PRESIDENTE: Des. Aderson Silvino
VICE-PRESIDENTE: Des. Saraiva Sobrinho
CORREGEDOR: Des. Vivaldo Pinheiro
OUVIDOR: Des. Cláudio Santos
CÂMARA CRIMINAL
Desª. Maria Zeneide Bezerra
Des. Ibanez Monteiro
Des. Glauber Rêgo
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Expedito Ferreira de Souza
Des. Amílcar Maia
Des. Dilermando Mota
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Judite Nunes
Juiz Convocado Guilherme Cortez
Des. Virgílio Macêdo Junior
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Amaury Moura Sobrinho
Des. Cláudio Santos
Des. João Rebouças
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 1.200/2013-TJ, DE 31 DE JULHO DE 2013
Designa fiscal para o contrato que especifica e determina
outras providências.
O Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 67,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora ANITA
GARIBALDI DE CASTRO CORTEZ (Matrícula nº 90.5453) para atuar como fiscal do Contrato nº 02/2013,
decorrente do Processo nº 01024/2012 - TJRN, firmado
com a COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
(CNPJ nº 28.196.889/0001-43), que tem por objeto a
Contratação de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo,
para acobertar a demanda de 273 (duzentos e setenta e
três) vidas, referente aos estagiários que exercem suas
funções nos diversos setores do Poder Judiciário
Estadual.
Parágrafo único. Nas ausências e
impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a
fiscalização do referido instrumento contratual será
realizada pela servidora MARIA VÂNIA DE SOUZA ALVES
LIMA (Matrícula nº 198.037-8).
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos
praticados, nas condições previstas no artigo anterior,
pelas servidoras acima designadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário, em especial a Portaria nº 676/2013-TJ, de 22 de
abril de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente do TJ/RN
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472161
DJe Ano 7 - Edição 1381
- p. 2
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 1.199/2013-TJ, DE 31 DE JULHO DE 2013
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras
providências.
O Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 67,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA
ESTER DA SILVEIRA MAIA (Matrícula nº 812.260-1) para
atuar como fiscal do Contrato nº 24/2013, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 15/2013 (Processo nº 01002/2013),
firmado com a empresa TOTAL MULTIMÍDIA LOCAÇÃO E
EVENTOS LTDA - ME (CNPJ nº 10.298.485/0001-03), que
tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de captação, produção e edição de
áudio visual, englobando programas jornalísticos de TV,
VT’s institucionais e documentários, para atender as
demandas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande
do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e
impedimentos eventuais da profissional acima nominada,
a fiscalização do referido instrumento contratual será
realizada pela servidora ANDREIA RAMOS DA SILVA
HOLANDA LEITE (Matrícula nº 812.252-0).
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos
praticados, nas condições previstas no artigo anterior,
pelas servidoras acima designadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente do TJ/RN
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472221
DJe Ano 7 - Edição 1381
- p. 3
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Processo n° 126.858/2012-6
Assunto: Aquisição de Impressoras – Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico
Interessada: Secretaria de Informática
DECISÃO
Cuidam os autos de procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que objetiva a escolha
e seleção de proposta de menor preço, por lote, para aquisição de impressora laser com suprimento e
estabilizador, para atender às demandas deste Poder Judiciário, nos termos especificados no Edital no
48/2012-TJRN (fls. 166/191), e conforme Aviso de Licitação depositado no site oficial do TJRN na internet, e
publicado na imprensa oficial (Diário de Justiça Eletrônico – DJE), em jornal de grande circulação (Diário de
Natal - DN), fls. 192/195.
Conforme se vê da Ata de Realização do Pregão Eletrônico realizado em 25/03/2013 e 12/07/2013, fls.
552/576 e 612/620, após a análise da documentação apresentada, restaram inabilitadas as empresas
concorrentes ou tiveram suas propostas consideradas inválidas, por não atender às especificações
estabelecidas no Edital, tendo o Pregoeiro desta Corte declarado o certame fracassado, fl. 621.
Foram os autos submetidos à Assessoria Jurídica que, em síntese, constatou a observância aos ditames
que regem os procedimentos licitatórios e, também, a regularidade dos atos praticados, opinando no sentido
da “(...) possibilidade de ser HOMOLOGADO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO no certame
(Pregão Eletrônico nº 046/2012), pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, considerando os
requisitos legais para o ato foram atendidos”, fls. 624/628.
Diante disso, em consonância com o parecer emitido pela Assessoria Jurídica, e com fulcro no artigo 43,
inciso VI, da Lei no 8.666/1993, HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação
deste Tribunal de Justiça, que declarou fracassado o certame licitatório sob a modalidade de Pregão
Eletrônico no 46/2012-TJRN.
Outrossim, como forma de identificar possível falha atribuível à administração licitante, determino a remessa
dos autos à Secretaria de Administração para que, junto à unidade técnica responsável pela elaboração do
Termo de Referência que amparou a licitação, informe sobre possíveis exigências contidas no Edital
violadoras dos princípios da competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa para Administração
(artigo 3o, “caput”, Lei no 8.666/1993), vícios que, acaso existentes, podem ter provocado o fracasso do
torneio competitivo, além disto, manifeste-se acerca da existência de eventual prejuízo para esta Corte, no
caso de se proceder à repetição do certame.
Prestadas as informações pela unidade técnica responsável e superada a hipótese de prejuízo, determino,
ainda, que sejam adotadas as providências necessárias à renovação do certame, sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, em autos distintos.
Natal/RN, 31 de julho de 2013.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472355
DJe Ano 7 - Edição 1381
- p. 4
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Comissão Permanente de Licitação - Presidência
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios
Ata de Pregão Presencial nº 4/2013
Às 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2013, no Setor de Licitação deste Tribunal, realizou-se a sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e as documentações de habilitação,
apresentados em razão do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 4/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE PERFURADORA ELÉTRICA SEMI-INDUSTRIAL E FRAGMENTADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE. O edital da presente licitação recebera a necessária e
devida publicidade nos meios de comunicação exigidos por lei (Imprensa Oficial - Diário da Justiça Eletrônico do
Estado do Rio Grande do Norte, Jornal de Grande Circulação – Diário de Natal e Site Oficial deste Tribunal).
Presentes a pregoeira, Orligeane Oliveira Moura Medeiros, e membros da equipe de apoio Antônio Ferreira da Silva e
Nádia Ramalho Barreto Lima, nomeados pela Portaria nº. 258, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no DJe em 22
de fevereiro de 2013. A P r e g o e ir a, d e p o is d e cu mp r i m e n t ar t o d os o s p r es e nt e s , d e u p o r in ici ad os o s
t r ab al h o s, r eg is t r a n d o, e m s e g u i d a , o nã o co mp a r ec ime nt o d e n en h um a e m p r es a in t er e ss a d a .
DAS OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA
Reza o art. 11 do Decreto 3555/2000 as regras que devem ser observadas quando da convocação dos interessados,
considerando o valor estimado para contratação. No Pregão em epígrafe, cujo valor estimado é de R$ 35.983,82,
seria somente necessária a publicação no Diário Oficial e meio eletrônico, porém, considerando o insucesso da
licitação anterior deste objeto, publicamos o edital da licitação em comento no Diário Oficial Eletrônico, na edição
1371, do dia 19/07/2013, e no jornal de grande circulação - Tribuna do Norte, no dia 23/07/2013, bem como, a
divulgação via internet, através do site www.tjrn.jus.br, mesmo assim não acudimos interessados para o certame,
provocando os efeitos da DESERÇÃO. Conclusivamente, a Pregoeira determinou a publicação integral desta Ata na
Imprensa Oficial – Diário da Justiça - Eletrônico, disponibilizando, também, a mesma versão integral no site do TJ/RN,
opção “licitações”, notadamente no link referente a este Pregão. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrados
os trabalhos, lavrando-se em seguida a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pela
Pregoeira e pelos membros da equipe de apoio.
Orligeane Oliveira Moura Medeiros
Pregoeira
Antônio Ferreira da Silva
Equipe de Apoio
Nádia Ramalho Barreto Lima
Equipe de Apoio
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472762
DJe Ano 7 - Edição 1381
- p. 5
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Coordenação JE / Presidência
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
COORDENADORIA ESTADUAL
PORTARIA Nº 249/2013 - GJDC
Promove a lotação de servidor e dá outras providências.
A Doutora SULAMITA BEZERRA PACHECO, Juíza de Direito Coordenadora dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do RN, 1ª Secretária, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º, inciso XII, da Resolução nº 035/2003;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 1025/2013-TJ de 26 de junho de 2013.
RESOLVE:
1 – Lotar os servidores, conforme quadro demonstrativo abaixo:
Nome
Cargo
Local
Bruna Thayse Q de Melo Monastirski
Assessor do Juizado
1º JE Cível de Parnamirim
Elifábia O Moreno Cortez Silva
Auxiliar de Secretaria
Centro Jud. de Solução de Conflitos
Lumena Marques Ferreira Costa
Auxiliar de Secretaria
Unidade Móvel do Trânsito
Silvana Linz Diniz
Assessor do Juizado
3ª Turma Recursal
Talina Geordânea Noberto Gurgel
Assessor do Juizado
JECC de Apodi
Tanísia Valéria da Costa Sousa
Assessor do Juizado
3º JE Cível da Zona Norte
2 – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Natal, 02 de agosto de 2013.
SULAMITA BEZERRA PACHECO
Juíza de Direito Coordenadora dos JECCs do RN
1ª Secretária
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472947
DJe Ano 7 - Edição 1381
- p. 6
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO G R AN D E DO N O RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o P re c at ó rio Re q u i s it ó rio n ° 19 9 9. 0 02 3 44- 3 - 1ª V ar a d a F az en d a P ú b li c a d a
Co m a rc a d e N at al
Em F a v or d e
: G er al d o G om es B ar b os a e ou tr os
A d vo g ad os
: I v a n M ac i e l d e A nd r a de , Na t ha n i as R i b e ir o V on So hs t e n J u ni or , N e y S i l ve ir a D ias ,
E ds o n L em os d e Lu c en a , Mo em a d e A n dr a d e P i nh e ir o, D io n í zi o P a ul o S i l v a J ún i or , D éb or a
Dor n e las d a S i l v a M au x e An dr es s a La ur en t i no de M e d eir os .
Co ntr a
: Es t a do do R i o G r a n d e d o Nor te
DE CI S ÃO
Pr oc es s o q u e nã o s e enc o ntr a m a is na o r d e m c r ono l óg ic a d o Es ta do d o R i o G r a nd e
do N or t e, h a ve n do p ag am en tos j á r ea l i za dos e c on t as j u d ic ia i s c r i ad as em nom e de v ár i os
c r ed or es .
Da a n á lis e d os a ut os é p os s í v e l ex tr a ir as s eg u i nt es i nf or m aç õ es :
1 . S ão c r e dor es or ig i n a i s M aria D an t as d e Al b u q u er q u e B a rb o sa , na q ua l i da d e d e i n ve n tar i an t e
do es p ó li o d e G er a ld o G om es Bar b os a , An t ô n i o Em íd i o F il h o , R aim u n d o Au g u st o Ar a ú jo ,
Ha id ee Pe r ei r a So u t o , An t ô n io Au g u st o d e So u z a , An t ô n io S im ão Bez e r ra , Al f r ed o G a m a
d e C arv al h o , An a M ar i a d e F ar i as M o n t ei ro C av a lc an t i, M ar ia d e L o u rd es D a ma sc en o ,
M aria C é li a S al u st in o d e An d r ad e, D io cl éc io B ez er r a M arin h o , M ari a Naz a r et h d e So u z a,
M aria Z il m a d e So u z a C al ist r at o , An t ô n i o Je rô n i mo d a S ilv a , Jo s é E d e lt ru d e s d a Co st a
F e rr e ir a , Al í p io L o b o d a Co s t a , F r an ci s co An d r ad e G o m es , M aria Iv an eid e d o s P as so s,
M aria M á rc ia d e L i ma , Ai r t o n S ev e ri an o d a F o n se c a, M ar i a Z él ia d e J es u s Ar a ú jo ,
Jo se b e rt o M ac i el T ei xe i ra , An t ô n io B ez er r a N et o , It am a r M ari n h o d e Q u e i ro z , S amu el Ná r io
F e rn an d es , E r iv an L au re n t in o d e M ed e ir o s, Ra imu n d o R af ae l d a M o t a e M aria d o So co r ro
Am o ri m
2 . O M i n is t ér i o P úb l ic o o p in o u pe l o p a gam en to do Pr ec a tór i o ( f ls . 74 / 75) ;
3 . As p ar t es as s i n ar am ter m o de c om pr om is s o p er a n te a D i vis ã o de P r ec at ór i os ac e it an d o a
r ed uç ã o de 20 % d o v a l or do Pr ec a t ór i o ( f l . 8 2) , c o nf or m e p l an i l ha de c álc u l os de f ls . 8 3/ 84 ;
4 . Pr oc e d im en tos d e p a g am ent o às f ls . 85 / 20 9;
5 . Dec is ão d o j u i z c oor d en a do r d a D i v is ã o de Pr ec at ór ios d et er m i n an d o à c hef ia d a Di v i s ão d e
Pr ec a t ór i os e d o s e t or d e c á lc u los p ar a pr o v i de nc ia r inf o r m aç ões c om pr o v ad as n os a u tos s o br e
qu em ef et i vam e nt e j á r ec e b e u s e u c r é d it o, q ua is as c o nt as d e d e p ós it os j u d ic i a is v inc u l ad as a o
c as o es t ã o a b er t as , c om as qu a nt i as a p l ic ad as e d is po ní v e is no m om ent o, b em c om o a
e la b or aç ã o de p l a ni l h a at u al i za d a d os c á lc u l os , m es m o d os v a lo r e s j á p ag os , c o nc ed e nd o v is t a
em s eg u ir a à Pr oc ur a d or ia G er a l d o Es t ad o ( f ls . 2 10 / 21 3) ;
6 . Cum pr im ent o d a d ec is ão às f ls . 2 14 / 23 2) .
