DOUTORADO
HISTÓRIA
A PRELAZIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E O ESTADO:
MEDIAÇÃO E VIOLÊNCIA EM PORTO ALEGRE DO NORTE/MT: 1970-1989
LUCIENE APARECIDA CASTRAVECHI
No início da década de 1970, o governo ditatorial instaurou no Brasil uma política de (re) ocupação da
Amazônia, área considerada espaço vazio, assim sob o pretexto de promover a Segurança Nacional, os
militares implantaram naquela região os Projetos de Colonização e Agropecuários em favorecimento do
grande capital estrangeiro, sendo desenvolvidas naquela área atividades econômicas ligadas
principalmente aos setores agrícolas e pecuários. Para a execução dos projetos, as empresas receberam
do governo grandes extensões de terras e incentivos fiscais para expansão das novas “fronteiras
agrícolas”. Fruto dos projetos de colonização do governo ditatorial – a FRENOVA (Agropecuária Nova
Amazônia S/A) se instalou em 12 de junho de 1970 no povoado de Porto Alegre do Norte. A empresa
alegou ser proprietária de toda a sede do patrimônio, bem como a sua zona rural. Porto Alegre do Norte
possuía em sua sede 35 famílias e 180 na zona rural. Havia Escola com frequência de 120 alunos. A
agropecuária passou a pressionar os posseiros, muitos dos quais estavam estabelecidos naquela região
há mais de 20 anos. Os proprietários queriam a retirada dos mesmos, que vendessem suas benfeitorias
e que deixassem as terras. Muitos por medo venderam suas posses e se estabeleceram em regiões
próximas. Outros por conhecerem os direitos de posse, garantidos pelo Estatuto da Terra de 1964 se
negaram a abandonar suas áreas permanecendo no local até o conflito emergir. A Prelazia de São Félix
do Araguaia se fazia presente nos conflitos e orientava os posseiros a não abandonarem suas terras.
Com a intensificação das lutas foi criado pelos posseiros da região o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
que também passou a auxiliar os trabalhadores na conquista efetiva de suas terras. Ao assumir uma
posição favorável aos posseiros, tanto a Igreja quanto o Sindicato passaram a sofrer constantes ameaças
de morte. A presente pesquisa busca analisar a atuação das instituições de mediação (Igreja/Prelazia de
São Félix do Araguaia, CPT (Comissão Pastoral da Terra), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luciara)
e a ação do Estado (INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Polícia Federal e
Estadual) na resolução dos conflitos pela posse da terra em Porto Alegre do Norte/MT. O recorte
temporal contempla o início da década de 1970 até o final da década de 1980. O marco inicial justifica
-se pela instauração dos projetos agropecuários que propiciaram os primeiros conflitos intermediados
pela Prelazia, entre as empresas contra os índios e posseiros da região. O marco final deste trabalho
justifica-se pelo número de documentos encontrados no Acervo da Prelazia de São Félix, que
compreende os meados da década de 1960 até o final dos anos de 1980. O recorte espacial abarca a
cidade de Porto Alegre do Norte que faz parte dos municípios que formam a Prelazia de São Félix do
Araguaia no Nordeste do Estado de Mato Grosso.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
VI MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO/2014