CURSO
NÍVEL II
CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO
CIENTÍFICO
Tema 04
O SOCIALISMO COMO NECESSIDADE HISTÓRICA
[Núcleo: Socialismo]
Ronaldo Carmona
“As revoluções do século XX e o significado
histórico. Exame crítico da primeira grande
experiência: a URSS. Legado, fracasso e lições.
A defensiva estratégica.”
“As revoluções do século XX e o significado histórico.
Exame crítico da primeira grande experiência: a
URSS. Legado, fracasso e lições. A defensiva
estratégica.”
Estrutura da aula
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A Revolução de outubro, seu significado, suas conquistas, seu contexto;
O que a experiência de construção do socialismo no século XX tem a dizer à nova luta pelo
socialismo, nas condições do século XXI?
– Lições básicas que as experiências de construção do socialismo no século XX apresenta a
esta nova luta pelo socialismo nesse século XXI (quatro idéias-força):
- Recuperação das noções de transição em Marx e Lênin;
- Idéia de que não há modelo único de socialismo;
- relação entre socialismo e questão nacional;
- relação entre socialismo e democracia.
– Breve análise (tendo em vista que não é o foco da presente exposição) das condições
novas que apresenta o século XXI à renovada luta pelo socialismo no mundo;
Experiências que tiveram êxitos vêem do século XX e novas experiências no século XXI
- Experiências do século XX, isto é, Cuba, China, Vietnã e Coréia;
- Algumas características da nova luta pelo socialismo na América Latina, em especial na
América do Sul;
Conclusões.
• A Revolução Socialista de 07 de novembro de
1917 na Rússia, foi, na visão dos comunistas,
o mais importante acontecimento da historia
mundial até o momento, o fato mais
destacado, mais relevante na evolução social
e política da humanidade.
• O triunfo da Revolução de Outubro e o início
da edificação do socialismo na Rússia
trouxeram consigo transformações de
enormes proporções no país. Numa palavra,
produziram-se conquistas civilizacionais (ou
civilizatórias) de grande monta para o povo
russo. Um projeto que combinou, a um só
tempo, a construção do socialismo com a
superação do atraso, de modernização das
relações anteriores e semi-feudais.
• O século XX, a partir da gloriosa Revolução de
Outubro, inaugurou uma proliferação de
movimentos e revoluções de libertação nacional,
anticolonialistas, que sacudiram e mudaram a
feição do mundo. Outras revoluções de tipo
socialista triunfaram, dentre as quais, lembramos a
Revolução Chinesa de 1949, a gloriosa Guerra de
libertação da Coréia entre 1950 e 1953 – que
derrotou diretamente as tropas norte-americanas –,
a Revolução Cubana de 1959 e a libertação
completa do Vietnã – que novamente expulsa da
Ásia o invasor norte-americano, em 1975.
• No entanto, não obstante essas conquistas e
legados aos povos do mundo, a Revolução de
Outubro foi derrotada, sendo seu definitivo
golpe de morte desferido com a dissolução
da União Soviética em 1991, após, podemos
dizer, décadas de agonia e estagnação.
• Ainda que nosso balanço tenha como marca
um espírito crítico e autocrítico, podemos
afirmar que em poucas décadas de
existência, o socialismo na União Soviética
não apenas se constituiu efetivamente como
sistema social, como confirmou sua absoluta
superioridade sobre o capitalismo. O
socialismo é a única saída possível para o
futuro da humanidade; a “alternativa” a ele é
a barbárie, o retrocesso civilizatório em toda
linha.
• O que a experiência de construção
do socialismo no século XX tem a
dizer à nova luta pelo socialismo,
nas condições do século XXI?
• O sentido é a busca de acumular forças para superar
a crise do marxismo. O Partido, “busca levar às
ultimas conseqüências a metodologia leninista
‘analise concreta da situação concreta’”, ou, com
esse mesmo sentido, nas palavras do revolucionário
chinês Deng Xiaoping, na busca por emancipar a
mente e atuar em função da realidade, buscando a
verdade nos fatos.
Primeira idéia
• Retomada da idéia presente em Marx e
aprofundada em Lênin, que o socialismo é
uma etapa intermediaria de trânsito (ou de
transição) entre o capitalismo e o comunismo
– compreensão elementar que precisa ser
retomada, sem a qual, pode se comprometer
a própria construção do socialismo.