Re l at a dos , a na l is o.
P el o qu e s e p ôd e ex tr a ir dos a ut os , o pr es e n te Ins tr um ent o d e R eq u is iç ã o f o i
enc am in h ad o a es ta Di v is ã o em s et em br o de 1 99 9, te v e o p a r ec e r f a vor á v e l d a P G J , m as os
be n ef ic i ár ios , em au di ênc i a r e a l i za d a n es t a Di v is ã o, em j un ho de 20 1 1, f i n dar am por r e du zi r 20 %
do v a lor d e v id o à é poc a, c uj os v a lor es s e b a s ear am num a p l an i l ha e la b or a d a em m aio d e 20 1 1 ( f ls .
82 / 84) .
O En te D e v e dor n ã o p ar t ic i po u d a a ud i ê nc i a , m as c onc or do u p os t er ior m e nt e c om a
r ed uç ã o do c r é d it o , m as des d e qu e b as ea d a nos va l or es ap r es e nt a dos p os t er i or m ent e , em no v a
p la n i lh a, d a ta d a de n o v em br o d e 20 1 2, o q u e oc or r e u a pós d ec is ã o pr of er id a p el o c o or d en a do r da
Di v is ã o ( f ls . 2 1 0/ 23 2) .
Q u an to a es t e as p ec to , c o nc or d o c om o E nt e. A p la n i lh a an t i ga n ão p od e s er
ut i l i za d a. N o e nt a nt o, v ej o q u e j á r ec e ber am os c r éd i tos q u e l h e c ab i am à époc a , c om bas e nes ta
r ef er i da p la n i lh a , os ad v o ga d os I v a n M ac i e l d e An dr a de , N at h a n ias R ib e ir o V o n So h s te n J ún i or ,
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472817
DJe Ano 7 - Edição 1381
- p. 7
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
Ne y S i l v e ir a D i as e M o em a d e A nd r a d e P i n he ir o, f a lt a nd o r ec e b er s e us v a lor es os d em ais
c r ed or es .
Es t a m ag is tr a da n ão tem c om pet ênc i a p ar a d ec i d ir a r es p ei to de p os s í v e is
ex c es s os n o p a g am ent o, d e v en d o o En te , p or e s t e m ot i vo , ag i r d a f or m a c om o en t en d er m ais
c on v e n ie nt e .
Q u an to a os d em ais c r ed or es , a qu e l es q u e ai n da n ão r ec eb er a m s eus c r éd i tos ,
en t en d o q ue os va l or es q ue c ons t am na p l an i l ha d e f ls . 2 26 / 22 7 n ã o pr ec is am m ais s er
at u al i za d os , a in d a q ue e l a d at e d e 8 m es es a tr ás , um a v e z qu e e l es j á s e enc o ntr a v am
d is p o ni b i l i za d os em con t a j u d ic ia l i n di v i d ua l i za d a des d e a r ea l i za ç ão d a au d i ênc i a qu e im pl ic ou n a
r ed uç ã o d e 2 0% d o c r éd i to , b as ta n do ap e nas qu e s ej am li be r a dos par a pa g am ent o o pr i nc ip a l
( c ons t an te d a p la n i lh a , a tu a l i za d o at é a d a ta da r ef er i d a pl a n i lh a - 29 . 11 .2 0 12 ) , c om os r es p ec ti v os
ac r és c im os .
P as s o a an a l is ar os d em ais p e di d os p en d en tes .
1. Às f ls . 10 5 /1 0 8, a Sr ª F r anc is c a d as C ha g as de Br it o B a r bos a i nf or m ou o
f al ec im ent o d o s e u es pos o G er al d o G o m e s Ba rb o s a. , j u nt an d o, p ar a ta nt o , os d oc um en tos d e f ls .
10 6 /1 1 0.
No q ue d i z r es p e it o a o c r é d it o de ix a do p or G e ra ld o G o m es B ar b o s a, c on t ud o, h á
do is p e d id os d e h ab i l it aç ã o .
O pr im eir o, d os her d e ir os d a Sr ª M ar ia D an t as d e A l bu q uer q ue B ar b os a, q ue n a
f or m aç ão d o pr ec a t ór i o j á es t a v a qu a l if ic ad a c om o vi ú v a e i n v en t ar ia nt e d o d e c u jus . O s e g un d o,
r ea l i za d o p e l a Sr ª F r anc is c a d as Ch a gas de Br it o B ar bos a , inf or m an do q u e é d e ex - es p os a d o
c r ed or .
V er if ic o q ue o pr ec a t ór io f o i f or m ad o em 19 9 9, s e n d o qu e o S r . G er a ld o G om es
B ar b os a j á er a f a l ec id o q ua n do q u an d o d a p r op os it ur a d a aç ão pr i nc ip a l, em 1 9 95 .
P or s ua ve z, a c er t i dã o d e ób i to a pr es e nt a da p e la S r ª F r a nc is c a d á c o nt a do
f al ec im ent o d o s e u m ar i do ( G er a l d o G om es B ar b os a) n o a no d e 2 0 00 , p os t er i or m ent e .
S em des c a r t ar a p os s i bi l i da d e de s e tr a ta r em de pes s o as h om ôn im as , o qu e é
bas t an te p l aus í v e l, o c er t o é qu e n ão h á c om o d ef er ir a ha b i li t a ç ão d a Sr ª F r a nc is c a, p ois es ta
ap e nas ap r es e nt ou c e r ti d ão de ó bi t o d o c r e dor ( f l. 1 0 7) e a s u a c er t i dã o d e c as am en t o ( f l. 10 8) ,
doc um en tos qu e n ão s ão s uf ic ie n tes p ar a d e f in ir q uem s ã o os s uc e s s or es / her d e ir os do d e c u jus .
Q u an to à C er t i d ão d e In v e nt ar ia n te a pr es e nt ad a ( f l. 2 0 0) , d i an te d a f u nd a d a d ú v i da
qu a nt o à pr ó pr i a i d en ti d ad e d o f a l ec id o , n ão é pos s í ve l d ef er ir s e qu er a h a b il i taç ã o pr o v is ór i a
nes t es a u tos . A l ém dis s o, o Sr . G er a l d o, c r ed or or i g in a l do pr oc es s o , j á é r epr es en t a do p e la Sr ª
Ma r i a D an t as de A lb u q uer q u e B ar b os a, c om o j á d i to , d es d e a ex p e d iç ã o d o r e qu is i tór i o.
B ar b os a.
P or t a nt o, IN D EF I RO o pe d i do de h ab i l i taç ã o da Sr ª F r a nc is c a d as Ch ag as de Br i to
2. Às f ls . 1 72 , a Sr ª Ma r i a das G r aç as L e it e d e M e d eir os s o lic i to u a l ib er aç ão de
a l var á pa r a r ec eb im e nt o do c r é d it o per t en c en t e a o s eu es p os o f al ec id o E riv an L au re n t i n o d e
M ed ei ro s. An ex o u, d en tr e a d oc um en ta ç ã o d e f ls . 1 7 3/ 17 9 , al v ar á ex p e d id o p e lo J u í zo d e D ir e i to
da 1ª V ar a d e Suc es s ões d a C om ar c a de Na ta l a ut or i za n do o p ag am en to d o pr ec at ór i o à v i ú va
r eq u er en te , i nf or m an d o i nc lus i v e s o br e o r ec o lh im en to do im pos t o de tr a ns m is s ã o.
Q u an to a o c r éd i to d e i x ad o p el o Sr . Er iv a n L au r en t i n o d e M ed e i ro s, v er if ic o qu e
nã o h á q ua l q uer ób ic e à s u a l i b er aç ã o em f av or d a Sr ª Mar i a d as G r aç as Le i te de Me d ei r os .
Is t o p or qu e f o i a n ex ad o a os a u tos o a l v ar á d e f ls . 1 78 /1 7 9, ex pe d i do p el o J uí zo d e
Dir e it o d a 1ª V ar a d e Suc es s ões da C om ar c a d e N at a l, a u tor i za n do o p ag am en to do pr ec a t ór i o à
v i ú va r e q u er e nt e , i nf or m ando i nc l us i v e s ob r e o r ec o l h im ent o d o im pos t o de tr a ns m is s ã o.
As s im , D EF IRO o pe d i do .
3. Às f ls . 1 8 0/ 18 2 , J uç ar a A l bu q u er q u e B ar b os a de Sá e J ur e m a Al b uq u er qu e
B ar b os a Ma r i n ho , n a qu a l id a de d e f i lh as d e G e r ald o G o me s B ar b o s a ( f a l ec id o em 1 2/ 02 / 19 9 5) , e
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DJe Ano 7 - Edição 1381
- p. 8
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
de Mar i a Da n tas d e A lb u q uer q ue Bar b os a ( f a lec i da aos 2 8/ 0 8/ 20 0 9) , s o l ic it ar am ha b il i taç ã o a o
r ec e b im en to d o c r é d it o d o ge n it or , j un t an d o, p ar a ta nt o , os d oc um en t os de f ls . 1 83 /1 9 0.
O c or r e q ue os d oc u m entos apr es en t ad os nã o f a zem pr o v a d e q uem s ão os
s uc es s or es / h er d e ir os do c r e dor /f a l ec id o, n ã o c a b en d o a es t a D i v i s ão d e P r ec at ór i os d e f er ir a s u a
ha b i l it aç ã o d ir et a .
P or s er as s im , o p a gam en t o s ó s e r á a ut or i za d o m ed i an te c o m pr ov aç ão i d ôn e a
ac er c a d e c om o s e r á r ea l i za d o o r at e i o en tr e os h er de ir o s /s uc es s or es , a de p en d er de
i n ve nt ár i o/ ar r o lam en t o j ud ic ia l o u ex tr aj u d ic i a l, b em c om o a c om pr o vaç ã o d o r ec o lh im en t o d o IT CD
( im pos to d e tr a ns m is s ão) , s o br e o m on t an te a s er ef e t i vam en t e pa go , l e ia- s e a t ua l i za d o.
4. À f l . 1 9 2, I n a ld a d e A r a új o B e ze r r a M ar i nh o, n a c o n diç ã o d e c ur a d or a d o S r .
It a ma r M a rin h o d e Q u ei ro z , r e qu er eu o p ag am en to d o c r é d it o de v i d o ao i n ter d it a do , j u nt an d o,
par a t an t o, o d oc um en to d e f l. 19 3.
No q u e d i z a o c r é di t o do Sr . It a ma r M a rin h o d e Q u ei ro z p es s o a i nt er di t ad a , nã o é
pos s í v el de t er m in ar a im edi a ta l ib er aç ã o d a q ua n ti a d e pos i ta d a em c onta j u d ic ia l e m f avor da
c ur a d or a In a ld a d e A r aúj o B e ze r r a Ma r i n ho ( f ls . 1 92 / 19 3) .
