‘ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Manual Operacional do Usuário Sistema de Administração de Pessoal - SISAP Módulo de Pagamento Rotina: Retenção e Liberação de Ordem de Pagamento 03/01/2007 SUMÁRIO 1. Introdução ................................................................................................................................. 1 2. Opções da Rotina de Retenção/Liberação de Ordem de Pagamento.................................. 1 2.1. 2.1.1. 2.1.2. 2.1.3. 2.1.4. 2.1.5. 2.1.6. 2.2. 2.2.1. 2.2.2. 2.2.3. 2.2.4. 2.2.5. 2.2.6. 2.3. 2.3.1. 2.3.2. 2.3.3. Retenção de Ordem de Pagamento ........................................................................................ 2 Incluir Retenção ...................................................................................................................... 2 Alterar Retenção ..................................................................................................................... 5 Emitir Retenção .................................................................................................................... 10 Reemitir Retenção ................................................................................................................ 11 Cancelar Retenção ............................................................................................................... 12 Pesquisar Retenção.............................................................................................................. 14 Liberação de Ordem de Pagamento..................................................................................... 17 Incluir Liberação.................................................................................................................... 17 Alterar Liberação................................................................................................................... 21 Emitir Liberação .................................................................................................................... 25 Reemitir Liberação................................................................................................................ 26 Cancelar Liberação............................................................................................................... 26 Pesquisar Liberação ............................................................................................................. 29 Retorno do Banco................................................................................................................... 32 Incluir Retorno do Banco ...................................................................................................... 32 Alterar Retorno do Banco ..................................................................................................... 33 Pesquisar Retorno do Banco ................................................................................................ 35 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 1. Introdução A rotina de Retenção/Liberação de Ordem de Pagamento tem por objetivo possibilitar a manutenção de dados relativos à Retenção e à Liberação de valores de pagamento destinados a servidores (ativos, inativos, pensionista alimento, pensionista especial e contratos administrativos) junto aos bancos credenciados. Através desta rotina o usuário poderá efetuar a inclusão, alteração, emissão, reemissão, cancelamento e a pesquisa de Retenção e de Liberação, bem como a inclusão e a alteração de Retorno das ordens de pagamento dos bancos. 2. Opções da Rotina de Retenção/Liberação de Ordem de Pagamento Ao acessar a tela do Menu Principal do SISAP (código VISHC000), digite “X” diante da opção “Retenção/Liberação de Ordem de Pagamento” . É exibido o menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF0) contendo as opções disponíveis para a realização das atividades referentes à Retenção e à Liberação de ordens de pagamento (Fig. 01). Fig. 01 Através desse menu o usuário poderá realizar as seguintes operações no sistema: • • • • • • • • • • • Incluir Retenção Alterar Retenção Emitir Retenção Reemitir Retenção Cancelar Retenção Pesquisar Retenção Incluir Liberação Alterar Liberação Emitir Liberação Reemitir Liberação Cancelar Liberação SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 1 • • • • Pesquisar Liberação Incluir Retorno do Banco Alterar Retorno do Banco Pesquisar Retorno do Banco 2.1. Retenção de Ordem de Pagamento 2.1.1. Incluir Retenção Esta opção tem o objetivo de permitir ao usuário efetuar a inclusão de dados referentes à solicitação da Retenção do pagamento dos servidores junto aos bancos credenciados. NOTA Não é permitido incluir uma Retenção de Ordem de Pagamento se houver outra Retenção ou uma Liberação em aberto (na situação de “Solicitada” ou “Enviada” ). Digite a opção 1 e a ação I no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 01) . É exibida a tela “INCLUIR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHC001), Fig. 02. 