• Marx formulou a questão da transição em sua
“Critica ao Programa de Gotha”, no qual trabalha a
questão da passagem do capitalismo ao
comunismo. Diz ele: “Do que aqui se trata é de uma
sociedade comunista não como se desenvolveu
sobre as bases que lhe são próprias, mas, pelo
contrário tal como acaba de sair da sociedade
capitalista; uma sociedade que, por conseqüência,
em todos os aspectos, econômico, moral,
intelectual, (que) apresenta ainda os estigmas da
antiga sociedade que a engendrou”.
• A seguir, continua Marx: “numa fase superior da
sociedade comunista, quando tiver desaparecido a
escravizante subordinação dos indivíduos à divisão do
trabalho e, com ela, a oposição entre o trabalho
intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não
for apenas um meio de viver, mas se tornar ele próprio
na primeira necessidade vital; quando, com o
desenvolvimento múltiplo dos indivíduos, as forças
produtivas tiverem também aumentado e todas as
fontes da riqueza coletiva brotarem com abundância, só
então o limitado horizonte do direito burguês poderá
ser definitivamente ultrapassado e a sociedade poderá
escrever nas suas bandeiras: "De cada um segundo as
suas capacidades, a cada um segundo as suas
necessidades!".
• Segundo João Amazonas, Lênin formulou
uma teoria da transição ao socialismo.
Textualmente, dizia Lênin: “Para que nós
possamos resolver com êxito o problema do
passo imediato ao socialismo, devemos
compreender que caminhos, métodos,
recursos e instrumento intermediários são
necessários para a passagem de relações précapitalistas ao socialismo”.
• É o caso da formulação do 18º Congresso do PCUS,
realizado em 1939, às vésperas da 2º Guerra
mundial, onde se dizia que “terminamos mais outra
etapa histórica da Revolução comunista na URSS.
Concluímos no fundamental toda uma etapa de
trabalho construtivo, para entrar numa época nova,
a da passagem gradual do socialismo ao comunismo
(...). O terceiro Plano qüinqüenal será uma das
etapas mais importantes na solução desse magno
problema: a passagem ao comunismo completo”
• Papel desempenhado por Josef Stalin a frente da União
Soviética, 1927-1953. Este debate foi equacionado para
o PCdoB a partir das opiniões equilibradas e
multilaterais aprovadas no 8º Congresso. Primeiro, é
preciso tratar desse período no seu devido contexto
histórico, sem o que, cairíamos em reducionismos, em
falsas conclusões. Esse contexto não era outro senão o
de cerco dos países imperialistas, agressões e
enfrentamento da maquina de guerra nazista; em
circunstancias muito hostis, sobressaiu o autoritarismo,
minando aos poucos a democracia socialista. Mas
também foi um período de acelerado progresso
econômico e social, civilizacional. Não se pode
compreender o período stalinista sem ter em conta
então um misto de autoritarismo com um enorme
progresso econômico e social vivido.
• Numa sociedade com bases materiais ínfimas não
pode haver socialismo. Por isso, o socialismo deve
ser sinônimo de prosperidade, progresso,
modernização – das forças produtivas, e assim, das
relações de produção, isto é, do trabalho. Deve se
afirmar como superior ao capitalismo, inclusive no
que diz respeito à produtividade do trabalho e da
economia, e à incorporação de inovações cientificas
e tecnológicas, do desenvolvimento das “forças
produtivas avançadas”. Também aqui, o socialismo
precisa também se afirmar como superior ao
capitalismo.
• “A essência do socialismo é emancipar e
desenvolver as forças produtivas, eliminar a
exploração e a polarização dos setores sociais e
conquistar a prosperidade comum. Sem
crescimento rápido e sustentado das forças
produtivas, é impossível assegurar finalmente a
equidade e a justiça social. No sentido inverso, sem
promover gradualmente a equidade e a justiça
social, de acordo com o desenvolvimento das forças
produtivas, é impossível desenvolver ao máximo a
iniciativa e a criatividade da sociedade inteira, e
assim, é impossível assegurar o desenvolvimento
rápido e sustentado das forças produtivas”.