E nt en d o q u e, c om o a c ur a d or a é a pe n as a adm i n is tr ad or a dos b e ns d o i nt er di t ad o,
de v e s er en v i a do of íc i o a o J u i z da 1 9ª V ar a Cí v e l, J uí zo o nd e tr a m itou a aç ão d e i nt er d iç ã o, p ar a
qu e es te in d i qu e a d es ti n aç ã o d os v a l or es de pos i ta d os n a c o nt a j u d ic i a l.
As s im , a e ve n tu a l l i b er aç ã o d os v a l or es d e ve f ic ar a c ar go da V ar a Cí v e l, e nã o
des t a Di v is ã o de Pr ec at ór ios .
Nes te s en t id o:
Em en ta : A G R A VO D E IN ST RU M ENT O . AÇ ÃO D E C LA R AT Ó RI A . DET ER MI N AÇ ÃO
DE
T RA N SF ER Ê NC IA
DE
V A LO R E S
V IN CU L ADO S
AO
P RO C E S SO
IN DE NI Z AT Ó RIO P A R A A S CO NT AS VI NC U L AD A S À S A ÇÕ E S D E INT E RD IÇ ÃO E
CU RAT EL A . LI B E R AÇ ÃO DO S V AL O R E S R EQ U ER IDO S SO ME N T E AT RA V É S D E
A L VA R Á J UD IC I AL A S ER PO ST UL A DO P E RA NT E O J U ÍZ O O N D E T R A MIT A M A S
AÇ Õ ES D E INT E RD IÇ ÃO E CU R AT EL A , VI S A ND O A F I S C A LIZ A Ç ÃO D O S
DI RE IT O S
E
I NT E RE S S E S
DE
HE R DE IR O
A B SO L UT A M ENT E
I NC A P AZ .
DE CI S Õ E S
INT E R L O CUT Ó R I AS
M A NT IDA S .
AG R A VO
DE
IN ST RU M ENT O
DE S P RO VI DO . ( A gr a v o de I ns tr um en to N º 7 00 5 30 8 19 5 6, Sé t im a Câm ar a C í ve l ,
T r ib un a l d e J us tiç a do RS , R e la t or : Sa n dr a Br is o lar a M e de ir os , J ul g ad o em
25 / 06 /2 0 13 )
As s im , o p e d id o d e ve s er IN D EF ER ID O .
P or to d o o ex pos to , DET ERM INO o im e di at o p ag am en to a os c r ed or es v i v os q ue
a in d a nã o r ec eb er am s eus c r é d it os , c om ac r és c im os , c ui d an d o a S ec r e t ar i a d e o be d ec e r o c o nt i do
na p la n i lh a d e f ls . 2 2 6/ 2 27 . Q u a nt o a o c r é d it o d os b en ef i c i ár i os qu e j á f a lec er am , s eus v a l or es
c on t in u ar ão de p os it ad os em c on ta j ud ic i a l at é q u e ve n ham doc um ent os há b eis a c o m pr ov ar a
f or m a de r at e io e nt r e os h er d e ir os e o c om pr o v a nt e de p ag am en to d o IT CD . O utr os s im
DET ERM INO t am bém a im ed i at a ex pe d iç ão de of íc i o a o M M . J u i z da 19ª V ar a C í v el da Com ar c a de
Na ta l i nf or m an do ac e r c a d a ex is t ênc i a d e c r éd i to em f av or d o in t er d i ta d o I tam ar M ar in h o d e
Q u eir o z, as s im c om o t am bém s ol ic i ta n d o a i n d ic aç ã o d a c or r et a d es t in aç ão d os va l or es
de p os it ad os em s e u f a v or . Pu b l iq u e- s e. I nt im em - s e.
Na ta l , 1 d e a gos to de 20 1 3.
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
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- p. 9
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Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO G R AN D E DO N O RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o Pr e ca t ó r io Re q u i s it ó rio n º 2 0 04 . 00 3 00 3- 7
Em f av or d e
: N a i de de Ar a új o L u z e o utr os
A d vo g ad a
: K át i a M ar i a L o bo N u nes
Co ntr a
: I P ER N – I ns t i tu to d e Pr e v i d ênc i a d os S e r v i dor es do Es t ad o d o R i o G r an d e d o
Nor te
DE CI S ÃO
Pr oc es s o qu e s e enc o ntr a na p os iç ã o 04 d a or dem c r on o l óg ic a d e a pr es en taç ã o dos
pr ec a tór i os d o I PE R N , t e nd o c om o c r e dor e s or i g in a is as p es s o a s d e A d al g i za da S il v a Nu n es ,
Á gu e da Mar i a M ous i n ho Z er ônc i o, Am él ia Car n e ir o d e S o u za B e zer r a , E g li a T eix e ir a A lf f , L ia n a
Ma r i a d e S o u za C or t e z, M ar i a Co ns ue l o d a Cos t a A lec r im M e n e zes , M ar ia G er n ir a Me d e ir os de
Mo ur a, M ar i a T er e zi n h a C âm ar a G om es Ne to , M ar i a W anc y A q u in o A ndr a de e N a id e d e A r aúj o L u z,
a lém d o pr óp r i o A d v o g ad o , W alder ed o N un es d a S i l v a.
A ú lt im a d ec is ã o qu e c ons t a d os au t os ( f ls . 20 9 /2 1 4) , n ão s ó IN D EF E RI U o p e di d o d e
pa g am ent o a nt ec ip a d o p or pr ef er ênc i a em r a zã o d e id a de / do e n ç a f or m ul a do p e los h er d e ir os de
a lg u ns c r e dor es or i g i na is ( f a lec i d os ) - t en d o p or f u n dam e nt o o d ir e it o p er s o n a l ís s im o d os
be n ef ic i ár ios , n ã o ex t ens í v el a os h er d e ir os - , c om o tam b ém det er m ino u a ha b i l it aç ã o do s her d ei r os
dos c r e do r es f a l ec id o s e a r et if ic aç ã o d a au t uaç ã o d o pr oc es s o no s e nt i do d e vo l tar a c o ns t ar
c om o par tes be n ef ic i á r i as d o pr ec a t ór io "N a id e d e Ar a új o L u z e ou tr os " , m ant en d o- s e a m es m a
pos iç ã o na or d em c r o n o ló g ic a par a l i q ui d aç ã o d a dí v i da .
Co ns t am dos a ut os , ai nd a , pe d i dos de h a b i li taç ã o dos her d e ir os d e W alder e do N u nes
da S i l v a e d e Mar i a Ar im ath é a Pe r e ir a N u nes ( f ls . 2 17 / 23 6 e 2 37 / 25 6, r es p ec t i v am ent e) , e d e
pr ef er ê nc i a ( f ls . 2 5 8/ 32 3) , bem c om o d e pe d i do d e d es t a q ue de ho n or ár i os c o ntr a tu a is ( f ls .
32 6 /4 7 0) .
Re l at a do , p as s o a an a l is ar os p ed i dos .
DO S CR E DO R E S O R I G IN Á RIO S
A f im d e e v i tar d is tor ç ões , es c l ar eç o q u e A da l g i za d a S i l va Nu nes , Á gu e da M ar ia
Mo us i nh o Z er ônc i o, A m éli a C ar ne ir o de S o u za B e ze r r a , E gl i a T e ix eir a A lf f , L i an a Mar i a d e S ou za
Cor te z, Mar i a C o ns u e lo d a C os t a Al ec r im Me n e zes , Mar i a G er n ir a M ed e ir os d e Mo ur a , Mar i a
T er e zi n h a C âm ar a G o m es Net o, M ar i a W anc y A qu i n o An dr ad e e Na i d e d e Ar aúj o Lu z , a l ém do
pr ó pr i o A d v og a do , W a ld er ed o N u nes da S i l v a, s ã o os ún ic os c r ed or es d o pr es en te I ns tr um en to
Pr ec a t ór i o .
O c or r e qu e em um dad o m om ent o a Sr a. Ma r i a Ar im at he a P er e ir a N u nes p as s ou a
enc a beç ar ir r e g ul ar m en t e o pr es e nt e Ins tr um ent o Pr ec at ór io , o q ue oc or r e u por e n ga n o des t a
Di v is ã o, j á q u e n ão é c r e dor a o r i g i na l d e s te Pr ec a tór i o, m as tão s om ent e v i ú v a d o f ilh o d a
be n ef ic i ár ia t i tu l ar A d a lg i za d a S i l va N u nes , c r e d or a es t a tam b ém j á f a l ec id a.
DO S P ED ID O S DE PR IO R ID A D E
O j u i z c o or de n ad or d a D i v is ã o d e Pr ec at ór io s j á d ec id i u a nt er io r m en t e ( f ls . 2 09 / 21 4) ,
os p e di d os d e pr i or i da de , in d ef er in d o a q ue l e s qu e f or am f orm ul ad o s pe l os pr e te ns os h er de ir os dos
be n ef ic i ár ios f al ec i do s , d a do o s e u c ar át er p er s o n a lís s im o, e de ter m i na n do a os dem a i s t it u lar es
or ig i n ais d o pr ec a tór i o ( n ão f al ec i dos ) , qu e p r o v id e nc ias s em r eq u er im ent os i n di v i d ua is , d e m an ei r a
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Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
m ais or de n a da , c om os r es p ec t i v os c om pr o v a nt es de i d ad e /d oe nç a, c o nf or m e c a d a c as o em
es p ec íf ic o, o q u e n ão f oi o b ed ec id o a té o m om ent o.
DO S P ED ID O S DE H A BI L IT AÇ ÃO
É d e s a lt ar aos o l h os , d ad a a f ar t a d oc um e nt aç ão tr a zi d a a os au t os , q u e al g uns dos
c r ed or es or i g in a is j á f a lec er am .
No e nt an t o, c um pr e es c lar ec er q u e o M a g is tr ad o d es i g na d o p ar a a tu ar j un t o à
Di v is ã o d e Pr ec a t ór ios do T J R N nã o po d e d e c i dir a r es pe i to d e par ti l h a/r at e i o d e be ns d e c r e dor es
be n ef ic i ár ios d e I ns t r u m entos Pr ec at ór i os / R P V's , e is s o ex a t am en te p or n ã o go za r d e c om pet ê nc ia
j ur is d ic i on a l, m as u n i c am ent e a dm in is tr a t i v a, d a da a na tur e za d os pr oc e d im ent os d e s ti n ad os à
s at is f aç ã o d e f or m al i za ç ã o d e pa g am ent o s de v i dos pe l a f a ze n da pú b l ic a em f ac e de dec is ã o
j ud ic i al .
Na v er da d e, os h er de ir os d os be n ef ic iá r i os or ig i na is d e vem pr o v i de nc ia r a par t i lh a
por m ei o d e i n ve nt ár i o/ ar r o lam en t o, s ej a j u d ic i a l ou ex tr aj u dic i a l, pa r a s ó de p o is inf o r m ar a es ta
Di v is ã o, at r a v és d e d oc um en t os há b eis , a f or m a d o r at e i o e , p or f im , c om pr o v ar o pa g am ent o d o
IT CD, s obr e o c r éd i t o a s er pa g o, ou s ej a, a t ua l i za d o , o q u e s ó oc or r er á qu a nd o o pr es e n te
Pr ec a t ór i o es t i ver na v e z d e pa g am ent o .
DO P E DI DO D E R ET E NÇ ÃO DO S HO NO RÁ RIO S CO NT RAT U A I S
No t oc an t e a o d es t a q ue dos h on or ár ios ad v oc a tíc i os c o nt r a tu a is , d is p õ em o § 2º , d o
ar t . 5º , da R es o l uç ão 11 5 d o C NJ , e o ar t . 26 d a Res o luç ã o 00 8/ 20 1 2- T J RN , qu e s e o a d vo g ad o
qu is er d es t ac ar do m on t an te d a c o nd e naç ã o o qu e l h e c ou b er p or f or ç a c o ntr at u a l, d e ver á j u nt ar
aos au tos o r es pec t i vo c o ntr a to a n tes d a a pr es e n taç ã o do pr ec a tór i o ao T r i bu n a l.
No c as o dos a u tos , c o nt u do , os c on tr at os de h on or ár ios d at am d e per í od o p os t er ior à
f or m ali za ç ão do p r ec a tór i o, em d es ac o r d o, p or t a nt o, a o d is p os t o n a l eg is l aç ã o s us o m e n c i on a da .
