉ CEZANA
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 16 DE MAIO DE
2007 ÀS 14 HORAS, MOMENTO EM QUE OCORRERÁ A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO PROCESSO MENCIONADO.
02. DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO. OAB/ES 9.168
PROCESSO Nº 3.361/05 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE DÉBITO
REQUERENTE: DULCINEA CALENTE
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 103/104, CUJA PARTE FINAL
PASSO A TRANSCREVER: "(...) ASSIM, EVIDENCIADA ESTÁ A
AUSÊNCIA DE UM PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, OU SEJA,
NÃO FOI FEITA UMA DESCRIÇÃO PRECISA DO PEDIDO E NEM UM
DETALHAMENTO NA CAUSA DE PEDIR, COMO AFIRMADO ACIMA,
IMPOSSIBILITANDO UMA ANÁLISE EXAURIENTE DO MÉRITO. POR
ESTA RAZÃO, ACOLHO A PRESENTE PRELIMINAR PARA EXTINGUIR
A PRESENTE AÇÃO. É COMO ENTENDO, SENDO DESPICIENDAS, POR
SUPÉRFLUAS, OUTRAS TANTAS CONSIDERAÇÕES. ISTO POSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM
CUSTAS E HONORÁRIOS, EIS QUE INDEVIDOS NESTA SEDE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO E NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, ARQUIVEM-SE. SÃO
GABRIEL DA PALHA/ES, 12 DE ABRIL DE 2007. ANTÔNIO CARLOS
FACHETI FILHO. JUIZ DE DIREITO."
03. DR. GENES TADEU WANDERMUREM. OAB/ES 4.149
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA. OAB/ES 3.595
PROCESSO Nº 1.381/01 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO EM
ACIDENTE DE VEÍCULO
REQUERENTE: FRANCISCO PETRÔNIO BANDEIRA DE MELO
REQUERIDO: ALTAMIR ANTÔNIO FURLAN
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 107/108 DOS AUTOS, CUJA
PARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER:
"(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
INICIAL E CONDENO O REQUERIDO ALTAMIR ANTÔNIO FURLAN A
PAGAR AO DEMANDANTE O VALOR DE R$ 7.477,36 (SETE MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS) COM INCIDÊNCIA DE MORA A PARTIR DO EVENTO
DANOSO, À TAXA DE 0,5% (MEIO PORCENTO) AO MÊS ATÉ O DIA 10
DE JANEIRO DE 2003 E, DAÍ EM DIANTE, À TAXA DE 1% (UM
PORCENTO) AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDINDO A
PARTIR DA SENTENÇA. POR VIA REFLEXA, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO CONTRAPOSTO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, EIS QUE INDEVIDOS
NESTA SEDE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO
DE 06 (SEIS) MESES. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS PARA O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, ARQUIVE-SE. SÃO GABRIEL DA
PALHA/ES, 26 DE ABRIL DE 2007. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO.
JUIZ DE DIREITO."
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
"(...) HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, A TRANSAÇÃO CELEBRADA NESTES AUTOS, ÀS FLS. 68/70.
EM CONSEQÜÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA
ENTRE AS PARTES, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. CUSTAS
PELO REQUERIDO. P.R.I. E CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM
JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE. SÃO GABRIEL DA PALHA, 02 DE MAIO
DE 2007. BERNARDO ALCURI DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO."
06. DR. PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO. OAB/ES 11.512
PROCESSO Nº 4.280/07 (045.07.000958-9) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - AN INITIO LITIS, INAUDITA ALTERA PARS
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS NEVES DALCIM
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 26 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL PASSO A TRANSCREVER:
"(...) DESTA FORMA, NÃO PODE A PARTE REQUERIDA FIGURAR NO
PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, TENDO EM VISTA O
IMPEDIMENTO EXISTENTE NA NORMA ACIMA MENCIONADA. EM
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, IV, DA LEI Nº 9.099/95. SEM
CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (LEI 9099/95, ART. 54 E 55).
P.R.I., CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. SÃO
GABRIEL DA PALHA, 12 DE ABRIL DE 2007. BERNARDO ALCURI DE
SOUZA. JUIZ DE DIREITO."
07. DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA. OAB/ES 8.994
DR. ANDRÉ FRANCISCO LUCHI. OAB/ES 10.152
PROCESSO Nº 3.954/06 (045.07.001046-2) - AÇÃO ORDINÁRIA
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO C/C NEGATIVA DE
DÍVIDA C/C CANCELAMENTO DE RESTRIÇÕES
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DUARTE BUSTAMANTE
REQUERIDO: GUILHERME GAIGHER FREIRE
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 20 DE JUNHO
DE 2007 ÀS 16H45MIN, MOMENTO EM QUE OCORRERÁ A AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO NO PROCESSO MENCIONADO.
08. DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA. OAB/ES 3.595
PROCESSO Nº 4.261/07 (045.07.000889-6) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: NEUZA BROSEGUINI BITTENCOURT
REQUERIDA: SEGURO DPVAT
DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 12 DOS AUTOS, PELO QUAL
PASSO A TRANSCREVER:
"INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, JÁ QUE DESRESPEITADO O
DISPOSTO NO ART. 282, II, DO CPC. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE. EM, 02/05/2007. BERNARDO ALCURI DE
SOUZA. JUIZ DE DIREITO."
09. DR. GENES TADEU WANDERMURE. OAB/ES 4.149
PROCESSO Nº 636/99 (045.07.000295-6) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXEQÜENTE: JONAS COSTA
EXECUTADO: OTACÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS
PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CÓPIA
DOS ATOS CONSTITUTIVO DA EMPRESA MENCIONADA ÁS FLS. 50/53.
04. DR. FELIPE SARDENBERG MACHADO. OAB/ES 11.613
PROCESSO Nº 3.776/06 (045.07.000298-0) - AÇÃO INOMINADA
REQUERENTE: GIL REPRESENTAÇÃO LTDA.
REQUERIDA: TIM CELULAR S/A
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS
DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 175/181 DOS
AUTOS.
10. DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO. OAB/ES 7.745
PROCESSO Nº 4.160/06 (045.07.000145-3) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CARLOS ANTUNES DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
05. DR. ANDRÉ FRANCISCO LUCHI. OAB/ES 10.152
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO. OAB/ES 10.371
PROCESSO Nº 4.040/06 (045.07.000242-8) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: GISELE GALVÃO GALLON
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 71 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL PASSO A TRANSCREVER:
11. DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO. OAB/ES 7.745
DR. RODRIGO FRANZOTTI. OAB/ES 8.968
PROCESSO Nº 4.124/06 - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS (PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ART. 273 DO CPC)
REQUERENTE: WAGNER LUCIANO CHECHETO-ME
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A
144
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 35/39 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL PASSO A TRANSCREVER:
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O
PEDIDO AUTORAL, PARA: 1) CONDENAR O REQUERIDO AO
PAGAMENTO
AO
REQUERENTE
DA
IMPORTÂNCIA
DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS
MIL REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS DE
MORA A PARTIR DA PRESENTE DATA; 2) DETERMINAR A EXCLUSÃO
DO NOME DO AUTOR DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO,
COM RELAÇÃO A DÍVIDA MENCIONADA NA INICIAL. EM
CONSEQÜÊNCIA, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC. MANTENHO A LIMINAR
DEFERIDA. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (LEI
9099/95, ART. 54 E 55). P.R.I., CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. SÃO GABRIEL DA PALHA, 12 DE ABRIL DE 2007.
BERNARDO ALCURI DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO."
12. DR. ANDRÉ FRANCISCO LUCHI. OAB/ES 10.152
PROCESSO Nº 4.279/07 (045.07.001020-7) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE C/C DEMARCAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO LUNS
REQUERIDOS: LUIZ SARTORI E JOÃO SARTORI
DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 23/V, PELO QUAL PASSO A
TRANSCREVER:
"INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, TENDO EM VISTA A INADEQUAÇÃO
DO RITO ESCOLHIDO. A COMPETÊNCIA OS JUIZADOS ESPECIAIS É
DELIMITADA PELO ART. 8º DA LEI Nº 9.099/95. A AÇÃO
DEMARCATÓRIA CUMULADA COM POSSESSÓRIA ESTÁ SUJEITA A
PROCEDIMENTO ESPECIAL, SENDO INAPLICÁVEL O RITO DA LEI
9.099/95. INTIME-SE. EXPIRADO O PRAZO PARA RECURSO,
ARQUIVE-SE. DEVOLVAM-SE OS DOCUMENTOS AO AUTOR. EM,
02/05/2007. BERNARDO ALCURI DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".
13. DR. GENES TADEU WANDERMUREM. OAB/ES 4.149
PROCESSO Nº 707/99 (045.07.000710-4) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXEQÜENTE: IDAULIO DUARTE SANTOS
EXECUTADO: JULIO CESAR SOARES LOUZADA
PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE PRETENDE
ADJUDICAR O BEM PENHORADO ÀS FLS. 15 DOS AUTOS.
14. DR. GENES TADEU WANDERMUREM. OAB/ES 4.149
PROCESSO Nº 31/98 (045.07.000701-3) - AÇÃO DE COBRANÇA, EM
FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE: JOÃO CARLOS PEIXINHO
EXECUTADO: VALMIR CAMMILLO
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 39 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL PASSO A TRANSCREVER:
"(...) TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 38 DOS AUTOS,
INFORMANDO QUE O DEVEDOR CUMPRIU A OBRIGAÇÃO, EXTINGO
A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CPC.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES,
24 DE OUTUBRO DE 2006. BERNARDO ALCURI DE SOUZA. JUIZ DE
DIREITO."
15. DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO. OAB/ES 7.745
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO. OAB/ES 10.371
PROCESSO Nº 3.651/06
REQUERENTE: ESMAR ANTÔNIO MAFIOLETTI
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS AO JUÍZO "A
QUO".
16. DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA. OAB/ES 3.595
PROCESSO Nº 4.197/07 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
REQUERENTE: ZILDILANE BOLSONI BENEVIDES
REQUERIDA: MARIA SANTA DOS SANTOS NAZARETH
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 02 DE JULHO DE
2007 ÀS 14H30MIN, MOMENTO EM QUE OCORRERÁ A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO PROCESSO MENCIONADO,
PODENDO CADA PARTE VIR ACOMPANHADA DE, NO MÁXIMO, 03
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
(TRÊS) TESTEMUNHAS, QUE COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE
INTIMAÇÃO.
17. DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS. OAB/ES 8.070
DR. RODRIGO CASSARO BARCELLOS. OAB/ES 8.841
PROCESSO Nº 990/00 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: IZAÍAS FLORENTINO GOMES
REQUERIDO: ZENILTON DE PRÉ
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 60 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL PASSO A TRANSCREVER:
"(...) VERIFICO QUE AS PARTES ENTABULARAM ACORDO
AFIRMANDO QUE O VALOR EXECUTADO SERIA COBRADO NO
INVENTÁRIO ATRAVÉS DA DEVIDA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO
REFERIDO
PROCEDIMENTO.
EM
CONSEQÜÊNCIA,
COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NAS
RESTRIÇÕES
EXISTENTES.
SEM
CUSTAS
E
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 26 DE ABRIL DE 2007. BERNARDO ALCURI
DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO."
