Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais Financiamento FINEP – FNDTC/NEPP/Regiões Metropolitanas Estudos Regionais Região Metropolitana de São Paulo Organizadores: Claudio Dedecca, Lilia Montali, Rosana Baeninger. Março/2009 FINEP/NEPP/NEPO/IE UNICAMP 1 Região Metropolitana de São Paulo Região Metropolitana de São Paulo 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 5 CAPÍTULO 1 – ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO ............................................................ 7 Claudio Dedecca CAPITULO 2. DINÂMICA DEMOGRÁFICA REGIONAL ................................................................23 Rosana Baeninger e Claudia Gomes de Siqueira Introdução ....................................................................................................................23 Evolução da População ................................................................................................27 Tendências do crescimento da população....................................................................31 Movimentos Migratórios inter e intra-regional ...............................................................36 Estrutura Etária – Região Metropolitana de São Paulo .................................................52 Bibliografia....................................................................................................................60 ANEXO I - Municípios da Região Metropolitana de São Paulo .....................................61 CAPÍTULO 3 – A QUESTÃO SOCIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO ....................63 Lilia Montali, Eugenia Troncoso Leone e Stella B. Silva Telles 1 - Renda, Pobreza e Desigualdade na Região Metropolitana de São Paulo...............63 2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas sociais ..........................................................................................................................74 2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho.............................76 2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios. ...............................................................................................90 2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento.................................101 2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 .....................................................114 3. Políticas sociais na Região Metropolitana de São Paulo.........................................128 3.2. Educação Básica na Região Metropolitana de São Paulo....................................140 Considerações Finais .................................................................................................160 3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso à Ações e Serviços de Saúde na Região Metropolitana de São Paulo........................................................................................162 Referências Bibliográficas ..........................................................................................180 Região Metropolitana de São Paulo 3 Região Metropolitana de São Paulo 4 Apresentação Nesses últimos 20 anos, a dinâmica socioeconômica paulista não mais se associa a dualidade região metropolitana – interior prevalecente até os anos 70. Novas regiões metropolitanas se consolidaram, outras se encontram em processo de formação e pólos regionais com algum grau de integração econômica vêm sendo constituídos. Essa nova configuração impõe tanto um melhor conhecimento da dinâmica espacial como a construção de instrumentos de política pública adequados da estrutura socioeconômica do Estado de São Paulo. A implantação de bases industriais em diversas regiões do interior do Estado e o revigoramento da atividade agrícola, nestes quase 30 anos, induziram um processo de transformação substantiva da configuração econômica e social do interior do Estado, que tem resultado em progressiva metropolização, bem como na constituição de diversos pólos econômicos com alguma integração e especialização no espaço local. Os desequilíbrios sociais hoje presentes no Estado exigem a construção de um diagnóstico mais integrado de sua diversidade regional, que apóie adequadamente a elaboração de políticas públicas mais consistentes para o desenvolvimento econômico e social paulista. Este projeto tem o propósito de produzir um mapa da dinâmica socioeconômica do Estado com foco nas regiões metropolitanas e em alguns pólos econômicos, que possibilite acesso estruturado e rápido à informação básica para a elaboração e implementação das políticas públicas para o desenvolvimento estadual. Três eixos temáticos são adotados na análise e no sistema informação produzidos: i. economia e trabalho, ii. dinâmica demográfica; e iii. proteção social. Os dois primeiros eixos articulam as dinâmicas econômica, social e demográfica. O último congrega, no âmbito das políticas públicas, o acesso dos segmentos específicos da população, a disponibilidade de equipamentos e de serviços pelos órgãos competentes e o perfil das recentes políticas de transferência de renda. Em suma, este projeto espera contribuir para a compreensão da complexidade econômica e social presente no Estado, bem como para o desenho e a gestão das políticas públicas voltadas para o Estado de São Paulo. Região Metropolitana de São Paulo 5 Região Metropolitana de São Paulo 6 Capítulo 1 – Economia e Mercado de Trabalho1 Em 2005, a Fundação Seade estimava uma população de 40,0 milhões de pessoas para o total do Estado de São Paulo, sendo que 18,9 milhões tinham residência na Região Metropolitana de São Paulo. Apesar da trajetória recorrente de queda do crescimento da população da RMSP, desde os anos 70, ela continuava a responder, em 2005, por 47% da população do Estado e por 65% daquela das Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais focados neste estudo. Entre 2000 e 2005, a RMSP respondeu por 33% e 54%, respectivamente, do aumento absoluto de população conhecido pelo Estado de São Paulo. Estes dados revelam prontamente a presente importância da RMSP tanto para a dinâmica demográfica do Estado, como para suas regiões com maior importância econômica. Mesmo apresentando uma das menores taxas de crescimento populacional dentre as regiões e pólos considerados neste estudo, a RMSP continua tendo o impacto observado para a dinâmica demográfica em razão da dimensão absoluta de sua população, papel que somente poderá ser atenuado no longo prazo, mantidas as atuais tendências. Cabe ainda observar que a segunda região ou pólo de maior importância populacional no Estado, a Região Metropolitana de Campinas, tinha uma dimensão correspondente a 8,9% daquele encontrada para a Região Metropolitana de São Paulo. Portanto, a importância da dinamização da economia e do mercado de trabalho na principal metrópole continua sendo decisiva para o enfrentamento dos problemas de ocupação, renda e condições de vida do conjunto do Estado. 1 Ficha Técnica: Coordenação: Claudio Dedecca, Auxiliares de pesquisa: Adriana Jungbluth, Cassiano Trovão, Camila Ribeiro, Fernando Hajime. Região Metropolitana de São Paulo 7 Tabela 1 Evolução da População Residente Regiões Metropolitanas e Pólos selecionados do Estado de São Paulo, 2000-2005 Estado de São Paulo Regiões Metropolitanas e Pólos selecionados do Estado de São Paulo Região Metropolitana de São Paulo Região Metropolitana da Baixada Santista Região Matropolitana de Campinas Pólo de Sorocaba Pólo de São José dos Campos Pólo de Ribeirão Preto Pólo de Bauru Pólo de São José do Rio Preto Pólo de Araçatuba Pólo de Presidente Prudente População total 2000 2005 36.909.200 39.949.487 27.096.757 28.996.857 17.879.997 18.906.611 1.476.820 1.625.115 2.338.148 2.578.033 1.250.957 1.405.126 852.652 930.915 1.060.644 1.147.195 544.394 586.324 649.063 711.801 494.098 519.837 549.984 585.900 Taxa anual de crescimento 1,6 1,4 1,1 1,9 2,0 2,4 1,8 1,6 1,5 1,9 1,0 1,3 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. A crescente importância de regiões ou pólos do interior do Estado somente amplia a complexidade da configuração demográfica do Estado, sem, no entanto, reduzir significativamente a relevância da RMSP para as políticas públicas econômicas e sociais. Em 2005, quase 19 milhões de pessoas nela habitavam, sendo que milhares de pessoas se mobilizam diariamente em sua direção a partir das cidades existente em seu entorno. Neste sentido, é importante o processo em curso de interiorização da população e da atividade econômica no sentido de reduzir as pressões presentes quanto à geração de trabalho e renda na principal metrópole do Estado, sendo, entretanto, que a consolidação de uma distribuição mais equilibrada de população e atividade no espaço territorial paulista somente poderá ocorrer em um prazo mais longo. Isto é, em meados do Século atual. A comparação das participações do valor adicionado e da população da Região Metropolitana de São Paulo revela rapidamente seu papel no conjunto do Estado. Como apontado anteriormente, a RMSP respondia em 2005 por 47% da população do Estado, contra outra de 48% em 2000. Quanto àquela do valor adicionado, observa-se um patamar mais elevado que se incrementou na primeira metade desta década. Região Metropolitana de São Paulo 8 Gráfico 1 - Participação do Valor Adicionado e da População da Região Metropolitana nos Totais do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, 2002/2005 100,0 90,0 Valor Adicionado 80,0 População 70,0 60,0 55,4 54,2 48,4 50,0 47,3 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 2002 2005 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. Se do ponto de vista demográfico a região apresenta um baixo crescimento, indicando que sua participação continuará sendo decrescente, não se pode dizer o mesmo quanto à evolução de sua participação no valor adicionado do Estado, que vem apresentando trajetória de crescimento na primeira metade desta década. A análise da evolução recente do valor adicionado das diversas regiões metropolitanas e pólos, abarcados neste estudo, permite situar absoluta e relativamente o desempenho econômico da Região Metropolitana de São Paulo. Durante o período de recuperação econômica recente, o Estado de São Paulo conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao ano. A Região Metropolitana apresentou a terceira maior taxa dentre as regiões e pólos considerados, sendo ela 30% superior à observada para a média do Estado. Isto é, a RMSP tem apresentado um desempenho superior à média do Estado, ocorrência que explica o incremento de sua participação no produto paulista. Região Metropolitana de São Paulo 9 Gráfico 2 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado, segundo Regiões Geográficas e Pólos Econômicos, Estado de São Paulo, 2002-2005 Total 3,0 Demais municípios 0,7 Presidente Prudente (0,6) Araçatuba (0,7) São José do Rio Preto 0,8 Bauru 2,6 Ribeirão Preto 3,8 RM de Campinas 5,6 Sorocaba São José dos Campos 5,3 (1,3) RM da Baixada Santista 1,9 RM de São Paulo (2,0) 3,8 (1,0) - 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. A evolução do valor adicionado da Região Metropolitana de São Paulo, durante a recuperação recente, mostra uma composição setorial que contraria expectativas feitas durante os anos 80 e 90, quanto à especialização da região nas atividades de serviços. Ao menos nos anos de recuperação, a indústria tem sido o setor de atividade com desempenho mais expressivo, tendo o segmento de serviços apresentado uma taxa de crescimento inferior à média do setor privado. Por outro lado, os dados também reiteram o papel pouco relevante do setor agropecuário, que apresentou taxas negativas de crescimento. Região Metropolitana de São Paulo 10 Gráfico 3 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado Região Metropolitana de São Paulo, 2002 - 2005 7,0 5,4 5,0 4,0 3,8 3,5 3,0 1,1 1,0 -1,0 -3,0 -5,0 -7,0 -9,0 -9,6 -11,0 Agroindústria Indústria Serviços Setor Privado Total Administração Pública Total Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. Mesmo que o argumento sobre a tendência inexorável de constituição de uma metrópole de serviços esteja em processo de consolidação e venha no futuro prevalecer, os dados revelam, entretanto, que o setor da indústria, no presente, ainda cumpre papel relevante para o desempenho metropolitano, movimento decisivo para um processo de terceirização sem a geração de um desemprego ainda mais significativo. Requer-se, portanto, uma visão sobre desenvolvimento da RMSP menos arraigada a certas interpretações internacionais e mais vinculada às características e funções da estrutura de atividade da metrópole dentro do tecido produtivo paulista e brasileiro. Focando agora na composição do valor adicionado e da população segundo municípios da RMSP, pode-se conhecer tanto a contribuição de cada um deles para o produto da região, como a discrepância entre as dimensões da atividade econômica e da população de cada um deles. Região Metropolitana de São Paulo 11 Gráfico 4 - Composição do Valor Adicionado e da População, segundo Municípios Região Metropolitana de São Paulo, 2005 Vargem Grande Paulista Taboão da Serra Suzano São Paulo São Lourenço da Serra São Caet ano do Sul São Bernardo do Campo Sant o André Sant ana de Parnaíba Santa Isabel Salesópolis Rio Grande da Serra Ribeirão Pires Poá Pirapora do Bom Jesus Osasco M ogi das Cruzes População M auá M airiporã Valor adicionado Juquit iba Jandira It aquaquecetuba Itapevi It apecerica da Serra Guarulhos Guararema Franco da Rocha Francisco M orato Ferraz de Vasconcelos Embu-Guaçu Embu Diadema Cot ia Carapicuíba Cajamar Caieiras Birit iba M irim Barueri Arujá - 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP. Rapidamente, se percebe que o Município de São Paulo tem uma posição vantajosa em termos de participação no produto quando considerada a sua na estrutura populacional. Analisando os demais municípios, não se pode chegar a uma conclusão sobre a relação das participações no produto e na população. Tanto nos municípios do ABC, quanto aqueles a leste de São Paulo como os a oeste, apresentam relações diferenciadas. Região Metropolitana de São Paulo 12 O aspecto a ser realçado é a preponderância do Município de São Paulo no produto metropolitano. Mantida a tendência de crescimento do valor adicionado metropolitano, é provável que o município sede amplie sua participação no produto em detrimento da participação dos demais, tendendo inclusive a conhecer aumentos de renda per capita relativamente superiores. Como indicado anteriormente, nota-se um incremento de 3,8% a.a. para o valor adicionado da região durante o período de recuperação atual da economia brasileira. Mesmo considerando uma provável redução dos crescimentos da população em idade ativa e da população economicamente ativa ao longo desta década, é inegável que a Região Metropolitana continuará a demandar um aumento razoável da atividade econômica para permitir tanto uma absorção adequada da oferta de trabalho como para viabilizar uma elevação das remunerações em seu mercado de trabalho. De acordo com o resultado do Censo Demográfico de 2000, a PIA e a PEA metropolitanas cresceram a taxas de 1,8% e 2,9% durante os anos 90, sendo que, em 2000, a região apresentava uma taxa de desemprego de 19,6%. Isto é, 1 de cada 5 pessoas ativas da RMSP estavam no desemprego no início desta década. É ainda importante ressaltar que o indicador médio de crescimento da disponibilidade de trabalho é resultado de uma diferenciação acentuada de comportamento desta disponibilidade nos municípios de compõem a RMSP. A Tabela 1 revela que muitos municípios ainda apresentavam taxas de crescimento da PEA superior a 5% a.a., enquanto que no município sede este incremento era da ordem de 2% a.a. Sabe-se que muitos destes municípios com aumento expressivo da PEA fornecem força de trabalho para o município de São Paulo, fato que impede um real conhecimento da pressão que o crescimento acentuado da disponibilidade de trabalho pode exercer sobre o mercado local de trabalho destes municípios. Entretanto, esta situação tende ser um resultado desfavorável em termos sociais, pois indica, considerando os dados sobre valor agregado, que a atividade econômica tem no município sede sua referência básica, apesar deste ter menor responsabilidade em termos de geração de infra-estrutura social, que recai sobre demais municípios da RMSP, que são os que respondem principalmente pela residência de parte ponderável do aumento da população. Região Metropolitana de São Paulo 13 Tabela 2 Taxas de Crescimento Anual da População em Idade Ativa e População Economicamente Ativa e Taxa de Desemprego Região Metropolitana de São Paulo Taxa de Crescimento Anual PIA Região Metropolitana de São Paulo Arujá Barueri Biritiba-Mirim Caieiras Cajamar Carapicuíba Cotia Diadema Embu Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato Franco da Rocha Guararema Guarulhos Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairiporã Mauá Mogi das Cruzes Osasco Pirapora do Bom Jesus Poá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Salesópolis Santa Isabel Santana de Parnaíba Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Lourenço Da Serra São Paulo Suzano Taboão da Serra Vargem Grande Paulista PEA 1,8 5,5 5,6 3,7 7,1 5,0 2,4 4,1 2,1 3,5 5,4 4,6 5,5 2,9 2,3 3,6 4,0 4,9 6,0 4,5 3,1 4,9 2,6 2,3 1,8 5,0 2,8 2,6 2,6 2,6 1,8 8,4 0,8 2,6 -0,4 2,9 7,5 7,0 5,3 8,4 6,9 3,5 5,6 3,2 4,8 6,5 5,9 6,8 4,1 3,7 5,0 5,9 7,3 7,3 6,2 5,1 6,0 3,8 3,6 3,1 6,5 4,6 4,3 3,8 5,1 2,5 10,2 2,0 4,0 0,4 1,0 4,2 2,7 8,5 2,0 5,6 3,8 9,8 Taxa de Desemprego - 19,6 23,4 21,4 17,2 21,8 23,5 23,0 21,3 22,9 25,8 21,7 24,7 24,4 27,4 16,8 22,3 23,5 26,4 26,7 19,4 17,4 17,1 24,2 20,7 19,3 21,1 23,2 23,1 26,5 13,0 21,0 20,1 19,8 20,0 13,7 23,5 18,2 22,3 21,8 20,0 Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados.Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanase Pólos Econômicos do Estado de São Paulo- Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. A taxa de desemprego associada com o crescimento da PEA reitera o quadro de maior dificuldade do mercado de trabalho metropolitano fora do município sede. Os dados do Censo Demográfico revelam a ocorrência de desemprego com taxa superior a 25% em vários municípios da RMSP, indicando que o maior crescimento da disponibilidade de trabalho não encontra um mercado local capaz de absorvê-la, independentemente das condições que possam caracterizar a ocupação. Região Metropolitana de São Paulo 14 Evidencia-se, assim, a recorrência de pressão sobre o mercado de trabalho metropolitano em termos de necessidade de geração de postos de trabalho, mas também a necessidade de se levar em conta a distribuição populacional vis-a-vis aquela da atividade econômica. Uma recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos de trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e, mesmo de trabalho, observados nos municípios com maior crescimento da PEA. Esta constatação explicita, ademais, a importância de se pensar as ações de fomento à atividade econômica e a geração de empregos em uma perspectiva metropolitana, que contemple a espacialidade da distribuição populacional a partir do local de moradia. Esta dificuldade fica evidenciada quando se analisa a dimensão do emprego formal, isto é aquele com carteira de trabalho assinada, no interior da Região Metropolitana de São Paulo. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais, o emprego formal da região era de 4,6 milhões e 5,4 milhões de pessoas em 2000 e 2005, respectivamente. O crescimento do emprego formal da região foi de 3,2% entre os dois anos, sendo que o tamanho médio dos estabelecimentos, em 2005, era de 17 empregados. Em 2000, a taxa de emprego formal da RMSP correspondia a 64,5%. Isto é, 1/3 da população da região estava fora do mercado de trabalho assalariado formal. Esta taxa era de 75% para o município de São Paulo. Em alguns outros municípios, ela era superior à população ocupada residente encontrada no Censo Demográfico 2000, eram os casos de Barueri, Cajamar, São Caetano do Sul, dentre alguns outros. Apesar destes municípios conviverem com taxas de desemprego respeitáveis, eles são base de um núcleo importante de emprego formal que absorve população residente de outros municípios. Ao longo da primeira metade desta década, estes municípios com elevada densidade relativa de emprego formal tenderam apresentar taxas expressivas de crescimento deste tipo de ocupação, em alguns casos muito superiores ao incremento observado para a população economicamente ativa. Este resultado revela ao menos três dinâmicas que parecem não ser complementares. Uma caracterizada pelo incremento da população economicamente ativa, outra determinada pelo aumento da ocupação em geral e, finalmente, outra associada à dinâmica do emprego formal. Estas três dinâmicas parece não terem uma dinâmica espacial que se superponha. Ao contrário, é possível ter elevada densidade de emprego formal e conviver com uma alta taxa de desemprego em alguns municípios. Região Metropolitana de São Paulo 15 Tabela 3 Taxa e Crescimento do Emprego Formal Região Metropolitana de São Paulo Taxa de Emprego Formal - 2000 (1) Aruja Barueri Biritiba-Mirim Caieiras Cajamar Carapicuiba Cotia Diadema Embu Embu-Guacu Ferraz De Vasconcelos Francisco Morato Franco Da Rocha Guararema Guarulhos Itapecerica Da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairipora Maua Moji Das Cruzes Osasco Pirapora Do Bom Jesus Poa Ribeirao Pires Rio Grande Da Serra Salesopolis Santa Isabel Santana De Parnaiba Santo Andre Sao Bernardo Do Campo Sao Caetano Do Sul Sao Lourenco Da Serra Sao Paulo Suzano Taboao Da Serra Vargem Grande Paulista Região Metropolitana de São Paulo 38,4 169,3 18,0 39,3 216,1 14,4 59,7 52,7 70,1 30,0 22,5 8,2 19,0 31,9 49,1 28,2 25,7 26,0 23,8 85,2 32,7 25,4 37,8 37,1 30,3 106,4 34,7 16,8 30,4 40,8 108,6 44,8 66,3 146,0 161,7 73,6 35,7 37,7 76,3 64,5 Emprego Formal 2000 2005 8.257 132.804 1.682 10.554 39.659 18.144 35.188 73.225 53.302 6.173 11.018 3.576 6.693 2.763 200.200 13.547 13.943 22.866 8.369 8.553 8.003 32.494 46.465 98.046 1.265 37.079 13.473 2.016 1.770 6.584 29.295 115.552 188.910 92.284 6.453 3.212.039 28.997 30.014 9.554 4.630.809 13.245 173.559 2.779 13.698 40.568 28.782 48.957 89.059 34.680 6.623 12.933 5.894 9.496 4.384 237.914 18.939 17.195 29.154 11.930 6.635 10.967 46.101 60.736 118.645 3.338 41.434 19.009 2.993 1.771 8.162 56.948 142.001 221.219 104.154 10.002 3.684.599 38.357 41.187 8.614 5.426.661 Tamanho Médio Número de do Taxa Anual de Estabelecimen Crescimento Esabelecimento tos - 2005 2005 9,9 837 16 5,5 5.539 31 10,6 265 10 5,4 705 19 0,5 716 57 9,7 1.952 15 6,8 2.973 16 4,0 4.449 20 -8,2 1.565 22 1,4 431 15 3,3 784 16 10,5 495 12 7,2 663 14 9,7 467 9 3,5 12.286 19 6,9 969 20 4,3 954 18 5,0 1.525 19 7,3 749 16 -5,0 306 22 6,5 921 12 7,2 2.951 16 5,5 5.080 12 3,9 6.831 17 21,4 144 23 2,2 1.803 23 7,1 1.261 15 8,2 188 16 0,0 259 7 4,4 620 13 14,2 3.717 15 4,2 10.733 13 3,2 11.188 20 2,4 4.677 22 9,2 345 29 2,8 218.280 17 5,8 2.697 14 6,5 2.226 19 -2,1 523 16 3,2 313.074 17 Fonte: Censo Demográfico 2000 e Telação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. (1) Empreog formal informado pela RAIS sobre o total da ocupação encontrada no Censo Demográfico. Esta configuração complexa encontrada no interior do mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo em termos de ocupação e desemprego se reproduz quando explorada a informação sobre renda. Uma grande diferenciação é observada quanto aos diferenciais de rendimento médio e deste em relação ao salário médio. O maior valor era encontrado, em 2000, para Santana do Parnaíba (R$ 1.800,00) e o menor para Francisco Morato (R$ 469,00). Região Metropolitana de São Paulo 16 Gráfico 5 - Rendimento Médio, Região Metropolitana de São Paulo, 2000 Região Metropolitana de São Paulo 1.026 Vargem Grande Paulista 667 Taboao Da Serra 774 Suzano 682 Sao Paulo 1.171 Sao Lourenco Da Serra 531 1.480 Sao Caetano Do Sul Sao Bernardo Do Campo 1.036 Santo Andre 1.019 Santana De Parnaiba 1.805 Santa Isabel 581 Salesopolis 503 Rio Grande Da Serra 486 Ribeirao Pires 774 Poa 679 568 Pirapora Do Bom Jesus Osasco 802 Moji Das Cruzes 816 Maua 637 868 Mairipora Juquitiba 460 Jandira 661 Itaquaquecetuba 513 Itapevi 535 Itapecerica Da Serra 641 Guarulhos 759 Guararema 681 Franco Da Rocha 587 469 Francisco Morato Ferraz De Vasconcelos 542 Embu-Guacu 649 Embu 581 Diadema 637 Cotia 939 Carapicuiba 630 Cajamar 702 Caieiras 703 507 Biritiba-Mirim Barueri 1.127 Aruja 793 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000 Ademais, eram observadas diferenças acentuadas entre o salário médio do setor formal e a o rendimento médio total segundo os municípios da RMSP. Em alguns deles, o salário médio era significativamente superior ao rendimento médio, enquanto que em outras esta relação encontrava-se fortemente invertida. Estes dados revelam uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior da RMSP, bem como um papel diferenciado do mercado formal de trabalho para a composição da renda dos municípios. Em alguns deles, o setor formal pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento médio, desde que o emprego gerado volte-se para a população residente no próprio município. Em outros, esta influência é bastante reduzida, sinalizando que uma Região Metropolitana de São Paulo 17 maior contribuição do setor formal dependeria de uma maior presença de estrutura produtiva que tenha capacidade de maior geração de empregos com carteira de trabalho assinada. Se considerada o segmento formal do mercado de trabalho da RMSP, conclui-se que ele teve uma performance desfavorável do salário médio comum na quase totalidade dos municípios entre 2000 e 2005. No período, o salário médio na região caiu, em média, 1,7% a.a. Este movimento foi mais acentuado em parte ponderável dos municípios, tendo sido exceção aqueles que tiveram ganhos de salário médio. Tabela 4 Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de Rendimentos e Massa Total de Salários (1) Região Metropolitana de São Paulo 2000 Crescimento Salário Médio / Anual do Salário Rendmimento Massa Total de Salário Médio Rendimento Médio 2000-2005 Mèdio Rendimentos Médio Aruja Barueri Biritiba-Mirim Caieiras Cajamar Carapicuiba Cotia Diadema Embu Embu-Guacu Ferraz De Vasconcelos Francisco Morato Franco Da Rocha Guararema Guarulhos Itapecerica Da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairipora Maua Moji Das Cruzes Osasco Pirapora Do Bom Jesus Poa Ribeirao Pires Rio Grande Da Serra Salesopolis Santa Isabel Santana De Parnaiba Santo Andre Sao Bernardo Do Campo Sao Caetano Do Sul Sao Lourenco Da Serra Sao Paulo Suzano Taboao Da Serra Vargem Grande Paulista Região Metropolitana de São Paulo 793 1.127 507 703 702 630 939 637 581 649 542 469 587 681 759 641 535 513 661 460 868 637 816 802 568 679 774 486 503 581 1.805 1.019 1.036 1.480 531 1.171 682 774 667 1.026 835 925 408 721 507 627 929 926 571 519 588 642 711 660 929 969 770 725 784 482 632 1.014 786 1.020 820 575 732 793 713 581 733 867 1.239 933 533 1.116 900 851 619 1.049 105,3 82,1 80,4 102,6 72,2 99,5 99,0 145,4 98,3 80,0 108,5 136,7 121,0 96,9 122,4 151,2 143,9 141,2 118,5 104,9 72,8 159,1 96,4 127,1 144,3 84,6 94,6 162,9 142,0 100,1 40,6 85,0 119,6 63,0 100,3 95,3 132,0 110,0 92,8 102,2 -1,6 0,3 2,2 -0,5 5,8 -2,7 -1,7 -2,1 0,7 -0,2 -0,2 -0,7 -1,7 2,2 -2,6 -1,8 0,5 -1,5 -0,2 5,5 -0,6 -3,3 -2,7 -2,7 -6,0 -0,3 -2,4 -3,9 -0,3 -2,7 -2,7 -2,1 -1,8 -1,4 -2,3 -1,7 -1,7 -3,2 -0,5 -1,7 16.858.437 74.654.997 4.574.532 18.723.562 12.838.886 78.885.493 53.197.473 88.018.980 43.887.966 13.079.115 26.287.201 20.293.852 20.528.502 5.827.763 302.421.313 30.538.754 28.788.666 44.749.531 23.138.463 4.531.404 20.999.717 80.651.328 98.545.502 210.353.308 2.373.152 23.397.178 29.738.172 5.745.618 2.829.900 9.209.772 46.798.859 259.704.114 289.609.323 91.189.475 2.116.637 4.991.300.943 52.785.461 59.758.018 8.249.603 7.197.180.969 2000 Crescimento Massa Total de Anual da Massa Massa Total de Salários / Massa de Salários 2000Salários Total de 2005 Rendimentos 6.896.857 40,9 8,2 122.881.739 164,6 5,8 686.188 15,0 13,0 7.610.242 40,6 4,8 20.106.652 156,6 6,3 11.382.612 14,4 6,7 32.684.318 61,4 5,1 67.793.396 77,0 1,8 30.427.512 69,3 -7,6 3.205.055 24,5 1,2 6.480.697 24,7 3,1 2.294.628 11,3 9,7 4.755.378 23,2 5,5 1.822.750 31,3 12,1 185.979.315 61,5 0,8 13.130.967 43,0 5,0 10.732.848 37,3 4,9 16.574.345 37,0 3,4 6.557.743 28,3 7,1 4.125.027 91,0 0,2 5.058.613 24,1 5,9 32.937.780 40,8 3,7 36.525.479 37,1 2,7 99.973.753 47,5 1,1 1.037.092 43,7 14,1 21.310.659 91,1 1,9 9.868.487 33,2 4,5 1.597.688 27,8 4,0 1.262.709 44,6 -0,2 3.828.524 41,6 1,6 21.483.219 45,9 11,1 100.144.993 38,6 2,0 233.986.528 80,8 1,4 86.126.948 94,4 1,0 3.438.433 162,4 6,6 3.584.008.106 71,8 1,1 26.094.570 49,4 3,9 25.531.891 42,7 3,1 5.918.326 71,7 -2,6 4.856.262.070 67,5 1,5 Fonte: Censo Demográfico 2000 e Telação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (1) Os dados sobre rendimentos tem como fonte o Censo Demográfico e aqueles sobre salários a Relação Anual de Informações Sociais. Este dado revela que a região considerada como tendo a estrutura produtiva mais desenvolvida do país carrega uma configuração difícil de mercado de trabalho, bem como apresenta um padrão médio de rendimento baixo, mesmo que superior ao encontrado em Região Metropolitana de São Paulo 18 outras regiões do Estado ou do país. Também, a RMSP conheceu um agravamento de seu rendimento médio, sinalizado pela queda do salário médio observada no período. Ainda explorando os dados sobre o segmento formal do mercado metropolitano de trabalho, é importante ressaltar a importância dele para o comportamento da massa de rendimento da região. Em 2000, o segmento formal representava 67% da massa total de rendimentos, apesar desta participação apresentar grande diferenciação entre municípios. Percebe-se, portanto, que a dinamização da base produtiva de maior porte ou mais moderna, onde prepondera o emprego formal, pode não afetar generalizadamente e com mesma intensidade a massa de rendimentos dos municípios, mesmo assim os dados revelam que foi o aumento do emprego formal, e não dos salários, que determinou o incremento da massa de salário dos municípios metropolitanos. Os indicadores de ocupação, emprego e renda analisados explicitam a relevância da dinâmica do mercado local de trabalho para a RMSP, pois mostram que, ao menos no período considerado, foi o aumento da ocupação que tendeu a influenciar a evolução da massa de rendimentos ou daquela de salários. Deste modo, elevações nos níveis de rendimentos ou de salários tenderiam acelerar a elevação da massa de rendimento ou de salários. Exploradas estas dimensões mais gerais da renda no espaço metropolitano, é importante analisar a dinâmica do mercado local de trabalho do ponto de vista dos setores de atividade econômica. Ao longo dos anos 80 e 90, grande foco foi dado para o encolhimento da base industrial na RMSP e para uma possível tendência de conformação de uma metrópole centrada no setor serviços, em especial daqueles segmentos considerados mais modernos e mais internacionalizados. Região Metropolitana de São Paulo 19 Tabela 5 Participação dos setores de atividade na estrutura do emprego e taxa médias anuais de crescimento do emprego, por município Regi ão Metropolitana de São Paulo, 2000/2005 Estrut ura de Emprego, 2005 Pólo Indústria da Transformaç ão Serviços de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administraçã Agricultura o públic a Crescimento Anual 2000-2005 Total Indústria da Serviços de Trans formaç Utilidade ão Pública Construç ão Civil Comércio Serviços Administraç ã Agricultura o pública Arujá 46,1 0,1 8,0 15,0 21,7 7,7 1,1 100,0 11,2 6,6 15,8 13,8 5,3 7,0 Barueri 17,6 0,5 2,4 14,8 60,8 3,6 0,1 100,0 3,3 15,4 -2,3 11,5 5,7 -0,3 Biritiba Mirim 3,2 2,6 20,9 6,7 22,1 43,4 100,0 -2,9 48,0 22,3 9,3 161,6 Caieiras 41,8 0,8 7,6 17,9 23,1 8,2 0,1 100,0 3,2 40,0 54,1 13,5 -0,7 5,7 Cajamar 25,4 0,7 1,1 5,7 62,8 3,8 0,1 100,0 8,3 -0,1 -11,1 15,9 -2,2 -3,9 Carapicuíba 16,9 0,5 3,5 21,0 44,5 13,7 0,0 100,0 3,3 -4,3 17,9 10,3 11,0 13,7 Cotia 30,8 0,4 3,1 24,2 32,9 7,9 0,7 100,0 9,1 -8,1 -6,9 10,3 7,0 0,4 Diadema 58,5 0,5 2,3 13,6 17,8 7,3 0,0 100,0 2,9 -0,9 12,5 5,8 8,1 1,2 Embu 23,9 0,2 1,6 12,4 52,0 9,6 0,2 100,0 2,9 -1,5 -9,8 10,0 -14,5 3,1 Embu-Guaçu 49,3 0,2 1,5 18,6 14,2 14,6 1,0 100,0 6,8 0,0 -9,7 -2,0 -9,4 6,8 Ferraz de Vasconcelos 56,3 0,2 1,1 14,9 15,9 11,6 100,0 1,0 -10,1 -11,1 6,1 4,8 15,8 Francisco Morato 3,6 0,2 1,9 30,9 30,5 33,0 100,0 0,7 35,1 17,1 7,8 12,6 12,6 Franco da Roc ha 30,4 1,0 3,5 26,5 21,3 17,1 0,1 100,0 5,8 -8,1 13,7 6,1 12,1 6,7 Guararema 31,1 0,3 11,5 19,4 22,5 5,6 9,0 100,0 12,3 -2,6 8,1 18,3 10,4 5,9 Guarulhos 38,6 2,2 2,4 18,2 31,7 6,7 0,0 100,0 2,6 7,6 7,6 8,7 2,2 1,1 Itapecerica da Serra 16,5 0,1 2,4 33,2 30,4 16,1 0,5 100,0 -4,9 11,8 12,6 20,4 6,8 4,7 Itapevi 28,1 0,3 4,5 18,5 30,3 18,3 0,1 100,0 7,2 12,0 -6,0 5,8 2,2 5,8 Itaquaquec etuba 47,0 1,2 0,6 19,1 17,9 13,5 0,3 100,0 2,2 34,5 3,5 11,4 5,5 6,4 Jandira 45,3 0,1 4,3 14,3 17,5 18,6 100,0 4,0 -21,8 -3,7 7,3 0,7 104,4 Região 6,0 0,8 3,3 13,7 63,5 11,2 1,1 100,0 0,4 2,1 -11,8 2,3 -8,1 13,2 Metropolitan Juquitiba a de São Mairiporã 19,5 1,5 3,5 24,5 35,0 14,6 0,4 100,0 0,7 2,1 6,2 14,2 5,5 7,7 Paulo Mauá 45,8 1,7 2,0 19,7 18,5 12,2 0,0 100,0 9,2 2,2 10,9 9,0 7,6 5,5 Mogi das Cruzes 21,7 1,1 5,5 23,0 38,1 5,7 3,7 100,0 2,5 28,6 -0,9 9,4 7,4 3,0 Osasco 24,0 0,5 2,2 21,3 38,5 13,2 0,2 100,0 4,7 -15,7 4,5 3,0 2,9 8,6 Pirapora do Bom J esus 17,5 0,0 0,7 8,6 46,7 24,0 0,3 100,0 -2,7 15,8 29,5 31,3 Poá 13,3 0,9 5,8 9,6 66,7 3,7 0,0 100,0 3,7 22,2 -3,1 9,7 1,5 3,1 Ribeirão Pires 34,4 0,3 1,5 15,6 36,7 11,3 0,1 100,0 3,5 7,0 -15,2 7,0 15,6 4,7 Rio Grande da Serra 39,6 0,2 12,0 8,9 17,3 21,9 0,1 100,0 13,2 -9,7 21,7 1,7 2,1 4,7 Salesópolis 1,2 0,8 1,1 23,2 28,5 20,6 24,4 100,0 -25,4 4,9 -11,5 18,2 -6,1 3,6 Santa Isabel 26,9 0,4 1,6 14,2 37,5 11,2 5,1 100,0 -3,9 -1,3 -6,1 9,7 15,1 2,6 Santana de Parnaíba 16,6 0,9 2,2 13,4 57,8 8,8 0,1 100,0 7,9 67,6 6,9 28,5 14,4 13,6 Santo André 22,8 1,2 2,8 21,6 45,5 6,1 0,0 100,0 3,9 40,9 6,6 4,6 4,7 -1,2 São Bernardo do Campo 41,3 0,5 1,5 13,8 36,5 6,5 0,0 100,0 0,9 -1,6 -11,1 6,7 5,6 5,5 São Caetano do Sul 18,4 5,7 13,7 58,7 3,5 0,0 100,0 4,9 18,7 6,9 0,0 2,9 São Lourenço da Serra 5,5 0,7 0,8 12,8 73,5 5,7 0,6 100,0 18,3 4,5 18,5 6,3 8,9 12,9 São Paulo 13,2 0,9 3,9 17,4 41,3 23,1 0,1 100,0 0,2 0,9 -0,7 5,1 4,5 0,7 Suzano 45,6 1,9 2,0 20,0 20,0 8,6 1,8 100,0 3,5 0,3 -2,4 9,9 11,0 5,0 Taboão da Serra 30,1 0,4 3,4 18,7 36,6 10,8 0,0 100,0 2,3 13,6 -3,9 15,4 8,6 5,6 Vargem Grande Paulista 34,9 0,0 3,6 17,0 29,7 13,0 1,7 100,0 4,7 0,0 30,2 7,4 -12,7 2,9 Total 18,8 0,9 3,5 17,3 41,0 18,2 0,2 100,0 1,8 2,5 0,0 6,1 4,2 1,2 Fonte: Relação Anual de I nformações Sociais 2000 e 2005. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Est ado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/ NEPO/UNICAMP-FINEP. Região Metropolitana de São Paulo 4,0 48,2 0,3 -11,6 14,0 34,1 -5,8 -62,6 3,8 15,6 -100,0 45,4 -2,4 0,4 3,6 -2,6 2,8 -100,0 28,5 5,4 -60,9 -1,0 49,7 -3,9 7,4 -6,3 14,9 -0,7 3,8 48,5 -42,2 7,5 -15,6 5,0 4,1 -0,8 12,5 36,0 -2,3 20 Uma primeira avaliação dos resultados indica a preponderância do emprego no setor de Serviços, que é reforçada quando incorporada a parcela associada à administração pública. Em 2005, 57% dos empregados da região eram vinculados ao setor de Serviços. Contudo, cabe ressaltar a dimensão não desprezível da participação da indústria de transformação, que, segundo a RAIS, continua tendo seu nível de emprego crescendo durante o período analisado. Mas independentemente destas observações, deve-se realçar que a RMSP apresenta uma estrutura de emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam diferenças bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo identificar um padrão comum na região. Esta heterogeneidade de estruturas de emprego sustenta tanto situações com ampla dominância do setor de Serviços (incluso administração públicas) com daquela decorrente da Indústria de Transformação. Segundo os dados compilados, vários municípios apresentaram, na primeira metade da década, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de Transformação superiores a 3%, o que deve ser considerada elevada, pois quando anualizada indica uma incremento do emprego que corresponderia a 1/3 do estoque encontrado no início do período. Portanto, é fundamental reconhecer que a RMSP preserva e reproduz um espaço para o emprego industrial que deve não somente ser analisado, quanto requer atenção de qualquer estratégia de política pública orientada para a atividade econômica ou para o mercado de trabalho. 21 Região Metropolitana de São Paulo Região Metropolitana de São Paulo 22 Capitulo 2. Dinâmica Demográfica Regional2 Introdução3 A urbanização e distribuição populacional pelo território paulista, no século XX, tiveram suas características delineadas no período que se estende do último quartel do século XIX até os anos 20. Como colocam Negri: Neste período, estruturou-se e se desenvolveu o complexo cafeeiro paulista, constituído por elementos importantes para a urbanização do Estado: a política massiva de imigração estrangeira, que criou uma população para o território paulista, até então coberto de florestas, e a implantação de um sistema viário que, no século passado, acompanhou as plantações de café e o desmembramento de novos municípios e, neste século, abriu caminho para a ocupação agrícola e urbana do território. (NEGRI, 1988, p.9) Em 1920, o estado de São Paulo dispunha de 84% de sua população no interior, quadro que começou a se modificar com a concentração industrial na capital e com os fluxos crescentes de migrantes de Minas Gerais e do Nordeste. Assim, embora a urbanização continuasse a se disseminar pelo interior paulista, em função da expansão da fronteira agrícola e da industrialização leve (viabilizadas pela acumulação cafeeira anterior), dirigindo-se pelos eixos definidos pelas estradas de ferro, o processo urbanizador cada vez mais dominante passou a ser o da metropolização da capital. A partir de 1940, inicia-se o processo de configuração da metrópole paulistana, pois, a partir deste ano, o município de São Paulo já englobava um contingente populacional de mais de um milhão de habitantes. Nos anos seguintes, continuou a crescer de forma vertiginosa e a disputar a primazia do sistema urbano com o Rio de Janeiro. 2 Ficha Técnica: Coordenação: Rosana Baeninger, Assistente de Pesquisa: Claudia Gomes de Siqueira, Auxiliares de Pesquisa: Juliana Arantes Dominguez, Kátia Isaías, Karina Silveira, Maria Ivonete Zorzetto Teixeira, Camila Mathias, Natalia Belmontte, Katiane Shishito, Flávia Cescon. 3 Esta parte introdutória do relatório consiste em versão atualizada de parte do texto de Jannuzzi (1998). Texto NEPO 34 (1998). Redistribuição regional da população no interior paulista nos anos 80: Em busca dos determinantes estruturais do fenômeno. Região Metropolitana de São Paulo 23 De acordo com os dados populacionais apresentados por Jannuzzi (1998)4, em 1940, enquanto o estado de São Paulo apresentava uma população de 7.180.316 habitantes, o município de São Paulo apresentava uma população de 1.326.261 habitantes, ou seja, a capital paulistana compreendia 18% da população paulista. Em 1950, em função de uma taxa de crescimento populacional de 2,4%a.a., na década de 40, o estado de São Paulo passou a contar com uma população de 9.134.423 habitantes. Já o município de São Paulo, no mesmo período, em decorrência de uma taxa de crescimento de 5,2%a.a., passou a registrar uma população de 2.198.096 habitantes, que corresponde a 24% da população paulista. Já em 1960, o estado de São Paulo, crescendo a uma taxa anual de 3,5%, ao longo da década de 50, alcançou uma população de 12.823.806 habitantes. Por sua vez, o município de São Paulo, no mesmo período, em decorrência de uma taxa de crescimento populacional de 5,6%a.a., chegou a registrar uma população de 3.781.446 habitantes, que equivale a 30% da população do estado de São Paulo. A população paulistana chega a corresponder a 33% da população paulista, em 1970 e 1980, porém, em 1991, como resultado da desconcentração populacional da RMSP, a partir da década de 1970, ela volta a equivaler a 30% da população do estado5. As migrações de outros estados para São Paulo foram responsáveis pelo grande salto populacional dos anos 40 e 50. Nesse período, as migrações responderam por 76% do crescimento total de São Paulo, tendo caído desde então para menos de 50%. Como destacado por Jannuzzi (1998), o crescimento populacional do município de São Paulo vem adicionando contingentes substanciais ao longo das décadas, mas desde os anos 60 o acréscimo relativo tem sido menor, devido à redução nas taxas de crescimento da população. Assim, se, na década de 40, a taxa de crescimento anual era da ordem de 5,2%, nos anos 70, passou a 3,67%, reduzindo, nos anos 80, para 1,0%a.a. Jannuzzi destaca ainda que, compensando essa redução das taxas de crescimento populacional da capital paulistana, vários municípios da Região Metropolitana passaram a crescer mais rápido – o que o autor destacou como o processo de “periferização”. Com isso, a participação relativa dos municípios periféricos da RMSP, tem aumentado, tanto na RMSP como no estado. Assim, se em 1940, englobavam 15% da população metropolitana, em 1991, 4 5 Dados disponíveis em: Jannuzzi, 1998, p.17. Dados disponíveis em: Jannuzzi, 1998, p.17. Região Metropolitana de São Paulo 24 passaram a corresponder a 38%. Em nível estadual, nesse período, elevaram sua participação de 3% para 18%6. A Figura I ilustra o processo de desmembramento municipal da Região Metropolitana de São Paulo, composta por 39 municípios, dos quais apenas um município foi criado ao longo da década de 1990. Figura I Desmembramentos de Municípios Região Metropolitana de São Paulo – 1558-2000 Fonte: Fundação Seade, para municípios criados até 1990; Siqueira (2003), para municípios criados a partir de 1991. 