DET ER MI N AÇÕ E S
Co ns id er a nd o tu d o q ue c o ns ta n a pr es en te d ec is ã o e n os a u tos d o I ns tr um ent o
Pr ec a t ór i o s o b a n ál is e :
7 . DET ER MI NO a R ET IF IC AÇ Ã O d a a ut u aç ã o do pr oc es s o , b em c om o da d es c r iç ã o
c on t id a na r e l aç ã o da or d em c r on o ló g ic a, f a ze n do v o lt ar a c o ns t ar c om o p ar tes
be n ef ic i ár ias d o P r ec a tór i o " Na i d e de Ar aúj o L u z e o utr os " ;
8 . IN DE F I RO os p e d id o s de pr i or i da d e f or m u la d os p or pr et e ns os he r d e ir os d os
c r ed or es or i g in a is ;
9 . DET ER MI NO q ue os p ed i d os de pr i or i da d es d os ti t ul ar es or ig i n a i s d os c r éd i to s a
s er em r ec eb i dos a tr a v és d o pr es e nt e I ns t r um ent o R e qu is i tór i o s ej am no v am en te
pr o t oc o l a dos n es ta D i v is ão , d es t a f e i ta de f or m a in d i v id u a l;
1 0 . IN DE F I RO o p e di d o de r e te nç ão d e h o no r ár ios c o ntr at u a is , r e s gu ar d an d o a os
ti t ul ar es des te d ir e it o, no e nt a nt o, a c i ênc i a da d at a e h or a da e ntr eg a dos a l v ar ás
aos r es p ec t i v os c r e d or es , pe l o DJ E /T J RN , p ar a q u e as s im po s s am ad ot ar as
m edi das qu e e nt e nd er em m ais p er t in e nt es ;
À S ec r et ar i a pa r a as p r o v id ê nc ias c a b í ve is .
P ub l i qu e- s e. I nt im e- s e .
Na ta l R N, 3 1 d e j u l ho de 20 1 3.
T ati a na Soc o l os k i
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
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T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO G R AN D E DO N O RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
Ins tr um e nt o Pr ec at ór i o Re q u is i t ór io N ° 2 00 8 .0 0 24 4 5- 1 - 1ª Var a d a F a ze n d a P ú bl ic a d a Com ar c a
de N a ta l
Em F a v or d e
A d vo g ad o
Co ntr a
:
:
:
G l ic em ar P er e ir a S át ir o
J oã o H e ld er D an t as C a va lc a nt i, R o dr ig o Yac ys z yn A l v es Rom ão e ou tr os
Mu n ic í p i o d e Na ta l
DE CI S ÃO
Co nf or m e s e o bs er va às f ls . 19 9/ 2 00 , Ro b er to F a us t o P a ul a d e M ed e ir os r eq u er e u ,
por s eu A d vo g ad o R odr i g o Yac ys z yn A l v e s Rom ão, j u n ta d a d e pr oc ur aç ã o, v is t a d os a ut os e
at u al i za ç ão d os v al or es a q u e f a z j us de s de 0 7. 0 2. 2 01 1, n ã o c o ns t an d o nos a ut o s q ua l qu er
dec is ã o a es s e r es pe i t o.
Dec i do .
Def i ro o p e d id o d e j u nt a da e d e v is ta dos a ut os , es t e ú l tim o p e lo pr a zo d e 1 0 di as ,
m as in d ef i ro o p e d i do d e at u a l i zaç ã o u m a ve z q u e a D i v is ão d e Pr ec at ór ios s ó r e a l i za
at u al i za ç ões em m om en t o im ed i at am ent e a nt er io r ao pa g am ent o de c ad a i ns t r um en to r eq u is it ór i o –
o q u e s e f a z par a p r es er v ar a s e g ur a nç a das i nf or m aç õ es - , n ão s e nd o o c as o d os au tos , q u e
at u alm e nt e oc u pa a 88 ª p os iç ã o d a r e l aç ão d e o r d em c r on o ló g ic a d o M u n ic í p io d e Na ta l p ar a
pa g am ent o d e P r ec at ór ios , n ão ha v e nd o , at é o m om ento , d is p on i b i li d ad e f i na nc e ir a par a s u a
qu i taç ã o.
P ub l i qu e- s e. I nt im em - s e.
Na ta l , 2 de a g os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
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PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO G R AN D E DO N O RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
Req u i si ç ão d e Pe q u e n o V alo r n º 20 1 2. 0 51 35 8- 0 - N at al
Em F a v or d e : Lu zi n a l d o A l v es d e O l i ve ir a
A d vo g ad o
: Em Ca us a Pr ó pr ia
Co ntr a
: I ns t i tu to d e D es en v o l v im ent o Ec on ôm ic o e Me i o Am bi e nt e do Es ta d o d o Ri o G r a nd e
do N or te - I dem a
DE CI S ÃO
Pr oc es s o qu e s e enc o ntr a na p os iç ã o 01 d a or d em c r on o l óg ic a d e a pr es en taç ã o d as
RP Vs d o In st i t u t o d e De s en v o lv i m en t o E c o n ô m ic o e M eio Am b ien t e d o E st ad o d o R io G r an d e
d o N o r t e - Id em a, em c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
A Ch ef i a d a D i v is ão i nf or m ou q ue ex is t em r ec u r s os p ar a p a gam en t o d a r e qu is iç ão ,
as s im c om o a S eç ã o d e P ag am en to e Co nf er ênc i a e l ab or ou a p la n i l ha d e c á lc u los a t ua l i z ad a .
As s im s en do , C O N S ID ER A ND O a n o va s is t em át ic a a d ot ad a po r es ta D i v is ã o ,
DET ER MI NO à S ec r et ar ia q ue pr oc e d a c om a r em es s a d e of íc i o ao B a nc o d o Br as i l p ar a f ins d e
ab er tur a d e c o nt a j ud ic ia l vi nc u la d a a es t e s a ut os , em nom e de L u z i n a ld o Alv e s d e O l iv ei r a,
tr a ns f er i nd o os v al or es d e v i dos , t a l c om o inf o r m ado n a p l a n i l ha d e a t ua l i za ç ã o d e c á lc u los
c ons t an te dos a u tos .
P or f im , ex peç a- s e a l v ar á em f av or d o c r e do r , c om as pr o v id ê nc i as s u bs eq u en tes par a
enc er r am en to d o pr oc es s o .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l /R N, 1 º d e a g os t o d e 20 1 3.
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
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Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO G R AN D E DO N O RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
Req u i si ç ão d e Pe q u e n o V alo r n º 20 1 2. 0 51 40 8- 7 - N at al
Em F a v or d e : Ma r t i nh o P a i v a S id o n
A d vo g ad a
: I r a n y M e de ir os G er m an o d os S a nt os
Co ntr a
: I ns t i tu to d e D es en v o l v im ent o Ec on ôm ic o e Me i o Am bi e nt e do Es ta d o d o Ri o G r a nd e
do N or te - I dem a
DE CI S ÃO
Pr oc es s o qu e s e enc o ntr a na p os iç ã o 02 d a or d em c r on o l óg ic a d e a pr es en taç ã o d as
RP Vs d o In st i t u t o d e De s en v o lv i m en t o E c o n ô m ic o e M eio Am b ien t e d o E st ad o d o R io G r an d e
d o N o r t e - Id em a, em c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
A Ch ef i a d a D i v is ão i nf or m ou q ue ex is t em r ec u r s os p ar a p a gam en t o d a r e qu is iç ão ,
as s im c om o a S eç ã o d e P ag am en to e Co nf er ênc i a e l ab or ou a p la n i l ha d e c á lc u los a t ua l i z ad a .
As s im s en do , C O N S ID ER A ND O a n o va s is t em át ic a
DET ER MI NO à S ec r et ar ia q ue pr oc e d a c om a r em es s a d e of íc i o ao
ab er tur a d e c o nt a j ud ic i a l v i nc u l a da a es t es a ut os , em nom e
tr a ns f er i nd o os v al or es d e v i dos , t a l c om o inf o r m ado n a p l a n i l ha
c ons t an te dos a u tos .
a d ot ad a po r es ta D i v is ã o ,
B a nc o d o Br as i l p ar a f ins d e
de M art in h o P a iv a S id o n ,
d e a t ua l i za ç ã o d e c á lc u los
P or f im , ex p eç a- s e a l v ar á em f avor d o c r ed o r , b em c om o em f av or do( s ) ad v o ga d o( s ) ,
c om as pr o vi d ênc i as s ubs e qu e nt es p ar a enc er r am ent o d o pr oc es s o.
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l /R N, 1 º d e a g os t o d e 20 1 3.
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
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T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO G R AN D E DO N O RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
Req u i si ç ão d e Pe q u e n o V alo r n º 20 1 2. 0 51 64 0- 7 - N at al
Em F a v or d e : F r a nc is c o d as C ha g a s S o u za S obr i n ho
A d vo g ad o
: H e nr iq u e E d uar d o B e ze r r a da C os ta e J oã o A d au t o da C os ta
Co ntr a
: I ns t i tu to d e D es en v o l v im ent o Ec on ôm ic o e Me i o Am bi e nt e do Es ta d o d o Ri o G r a nd e
do N or te - I dem a
DE CI S ÃO
Pr oc es s o qu e s e enc o ntr a na p os iç ã o 03 d a or d em c r on o l óg ic a d e a pr es en taç ã o d as
RP Vs d o In st i t u t o d e De s en v o lv i m en t o E c o n ô m ic o e M eio Am b ien t e d o E st ad o d o R io G r an d e
d o N o r t e - Id em a, em c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
A Ch ef i a d a D i v is ão i nf or m ou q ue ex is t em r ec u r s os p ar a p a gam en t o d a r e qu is iç ão ,
as s im c om o a S eç ã o d e P ag am en to e Co nf er ênc i a e l ab or ou a p la n i l ha d e c á lc u los a t ua l i z ad a .
As s im s en do , C O N S ID ER A ND O a n o va s is t em át ic a a d ot ad a po r es ta D i v is ã o ,
DET ER MI NO à S ec r et ar ia q ue pr oc e d a c om a r em es s a d e of íc i o ao B a nc o d o Br as i l p ar a f ins d e
ab er tur a d e c on t a j u d ic ia l vi nc u la d a a es t e s a ut os , em n om e d e F r an ci s co d a s Ch a g a s So u z a
So b r in h o e d os a d v og a dos H en ri q u e Ed u a rd o B ez e r r a d a C o st a e Jo ão Ad a u t o d a Co st a,
tr a ns f er i nd o os v al or es d e v i dos , t a l c om o inf o r m ado n a p l a n i l ha d e a t ua l i za ç ã o d e c á lc u los
c ons t an te dos a u tos .
P or f im , ex p eç a- s e a l v ar á em f avor d o c r ed o r , b em c om o em f av or do( s ) ad v o ga d o( s ) ,
c om as pr o vi d ênc i as s ubs e qu e nt es p ar a enc er r am ent o d o pr oc es s o.
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l /R N, 1 º d e a g os t o d e 20 1 3.
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
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Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
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DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
Req u i si ç ão d e Pe q u e n o V alo r n º 20 1 2. 0 52 06 0- 2 - N at al
Em F a v or d e : I r a n y M e de ir os G er m an o d os S a nt os
A d vo g ad o
: Em Ca us a Pr ó pr ia
Co ntr a
: I ns t i tu to d e D es en v o l v im ent o Ec on ôm ic o e Me i o Am bi e nt e do Es ta d o d o Ri o G r a nd e
do N or te - I dem a
DE CI S ÃO
Pr oc es s o qu e s e enc o ntr a na p os iç ã o 04 d a or d em c r on o l óg ic a d e a pr es en taç ã o d as
RP Vs d o In st i t u t o d e De s en v o lv i m en t o E c o n ô m ic o e M eio Am b ien t e d o E st ad o d o R io G r an d e
d o N o r t e - Id em a, em c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
A Ch ef i a d a D i v is ão i nf or m ou q ue ex is t em r ec u r s os p ar a p a gam en t o d a r e qu is iç ão ,
as s im c om o a S eç ã o d e P ag am en to e Co nf er ênc i a e l ab or ou a p la n i l ha d e c á lc u los a t ua l i z ad a .
As s im s en do , C O N S ID ER A ND O a n o va s is t em át ic a a d ot ad a po r es ta D i v is ã o ,
DET ER MI NO à S ec r et ar ia q ue pr oc e d a c om a r em es s a d e of íc i o ao B a nc o d o Br as i l p ar a f ins d e
ab er tur a d e c o n ta j u d ic ia l v inc u l ad a a es t e s aut os , em nom e de Ir an y M ed e i ro s G e r man o d o s
S an t o s, tr a ns f er in d o o s v a l or es d e v i dos , ta l c om o i nf or m ad o n a p l an i l ha de a tu a l i za ç ã o de c á lc u l os
c ons t an te dos a u tos .