18. DR. PEDRO PAULO PESSI. OAB/ES 6.615
PROCESSO Nº 2.920/05 (045.07.001130-4) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: DALVA FERREIRA SOARES
REQUERIDA: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
19.DRª JANE FERREIRA DA FONSECA. OAB/ES 8.399
PROCESSO Nº 4.185/07 (045.07.000952-2) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: DROGARIA DO COCO LTDA-ME
REQUERIDA: BRASPRESS - BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL
LTDA.
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 15 DE MAIO DE
2007 ÀS 14 HORAS, MOMENTO EM QUE OCORRERÁ A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO PROCESSO MENCIONADO.
20. DRª MICHELLE DALCAMIN. OAB/ES 11.322
PROCESSO Nº 3.867/06 (045.07.000079-4) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: BERTILHO LAURETT
REQUERIDO: JOSÉ SÁVIO GOMES
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 05 DE JUNHO DE
2007 ÀS 15 HORAS, MOMENTO EM QUE OCORRERÁ A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO PROCESSO MENCIONADO.
21. DRª MICHELLE DALCAMIN. OAB/ES 11.322
PROCESSO Nº 3.869/06 (045.07.000077-8) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: BERTILHO LAURETT
REQUERIDO: JOSÉ SÁVIO GOMES
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 05 DE JUNHO DE
2007 ÀS 15H15MIN, MOMENTO EM QUE OCORRERÁ A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO PROCESSO MENCIONADO.
22. DR. PEDRO PAULO PESSI. OAB/ES 6.615
PROCESSO Nº 3.104/05 (045.06.001488-8) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ELIO TRANSPORTES LTDA-ME
REQUERIDO: JOSÉ COSME DE SOUZA SANTOS
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 42/45 DOS AUTOS, CUJA PARTE
FINAL PASSO A TRANSCREVER:
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO
PAGAMENTO AO REQUERENTE DA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.200,00
(QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS), E VIA REFLEXO, JULGO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269,
INCISO I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I.
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 25 DE ABRIL DE 2007. BERNARDO
ALCURI DE SOUZA."
23. DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO. OAB/ES 7.745
DR. MARCOS ALBERTO SANTANA BITELLI. OAB/RJ 2607-A
PROCESSO Nº 3.341/05 (045.07.000166-9) - AÇÃO COMINATÓRIA C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ART. 273 DO CPC)
145
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERENTE: J. V. DA SILVA VALÉRIO GÁS-ME
REQUERIDA: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO JUÍZO DEPRECADO, 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES, PELO QUAL FOI
DESIGNADA OITIVA DA TESTEMUNHA ADEMILSON PEDRO CROCE
PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2007 ÀS 15 HORAS.
24. DR. JANE FERREIRA DA FONSECA. OAB/ES 8.399
PROCESSO Nº 3.730/06 (045.06.001428-4) - AÇÃO DE COBRANÇA, EM
FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE: ILIO GONDINHO CARVALHO
EXECUTADO: EDUARDO VENTURIM
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 08 DE MAIO DE
2007 ÀS 16H15MIN, MOMENTO EM QUE OCORRERÁ A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO PROCESSO MENCIONADO.
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE MAIO DE 2.007.
FABRÍCIO TOREZANI SOARES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº : 068.07.000189-3 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: IRANI RODRIGUES JACINTO SILVA
REQUERIDO: GERALDO FERNANDES DA SILVA
A EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL, MMª.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA
DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, FICA O SR.
GERALDO FERNANDES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
LAVRADOR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO,
CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS ATOS DA AÇÃO
MENCIONADA, CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE EM
CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DO MESMO, PARA QUE, CASO QUEIRA,
POSSA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
QUE FLUIRÁ A PARTIR TÉRMINO DO PRAZO DILATÓRIO
CONSTANTE DESTE EDITAL (30 DIAS), FICANDO, AINDA,
ADVERTIDA DE QUE, CASO NÃO OFEREÇA RESPOSTA NO PRAZO
ACIMA MENCIONADO, SER-LHE-Á DECRETADA A REVELIA E
NOMEADO CURADOR ESPECIAL NA FORMA DA LEI, PROSSEGUINDO
O PROCESSO NOS SEUS DEMAIS TERMOS ATÉ O JULGAMENTO
FINAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DA REQUERIDA E NO FUTURO
NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO POR UMA VEZ E AFIXADO POR CÓPIA NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 03 DE MAIO DE 2007.
ALAIR FERREIRA RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
CONF. PROV. 001 E 002/98 DA ECGJES
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº : 068.05.000089-9 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: GERVIZ DE OLIVEIRA REIS
REQUERIDO: LUZIA MARIA DE OLIVEIRA
A EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL, MMª.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA
DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, FICA O SR.
DORNELO VILAZIO DEMARCH, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO
HUMBERTO MARCHI E ESMERALDINA DOS SANTOS MARCHI,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO DE
TODOS OS TEMOS DA AÇÃO DE GUARDA, QUE CONTRA SI É
MOVIDA POR GERVIZ DE OLIVEIRA REIS, PARA, QUERENDO, VIR
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO ADVERTIDO
QUE, CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO ACIMA, SERÁ
DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, PROSSEGUINDO-SE ATÉ AO
FINAL
JULGAMENTO,
INDEPENDENTEMENTE
DE
NOVAS
INTIMAÇÕES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
ÁGUA DOCE DO NORTE ES, 03 DE MAIO DE 2007.
ALAIR FERREIRA RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
CONF. PROV. 001 E 002/98 DA ECGJES
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº : 068.06.000736-3 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: ADEMAR HERMISDOLFE
REQUERIDO: SANDRA HERMISDOLFE PIMENTA E OUTRO
A EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL, MMª.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA
DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, FICA O SR.
WOLMER
VENTURA
PIMENTA,
BRASILEIRO,
SEPARADO
JUDICIALMENTE, FILHO LAUDIR MOURA PIMENTA E EDINEIA
VENTURA PIMENTA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, CITADO DE TODOS OS TEMOS DA AÇÃO DE GUARDA, QUE
CONTRA SI É MOVIDA POR ADEMAR HERMISDOLFE E DÔTA
COELHO HERMISDOLFE, PARA, QUERENDO, VIR CONTESTÁ-LA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE, CASO NÃO
OFEREÇA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A
SUA REVELIA E REPUTADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS NA INICIAL, PROSSEGUINDO-SE ATÉ AO FINAL
JULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
146
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 03 DE MAIO DE 2007.
ALAIR FERREIRA RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
CONF. PROV. 001 E 002/98 DA ECGJES
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº : 068.06.000291-9 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: ROZARIA MARIA LEITE
REQUERIDO: LINDOMAR CACILIO DE ALMEIDA
A EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL, MMª.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA
DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, FICA O SR.
LINDOMAR CACILIO DE ALMEIDA, BRASILEIRO, DIVORCIADO,
TRABALHADOR RURAL, FILHO OLIVEIRA ROSA DE ALMEIDA E ALERI
CAETANO DE ALMEIDA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, CITADO DE TODOS OS TEMOS DA AÇÃO DE GUARDA, QUE
CONTRA SI É MOVIDA POR ROZARIA MARIA LEITE, PARA,
QUERENDO, VIR CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
FICANDO ADVERTIDO QUE, CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO,
NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL,
PROSSEGUINDO-SE
ATÉ
AO
FINAL
JULGAMENTO,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 03 DE MAIO DE 2007.
ALAIR FERREIRA RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
CONF. PROV. 001 E 002/98 DA ECGJES
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PAUTA DE JULGAMENTO
O EXMO. SR. DR. CARLOS ALEXANDRE
GUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
TORNA PÚBLICO QUE SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO NA 2ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA
COMARCA, COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA CINCO DE JUNHO DO
ANO DOIS MIL E SETE (05/06/2007), ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE
SESSÕES DO FÓRUM DES. MOACYR FIGUEIREDO CORTES, DESTA
COMARCA, O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
01) PROCESSO Nº 068.03.000068-8
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: JONATA ROSA DA SILVA
VÍTIMA: PAULO ROSA GOMES
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DATA DO JULGAMENTO: 05 DE JUNHO DE 2.007, ÀS 09:00 HORAS
(TERÇA-FEIRA).
02) PROCESSO Nº 068.03.000599-2
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: LUIZ CARLOS SOARES
VÍTIMA: DIASSIS DA SILVA GOMES
DATA DO JULGAMENTO: 12 DE JUNHO DE 2.007, ÀS 09:00 HORAS
(TERÇA-FEIRA).
03) PROCESSO Nº 068.04.000417-5
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: GILBERSON JOSÉ DE JESUS.
VÍTIMA: ALEXANDRE ALVES DA COSTA
DATA DO JULGAMENTO: 19 DE JUNHO DE 2.007, ÀS 09:00 HORAS
(TERÇA-FEIRA).
A PRESENTE PAUTA PODERÁ SER ALTERADA PARA
INCLUSÃO E/OU EXCLUSÃO DE PROCESSO QUE PORVENTURA
VIEREM A ESTAR APTO OU INAPTO PARA JULGAMENTO ATÉ O
INÍCIO DOS TRABALHOS DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NA
FORMA ACIMA MENCIONADA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E
QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E SETE
(24/04/2007).
ALAIR FERREIRA RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
(ASSINA CONF. PROV. 002/98)
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ALFREDO CHAVES
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO N° 057/07
NA FORMA DO DISPOSTO NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS SENHORES
ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS
NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS
ABAIXO, NO PRAZO DE LEI. A SABER:
DR. GERALDO BAYER - OAB 197-B
AÇÃO PENAL Nº 003060012816
ACUSADO: JOSÉ VICENTE PEREIRA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMADO DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.
108/111.
DRª. DALILA VASCONCELOS BONA - OAB 11616
AÇÃO PENAL Nº 003060006974
RÉU: WAGNER INGLE
FINALIDADE: INTIMADA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.
28/29.
DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914
AÇÃO PENAL - 003050007701
RÉU: ELIAS GOMES DIAS
FINALIDADE: INTIM. PARA A FASE DO ARTIGO 499 DO CPP.
DR. NEY LAMBERTI - OAB/ES 11.914
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO
PROCESSO Nº 003070002096
REQUERENTE: CRISTIANO JOSÉ VOLPONI PIETRALONGA
REQUERIDO: TRANSPORTES MUNGOL LTDA..
147
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 46V
INDEFERINDO A GRATUIDADE, BEM COMO INTIMADO PARA
RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$. 2.058,08.
REQUERENTES: LEOMAR BRAVIN PORTO E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61
JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
DR. HUGO MATHIAS - OAB/ES 7597
DR. NELSON AUGUSTO MELO GUIMARÃES - OAB/ES 9106
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 003030001865
REQUERENTE: ANTONIO BIANCHI
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 286/290
EM 04 DE MAIO DE 2007.
DRª FELÍCIA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO - OAB/ES 10.369
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848
PRECATÓRIA - 003070001981
EXTRAÍDA DO PROC 0210100295711 (2ª V.CRIM.GUARAPARI)
ACUSADO: VAGNER NUNES DA SILVA E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMADOS PARA OITIVAS DA TESTEMUNHA
JOCENILTON, AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 16.05.2007, ÀS
13:30 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES.