6 Idem. Região Metropolitana de São Paulo 25 Observa-se que os municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo surgiram com os desmembramentos municipais a partir de três dos municípios mais antigos do estado de São Paulo – São Paulo, Mogi das Cruzes e Santana de Parnaíba –, sendo que o processo ocorrido a partir do município de São Paulo é o que apresenta maior complexidade, além de ser o caso em que surgiram os principais municipais industriais da RMSP, como os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul7. Além disso, destaca-se uma peculiaridade quanto à rede de municípios surgidos a partir do município de São Paulo: em 1696, foi instituída a freguesia (distrito) de Santo Amaro, no município de São Paulo. Em 1832, esta freguesia é elevada à categoria de município, emancipando-se, com isso, de São Paulo. Santo Amaro ficou na condição de município até 1935, quando volta a ser distrito de São Paulo Em termos espaciais, segundo o estudo de Jannuzzi (1998), a metropolização fez-se sentir, a partir dos anos 40, através da compactação da área edificada e pela expansão territorial da zona urbana do município de São Paulo e dos municípios limítrofes. Verificou-se a compactação da cidade, de acordo com Langenbuch (1971), pelo crescimento vertical da sua região central, de bairros próximos (Santa Ifigênia, Santa Cecília, Liberdade, Paraíso, Aclimação) e de outros mais afastados, cujas porções centrais se estruturavam em “subcentros”, como Santana, Penha, Lapa e Pinheiros, e pela ocupação dos terrenos baldios (no Jardim Europa, Sumaré, Vila Clementino) e dos “vazios” existentes entre loteamentos construídos nas décadas anteriores (Planalto Paulista, Sumarezinho, Jardim das Bandeiras). Conforme destaca Jannuzzi, a expansão territorial da zona urbana processou-se por meio do crescimento acelerado dos núcleos suburbanos estabelecidos ao longo das ferrovias e vias de circulação rodoviária e pela conseqüente absorção destes pela mancha urbana da capital. Essas transformações espaciais desencadearam um processo de duas tendências aparentemente opostas, que dariam origem, mais tarde, à constituição da Região Metropolitana 7 Além disso, destaca-se uma peculiaridade quanto à rede de municípios surgidos a partir do município de São Paulo: em 1696, foi instituída a freguesia (distrito) de Santo Amaro (Fundação Seade), no município de São Paulo. Em 1832, esta freguesia é elevada à categoria de município, emancipando-se, com isso, de São Paulo (Fundação Seade). Santo Amaro ficou na condição de município até 1935, quando volta a ser distrito de São Paulo. Nesse período de 1832 a 1935, Santo Amaro sofreu o desmembramento do município de Itapecerica da Serra, em 1877. Com isso, na verdade, Itapecerica surge a partir de Santo Amaro, e não de São Paulo, como colocado na Figura I. Porém, como Santo Amaro volta a ser distrito de São Paulo, optou-se por considerar, no quadro, o desmembramento de Itapecerica da Serra a partir do município de São Paulo. Região Metropolitana de São Paulo 26 de São Paulo8: a primeira, de fusão e conurbação territorial do espaço urbano; a segunda, de desmembramento político administrativo de vários centros suburbanos. De dez municípios, em 1940, os arredores paulistanos passaram a integrar cerca de 38 municípios, em 1980 (ver Figura I). Paralelamente à expansão populacional, processava-se, até 1970, a concentração industrial em São Paulo e adjacências. Naquele momento, a RMSP era responsável por 43,5% do valor da produção industrial brasileira9. A partir de então, o crescimento industrial passou a privilegiar outras localidades no interior do estado de São Paulo e outras regiões (Minas Gerais, Nordeste etc.). De acordo com Negri (1988), a indústria paulistana ou localizada na RMSP não deixou de crescer, mas passou a fazê-lo a taxas menores que a média nacional. Em função desse processo, a urbanização do estado passaria por um novo ciclo, a partir de 1970, conhecido como a reversão da população do estado. Através desse processo, a população da RMSP começaria a assistir uma desaceleração do seu crescimento e, em contrapartida, as cidades médias do interior paulista assistiriam a uma aceleração do seu crescimento populacional – o que ocorreu com municípios como Campinas, Sorocaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto, que se firmaram como novos pólos de crescimento populacional, com taxas de expansão demográfica superiores às da capital e da Grande São Paulo (Bógus et al., 1990). Evolução da População A Região Metropolitana de São Paulo, nas décadas de 1940 a 1960, assistiu a um grande crescimento populacional, expresso por crescentes taxas de crescimento anual, que passaram de 5,5%, na década de 40, para 5,9%, nos anos 50, e, voltando, na década de 60, para 5,4%10. Tal ritmo de crescimento populacional contribuiu para que a Região passasse de uma população de 1.568.045 habitantes, em 1940, para 2.688.901, em 1950, e 4.791.245, em 1960, correspondendo a 22% da população do estado, em 1940, 29%, em 1950, e 37%, em 1960. Conforme destacado anteriormente, em função da reversão da população do estado, a partir de 1970, a RMSP começa a assistir uma desaceleração do crescimento populacional, expressa por taxas de crescimento anual decrescentes e pela redução do peso da Região na 8 A Região Metropolitana de São Paulo foi criada pela Lei Complementar 14 de 1973, juntamente com as Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp14.htm 9 Dados disponíveis em: Jannuzzi, 1998, p.18. 10 Dados constantes em: Jannuzzi, 1998, p.17. Região Metropolitana de São Paulo 27 população do estado de São Paulo. Esse processo pode ser captado através dos dados da Tabela 1: Tabela 1: Evolução da População Total Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo 1970/2007 Ano 1970 1980 1991 2000 2007 RM de São Paulo 8.178.241 12.549.856 15.369.305 17.852.637 19.586.265 Estado de São Paulo 17.771.948 25.040.712 31.436.273 36.974.378 41.029.414 Dist. Relat. RM/ESP (%) Taxas de crescimento (% a.a.) RM São Paulo Estado de S. Paulo 46,02 4,38 3,49 1,86 2,12 1,68 1,82 1,33 1,50 50,12 48,89 48,28 47,74 Fonte: Fundação SEADE.O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007 A análise da Tabela 1 explicita de forma bastante clara a desaceleração do crescimento populacional na RMSP. Suas taxas de crescimento, superiores as médias vivenciadas pelo estado até 1970, começam a declinar consideravelmente. Enquanto o intervalo 1970/80 registrou um incremento populacional superior a 4% a.a., os anos 80 marcaram taxas de crescimento próximas a 1,8% a.a. Tais índices seguiram em queda até 2007, ano em que a população da Região Metropolitana de São Paulo crescia a pouco mais de 1,3% a.a. Nesse contexto, a importância populacional da Região no total do Estado configura-se decrescente: de 50% nos anos 80, para 47,74% em 2007 (Tabela 1). Em se tratando do crescimento diferencial nas áreas rural e urbana na RMSP, o êxodo rural é evidente nas décadas de 70 e 80, quando as taxas de incremento populacional no campo eram negativas em -4,6% a.a. e -1,72% a.a., respectivamente. No tocante ao período recente, verificam-se índices consideráveis para a zona rural: 9,59% a.a. entre 1991/2000, e 4,08% a.a. de 2000 a 2007 (Tabela 2). Como explicação a tal fato, pode-se levantar a hipótese de expansão de condomínios em áreas consideradas rurais. Com referência à evolução da Região Metropolitana de São Paulo 28 população urbana, as taxas de crescimento registram queda desde os anos 70, aludindo ao processo de desconcentração populacional acima referido (Tabela 2). Tabela 2: Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural Região Metropolitana de São Paulo 1970/2007 Taxas de Crescimento (% a.a.) Período Urbana Rural Total 1970/80 4,89 -4,60 4,38 1980/91 1,96 -1,72 1,86 1991/2000 1,44 9,59 1,68 2000/2007 1,20 4,08 1,33 Fonte: Fundação SEADE.O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007 O dinamismo da RMSP, no período recente, pode ser evidenciado através dos dados das tabelas 3 e 4, sobre estabelecimentos e vínculos empregatícios no setor de comércio, entre 1991 e 2005. Tabela 3: Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado Região Metropolitana de São Paulo 1991-2005 1991 Área RMSP 1995 Número Pessoal Pessoal/ estabelec. Ocupado Estabelec. 77.136 523.789 6,8 Número estabelec. Pessoal Ocupado 92.865 610.809 2005 Pessoal/ Número Pessoal Pessoal/ Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec. 6,6 125.660 939.686 7,5 Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Região Metropolitana de São Paulo 29 Observa-se a expansão do setor de serviços, principalmente no intervalo 1995/2005, quando o número de estabelecimentos de comércio cresceu a 3% a.a., e a quantidade de pessoal empregado a 4,4% a.a. (Tabela 4). Tabela 4: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista Região Metropolitana de São Paulo 1991-2005 1991-1995 1995-2005 Área Número estabelec. Pessoal Ocupado Número estabelec. Pessoal Ocupado 1,87 1,55 3,07 4,40 RMSP Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Entretanto, ao contrário do ocorrido no ramo do comércio, o setor secundário tem passado por uma fase de contração, com taxas de crescimento bastante modestas e até mesmo negativas (Tabelas 5 e 6). Tabela 5: Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado Região Metropolitana de São Paulo 1991-2005 1991 Área RMSP Número estabelec Pessoal Ocupado 41.587 1.459.414 1995 Pessoal/ Número Estabelec estabelec 35,1 Pessoal Ocupado 42.158 1.246.834 2005 Pessoal/ Número Estabelec. estabelec. 29,6 Pessoal Ocupado 40.572 1.073.119 Pessoal/ Estabelec. 26,4 Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Região Metropolitana de São Paulo 30 Como anteriormente mencionado, o desempenho da atividade industrial está relacionado ao novo ciclo de urbanização em vigor no Estado de São Paulo, no qual a RMSP assiste a um processo de desconcentração industrial. Tabela 6: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação Região Metropolitana de São Paulo 1991-2005 1991-1995 1995-2005 Área RMSP Número estabelec. Pessoal Ocupado Número estabelec. Pessoal Ocupado 0,14 -1,56 -0,38 -1,49 Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008. Tendências do crescimento da população Durante os anos de 1940 a 1960, a Região Metropolitana de São Paulo apresentou um considerável acréscimo populacional. Contudo, a partir da década de 70, devido à vertiginosa diminuição do saldo migratório, o acréscimo relativo de população tem sido cada vez menor: de 4,38% a.a. entre 1970/80, para 1,86% a.a. entre 1980/91, 1,68% a.a. entre 1991/2000 e 1,33% a.a. entre 2000/2007 (Tabela 7). Dessa forma, a distribuição relativa da população da RMSP no contexto do Estado é decrescente: de 48,9% em 1991, para 47,7% em 2007 (Tabelas 1 e 7). Região Metropolitana de São Paulo 31 Tabela 7: Evolução da População Região Metropolitana de São Paulo 1970-2007 Taxas Anuais de crescimento populacional (% a.a.) População Total RM de São Paulo 1970 RM de São Paulo 1980 1991 2000 8.178.241 12.549.856 15.369.305 17.852.637 2007 70/80 80/91 19.586.265 4,38 1,86 91/2000 2000/2007 1,68 1,33 Fonte: Fundação SEADE.O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007 Depreende-se, portanto, que, a partir dos anos 80, configura-se uma nova dinâmica migratória, de modo a consolidar o processo de desconcentração da população na capital e a alavancar o crescimento das cidades médias e intermediárias do estado. De fato, entre 2000/2007, o município de São Paulo registrou o segundo pior desempenho de crescimento populacional (0,55% a.a.) em relação à RMSP, enquanto as cidades de Santana do Parnaíba e Vargem Grande Paulista – ambas com população inferior a 100 mil habitantes – são as que mais cresceram, com incrementos populacionais anuais superiores a 5% (Tabelas 8 e 9). Os maiores volumes populacionais concentram-se em São Paulo (10.834.244 habitantes), Guarulhos (1.286.523), São Bernardo do Campo (792.617), Santo André e Osasco (ambos com população em torno de 700 mil pessoas). Embora tais cidades ainda respondam por mais de 70% de toda a população metropolitana, o processo de “periferização” da RMSP é claro. Dentre os municípios citados, apenas Guarulhos e São Bernardo do Campo apresentam taxas de crescimento acima da média regional de 1,33% a.a. Mesmo assim, seus ritmos de crescimento configuram-se decrescente desde os anos 70 (Tabelas 8 e 9). Conforme já mencionado, o desempenho de São Paulo também é bastante modesto. Com índices de incremento populacional inferior a média durante todo o período, sua importância populacional é cada vez menor. Em 1970, a capital compunha quase 73% dos habitantes da Região Metropolitana. Em 2007, por sua vez, representa pouco mais de 55%. O pior desempenho coube, no entanto, a São Caetano do Sul, município que se destaca por Região Metropolitana de São Paulo 32 perder população desde os anos 80 e que, entre 2000/2007, registrou crescimento de -0,34% a.a. (Tabelas 8 e 9). A despeito de seu caráter extremamente urbano (18 dos 39 municípios que compõe a Região não possuem zona rural), o índice de urbanização da RMSP encontra-se em declínio desde 1991. Ao contrário do êxodo rural registrado nos anos 70 e 80, as taxas de crescimento do campo passam a ser significativamente superiores as da cidade, com índices de incrementos anuais de 9,5%, entre 1991/2000, e 4% entre 2000/2007. Vale ressaltar que, neste último intervalo, a redução do crescimento da população rural deve-se ao desempenho de Franco da Rocha, onde a população do campo decresceu em 19% a.a. Nesse período, exceção feita a Franco da Rocha, todos os demais apresentaram números positivos para o perímetro rural, estável na casa de 0,4% a.a., cabendo destacar São Paulo, cuja taxa de crescimento da população do campo é de quase 5% a.a. (Tabela 9). Para explicar esse fenômeno, é plausível levantarmos a hipótese da “suburbanização” das classes média e alta e expansão de condomínios no perímetro rural. Região Metropolitana de São Paulo 33 Tabela 8: Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios Região Metropolitana de São Paulo 1970/2007 População Total Municípios 1970 1980 1991 2000 17.279 37.143 58.933 9.571 Arujá 74.697 129.331 207.372 37.808 Barueri 13.316 17.751 24.579 9.033 Biritiba Mirim 24.980 38.778 70.825 15.563 Caieiras 21.795 33.495 50.568 10.355 Cajamar 184.591 281.901 343.962 54.873 Carapicuíba 62.309 105.721 148.519 30.924 Cotia 227.616 303.802 356.535 78.914 Diadema 95.076 154.739 207.103 18.148 Embu 20.870 35.592 56.671 10.280 Embu-Guaçu 54.582 95.188 141.852 Ferraz de Vasconcelos 25.134 28.070 82.276 133.143 11.231 Francisco Morato 50.391 84.912 107.883 36.303 Franco da Rocha 15.060 17.934 21.864 12.638 Guararema 529.483 781.895 1.069.609 236.811 Guarulhos Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairiporã Mauá Mogi das Cruzes Osasco Pirapora do Bom Jesus Poá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Salesópolis Santa Isabel Santana de Parnaíba Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul 25.314 27.569 29.114 12.499 7.267 19.854 101.700 138.751 283.073 3.709 32.373 29.048 8.397 9.557 17.161 5.390 418.826 201.662 150.130 60.072 52.863 72.155 35.736 12.402 27.380 204.582 196.941 473.168 4.766 52.478 56.171 19.969 10.641 28.893 9.880 552.069 423.677 163.268 92.273 106.861 162.684 62.065 19.731 39.719 293.094 271.981 565.543 7.907 75.911 84.529 29.676 11.317 37.808 36.848 614.252 564.003 149.436 129.180 161.810 271.649 91.478 26.388 59.883 362.676 329.653 651.736 12.344 95.597 104.305 37.015 14.326 43.682 74.343 649.000 701.756 140.241 2007 79.364 273.016 30.625 98.485 65.050 389.118 184.719 389.271 250.532 76.639 182.898 172.872 126.286 25.064 1.286.523 1970 7.126 36.380 3.241 8.724 4.180 54.873 24.556 68.513 4.348 5.343 24.799 9.013 19.930 3.290 221.569 População Urbana 1980 1991 2000 15.897 33.881 56.389 74.697 129.331 207.372 7.511 14.634 20.716 22.127 37.451 68.100 19.392 31.744 47.901 184.591 281.901 343.962 59.380 105.721 148.519 227.616 303.802 356.535 95.076 154.739 207.103 19.758 34.723 55.599 54.343 94.008 140.687 27.859 82.029 132.981 43.680 78.877 100.173 6.943 14.104 17.678 424.122 770.729 1.046.627 175.864 206.374 367.042 116.724 32.274 77.558 411.844 374.168 710.984 16.639 108.651 119.180 42.601 16.672 47.944 109.081 676.723 792.617 136.972 17.717 27.529 22.085 12.499 1.555 5.541 101.542 100.163 283.073 1.773 31.722 24.095 7.278 3.277 9.228 2.223 47.264 189.409 150.130 56.883 52.863 72.155 35.736 8.552 18.804 204.582 174.133 473.168 2.484 52.212 56.171 19.969 5.254 18.386 3.066 552.069 382.811 163.268 90.227 106.861 162.684 62.065 19.731 33.667 293.094 245.732 565.543 7.907 75.188 84.529 29.676 6.689 28.088 36.848 614.252 552.160 149.436 127.827 161.810 271.649 91.478 17.340 47.895 362.676 301.578 651.736 12.337 94.470 104.305 37.015 8.722 32.970 74.343 649.000 689.521 140.241 2007 76.736 273.016 26.635 95.671 62.296 389.118 184.719 389.271 250.532 75.532 181.695 172.705 124.523 20.741 1.262.788 População Rural 1970 1980 1991 2000 2.445 1.382 3.262 2.544 1.428 0 0 0 5.792 5.805 3.117 3.863 6.839 2.853 1.327 2.725 6.175 2.403 1.751 2.667 0 0 0 0 6.368 2.929 0 0 10.401 0 0 0 13.800 0 0 0 4.937 1.112 869 1.072 335 239 1.180 1.165 2.218 211 247 162 16.373 6.711 6.035 7.710 9.348 8.117 3.830 4.186 15.242 105.361 11.166 22.982 174.467 7.597 206.374 40 367.042 7.029 116.724 0 22.930 5.712 65.177 14.313 411.844 158 345.174 38.588 710.984 0 16.632 1.936 107.487 651 119.180 4.953 42.601 1.119 10.884 6.280 36.881 7.933 109.081 3.167 676.723 371.562 779.981 12.253 136.972 0 2.046 0 0 0 0 6.052 0 26.249 0 0 723 0 0 4.628 9.720 0 0 11.843 0 1.353 0 0 0 9.048 11.988 0 28.075 0 7 1.127 0 0 5.604 10.712 0 0 12.235 0 São Lourenço da Serra * * 10.733 * * * * 12.145 * 16.876 * 15.417 * 8.475.380 9.610.659 10.426.384 10.834.244 5.924.615 8.320.306 9.378.787 9.805.787 9.967.061 38.241 155.074 231.872 5.962.856 São Paulo 94.501 151.270 220.675 100.342 158.084 227.917 55.460 287.514 33.859 280.035 21.601 5.841 6.814 Suzano 96.908 158.738 197.247 96.908 158.738 197.247 40.945 228.849 40.945 228.849 0 0 0 Taboão da Serra Vargem Grande Paulista 15.728 32.464 * 15.728 32.464 * * * 48.408 * 48.408 * 0 RM de São Paulo 8.178.241 12.549.856 15.369.305 17.852.637 19.586.265 7.533.407 12.147.273 15.036.574 17.094.161 18.582.886 644.834 402.583 332.731 Fonte: Fundação SEADE.O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007 (*) Municípios não existentes nas datas de referência 1.412 620.597 7.242 0 Região Metropolitana de São Paulo 3.189 0 0 0 3.850 8.576 0 22.808 0 2.282 266 0 0 5.387 10.507 6.814 0 40.866 0 0 758.476 2007 2.628 0 3.990 2.814 2.754 0 0 0 0 1.107 1.203 167 1.763 4.323 23.735 1970 74,5 96,2 35,9 56,1 40,4 100,0 79,4 86,8 24,0 52,0 98,7 80,3 54,9 26,0 93,6 Grau de Urbanização 1980 1991 2000 92,0 91,2 95,7 100,0 100,0 100,0 56,4 82,4 84,3 88,6 96,6 96,2 89,0 94,8 94,7 100,0 100,0 100,0 95,3 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 94,7 97,6 98,1 99,6 98,8 99,2 99,2 99,7 99,9 86,7 92,9 92,9 46,1 78,6 80,9 80,1 98,6 97,9 2007 96,7 100,0 87,0 97,1 95,8 100,0 100,0 100,0 100,0 98,6 99,3 99,9 98,6 82,8 98,2 1.397 0 0 0 9.344 12.381 0 28.994 0 7 1.164 0 0 5.788 11.063 0 0 12.636 0 70,0 99,9 75,9 100,0 21,4 27,9 99,8 72,2 100,0 47,8 98,0 82,9 86,7 34,3 53,8 41,2 11,3 93,9 100,0 94,7 100,0 100,0 100,0 69,0 68,7 100,0 88,4 100,0 52,1 99,5 100,0 100,0 49,4 63,6 31,0 100,0 90,4 100,0 99,2 100,0 100,0 100,0 71,0 84,0 100,0 92,3 100,0 100,0 98,9 100,0 100,0 65,3 76,9 100,0 100,0 98,4 100,0 * 1.459 * 867.183 99,4 98,2 7.479 61,1 94,2 0 100,0 100,0 * 0 * 1.003.379 92,1 96,8 97,8 100,0 100,0 100,0 100,0 84,8 100,0 90,3 100,0 100,0 99,0 100,0 100,0 59,1 74,3 100,0 100,0 97,9 100,0 99,0 100,0 100,0 100,0 65,7 80,0 100,0 91,5 100,0 99,9 98,8 100,0 100,0 60,9 75,5 100,0 100,0 98,3 100,0 * 97,6 95,7 100,0 88,4 91,4 94,0 92,0 96,8 97,4 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 97,8 95,8 94,9 34 Tabela 9: Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%) Região Metropolitana de São Paulo 1970/2007 Municípios Total 6,09 7,05 3,96 4,85 7,73 12,90 7,26 11,17 18,01 7,34 8,06 9,59 3,33 1,77 8,38 1970/80 Urbana 8,35 7,46 8,77 9,75 16,59 12,90 9,23 12,76 36,14 13,97 8,16 11,95 8,16 7,75 6,71 Rural -5,55 -100,00 0,02 -8,37 -9,01 ** -7,47 -100,00 -100,00 -13,85 -3,32 -20,96 -8,53 -1,40 21,33 Total 7,20 5,12 2,65 4,08 3,98 3,92 4,92 2,66 4,53 4,97 5,19 10,27 4,86 1,60 3,61 Taxa de Crescimento (% a a) 1980/91 Urbana Rural Total 7,12 8,12 5,26 5,12 ** 5,39 6,25 -5,50 3,68 4,90 -6,72 6,92 4,58 -2,84 4,68 3,92 ** 2,24 5,38 -100,00 3,85 2,66 ** 1,79 4,53 ** 3,29 5,26 -2,22 5,30 5,11 15,62 4,53 10,32 1,44 5,49 5,52 -0,96 2,70 6,66 -6,60 2,23 5,58 -18,46 3,54 1991/2000 Urbana 5,82 5,39 3,94 6,87 4,68 2,24 3,85 1,79 3,29 5,37 4,58 5,51 2,69 2,54 3,46 Rural -2,72 ** 2,41 8,32 4,79 ** ** ** ** 2,36 -0,14 -4,58 2,76 0,99 8,35 Total 4,34 4,01 3,19 4,82 3,66 1,78 3,17 1,26 2,76 4,41 3,70 3,80 2,28 1,97 2,67 2000/2007 Urbana 4,50 4,01 3,66 4,98 3,83 1,78 3,17 1,26 2,76 4,47 3,72 3,80 3,16 2,31 2,72 Arujá Barueri Biritiba Mirim Caieiras Cajamar Carapicuíba Cotia Diadema Embu Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato Franco da Rocha Guararema Guarulhos Itapecerica da Serra 9,03 12,37 -8,31 3,98 4,28 -3,95 3,81 3,95 -4,49 4,51 4,54 6,73 6,74 -100,00 6,61 6,61 ** 4,72 4,72 ** 3,54 3,54 Itapevi 9,50 12,57 -100,00 7,67 7,67 ** 5,86 5,86 ** 4,39 4,39 Itaquaquecetuba 11,08 11,08 ** 5,15 5,15 ** 4,40 4,40 ** 3,54 3,54 Jandira 5,49 18,59 -3,87 4,31 7,90 -100,00 3,28 -1,43 ** 2,92 4,07 Juquitiba 3,27 13,00 -4,99 3,44 5,44 -3,12 4,67 3,99 7,89 3,76 4,50 Mairiporã 7,24 7,26 -100,00 3,32 3,32 ** 2,40 2,40 ** 1,83 1,83 Mauá 3,56 5,69 -5,12 2,98 3,18 1,29 2,16 2,30 0,75 1,83 1,95 Mogi das Cruzes 5,27 5,27 ** 1,63 1,63 ** 1,59 1,59 ** 1,25 1,25 Osasco 2,54 3,43 1,66 4,71 11,10 -100,00 5,07 5,07 ** 4,36 4,36 Pirapora do Bom Jesus 4,95 5,11 -8,56 3,41 3,37 9,52 2,60 2,57 5,06 1,85 1,86 Poá 6,82 8,83 -100,00 3,79 3,79 ** 2,36 2,36 ** 1,92 1,92 Ribeirão Pires Rio Grande da Serra 9,05 10,62 -100,00 3,67 3,67 ** 2,49 2,49 ** 2,03 2,03 1,08 4,83 -1,52 0,56 2,22 -1,37 2,65 2,99 2,15 2,19 3,21 Salesópolis 5,35 7,14 2,85 2,47 3,93 -0,71 1,62 1,80 1,09 1,34 1,61 Santa Isabel Santana de Parnaíba 6,25 3,27 7,96 12,71 25,36 -100,00 8,11 8,11 ** 5,63 5,63 2,80 27,86 -100,00 0,98 0,98 ** 0,61 0,61 ** 0,60 0,60 Santo André São Bernardo do Campo 7,71 7,29 12,80 2,63 3,39 -10,65 2,46 2,50 0,36 1,75 1,78 0,84 0,84 ** -0,80 -0,80 ** -0,70 -0,70 ** -0,34 -0,34 São Caetano do Sul * * * * * * * * * 4,81 5,31 São Lourenço da Serra 3,58 3,45 15,03 1,15 1,09 3,72 0,91 0,50 11,56 0,55 0,23 São Paulo 6,11 10,81 -12,26 4,22 4,37 1,41 4,15 4,29 0,68 3,37 3,46 Suzano 9,00 9,00 ** 4,59 4,59 ** 2,44 2,44 ** 2,15 2,15 Taboão da Serra Vargem Grande Paulista * * * * * * 8,39 8,39 ** 5,87 5,87 RM de São Paulo 4,38 4,89 -4,60 1,86 1,96 -1,72 1,68 1,44 9,59 1,33 1,20 Fonte: Fundação SEADE.O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007 (*) Municípios inexistentes nas datas de referência; (**) Municípios sem população rural Região Metropolitana de São Paulo Distribuição Relativa na População Total Rural 0,47 ** 0,46 0,46 0,46 ** ** ** ** 0,46 0,46 0,44 -19,01 0,46 0,46 1970 0,12 0,46 0,11 0,19 0,13 0,67 0,38 0,96 0,22 0,13 0,31 0,14 0,44 0,15 2,90 1980 0,14 0,60 0,11 0,20 0,17 1,47 0,50 1,81 0,76 0,17 0,43 0,22 0,40 0,12 4,22 1991 0,24 0,84 0,12 0,25 0,22 1,83 0,69 1,98 1,01 0,23 0,62 0,54 0,55 0,12 5,09 2000 0,33 1,16 0,14 0,40 0,28 1,93 0,83 2,00 1,16 0,32 0,79 0,75 0,60 0,12 5,99 2007 0,41 1,39 0,16 0,50 0,33 1,99 0,94 1,99 1,28 0,39 0,93 0,88 0,64 0,13 6,57 0,46 ** ** ** 0,46 0,46 ** 0,46 ** 0,00 0,46 ** ** 0,46 0,46 ** ** 0,46 ** 0,47 4,90 0,46 ** ** 4,08 0,31 0,34 0,36 0,15 0,09 0,24 1,24 1,70 3,46 0,05 0,40 0,36 0,10 0,12 0,21 0,07 5,12 2,47 1,84 * 72,91 0,68 0,50 * 100,00 0,48 0,42 0,57 0,28 0,10 0,22 1,63 1,57 3,77 0,04 0,42 0,45 0,16 0,08 0,23 0,08 4,40 3,38 1,30 * 67,53 0,80 0,77 * 100,00 0,60 0,70 1,06 0,40 0,13 0,26 1,91 1,77 3,68 0,05 0,49 0,55 0,19 0,07 0,25 0,24 4,00 3,67 0,97 * 62,53 1,03 1,03 0,10 100,00 0,72 0,91 1,52 0,51 0,15 0,34 2,03 1,85 3,65 0,07 0,54 0,58 0,21 0,08 0,24 0,42 3,64 3,93 0,79 0,07 58,40 1,28 1,10 0,18 100,00 0,90 1,05 1,87 0,60 0,16 0,40 2,10 1,91 3,63 0,08 0,55 0,61 0,22 0,09 0,24 0,56 3,46 4,05 0,70 0,09 55,32 1,47 1,17 0,25 100,00 35 Movimentos Migratórios inter e intra-regional Na década de 70, a Região Metropolitana de São Paulo recebeu um expressivo contingente populacional que ultrapassou dois milhões de pessoas. Entre 1970/80, as taxas de crescimento da Região superavam 4% a.a., sendo o comportamento migratório responsável por 50% de seu crescimento absoluto. Nesse período, apenas São Caetano do Sul e Salesópolis registraram saldos migratórios negativos. A capital paulista, por sua vez, recebeu mais de um milhão de migrantes, ou seja, quase a metade das pessoas que se mudaram para o entorno metropolitano (Tabelas 9 e 10). O quadro acima descrito altera-se entre 1980/91, quando o saldo migratório da RMSP passa a ser negativo em 205 mil pessoas. O município de São Paulo reverteu seu posto de atração populacional ao registrar uma perda superior a 700 mil habitantes. Osasco, Salesópolis, Santo André e São Caetano do Sul também se destacaram como áreas de emigração. Carapicuíba, Diadema, Guarulhos e São Bernardo do Campo – a despeito de permanecerem com saldos migratórios positivos – diminuíram significativamente seus ganhos populacionais (Tabela 10). Entretanto, a tendência apresentada pelo conjunto da Região ao longo dos anos 80, não se repete para todos os seus municípios. Várias cidades de porte intermediário e médio aumentaram seus saldos migratórios, como Arujá e Santana do Parnaíba, onde em ambos os lugares a migração significou 65% do crescimento absoluto (Tabela 10). No tocante à década de 90, o saldo migratório da RMSP voltou a ser positivo em mais de 240 mil pessoas. No período em questão, as únicas cidades caracterizadas por expulsar população são: Diadema, Santa Isabel, São Caetano do Sul e São Paulo. Cabe destacar que a capital paulista perdeu 261 mil migrantes a menos que no período anterior, o que contribuiu para a reversão do saldo migratório. Além disso, os ganhos populacionais de Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Guararema, Guarulhos, Mairiporã e Vargem Grande Paulista, também contribuíram com os resultados positivos dos movimentos migratórios da Região (Tabela 10). Por fim, no decorrer dos anos 2000, o saldo migratório - embora menor que nos anos 90 - continua positivo. Apenas Diadema, Santo André, São Caetano do Sul e São Paulo marcaram saldos negativos. O município de São Paulo, reforçando a tendência já observada na década anterior, segue expulsando um contingente decrescente de migrantes. De modo geral, os movimentos migratórios estabilizaram-se nos mesmos padrões apontados entre 1991/2000, com destaque aos saldos registrados pelas cidades médias e intermediárias, além de Guarulhos (Tabela 10). Região Metropolitana de São Paulo 36 Tabela 10: Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório Região Metropolitana de São Paulo – 1970/2007 Crescimento Absoluto Municípios 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 1970/80 Arujá Barueri Biritiba Mirim Caieiras Cajamar Carapicuíba Cotia Diadema Embu Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato Franco da Rocha Guararema Guarulhos Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairiporã Mauá Mogi das Cruzes Osasco Pirapora do Bom Jesus Poá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Salesópolis Santa Isabel Santana de Parnaíba Santo André 7.708 36.889 4.283 9.417 11.440 129.718 31.385 148.702 76.928 10.590 29.448 16.839 14.088 2.422 292.672 34.758 25.294 43.041 23.237 5.135 7.526 102.882 58.190 190.095 1.057 20.105 27.123 11.572 1.084 11.732 4.490 133.243 19.864 54.634 4.435 13.798 11.700 97.310 43.412 76.186 59.663 14.722 40.606 54.206 34.521 2.874 252.412 32.201 53.998 90.529 26.329 7.329 12.339 88.512 75.040 92.375 3.141 23.433 28.358 9.707 676 8.915 26.968 62.183 21.790 78.041 6.828 32.047 17.073 62.061 42.798 52.733 52.364 21.079 46.664 50.867 22.971 3.930 287.714 36.907 54.949 108.965 29.413 6.657 20.164 69.582 57.672 86.193 4.437 19.686 19.776 7.339 3.009 5.874 37.495 34.748 20.431 65.644 6.046 27.660 14.482 45.156 36.200 32.736 43.429 19.968 41.046 39.729 18.403 3.200 216.914 46.684 44.564 95.393 25.246 5.886 17.675 49.168 44.515 59.248 4.295 13.054 14.875 5.586 2.346 4.262 34.738 27.723 2.778 35.979 2.456 4.266 4.186 22.569 10.500 36.655 9.834 3.667 6.640 3.657 5.799 1.942 96.144 6.879 7.944 9.693 5.835 2.433 5.003 36.249 36.712 76.441 606 9.941 10.557 3.059 2.394 5.587 933 103.722 Crescimento Vegetativo 1980/91 6.888 45.517 3.655 6.667 9.123 56.670 23.339 73.210 26.665 5.431 15.298 12.318 13.932 2.394 171.423 11.932 19.131 24.849 14.054 3.607 6.997 62.163 49.098 120.088 611 15.893 15.263 5.747 2.593 7.443 2.552 121.871 91/2000 9.077 36.055 2.766 7.225 7.971 48.905 22.176 60.673 25.630 5.497 19.120 20.773 14.596 2.529 143.136 16.592 23.863 31.716 14.233 3.830 7.815 55.507 40.432 85.715 1.482 14.868 11.695 5.027 2.035 6.255 7.487 65.830 Região Metropolitana de São Paulo Saldo Migratório 2000/2007 6.645 29.341 2.046 6.615 5.918 37.270 17.038 37.820 24.506 4.707 15.090 15.668 10.199 1.925 110.098 17.643 20.273 30.744 10.287 2.852 5.371 34.477 29.202 56.295 1.298 8.715 7.956 3.577 1.228 4.096 7.843 36.612 1970/80 4.930 910 1.827 5.151 7.254 107.149 20.885 112.047 67.094 6.923 22.808 13.182 8.289 480 196.528 27.879 17.350 33.348 17.402 2.702 2.523 66.633 21.478 113.654 451 10.164 16.566 8.513 -1.310 6.145 3.557 29.521 1980/91 12.976 9.117 780 7.131 2.577 40.640 20.073 2.976 32.998 9.291 25.308 41.888 20.589 480 80.989 20.269 34.867 65.680 12.275 3.722 5.342 26.349 25.942 -27.713 2.530 7.540 13.095 3.960 -1.917 1.472 24.416 -59.688 91/2000 12.713 41.986 4.062 24.822 9.102 13.156 20.622 -7.940 26.734 15.582 27.544 30.094 8.375 1.401 144.578 20.315 31.086 77.249 15.180 2.827 12.349 14.075 17.240 478 2.955 4.818 8.081 2.312 974 -381 30.008 -31.082 2000/2007 13.786 36.303 4.000 21.045 8.564 7.886 19.162 -5.084 18.923 15.261 25.956 24.061 8.204 1.275 106.816 29.041 24.291 64.649 14.959 3.034 12.304 14.691 15.313 2.953 2.997 4.339 6.919 2.009 1.118 166 26.895 -8.889 37 Municípios São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo Suzano Taboão da Serra Vargem Grande Paulista RM de São Paulo Crescimento Absoluto 1970/80 1980/91 91/2000 222.015 13.138 * 2.512.524 44.882 55.963 * 4.371.615 140.326 -13.832 * 1.135.279 57.742 61.830 * 2.819.449 137.753 -9.195 * 815.725 69.833 38.509 16.736 2.483.332 Crescimento Vegetativo 2000/2007 90.861 -3.269 4.731 407.860 59.597 31.602 15.944 1.733.628 1970/80 1980/91 91/2000 81.889 30.124 * 1.424.665 16.800 28.700 * 2.153.238 119.509 26.402 * 1.846.101 31.302 45.149 * 3.024.885 85.550 6.951 * 1.265.260 32.003 28.679 4.119 2.243.073 Saldo Migratório 2000/2007 56.707 2.168 960 838.135 23.661 24.838 4.038 1.553.862 1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007 140.126 -16.986 * 1.087.859 28.082 27.263 * 2.218.377 20.817 -40.234 * -710.822 26.440 16.681 * -205.436 52.203 -16.146 * -449.535 37.830 9.830 12.617 240.259 34.154 -5.437 3.771 -430.275 35.936 6.764 11.906 179.766 Fonte: Fundação SEADE. O novo retrato de São Paulo (1992), para 1970; Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1980 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007; (*) Municípios inexistentes. Região Metropolitana de São Paulo 38 Os dados da Tabela 11 referem-se ao movimento migratório interestadual registrado na Região Metropolitana de São Paulo no período recente. Com valor absoluto superior a 500 mil migrantes, mais de 70% do fluxo são estabelecidos com a Região Nordeste, sendo que apenas o Estado da Bahia protagonizou 28,6% das trocas interestaduais. Seguem os demais Estados do Sudeste e a Região Sul, com 14% e 7% do total do fluxo. Tabela 11: Movimentos Migratórios Interestaduais Região Metropolitana de São Paulo 1995/2000 Grandes Regiões e Estados Valor Absoluto do Fluxo Região Sudeste (exceto SP) Distribuição Relativa 102.352 14,3 49.790 6,9 Paraná 31.613 4,4 Região Centro Oeste 24.310 3,4 Goiás 7.449 1,0 512.135 71,4 Bahia 204.893 28,6 Região Norte 14.530 2,0 Brasil s/ espec. e s/ decl. 14373 2,0 Região Sul Região Nordeste Total Interestadual 717.490 100,0 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Por sua vez, os dados da Tabela 12 referem-se ao movimento migratório realizado entre a RMSP e as demais regiões paulistas, no período 1995-2000. A Região Metropolitana da Baixada Santista mobilizou a maior valor absoluto: mais de 18 mil pessoas ou 14,6% do fluxo intraestadual. Sucedem as RGs de Campinas, Sorocaba e São José dos Campos, com respectivamente 10%, 7% e 4,8% das trocas. Região Metropolitana de São Paulo 39 Tabela 12: Movimentos Migratórios Intraestaduais Região Metropolitana de São Paulo 1995/2000 Origem dos Imigrantes Valor Absoluto dos Fluxos Distribuição Relativa (%) Região Metropolitana da Baixada Santista 18.821 14,61 Campinas 13.282 10,31 Sorocaba 9.118 7,08 São José dos Campos 6.226 4,83 Ribeirão Preto 5.093 3,95 Presidente Prudente 4.320 3,35 Bragança Paulista 4.226 3,28 Jundiaí 3.845 2,98 São José do Rio Preto 3.763 2,92 60.170 46,69 128.864 100,00 Outras RGs Total Intraestadual Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. O movimento emigratório que sai da RMSP em direção às demais regiões do estado de São Paulo assume elevada proporção, no período recente, conforme mostram os dados da Tabela 13, representando um processo bastante significativo no contexto intraestadual. Entre 1995/2000, quase 500 mil pessoas saíram da RMSP rumo a outras localidades do estado. Desse total, 14,8% foram estabelecidos com a Região de Governo de Campinas e 12,8% com a Região Metropolitana da Baixada Santista. As RGs de Sorocaba e Jundiaí também se destacam como referência de, respectivamente, 9% e 4,7% do valor absoluto dos fluxos. Região Metropolitana de São Paulo 40 Tabela 13: Movimentos Emigratórios Intraestadual Região Metropolitana de São Paulo 1995/2000 Valor Absoluto Destino dos Emigrantes dos Fluxos Distribuição Relativa (%) Campinas 69.237 14,79 RM Baixada Santista 60.189 12,85 Sorocaba 42.308 9,03 Jundiaí 22.395 4,78 S José dos Campos 18.178 3,88 S José Rio Preto 15.550 3,32 Itapetininga 13.113 2,80 Taubaté 12.515 2,67 Ribeirão Preto 11.853 2,53 202.939 43,34 Total Estado de São Paulo 468.277 100,00 Total Intraestadual 468.277 86,00 76.225 14,00 544.502 100,00 Outras RGs Outros Estados Total Brasil Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. As principais trocas populacionais intraestaduais realizadas tendo a RMSP como referência são expressas pelos dados da Tabela 14. Observa-se que, para todos os casos em questão, a Região Metropolitana de São Paulo sempre assume saldos migratórios negativos, o que reforça sua condição de área expulsora de população. A RG de Campinas configura-se no local para onde a RMSP mais perde migrantes (saldo negativo em quase 56 mil pessoas). Em seguida, encontram-se a RMBS e a RG de Sorocaba, com quem a RMSP assume saldos migratórios negativos em 41 mil e 33 mil pessoas, respectivamente. Região Metropolitana de São Paulo 41 Tabela 14: Trocas Líquidas Populacionais Intraestaduais Região Metropolitana de São Paulo 1995/2000 Imigrantes para a RG Regiões Emigrantes da RG Troca Líquida Região Metropolitana da Baixada Santista 18.821 60.189 -41.368 Campinas 13.282 69.237 -55.955 Sorocaba 9.118 42.308 -33.190 São José dos Campos 6.226 18.178 -11.952 Ribeirão Preto 5.093 11.853 -6.760 Presidente Prudente 4.320 9.718 -5.398 Bragança Paulista 4.226 20.791 -16.565 Jundiaí 3.845 22.395 -18.550 São José do Rio Preto 3.763 15.550 -11.787 60.170 198.058 -137.888 128.864 468.277 -339.413 Outras RGs Total Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Por sua vez, os dados da Tabela 15 evidenciam o saldo migratório, no período recente, de cada município que compõe a Região Metropolitana de São Paulo, no contexto intrarregional. São Paulo, Guarulhos, Osasco, São Bernardo do Campo e Santo André protagonizaram os movimentos migratórios numericamente mais relevantes. Destes, apenas Guarulhos e São Bernardo registraram saldos positivos, cabendo ressaltar que Guarulhos se trata do município da RMSP que mais ganhou população (saldo migratório superior a 44 mil Região Metropolitana de São Paulo 42 pessoas). Por outro lado, São Paulo e Osasco são os que mais perderam migrantes, com saldos negativos acima de 280 mil e 5 mil pessoas, respectivamente. Além de São Paulo, Osasco e Santo André, São Caetano do Sul também se caracterizou por perder população. Já Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Itapevi, Santana do Parnaíba, Cotia, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra destacaram-se por seus volumes de imigrantes, todos apresentando saldos superiores a 10 mil pessoas (Tabela 15). Tabela 15: Volumes de Imigração e Emigração Intrarregional Região de Metropolitana de São Paulo 1995/2000 Municípios da RM Arujá Barueri Biritiba Mirim Caieiras Cajamar Carapicuíba Cotia Diadema Embu Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato Franco da Rocha Guararema Guarulhos Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairiporã Mauá Mogi das Cruzes Osasco Pirapora do Bom Jesus Poá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Salesópolis Santa Isabel Santana de Parnaíba Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul Imigrantes Emigrantes 9.308 17.289 2.235 10.981 3.748 20.383 16.028 3.271 10.007 934 1.417 1.259 15.386 4.565 17.093 13.230 4.076 18.720 12.800 9.769 1.969 65.372 12.940 17.851 35.787 9.666 1.684 6.050 19.966 17.218 29.146 1.377 10.445 7.876 2.662 1.149 3.476 14.479 30.344 43.332 11.174 16.839 6.752 1.081 5.208 2.947 3.186 690 20.834 2.285 4.741 7.417 4.353 636 1.094 10.862 6.491 34.250 206 4.652 5.107 1.713 801 1.022 1.664 30.841 19.706 14.448 Região Metropolitana de São Paulo Saldo Migratório IntraRegional 6.037 7.282 1.301 9.564 2.489 4.997 11.463 254 6.478 2.995 13.512 9.853 6.583 1.279 44.538 10.655 13.110 28.370 5.313 1.048 4.956 9.104 10.727 -5.104 1.171 5.793 2.769 949 348 2.454 12.815 -497 23.626 -3.274 43 1995/2000 Municípios da RM Imigrantes São Lourenço da Serra São Paulo Suzano Taboão da Serra Vargem Grande Paulista RM SÃO PAULO 884 42.323 24.839 15.088 3.153 585.910 Emigrantes Saldo Migratório IntraRegional 376 322.628 8.258 7.289 694 585.910 508 -280.305 16.581 7.799 2.459 0 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais NEPO/UNICAMP Por fim, os dados da Tabela 16 referem-se às principais trocas populacionais, no contexto intrarregional, realizadas pelos municípios que compõem a RMSP. Como São Paulo e Guarulhos concentram os maiores fluxos, privilegiou-se a análise de tais cidades. No período em questão, dos 42.323 imigrantes de São Paulo, 15% vieram de Guarulhos. Osasco e Santo André também se destacam como origem de 12% e 11,7% dos imigrantes paulistanos. Em se tratando das mais de 322 mil pessoas que saíram da capital, 