P or f im , ex p eç a- s e al v ar á em f av or d a c r e d or a , b em c om o em
ad v o ga d o( s ) , c om as p r o v id ê nc ias s u bs eq u e nt es p ar a enc er r am ent o d o pr oc es s o.
f avo r
d o( s )
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l /R N, 1 º d e a g os t o d e 20 1 3.
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Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
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Req u i si ç ão d e Pe q u e n o V alo r n º 20 1 3. 0 50 34 1- 0 - N at al
Em F a v or d e : A nt ôn i o L u i z B e ze r r a L o pes
A d vo g ad o
: Em Ca us a Pr ó pr ia
Co ntr a
: I ns t i tu to d e D es en v o l v im ent o Ec on ôm ic o e Me i o Am bi e nt e do Es ta d o d o Ri o G r a nd e
do N or te - I dem a
DE CI S ÃO
Pr oc es s o qu e s e enc o ntr a na p os iç ã o 05 d a or d em c r on o l óg ic a d e a pr es en taç ã o d as
RP Vs d o In st i t u t o d e De s en v o lv i m en t o E c o n ô m ic o e M eio Am b ien t e d o E st ad o d o R io G r an d e
d o N o r t e - Id em a, em c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
A Ch ef i a d a D i v is ão i nf or m ou q ue ex is t em r ec u r s os p ar a p a gam en t o d a r e qu is iç ão ,
as s im c om o a S eç ã o d e P ag am en to e Co nf er ênc i a e l ab or ou a p la n i l ha d e c á lc u los a t ua l i z ad a .
As s im s en do , C O N S ID ER A ND O a n o va s is t em át ic a a d ot ad a po r es ta D i v is ã o ,
DET ER MI NO à S ec r et ar ia q ue pr oc e d a c om a r em es s a d e of íc i o ao B a nc o d o Br as i l p ar a f ins d e
ab er tur a d e c on ta j ud ic ia l v inc u l ad a a es t e s au tos , em nom e de An t ô n io L u iz Bez e r ra L o p es ,
tr a ns f er i nd o os v al or es d e v i dos , t a l c om o inf o r m ado n a p l a n i l ha d e a t ua l i za ç ã o d e c á lc u los
c ons t an te dos a u tos .
P or f im , ex peç a- s e a l v ar á em f av or d o c r e do r , c om as pr o v id ê nc i as s u bs eq u en tes par a
enc er r am en to d o pr oc es s o .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l /R N, 1 º d e a g os t o d e 20 1 3.
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Req u i si ç ão d e Pe q u e n o V alo r n º 20 1 3. 0 50 34 9- 6 - N at al
Em F a v or d e : A nt ôn i o L u i z B e ze r r a L o pes
A d vo g ad o
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Co ntr a
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DE CI S ÃO
Pr oc es s o qu e s e enc o ntr a na p os iç ã o 06 d a or d em c r on o l óg ic a d e a pr es en taç ã o d as
RP Vs d o In st i t u t o d e De s en v o lv i m en t o E c o n ô m ic o e M eio Am b ien t e d o E st ad o d o R io G r an d e
d o N o r t e - Id em a, em c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
A Ch ef i a d a D i v is ão i nf or m ou q ue ex is t em r ec u r s os p ar a p a gam en t o d a r e qu is iç ão ,
as s im c om o a S eç ã o d e P ag am en to e Co nf er ênc i a e l ab or ou a p la n i l ha d e c á lc u los a t ua l i z ad a .
As s im s en do , C O N S ID ER A ND O a n o va s is t em át ic a a d ot ad a po r es ta D i v is ã o ,
DET ER MI NO à S ec r et ar ia q ue pr oc e d a c om a r em es s a d e of íc i o ao B a nc o d o Br as i l p ar a f ins d e
ab er tur a d e c on ta j ud ic ia l v inc u l ad a a es t e s au tos , em nom e de An t ô n io L u iz Bez e r ra L o p es ,
tr a ns f er i nd o os v al or es d e v i dos , t a l c om o inf o r m ado n a p l a n i l ha d e a t ua l i za ç ã o d e c á lc u los
c ons t an te dos a u tos .
P or f im , ex peç a- s e a l v ar á em f av or d o c r e do r , c om as pr o v id ê nc i as s u bs eq u en tes par a
enc er r am en to d o pr oc es s o .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l /R N, 1 º d e a g os t o d e 20 1 3.
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DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
Req u i si ç ão d e Pe q u e n o V alo r n º 20 1 3. 0 50 35 1- 3 - N at al
Em F a v or d e : A nt ôn i o L u i z B e ze r r a L o pes
A d vo g ad o
: Em Ca us a Pr ó pr ia
Co ntr a
: I ns t i tu to d e D es en v o l v im ent o Ec on ôm ic o e Me i o Am bi e nt e do Es ta d o d o Ri o G r a nd e
do N or te - I dem a
DE CI S ÃO
Pr oc es s o qu e s e enc o ntr a na p os iç ã o 07 d a or d em c r on o l óg ic a d e a pr es en taç ã o d as
RP Vs d o In st i t u t o d e De s en v o lv i m en t o E c o n ô m ic o e M eio Am b ien t e d o E st ad o d o R io G r an d e
d o N o r t e - Id em a, em c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
A Ch ef i a d a D i v is ão i nf or m ou q ue ex is t em r ec u r s os p ar a p a gam en t o d a r e qu is iç ão ,
as s im c om o a S eç ã o d e P ag am en to e Co nf er ênc i a e l ab or ou a p la n i l ha d e c á lc u los a t ua l i z ad a .
As s im s en do , C O N S ID ER A ND O a n o va s is t em át ic a a d ot ad a po r es ta D i v is ã o ,
DET ER MI NO à S ec r et ar ia q ue pr oc e d a c om a r em es s a d e of íc i o ao B a nc o d o Br as i l p ar a f ins d e
ab er tur a d e c on ta j ud ic ia l v inc u l ad a a es t e s au tos , em nom e de An t ô n io L u iz Bez e r ra L o p es ,
tr a ns f er i nd o os v al or es d e v i dos , t a l c om o inf o r m ado n a p l a n i l ha d e a t ua l i za ç ã o d e c á lc u los
c ons t an te dos a u tos .
P or f im , ex p eç a- s e a l v ar á em f avor d o c r ed o r , b em c om o em f av or do( s ) ad v o ga d o( s ) ,
c om as pr o vi d ênc i as s ubs e qu e nt es p ar a enc er r am ent o d o pr oc es s o.
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l /R N, 1 º d e a g os t o d e 20 1 3.
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G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
Re q uis iç ã o de P eq u en o V a lor n° 2 0 11 . 05 0 00 6- 1 , 2 01 1 .0 5 42 8 0- 1, 2 01 1 .0 5 42 7 9- 1 , 2 01 1 .0 54 2 81 - 8 ,
20 1 1. 0 54 2 78- 4 , 20 1 1. 05 4 27 7- 7, 20 1 1. 05 4 27 6- 0 , 20 1 1. 0 54 2 75- 3 , 20 1 1. 0 54 2 74- 6 e 2 0 11 .0 5 42 7 3- 9
2ª Va r a d a F a ze n d a P úb l ic a d a Com ar c a de Na ta l
Em F a v or d e:
A d vo g ad o :
Co ntr a :
E l io n e R ib e ir o de Mo u r a e o utr os
E d va l d o S eb as t i ã o B a nd e ir a L ei t e e O u tr o
Es t a do do R i o G r a n de do N or te
DE CI S ÃO
Pr oc es s os q u e s e e nc on tr am l iq u id a d os .
Da c o ns u lt a r e a li za d a j un to ao Ba nc o d o Br a s i l, f o i p os s í v e l af er ir qu e c a d a c r e dor
r ec e b e u os v a lor es q u e l he c ab i am , c or r e ta m ente , at r a v és d o pr i m eir o R P V ac im a des c r it o , nã o
r es t a nd o m a is q ua l q ue r d ú v id a a r es p e it o.
As s im s en d o, d et er m i no a j u nt a da da d ec is ão pr of er i d a no pr im e ir o dos R P V , aos
dem a is , pr oc ed e nd o da m es m a f or m a q ua nt o à pr es en te d ec is ã o, p ar a q ue n ã o r es t em dú v i das
ac er c a d o oc or r i do .
A s eg u ir , d et er m in o o e nc am in ham e nt o d os a u tos à Seç ã o d e Pa g am ent o e
Co nf er ê nc i a pa r a j un t ar a os a ut os o c om pr o v an t e d o r ec o l h im ent o da c o ntr i b uiç ã o p r e v i de nc i ár ia e
do Im pos t o de Re n da , i nc l us i v e de ad v o ga d o s , s e h ou v er .
Com pr o v a dos os r ec o lh im en tos , n ão h a v en d o m ais va l or es r em anes c e nt es
c obr ar , i nt im em - s e o e nt e ac er c a da qu i taç ã o, ar q u i va d o- s e t o d os os a ut os , a o f i na l .
a
P ub l i qu e- s e. I nt im em - s e.
i nf or m aç õ es .
Re g is tr e- s e tu d o no S AJ d e m od o a q ue c o ns t em na p es qu is a p ú b lic a t od as es s as
P ub l i qu e- s e. I nt im em - s e.
Na ta l , 1 º d e a g os t o d e 2 01 3.
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 02/08/2013
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DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 20
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
Gabinete da Presidência
Divisão de Precatórios
Requisição de Pequeno Valor n° 2011.052589-8 - 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Em Favor de: Miriam Pereira da Silva (falecida)
Sucessor:
José Robério da Silva
Advogado:
Luzinaldo Alves de Oliveira
Contra:
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do Rio Grande do Norte - IPERN
no crédito deixado pela Srª MIRIAM PEREIRA DA SILVA
em favor do esposo, JOSÉ ROBÉRIO DA SILVA, fazendo
constar no SAJ-Sistema de Automação do do Judiciário o
nome do sucessor, para facilitar consultas.
Após, DETERMINO que a Secretaria
expeça o alvará em favor da credora, uma vez que a conta
judicial em nome da falecida já foi criada (fl. 39), fazendo
constar a autorização de JOSÉ ROBÉRIO DA SILVA para
saque das referidas quantias.
Por último, DETERMINO o cancelamento do
alvará de fl. 39.
Publique-se. Intimem-se.
DECISÃO
Analiso a petição de fl. 29 e seguintes na qual
JOSÉ ROBÉRIO DA SILVA busca a habilitação como
sucessor da esposa, MIRIAM PEREIRA DA SILVA,
falecida em 12/05/11 (atestado de óbito de fl. 34),
alegando que já figura como pensionista dela perante o
IPERN (certidão de fl. 36).
Natal, 24 de julho de 2013.
Tatiana Socoloski
Juíza Auxiliar da Presidência
Entendo que a documentação apresentada é
suficiente para o deferimento do pleito.
O presente precatório, contra o IPERN, foi
gerado em face de ação monitória, havendo nos autos
certidão do IPERN dando conta que o único beneficiário
da pensão da de cujus é seu esposo (JOSÉ ROBÉRIO DA
SILVA).
Assim, o crédito gerado já está incorporado
ao patrimônio do pensionista, ora peticionante, em uma
relação jurídica estabilizada, devendo ser pago
diretamente a ele, sendo desnecessária a abertura de
inventário para tal fim.
Nesta linha de raciocínio:
"PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL
CIVIL. PRECATÓRIO. HABILITAÇÃO.
HERDEIROS.
ABERTURA
DE
INVENTÁRIO. PRESCINDIBILIDADE.
O crédito relativo a prestações
pretéritas, já incorporado ao patrimônio
da pensionista por ocasião de sua
morte, transmite-se aos sucessores
(art. 462 do CPC). A habilitação se
procede por incidente, nos próprios
autos,
dispensando
abertura
de
inventário
ou
arrolamento
para
recebimento de tais créditos, consoante
iterativa jurisprudência do Eg. Superior
Tribunal de Justiça e desta Corte.