1 2 3 4 5 Fig. 02 Informe no campo MASP/MATR (1) o número da MASP ou matrícula do servidor ao qual se refere a Retenção do pagamento, ou digite no campo Identificação (2) o respectivo número de identificação no SISAP . Caso seja necessário pesquisar o MASP/matricula, informe nessa tela o nome do servidor (3) , a data de nascimento (4) e o CPF (5) . Após informar o MASP/MATR ou a identificação, é exibida a tela “INCLUIR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os campos disponíveis para preenchimento (Fig. 03). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 2 1 2 3 4 5 Fig. 03 Preencha os campos dessa tela conforme as instruções abaixo: 1. Período – Informe o mês/ano inicial e o mês/ano final correspondentes ao período de referência da Folha de Pagamento. Obs.: Caso o período se refira a um único mês, basta informar o mês/ano inicial. 2. Num. Folha – Informe o código do tipo de Folha de Pagamento sobre a qual será efetuada a Retenção. Se necessário, digite neste campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código. É mostrada uma “janela” contendo os tipos de Folha de Pagamento existentes, devendo ser assinalado com “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código e a descrição do tipo selecionado. 3. Total/Parcial – Informe a letra “T” para Retenção Total ou “P” para Retenção Parcial . 4. Motivo – Informe o código do motivo da Retenção do pagamento do servidor. Se necessário, digite neste campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código. É mostrada uma “janela” contendo os motivos de Retenção existentes, devendo ser digitado o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código e a descrição do motivo selecionado. 5. Observação – Descreva as observações que julgar necessárias acerca da Retenção do pagamento. Este campo é de preenchimento opcional. Após o preenchimento dos campos desta tela, tecle <ENTER> para prosseguir. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 3 2.1.1.1. Incluir Retenção Parcial Se foi informada a opção “P” no campo Total/Parcial (T/P) da tela “INCLUIR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 03), é exibida a tela “INCLUIR RETENÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF2) contendo as verbas de Vantagens e Descontos lançadas no mês para o servidor (Fig. 04). 2 1 3 4 Fig. 04 Informe no campo Vr. Retido os valores a serem retidos da verba de Vantagem (1) e, se houver, os valores das verbas de Desconto (2). Observe que após digitar o valor da Retenção e teclar <ENTER>, o sistema ajusta, automaticamente , o valor Líquido da remuneração (3), sendo que este valor é apenas uma previsão, o qual será efetivado após a confirmação pelo banco. NOTA Na Retenção Parcial, o valor retido (1) e (2) não pode ser maior que o valor da verba correspondente; o valor Líquido da remuneração (3) não pode ser negativo, e o valor Líquido da Retenção (4) têm de ser maior que 0 (zero). Após informar os dados da Retenção Parcial , tecle <F5> para confirmá-la. É mostrada na tela uma mensagem confirmando a inclusão. 2.1.1.2. Incluir Retenção Total Caso tenha sido informada a opção “T” no campo Total/Parcial (T/P) na tela “INCLUIR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1), é exibida a tela “INCLUIR RETENÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF2) contendo as verbas de Vantagens e Descontos lançadas no mês para o servidor (Fig. 05). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 4 2 1 3 5 4 Fig. 05 Nessa tela, os campos são preenchidos automaticamente pelo sistema e não podem ser acessados pelo usuário. NOTA O valor total das retenções das vantagens (2) é igual ao valor total das vantagens (1), e o valor total das retenções dos descontos (4) é igual ao valor total dos descontos (3). Observe que o valor Líquido da remuneração (5) é igual a 0 (zero), já que o servidor não terá nada a receber no mês . Após conferir na tela os dados da Retenção Total, tecle <F5> para confirmar a inclusão. É mostrada na tela a mensagem de confirmação da inclusão. 2.1.2. Alterar Retenção Esta opção tem o objetivo de permitir ao usuário efetuar a alteração de dados referentes à solicitação da Retenção do pagamento dos servidores junto aos bancos credenciados. NOTA Não é permitido alterar uma Retenção que já tenha sido enviada ao banco (situação de “Enviada”) ou que já foi realizada (situação de “Confirmada”). Pode ser alterada apenas a Retenção que esteja na situação de “Solicitada” . Se necessário, acesse a opção “Pesquisar Retenção de Ordem de Pagamento” para consultar a situação da Retenção que se pretende alterar. Digite a opção 1 e a ação A PAGAMENTO” (Fig. 01) . no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE É exibida a tela “ALTERAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHC001), Fig. 06. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 5 1 2 3 4 5 Fig. 06 Informe no campo MASP/MATR (1) o número da matrícula do servidor ao qual se refere a Retenção do pagamento, ou informe no campo Identificação (2) o respectivo número de identificação no SISAP . Caso seja necessário pesquisar a matricula, informe nessa tela o nome do servidor (3) , a data de nascimento (4) e o CPF (5) . Após informar o MASP/MATR ou a identificação do servidor, é exibida a tela “ALTERAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF3) para a seleção da Retenção a ser alterada (Fig. 07). Fig. 07 Assinale com “X” a Retenção de Ordem de Pagamento a ser alterada. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 6 2.1.2.1. Alterar Retenção Parcial Se foi assinalada uma Retenção Parcial para alteração, na tela ”ALTERAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 07), é exibida a tela “ALTERAR RETENÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os dados da Retenção parcial incluída para o servidor (Fig. 08). 1 2 Fig. 08 Faça a alteração desejada no motivo da Retenção (1) e/ou na descrição da observação (2) . Tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “ALTERAR RETENÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF2) contendo as verbas de Vantagens e Descontos e os valores da Retenção existentes para o servidor (Fig. 09). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 7 2 1 3 4 Fig. 09 Faça a alteração desejada no campo Vr. Retenção referente à verba de Vantagem (1) e/ou de Desconto (2) . Observe que após alterar o valor da Retenção e teclar <ENTER>, o sistema ajusta, automaticamente , o valor Líquido da remuneração (3), sendo que este valor é apenas uma previsão, o qual será efetivado após a confirmação pelo banco. NOTA Na Retenção Parcial, o valor retido (1) e (2) não pode ser maior que o valor da verba correspondente; o valor Líquido da remuneração (3) não pode ser negativo, e o valor Líquido da Retenção (4) têm de ser maior que 0 (zero). Após a alteração da Retenção Parcial, tecle <F5> para confirmá-la. É mostrada na tela uma mensagem confirmando a alteração. 2.1.2.2. Alterar Retenção Total Caso tenha sido assinalada uma Retenção Total para alteração, na tela ”ALTERAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 07), é exibida a tela “ALTERAR RETENÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os dados da Retenção Total incluída para o servidor (Fig. 10). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 8 1 2 Fig. 10 Faça a alteração desejada no motivo da Retenção (1) e/ou na descrição da observação (2) . Tecle <ENTER> para prosseguir . É exibida a tela “ALTERAR RETENÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF2) contendo as verbas de Vantagens e Descontos e os valores da Retenção existentes para o servidor (Fig.11). 2 1 3 5 4 Fig. 11 Nessa tela, os dados da Retenção Total da Ordem de Pagamento não podem ser alterados. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 9 NOTA Na Retenção Total, o valor total das retenções das vantagens (2) é igual ao valor total das vantagens (1) e o valor total das retenções dos descontos (4) é igual ao valor total dos descontos (3). Observe que o valor Líquido da remuneração (5) é igual a 0 (zero), já que o servidor não terá nada a receber no mês . Após conferir na tela os dados da Retenção Total, tecle <F5> para confirmar a alteração. É mostrada na tela a mensagem de confirmação da alteração efetuada. 2.1.3. Emitir Retenção Através desta opção o usuário poderá emitir a Retenção do pagamento dos servidores. NOTA A emissão de uma Retenção somente poderá ser efetuada uma única vez. Caso seja necessário emitir novamente uma determinada Retenção, deverá ser utilizada a ação de “Reemitir” (ver item 2.1.4). Pode ser emitida apenas a Retenção que esteja na situação de “Solicitada” . Se necessário, acesse a opção “Pesquisar Retenção de Ordem de Pagamento” para consultar a situação da Retenção que se pretende emitir. Digite a opção 1 e a ação M PAGAMENTO” (Fig. 01) . no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE É exibida no menu uma janela com a pergunta “Todas Solicitadas (s/n)?” Caso queira emitir todas as retenções que foram solicitadas para a Unidade Orçamentária, digite a letra “S”. É mostrada no menu uma mensagem comunicando o envio do relatório para a impressora associada ao computador do usuário. Se for emitir a Retenção para um servidor específico, digite “N”. É exibida a tela “EMITIR RETENÇÃO” (VISHC001), Fig.11.1 Fig. 11.1 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 10 Informe nessa tela o MASP do servidor para o qual será emitida a Retenção. É mostrada a mensagem comunicando o envio do relatório para a impressora associada ao computador do usuário. 2.1.4. Reemitir Retenção Através desta opção o usuário poderá reemitir a Retenção do pagamento dos servidores. NOTA Pode ser reemitida apenas a Retenção que esteja na situação de “Emitida”. Se necessário, acesse a opção “Pesquisar Retenção de Ordem de Pagamento” para consultar a situação da Retenção que se pretende reemitir. Digite a opção 1 e a ação R PAGAMENTO” (Fig. 01) . no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE É exibida no menu uma janela com a pergunta “Todas Emitidas (s/n)?” Caso queira reemitir todas as retenções que foram emitidas para a Unidade Orçamentária, digite a letra “S”. É mostrada no menu uma mensagem comunicando o envio do relatório para a impressora associada ao computador do usuário. Se for reemitir a Retenção para um servidor específico, digite “N”. É exibida a tela “REEMITIR RETENÇÃO” (VISHC001), Fig. 11.2 Fig.11.2 Informe nessa tela o MASP do servidor para o qual será reemitida a Retenção. É mostrada a mensagem comunicando o envio do relatório para a impressora associada ao computador do usuário. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 11 2.1.5. Cancelar Retenção Esta opção permite ao usuário efetuar o cancelamento de uma solicitação de Retenção Parcial ou Total de Ordem de Pagamento, que foi incluída de forma indevida no sistema. NOTA Não é permitido cancelar uma Retenção que já tenha sido enviada ao banco (situação de “Enviada”) ou que já foi realizada (situação de “Confirmada”). Se necessário, acesse a opção “Pesquisar Retenção de Ordem de Pagamento” para consultar a situação da Retenção que se pretende cancelar. Digite a opção 1 e a ação C PAGAMENTO” (Fig. 01) . no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE É exibida a tela “CANCELAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHC001), Fig. 12. 2 1 3 4 5 Fig. 12 Informe no campo MASP/MATR (1) o número da matrícula do servidor ao qual se refere a Retenção do pagamento, ou informe no campo Identificação (2) o respectivo número de identificação no SISAP . Caso seja necessário pesquisar a matricula, informe nessa tela o nome do servidor (3) , a data de nascimento (4) e o CPF (5) . Após informar o MASP/MATR ou a identificação do servidor, é exibida a tela “CANCELAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF3) para a seleção da Retenção a ser cancelada (Fig. 12.1). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 12 Fig. 12.1 Assinale com “X” a Retenção de Ordem de Pagamento a ser cancelada. 2.1.5.1. Cancelar Retenção Parcial Se foi assinalada na tela acima uma Retenção Parcial para cancelamento, é exibida a tela “CANCELAR RETENÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os dados da Retenção parcial incluída para o servidor (Fig. 13). Fig. 13 Nessa tela, descreva as observações, se necessário, e tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “CANCELAR RETENÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF2) contendo as verbas de Vantagens e Descontos e os valores da Retenção existentes para o servidor (Fig. 14). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 13 Fig. 14 Nessa tela, os campos não podem ser acessados pelo usuário. Após conferir na tela os dados da Retenção Parcial, tecle <F5> para cancelá-la. É mostrada na tela uma mensagem confirmando o cancelamento. 2.1.5.2. Cancelar Retenção Total Caso tenha sido assinalada uma Retenção Total para cancelamento, na tela “CANCELAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 12), é exibida a tela “CANCELAR RETENÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os dados da Retenção Total incluída para o servidor. NOTA Os procedimentos para se efetuar o cancelamento de uma Retenção Total são idênticos aos descritos para o cancelamento da Retenção Parcial. Caso necessário, consulte o item 2.1.3.1 (Cancelar Retenção Parcial) . 2.1.6. Pesquisar Retenção Esta opção permite ao usuário consultar os dados de uma Retenção Parcial ou Total de Ordem de Pagamento incluída no sistema para o servidor. Digite a opção 1 e a ação P no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 01 ) . É exibida a tela “PESQUISAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF6), Fig. 15 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 14 2 1 3 4 5 Fig. 15 Informe no campo MASP/MATR (1) o número da matrícula do servidor ao qual se refere a Retenção do pagamento, ou digite no campo Identificação (2) o respectivo número de identificação no SISAP . Caso seja necessário pesquisar a matricula, informe nessa tela o nome do servidor (3) , a data de nascimento (4) e o CPF (5) . Após informar o MASP/MATR ou a identificação do servidor, é exibida a tela “PESQUISAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF3) para a seleção da Retenção a ser pesquisada (Fig. 16). Fig. 16 Assinale com “X” a Retenção de Ordem de Pagamento a ser pesquisada. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 15 2.1.6.1. Pesquisar Retenção Parcial Se foi assinalada uma Retenção Parcial para ser consultada, é exibida a tela “PESQUISAR RETENÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF4) contendo os dados da Retenção Parcial incluída para o servidor (Fig. 17). 1 2 3 Fig. 17 Nessa tela, faça a consulta desejada nos dados da Retenção Parcial . NOTA A data de envio da Retenção ao banco (1) e o número do lote (2) somente não aparecem na tela se a Retenção estiver na situação de “Solicitada”. Na tela acima, esses campos são exibidos, pois a Retenção está na situação de “Confirmada” (3). Tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “PESQUISAR RETENÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF5) contendo as verbas de Vantagens e Descontos e os valores da Retenção lançados para o servidor (Fig. 18). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 16 Fig. 18 2.1.6.2. Pesquisar Retenção Total Caso tenha sido assinalada uma Retenção Total para a consulta, na tela “PESQUISAR RETENÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 16), é exibida a tela “PESQUISAR RETENÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF4) contendo os dados da Retenção Total incluída para o servidor. NOTA Os procedimentos para se efetuar a pesquisa de uma Retenção Total são idênticos aos descritos para a pesquisa da Retenção Parcial. Caso necessário, consulte o item 2.1.4.1 (Pesquisar Retenção Parcial) . 