EM 04 DE MAIO DE 2007.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ALFREDO CHAVES
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO N° 058/07
NA FORMA DO DISPOSTO NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS SENHORES
ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS
NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS
ABAIXO, NO PRAZO DE LEI. A SABER:
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB/ES 10.232
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - 003060007279
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: CLAUDOMIRO PARTELLI MELLO DE PAULA
FINALIDADE: INTIMADO DA R. SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O
FEITO A TEOR DO ART. 267, VI E VIII DO CPC.
DRª. ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6523
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO CIVIL - 003070000702
REQUERENTE: CELESTE CAMPOS CALVI E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33
JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS
DRª. ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6523
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO CIVIL - 003070000355
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO FREITAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39
JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS
DRª. ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6523
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO CIVIL - 003060018086
REQUERENTE: AUGUSTA GOBBO FERREIRA E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53
JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS
DRª SILVIANGELA VENTORIM - OAB/RJ 107.315
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO - 003070001890
REQUERENTES: LOISIDARLEN GIDIRLEY BRAVIN E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33
JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS.
DR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAÚJO-OAB/ES 10.473
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO - 003070001072
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 022/2007
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
INTIMO:
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
AÇÃO PENAL
053.06.000163-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALDO DURÕES - DR. ILSON
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA OAB/ES 8.280 - PARA OS FINS DO ARTIGO
406 DO CPP.
ALTO RIO NOVO (ES), 04 DE MAIO DE 2007.
LAUDICEA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA
LISTA 17/07
INTIMO:
DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - Nº 018.06.000313-6
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
REQUERIDA: MARIA CLEA GALVEAS DE OLIVEIRA
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 18, QUE SEGUE TRANSCRITO:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 17, FORMULADO PELO ILUSTRE
PATRONO DO EXEQÜENTE, TENDO EM VISTA QUE NO JUIZADO
ESPACIAL CÍVEL NÃO SE ADMITE A CITAÇÃO POR EDITAL,
CONFORME O ESTABELECIDO NO ART. 18, § 2°, DA LEI 9.099/95.
DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - Nº 018.06.000217-9
EXEQÜENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: JOÃO BATISTA GALVEAS OLIVEIRA
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 13, QUE SEGUE TRANSCRITO:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 11, FORMULADO PELO ILUSTRE
PATRONO DO EXEQÜENTE, TENDO EM VISTA QUE NO JUIZADO
ESPACIAL CÍVEL NÃO SE ADMITE A CITAÇÃO POR EDITAL,
CONFORME O ESTABELECIDO NO ART. 18, § 2°, DA LEI 9.099/95.
148
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DR. VALDETE TEIXEIRA
ALVARÁ JUDICIAL - Nº 018.05.000203-1
REQUERENTE: ANGELA MARIA CHAMBELA
REQUERIDA: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 66, QUE SEGUE TRANSCRITO:
INTIME-SE O ILUSTRE PATRONO DA REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 64, VERSO.
DR. VALDETE TEIXEIRA
ALIMENTOS - Nº 018.06.000055-3
REQUERENTE: MARCELA SOARES CHAMBELA
REQUERIDO: CLEUBER QUINTAO CHAMBELA
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 89, QUE SEGUE TRANSCRITO:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
ALIMENTOS - Nº 018.06.000055-3
REQUERENTE: MARCELA SOARES CHAMBELA
REQUERIDO: CLEUBER QUINTAO CHAMBELA
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 89, QUE SEGUE TRANSCRITO:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
INVENTÁRIO - Nº 018.03.000323-2
INVENTARIANTE: GILDA DE FATIMA TOLEDO
INVENTARIADO: JOSE DA SILVA TOLEDO
FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/06/2007,
ÀS 13:30 HORAS.
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
INVENTÁRIO - Nº 018.05.000.130-6
INVENTARIANTE: SALIM MOREIRA FIGUEIREDO
INVENTARIADO: DALVO ALVES MOREIRA
FINALIDADE: PARA ASSINAR O TERMO DE ULTIMAS DECLARAÇÕES.
DORES DO RIO PRETO, 03 DE MAIO DE 2007.
FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBITIRAMA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 009/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO CARLOS HORVATH.
SUBSTITUTO LEGAL: HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR.
1- DR. CARLOS LEMOS BARBOSA.
ARROLAMENTO Nº 058.07.000063-1.
INVENTARIANTE: SEBASTIANA TEODORO.
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANIBAL TEODORO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 49:
"...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS.
45/47, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS,
ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS
QUINHÕES SALVO ERROS, OMISSÕES OU PREJUÍZOS A TERCEIROS,
EM ESPECIAL À FAZENDA PÚBLICA. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO E VERIFICADO PELA FAZENDA PÚBLICA O PAGAMENTO
DE TODOS OS TRIBUTOS, LIBERE-SE O FORMAL DE PARTILHA,
ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO...".
2- DR. CARLOS LEMOS BARBOSA.
ARROLAMENTO Nº 058.04.000251-9.
INVENTARIANTE: SEBASTIÃO RUBENS GONÇALVES.
INVENTARIADOS: ESPÓLIO DE AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA
MARIA DO CARMO SILVA.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55:
"...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS.
43/47 E RETIFICAÇÃO DE FL. 48 VERSO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS
DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, ATRIBUINDO AOS NELA
CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHÕES SALVO ERROS,
OMISSÕES OU PREJUÍZOS A TERCEIROS, EM ESPECIAL À FAZENDA
PÚBLICA. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E VERIFICADO PELA
FAZENDA PÚBLICA O PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS,
LIBERE-SE O FORMAL DE PARTILHA E NECESSÁRIOS ALVARÁS,
ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO...".
3- DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO.
INVENTÁRIO Nº 058.04.000316-0.
INVENTARIANTE: LEONTINA DA SILVA BERNARDINO.
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ BERNARDINO.
FINALIDADE: PARA RETIFICAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, DE
CONFORMIDADE COM A CERTIDÃO DE CASAMENTO DE FL. 37.
4- DR. VALMIR DE MATOS JUSTO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 058.04.000372-3.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDO: E.M.A.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/71
DOS AUTOS QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS
NA INICIAL, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.
IBITIRAMA/ES, 11 DE MAIO DE 2007.
HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE PRAÇA
PROCESSO: Nº 029.06.000389-3 (3.419/06) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RENATO PRUCOLI - ME E/OU RENATO PRUCOLI
O DOUTOR MARCELO MATTAR COUTINHO, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
JERÔNIMO MONTEIRO,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ VENDIDO
EM HASTA PÚBLICA EM DIA E HORA DESIGNADOS ABAIXO, O BEM
PENHORADO ÀS FLS. 73 DA EXECUÇÃO FISCAL EM EPÍGRAFE, (CDA
Nº S 72 4 04 001422-52 E 72 4 05000839-24, DE PROPRIEDADE DO
EXECUTADO, E, QUE SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANÇO SUPERIOR
AO DA AVALIAÇÃO OU EM NÃO HAVENDO LICITANTES, EM
PRIMEIRA PRAÇA, A SUA ALIENAÇÃO SE FARÁ, EM DIA E HORA,
DESDE LOGO DESIGNADOS, PELO MAIOR LANÇO (ART. 686, IV, DO
CPC), EM SEGUNDA PRAÇA, CONFORME DADOS ABAIXO: PRIMEIRA
PRAÇA: 12 DE JUNHO DE 2007 ÀS 13 HORAS SEGUNDA PRAÇA: 26 DE
JUNHO DE 2007, ÀS 13 HORAS LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM DESTA
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SITO NA AV. DR. JOSÉ FARAH,
383, NESTA CIDADE. DESCRIÇÃO DO BEM: 1) QUATRO (04) FORNOS,
MARCA MAQ PAN, CAPACIDADE: 10 (DEZ) ESTEIRAS Á LENHA, EM
PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). DEPÓSITO: EM MÃOS DO PRÓPRIO
EXECUTADO; ÔNUS: NÃO CONSTAM VALOR DA DÍVIDA: R$13.310,80 .
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO, GRATUITAMENTE, UM SÓ
VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E SERÁ AFIXADA UMA VIA NO LOCAL
DE COSTUME (ART.22, DA LEI 6.830/80), FICANDO ESCLARECIDO QUE
O PAGAMENTO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL CABERÁ AO
ARREMATANTE.
149
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, 04 DE MAIO DE 2007. EU (MARIA AUXILIADORA
MOULIN ELIAS) ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
3) DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES 5.073
EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029.03.0007802 (919/94)
EXEQUENTE: CREA/ES
INVENTARIADO: ERCÍLIO SABATINI
FINALIDADE: FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO
MM JUIZ, QUE DESIGNOU O DIA 15/MAIO/07, ÀS 13;00 HORAS PARA A
PRIMEIRA PRAÇA, E DIA 29/MAIO/2007, ÀS 13:00 HORAS PARA A
SEGUNDA PRAÇA.
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA - PROC.: 029.04.000248-6
(2.787/04)
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUTORA BAIMINAS LTDA.
VALOR DA DÍVIDA: R$9.207,02 (NOVE MIL, DUZENTOS E
SETE E DOIS CENTAVOS). FIM: CITAR - CONSTRUTORA BAIMINAS
LTDA., PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA O EDITAL, EM EPÍGRAFE,
EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA SUPRA DISCRIMINADA,
QUANTIA ESSA CONSOLIDADA ATÉ 24/MARÇO/07 E QUE SERÁ
ACRESCIDA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OU NESSE MESMO PRAZO, GARANTIR
A EXECUÇÃO COM OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA, SOB
PENA DE SER-LHE PENHORADO TANTOS BENS QUANTOS BASTEM
PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA EXEQÜENDA,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ, NO
DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2007. EU,
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O
DIGITEI E SUBSCREVI.
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
JUIZ DE DIREITO: MARCELO MATTAR COUTINHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
4) DR. CRISTIANO SOUZA PIMENTEL - OAB/ES 11.463
REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR - PROC. Nº 029.07.0001937
(140/07)
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REPRESENTADO: JORGE CATEIN ALVES
FINALIDADE: FICA INTIMADO A COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 25/JULHO/07, ÀS 14:00 HORAS
PARA A AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO.
5) DR. ALCEU SILVEIRA - OAB/ES 1.637
ARROLAMENTO - PROC. Nº 029.05.0006690 (49/03)
REQUERENTE: MARIO JOAQUIM PEREIRA
INVENTARIADOS: LUCY IZABEL PERERIA
FINALIDADE: PARA FAZER JUNTAR AOS AUTOS A ESCRITURA
PÚBLICA DE DOAÇÃO.
6) DR. ROBSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7427
EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029.07.000272-9 (3.724/07)
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE PARAÍSO LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FL, DEVENDO SER EFETUADO O PAGAMENTO DE DESPESA PRÉVIA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, DO CÓDIGO
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
7) DR. ROBSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7427
EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 029.07.000270-3 (3.725/07)
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: LIMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 07, DEVENDO SER EFETUADO O PAGAMENTO DE DESPESA
PRÉVIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, DO
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
8 DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861
INVENTÁRIO - PROC. Nº 029.03.000250-4 (18/00)
INVENTARIANTE: IDALINA ZUCOLOTO DA SILVA
INVENTARIADO: NILTON FAUSTINO DA SILVA
FINALIDADE: FICA INTIMADO A EFETUAR O RECOLHIMENTO DO
IMPOSTO (ITCD), HAJA VISTA A CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO
DE FLS. 152/165.
JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 04 DE MAIO 2007
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 11/07
(PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - PROV. Nº 014/99)
1) DR. JOÃO ALBERTASSE - OAB/ES 2.262
INVENTÁRIO - PROC. Nº 029.03.0007008 (202/86)
INVENTARIANTE: HILSON LOUZADA
INVENTARIADOS: AGENOR RAMOS E LUZIA MARGARIDA PERIM
RAMOS
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO O ESBOÇO DE
PARTILHA.
2) DR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUES - OAB/ES 11.907
INVENTÁRIO - PROC. Nº 029.03.0007008 (202/86)
INVENTARIANTE: HILSON LOUZADA
INVENTARIADOS: AGENOR RAMOS E LUZIA MARGARIDA PERIM
RAMOS
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO O ESBOÇO DE
PARTILHA.
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO N° 031.06.000.978-9
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ADRIANO INÁCIO DOS SANTOS
EXECUTADO: PAULO CESAR DEFANTI QUIUQUI
FINS: CITAÇÃO DE PAULO CESAR DEFANTI QUIUQUI
150
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
O EXM°. SR. DR. LEONARDO MANNARINO
TEIXEIRA LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO, EM
EXERCÍCIO
NA
COMARCA
DE
MANTENÓPOLIS-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL,
COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM E ESPECIALMENTE, A PAULO CESAR DEFANTI MORAES,
BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NA RUA ISAURO MANTOVANÉLI,
N° 37 - BAIRRO POPULARES - SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, QUE,
PROCESSANDO-SE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, OS TERMOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, REQUERIDA
POR MARIA MIQUELINO MORAES, FICA POIS O EXECUTADO
PAULO CESAR DEFANTI QUIUQUI, CITADO PARA, NO PRAZO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 2.587,82 (DOIS
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS) OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SER
PENHORA BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS,
QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.
CUMPRA-SE.
MANTENÓPOLIS-ES, 20 DE ABRIL DE 2007.
LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE VINTE (20) DIAS)
AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO Nº : 031.06.000.068-9
FINS: INTIMAR DE SONIA MARIA DE SOUZA CAMPOS DO TERMO
DE PENHORA DE FLS. 43.
EXEQÜENTE: JAIR NEVES DE OLIVEIRA
EXECUTADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA E SÔNIA MARIA DE SOUZA
CAMPOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RENILSON TONINI DA SILVA
O DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA
LOPES, JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS - ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL,
COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM E ESPECIALMENTE A SONIA MARIA DE SOUZA CAMPOS,
AUTUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE,
PROCESSANDO-SE POR ESTE JUÍZO, OS AUTOS EM EPÍGRAFE, FICA A
MESMA INTIMADA DO TERMO DE PENHORA DE FL. 43, ONDE FOI
PENHORADO O SEGUINTE BEM: "UMA ARÉA DE TERRAS
DEVOLUTAS, SITUADA NO CÓRREGO DO OURO, DISTRITO DE SÃO
JOSÉ NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MANTENÓPOLIS-ES,
MEDINDO 24.200,00 M2 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS METROS
QUADRADOS), MAIS OU MENOS COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS:
1.350 PÉS DE CAFÉ, 01 CASA RESIDENCIAL MEDINDO 10X11 METROS
DE FRENTE E FUNDOS, CONFRONTANDO-SE COM OS IMÓVEIS QUE
SÃO OU FORAM DE: JORGE PROCÓPIO ALVES, ORLANDO ESTOFEL,
OS VENDEDORES E COM QUE MAIS DE DIREITO. INSCRITA NO
INCRA EM NOME DE NEUDE PAIZANTE SOB O N° 502.057.001.899-9.
REGSITRO 725, LIVRO C-02, FLS. 13".
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS,
QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS
DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2.007). EU,,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI-O.
LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 037/2007
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA
SILVA
1 - DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA (OAB-ES 6391)
PROCESSO N° 031.07.000.115-6 AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ALEXANDRE ALVES
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 68/71, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR O REQUERIDO BANESTES
SEGUROS S.A AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.756,44,
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, COM JUROS DE MORA DE 1% AO
MÊS, AMBOS CONTADOS DA DATA DA CITAÇÃO DO REQUERIDO, JÁ
QUE NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS QUALQUER COMPROVANTE DA
DATA
EM
QUE
FORA
FORMULADO
O
PEDIDO
ADMINISTRATIVAMENTE,
EXTINGUINDO
O
FEITO,
COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
2 - DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN (OAB/ES 9.736), DRª.
MILENA BARBOSA ROMAIS (OAB-ES 10.960) E DR. GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.371)
PROCESSO N° 031.07.000.115-6 AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ALEXANDRE ALVES
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 68/71, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR O REQUERIDO BANESTES
SEGUROS S.A AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.756,44,
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, COM JUROS DE MORA DE 1% AO
MÊS, AMBOS CONTADOS DA DATA DA CITAÇÃO DO REQUERIDO, JÁ
QUE NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS QUALQUER COMPROVANTE DA
DATA
EM
QUE
FORA
FORMULADO
O
PEDIDO
ADMINISTRATIVAMENTE,
EXTINGUINDO
O
FEITO,
COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
3 - DR. RENATA ELAIS PONTES FONSECA (OAB-ES 12.452)
PROCESSO N° 031.07.000.134-7 AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: JOAQUIM FERREIRA MARTINS
REQUERIDO: JOSÉ INÁCIO SOBRINHO E GERALDA GARCIA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 35/37, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR O DIREITO DE
RETENÇÃO POR BENFEITORIAS DOS REQUERIDOS, ATÉ SEREM
INDENIZADOS, CADA UM, NO VALOR DE R$ 6.000,00,
DETERMINANDO AOS MESMOS, APÓS TEREM RECEBIDO OS
VALORES DA INDENIZAÇÃO, IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DO
IMÓVEL, COM A CONSEQUENTE IMISSÃO DO REQUERENTE NA
POSSE DA ÁREA OCUPADA PELOS REQUERIDOS, EXTINGUINDO O
FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, I,
DO CPC.
4 - DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB-ES 316 - B)
PROCESSO N° 031.07.000.134-7 AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: JOAQUIM FERREIRA MARTINS
151
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERIDO: JOSÉ INÁCIO SOBRINHO E GERALDA GARCIA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE FLS. 35/37, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR O DIREITO DE
RETENÇÃO POR BENFEITORIAS DOS REQUERIDOS, ATÉ SEREM
INDENIZADOS, CADA UM, NO VALOR DE R$ 6.000,00,
DETERMINANDO AOS MESMOS, APÓS TEREM RECEBIDO OS
VALORES DA INDENIZAÇÃO, IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DO
IMÓVEL, COM A CONSEQUENTE IMISSÃO DO REQUERENTE NA
POSSE DA ÁREA OCUPADA PELOS REQUERIDOS, EXTINGUINDO O
FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, I,
DO CPC.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RICARDO SIQUEIRA SUSSAI
ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA
1) - DR. JOSÉ CELSO RAMOS .
AÇÃO PENAL Nº 031.06.000851-8
AUTOR:- MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOGADO:- DOUTOR JOSÉ CELSO RAMOS - OAB/ES Nº 8.128.
RÉU:- GILMAR DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,
NO PRAZO LEGAL.
MANTENÓPOLIS/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
5 - DR. AGENÁRIO GOMES FILHO (OAB-ES 3.740)
PROCESSO N° 031.03.000.689-9 AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: ISAÍAS BENTO FILHO E CÉLIO IVO VENTORIM
FINALIDADE: INTIMAR PARA PEGAR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO.
6 - DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB-ES 316)
PROCESSO N° 031.06.000.736-1 AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO
REQUERENTE: JOAQUINA JOSÉ RIBEIRO
REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
DECISÃO DE FLS. 211, BEM COMO PARA, NO PRAZO COMUM DE 20
(VINTE) DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
7- DR. MILENA BARBOSA ROMAIS (OAB-ES 10.960) E DR. LEANDRO
FIGUEIRA VAM DE KOKEN (OAB-ES 9.736)
PROCESSO N° 031.06.000.736-1 AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO
REQUERENTE: JOAQUINA JOSÉ RIBEIRO
REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
DECISÃO DE FLS. 211, BEM COMO PARA, NO PRAZO COMUM DE 20
(VINTE) DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
MANTENÓPOLIS, 04 DE MAIO DE 2007.
RENILSON TONINI DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 038/2007
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA
SILVA
1 - DR. GILSON VIEIRA DA SILVA (OAB-MG 46059)
PROCESSO N° 031.06.000.948-2 AÇÃO: NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: MICHAEL FRANCK FERREIRA
FINALIDADE: INTIMAR PARA PEGAR OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM
EM CARTÓRIO.
MANTENÓPOLIS, 04 DE MAIO DE 2007.
RENILSON TONINI DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÕES- N º 14/2007
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA
LOPES
RICARDO SIQUEIRA SUSSAI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2.º. OFICIO
COMARCA DE MARILÂNDIA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 007/2007
MARILÂNDIA-ES., 04 DE MAIO DE 2007.
JUIZ: DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO.
ESCRIVÃO: JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR.
ESCREVENTE: SANDRA LINS RIBEIRO DA COSTA.
ESTAGIARIA: MARIENE LORENCINI GOUVEA.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS. DRS:
ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVES
ANGELINA BALARINE
BRANCA CRISTINA LORENZONI BENS
CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
DAVID GUERRA FELIPE
DECIO ALVES DE REZENDE
FABIO LEANDRO RODNITZKY
GILVAN LUIS DA SILVA
HERLON FACHETTI FOTON
JOÃOCARLOS BATISTA
KATIANY MARA DE SOUZA
LUCIANO PAVAN DE SOUZA
LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
LUIZ GUSTAVO TARDIN
MARCO ROGÉRIO BOLSANELO
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
MARTINIANO LINTZ JUNIOR
NIVALDA ZANOTTI
PONCIANO REGINALDO POLESI
RAQUEL FONTANA
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
RICARDO TADEU PENITENTE GENELHUE
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
WELLINGTON BONICENHA
01 - DR. DECIO ALVES DE REZENDE.
AÇÃO DO RITO SUMÁRIO - PROCESSO N.º. 06607000084-0.
REQUERENTE: ROSITLER APARECIDA MARINHO FIQUEREDO.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA FICAR CIENTE E QUERENDO
MANIFESTAR-SE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE
REQUERIDA.
02 - DR. DECIO ALVES DE REZENDE.
AÇÃO DO RITO SUMÁRIO - PROCESSO N.º. 06607000085-7.
REQUERENTE: SEBASTIÃO TIBURCIO DA MOTA.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
152
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
FINALIDADE: INTIMAR PARA FICAR CIENTE E QUERENDO
MANIFESTAR-SE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE
REQUERIDA.
03 - DR. DECIO ALVES DE REZENDE.
AÇÃO DO RITO SUMÁRIO - PROCESSO N.º. 06607000086-5.