Segunda idéia
• Não há modelo único de socialismo. Ao longo do
século XX, a partir da experiência soviética,
convencionou-se de que haveria um suposto
modelo “cientifico”, único de construção do
socialismo, que passou a ser exportado a todo o
mundo, independente das distintas realidades
políticas, econômicas e sociais, e do nível de
acumulação de forças dos revolucionários num
dado país. Além disso, o “modelo único”, se não
aplicado no todo, virava traição.
• Como observa o professor cubano Raul Valdes Vivo, diretor
da Escola de quadros do PCC, “cada revolução é singular, não
se repete e original, assim como o processo histórico de cada
povo. Um aporte as vanguardas revolucionarias ao longo do
mundo, pois supera todo centrismo ideológico, é a idéia de
unir o marxismo-leninismo e as contribuições de seus
antecessores e continuadores dentro dos países e regiões. O
patriotismo não tem que estar em luta com o
internacionalismo. A partir da necessidade de diferentes
modelos de socialismo, devido ao desenvolvimento desigual
de países e regiões, e de suas particularidades históricas,
geográficas e culturais, não falamos de socialismo em Cuba,
mas de socialismo de Cuba”. Noutro período, essas palavras
seriam consideradas quase uma heresia, dada a idéia de
modelo único.
Terceira idéia
• Relação entre marxismo e questão nacional, ou, como temos
chamado de uma “necessária fusão do pensamento
universal – isto é, os princípios universais do marxismo –
com o pensamento nacional avançado”, ou ainda da
necessária “nacionalização do marxismo”. Trata-se de uma
questão que deriva diretamente da idéia anterior – de que
não há modelo único de construção do socialismo. Afinal,
“as experiências vitoriosas de construção do socialismo no
século XX – China, Cuba, Vietnã, Coréia -, mostraram ser
necessária uma aplicação criadora do marxismo-leninismo à
realidade nacional”
Quarta idéia
• Questão da Democracia no
Socialismo.
• Relação entre Democracia e
Socialismo.
• “o PCUS mostrava-se ideologicamente enfraquecido.
Criara-se um clima de auto-satisfação e comodismo que
vinha da vitória na II Grande Guerra, do prestígio
internacional da URSS, do respeito e veneração por
Stalin. Tudo estaria bem. O Socialismo consolidado (...)
caminhava-se espontânea e gradualmente para o
comunismo (...mas) observavam-se sinais de uma
apatia condenável (...o Partido) havia começado a
perder seu espírito revolucionário, e a burocracia e a
rotina (o) estavam contaminando...As normas
leninistas, os ensinamentos de Lênin e Stalin haviam
sido convertidos pelos aparelhos em fórmulas e slogans
surrados e sem valor para a ação”.
• “Também a sociedade não pode ser dirigida
mecanicamente, impondo-se critérios rígidos a serem
obedecidos por todos, nos menores detalhes. Assim
procedendo, esmaga-se a iniciativa e a criatividade no
seio da população, fomenta-se o descontentamento
generalizado”. Assim, “a direção do Partido quanto ao
Estado e à sociedade, indispensável à construção do
socialismo, apóia-se fundamentalmente na democracia
socialista e nos métodos de persuasão. A hegemonia
política da organização de vanguarda tem que ser
conquistada permanentemente (...). É preciso
convencer os trabalhadores da justeza da orientação
partidária, jamais impor como verdades irrefutáveis, as
nossas opiniões”.
• “Não se pode desenvolver a sociedade, na
fase de transição, sem o uso da democracia e
da liberdade. Democracia socialista para
incorporar grandes massas na atividade
estatal, liberdade para combater a
burocracia, os defeitos emergentes, a rotina
conservadora”.
Nova luta pelo Socialismo
• “a nova luta pelo socialismo para seu êxito depende do
desenvolvimento, atualização e renovação da teoria
revolucionária. A teoria revolucionária não é a mesma
para qualquer período histórico, ela surge da
singularidade de cada tempo e do mesmo modo – por
ser a sistematização da pratica revolucionária – orienta
o movimento revolucionário de determinada época. Em
termos gerais, a teoria revolucionária da época de Marx
não é a mesmo da época de Lênin, e, esta, adquiriu
conformação própria na China, Vietnã e Cuba”.
