20 de Novembro – Dia da Consciência Negra
Mais um dia que a Psicologia se mobiliza no tocante ao enfrentamento de
toda forma de preconceito e discriminação.
Vamos à luta, todos e todas, junto com Zumbi!
Segundo Antonio Olímpio de Sant’Anna in Munanga (2001), preconceito é
uma opinião preestabelecida, um julgamento prévio, negativo, que regula as
relações de uma pessoa com a sociedade. Ao regular, o preconceito permeia toda a
sociedade, tornando a pessoa preconceituosa uma espécie de mediador de todas as
relações humanas. Com base em estereótipos, as pessoas julgam as outras. Por
isso o preconceito é um fenômeno psicológico.
Conhecemos uma lista de alguns preconceitos clássicos que estão bem
enraizados em nosso cotidiano: toda sogra é chata; todos os homens são fortes;
toda mulher é frágil; todo negro é suspeito; todos os políticos são corruptos, etc.
Esses preconceitos, aos poucos, vão se transformando em posições diante da vida,
nas relações interpessoais, e aparecem na forma de discriminação.
Ainda segundo Sant’Anna, discriminação é o nome que se dá para a conduta
(ação ou omissão) que viola direitos das pessoas com base em critérios
injustificados e injustos, tais como a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa e outros.
Ou seja, é a exteriorização, a manifestação, a materialização do preconceito. A
discriminação racial “significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferências
baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha como
objeto ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício, em
condições de igualdade, dos direitos humanos e liberdades fundamentais no
domínio político, social ou cultural, ou em qualquer outro domínio da vida pública.”,
de acordo com a Convenção da ONU/1966, Sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação Racial, citado por Sant’Anna in Munanga (2001).
É necessário conceituar tais fenômenos, de modo a compreendermos como
tais posturas e atitudes contribuem para o fortalecimento do racismo em nossa
sociedade.
Tendo o dia 20 de Novembro como uma das datas representativas no
enfrentamento ao racismo e às praticas preconceituosas e discriminatórias, cujos
efeitos têm contribuído fortemente para o crescimento de mortes da população
negra, é nosso dever enquanto Conselho de uma categoria que lida com aspectos
da ordem do subjetivo e do social, apontarmos dados referentes à temática racial
nesta data.
O Quilombo dos Palmares, localizado na Capitania de Pernambuco, atual
região
de União
dos
Palmares, Alagoas,
era
uma
comunidade
formada
por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas
brasileiras.
Zumbi nasceu na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, atual União
dos Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a
um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos, até 12 anos de
idade havia aprendido português e latim.
Casado com Dandara, e após o reconhecimento de sua luta na comunidade
quilombola, ficou conhecido como Zumbi dos Palmares, e foi um dos principais
líderes negros, um herói antiescravagista cuja resistência contra a opressão
portuguesa levou à sua morte, no estado de Alagoas, no ano de 1695.
"Zumbi" significa: a força do espírito presente . O Dia da Consciência Negra
tem como referência a data de morte desse líder.
Apresentar dados atualizados sobre pesquisas referentes à população negra
atribuindo a isso o sofrimento psíquico decorrente da condição de pertencimento
racial atrelado à violência, também faz parte da nossa posição política enquanto
categoria e torna-se um dos nossos desafios dialogar com a sociedade a partir de
tais referenciais, para o enfrentamento ao racismo.
Segundo prévia do Mapa da Violência, em 2014, no decênio 2002 – 2011
houve um crescimento de 63% para 76,9% de mortes de jovens negros, do sexo
masculino (15 e 29 anos), por homicídios no Brasil. Em números, isso corresponde a
um aumento de 29.656 para 41.127 mortes de nossos jovens negros. Enquanto que
a participação de jovens brancos decresce de 36,7% para 22,8%. Esse fenômeno é
o que atualmente tem sido conceituado como genocídio da juventude negra.