REQUERENTE: WAGNER VENTURIN.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA FICAR CIENTE E QUERENDO
MANIFESTAR-SE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE
REQUERIDA.
04 - DR. DECIO ALVES DE REZENDE.
AÇÃO DO RITO SUMÁRIO - PROCESSO N.º. 06607000087-3.
REQUERENTE: MARIA ZENITH DALTO.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA FICAR CIENTE E QUERENDO
MANIFESTAR-SE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE
REQUERIDA.
05 - DECIO ALVES DE REZENDE.
AÇÃO DO RITO SUMÁRIO - PROCESSO N.º. 06607000088-1.
REQUERENTE: MARIA SANTA CAMISK VERONEZ.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA FICAR CIENTE E QUERENDO
MANIFESTAR-SE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE
REQUERIDA.
06 - DR. DAVID GUERRA FELIPE.
AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º. 06605000196-6.
REQUERENTE: ELZA GARCIA POUÇA.
REQUERIDO: INSS- INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL.
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 45, "DIANTE DAS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PETITÓRIO DE FLS. 36 E
DOCUMENTOS ANEXOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO.
07 -DRA. ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVES.
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITORIO - PROCESSO N.º. 06606000046-1.
AUTOR:ADELMO MENEGHINI E JOSIANI BERTOLDI MENEGHINI.
REQUERIDO: JAUDENIR BERTOLDI.
FINALIDADE:INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 58, " DIANTE DA JUNTADA DE CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS".
08 - DRS. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E RENATA SPERANDIO
NASCIMENTO.
AÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL- PROCESSO N.º.
06605000296-4.
EXEQUENTE: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDO LTDA..
EXECUTADO: ADRIANO BOLDRINE.
FINALIDADE:INTIMAR O REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 73 " DIANTE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA
CERTIDÃO DE FLS. 71-V, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO".
09 - DRS. GILVAN LUIS DA SILVA E KATIANY MARA DE SOUZA.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROCESSO N.º. 06605000012-5.
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.
REQUERIDO: RONALDO PESSANHA.
FINALIDADE:INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 56, "DEFIRO O PRAZO DE ACORDO PETITÓRIO DE FLS. 53,
ENTRETANTO, VERIFICO O TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL
REQUERIDO. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO".
10 -DRS. JOÃOCARLOS BATISTA E WELLINGTON BONICENHA.
EXECUÇÃO - PROCESSO N.º. 06605000139-6.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOÃO REIS SCOTA.
REQUERIDO: IDALINO PERIM.
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA E
QUERENDO MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL DA DECISÃO DE FLS.
238/240, " ...PORTANTO, HÁ QUE SE ENTENDER QUE A SENTENÇA
DETERMINOU QUE O EXCIPIENTE PAGASSE "O CORRESPONDENTE
A 126(CENTO E VINTE E SEIS) SACAS DE CAFÉ CONILLON TIPO 7,
CORRIGIDO EX LEGE", OU SEJA, CONDENOU AO "PAGAMENTO DE
QUANTIA", CONFORME REQUERIDO NA INICIAL. PELO EXPOSTO,
REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. ENTRETANTO, PARA
EVITAR MAIORES DISCUSSÕES, DETERMINO QUE SEJA REALIZADA,
JUNTO
A
CONTADORIA
DO
JUÍZO,
A
DEVIDA
ATUALIZAÇÃ/CORREÇÃO DOS VALORES, BASEANDO-SE, PARA
TANTO NO PREÇO DA SACA DE CAFÉ DO DIA 30 DE JUNHO DE 1992,
DATA EM QUE O EXECUTADO DEVERIA TER EFETUADO O
PAGAMENTO(FLS.07). ".
11 - DRAS. RAQUEL FONTANA E ANA APARECIDA BENINCA
GONÇALVES.
MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA- PROCESSO N.º. 06606000761-5.
REQUERENTE: MICHELE FERREIRA PASSAMANI.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E QUERENDO SE
MANIFESTAR DA SENTENÇA EXARA AS FLS. 222, " ISTO POSTO,
DIANTE DAS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, DECLARO EXTINTO O
FEITO, COM A CONSEQUENTE PERDA DE EFICACIA DA MEDIDA
CAUTELAR DEFERIDA ATRAVES DA DECISÃO DE FLS. 43/46, COM
FULCRO NO QUE PRECONIZA O INCISO I DO ARTIGO 808 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM VIRTUDE DE NÃO TER SIDO
AJUIZADA AÇÃO PRINCIPAL NO PRAZO LEGAL.
12 - DRAS. RAQUEL FONTANA E ANA APARECIDA BENINCA
GONÇALVES.
MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA- PROCESSO N.º. 06606000762-3.
REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E QUERENDO SE
MANIFESTAR DA SENTENÇA EXARA AS FLS. 163, " ISTO POSTO,
DIANTE DAS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, DECLARO EXTINTO O
FEITO, COM A CONSEQUENTE PERDA DE EFICACIA DA MEDIDA
CAUTELAR DEFERIDA ATRAVES DA DECISÃO DE FLS. 46/49, COM
FULCRO NO QUE PRECONIZA O INCISO I DO ARTIGO 808 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM VIRTUDE DE NÃO TER SIDO
AJUIZADA AÇÃO PRINCIPAL NO PRAZO LEGAL.
13 -DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA.
AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO N.º. 06605000167-7.
AUTOR: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA..
RÉU: LINDAURA LOPES.
FINALIDADE: INTIMAR PARA QUE TOME CIÊNCIA E MANIFESTE-SE
DO DESPACHO DE FLS. 59, "INTIME-SE NOVAMENTE A EXEQUENTE
SOBRE OS FINS DO ARTIGO 685-A DO CPC, QUANDO DEVERÁ
OFERECER PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. CASO OPTE
PELA ALIENAÇÃO PARTICULAR, SE POR SUA PRÓPRIA INICIATIVA,
DEVERÁ INFORMAR AO JUÍZO SOBRE A FORMA QUE PRETENDE
UTILIZAR PARA EFETIVAR DITA ALIENAÇÃO(685-C).
14 - DR. PONCIANO REGINALDO POLESI.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - N.º. 06605000244-4 (Nº
ANTIGO 960000085/024).
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
- GRUPO ITAU.
REQUERIDO: MARILÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA..
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 204 - VERSO, " INTIME-SE NOVAMENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
REGULARIZAR O PEDIDO DE LIQUIDAÇÃ, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO".
15 - DRS. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHUE NIVALDA
ZANOTTI.
AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO N.º. 066050000109.
REQUERENTE/RECOVINDO: ACLEZIO LORENZONI.
153
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
REQUERIDO/RECOVINTE: NIVALDO NATAL BONADIMAN.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75 - VERSO, E QUERENDO SE
MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL, "OUÇA-SE O AUTOR SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 68 E DOCUMENTOS".
16 - DR. HERLON FACHETTI FOTON.
AÇÃO DE BUSCA APREENSÃO - PROCESSO N.º. 06607000003-0.
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RIO
BANANAL.
REQUERIDO: LAUDINEI ZAMBOM E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 56 - VERSO, E QUERENDO SE MANIFESTAR
NO PRAZO LEGAL, "OUÇA-SE A PARTE REQUERIDA SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 51/52 E DOCUMENTOS SEGUINTES".
17 - DRS. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E FABIO LEANDRO
RODNITZKY.
AÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO N.º. 066980000061/108(06603000435-3).
EXEQUENTE: RETINORTE - RETIFICADORA NORTE LTDA. - ME.
EXECUTADO: RIVALDO BARBOSA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 80, "ASSIM, À VISTA DO CONTIDO NO PETITÓRIO DE FLS. 78,
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
18 -DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCESSO N.º.
0664000311-4.
AUTOR: MARIA DE FATIMA ARRIVABENE BONISENHA.
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FINALIDADE:INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS
125, "DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28 DE JUNHO
DE 2007 ÀS 15:30 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO
PESSOAL, BEM COMO SEUS PROCURADORES HABILITADOS A
TRANSIGIR, POIS, OBTIDA A CONCILIAÇÃO, SERÁ REDUZIDA A
TERMO E HOMOLOGADA NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, E 475-N,
AMBOS DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. CASO CONTRÁRIO,
RESOLVIDAS AS QUESTÕES PROCESSUAIS, SE NECESSÁRIO FOR,
SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO".
19 -DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR E LUIZ ANTONIO TARDIN
RODRIGUES E CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO.
AÇÃO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PROCESSO N.º. 06606000037-0.
AUTOR: MARIA DE FATIMA ARRIVABENE BONISENHA.
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FINALIDADE:INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS
125, "DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14 DE JUNHO
DE 2007 ÀS 16:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO
PESSOAL, BEM COMO SEUS PROCURADORES HABILITADOS A
TRANSIGIR, POIS, OBTIDA A CONCILIAÇÃO, SERÁ REDUZIDA A
TERMO E HOMOLOGADA NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, E 475-N,
AMBOS DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. CASO CONTRÁRIO,
RESOLVIDAS AS QUESTÕES PROCESSUAIS, SE NECESSÁRIO FOR,
SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO".
20 - DRS. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO, LUIZ GUSTAVO
TARDIN, LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESE MARCOS
ROGÉRIO BOLSANELO.
EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA - PROCESSO N.º. 06605000214-7.
EXCIPIENTE: MAURICIO COLATTO E OUTRO.
EXCEPTOS: CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO E OUTRO.
FINALIDADE:INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E QUERTENDO SE
MANIFESTAR DA DECISÃO DE FLS. 23/29, "... EM FACE DO EXPOSTO,
REJEITO A EXCEÇÃO DECLINATÓRIA DE FORI E, EM
CONSEQUÊNCIA, DECLARO A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DESTE
JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA".
21 - DRª ANGELINA BALARINE E BRANCA CRISTINA LORENZONI
BENS.
MEDIDA CAUTELAR - PROCESSO N.º. 066030000500/203.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: THEREZINHA MARIA LORENZONI.
REQUERIDO: RODRIGO BELICHE.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAREM CIÊNCIA E QUERENDO SE
MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL DA SENTENÇA DE FLS. 62, "ISTO
POSTO, RECONHEÇO A PERDA DE OBJETO POR AUSÊNCIA DE
INTERESSE PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGANDOA LIMINAR DEFERIDA A
FLS. 18 E 18 VERSO. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELO
REQUERIDO".
22 - DRAS. BRANCA CRISTINA LORENZONI BENS E ANGELINA
BALARINE.
AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROCESSO N.º. 06603000096-3.
REQUERENTE: THEREZINHA MARIA LORENZONI.
REQUERIDO: RODRIGO BELICHE.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAREM CIÊNCIA E QUERENDO SE
MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL DA SENTENÇA DE FLS. 52, "ASSIM, À
VISTA DO CONTIDO NO PETITÓRIO DE FLS. 49 E NO RECIBO DE FLS.
50, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO
TÍTULO ACOSTADO A FLS. 07, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE AO
EXECUTADO, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA. CUSTAS
REMANESCENTES, SE HOUVER, PELO EXECUTADO".
23 - DRS. MARCO ROGÉRIO BOLSANELO, BRANCA CRISTINA
LORENZONI BENS E ANGELINA BALARINE.
OPOSIÇÃO - PROCESSO N.º. 066030000948/211.
