1 A INCLUSÃO DO SURDO NO AMBIENTE ESCOLAR: REALIDADE E DESAFIOS Ednalva Pereira dos Santos* GT1 RESUMO Através deste artigo se buscará analisar o processo de inclusão do surdo no sistema regular de ensino, discutindo se realmente existe inclusão, bem como avaliar a existência de profissionais capacitados em sala de aula para realizar tal atividade. Observar-se-á, ainda, o modo como são tratados os alunos surdos no ambiente escolar, levando em consideração que a criança surda, além de ser tratada adequadamente, precisa e tem o direito a ter contato com a “comunidade dos surdos” para, assim, adquirir a linguagem através de uma interação social verdadeira. Para tanto, discutiremos o papel da LIBRAS para a formação do conhecimento do sujeito com surdez. Palavras-chave: Inclusão. Surdo. Ensino. Escola. Linguagem. LIBRAS. ABSTRACT Through this article, an analysis of the process of inclusion of deaf people in the regular school system will be made, discussing if the inclusion really exists, as well as to evaluate the existence of capable professionals in classroom to do such activity. It will also be analyzed the way deaf students are treated at the scholar environment , taking into account that the deaf child, besides being treated properly, needs and has the right to have contact with “the deaf community” in order to acquire the language through a real social interaction. We discuss the role of LIBRA for the formation of knowledge of the subject with deafness. Keywords: Inclusion. Deaf. Teaching. School. Language. LIBRA. *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 2 1 INTRODUÇÃO Alguns assuntos possibilitam uma gama maior de discussões e análises sobre um fato, promovendo, assim, a dinamicidade e inovação dos estudos científicos, determinantes na busca e construção do conhecimento. O estudo em questão tem o condão de discutir sobre um tema que chama a atenção pela sua atualidade e utilidade, uma vez que a inclusão de indivíduos surdos na escola é uma realidade que a educação formal, efetuada nas instituições escolares, não pode fugir, tendo em vista que a legislação que regula a educação em nosso país é taxativa quanto à admissão de pessoas com necessidades especiais. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 96, parágrafo único “o Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino[...]”. Dessa forma, a inclusão escolar dos surdos é uma forma de garantir que sujeitos que antes eram segregados na sociedade passem a fazer parte dela a partir de uma linguagem própria, que deve lhe ser propiciada, informada e ensinada não somente no seio da sua família, mas, ao mesmo tempo, no ambiente de troca de conhecimentos e saber que se entende ser a escola. Nessa perspectiva esse indivíduo, que é dotado de uma singularidade própria, deve ser respeitado e considerado enquanto sujeito social inserido nessa diversidade de sistemas, criada pela relação sujeito e comunidade. A deficiência, assim, passa a ser encarada como um elemento desafiador e integrador que faz com que os demais indivíduos, de uma forma geral, percebam as diferenças e, por que não dizer, a sua diferença – uma vez que cada indivíduo, como o próprio nome já identifica, é único, singular – e transforme a maneira preconcebida e distorcida de ver o outro. Para tanto, é necessário a apropriação da linguagem, enquanto instrumento norteador da comunicação, sendo assim, o uso de uma língua, como parte importante para estabelecer um discurso e demonstrar uma idéia, é fundamental para o sujeito surdo, tendo em vista que será através dela que ele estabelecerá e solidificará vínculos sociais e pessoais. A ausência de apreensão de uma linguagem certamente pode trazer consequências negativas no desenvolvimento cognitivo de um sujeito, principalmente em uma criança. *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 3 Graças a estudos e práticas realizadas por diversos profissionais, durante o decorrer da história, foi criada uma linguagem que atendesse aos anseios e necessidades dos surdos, essa linguagem hoje é conhecida como “língua dos sinais”, língua essa que deixou de ser vista como mímica e passou a ser reconhecida cientificamente, finalmente, como línguas naturais de modalidade gestual – LIBRAS. Contudo, essa língua ainda não tem a amplitude necessária para atender aos surdos existentes na escola e a falta de professores e profissionais capacitados, dentro