18% procuram Guarulhos e 8% Itaquaquecetuba (Tabela 16). Guarulhos, por sua vez, recebeu uma população superior a 65 mil pessoas, das quais 90% saíram de São Paulo. No tocante aos mais de 20 mil habitantes que de lá se mudaram, São Paulo, Itaquaquecetuba e Arujá configuram-se como destino de 30%, 20% e 14% de seus imigrantes, respectivamente (Tabela 16). Região Metropolitana de São Paulo 44 Tabela 16: Fluxos Migratórios Intrarregionais Numericamente mais Importantes Região Metropolitana de São Paulo 1995/2000 Imigrantes Destino Municípios Arujá Barueri Caieiras Cajamar n % Municípios n % São Paulo 4.060 43,62 Itaquaquecetuba 688 21,03 Guarulhos 2.933 31,51 Guarulhos 534 16,33 Itaquaquecetuba 1.092 11,73 Santa Isabel 445 13,60 Outros 1.223 13,14 Outros 1.604 49,04 Total 9.308 100,00 Total 3.271 100,00 São Paulo 5.627 32,55 Santana de Parnaíba 2.514 25,12 Osasco 5.289 30,59 Jandira 1.720 17,19 Carapicuíba 3.104 17,95 Osasco 1.250 12,49 Outros 3.269 18,91 Outros 4.523 45,20 Total Biritiba Mirim Emigrantes 17.289 100,00 Total 10.007 100,00 Mogi das Cruzes 868 38,84 Mogi das Cruzes 563 60,28 São Paulo 737 32,98 Salesópolis 199 21,31 Salesópolis 356 15,93 Suzano 57 6,10 Outros 274 12,26 Outros 115 12,31 Total São Paulo 2.235 100,00 Total 8.265 75,27 Franco da Rocha 934 100,00 516 36,41 Franco da Rocha 1.123 10,23 São Paulo 364 25,69 Francisco Morato 660 6,01 Francisco Morato 124 8,75 Outros 933 8,50 Outros 413 29,15 Total São Paulo 10.981 100,00 Total 2.352 62,75 Santana de Parnaíba 1.417 100,00 685 54,41 Santana de Parnaíba 418 11,15 São Paulo 163 12,95 Osasco 334 8,91 Osasco 117 9,29 Outros 644 17,18 Outros 294 23,35 Total 3.748 100,00 Total Região Metropolitana de São Paulo 1.259 100,00 45 Imigrantes Destino Municípios Carapicuíba Cotia Osasco n 8.650 % 42,44 Osasco n 4.243 % 27,58 São Paulo 7.195 35,30 Barueri 3.104 20,17 Barueri 1.244 6,10 Itapevi 2.699 17,54 Outros 3.294 16,16 Outros 5.340 34,71 Total São Paulo Osasco Carapicuíba Outros Diadema Total São Paulo São Bernardo Campo Santo André Outros Embu Total São Paulo Taboão da Serra Itapecerica da Serra Outros Embu-Guaçu Ferraz Vasconcelos Emigrantes Total São Paulo Municípios 20.383 100,00 Total 11.927 74,41 São Paulo 15.386 100,00 875 19,17 1.107 6,91 Vargem Grande Pta 870 19,06 811 5,06 Itapevi 623 13,65 2.183 13,62 Outros 2.197 48,13 16.028 100,00 Total 11.639 68,09 São Bernardo Campo 4.565 100,00 9.523 56,55 3.191 18,67 São Paulo 2.173 12,90 713 4,17 Santo André 1.185 7,04 1.550 9,07 Outros 3.958 23,50 17.093 100,00 Total 8.570 64,78 Taboão da Serra 16.839 100,00 2.261 33,49 2.220 16,78 Itapecerica da Serra 1.289 19,09 697 5,27 São Paulo 1.018 15,08 1.743 13,17 Outros 2.184 32,35 13.230 100,00 Total 3.224 79,10 São Paulo 6.752 100,00 301 27,84 Taboão da Serra 166 4,07 Itapecerica da Serra 228 21,09 Osasco 130 3,19 São Bernardo Campo 174 16,10 Outros 556 13,64 Outros 378 34,97 Total São Paulo 4.076 100,00 Total 15.525 82,93 Poá 1.081 100,00 1.438 27,61 Poá 957 5,11 Suzano 1.175 22,56 Suzano 548 2,93 São Paulo 1.032 19,82 1.690 9,03 Outros 1.563 30,01 Outros Total 18.720 100,00 Total Região Metropolitana de São Paulo 5.208 100,00 46 1995/2000 Imigrantes Destino Francisco Morato Municípios São Paulo n 9.721 % 75,95 Municípios Franco da Rocha Franco da Rocha 651 5,09 Osasco 629 1.799 Outros Franco da Rocha Guararema Guarulhos Total São Paulo % 26,03 Caieiras 660 22,40 4,91 São Paulo 525 17,81 14,05 Outros 995 33,76 12.800 100,00 Total 6.645 68,02 Caieiras 2.947 100,00 1.123 35,25 767 7,85 Francisco Morato 651 20,43 Caieiras 516 5,28 São Paulo 493 15,47 Outros 1.841 18,85 Outros 919 28,84 Total São Paulo 9.769 100,00 Total 1.225 62,21 Mogi das Cruzes 3.186 100,00 219 31,74 Mogi das Cruzes 199 10,11 São Paulo 123 17,83 Suzano 128 6,50 Santa Isabel 109 15,80 Outros 417 21,18 Outros 239 34,64 Total São Paulo 1.969 100,00 Total 59.111 90,42 São Paulo 690 100,00 6.340 30,43 Osasco 898 1,37 Itaquaquecetuba 4.253 20,41 Itaquaquecetuba 678 1,04 Arujá 2.933 14,08 4.685 7,17 Outros 7.308 35,08 Total São Paulo Embu Taboão da Serra Outros Itapevi n 767 Francisco Morato Outros Itapecerica da Serra Emigrantes Total São Paulo 65.372 100,00 Total 9.677 74,78 Embu 20.834 100,00 697 30,50 1.289 9,96 São Paulo 561 24,55 387 2,99 Francisco Morato 122 5,34 1.587 12,26 Outros 905 39,61 12.940 100,00 Total 6.457 36,17 Jandira 2.285 100,00 1.211 25,54 Osasco 3.585 20,08 Osasco 948 20,00 Carapicuíba 2.699 15,12 Barueri 878 18,52 Outros 5.110 28,63 Outros 1.704 35,94 Total 17.851 100,00 Total Região Metropolitana de São Paulo 4.741 100,00 47 1995/2000 Imigrantes Destino Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairiporã Mauá Mogi das Cruzes Municípios São Paulo Emigrantes n 25.844 % 72,22 Suzano n 1.497 % 20,18 Guarulhos 4.253 11,88 São Paulo 1.431 19,29 Suzano 1.522 4,25 Arujá 1.092 14,72 Outros 4.168 11,65 Outros 3.397 45,80 Total São Paulo Municípios 35.787 100,00 Total 2.763 28,58 Itapevi 7.417 100,00 1.747 40,13 Osasco 2.179 22,54 Barueri 801 18,40 Barueri 1.720 17,79 Carapicuíba 482 11,07 Outros 3.004 31,08 Outros 1.323 30,39 Total São Paulo 9.666 100,00 Total 991 58,85 São Lourenço Serra São Lourenço Serra 161 9,56 São Paulo Taboão da Serra 117 6,95 Itapecerica Serra Outros 415 24,64 Outros Total São Paulo 1.684 100,00 Total 5.183 85,67 São Paulo 4.353 100,00 186 29,25 104 16,35 86 13,52 260 40,88 636 100,00 339 30,99 Guarulhos 370 6,12 Franco da Rocha 221 20,20 Franco da Rocha 118 1,95 Guarulhos 212 19,38 Outros 379 6,26 Outros 322 29,43 Total Santo André 6.050 100,00 Total 7.480 37,46 Santo André 1.094 100,00 3.236 29,79 São Paulo 6.402 32,06 Ribeirão Pires 2.534 23,33 Ribeirão Pires 1.100 5,51 São Bernardo Campo 1.121 10,32 Outros 4.984 24,96 Outros 3.971 36,56 Total São Paulo Suzano Itaquaquecetuba Outros Total 19.966 100,00 Total 9.633 55,95 Suzano 2.429 14,11 São Paulo 835 4,85 Biritiba Mirim 4.321 25,10 Outros 17.218 100,00 Total Região Metropolitana de São Paulo 10.862 100,00 1.469 22,63 1.341 20,66 868 13,37 2.813 43,34 6.491 100,00 48 1995/2000 Imigrantes Destino Osasco Pirapora Bom Jesus Poá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Salesópolis Municípios São Paulo Emigrantes n 19.194 % 65,85 Municípios Carapicuíba n 8.650 % 25,26 Carapicuíba 4.243 14,56 Barueri 5.289 15,44 Barueri 1.250 4,29 São Paulo 5.082 14,84 Outros 4.459 15,30 Outros 15.229 44,46 Total Barueri 29.146 100,00 Total 428 31,08 São Paulo 34.250 100,00 65 31,55 Osasco 324 23,53 Carapicuíba 58 28,16 São Paulo 297 21,57 Osasco 52 25,24 Outros 328 23,82 Outros 31 15,05 Total São Paulo 1.377 100,00 Total 6.224 59,59 Suzano 206 100,00 1.192 25,62 Ferraz de Vasconcelos 1.438 13,77 Itaquaquecetuba 1.069 22,98 Suzano 1.047 10,02 Ferraz de Vasconcelos 957 20,57 Outros 1.736 16,62 Outros 1.434 30,83 Total Mauá 10.445 100,00 Total 2.534 32,17 Suzano Santo André 1.552 19,71 Mauá São Paulo 1.330 16,89 Rio Grande da Serra Outros 2.460 31,23 Outros Total Ribeirão Pires 7.876 100,00 Total 720 27,05 Ribeirão Pires 4.652 100,00 1.127 22,07 1.100 21,54 720 14,10 2.160 42,29 5.107 100,00 904 52,77 Santo André 704 26,45 Suzano 189 11,03 São Paulo 435 16,34 Santo André 154 8,99 Outros 803 30,17 Outros 466 27,20 Total Mogi das Cruzes 2.662 100,00 Total 433 37,68 Biritiba Mirim São Paulo 272 23,67 Mogi das Cruzes Biritiba Mirim 199 17,32 Outros 245 21,32 Total 1.713 100,00 356 44,44 261 32,58 Suzano 63 7,87 Outros 121 15,11 1.149 100,00 Total Região Metropolitana de São Paulo 801 100,00 49 1995/2000 Imigrantes Destino Santa Isabel Santana de Parnaíba Santo André São Bernardo Campo São Caetano do Sul Municípios São Paulo n 1.611 % 46,35 Arujá Guarulhos 647 18,61 Arujá 445 Outros 773 Municípios n 314 % 30,72 Itaquaquecetuba 216 21,14 12,80 Guarulhos 122 11,94 22,24 Outros 370 36,20 Total São Paulo 3.476 100,00 Total 6.963 48,09 Barueri Osasco 2.765 19,10 Cajamar 418 25,12 Barueri 2.514 17,36 São Paulo 155 9,31 Outros 2.237 15,45 Outros 600 36,06 Total São Paulo 14.479 100,00 Total 12.437 40,99 São Bernardo Campo 1.022 100,00 491 29,51 1.664 100,00 8.475 27,48 São Bernardo Campo 6.591 21,72 Mauá 7.480 24,25 São Caetano do Sul 4.781 15,76 São Paulo 4.953 16,06 Outros 6.535 21,54 Outros 9.933 32,21 Total São Paulo 30.344 100,00 Total 18.200 42,00 Santo André 30.841 100,00 6.591 33,45 Diadema 9.523 21,98 São Paulo 4.331 21,98 Santo André 8.475 19,56 Diadema 3.191 16,19 Outros 7.134 16,46 Outros 5.593 28,38 Total São Paulo 43.332 100,00 Total 5.707 51,07 Santo André 19.706 100,00 4.781 33,09 Santo André 2.957 26,46 São Bernardo Campo 3.257 22,54 São Bernardo Campo 1.723 15,42 São Paulo 2.642 18,29 787 7,04 Outros 3.768 26,08 Outros São Lourenço da Serra Emigrantes Total São Paulo Juquitiba 11.174 100,00 Total 435 49,21 Juquitiba 14.448 100,00 161 42,82 186 21,04 Embu 85 22,61 69 7,81 Itapecerica da Serra 55 14,63 Outros 194 21,95 Outros 75 19,95 Total 884 100,00 Total Itapecerica da Serra Região Metropolitana de São Paulo 376 100,00 50 1995/2000 Imigrantes Destino São Paulo Suzano Taboão da Serra Municípios Guarulhos n 6.340 % 14,98 Municípios Guarulhos n 59.111 % 18,32 Osasco 5.082 12,01 Itaquaquecetuba 25.844 8,01 Santo André 4.953 11,70 Osasco 19.194 5,95 Outros 25.948 61,31 Outros 218.479 67,72 Total São Paulo 42.323 100,00 Total 13.517 54,42 Mogi das Cruzes 322.628 100,00 2.429 29,41 Santo André 1.635 6,58 Itaquaquecetuba 1.522 18,43 Itaquaquecetuba 1.497 6,03 Poá 1.047 12,68 Outros 8.190 32,97 Outros 3.260 39,48 Total São Paulo Embu Vargem Grande Paulista Emigrantes 24.839 100,00 Total 11.597 76,86 Embu 2.261 14,99 São Paulo Osasco 275 1,82 Cotia Outros 955 6,33 Outros Total São Paulo 15.088 100,00 Total 1.636 51,89 Cotia Cotia 870 27,59 São Paulo Osasco 228 7,23 Outros 419 13,29 Total 8.258 100,00 2.220 30,46 2.116 29,03 406 5,57 2.547 34,94 7.289 100,00 319 45,97 131 18,88 Suzano 68 9,80 Outros 176 25,36 3.153 100,00 Total 694 100,00 Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000 (tabulações especiais). Região Metropolitana de São Paulo 51 Estrutura Etária – Região Metropolitana de São Paulo Estrutura Etária - Região Metropolitana de São Paulo - 2000 Homens Mulheres 80 anos e mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 0a4 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 De modo geral, a estrutura etária da Região Metropolitana de São Paulo tende a parecer bastante com a estrutura etária do município-sede, na medida em que São Paulo concentra mais de 54% da população da Região (Tabela 8). A base um pouco mais estreita da pirâmide se reporta a taxas mais baixas de fecundidade para o ano de 2000. A cúspide, por sua vez, aponta para uma maior presença de idosos na população, sendo que o peso da população feminina é maior que a masculina, nesse grupo, o que resulta de uma mortalidade diferencial por sexo. O fato de a pirâmide ser mais larga no meio, principalmente entre a faixa dos 10 aos 24 anos, revela altas taxas de fecundidade das gerações anteriores. É importante ressaltar ainda, que a concentração da população no grupo adulto indica a predominância da população em idade ativa (PIA) e, por conseguinte, uma razão de dependência equilibrada. Entretanto, as estruturas etárias de Embu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Jandira, Juquitiba e Pirapora do Bom Jesus também merecem destaque por apresentarem pirâmides etárias cujas bases são bastante largas e as cúspides mais estreitas, de modo a indicar maiores taxas de fecundidade e menor presença de idosos. Ao contrário, as pirâmides de Santo André e São Caetano do Sul mostram bases estreitas e cúspides mais largas, apontando para menores taxas de fecundidade e maior envelhecimento populacional. Região Metropolitana de São Paulo 52 Estrutura Etária - Barueri - 2000 Estrutua Etária - Biritiba-Mirim - 2000 Estrutura Etária - Arujá - 2000 Homens Homens Mulheres Homens Mulheres 80 anos e mais 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 5 a 9 anos 0 a 4 anos 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 Homens Mulheres Homens 80 anos e mais 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Estrutura Etária - Carapicuíba - 2000 75 a 79 anos 4,00 2,00 Mulheres 80 anos e mais 6,00 4,00 Estrutura Etária - Cajamar - 2000 Estrutura Etária - Caieiras - 2000 Homens Mulheres 80 anos e mais 75 a 79 anos Mulheres 5 a 9 anos 0 a 4 anos 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000. Região Metropolitana de São Paulo 53 Homens Estrutura Etária - Embu - 2000 Estrutura Etária - Diadema - 2000 Estrutura Etária - Cotia - 2000 Homens Mulheres Homens Mulheres 80 anos e mais 80 anos e mais 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 6,00 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 Mulheres Homens Homens 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0a 4 anos 0 a 4 anos 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 0,00 2,00 4,00 6,00 4,00 6,00 Estrutura Etária - Francisco Morato - 2000 80 anos e mais 4,00 2,00 Mulheres 80 anos e mais 6,00 4,00 Estrutura Etária - Ferraz de Vasconcelos Estrutura Etária - Embu Guaçu - 2000 Homens Mulheres Mulheres 0 a 4 anos 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000. Região Metropolitana de São Paulo 54 Homens Estrutura Etária - Guarulhos - 2000 Estrutura Etária - Guararema - 2000 Estrutura Etária - Franco da Rocha - 2000 Homens Mulheres Homens Mulheres 80 anos e mais 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 80 anos e mais 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 5 a 9 anos 0 a 4 anos 6,00 4,00 2,00 Estrutura Etária - Itapecirica da Serra - 2000 Homens 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 Homens Homens 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 6,00 Mulheres 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 0,00 2,00 80 anos e mais 75 a 79 anos 2,00 0,00 Estrutura Etária - Itaquaquecetuba - 2000 80 anos e mais 4,00 2,00 Mulheres 80 anos e mais 6,00 4,00 Estrutura Etária - Itapevi - 2000 Mulheres 0 a 4 anos Mulheres 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000. Região Metropolitana de São Paulo 55 Estrutura Etária - Juquitiba - 2000 Estrutura Etária - Jandira - 2000 Homens Mulheres Homens Estrutura Etária - Mairiporã - 2000 Mulheres Homens 80 anos e mais 80 anos e mais 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 Mulheres 5 a 9 anos 0 a 4 anos 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 4,00 6,00 Estrutura Etária - Mogi das Cruzes - 2000 Estrutura Etária - Mauá - 2000 Estrutura Etária - Osasco - 2000 Homens Homens Mulheres Mulheres Homens 80 anos e mais 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 6,00 Mulheres 80 anos e mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000. Região Metropolitana de São Paulo 56 Homens Estrutura Etária - Ribeirão Pires - 2000 Estrutura Etária - Poá - 2000 Estrutura Etária - Pirapora do Bom Jesus - 2000 Mulheres Homens Homens Mulheres 80 anos e mais 80 anos e mais 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 0 a 4 anos 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 Mulheres Homens Homens 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Estrutura Etária - Santa Isabel - 2000 80 anos e mais 4,00 2,00 Mulheres 80 anos e mais 6,00 4,00 Estrutura Etária - Salesópolis - 2000 Estrutura Etária - Rio Grande da Serra - 2000 Homens Mulheres Mulheres 0 a 4 anos 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000. Região Metropolitana de São Paulo 57 Estrutura Etária - Santana do Parnaíba - 2000 Homens Estrutura Etária - Santo André - 2000 Mulheres Homens Estrutura Etária - São Bernardo do Campo - 2000 Mulheres Homens 80 anos e mais 80 anos e mais 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 5 a 9 anos 0 a 4 anos 6,00 4,00 Estrutura Etária - São Caetano do Sul - 2000 Homens 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 Homens Homens 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0,00 2,00 4,00 6,00 2,00 4,00 6,00 Mulheres 80 anos e mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 2,00 0,00 Estrutura Etária - São Paulo - 2000 80 anos e mais 4,00 2,00 Mulheres 80 anos e mais 6,00 4,00 Estrutura Etária - São Lourenço da Serra - 2000 Mulheres 0 a 4 anos Mulheres 0 a 4 anos 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000. Região Metropolitana de São Paulo 58 Estrutura Etária - Suzano - 2000 Homens Estrutura Etária - Taboão da Serra - 2000 Mulheres Homens Estrutura Etária - Vargem Grande Paulista - 2000 Mulheres Homens 80 anos e mais 80 anos e mais 80 anos e mais 75 a 79 anos 75 a 79 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 0 a 4 anos 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 Mulheres 5 a 9 anos 0 a 4 anos 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00 Fonte: FIBGE, Censo Demográfico 2000. Região Metropolitana de São Paulo 59 Bibliografia BÓGUS, L. M. M. et al. Processos migratórios no estado de São Paulo. In: VII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 1990, Caxambu. Anais …, ABEP, 1990. JANNUZZI, P.M. Redistribuição regional da população no interior paulista nos anos 80: Em busca dos determinantes estruturais do fenômeno. Texto NEPO 34, Campinas, 1998. LANGENBUCH, J. R. A estruturação da grande São Paulo: estudo de geografia urbana. Rio de Janeiro: IBGE, 1971. NEGRI, B. As políticas de descentralização industrial e o processo de interiorização em São Paulo: 1975–1985. In: TARTAGLIA, J. C., OLIVEIRA, O. L.(orgs). Modernização e desenvolvimento no interior de São Paulo. São Paulo: UNESP, 1988. p.11–38. Região Metropolitana de São Paulo 60 ANEXO I - Municípios da Região Metropolitana de São Paulo 1- Arujá 21 - Mairiporã 2- Barueri 22 - Mauá 3- Biritiba-Mirim 23 - Mogi das Cruzes 4- Caieiras 24 - Osasco 5- Cajamar 25 - Pirapora do Bom Jesus 6- Carapicuíba 26 - Poá 7- Cotia 27 - Ribeirão Pires 8- Diadema 28 - Rio Grande da Serra 9- Embu 29 - Salesópolis 10 - Embu-Guaçu 30 - Santa Isabel 11 - Ferraz de Vasconcelos 31 - Santana de Parnaíba 12 - Francisco Morato 32 - Santo André 13 - Franco da Rocha 33 - São Bernardo do Campo 14 - Guararema 34 - São Caetano do Sul 15 - Guarulhos 35 - São Lourenço da Serra 16 - Itapecerica da Serra 36 - São Paulo 17 - Itapevi 37 - Suzano 18 - Itaquaquecetuba 38 - Taboão da Serra 19 - Jandira 39 - Vargem Grande Paulista 20 - Juquitiba Região Metropolitana de São Paulo 61 Região Metropolitana de São Paulo 62 Capítulo 3 – A Questão Social da Região Metropolitana de São Paulo11 Introdução A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São Paulo concentra-se em três vertentes. A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses períodos as desigualdades entre as regiões analisadas. A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no papel da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no mercado de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio. Nesta vertente ressalta-se a importância do conhecimento das mudanças na família e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e implementação de políticas de proteção social. O destaque é dado à política de transferência de renda, que tem a família como principal unidade de referência. A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos, quais sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de transferência de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde. 1 - Renda, Pobreza e Desigualdade na Região Metropolitana de São Paulo Renda e população A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com uma população que concentra quase a metade da do estado, respondia, em 2005, por 57% do PIB estadual. Em termos de renda, no ano 2000, a RMSP se destacava por possuir a maior renda domiciliar per capita (R$ 506,9), inclusive maior que a estadual (14,7% 11 Ficha Técnica: Coordenação: Lilia Montali, Coordenação Adjunta: Eugenia Troncoso Leone e Stella Barberá da Silva Telles, Assistentes de pesquisa: Fabiana de Andrade, Luciana Ramirez Cruz, Marcelo Tavares de Lima e Alessandra Scalioni Brito, Auxiliares de Pesquisa: Bruno Martins de Oliveira e Edina Paula Souza Região Metropolitana de São Paulo 63 superior). Sua renda era também maior que às das outras duas regiões metropolitanas do estado de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Gráfico 1. Gráfico 1: Renda Domiciliar per capita. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000. RENDA DOMICILIAR PER CAPITA - 2000 76,5 84,3 85,3 92,4 94,0 95,6 96,5 98,7 100,0 108,4 114,7 Pres. Prudente Araçatuba Sorocaba Bauru S. José Rio Preto S. José Campos Ribeirão Preto RM Baix. Santista Est. São Paulo RM Campinas RM São Paulo Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP. Com efeito, em 2000, a RMSP participava com 55,4% da renda domiciliar do estado, enquanto as regiões metropolitanas de Campinas e Baixada Santista participavam com apenas 6,9% e 3,9%, respectivamente. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar total da RMSP foi de 3,2% ao ano e a da população de 1,7% ao ano12. Verifica-se que ambas as taxas foram pouco inferiores às verificadas para o estado (Ver capítulo 3, item 1.). Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior da RMSP, com base nos seus municípios ordenados de maior a menor em função de sua renda domiciliar per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda domiciliar per capita e à 12 Como salientado no capítulo 3, item 1- Relatório Consolidado, é difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro desempenho desta economia na década de 90. Região Metropolitana de São Paulo 64 população da RMSP, o primeiro que se destaca é o elevado tamanho da população do município de São Paulo, concentrando 58,3% da população da RMSP. Observa-se, também, que o município de São Paulo, assim com os municípios relativamente menores de São Caetano do Sul, Santana de Parnaíba e Santo André possuíam renda domiciliar per capita superior à da RMSP. A renda per capita de São Caetano do Sul era a maior (64% acima da média da RMSP). Deve-se lembrar que este município juntamente com os de Santo André e de São Bernardo do Campo, constitui o denominado ABC paulista, região tradicionalmente industrial do estado de São Paulo. A renda domiciliar per capita de São Bernardo do Campo era pouco inferior à da RMSP. O município de Francisco Morato apresentou a menor renda per capita. Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total da RMSP cresceu 3,2% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 1,7% ao ano. Merece registro, o fato dos municípios de São Caetano do Sul, São Paulo, Santo André, Osasco e Santa Isabel apresentarem taxas de crescimento populacional inferiores à média da metrópole. Todos os outros municípios cresceram acima da média. Contudo, os municípios que mais cresceram em termos populacionais estão entre os que têm menor peso na população da RMSP (Francisco Morato, Itaquaquecetuba, Itapevi, Juquitiba, Suzano, Itapecerica da Serra, Vargem Grande Paulista, Cajamar, Embu-Guaçu, Arujá e Mariporã). Os municípios de Guarulhos e São Bernardo do Campo que não são tão pequenos apresentaram também razoável crescimento populacional na década. Quanto à renda domiciliar total todos os municípios mostraram taxas de crescimento positivas na década. Os destaques foram para Santana de Parnaíba com um crescimento de 11,7% ao ano e Vargem Grande Paulista com 10,1%, mas este último a partir de um patamar bem menor de renda que Santana de Parnaíba. Estes municípios registraram taxas de crescimento razoáveis, tanto de sua população como de sua renda. Outros destaques, onde houve crescimento simultâneo de população e de renda são: Mariporã (4,6% ao ano a população e 6,0% ao ano a renda total), Caieiras (6,9% e 8,4%, respectivamente), Embu-Guaçu (5,0% e 8,0%), Jandira (4,3% e 8,0%), e Pirapora de Bom Jesus (5,0 e 8,3%). Com crescimento expressivo de renda domiciliar per capita e relativamente pouco crescimento de população destaca-se o município de Guararema (2,3% ao ano a população e 7,9% ao ano a renda domiciliar total). Região Metropolitana de São Paulo 65 Tabela 1: Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual Região Metropolitana de São Paulo e Municípios 19910-2000 taxa variação anual 1991-2000 Região Metropolitana de São Paulo e Municípios Região Metropolitana de São Paulo São Caetano do Sul Santana de Parnaíba São Paulo Santo André São Bernardo do Campo Barueri Cotia Mairiporã Osasco Moji das Cruzes Ribeirão Pires Taboão da Serra Guararema Guarulhos Arujá Caieiras Poá Cajamar Embu-Guaçu Vargem Grande Paulista Diadema Jandira Suzano Itapecerica da Serra Carapicuíba Mauá Santa Isabel Salesópolis São Lourenço da Serra Franco da Rocha Embu Biritiba-Mirim Pirapora do Bom Jesus Ferraz de Vasconcelos Juquitiba Itapevi Rio Grande da Serra Itaquaquecetuba Francisco Morato Renda domiciliar per capita 2000 100,0 164,0 154,2 120,5 101,9 99,7 97,5 85,6 84,5 77,1 76,2 71,5 70,5 70,4 68,0 66,8 63,3 59,7 58,7 58,7 58,5 57,9 57,3 57,2 54,8 54,5 54,2 54,0 51,4 48,8 48,6 48,4 47,8 46,7 43,7 42,1 40,9 38,9 38,1 34,7 População 2000 População 100,0 0,8 0,4 58,3 3,6 3,9 1,2 0,8 0,3 3,7 1,9 0,6 1,1 0,1 6,0 0,3 0,4 0,5 0,3 0,3 0,2 2,0 0,5 1,3 0,7 1,9 2,0 0,2 0,1 0,1 0,6 1,2 0,1 0,1 0,8 0,1 0,9 0,2 1,5 0,8 1,7 (-5,7) 7,5 0,9 0,5 2,5 5,4 3,6 4,6 1,6 2,2 2,3 2,3 2,3 3,5 5,2 6,9 2,6 4,7 5,0 8,5 1,7 4,3 4,2 3,7 2,1 2,4 1,5 2,6 2,6 3,1 3,6 5,0 4,5 3,0 4,6 2,4 5,8 5,3 renda domiciliar total 3,2 4,1 11,7 2,9 2,9 3,3 8,6 5,3 6,0 3,3 4,7 3,9 3,6 7,9 4,7 7,1 8,4 5,3 8,3 8,0 10,1 2,4 8,0 5,4 2,1 2,4 2,7 5,7 6,8 2,5 1,7 5,7 8,3 5,8 6,7 6,8 2,3 6,5 2,8 Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP. Região Metropolitana de São Paulo 66 Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total da RMSP cresceu 3,2% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de 1,7% ao ano. Merece registro, o fato dos municípios de São Caetano do Sul, São Paulo, Santo André, Osasco e Santa Isabel apresentarem taxas de crescimento populacional inferiores à média da metrópole. Todos os outros municípios cresceram acima da média. Contudo, os municípios que mais cresceram em termos populacionais estão entre os que têm menor peso na população da RMSP (Francisco Morato, Itaquaquecetuba, Itapevi, Juquitiba, Suzano, Itapecerica da Serra, Vargem Grande Paulista, Cajamar, Embu-Guaçu, Arujá e Mariporã). Os municípios de Guarulhos e São Bernardo do Campo que não são tão pequenos apresentaram também razoável crescimento populacional na década. Quanto à renda domiciliar total todos os municípios mostraram taxas de crescimento positivas na década. Os destaques foram para Santana de Parnaíba com um crescimento de 11,7% ao ano e Vargem Grande Paulista com 10,1%, mas este último a partir de um patamar bem menor de renda que Santana de Parnaíba. Estes municípios registraram taxas de crescimento razoáveis, tanto de sua população como de sua renda. Outros destaques, onde houve crescimento simultâneo de população e de renda são: Mariporã (4,6% ao ano a população e 6,0% ao ano a renda total), Caieiras (6,9% e 8,4%, respectivamente), Embu-Guaçu (5,0% e 8,0%), Jandira (4,3% e 8,0%), e Pirapora de Bom Jesus (5,0 e 8,3%). Com crescimento expressivo de renda domiciliar per capita e relativamente pouco crescimento de população destaca-se o município de Guararema (2,3% ao ano a população e 7,9% ao ano a renda domiciliar total). Pobreza, desigualdade e concentração de renda A proporção de pobres aumentou na década de 90 na RMSP de 9,5% para 13,4%. O gráfico 2 a seguir mostra a situação de pobreza da RMSP no ano de 2000 em comparação às outras duas regiões metropolitanas, os pólos regionais e o estado de São Paulo. Em 2000 a proporção de pobres na RMSP era semelhante à do estado de São Paulo e à da região metropolitana da Baixada Santista13. 13 Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50). Ver capítulo 3, item 1 - Relatório Consolidado. Região Metropolitana de São Paulo 67 Gráfico 2: Proporção de pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000. % POBRES - 2000 9,8 10,1 RM S. José Rio Campinas Preto 10,8 Ribeirão Preto 11,9 Bauru 12,9 13,2 13,2 13,4 13,6 13,7 19,7 Araçatuba S. José Campos Sorocaba RM São Paulo Est. São Paulo RM Baix. Santista Pres. Prudente Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP. No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini foi elevado na RMSP (0,588) em 2000, bem como a relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (5,41). Assim, em termos de desigualdade, analogamente ao verificado com a pobreza, a RMSP apresentava uma situação muito semelhante à média estadual (Gráfico 3)14. 14 Esta semelhança com a média estadual é esperada pois a RMSP abrange quase metade da população do estado de São Paulo. Região Metropolitana de São Paulo 68 Gráfico 3: Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000. Relação rendas médias 10 % mais ricos e 40% mais pobres - 2000 3,69 4,09 4,19 S. José Rio RM Baixada RM Preto Santista Campinas 4,28 4,46 4,55 4,94 5,41 5,57 5,80 6,58 Sorocaba S. José Campos Ribeirão Preto Bauru RM São Paulo Est. São Paulo Araçatuba Pres. Prudente Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP. Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos da RMSP concentravam 62,9% da renda em 2000. Este valor é também muito próximo ao do estado de São Paulo (Gráfico 4). Como mostrado no capítulo 3, item 1, na década de noventa houve um aumento da concentração de renda da RMSP. Região Metropolitana de São Paulo 69 Gráfico 4: Renda apropriada pelos 20% mais ricos. Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000. RENDA APROPRIADA PELOS 20% MAIS RICOS - 2000 58,3 59,2 59,5 59,5 RM Baix. Santista Sorocaba RM Campinas S. José Campos 60,5 61,9 62,4 62,9 63,0 65,6 66,0 Ribeirão Preto Bauru S. José Rio Preto RM São Paulo Est. São Paulo Araçatuba Pres. Prudente Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP. Do ponto de vista dos municípios da RMSP, as situações de pobreza (% de pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 2. Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita de 2000, de maior a menor, o que se observa, em primeiro lugar é que existe, como era de se esperar, uma correlação inversa entre renda per capita e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é em geral maior para aqueles municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se que as proporções de pobres são muito elevadas em 2000 e somente os municípios de São Caetano do Sul, São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo e Osasco tinham proporções de pobres abaixo da média metropolitana que era de 13,4%. Contudo, alguns municípios ainda que apresentem renda per capita razoável apresentam significativa proporção de pobres. É o caso de Santana de Parnaíba que em 2000 tinha a segunda maior renda domiciliar per capita (54,2% acima da média metropolitana), mas mesmo assim a sua proporção de pobres era de 18,2% (5 pontos percentuais superior à da RMSP). As piores situações de pobreza em 2000 são encontradas em Francisco Morato (29,8% de pobres), São Lourenço da Serra (29%) e Itaquaquecetuba (26,7%). Região Metropolitana de São Paulo 70 Tabela 2: Pobreza, Concentração e Desigualdade da Renda Domiciliar Região Metropolitana de São Paulo e Municípios, 1991-2000 Região Metropolitana de São Paulo e municípios % pobres 1991 Região Metropolitana de São Paulo São Caetano do Sul Santana de Parnaíba São Paulo Santo André São Bernardo do Campo Barueri Cotia Mairiporã Osasco Moji das Cruzes Ribeirão Pires Taboão da Serra Guararema Guarulhos Arujá Caieiras Poá Cajamar Embu-Guaçu Vargem Grande Paulista Diadema Jandira Suzano Itapecerica da Serra Carapicuíba Mauá Santa Isabel Salesópolis São Lourenço da Serra Franco da Rocha Embu Biritiba-Mirim Pirapora do Bom Jesus Ferraz de Vasconcelos Juquitiba Itapevi Rio Grande da Serra Itaquaquecetuba Francisco Morato 9,2 4,6 18,9 7,7 6,5 7,6 12,5 11,5 14,4 9,3 16,2 10,7 9,2 28,5 10,6 19,1 9,2 13,6 15,0 17,7 18,1 10,0 13,7 15,3 14,4 10,2 10,7 22,9 26,5 11,4 12,7 26,9 29,3 19,2 39,3 25,1 18,1 20,4 15,8 2000 13,3 2,5 18,2 11,3 9,4 11,7 16,3 14,6 17,4 12,1 17,2 14,1 14,0 19,0 16,3 18,8 14,8 17,0 20,2 18,8 15,7 15,2 16,3 21,4 20,4 16,0 17,4 19,6 21,2 29,0 18,6 19,4 22,6 25,2 22,2 26,3 26,1 23,0 26,7 29,8 20% mais ricos Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e 40% mais pobres 1991 1991 58,3 62,8 78,7 63,7 50,9 60,0 56,7 55,8 58,7 42,1 47,2 42,9 39,2 38,4 41,6 47,1 36,1 26,4 27,5 29,9 36,5 29,6 18,5 37,6 47,6 29,1 27,1 21,5 28,6 28,2 35,7 33,8 18,4 22,5 22,6 16,9 22,2 17,2 23,7 2000 62,9 74,5 83,4 68,7 59,4 60,9 64,3 60,4 60,2 48,9 53,4 44,6 45,6 55,9 45,9 49,7 41,4 39,1 40,3 44,7 33,5 35,9 42,1 40,2 29,6 30,3 34,5 39,8 43,5 27,4 27,0 33,6 34,2 23,3 32,2 24,6 16,6 20,2 16,6 4,2 5,7 8,5 5,8 3,1 5,3 3,5 3,3 3,5 1,8 1,9 1,7 1,4 0,9 1,6 1,8 1,0 0,6 0,6 0,5 1,3 0,7 0,4 1,2 2,3 0,8 0,7 0,3 0,5 0,7 1,3 0,9 0,3 0,4 0,2 0,2 0,3 0,3 0,6 2000 7,2 11,7 4,9 9,2 8,5 8,4 5,2 5,6 4,6 5,2 3,4 4,5 4,9 1,4 4,3 2,9 4,4 2,3 2,2 1,9 2,3 3,3 1,5 2,7 3,6 3,1 2,8 1,0 1,1 2,8 3,2 1,3 0,8 1,3 0,7 0,8 1,3 1,0 1,7 Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais Região Metropolitana de São Paulo 71 Deve-se mencionar também que vários municípios tiveram ampliação de sua proporção de pobres na década. Entre eles encontram-se os municípios do ABCD paulista de Santo André (de 6,5% a 9,4%), São Bernardo do Campo (de 7,6% a 11,7%) e Diadema (de 10% a 15,2%). O outro município do ABCD paulista, São Caetano do Sul teve redução da sua proporção de pobres (de 4,6% para 2,5%). Aliás, São Caetano do Sul é o município com menor proporção de pobres da RMSP. O município de São Paulo também aumentou sua proporção de pobres em quatro pontos percentuais. Os municípios que reduziram sua pobreza são aqueles municípios que apresentaram uma proporção de pobres muito elevada em 1991. São os casos de Juquitiba, Salesópolis, Guararema, Pirapora do Bom Jesus e Biritiba-Mirim. A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos revela que na RMSP os 20% mais ricos concentravam 62,9% da renda no ano 2000, tendo sofrido um acréscimo de quatro pontos percentuais na década. Em 2000, a concentração de renda era superior à média metropolitana nos municípios de São Caetano do Sul, Santana de Parnaíba, São Paulo, Santo André e Barueri. Deve-se chamar à atenção para a correlação direta entre renda e concentração. Ou seja, aqueles municípios que possuem renda per capita mais elevada têm também maior concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração da renda aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica com São Caetano do Sul que passou de 62,8% em 1991 para 74,5% em 2000 a proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos. A concentração de renda dos 20% mais ricos só diminuiu entre os municípios de menor renda (Francisco da Rocha, Embu, Rio Grande da Serra e Francisco Morato). A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres revela o elevado valor na RMSP em 2000: os 10% mais ricos tinham uma renda média equivalente a sete vezes a renda média dos 40% mais pobres. Essa razão foi ainda superada pelos municípios de São Caetano do Sul, São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo. Entre 1991 e 2000, a desigualdade, medida por este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica novamente com São Caetano do Sul que variou de 5,7 para 11,7 na década. Conclusão Na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita na RMSP abrangendo seus 39 municípios. A concentração e a desigualdade que já eram Região Metropolitana de São Paulo 72 grandes aumentaram significativamente e a proporção de pobres só não aumentou em aqueles municípios onde essa proporção já era muito elevada em 1991. O município de São Caetano do Sul merece destaque por apresentar a maior renda per capita, acima da média da metrópole, porém com crescimento negativo de sua população. Este município apresentou, também, a menor proporção de pobres, mas a desigualdade e a concentração de renda eram relativamente elevadas e aumentaram na década. Os municípios de Mariporã, Caieiras, Embu-Guaçu, Jandira, e Pirapora de Bom Jesus apresentaram, de forma simultânea, crescimento de renda e de população. Todos esses municípios tiveram, entretanto, ampliação de sua proporção de pobres com exceção de Pirapora de Bom Jesus, onde esta não diminuiu, mas já tinha elevado nível em 1991. Os municípios do ABCD paulista, quais sejam São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema tiveram (excluindo São Caetano do Sul) aumentos moderados de renda e crescimentos substanciais da pobreza, desigualdade e concentração de renda. No que diz respeito à desigualdade e concentração o município de São Caetano do Sul também se destacou pela piora nestes dois aspectos. Região Metropolitana de São Paulo 73 2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas sociais Introdução No âmbito deste projeto, o trabalho e o domicílio são considerados como elementos centrais para a análise das mudanças sociodemográficas nas diferentes regiões metropolitanas e pólos regionais e de suas implicações para as demandas das políticas públicas. Nesse sentido, este item tem por objetivos recuperar as mudanças nos domicílios e nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e para a provisão. A análise destas mudanças, bem como a identificação dos arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento visa também oferecer indicações para a orientação das políticas sociais voltadas para a superação da pobreza e para a redução da desigualdade. Por outro lado, os indicadores de pobreza e de não pobreza e de desigualdade social apresentam maior precisão por serem elaborados a partir de informações que têm o domicílio como unidade de análise e as especificidades de sua estruturação. Assim, a composição dos arranjos domiciliares e o ciclo vital das famílias são adotados como referências para se pesquisar os grupos de domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento nos contextos regionais diferenciados. Outro aspecto relevante na análise é a ampliação do numero de domicílios com renda da mulher e o aumento da participação da renda da mulher na renda do domicilio15. A relevância desta abordagem está ancorada na centralidade na família assumida para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos como um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social desde 1993, mantida em 2004 na atualização da Política Nacional de Assistência Social e nas diretrizes da atual gestão federal 16 . A centralidade na família é reafirmada ao ter 15 Neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) explicitada no item 2.1., a seguir. 16 Política Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004 (DOU 28/10/2004). Região Metropolitana de São Paulo 74 sido eleita como unidade do principal programa de transferência de renda federal, o Programa Bolsa-Familia, que visa atingir a totalidade das famílias pobres. O Programa Bolsa-Família de forma distinta dos programas anteriores e sob a referida concepção, inclui o conjunto dos membros da família como público alvo. A recente implantação do SUAS, por sua vez, implementa tais diretrizes e dá ênfase à atenção familiar. Como se sabe, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em implantação no País é assentado em alguns princípios, dentre eles: a universalidade; a matricialidade sociofamiliar, que fundamenta-se no direito à proteção das famílias; e a territorialização. Frente às novas características das políticas de proteção social cada vez mais o conhecimento sobre as famílias e as mudanças que a família vem sofrendo, passam a ser de interesse crescente para os agentes institucionais envolvidos na implementação das novas políticas sociais. Por outro lado, desperta o interesse dos estudiosos da família, que procuram entender tanto suas transformações e as novas configurações; bem como as possibilidades de que as novas políticas sociais provoquem novas mudanças na estruturação das famílias, na relação interna de poder, dentre outras. É importante acrescentar nesta introdução uma informação metodológica. Este projeto optou por utilizar como fonte básica de informação para a análise das três regiões metropolitanas paulistas e dos pólos regionais os microdados do Censos Demográficos 1991 e 2000 - IBGE. Isto porque o Censo Demográfico é a única fonte de informação domiciliar que possibilita investigar estas questões para as novas áreas metropolitanas e as espacialidades regionais adotadas pelo projeto (pólos regionais), através do recurso de agregar o conjunto de municípios que compõem tais regiões. As PNADs – IBGE, que poderiam trazer dados mais recentes, não permitem desagregação da informação para as regiões estudadas. Apresentam informações desagregadas apenas para as Unidades da Federação (UF) e para as regiões metropolitanas que incluem as capitais das UF, não incluindo, portanto as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as demais regiões pesquisadas. Nas análises dos censos são utilizados os dados da Amostra, representativos da população das áreas estudadas. No tópico 1. são apresentadas as principais mudanças nos arranjos domiciliares identificados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) entre 1991 e 2000, bem como os perfis dos arranjos domiciliares e tamanho de família nos dois Região Metropolitana de São Paulo 75 momentos censitários. No Tópico 2. são tratados os arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho, bem como investigam-se mudanças na responsabilidade pela manutenção do domicílio na Região Metropolitana de São Paulo. No tópico 3 são indicados os arranjos familiares mais suscetíveis ao empobrecimento, oferecendo indicações para os arranjos domiciliares que demandam maior atenção das políticas sociais e, também indicações de acesso programas de transferência de renda. No tópico 4 é analisada a participação da renda da mulher no domicilio na Região Metropolitana de São Paulo. 