AGRAVO PROVIDO." (Agravo de
Instrumento Nº 70012486189, Vigésima
Segunda Câmara Cível, Tribunal de
Justiça do RS, Relator: Mara Larsen
Chechi, Julgado em 24/11/2005)
Sendo assim, DEFIRO o pedido de habilitação
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472916
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 21
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Redação Judiciária / Secretaria - Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AVISO
De
ordem
do
Excelentíssimo
Senhor
Desembargador Amaury Moura Sobrinho, Presidente,
torno público que não será realizada a Sessão
Ordinária da Terceira Câmara Cível no dia 08 de
agosto do ano em curso, quinta-feira, que seria
realizada às 08h00min, em face da autorização pelo
Tribunal Pleno para o Exmo. Sr. Des. Cláudio Santos
ausentar-se do Estado no período de 04 a 09 de agosto
do presente ano, para a realização de tratamento de
saúde.
Outrossim, torno público que fica convocada
Sessão Extraordinária desta Câmara para o dia 13
de agosto
do
corrente ano,
terça-feira,
às
08h00min, quando serão julgados os processos
constantes da pauta e demais feitos apresentados em
mesa.
Redação Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 02 de
agosto de 2013.
Luciana Karla Nunes Santos Almeida
Redatora Judiciária
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472697
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 22
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Termo de Audiência de Distribuição
Em sessão pública realizada em 1
de agosto de 2013, na Secretaria Judiciária do Tribunal de
Justiça, foram distribuídos os seguintes processos:
3ª CÂMARA CÍVEL
Apelação Cível 2013.011638-9
Origem : 00104912220098200001 Natal/14ª Vara Cível
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Apelante: Josivelton L da Silva ME (Prosel)
Advogada: Juliana Leite da Silva
Apelante: Prosel Produtos e Sistemas Eletronicos LTDA
Advogada: Juliana Leite da Silva
Apelado: Banco do Brasil S.A
Advogado: Bartus José Câmara de Lima
Advogado: Mário Sérgio Amorim
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012554-6
Origem : 01087058220138200106 Mossoró/1ª Vara Cível
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Agravante: Marcus Vinicius Araújo Bezerra
Advogado: Marcos Lanuce Lima Xavier
Advogado: Glaycon Souza Bezerra
Agravada: Mirela Magalhães Chaves
Advogado: Francisco Marcos de Araújo
Distribuído por Sorteio
Origem : 00003860320118200102 Ceará Mirim/1ª Vara
Cível
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Apelante: Banco Itaucard S.A
Advogado: Celso Marcon
Apelado: Otavio Barbosa da Silva
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.011698-7
Origem : 00012458520128200101 Caicó/1ª Vara Cível
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Apelante: Banco Bonsucesso S. A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura
Apelado: Maria Francinete Santos de Lima
Advogado: Samara Maria Brito de Araújo
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012186-1
Origem : 00114457320068200001 Natal/5ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Apelante: Ângelo José Medeiros de Macêdo
Advogado: Norivaldo Souto Falcão Júnior
Apelante: Maria José de Oliveira Silva
Def. Público: Marcus Vinicius Soares Alves
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.011432-3
Origem : 00063219420078200124 Parnamirim/1ª Vara
Cível
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior
Apelado: Antônio Vicente de Lima
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012895-1
Origem : 01238622220138200001 Natal/12ª Vara Cível
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S.A.
Advogado: Rostand Inácio dos Santos
Advogado: Antônio Martins Teixeira Júnior
Advogado: Thalles Rommero Silva de Medeiros
Agravado: Flávio de Lima Gomes
Advogado: Patricio Cândido Pereira
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012915-9
Origem : 0103211-97.2012.8.20.0002 Natal/2ª Vara de
Família
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Agravante: R. G. DA S.
Advogado: Rafael de Sousa Araújo Filho
Advogada: Cláudia Vechi Torres
Advogado: Déborah Leite da Silva
Agravado: L. S. de L.
Advogada: Elvira Maria de Mariz Nóbrega de Melo
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012374-8
Origem : 01287033120118200001 Natal/17ª Vara Cível
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Agravante: Alesat Combustíveis S.A.
Advogada: Camila Oliveira Toscano de Araújo Sousa
Advogada: Ana Carolina Oliveira Lima Porto
Agravado: Millenium Comércio Transporte Serviços e
Derividos de Petróleo Ltda
Redistribuído por Prevenção de Órgão Julgador
Apelação Cível 2013.009644-1
Origem : 00032097820108200103 Currais Novos/Vara
Cível
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Apelante: Ana Cristina Costa da Silva Dantas
Advogado: Rafael Diniz Andrade Cavalcante
Apelante: Ronaldo Gomes da silva
Advogado: Rafael Diniz Andrade Cavalcante
Apelado: Município de Currais Novos
Advogado: João Elidio Costa Duarte de Almeida
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012131-1
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 23
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Apelação Cível 2013.010869-8
Origem : 0001354-79.2010.8.20.0001 Natal/3ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Apelante: Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de
Trabalho Médico
Advogado: Fabiano Falcão de Andrade Filho
Advogada: Cristiane de Carvalho Borges
Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto
Apelada: Josefa Ferreira de Paiva
Advogado: Breno Soares Paula
Advogado: Fábio Ferreira Gois
Redistribuído por Prevenção de Órgão Julgador
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.010667-0
Origem : 01183401420138200001 Natal/9ª Vara Cível
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Agravante: Cintya Kelly Nunes Delfino
Advogada: Cláudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos
Advogado: Marcus Vinícius de Albuquerque Barreto
Agravante: Bruna Nunes Delfino
Advogada: Cláudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos
Advogado: Marcus Vinícius de Albuquerque Barreto
Agravado: Eduardo Meneleu Fiuza
Agravado: Jorge Alberto Vieira Studart Gomes
Agravado: BSPAR Incorporações Ltda.
Agravado: Fábio Gomes de Albuquerque
Agravado: Marcelo de Fiúza Miranda
Agravado: Renata Paula de Medeiros Santiago
Agravado: Alfredo Dias da Cruz Neto
Agravada: Francisca Vanimayre de Carvalho
Agravado: Montoril Empreendimento Imobiliário LTDA.
Advogada: Suzana Maia Girão
Redistribuído por Prevenção de Órgão Julgador
Apelação Cível 2013.004221-1
Origem : 125.04.000460-4 Patu/Vara Única
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Apelante: Josefa Clementino da Silva
Advogado: Walter Lúcio Pereira Solano
Apelante: Raimundo Manoel Clementino
Advogado: Walter Lúcio Pereira Solano
Apelado: Espólio de Antônio Cândido da Silva
Advogado: Ademar Avelino de Queiroz Sobrinho
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.012143-8
Origem : 08075141920128200001 Natal/5ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Natal
Apelante: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior
Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do Rio Grande do Norte - IPERN
Procurador: Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior
Apelada: Neci Gomes de Souza Oliveira
Advogado: Carlos Gondim Miranda de Farias
Advogado: Carlos Alberto Marques Júnior
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Advogado: Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti
Advogado: José Odilon Albuquerque de Amorim Garcia
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento sem Suspensividade
2013.012908-7
Origem : 05053760720028200001 Natal/1ª Vara de
Execução Fiscal Municipal e Tributária
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Agravante: Município de Natal
Procurador: Humberto Antônio Barbosa Lima
Agravado: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte
Advogado: Celso Luiz de Oliveira
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento sem Suspensividade
2013.012909-4
Origem : 05020703020028200001 Natal/1ª Vara de
Execução Fiscal Municipal e Tributária
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Agravante: Município de Natal
Procurador: Humberto Antônio Barbosa Lima
Agravado: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte
Advogado: Celso Luiz de Oliveira
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012561-8
Origem : 0801840-26.2013.8.20.0001 Natal/5ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Agravante: Município de Natal
Procurador: Victor Hugo Holanda Chaves
Agravado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Natal - Sinsenat
Advogado: Carlos Gondim Miranda de Farias
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012890-6
Origem : 0000403-37.2010.8.20.0114 Canguaretama/Vara
Única
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Agravante: Fernando Ferreira da Silva Filho - ME
Advogada: Diana Martins de França
Advogado: Maria Aline Freire Vieira de Freitas
Agravado: Banco do Brasil S.A
Advogado: José Bruno de Azevedo Oliveira
Agravado: Cielo S. A.
Advogado: Gustavo Viseu
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012120-1
Origem : 00010855020098200106 Mossoró/1ª Vara Cível
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Apelante: Banco GMAC S.A.
Advogado: Milton Gomes Soares Júnior
Advogado: Milton Gomes Soares
Advogado: Odilon França O. Júnior
Apelado: José Galdino da Costa
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 24
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Advogada: Maria de Lourdes Xavier de Medeiros
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012141-4
Origem : 08074787420128200001 Natal/5ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Natal
Apelante: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior
Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do Rio Grande do Norte - IPERN
Procurador: Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior
Apelada: Zildamar Soares de Maria
Advogado: Carlos Gondim Miranda de Farias
Advogado: Carlos Alberto Marques Júnior
Advogado: Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti
Advogado: José Odilon Albuquerque de Amorim Garcia
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012225-8
Origem : 00204236820088200001 Natal/11ª Vara Cível
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Apte/Apdo: Damião Cleto da Silva
Advogado: Lúcio Franklin Gurgel Martiniano
Apte/Apdo: Banco Paulista S.A.
Advogado: Hiran Leão Duarte
Advogada: Eliete Santana Matos
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012173-7
Origem : 00048725320108200106 Mossoró/1ª Vara Cível
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Apte/Apdo: Getro Lucas da Silva
Advogado: Stélison Fernandes de Freitas
Apte/Apdo: Banco GMAC S.A.
Advogado: Milton Gomes Soares
Advogado: Milton Gomes Soares Junior
Advogado: Odilon França O. Júnior
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012290-4
Origem : 01111321320128200001 Natal/1ª Vara Cível Não
Especializada
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Apelante: Telemar Norte Leste S.A.
Advogado: Alane Araújo Dantas
Advogado: Thiago Câmara Rodrigues
Advogado: Christiann Renato de Queiroz Torres
Apelada: Edeilda Mendes da Silva
Advogado: Diego Simonetti Galvão
Advogado: Gustavo Simonetti Galvão
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012289-4
Origem : 02157196220078200001 Natal/1ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Apelante: CRPC - Assessoria e Consultoria de Invetimento
e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Bruno Torres Miranda
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Apelado: Penger Projetos de Engenharia, Execuções e
Representações Ltda.
Advogado: Jayme Renato Pinto de Vargas
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2009.006210-0
Origem : 106.08.007149-4 Mossoró/5ª Vara Cível
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Apelante: Joaniza de Freitas Vale Batista
Advogada: Larissa Anielle Vale Batista
Apelado: Banco Itaucard S.A
Advogada: Tatiane de Lacerda Barros
Advogada: Lady Kyane Silva Rocha Félix da Cunha
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2012.013015-9
Origem : 0000323-44.2012.8.20.0101 Caicó/1ª Vara Cível
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Apelante: Marcos Jorge Dantas da Costa
Advogado: Samara Maria Brito de Araújo
Apelado: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e
Investimento
Advogado: Wilson Sales Belchior
Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2012.019607-8
Origem : 0005527-68.2010.8.20.0124 Parnamirim/3ª Vara
Cível
Relator: DES. JOÃO REBOUÇAS
Apelante: Vania de Lourdes Neves Cavalcante
Advogado: Edgar Smith Neto
Apelado: Banco GMAC S.A.