desses ambientes, é uma realidade que não foi modificada, apesar da discussão se arrastar a algum tempo. Em decorrência dessa constatação esse trabalho foi desenvolvido de forma a analisar tal problemática, qual seja o problema da inclusão do surdo no ambiente escolar brasileiro, buscando responder as seguintes indagações: de que forma a inclusão dos surdos está sendo realizada na escola? A linguagem de sinais está sendo amplamente utilizada? Os professores estão sendo capacitados para trabalhar com alunos surdos? A discussão teórica sobre tal temática tem conseguido sua contrapartida prática? É a partir desse debate que este trabalho procurou examinar a questão da inclusão do sujeito surdo na escola; fazer um paralelo entre a teoria e a prática realizada nas escolas e discutir esse tema que vem sendo objeto de estudo de diversos pesquisadores. Utilizamos, para tanto, de uma metodologia dedutiva de cunho qualitativo e, como método auxiliar, a metodologia histórica com desenvolvimento de uma pesquisa exploratória a partir da utilização de artigos provenientes da internet e consulta à livros, como fontes de primeira mão, e artigos de autores que tecem críticas sobre o assunto, como fonte de segunda mão. Essas fontes se enquadram na perspectiva de pesquisa bibliográfica que é aquela forma de pesquisa realizada a partir de material previamente elaborado, composto, basicamente, de livros e artigos científicos. Acreditamos na pertinência deste estudo e esperamos contribuir, mesmo que de maneira singela, para a reflexão de um tema tão importante, bem como, colaborar com uma das metas da ciência que é a construção do conhecimento. *Graduada na Universidade Federal de Sergipe Pós-graduada na Faculdade São Luís de França *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 4 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Um breve relato sobre a história da educação do surdo Por volta de século XIV, na Europa, iniciaram os primeiros estudos e movimentos de educação do indivíduo com deficiência. Antes dessa época, as pessoas com qualquer tipo de necessidade especial eram relegadas a asilos, asilos esses responsáveis por apenas proteger essas pessoas, uma vez que a sociedade de então não acreditava que elas desenvolvessem a aprendizagem em decorrência da sua “anormalidade”. Naquela época não foram criadas e muito menos existiam escolas capazes de atender o sujeito com deficiência. O que existia eram alguns educadores interessados que se tornaram preceptores de algumas crianças deficientes, ou seja, passaram a ser professores dessas crianças. Todavia, as crianças com deficiência que tiverem a oportunidade e possibilidade de receber algum tipo de educação formal eram filhas de pessoas abastadas da sociedade. O Congresso de Milão de 1880, que possibilitou a discussão envolvendo o tratamento do indivíduo surdo e sua educação, foi um dos momentos impactantes de possibilidade de discussão sobre a questão da apropriação de uma língua para o surdo, uma vez que até então o que se priorizava o oralismo e não uma língua de sinais própria. Os temas propostos foram: vantagens e desvantagens do internato, tempo de instrução, número de alunos por classe, trabalhos mais apropriados aos surdos, enfermidades, medidas, medidas curativas e preventivas, etc. Apesar da variedade de temas, as discussões voltaram-se às questões do oralismo e da língua de sinais. (BORNE, 2002, p.51) No Brasil, no século XIX, o processo de educação formal do surdo será iniciado, através da fundação do Instituto de Surdos-Mudos, o atual Instituto Nacional de Educação de Surdos, pelo professor francês surdo Herrnst Hwet, então convidado pelo imperador D. Pedro II. Todavia, será no século XX, depois de uma série de clamores da comunidade de deficientes, que a estratificação e discriminação no que se refere ao ensino brasileiro em relação ao surdo e os portadores de necessidades especiais de uma forma geral, será diminuída e o espaço na escolarização formal será ampliado e garantido pela legislação pátria a partir da *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 5 publicação da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/1993. 