79,4% de pessoas analfabetas são negras; e 73% da população mais pobre é
negra. Tais dados nos mostram uma possível relação entre o analfabetismo e a
pobreza da população negra. 62% das crianças que estão fora da escola são
negras, o que contribui para o alto índice de crianças negras em situação de
vulnerabilidade, na qual a situação de rua é a mais evidente, na forma de trabalho
infantil, estando estas mais vulneráveisa exploração sexual.
Em média, a renda de negros é 40% menor que a de brancos; e segundo as
Nações Unidas, quase 90% das mortes maternas no Brasil ocorrem como
consequência da violação de direitos humanos e negligências da saúde pública.
Sabemos que a maior parte da população que recorre aos serviços públicos de
saúde é a população negra, sendo a mulher negra a maior vítima dessa forma de
violência.
Será que enquanto sociedade estamos realmente atentos aos altos números
e a fatia específica da população que está sendo acometida pela violência racial?
Será que estamos naturalizando a violência direcionada à população negra a
ponto de não nos sensibilizarmos com as mortes que têm somado números?
Será que perdemos a sensibilidade em perceber que essa violência trás
sofrimento mental à mãe de um jovem negro,da periferia ou não, todas as vezes que
este filho vai sair?, pois ela se preocupa porque ele pode não voltar, visto que
pesquisas apontam que há 7 vezes mais chances de um jovem negro morrer que
um jovem branco em nossa sociedade.
Será que não somos mesmo uma sociedade racista, que reproduz
indiscriminadamente a violência racial?
É evidente que a história carrega consigo fatos, equívocos e ideologias que
são mantidas e/ou reparadas, a depender do que enquanto sociedade desejamos
manter, ou seja, quem será mais favorecido e quem será mais prejudicado?
A democracia racial proposta por Gylberto Freire constituiu-se um mito, visto
que segundo Moura (2009), o mito da democracia racial instituiu e institui que o
Brasil é um país composto por uma população mestiça, pois são todos
descendentes de negros, brancos e índios, portanto, o racismo é algo inexistente já
que, supostamente, não há a diferenciação racial entre os indivíduos.
Quando considerada as diversas práticas discriminatórias baseadas nas
características étnicas raciais destinadas a uma parcela da população, torna-se
evidente a existência do racismo e das diferenças étnicas raciais presentes na
sociedade brasileira na forma de desigualdade. Diante da negação do racismo e das
diferenças étnicas raciais, o racismo tende a ser expresso de forma velada,
dificultando sua identificação, tornando-o natural e invisível.
Alguns exemplos do cotidiano nos remetem a essa naturalização e
invisibilidade da violência racial: Crianças negras, irmãs e filhas do mesmo pai e da
mesma mãe, serem tratadas no contexto social e até mesmo na família, de forma
diferenciada a partir do tom de pele mais claro; Presentes melhores, mimos, afagos,
serem destinados em sua maioria às crianças de pele mais clara; A preocupação
que algumas pessoas têm em relação a cor da criança que irá nascer, fruto do
casamento entre um negro e uma branca, ou entre uma negra e um branco e isso se
tornar alvo de piadas de cunho racista; Currículos que são dispensados antes
mesmo de serem analisados, por conter fotos, e o perfil da instituição, diga-se
preconceituosa e discriminadora, definir que tal cargo não pode ser ocupado por
uma pessoa negra, responsabilizando o sujeito negro pela sua condição
socioeconômica; A morte ou situação de vulnerabilidade de pessoas não-negras
serem alvo de compadecimento, principalmente se o padrão estético veiculado na
mídia corresponder ao que a sociedade prega como modelo, enquanto milhares de
jovens negros estão morrendo todo dia. E em nosso discurso reforçarmos o modelo
punitivo para lidar com as dificuldades enquanto sociedadede oferecer dignidade a
essa população: a negra.
Moura (2009), psicóloga, pontua as representações sociais enquanto
conceitos e sentidos construídos e compartilhados socialmente, alimentando e
sendo retroalimentadas pelas relações humanas, tornando-se evidente a influência
da ideologia do racismo enquanto mediadora dessas relações.
