Realidade Brasileira___________________________________________________________Capítulo 11
CAPÍTULO 11
Populismo e nacional-desenvolvimentismo
Entre os anos de 1900 e 1973 o Brasil foi o país de maior
crescimento absoluto do PIB: nem Estados Unidos, nem Japão,
nem Coréia do Sul, mas o Brasil. Contou para isso a destruição
que Japão e Coréia sofreram na segunda guerra mundial e, no
último caso, também a guerra da península coreana entre1951-1953.
Contou também o enorme fluxo migratório de portugueses, italianos
e outras nacionalidades na primeira metade do século XX. Contou
ainda, por último, um tipo de pensamento político e econômico que
esteve presente em sucessivos e heterogêneos governos que o país
teve durante cerca de cinquenta anos, desde o primeiro governo
Vargas até o período militar encerrado em 1984. Seu nome?
Nacional-desenvolvimentismo.
Getúlio Vargas chega ao poder em 1930 em nome de uma coalizão igualmente
oligárquica, embora não paulista. Em 1932 a Revolução Constitucionalista de São
Paulo, ainda que militarmente derrotada, obriga o Presidente a aceitar medidas que, de
alguma maneira, voltam a proteger o café, mesmo que em bases mais modestas do
que no passado. Apesar disso tudo, a quantidade de ações relacionadas aos interesses
industriais e, de alguma maneira, modernizadoras e reformadoras é impressionante.
Vargas governa entre 1930 e 1945 (e depois, entre 1951 e 1954) como se
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necessidades históricas fossem ditando as cartas, mais ou menos independentemente
das origens sociais e interesses econômicos de quem detinha o governo federal. Toda
a década de 1930 parece dominada por uma crise permanente na sociedade, como se
esta sofresse as dores do parto que fazia morrer uma sociedade agro-exportadora e
trazia à luz uma nova sociedade, urbano-industrial.
O mundo estava em rebuliço. O crack da bolsa de 1929 acabara com o otimismo
na economia. Acabara também com a confiança nas leis do mercado, ou seja, a crença
de que os governos não precisavam – e não deviam – interferir na economia, pois as
leis da oferta e da procura tenderiam a ter efeitos bem mais salutares do que qualquer
planejamento governamental: o liberalismo econômico como doutrina, portanto, estava
desacreditado. Chegara o tempo da ação do Estado como indutor ou planejador do
crescimento econômico. Repetindo a Europa, também no Brasil duas visões afinadas
com essa descrença na velha economia ganhavam corações e mentes: uma delas, pela
extrema-esquerda; a outra, pela extrema-direita.
Os partidos socialistas e comunistas cresciam sua influência e ofereciam uma
nova sociedade que prometia uma economia cientificamente planejada, sem
desemprego nem depressões. Mas também as correntes que abraçavam o fascismo
(como o fascismo italiano, o nazismo alemão, Pilsudski na Polônia, Franco na Espanha
e Salazar em Portugal) tinham em seu programa um Estado forte e interventor nos
assuntos econômicos. De maneira simétrica, o Partido Comunista do Brasil tenta
chegar ao poder em 1935, enquanto os integralistas (fascistas brasileiros) fazem
tentativa semelhante em 1938. O governo Vargas vai reprimir a ambos com muita
dureza, ao mesmo tempo em que avançará medidas as quais, até certo ponto,
pareciam implementar parte do programa dessas correntes políticas.
A polícia de Felinto Mueller tortura comunistas e Vargas entrega Olga Benário à
Gestapo de Hitler, para poucos anos depois consolidar as leis trabalhistas e apresentarse como o pai dos pobres: Direito a férias, décimo-terceiro salário, introdução do direito
ao salário mínimo, organização da justiça do trabalho sob a doutrina que tutela
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(protege) o trabalhador; são todas medidas que fazem o Getulismo parecer, de um
lado, antecipar-se às lutas que já existiam, mas poderiam se tornar mais incontroláveis.
De outro lado, atrair para si uma popularidade constantemente testada nas
comemorações do Primeiro de Maio, que na época pré-Maracanã aconteciam em São
Januário. Essa seria a faceta populista do regime, aqui entendida não apenas por
posturas de forte apelo popular, mas também pelo método de estabelecer uma ligação
direta com o sentimento das massas populares, sem aceitar a intermediação de
partidos políticos ou outras organizações sociais, independentes do governo, que
viessem a falar em nome da classe trabalhadora.