Advogado: Milton Gomes Soares Júnior
Redistribuído por Transferência
TRIBUNAL PLENO
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012901-8
Origem : Tribunal de Justiça
Relatora: JUÍZA SUELY MARIA F. SILVEIRA
(CONVOCADA)
Impetrante: Arley Passos Ribeiro
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Benedita Maria da Fonseca
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Celia Maria da Silva
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Damiana Maria da Silva Melo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Edna Costa da Silva
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 25
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Fábio Silva de Medeiros
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Hélida Mota de Aquino
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Inácia Cristina de Azevedo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Jossanete Dantas de Freitas
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: José Jesse Dantas
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Luiz Alexandre Pereira da Apresentação
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Maria Cabral Nascimento Dantas
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Marluce Amalia de Azevedo Costa
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Regina Maria de Góis
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Sebastião Manoel de Assis Sobrinho
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrada: Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Impetrado: Secretário do Planejamento e das Finanças do
Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Dependência
Ação Rescisória 2013.012372-4
Origem : 001.09.010312-3 Natal/4ª Vara da Fazenda
Pública
Relatora: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA
Autor: Adir de Melo Aguiar
Advogado: Armando Roberto Holanda Leite
Advogado: Paulo Henrique Marques Souto
Autor: Alcides Francisco da Costa
Advogado: Armando Roberto Holanda Leite
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Advogado: Paulo Henrique Marques Souto
Réu: Estado do Rio Grande do Norte
Redistribuído por Sorteio
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012914-2
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Impetrante: José Genialdo de Lima
Advogado: José Correia de Azevedo
Advogado: Renato Azevedo de Miranda
Impetrante: Ubiratan França de Medeiros
Advogado: José Correia de Azevedo
Advogado: Renato Azevedo de Miranda
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012913-5
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Impetrante: Cerle Severo Teixeira
Advogado: Renato Azevedo de Miranda
Advogado: José Correia de Azevedo
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Impetrado: Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012891-3
Origem : Tribunal de Justiça
Relatora: JUÍZA SUELY MARIA F. SILVEIRA
(CONVOCADA)
Impetrante: Rita Regina do Nascimento Gomes
Advogada: Alana Patrícia da Silva Almeida
Impetrada: Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Conflito Negativo de Competência 2013.012782-5
Origem : 00016969420108200129 Natal/6ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: JUIZ JARBAS BEZERRA (CONVOCADO )
Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca
de Natal
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de
São Gonçalo do Amarante
Entre Partes: Elvira Maisa Barbalho Azevedo
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
Entre Partes: Banco BV Financeira S/A, Crédito,
Financiamento e Investimento
Advogado: Daniela Ferreira Paiva
Distribuído por Sorteio
Queixa Crime 2013.010466-9
Origem : 01228885320118200001 Natal/6ª Vara Criminal
Relator: DES. SARAIVA SOBRINHO
Querelante: Micarla Araújo de Sousa Weber
Advogado: Ruben Antônio Machado Vieira Mariz
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 26
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Querelado: Carlos Eduardo Nunes Alves
Advogado: Carlos Gilberto Warde Júnior
Advogado: José Marconi Suassuna de Barreto
Redistribuído por Sorteio
Revisão Criminal 2013.012828-1
Origem : 004892/1993 Natal/1ª Vara Criminal
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Requerente: Jailton Bastos de Souza
Requerida: A Justiça
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012898-2
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Impetrante: Maria Batista Soares
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: José Eronildes Araújo Dantas
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Iris Bezerra Teixeira Souza
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Ed Carlos Alves da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Claudinete Maria da Silva Florêncio
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: José Klemilson da Silva Ferreira
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria das Graças dos Santos
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Selma Maria de Barros
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Zuila Pereira de Araújo Lima
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria Lucia Marinho de Melo
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Edinalva Rodrigues de Araújo
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Evanio Rogerio Medeiros da Silva
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Solange Maria de Araújo
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Francisco Reinaldo Sobrinho
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Rita de Cassia Santos
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Rita Regina de Lima
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria Celiceleide da Silva Mafra
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrada: Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Impetrado: Secretário do Planejamento e das Finanças do
Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Conflito Negativo de Competência 2013.012775-3
Origem : 00002210620108200129 Natal/6ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: DES. CLÁUDIO SANTOS
Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca
de Natal
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de
São Gonçalo do Amarante
Entre Partes: Annelito Alves de Pontes
Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo
Entre Partes: Banco Honda S.A.
Advogado: Aristides José Cavalcanti Batista
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança sem Liminar 2013.012906-3
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Impetrante: Alexandre Medeiros dos Santos
Advogado: Manoel Digézio da Costa
Advogado: Diliano Fábio Araújo da Costa
Impetrante: Geanne da Rocha Lopes
Advogado: Manoel Digézio da Costa
Advogado: Diliano Fábio Araújo da Costa
Impetrante: Rosa Maria de Oliveira Almeida
Advogado: Manoel Digézio da Costa
Advogado: Diliano Fábio Araújo da Costa
Impetrante: Sandra Sales Asfora de Oliveira
Advogado: Manoel Digézio da Costa
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 27
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Advogado: Diliano Fábio Araújo da Costa
Impetrante: Wilma Trigueiro Alves Soares
Advogado: Manoel Digézio da Costa
Advogado: Diliano Fábio Araújo da Costa
Impetrado: Secretário de Saúde Pública do Estado do Rio
Grande do Norte
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Conflito Negativo de Competência 2013.012785-6
Origem : 00040664620108200129 Natal/6ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca
de Natal
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de
São Gonçalo do Amarante
Entre Partes: Daniele Bernardo de Lima
Advogado: Bossuet Lobo Maia
Entre Partes: Banco BV Financeira S/A, Crédito,
Financiamento e Investimento
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012905-6
Origem : Tribunal de Justiça
Relatora: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA
Impetrante: Vanessa Zimpel
Advogada: Vanessa Zimpel
Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para
Delegação dos Serviços Notariais e de Registros Públicos
do Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012902-5
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: DES. SARAIVA SOBRINHO
Impetrante: Agnaldo Alves de Lima
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Edilson Barbosa de Vasconcelos
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Francisca Iva de Lima
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Francineide Fernandes de Queiroz
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Ivonete Xavier da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Jacitelma Figueiredo
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: João Maria da Costa Vieira
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Maria Zelia de Melo
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Marleide Santos da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Maria das Neves da SIlva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Maria Edileuza Sotero
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Márcio Siqueira Marinho
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Maria Cristina de Oliveira Lima
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Maria do Socorro Maia Carias
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrante: Glória de Lourdes Medeiros
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Raline Campelo Soares de Araújo
Impetrada: Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Impetrado: Secretário do Planejamento e das Finanças do
Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Conflito Negativo de Competência 2013.012786-3
Origem : 00036351220108200129 Natal/6ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: DES. IBANEZ MONTEIRO
Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca
de Natal
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de
São Gonçalo do Amarante
Entre Partes: Maria José Santos de Almeida
Advogado: Letícia de Castro Dantas
Entre Partes: Banco BV Financeira S/A, Crédito,
Financiamento e Investimento
Distribuído por Sorteio
Conflito Negativo de Competência 2013.012781-8
Origem : 00030757020108200129 Natal/6ª Vara Cível
Não Especializada
Relatora: DESª. JUDITE NUNES
Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca
de Natal
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de
São Gonçalo do Amarante
Entre Partes: Reginaldo Carlos da Silva
Advogado: Bossuet Lobo Maia
Entre Partes: Banco BV Financeira S/A, Crédito,
Financiamento e Investimento
Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho
Distribuído por Sorteio
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 28
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Conflito Negativo de Competência 2013.012789-4
Origem : 00030306620108200129 Natal/6ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ
(CONVOCADO)
Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca
de Natal
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de
São Gonçalo do Amarante
Entre Partes: João Batista Pessoa
Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo
Entre Partes: Banco Itauleasing S/A
Advogada: Odeane Fernandes Assunção
Distribuído por Sorteio
Embargos à Execução 2013.013044-4
Origem : Tribunal de Justiça
Relatora: JUÍZA SUELY MARIA F. SILVEIRA
(CONVOCADA)
Embargante: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Cristiano Feitosa Mendes
Embargado: Lincoln Helder Rodrigues da Silva
Advogado: Olavo de Souza Roque
Advogado: Miquerinos de Medeiros Capuxú
Distribuído por Dependência
Mandado de Injunção 2011.011450-9
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Impetrante: Janiselho das Neves Souza
Advogada: Ana Cristina Gomes Silva
Impetrada: Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte
Procuradora: Rita das Mercês Reinaldo Bezerra
Impetrada: Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte
Procurador: Miguel Josino Neto
Redistribuído por Transferência
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012897-5
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: DES. IBANEZ MONTEIRO
Impetrante: Abelita Isaura da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Acidália Maria Batista de Medeiros
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Ana Maria Soares
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Francisca Medeiros
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Jacinta Barbosa de Medeiros
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Juraci Ribeiro da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria Lucia Bezerra Souza
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria da Natividade Filha
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria Izaura de Lima
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria Gorete de Medeiros
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria de Lourdes Sobrinho
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria Zuleide da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrada: Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Impetrado: Secretário do Planejamento e das Finanças do
Estado do Rio Grande do Norte
Impetrado: Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Conflito Negativo de Competência 2013.005285-8
Origem : 00142229420128200106 Jardim do Seridó/Vara
Única
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Suscitante: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Jardim do Seridó
Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Mossoro
Entre Partes: Ministério Público
Entre Partes: Gutemberg Lucena de Azevedo
Redistribuído por Transferência
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012903-2
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: JUIZ JARBAS BEZERRA (CONVOCADO )
Impetrante: Ana Maria Câmara Vasconcelos
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Antônia Nilda de Freitas
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 29
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Ana Meire Souza de Andrade
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Francisco Domingos Campos Matoso
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Giovana Carla Montenegro da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Idezit Lucena de Oliveira Costa
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Luzia Adozina da Conceição Neta
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria de Fátima Oliveira da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Macrina Fernandes Neta
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria Elza da Silva Borges
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria Laucira Fernandes
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria das Graças Paiva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Maria do Socorro Paiva da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Soraya Alves Lopes
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrante: Viviane Tereza Tavares de Macedo
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Impetrada: Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Impetrado: Secretário do Planejamento e das Finanças do
Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012907-0
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ
(CONVOCADO)
Impetrante: Manuel Barbosa Filho
Advogado: Winston de Araújo Teixeira
Impetrado: Secretário de Estado da Educação, da Cultura
e dos Desportos do Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012900-1
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ
(CONVOCADO)
Impetrante: Antônio Apolinário Filho
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Beta-celis Gurgel de Albuquerque
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Creuza Mendonça M. da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Daniel Florêncio Modesto
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Francisco Geraldo Sobrinho
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Francinete Maria da Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Giberlândia Alves de Carvalho
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Josimara Bezerra de Oliveira
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Maria das Graças Silva
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Maria Luciene de Souza Lima
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 30
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Impetrante: Maria Luci Miranda Mendes
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Maria da Conceição Silva Moreira
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Maria Alzenir Silva de Lima
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Maria das Dores Ferreira
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrante: Raimundo Ananias Júnior
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
Advogado: João Helder Dantas Cavalcanti
Advogada: Karla Kaliane de Araujo
Impetrada: Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Impetrado: Secretário do Planejamento e das Finanças do
Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança com Liminar 2013.012557-7
Origem : Tribunal de Justiça
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Impetrante: Terezinha Moreira Dias Gonçalves
Advogado: Glicério Edwiges da Silva Junior
Advogado: João Victor de Macedo Marinho
Impetrante: Rosângela Maria de Oliveira
Advogado: Glicério Edwiges da Silva Junior
Advogado: João Victor de Macedo Marinho
Impetrante: Anademes Carvalho de Fontes
Advogado: Glicério Edwiges da Silva Junior
Advogado: João Victor de Macedo Marinho
Impetrante: Francisco das Chagas de Oliveira
Advogado: Glicério Edwiges da Silva Junior
Advogado: João Victor de Macedo Marinho
Impetrante: José Amaro Neto
Advogado: Glicério Edwiges da Silva Junior
Advogado: João Victor de Macedo Marinho
Impetrada: Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte
Impetrado: Secretário de Administração e dos Recursos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Distribuído por Sorteio
Revisão Criminal 2013.012825-0
Origem : 1567/1993 Natal/9ª Vara Criminal
Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Requerente: Jailton Bastos de Souza
Requerida: A Justiça
Distribuído por Sorteio
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Conflito Negativo de Competência 2013.012329-8
Origem : 0000738-74.2011.8.20.0129 Parnamirim/1ª Vara
Cível
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara de Cível da
Comarca de Parnamirim-RN
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de
São Gonçalo do Amarante
Entre Partes: João Evangelista da Costa
Advogado: Bossuet Lobo Maia
Entre Partes: Banco Itau Leasing de Arrendamento
Mercantil S/A
Distribuído por Sorteio
Conflito Negativo de Competência 2013.012305-4
Origem : 00007360720118200129 Parnamirim/1ª Vara
Cível
Relatora: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA
Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara de Cível da
Comarca de Parnamirim-RN
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de
São Gonçalo do Amarante
Entre Partes: Gilberto Ferreira da Fonseca
Advogado: Bossuet Lobo Maia
Entre Partes: Banco Finasa BMC S.A
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança sem Liminar 2012.013777-5
Origem : Tribunal de Justiça
Relatora: JUÍZA SUELY MARIA F. SILVEIRA
(CONVOCADA)
Impetrante: Lincoln Helder Rodrigues da Silva
Advogado: Olavo de Souza Roque
Advogado: Miquerinos de Medeiros Capuxú
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte
Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte
Redistribuído por Sorteio
Ação de Execução Fiscal 2012.014844-8
Origem : 001.06.508568-0 Natal/1ª Vara de Execução
Fiscal Municipal e Tributária
Relator: DES. SARAIVA SOBRINHO
Autor: Município de Natal
Procuradora: Celina Maria Lins Lobo
Réu: Estado do Rio Grande do Norte
Redistribuído por Transferência
Conflito Negativo de Competência 2013.012779-1
Origem : 00030315120108200129 Natal/6ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: DES. AMÍLCAR MAIA
Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca
de Natal
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de
São Gonçalo do Amarante
Entre Partes: José Ribamar Pinheiro da Cunha
Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo
Entre Partes: Banco Finasa S.A.