• Identifica-se que, não obstante a permanência da
hegemonia estadunidense e da ofensiva
imperialista, conservadora e neoliberal inaugurada
no início dos anos 1990, está em curso “um amplo
movimento de resistência antiimperialista de povos
e nações”, que se expressa “num renascer das
lutas”, pelo que, “reinicia-se (...) objetiva e
subjetivamente, um novo período de acumulação
estratégica de forças e a retomada da luta
revolucionária nas novas condições do século
atual”, a qual se denomina de “A nova luta pelo
socialismo”.
• Crescimento de um movimento
antiimperialista de contestação da
hegemonia norte-americana, por
parte tanto de povos quanto de
nações e coalizões de nações.
• “Na década de 1990, muitos acreditaram na utopia
da globalização, do multilateralismo, da paz, mas,
após os atentados de 11 de setembro de 2001, a
guerra voltou ao epicentro do sistema e os Estados
Unidos assumiram um projeto explícito de poder
global, unipolar, e quase-imperial. Seis anos depois,
entretanto, o mundo está cada vez mais mudando
de direção: o projeto imperial norte-americano
enfrenta dificuldades crescentes, os Estados Unidos
perderam capacidade de intervenção unilateral, e
assiste-se a um retorno da ‘geopolítica das nações’,
com corrida armamentista, políticas nacionalistas e
disputas hegemônicas em quase todas as regiões do
globo”.
• Por ocasião do colapso do chamado campo
socialista nos episódios de 1989-1991, quatro
nações permaneceram empunhando a
bandeira da construção do socialismo: Cuba,
China, Vietnã e o norte da Coréia
• No último dia 26 de julho de 2007, nas
comemorações do 54º aniversário do histórico
assalto ao Quartel de Moncada, Raul Castro, que
substituiu interinamente Fidel, fez um discurso de
grande importância. Chamando atenção para os 16
anos de período especial, Raul convocou um debate
sobre “mudanças estruturais e de conceitos que
sejam necessários” para superar “erros próprios
que agravam as dificuldades objetivas derivadas de
causas externas”, para “aperfeiçoar nosso
socialismo”.
• A novidade do 17º Congresso é o que eles
denominam de constituição de um “sistema
teórico do socialismo com características
chinesas”. Nesse sistema, o PCCh incorpora,
além do marxismo-leninismo, do
“pensamento Mao Tse-Tung”, da “teoria
Deng Xiaoping” e do “importante
pensamento da tripla representatividade”, a
idéia de “concepção científica do
desenvolvimento”.
• O novo quadro político na região aponta,
objetivamente, para uma ruptura no domínio do
imperialismo sobre a América Latina, causada pela
emergência de novas forças políticas e sociais que
ascendem ao governo nacional em diversos países na
região. Com isso, está em curso uma situação nova, com
enorme potencial revolucionário. É nessa região, onde
apenas uma década e meia do fim do chamado campo
socialista volta-se a tremular a bandeira de construção
do socialismo. É aqui, onde se desenvolvem múltiplos
movimentos de resistência contra a hegemonia do
imperialismo estadunidense na região. Tudo isso faz da
América Latina uma grande novidade no mundo de
hoje, expressão avançada da luta de resistência no
mundo.
• A Revolução Bolivariana da Venezuela é o
processo mais avançado na América Latina,
no sentido de efetivar transformações com
proclamados objetivos socialistas. Fala-se no
“socialismo do século XXI”.
• Constituir uma “direção coletiva da Revolução”.
Anunciou, além da criação efetiva do Partido
Socialista Unidos da Venezuela (PSUV), a
reorganização do Pólo Patriótico, frente
democrática e antiimperialista que reuniu as forças
que elevaram a vitória em 1998. Chavez, em
declarações contundentes, fez um chamado a essa
nova versão de uma frente patriótica e
antiimperialista, chamando os partidos aliados que
não se incorporaram ao PSUV (PCV e Partido Pátria
para Todos), os movimentos sociais, a “classe média
e a burguesia nacional”. Criticou duramente setores
sectários e exclusivistas no interior do amplo
guarda-chuva “chavista”.
• Entre as três grandes tarefas de acumulação
estratégica do PCdoB está a tarefa coletiva,
tendo em vista o principal desafio teórico da
época, de atualizar e renovar o marxismoleninismo.
Por fim:
• “As revoluções do século XX e o significado
histórico. Exame crítico da primeira grande
experiência: a URSS. Legado, fracasso e
lições. A defensiva estratégica.”