A faceta nacional-desenvolvimentista se referia a uma doutrina e a uma ação no
campo da economia. Apoiada nas idéias do economista britânico John Maynard
Keynes, tratava-se de identificar que o subdesenvolvimento de nossas sociedades (de
passado colonial) poderia e deveria ser rompido com a ajuda de uma postura pró-ativa
do
Estado,
garantindo,
por
exemplo,
investimentos
públicos
nos
setores
(infraestruturais) econômicos os quais o capital privado não mostrava aptidão para
desenvolver. Os economistas do governo tendiam a aceitar a idéia de que um comércio
internacional em que o Brasil trocasse matérias primas por produtos com refino
tecnológico (agregação de valor) ad eternum jamais o levaria ao padrão do mundo
desenvolvido. Tratava-se, então, de fomentar uma política industrial consciente,
animada pelo governo e operada por órgãos montados pelo governo.
Se somarmos os dois períodos de governo de Getúlio Vargas, perceberemos o
conjunto de ações voltadas para ter esse Estado indutor do desenvolvimento. O DNER
é criado em 1937; O IBGE em 1943, assim como a Companhia Siderúrgica Nacional; A
vale do Rio Doce em 1942; a Fábrica Nacional de Motores, que produziu, durante
muitos anos, caminhões nacionais com tecnologia da Alfa Romeo, começa a produzir
em 1943; em 1945 é criada a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco. No
segundo governo contamos o BNDE, atual BNDES, em 1952; o IBC, também em 1952;
e, finalmente, a Petrobrás que é criada em 1953.
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A hegemonia nacional-desenvolvimentista na sociedade brasileira não se
restringiu, no entanto, à figura de Vargas. O governo de Juscelino Kubitschek, que teve
na construção de Brasília seu projeto organizador e articulador, teve inspiração
semelhante, mesmo que mais aberto ao papel do capital estrangeiro, como é exemplo a
indústria de automóveis. O governo João Goulart queria aprovar reformas de base,
idéia claramente nacional-desenvolvimentista. Encerrando esse ciclo, teremos os
governos do regime militar, entre 1964 e 1984. Esses 20 anos são com certeza uma
ruptura com o populismo, mas não exatamente com o nacional-desenvolvimentismo. O
papel do Estado na economia até cresce e os investimentos públicos vão alavancar as
taxas de crescimento do PIB de dois dígitos que ficarão na história como o milagre
brasileiro.
ARQUITETURA MODERNA BRASILEIRA
Quem não viveu a época, não consegue entender. O Brasil era o país do futuro e havia
mais otimismo porque a economia crescia mais, crescia sempre. E mais uma coisa: a
distância do Brasil para o mundo rico já era grande, mas era menor do que é hoje. A
produção cultural era enorme e tivemos, quase ao mesmo tempo, Ademar Ferreira da
Silva, Maria Esther Bueno, a Copa da Suécia, Éder Jofre, a Bossa Nova e Brasília.
Brasília e sua arquitetura. A moderna arquitetura brasileira merece um comentário à parte.
Em 1936 o governo federal é um incentivador da arquitetura moderna e lança um
concurso para o novo prédio do Ministério da Educação e Saúde (atual prédio Capanema,
entre a Primeiro de Março e a Avenida México). O concurso empata e, como solução,
Lúcio Costa lidera um escritório que inclui jovens arquitetos. O projeto vencedor, marco
internacional da arquitetura moderna, foi o primeiro em grande escala a aplicar os
cinco pontos da arquitetura postulados por Le Corbusier: planta livre, fachada livre, pilotis,
teto-jardim e aberturas horizontais. Foi também o primeiro edifício desse porte a utilizar a
cortina de vidro e brises móveis. O projeto marca a revelação de Oscar Niemeyer, que
integrou a equipe por ser desenhista de Lucio Costa.
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TESTE SEUS CONHECIMENTOS
1. Defina, com suas palavras, a crise de 1930?
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2. Oportunamente Vargas criou as leis trabalhistas. Faça um resumo do seu
entendimento sobre esse caso.
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