O sofrimento psíquico advindo do racismo, a partir da imposição de conceitos
negativos atrelados a negritude e das vivências de discriminações raciais presentes
desde a infância, causam diversos danos à identidade e a saúde mental da
população negra, repercutindo em seu autoconceito e consequentemente em sua
autoestima.
Como a construção da identidade é influenciada pelas relações e
representações sociais presentes na cultura em que a população está inserida, o
sujeito negro irá se desenvolver em um meio no qual os conceitos negativos sobre si
se sobrepõem aos conceitos positivos decorrentes do processo histórico a que
fomos submetidos, proporcionando a esses indivíduos a negação da sua negritude
enquanto estratégia de aceitação e valorização social.
Segundo Silva (2004) essa negação pode ser expressa através da rejeição e
insatisfação com o próprio corpo e a busca de métodos com objetivo de anular suas
características corporais que evidenciem o seu pertencimento racial, “pois o efeito
do racismo vai incidir diretamente na construção de um autoconceito negativo e
desvalorizado sobre si mesmo, uma vez que ele ataca o sujeito naquilo que lhe dá
consciência de identidade, seu corpo.” (SILVA, 2004, p.132).
Logo, fica difícil para qualquer pessoa se identificar com aspectos negativos
direcionados a si, tendo como efeito do racismo o sofrimento psíquico. Os efeitos
apresentados pelas pessoas negras geralmente são: autorejeição; baixa autoestima;
alto grau de ansiedade; sentimento de inferioridade; insegurança; insatisfação com o
próprio corpo; depressão.
Segundo Silva (2004, p.131): “O conjunto das autopercepções, algumas
temporárias outras permanentes, forma o autoconceito e influencia o comportamento
dos indivíduos, associa-se à autovalorização positiva ou negativa e é a referência
através da qual a pessoa vê o mundo que a rodeia, numa dinâmica complexa que
envolve a organização das ideias e a crença em si mesma.”
Como então pensar a saúde mental do sujeito negro diante de uma sociedade
que (re)produz práticas racistas?Como promover uma autoestima positiva em
crianças negras?
Munanga (2001:p.9) refere que: “O resgate da memória coletiva e da história
da comunidade negra não interessam apenas aos alunos de ascendência negra.
Interessam também aos alunos de outras ascendências étnicas, principalmente
branca, pois ao receber uma educação envenenada pelos preconceitos, eles
também tiveram suas estruturas psíquicas afetadas.”
Enquanto
ciência
a
psicologia
tem
se
atualizado
e
preenchido
contundentemente espaços institucionais; que produz e forma opiniões acerca dos
fenômenos psíquicos, comportamentais, sociais. Temos nos apropriado de um
compromisso sólido em nosso dia-a-dia, cujo posicionamento a favor da ética, do
cuidado e da não-violação aos direitos humanos será sempre ativo.
O Conselho Regional de Psicologia da 2º região, através do Grupo de
Trabalho de Enfrentamento ao Racismo, tem intensificado suas ações baseado no
Código de Ética do Profissional (2005), no qual prevê a atuação do psicólogo no
enfrentamento a todo e qualquer tipo de preconceito e discriminação; temos ainda a
Resolução 18/2002 como mais um instrumento que define a atuação dos
profissionais dessa categoria reafirmando uma prática psicológica comprometida
com o enfrentamento ao racismo.
REFERÊNCIAS:
Endereço eletrônico:
juventudescontraaviolencia.org.br>plataformapolitica
canalibase.org.br>ajuventudenegrainterrompida
http://www.brasilescola.com/sociologia/dia-consciencia-negra-heroi-chamadozumbi.htm
MOURA, Maria de Jesus. A produção de sentidos sobre violência racial no
atendimento psicológico a mulheres que denunciam violência de gênero.
Recife,2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal de
Pernambuco.
MUNANGA,
Kabengele.
Superando
o
racismo
na
escola.
3a.
Edição.
[Brasília]:Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental,2001.
SILVA, Maria Lúcia. Racismo e os efeitos na saúde mental. I Seminário Saúde
da População Negra. 2004.