2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho Considerando as dificuldades em se identificar famílias através dos censos demográficos, especialmente pelo fato de que estes não possibilitam captar as redes de solidariedade familiar, neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) que fundamenta essa escolha por apontar três aspectos. O primeiro é que o Censo Brasileiro identifica famílias no domicílio assim considerando “um conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência ou normas de convencia, que moram num mesmo domicílio” (IBGE, 1990, apud Bilac, 2001, pp.4). O segundo aspecto é que aponta no Censo critérios de identificação de domicilio particular independente, que o aproxima do conceito de “unidade doméstica” 17, que pressupõe o partilhamento de orçamento comum, definido minimamente pelo partilhamento das despesas com alimentação. O terceiro aspecto é que Bilac no estudo referido, ao analisar a presença de famílias conviventes em um mesmo domicílio identifica relações de parentesco entre as pessoas de referência das famílias conviventes na maior parte dos casos, sugerindo a existência de família ampliada, bem como aponta 17 “Ao empregar os critérios de Separação e de Independência para a determinação do número de domicílios particulares permanentes existentes em uma determinada habitação, deverá ser verificado, inicialmente, se a pessoa ou grupo de pessoas vive e se alimenta separadamente das demais e, em seguida, se a pessoa ou grupo de pessoas têm acesso direto ao seu local de habitação sem passar por habitação de outras pessoas. Se em um dos casos ou em ambos a conclusão for negativa, a habitação será considerada um domicílio particular.” (IBGE, 1990, pp.22, apud Bilac, 2001) Região Metropolitana de São Paulo 76 a pequena ocorrência de famílias conviventes, da ordem de 7 % dos domicílios (Bilac, 2001). As mudanças nas formas de organização familiar nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo em 2000, aqui analisadas através dos dados censitários, expressam tendências de mudanças iniciadas em décadas anteriores para as famílias brasileiras, acentuadas nos anos 90. As mais importantes são: - redução do tipo de organização familiar predominante constituído pelas famílias conjugais e casais com filhos; - crescimento da proporção de famílias monoparentais, tanto chefiadas por mulheres como por homens; - crescimento dos domicílios unipessoais. Outra tendência observada é a redução do tamanho da família que se relaciona tanto às novas formas de estruturação da família como à redução do número de filhos. Na Região Metropolitana de São Paulo, no período 1991-2000 destacam-se duas tendências: - a redução do tamanho das famílias, associada à queda da fecundidade e também ao crescimento das famílias monoparentais e dos domicílios unipessoais; – o aumento na proporção de famílias chefiadas por mulheres sem a presença de cônjuges. Os arranjos domiciliares na Região Metropolitana de São Paulo no ano 2000 A configuração familiar predominantemente na Região Metropolitana de São Paulo é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes, embora registrese, nos anos 90, redução acentuada nas proporções de famílias conjugais. No início da década de 80 estas representavam cerca de 81% dos arranjos familiares (Montali, 1995). Em 1991, as famílias conjugais são 75% e, em 2000, 69,5% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo18. Este fato evidencia o crescimento das outras formas de organização familiar, assim, no ano 2000, 30,5% de arranjos domiciliares apresentam-se com chefias femininas e masculinas sem a presença de cônjuges. 18 A aplicação no Censo 2000 da questão sobre a pessoa de referência da familia e não sobre a chefia da familia, como aplicado em 1991, pode causar algumas diferenças nos dados referentes à chefia da familia quando comparado aos daquele ano. No Censo de 2000 nota-se uma maior proporção de mulheres declaradas como referência em familias nucleadas pelo casal do que no censo anterior. No entanto é uma questão a ser melhor estudada, devendo-se investigar se pode ser explicada por uma alteração propiciada pela nova abordagem para identificar a chefia da familia, e/ou se corresponde ao conjunto de mudanças aqui estudadas, quais sejam, mudanças nas atividades econômicas que propiciam maior absorção do trabalho feminino e, em especial das cônjuges; o aumento da participação feminina no mercados de trabalho; o aumento da responsabilidade na provisão familiar e mudanças no papel da mulher na sociedade e nos padrões familiares de aceitação e de valorização do trabalho remunerado da cônjuge. Região Metropolitana de São Paulo 77 De maneira semelhante à observada para o Estado de São Paulo e também para as Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais Paulistas, na Região Metropolitana de São Paulo observa-se, no ano 2000, tanto a predominância dos arranjos chefiados por casais (69,5%), mencionada acima, como a maior concentração de casais com filhos e/ou parentes (56,9%), principalmente nas faixas etárias dos 35 aos 49 anos (22,4%) e de até 34 anos (21,8%). Com relação a estes tipos de arranjos domiciliares, os percentuais observados na RMSP estão abaixo das médias apresentadas pelo Estado de São Paulo, que possui 71,6% de arranjos domiciliares nucleados por casais, dos quais 58,2% são casais com filhos e parentes e 13,4% são casais sem a presença de filhos (Tabela 3). Entre os arranjos nucleados por casais, observa-se ainda na RMSP, a presença de 9,8% de casais de 50 anos ou mais com a presença de filhos e/ou parentes, semelhante ao observado para o Estado de São Paulo, bem como a presença de arranjos de casais sem filhos, 12,6%, registrando a menor proporção entre as RMs e os pólos regionais paulistas em 2000; com a exceção do Pólo de São José dos Campos (11,5%). Tratando-se dos arranjos chefiados por mulheres e homens sem cônjuges, a RMSP apresenta proporções superiores à média do Estado de São Paulo, representando 30,5% dos arranjos domiciliares, contra 28,4% observados para o Estado. A predominância desses percentuais na RMSP ocorre nos arranjos de chefias femininas sem cônjuges (22,4%), principalmente entre aqueles domicílios em que residem as mulheres-chefe e seus filhos e/ou parentes (17,2%). Esses percentuais estão próximos daqueles observados para a região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), na qual 23,8% de arranjos são chefiados por mulheres sem cônjuges, dentre os quais 17,7% são de mulheres com filhos e/ou parentes. Entretanto, quando comparada aos Pólos Regionais Paulistas e à Região Metropolitana de Campinas (RMC), a RMSP possui percentuais mais elevados, uma vez que os pólos e a RMC aproximam-se mais das médias apresentadas pelo Estado de São Paulo. Região Metropolitana de São Paulo 78 Tabela 3 Distribuição dos domicílios por Arranjo Domiciliar Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000 Sem Total filhos Total Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge com filhos com filhos Com filhos e parentes Total e/ou Unipessoal Total e/ou Unipessoal até 34 de 35 a 50 anos e Total parentes parentes anos 49 anos mais Estado São Paulo 71,6 13,4 58,2 22,3 22,9 9,7 20,6 15,6 7,9 3,7 4,9 4,1 100,0 RM São Paulo 69,6 12,6 56,9 21,8 22,4 9,3 22,4 17,2 8,0 4,0 5,2 4,1 100,0 100,0 RM Baixada Santista 67,0 14,2 52,8 19,5 20,7 8,9 23,8 17,7 9,2 3,9 6,1 5,3 RM Campinas 74,2 14,1 60,1 22,8 24,6 9,8 18,3 13,9 7,5 3,7 4,4 3,9 100,0 Pólo Araçatuba 73,7 15,5 58,2 21,5 23,3 10,4 19,2 14,2 7,1 3,1 4,9 4,0 100,0 Pólo Bauru 73,1 13,9 59,2 22,5 23,1 10,4 19,6 14,5 7,3 3,2 5,2 4,1 100,0 Pólo Presidente Prudente 73,0 14,3 58,7 23,3 22,3 9,7 19,6 14,5 7,4 2,9 5,2 4,5 100,0 Pólo Ribeirão Preto 72,6 13,4 59,2 22,2 23,7 10,4 19,5 14,6 7,9 3,7 4,9 4,2 100,0 Pólo São José dos Campos 73,3 11,5 61,9 23,1 25,7 9,7 18,5 14,9 8,2 3,7 3,6 4,5 100,0 Pólo São José do Rio Preto 73,3 16,4 56,9 21,1 22,8 10,0 19,3 13,7 7,4 3,1 5,7 4,3 100,0 Pólo Sorocaba 75,5 13,1 62,4 25,1 24,1 9,8 17,5 13,6 7,0 3,4 3,9 3,6 100,0 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. Observando-se os percentuais dos municípios da RMSP no ano de 2000 para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que a maior parte deles apresenta proporções acima da média da Região (69,5%), concentrando-se entre 70% e 77%. O município de São Paulo (67,1%), sede da RMSP, e São Caetano do Sul (67,3%) possuem os menores percentuais da região. Estes municípios são os únicos da RMSP que se encontram abaixo da média da região com relação às proporções de arranjos nucleados por casais (Tabela 4b). Dentre os maiores percentuais de arranjos nucleados por casais, destacam-se Arujá (77,8%) e Vargem Grande Paulista (77,4%). Como se pode perceber em comparação com as outras duas regiões metropolitanas e pólos paulistas, os municípios da RMSP seguem a mesma tendência de concentração desses percentuais nos casais com filhos e/ou parentes, mas o ponto que chama atenção nesse caso é quando se faz o recorte da faixa etária dos casais. Ao contrário das proporções observadas para a RMSP, muitos municípios concentram maiores percentuais nos arranjos chefiados por casais com a presença de filhos e/ou parentes na faixa etária de até 34 anos, os quais ficam entre 25% e 32%. Destacam-se Francisco Morato (31,5%), Itapevi (31,4%), Itaquaquecetuba (32,4%) e Jandira (31,2%), indicando a preponderância de famílias mais jovens, na etapa inicial do ciclo de vida familiar, que como se verá no item 2.4., caracterizam-se por maior propensão à condição de pobreza. Apresentam proporções de casais jovens com filhos menores que a média metropolitana, os municípios de Santo André Região Metropolitana de São Paulo 79 (18,5%), São Paulo (19,2%) e São Caetano do Sul (11%). Os municípios nos quais são maiores as proporções de domicílios nucleados por casais na faixa etária de 35 a 49 anos, correspondendo à etapa de consolidação do ciclo de vida familiar, são: Poá (26%), Ribeirão Pires (26,8%), Santana do Parnaíba (30,4%), Santo André (24,7%), São Bernardo do Campo (25,6%), São Caetano do Sul (22,6%) e o município sede São Paulo (21,5%). Vale comentar ainda, que os municípios com os maiores percentuais de arranjos nucleados por casais com filhos e/ou parentes de 50 anos ou mais, correspondendo à etapa do envelhecimento, são: Biritiba-Mirim, Santo André e São Caetano do Sul, respectivamente: 10,7%; 12,1% e 14,6%. Em relação aos arranjos chefiados por homens e mulheres sem cônjuges os municípios da RMSP encontram-se um pouco abaixo da média da região. No caso dos arranjos domiciliares de chefias femininas sem cônjuges destacam-se São Caetano do Sul e São Paulo, pois são os únicos acima da média da RMSP com 25,3% e 24,6%, respectivamente. O mesmo se pode perceber nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges para a maior parte dos municípios da Região, merecendo destaque os municípios que se encontram acima da média regional, Guararema (11%), Juquitiba (11,5%), Salesópolis (12,5%), Santa Isabel (10,2%) e São Lourenço da Serra (11,4%), todos caracterizados por atividade agrícola, enquanto o restante dos municípios apresenta percentuais entre 6% e 9% (Tabela 4b). Região Metropolitana de São Paulo 80 Tabela 4a Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliares Região Metropolitana de São Paulo 1991 Total Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Com filhos e/ou parentes Casal com filhos Com filhos Total Até 34 de 35 a 50 anos Total sem e/ou Unipessoal Total e/ou Unipessoal Total anos 49 anos e mais filhos parentes parentes Região metropolitana de São Paulo 74,7 12,5 62,2 26,9 23,2 8,8 17,8 13,8 4,0 7,5 4,6 2,9 Arujá 81,5 11,0 70,5 34,4 25,8 6,2 11,2 10,2 1,0 7,4 4,5 2,9 Barueri 80,6 10,2 70,3 37,0 22,7 6,6 13,4 11,6 1,9 6,0 3,4 2,6 Biritiba-Mirim 79,5 10,3 69,2 32,3 23,7 10,0 10,5 8,5 2,0 10,0 3,7 6,3 Caieiras 82,3 9,3 73,0 35,0 27,4 7,1 13,0 11,0 2,0 4,7 3,2 1,5 Cajamar 79,5 9,9 69,5 39,7 21,4 5,2 13,3 11,6 1,6 7,3 4,1 3,2 Carapicuíba 78,2 9,3 68,8 33,5 25,5 6,5 15,1 12,9 2,2 6,8 4,6 2,2 Cotia 80,5 9,8 70,7 34,7 25,7 6,5 12,7 10,6 2,1 6,8 3,8 3,0 Diadema 77,4 11,3 66,2 34,6 22,0 5,9 14,8 12,6 2,2 7,8 5,4 2,3 Embu 79,4 10,0 69,4 36,2 23,7 5,3 14,7 12,4 2,3 6,0 4,0 1,9 Embu-Guaçu 79,1 12,1 67,0 32,8 22,5 7,4 13,6 11,4 2,2 7,3 2,9 4,5 Ferraz de Vasconcelos 79,9 10,3 69,5 35,7 23,6 6,3 14,3 12,8 1,6 5,8 3,1 2,7 Francisco Morato 82,5 9,1 73,4 39,1 23,9 5,9 11,9 9,9 1,9 5,6 3,4 2,2 Franco da Rocha 80,0 10,7 69,3 34,7 23,8 5,8 13,6 11,2 2,4 6,4 3,4 3,0 Guararema 81,1 14,3 66,8 32,1 22,7 9,0 11,6 8,8 2,8 7,3 3,8 3,5 Guarulhos 78,1 11,2 66,9 32,0 24,2 7,3 14,6 12,1 2,5 7,3 4,5 2,8 Itapecerica da Serra 78,9 10,5 68,4 35,9 22,3 6,2 13,7 12,1 1,5 7,5 4,3 3,2 Itapevi 79,4 9,4 70,0 36,9 22,6 5,8 14,3 12,9 1,4 6,3 4,0 2,3 Itaquaquecetuba 80,5 9,3 71,2 39,5 22,3 5,2 12,9 11,1 1,8 6,6 3,6 3,0 Jandira 81,7 9,8 71,9 38,3 24,4 6,4 13,4 11,6 1,8 5,0 2,9 2,1 Juquitiba 78,1 13,1 65,0 30,6 21,5 6,7 9,2 7,1 2,1 12,7 5,0 7,6 Mairiporã 80,1 11,7 68,4 33,6 21,9 9,6 11,2 9,6 1,6 8,8 3,8 5,0 Mauá 81,8 10,9 70,9 35,4 24,6 7,7 12,5 10,7 1,8 5,7 3,7 2,1 Mogi das Cruzes 77,1 11,1 66,0 29,7 23,9 9,1 15,3 12,0 3,3 7,6 4,2 3,4 Osasco 77,9 11,4 66,5 31,7 23,4 8,0 15,1 12,3 2,9 7,0 4,8 2,2 Pirapora do Bom Jesus 76,8 14,2 62,6 33,4 19,5 6,6 12,3 11,3 1,0 10,9 4,4 6,5 Poá 77,5 9,3 68,2 32,9 23,5 7,8 16,0 13,5 2,5 6,5 4,1 2,4 Ribeirão Pires 82,6 11,9 70,7 31,2 28,3 7,7 12,4 10,6 1,8 5,0 3,5 1,5 Rio Grande da Serra 79,3 9,1 70,2 34,4 24,5 6,8 13,9 11,8 2,1 6,8 4,7 2,2 Salesópolis 76,5 12,9 63,6 31,2 20,0 10,1 12,5 10,8 1,7 11,0 5,0 6,0 Santa Isabel 78,3 12,4 65,9 32,4 21,7 9,3 13,8 11,8 2,0 7,9 3,8 4,1 Santana de Parnaíba 85,3 10,5 74,9 36,4 28,4 5,3 9,2 7,7 1,5 5,5 2,8 2,7 Santo André 78,8 13,1 65,7 25,8 26,4 10,7 15,2 11,8 3,4 6,0 3,9 2,2 São Bernardo do Campo 79,3 12,3 67,1 29,0 27,2 8,2 13,9 11,0 2,8 6,8 4,4 2,4 São Caetano do Sul 74,8 16,0 58,8 19,8 23,9 13,0 18,3 13,6 4,7 6,9 4,8 2,1 São Lourenço da Serra São Paulo 72,4 13,2 59,1 24,1 22,5 9,4 19,7 14,9 4,8 7,9 4,8 3,2 Suzano 80,1 10,2 69,9 34,5 24,6 7,6 13,7 11,4 2,3 6,2 3,5 2,7 Taboão da Serra 77,1 10,7 66,4 31,9 24,2 6,4 16,3 13,6 2,7 6,6 4,3 2,3 Vargem Grande Paulista 79,5 11,7 67,8 33,8 22,9 6,8 12,0 8,9 3,0 8,6 4,9 3,7 Fonte: Censo Demográfico 1991. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. Região Metropolitana de São Paulo 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 81 Tabela 4b Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliares Região Metropolitana de São Paulo 2000 Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Com filhos e/ou parentes com filhos com filhos Sem Total até 34 de 35 a 50 anos Total Total e/ou Unipessoal Total e/ou Unipessoal filhos Total anos 49 anos e mais parentes parentes Região Metropolitana de São Paulo 69,6 12,6 56,9 21,8 22,4 9,3 22,4 17,2 5,2 8,0 4,0 4,1 Arujá 77,8 12,1 65,7 28,3 25,2 7,4 14,8 11,7 3,1 7,5 3,8 3,7 Barueri 75,1 10,9 64,2 30,0 23,6 6,4 18,0 14,7 3,2 7,0 3,1 3,9 Biritiba-Mirim 76,0 13,6 62,4 28,0 20,3 10,7 15,1 13,0 2,1 8,9 2,7 6,2 Caieiras 73,9 10,3 63,6 27,7 24,6 7,9 18,4 15,5 2,9 7,8 4,0 3,8 Cajamar 74,7 12,1 62,7 30,9 20,3 7,4 16,6 14,0 2,6 8,7 3,7 5,0 Carapicuíba 73,8 10,6 63,2 27,3 24,3 7,7 19,8 16,2 3,6 6,4 3,4 3,0 Cotia 75,4 11,2 64,2 26,4 26,0 7,4 17,3 14,3 3,0 7,3 3,1 4,1 Diadema 71,8 11,2 60,6 27,5 22,0 7,5 20,1 16,5 3,6 8,1 4,0 4,2 Embu 73,7 11,0 62,7 28,8 23,1 6,7 19,9 16,9 3,0 6,5 3,0 3,5 Embu-Guaçu 76,7 11,7 64,9 28,3 24,5 8,0 15,1 12,1 3,0 8,3 3,0 5,3 Ferraz de Vasconcelos 75,1 10,2 64,9 29,8 23,7 7,0 18,0 14,9 3,2 6,9 3,5 3,4 Francisco Morato 75,4 10,5 64,9 31,5 23,8 5,4 17,2 14,0 3,2 7,4 3,4 4,0 Franco da Rocha 74,6 10,2 64,4 27,9 24,3 7,9 18,4 14,9 3,5 7,0 3,5 3,5 Guararema 74,5 14,2 60,4 26,8 22,3 7,5 14,5 11,6 2,9 11,0 5,4 5,7 Guarulhos 73,1 11,7 61,4 26,9 23,0 7,6 19,1 15,6 3,5 7,8 3,9 3,9 Itapecerica da Serra 73,7 10,6 63,1 30,2 22,5 6,2 18,5 15,2 3,4 7,8 3,8 4,1 Itapevi 74,0 10,5 63,5 31,4 21,7 5,8 18,6 15,6 3,0 7,4 3,9 3,5 Itaquaquecetuba 75,5 10,1 65,4 32,4 23,2 5,5 17,3 14,7 2,6 7,2 3,4 3,7 Jandira 75,5 10,5 65,0 31,2 24,0 5,5 17,7 14,7 3,0 6,8 3,5 3,4 Juquitiba 72,9 11,9 61,0 30,2 18,5 7,3 15,6 13,6 2,0 11,5 4,0 7,6 Mairiporã 75,5 13,9 61,7 25,3 23,3 8,7 15,0 12,3 2,7 9,5 4,4 5,1 Mauá 74,8 11,3 63,5 27,9 24,5 7,7 17,8 14,6 3,3 7,3 3,2 4,1 Moji das Cruzes 70,6 11,4 59,2 23,3 22,9 9,4 20,4 16,4 4,1 9,0 4,0 5,0 Osasco 71,3 12,2 59,1 23,8 22,5 9,2 21,2 17,1 4,1 7,6 3,9 3,7 Pirapora do Bom Jesus 73,5 12,9 60,6 32,0 19,8 5,3 17,2 14,9 2,4 9,3 2,9 6,4 Poá 73,7 9,4 64,4 25,7 26,0 8,9 19,6 15,5 4,2 6,6 3,4 3,2 Ribeirão Pires 75,2 11,6 63,6 24,2 26,8 9,2 17,7 14,3 3,4 7,1 3,5 3,6 Rio Grande da Serra 74,3 11,7 62,5 29,4 22,1 7,2 18,8 16,1 2,8 6,9 3,4 3,5 Salesópolis 70,6 12,2 58,3 26,2 19,4 8,9 17,0 12,6 4,4 12,5 5,3 7,2 Santa Isabel 72,0 12,1 59,9 26,1 22,3 9,0 17,8 13,9 4,0 10,2 4,2 5,9 Santana de Parnaíba 79,8 10,7 69,1 26,8 30,4 7,2 13,4 10,6 2,8 6,8 3,0 3,8 Santo André 72,1 13,8 58,3 18,5 24,7 12,1 20,8 15,6 5,2 7,1 3,8 3,3 São Bernardo do Campo 73,1 12,4 60,8 22,4 25,6 9,5 19,4 15,2 4,2 7,5 3,5 4,1 São Caetano do Sul 67,3 16,5 50,8 11,1 22,6 14,6 25,3 17,4 7,9 7,4 4,1 3,3 São Lourenço da Serra 72,7 12,6 60,1 26,2 20,9 6,9 15,9 13,7 2,2 11,4 4,6 6,8 São Paulo 67,1 13,2 53,8 19,2 21,5 9,9 24,6 18,4 6,2 8,4 4,2 4,2 Suzano 75,0 11,1 63,8 28,1 23,7 8,3 17,8 14,9 2,9 7,3 3,4 3,9 Taboão da Serra 70,8 10,7 60,2 25,0 23,7 7,6 22,2 18,7 3,5 7,0 3,6 3,4 Vargem Grande Paulista 77,4 11,3 66,1 28,1 26,2 8,0 16,6 13,3 3,3 6,1 2,1 4,0 Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000 Como mencionado no inicio desta análise, a RMSP, no período de 1991-2000, apresentou queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e crescimento nos arranjos chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Assim, em 1991, a RMSP apresentava 74,7% dos arranjos chefiados por casais, percentual que caiu para 69,5% em 2000. Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em movimento inverso, passaram de 25,3% em 1991 para 30,5% em 2000. Essa tendência foi apresentada, com maiores ou menores proporções, por todo o Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais Paulistas. No caso do Estado de São Paulo, este apresentava, em 1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos arranjos com chefias femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses percentuais passaram a ser de 71,6% e de 28,4%, respectivamente (Tabelas 4a e 4b). No movimento de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, a RMSP como no restante do Estado de São Paulo, registrou a maior queda nos Região Metropolitana de São Paulo 82 arranjos chefiados por casais com filhos e/ou parentes que passaram de 62,2% em 1991 para 56,9% em 2000. Essa queda ocorreu, principalmente, nos domicílios dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que somavam 26,9% em 1991 e passaram a ser 21,8% em 2000 (variação percentual negativa de 18,9%), expressando diversas mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a redução da fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Entretanto, observa-se na RMSP, com relação aos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, crescimento no percentual daqueles na faixa etária de 50 anos ou mais, com a presença de filhos, que representavam 8,8% dos domicílios em 1991 e que passaram a representar 9,3% destes em 2000, que indicam tanto o envelhecimento da população como o aumento da permanência de filhos adultos na casa paterna por motivos diversos dentre estes a maior restrição à entrada do jovem no mercado de trabalho registrada na década de 90, portanto ao aumento do desemprego, mas também a outras mencionadas acima, na interpretação da redução dos domicílios de casais jovens. Gráfico 5 Distribuição dos arranjos domiciliares segundo tipologia Regiões Metropolitanas Paulistas 1991 – 2000 100,00 90,00 80,00 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 1991 2000 1991 RM São Paulo 2000 RM Baixada Santista 1991 2000 RM Campinas 1991 2000 Estado São Paulo Casal sem filhos Casal até 34 anos com filhos e parentes Casal de 35 a 49 com filhos e parentes Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes Chefe feminina sem conjuge e/ou filhos e parentes Chefe feminina unipessoal Chefe masculino sem conjuge e/ou filhos e/ou parentes Chefe masculino unipessoal Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP Região Metropolitana de São Paulo 83 Em contrapartida, ocorreu crescimento nos arranjos domiciliares chefiados tanto por homens quanto por mulheres sem cônjuges no período de 1991-2000. Esse crescimento deveu-se principalmente ao aumento dos arranjos de chefias femininas que representavam 17,8% dos domicílios em 1991 e passaram a ser 22,4% em 2000, com variação percentual de 26,1%. O maior crescimento deu-se entre os arranjos domiciliares com chefes femininas, com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de 13,8% em 1991 para 17,2% em 2000, com variação percentual de 25,3%. Os arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge também apresentaram crescimento passando de 7,5% em 1991 para 8%; neste caso, o crescimento foi devido principalmente aos chefes masculinos em domicílios unipessoais, que de 2,9% passaram para 4% em 2000 (Gráfico 5). A análise dos municípios da RMSP no período de 1991-2000 evidencia as mesmas tendências de mudanças nos arranjos domiciliares, ou seja, queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais; crescimento de chefias femininas sem cônjuges, e menor crescimento de domicílios de chefias masculinas sem cônjuge, embora em alguns municípios tenha ocorrido queda na proporção destes últimos arranjos (Tabelas 4a e 4b). O município de São Paulo, sede da RMSP, como referido acima, apresentou queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais de 72,4% em 1991 para 67,1% em 2000, menor percentual da RMSP nesse ano censitário. Na Capital, o percentual de casais sem filhos permanece estável e acima de média da região (13,2%); merece destaque que o maior percentual deste tipo de arranjo domiciliar foi observado no município de São Caetano do Sul (16,5%). Os arranjos com chefes femininas sem cônjuges apresentam no município de São Paulo a primeira maior proporção entre os municípios da RMSP em 1991 (19,7%) e a segunda no ano 2000, 24,6%, acima da média da região (22,4%). São Caetano do Sul, por sua vez, possuía 18,3% dos arranjos domiciliares nucleados pela chefe feminina sem cônjuge em 1991 e, em 2000, passou para 25,3%, apresentando a maior proporção desse arranjo na RMSP. Entre os arranjos chefiados por casais, vale destacar os municípios de Caieiras, Francisco Morato, Ribeirão Pires e São Caetano do Sul como os municípios que apresentaram as maiores quedas nos arranjos domiciliares chefiados por casais no período de 1991-2000. Os três primeiros municípios apresentavam as proporções mais elevadas dessa configuração familiar (82,5%) em 1991 e, em 2000, aproximam-se do percentual apresentado pela maioria dos municípios da região Região Metropolitana de São Paulo 84 (cerca de 75%), com as exceções de São Paulo e São Caetano do Sul que apresentam as menores proporções, já indicadas. Com relação aos arranjos domiciliares com chefias femininas sem cônjuge vale destacar os municípios de Juquitiba, Osasco e São Caetano do Sul, que apresentaram os maiores percentuais de crescimento nesse período. Juquitiba possuía, em 1991, uma das proporções mais baixas de arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges, 9,2%; esse percentual se elevou em 2000 para 15,6%. Por outro lado, os dois outros municípios que já apresentavam percentuais mais próximos da média regional de domicílios com chefias femininas sem cônjuge, em 1991, também apresentam crescimento acentuado: Osasco passou de 15,1% para 21,2% e São Caetano do Sul de 18,3% em 1991, passou para 25,3% em 2000. Por fim, nos arranjos de chefias masculinas sem cônjuges merecem destaque Guararema, Ribeirão Pires e Santa Isabel, que apresentaram crescimento acima da média da RMSP. Assim, Guararema passou de 7,3% em 1991 para 11% em 2000. Ribeirão Pires possuía um percentual de 5% em 1991 e passou para 7,1% em 2000 e Santa Isabel passou de 7,9% para 10,2% no mesmo período. Merecem destaque ainda os municípios de Biritiba-Mirim, Carapicuíba, Juquitiba, Pirapora do Bom Jesus e Vargem Grande Paulista que, ao contrário dos outros municípios da RMSP, apresentaram pequena queda nos arranjos de chefias masculinas sem cônjuges (Tabelas 4a e 4b). Mudanças no tamanho médio dos domicílios A tendência apontada pela literatura especializada é de redução do tamanho médio dos domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São Paulo e para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais analisados entre os censos 1991 e 2000. Como mencionado anteriormente, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos, a nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e dos domicílios unipessoais. Por outro lado, por afetar a composição dos núcleos familiares reveste-se de importância para a análise das alterações na inserção familiar no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do domicilio. O tamanho médio dos domicílios também é relevante para a análise do rendimento domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na Região Metropolitana de São Paulo 85 seleção de famílias beneficiárias de programas sociais diversos. A Região Metropolitana de São Paulo, como mencionado, também apresenta no período de 1991-2000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se que, em 1991, a média de pessoas por domicílio na RMSP era de 3,9, tendo passado em 2000 para 3,6. A tendência e os valores são muito próximos daqueles observados para o Estado de São Paulo (Tabela 5). Tal redução abrange todos os tipos de arranjos domiciliares, sendo mais acentuada naqueles chefiados por casais, nos quais caiu de 4,2 para 4,0 pessoas por domicílio. Dentre estes destacamse os domicílios de casais com filhos e/ou parentes na faixa etária de 35 a 49 anos, que passaram de 5,0 em 1991 para 4,6 componentes em 2000. Enquanto, no ano censitário de 2000, a média da Região Metropolitana de São Paulo é de 3,6 pessoas por domicílio, observa-se que os arranjos chefiados por casais são aqueles que apresentaram o maior número de pessoas, em média 4 pessoas por domicílio. Dentre estes, destacam-se os casais com filhos e/ou parentes (4,3 pessoas), principalmente na faixa etária de 35 a 49 anos (4,6), seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,4) e, por fim, os domicílios com a presença de filhos chefiados por casais de até 34 anos (4,0 pessoas). Essas médias segundo arranjos domiciliares são muito semelhantes às observadas para o Estado de São Paulo e também estão próximas das apresentadas pelas outras Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais (Tabela 5). Região Metropolitana de São Paulo 86 Tabela 5 Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo 1991-2000 Estado São Paulo RM São Paulo RM Baixada Santista RM Campinas Pólo Araçatuba 1991 Pólo Bauru Pólo Presidente Prudente Pólo Ribeirão Preto Pólo São José dos Campos Pólo São José do Rio Preto Pólo Sorocaba Total Sem Filhos 4,2 4,2 4,1 4,2 4,1 4,2 4,2 4,2 4,4 4,0 4,3 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Casais com filhos e/ou parentes Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem conjuge Total Total com filhos Unipessoal Total com filhos Unipessoal (1) e/ou e/ou até 34 de 35 a 50 anos e Total parentes parentes anos 49 anos mais 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9 4,6 4,3 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,3 1,0 3,9 4,6 4,2 5,0 4,6 2,9 3,6 1,0 2,1 3,3 1,0 3,7 4,6 4,2 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,5 3,4 1,0 3,9 4,5 4,1 4,9 4,7 3,0 3,6 1,0 2,3 3,4 1,0 3,9 4,6 4,2 5,0 4,6 3,0 3,6 1,0 2,4 3,4 1,0 3,9 4,6 4,1 5,1 4,8 3,0 3,6 1,0 2,2 3,3 1,0 3,9 4,6 4,2 5,0 4,6 3,0 3,6 1,0 2,3 3,3 1,0 3,9 4,7 4,3 5,1 5,1 3,4 3,9 1,0 2,2 3,3 1,0 4,1 4,4 4,1 4,7 4,4 2,7 3,3 1,0 2,2 3,2 1,0 3,7 4,7 4,3 5,2 4,8 3,1 3,7 1,0 2,4 3,5 1,0 4,0 Estado São Paulo 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 RM São Paulo 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 RM Baixada Santista 3,9 2,2 4,4 4,1 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 1,9 3,0 1,0 RM Campinas 3,9 2,1 4,3 4,0 4,5 4,4 2,8 3,3 1,0 2,0 3,1 1,0 Pólo Araçatuba 3,8 2,2 4,2 3,9 4,4 4,2 2,7 3,3 1,0 1,9 3,1 1,0 3,9 2,2 4,3 4,0 4,5 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 2000 Pólo Bauru Pólo Presidente Prudente 3,8 2,2 4,2 4,0 4,5 4,3 2,6 3,2 1,0 1,8 3,0 1,0 Pólo Ribeirão Preto 3,9 2,2 4,3 4,1 4,6 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,2 1,0 Pólo São José dos Campos 4,1 2,2 4,4 4,1 4,7 4,6 3,0 3,5 1,0 2,0 3,3 1,0 Pólo São José do Rio Preto 3,7 2,2 4,1 3,9 4,3 4,2 2,5 3,1 1,0 1,8 3,0 1,0 Pólo Sorocaba 4,0 2,2 4,4 4,1 4,7 4,5 2,9 3,5 1,0 2,0 3,1 1,0 Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. (1) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares. 3,5 3,6 3,5 3,5 3,4 3,5 3,4 3,6 3,7 3,3 3,7 Em contrapartida, as menores médias de componentes por domicílio na RMSP encontram-se entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges, respectivamente, 2,8 e 2,0 pessoas por domicílio. É preciso destacar que, nos arranjos citados nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos domiciliares de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto para os femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de 3,4 e 3,1 pessoas por domicílio, pois as médias para os totais de cada arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais. As médias citadas acima são iguais às apresentadas pelo Estado de São Paulo e muito próximas das outras RMs e Pólos Regionais Paulistas. Considerando-se os municípios da RMSP, ao analisar o ano de 2000, observase que o tamanho destes varia entre 3,2 e 3,9 pessoas por domicílio, sendo que a média da região fica em torno de 3,6 pessoas por domicílio. Existe também variação no tamanho dos domicílios com arranjos chefiados por casais, que ficam entre 3,6 e 4,3 componentes por domicílio. No caso dos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuges, esse números ficam entre 2,4 e 3,3 pessoas por domicílios. Por fim, se analisarmos os chefes masculinos sem cônjuges, os valores ficam entre 1,7 e 2,4 Região Metropolitana de São Paulo 87 pessoas por domicílio (Tabela 6b). A média total de pessoas por domicílio no município de São Paulo, sede da RMSP, é de 3,5 em 2000, pouco abaixo da média da RMSP (3,6). Com a exceção dos arranjos chefiados por casais, cujo tamanho é um pouco abaixo da média da Região (3,9 contra 4,0), os demais arranjos analisados apresentam tamanho médio igual aos da média regional. Merecem ser destacados ainda os municípios de Biritiba-Mirim, Embu, Itaquaquecetuba e São Caetano do Sul, uma vez que os mesmos apresentam especificidades em relação a mais de um tipo de arranjo domiciliar no ano de 2000. Estes municípios apresentam características distintas em sua posição na divisão regional do trabalho metropolitano. O primeiro deles, Biritiba-Mirim, município com percentual relevante de emprego agrícola (Capitulo 1-Tabela 5), apresenta maior número de pessoas por domicílio quando comparado à média da Região, para os tipos de arranjos domiciliares chefiados por casais (4,2 pessoas) e os chefiados por mulheres sem cônjuges (3,3 pessoas), mas apresenta os menores valores quando se observam os arranjos chefiados por homens sem cônjuges (1,7 pessoas). As médias da região são, respectivamente, 4,0; 2,8 e 2,0 componentes por domicílio (Tabela 6b). O município de Embu, com características de emprego urbano (Capitulo 1Tabela 5), também apresenta número de pessoas por domicílio mais elevado em relação à média regional para os arranjos chefiados por casais (4,2) e para os arranjos domiciliares de chefes femininas sem cônjuges (3,3). Em relação à chefia masculina sem a presença de cônjuge os valores são próximos à média regional, que é 2,0, e a observada no município é de 2,1 para 2000. Da mesma forma que os municípios anteriores, Itaquaquecetuba, município com características de dormitório, apresenta número de pessoas por domicílio mais elevado para os arranjos chefiados por casais (4,3 pessoas) e os chefiados por mulheres sem cônjuges (3,3 pessoas). Também apresenta, para os arranjos chefiados por homens sem cônjuges, média de 2,1 pessoas por domicílios. Por fim, São Caetano do Sul município com características de emprego urbano e estrutura etária mais envelhecida (Capitulo 2), apresenta-se com as menores médias de pessoas por domicílio tanto nos arranjos chefiados por casais (3,6 pessoas), quanto nos chefiados por mulheres sem cônjuges (2,4 pessoas), considerando-se que as médias da RMSP são, respectivamente, 4,0 e 2,8 pessoas por domicílio (Tabela 6b). Região Metropolitana de São Paulo 88 Tabela 6a Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar Região Metropolitana de São Paulo 1991 Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Com filhos e parentes com filhos Sem com filhos Total Total Unipessoal Total Unipessoal e/ou até 34 de 35 a 49 50 anos Total filhos Total e/ou parentes parentes anos anos e mais Região Metropolitana de São Paulo 4,2 2,2 4,6 4,3 5,0 4,7 3,0 3,6 1,0 2,4 3,3 1,0 3,9 Arujá 4,6 2,3 4,9 4,4 5,5 5,0 3,9 4,2 1,0 2,6 3,5 1,0 4,3 Barueri 4,4 2,2 4,8 4,3 5,3 5,3 3,6 4,0 1,0 2,5 3,6 1,0 4,2 Biritiba-Mirim 4,7 2,1 5,1 4,6 5,5 5,6 3,4 3,9 1,0 2,1 4,0 1,0 4,3 Caieiras 4,5 2,3 4,7 4,3 5,2 4,9 3,3 3,8 1,0 3,1 4,1 1,0 4,2 Cajamar 4,6 2,4 4,9 4,4 5,6 5,6 3,7 4,1 1,0 2,1 3,0 1,0 4,3 Carapicuíba 4,5 2,3 4,8 4,3 5,3 5,1 3,4 3,8 1,0 2,7 3,5 1,0 4,2 Cotia 4,5 2,2 4,8 4,3 5,4 5,4 3,3 3,8 1,0 2,3 3,4 1,0 4,2 Diadema 4,3 2,2 4,7 4,2 5,2 5,1 3,3 3,7 1,0 2,7 3,4 1,0 4,0 Embu 4,5 2,2 4,9 4,4 5,4 5,6 3,5 4,0 1,0 2,8 3,7 1,0 4,3 Embu-Guaçu 4,5 2,1 4,9 4,4 5,7 4,7 3,4 3,9 1,0 1,8 3,1 1,0 4,2 Ferraz de Vasconcelos 4,5 2,3 4,9 4,5 5,4 5,1 3,6 3,9 1,0 2,3 3,5 1,0 4,3 Francisco Morato 4,7 2,4 4,9 4,6 5,4 5,5 3,8 4,4 1,0 2,5 3,5 1,0 4,4 Franco da Rocha 4,5 2,2 4,8 4,5 5,3 4,9 3,5 4,0 1,0 2,3 3,6 1,0 4,2 Guararema 4,4 2,2 4,8 4,4 5,4 4,8 2,8 3,3 1,0 2,4 3,7 1,0 4,0 Guarulhos 4,3 2,2 4,7 4,3 5,1 4,9 3,3 3,8 1,0 2,4 3,4 1,0 4,1 Itapecerica da Serra 4,5 2,2 4,9 4,4 5,4 5,4 3,8 4,2 1,0 2,4 3,5 1,0 4,3 Itapevi 4,5 2,3 4,9 4,4 5,5 5,2 3,9 4,2 1,0 2,9 4,0 1,0 4,4 Itaquaquecetuba 4,6 2,3 4,9 4,5 5,6 5,3 3,7 4,2 1,0 2,3 3,4 1,0 4,4 Jandira 4,5 2,3 4,8 4,4 5,4 4,8 3,6 4,0 1,0 2,4 3,3 1,0 4,2 Juquitiba 4,5 2,2 5,0 4,6 5,6 4,6 3,3 4,0 1,0 1,9 3,2 1,0 4,1 Mairiporã 4,2 2,1 4,6 4,4 5,1 4,2 3,4 3,8 1,0 2,6 4,8 1,0 4,0 Mauá 4,3 2,2 4,7 4,3 5,2 4,9 3,3 3,7 1,0 2,4 3,2 1,0 4,1 Mogi das Cruzes 4,4 2,2 4,8 4,3 5,3 4,9 3,3 3,9 1,0 2,5 3,7 1,0 4,1 Osasco 4,2 2,2 4,6 4,2 5,0 4,7 3,2 3,7 1,0 2,7 3,5 1,0 4,0 Pirapora do Bom Jesus 4,4 2,3 4,9 4,4 5,7 4,7 4,0 4,3 1,0 1,9 3,2 1,0 4,1 Poá 4,5 2,2 4,8 4,4 5,2 5,0 3,5 4,0 1,0 2,9 4,0 1,0 4,2 Ribeirão Pires 4,3 2,2 4,7 4,2 5,2 4,8 3,4 3,8 1,0 2,6 3,3 1,0 4,1 Rio Grande da Serra 4,6 2,3 4,9 4,4 5,4 5,2 3,6 4,1 1,0 3,0 3,9 1,0 4,4 Salesópolis 4,4 2,2 4,8 4,2 5,7 5,1 3,7 4,1 1,0 1,9 3,0 1,0 4,0 Santa Isabel 4,4 2,1 4,8 4,3 5,4 5,2 3,2 3,6 1,0 2,1 3,2 1,0 4,0 Santana de Parnaíba 4,7 2,4 5,1 4,6 5,4 5,8 3,4 3,8 1,0 2,4 3,8 1,0 4,5 Santo André 4,1 2,2 4,4 4,1 4,7 4,4 2,9 3,5 1,0 2,5 3,3 1,0 3,8 São Bernardo do Campo 4,1 2,2 4,5 4,2 4,8 4,6 3,1 3,6 1,0 2,6 3,4 1,0 3,9 São Caetano do Sul 3,8 2,1 4,2 4,0 4,5 4,1 2,5 3,1 1,0 2,4 3,0 1,0 3,5 São Lourenço da Serra São Paulo 4,1 2,2 4,6 4,2 4,9 4,6 2,9 3,5 1,0 2,4 3,3 1,0 3,8 Suzano 4,5 2,2 4,8 4,4 5,4 5,2 3,5 4,0 1,0 2,4 3,5 1,0 4,2 Taboão da Serra 4,4 2,3 4,7 4,3 5,1 5,1 3,4 3,8 1,0 2,6 3,5 1,0 4,1 Vargem Grande Paulista 4,5 2,7 4,8 4,2 5,3 5,4 2,8 3,4 1,0 2,7 3,9 1,0 4,1 Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. Região Metropolitana de São Paulo 89 Tabela 6b Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar Região Metropolitana de São Paulo 2000 Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Com filhos e parentes com filhos com filhos Sem Total e/ou Unipessoal Total e/ou Unipessoal até 34 de 35 a 50 anos Total filhos Total parentes parentes anos 49 anos e mais Região Metropolitana de São Paulo 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 2,8 3,4 1,0 2,0 3,1 1,0 Arujá 4,1 2,2 4,5 4,1 4,9 4,4 3,2 3,8 1,0 2,4 3,7 1,0 Barueri 4,1 2,2 4,4 4,1 4,7 4,7 3,1 3,5 1,0 1,9 3,0 1,0 Biritiba-Mirim 4,2 2,2 4,6 4,3 4,9 5,0 3,3 3,7 1,0 1,7 3,1 1,0 Caieiras 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,6 3,1 3,5 1,0 2,3 3,5 1,0 Cajamar 4,0 2,1 4,4 4,0 4,7 4,9 3,0 3,4 1,0 1,9 3,0 1,0 Carapicuíba 4,1 2,2 4,4 4,0 4,7 4,7 3,1 3,5 1,0 2,1 3,1 1,0 Cotia 4,2 2,2 4,5 4,1 4,8 4,9 3,1 3,5 1,0 1,9 3,1 1,0 Diadema 4,0 2,2 4,3 4,0 4,6 4,6 3,0 3,5 1,0 2,0 3,0 1,0 Embu 4,2 2,2 4,5 4,1 4,9 4,9 3,3 3,7 1,0 2,1 3,3 1,0 Embu-Guaçu 4,2 2,4 4,6 4,1 4,9 5,4 3,1 3,7 1,0 2,0 3,6 1,0 Ferraz de Vasconcelos 4,2 2,2 4,5 4,1 4,9 4,7 3,2 3,7 1,0 2,3 3,5 1,0 Francisco Morato 4,3 2,2 4,6 4,2 5,0 5,0 3,2 3,7 1,0 2,0 3,3 1,0 Franco da Rocha 4,2 2,2 4,5 4,1 4,9 4,7 3,2 3,7 1,0 2,1 3,1 1,0 Guararema 4,0 2,1 4,4 4,1 4,8 4,6 3,1 3,6 1,0 2,3 3,6 1,0 Guarulhos 4,0 2,2 4,4 4,0 4,7 4,5 3,0 3,5 1,0 2,1 3,2 1,0 Itapecerica da Serra 4,2 2,2 4,5 4,2 4,8 4,9 3,1 3,6 1,0 2,2 3,6 1,0 Itapevi 4,2 2,2 4,5 4,2 5,0 4,8 3,3 3,8 1,0 2,1 3,1 1,0 Itaquaquecetuba 4,3 2,2 4,6 4,2 5,0 5,0 3,3 3,8 1,0 2,1 3,2 1,0 Jandira 4,1 2,2 4,4 4,0 4,8 4,7 3,0 3,4 1,0 2,0 3,0 1,0 Juquitiba 4,3 2,2 4,7 4,1 5,3 5,2 3,2 3,6 1,0 1,8 3,2 1,0 Mairiporã 4,0 2,2 4,4 4,2 4,7 4,5 3,1 3,6 1,0 2,0 3,2 1,0 Mauá 4,0 2,1 4,3 4,0 4,6 4,5 3,0 3,4 1,0 1,9 3,1 1,0 Moji das Cruzes 4,1 2,2 4,4 4,2 4,7 4,5 3,1 3,6 1,0 2,0 3,2 1,0 Osasco 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,4 3,0 3,5 1,0 2,1 3,1 1,0 Pirapora do Bom Jesus 4,1 2,1 4,5 4,3 5,0 4,6 3,3 3,7 1,0 2,0 4,1 1,0 Poá 4,2 2,1 4,5 4,1 4,8 4,6 3,0 3,6 1,0 2,4 3,7 1,0 Ribeirão Pires 4,0 2,1 4,3 3,9 4,6 4,4 3,1 3,6 1,0 2,1 3,3 1,0 Rio Grande da Serra 4,1 2,1 4,4 4,0 4,8 4,9 3,3 3,7 1,0 2,1 3,2 1,0 Salesópolis 4,1 2,1 4,5 4,1 4,8 4,8 3,0 3,7 1,0 1,9 3,2 1,0 Santa Isabel 4,1 2,1 4,5 4,1 4,8 4,6 3,1 3,7 1,0 1,8 3,0 1,0 Santana de Parnaíba 4,1 2,1 4,4 4,1 4,7 4,5 3,2 3,8 1,0 2,1 3,6 1,0 Santo André 3,8 2,1 4,2 4,0 4,4 4,2 2,7 3,2 1,0 2,1 3,1 1,0 São Bernardo do Campo 3,9 2,1 4,3 4,0 4,5 4,3 2,8 3,3 1,0 1,9 3,0 1,0 São Caetano do Sul 3,6 2,1 4,1 3,8 4,2 4,1 2,4 3,1 1,0 2,1 3,0 1,0 São Lourenço da Serra 4,1 2,1 4,5 4,2 5,0 4,5 3,0 3,4 1,0 1,8 3,0 1,0 São Paulo 3,9 2,2 4,3 4,0 4,6 4,3 2,8 3,4 1,0 2,0 3,0 1,0 Suzano 4,1 2,2 4,5 4,1 4,8 4,6 3,2 3,6 1,0 2,1 3,3 1,0 Taboão da Serra 4,1 2,2 4,4 4,0 4,8 4,7 3,1 3,4 1,0 2,2 3,4 1,0 Vargem Grande Paulista 4,1 2,1 4,5 4,1 4,8 4,8 3,2 3,8 1,0 1,7 3,1 1,0 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP Total 3,6 3,8 3,8 3,8 3,7 3,7 3,8 3,8 3,6 3,9 3,9 3,9 3,9 3,9 3,7 3,7 3,8 3,9 3,9 3,8 3,8 3,7 3,7 3,7 3,6 3,8 3,8 3,7 3,8 3,6 3,7 3,9 3,5 3,5 3,2 3,7 3,5 3,8 3,7 3,8 2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na provisão dos domicílios. Inicialmente, e de forma semelhante ao que foi observado no documento relativo ao conjunto de regiões analisadas para o Estado de São Paulo, deve-se mencionar que este estudo considera que os arranjos de inserção dos componentes da família no mercado de trabalho são definidos, articuladamente, pela dinâmica da economia e pela dinâmica das relações familiares e das relações de gênero. Considera também que a composição familiar predominante da etapa do ciclo de vida familiar é outro aspecto que influi nos arranjos de inserção no mercado de trabalho e de provisão familiar articulados pelos diferentes tipos de família. Estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo sobre os anos 80 e 90, mostrou que nesse período alteram-se tanto a composição familiar em alguns tipos de família, como os arranjos de inserção familiar (Montali, 2004). A generalização das mudanças nos arranjos de inserção familiar e na responsabilidade pela provisão familiar é também Região Metropolitana de São Paulo 90 apontada, por outro estudo, para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras nos anos 2000, guardadas algumas especificidades regionais (Montali e Tavares, 2007). No atual projeto, utiliza-se a mesma metodologia dos estudos referidos, buscando-se identificar nas análises as mudanças nos arranjos de inserção familiar e na responsabilidade dos componentes da família pela provisão familiar que ocorreram entre os anos de 1991 e de 2000 nas regiões metropolitanas paulistas e nos pólos regionais. Análise anterior sobre os anos 90 referente à Região Metropolitana de São Paulo (Montali, 2004) evidenciou que ocorreu nesse período um rearranjo de inserção no mercado de trabalho entre os diferentes componentes da família, fortemente relacionado ao crescente desemprego e às novas características dos desempregados provocados conjuntamente pelo baixo ritmo de crescimento da economia nacional e pelo processo de reestruturação produtiva que intensificou-se naquela década. A mobilização dos componentes da família para o mercado de trabalho nesse período de elevado desemprego – que se acentua a partir de 1992 e perdura até o final da década e inicio dos anos 2000 – mostrou-se bastante diferente da observada durante a conjuntura recessiva dos anos 80, ocorrida entre 1981 e1983 (Montali,1995). O estudo referido atribui peso preponderante à mudança do padrão de absorção da força de trabalho ocorrida nos anos 90 para explicar as mudanças verificadas nos arranjos familiares de inserção no mercado ocorridas; ainda que considere as alterações havidas nas características da composição familiar, na pequena redução no seu tamanho e na redução na proporção de filhos menores de 10 anos como elementos importantes na sua explicação. Assim, a hipótese assumida pelo estudo citado, é que a nova tendência observada na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado foi viabilizada pela mudança no papel da mulher na sociedade, nesta incluindo o aumento de sua inserção no mercado de trabalho, porém expressa mais fortemente a alteração no padrão de absorção da força de trabalho. A reestruturação produtiva e organizacional nos anos 90 reduziu postos de trabalho principalmente para ocupações predominantemente masculinas e promoveu o crescente desemprego daqueles que eram os principais mantenedores das famílias nos anos 80: chefes masculinos e filhos/filhas maiores de 18 anos (Montali, 2004). Nos anos 90 também aumentam as dificuldades de absorção dos jovens pelo mercado de trabalho e amplia-se a participação da mulher. Tais impactos da reestruturação produtiva sobre o mercado de Região Metropolitana de São Paulo 91 trabalho apresentam características semelhantes e são registrados em diversos estudos tanto para o Brasil, como para países da America Latina, destacando-se o aumento da absorção da mulher e as maiores restrições para a absorção dos jovens (Leone, 2003; Oliveira e Salas, 2008). No referido estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo, evidenciou-se que, nos anos 90, a mudança mais freqüente verificada em praticamente todos os tipos de família, foi o aumento da participação da mulhercônjuge e da mulher-chefe entre os ocupados da família , em face do desemprego de parte dos componentes da família e da dificuldade em aumentar o número de pessoas ocupadas das unidades familiares. No caso das famílias na etapa final do ciclo de vida familiar (caracterizadas pelos casais com 50 anos e mais) com a presença de filhos, a mudança manifesta-se no aumento da participação do chefe e da cônjuge entre os ocupados, ao mesmo tempo em que cresce o desemprego dos filhos adultos (Montali, 2004). Dessa maneira, os rearranjos familiares de inserção observados a partir de 1991 – diferenciando-se dos arranjos encontrados na década de 1980 – indicam o maior partilhamento da responsabilidade da manutenção da família. A análise para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras também confirma esses padrões de arranjos de inserção nos anos 2004 e 2006 (Montali e Tavares, 2007). A atual análise sobre as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas com base nos dados censitários, evidenciou características semelhantes às encontradas nos estudos referidos no que se refere aos arranjos domiciliares de inserção, bem como as mudanças observadas na responsabilidade pela provisão dos domicílios no ano 2000. No volume 1 (Relatório Consolidado), que consolida as análises regionais, foi possível realizar análise detalhada das mudanças na inserção dos componentes dos domicílios no mercado de trabalho nos diferentes arranjos familiares, por tratar de dados mais agregados, o que não se torna possível na análise regional com detalhamento por municípios19. 