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17 abr 2015 O Globo EDUARDO BRESCIANI [email protected]
Ministro da Justiça negocia solução
para racha entre MP e PF
Crise levou à suspensão de depoimentos de políticos na Lava­Jato
­BRASÍLIA­ O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entrou em ação para tentar evitar que um
racha entre as cúpulas da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) atrapalhe as
investigações sobre a ligação de parlamentares com fraudes em contratos de empreiteiras com a
Petrobras. Devido a divergências entre procuradores e delegados sobre o método de investigação, o
ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava­Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF), ordenou a
suspensão temporária dos depoimentos de políticos, pedida pelo procuradorgeral da República, Rodrigo
Janot.
GIVALDO BARBOSA/27­3­2014
Decisão. Teori atendeu ao pedido de Janot, que critica a condução de interrogatórios pela PF
Cardozou tentou negociar uma solução. No início da noite, teve longa reunião com o diretor da PF,
Leandro Daiello. Ainda ontem, iria conversar com Janot. À tarde, após reunião com parlamentares da CPI
do HSBC, Cardozo disse que buscaria um entendimento:
— Não pouparemos esforços para que harmonia continuem acontecendo da melhor forma possível —
disse.
Janot pediu a suspensão dos depoimentos porque considerou que a PF está se precipitando. Para
procuradores responsáveis pela Lava­Jato, delegados estariam intimando e interrogando parlamentares
sem a informação necessárias para aprofundar a apuração.
Em geral, depoimentos de investigados, considerados peças de defesa, ocorrem no final de um
inquérito. Desta vez, a PF teria invertido essa ordem, ouvindo deputados e senadores antes de ouvir
outras pessoas e, assim, levantando dados adicionais para confrontar com respostas dos investigados.
A queda­de­braço teria como pano de fundo a tentativa de delegados de botar em pauta a discussão
da PEC 412, que transforma a PF em agência autônoma. A suspensão dos depoimentos gerou críticas no
STF à ProcuradoriaGeral da República e à PF. O ministro Marco Aurélio Mello disse que a crise pode atrasar
os trabalhos e defendeu que os dois órgãos se restrinjam a cumprir suas atribuições:
— O inquérito busca a verdade e é preciso que as instituições funcionem nas áreas reservadas pela lei.
A Polícia Federal, o Ministério Público, e, capitaneando, o STF, personificado no ministro­relator. Não é uma
coisa boa o desentendimento entre autoridades — disse Marco Aurélio.
Outro ministro, que pediu anonimato, destacou que a procuradoria e a PF devem ser preocupar mais
com o desenvolvimento do trabalho do que com “disputa institucional”.
A Associação dos Delegados da Polícia Federal, em nota, disse que “repudia” o pedido da procuradoria.
Para a entidade, a ação fere a autonomia da PF e busca subordiná­la a Janot. “O que a entidade rejeita é a
intenção de um controle exclusivo do Ministério Público Federal sobre a PF. Tendência essa cada vez mais
evidenciada na postura institucional do Ministério Público Federal de promover o esvaziamento e o
enfraquecimento da Polícia Federal com o nítido objetivo de transformá­la de uma polícia judiciária da
União em uma verdadeira polícia ministerial sob o comando de Janot”, diz a nota.
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