44
AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
<!ID702346-0>
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação
de 30 de junho de 2005 do Presidente da República e tendo em vista
o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso V do art. 16 e o inciso IV e o §3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 561 - Designar LUZIMARA LINO DA SILVA, matrícula Siape nº
6233121, para substituir o Gerente de Gestão da Arrecadação - CGE
III, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, em
seus impedimentos e afastamentos legais, temporais e eventuais.
N o- 562- Designar IGOR TICCHETTI KISHI, matrícula Siape nº
1300882, para substituir o Gerente de Infra-Estrutura em Tecnologia
da Informação - CGE III, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia
da Informação, em seus impedimentos e afastamentos legais, temporais e eventuais.
N o- 563- Designar NELCI DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1439838, para substituir o Gerente de Desenvolvimento de Sistemas CGE III, da Gerência-Geral de Tecnologia da Informação, em seus
impedimentos e afastamentos legais, temporais e eventuais, ficando
dispensado do encargo de substituto do Gerente de Sistemas, da
Gerência-Geral de Gestão do Conhecimento e Documentação.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
PORTARIA Nº 564, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID702654-0>
2
ISSN 1677-7050
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação
de 30 de junho de 2005 do Presidente da República e tendo em vista
o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso V do art. 16 e o inciso IV e o §3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº 556, de 28 de setembro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 29 de
setembro de 2006, Seção 2 e pág. 29.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória a partir de
07.08.2006, ao servidor CAMILO LELIS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0472604, ocupante do cargo de Mestre, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada
pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003; com proventos proporcionais à razão
de 29/35 (vinte e nove trinta e cinco) avos, correspondentes a 80%
(oitenta porcento) sobre a média aritmética das maiores contribuições,
desde julho de 1994, calculados na forma do artigo 1º da Lei nº
10.887/2004, compreendendo o vencimento básico 11% (onze porcento) de Adicional por Tempo de Serviço; 160% (cento e sessenta
porcento) da Gratificação da Atividade Executiva, e as demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DALVA HELENA MARTINS CAMPOS
PORTARIA Nº 247, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.220 de
05.09.2006, publicada no DOU de 06.09.2006 subsequente, e tendo
em vista o que consta no processo nº 25170.005.325/2006-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória a partir de
10.08.2006, ao servidor JOÃO ROMÃO DA LUZ, matrícula SIAPE
nº 0519615, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal/88,
com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41 de
19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003; com proventos proporcionais à razão de 26/35 (vinte e seis trinta e cinco) avos, correspondentes a 80% (oitenta porcento) sobre a média aritmética das
maiores contribuições, desde julho de 1994, calculados na forma do
artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, compreendendo o vencimento básico
12% (doze porcento) de Adicional por Tempo de Serviço; 160%
(cento e sessenta porcento) da Gratificação da Atividade Executiva, e
as demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DALVA HELENA MARTINS CAMPOS
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID702505-0>
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
<!ID702506-0>
PORTARIA N o- 114, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 4.727, de 09 de junho de 2003, publicado no
DOU de 10/06/2003, e de acordo com o que estabelece o art. 73,
incisos I e II, alíneas “a” e “b”, 1º a 4º da Lei 8.666/93, resolve:
Art.1º - Designar a servidora MARIA ODINÉA LIMA MACHADO, matrícula SIAPE n° 520507 como PREGOEIRO nas licitações, modalidade de Pregão, a serem realizadas por esta COREAP, na forma da Lei n° 10.520, publicada no DOU de 18/07/2002.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo para comporem a
respectiva equipe de apoio.