REQUERENTE: CLEUDENIR AUGUSTO BELICHI E IJOVANE ROZINO.
REQUERIDO: THEREZINHA MARIA LORENZONI E RODRIGO
BELICHE.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAREM CIÊNCIA E QUERENDO SE
MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL DA SENTENÇA DE FLS. 45, "ISTO
POSTO, RECONHEÇO A PERDA DE OBJETO POR AUSÊNCIA DE
INTERESSE PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORTMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES, SE
HOUVER, PELOS OPONENTES".
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 15/2007
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
DR. FRANK VIEIRA MACHADO
DRª IVONETH ANTUNES DA SILVA
DR. MARCELO VIEIRA GONÇALVES
DRª SUZANA DIAS GONÇALVES
01 - DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
DR. FRANK VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 034.04.000453-2
AÇÃO DE INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: IDALÉCIO SANTOS SENA
INVENTARIADO: IDALÉCIO RODRIGUES SENA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R.
DECISÃO PROFERIDA À FL. 121 DOS SUPRACITADOS AUTOS.
154
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
02 - DRª IVONETH ANTUNES DA SILVA
PROCESSO Nº 034.04.000453-2
AÇÃO DE INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: IDALÉCIO SANTOS SENA
INVENTARIADO: IDALÉCIO RODRIGUES SENA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R.
DECISÃO PROFERIDA À FL. 121 DOS SUPRACITADOS AUTOS.
03 - DR. MARCELO VIEIRA GONÇALVES
DRª SUZANA DIAS GONÇALVES
PROCESSO Nº 034.06.000919-7
AÇÃO DE GUARDA
REQUERENTE: R. C. S.
REQUERIDA: E. A. P. S.
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/AGOSTO/2007, ÀS 15:30
HORAS.
MUCURICI, 03 DE MAIO DE 2007.
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MUQUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUQUI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
ESCRIVÃ: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE
LISTA Nº 12/07
01- DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
PROC. Nº 058-7 AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: JÚLIA MARIA DE JESUS
REQUERIDO: JOÃO MARCELINO DA SILVA
PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DOS HERDEIROS DO
REQUERIDO, A FIM DE VIABILIZAR A CITAÇÃO DOS MESMOS.
MUQUI (ES), 04 DE MAIO DE 2007
CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 14/07
JUIZ: DR. JURACY JOSÉ DA SILVA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO, OAB/ES 8943
DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO, OAB/ES 3663
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/ES 9166
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA, OAB/ES 3281
DR. ALEXSANDER ALVES QUEIRÓZ, OAB/ES 8549
DR. LUIS ANTONIO C. OLIVEIRA, OAB/ES 8401
DR. ELIEZER PAULO CARRASCO, OAB/ES 5796
DR. LEONARDO GUIMARÃES, OAB/ES 11.768
DRª JACQUELINE DONÁTILA F. DEMO, OAB/ES 9633
DRª PATRÍCIA COUTINHO SILVA SENA VIEIRA, OAB/ES 256B
DR. SLIN RIOS RIBEIRO, OAB/ES 11.694
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO, OAB/ES 10.212
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO, OAB/ES 12.451
DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA, OAB/ES 10.107
DRª SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307
INTIMO:
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO, OAB/ES 8943
DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO, OAB/ES 3663
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/ES 9166
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA, OAB/ES 3281
DR. ALEXSANDER ALVES QUEIRÓZ, OAB/ES 8549
DR. LUIS ANTONIO C. OLIVEIRA, OAB/ES 8401
PROCESSO Nº 040.06.001009-3 - AÇÃO PENAL
AUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES
RÉUS – CASSIMIRO DE ABREU E SILVA
FELIPE DE ABREU E SILVA
LETÍCIA BITTI PINHEIRO
ANDERSON POLTRONIERI
SEBASTIÃO FÁBIO NEVES GERMANO
DENILSON RIBEIRO DA SILVA
EVALDO BETTONI DE OLIBEIRA MACEDO
PARA: COMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DESTA COMARCA, NO
FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA, AV. AGENOR LUIZ
HERINGER, 888, CENTRO, PINHEIROS-ES, PARA AUDIÊNCIA DE
ACAREAÇÃO DOS ACUSADOS CASSIMIRO, EVALDO, LETÍCIA,
ANDERSON E SEBASTIÃO, DESIGNADA PARA A DATA DE 04 DE
JUNHO DE 2007, ÀS 13 HORAS.
DR. ELIEZER PAULO CARRASCO, OAB/ES 5796
PROCESSO Nº 040.04.000345-7 - AÇÃO PENAL
AUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES
RÉU – CLÁUDIO CLEBER DA COSTA
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 125/136, CUJO
TEOR PARCIAL CONSTA: “... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO
CLÁUDIO CLEBER DA COSTA, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS
PENAS DO ART. 302, CAPUT, DA LEI 0503/97 (...) FIXO A PENA EM
DEFINITIVO EM 02 (DOIS) ANOS DE DETENÇÃO E SUSPENSÃO DA
HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR POR 06 (SEIS)
MESES (...) O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO (...)
DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM: A)
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (...) B) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (...)
CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS...”.
DR. LEONARDO GUIMARÃES, OAB/ES 11.768
CARTA PRECATÓRIA Nº 040.07.000518-2 - EXPEDIDA DOS AUTOS DA
EXECUÇÃO Nº 038.06.002667-1 1ª VARA CÍVEL DE NOVA VENÉCIA-ES
REQUERENTE – EMPRESA BRASIL. DE ENSINO, PESQ. E EXTENSÃO
S/A
REQUERIDO – FABIANO DE OLIVEIRA MARTINS
PARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DA DEPRECATA, NO PRAZO DE
LEI. CONTA DE CUSTAS Nº 907025102, VALOR R$ 126,76
DRª JACQUELINE DONÁTILA F. DEMO, OAB/ES 9633
CARTA PRECATÓRIA Nº 040.07.000465-6 - EXPEDIDA DOS AUTOS DA
AÇÃO Nº 047.05.004422-2 1ª VARA CÍVEL DE NOVA VENÉCIA-ES
REQUERENTE – JANDELSON SILVA RAMOS
REQUERIDO – ELIDIO ZANONI
PARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DA DEPRECATA, NO PRAZO DE
LEI. CONTA DE CUSTAS Nº 907022931, VALOR R$ 101,55
DRª PATRÍCIA COUTINHO SILVA SENA VIEIRA, OAB/ES 256B
PROCESSO Nº 040.07.000179-3 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE – BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO – JOVANE FURLAN
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
EM FL. 31 Vº, CUJO TEOR PARCIAL CONSTA: “...APÓS VÁRIAS
DILIGÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO DO
VEÍCULO CONSTANTE DO MANDADO, O REQUERIDO INFORMOU
QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NA CIDADE DE BELO
HORIZONTE-MG, ASSIM DEIXO DE PROCEDER À APREENSÃO, POR O
MESMO NÃO MAIS O POSSUIR (...) CERTIFICO QUE DEIXEI DE CITAR
155
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
O REQUERIDO TENDO EM VISTA NÃO TER EFETUADO A BUSCA E
APREENSÃO...”.
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO.
DR. SLIN RIOS RIBEIRO, OAB/ES 11.694
PROCESSO Nº 040.98.000383-0 - EXECUÇÃO
REQUERENTE – FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
REQUERIDO – LUIZ FERNANDO LANDEIRO
PARA: SUPRIR A FALTA DE REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO (DESPACHO DE FL. 198)
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO, OAB/ES 10.212
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO, OAB/ES 12.451
PROCESSO Nº 040.06.000759-4 - COBRANÇA
REQUERENTE – ALBERTO FREIRE FILHO
REQUERIDO – REAL SEGUROS S/A
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/85, CUJO
TEOR PARCIAL CONSTA: “...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES, REPRESENTADAS PELOS SEUS
ADVOGADOS (...) DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM
FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES, SE HOUVER, DEVERÃO SER PAGAS PELA
REQUERIDA ...”
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 90. QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO
DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA.
ALVARÁ EXPEDIDO E ENTREGUE AO REQUERENTE EM 03/05/2007.
DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA, OAB/ES 10.107
PROCESSO Nº 040.03.000204-8 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE – BANESTES S/A
IMPETRADO – CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E CADASTRO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 292/293, CUJO
TEOR PARCIAL CONSTA: “... A OMISSÃO SUSCITADA REFERE-SE À
QUESTÃO ATINENTE AO PRÓPRIO MÉRITO DA DEMANDA (...) NÃO
HOUVE A APRECIAÇÃO DESTE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO
TERMINATIVA DO FEITO (...) SE O EMNBARGANTE ENTENDE NÃO
SER O CASO DE EXTINÇÃO TERMINATIVA DO FEITO, CABE-LHE
MANEJAR A VIA RECURSAL PRÓPRIA NA TENTATIVA DE
DESCONSTITUIR O JULGADO, UMA VEZ QUE OS PRESENTES
EMBARGOS, NOS MOLDES ADUZIDOS, ASSEMELHAM-SE MAIS A UM
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (...) NÃO CONHECO OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OFERTADOS, POR ESTAREM AUSENTES OS VÍCIOS
QUE PROPICIAM ESTA VIA RECURSAL”.
DRª SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307
PROCESSO Nº 040.07.000368-2 - CÍVEL ORDINÁRIA
REQUERENTE – PAULO ELIAS KLEIN
REQUERIDO – INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 30, QUE
INDEFERIU, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
SEM PREJUÍZO DE APRECIAÇÃO DE FORMULAÇÃO ULTERIOR,
DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOU A
CITAÇÃO DO REQUERIDO.
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 015/07 - PRAZO DE 20 DIAS
01- AÇÃO PENAL Nº 040.07.000 338-5
CITAÇÃO DO ACUSADO TIAGO ALVES DE SOUZA, CONHECIDO POR
‘TIAGUINHO’, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 07/12/1988,
FILHO DE VALCI FERREIRA DE SOUZA E EDILENE ALVES DE SOUZA,
ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, E PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
DA COMARCA, AV. AGENOR LUIZ HERINGER, 888, CENTRO,
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS/ES, NO DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2007, ÀS 14:30
HORAS, A CUJO ATO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DE
ADVOGADO, A FIM DE SER INTERROGADO E TOMAR CIÊNCIA DOS
DEMAIS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM SEU DESFAVOR, POR INFRAÇÃO AO ART.
155, §§ 1º E 4º, INC. IV, DO CPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, CASO NÃO COMPAREÇA
NEM CONSTITUA DEFENSOR PARA COMPARECER AO ATO, NOS
TERMOS DO ART. 366 DO CPP.
02- AÇÃO PENAL Nº 040.07.000 104-1
CITAÇÃO DO ACUSADO DIONE DA ROCHA PEREIRA, BRASILEIRO,
CONVIVENTE, BRAÇAL, NASCIDO AOS 11/02/1984, NATURAL DE
RONDÔNIA, FILHO DE ORLANDI PEREIRA E ALVANI URCINA DA
ROCHA, TENDO SEU ÚLTIMO DOMICÍLIO EM VILA FERNANDES,
ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESTANDO ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
PENAL SUPRA, E PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA, AV. AGENOR
LUIZ HERINGER, 888, CENTRO, PINHEIROS-ES, NO DIA 30 (TRINTA)
DE MAIO DE 2007, ÀS 14 HORAS, A CUJO ATO DEVERÁ COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A FIM DE SER INTERROGADO E
TOMAR CIÊNCIA DOS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA
MENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM SEU DESFAVOR,
POR INFRAÇÃO AO ART. 309 DA LEI 9503/97, SOB PENA DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, CASO NÃO
COMPAREÇA NEM CONSTITUA DEFENSOR PARA COMPARECER AO
ATO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.
