Palestrante: Aramis Mameluque Mota
•Graduado em Agronomia.
•Pós-Graduação: Saneamento e Meio Ambiente.
•Secretário Municipal de Meio Ambiente (Montes Claros-MG).
E-mail: [email protected]
(38) 9990.1530 – (38) 3212-3666
Localização
Montes Claros
• População: 361 971 hab. Censo
IBGE/2010;
• Área: 3 582,034 km²;
• A cidade de Montes Claros é um pólo
industrial;
• Pecuária;
• Pólo universitário.
ECOCRÉDITO
LEI DE
DE INCENTIVO
INCENTIVO AO
LEI
AO MEIO
MEIO
AMBIENTE
AMBIENTE
Lei nº
nº 3545/2006
3545/2006
Lei
Em que consiste o Ecocrédito?
Crédito ambiental que tem por objetivo premiar e
incentivar produtores rurais a preservar e
recuperar áreas de relevante interesse ambiental
em sua propriedade
Por que Criar o Ecocrédito
• Criar novas áreas de preservação;
• Degradação ambiental no município; (desmatamento)
• Escassez dos recursos hídricos;
• Parceria efetiva com o produtor visando sustentabilidade;
PROCESSO - ECOCRÉDITO
PRODUTOR SOLICITA
ECOCRÉDITO A SEMMA
ATRAVÉS DE
REQUERIMENTO
SEMMA ENVIA
TÉCNICO A
PROPRIEDADE E
ELABORA RAS
SE APROVADO A SEMMA
ENVIA SEC. FAZENDA
REQUERIMENTO
SOLICITANDO
ENQUADRAMENTO
SEMMA ENVIA
PROPOSTA AO
CODEMA
APÓS 6 MESES
PRODUTOR RECEBE
50 % DAS CÉDULAS
DO ECOCRÉDITO
CODEMA DELIBERA E
ENVIA A SEMMA
Contrato com o Produtor Rural:
1)
Prazo mínimo de 5 anos;
2)
Recisão contratual;
3)
Orientações Técnicas;
4)
Fornecimento de mudas;
5)
Cercamento das áreas;
Contrato com o Produtor Rural:
6) Prioridade para quitação de débitos;
7) Transferência de propriedades;
8) 1,0 ha PRESERVADO = R$ 110,10/ANO
9) Relatório anual;
10) Fiscalização municipal;
• Nova cedula
CÉDULA
ECOCRÉDITO 2009
Propriedade: Fazenda Barra do
Riacho
Proprietário: José Osmar
Localização: Canto do Engenho
Área: 13,0 ha
Bacia: Rio São Lamberto
Nascentes
Nascente Rio Riachão – Montes Claros-MG
CACHOEIRA DO RIO LAPA GRANDE
• Fotos eco
OLHO AZUL DO RIACHÃO
NASCENTE DO RIO VIEIRAS
ÁREA DESTINADA AO ECOCRÉDITO
DO SR. ELIAS FERNANDES DE MORAIS
AREA DESTINADA AO ECOCRÉDITO
DO SR. JOSÉ GERALDO MAIA
Levantamentos Bacia do Rio RiachãoMontes Claros
DADOS DO ECOCRÉDITO
•N°de produtores inscritos até 01 de março/11: 45
•Área total cedida até 01 de março/11: 1479ha
•Número de Nascente Protegidas: 9
•Valor total cedido = R$162.837,90 / ano
COMPENSAÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM O ECOCRÉDITO - POR PRODUTOR
45
40
IPTU
35
Produtores
TR IB U TO S M U N IC IPA IS
ITBI
IPTU
30
ITBI
IPTU
25
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO,
FUNCIONAMENTO E VEICULAÇÃO DE
PUBLICIDADE
ISSQN
20
15
ISS
10
5
ITBI
TAXA
ISSQN
0
Tributos
COMPENSAÇÕES
ISS
Resultados
• Preservação Ambiental;
• Melhoria na arrecadação municipal;
• Fomenta o comércio;
• Renda.