NOME
MATRÍCULA
Maria do Socorro da Cruz Tavares Miranda
520497
Eudiraci Almeida do Vale
484705
Maria Alice Vasconcelos Cardoso
1011872
Maria Alice Pires Monteiro
479294
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID702508-0>
PORTARIA Nº 246, DE 30 DE AGOSTO DE 2006
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1.220 de
05.09.2006, publicada no DOU de 06.09.2006 subsequente, e tendo
em vista o que consta no processo nº 25170.004.990/2006-28, resolve:
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
O RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO REGIONAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e da delegação de competência que lhe confere a Portaria n.º 1.055, de 02 de agosto de
2006, publicada no DOU de 04 de agosto de 2006, e com fundamento
na Portaria nº 1.776, de 08 de setembro de 2003, publicada no DOU
de 09 de setembro de 2003, e na Instrução Normativa nº 01, de 03 de
janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n.º
25190.008.731/2005-57, resolve:
o-
N 408- Art. 1º EXCLUIR do anexo da Portaria n.º 905, de
01/11/2000, publicada no DOU n.º 217, de 10/11/2000, que trata da
cessão de servidores da FUNASA à Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, o servidor ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0482626, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, lotado na Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Art. 2° Colocar o servidor ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA à disposição do Município de JUIZ DE FORA, em conformidade com o convênio nº 018/1998, publicado no DOU nº 52 de
18/03/1998.
Art. 3º Compete à Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora adotarem os procedimentos relativos a Administração de Pessoal, fixados na Instrução Normativa
nº 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional
de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO REGIONAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e da delegação de competência que lhe confere a Portaria n.º 1.055, de 02 de agosto de
2006, publicada no DOU de 04 de agosto de 2006, e com fundamento
na Portaria nº 1.776, de 08 de setembro de 2003, publicada no DOU
de 09 de setembro de 2003, e na Instrução Normativa nº 01, de 03 de
janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo n.º
25190.007.471/2005-01, resolve:
N o- 409-Art. 1º Colocar à disposição do Município de Caratnga/MG o
servidor NILSON SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 0483164, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública no quadro de servidores
da Fundação Nacional de Saúde, em conformidade com o Convênio
nº 013/2005, publicado no DOU nº 33 de 15.02.2006.
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Art. 3º Compete à Fundação Nacional de Saúde e à Prefeitura Municipal de Caratinga/MG adotarem os procedimentos relativos a Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº
01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de
Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO CERQUEIRA LIMA
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 376, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID702509-0>
. O Substituto da Coordenadora Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, usando das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 530, publicada no DOU nº 215-A de
09.11.2005, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19.9.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991 e na
Instrução Normativa PRESI/FUNASA nº 001, de 03 de Janeiro de
2003, resolve:
Art.1º- Excluir da Portaria nº 1.011, publicada no DOU nº
237, de 15 de Dezembro de 1994, o nome da servidora MARINALVA
DE FARIAS BRITO BORBA, Mat. SIAPE 0474705, Assistente de
Administração, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Agrestina/PE, conforme Processo nº