2.2 Educação formal do surdo e a Libras O sujeito surdo era considerado como um ser inferior, incapaz de produzir conhecimento e formar uma estrutura de pensamento capaz de acompanhar a comunidade a qual estava inserido. Essa idéia por muito tempo permeou o ideário de uma sociedade pautada na discriminação do diferente. Essa idéia, globalizada no seio da sociedade, se estendia a estrutura educacional formal, vigente à época, que privilegiava o ensino baseado no oralismo em detrimento de uma língua de sinais que atendesse as necessidades da comunidade surda. Por quase um século, as línguas de sinais foram perseguidas nas mesmas instituições que supostamente deveriam propagá-las. Mas os códigos não chegaram a ser eliminados, mas simplesmente conduzidos ao mundo marginal, onde sobreviveram graças às contraculturas estabelecidas pelas crianças nas escolas, clã-destinas, rebeldes e cruéis. (REÉ, 2005, p. 63) Dessa forma, os surdos, de maneira geral, buscaram reverter a situação de subjugação e opressão as quais sofriam e criaram momentos de contraposição a violência moral, psicológica e, até mesmo, física de que padeciam. Com a pressão e influência dos líderes surdos, no decorrer da história contemporânea, se verificou que a consideração da apropriação do conhecimento, por parte desses indivíduos, a partir de uma linguagem própria – a língua de sinais – contribuiria de maneira significativa para o seu desenvolvimento em sociedade, tendo em vista que os surdos, de forma diferentes que os ouvintes,não podem aprender os sons da letras porque não ouvem e não podem fazer uso do mecanismo alfabético para extrair significado do escrito (…) Neste sentido, devemos reafirmar a necessidade de facilitar a aquisição da língua através do contato significativo com ela, (SÁNCHEZ, 1989, p. 124) A partir desse entendimento as legislações passaram a garantir o acesso do surdo a língua de sinais, tornando-a a língua oficial dos surdos. Um exemplo muito próximo dessa valorização da língua de sinais está no Brasil, que defende tal língua e a considera como *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 6 oficial através não somente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mas também através da Lei 10.436, de 24 de abril de 2002 – lei que trata da Língua Brasileira de Sinais, Libras – dispondo da seguinte forma: Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema lingüístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema lingüístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Art. 2o Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. [...] Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente. [...] Dessa forma, a aceitação e o acolhimento do Estado de uma língua própria do surdo só demonstram que a “aquisição da língua de sinais como primeira língua é a forma de oferecer-lhe um meio natural de aquisição lingüística, visto que se apresenta como língua de modalidade espaço-visual, não dependendo, portanto, da audição para ser adquirida” (Fernandes, 2003, p. 30-31), o que vem reforçar e contribuir para a auto-aceitação do sujeito surdo da forma que ele é. 2.3 A situação real da inclusão do surdo no ambiente escolar O ensino da Libras passou a ser obrigatório no Brasil e toda criança surda passou a ter direito a apreender sua linguagem. Porém, apesar da lei assegurar a inclusão escolar dos alunos com deficiência auditiva, objeto do nosso trabalho, na realidade vislumbramos a falta de uma preparação e estruturação das escolas para a recepção destes alunos, isto é, as escolas não se encontram adaptadas para recebê-los e os professores não estão capacitados para desenvolver atividades para essa nova clientela. *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 7 Segundo a Lei LDB, nenhuma escola pode rejeitar uma criança com necessidades especiais e todas as instituições educativas devem adaptar-se para atender estas necessidades, contudo, para tanto, é necessário capacitar os professores bem como toda a equipe técnicapedagógica para receber estes alunos e criar, ao mesmo tempo, uma relação dialógica e receptiva entre o alunato ouvinte e o alunato surdo, tentando integrar os aspectos multiculturais que norteiam a comunidade surda com a comunidade ouvinte e vice-versa. “Apoiada nesta noção de multiculturalismo crítico é que vejo a possibilidade de afirmação da cultura dos Surdos, que deve ser vista não como uma diversidade a ser defendida e mantida fora do contexto social mais amplo, mas que deve ser entendida como existente e necessária de ser respeitada. A forma especial de o Surdo ver, perceber, estabelecer relações e valores