Nº 202, segunda-feira, 20 de outubro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS Nº 291, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012, publicado no DOU
nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a decisão judicial objeto do processo administrativo nº 23101.003420/2014-19, resolve:
Art.1º- Convocar a candidata MARCIA PESSOA DE SOUSA, por força de decisão liminar constante dos autos do processo nº
23101.003420/2014-19, - que obteve a 3ª colocação no código de
vaga nº 20, na Seleção Publica Simplificada de Professor Substituto
2014.1 e tendo resultado final homologado através do Edital nº
036/2014, publicado no DOU de 09/05/2014 - para o cargo de Professor Substituto, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no
curso de Enfermagem, com lotação na cidade de Palmas.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
o-
N 1.417 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada por Cargo de
Direção CD-4, da servidora EUDICLÉIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1523826, Assistente em Administração, lotada na Reitoria,
junto à Diretoria de Desenvolvimento Humano, como Coordenadora
de Pessoal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.418- Art. 1º - Conceder Função Gratificada por Cargo de Direção CD-4, à servidora SUELY PEREIRA LOPES, matrícula nº
1565251, Administradora, lotada na Reitoria, junto à Diretoria de
Desenvolvimento Humano, em razão do exercício da função como
Coordenadora de Formação e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.419 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada FG-1, da servidora SUELY PEREIRA LOPES, matrícula nº 1565251, Administradora, lotada na Reitoria, junto à Diretoria de Desenvolvimento
Humano, como Coordenadora de Formação e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.420 - Art. 1º - Conceder Função Gratificada FG-1, à servidora
EUDICLÉIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1523826, Assistente
em Administração, lotada na Reitoria, junto à Diretoria de Desenvolvimento Humano, em razão do exercício da função como Coordenadora de Pessoal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.421, Art. 1º - Designar os servidores, ANDRÉ LUIZ MARTINS
DE CASTRO, CPF Nº 965.973.211-20; ANTONIA SHIRLENE
BANDEIRA ALVARENGA, CPF Nº 755.045.023-46, como pregoeiros oficiais desta Universidade.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência de 01(um) ano, a contar
da data de sua publicação.
N o- 1.422- Art. 1° - Autorizar o afastamento do país à servidora
ALINE SUELI DE SALLES SANTOS, matrícula nº 14766882, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de
Palmas, para participar do "I Encontro de Internacionalização do
Conpedi" a realizar-se na cidade de Barcelona- Espanha, no período
de 20/10/2014 a 24/10/2014 e participar do " I Seminário Internacional del Programa de Doctorado em Ciências Juridicas y Politica
da UPO" a realizar-se na cidade de Sevilha- Espanha, com ônus
limitado, dados no Processo nº 23101.003085/2014-59.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.435- Art. 1° - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DE
ARAÚJO PONS, matrícula nº 2163468, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, com base no art. 34 da Lei nº 8.112/90, com
efeito retroativo, a contar de 06 de outubro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de outubro
de 2014.