25225.004.712/2006-98.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DINIZ BATISTA DA SILVA
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID702507-0>
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
D.O.U. de 11 de novembro de 1999, tendo em vista o que consta no
Processo nº 25255.004.969/2006-92, resolve:
I - Conceder aposentadoria por Invalidez ao servidor RAIMUNDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0510591,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no artigo 40, Inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 186, § 1º da Lei
nº 8.112/90.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 559, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID702771-0>
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Portaria nº 14,
de 13 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 16
de janeiro de 2006, resolve:
- Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
de 30 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 01
de junho de 2006 - Seção 3 - Pág. 53 a 89, pelo Edital nº 4, de 28 de
junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006 - Seção 3 - Pág. 286 a 296 e pelo Edital de Retificação de
05 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
julho de 2006 - Seção 3 - Pág. 66 e 67, para ocuparem os cargos de
nível superior e intermediário, abaixo mencionados:
CARGO: TECNOLOGISTA
Área: Cirurgia
Perfil: Cirurgia Pediátrica
0795651 - Claudia Tavares Regadas
0795652 - Laura Helman
0795653 - Luciano da Silva Guimaraes
Área: Clínica Médica
Perfil: Anestesiologia
0795654 - Alexandre Tarnopolsky
0795655 - Ana Claudia Chiaratti Mega
0795656 - Anne Margareth de Lima Silveira
0795657 - Claudia Maria Nogueira Correa
0795658 - Claudio Calvano
0795659 - Cristiano de Paula do Lago
0795660 - Giselane Lacerda Figueredo Salamonde
0795661 - Luciana Silveira da Silva Sá
0795662 - Mariana Mendes Bumachar
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Oliveira
piratória
0795663 - Marlon de Freitas Fonseca
Perfil: Dermatologia
0795664 - Cassio Porto Ferreira
Perfil: Endoscopia Gastroenterológica Pediátrica
0795665 - Paula Peruzzi Elia
Perfil: Geriatria
0795666 - Valéria Teresa Saraiva Lino
Perfil: Hematologia e hemoterapia
0795667 - Luciana de Souza Barreto da Silva
Perfil: Neurologia
0795668 - Márcia Maria Jardim Rodrigues
Perfil: Psiquiatria
0795669 - Patrícia Machado Quintaes Guimarães
Área: Terapia Intensiva
0795670 - André Miguel Japiassú
Área: Enfermagem
Perfil: Enfermagem em doenças infecciosas
0795671 - Adriana Silva Muniz
0795672 - Carla Dias de Castro
0795673 - Geiza Almeida Rosa
0795674 - Michele Fernanda Borges da Silva
0795675 - Vanderlea Poeys Cabral
0795676 - Vania Braz Assanti
Perfil: Enfermagem em Neonatologia
0795808 - Adriana Freitas Fratani
0795809 - Debora de Souza Lacerda
0795810 - Fatima Cristina Mattara Camargo
0795811 - Jacqueline Patrícia Anselmo da Silva
0795812 - Joice Cristina Pereira Antunes
0795813 - Keila de Souza
0795814 - Luciana da Silva Lanzillotti
0795815 - Mary da Silva Braucks Calazans
0795816 - Patricia Araujo Marques
Perfil: Enfermagem em Pediatria
0795677 - Adriana Teixeira Reis
0795678 - Andréa Rodrigues Costa Rodrigues
0795679 - Auxiliadora Silva de Assis
0795680 - Betânia Marta Domingues Quintanilha
0795681 - Christiane da Silva e Souza
0795682 - Claudia Dayube Pereira
0795683 - Claudia do Nascimento Donato Machado
0795684 - Daniele Santos da Conceição
0795685 - Dea Lucia David Neves
0795686 - Elena Araujo Martinez
0795687 - Elzeni dos Santos Braga
0795688 - Fernanda Maria do Carmo da Silveira Neves de
0795689 - Heloisa Arruda Magalhaes
0795690 - Jaldeci Leite Silva
0795691 - Maria Augusta Nascimento Lopes
0795692 - Mariana Gomes Cardim
0795693 - Mauren Duarte dos Santos
0795694 - Rafael Dias Ferreira de Melo
0795695 - Rosa Maria Oliveira da Conceição
0795696 - Rosilene Santarone Vieira
0795697 - Soraya Bactuli Cardoso
0795698 - Suzy Groeger Lapa