19 Essa análise pode ser encontrada no Volume 1 Capitulo 3, item 2.2. Região Metropolitana de São Paulo 92 Assim, na presente análise regional dessa problemática são utilizados dois indicadores: a taxa de geração de renda e a participação na composição da renda domiciliar. A taxa de geração de renda é um indicador das mudanças nos arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho e de responsabilidade pela manutenção da família. Essa taxa expressa a proporção de pessoas que aportam renda de alguma fonte para o grupo familiar, considerando-se sua posição na família. O estudo longitudinal sobre a RMSP mostrou que, embora a taxa específica de geração de renda tenha caído nos anos de maior desemprego do início da década de 1990, ela tem sido crescente a partir de 1995 evidenciando a importante participação dos diversos componentes no aporte de renda para o núcleo doméstico (Montali, 2004). A análise para o Estado de São Paulo e as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas confirmam essa tendência entre os anos censitários de1991 e 2000. A tendência observada no período 1991 e 2000 nas distintas espacialidades sob análise e para o conjunto dos arranjos domiciliares, por um lado confirma o crescimento dessa taxa, e, por outro lado, evidencia a queda nas taxas de geração de renda dos chefes, a elevação das taxas das cônjuges, a manutenção da taxa dos filhos e a queda na proporção de parentes e não parentes que contribuem para compor a renda domiciliar (Tabela 7). Tabela 7 Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo 1991-2000 Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e e não não parentes parentes Estado São Paulo 96,1 34,1 22,1 45,9 44,1 89,5 46,6 46,9 RM São Paulo 94,8 34,0 20,2 46,2 43,0 87,9 43,3 48,4 RM Baixada Santista 96,7 34,1 20,1 43,8 43,9 92,1 42,1 44,0 RM Campinas 96,9 36,4 24,6 49,5 46,4 91,6 51,0 48,8 Pólo Araçatuba 97,7 35,8 27,6 43,7 47,6 89,6 52,7 46,3 1991 Pólo Bauru 97,6 37,5 24,8 45,4 46,5 93,8 52,1 45,8 Pólo Presidente Prudente 97,5 32,2 24,2 41,2 44,6 91,6 50,5 43,5 Pólo Ribeirão Preto 97,5 34,1 24,4 48,3 45,6 90,8 53,2 45,8 Pólo São José dos Campos 95,9 32,1 19,0 43,2 41,0 91,2 42,5 45,4 Pólo São José do Rio Preto 98,4 37,3 26,9 48,3 49,1 94,5 55,3 52,5 Pólo Sorocaba 96,0 34,0 21,1 44,8 42,9 91,0 46,9 44,0 Chefe masculino sem cônjuge Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não parentes 61,1 93,1 48,1 58,9 59,4 91,1 45,2 58,9 59,7 94,7 39,9 58,1 64,3 94,7 50,7 62,5 63,7 94,7 58,8 54,0 65,1 96,6 56,2 56,4 63,3 96,0 46,5 57,0 64,3 96,4 54,8 63,7 57,6 93,1 39,4 62,3 69,1 97,8 51,1 63,5 60,5 94,5 48,1 58,6 Total Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e não parentes 71,5 94,9 34,1 25,6 48,4 70,2 93,3 34,0 23,9 49,3 72,2 95,7 34,1 23,8 46,1 73,6 96,1 36,4 27,9 51,4 72,6 96,3 35,8 31,0 45,8 73,2 97,0 37,5 28,5 47,2 72,2 96,6 32,2 27,7 43,9 76,6 96,4 34,1 28,1 49,9 72,0 95,1 32,1 22,1 46,9 76,6 97,8 37,3 30,4 51,5 71,7 95,2 34,0 24,3 46,6 Estado São Paulo 91,8 46,4 22,5 42,0 47,4 90,1 42,2 44,1 59,7 89,6 45,5 59,2 72,1 91,3 46,4 26,4 RM São Paulo 89,8 45,3 21,2 41,6 45,9 88,6 39,7 44,3 57,9 88,4 43,1 59,4 71,0 89,5 45,3 25,2 RM Baixada Santista 91,1 45,6 20,4 38,7 46,3 90,3 39,3 41,7 58,1 86,8 41,3 55,2 69,8 90,5 45,6 24,8 RM Campinas 92,5 47,9 24,7 43,8 49,5 90,5 45,2 45,6 61,6 89,5 49,1 61,3 73,3 91,9 47,9 28,4 Pólo Araçatuba 94,5 51,8 28,1 42,5 53,0 91,6 50,5 44,4 64,5 92,8 50,8 60,8 75,7 93,8 51,8 32,2 2000 Pólo Bauru 94,1 49,5 24,4 43,0 50,0 93,6 44,9 45,1 62,5 92,6 49,5 55,4 73,3 93,9 49,5 28,1 Pólo Presidente Prudente 92,7 47,9 22,3 39,8 48,3 91,3 45,4 44,8 62,7 88,7 48,6 56,7 73,3 92,1 47,9 26,4 Pólo Ribeirão Preto 94,5 47,4 24,4 44,7 49,3 91,9 45,8 46,4 62,7 92,5 50,5 57,7 74,0 93,8 47,4 28,3 Pólo São José dos Campos 92,3 42,6 21,6 40,2 45,3 90,8 40,2 42,0 57,4 89,9 40,0 54,3 69,4 91,8 42,6 24,9 Pólo São José do Rio Preto 94,0 50,1 25,9 46,2 52,2 92,1 49,5 49,6 66,8 92,1 51,1 67,8 78,5 93,5 50,1 30,0 Pólo Sorocaba 92,6 48,1 21,8 41,1 47,3 92,6 44,5 45,0 61,1 91,5 45,7 60,6 72,8 92,5 48,1 25,6 Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP Região Metropolitana de São Paulo 45,2 45,3 41,9 47,0 45,5 45,4 43,3 47,2 42,8 50,0 44,9 93 Total 47,4 46,5 47,5 49,3 50,3 49,6 47,6 48,8 44,1 52,3 45,7 50,5 49,2 49,7 52,2 55,7 52,9 51,4 52,4 48,2 55,4 50,2 Assim, na RMSP no período de 1991-2000, considerando-se os arranjos domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de renda dos chefes, com queda de aproximadamente 5 pontos percentuais; essa taxa era de 94,8% em 1991 e cai para 89,8% em 2000, mantendo-se entretanto elevada. Por outro lado, eleva-se a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era de 34% e, passou a ser de 45%, em 2000. A elevação da taxa de geração de renda dos filhos é pequena, passando de 20% em 1991, para 21% em 2000. Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, as chefes apresentaram pequena elevação na sua taxa de geração de renda do domicílio no período. Já bastante elevada em 1991, pois 87,9% delas aportavam renda para o domicílio, essa participação passou a ser de 88,6% e em 2000. No mesmo período observa-se queda na taxa de geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 43,3% e, em 2000, passa a ser de 39,7%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem. Em relação aos chefes masculinos sem cônjuges percebe-se a diminuição da taxa de geração de renda domiciliar dos chefes e dos filhos. Em 1991 cerca de 91% os chefes aportavam renda para o domicílio e 45,2% dos filhos. Em 2000, essas taxas passaram a ser de 88,4% e 43%, respectivamente. Nos municípios da RMSP observam-se as mesmas tendências assinaladas acima, com poucas especificidades. Considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes. No período de 1991-2000 no município de São Paulo, por exemplo, a taxa de geração de renda dos chefes cai de 94,8% em 1991 para 90,4% em 2000, verificando-se quedas mais acentuadas em alguns municípios como é o caso de Francisco Morato, que teve a participação dos chefes diminuída de 94,3% para 83,6% em 2000 (Tabelas 8a e 8b). Em relação às cônjuges, a tendência nos municípios da região metropolitana é de aumento da taxa de geração de renda nos arranjos nucleados por casais. O município de São Paulo serve de exemplo desse aumento na participação das cônjuges, pois em 1991 a taxa geração de renda era de 36,2% e em 2000 esta passa a ser de 48,1%. Outro exemplo é o município de São Caetano do Sul, onde em 1991, a taxa geração de renda das cônjuges era de 34,3% e elevou-se para 49,7% em 2000, nos arranjos nucleados por casais. Ainda considerando os arranjos nucleados por casais, percebe-se a tendência de aumento da taxa geração de renda dos filhos. No município de São Paulo, esta era de 21% em 1991 e de 22,8% em 2000. Região Metropolitana de São Paulo 94 Nos arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge observa-se a tendência indicada, que é de aumento da participação na geração de renda do domicílio. O município de São Paulo em 1991 88,6% das chefes sem cônjuge estavam envolvidas em atividades que geravam renda e esse número elevou-se para 89,6% em 2000. O município de Biritiba Mirim, com característica de emprego agrícola, mencionado no tópico anterior, também serve como exemplo para análise dessa tendência, pois em 1991 77,5% das chefes contribuíam para a geração de renda do domicílio e, em 2000, esse número eleva-se muito, passando a ser 91,8%; neste caso é interessante notar a queda acentuada da taxa de geração de renda dos filhos, que cai de 48% em 1991 para 38% em 2000. Alguns municípios, entretanto, apresentaram tendência inversa e sofreram queda na participação das chefes sem cônjuge, como é o caso do município de Barueri, pois em 1991 88,9% das chefes contribuíam para a geração de renda do domicílio e, em 2000, esse número sofreu queda para 83,6%; neste caso, onde ocorrem também quedas nas taxas de filhos e parentes, verifica-se redução da taxa de geração de renda por domicílio de 52,5% para 50%, possivelmente expressando conseqüências do elevado desemprego registrado na RMSP naquela data e mais elevado nos municípios que não a Capital (19,8% na RMSP e 21,4% em Barueri, conforme Capitulo 1, Tabela2). Em relação aos filhos de chefes femininas sem cônjuge percebe-se uma tendência geral de queda na taxa de geração destes, assim como na dos parentes e não parentes. Considerando-se o arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge no período de 1991-2000, percebe-se, na RMSP, tendência de queda na taxa de geração de renda para os chefes, ainda que permaneça elevada. No município de São Paulo, em 1991, 91,2% dos chefes e em 2000 89,7% deles, aportavam renda para o domicílio. No município de Biritiba Mirim, que também serve para ilustrar a tendência, em 1991 100% dos chefes contribuíam para a geração de renda do domicílio e em 2000 esse número caiu para 89,4%. Em relação à participação dos filhos de chefes masculinos sem cônjuge percebe-se uma leve tendência à diminuição na participação destes na geração de renda dos domicílios; uma das exceções ocorre no mencionado municípios de Biritiba Mirim, onde há crescimento da taxa de geração de renda destes (Tabelas 8a e 8b). Região Metropolitana de São Paulo 95 Tabela 8a Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família Região Metropolitana de São Paulo 1991 Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total e não não não e não parentes parentes parentes parentes Região Metropolitana de São Paulo 94,8 34,0 20,2 46,2 43,0 87,9 43,3 48,4 59,4 91,1 45,2 58,9 70,2 93,3 34,0 23,9 49,3 46,5 Arujá 93,5 26,5 14,0 38,0 36,0 77,3 39,1 31,4 47,2 94,1 38,2 50,0 63,9 91,7 26,5 17,2 38,2 38,3 Barueri 95,8 29,1 16,1 43,2 38,6 88,9 36,0 45,8 52,4 91,5 40,4 55,7 66,7 94,6 29,1 19,1 45,7 41,2 Biritiba-Mirim 97,3 26,5 18,2 35,2 38,0 77,5 47,9 36,6 54,2 100,0 20,9 66,4 71,9 95,5 26,5 20,7 40,7 41,0 Caieiras 96,9 30,4 20,8 41,9 41,3 91,6 48,5 50,8 61,8 91,5 52,8 56,4 66,9 96,0 30,4 24,2 47,0 44,3 Cajamar 96,2 21,8 16,0 46,5 36,9 80,2 41,6 27,9 50,2 94,7 30,4 57,9 70,0 93,9 21,8 19,8 44,9 39,6 Carapicuíba 95,2 32,7 18,7 45,5 40,6 88,2 42,1 40,6 55,4 93,7 38,8 51,9 65,0 94,1 32,7 22,1 45,6 43,5 Cotia 94,8 34,0 16,5 45,1 39,6 84,4 43,2 49,3 56,8 95,7 38,3 61,3 71,8 93,5 34,0 19,7 48,8 42,5 Diadema 94,0 30,8 18,3 45,0 40,5 84,1 41,0 41,8 54,3 90,5 45,2 61,6 69,5 92,3 30,8 21,8 48,0 43,6 Embu 94,4 34,7 15,2 42,2 38,7 83,6 34,4 44,6 50,1 94,8 33,4 57,5 66,1 92,8 34,7 18,1 45,7 41,2 Embu-Guaçu 95,0 29,1 17,9 35,2 38,6 79,0 36,1 33,8 48,2 94,6 48,7 67,9 79,2 92,8 29,1 20,5 38,4 41,0 Ferraz de Vasconcelos 93,2 30,4 17,1 41,7 38,6 84,7 41,1 39,3 53,1 83,6 36,2 41,7 58,7 91,4 30,4 20,7 41,2 41,0 Francisco Morato 94,3 27,2 14,7 36,3 35,7 84,5 37,9 26,9 47,9 88,5 37,2 58,5 65,4 92,8 27,2 17,5 37,1 37,9 Franco da Rocha 95,7 37,3 15,5 43,0 40,0 89,9 41,1 37,2 54,4 93,7 46,0 51,3 68,3 94,8 37,3 19,1 42,8 42,7 Guararema 94,8 27,5 17,1 41,1 38,6 85,5 43,6 53,9 61,1 89,7 22,1 39,8 54,4 93,4 27,5 19,1 44,0 41,0 Guarulhos 94,4 29,7 18,9 43,4 40,4 85,8 40,8 43,3 54,9 89,9 43,2 54,0 67,0 92,8 29,7 22,1 45,3 43,3 Itapecerica da Serra 92,3 29,6 14,6 37,3 36,6 80,1 31,3 36,0 45,0 90,8 32,3 44,5 61,8 90,6 29,6 17,1 38,3 38,7 Itapevi 89,1 25,2 13,5 34,9 33,9 78,1 28,8 28,7 41,4 83,4 24,7 44,8 53,3 87,2 25,2 15,8 34,6 35,7 Itaquaquecetuba 95,9 28,5 15,6 38,3 37,2 77,3 37,4 36,1 47,9 92,8 43,5 54,9 69,2 93,3 28,5 18,6 40,3 39,5 Jandira 94,5 24,9 17,3 42,9 37,9 83,4 37,6 40,3 50,9 92,0 35,7 56,3 65,9 92,9 24,9 20,0 43,6 40,1 Juquitiba 95,6 22,6 12,4 31,5 34,2 73,0 39,7 58,2 52,5 92,6 44,1 64,9 77,0 93,1 22,6 15,2 44,6 38,1 Mairiporã 96,8 36,2 19,7 43,9 43,1 87,0 41,9 47,4 56,0 97,8 69,6 46,1 69,4 95,8 36,2 23,1 45,3 45,8 Mauá 94,9 23,1 18,0 46,2 38,5 84,4 42,4 45,0 55,5 93,2 41,3 59,9 70,1 93,5 23,1 21,0 48,2 41,3 Mogi das Cruzes 95,2 31,0 19,8 40,3 40,7 85,7 42,0 39,5 54,8 90,6 39,3 46,4 62,7 93,4 31,0 23,1 41,3 43,4 Osasco 95,3 31,4 20,1 44,7 42,1 88,7 42,7 47,2 58,2 90,5 46,5 57,8 67,7 94,0 31,4 23,7 48,2 45,2 Pirapora do Bom Jesus 92,9 26,6 17,1 31,5 37,0 71,5 37,1 30,8 44,3 86,3 39,5 48,7 67,2 89,5 26,6 20,0 35,3 39,5 Poá 94,6 28,3 16,7 39,4 38,3 85,1 46,0 37,5 55,4 94,5 36,5 39,0 57,3 93,1 28,3 21,5 38,8 41,5 Ribeirão Pires 94,1 24,6 20,3 40,1 39,5 82,8 40,9 40,3 53,1 88,4 46,8 59,5 67,6 92,4 24,6 23,0 43,2 41,8 Rio Grande da Serra 96,2 23,8 18,6 42,2 38,0 87,0 39,2 25,8 50,5 95,3 27,6 53,6 63,0 94,9 23,8 21,5 42,1 40,6 Salesópolis 91,6 15,6 20,5 32,5 36,2 84,9 31,5 26,9 45,4 95,8 11,0 60,8 67,8 91,3 15,6 21,8 36,0 38,8 Santa Isabel 97,9 32,8 22,0 38,9 42,8 84,0 47,4 41,9 57,9 98,0 40,2 51,0 71,8 96,0 32,8 25,5 41,5 45,6 Santana de Parnaíba 92,6 23,2 10,0 42,5 32,2 70,3 33,3 46,0 46,2 98,3 35,6 43,3 65,0 90,9 23,2 12,0 43,2 34,2 Santo André 95,7 31,1 23,6 51,1 44,9 90,5 49,3 51,7 64,0 92,8 52,3 65,4 74,2 94,7 31,1 27,2 53,7 48,3 São Bernardo do Campo 94,9 30,9 20,0 49,4 42,5 87,4 43,6 48,9 59,1 88,8 46,3 57,2 68,0 93,4 30,9 23,1 51,0 45,4 São Caetano do Sul 95,4 34,3 26,9 56,4 48,9 86,6 58,4 55,1 68,9 84,0 64,9 56,8 69,8 93,0 34,3 31,8 56,1 52,5 São Lourenço da Serra São Paulo 94,8 36,2 21,2 47,1 44,5 88,6 44,1 50,4 61,1 91,2 46,5 60,3 71,5 93,3 36,2 25,1 50,7 48,3 Suzano 94,7 26,8 17,7 44,8 38,6 81,7 39,6 40,7 51,9 90,7 42,5 49,1 65,6 92,7 26,8 20,7 44,5 41,0 Taboão da Serra 95,8 40,8 17,6 45,5 42,9 90,6 36,7 43,3 54,1 93,4 45,5 61,9 71,3 94,8 40,8 20,8 47,9 45,6 Vargem Grande Paulista 98,2 37,8 22,3 36,3 43,7 84,3 44,1 53,5 59,6 92,3 32,9 42,2 59,0 96,0 37,8 24,5 39,5 45,8 Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos Tabela 8b Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família Região Metropolitana de São Paulo 2000 Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total não não não e não parentes parentes parentes parentes Região Metropolitana de São Paulo 89,8 45,3 21,2 41,6 45,9 88,6 39,7 44,3 57,9 88,4 43,1 59,4 71,0 89,5 45,3 25,2 45,3 49,2 Arujá 89,1 41,3 15,9 41,1 41,5 83,2 33,8 35,0 49,5 82,1 36,7 58,3 64,1 87,7 41,3 18,8 42,8 43,5 Barueri 88,0 41,0 16,7 40,3 41,5 83,6 33,9 32,4 50,0 86,7 38,3 64,5 70,8 87,1 41,0 19,9 40,8 43,8 Biritiba-Mirim 92,3 41,0 19,2 35,7 42,9 91,8 38,1 45,7 56,0 89,4 73,9 52,4 77,4 92,0 41,0 22,4 40,9 45,9 Caieiras 91,1 41,9 17,2 38,8 42,8 89,3 37,5 35,3 53,9 87,9 52,1 52,1 67,7 90,5 41,9 21,3 41,0 45,7 Cajamar 87,3 37,5 17,8 35,8 40,8 88,5 35,5 34,6 52,9 87,1 38,7 47,6 67,4 87,5 37,5 20,8 37,4 43,6 Carapicuíba 86,9 40,8 18,8 35,9 41,9 84,8 34,9 37,6 51,7 82,7 34,5 47,2 61,2 86,2 40,8 22,0 38,0 44,2 Cotia 88,8 45,3 19,3 38,1 43,6 85,8 38,0 42,1 54,3 88,8 41,9 67,9 74,4 88,3 45,3 22,5 42,5 46,2 Diadema 88,7 40,7 19,4 40,3 43,4 84,9 33,5 39,6 51,7 88,2 45,4 62,2 72,3 87,9 40,7 22,5 43,3 46,1 Embu 85,4 42,1 16,4 37,8 40,5 79,5 33,0 31,8 46,9 85,7 34,3 57,9 66,9 84,3 42,1 19,9 38,3 42,5 Embu-Guaçu 87,6 39,9 20,0 37,2 41,8 82,1 38,6 32,7 51,4 82,6 41,1 58,1 67,1 86,3 39,9 22,8 38,8 44,0 Ferraz de Vasconcelos 86,0 39,0 15,2 33,9 38,9 86,6 31,4 34,1 49,3 85,8 29,5 49,6 60,9 86,1 39,0 18,2 36,3 41,3 Francisco Morato 83,6 36,5 12,6 31,7 35,9 80,9 25,9 34,6 44,4 79,7 25,1 45,5 57,7 82,9 36,5 14,9 34,4 38,0 Franco da Rocha 85,7 38,9 16,5 32,0 39,3 84,7 32,1 31,5 48,6 80,1 38,3 56,6 63,0 85,1 38,9 19,5 34,3 41,6 Guararema 92,5 42,4 19,9 48,3 45,1 92,6 42,5 22,7 55,2 94,2 35,1 52,9 67,4 92,7 42,4 23,5 43,0 47,8 Guarulhos 88,8 40,8 18,1 39,5 42,6 86,5 37,9 39,4 54,3 86,0 40,2 54,3 66,8 88,1 40,8 21,9 41,9 45,5 Itapecerica da Serra 87,4 42,8 15,8 38,3 40,8 83,5 33,1 37,1 50,1 82,5 28,7 57,1 63,0 86,3 42,8 19,0 41,3 43,2 Itapevi 84,4 37,2 13,3 31,7 37,0 82,8 28,4 28,9 44,9 81,8 36,5 42,0 59,6 83,9 37,2 16,4 32,2 39,2 Itaquaquecetuba 83,8 35,2 13,0 33,0 36,0 80,3 27,6 31,1 44,0 79,7 35,4 46,5 60,4 82,9 35,2 15,8 34,4 38,1 Jandira 89,2 44,1 15,5 43,9 42,2 86,3 31,0 38,1 50,6 90,3 37,0 55,0 69,5 88,8 44,1 18,3 43,9 44,3 Juquitiba 90,7 44,7 18,0 36,6 42,5 83,3 32,6 42,8 50,4 84,4 24,5 55,4 64,7 88,8 44,7 20,2 40,7 44,7 Mairiporã 91,6 44,5 21,1 44,1 45,9 92,1 39,1 41,3 56,7 79,9 30,3 49,5 60,1 90,6 44,5 23,9 44,2 48,0 Mauá 89,0 36,0 17,3 38,0 40,9 85,4 33,7 38,9 51,9 85,8 37,4 50,3 66,3 88,1 36,0 20,3 40,2 43,4 Moji das Cruzes 90,6 44,2 20,8 38,2 44,7 88,5 37,8 34,8 53,6 89,2 42,7 50,8 68,7 90,1 44,2 24,4 38,9 47,4 Osasco 89,5 46,4 21,9 41,8 46,4 88,8 39,1 42,7 56,5 86,7 42,9 60,5 70,1 89,2 46,4 25,6 45,0 49,2 Pirapora do Bom Jesus 88,7 37,6 13,7 33,0 38,8 84,8 33,8 30,8 48,4 83,1 41,5 42,7 63,2 87,5 37,6 17,7 33,4 41,4 Poá 89,4 42,8 19,1 32,2 42,4 87,8 35,9 33,0 52,4 85,1 39,1 48,2 61,8 88,8 42,8 22,2 35,2 44,8 Ribeirão Pires 91,5 38,5 21,6 39,9 44,4 87,9 39,4 33,9 54,0 88,3 50,5 56,9 70,2 90,6 38,5 25,0 40,3 46,9 Rio Grande da Serra 87,8 31,4 14,8 34,6 37,8 85,1 29,4 28,1 46,0 79,9 33,7 36,8 56,8 86,7 31,4 18,0 32,7 39,9 Salesópolis 94,3 43,6 21,4 38,3 45,7 88,3 50,3 52,8 63,4 96,9 45,5 55,8 75,6 93,6 43,6 26,4 47,1 50,2 Santa Isabel 91,5 43,6 19,1 32,0 43,7 93,2 34,7 38,3 54,5 91,9 39,5 46,5 70,0 91,9 43,6 22,0 36,2 46,7 Santana de Parnaíba 86,8 41,2 16,6 41,9 41,0 80,8 30,0 36,4 47,0 84,3 41,0 54,3 65,2 85,8 41,2 18,8 42,3 42,5 Santo André 92,4 42,3 25,9 46,1 48,8 90,3 46,2 47,9 63,0 87,9 44,1 61,8 70,6 91,7 42,3 29,8 49,3 52,0 São Bernardo do Campo 91,2 43,6 21,5 44,7 46,3 87,7 38,8 45,3 57,3 87,6 44,9 58,0 71,5 90,3 43,6 24,8 46,9 49,0 São Caetano do Sul 96,3 49,7 33,7 51,2 56,5 94,7 54,8 55,6 71,4 94,4 44,1 69,6 77,6 95,8 49,7 38,3 56,1 60,4 São Lourenço da Serra 89,0 32,7 12,5 34,5 37,1 81,0 27,1 27,2 44,9 85,1 23,3 65,3 65,0 87,3 32,7 14,9 36,5 39,7 São Paulo 90,4 48,1 22,8 43,1 47,9 89,6 41,7 46,9 60,3 89,7 45,4 61,8 73,1 90,2 48,1 27,1 47,4 51,5 Suzano 89,3 37,1 18,1 36,2 40,9 88,9 35,5 32,4 51,6 86,8 29,5 50,3 63,4 89,0 37,1 21,2 36,9 43,4 Taboão da Serra 87,0 47,9 20,6 40,7 44,8 85,3 33,0 40,2 51,5 83,9 51,2 48,1 64,8 86,4 47,9 23,5 41,6 46,8 Vargem Grande Paulista 87,3 42,7 20,9 33,1 42,9 86,7 30,9 27,2 47,5 87,9 39,3 74,6 77,0 87,2 42,7 22,6 34,9 44,5 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPExcluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos Região Metropolitana de São Paulo 96 Outro indicador utilizado para se conhecer as mudanças no padrão de arranjos domiciliares de provisão da família é a participação dos membros da família na composição renda domiciliar. Na RMSP, embora o aumento da participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda, a renda domiciliar é predominantemente composta pela contribuição dos chefes do domicílio, sendo eles chefes masculinos ou femininos. Entretanto, percebe-se através dos censos de 1991 e 2000 e considerandose a posição na família, que ocorre queda da participação dos chefes masculinos na composição da renda domiciliar, de 69,8% em 1991 para 66% em 2000 na RMSP. Tendência semelhante é apresentada pelo Estado de São Paulo, que teve queda de aproximadamente 3 pontos percentuais no período analisado (Tabela 9). Observa-se também queda na participação dos filhos, e dos parentes e não parentes na composição da renda domiciliar. Na Região Metropolitana de São Paulo,considerando-se os arranjos domiciliares, destaca-se a redução apresentada pelos filhos das chefes femininas sem cônjuge, que participavam com parcela de 29% da composição da renda domiciliar em 1991 e passaram a contribuir com 25% em 2000, uma queda de aproximadamente 4 pontos percentuais. Também nos arranjos nucleados por casais, os filhos apresentam tendência decrescente em sua contribuição na composição da renda familiar (12,9 % para 11,5%), sendo mais acentuada em determinados tipos de arranjos, correspondendo a etapas do ciclo de vida familiar. Tabela 9 Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo 1991-2000 Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes não e não parentes parentes Estado São Paulo 70,0 14,1 13,0 3,0 100,0 56,4 . 30,8 12,8 RM São Paulo 69,8 14,4 12,9 3,0 100,0 57,4 . 29,4 13,2 RM Baixada Santista 72,1 13,9 10,7 3,3 100,0 60,8 . 27,1 12,1 RM Campinas 69,7 13,9 13,2 3,2 100,0 55,8 . 31,6 12,6 Pólo Araçatuba 70,3 14,1 13,0 2,6 100,0 56,3 . 31,2 12,5 1991 Pólo Bauru 69,2 14,9 13,1 2,8 100,0 53,8 . 35,7 10,5 Pólo Presidente Prudente 70,6 14,2 12,9 2,2 100,0 51,1 . 40,5 8,4 Pólo Ribeirão Preto 70,3 13,7 13,0 3,1 100,0 55,4 . 31,7 12,9 Pólo São José dos Campos 72,7 13,4 11,0 2,9 100,0 50,9 . 31,1 18,0 Pólo São José do Rio Preto 70,6 13,9 12,7 2,8 100,0 58,4 . 30,2 11,5 Pólo Sorocaba 70,1 13,2 13,3 3,3 100,0 51,9 . 36,7 11,3 Chefe masculino sem cônjuge Total Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total e não e não parentes parentes 100,0 71,2 . 8,4 20,3 100,0 68,5 11,6 14,7 5,2 100,0 100,0 71,3 . 7,4 21,3 100,0 68,3 11,6 14,5 5,5 100,0 100,0 77,2 . 6,1 16,7 100,0 70,9 11,2 12,6 5,3 100,0 100,0 73,7 . 8,3 18,0 100,0 68,6 11,7 14,8 4,9 100,0 100,0 68,5 . 11,8 19,8 100,0 68,9 12,1 14,7 4,3 100,0 100,0 70,0 . 10,4 19,6 100,0 67,6 12,7 15,4 4,4 100,0 100,0 74,3 . 10,2 15,5 100,0 68,9 12,3 15,5 3,4 100,0 100,0 71,2 . 7,8 21,0 100,0 68,8 11,6 14,6 5,0 100,0 100,0 70,8 . 10,3 19,0 100,0 70,5 11,3 13,0 5,3 100,0 100,0 70,7 . 9,6 19,7 100,0 69,4 11,9 14,3 4,4 100,0 100,0 68,0 . 11,4 20,6 100,0 68,3 11,3 15,5 4,9 100,0 Estado São Paulo 67,0 19,3 11,3 2,4 100,0 63,8 . 25,5 10,7 100,0 78,6 . 7,3 14,1 100,0 67,3 15,2 13,1 4,4 RM São Paulo 66,2 20,0 11,5 2,4 100,0 63,8 . 25,2 11,0 100,0 78,6 . 6,7 14,7 100,0 66,7 15,4 13,3 4,6 RM Baixada Santista 67,6 19,5 10,1 2,8 100,0 65,6 . 23,0 11,3 100,0 81,0 . 6,9 12,2 100,0 68,2 14,7 12,2 5,0 RM Campinas 67,3 18,9 11,5 2,4 100,0 64,8 . 24,9 10,4 100,0 78,1 . 7,4 14,5 100,0 67,6 15,3 13,0 4,1 Pólo Araçatuba 69,7 18,0 10,3 2,0 100,0 65,3 . 25,8 8,9 100,0 79,1 . 9,4 11,5 100,0 69,7 15,0 12,0 3,3 2000 Pólo Bauru 68,9 19,1 9,9 2,1 100,0 66,3 . 22,8 11,0 100,0 81,5 . 7,2 11,3 100,0 69,3 15,5 11,5 3,8 Pólo Presidente Prudente 68,0 20,0 10,0 2,1 100,0 66,0 . 24,2 9,8 100,0 84,0 . 6,6 9,4 100,0 68,7 16,1 11,7 3,5 Pólo Ribeirão Preto 68,7 18,1 10,9 2,3 100,0 65,8 . 24,1 10,1 100,0 78,6 . 9,3 12,1 100,0 68,9 14,5 12,6 4,0 Pólo São José dos Campos 69,2 17,7 10,7 2,4 100,0 63,2 . 25,7 11,1 100,0 79,2 . 7,3 13,5 100,0 69,2 14,3 12,3 4,2 Pólo São José do Rio Preto 68,3 19,0 10,0 2,7 100,0 65,7 . 24,7 9,6 100,0 81,8 . 5,9 12,3 100,0 68,8 15,5 11,7 4,1 Pólo Sorocaba 67,3 18,9 11,3 2,5 100,0 61,3 . 27,6 11,1 100,0 76,9 . 8,1 15,0 100,0 67,0 15,5 13,2 4,3 Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP Região Metropolitana de São Paulo 97 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Apresentando tendência inversa, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, na RMSP. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991 a contribuição da cônjuge era de 14,4% e passou a ser de 20% em 2000, com um aumento de 5,6 pontos percentuais. Essa tendência é registrada também para o Estado de São Paulo, para as outras duas regiões metropolitanas e para os pólos regionais paulistas (Tabela 9). Outra informação que merece destaque, indicando a crescente responsabilidade da mulher na provisão familiar, é o aumento na participação das chefes femininas sem cônjuge na composição da renda domiciliar. Em 1991 as chefes contribuíam com 57,4% da renda domiciliar e passaram a contribuir com 63,8% em 2000. Os dados apresentados seguem tendência semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no qual as chefes femininas sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a contribuir com 63,8% em 2000 para a composição da renda domiciliar. Também apresenta tendência de crescimento o encargo dos chefes masculinos sem cônjuge, cuja contribuição era de 71,2% em 1991 e passou para 78,6% em 2000 na composição da renda domiciliar, tanto na RMSP, como no Estado de São Paulo. Região Metropolitana de São Paulo 98 Tabela 10a Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família Região Metropolitana de São Paulo 1991 Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total e não não não não parentes parentes parentes parentes Região Metropolitana de São Paulo 69,8 14,4 12,9 3,0 100,0 57,4 . 29,4 13,2 100,0 71,3 . 7,4 21,3 Arujá 75,3 11,6 9,8 3,4 100,0 45,3 . 39,6 15,1 100,0 61,4 . 17,7 20,9 Barueri 70,9 12,5 14,0 2,6 100,0 54,2 . 33,5 12,3 100,0 73,5 . 7,0 19,5 Biritiba-Mirim 71,5 9,3 16,4 2,8 100,0 50,2 . 38,3 11,5 100,0 78,3 . 4,6 17,1 Caieiras 70,2 10,7 16,2 2,9 100,0 41,5 . 46,6 11,9 100,0 56,1 . 13,5 30,4 Cajamar 67,5 11,8 15,7 5,1 100,0 36,3 . 59,0 4,7 100,0 73,6 . 6,5 19,9 Carapicuíba 66,0 13,2 15,8 5,0 100,0 45,4 . 41,4 13,3 100,0 60,3 . 8,6 31,1 Cotia 72,1 14,5 10,3 3,1 100,0 50,9 . 37,5 11,6 100,0 71,2 . 6,2 22,6 Diadema 68,4 12,4 15,0 4,2 100,0 47,3 . 39,9 12,8 100,0 55,5 . 11,1 33,5 Embu 65,0 13,9 16,9 4,3 100,0 46,9 . 37,3 15,8 100,0 59,9 . 7,7 32,4 Embu-Guaçu 68,5 12,1 15,3 4,2 100,0 49,9 . 37,6 12,4 100,0 71,0 . 7,8 21,2 Ferraz de Vasconcelos 65,5 13,1 17,3 4,1 100,0 35,2 . 56,4 8,3 100,0 74,9 . 8,6 16,5 Francisco Morato 62,0 15,2 18,3 4,4 100,0 44,4 . 45,2 10,5 100,0 56,7 . 12,3 31,0 Franco da Rocha 66,8 14,8 14,3 4,1 100,0 48,8 . 40,1 11,1 100,0 61,8 . 17,0 21,3 Guararema 77,1 9,8 11,2 1,9 100,0 52,9 . 23,9 23,2 100,0 71,5 . 14,7 13,8 Guarulhos 69,7 12,8 13,9 3,6 100,0 48,5 . 37,4 14,0 100,0 66,8 . 10,1 23,1 Itapecerica da Serra 59,3 10,7 27,0 3,1 100,0 50,0 . 35,1 14,9 100,0 68,3 . 6,0 25,7 Itapevi 68,9 13,4 14,1 3,6 100,0 51,1 . 34,6 14,4 100,0 66,6 . 8,2 25,2 Itaquaquecetuba 68,8 12,5 13,8 4,9 100,0 42,6 . 43,6 13,8 100,0 62,6 . 12,1 25,3 Jandira 69,1 10,8 15,9 4,1 100,0 47,0 . 38,8 14,2 100,0 59,1 . 19,3 21,6 Juquitiba 74,1 10,1 13,4 2,5 100,0 40,1 . 42,0 17,9 100,0 67,7 . 9,1 23,2 Mairiporã 67,6 18,1 10,7 3,6 100,0 55,3 . 32,2 12,4 100,0 69,0 . 14,0 17,0 Mauá 67,2 12,2 16,4 4,2 100,0 43,5 . 42,2 14,3 100,0 60,4 . 8,8 30,7 Mogi das Cruzes 70,3 13,0 13,8 3,0 100,0 50,7 . 36,2 13,2 100,0 71,3 . 11,2 17,6 Osasco 68,0 13,2 15,4 3,4 100,0 47,8 . 39,7 12,5 100,0 59,0 . 13,3 27,7 Pirapora do Bom Jesus 72,0 12,3 13,6 2,1 100,0 32,8 . 47,2 20,0 100,0 68,3 . 6,3 25,5 Poá 69,6 12,0 14,8 3,6 100,0 44,5 . 41,9 13,6 100,0 65,6 . 14,0 20,4 Ribeirão Pires 71,3 10,2 16,0 2,6 100,0 45,3 . 44,0 10,7 100,0 63,6 . 10,0 26,4 Rio Grande da Serra 68,9 8,3 18,4 4,4 100,0 42,0 . 52,2 5,8 100,0 51,7 . 27,9 20,4 Salesópolis 73,8 9,2 15,0 2,1 100,0 53,5 . 41,5 5,0 100,0 85,9 . 2,0 12,1 Santa Isabel 68,1 13,7 15,7 2,6 100,0 43,4 . 46,7 9,9 100,0 82,0 . 6,4 11,6 Santana de Parnaíba 81,2 12,8 4,1 1,9 100,0 60,2 . 28,4 11,5 100,0 86,8 . 3,0 10,2 Santo André 69,7 12,1 15,2 3,1 100,0 50,1 . 36,2 13,7 100,0 66,3 . 9,4 24,3 São Bernardo do Campo 72,6 12,9 12,0 2,5 100,0 53,8 . 32,7 13,5 100,0 67,9 . 7,2 25,0 São Caetano do Sul 69,7 13,1 14,6 2,6 100,0 52,0 . 36,2 11,7 100,0 56,0 . 15,7 28,3 São Lourenço da Serra São Paulo 69,9 15,1 12,2 2,8 100,0 59,6 . 27,1 13,2 100,0 73,1 . 6,7 20,2 Suzano 69,9 11,1 15,3 3,7 100,0 45,8 . 41,5 12,8 100,0 74,0 . 8,2 17,8 Taboão da Serra 66,8 17,1 11,8 4,3 100,0 55,8 . 30,6 13,6 100,0 64,8 . 7,9 27,4 Vargem Grande Paulista 67,4 12,7 17,2 2,6 100,0 67,2 . 26,8 6,0 100,0 52,4 . 24,9 22,7 Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores FINEP Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 para as 68,3 11,6 14,5 5,5 100,0 72,8 10,3 11,9 4,9 100,0 69,5 10,6 15,4 4,5 100,0 70,7 8,2 16,9 4,2 100,0 66,9 9,2 18,9 5,0 100,0 65,0 9,7 19,0 6,3 100,0 63,4 10,9 18,1 7,6 100,0 70,5 12,8 12,1 4,6 100,0 65,4 10,3 17,3 7,1 100,0 62,9 11,7 18,5 7,0 100,0 66,9 10,3 16,9 5,9 100,0 62,0 10,9 21,9 5,2 100,0 60,1 13,1 20,5 6,3 100,0 64,7 12,5 17,2 5,7 100,0 74,7 8,7 12,5 4,2 100,0 67,4 10,7 16,1 5,9 100,0 59,1 9,2 26,5 5,2 100,0 66,8 11,2 16,1 5,9 100,0 66,1 10,6 16,5 6,8 100,0 66,5 9,3 18,4 5,8 100,0 70,7 8,3 15,4 5,7 100,0 66,8 15,6 12,5 5,1 100,0 64,7 10,5 18,4 6,4 100,0 68,4 10,9 15,9 4,8 100,0 65,5 11,1 17,7 5,8 100,0 67,8 10,1 16,4 5,8 100,0 66,5 10,0 18,0 5,6 100,0 68,8 8,9 18,1 4,3 100,0 64,1 6,5 23,1 6,3 100,0 73,1 7,9 16,0 3,0 100,0 66,5 11,3 18,2 4,0 100,0 80,9 11,9 4,7 2,5 100,0 67,6 10,4 16,9 5,2 100,0 70,7 11,1 13,6 4,7 100,0 67,1 11,0 16,9 5,0 100,0 68,8 11,9 13,8 5,5 100,0 67,9 9,5 17,4 5,3 100,0 65,4 14,1 13,8 6,8 100,0 66,6 11,2 18,2 3,9 100,0 Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP- Tabela 10b Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família Região Metropolitana de São Paulo 2000 Casais Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total e não e não e não e não parentes parentes parentes parentes Região Metropolitana de São Paulo 66,2 20,0 11,5 2,4 100,0 63,8 . 25,2 11,0 100,0 78,6 . 6,7 14,7 100,0 Arujá 67,6 19,6 10,0 2,9 100,0 61,6 . 28,5 9,9 100,0 73,5 . 7,7 18,7 100,0 Barueri 73,2 16,9 8,1 1,9 100,0 63,7 . 27,4 8,9 100,0 77,6 . 6,3 16,1 100,0 Biritiba-Mirim 65,1 16,4 15,7 2,8 100,0 54,8 . 28,6 16,6 100,0 79,0 . 9,4 11,6 100,0 Caieiras 65,5 19,5 12,0 3,0 100,0 56,9 . 35,9 7,3 100,0 69,8 . 6,5 23,7 100,0 Cajamar 65,9 19,9 11,7 2,5 100,0 54,9 . 35,1 10,0 100,0 81,8 . 6,6 11,7 100,0 Carapicuíba 63,3 19,4 14,2 3,1 100,0 55,0 . 33,1 11,9 100,0 71,6 . 11,4 17,0 100,0 Cotia 68,2 18,9 10,2 2,8 100,0 59,8 . 28,6 11,6 100,0 77,5 . 4,9 17,6 100,0 Diadema 64,4 18,8 13,6 3,2 100,0 55,3 . 31,2 13,5 100,0 73,8 . 9,3 16,9 100,0 Embu 62,8 20,4 12,9 3,9 100,0 53,0 . 36,6 10,4 100,0 72,4 . 8,1 19,5 100,0 Embu-Guaçu 63,2 18,1 15,1 3,7 100,0 53,0 . 36,6 10,5 100,0 67,2 . 7,5 25,2 100,0 Ferraz de Vasconcelos 65,0 19,2 12,9 3,0 100,0 57,5 . 31,9 10,6 100,0 71,9 . 9,1 19,0 100,0 Francisco Morato 65,3 19,1 12,0 3,6 100,0 56,5 . 29,3 14,2 100,0 73,8 . 6,1 20,1 100,0 Franco da Rocha 64,2 18,9 13,8 3,1 100,0 59,0 . 32,2 8,8 100,0 68,1 . 16,0 15,9 100,0 Guararema 66,4 20,7 10,5 2,4 100,0 70,6 . 27,1 2,3 100,0 73,3 . 5,7 21,1 100,0 Guarulhos 66,6 18,8 11,9 2,7 100,0 59,5 . 29,5 11,0 100,0 73,2 . 9,5 17,4 100,0 Itapecerica da Serra 66,7 18,5 11,3 3,6 100,0 58,8 . 30,2 11,0 100,0 65,7 . 9,4 24,9 100,0 Itapevi 65,1 19,2 12,5 3,3 100,0 59,0 . 30,3 10,7 100,0 70,9 . 11,1 18,0 100,0 Itaquaquecetuba 66,7 17,6 12,0 3,7 100,0 56,5 . 33,4 10,1 100,0 70,5 . 10,9 18,6 100,0 Jandira 65,2 21,3 10,1 3,4 100,0 57,1 . 32,6 10,2 100,0 79,3 . 6,7 14,0 100,0 Juquitiba 65,4 19,8 11,9 2,9 100,0 57,3 . 24,9 17,8 100,0 84,8 . 4,8 10,4 100,0 Mairiporã 64,8 22,6 10,6 2,0 100,0 59,5 . 29,4 11,1 100,0 83,1 . 5,4 11,5 100,0 Mauá 67,3 17,3 12,8 2,6 100,0 58,1 . 32,1 9,8 100,0 76,0 . 9,7 14,4 100,0 Moji das Cruzes 66,4 19,4 11,9 2,3 100,0 62,7 . 27,3 10,0 100,0 81,7 . 8,5 9,8 100,0 Osasco 63,0 20,2 14,1 2,7 100,0 57,4 . 31,7 11,0 100,0 70,5 . 9,3 20,2 100,0 Pirapora do Bom Jesus 71,2 17,7 9,0 2,2 100,0 51,4 . 29,7 18,9 100,0 75,0 . 10,1 14,9 100,0 Poá 64,4 19,7 13,1 2,8 100,0 59,5 . 30,6 9,9 100,0 65,8 . 10,6 23,7 100,0 Ribeirão Pires 67,3 17,3 12,6 2,8 100,0 53,5 . 35,8 10,8 100,0 69,8 . 17,8 12,5 100,0 Rio Grande da Serra 68,9 14,6 13,9 2,6 100,0 60,0 . 32,2 7,8 100,0 77,3 . 11,7 10,9 100,0 Salesópolis 69,7 17,6 10,6 2,1 100,0 56,0 . 32,2 11,8 100,0 69,5 . 6,3 24,3 100,0 Santa Isabel 65,7 19,1 12,4 2,9 100,0 64,4 . 25,1 10,5 100,0 79,8 . 5,9 14,3 100,0 Santana de Parnaíba 77,0 15,4 5,6 2,1 100,0 71,9 . 21,1 6,9 100,0 76,5 . 5,6 18,0 100,0 Santo André 66,5 17,0 14,1 2,4 100,0 57,9 . 30,7 11,3 100,0 71,8 . 8,7 19,6 100,0 São Bernardo do Campo 67,6 18,6 11,5 2,3 100,0 61,3 . 29,0 9,7 100,0 79,9 . 7,3 12,8 100,0 São Caetano do Sul 67,0 18,2 13,0 1,8 100,0 59,4 . 29,9 10,7 100,0 74,5 . 6,0 19,5 100,0 São Lourenço da Serra 67,9 19,7 10,1 2,4 100,0 65,3 . 23,7 11,0 100,0 77,5 . 11,6 10,9 100,0 São Paulo 66,0 20,6 11,1 2,3 100,0 65,4 . 23,6 11,0 100,0 79,9 . 6,1 14,0 100,0 Suzano 69,3 16,0 12,0 2,8 100,0 58,6 . 30,6 10,8 100,0 75,1 . 6,7 18,2 100,0 Taboão da Serra 60,8 22,8 13,0 3,5 100,0 62,9 . 26,1 11,0 100,0 70,2 . 10,2 19,6 100,0 Vargem Grande Paulista 66,4 18,0 13,2 2,4 100,0 58,7 . 31,9 9,4 100,0 81,3 . 3,1 15,7 100,0 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as FINEP Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos Região Metropolitana de São Paulo 66,7 15,4 13,3 4,6 100,0 67,3 16,7 11,6 4,4 100,0 72,5 14,5 9,7 3,2 100,0 64,7 13,9 16,8 4,7 100,0 64,7 15,9 14,7 4,7 100,0 65,6 16,6 14,0 3,8 100,0 62,6 15,7 16,7 5,0 100,0 67,9 15,9 11,7 4,6 100,0 63,7 14,9 15,9 5,6 100,0 61,9 16,4 16,0 5,7 100,0 62,2 15,1 17,1 5,6 100,0 64,3 15,7 15,2 4,8 100,0 64,7 15,2 13,9 6,1 100,0 63,7 15,3 16,4 4,5 100,0 67,3 17,1 12,0 3,7 100,0 66,0 15,1 14,2 4,7 100,0 65,7 15,1 13,4 5,8 100,0 64,6 15,4 14,8 5,2 100,0 65,5 14,3 14,8 5,4 100,0 65,0 17,9 12,4 4,7 100,0 65,7 16,1 13,0 5,3 100,0 65,7 18,8 11,9 3,6 100,0 66,7 14,2 14,9 4,2 100,0 66,9 15,3 13,8 3,9 100,0 62,6 16,1 16,4 4,9 100,0 68,6 14,1 12,0 5,3 100,0 63,8 16,1 15,3 4,8 100,0 65,9 14,1 15,7 4,4 100,0 68,0 11,7 16,5 3,8 100,0 68,0 13,8 12,9 5,3 100,0 66,8 14,4 13,7 5,1 100,0 76,6 13,8 6,6 3,0 100,0 65,6 13,9 16,0 4,5 100,0 67,5 15,2 13,5 3,8 100,0 66,5 14,6 14,8 4,1 100,0 68,0 16,3 11,8 3,8 100,0 67,0 15,5 12,9 4,7 100,0 68,3 13,4 13,9 4,4 100,0 61,6 17,5 15,2 5,7 100,0 66,5 15,3 14,4 3,8 100,0 Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP- 99 Analisando-se os municípios que compõem a RMSP e considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelos casais, observa-se na maioria dos municípios a redução da participação dos chefes na composição da renda do domicílio durante o período de 1991-2000, mantendo-se no entanto como responsável pela maior parte dela. Observa-se no município de São Paulo que, em 1991, os chefes de família contribuíam com 70% na composição da renda e, em 2000, sua contribuição passou a ser 66% da renda domiciliar. Também em municípios menores e com características distintas da Capital caiu a contribuição dos chefes masculinos na renda domiciliar, tais como os municípios de Guararema e de Juquitiba, com características de atividade agrícola, que apresentam queda de aproximadamente 10,7 pontos percentuais e de 8,7 pontos percentuais, respectivamente, entre 1991 e 2000 (Tabelas 10a e 10b). Ainda considerando-se os municípios da RMSP, e os arranjos nucleados por casais, em todos os municípios ocorreu o aumento da participação das cônjuges na composição da renda domiciliar. O município de São Paulo apresentou aumento de aproximadamente 6 pontos percentuais, pois em 1991, as cônjuges participavam com 15% da composição da renda do domicílio e em 2000 essa participação passou para 20,6%. A participação dos filhos na composição da renda é menor no arranjo domiciliar nucleado pelo casal, e apresentou redução generalizada nos municípios da RMSP entre os anos de 1991 e 2000; em 2000 representa 11% da renda domiciliar no caso do município de São Paulo. Em relação à contribuição de parentes e não parentes, nos municípios de um modo geral, é pequena e apresenta queda no período (Tabelas 10a e 10b). Considerando os arranjos domiciliares com chefes femininas sem cônjuge, a tendência geral, observada nos municípios da RMSP, é de aumento da participação das mulheres-chefe na composição da renda domiciliar. No caso do município de São Paulo, em 1991, a contribuição das chefes era de 59,6% da renda domiciliar e em 2000 essa participação passou para 65,4%. Em relação à participação dos filhos nos arranjos domiciliares de chefes femininas sem cônjuge, como já mencionado, a tendência da RMSP foi de queda na participação destes na composição da renda domiciliar, no entanto sua contribuição é bastante mais elevada que a observada nos arranjos nucleados pelo casal e nos arranjos nucleados pelo chefe masculino sem cônjuge, e, nos municípios metropolitanos, representam parcela que varia entre um quarto e um terço da renda domiciliar no ano 2000. Região Metropolitana de São Paulo 100 Considerando os arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuge, a tendência observada nos municípios é semelhante à observada para RMSP, que foi de aumento da contribuição destes na renda domiciliar. No município de São Paulo, em 1991, a participação destes na composição da renda domiciliar era de 73,1%, e, em 2000, passou a ser de 79,9%, com aumento de 6,8 pontos percentuais no período analisado. Em relação aos filhos dos arranjos domiciliares com chefes masculinos sem cônjuges, os municípios reproduzem a tendência percebida na RMSP, que é de queda na participação destes na composição da renda domiciliar. 