deve ser usada na educação dos Surdos, integrada na sua educação em conjunto com os valores culturais da sociedade ouvinte, que em seu todo vão formar sua sociedade”. (Moura 1996, p. 116) Um estudo sobre a educação dos surdos, realizado no ano de 2003 pelo IBGE, identificou apenas 344 alunos surdos matriculados nas Universidades brasileiras. O Ministério de Educação (MEC) estima que 80% das crianças e adolescentes surdos não freqüentam a escola, o demonstra a defasagem do acolhimento dos estabelecimentos de ensino na recepção dessas crianças. Em pesquisa recente realizada em todo o mundo, incluindo nosso país, aponta que um número significativo de sujeitos deficientes auditivos que passaram por anos de escolarização apresenta maiores dificuldades diante de aspectos acadêmicos, comparando com alunos ouvintes, mesmo possuindo semelhantes capacidades cognitivas. Esse fato só vem comprovar que o aluno surdo precisa muito mais que aceitação para obter um ensino de boa qualidade em escolas regulares, e que se não forem realizadas as devidas melhorias provavelmente não conseguirá atingir um bom êxito no ambiente universitário (QUINTANA, 2001. p. 01). No que se refere a atual política de inclusão educacional governamental ela tem objetivado, teoricamente, reverter a situação de desamparo a qual é relegada a criança surda em nosso país, buscando assumir o desafio de proporcionar “a educação para todos” através da inclusão de 30% de crianças surdas à rede de ensino dentro dos próximos três anos. O projeto tenciona difundir a Língua Brasileira de Sinais, ou LIBRAS, para 27 mil professores e intérpretes em centros de treinamentos estabelecidos nas 27 capitais estaduais brasileiras. O projeto prioriza a inclusão de crianças com deficiência auditiva dentro de salas de aulas normais, como já havia feito com portadores de outras deficiências. Todavia, verificamos que a maioria dos alunos deficientes recebe, na verdade, instrução em salas ou *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 8 instituições especiais ou, ainda, são colocados nas salas de aulas sem receber o acompanhamento devido. Os alunos surdos, a esteira dessa situação, incluídos no ensino regular, sentem dificuldades, principalmente, por não conseguirem estabelecer uma comunicação satisfatória com seus colegas e professores e, devido a isso, acabam por isolar-se ou, ás vezes, revolta-se com esta situação, tornando-se, muitas vezes, arredios a educação escolar. Nessa situação periclitante o professor, na maioria das vezes, despreparado para esta realidade, por uma série de fatores – seja por causa da falta de apoio e subsídios necessários a apreensão de uma prática pedagógica que atenda aos alunos surdos, pela falta do aparato técnico-pedagógico por parte dos órgãos educacionais, entre outros – cria situações paliativas que permitam a inserção desses alunos com necessidades especiais às aulas. Infelizmente, ultimamente, a educação de surdos tem se tornado um assunto bastante preocupante, visto que as práticas administrativas e pedagógicas oferecidas a estes alunos muitas vezes não oferecem o mínimo de cabedal adequado para que os mesmos adquiram adequadamente os conhecimentos necessários à vida em sociedade. Vários estudiosos debatem sobre o tema. Vejamos alguns entendimentos: “A inclusão postula uma reestruturação do sistema de ensino com o objetivo de fazer com que a escola se torne aberta às diferenças e competente para trabalhar com todos os educandos, sem distinção de raça, classe (…)” (GUIMARÃES, 2003, p. 46); “É preciso preparar a escola para incluir nela o aluno especial e não ao contrário”, (MANTOAN, 2005, p. 23); ”O papel do professor é ser regente de classe e não especialista em deficiência, essa responsabilidade é da equipe de atendimento especializado, uma criança surda, por exemplo, aprende com especialista em libras e leitura labial. A função do regente é trabalhar os conteúdos, mas as parcerias os profissionais são muito produtivas. Se na turma há criança surda e o professor regente vai dar uma aula sobre o Egito o especialista mostra a criança com antecedência fotos, gravuras sobre o assunto”, (MANTOAN, 2005,p,24); Consideramos que não existe atualmente nenhuma possibilidade de se opor inclusão social à educacional. Seria inclusive ausência de bom senso, mas é preciso que seja construída com competência e responsabilidade, respeitando os princípios