0795699 - Vania Lucia dos Santos das Neves Sá
0795700 - Viviane Bernardo
0795701 - Viviane Medeiros Machado
Perfil: Enfermagem em saúde da família
0795702 - Adriana Monteiro Brandão Perez
0795703 - Hilda Silva de Souza
0795704 - Slete Ferreira da Silva
Perfil: Enfermagem em Saúde da Mulher
0795705 - Dibulo Ferreira Abrão
0795706 - Luciana Menezes de Araújo
0795707 - Nara Terezinha Bogaski
0795708 - Paulo Alexandre de Souza São Bento
0795709 - Raquel Fonseca Rodrigues
0795710 - Sandra Cristina de Souza Borges Silva
Área: Engenharia
Perfil: Engenharia Clínica
0795711 - Leonardo Mendonca Alam
0795712 - Ricardo Andrade Santos
Área: Farmácia
Perfil: Farmacocinética
0795713 - Gabriel Parreiras Estolano da Silveira
Área: Fisioterapia
Perfil: Fisioterapia com ênfase na reabilitação motora e res0795714
0795715
0795716
0795717
0795718
0795719
0795720
0795721
0795722
0795723
0795724
0795725
0795726
-
Andreia Menezes da Rocha
Carla Trevisan Martins Ribeiro
Carlos Roberto Pinto Pereira
Christine Pereira Gonçalves
Lívia Dumont Facchinetti
Luciana Araújo Lima Machado
Marcia Corrêa de Castro
Márcia Gonçalves e Silva
Míriam Ribeiro Calheiros de Sá
Paula de Almeida Thomazinho
Renata Brandão de Holanda Cavalcanti
Roberta Fernandes Correia
Simone Ribeiro de Carvalho
2
Área: Fonoaudiologia
Perfil: Fonoaudiologia
0795727 - Maria Carolina Muzzio Salazar
0795728 - Maria Luciana de Siqueira Mayrink
0795729 - Mariangela Bartha de Mattos Almeida
Área: Ginecologia e Obstetrícia
Perfil: Ginecologia e Obstetrícia
0795730 - Bruno Wunder de Alencar
0795731 - Giselle Maria Guimaraes Beltrao
0795732 - Oscar Figueira Junior
0795733 - Renata Leonardo Soares de Figueiredo
0795734 - Solange Regina de Oliveira
0795735 - Valeria Seidl Figueira
0795736 - Vander Guimaraes Silva
Perfil: Histeroscopia
0795737 - Virgínia Ferreira Siqueira
Perfil: Mastologia
0795738 - Viviane Ferreira Esteves
Perfil: Medicina Fetal
0795739 - Ana Elisa Rodrigues Baião
0795740 - Fernando Maia Peixoto Filho
0795741 - Gustavo Lobato de Azevedo
0795742 - Paulo Roberto Nassar de Carvalho
Área: Imunologia
Perfil: Diagnóstico e Imunologia
0795743 - Andreia Lamoglia de Souza
0795744 - Marcio Mantuano Barradas
0795745 - Marta de Almeida Santiago
0795746 - Patrícia Cristina Neves Feliciano de Souza
Área: Laboratório de análises
Perfil: Análises clínicas
0795747 - Carlos Henrique Bomfim de Souza
0795748 - Fabiola Cristina de Oliveira Kegele
0795749 - Karen Helene Asch
0795750 - Rafael Alves Ferreira
Perfil: Imunohematologia e hemoterapia
0795751 - Alexandre Gomes Vizzoni
0795752 - Flavia Regina Medeiros da Silva
Perfil: Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos
0795753 - Angela Cristina de Souza Cordeiro
Área: Micologia
Perfil: Diagnóstico de micoses
0795754 - Cláudia Vera Pizzini
0795755 - Mauro de Medeiros Muniz
Área: Nutrição
Perfil: Nutrição
0795756 - Ana Lúcia de Magalhães Fittipaldi
0795757 - Ana Lúcia Pereira da Cunha
0795758 - Cristiane Fonseca de Almeida
0795759 - Mirian Martins Gomes
0795760 - Patrícia Dias de Brito
0795761 - Thais Vieira Esteves
Área: Patologia
Perfil: Anatomia Patológica
0795762 - Ana Helena Pereira Correia Carneiro
0795763 - Luciana Wernersbach Pinto
Área: Parasitologia
Perfil: Diagnóstico de doenças parasitárias
0795817 - Aline Fagundes da Silva
0795818 - Ana Cláudia Ribeiro e Silva
0795819 - Sidnei da Silva
Área: Pediatria
Perfil: Neonatologia
0795764 - Carla Nasser Patrocínio
0795765 - Cynthia Amaral Moura Sá
0795766 - Letícia Duarte Villela
0795767 - Marcelo Guimaraes Barbosa
0795768 - Natalie Del-Vecchio Lages Costa
0795769 - Nicole Oliveira Mota Gianini
Perfil: Pediatria
0795770 - Adriana Rodrigues Fonseca
0795771 - Alessandra Marins Pala
0795772 - Amaro Ronaldo Inacio Filho
0795773 - Filipe Dias Leite da Veiga
0795774 - Lenir Nascimento da Silva
0795775 - Leonardo Figueiredo de Menezes
0795776 - Livia Almeida de Menezes
0795777 - Marcio Fernandes Nehab