2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento Estudos anteriores sobre a Região Metropolitana de São Paulo os anos 90 e a primeira metade da década de 2000 (Montali, 2004) e também estudos sobre o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras nos anos 2000 (Montali e Tavares, 2008) evidenciaram que a precarização do trabalho e o aumento do desemprego vigentes nesses períodos afetam diferenciadamente os arranjos familiares de inserção no mercado, que são articulados de maneiras distintas nos momentos do ciclo de vida familiar, evidenciando maior fragilização para determinados segmentos sociais nas formas encontradas para garantir a sobrevivência. Diversos indicadores reafirmam essa maior fragilidade apresentada por determinados arranjos domiciliares. Os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento foram assim identificados “por apresentarem rendimentos médios familiares per capita mais baixos que os demais arranjos domiciliares e abaixo da média regional, por apresentarem as mais elevadas concentrações entre os decis inferiores de renda familiar per capita, bem como por apresentarem as menores taxas de geração de renda” (Montali e Tavares, 2008). Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) no ano de 2000, indicando suas principais características e destacando os municípios da região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para tanto, serão utilizados dois indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração de renda, ambos analisados segundo arranjo domiciliar. A Região Metropolitana de São Paulo apresenta, no ano de 2000, rendimento Região Metropolitana de São Paulo 101 domiciliar per capita de R$ 506,90, superior ao do Estado de São Paulo e também superior quando comparada às outras regiões metropolitanas e pólos regionais. Em se tratando do rendimento domiciliar per capita, a RMSP está próxima da RMC, mas apresenta rendimento superior à RMBS. Comparada aos pólos regionais paulistas, entretanto, apresenta rendimento superior a todos (Gráfico 6). Gráfico 6 Rendimento domiciliar per capita (em R$) Região Metropolitana/Pólo Regional – Estado de São Paulo 2000 Pólo Presidente Prudente 338,0 Pólo Araçatuba 372,6 Pólo Sorocaba 377,2 Pólo Bauru 408,3 Pólo São José do Rio Preto 415,4 Pólo São José dos Campos 422,5 Pólo Ribeirão Preto 426,6 RM Baixada Santista 436,4 RM Campinas 479,0 RM São Paulo 506,9 Estado São Paulo 442,1 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. Internamente à RMSP é grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita entre os municípios que a compõem. Os municípios que se encontram acima do valor correspondente à média metropolitana são apenas cinco. Por ordem decrescente são: São Caetano, Santana do Parnaíba, São Paulo, Santo André e São Bernardo, com rendimento per capita variando entre R$ 831,00 e R$ 506,00. Todos os demais 34 municípios apresentam rendimento domiciliar per capita abaixo da média regional, que variam entre valores mais próximos da média e valores Região Metropolitana de São Paulo 102 muito baixos apresentados por um grupo de municípios dormitórios: Francisco Morato (R$ 176,00), Itaquaquecetuba (R$ 193,00), localizados à leste do município de São Paulo e Rio Grande da Serra (R$ 197,00) localizado no ABC. Os valores mais elevados dentre aqueles abaixo da média regional são encontrados em Osasco (R$ 391,00), Mairiporã (R$ 428,00), Cotia (R$ 434,00) e Barueri (R$ 494,00), municípios com características distintas, sendo o último deles área de condomínios de alto padrão e de industrias de alta tecnologia (Gráfico 7). Gráfico 7 Rendimento domiciliar per capita (em R$) Região Metropolitana de São Paulo 2000 Francisco Morato Itaquaquecetuba Rio Grande da Serra Itapevi Juquitiba Ferraz de Vasconcelos Pirapora do Bom Jesus Biritiba-Mirim Embu Franco da Rocha São Lourenço da Serra Salesópolis Santa Isabel Mauá Carapicuíba Itapecerica da Serra Suzano Jandira Diadema Vargem Grande Paulista Embu-Guaçu Cajamar Poá Caieiras Arujá Guarulhos Guararema Taboão da Serra Ribeirão Pires Moji das Cruzes Osasco Mairiporã Cotia Barueri São Bernardo do Santo André São Paulo Santana de Parnaíba São Caetano do Sul RM São Paulo 176,0 193,2 197,3 207,4 213,3 221,5 236,6 242,5 245,6 246,1 247,2 260,4 273,8 274,9 276,2 277,6 290,2 290,5 293,4 296,7 297,3 297,7 302,5 321,1 338,7 344,5 357,1 357,2 362,6 386,4 390,7 428,5 434,1 494,4 505,5 516,4 611,0 781,7 831,3 506,9 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. Tal disparidade regional na renda per capita dos municípios se reflete nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes em cada um deles. Considerando-se os dois indicadores, os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza identificados na Região Metropolitana de São Paulo, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles chefiados por casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, seguidos pelos arranjos de chefias femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes e, por fim, os chefiados por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 9). Comparado ao estudo de Montali e Região Metropolitana de São Paulo 103 Tavares (2008), sobre as regiões metropolitanas brasileiras no ano de 2004, observase a mesma ordem de fragilidade identificada por aquele estudo segundo tipos de arranjos domiciliares. Gráfico 8 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar (em R$) Região Metropolitana de São Paulo 2000 Casal até 34 anos com filhos e parentes 330,2 Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 396,3 Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 514,9 Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 584,7 Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 681,6 Chefe feminina unipessoal 1.005,7 Chefe masculino unipessoal 1.368,9 Total 506,9 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. Região Metropolitana de São Paulo 104 Gráfico 9 Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares (em %) Região Metropolitana de São Paulo 2000 Casal até 34 anos com filhos e parentes 34,7 Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 43,8 Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 54,8 Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 59,5 Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 65,1 71,9 Casal sem filhos 88,3 Chefe masculino unipessoal 93,2 Chefe feminina unipessoal 49,2 Total 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a presença de filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no ano de 2000 na RMSP, com base nos indicadores adotados, têm rendimento domiciliar per capita de R$ 301,8 e taxa de geração de renda do domicílio de apenas 34,7%, ou seja, pouco mais de um terço da população em idade ativa aporta renda para o domicílio. Nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, entretanto, os arranjos chefiados por casais na faixa etária dos 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentam rendimento domiciliar per capita que variam entre R$ 139,4 e R$ 687,9 e taxas de geração de renda entre 28,9% e 41,7% no ano de 2000. Dessa forma ainda que seja o arranjo mais fragilizado para garantir a sobrevivência do domicílio, esta tipologia de arranjo domiciliar apresentou suscetibilidade ao empobrecimento mais acentuada nos municípios de Francisco Morato, Pirapora do Bom Jesus e Rio Grande da Serra. Francisco Morato apresentou rendimento domiciliar médio de R$ 139,4 e taxa de Região Metropolitana de São Paulo 105 geração de renda de 28,8%. Pirapora do Bom Jesus teve renda domiciliar per capita de R$ 146,2 e taxa de geração de renda de 28,8%. Por fim, o município de Rio Grande da Serra apresentou rendimento domiciliar de R$ 154,8 e taxa de geração de renda de 29,1%. Em situação oposta, o município sede, São Paulo, apresentou taxas de geração de renda de 35,9% e rendimento domiciliar per capita de R$ 349,3, acima da média da RMSP. O segundo arranjo domiciliar mais sucetível à pobreza no ano de 2000 é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o rendimento domiciliar per capita observado foi de R$ 396,3 para a Região Metropolitana. A taxa de geração de renda foi de 54,8%, uma das mais elevadas observadas dentre os arranjos domiciliares da RMSP. Ou seja, mais pessoas contribuem para a geração de renda, mas o rendimento domiciliar per capita é menor que nos outros arranjos domiciliares em decorrência das características de sexo e de idade de seus componentes, bem como das características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com parcela importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008). Nesse tipo de arranjo, os municípios da RMSP tiveram rendimento domiciliar per capita variando entre R$ 159,3 e R$ 544,6, e as taxas de geração de renda variaram entre 40% e 67,3%. Os municípios em que esse tipo de arranjo apresentou maior suscetibilidade à pobreza são, mais uma vez, Francisco Morato com rendimento de R$ 159,3 e taxa de 42,1%, Itaquaquecetuba com rendimento de R$ 171,2 e taxa de 42% e o município de Itapevi com rendimento de R$ 171,8 e taxa de 42,9%. Situação mais favorável foi encontrada no município de São Paulo, no qual esse arranjo domiciliar apresentou rendimento de R$ 470,5 e taxas de geração de renda de 56,9%, acima da média da RMSP. Por fim, os casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes são o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza na RMSP. Estes apresentam rendimento domiciliar per capita de R$ 514,9, próximo à média metropolitana, no entanto, apresentam taxa de geração de renda de 43,8%, abaixo da média regional. Esse tipo de arranjo domiciliar apresentou rendimentos per capita que variaram entre R$ 175,1 e R$ 1.048,2, considerando os municípios da RMSP e taxas de geração de renda entre 35,9% e 50,2% no ano de 2000. Destacam-se por apresentarem maior suscetibilidade à pobreza nos municípios de Francisco Morato, com rendimento domiciliar per capita de R$ 175,1 e taxa de geração de renda de Região Metropolitana de São Paulo 106 35,9%; de Itaquaquecetuba, com rendimento de R$ 192,7 e taxa de 36,8% e, por fim, no município de Rio Grande da Serra com rendimento de R$ 198,9 e taxa de 37,8%. O município sede, São Paulo, apresentou mais uma vez médias superiores à RMSP com rendimento de R$ 607,1 e taxa de 44,9%. Esta análise além de apontar os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento na principal metrópole brasileira, teve por objetivo explicitar a fragilidade dos mesmos, no contexto da conhecida disparidade social presente na Região Metropolitana de São Paulo. Ao mostrar que o rendimento per capita domiciliar de São Caetano do Sul é quase cinco vezes maior que o de Francisco Morato (Gráfico 7), estamos também mostrando que é proporcional a gravidade dos arranjos domiciliares mais vulneráveis nestes locais, demandando atenção especial das políticas sociais de combate à pobreza. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento em 2006 No âmbito do presente projeto, um dos objetivos da identificação dos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo é oferecer indicações sobre os arranjos domiciliares que demandam maior atenção das políticas sociais. Nesse sentido, e buscando informações mais recentes para essa temática, recorreu-se às informações de 2006, através dos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2006, realizada pelo IBGE. Deve-se ressaltar que os dados referentes ao ano de 2006, em comparação com os referentes ao ano censitário de 2000 aqui analisados, refletem uma conjuntura econômica distinta, com recuperação do crescimento da economia, expansão do emprego formal, bem como de expansão do acesso a programas de transferência de renda, que passam a ser massivamente implementados a partir de 2004. A nova fonte de dados confirma os mesmos arranjos domiciliares como os mais suscetíveis ao empobrecimento identificados através dos censos de 1991 e 2000, e na mesma ordem de maior suscetibilidade, quais sejam, aqueles de casais jovens, de até 34 anos, com filhos e /ou parentes, das famílias com chefia feminina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, e de casais com idades entre 35 e 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 10). Os arranjos domiciliares identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, conforme análise apresentada utilizando os dados censitários, além de apresentarem os níveis mais baixos de rendimentos familiares per capita, também Região Metropolitana de São Paulo 107 apresentam maior concentração nos decís inferiores de renda domiciliar. Os dados da PNAD 2006 evidenciam que os três tipos de arranjos domiciliares assim identificados compõem, no ano de 2006, cerca de 56,5% dos domicílios da Região Metropolitana de São Paulo, 55% do Interior e 55,6% do conjunto do Estado de São Paulo e que apresentam concentrações mais elevadas que os demais arranjos domiciliares nos decís inferiores de rendimento domiciliar per capita. Dessa maneira, encontram-se abaixo do valor do 5º decil da distribuição de renda domiciliar per capita metropolitana, que identifica os 50% mais pobres, mais que 70% dos arranjos domiciliares dos casais jovens com filhos. Proporções mais elevadas são encontradas na Região Metropolitana de São Paulo (73%) em comparação como o Interior (71%). Nos domicílios com arranjos de chefe feminina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, pouco menos de 60% apresentam rendimento abaixo do valor do 5º decil, dentre estes observa-se percentual um pouco mais elevado no Interior. Entre os domicílios dos casais de 35 a 49 anos com filhos e/ou parentes pouco mais que 50% estão abaixo do valor do 5º decil, com proporções mais elevadas na RMSP (54%) do que no Interior (52%). Em síntese, os domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento apresentam maior concentração entre os 50% mais pobres na Região Metropolitana de São Paulo comparativamente aos do Interior e ao total do Estado de São Paulo. Este indicador está bastante coerente com as análises da Parte 1 deste Capítulo “Renda, Pobreza e Desigualdade na Região Metropolitana de São Paulo”, que evidencia o aprofundamento da desigualdade de rendimentos entre as pessoas de 10 anos e mais na Região Metropolitana de São Paulo no ano 2000. Região Metropolitana de São Paulo 108 Gráfico 10 Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo, 2006 Casal até 34 anos com filhos e parentes Chefe feminina sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes RMSP Estado São Paulo Interior Chefe masculino sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes Casal sem filhos Chefe feminina unipessoal Chefe masculino unipessoal Total 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Microdados. Os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento e o acesso aos programas de transferência de renda em 2006 Durante a década de 2000, dentre as políticas de combate à pobreza diversificam-se os programas e amplia-se a cobertura daqueles caracterizados pela transferência de renda. Os programas de transferência de renda apresentam abrangência incipiente no ano 2000, portanto não poderiam ser analisados através dos dados censitários correspondentes a esse ano. Na década de 90 inicia-se esse tipo de política de combate à pobreza com a predominância de programas municipais, que 20 passaram a ser implementados a partir de 1995 , além de dois programas federais: o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), instituídos em 1996. No decorrer da década de 2000 aumenta a cobertura dos programas de transferência de renda com a ampliação da 20 Detalhamento dos programas municipais de transferência de renda nesse período pode ser encontrado em Fonseca, 2001. Região Metropolitana de São Paulo 109 implementação destes dois programas federais e, a partir de 2001, com a implementação dos programas Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação e na seqüência os programas Auxílio-Gás, em 2002 e o Cartão Alimentação, em 2003. A partir de outubro de 2003, ocorre a implementação do Programa Bolsa-Família, que unifica estes últimos quatro programas de transferência e gradativamente amplia a cobertura, tornando-a massiva. Assim, a partir de 2003 aumenta o acesso a esse tipo de 21 programa de combate à pobreza pelos domicílios com rendimentos mais baixos . No entanto ainda é bastante modesto o acesso dos domicílios do Estado de São Paulo e da RMSP a programas de transferência de renda, segundo pesquisa da Fundação SEADE cerca de 9% deles têm acesso a pelo menos um programa dessa natureza22. Considerando-se o total dos domicílios brasileiros, 18,3% correspondem à proporção dos que receberam transferência de renda de programa social do governo (IBGE, 2008: Tabela 1.2.3). Existem no entanto diferenças regionais na distribuição dos domicílios brasileiros com acesso a tais programas governamentais e as maiores proporções são encontradas nas regiões Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%), seguidos pelas das regiões Centro-Oeste (18%), Sul (10,4%) e Sudeste (10,3%). Tendo por referência os grupos de arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento, investiga-se aqui o acesso destes aos programas de transferência de renda. Constata-se que, se por um lado ainda é restrito o aceso do conjunto dos domicílios a programas de transferência de renda, por outro lado existem indicações de que o acesso à programa social de transferência de renda governamental mostrase bem focalizado, pois mais que 90% dos domicílios beneficiários no Estado de São Paulo encontram-se entre os 50% mais pobres segundo os dados da PNAD 2006 (Tabela 11). A focalização dos programas sociais de transferência de renda se evidencia também nas proporções mais elevadas do acesso a tais programas sociais pelos domicílios acima caracterizados como arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento nas diversas espacialidades sob análise em comparação com os demais arranjos domiciliares (Tabela 11 % coluna). Considerando-se o conjunto dos tipos de arranjos domiciliares fica evidente a focalização nos três tipos apontados como mais suscetíveis ao empobrecimento quais 21 Mais informações sobre programas de transferência de renda podem ser encontradas na Parte 4 deste capítulo. 22 Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008. Região Metropolitana de São Paulo 110 sejam: casal de até 34 anos, com filhos e parentes, chefe feminina sem cônjuge, com filhos e parentes, e casal entre 34 e 49 anos com filhos e parentes, que juntos perfazem mais de 80% dos domicílios com acesso a algum programa de transferência de renda em todas as espacialidades analisadas em 2006. Assim, na RMSP, enquanto os arranjos domiciliares identificados por este estudo como mais fragilizados representam 56,5% do total dos domicílios (Anexo 1), ao se considerar os 50% mais pobres representam 83% dos domicílios atendidos por programas de transferência de renda (Tabela 11 % coluna). No Interior, estes arranjos domiciliares representam 55% do total dos domicílios (Anexo 1) e, considerando –se os 50% mais pobres, são 82% dentre os beneficiários destes programas (Tabelas 11 % coluna). Tabela 11 Distribuição dos domicílios com acesso aos programas de transferência de renda entre os 50% mais pobres - Estimativa (%) (1) Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo 2006 RMSP Interior Estado 50% mais pobres 50% mais pobres 50% mais pobres % linha % coluna % linha % coluna % linha % coluna Casais 96,3 69,1 93,0 73,6 94,2 72,0 Casal sem filhos 91,7 3,3 76,3 4,3 78,0 3,9 Casal com filhos e parentes 96,5 65,9 94,3 69,3 95,3 68,2 Casal até 34 anos com filhos e parentes 96,1 29,1 96,4 31,9 96,6 31,0 Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 98,8 25,2 95,2 26,6 96,4 26,1 Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 86,4 5,6 80,4 5,5 83,8 5,7 97,1 29,7 95,8 23,6 96,7 25,7 Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 97,0 28,5 96,9 23,0 96,9 24,8 Chefe feminina unipessoal 100,0 1,2 66,7 0,6 90,1 0,9 80,0 1,2 95,0 2,8 92,0 2,3 Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 80,0 1,2 94,1 2,4 90,9 2,0 Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 100,0 0,5 100,0 0,3 Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total (2) 96,3 100,0 93,7 100,0 94,8 100,0 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. (1) Estimativa obtida através da variável V1273. Domicílios até o 8º decil do rendimento domiciliar per capita. (2) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual). Outro aspecto que se pretende ressaltar é que o acesso a programas de transferência está relacionado à composição dos domicílios e aos distintos arranjos domiciliares associados a ciclos vitais da família (Tabela 12). Observa-se que o Beneficio de Prestação Continuada, que atende a deficientes e principalmente idosos em situação de risco, apresenta peso maior entre as famílias unipessoais, caracterizadas por idosos, entre os arranjos nucleados pelos casais de 50 anos com filhos e/ou parentes, bem como entre os casais sem filhos residentes, dentre os quais Região Metropolitana de São Paulo 111 uma parcela importante é composta por idosos. Representa ainda cerca de 15 % dos benefícios a que têm acesso os domicílios com chefia feminina sem a presença de cônjuge no Estado de São Paulo, lembrando que nestes arranjos cerca de metade das chefes têm 50 anos e mais. Nos demais arranjos familiares é bastante menor a participação desse programa (Tabela 12). O programa Bolsa-Família, por sua vez, apresenta peso importante entre os programas de transferência de renda, abrangendo cerca de 67% dos domicílios metropolitanos com acesso e 73% dos domicílios do Interior com acesso. No Estado de São Paulo, dentre os beneficiários de algum programa de transferência de renda governamental, 70% têm acesso ao programa Bolsa-Família (Tabela 12). É mais elevado o acesso ao Bolsa Família pelos três tipos de arranjos identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, que contam em sua composição familiar com parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, ou seja, os tipos de arranjo domiciliar: casal de até 34 anos, chefe feminina sem cônjuge, com filhos e/ou parentes e casal entre 34 e 49 anos com filhos e/ou parentes. Na Região Metropolitana de São Paulo, considerando-se os domicílios com acesso a algum tipo programa de transferência de renda, cerca de 70% dos domicílios desses três arranjos domiciliares referidos como mais fragilizados, são beneficiários do Programa Bolsa Família. Proporção mais elevada que a apresentada pelos demais arranjos domiciliares (Tabela 12). Merece destaque o fato de que na Região Metropolitana 61% dos domicílios de casais sem filhos e 25% dos domicílios unipessoais femininos são beneficiários do Bolsa Família em 2006. Informações semelhantes foram identificadas por estudo sobre as regiões metropolitanas brasileiras para o mesmo ano (Montali e Tavares, 2008) e atribui-se o acesso de domicílios sem a presença de crianças ou adolescentes à ampliação do Bolsa Família que privilegiou o limite da renda domiciliar per capita como critério para a seleção das famílias beneficiárias (Tabela 12). Um outro tipo de arranjo domiciliar mostra-se como beneficiário de programas de transferência de renda, demandando atenção no planejamento dos programas de proteção social, trata-se do arranjo domiciliar do chefe masculino sem cônjuge, com filhos e/ou parentes. Este arranjo é apontado principalmente para o Interior como um dos que apresenta elevada concentração entre os 50% mais pobres, da ordem de 45%; na RMSP apresenta concentração um pouco menor, da ordem de 40%. Na Região Metropolitana de São Paulo este arranjo domiciliar é beneficiário do BPC , no Região Metropolitana de São Paulo 112 caso de 33% dos domicílios, e de Outro Programa, com a importante porcentagem de 50%; esta categoria Outro Programa inclui programas estaduais e municipais,. No Interior 70% destes domicílios são beneficiários do Bolsa Família e 23% do BPC (Tabela 12). Tabela 12 Distribuição dos domicílios com acesso a programas de transferência de renda por arranjos domiciliares, segundo distribuição por programa Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo 2006 RMSP BOLSA BPC PETI OUTRO TOTAL FAMÍLIA PROGRAMA Tipos de arranjos Casais Casal sem filhos Interior BOLSA BPC PETI OUTRO TOTAL FAMÍLIA PROGRAMA Estado São Paulo BOLSA BPC PETI OUTRO TOTAL FAMÍLIA PROGRAMA 67,0 6,5 0,7 25,7 100,0 74,7 11,7 0,7 12,9 100,0 72,1 10,0 0,7 17,2 100,0 61,5 15,4 0,0 23,1 100,0 37,5 52,5 0,0 10,0 100,0 43,5 43,2 0,0 13,3 100,0 Casal até 34 anos com filhos e parentes 70,3 2,5 1,7 25,4 100,0 84,4 3,4 0,8 11,4 100,0 79,6 3,1 1,1 16,1 100,0 Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 69,0 4,0 0,0 27,0 100,0 75,6 8,5 1,0 14,9 100,0 73,4 7,0 0,7 19,0 100,0 Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 48,0 28,0 0,0 24,0 100,0 44,0 38,0 0,0 18,0 100,0 45,4 34,6 0,0 20,0 100,0 68,7 7,0 0,9 23,5 100,0 67,8 21,1 1,1 10,0 100,0 68,1 15,5 1,0 15,3 100,0 Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 70,3 4,5 0,9 24,3 100,0 70,1 18,4 1,1 10,3 100,0 70,2 12,9 1,1 15,9 100,0 Chefe feminina unipessoal 25,0 75,0 0,0 0,0 100,0 0,0 100,0 0,0 0,0 100,0 10,1 89,9 0,0 0,0 100,0 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 60,0 30,0 0,0 10,0 100,0 49,8 30,8 0,0 19,4 100,0 Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 16,7 33,3 0,0 50,0 100,0 70,6 23,5 0,0 5,9 100,0 56,3 26,1 0,0 17,6 100,0 Chefe masculino unipessoal 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0 0,0 66,7 0,0 33,3 100,0 66,8 7,1 0,8 25,4 100,0 72,7 14,4 0,8 12,2 100,0 70,6 11,8 0,8 16,8 100,0 Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge Total (1) Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. (1) o total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual). Merece ressaltar que a análise do acesso aos programas de transferência de renda governamentais pelos domicílios caracterizados por arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento explicita, ao mesmo tempo, a confirmação da condição de maior suscetibilidade ao empobrecimento destes arranjos, bem como a focalização dos programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres. Por outro lado esta análise aponta um outro arranjo domiciliar identificado nos anos recentes, que evidencia fragilidade em face à sobrevivência, demandando atenção das políticas de proteção social, que é o arranjo do chefe masculino sem cônjuge, com filhos e/ou parentes. Embora este arranjo domiciliar represente cerca de 4% dos domicílios da RMSP, Interior e Estado de São Paulo em 2006, apresenta uma das concentrações mais elevadas entre os 50% mais pobres (Anexo 1) e evidencia acesso a programas de transferência de renda, demandando conhecimento mais aprofundado de sua configuração e da condição de precariedade. Região Metropolitana de São Paulo 113 Anexo 1 Distribuição dos arranjos domiciliares por tipologia segundo decis do rendimento domiciliar per capita (R$) Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo 2006 RMSP Interior Estado São Paulo Distribuição 50% Distribuição 50% Distribuição 50% Tipologia mais Tipologia mais Tipologia mais pobres pobres pobres Casais 65,0 52,2 70,2 51,7 67,7 51,9 Casal sem filhos 13,3 30,3 16,3 36,2 14,8 34,0 Casal até 34 anos com filhos e parentes 16,3 72,7 17,8 70,6 17,1 71,5 Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes 21,1 54,5 22,3 51,6 21,7 52,7 Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes 11,3 39,7 10,4 40,2 10,9 39,5 Chefe feminina sem cônjuge 25,5 52,0 21,1 51,2 23,2 51,3 Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 19,1 58,4 14,8 59,4 16,8 58,3 Chefe feminina unipessoal 6,5 33,3 6,3 32,0 6,4 32,7 Chefe masculino sem cônjuge 9,4 29,9 8,8 35,0 9,1 33,4 Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes 4,1 40,0 3,3 45,0 3,7 43,0 Chefe masculino unipessoal 5,3 22,3 5,5 29,1 5,4 27,0 Total (1) 100,0 50,1 100,0 50,1 100,0 50,0 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. (1) O Total inclui outros arranjos domiciliares. Tipos de arranjos 2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 Domicílios com rendimento da mulher Conforme mencionado anteriormente a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) tinha em 2000, 59,9% dos domicílios com renda da mulher, sendo essa proporção inferior à da RMC e às de vários pólos do estado de São Paulo. Contudo, a participação da renda da mulher na renda dos domicílios com mulher com renda era uma das mais elevadas ficando abaixo somente da região metropolitana da Baixada Santista como pode ser visualizado no gráfico 11 a seguir. Região Metropolitana de São Paulo 114 Gráfico 11 Domicílios com renda da mulher e participação da renda da mulher na renda domiciliar. Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000 D o m ic í li o s c o m re n da d a m ul he r (% ) - 2 0 0 0 63,9 5 9 ,9 5 9 ,8 6 0 ,0 60,2 R M B aix S ant is ta So roc ab a Pre siden te Prud ent e 6 0 ,7 6 0 ,8 R ibe irão Pre to RM C a m pin as 6 2 ,0 6 2 ,1 S . J . d o R io P reto B auru 5 7 ,1 R M S ão Pa ulo S. J . do s Cam p os A raç at uba R e nd a d a m ul h er n a ren d a d om i ci li ar (% ) - 2 00 0 46 ,6 4 5,3 RM S ão P a ulo 41 ,0 4 1 ,2 4 1 ,3 B auru Araç at uba Rib eirã o P reto 41,7 41 ,9 S . J . d os Ca m po s S . J. do R io P ret o 42,1 So roc ab a 4 2 ,6 4 2,7 RM C a m pinas P res ide nte P rude nte RM B a ix S ant is ta F o n t e : C e n so D e m o g rá f ic o 2 0 0 0 , I B G E Em 1991, a RMSP apresentava 52,3% dos domicílios auferindo rendimentos da mulher e essa percentagem passou para 59,9% em 2000. Quanto à participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda esta era de 43,8% em 1991 e passou para 45,3% em 2000. Assim, a ampliação do número de domicílios com mulher com renda teve um aumento de sete pontos percentuais enquanto a variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos intensa (2 pontos percentuais). A tabela 13 mostra os municípios da RMSP ordenados de menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar. O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito entre os Região Metropolitana de São Paulo 115 municípios da RMSP. Em 1991 essa variação ia de 31,3% em Juquitiba a 56% em Taboão da Serra. Em 2000 o menor percentual ficava com São Lourenço da Serra (43,5%) e o maior com São Caetano do Sul (68,9%). Em 2000 os municípios São Caetano do Sul, Osasco, São Paulo e Taboão da Serra apresentavam percentuais de domicílios com mulher auferindo rendimentos superiores ao percentual da RMSP (68,9; 60,1; 62,9 e 60,8, respectivamente). Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado na ampliação do número de domicílios com mulher auferindo renda e isto foi muito notório nos municípios de Salesópolis e Juquitiba, onde os percentuais eram muitos reduzidos em 1991 (ambos aumentaram 21 pontos percentuais). O município de Osasco também merece destaque, pois além de ter, em 1991, elevado percentual de domicílios com mulher com renda teve um aumento considerável no período (10 pontos percentuais). Região Metropolitana de São Paulo 116 Tabela 13. Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000.Região Metropolitana de São Paulo, 1991-2000. RMSP Santana de Parnaíba Barueri Salesópolis Cotia Mairiporã Itapecerica da Serra Biritiba-Mirim Guararema Suzano Embu-Guaçu Vargem Grande Paulista São Caetano do Sul São Bernardo do Campo Santo André Jandira Ribeirão Pires Pirapora do Bom Jesus Cajamar Juquitiba Arujá Caieiras Moji das Cruzes Franco da Rocha Osasco Poá Mauá Guarulhos São Lourenço da Serra São Paulo Diadema Ferraz de Vasconcelos Itaquaquecetuba Embu Carapicuíba Santa Isabel Francisco Morato Rio Grande da Serra Itapevi Taboão da Serra RMSP % Domicílios com mulher com renda (todas as fontes) 1991 % Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que tem renda 1991 % Domicílios com mulher com renda (todas as fontes) 2000 % Renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher que tem renda 2000 34,6 44,8 32,5 48,2 48,4 42,4 38,1 40,0 43,2 42,4 49,7 55,3 48,3 51,5 41,3 41,9 37,5 37,4 31,3 39,9 49,5 48,2 50,5 50,0 47,3 41,3 47,2 54,9 47,4 46,8 42,9 48,7 49,9 46,5 42,2 43,1 40,0 56,0 52,3 35,0 40,1 37,8 40,7 36,0 32,3 35,2 38,3 40,4 40,6 35,7 42,7 40,0 40,6 42,6 39,7 44,1 50,4 39,0 36,9 40,2 39,0 40,3 41,9 43,3 45,8 42,7 44,6 43,7 40,2 42,6 43,2 42,0 39,7 50,7 37,7 47,7 44,9 43,8 50,2 53,0 53,5 56,2 54,7 54,5 52,3 53,5 51,8 51,3 55,2 68,9 58,1 59,6 54,8 54,9 47,7 49,9 52,3 51,9 55,3 57,1 51,7 60,1 56,0 50,0 54,0 43,5 62,9 55,0 51,7 47,0 54,4 54,7 55,1 48,6 46,7 49,5 60,8 59,9 35,5 39,0 39,3 39,9 40,5 41,1 41,2 41,6 41,7 41,7 41,9 42,2 42,7 42,8 43,2 43,2 43,4 43,4 43,7 44,2 44,7 44,7 45,0 45,2 45,3 45,3 45,4 45,7 45,9 46,1 46,2 46,2 46,8 46,9 47,4 47,8 48,4 48,6 49,0 45,3 Fonte: FIBGE, Censos Demogrpaficos Região Metropolitana de São Paulo 117 Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos municípios da RMSP o que se observa é que em 1991 ela variava de 32,3% em Itapecerica da Serra a 50,7% em Francisco Morato. Em 2000, o menor peso da renda da mulher na renda domiciliar ficava com Santana do Parnaíba (35,5%) e o maior com Taboão da Serra (49%). Neste mesmo ano, os municípios de Guarulhos, São Lourenço da Serra, São Paulo, Diadema, Ferraz Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Embu, Carapicuíba, Santa Isabel, Francisco Morato, Rio Grande da Serra, Itapevi e Taboão da Serra tinham participação da renda da mulher na renda domiciliar acima da média da RMSP (45,3%). Entre 1991 e 2000 o peso da renda da mulher na renda dos domicílios aumentou em alguns municípios e diminuiu em outros, sendo que os aumentos de participação da renda da mulher na renda dos domicílios foram bem menores que aqueles verificados para os aumentos nos percentuais dos domicílios com mulher com renda. Isto fica evidente no gráfico 12 a seguir, onde do lado esquerdo se visualiza a considerável ampliação nos percentuais referentes aos domicílios com mulher com renda. Todos os municípios tiveram variação positiva e muitos deles variação acima da verificada para a RMSP. Já no que diz respeito à participação da mulher na renda domiciliar o que se observa, no mesmo gráfico, do lado direito, é que os acréscimos (em pontos percentuais) foram mais modestos e vários municípios tiveram decréscimos no peso da renda da mulher na renda domiciliar. Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no número de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na renda domiciliar. Para ilustrar, o município de Salesópolis teve um acréscimo de 21 pontos no percentual de domicílios com mulher com renda e um aumento de apenas 2% na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Um caso curioso ocorre com Cajamar onde a expansão do percentual de domicílios com mulher com renda foi de 12,4 pontos e a participação da renda da mulher na renda dos domicílios teve redução de 7 pontos percentuais. Região Metropolitana de São Paulo 118 Gráfico 12 Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda e na participação da renda da mulher na renda familiar (em pontos percentuais) Região Metropolitana de São Paulo e Municípios 2000 Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda (pontos percentuais) RMSP Mudanças na participação da renda da mulher na renda domiciliar (pontos percentuais) 7,6 1,5 Salesópolis 21,0 Juquitiba 21,0 Santana de Parnaíba RMSP 10,7 Rio Grande da Serra 8,7 15,5 Biritiba-Mirim 7,7 14,2 São Caetano do Sul 13,6 Jandira 13,6 Guararema 13,5 Ribeirão Pires 7,2 13,0 Cajamar Itapecerica da Serra 12,1 Arujá 12,0 Pirapora do Bom Jesus 10,2 Osasco 10,1 São Bernardo do Campo 9,8 Itapevi 6,2 Vargem Grande Paulista Ferraz de Vasconcelos 6,0 Biritiba-Mirim Moji das Cruzes 4,9 Carapicuíba 4,8 Franco da Rocha 4,6 Juquitiba 4,5 Caieiras 4,5 Mairiporã 4,1 9,5 Santa Isabel Arujá 6,1 5,7 12,4 Itapecerica da Serra Taboão da Serra 3,6 Itaquaquecetuba Moji das Cruzes 9,0 3,6 Embu Embu-Guaçu 8,9 3,5 Ribeirão Pires Mauá 8,7 3,3 Guararema Poá 8,7 3,2 Osasco Suzano 8,7 2,7 São Bernardo do Campo Santa Isabel 8,6 2,7 Guarulhos Barueri 8,2 2,4 Diadema Santo André 8,1 2,3 Santo André Cotia 8,0 São Paulo 8,0 Diadema 2,0 7,6 Guarulhos 6,9 Francisco Morato 6,4 Mairiporã 6,3 Poá 1,4 Salesópolis 1,3 Suzano 1,2 São Paulo 1,0 0,9 Embu-Guaçu Itapevi Caieiras 5,8 0,6 Jandira Embu 5,7 0,5 Santana de Parnaíba Vargem Grande Paulista 5,5 -0,5 São Caetano do Sul -0,5 Mauá Ferraz de Vasconcelos 4,9 Carapicuíba 4,8 -0,7 Pirapora do Bom Jesus Taboão da Serra 4,8 -0,7 Cotia Itaquaquecetuba 4,0 Rio Grande da Serra Franco da Rocha -1,2 3,7 -2,9 1,2 -7,0 Barueri Francisco Morato Cajamar Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Região Metropolitana de São Paulo 119 Atividade remunerada da mulher A Região Metropolitana de São Paulo tinha em 2000 uma taxa de ocupação masculina de 60,5% e feminina de 38,1%23. A taxa masculina era superada pelos pólos de Sorocaba, Presidente Prudente, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba e Região Metropolitana de Campinas. Já taxa de ocupação feminina era de 38,1% e era superada pelos pólos de São José do Rio Preto e Araçatuba e RMC (gráfico 14). 23 Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100. Região Metropolitana de São Paulo 120 Gráfico 14 Taxas de ocupação e desemprego masculinas e femininas Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais 2000 Taxas de Ocupação 2000 60,5 38,1 RM São Paulo 66,1 64,8 62,8 61,6 60,6 59,4 66,4 63,3 56,9 34,8 35,4 35,9 S. J. dos Campos Sorocaba Pres. Prudente RM Baix. Santista Bauru Homens Mulheres Fonte: Censo Demográfico, 2000 37,7 38,6 Ribeirão Preto S. J. do Rio Preto 37,5 34,8 39,8 39,0 Campinas Araçatuba Taxas de Desemprego 2000 21,2 19,6 18,9 17,6 16,4 10,9 9,5 10,2 Araçatuba S. J. do Rio Preto Fonte: Censo Demográfico, 2000 Ribeirão Preto 22,8 21,4 21,3 18,3 13,5 RM São Paulo 25,8 25,6 24,1 13,0 Pres. Prudente RM Campinas Homens Mulheres 12,6 Bauru 16,6 13,8 Sorocaba RM Baix Santista S. J. dos Campos No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 16,4% para os homens e 24,1% para as mulheres na RMSP no ano 2000. Somente o pólo de São José dos Campos e a RM da Baixada Santista apresentavam taxas de desemprego masculinas superiores à da RMSP. Já entre as mulheres as taxas de desemprego eram muito elevadas, bastante superiores às masculinas e apresentavam taxas de desemprego superiores à média metropolitana o pólo de São José dos Campos e a RMBS. Região Metropolitana de São Paulo 121 Do ponto de vista dos municípios da RMSP observa-se que somente os municípios de Osasco (38,7%), Taboão da Serra (39,6%), São Paulo (40,3%) e São Caetano do Sul (41,3%) tinham, em 2000, taxas de ocupação femininas superiores à media da RMSP (38,1%). Todos os outros municípios apresentavam taxas femininas de participação inferiores à da RMSP. A menor participação feminina na atividade econômica ficava com São Lourenço da Serra (24,9%). Entre os homens o número de municípios com taxas de ocupação superiores à média metropolitana era bem maior destacando-se Barueri com taxa de participação de 60,6%, Osasco (60,7%), Taboão da Serra (60,8%), Guarulhos (60,9%), Diadema (61%), Vargem Grande Paulista (61%), São Bernardo do Campo (61,2%), São Paulo (61,3%), Cotia (61,7%), São Caetano do Sul (62%), Jandira (62,2%), Biritiba-Mirim (62,8%), Juquitiba (63,4%), Guararema (64,0%), Mariporã (64,6%) e Salesópolis (67,8%). Os municípios de Osasco, Taboão da Serra e São Paulo se destacam por apresentarem as mais altas taxas de ocupação masculinas e femininas (Tabela 14). No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas o das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a menor taxa de desemprego era a de Salesópolis (9,5%) e a maior a de Francisco da Rocha (22,2%). Entre as mulheres a menor taxa de desemprego era a de São Caetano do Sul e a maior a de São Lourenço da Serra (35,8%). Região Metropolitana de São Paulo 122 Tabela 14 Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas Região Metropolitana de São Paulo 1991 – 2000 1991 Homens 2000 Mulheres Homens Mulheres Municípios da RMSP Taxa Ocup.