CABRAL, Maria Eduarda Guerra da Silva
Análise do repasse fundo a fundo aos municípios da região metropolitana do Recife em
2013
INTRODUÇÃO: este artigo se propôs a realizar uma análise dos repasses fundo a fundo
entre Fundo Nacional de Saúde e os Fundos Municipais de Saúde dos 14 municípios que
compõem a Região Metropolitana do Recife-PE, Brasil, no ano de 2013.
OBJETIVO: teve como objetivo demonstrar a proporção dessas transferências para os
municípios através do repasse per capita, além de comparar os demonstrativos de
repasse fundo a fundo dos 6 blocos de financiamento de acordo com o Pacto pela Saúde.
METODOLOGIA: tratou-se de um estudo descritivo transversal, que teve como
metodologia o levantamento de dados da plataforma online do Fundo Nacional de Saúde
e de artigos e textos do tema.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: entre os resultados obtidos, foi visto que apenas 6 dos 14
municípios da RMR tinham a maioria dos recursos destinados para o bloco Atenção
Básica. A Região Metropolitana como um todo, inclusive a capital pernambucana, tiveram
a maior fatia de seus repasses para a Média e Alta Complexidade. O bloco Gestão do
SUS foi o menos beneficiado, incluindo 8 municípios que não receberam nenhum recurso
da União via repasse fundo a fundo para esse fim em 2013.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: esses dados revelaram uma distorção do modelo de atenção
e possível fragilidade no componente de gestão e gerenciamento das ações e serviços de
saúde.