0795778 - Patricia Souza Valle Cardoso Pastura
Perfil: Terapia Intensiva Pediátrica
0795779 - Daniella Mancino da Luz Caixeta
0795780 - Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues
0795781 - Maria Júlia Barbosa da Silva
0795782 - Paula Marins Riveiro
0795783 - Sandra Amaral Rocco
Perfil: Uropediatria
0795784 - Luciano Alves Favorito
Área: Psicologia
Perfil: Psicologia
0795785 - Corina Helena Figueira Mendes
0795786 - Eugênio Carlos Lacerda
0795787 - Eunes de Castro Milhomem
0795788 - Lucilia de Almeida Elias
ISSN 1677-7050
45
Área: Radiologia
Perfil: Radiologia
0795789 - Ana Luiza Boechat
0795790 - Ana Paola de Oliveira
0795791 - Flavia Antelo Saez
0795792 - Guis Saint-Martin Astacio
0795793 - Melissa Vieira Koch e Castro
Área: Segurança do Trabalho
Perfil: Segurança do Trabalho
0795794 - Luiz Alexandre Mosca Cunha
0795795 - Marcelo Moreno dos Reis
0795796 - Renata Cristina Coutinho Lapa
0795797 - Vinicius da Silva Pires
Área: Serviço Social
Perfil: Serviço Social
0795798 - Alessandra Gomes Mendes
0795799 - Ana Cristina Ribeiro Rohem
0795800 - Conceição Maria Vaz Robaina
0795801 - Elaine Ferreira do Nascimento
0795802 - Eliane de Assis Mendes
0795803 - Ionara Ferreira da Silva
0795804 - Karla Salomão Campello de Oliveira Santos
0795805 - Mariana Setúbal Nassar de Carvalho
0795806 - Rita de Cássia Valadão Lopes
Área: Terapia Ocupacional
Perfil: Terapia ocupacional
0795807 - Vera Lucia Vieira de Souza
Área:Virologia
Perfil: Diagnóstico celular e molecular de vírus
0795820 - Livia Melo Villar
0795821 - Otávio de Melo Espíndola
0795822 - Xênia Rawena Medeiros Romeu Lemos
CARGO: TÉCNICO
Área: Farmácia
Perfil: Assistência farmacêutica
0796321 - Fernanda Martins Carneiro
0796322 - Janaina Rangel de Lima Porto Pinto
Área: Radiologia
Perfil: Radiologia
0796323 - Anderson Costa do Rosário
0796324 - Andre Ricardo Lopes Borrett
0796325 - Cesar Augusto Viana de Araujo
0796326 - Nelson Peixoto Ribeiro Neto
0796327 - Pablo Rodrigo Lisboa Aurore
0796328 - Raul Galdino de Melo
Área: Segurança do Trabalho
Perfil: Segurança do Trabalho
0796329 - Joao Carlos Moreira da Costa
0796330 - Natalia Tavares Calzavara
Área: Enfermagem
Perfil: Enfermagem
0796331 - Adriana Leonel Castilho Pontes
0796332 - Adriana Rodrigues da Silva
0796333 - Aila Maria Saraiva de Souza Lopes
0796334 - Alcione de Souza Soares
0796335 - Ana Anastacia de Souza
0796336 - Ana Claúdia Ribeiro Souza
0796337 - Ana Maria Cardoso Vieira
0796338 - Ana Paula Araújo da Silva
0796339 - Anderson da Cunha Gonçalves
0796340 - Andreia Moreira Reis
0796341 - Camila Aparecida de Jesus Moreira
0796342 - Carla Gomes de Oliveira
0796343 - Carlos Eduardo Vidal da Silva
0796344 - Celia Regina Dias Felizardo
0796345 - Cintia de Oliveira
0796346 - Ciro de Castro Brandão
0796347 - Claudia Maria Vital de Souza
0796348 - Cleide Pereira da Silva
0796349 - Daniele de Carvalho Rocha
0796350 - Danielle Portella Ferreira
0796351 - Dayana Leal Santos
0796352 - Dione de Paula Bruno
0796353 - Edinaldo Pintor da Cunha
0796354 - Eliane da Silva Gomes
0796355 - Elisangela de Aquino Lima
0796356 - Fabiana da Silva Oliveira
0796357 - Fatima Rosane Soares Cezario Oliveira
0796358 - Felipe Areias Mourao
0796359 - Flavia da Silva Benedicto
0796360 - Franciane Ribeiro de Lima Benedito
0796361 - Gecilda Maciqueira Pereira
0796362 - Georgete Maria da Costa de Souza
0796363 - Giselle Barcellos Oliveira
0796364 - Gislane Soares Paraizo
0796365 - Isis Claudia Cabral
0796366 - Ivaldo dos Santos Pereira
0796367 - Jeferson Medeiros de Oliveira
0796368 - Jefferson da Silva Abrahão
0796369 - Marcella Mellino
0796370 - Marcia Brandão de Araujo
0796371 - Maria Lucia Lana Rocha
0796372 - Marilia Soares da Silva
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0796373
0796374
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0796399
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ISSN 1677-7050
