APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
DO PROCESSO PARTICIPATIVO
PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO
FUTURO PARQUE MUNICIPAL
DA CHÁCARA DO JOCKEY
SETEMBRO 2014
SUBPREFEITURA BUTANTÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVOS DA REUNIÃO
 Apresentar as premissas do projeto
 Compartilhar informações com a sociedade
civil organizada e cidadãos sobre o formato da
consulta pública
 Apresentar um calendário de reuniões
públicas
 Ampliar as fontes de divulgação da consulta
pública
PREMISSAS DO PROJETO
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o desenvolvimento do projeto deverá ser pautado em processo participativo de
consulta pública;
o projeto deverá promover a qualificação urbana da região, valorizando seus
aspectos sociais, ambientais e culturais;
o projeto respeitará as condições ambientais do local, organizando os usos e
garantindo a valorização paisagística;
o projeto do parque deverá integrar-se ao projeto da futura estação Chácara do
Jockey da linha amarela do Metrô;
o projeto do parque deverá integrar-se ao parque linear Charque Grande,
previsto no PDE;
o “Prédio de Vidro” deverá ser prioritariamente destinado ao uso cultural e
educação ambiental, excluindo-se qualquer instalação de departamento ou
repartição administrativa municipal;
os conjuntos arquitetônicos originais deverão ser preservados sempre que
possível, considerando a legislação de tombamento vigente na área;
o projeto deverá considerar a introdução de atividades de cunho inclusivo,
atendendo usuários com as mais variadas condições especiais;
o uso do parque deverá valorizar iniciativas e representações da população e
grupos sociais locais, preservando atividades que historicamente sejam
desenvolvidas no local.
Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo
(Lei 16.050/2014)
Gestão democrática da cidade por meio da participação da
população e associações representativas da sociedade civil
Princípios do processo participativo de consulta pública:
reconhecimento da interdependência dos atores sociais
interação e diálogo entre todos os atores envolvidos
transparência e confiança;
percepção compartilhada dos problemas e soluções
processo decisório conjunto baseado na avaliação da viabilidade
das soluções/propostas apresentadas
FORMATO DA CONSULTA PÚBLICA
Realização de oficinas de trabalho com a população
Utilização de uma metodologia que possibilite o
diálogo, o registro das expectativas e das propostas
das partes envolvidas
Confecção de mapas e outros materiais que serão
utilizados nas oficinas
Definição de calendário para realização das oficinas
Sistematização dos resultados que irão compor o
Programa de Necessidades para a elaboração do
projeto do parque
ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS
• Subprefeitura Butantã – SP-BT
• Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA (DGD
Centro-oeste 1, DEPLAN)
• Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e
Mobilidade Reduzida - SMPED
• Secretaria Municipal de Educação - SME
• Secretaria Municipal de Cultura - SMC
• Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação SEME
• Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
• Secretaria Municipal de Transportes – SMT -SPTRANS
• Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
• Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendedorismo - SDTE
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Conselho Participativo do Butantã
CADES-BT
Rede Butantã
FOCA -BT - Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Butantã
Comissão de Combate às Enchentes do Pirajuçara
Pequeninos do Jockey
Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
Associação dos Moradores do Jardim Monte Kemel
Pró Ciclistas e Coletivos de Cultura
Associações do Campo Limpo
Associações de Taboão da Serra
Outros
CALENDÁRIO
CONTEÚDO
Reunião
Abertura/apresentação do processo de consulta pública
informativa
Reunião
Encontro com autoridades do poder público municipal
Pública
1ª. Oficina Compartilhamento de informações disponíveis sobre
legislação/função/tipologias/gestão de parques municipais;
características da região/entorno)
2ª Oficina
3ª. Oficina
4ª. Oficina
DATA E HORÁRIO
02/09/2014
18h30 às 20h30
20/09/2014
9h00
08/10/2014
19h às 21h
Quarta-feira
LOCAL
SP-BT
Sala Butantã
Casa de Cultura
do Butantã
EMEF
Desembargador
Theodomiro Dias
Praça Dr. José Oria
s/n Vila Sonia
Discussão em subgrupos
 elaboração de “mapa falado”;
 definição e discussão de fluxos/caminhos
 identificação de expectativas /desejos
28/10/2014
19h às 21h
Terça-feira
EMEF
Desembargador
Theodomiro Dias
Apresentação pela SVMA do Programa de Necessidade, com
base nos resultados das oficinas;
Debate entre os participantes
Proposição de formação de uma comissão para
acompanhamento da implantação do parque
12/11/2014
19h às 21h
Quarta-feira
EMEF
Desembargador
Theodomiro Dias
24/11/2014
19h às 21h
Segunda-feira
EMEF
Desembargador
Theodomiro Dias
Conclusão dos trabalhos, balanço dos resultados, com presença
de subprefeito e secretário
Praça Dr. José Oria
s/n Vila Sonia
Praça Dr. José Oria
s/n Vila Sonia
Praça Dr. José Oria
s/n Vila Sonia