* Taxa Desemp.** Taxa Ocup. Taxa Desemp. Taxa Ocup. Taxa Desemp. Taxa Ocup. Taxa Desemp. Arujá 67,3 7,2 25,4 19,6 59,8 18,2 31,6 32,0 Barueri 69,4 5,6 31,8 10,3 60,6 16,8 34,6 28,2 Biritiba-Mirim 69,7 5,4 27,5 9,6 62,8 15,2 33,1 22,9 Caieiras 68,6 6,0 33,5 8,3 59,5 16,9 34,6 29,0 Cajamar 68,7 6,2 26,9 11,5 58,8 18,7 32,2 31,6 Carapicuíba 69,5 5,1 34,8 6,2 57,5 18,9 34,1 28,7 Cotia 71,5 4,4 34,6 8,3 61,7 17,2 37,0 27,6 Diadema 71,2 7,9 34,9 8,8 61,0 18,0 36,2 29,4 Embu 70,1 7,4 34,7 10,6 58,1 20,8 35,1 32,8 Embu-Guaçu 70,6 5,4 30,7 9,1 59,1 17,2 32,7 29,0 Ferraz de Vasconcelos 68,5 6,6 31,6 7,9 57,5 20,4 31,2 31,5 Francisco Morato 67,1 7,8 28,3 8,9 54,4 21,2 30,7 29,7 Franco da Rocha 68,2 7,7 32,0 13,7 55,4 22,2 30,1 34,7 Guararema 69,1 4,6 30,6 11,6 64,0 14,6 34,0 23,2 Guarulhos 69,9 6,2 33,3 9,7 60,9 17,7 34,7 29,1 Itapecerica da Serra 67,3 7,5 31,1 11,0 59,8 18,9 35,1 30,2 Itapevi 60,8 9,4 26,5 15,4 56,0 22,1 31,0 32,8 Itaquaquecetuba 69,3 5,3 29,9 8,1 56,2 21,4 28,0 35,6 Jandira 69,2 7,4 28,8 10,4 62,2 14,5 34,8 26,7 Região Metropolitana de São Paulo 123 Tabela 14 Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas Região Metropolitana de São Paulo 1991 – 2000 1991 2000 Homens Mulheres Homens Mulheres Municípios da RMSP Taxa Ocup.* Taxa Desemp.** Taxa Ocup. Taxa Desemp. Taxa Ocup. Taxa Desemp. Taxa Ocup. Taxa Desemp. Juquitiba 69,6 5,2 21,2 20,7 63,4 12,4 34,5 25,8 Mairiporã 74,3 2,4 35,4 4,8 64,6 13,0 36,5 24,2 Mauá 68,1 8,6 28,3 13,4 57,2 19,5 30,9 31,5 Moji das Cruzes 65,8 7,1 31,0 13,5 58,1 17,6 34,8 25,8 Osasco 69,2 6,8 34,0 11,1 60,7 16,0 38,7 23,8 Pirapora do Bom Jesus 68,0 6,1 26,2 4,5 58,9 16,5 29,7 29,2 Poá 65,8 7,2 29,2 11,6 57,3 19,8 33,7 28,6 Ribeirão Pires 65,1 8,6 27,7 12,3 57,5 18,8 33,0 29,4 Rio Grande da Serra 68,0 6,4 27,9 6,9 53,8 21,7 28,3 34,2 Salesópolis 67,7 7,4 19,5 12,2 67,8 9,5 32,5 24,0 Santa Isabel 75,1 4,2 31,8 5,9 58,4 18,3 33,6 26,0 Santana de Parnaíba 63,7 9,9 24,4 17,0 59,9 15,9 31,9 26,2 Santo André 66,9 5,4 33,7 9,0 58,6 16,8 36,0 23,9 São Bernardo do Campo 69,3 6,3 33,5 9,8 61,2 16,4 37,4 25,1 São Caetano do Sul 66,1 6,0 36,6 13,0 62,0 12,2 41,3 16,1 - - - - 55,7 18,1 24,9 35,8 São Paulo 69,3 5,5 38,6 8,4 61,3 15,5 40,3 21,8 Suzano 67,0 7,7 28,8 10,8 58,7 18,1 31,3 29,3 Taboão da Serra 71,6 6,2 40,1 6,7 60,8 17,9 39,6 26,9 São Lourenço da Serra Região Metropolitana de São Paulo 124 Tabela 14 Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas Região Metropolitana de São Paulo 1991 – 2000 1991 2000 Homens Mulheres Homens Mulheres Municípios da RMSP Taxa Ocup.* Taxa Desemp.** Taxa Ocup. Taxa Desemp. Taxa Ocup. Taxa Desemp. Taxa Ocup. Taxa Desemp. Vargem Grande Paulista 74,4 3,7 32,7 1,3 61,0 15,9 34,9 26,9 RMSP 69,0 5,9 36,4 8,9 60,5 16,4 38,1 24,1 * Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa ** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa Fonte: Censos, microdados, IBGE. Como já mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas diminuíram e as femininas aumentaram na RMSP. Isto também se verificou nos municípios da metrópole de São Paulo. O gráfico 15 mostra as mudanças (em pontos percentuais) nas taxas de ocupação masculina e feminina. As taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios variando de -3,8 pontos percentuais em Salesópolis a -16,7 em Santa Isabel. Quanto à variação nas taxas de ocupação feminina, estas foram negativas somente em Ferraz de Vasconcelos, Taboão da Serra, Carapicuíba, Franco da Rocha e Itaquaquecetuba. Os demais municípios todos tiveram variação positiva no período destacando-se os municípios de Juquitiba, Salesópolis, Santana de Parnaíba, Arujá e Jandira e Biriba-Mirim com acréscimos acima de seis pontos percentuais no período. Região Metropolitana de São Paulo 125 Gráfico 15 Mudanças nas taxas de ocupação masculina e feminina (em pontos percentuais) Região Metropolitana de São Paulo e Municípios 2000. Mudanças nas taxas de ocupação masculina (pontos percentuais) RMSP, 1991- 2000 Mudanças nas taxas de ocupação feminina (pontos percentuais) - RMSP, 1991-2000 RMSP 1,7 -8,5 RMSP Salesópolis 0,2 -3,8 Santana de Parnaíba 7,5 -4,1 São Caetano do Sul 6,2 -4,8 Itapevi 6,0 -5,1 Guararema -6,2 Juquitiba 13,3 Juquitiba 13,1 Salesópolis Santana de Parnaíba Arujá Jandira 5,5 Biritiba-Mirim Biritiba-Mirim -6,8 5,3 Ribeirão Pires Jandira -7,0 5,3 Cajamar 4,8 São Caetano do Sul -7,5 4,7 Osasco Ribeirão Pires -7,6 4,5 Poá Moji das Cruzes -7,7 4,4 Itapevi Itapecerica da Serra -7,5 Arujá São Paulo -8,0 4,0 Itapecerica da Serra São Bernardo do Campo -8,1 3,9 São Bernardo do Campo Suzano -8,3 3,8 Moji das Cruzes Santo André -8,3 3,5 Pirapora do Bom Jesus Osasco -8,5 3,4 Guararema Poá -8,5 2,8 Barueri -8,8 2,6 Mauá Guarulhos -9,0 2,5 Suzano Pirapora do Bom Jesus -9,0 2,4 Francisco Morato Caieiras -9,1 2,4 Cotia Barueri Mairiporã -9,7 2,3 Santo André Cotia -9,8 2,2 Vargem Grande Paulista Cajamar -9,9 -10,3 Diadema 2,0 Embu-Guaçu 1,8 Santa Isabel 1,7 São Paulo Taboão da Serra -10,8 Mauá -10,9 1,4 Guarulhos Ferraz de Vasconcelos -11,0 1,3 Diadema 1,1 Caieiras 1,1 Mairiporã -11,5 Embu-Guaçu Embu -11,9 Carapicuíba -12,0 0,4 Rio Grande da Serra 0,4 Embu Francisco Morato -12,7 Franco da Rocha -12,9 -0,4 Ferraz de Vasconcelos Itaquaquecetuba -13,0 -0,4 Taboão da Serra Vargem Grande Paulista Rio Grande da Serra Santa Isabel -16,7 -13,5 -14,1 -0,7 Carapicuíba -1,9 Franco da Rocha -2,0 Itaquaquecetuba Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados. No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas tanto para os homens como para as mulheres, com as dos homens superando ligeiramente às das mulheres. Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram de 2,1% em Salesópolis para 16% em Itaquaquecetuba e as femininas de 3,9% em São Caetano do Sul a 14,5% em Salesópolis. A maioria dos municípios apresenta variações nas taxas desemprego superiores à média da metrópole de São Paulo tanto entre os homens como entre as mulheres (Gráfico 16). Região Metropolitana de São Paulo 126 Gráfico 16 Mudanças nas taxas de desemprego masculina e feminina (em pontos percentuais) Região Metropolitana de São Paulo e Municípios 2000 Mudanças nas taxas de desemprego masculina (pontos percentuais) - RMSP, 1991- 2000 RMSP Mudanças nas taxas de desem prego feminina (pontos percentuais) - RMSP, 1991-2000 10,5 RMSP 7,7 Itaquaquecetuba 16,0 Rio Grande da Serra 14,5 Salesópolis 15,3 Franco da Rocha 14,3 Itaquaquecetuba 14,5 13,8 14,1 Santa Isabel Ferraz de Vasconcelos Carapicuíba 13,3 Arujá Juquitiba 13,8 12,9 Cajamar 13,8 12,7 Pirapora do Bom Jesus Francisco Morato 13,4 12,5 Franco da Rocha Embu 13,4 12,5 Rio Grande da Serra Cotia 12,8 12,2 Jandira Itapevi 12,7 12,1 Caieiras Poá 12,6 12,0 Embu Cajamar 12,5 12,0 Mauá 11,8 Embu-Guaçu Vargem Grande Paulista 12,1 Embu-Guaçu 11,8 11,5 Barueri Taboão da Serra 11,7 11,4 Guarulhos Guarulhos 11,5 11,3 Diadema Santo André 11,4 11,3 Itapecerica da Serra 11,4 Itapecerica da Serra 11,2 Mairiporã Barueri 11,1 11,2 Suzano Mauá 10,9 11,1 Ferraz de Vasconcelos Arujá 10,9 11,0 Vargem Grande Paulista Caieiras 10,8 10,7 Itapevi Mairiporã 10,7 10,7 Ribeirão Pires Moji das Cruzes 10,5 10,4 Cotia Suzano 10,5 10,4 Santana de Parnaíba P irapora do Bom Jesus 10,3 Diadema 10,2 Ribeirão Pires 10,1 São Bernardo do Campo 10,1 Guararema 10,0 São Paulo 9,9 Biritiba-Mirim 9,8 Osasco 9,3 Jandira 7,2 Juquitiba 7,2 São Caetano do Sul 6,1 Santana de Parnaíba Salesópolis 9,8 2,1 6,4 3,9 Taboão da Serra 8,8 Poá 8,7 São Bernardo do Campo 8,6 Guararema 8,5 Francisco Morato 8,2 Moji das Cruzes 7,8 Osasco 7,8 Biritiba-Mirim 7,7 Santa Isabel 7,0 5,9 Carapicuíba 9,0 Santo André São Paulo São Caetano do Sul Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados. Não obstante o desemprego tenha aumentado mais entre os homens deve-se ressaltar que o desemprego das mulheres é bem maior que o dos homens em 1991 e 2000. Nota-se, também, que não há correlação entre as mudanças nas taxas de desemprego de homens e de mulheres. Em geral, os municípios que apresentam elevadas variações nas taxas de desemprego feminino não apresentam elevadas variações nas taxas de desemprego masculino. É o caso, por exemplo, de Salesópolis que apresenta a maior variação no desemprego feminino (14,5 pontos percentuais) e o menor desemprego masculino (2,1 pontos percentuais). Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com mulher com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios da RMSP. Região Metropolitana de São Paulo 127 Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as regiões metropolitanas e pólos regionais do estado de São Paulo, foi mais importante que o aumento da participação da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às taxas de ocupação estas aumentaram para as mulheres e diminuíram para os homens. Já as taxas de desemprego eram muito elevadas entre as mulheres, mas entre 1991 e 2000 as taxas de desemprego masculinas tiveram maiores acréscimos que as femininas. 3. Políticas sociais na Região Metropolitana de São Paulo Apresentam–se neste item os aspectos da política de proteção social privilegiados na análise da Região Metropolitana de São Paulo, quais sejam, o perfil da recente política de transferência de renda e o acesso e a qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde. Para a realização do estudo das políticas sociais recorreu-se a um conjunto de informações oriundas tanto de fontes oficiais, como de levantamento de campo. A pesquisa de campo, de caráter qualitativo e complementar, visou mapear os programas de transferência de renda e os programas de apoio ao migrante nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo, relatados com maior detalhe no Documento 1 – Relatório Consolidado. Nesse levantamento foram realizadas entrevistas com os agentes institucionais envolvidos. Dessa maneira, no item 3.1. apresenta-se o perfil dos programas de transferência de renda implementados Região Metropolitana de São Paulo. O mapeamento dos programas de transferência identifica os tipos de programas sociais presentes nessa região, a parcela atendida da população alvo e os principais problemas na implementação do Programa Bolsa Família e dos programas de transferência de renda de natureza municipal. Os itens 3.2 e 3.3. contemplam, no âmbito das políticas públicas, por um lado o acesso de segmentos específicos da população às políticas básicas de educação e de saúde e, por outro, a disponibilidade de equipamentos e serviços pelos órgãos competentes. 3.1 Os programas de transferência de renda na Região Metropolitana de São Paulo - Mapeamento e Acesso A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é a que concentra uma maior Região Metropolitana de São Paulo 128 população (19.226.426), dentre as RMs do Estado de São Paulo, segundo a contagem populacional de 2007 realizada pelo IBGE, e nela existe um maior volume de famílias pobres bem como de atendidos por programas de transferência de renda. Para o mesmo ano, segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a RMSP tem 535.215 mil famílias pobres assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo vigente. Considerando o conjunto dos programas de transferência de renda que tomam a família como unidade beneficiária, tem-se em 2007 a estimativa próxima de 100% de famílias classificadas como pobres que recebem algum tipo de benefício. O município de São Paulo, que representa 57% da população regional, é a que concentra grande parte do volume dessa população de beneficiários. Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo primeiro de natureza federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o indivíduo como beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre estes, devem ser mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação Continuada), o PETI ( Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa Agente Jovem. Deve-se mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro dirigido a idosos e a deficientes e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente - PETI e Agente Jovem - embora dirigidos ao indivíduo tem como referência dados familiares de renda para a seleção do beneficiário. Atenta-se também para o fato de que o PETI em 2007 encontrava-se em transição para o Bolsa Família e atualmente encontra-se integrado a este. O Programa Agente Jovem, por sua vez, transformou-se em ProJovem Adolescente24. A porcentagem de famílias classificadas como pobres, atendidas pelo programa federal Bolsa Família, é de 83,4% na RMSP (Tabela 1). Comparada com os percentuais apresentados pelas outras RM de Campinas e Baixada Santista e Pólos Regionais (com exceção do Pólo de São José do Rio Preto – 80,1%) evidencia uma cobertura relativamente menor do programa em relação à população alvo. No entanto, através das entrevistas realizadas no trabalho de campo, foi possível apreender que ocorre combinação dos diversos programas na composição do 24 O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola, proteção social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o programa privilegia jovens atendidos pelo Bolsa Família e participantes do PETI. Região Metropolitana de São Paulo 129 benefício recebido pelas famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as famílias beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos municípios da RMSP, a complementaridade entre o Programa Bolsa Família e outros programas de transferência de renda. Tomando como exemplo o caso do município de Francisco Morato, que apresenta a menor renda per capita da RMSP e tem cobertura estimada do programa Bolsa Família de 70%, nota-se que é complementado pelos programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem. Assim, nesse município, o programa Renda Cidadã atende cerca de 40% das famílias classificadas como pobres e o Programa Ação Jovem atende cerca de 2% delas. Região Metropolitana de São Paulo 130 Região Metropolitana de São Paulo 131 Da mesma maneira, no município de São Paulo, sede da RMSP, em 2007 foram atendidas 204.127 famílias pelo Programa Bolsa família, abrangendo cerca de 72% das famílias pobres. No entanto, cerca de 300 mil famílias recebem transferências de renda quando considerados o Programa Municipal de Renda Mínima, mais de 100 mil famílias (113. 132) e os demais programas com menor cobertura como o Renda Cidadã, programa estadual e o PETI, programa federal, segundo o trabalho de campo realizado pelo projeto. Programas que têm o indivíduo como beneficiário, como é o caso do BPC, apresentam nesse municio em 2007 pouco menos de 130 mil beneficiários. Tendo por referência os municípios visitados na pesquisa de campo na RMSP, constata-se a presença dos Programas Federais Bolsa Família, BPC em todos os municípios. Apenas o PETI e o Agente Jovem não são encontrados em todos eles. O PETI só não foi encontrado no município de Vargem Grande Paulista, assim como o Programa Agente Jovem não foi observado em São Bernardo do Campo, Jandira e Vargem Grande Paulista. Deve-se ressalvar que os Programas Estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem, foram encontrados em todos os municípios pesquisados e apresentam-se importantes por atuarem de forma complementar aos distintos programas de transferência no âmbito municipal. Quadro 1 Programas de transferência de renda vigentes nos municípios pesquisados, ordenados por tamanho Região Metropolitana de São Paulo 2007 Região Metropolitana Tamanho Município mais de 100 mil São Paulo mais de 20 a 50 mil Bolsa Família Federais PETI Agente Jovem BPC Estaduais Renda Ação Cidadã Jovem Municipais São Paulo - SEDE Guarulhos São Bernardo do Campo Osasco Santo André Diadema Francisco Morato Poá Jandira Vargem Grande Paulista Rio Grande da Serra Guararema Fonte: Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007. Região Metropolitana de São Paulo 132 A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do que atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a pesquisa de campo evidenciou na RMSP a presença de programas municipais de transferência de renda apenas nos municípios maiores dentre os pesquisados; ou seja, apenas os municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco, Santo André, Diadema e São Paulo, município-sede da RMSP, implementam programas de transferência de renda em seus municípios. Programas Municipais de Transferência de Renda Considerando-se os 12 municípios visitados na pesquisa de campo na Região Metropolitana de São Paulo, foram encontrados 16 programas municipais de transferência de renda em 6 municípios (Quadros 1 e 2). Todos os municípios que oferecem este tipo de programa são grandes do ponto de vista populacional. Dos 6 municípios visitados que oferecem este programa, Diadema é o menor deles com 385 mil habitantes, os demais apresentam população acima de 600 mil habitantes e a capital mais de 10 milhões. Os objetivos dos programas relacionam-se principalmente à capacitação e formação dos jovens para o mercado de trabalho quando o programa é destinado aos jovens, e a melhorar as condições de vida das famílias quando se trata de um programa que tem foco integral na família, tais como os de renda mínima. O valor do benefício varia bastante dependendo da natureza do programa. Em geral são valores superiores aos benefícios dos outros programas como os federais e estaduais. O menor valor encontrado foi de R$ 65 para o programa oferecido a adolescentes, por Diadema. O programa Operação Trabalho, de Osasco, que atendeu em setembro de 2007 430 pessoas, é direcionado a jovens de 24 a 39 anos desempregados, chegou a pagar R$ 450 mensais por beneficiário. Com relação às condicionalidades, a maioria dos programas municipais exige freqüência à escola, verificada em alguns municípios mensalmente, bimestralmente ou trimestralmente. Há também a exigência de condicionalidades relacionadas ao trabalho, que exigem freqüência ao trabalho, freqüência às atividades complementares e cursos de capacitação. Estas condicionalidades são verificadas mensalmente. A condicionalidade da saúde é requisitada apenas nos programas que tem atendimento integral às famílias, como no caso dos programas de transferência de renda de São Paulo, o programa Renda Mínima e, o caso de Santo André, o programa Família Região Metropolitana de São Paulo 133 Andreense. Em Guarulhos os programas municipais existentes são: Programa de Oportunidade ao Jovem, que é um programa de transferência de renda dirigido ao jovem que abre oportunidade de capacitação e estágios para os jovens; outro programa de transferência de renda municipal existente em Guarulhos é o Bolsa Auxílio, que visa a reinserção no mercado de trabalho de pessoas desempregadas, com trabalho de 6 horas diária e auxílio de R$ 200,00, mais vale alimentação. No município de Osasco os programas municipais existente são: Programa Operação trabalho, que visa atender jovens desempregados, oferecendo oportunidades no mercado de trabalho, com cursos de capacitação em meio período (4 horas) e outras 4 horas de trabalho; outros programas municipais existentes no município de Osasco são: Começar de Novo e Bolsa Trabalho. No município de São Bernardo do Campo existem 5 programas municipais: 3 programas que oferecem vagas para trabalhar na prefeitura. Dois deles são dirigidos aos jovens (o Turma Cidadã, gerido pela Guarda civil, e o PEAT – Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho); e um outro é dirigido aos adultos desempregados, beneficiários de algum programa de transferência de renda (o PRODESIP – Programa de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva). Os outros dois são: Usina Sócio-educativa e Rotativo Cidadão, são geridos pela Fundação Criança, uma fundação que tem um estatuto misto, público-privado. Região Metropolitana de São Paulo 134 Quadro 2 Beneficiários dos Programas segundo informações da pesquisa de campo Região Metropolitana de São Paulo 2007 Beneficiários Famílias Pessoas 200 Adolescente Aprendiz Diadema 166 Bolsa aluguel Bolsa transporte 15.000 bolsa auxílio Desemprego 850 Guarulhos Programa de oportunidade ao jovem 1.500 152 Bolsa trabalho Osasco 100 Começar de novo 430 Operação trabalho 1.670 Família andreense Sto. André 1.500 GTS (Geração de trabalho e interesse social) 258 Rotativo cidadão 500 Turma cidadã São Bernardo do Campo PEAT - Programa educativo adolescente para o trabalho 440 500 PRODESIP 103 Usina sócio-educativa São Paulo 113.132 486.467 Renda mínima Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de são Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007 Municípios Programas Municipais de Transferência de Renda Principais dificuldades na implementação dos programas de transferência de renda 25 Tomando inicialmente as dificuldades apontadas pelo programa de transferência de renda de maior abrangência, o Bolsa Família, fica patente que as maiores deficiências apontadas em relação ao item Recursos e Infra-estrutura são apresentadas pelos maiores municípios. A principal deficiência apontada por sete dentre estes, incluindo-se as sedes das regiões de São Paulo e da Baixada Santista, são recursos insuficientes para a realização de visitas para o acompanhamento das famílias beneficiárias, havendo destaque para as deficiências de funcionário para exercer as tarefas necessárias e a necessidade de veiculo para locomoção. Estas funções são executas pela prefeitura municipal e explicita a dificuldade imposta pelo porte do município. Entre os maiores merecem destaque os municípios de São Paulo, com cerca de 11 milhões de habitantes, de Guarulhos, com mais de 1 milhão de habitantes e São Bernardo com quase 800 mil habitantes. Desse modo foi possível captar através da pesquisa de campo que a rápida expansão do Programa Bolsa 25 Este item,além de informações novas, traz analises extraídas de Montali, Baeninger e Telles, 2008. Região Metropolitana de São Paulo 135 Família nos anos entre 2004 e 2007, apontada na análise para o conjunto das regiões e pólos regionais a apresentada no Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo, parte desta pesquisa, não foi devidamente acompanhada da ampliação da estrutura básica necessária para seu funcionamento. Entretanto, as deficiências decorrentes da rápida expansão do Programa Bolsa Família também se fazem sentir nos menores municípios, especialmente naqueles com população de até 50 mil habitantes, que também apresentam deficiência de veículo e de funcionário para desempenhar essa atividade de acompanhamento das famílias beneficiárias. Enquanto as limitações relacionadas a Recursos e Infra-estrutura afetam de distintas maneiras os municípios maiores e os menores das três regiões metropolitanas paulistas, as dificuldades com a Equipe, ou seja, com os profissionais envolvidos na operação, afetam menos os municípios grandes da RMSP, porém surgem em municípios grandes e pequenos das demais regiões metropolitanas e dos pólos regionais. Com maior freqüência são apontadas a falta de profissionais ou equipe reduzida frente às demandas e tamanho do programa. Em segundo lugar e de maneira mais acentuada nos municípios das regiões metropolitanas da Baixada Santista e Campinas e em alguns dos pólos, foi apontada a falta de capacitação permanente e a baixa capacitação dos profissionais que integram a equipe. Um terceiro ponto com maiores indicações de dificuldades é relativo ao Acompanhamento de Condicionalidades. A principal dificuldade encontrada é no acompanhamento das famílias, mais freqüente nas regiões metropolitanas do que nos Pólos, embora seja uma queixa também destes municípios. É ressaltada a dificuldade de localização das famílias e de interação com aquelas que apresentam dificuldades no cumprimento das condicionalidades. No caso das dificuldades com as famílias, estas são provocadas por mudanças de endereço e de cidade, bem como pela não atualização dos cadastros. No caso das regiões metropolitanas essas dificuldades estão associadas à complexidade do urbano e ao volume da população atendida; nos polos regionais essas dificuldades, em alguns casos estão relacionados à mobilidade da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada à produção agrícola Como se sabe, em sua execução o Programa Bolsa Família deve contar com ações articuladas entre as secretarias municipais de assistência, educação e saúde que acompanham e informam sobre o cumprimento das condicionalidades e a secretaria que realiza a gestão do beneficio. Nesse sentido, a principal dificuldade na Região Metropolitana de São Paulo 136 relação entre as esferas de governo é apontada principalmente nos municípios menores de 100 mil habitantes tanto das RMs, como nos municípios nessa classe de tamanho dos pólos regionais, bem como por alguns maiores, é a falta de articulação entre as secretarias envolvidas, ou seja, de educação, de saúde e de assistência social ou outra secretaria que esteja gerindo o programa. Dessa falta de articulação decorre a dificuldade de obtenção das informações sobre o acompanhamento das condicionalidades relacionadas à educação e à saúde mencionadas nas entrevistas. Como fica evidente no gráfico abaixo, em ordem de importância segue-se a dificuldade de maior comprometimento das famílias com o cumprimento das condicionalidades e com a freqüência a atividades complementares ao programa, sendo citado o comprometimento insatisfatório com atividades de capacitação para geração de renda. Esta dificuldade é apresentada com maior freqüência nos municípios dos pólos regionais. Outro aspecto ressaltado é o valor do benefício. Uma das dificuldades apontadas pelos entrevistados é o baixo valor em relação à realidade do município, evidenciando a necessidade de ajustes regionais para o valor das transferências de renda, no caso para o Estado de São Paulo. A inadequação do valor do benefício à realidade das cidades é apontada nos municípios das Regiões Metropolitanas Paulistas e também nos municípios maiores dos pólos regionais. Gráfico 1 P r i n c i p a i s d i f i c u l d a d e s a p o P R e g i õ e s M e t r o p o l i t a n a s n e t s a q d u a i s s a p e d l e o s C G a m e s p t o o r 2 e 0 s 0 – P r o g r a m a B o l s a F a m í l i a 7 P ó l o s R e g i o n a i s Fonte: Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007. Região Metropolitana de São Paulo 137 Sobre os programas municipais de transferência de renda, os municípios não relataram enfrentar muitas dificuldades na sua implementação e quando existem são consideradas menores do que as enfrentadas na implementação dos programas de responsabilidade de outros níveis de governo, segundo entrevistas realizadas pela pesquisa de campo. Este fato pode estar relacionado á própria natureza municipal dos programas, que por dependerem exclusivamente de recursos e de decisões políticas do âmbito municipal, muitas das dificuldades podem ser mais facilmente solucionadas. Quadro 3 Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda 2007 recursos e com valor do Município Programa Municipal Infra-estr. profissionais benefício outras Adolescente Aprendiz Diadema Bolsa transporte Bolsa aluguel Bolsa Auxílio Desemprego Guarulhos Programa de Oportunidade ao jovem Bolsa Trabalho Osasco Começar de Novo Operação Trabalho rotativo cidadão Turma Cidadã S. Bernardo Campo PEAT - prog.educ. Adolesc. para o trabalho PRODESIP (*) Usina sócio-educativa São Paulo Renda Mínima Família Andreense Sto. André GTIS (Geração de Trabalho e Interesse Social) Fonte: Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007. Entre as dificuldades relativas aos recursos e infra-estrutura foram mencionadas: a falta de local para realizar as atividades; falta de pessoal para realizar o acompanhamento e monitoramento; a falta de recursos para ampliar o programa e para a formação de profissionais capacitados (Diadema, Osasco e São Bernardo do Campo). Outras dificuldades apontadas relacionam-se à insuficiência de vagas, observada pelos gestores frente à grande demanda pelos programas, à falta de Região Metropolitana de São Paulo 138 adesão das famílias ao programa, à alta rotatividade de beneficiários em alguns programas voltados para jovens e, à falta de recursos de uma forma mais ampla. Considerações finais Para finalizar merece ressalvar que ainda é modesto o acesso dos domicílios da Região Metropolitana de São Paulo, bem como do Estado de São Paulo a programas de transferência de renda, considerando que cerca de 9% dos domicílios têm acesso a pelo menos um programa dessa natureza, evidenciado pelos dados de pesquisa da Fundação SEADE, na Região Metropolitana de São Paulo (SEADE, 2007)26. Os dados organizados e processados pelo atual projeto confirmam essa proporção ao constatar que: a proporção de famílias da RMSP identificadas como pobres pelo MDS e atendidas pelos programas de transferência de renda que têm a família como unidade, corresponde ao numero de domicílios do decíl inferior de renda da RMSP- os 10% mais pobres-, da ordem de 567 mil domicílios; e que estes apresentam rendimento per capita de até R$ 150,00, segundo dados processados da PNAD 2006, IBGE, processados pelo projeto. Estes dados, por outro lado, evidenciam a focalização dos programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres. Outro aspecto a ressaltar é a presença dos principais programas federais de transferência, ou seja, os programas federais Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Agente Jovem, bem como dos programas estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem na quase totalidade dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Um terceiro aspecto que merece atenção são as principais dificuldades na implementação do Programa Bolsa Família e dos Programas Municipais de Transferência de Renda. A partir das informações analisadas, pode-se sugerir que os maiores problemas na implementação do Programa Bolsa Família nas regiões metropolitanas paulistas, incluindo-se a RMSP, estão mais relacionados à grande demanda, bem como à necessidade de ampliação de vagas e à falta de recursos para sua implementação. 26 Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008. Região Metropolitana de São Paulo 139 Com relação aos programas municipais, atribui-se a existência de menores problemas em sua implementação ao fato de serem menores; de terem sido criados para atender a demandas locais e serem mais adaptados à gestão municipal. 3.2. Educação Básica na Região Metropolitana de São Paulo Apresentação O propósito deste capítulo é apresentar de maneira sintética o panorama da educação na Região Metropolitana de São Paulo com foco na educação básica, a qual compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O capítulo estrutura-se em três partes. Na primeira exploram-se indicadores de contexto onde se evidencia a evolução dos municípios com relação ao analfabetismo, à proporção de adultos com educação básica completa e às taxas de escolarização líquidas obtidas através de tabulações dos censos demográficos de 1991 e 2000. Na segunda parte, será apresentado o volume de matrículas e de funções docentes para caracterizar as condições de oferta entre 1999 e 2006 e, indicadores de desempenho e rendimento para o ano de 2002. Para esta parte foram utilizadas as informações disponibilizadas pela Fundação SEADE que tomou como fonte os dados do Censo Escolar elaborado pelo INEP/MEC e tabulações do INEP/MEC. Na terceira parte do capítulo, é realizada uma análise da qualidade do ensino na Região Metropolitana de São Paulo comparativamente aos indicadores estaduais. Para tanto, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP - da Secretaria Estadual de Educação no ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Nesta etapa, são apresentados os resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. Região Metropolitana de São Paulo 140 Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade na Região Metropolitana de São Paulo foi de 8 %, valor inferior à média estadual que atingiu neste ano 9,7% das pessoas com 15 anos ou mais de idade. Entre os municípios que compõem Região Metropolitana de São Paulo, a variação se deu entre 5% e 24%. Os municípios que apresentaram os índices mais altos de analfabetismo, entre 17% e 24%, foram: Santa Isabel; Salesópolis; Biritiba-Mirim; Juquitiba; Pirapora do Bom Jesus. No extremo oposto, em melhor situação, entre 5% e 9%%, se encontravam a sede da Região e alguns municípios de seu entorno: São Bernardo do Campo; Mogi das Cruzes; Ferraz de Vasconcelos; São Caetano do Sul; Santo André; Osasco e Caieiras. Os outros municípios da RMSP apresentaram índices médios entre 10% e 16% (Guarulhos; Arujá; Guararema; Suzano e Itapecerica da Serra entre outros). Em 2000 o índice de analfabetismo na RMSP caiu para 6,3%. Esta taxa ficou ligeiramente superior à média estadual que alcançou 6,1%. A tendência de queda foi observada em todos os municípios que compõem a RMC. Os municípios em melhor situação, com percentuais de analfabetismo abaixo de 4% no ano 2000 foram: Salesópolis, Biritiba-Mirim, Poá e Ferraz de Vasconcelos, todos localizados à leste do município sede. Os municípios em pior situação, com índices de analfabetismo acima de 11% e, onde inclusive houve aumento do analfabetismo foram os municípios localizados à oeste do município de São Paulo e muito próximos entre si como Jandira, Itapevi, Embu e Carapicuíba. Pode-se dizer que as taxas de analfabetismo da população acima de 15 anos baixaram na maioria dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo entre 1991 e 2000. É possível perceber que no ano 2000 as taxas ficaram mais homogêneas e variaram entre 2% e 14%. Os municípios localizados à leste da Região Metropolitana de São Paulo tiveram melhorias mais expressivas no índice de analfabetismo da população com mais de 15 anos. Região Metropolitana de São Paulo 141 Mapas 1 e 2 - Analfabetismo da População de 15 anos ou mais 1991 2000 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo Esse índice aponta para a proporção da população adulta, definida como aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta ou freqüentou e concluiu pelo menos um ano do ensino superior. Em 1991 os municípios com a maior proporção de população adulta com mais de 12 anos de estudo (13% a 21%) foram São Paulo, Mogi das Cruzes, Santana do Parnaíba, São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul. No extremo oposto, apresentando os mais baixos índices (2% a 3%), estavam os seguintes municípios: Itaquaquecetuba; Francisco Morato; Embu; Itapevi; Jandira e Rio Grande da Serra. Região Metropolitana de São Paulo 142 O censo populacional realizado em 2000 mostra a grande melhora deste índice em vários municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com exceção dos municípios centrais como São Paulo, os municípios do ABC, Santana do Parnaíba, Mogi das Cruzes e, Mairiporã que diminuíram a proporção de adultos com mais de 12 anos de estudo. Os municípios que apresentam os índices mais elevados em 2000 foram: Salesópolis; Caieiras e Franco da Rocha; além de Mauá, Suzano e Biritiba-Mirim. Os dados evidenciam que, enquanto na década de 90 havia certa centralidade, no sentido de que as pessoas com maior escolarização estavam residindo no município central, na década seguinte observa-se uma desconcentração para alguns municípios do entorno, onde se sobressaem alguns com proporções maiores de pessoas com mais escolarização comparativamente aos municípios mais nucleares. Mapas 3 e 4 – Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo 1991 2000 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Região Metropolitana de São Paulo 143 Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série27 Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª serie na RMSP foi de 86,6%, patamar ligeiramente inferior ao índice estadual de 87,5%. Enquanto a Taxa de Escolarização Liquida no ano 2000 para o Estado de São Paulo evidenciou avanço com relação à década anterior apontando para um crescimento de 2,2%, a variação deste indicador entre as duas décadas para a RMSP foi de 2,8%. Assim, a Região metropolitana de São Paulo apresentou taxa média de escolarização líquida de 1ª a 4ª série de 89,3% no ano 2000. Alguns municípios mantiveram-se, entre 1991 a 2000, entre aqueles que alcançaram as mais altas taxas de escolarização liquida de 1ª à 4ª serie: Mauá; Ribeirão Pires e Rio grande da Serra. Outros decaíram ligeiramente como Santo André e Suzano. A sede do município permaneceu com taxa acima de 86%, em 1991 e acima de 89% em 2000. 27 Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos. 144 Região Metropolitana de São Paulo Mapas 5 e 6 - Taxas de Escolarização Líquida do E. Fundamental de 1ª a 4ª série 1991 2000 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série. A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino fundamental apresentou incremento entre as décadas de 90 e 2000 tanto para a Região Metropolitana de São Paulo como para o Estado de São Paulo, embora o incremento tenha sido maior para o Estado de São Paulo. Em 1991 na Região Metropolitana de São Paulo este indicador atingiu 60,6% das crianças com idade entre 11 e 14 anos, taxa superior à média estadual de 58,9%. No ano 2000, a taxa referente à Região Metropolitana de São Paulo ficou praticamente igualada à média estadual, 82,2%. 145 Região Metropolitana de São Paulo Na região, o que se observou é que os municípios do entorno tanto aqueles localizados à leste quanto à oeste da Região Metropolitana de São Paulo foram os que apresentaram os maiores incrementos nas taxas líquidas de escolarização de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, pois eram esses municípios que no início de 1991 apresentavam as mais baixas taxas. Entre os municípios do entorno mencionados, destacamos á oeste: Pirapora do Bom Jesus, Embu-Guaçu, Itapevi, Cajamar e Juquitiba; à leste: Santa Isabel, Biritiba-Mirim, Salesópolis, Rio Grande da Serra e, Itaquaquecetuba. Ao norte: Francisco Morato. Mapas 7 e 8 - Taxas de Escolarização Líquida do E. Fundamental de 5ª a 8ª série 1991 2000 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo 146 Região Metropolitana de São Paulo Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio Este índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos. Entre 1991 e 2000 esse índice apresentou incremento na Região Metropolitana de São Paulo, em todos os municípios, e no total do Estado. O índice praticamente duplicou no período, tanto na RMSP quanto no Estado. Entretanto o crescimento na RMSP foi ligeiramente superior à média do Estado, 52,4% e, 53,6% respectivamente. Em 1991 a Região Metropolitana de São Paulo concentrou municípios com taxas líquidas de escolarização do ensino médio que variaram entre 10% a 43% e, no ano 2000 a variação esteve entre 33,3% e 70.8%. Os municípios que apresentaram as maiores taxas no ano 2000 foram: Salesopolis, Biritiba-Mirim; e Franco da Rocha. As menores taxas encontravam-se nos municípios de Embu; Embu Guaçu, Cajamar e, Itapecirica da Serra. Enquanto na dedada de 90 os municípios que apresentavam as maiores taxas líquidas do Ensino Médio localizavam-se mais na área central da Região Metropolitana (São Paulo, municípios do ABC e Ribeirão Pires) e na região leste com Mogi das Cruzes e Biritiba-Mirim, na década seguinte os municípios centrais deixam de ocupar as melhores posições que passam para alguns municípios das franjas à leste como Biritiba-Mirim e Salesópolis, para municípios ao norte do município sede como: Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras, e para alguns à oeste: Carapicuiba, Osasco, Barueri, Santana do Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. 147 Região Metropolitana de São Paulo Mapas 9 e 10 - Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio 1991 2000 Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo 148 Região Metropolitana de São Paulo Matrículas na Região Metropolitana de São Paulo De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), a Região Metropolitana de São Paulo concentrou em 2006 mais de 9,3 milhões de matrículas no ensino básico. A educação infantil, formada por creche e pré-escola representou quase 18% do total de matrículas. Neste nível de ensino, a maior concentração ocorre na pré-escola sendo que a oferta de matrículas em creche ainda se constitui numa grande lacuna. As matrículas dos níveis de ensino Fundamental e Médio na Região Metropolitana de São Paulo somaram mais de 7,6 milhões e as matrículas de Ensino Fundamental representam 77% desse total. 