PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE AVEIRO
AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (Aviso n.º 04/2011 GTF)
Freguesias de: Cacia; Esgueira; Eixo e Santa Joana.
Concelho de: Aveiro
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, na redacção do Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, e do respectivo
Anexo, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, e do Plano Municipal
de Defesa da Floresta Contra Incêndios – PMDFCI – aprovado no Concelho de Aveiro, vimos informar que, a EDP Distribuição – Energia S.A. vai
promover as acções de gestão do combustível nas faixas das linhas de Média Tensão (15 kW) e Alta Tensão (60 kW) abrangidas pelo
mencionado no PMDFCI e que integram a rede secundária de faixas de gestão de combustível.
As acções de gestão do combustível serão efectuadas na faixa correspondente à projecção vertical dos cabos condutores exteriores acrescida de uma
faixa de largura não inferior a 10 ou 7 m para cada um dos lados, consoante se trate de linhas de Alta Tensão (60 kW) ou de Média Tensão (15 kW).
Assim, a partir do próximo dia 26 de Julho decorrerão operações ligadas à gestão do combustível nas faixas, localizadas (*1) nas zonas seguintes:
FREGUESIA
LUGAR
CARREGADOURO
Carregadouro 1
Cacia
Quintã
do
Loureiro
Póvoa do Paço
.
Quinta do Simão
Esgueira
Olho de Água
Mataduços
Carregadouro 1
(Terreno vedado da
Junta de Freguesia
de Cacia, na Rua
Marquês de Pombal,
próximo do
Cemitério).
E i x o
S a n t a
J o a n a
Carregadouro 2
Horta
Santa Joana
Carregadouro 2
Eixo
Alta Tensão - Linhas eléctricas que cruzam com a via de acesso ao Feira Nova e linhas eléctricas que cruzam com a
Rua da Quinta das Acácias e Rua Quinta das Oliveiras.
Média Tensão - Linha eléctrica paralela à Rua da Batalha; linha eléctrica que cruza a Rua das Pombas; linha eléctrica paralela
à EN109 que cruza com a via de acesso ao Feira Nova; linha eléctrica que cruza a Rua Elísio Filinto Feio e a via de acesso
ao Feira Nova e linha que cruza com a Rua da Quinta das Acácias e Rua Quinta das Oliveiras.
Alta Tensão - Linha eléctrica paralela à EN 109.
Média Tensão - Linhas eléctricas que cruzam a Avenida Manuel Maria da Rocha Colmieiro.
Média Tensão - Linha eléctrica que cruza a Rua das Andorinhas e linha eléctrica paralela à Linha do Norte.
Alta Tensão - Linha eléctrica paralela à Rua da Bela Vista, que cruza com a Linha do Vouga até ao cruzamento com a Rua da República.
Média Tensão - Linha eléctrica que cruza com a Rua São Bartolomeu e A25; linha eléctrica que cruza a Praceta
Mário Nascimento, a Travessa da Liberdade até à Rua da Boavista e linha eléctrica paralela à Rua da Boavista.
Carregadouro 2
(Terreno vedado da
Junta de Freguesia
de Eixo, no final da
Rua Jerónimo
Mascarenhas,
próximo do Forno
Cerâmico).
Azurva
Alta Tensão - Linha eléctrica paralela à Rua do Correguinho do Meio; linha eléctrica que cruza a Rua da Paz e a EN 109
junto à rotunda que permite acesso à Fábrica Cacia – Renault.
Média Tensão - Linha eléctrica que cruza a Rua do Correguinho e Rua da Amara; linha eléctrica que cruza a Rua da
Quintã e Rua das Albugadas; linha eléctrica que cruza a EN 109 junto ao Posto de Abastecimento da Galp.
Alta Tensão - Linhas eléctricas que cruzam a Rua da Junqueira.
Bela Vista
Taboeira
D E S C R I Ç Ã O
Média Tensão - Linha eléctrica paralela à Rua Dr. Lourenço Peixinho e que cruza com a Rua do Vale; linha eléctrica paralela à Avenida
Sport Club Beira Mar; linha eléctrica que cruza com a Rua Conde de Taboeira até à Rua das Eiras, no lugar de Azurva, Freguesia de Eixo.
Alta Tensão - Linha eléctrica que cruza, em Azurva, com a Estrada de Taboeira estendendo-se até Eixo, onde cruza com a Rua do Tubo.
Média Tensão - Linha eléctrica que cruza a Rua dos Macocos até à Linha do Vouga e ramificação perpendicular à Rua dos Macocos,
em direcção ao Estádio Municipal de Aveiro.
Média Tensão - Linha eléctrica que cruza a Rua Jerónimo Mascarenhas e a Linha do Vouga , em direcção à Rua da
Areosa; linha eléctrica que cruza a Rua do Monte Norte; linha eléctrica que cruza a Rua do Cabeço das Moiras, no
lugar do Picoto, no limite da Freguesia de Eixo com Oliveirinha.
Média Tensão - Linha eléctrica que cruza a Rua da Escola.
Alta Tensão - Linha eléctrica que atravessa a Rua da República, que cruza, com a Rua de São João, no lugar das Alagoas,
seguindo em direcção a Sul, cruza com a Rua Manuel Maria Barbosa du Bocage, no limite da Freguesia de Santa Joana com
a Freguesia de Eixo; flectindo quando cruza com a Rua do Alambique, seguindo em direcção a Sul até à Rua do Cócaro.
(*1) – Consulta de planta de localização, na sede das Junta de Freguesia ou Câmara Municipal de Aveiro (Gabinete Técnico Florestal).
Informação mais detalhada sobre os locais e datas da intervenção poderá ser obtida nas respectivas Juntas de Freguesia ou no Gabinete Técnico Florestal.
O proprietário, ou seu representante, poderão acompanhar os trabalhos e deverão proceder à imediata remoção dos materiais resultantes das acções de gestão do combustível.
Solicitamos aos proprietários que, previamente pretendam efectuar a gestão de combustível ou a remoção dos materiais sobrantes que forneçam essa informação para:
Telefone: 234406300 / 234340523
Fax: 234406301(2) / 234386682
E-mail: [email protected]
Caso os materiais resultantes das acções promovidas pela EDP Distribuição não sejam imediatamente recolhidos pelos proprietários, dado que
legalmente está interdito o seu depósito no local, sempre que possível, os materiais são de imediato destroçados no local ou serão depositados
provisoriamente, sem qualquer individualização ou critério de identificação no Carregadouro 1 ou 2, conforme supra referido.
Avisamos ainda que, na impossibilidade de procedermos às acções de gestão de combustível, serão desencadeados os procedimentos legalmente previstos.
Para constar se publica o presente aviso que vai ser afixado nos locais estilo.
Aveiro, 11 de Julho de 2011,
O Vereador da Câmara Municipal de Aveiro,
(Miguel Soares Fernandes, Dr.)