2.2. Liberação de Ordem de Pagamento 2.2.1. Incluir Liberação Esta opção tem o objetivo de permitir ao usuário efetuar a inclusão de dados referentes à liberação de valores retidos do pagamento dos servidores nos bancos credenciados. NOTA • Não é permitido incluir uma Liberação de Ordem de Pagamento para o servidor, se houver outra Liberação ou Retenção em aberto (na situação de “Solicitada” ou “Enviada” ). • Para que a Liberação seja efetuada, é imprescindível que a solicitação da Retenção da Ordem de Pagamento já tenha sido confirmada pelo Banco ( a Retenção tem que estar na situação de “Confirmada”). Se necessário, acesse a opção “Pesquisar Retenção de Ordem de Pagamento” para consultar a situação da Retenção. Digite a opção 2 e a ação I no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 01)) . SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 17 É exibida a tela “INCLUIR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHC001), Fig. 19. 2 1 3 4 5 Fig. 19 Informe no campo MASP/MATR (1) o número da matrícula do servidor ao qual se refere a Liberação do pagamento, ou digite no campo Identificação (2) o respectivo número de identificação no SISAP . Caso seja necessário pesquisar a matricula, informe o nome do servidor (3) , a data de nascimento (4) e o CPF (5) . Após informar o MASP/MATR ou a identificação do servidor, é exibida a tela “INCLUIR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os campos disponíveis para preenchimento (Fig. 20). 1 2 3 4 5 Fig. 20 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 18 Preencha os campos dessa tela conforme as instruções abaixo: 1. Período – Informe o mês/ano inicial e o mês/ano final correspondentes ao período de referência da Folha de Pagamento. Obs.: Caso o período se refira ao mesmo mês, basta informar o mês/ano inicial. 2. Num. Folha – Informe o código do tipo de Folha de Pagamento sobre a qual foi efetuada a Retenção. Se necessário, digite neste campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código. É mostrada uma “janela” contendo os tipos de Folha de Pagamento existentes, devendo ser assinalado com “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código e a descrição do tipo selecionado. 3. Total/Parcial – Informe a letra “T” para Liberação Total ou “P” para Liberação Parcial . 4. Motivo – Informe o código do motivo da Liberação do pagamento do servidor. Se necessário, digite neste campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código. É mostrada uma “janela” contendo os motivos de Liberação existentes, devendo ser digitado o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código e a descrição do motivo selecionado. 5. Observação – Descreva as observações que julgar necessárias acerca da Liberação do pagamento. Este campo é de preenchimento opcional. Após o preenchimento dos campos desta tela, tecle <ENTER> para prosseguir. 2.2.1.1. Incluir Liberação Parcial Se foi informada a opção “P” no campo Total/Parcial (T/P) na tela “INCLUIR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 20), é exibida a tela “INCLUIR LIBERAÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF7), contendo o valor retido no banco (Fig. 21). 2 1 3 4 Fig. 21 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 19 Informe no campo Vr. Liberado o valor a ser liberado pelo banco referente à verba de vantagem (1) e, se houver, o valor do desconto respectivo (2). Observe que após digitar o valor liberado e teclar <ENTER>, o sistema ajusta, automaticamente o valor do Líquido (3) da remuneração, sendo que este valor é apenas uma previsão, o qual será efetivado após a confirmação pelo banco. NOTA Na Liberação Parcial, o valor Liberado (1) e (2) não pode ser maior que o valor retido da verba correspondente; o valor Líquido da remuneração (3) não pode ser negativo e o valor Líquido da Liberação (4) têm de ser maior que 0 (zero) . Após informar os dados da Liberação Parcial , tecle <F5> para confirmá-la. É mostrada na tela uma mensagem confirmando a inclusão. 2.2.1.2. Incluir Liberação Total Caso tenha sido informada a opção “T” no campo Total/Parcial (T/P) na tela “INCLUIR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 20), é exibida a tela “INCLUIR LIBERAÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF2) contendo as verbas de Vantagens e Descontos lançadas no mês para o servidor (Fig. 22). 2 1 4 3 Fig. 22 Nessa tela, os campos são preenchidos automaticamente pelo sistema e não podem ser acessados pelo usuário. NOTA O valor total liberado (2) é igual ao valor total retido (1) , e o valor líquido liberado (3) é igual ao valor total liberado das verbas de vantagens (2) menos o total liberado das verbas de descontos (4). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 20 Após conferir na tela os dados da Liberação Total, tecle <F5> para confirmar a inclusão. É mostrada na tela a mensagem de confirmação da inclusão. 