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Meirilane Lima Precce Nogueira
Monica Rosane da Silva
Nadimar Barretos dos Santos
Nedja Nogueira Pinheiro Conceição
Nilma Faria de Souza
Nubia Moreira de Oliveira
Patricia Belo dos Santos
Patricia dos Santos de Sá Freire
Patricia Gomes Gioia Correa
Patricia Ramos Miranda
Raquel Galvão Pereira
Renata Daniele de Oliveira Lourenço
Renata Monteiro de Souza
Roberto Wagner dos Santos
Robson Gomes da Silva
Rosângela Melo Pussenti
Rosemari Leite Viana
Rosi Marcia da Paz Lopes Penha
Rosilene Aparecida dos Santos
Samuel Campos
Silvia Benvinda de Seixas Calvet
Silvia Ferreira de Oliveira Silva
Sonia Maria de Almeida Pereira
Thais Silva de Souza
Uesliz Vianna Rangel
Viviane da Silva Teófilo
Wallace William da Costa
PAULO MARCHIORI BUSS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID699459-0>
LUIZ FERNANDO FERREIRA SILVA, Gerente Geral, ROBERTO DE MELLO RAMOS, Assessor e PRISCILA MACHADO
REGUFFE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para representarem a Administração Brasileira na
Conferência de Plenipotenciários 2006 (PP-06) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Antalya/Turquia, no período
de 03.11 a 26.11.2006, trânsito incluído, com ônus, nos termos do
decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, artigo 1º, inciso IV,
modificado pelos decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999.
PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
<!ID700929-0>
PORTARIA N o- 570, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições e deliberação do Conselho Diretor na Reunião no 53, realizada em 16 de dezembro de 1998, resolve:
Dispensar JOSÉ RONALDO DE PAIVA AVELAR, do encargo de substituto do Gerente de Controle da Prestação e da Qualidade dos Serviços, código CGE III, da Gerência-Geral de Regime
Legal e Controle de Serviços por Assinatura, da Superintendência de
Serviços de Comunicação de Massa, em seus afastamentos e impedimentos legais.
Designar DANTE CORRÊA GOMES, para substituir o Gerente de Controle da Prestação e da Qualidade dos Serviços, código
CGE III, da Gerência-Geral de Regime Legal e Controle de Serviços
por Assinatura, da Superintendência de Serviços de Comunicação de
Massa, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância no cargo.
N o- 628 - Conceder com base no artigo 217, Inciso I, alínea “c”,
Pensão Vitalícia a Ivanilda dos Santos da Costa, companheira do exservidor Pedro Rodrigues Filho, mat.: SIAPE 461885, ocupante do
cargo de Técnico, NI-M-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição a partir de 02/12/2004, com proventos calculados com
base no art.2º da Lei 10.887/04.(Proc.25380.003607/06-49).
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID701210-0>
PORTARIA Nº 592, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº
1150731, para exercer o cargo em comissão de Chefe, substituto, da
Divisão do Pessoal (DP), código DAS-101.4.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID701623-0>
DESPACHO DO SECRETARIO EXECUTIVO
Em 27 de setembro de 2006
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, Interino, do Ministério das
Comunicações, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XV do Artigo 88 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada em 24 de agosto de 2006
e alterada pela Portaria nº 591, de 18 de setembro de 2006, publicada
em 20 de setembro de 2006, autoriza o Afastamento do País do
servidor :
MARCELO MACEDO DE CASTRO, Assessor Executivo
da Diretoria de Tecnologia e Infra-Estrutura, da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, para participar das Reuniões do Grupo
de Ação “Normalização”, do Conselho de Operações Postais, promovidas pela União Postal Universal - UPU, em Berna, SUÍÇA, no
período de 07 a 13 de outubro de 2006, trânsito incluído, com ônus,
nos termos do Art. 1°, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995.
