PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLAS – 2014/2017 CAPE COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PERMANENTE E EMERGÊNCIA Março de 2015 CAPE COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PERMANENTE E EMERGÊNCIA MISSÃO Monitorar, avaliar e assegurar o atendimento ininterrupto da Assistência Social a indivíduos e famílias que dela necessitarem em razão de situações de emergência, calamidade pública e por solicitação de munícipes, de órgãos governamentais e não governamentais. O atendimento envolve • abordagem social; • acolhimento de adultos, crianças e adolescentes em situação de rua ou outra situação que tenham seus direitos ameaçados ou violados; e • provisionamento das necessidades básicas da população atingida em casos de emergência e calamidade pública. CAPE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA Notificações da DEFESA CIVIL emergência e calamidade pública Serviço de Proteção e Atendimento a Situações de Calamidades Públicas e Emergências Plantão 24 horas Atendimento - Cadastramento das famílias atingidas - Distribuição de benefícios eventuais - Oferta de acolhimento quando necessário Quem atende? SAS/CRAS do território de referência 2ª. a 6ª. das 8 às 18h CAPE 2ª. a 6ª. das 18 às 8h Finais de semana e feriados 24h CAPE Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua Central 156 Solicitações de abordagem social a pessoas em situação de rua Serviço de Atendimento Telefônico Ininterrupto às Solicitações 24 horas Atendimento - Abordagem Social - Encaminhamentos - Devolutiva do atendimento Centro de Acolhida Rede socioassistencial Outras políticas (Saúde) Retorno familiar Recusa Evasão SEAS CAPE CAPE SMADS SMT SMSP OPERAÇÃO BAIXAS TEMPERATURAS de 15 de maio a 31 de outubro Portaria Intersecretarial SIURB SMS SMSU CAPE SEAS CREAS/CREAS POP/CRAS Espaços de Convivência Atendimento REDE SOCIOASSISTENCIAL vagas para adultos em Centro de Acolhida - CA 2ª. a 6ª. Feira das 18 às 8 horas (adultos) ÓRGÃOS DO SISTEMA DE das 18 às 6 horas (cça/adol) GARANTIA DE DIREITOS - SGD vagas em Serviço de Acolhimento Finais de semana e feriados Institucional para Crianças 24 horas e Adolescentes - SAICA Central de Vagas para acolhimento institucional CAPE SMADS SEHAB SMSP OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 1º de novembro a 15 de abril SMSU SMS Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012) CAPE SERVIÇOS SOB SUPERVISÃO DA CAPE Serviço Especializado de Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua para Apoio à CAPE ABORDAGENS SOCIAIS EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS PERNOITE PRIORIDADE PARA IDOSOS, PcD MULHERES, FAMÍLIAS Centro de Acolhida para Adultos I por 16 horas para apoio à CAPE Alcântara Machado SAICA PORTA DE ENTRADA MUNICIPAL Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Menino Jesus CAPE CONTRIBUIÇÕES PARA OS PRÓXIMOS ANOS Consolidar-se como referência para o atendimento permanente e de emergência da Assistência Social na cidade de São Paulo, estabelecendo diretrizes e fluxos em conformidade com a legislação em vigor e como integrante do Sistema Municipal de Defesa Civil, otimizando ações e informações tanto interna quanto externamente, em uma perspectiva intersecretarial. CAPE METAS 01 caderno de diretrizes técnicas para atendimento socioassistencial a situações de emergências e calamidades públicas; 02 encontros anuais CAPE/SAS para capacitação continuada, alinhamento e avaliação do atendimento de emergências e calamidades públicas; 02 encontros anuais CAPE/CPSE/SAS para capacitação continuada, alinhamento e avaliação do PPCV e Operação Baixas Temperaturas; 01 manual de sistematização dos atendimentos de emergência com fluxos, orientações e instrumentais em conjunto com a Coordenadoria do Observatório das Políticas Sociais – COPS; 01 sistema de gerenciamento de vagas de acolhimento em conjunto com CPSE e COPS. CAPE COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PERMANENTE E EMERGÊNCIA Elaine Cristina da Cruz Coordenadora [email protected] Equipe Técnica Paulo de Souza Filho Salete Cavalheiro Simone Viesba Domiciano Central 156 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLAS – 2014/2017 CAPE COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PERMANENTE E EMERGÊNCIA Março de 2015 OCORRÊNCIAS DE ENCHENTE, POPULAÇÃO ATENDIDA PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO: COMPARATIVO NOVEMBRO, DEZEMBRO 2013/2014 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014/2015 OPERAÇÃO BAIXAS TEMPERATURAS Abordagens Sociais – Maio A Outubro De 2014 • 6.565 solicitações executadas • • • • 50% solicitações recebidas entre as 18 e 24 horas 27% entre 12 e 18 horas 18% entre 8 e 12 horas 8% entre 0 e 8 horas • 50% solicitações atendidas pelo SEAS/CAPE 32% Centro de Acolhida 0,4% Cancelamentos a pedido do solicitante 32% Pessoas ou grupos não localizados ENCAMINHAMENTOS 0,5% Local para abordagem não localizado 27% Recusa à abordagem ou encaminhamento 8% Outros encaminhamentos Fonte: SMADS/CAPE – Monitoramento do atendimento de abordagem social – maio a outubro/14