legais, de direito à cidadania e à educação, e os princípios éticos, do respeito á diferença. Desse modo, não é possível pensar a inclusão apenas localizando as mudanças nas ações dos professores e das suas práticas pedagógicas. Não excluímos a importância de sua atuação nesse contexto. Todavia é preciso avançar e considerar as mudanças que se operam no conjunto da escola, de suas práticas, de sua organização e de sua cultura (TARTUCI, 2001, p. 29). *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 9 É necessário evidenciar que a aprendizagem das crianças surdas, em geral, não é facilitada, muitas vezes segue caminhos diferentes daquelas das crianças ouvintes, que passam por um processo de aprendizagem formal, sem as dificuldades e especificidades inerentes ao aluno surdo. Assim sendo, o acompanhamento individualizado da criança surda, ensinando-o como aprender, pode colocá-la em situação de igualdade junto à comunidade dos ouvintes, levando em consideração que, segundo CHARLOT (2000, p. 53), [...] nascer significa ver-se submetido à obrigação de aprender. Aprender para construir-se, em um triplo processo de “hominização” (tornar-se homem), de singularização (tornar-se um exemplar único de homem), de socialização (tornar-se membro de uma comunidade, partilhando seus valores e ocupando um lugar nela). Aprender para viver com outros homens com quem o mundo é partilhado. Aprender para apropriar-se do mundo, de uma parte desse mundo, e para participar da construção de um mundo préexistente. Aprender em uma história que é, ao mesmo tempo, profundamente minha, no que tem de única, mas que me escapa por toda a parte. Nascer, aprender, é entrar em um conjunto de relações e processos que constituem um sistema de sentido, onde se diz que eu sou, quem é o mundo, quem são os outros. Por isso os Estudos Surdos, sob o ponto de vista cultural, entendem e evidenciam a cultura surda como sendo algo presente e dinâmico que compõe um todo caracterizado pela língua, história cultural, pedagogia dos surdos, artes, literatura e dentre outros aspectos, compartilhando a teoria cultural que enfatiza a cultura surda e seus discursos contrários as idéias que entendem o surdo como sujeito deficiente, estereotipado e como um sujeito subalterna, inferior. Esta verdade sublime o Surdo encontra quando entra para o mundo totalmente visual - espacial da Comunidade Surda interagindo com a Cultura Surda, Artes Surdas, Identidade Surda, Língua de Sinais dos Surdos Urbanos e dos Índios Surdos, Pedagogia Surda em toda a sua complexidade e diferenças, (VILHALVA, 2004, p. 55). As relações cognitivas, fundamentais para o desenvolvimento de qualquer aluno, inclusive o surdo, estão diretamente relacionadas a capacidade de a criança organizar suas idéias e pensamentos através de uma língua e uma série de comportamentos que interajam com os demais indivíduos sociais, sejam eles crianças, jovens ou adultos. O processo de alfabetização vai sendo delineado com base na descoberta da própria língua e nas relações estabelecidas através dela. *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 10 Na criação de uma relação dialógica na escola, na riqueza de demonstrações das informações e na construção de momentos de interação focada na aprendizagem é importante viabilizar um leque de possibilidades que incluam de verdade o surdo, de forma a demonstrar que ele é sim um sujeito capaz de, como qualquer outro, de atuar na comunidade da qual ele faz parte. Aí sim a alfabetização terá papel significativo no ambiente escolar. Nesse contexto, é indispensável à idéia e emprego do bilingüismo, que nada mais é que a conjunção e aquisição, por parte não só do surdo mais até mesmo do ouvinte, da língua oral e da língua de sinais. A compreensão, desenvolvimento e instituição dessas duas línguas é que possibilitará o desenvolvimento da linguagem do surdo e a relação deste com os demais sujeitos, tendo em vista que todos eles, surdos ou não, estarão em sintonia. O Bilingüismo tem como pressuposto básico que o surdo deve ser Bilíngüe, ou seja deve adquirir como língua materna a língua de sinais, que é considerada a língua natural dos surdos e, como Segunda língua , a língua oficial de seu país(...)os autores ligados ao Bilingüismo percebem o surdo de forma bastante diferente dos autores oralistas e da Comunicação Total. Para os bilingüistas, o surdo não precisa almejar uma