149 Região Metropolitana de São Paulo Tabela 16 Matrículas por nível de ensino Região Metropolitana de São Paulo Matrículas em 2006 Creche Pré-Escola E. Fundamental E. Médio RMSP 158.307 689.451 2.989.336 888.802 Arujá 389 1.651 13.538 3.904 Barueri 2.819 10.344 48.315 13.583 Biritiba Mirim 67 783 4.614 1.140 Caieiras 827 2.646 13.535 4.306 Cajamar 720 2.897 10.110 3.188 Carapicuíba 1.334 8.290 57.405 17.048 Cotia 1.575 4.643 37.553 11.203 Diadema 2.294 14.736 62.149 19.713 Embu 1.453 6.049 40.395 10.833 Embu Guaçu 384 1.545 12.507 3.333 Ferraz de Vasconcelos 823 4.621 28.903 7.339 Francisco Morato 216 3.362 28.712 7.881 Franco da Rocha 395 3.875 22.180 6.084 Guararema 227 1.153 4.142 1.219 Guarulhos 12.189 46.658 208.166 53.925 Itapecerica da Serra 936 5.548 25.877 7.179 Itapevi 655 5.992 35.486 8.722 Itaquaquecetuba 803 5.878 54.969 15.321 Jandira 955 3.936 16.882 4.536 Juquitiba 129 1.334 5.794 1.664 Mairiporã 325 2.938 12.105 3.461 Mauá 1.920 13.466 63.885 19.534 Mogi das Cruzes 3.728 15.420 60.099 17.296 Osasco 4.844 20.073 105.452 33.233 Pirapora do Bom Jesus 232 758 3.321 705 Poá 607 4.384 19.859 6.638 Ribeirão Pires 611 3.333 16.145 5.316 Rio Grande da Serra 238 1.251 6.075 1.667 Salesópolis 76 512 2.781 731 Santa Isabel 216 1.753 8.150 2.510 Santana de Parnaíba 1.198 3.845 16.772 4.052 Santo André 6.579 15.100 94.793 32.222 São Bernardo do Campo 3.536 26.449 114.791 35.965 São Caetano do Sul 1.860 4.372 20.421 8.795 São Lourenço da Serra 144 622 2.132 682 São Paulo 99.270 426.206 1.613.435 488.210 Suzano 1.693 5.980 49.553 12.720 Taboão da Serra 1.763 5.953 41.015 10.822 Vargem Grande Paulista 277 1.095 7.320 2.122 Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. Funções Docentes por Alunos Entre 1999 e 2006 houve aumento do número de professores em relação ao total de alunos em todos os níveis de ensino, resultado de incremento na oferta do número de professores. Foi no Ensino Médio onde ocorreu o maior descenso do número de alunos por professor. Em 1999 tínhamos em média 21,6 alunos por professor e, em 2006 a relação fica em 16,3 alunos por professor. 150 Região Metropolitana de São Paulo Esforços têm sido feitos para melhorar a cobertura e a qualidade da educação infantil. Entre 1999 e 2006 houve diminuição do tamanho médio das turmas de creches e de pré-escola na região. Rio Grande da Serra; Itapevi e Guarulhos foram os municípios que em 2006 tinham as turmas de Ensino Infantil mais numerosas, com mais de 30 alunos por professor e, Suzano, Santo André, Cotia e Cajamar apresentaram os indicadores mais baixos com 15 alunos ou menos por professor. Tabela 17 Indicadores de Educação - Funções Docentes e número de matriculados Região Metropolitana de São Paulo, 1999 e 2006 Ensino Infantil Ensino Fundamental RMSP Arujá Barueri Biritiba Mirim Caieiras Cajamar Carapicuíba Cotia Diadema Embu Embu Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato Franco da Rocha Guararema Guarulhos Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairiporã Mauá Mogi das Cruzes Osasco Pirapora do Bom Jesus Poá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Salesópolis Santa Isabel Santana de Parnaíba Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo Suzano Taboão da Serra Vargem Grande Paulista 1999 23,9 30,3 39,4 26,5 20,4 20,3 32,4 21,7 26,1 22,2 18,3 35,7 22,4 23,1 30,9 23,3 20,9 30,8 21,6 15,8 30,0 18,0 23,4 24,6 20,8 29,0 22,4 23,2 15,9 22,4 26,1 21,6 16,5 22,9 17,7 21,2 24,6 22,4 25,8 20,0 2006 19,3 21,5 28,1 20,2 25,7 17,1 25,0 12,8 19,8 24,6 23,2 28,4 25,4 28,9 21,9 30,2 22,5 30,5 25,8 27,9 23,6 18,6 26,1 23,8 19,4 20,2 21,9 24,5 33,1 15,9 23,4 18,3 14,9 22,8 16,3 21,9 17,8 15,0 27,1 16,9 1999 26,8 28,2 26,7 29,7 28,9 27,3 32,7 23,8 33,3 30,1 23,7 31,2 32,2 31,2 29,1 28,8 29,8 35,5 33,0 33,2 24,6 25,4 29,9 25,4 28,3 24,3 30,8 25,2 24,9 22,3 29,3 26,7 27,1 27,3 21,5 19,7 25,6 28,3 28,2 23,9 2006 21,9 18,8 26,3 20,7 21,1 23,2 23,9 19,9 23,3 22,0 19,3 22,4 25,2 21,4 15,7 21,6 21,3 28,7 23,4 20,9 16,6 19,6 23,8 20,6 22,3 27,7 19,7 18,2 19,2 21,6 18,5 19,3 20,2 22,2 16,7 15,0 21,9 22,5 25,2 17,4 Ensino Médio 1999 21,6 18,0 18,6 19,9 19,7 23,2 26,9 17,6 32,8 25,8 23,2 25,4 26,1 24,7 18,2 21,1 29,3 24,4 25,9 25,7 20,4 22,1 24,6 17,4 23,0 11,7 25,6 21,6 24,1 26,9 22,5 15,1 20,5 19,1 16,9 16,2 21,4 24,5 23,2 25,6 2006 16,3 12,6 18,4 17,5 15,2 15,7 20,2 14,7 18,2 16,4 13,6 15,1 19,5 15,6 11,2 15,4 13,9 16,0 17,6 15,1 10,5 12,5 17,6 13,9 17,0 16,0 14,8 12,7 12,3 17,0 13,1 11,3 16,0 15,5 13,6 10,5 16,8 16,8 15,9 12,3 Fonte: EDUDATABRASIL/INEP/MEC. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP 151 Região Metropolitana de São Paulo Indicadores de Rendimento28 Taxas de Aprovação Escolar29 No ano de 2002 na Região Metropolitana de São Paulo, as taxas médias de aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram respectivamente 95,7%, 90,3% e 83,9%. As taxas de aprovação no ensino Fundamental na região, de 5ª a 8ª série e no Ensino Médio foram ligeiramente inferiores às taxas médias estaduais (90,5% e 84,2%). Os municípios de São Caetano do Sul e Barueri foram os que obtiveram as maiores taxas de aprovação na primeira fase do ensino fundamental em 2002 com mais de 98% de aprovação. Na outra ponta, os indicadores mais baixos de aprovação nesse nível de ensino corresponderam aos municípios de Mairiporã e Pirapora do Bom Jesus, menos de 84% de aprovação. Entre a 5ª e 8ª serie o melhor e o pior percentual de aprovação variou entre 96,2% e 80,1% que ocorreram respectivamente nos municípios de Santa Isabel e Santana do Parnaíba. No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada: mais uma vez o município de Santa Isabel apresenta o melhor indicador, 91,9% de aprovação, enquanto os municípios de Itaquaquecetuba e BiritibaMirim apresentam as taxas mais baixas da região (77,4%). 28 Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de Informações Educacionais – CIE. 29 Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo. 152 Região Metropolitana de São Paulo Tabela 18 Taxa de Aprovação. Região Metropolitana de São Paulo, 2002 E. Fundamental E. Fundamental Ensino Médio 1ª a 4ª série 5ª a 8ª série RMSP 95,7 90,3 83,9 Arujá 97,3 91,5 84,2 Barueri 98,3 89,3 83,5 Biritiba Mirim 92,5 86,7 77,4 Caieiras 96,6 91,4 85,5 Cajamar 90,4 88,4 81,8 Carapicuíba 97,9 89,5 84,1 Cotia 96,9 88,8 79,8 Diadema 97,2 88,8 83,3 Embu 96,0 84,8 78,1 Embu Guaçu 92,3 93,3 80,9 Ferraz de Vasconcelos 97,0 86,3 81,1 Francisco Morato 95,2 87,0 81,5 Franco da Rocha 95,7 91,2 84,0 Guararema 95,2 91,2 88,9 Guarulhos 95,3 88,3 84,5 Itapecerica da Serra 96,0 91,0 81,6 Itapevi 96,5 84,3 80,8 Itaquaquecetuba 90,6 86,5 77,4 Jandira 91,4 88,4 82,0 Juquitiba 90,4 87,2 88,2 Mairiporã 83,9 91,6 83,7 Mauá 96,5 90,4 85,0 Mogi das Cruzes 94,3 89,5 84,1 Osasco 97,0 88,8 84,8 Pirapora do Bom Jesus 82,9 84,9 79,9 Poá 94,9 90,3 81,6 Ribeirão Pires 97,3 92,4 86,8 Rio Grande da Serra 96,9 87,3 78,6 Salesópolis 92,1 90,1 81,1 Santa Isabel 92,2 96,2 91,9 Santana de Parnaíba 87,9 80,1 85,0 Santo André 97,6 92,2 87,5 São Bernardo do Campo 94,2 92,1 85,7 São Caetano do Sul 98,4 93,8 88,1 São Lourenço da Serra 95,7 89,6 79,1 São Paulo 95,9 91,2 83,9 Suzano 97,7 90,3 85,4 Taboão da Serra 91,9 87,0 81,9 Vargem Grande Paulista 93,6 86,1 78,3 Fonte: Fundação SEADE - (Base de dados: MEC/INEP - EDUDATABRASIL). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP. 153 Região Metropolitana de São Paulo Taxas de Evasão Escolar30 Em 2002 as taxas de evasão na 1ª a 4ª série, na 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e no Ensino Médio foram de respectivamente 1,1%; 3,3% e 7,3% na Região Metropolitana de São Paulo. Nos ensino fundamental de 1ª a 4ª série e no de 5ª a 8ª série três as taxas de evasão escolar na Região Metropolitana de São Paulo foram inferiores às médias estaduais (0,95 e 3,21). No Ensino Médio a taxa de evasão na Região Metropolitana de São Paulo foi praticamente igual à do Estado. No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as taxas de evasão entre os municípios foram em geral baixas, mas, ainda assim apresentam uma variação entre zero e 4%. Os municípios de Biritiba-Mirim, Juquitiba, e Mairiporã são municípios com taxas altas neste nível de ensino, superiores a 3,0%. Os municípios de Ribeirão Pires e Suzano foram os que apresentaram as mais baixas taxas de evasão de 1ª a 4ª série, menos de 0,4%. No nível de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental as taxas variaram de 1,2% e 10,2 % - taxas referentes aos municípios de Santa Isabel e Pirapora do Bom Jesus, respectivamente. Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio. Os municípios apresentaram taxas de evasão nesse nível de ensino que variaram entre 3,6% e 12%. Em geral as taxas de evasão nos três níveis de ensino se apresentaram mais baixas nos municípios mais centrais como: São Paulo e ABC e também em muitos localizados à leste da Região Metropolitana. Assim, ficaram os municípios localizados à oeste e alguns ao norte com as taxas mais elevadas de evasão escolar. 30 Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não preencheram os requisitos mínimos em freqüência previstos em legislação, em relação ao total de alunos matriculados no fim do ano letivo. 154 Região Metropolitana de São Paulo po ra B. Je s Ju us qu iti ba Bi Itap Va ri tib e vi a rg em Mi r G im de Pt Ja a nd Fr ira an Em ci sc b o M u or D at Sa ia d o e nt .P ma ar na Ita Gu íb a qu aru aq lh ue os ce tu ba C C ar oti ap a ic uí ba P O oá sa sc o M Ta Ita auá bo p. ão Se d a rra Sa Ser F. l es ra Va ó sc pol on i s ce lo s R Fr G u MS P a n ar co are da ma Ro c C ha aj Sã ama o r Pa M ul o a Sa i ri p or n M ã og t o i d An as dré C S. ru z B . es C am Ca po ie ir S. C as ae ta no S Em uz a bu no G u S. Lo açu ur Ri en o ç G ra B o nd ar u e d a eri Se rr a Ri b e Aru irã j á o Sa P n t i re s a Is ab el Pi ra tib a (%) (%) Região Metropolitana de São Paulo Po á Sa Co t nt F. a ia Va Is a M sco be og l n i d ce as l os C ru C z ar ap es ic S. uíb C a a S. e ta Lo no u R io S ren ço G .B ra . nd Ca m e d a po Se rr Ba a ru er R Suz i ib ei ano rã o Pi re s M Ju irim qu iti Pi ba ra Ma po i ri p ra or B. ã J G esu ua s Sa ru lh nt .P os ar na íb Ja a nd Va C ira a rg em i eir as G de Pt Ita a Ita pe p. vi E S Fr m b err a an u G ci sc u a Ita çu o qu M o a Ta qu rato bo ec e ão tu d a ba Se rr a E Sã m b u o Pa ul o R M Fr S a n Ca P ja co d a ma R r Sa oc l e ha s G ópo ua li ra s re m a M a D uá ia de m a Ar u O já Sa sa n t sco o An dr é Bi ri Gráficos 18, 19 e 20 – Taxa de Evasão Escolar. Região Metropolitana de São Paulo, 2002 4,0 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 155 (%) Ensino Médio 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 Va rg em G de Pt Pi Sal e a ra po sóp ra o B. li s J S. e Lo sus ur en ç J o B and Fr i ri t a n ib ira a c M Fr i sco iri m an M co or d a ato R Ita och a p Em . S e bu rra G ua Ita ç qu It u aq ape ue v ce i tu ba C Em ar ap bu ic uí b Ba a ru D eri ia de m a C ot ia Ar uj á M a Ta uá C bo a ão j am d a ar Se G ua r r a ru lh os R M Sã SP o Pa ul o C ai ei ra s Po á O sa M M sco og a i d i ri p o a F. s C rã Va ru sc ze on s S. cel o B .C s G am ua p ra o r S. em Sa Cae a nt t .P ano a Sa rna nt í o ba An d Ju ré qu iti b R Suz a R ib io an G eir ão o ra nd e Pi re da s Sa Se r nt a ra Is ab el 0,0 Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP Indicadores de qualidade do ensino Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Assim, apresentamos os resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para a Região Metropolitana de Campinas e para o Estado de São Paulo. Os alunos das 4as e 8as séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio da Região Metropolitana de São Paulo obtiveram notas médias, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática, inferiores às notas para o total do Estado. A pontuação obtida correspondeu ao nível básico para as três séries na disciplina de português e à 4ª e 8ª série do Ensino Fundamental em matemática. O nível básico 156 Região Metropolitana de São Paulo significa que os alunos tiveram um desenvolvimento parcial dos conteúdos, competências e habilidades requeridas para a série em que se encontram. A situação é muito preocupante para a 3ª série do Ensino Médio onde a nota média correspondeu ao critério abaixo do básico. Neste nível de desempenho, segundo a definição do sumário executivo do SARESP, os alunos demonstram domínio insuficiente dos conteúdos, competências e habilidades desejáveis para a série escolar em que se encontram. Tabela 19 – Média de Proficiência em Matemática Matemática 4a. Série do EF 8a. Série do EF 3a. Série do EM Região Metropolitana de São Paulo 178,71 225,72 258,99 Estado de São Paulo 182,45 231,53 263,68 Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP Tabela 20 – Média de Proficiência em Português Português Região Metropolitana de São Paulo Estado de São Paulo 4a. Série do EF 183,89 186,84 8a. Série do EF 236,05 242,62 3a. Série do EM 259,68 263,22 Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP Para as 4as e 8as séries do Ensino Fundamental, a avaliação de redação se deu a partir da apresentação de uma história onde foi solicitado ao aluno que produzisse uma redação de caráter narrativo-descritivo com a continuação da história. Já para a 3ª série do Ensino Fundamental, solicitou-se aos alunos uma redação do tipo dissertativo-argumentativo a partir da leitura de dois textos. Há quatro categorias para designar o nível de desempenho em redação. O nível “abaixo do básico” corresponde às notas médias que variaram de zero até 50 em 157 Região Metropolitana de São Paulo uma escala de 0 a 100. O nível “básico” corresponde às notas superiores a 50 até 65. O nível “adequado” compreende as notas de 65 até 90 e, o nível “avançado” para notas superiores a 90 até 100. Assim como no caso das avaliações nas disciplinas de matemática e português, nas avaliações de Redação31, a Região Metropolitana de São Paulo também obteve resultados inferiores às médias estaduais, embora os resultados estejam muito próximos. Os gráficos 4, 5 e 6 mostram que a Região Metropolitana de São Paulo concentrou percentuais próximos, porém mais elevados, de notas de redação dos alunos das três séries, nos níveis Abaixo do Básico e Básico comparativamente aos percentuais médios das notas dos alunos do Estado. Gráfico 21 Desempenho em Redação na 4a série do Ensino Fundamental, 2007 100% 80% 60% 40% 20% 0% Região Metropolitana de São Paulo Abaixo do Básico Básico Estado de São Paulo Adequado Avançado Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP 31 Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não calculada. 158 Região Metropolitana de São Paulo Gráfico 22 Desempenho em Redação na 8a série do Ensino Fundamental, 2007 100% 80% 60% 40% 20% 0% Região Metropolitana de São Paulo Abaixo do Básico Básico Estado de São Paulo Adequado Avançado Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP Gráfico 23 Desempenho em Redação na 3a série do Ensino Médio, 2007 100% 80% 60% 40% 20% 0% Região Metropolitana de São Paulo Abaixo do Básico Básico Estado de São Paulo Adequado Avançado Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP 159 Região Metropolitana de São Paulo Considerações Finais As informações educacionais disponibilizadas pelos censos demográficos dos anos de 1991 e 2000 deixaram evidentes os avanços alcançados na Região Metropolitana de São Paulo. As taxas de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade declinaram de 8% para 6,3%. Em 1991 o município sede e alguns municípios vizinhos como os municípios da região do ABC concentravam as menores taxas e, os municípios do entorno da Região Metropolitana e mais afastados da região central, detinham as taxas mais elevadas. Na década seguinte, o que se observou, é que as taxas ficaram em média mais baixas e mais homogêneas entre os municípios, apesar dos municípios da região central e alguns localizados à leste da Região Metropolitana ainda concentrarem as taxas mais baixas de analfabetismo. Com relação ao indicador proporção da população adulta com 12 anos ou mais de estudo, se observou que em 1991 os municípios centrais detinham maiores proporções de população mais escolarizada. Em 2000, as taxas ficaram mais homogêneas entre os municípios, mas a região central apresentou menores proporções de população adulta com 12 anos ou mais de estudo comparativamente à década anterior. Ainda assim, nota-se em 2000 municípios32 localizados ao redor dos municípios centrais com indicadores em pior situação que os dos municípios centrais. Com relação à taxa de escolarização líquida, no nível de ensino de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, houve avanço, porém não tão significativo, pois as taxas já eram elevadas em 1991. O que se notou foi que alguns municípios do entorno, no ano 2000, ficaram com taxas ainda mais elevadas do que os municípios localizados no núcleo da Região Metropolitana de São Paulo (Arujá, Mairiporã, Franco da Rocha e Santana do Parnaíba). 32 Os municípios com as menores proporções localizavam-se à oeste (Embu-Guaçu, Embu, Itapecerica da Serra, Vargem Grande Paulista, Itapevi e Jandira) e à leste (Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes, Arujá, Santa Isabel) da região central. 160 Região Metropolitana de São Paulo No ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, o que se observou foi o crescimento e, uma maior homogeneidade das taxas líquidas de escolarização no ano 2000 comparativamente a 1991. No ensino Médio além do crescimento das taxas, observa-se que alguns municípios localizados nas franjas da Região Metropolitana de São Paulo incrementaram bastante suas taxas líquidas de escolarização (Salesópolis, Santa Isabel, Bom Jesus, Santana do Parnaíba, Jandira, Itapevi e Juquitiba). No ano 2002 as taxas de evasão escolar para os três níveis de ensino analisados foram menores nos municípios da região central comparativamente aos demais municípios, e apresentaram taxas em geral mais baixas que a taxa média de evasão para a Região Metropolitana de São Paulo. O problema maior da educação na Região Metropolitana é a qualidade do ensino. Entre as regiões estudadas nessa pesquisa, a Região Metropolitana de São Paulo ocupa o último lugar em termos das notas obtidas com relação ao desempenho em língua portuguesa na 8ª série do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio. Com relação à disciplina de matemática nos três níveis de ensino analisados, a região também ocupa um dos últimos lugares na pontuação média quando comparada com as demais regiões. A questão não é apenas a Região Metropolitana estar entre os últimos lugares em comparação às demais regiões, mas sim que o desempenho de seus alunos está numa situação crítica e muito insatisfatória, sobretudo no ensino de matemática onde as notas médias do SARESP em 2007 comparativamente ao SAEB em 2005 mostraram que não saímos do patamar crítico segundo informações da Secretaria da Educação de São Paulo. A Secretaria informou que das 100 escolas no Estado de São Paulo com os piores resultados, 44 delas estavam localizadas na Região Metropolitana de São Paulo. 161 Região Metropolitana de São Paulo 3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso à Ações e Serviços de Saúde na Região Metropolitana de São Paulo Apresentação O capítulo da saúde procurou abordar questões relacionadas à Atenção Básica à Saúde e ao Acesso à Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o estabelecimento de políticas públicas, na Região Metropolitana de São Paulo. Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às taxas de mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção ao pré-natal, à saúde da mulher e do adulto. No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas as taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as consultas médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a proporção de Beneficiários de Plano de Saúde Privado. O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o Estado de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando possível para efeitos de comparação. Mortalidade Infantil Na Região Metropolitana de São Paulo a taxa de mortalidade infantil, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo vem caindo. No início da década de 90 a taxa de mortalidade infantil na Região Metropolitana de São Paulo era de 33,5 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e passa para 13,3 no ano de 2006, taxa equivalente à média estadual. Em 1990 muitos dos municípios da RMSP com taxas de mortalidade infantil superiores a 50 óbitos por mil localizavam-se no entorno da região. Entre os municípios com taxas elevadas podemos citar à leste da RMSP: Salesópolis, Guararema, Arujá, Itaquaquecetuba e Suzano, ao norte: Francisco Morato e à oeste: Juquitiba, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra, Embu, Santana do Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. Apesar do declínio observado em todos os municípios da RMSP, os municípios com as mais altas taxas de mortalidade infantil ainda são aqueles localizados na região periférica aos municípios centrais. Os municípios com as taxas mais elevadas, 162 Região Metropolitana de São Paulo superiores a 16 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos em 2006, continuam sendo os mesmos cujas taxas já eram elevadas em 1991. Entre eles, destacam-se na parte leste: Guararema, Poá e Ferraz de Vasconcelos, ao norte: Francisco Morato e Mairiporã e, à oeste: Cajamar, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Pirapora do Bom Jesus e Cotia (Gráfico 24). A distribuição dos municípios na RMSP em função das taxas de mortalidade infantil está em boa medida claramente relacionada às condições socioeconômicas desses municípios. Gráfico 24 70,0 Taxa de Mortalidade Infantil (óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos) (%) 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 P Ita C o pe Em aja á ce b m ar Fe r u rr ica -Gu az d a Va a S çu sc er Fr on r a Pi an ce r a ci po sc lo ra o M s do o ra B . J to es us M ai ri po Fr an rã co da Co Sa R tia nt oc an ha a S de u M z Pa an og rn o id aí as ba C R ru ib ei ze rã s o Pi G re ua s ru lh Ita os qu aq M ue a u Sa cet á ub Ta n a bo to ão An da dré R io S er G ra ra nd e RM da S S. P B . d Ser ra o C a C m ar ap po ic Sã uíb a o P au lo A ru j O sa á sc o Ita pe D ia vi de m Ja a nd C ira ai ei ra s B iri E tib m a- bu M iri m B S. S a Lo al e ru e s ri ur en ópo ço lis Se Sa rr nt a a Is ab Va Ju e r l Sã ge q m ui o ti C ae Gd ba ta e P no ta do S ul G ua ra re m a 0,0 1990 2006 Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos. Saúde da Criança A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de 5 anos é um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da atenção à saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de 5 anos. No ano 2000 tanto o Estado de São Paulo quanto a RMSP já apresentavam taxas inferiores a 35 internações por mil crianças menores de 5 anos. A média estadual neste ano era de 28 internações e passa para 21 em 2006. No caso da RMSP, em 2000 eram internadas em média quase 20 crianças menores de 5 anos. No 163 Região Metropolitana de São Paulo ano 2006 a situação melhora e a Região passa a apresentar taxa equivalente a 18 internações. Apesar dos resultados médios apresentarem uma situação boa já no ano 2000, levando em conta o parâmetro do MS, ainda existiam municípios na RMSP onde as taxas eram muito elevadas no ano 2000. Entre eles destacamos os municípios localizados à leste da região que apresentaram taxas superiores a 35 internações: Guarulhos, Mogi das Cruzes, Guararema e Santa Isabel e do lado oeste o município de Jandira. Em 2006 houve declínio das taxas, sobretudo nos municípios localizados à leste onde as taxas já eram mais elevadas. No ano de 2006, apenas o município de Cajamar, localizado ao norte da região, apresentou taxa ligeiramente superior a 35 internações. Entre os municípios que incrementaram suas taxas em mais de 25% entre 2000 e 2006, destacamos o município de São Paulo, os municípios localizados à leste da RMSP: Biritiba-Mirim, Suzano, Rio Grande da Serra, ao norte Mairiporã e Caieiras e à oeste: Vargem Grande Paulista, Pirapora do Bom Jesus (Mapas 11 e 12). 164 Região Metropolitana de São Paulo Mapas 11 e 12 Taxa de internação por IRA (Infecção Respiratória Aguda) em menores de 5 anos (por mil) em 2000 e 2006 2000 2007 Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE Atenção ao Pré-Natal Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto na RMSP utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos vivos que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete. 165 Região Metropolitana de São Paulo É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da Saúde lançado em junho de 2000, onde o foco principal tem sido proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido. A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete consultas por mês na RMSP no ano 2000 e 2005 foi inferior à média estadual. No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas mães completaram o prénatal era de 54,5%, a Região Metropolitana realizava quase 7% a menos e, no ano de 2005 a diferença diminui para menos de 4%, mas mantém se a superioridade do Estado com taxa de 73,4% dos nascimentos onde a mãe havia concluído o pré-natal. Em quase todos os municípios da Região Metropolitana houve incremento deste indicador. As exceções ficaram por conta, sobretudo em Guararema que passou de um percentual médio de 65% para 41%, e Itapevi com decréscimo de 60% para 58%. Em 2005 os municípios à leste da Região Metropolitana de São Paulo Guararema, Salesópolis, Biritiba-Mirim, Juquitiba e Itaquaquecetuba - apresentavam as mais baixas proporções de conclusão de consultas de pré-natal, com taxas inferiores a 54%. Em 2005, os municípios localizados mais ao centro da Região Metropolitana de São Paulo (São Paulo, municípios do ABC e outros) eram os que apresentaram percentuais de acesso iguais ou superiores a 70% (Tabela 21). 166 Região Metropolitana de São Paulo Tabela 21 Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total ESTADO Total RMSP Arujá Barueri Biritiba-Mirim Caieiras Cajamar Carapicuíba Cotia Diadema Embu Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato Franco da Rocha Guararema Guarulhos Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairiporã Mauá Mogi das Cruzes Osasco Pirapora do Bom Jesus Poá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Salesópolis Santa Isabel Santana de Parnaíba Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo Suzano Taboão da Serra Vargem Grande Paulista 54,5 47,7 41,6 52,7 32,5 49,4 39,1 35,6 38,2 71,8 40,4 37,9 52,9 36,6 45,2 65,1 52,6 45,6 60,2 43,6 70,4 36,6 66,4 51,8 51,6 42,0 52,9 55,8 50,9 38,4 32,4 40,7 42,3 55,4 57,9 67,3 48,3 46,0 37,0 41,5 43,7 59,0 52,6 51,7 59,1 36,0 56,3 39,0 40,9 43,2 75,7 39,6 43,7 54,5 70,1 48,2 62,8 51,9 53,0 52,8 37,1 75,6 41,6 56,6 56,6 51,1 51,8 52,2 57,4 56,1 47,0 31,7 47,3 46,5 60,3 66,4 75,6 50,3 51,5 45,5 46,3 51,7 63,2 57,4 52,3 69,1 36,4 73,6 39,4 57,3 50,5 76,5 46,1 44,5 52,7 70,2 49,0 70,0 58,6 59,9 50,8 39,8 69,6 38,7 45,8 58,4 49,9 70,3 34,1 59,4 59,3 53,6 33,9 41,8 49,2 66,9 69,6 82,0 53,8 55,9 46,4 51,5 56,6 67,1 61,6 52,5 74,6 38,7 84,0 43,2 62,7 54,0 76,4 49,7 53,1 54,2 63,1 58,6 55,1 60,9 61,7 59,0 46,2 64,6 36,6 62,4 68,6 51,7 72,2 48,4 61,7 67,0 61,7 37,6 41,4 51,4 70,6 73,4 82,9 66,7 60,4 55,9 59,0 59,3 71,4 66,2 59,7 86,4 41,0 86,4 61,5 66,3 59,1 78,2 49,9 54,3 54,8 64,1 61,1 44,4 60,4 63,3 61,1 50,2 73,8 45,7 79,3 70,8 55,3 79,3 65,2 64,6 66,5 64,8 48,5 58,8 73,9 72,6 79,2 80,8 70,4 65,8 59,7 56,8 63,9 73,4 69,7 58,0 90,2 44,9 87,9 70,3 67,2 66,9 76,1 57,0 61,8 69,8 74,4 62,6 41,0 66,0 66,1 57,7 54,3 74,0 54,1 68,1 70,2 61,0 76,2 80,9 71,0 70,8 72,1 42,1 65,2 82,4 73,3 80,5 82,1 75,4 69,9 60,0 64,1 68,7 Crescimento (%) 2000 - 2005 34,7 46,0 39,2 71,1 38,0 77,8 79,7 88,9 75,0 6,1 41,2 63,2 31,9 103,2 38,7 -37,0 25,5 44,9 -4,2 24,5 5,1 47,9 2,5 35,5 18,3 81,5 52,9 27,2 39,1 87,6 29,8 60,4 95,0 32,1 38,9 22,0 56,0 51,9 61,9 54,6 57,1 Fonte: SINASC/SUS - DATASUS. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMPFINEP. 167 Região Metropolitana de São Paulo Controle da Hipertensão A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também avalia a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva. O número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 40 anos ou mais na RMSP aumentou de 15,2 para 20,8 internações por grupos de 10.000 habitantes, o que significa que as ações de atenção básica nos municípios no controle das doenças hipertensivas podem não estar tendo um impacto positivo. Ainda assim, apesar do incremento, as taxas médias para a Região Metropolitana de São Paulo, 15,2 no ano 2000 e 20,8 em 2007, foram mais baixas que a média estadual que alcançou 28,1 em 2000 e 26,2 em 2007. Os mapas mostram que apesar das taxas terem caído em mais da metade dos municípios da RMSP entre 2000 e 2007, a situação ainda é mais crítica nos municípios da periferia da RMSP, sobretudo naqueles localizados nas franjas à leste e à oeste. 168 Região Metropolitana de São Paulo Mapas 13 e 14 Taxas de Internação por AVC na população com 40 anos ou mais em 2000 e 2007 2000 2007 Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE. Indicadores Gerais de Atenção à Saúde Consultas Médicas por Habitante No ano 2000, no Estado de São Paulo foram realizadas 1,5 consulta básica por habitante no ano e, em 2007 esta média passou para 1,7. A Região Metropolitana de São Paulo apresentou taxas inferiores à média estadual. No ano 2000 1,2 consultas básicas foram realizadas na Região Metropolitana de São Paulo. Em 2007 há um 169 Região Metropolitana de São Paulo crescimento de quase 19% o que fez com que a média de consultas básicas ao ano passasse para 1,4 consultas por habitante. Uma das possíveis razões para explicar a superioridade deste indicador no nível nacional sobre o estadual é possivelmente o fato da cobertura do PSF no Estado de São Paulo estar bastante abaixo da cobertura nacional. Os municípios centrais da Região Metropolitana de São Paulo: São Paulo, ABC e Guarulhos, são aqueles onde se produziram menos consultas médicas básicas por habitante, em geral menos de 1 consulta, comparativamente à outros municípios da região tanto em 2000 como em 2007. Entre os municípios que passaram a produzir menos consultas básicas por habitante, ou seja, aqueles que tiveram uma queda expressiva da produção de consultas, entre 20% e 66%, destacam-se aqueles ao norte da Região Metropolitana de São Paulo: Caieiras, Mairiporã, Francisco Morato e Franco da Rocha, além dos municípios localizados à oeste como: Cotia. Embu, Jandira, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Osasco e Pirapora do Bom Jesus. Os municípios que apresentaram os maiores incrementos na média de consultas médicas básicas, com mais de 115% de crescimento foram: Guararema, Rio Grande da Serra, Arujá e Mogi das Cruzes, todos localizados à leste da RMSP (Mapas 15 e 16). 170 Região Metropolitana de São Paulo Mapas 15 e 16 Consultas Básicas por Habitante (média anual) Ano 2000 Ano 2007 Fonte: SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE. Cobertura do Programa de Saúde da Família Como já foi dito, a região do país de menor cobertura do Programa Saúde da Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007. No Estado de São Paulo em 2007, em média a cada 4 famílias, uma é atendida pelo PSF e, na RMSP, a cada 3 famílias, uma é atendida pelo PSF (Gráfico 25). 171 Região Metropolitana de São Paulo Os dados mostraram que há uma tendência de crescimento da proporção de famílias atendidas pelo PSF no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de São Paulo entre 2000 e 2007, porém em ritmo mais lento quando comparado aos dados do país. As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas. Gráfico 25 P r o p o r ç ã o d a p o S a p ú u l d a ç e ã d o c a F a o b e m í r l i t a a ( p e % l o P r o g r a m a ) 4 3 3 2 8 , 2 , 6 , 4 0 , 3 2 1 , 1 1 9 , 0 4 4 , 0 2 4 , 3 6 , 4 6 9 6 3 2 2 2 , 1 1 1 3 , , 3 , 6 , 1 , 0 , 2 1 9 , 2 1 6 , 6 9 1 1 4 3 8 2 , 6 3 6 2 , 2 0 , 9 7 1 6 5 1 , 0 , 4 , 0 6 8 9 0 0 2 0 B 0 r 1 a 2 s i l 0 0 2 2 E s t 0 a 0 d 3 o 2 d e S 0 ã 0 o 4 P 2 a u l o 0 0 5 2 0 R 0 M 6 2 S 0 0 7 P Os mapas 17 e 18 evidenciam que não somente a cobertura de famílias atendidas vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não tinham implementado o programa e, em 2007 já implantaram. No ano 2000, os municípios que já contavam com o PSF em geral estavam localizados no centro e ao norte da Região Metropolitana de São Paulo. A cobertura do PSF no ano 2000, na maioria dos municípios não passava de 5% da população. Em 2007, com a expansão do programa, apenas 7 municípios dos 39 da RMSP ainda não haviam implementado o PSF (Arujá, Caieiras, Carapicuíba, Guararema, Jandira, Ribeirão Pires, e Salesópolis). Em 2007 é possível constatar que as taxas de cobertura do PSF nos municípios mais centrais e em alguns localizados ao norte da RMSP, que no ano 2000 apresentavam cobertura inferior a 5%, em 2007 apresentaram coberturas mais elevadas em uma faixa de variação entre 11% e 50% (Mapa 18). Nesse sentido, ainda que a cobertura do PSF nos municípios da RMSP esteja abaixo do nível de cobertura de outras regiões do país, é fato que o PSF vem se 172 Região Metropolitana de São Paulo consolidando como estratégia de organização da atenção básica à saúde também em grandes cidades ainda que não tenha como foco principal a universalização. Em geral, muito das dificuldades de consolidação e de ampliação do acesso do PSF em municípios muito grandes vem devido ao fato de que muitos deles já ofereciam serviços de saúde em outras formas da atenção básica. Cabe a esses municípios, sobretudo nas metrópoles e municípios grandes estudar e decidir como a implantação do PSF ajuda na ampliação do acesso à atenção básica à saúde de uma forma igualitária (ELIAS, 2006). Mapas 17 e 18 Proporção da população atendida com o Programa Saúde da Família Ano 2000 Ano 2007 Fonte: Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB/SUS DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE. 173 Região Metropolitana de São Paulo Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como se dá a concentração de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes à Região Metropolitana de São Paulo. Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de comparação. O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade de financiamento do local acaba definindo metas. Assim, este indicador não é adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia nas ações de planejamento e gestão. Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza que o volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes (Portaria do Ministério da Saúde 1101/2002). A Região Metropolitana de São Paulo apresentou em 2006 a oferta de 2,3 leitos por mil habitantes, onde 1,3 leitos eram disponibilizados através do SUS. A oferta de leitos na RMSP foi inferior quando comparada ao Estado de São Paulo e ao Brasil. No Estado foram disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 enquanto que na RMSP a disponibilidade de leitos por mil habitantes em 2006 foi de 2,3 (Tabela 22). A presença de leitos do SUS é mais representativa no Brasil e no Estado de São Paulo do que na RMSP onde há maior predomínio dos serviços particulares na área da saúde. Tabela 22 - Leitos Hospitalares por mil habitantes Leitos Hospitalares em 2006 Região Metropolitana de São Paulo Estado de São Paulo Brasil Leitos* Por Mil Hab. Total SUS 2,3 1,3 2,6 1,7 2,7 2,0 Proporção de Leitos do SUS (%) 57,7 65,4 74,1 * média anual Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE. 174 Região Metropolitana de São Paulo Dos municípios da RMSP, ficou claro que há maior oferta de leitos por habitante, tanto os leitos gerais como os leitos SUS, nos municípios localizados mais ao centro da RMSP como São Paulo e municípios do ABC e também na região do lado leste onde se destacam os municípios de Santa Isabel e Mogi das Cruzes (Mapas 19 e 20). Mapa 19 – Leitos Hospitalares por mil habitantes em 2006 Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE. Mapa 20 – Leitos Hospitalares do SUS por mil habitantes em 2006 Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE. 175 Região Metropolitana de São Paulo Beneficiários de Plano de Saúde Privado De acordo com PINTO, 2004; a região Sudeste concentra cerca de 70% da população com cobertura de planos de saúde. As maiores proporções de cobertura acontecem nas capitais. Ainda segundo este autor: Estudos anteriores (Costa e Pinto, 2002; Siqueira et al., 2002) demonstram que, nas cidades de pequeno e médio portes (menos de 80.000 habitantes), a participação das modalidades de saúde suplementar é menor que a prestação de serviços mediante o SUS, enquanto que nas cidades de mais de 80.000 habitantes, a hegemonia dos planos de saúde já ocorria em 1992 e expandiu-se ainda mais em 1999. O indicador proporção de cobertura da população por planos de saúde privados considera como plano privado, segundo os critérios da ANS/MS, os planos de assistência à saúde que são operados por medicina de grupo, cooperativas, seguradoras, autogestão e filantropia. Pode haver superestimação do indicador na medida em que pode haver beneficiários com mais de um plano de saúde privado. A cobertura de planos de saúde privado no país é de quase 20% da população. A região Sudeste apresentou a maior cobertura entre as regiões, e entre 2000 e 2005 a cobertura ficou praticamente constante por volta de 30% (Tabela 23). Tabela 23 - Proporção (%) da população coberta por planos privados de saúde segundo ano por região. Brasil, 2000 a 2005 Regiões 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Brasil 19,1 18,6 18,5 18,6 19,1 19,9 Norte 5,7 5,5 6,2 6,8 7,3 7,2 Nordeste 7,6 7,2 7,6 8,0 8,2 8,4 Sudeste 32,0 30,9 30,2 29,9 30,3 31,7 Sul 14,0 14,1 14,6 15,5 16,7 17,4 Centro-Oeste 12,7 12,2 12,5 12,5 12,5 12,8 Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde - Sistema de Informações de Beneficiários e IBGE - Base demográfica. Especificamente no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de São Paulo as taxas eram mais elevadas que as da Região Sudeste e as do Brasil . No ano 176 Região Metropolitana de São Paulo 2000, a cobertura média para o Estado e para a RMSP foi de respectivamente 42% e 51%. Em 2007 é constatado que houve crescimento da população coberta por planos de saúde privados tanto no Estado de São Paulo quanto na Região Metropolitana de São Paulo que passa a apresentar respectivamente 48% e 59%. Na RMSP os municípios centrais como São Paulo, municípios do ABCD, Mauá, Osasco, Barueri e Cajamar apresentaram mais de 40% da população coberta por planos de saúde privados. No ano 2007 este mesmo grupo de municípios com exceção de Cajamar e com a inclusão de Arujá e Santana do Parnaíba constituem o grupo de municípios com os maiores percentuais de cobertura de planos privados. Apesar da maior concentração deste indicador ocorrer nos municípios centrais, se observou expansão de planos privados nos municípios do entorno da RMSP como os municípios localizados à oeste com mais de 76% de crescimento entre 2000 e 2007: Juquitiba, Jandira, Vargem Grande Paulista, Carapicuíba, Barueri e Pirapora do Bom Jesus. Também destaca-se os municípios da parte leste que apresentaram mais de 63% de crescimento na proporção de cobertura por planos de saúde privados: Ribeirão Pires, Poá, Arujá, Rio Grande da Serra e Guararema (Mapas 21 e 22). 177 Região Metropolitana de São Paulo Mapas 21 e 22 Proporção da população com plano privado de saúde Ano 2000 Ano 2007 Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop) e Sistema de Registro de Produtos (RPS), todos geridos pela ANS - DATASUS. SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE. 178 Região Metropolitana de São Paulo 179 Região Metropolitana de São Paulo Referências Bibliográficas ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia. Ensino Médio: Múltiplas Vozes. Brasília: UNESCO; MEC. 2003 ANDRADE, Cibele Y., TELLES, Stella M.B.S. Universalização e equidade: análise da evolução do acesso à educação básica no Brasil de 1995 a 2005. In: Anais do ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 16º., 2008. Caxambu. 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