PINHEIROS/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
MARCELO CLÁUDIO ZANONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 16/07
EXPEDIENTE: 04/05/2007
JUÍZA: DRª CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
PROMOTOR: DR. RONALD GOMES LOPES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GEANINE RODRIGUES VIANA
DR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA BENEVENUTO - OAB-MG 050980
DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836
DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB-ES 9109
DRª ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA - OAB-ES 448-A
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR - OAB-ES 9223
DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980
DRª CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL - OAB-ES 311-B
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES - OAB-ES 7755
DR. LINCOLN MELO - OAB-ES 2665
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - OAB-ES 4406
DR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA BENEVENUTO - OAB-MG 050980
PROCESSO Nº 041.99.000043-6 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: JOÃO CARLOS BAIENSE
FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17/05/2007,
ÀS 15:20 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.
DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836
PROCESSO Nº 041.04.000127-7 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: NEUZA ROMÃO
REQUERIDO: JOÃO HERMOGÊNIO
156
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TRAZER AOS
AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU.
DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836
PROCESSO Nº 041.04.000129-3 - ALIMENTOS
REQUERENTE: A.R.H., E OUTRO, REP. POR SUA MÃE NEUZA ROMÃO
REQUERIDO: JOÃO HERMOGÊNIO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TRAZER AOS
AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU.
DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836
DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB-ES 9109
PROCESSO Nº 041.06.000691-7 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: JUSSARA DE ABREU MACHADO
FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05 DE
JULHO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO.
DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836
PROCESSO Nº 041.05.000687-7 - JEC - ORDINÁRIA
REQUERENTE: GEILSON LAURINDO DA SILVA
REQUERIDOS: EVANDRO CORRÊA RAMOS E OUTROS
FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 11 DE
JUNHO DE 2007, ÀS 13:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
DRª ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA - OAB-ES 448-A
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR - OAB-ES 9223
PROCESSO Nº 041.04.000033-7 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: EDIVALDO SILVA DE SOUZA E OSIEL PEIXOTO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DO ART. 421 DO CPP, CONTRARIAR O
LIBELO APRESENTADO ÀS FLS. 759/762 (EDIVALDO) E FLS. 763/766
(OSIEL).
DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836
PROCESSO Nº 041.05.000609-1 - JEC - COBRANÇA
REQUERENTE: LAURENTINA TONON
REQUERIDOS: LUCAS RESENDE BARRETO E OUTRO
FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE DECORREU O PRAZO DE
SUSPENSÃO DEFERIDO À FL. 43, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836
PROCESSO Nº 041.05.000587-9 - JEC
REQUERENTE: FRANCISCO SEQUIM
REQUERIDO: LUCAS RESENDE BARRETO
FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE DECORREU O PRAZO DE
SUSPENSÃO DEFERIDO À FL. 81, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610
PROCESSO Nº 041.02.000230-3 - EXECUÇÃO NOS AUTOS DA
SEPARAÇÃO
REQUERENTE: MARCOS AUGUSTO COSTALONGA
REQUERIDO: GESSY MOREIRA REIS COSTALONGA
FINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ANTE O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 196.
DRª JAMYLE MENDES ABDALA -OAB-ES 8836
DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980
PROCESSO Nº 041.04.000963-5 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: ROMÁRIO RIBEIRO MARTINS
FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21 DE
JUNHO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - OAB-ES 4406
PROCESSO Nº 041.06.000594-3 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: ÂNGELA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
INVENTARIADO: IRIS BARRETO PACHECO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75/77, CUJO TEOR
FINAL É O SEGUINTE..."DESTA FEITA, DEFIRO PARCIALMENTE O
PEDIDO DE FL. 44, DETERMINANDO SEJA EXPEDIDO O
COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, AUTORIZANDO A SENHORA
ANGELA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO
LAR, PORTADORA DO CPF-MF Nº 020.075.607-98, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA GERSON MOURA, 12, VILA RICA, CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, A PROCEDER O LEVANTAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$1.006,90 (UM MIL, SEIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) DA CONTA CORRENTE Nº 8.384.505 DO BANCO
BANESTES - AGÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. INTIME-SE A
INVENTARIANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EXCLUIR O VALOR DO
SEGURO DE VIDA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, BEM COMO
INFORMAR O VALOR REMANESCENTE NA CONTA DO BANESTES DA
QUAL SERÁ LEVANTADA A QUANTIA LIBERADA POR ESTA DECISÃO,
CORRIGINDO-SE, ASSIM, O VALOR TOTAL DOS BENS DO ESPÓLIO.
OFICIE-SE ÀS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL E DO BANCO
BRADESCO, AMBAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SOLICITANDO
QUE INFORMEM A ESTE JUÍZO SE HÁ CONTAS CORRENTES,
POUPANÇAS, INVESTIMENTOS EM NOME DE IRIS BARRETO
PACHECO, E QUAL O VALOR RESPECTIVAMENTE DEPOSITADO..."
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES - OAB-ES 7755
DR. LINCOLN MELO - OAB-ES 2665
PROCESSO Nº 041.06.000059-7 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: VANESSA PASSOS LIMA
REQUERIDO: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE
FINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/06/2007,
ÀS 13:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE PRIMEIRO LEILÃO E, O DIA
19/06/2007, ÀS 13:30 PARA REALIZAÇÃO DE SEGUNDO LEILÃO, DO
BEM PENHORADO À FL. 47.
DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980
PROCESSO Nº 041.07.000149-4 - REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: M. C. G.
FINALIDADE; CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 02 DE
AGOSTO DE 2007, ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
EM CONTINUAÇÃO.
DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836
PROCESSO Nº 041.07.000219-5 - ALIMENTOS
REQUERENTE: J.M.G.G.A., REP. POR IRACI GONÇALVES DA SILVA
REQUERIDO: AMARILDO GAUDENCIO DE ALMEIDA
FINALIDADE; CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07 DE
JUNHO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
GEANINE RODRIGUES VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA SANTA TERESA
EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2007
DRª CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL - OAB-ES 311-B
PROCESSO Nº 041.97.000105-7 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: CREUZILÉIA QUIRINO
INVENTARIADO: JORGE QUIRINO DAS CHAGAS
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 180/183, NA FORMA DO ART.
1.024 DO CPC. E AINDA, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS JUNTAR
AOS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA PÚBLICA
NACIONAL.
JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMES
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA AMÁLIA LIMA SOARES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES.
Terça-Feira
157
08 de Maio de 2007
DR. ANTONIO VALTER TEIXEIRA - OAB/ES2.234
PROCESSO: 1.294/99 - 044050003803
ACUSADO: GEAN CARLOS ZANETTI E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO CAUSÍDICO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA EM QUE FORA
DEFERIDO PELO JUÍZO, DETERMINANDO QUE NO PRAZO DE 15
DIAS, A DEFESA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
SANTA TERESA/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS.AUT.PROV. Nº 02/98-CGJ/ES)
COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA.
SUBSTITUTA LEGAL: JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
EXPEDIENTE Nº 013/2007, DE 04 DE MAIO DE 2007.
INTIMO:
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE - OAB/ES
6.512.
CARTA PRECATÓRIA Nº 3514/07 (013070000297) - COMARCA DE
CASTELO/ES.
PROCESSO Nº 495/06 (061.04.000701-7).
AÇÃO PENAL.
ACUSADOS: ISMAEL FABRIS, MARIA DAS GRAÇAS DALCIN FABRIS;
ADRIANO FABRIS E VÂNIA LÚCIA ALTOÉ.
PARA COMPARECER, ACOMPANHADA DOS ACUSADOS, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
DA COMARCA DE CASTELO/ES, SITO NA AV. N. SRA. PENHA, Nº 120 CENTRO - CASTELO/ES, NO DIA 07/05/2007 ÀS 16:00 HORAS, PARA A
AUDIÊNCIA REDESIGNADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
3514/07 (013070000297), PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA DEFESA E DOMICILIADAS EM CASTELO/ES.
DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS - OAB/ES 2.597.
PROCESSO Nº 975/06 (061.06.001178-2).
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
REQUERENTES: CRISTÕVÃO ALÉXIS SIMÃO DA SILVA AZEVEDO E
OUTROS.
REQUERIDOS: LOURDES CAMPOS DE AZEVEDO E OUTROS.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA
21/06/2007, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, NOS TERMOS DO
ART. 331 DO CPC, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDA A
CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, SERÃO FIXADOS OS PONTOS
CONTROVERTIDOS, DECIDIDAS AS QUESTÕES PROCESSUAIS
PENDENTES E DETERMINADAS AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS,
DESIGNANDO-SE, SE NECESSÁRIO, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTI - OAB/ES 7.807 E/OU DR. SILVIO
ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB/ES 5.702.
PROCESSO Nº 1.038/07 (061.07.000142-7).
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: NEUZA MARIA CANCI.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.
PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA
AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES - OAB/ES 1.599.
PROCESSO Nº 1.049/07 (061.07.000224-3).
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA.
REQUERENTE: MARIA ZAMPIROLLI NICOLI.
REQUERIDA: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 141 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 24/25
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
DRª MARIA APARECIDA MARETO - OAB/ES 9.184.
PROCESSO Nº 651/05 (061.05.000276-7).
AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO / EXECUÇÃO DE
SENTENÇA.
EXEQÜENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA.
EXECUTADOS: WALDEMAR FABRES E JOÃO PETERLE.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 208 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS.
203/204, DECLARANDO SUSPENSA A EXECUÇÃO INTERPOSTA EM
FACE DOS HERDEIROS DE WALDEMAR FABRES ATÉ 30/08/07; BEM
COMO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 207 DOS AUTOS DA
AÇÃO EM EPÍGRAFE E PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
INDICAR BENS DO EXECUTADO SEVERINO PETERLE PASSÍVEIS DE
PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS
DO ART. 791, INC. III, DO CPC.
DRª MONICA DE SÁ VIANA REZENDE - OAB/ES 8.650.
PROCESSO Nº 499/02 (061.02.000318-4).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE LTDA...
EXECUTADO: PAULO JOVANI GABURO.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 139 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍUGRAFE, BEM COMO PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DR. RENATO MACIEL KOCK - OAB/ES 6.669 E/OU DR. ADAIL
BRAGA - OAB/RJ 16.474 E/OU DR. JOSÉ VICENTE SALES BARBOSA OAB/ES 10.944.
PROCESSO Nº 939/06 (061.06.001012-3).
AÇÃO DEMARCATÓRIA.
REQUERENTE: SEVERO ALTOÉ.
