Conferencia Internacional Violencia en Barrios en
America Latina
Notas sobre experiências de Pacificação em
favelas do Rio de Janeiro - Brasil.
Lia de Mattos Rocha
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Brasil
O que são as UPPs?
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17 unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro.
A primeira, na favela Santa Marta, foi inaugurada em 29
de dezembro de 2008.
A ultima, na favela São Carlos, foi inaugurada no começo
deste ano.
Neste momento, o conjunto de favelas do Alemão
encontra-se ocupado pelo Exército Brasileiro, em
preparação à instalação da próxima UPP.
Em Cidade de Deus a UPP foi instalada em 16 de
fevereiro de 2009 (foi a segunda a ser instalada).
(Provável) Impacto das UPPs sobre os
índices de criminalidade no Rio de Janeiro.
Desde a implantação das UPPs, os principais
indicadores da violência têm apresentado queda no
município do Rio. Os homicídios recuaram 35%. Os
roubos a transeuntes tiveram queda de 31%; os
roubos de veículos, de 46% (dados da Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Rio de Janeiro).
Entre 2009 e 2010 a taxa de homicídio caiu 18%. Em
2010 está em 29,8 por 100 mil habitantes.
Na Cidade de Deus, o número de homicídios caiu de 34
para seis no ano seguinte à instalação da UPP (dados da
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, amplamente
divulgados pela mídia).
Projeto de Pesquisa Políticas Públicas de
Segurança e as Juventudes Cariocas.
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Pesquisa Pronex Juventude (CNPq-Faperj).
Questões de pesquisa: qual o impacto das ações de
policiamento da UPP sobre a sociabilidade local,
particularmente dos jovens.
Metodologia: estudo de caso (desde março de 2011), com
observação e realização de entrevistas:
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15 jovens (16 a 24 anos, sendo 4 mulheres e 11
homens);
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6 adultos (acima de 30 anos, sendo 3 lideranças locais)
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Pesquisa em andamento: momento de expanão para
outras favelas (inclusive sem UPP) e outras faixas
etárias.
Cidade de Deus e Pereirão.
Por que comparar?
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Significativas diferenças de dimensão:
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Experiências de ocupação policial, piloto de políticas
de segurança pública e “ocupação social”:
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Cidade de Deus: 45 mil moradores X 5 mil
moradores no Pereirão (estimativa em 2010);
Cidade de Deus: UPP em 2009 x Pereirão:
Mutirão pela Paz em 2000 (“pacificada” desde
então).
Comparação contrastiva, que permite compreender
melhor as dinâmicas atualmente em funcionamento
em Cidade de Deus.
Dimensões analisadas
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Circulação pelo território e ocupação do espaço público:
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Diminuem constrangimentos à circulação;
Aumentam impedimentos à ocupação do espaço público
(especialmente de sociabilidade juvenil)
Percepções sobre segurança, crime e violência na
localidade (aumentou, abaixou ou mudou de qualidade):
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Fim dos conflitos armados e exposição de armas
(garantia da rotina);
Ausência de um poder ordenador dos conflitos.
Sentimentos de segurança e insegurança, ao mesmo
tempo.
Dimensões analisadas
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Interação Polícia e moradores – UPP é uma nova polícia?
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Denúncias de corrupção e abusos por parte dos policiais;
Desconfiança em relação à instituição e ao projeto
(continuidade);
Presença de traficantes na localidade diminui ainda mais a
confiança na polícia.
Avaliação da experiência: apoiam, mas defendem mudanças
(melhoria na qualidade do serviço policial), maior diálogo e
outras políticas (apenas polícia é insuficiente)
Diferenças geracionais: jovens são mais críticos, e relatam
mais histórias de abusos cometidos (são mais vigiados).
Comparações possíveis com o caso do
Mutirão pela Paz
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Caráter excepcional do Projeto – Pereirão como
favela modelo (Santa Marta);
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Projeto que demanda grande engenharia institucional.
Expectativa de reprodução do modelo em outros
lugares (Mutirão não era consenso).
Crítica dos moradores: o tráfico de drogas não acaba,
mas diminui sua visibilidade e os confrontos entre
traficantes e entre esses e a polícia.
Política incompleta e “de cima para baixo”.
Medo e o silêncio permanecem – gerando
desconfiança da população em relação à polícia.
Resultados Parciais
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Garantia da rotina pela diminuição do conflito (entre
traficantes e entre esses e a polícia);
Maior controle policial sobre jovens (revista e controle
de espaços de sociabilidade);
Histórico de tensões e conflitos entre polícia e
moradores permanece (imagem da polícia não
mudou);
Ausência de mecanismos de mediação entre
formuladores da política, polícia e moradores
(entidades representativas enfraquecidas, UPP Social
em estruturação).
Gracias!