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DESPACHO DO PRESIDENTE
<!ID701921-0>
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - Anatel, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n. º 2.338, de 7 de outubro de 1997, autoriza o afastamento do
país dos seguintes servidores:
PORTARIA Nº 392, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
<!ID701287-0>
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto nos incisos III, IV, V, VI e no § 1º
do art. 16 da Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997
(Regimento Interno da ANEEL), e em conformidade com a deliberação da Diretoria, conforme determinam os incisos II, IV e VIII
do art. 7º da supracitada Portaria, resolve:
Art 1º. O art. 1º da Portaria nº 34, de 14/03/2005, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art 1º. Delegar competência ao servidor ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSÊCA RIOS, Superintendente de Administração e Finanças, para atuar como Ordenador de Despesa e, em seus
afastamentos e impedimentos, ao servidor MARCELO DE BRITO
VIDAL, Assessor do Superintendente da SAF, para atuar como Ordenador de Despesa Substituto, para realizarem os atos necessários à
execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade
Gestor 323028, da Gestão 32210, bem como designarem membros de
comissão de alienação e de inventários de bens patrimoniais”.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria ANEEL nº 45, de 28 de março
de 2005.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERSON KELMAN
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em
exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 192, de 13 de setembro de 2006, e considerando a deliberação
da sua Diretoria, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02.10.2006, REYNALDO
LUIZ NAZARETH TAYLOR DE LIMA, CPF nº 425.455.107-00, do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE-III, de Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de Gás Natural, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
NELSON NARCISO FILHO
<!ID702085-0>
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 28 de setembro de 2006
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
RETIFICAÇÃO
.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
<!ID701409-0>
Ministério das Relações Exteriores
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
Tornar sem efeito a portaria nº 316 da DIREH, de 10/08/06,
publicada no DOU de 15/08/06, referente à aposentadoria da servidora PENHA GERTRUDES.
Ministério de Minas e Energia
.
NILBERTO DINIZ MIRANDA
A Diretora de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, resolve:
N o- 627 -Aposentar por invalidez a servidora Lais Clarck Ribeiro de
Lima, mat.SIAPE 464693, ocupante do cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, com fundamento no inciso I do art. 40 da Constituição
Federal de 05/10/88 com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais calculados na forma
do art. 1º da Lei 10887/2004.(Proc. nº 25381.000.391/2006-50).
Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2006
<!ID701140-0>
PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar a Senhora LOLITA MARGARETA TSANACLIS, pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico período,
para exercer a função de Cônsul Honorária em Cardiff, Reino Unido
da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com jurisdição sobre o País de
Gales, subordinada ao Consulado-Geral em Londres.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
N o- 981 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em
exercício, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 192, de
13 de setembro de 2006, resolve autorizar o afastamento do País de
GUILHERME GUIMARAES SANTANA, Superintendente de Planejamento e Pesquisa, para participar do evento "MIT Information
Quality for Executives", em Boston - Estados Unidos da América, no
período de 04 a 14 de novembro de 2006, com ônus.
NELSON NARCISO FILHO
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
<!ID701209-0>
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 593 - Conceder exoneração a ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Primeiro-Secretário da Carreira de
Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1150731, do cargo em comissão de Assessor
Técnico na Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior (SGEX), código
DAS-102.3.
<!ID701211-0>
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
o-
N 594 - Conceder exoneração a RENATO SOARES MENEZES,
Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº
6459769, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Pessoal
(DP), código DAS-101.4.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
<!ID701528-0>
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 15, de 18 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2005,
resolve:
N o- 277 - Dispensar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS NARDÃO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 3145387, do encargo de substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do
órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal Especializada junto
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na
cidade de Porto Alegre/RS.
N o- 278- Exonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS NARDÃO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 3145387, do cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da
Procuradoria-Geral Federal Especializada junto ao Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na cidade de Porto Alegre/RS.
MARCELO CARDONA ROCHA