vida semelhante ao ouvinte, podendo assumir sua surdez, (GOLDFELD, 1997, p. 38). A língua como convenção social de uma dada comunidade expressa seu modo de pensar, como “um sistema altamente desenvolvido” (Quadros, 2005, p.29). É importante lembrar que a inclusão escolar só irá acontecer concretamente na medida em que respeitarmos o direito da comunidade surda escolher como quer estudar, isto é, numa sala com crianças ouvintes ou numa sala com outros surdos, para desenvolver sua língua de sinais e somente depois de dominá-la estudar com as crianças ouvintes. Todavia, paralela a essa possibilidade de escolha da comunidade surda deve-se desenvolver o bilingüismo na escola e fazer uso regular dele, pois será através do seu emprego é que se diminuirá o abismo ainda existente entre a língua de sinais e a língua oral. Assim sendo, devemos criar “condições para que os surdos (…) tenham a possibilidade de acesso ao domínio da língua escrita (…) pela garantia de desenvolvimento normal de linguagem (…). Em segundo lugar, é imprescindível brindar a informação requerida para que as crianças surdas elaborem um conhecimento prévio sem o qual não é possível a interação com o texto escrito. (SANCHE apud LACERDA, 1996, p. 06) Ter contato desde uma idade precoce com duas ou mais línguas oferecerá á criança muito mais recursos, qualquer que seja seu futuro e qualquer que seja o mundo em que *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 11 escolherá viver, pois o ajudará a se comunicar plenamente com o mundo circundante converter em um membro do mundo ouvinte. Com base na declaração dos direitos humanos linguísticos, Quadros (1997. p. 28) coloca que [...] todos os seres humanos têm o direito de identificarem-se com uma língua materna e de serem aceitos e respeitados por isso; todos têm o direito de aprender a língua materna(s) completamente, nas suas formas oral (quando fisiologicamente possível) e escrita; todos têm o direito de usar sua língua materna em todas as situações oficiais (inclusive na escola); todos os utentes de uma língua materna nãooficial em um país têm o direito de serem bilíngües, isto é, o direito de terem acesso a sua língua materna e à língua oficial do país. 3 CONCLUSÃO O presente estudo, tentou demonstrar que houve uma valorização, aceitação e respeito em relação à questão do surdo na história contemporânea e nas legislações existentes no mundo, dentre elas encontrando-se a legislação brasileira, que deu um salto significativo no que tange a quebra de preconceitos relacionados a comunidade surda, uma vez que publicaram leis que vieram contribuir para a inclusão deles junto a sociedade, principalmente nas relações envolvendo a educação e a língua. Contudo, as políticas públicas de valorização e inclusão desse sujeito na educação formal, enquanto indivíduo dotado de direitos e deveres, estão um tanto longe da realidade, haja vista que a intenção teórica apregoada nas legislações e planos escritos não são devidamente e concretamente aplicadas na prática. A falta de uma política prática de formação continuada dos educadores e demais técnicos da escola, bem como a ausência de uma estrutura e organização pedagógicoadministrativa para receber os alunos surdos, está impedindo que os mesmo se apropriem do conhecimento necessário para o seu crescimento psico-econômico-social. A escassez de aplicação de uma metodologia alfabetizatória pautada no bilingüismo, com a preensão do ensino da Libras, tem impedido a diminuição do fosso existente entre a comunidade dos ouvintes e dos surdos. *Ednalva Pereira dos Santos Professora da Rede Estadual de Ensino de Sergipe e-mail: [email protected] 12 Esperamos que num futuro bem próximos tais problemas sejam sanados e que haja vez e voz para mas essa camada minoritária que participa da nossa sociedade, dispensando a ele a devida valorização de que a mesma merece. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Educação, Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Brasília: MEC, 1996. BRASIL. Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005. regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.Disponível em <http:www.planalto.gov.br.br/ccivil_03/_Ato20042006/205/Decreto/D5626.htm>.Acesso em 12 dez 2008. BRSIL. Declaração de Salamanca e linhas de ações sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994. 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