2
N o- 1.436- Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ULYSSES MOREIRA LINO, matrícula nº 1522369, Assistente em Administração,
lotado na Reitoria, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90,
com efeito retroativo a contar de 10 de outubro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de outubro
de 2014.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
34 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo 016794/2014, resolve
N o- 1.490 -. 1. exonerar, a pedido, o servidor VICTOR SILVESTRE
SOARES FANNI, matrículas 11876-1/UFV e 2143848-2/SIAPE, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe A, denominação Auxiliar, nível 401, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 922842, a partir de 7 de outubro de 2014;
2. declarar vago o referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei no
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no 11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no 7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no 111, publicada no DOU de 03/04/2014, resolve
N o- 1.492 -. nomear, em caráter efetivo, LUANA ISABEL GONÇALVES DE LIMA, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 19/11/2013, para o cargo de
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
972609, conforme Anexo I da Portaria MEC no 888/2014, publicada
no DOU de 15/10/2014. (Processo 019071/2013)
N o- 1.493 -. nomear, em caráter efetivo, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 19/11/2013, para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
972610, conforme Anexo I da Portaria MEC no 888/2014, publicada
no DOU de 15/10/2014. (Processo 019071/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N o- 1.494 -. autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CLAUDIO LISIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV
e 1285799-1/SIAPE, no período de 24 de outubro a 5 de novembro de
2014, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica às instalações
de laboratórios de níveis três e quatro de biossegurança, em Madri, e
participar, a convite, do 2o Congreso Nacional de Bioseguridad y
Biocontención, em Barcelona, Espanha, com ônus CENTEV - Convênio FAPEMIG TCT 19.051/13 (passagem aérea) e UFV (quatro
diárias). (Processo 23114.016765/2014)
N o- 1.495 -. autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
LEONARDO ANTÔNIO MENDES DE SOUZA, matrículas 101184/UFV e 1682161-3/SIAPE, no período de 27 a 31 de outubro de
2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional Quantum Optics VII, em Mar del
Plata, Argentina, com ônus FAPEMIG (passagem aérea), UFV - Campus UFV Florestal (três diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição).
(Processo 23114.017366/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014102000013
13
ISSN 1677-7050
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012.resolve:
N o- 445 - Dispensar PAULA MARTINS PASQUA do encargo de
substituta eventual de SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ, CoordenadorGeral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código DAS 101.4, da
Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, a contar de 17 de outubro 2014.
N o- 446 - Designar QUEILA CANDIDA FERREIRA MORAIS para
exercer o encargo de substituta eventual de SILVÉRIO MORAIS DA
CRUZ, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações,
Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, publicadas no DOU de 17-10-2014, Seção 2, página 16, no que se refere
nomeação de GLAUBER VINÍCIUS VENTURA DE MELO FERREIRA, THIAGO ARAÚJO SILVA DE OLIVEIRA, TELMO OLIVEIRA DE JESUS, BRUNO NORMANDE LINS, JOÃO VILIAN
DE MORAES LIMA MARINUS, REGINA HELENA CARNAUBA
TELLES, EVERTON MARQUES DA SILVA, e RITACIRO CAVALCANTE DA SILVA, inclua-se no texto, por ter sido omitido: Nº
2.328.
(p/Coejo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no
uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885GR/IFAM de 06.06.2014, CONSIDERANDO o disposto no inciso
XII do Art. 42 do Regimento Geral deste Instituto federal do Amazonas e Portaria nº 1.560-GR/IFAM, de 10.10.2014; RESOLVE:
N o- 1.588- DISPENSAR, a partir de 12.10.2014 a servidora ANALICE BARBOSA PEREIRA - Administradora, Matrícula SIAPE n.º
1684949, da Função Gratificada de Coordenadora de Manutenção de
Sistemas de Informação, código FG-02.
N o- 1.589 -NOMEAR, a partir de 13.10.2014 a servidora ANALICE
BARBOSA PEREIRA - Administradora, Matrícula SIAPE n.º
1684949, para exercer o cargo de Coordenadora de Governança e
Controle Interno da Reitoria, código CD-04.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o disposto no Art. 11 da Resolução nº 31-CONSUP/IFAM, datada
de 11 de novembro de 2011; CONSIDERANDO o teor do Processo
nº 23443.002072/2014-91, datado de 06 de setembro de 2014, resolve:
N o- 1.592- I - Alterar, a Tabela IV da Resolução nº 31-CONSUP/IFAM/2011, que aprovou o Regulamento para Pagamento de
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, que passa a ter a
seguinte redação:
"Tabela IV: Aplicação, fiscalização ou supervisão de provas de exame
vestibular, de proficiência, de processo seletivo ou de concurso público".
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição/publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.201-GR/IFAM de 07/08/2014;
resolve:
DESIGNAR a servidora Damares de Moraes Leite, matrícula
SIAPE Nº0268167, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas deste Campus, Código FG-01, a partir
de 13 de outubro de 2014.
PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.