2.2.2. Alterar Liberação Esta opção tem o objetivo de permitir ao usuário efetuar a alteração de dados referentes à Liberação de valores retidos do pagamento dos servidores nos bancos credenciados. NOTA Não é permitido alterar uma Liberação que já tenha sido enviada ao banco (situação de “Enviada” ou que já foi realizada (situação de “Confirmada”). Pode ser alterada apenas a Liberação que esteja na situação de “Solicitada” . Se necessário, acesse a opção “Pesquisar Liberação de Ordem de Pagamento” para consultar a situação da Liberação que se pretende alterar. Digite a opção 2 e a ação A PAGAMENTO” (Fig. 01) . no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE É exibida a tela “ALTERAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHC001), Fig. 23. 2 1 3 4 5 Fig. 23 Informe no campo MASP/MATR (1) o número da matrícula do servidor ao qual se refere a Liberação do pagamento, ou informe no campo Identificação (2) o respectivo número de identificação no SISAP . Caso seja necessário pesquisar a matricula, informe nessa tela o nome do servidor (3) , a data de nascimento (4) e o CPF (5) . Após informar o MASP/MATR ou a identificação do servidor, é exibida a tela “ALTERAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF3) para a seleção da Liberação a ser alterada (Fig. 24). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 21 Fig. 24 Assinale com “X” a Liberação de Ordem de Pagamento a ser alterada. 2.2.2.1. Alterar Liberação Parcial Se foi assinalada uma Liberação Parcial para alteração, na tela ”ALTERAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 24), é exibida a tela “ALTERAR LIBERAÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os dados da Liberação parcial do pagamento do servidor (Fig. 25). 1 2 Fig. 25 Faça a alteração desejada no motivo da Liberação (1) e/ou na descrição da observação (2) . SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 22 Tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “ALTERAR LIBERAÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF2) contendo o valor liberado (Fig. 26). 2 1 3 4 Fig. 26 Faça a alteração desejada no campo Vr. Liberado referente à verba de Vantagem (1) e/ou de Desconto (2) . Observe que após alterar o valor da Liberação e teclar <ENTER>, o sistema ajusta, automaticamente , o valor Líquido da remuneração (3) , sendo que este valor é apenas uma previsão, o qual será efetivado após a confirmação pelo banco.. NOTA Na Liberação Parcial, o valor Liberado (1) e (2) não pode ser maior que o valor retido da verba correspondente; o valor Líquido da remuneração (3) não pode ser negativo e o valor Líquido da Liberação (4) têm de ser maior que 0 (zero) . Após a alteração da Liberação Parcial , tecle <F5> para confirmá-la. É mostrada na tela uma mensagem confirmando a alteração. 2.2.2.2. Alterar Liberação Total Caso tenha sido assinalada uma Liberação Total para alteração, na tela ”ALTERAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 24), é exibida a tela “ALTERAR RETENÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os dados da Liberação Total do pagamento (Fig. 27). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 23 1 2 Fig. 27 Faça a alteração desejada no motivo da Liberação (1) e/ou na descrição da observação (2) . Tecle <ENTER> para prosseguir . É exibida a parte complementar da tela “ALTERAR LIBERAÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF2) contendo os valores da liberação (Fig. 28). 2 1 4 3 Fig. 28 Nessa tela, os dados da Retenção Total da Ordem de Pagamento não podem ser alterados. NOTA O valor total liberado (2) é igual ao valor total retido (1), e o valor líquido liberado (3) é igual ao valor total liberado das verbas de vantagens (2) menos o total liberado das verbas de descontos (4). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 24 Após confirmar na tela os dados da Liberação Total, tecle <F5> para efetivar a alteração. É mostrada na tela a mensagem de confirmação da alteração efetuada. 2.2.3. Emitir Liberação Através desta opção o usuário poderá emitir a Liberação do pagamento dos servidores. NOTA A emissão de uma Liberação somente poderá ser efetuada uma única vez. Caso seja necessário emitir novamente uma determinada Liberação, deverá ser utilizada a ação de “Reemitir” (ver item 2.2.4). Pode ser emitida apenas a Liberação que esteja na situação de “Solicitada” . Se necessário, acesse a opção “Pesquisar Liberação de Ordem de Pagamento” para consultar a situação da Liberação que se pretende emitir. Digite a opção 2 e a ação M PAGAMENTO” (Fig. 01) . no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE É exibida no menu uma janela com a pergunta “Todas Solicitadas (s/n)?” Caso queira emitir todas as liberações que foram solicitadas para a Unidade Orçamentária, digite a letra “S”. É mostrada no menu uma mensagem comunicando o envio do relatório para a impressora associada ao computador do usuário. Se for emitir a Liberação para um servidor específico, digite “N”. É exibida a tela “EMITIR LIBERAÇÃO” (VISHC001), Fig.28.1 Fig. 28.1 Informe nessa tela o MASP do servidor para o qual será emitida a Liberação. É mostrada a mensagem comunicando o envio do relatório para a impressora associada ao computador do usuário. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 25 2.2.4. Reemitir Liberação Através desta opção o usuário poderá reemitir a Liberação do pagamento dos servidores. NOTA Pode ser reemitida apenas a Liberação que esteja na situação de “Emitida”. Se necessário, acesse a opção “Pesquisar Liberação de Ordem de Pagamento” para consultar a situação da Liberação que se pretende reemitir. Digite a opção 2 e a ação R PAGAMENTO” (Fig. 01) . no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE É exibida no menu uma janela com a pergunta “Todas Emitidas (s/n)?” Caso queira reemitir todas as liberações que foram emitidas para a Unidade Orçamentária, digite a letra “S”. É mostrada no menu uma mensagem comunicando o envio do relatório para a impressora associada ao computador do usuário. Se for reemitir a Liberação para um servidor específico, digite “N”. É exibida a tela “REEMITIR LIBERAÇÃO” (VISHC001), Fig. 28.2 Fig.28.2 Informe nessa tela o MASP do servidor para o qual será reemitida a Liberação. É mostrada a mensagem comunicando o envio do relatório para a impressora associada ao computador do usuário. 2.2.5. Cancelar Liberação Esta opção permite ao usuário efetuar o cancelamento de uma Liberação Parcial ou Total de Ordem de Pagamento, que foi incluída de forma indevida no sistema. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 26 NOTA Não é permitido cancelar uma Liberação que já tenha sido enviada ao banco (situação de “Enviada” ou que já foi realizada (situação de “Confirmada”). Pode ser cancelada apenas a Liberação que esteja na situação de “Solicitada” . Se necessário, acesse a opção “Pesquisar Liberação de Ordem de Pagamento” para consultar a situação da Liberação que se pretende cancelar. Digite a opção 2 e a ação C PAGAMENTO” (Fig. 01) . no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE É exibida a tela “CANCELAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHC001), Fig. 29 2 1 3 4 5 Fig. 29 Informe no campo MASP/MATR (1) o número da matrícula do servidor ao qual se refere a Liberação do pagamento, ou informe no campo Identificação (2 o respectivo número de identificação no SISAP . Caso seja necessário pesquisar a matricula, informe nessa tela o nome do servidor (3) , a data de nascimento (4) e o CPF (5) . Após informar o MASP/MATR ou a identificação do servidor, é exibida a parte da tela “CANCELAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF3) para a seleção da Liberação a ser cancelada (Fig. 30). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 27 Fig. 30 Assinale com “X” a Liberação de Ordem de Pagamento a ser cancelada. 2.2.5.1. Cancelar Liberação Parcial Se foi assinalada na tela acima uma Liberação Parcial para cancelamento, é exibida a tela “CANCELAR LIBERAÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os dados da Liberação Parcial do pagamento do servidor (Fig. 31). Fig. 31 Nessa tela, descreva as observações, se necessário, e tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “CANCELAR LIBERAÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF2) contendo os valores da Liberação (Fig. 32). SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 28 Fig. 32 Nessa tela, os campos não podem ser acessados pelo usuário. Após conferir na tela os dados da Liberação Parcial, tecle <F5> para cancelá-la. É mostrada na tela uma mensagem confirmando o cancelamento. 2.2.5.2. Cancelar Liberação Total Caso tenha sido assinalada uma Liberação Total para cancelamento, na tela “CANCELAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 30), é exibida a tela “CANCELAR LIBERAÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF1) contendo os dados da Liberação Total incluída para o servidor. NOTA Os procedimentos para se efetuar o cancelamento de uma Liberação Total são idênticos aos descritos para o cancelamento da Liberação Parcial. Caso necessário, consulte o item 2. 2.3.1 (Cancelar Liberação Parcial) . 2.2.6. Pesquisar Liberação Esta opção permite ao usuário consultar os dados de uma Liberação Parcial ou Total de Ordem de Pagamento incluída no sistema para o servidor. Digite a opção 2 e a ação P no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 01 ) . É exibida a tela “PESQUISAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF6), Fig. 33 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 29 1 2 3 4 5 Fig. 33 Informe no campo MASP/MATR (1) o número da matrícula do servidor ao qual se refere a Liberação do pagamento, ou digite no campo Identificação (2) o respectivo número de identificação no SISAP . Caso seja necessário pesquisar a matricula, informe nessa tela o nome do servidor (3) , a data de nascimento (4) e o CPF (5) . Após informar o MASP/MATR ou a identificação do servidor, é exibida a tela “PESQUISAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF3) para a seleção da Liberação a ser pesquisada (Fig. 34). Fig. 34 Assinale com “X” a Liberação de Ordem de Pagamento a ser pesquisada. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 30 2.2.6.1. Pesquisar Liberação Parcial Se foi assinalada uma Liberação Parcial para ser consultada, é exibida a tela “PESQUISAR LIBERAÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF4) contendo os dados da Liberação Parcial incluída para o servido no sistema (Fig. 35). Fig. 35 Nessa tela, faça a consulta desejada nos dados da Liberação Parcial incluída para o servidor. Tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “PESQUISAR LIBERAÇÃO PARCIAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF5) contendo os valores da Liberação (Fig. 36). Fig. 36 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 31 2.2.6.2. Pesquisar Liberação Total Caso tenha sido assinalada uma Liberação Total para a consulta, na tela “PESQUISAR LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 34) , é exibida a tela “PESQUISAR LIBERAÇÃO TOTAL DE ORDEM DE PAGAMENTO” (VISHCDF4) contendo os dados da Liberação Total incluída para o servidor. NOTA Os procedimentos para se efetuar a pesquisa de uma Liberação Total são idênticos aos descritos para a pesquisa da Liberação Parcial. Caso necessário, consulte o item 2.2.6.1 (Pesquisar Liberação Parcial) . 2.3. Retorno do Banco 2.3.1. Incluir Retorno do Banco Esta opção permite ao usuário incluir informações do retorno dado pelo banco referente à Retenção ou Liberação de lotes. Digite a opção 3 e a ação I no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 01)) . É exibida a tela “INCLUIR RETORNO DO BANCO” (VISHCDF8), Fig. 37. 1 2 3 Fig. 37 Informe no campo Banco (1) o número do banco responsável pela Retenção/Liberação; no campo Lote (2) o número do lote referente à Retenção/Liberação e, no campo Data Retorno (3), a data de retorno da Retenção/Liberação pelo banco. Caso seja necessário pesquisar o número do banco e do lote, acesse no menu a opção “Pesquisar Retenção” (opção 01 e ação P) ou “Pesquisar Liberação” (opção 02 e ação P), conforme o caso . Após o preenchimento dessa tela, tecle <ENTER> para prosseguir. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 32 É exibida a tela “INCLUIR RETORNO DO BANCO” (VISHCDF9), Fig. 38. 2 1 Fig. 38 Informe no campo Situação (1) o código da situação da Retenção / Liberação (C-Confirmada, N-Negada) e, no campo Código (2), o código do motivo da negação, caso a situação seja “N” . Se necessário, digite num desses campos o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código da situação ou do motivo da negação. É mostrada uma “janela” contendo o código e a descrição do item desejado. Após o preenchimento dos campos dessa tela, tecle <F5> para confirmar a inclusão do retorno. Obs.: Neste momento, caso a Retificação ou a Liberação seja confirmada pelo banco, o(s) valor(es) do histórico de pagamento do servidor é (são) atualizado(s) pelo sistema. 2.3.2. Alterar Retorno do Banco Esta opção permite ao usuário alterar a situação da Retenção/Liberação e/ou o motivo da negação pelo banco e/ou a data de retorno. Digite a opção 3 e a ação A PAGAMENTO” (Fig. 01)) . no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE É exibida a tela “ALTERAR RETORNO DO BANCO” (VISHCDF8), Fig. 39. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 33 1 2 3 Fig. 39 Informe no campo Banco (1) o número do banco responsável pela Retenção/Liberação; no campo Lote (2) o número do lote referente à Retenção/Liberação e, no campo Data Retorno (3), a data de retorno da Retenção/Liberação pelo banco. Obs.: Poderá ser informada nessa tela uma data de retorno (campo 3) diferente da lançada na inclusão do retorno do banco. Neste caso, será considerada como retorno esta nova data, para fins de manutenção e pesquisa do lote no sistema. Caso seja necessário pesquisar o número do banco e do lote, acesse no menu a opção “Pesquisar Retenção” (opção 01 e ação P) ou “Pesquisar Liberação” (opção 02 e ação P), conforme o caso . Após o preenchimento dessa tela, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “ALTERAR RETORNO DO BANCO” (VISHCDF9), Fig. 40 2 1 Fig. 40 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 34 Faça a alteração desejada na situação (1) da Retenção/ Liberação (C-Confirmada, N-Negada) e/ou no código do motivo da negação (2), caso a situação seja “N” . Se necessário, digite num desses campos o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código da situação ou do motivo da negação. É mostrada uma “janela” contendo o código e a descrição do item desejado. Após efetuar a alteração do retorno, tecle <F5> para confirmá-la. Obs.: Neste momento, caso a Retificação ou Liberação seja confirmada pelo banco, o(s) valor(es) do histórico de pagamento do servidor é (são) atualizado(s) pelo sistema. 2.3.3. Pesquisar Retorno do Banco Esta opção permite ao usuário pesquisar informações sobre o retorno dado pelo banco referente à Retenção ou Liberação de lotes. Digite a opção 3 e a ação P no menu “RETENÇÃO/LIBERAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO” (Fig. 01)) . É exibida a tela “PESQUISAR RETORNO DO BANCO” (VISHCDFA), Fig. 41 1 2 Fig. 41 Informe no campo Banco (1) o número do banco responsável pela Retenção/Liberação e, no campo Lote (2), o número do lote referente à Retenção/Liberação. Caso seja necessário pesquisar o número do banco e do lote, acesse no menu a opção “Pesquisar Retenção” (opção 01 e ação P) ou “Pesquisar Liberação” (opção 02 e ação P), conforme o caso . Após o preenchimento dessa tela, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “PESQUISAR RETORNO DO BANCO” (VISHCDF9), Fig. 42 SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 35 2 1 Fig. 42 São mostrados nessa tela os dados do retorno dado pelo banco, conforme cadastrados no sistema. SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Retenção /Liberação de Ordem de Pagamento 36