RELATÓRIO FINAL V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”. CARNEIROS-AL, 09 DE AGOSTO DE 2011. RELATÓRIO FINAL V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”. 1. IDENTIFICAÇÃO: Data do evento: 09 de agosto de 2011 Local da Realização: Colégio Oton Gaspar de Farias Hora: das 08:00h ás 15:40h Número de Participantes: 107 Trabalhador Governo 08 Usuário 34 da saúde 28 Convidados 37 Total 107 1.1 CONFERENCISTA: • Catarina Quixabeira 1.2 COMISSÃO ORGANIZADORA: Presidente da Comissão: Simone Guiomar de Almeida Teixeira. Representante do Governo - Silvania de Amorim Neris Representante do Governo - Manoel Marcos Feitosa Rodrigues Representante da Sociedade Civil- Francisco José da Silva Representante da Sociedade Civil - Cícera de Oliveira Melo Representante da Secretaria Executiva do Conselho – Jeovania Pereira dos Santos. 1.3 ENTIDADES PROMOTORAS: Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde 1.4 APOIO: Secretaria Executiva de Estado da Saúde de Alagoas- SESAU Conselho Estadual de Saúde- CES Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Educação 1.5 RELATORA: • Jeovânia Pereira dos Santos 2. RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNEIROS Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e onze, no Município de Carneiros no Colégio Oton Gaspar de Farias às oito horas foi iniciada com o credenciamento a V Conferência Municipal de Saúde. Na ocasião se fizeram presentes, o Prefeito Geraldo Novais Agra Filho, a Secretária Municipal de Saúde do município Simone Guiomar de Almeida Teixeira, representantes do poder legislativo, representantes das Secretarias de Educação e da Assistência Social, os munícipes representando: o seguimento de Idosos, de Jovens, Usuários da Saúde, representantes de Igrejas, Associações, Conselho Municipal de saúde, Conselho Municipal Tutelar como também os profissionais da secretaria Municipal de Saúde. Outrossim, contamos com representantes da Secretaria e do Conselho Estadual de Alagoas. E como palestrante Catarina Quixabeira. A conferência foi aberta pelo prefeito e pela secretária Municipal de Saúde, ambos agradeceram a presença de todos e facultou a palavra ao Conselheiro de Saúde Francisco José da Silva o qual realizou a leitura do regimento da Conferência. Mediante a leitura e aprovação do regimento a Secretária Municipal de Saúde facultou a palavra a conferencista Catarina Quixabeira. Dando continuidade a conferencista saldou a todos e dei início a sua Palestra. A mesma falou sobre o que é a Conferência de Saúde e sua importância para todos os indivíduos enquanto cidadão de direitos e de deveres. Após esse momento, a conferencista fez uma explanação sobre a história do SUS seus avanços e seus desafios. Principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, onde a saúde passou a ser direito de todos e obrigação do governo em prove-la. O tema central da V conferência Municipal de Saúde foi : “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA E PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”. Os eixos temáticos foram: • Eixo I – - Política de Saúde na Seguridade Social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade. • Eixo II – Participação da Comunidade Controle Social. • Eixo III - Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). 3. PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS GRUPOS DE TRABALHOS. GRUPO I • Qualificação das equipes de saúde; • Ampliação das parcerias entre as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência; • Ampliação das palestras comunitárias juntos com as secretarias de Educação e Assistência Social; • Implementação da política de Humanização na saúde do município; • Ampliação de verbas destinadas à saúde; GRUPO II • Conselho Municipal de Saúde mais participativo; • Divulgação da relação dos conselheiros e das datas de reuniões nos meios de comunicação do município; • Boletim mensal das ações do Conselho Municipal de Saúde; • Implantação de ouvidora; • Melhorar transporte na zona rural para pacientes; • Humanizar o atendimento no centro de saúde; • Criação da casa dos Conselhos; • Capacitação permanente para os conselheiros. GRUPO III • Ampliação do recurso anual destinado á média e alta complexidade; • Melhorar o sistema e regulação de exames e consultas especializadas para diminuir a espera no atendimento; • Estruturar e equipar os hospitais regionais; • Ampliar o atendimento para os Diabéticos e Hipertensos; • Melhorar a referência do atendimento do hospital Clodolfo Rodrigues de Melo – Santana do Ipanema. • Capacitação e atualização continuada para os profissionais de saúde. Dando sequência ao evento houve a eleição de delegados que representarão o município na VII Conferência Estadual de Saúde. 4. DELEGADOS ELEITOS: • Representante dos Usuários: Titular: Heleneide Nunes dos Santos Silva Suplente: Abdon Ferreira de Lima Titular: Manoel Vieira Suplente: Abdon Rodrigues Fontes • Representante dos Trabalhadores da Saúde: Titular: Francisco José da Silva Suplente: Aldeniro Correia dos Santos 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A V conferência Municipal de Saúde, ocorreu de forma democrática e contou com a participação de todos seguimentos presente no município. Foi uma oportunidade de discutir, tirar dúvidas e propor novas estratégias para melhoria dos serviços do SUS. A sociedade civil compreendeu seu verdadeiro papel e sua importância nesse cenário. 6. ANEXOS: • Programação da Conferência • Frequência da conferência • Regimento Interno • Fotos