REQUERIDOS: JOÃO BATISTA DALVI E S/M ELIDE SOUZA DALVI;
JOVERSINO ANTONIO DALVI E S/M LUIZA VIEIRA DALVI; ARCELINO
DALVI; IDAZIMA DALVI; ZILDA MARIA DALVI; MARIA HELENA
DALVI E S/M EINSTEIN NERY; JOSELINA DALVI DE SOUZA E S/M
JOÃO BAPTISTA OLIVEIRA DE SOUZA; ZEZINHO DALVI E S/M
MARIANA RAZAL DALVI; LUIZA DALVI E ANA DALVI.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 216 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, ONDE CONSTA QUE NÃO CABE O
ADITAMENTO AO PEDIDO APÓS A CITAÇÃO E OS PONTOS
CONTROVERTIDOS FIXADOS EM AUDIÊNCIA ENCONTRAM-SE NOS
ESTREITOS LIMITES DA LIDE: A ÁREA SOBRE A QUAL O
REQUERENTE OU O REQUERIDO DETÉM A POSSE SERÁ DEFINIDA
NO DECORRER DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA; CONCEDENDO NOVO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO
FEDERAL QUANTO A INTERESSE NA DEMANDA; MANTENDO-SE,
POR ORA, A DATA DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA; E COM RELAÇÃO
À NOMEAÇÃO DE PERITOS, AGUARDARÁ A RESPOSTA AO OFÍCIO
EXPEDIDO AO IBAPE-ES.
DRª ROGÉRIA COSTA - OAB/ES 5.825.
PROCESSO Nº 838/07 (061.07.000179-9) - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AÇÃO ORDINÁRIA.
RECLAMANTE: LUIZ JOSÉ BRIOLI.
RECLAMADA: NOKIA DO BRASIL LTDA..
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 40/41 DOS
AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU PROCEDENTE O
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Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A RÉ NA DEVOLUÇÃO DO
VALOR PAGO PELO APARELHO CONSTANTE NA NOTA FISCAL DE
FLS. 38, CORRIGIDO DA DATA DA COMPRA ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 025/2007
DR. WELITON ROGER ALTOÉ - OAB/ES 7.070.
PROCESSO Nº 939/06 (061.06.001012-3).
AÇÃO DEMARCATÓRIA.
REQUERENTE: SEVERO ALTOÉ.
REQUERIDOS: JOÃO BATISTA DALVI E S/M ELIDE SOUZA DALVI;
JOVERSINO ANTONIO DALVI E S/M LUIZA VIEIRA DALVI; ARCELINO
DALVI; IDAZIMA DALVI; ZILDA MARIA DALVI; MARIA HELENA
DALVI E S/M EINSTEIN NERY; JOSELINA DALVI DE SOUZA E S/M
JOÃO BAPTISTA OLIVEIRA DE SOUZA; ZEZINHO DALVI E S/M
MARIANA RAZAL DALVI; LUIZA DALVI E ANA DALVI.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 216 DOS AUTOS
DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, ONDE CONSTA QUE NÃO CABE O
ADITAMENTO AO PEDIDO APÓS A CITAÇÃO E OS PONTOS
CONTROVERTIDOS FIXADOS EM AUDIÊNCIA ENCONTRAM-SE NOS
ESTREITOS LIMITES DA LIDE: A ÁREA SOBRE A QUAL O
REQUERENTE OU O REQUERIDO DETÉM A POSSE SERÁ DEFINIDA
NO DECORRER DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA; CONCEDENDO NOVO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO
FEDERAL QUANTO A INTERESSE NA DEMANDA; MANTENDO-SE,
POR ORA, A DATA DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA; E COM RELAÇÃO
À NOMEAÇÃO DE PERITOS, AGUARDARÁ A RESPOSTA AO OFÍCIO
EXPEDIDO AO IBAPE-ES.
JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES
SUBSTITUTA LEGAL
VENDA
NOVA
DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 20 DIAS)
PROCESSO Nº 04907000157-0
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FINALIDADE: CITAÇÃO DE MÁXIMO FERREIRA, QUE É
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE ALEVINO MENDES
FERREIRA E DE EDITH LITTIG, NASCIDO EM 01.03.1970, PORTADOR
DA CI Nº 1.367.999/ES, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE, TOMBADA SOB O Nº 04907000157-0, EM QUE
FIGURA COMO AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLCIO, EM TRÂMITE PELO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PARA CONTESTÁ-LA CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA, BEM COMO PARA
ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL DE SENTENÇA.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 03 DE MAIO DE 2007.
DEJAIR VAZZOLER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO:
049.07000374-1
(RESTABELECIMENTO
DA
SOC.
CONJUGAL)
PARTES: EDUARDO AZEVEDO CAMPANIN E GEISA GAVA ASEVEDO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª MARCELA CLIPES - OAB/ES Nº
13.224, DO DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS, QUE DIZ: "...TENDO EM
VISTA O PARECER DE FLS 24/25, MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..." PARECER ESTE QUE PUGNA PELA
EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV DO CPC.
PROCESSO:
049.07000419-4
(EXECUÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA)
PARTES: J DA S X GILBERTO FURLAN
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FRANCISCO CALIMAN - OAB/ES
Nº 12.426, DO DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS, QUE DIZ:
"...INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA EMENDAR A INICIAL, JÁ
QUE PELO RITO DO ARTIGO 733 DO CPC, EXECUTAM-SE APENAS AS
ÚLTIMAS TRÊS PRESTAÇÕES VENCIDAS. INTIME-SE, AINDA, PARA
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE CITAÇÃO NOA AUTOS DA AÇÃO
DE ALIMENTOS..."
PROCESSO: 049.07000342-8 (CONV. SEP EM DIVORCIO)
PARTES: MARCELO CALIMAN E ANA PAULA FILETTI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ROSELI DE ALMEIDA TATAGIBA OAB/ES Nº 6.568, DA SENTENÇA DE FLS. 19 DOS AUTOS, QUE
DECRETOU A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
DOS POSTULANTES.
VARGEM ALTA/ES, 04 DE MAIO DE 2007.
COMARCA
DE
IMIGRANTE
JUIZ: VALERIANO CEZARIO BOLZAN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DEJAIR VAZZOLER
PROCESSO: 049.05000560-9 (ANULATÓRIA CÍVEL)
PARTES: ANTONIETA FURLANETO X TERESINHA FURLANETO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA - OAB/ES Nº 6.639; ELINARA FERNANDES SOARES - OAB/ES
Nº 7.204; BERNADETE DALL´ARMELLINA - OAB/ES Nº 7.210, E
ROSELI DE ALMEIDA TATAGIBA - OAB/ES Nº 6.568, DA SENTENÇA
DE FLS. 155/162, DOS AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.
PROCESSO: 049.07000227-1 (INVENTARIO)
PARTES: DAMIÃO LOUZADA GOMES X ESPÓLIO DE MARIA DO
CARMO LOUZADA GOMES E JAIR AZEVEDO GOMES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO ANTELMO DEL PUPPO OAB/ES Nº 3.155, DO DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS, QUE DIZ:
"DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA AJG. INTIME-SE O INVENTARIANTE DO
DESPACHO DE FLS 18, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS...".
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 04 DE MAIO DE 2007.
DEJAIR VAZZOLER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
INFORMATIVO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
SECRETARIA DO JUÍZO
INFORMATIVO
O EXMO. SR. DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA
COMARCA DE ALTO RIO NOVO/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
159
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
INFORMA A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE CONFORME
DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, QUE O FÓRUM "DESEMBARGADOR LOURIVAL
DE ALMEIDA", DESTA COMARCA DE ALTO RIO NOVO/ES,
PERMANECERÁ FECHADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2007
(SEXTA-FEIRA), POR FORÇA DE FERIADO MUNICIPAL.
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
ONDE SE LÊ:
DIA
COMARCA
JUIZ(A) DE
DIREITO
CARTÓRIO
TEL.
CONTATO
19
GUAÇUÍ
DRª MARIA
IZABEL PEREIRA
DE AZEVEDO
ALTOÉ
CARTÓRIO
DO CRIME
28-3553-3404
CARTÓRIO
TEL.
CONTATO
28-3553-3404
OFICIAL(A)
DE
JUSTIÇA
RODRIGO
PINHEIRO
ALTO RIO NOVO/ES, 03 DE MAIO DE 2007.
GUSTAVO GRILLO FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
LEIA-SE
DIA
COMARCA
19
GUAÇUÍ
JUIZ(A) DE
DIREITO
DRª MARIA
IZABEL PEREIRA
DE AZEVEDO
ALTOÉ
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM
RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO
A EXMA. SRA. DR.ª MARISTELA FACHETTI MMª
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA
COMARCA DE LARANJA DA TERRA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE GUAÇUÍ
NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 022/97, INFORMO A
QUEM POSSA INTERESSAR QUE O FÓRUM DESEMBARGADOR
ANTÔNIO TÁPIAS DE VASCONCELLOS, DESTA COMARCA DE
LARANJA DA TERRA/ES, PERMANECERÁ FECHADO NO DIA 10 DE
MAIO (QUINTA-FEIRA) DE 2007, POR FORÇA DE FERIADO
MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MARISTELA FACHETTI
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
INFORMATIVO
III REGIÃO
MÊS DE MAIO DE 2007
INFORMAMOS A ERRATA NA ESCALA DE PLANTÃO RELATIVA AO
MÊS DE MAIO DE 2007, ENTRE OS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
DA COMARCA DE ALEGRE E DORES DO RIO PRETO.
ONDE SE LÊ:
DIA
COMARCA
JUIZ(A) DE
DIREITO
CARTÓRIO
TEL.
CONTATO
OFICIAL(A) DE
JUSTIÇA
27
ALEGRE
DRº
GEORGE
LUIZ SILVA
FIGUEIRA
CARTÓRIO
DO 3º
OFICIO
MARIA
ELIZABETH
TEIXEIRA A.
CARVALHO
28-3552-1130
MICHELANGELO
ANTONIONI
(DORES DO RIO
PRETO)
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE GUAÇUÍ
INFORMATIVO
III REGIÃO
MÊS DE MAIO DE 2007
INFORMAMOS A PERMUTA NA ESCALA DE PLANTÃO RELATIVA
AO MÊS DE MAIO DE 2007, ENTRE OS SERVENTUÁRIOS DA
JUSTIÇA DA COMARCA DE GUAÇUÍ.
OFICIAL(A)
DE JUSTIÇA
LUIZ
GONZAGA
FERNANDE
S TEIXEIRA
GUAÇUÍ, 04 DE MAIO DE 2007.
INFORMATIVO
LARANJA DA TERRA/ES, 02 DE MAIO DE 2007.
CARTÓRIO
DO CRIME
LEIA-SE
DIA
COMARCA
JUIZ(A) DE
DIREITO
CARTÓRIO
TEL.
CONTATO
OFICIAL (A) DE
JUSTIÇA
27
ALEGRE
DRº
GEORGE
LUIZ SILVA
FIGUEIRA
CARTÓRIO
DO 3º OFICIO
MARIA
ELIZABETH
TEIXEIRA A.
CARVALHO
28-3552-1130
BALTAZAR
BRAMBILLA
(ALEGRE)
GUAÇUÍ, 04 DE MAIO DE 2007.
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM
RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO
160
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
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SANTO
Terça-Feira
08 de Maio de 2007
Edição nº 3067
D.J. ESPÍRITO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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