Advogada: Caroline Medeiros de Azevedo
Distribuído por Sorteio
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 31
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Advogado: Cláudio Oliveira Albuquerque
Agravado: Empercom Empresa de Montagem e Serviços
Gerais LTDA
Advogado: José Wilton Ferreira
Distribuído por Sorteio
Revisão Criminal 2013.012827-4
Origem : 002264/1999 Natal/4ª Vara Criminal
Relator: DES. IBANEZ MONTEIRO
Requerente: Jailton Bastos de Souza
Requerida: A Justiça
Distribuído por Dependência
1ª CÂMARA CÍVEL
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012899-9
Origem : 08073903620128200001 Natal/2ª Vara de
Execução Fiscal Municipal e Tributária
Relator: JUIZ JARBAS BEZERRA (CONVOCADO )
Agravante: José Antônio Casado dos Santos ME (Castelo
Casado Iluminações)
Advogado: Augusto Costa Maranhão Valle
Agravado: Município de Natal
Procurador: Tiago Caetano de Souza
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012888-9
Origem : 01314678720118200001 Natal/1ª Vara de
Família
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Agravante: M. M. de M.
Advogado: Lailson Pereira de Aguiar
Agravado: M. A. F. de M. rep. p/ mãe
Advogada: Valquíria Celeste Oliveira Castelo Branco
Corrêa
Agravada: M. K. F. de M. rep. p/ mãe
Advogada: Valquíria Celeste Oliveira Castelo Branco
Corrêa
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012107-4
Origem : 00112574120108200001 Natal/10ª Vara Cível
Relator: JUIZ JARBAS BEZERRA (CONVOCADO )
Apte/Apdo: Banco Fibra S/A
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
Apte/Apdo: Moacir de Medeiros
Advogado: Edgar Smith Neto
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012275-3
Origem : 01164917520118200001 Natal/1ª Vara Cível Não
Especializada
Relator: DES. AMÍLCAR MAIA
Apelante: Banco Volkswagen S. A.
Advogada: Aldenira Gomes Diniz
Apelada: Paula Rejane Medeiros Dantas da Silva
Advogado: Marcus Vinicius Menezes da Costa
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.013051-6
Origem : 0111098-77.2013.8.20.0106 Mossoró/2ª Vara
Cível
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Agravante: Valman Indústria Metalúrgiva Ltda
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Apelação Cível 2013.012224-1
Origem : 00236855520108200001 Natal/4ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Apelante: Município de Natal
Procurador: Heriberto Escolástico Bezerra Júnior
Apelada: Andrea Patricia Rodrigues Sales
Def. Público: Marcus Vinicius Soares Alves
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012145-2
Origem : 08028963120128200001 Natal/5ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Natal
Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Municipio de Natal - NATALPREV
Procuradora: Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra
Apelada: Maria Salizete Ferreira
Advogada: Sylvia Virgínia dos S. Dutra de Macedo
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012176-8
Origem : 01003452220128200001 Natal/5ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: JUIZ JARBAS BEZERRA (CONVOCADO )
Apelante: Carlos Antonio Freire Junior
Advogado: Daniel Gurgel Marinho Fernandes
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S.A.
Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012279-1
Origem : 02003450820078200162 Extremoz/Vara Única
Relator: DES. AMÍLCAR MAIA
Apte/Apdo: Lojas Riachuelo S A
Advogado: Anderson Dantas Correia de Oliveira
Apte/Apda: Vera Cristina da Silva Venâncio
Advogado: Raimundo Bevenuto da Silva
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2012.017383-6
Origem : 00015661120128200105 João Câmara/Vara
Cível
Relator: JUIZ JARBAS BEZERRA (CONVOCADO )
Agravante: COSERN - Companhia Energética do Rio
Grande do Norte
Advogada: Rossana Daly de Oliveira Fonseca
Advogado: Mateus Pereira dos Santos
Advogado: Thiago César Tinôco Oliveira de Vasconcelos
Agravado: Município de Jandaíra
Advogado: Emanuel de Holanda Grilo
Redistribuído por Transferência
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 32
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Apelação Cível 2013.012288-7
Origem : 01339569720118200001 Natal/1ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: JUIZ JARBAS BEZERRA (CONVOCADO )
Apelante: Michelle Aranha Japyassu
Advogada: Ilana Lins de Lucena
Advogada: Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares
Advogada: Bárbara Cândida Brandão de Araújo
Apelado: Banco do Brasil S.A
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012178-2
Origem : 00005811020088200161 Baraúna/Vara Única
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Apelante: Ministério Público
Apelado: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Dario Paiva de Macedo
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012127-0
Origem : 00053604220098200106 Mossoró/1ª Vara Cível
Relator: JUIZ JARBAS BEZERRA (CONVOCADO )
Apelante: Ricardo Alexandre Pinheiro Alves
Advogado: Kennedy Salvador de Oliveira
Advogado: Andrews Kennedy Salvador Alencar
Apelado: Banco Bradesco S/A
Advogada: Maria Lucília Gomes
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012274-6
Origem : 00005886220098200162 Extremoz/Vara Única
Relator: DES. AMÍLCAR MAIA
Apelante: João Ferreira de Lima
Advogada: Úrsula Bezerra e Silva Lira
Advogado: José Dantas Lira Júnior
Apelante: Lisoneide Gomes de Lima
Advogada: Úrsula Bezerra e Silva Lira
Advogado: José Dantas Lira Júnior
Apelado: Espólio de Severino Bezerra de Souza
Advogado: Sebastião Rodrigues Leite Júnior
Advogada: Tatianny Bezerra Cruz e Souza
Apelada: Maria do Carmo Bezerra dos Santos
Advogado: Sebastião Rodrigues Leite Júnior
Advogada: Tatianny Bezerra Cruz e Souza
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012904-9
Origem : 01285026820138200001 Natal/12ª Vara Cível
Relator: DES. AMÍLCAR MAIA
Agravante: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
Procurador: Djalma Aranha Marinho Neto
Agravado: José Gilmar Tomaz da Silva
Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2010.006770-2
Origem : 001.10.004298-9/001 Natal/16ª Vara Cível
Relator: DES. AMÍLCAR MAIA
Agravante: Manuel Dias Branco Neto
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Advogado: Erick Alves Pessoa
Advogado: Herbert Alves Marinho
Agravante: Ecoenergias do Brasil Indústria e Comércio
Ltda
Advogado: Erick Alves Pessoa
Advogado: Herbert Alves Marinho
Agravado: Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo
Advogado: Luís Gustavo Alves Smith
Advogado: Fernando Antonio Leal Caldas Filho
Agravada: Ozany Pereira Machado
Advogado: Luís Gustavo Alves Smith
Advogado: Fernando Antonio Leal Caldas Filho
Redistribuído por Prevenção de Órgão Julgador
Apelação Cível 2013.011720-2
Origem : 00131143020128200106 Mossoró/4ª Vara Cível
Relator: DES. AMÍLCAR MAIA
Apelante: Gerinalva Silva de Sousa Ulisses
Advogado: José Carlos de Santana Câmara
Apelado: Banco BV Financeira S/A, Crédito,
Financiamento e Investimento
Advogada: Teresa Pitta Fabrício
Advogada: Andrezza Katalyny Carlos Oliveira
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.006802-6
Origem : 01138123420138200001 Natal/10ª Vara Cível
Relator: JUIZ JARBAS BEZERRA (CONVOCADO )
Agravante: COSERN - Companhia Energética do Rio
Grande do Norte
Advogado: Thiago César Tinôco Oliveira de Vasconcelos
Advogada: Rossana Daly de Oliveira Fonseca
Advogado: Mateus Pereira dos Santos
Agravado: Hospital Médico Cirurgico S/A
Advogado: Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte
Advogado: Romerson Iury Xavier Lemos
Redistribuído por Transferência
Agravo de Instrumento sem Suspensividade
2013.012910-4
Origem : 0503799-91.2002.8.20.0001 Natal/1ª Vara de
Execução Fiscal Municipal e Tributária
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Agravante: Município de Natal
Procurador: Humberto Antônio Barbosa Lima
Agravado: CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte
Advogado: Celso Luiz de Oliveira
Advogado: Waldir Siqueira
Advogado: Ricardo Luz de Barros Barreto
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.011639-6
Origem : 01134385220128200001 Natal/4ª Vara de
Família
Relator: DES. AMÍLCAR MAIA
Apelante: J. L. A. DA S.
Advogada: Ana Carina Souza Alves
Apelada: A. M. A.
Advogada: Renata Laize Alves Coelho Lins
Apelada: L. V. A. DA S. rep. p/ mãe
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 33
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Advogada: Renata Laize Alves Coelho Lins
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento sem Suspensividade
2013.008632-3
Origem : 0021374-38.2003.8.20.0001 Natal/3ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Agravante: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Cristiano Feitosa Mendes
Agravado: Gustavo Marinho Nogueira Fernandes
Advogado: Nélio Silveira Dias Júnior
Redistribuído por Prevenção de Órgão Julgador
Apelação Cível 2013.009854-8
Origem : 00017732220128200101 Caicó/1ª Vara Cível
Relator: DES. EXPEDITO FERREIRA
Apelante: Richard Nixon da Silva
Advogado: Samara Maria Brito de Araújo
Apelado: Banco Pine S.A.
Advogada: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
Distribuído por Sorteio
CÂMARA CRIMINAL
Habeas Corpus com Liminar 2013.012912-8
Origem : 0101017-75.2013.8.20.0104 Macau/Vara
Criminal
Relatora: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA
Impetrante: Jorge Gadelha de Oliveira
Paciente: Nadja Cristina da Silva Felix
Aut. Coatora: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara
Criminal da Comarca de Macau
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2013.011418-9
Origem : 00020393720128200124 Parnamirim/1ª Vara
Criminal
Relatora: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA
Apelante: Cristiana Melo de Alcântara
Advogado: Leonardo Carvalho de Albuquerque
Apelada: A Justiça
Redistribuído por Sorteio
Habeas Corpus com Liminar 2013.010668-7
Origem : 00001999520128200122 Martins/Vara Única
Relatora: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA
Impetrante: José Luiz Carlos de Lima
Paciente: Constantino Neres de Mesquita
Aut. Coatora: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de
Martins
Redistribuído por Sorteio
Recurso em Sentido Estrito 2013.007342-9
Origem : 013620720118200103 Parelhas/Vara Única
Relatora: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA
Recorrente: Ministério Público
Recorrido: Nailson dos Santos Alves
Redistribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2013.007084-9
Origem : 01375257220128200001 Natal/2ª Vara da
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Infância e da Juventude
Relator: DES. IBANEZ MONTEIRO
Apelante: José Geraldo de Oliveira
Advogado: José Maria Rodrigues Bezerra
Apelada: A Justiça
Redistribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2011.016221-8
Origem : 00003839620108200162 Extremoz/Vara Única
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Apelante: José Sandercley Ricardo da Silva
Advogado: Fábio Machado da Silva
Apelante: Jefferson Adriano Santos Silva
Def. Pública: Jeanne Karenina Santiago Bezerra
Apelante: Paulo Ricardo Barros Costa
Def. Pública: Jeanne Karenina Santiago Bezerra
Apelada: A Justiça
Redistribuído por Sorteio
Recurso em Sentido Estrito 2013.005542-1
Origem : 00012690320048200002 Natal/3ª Vara Criminal
- Zona Norte
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Recorrente: Hudson Rodrigues Limão
Advogado: Victor Augusto de Lima Cabral
Advogada: Maria Risomar de Lima
Advogada: Carolina Carvalho Alves
Recorrido: A Justiça
Redistribuído por Transferência
Habeas Corpus com Liminar 2013.012911-1
Origem : 00040070520128200124 Parnamirim/2ª Vara
Criminal
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Impetrante: Flamarion Augusto de Santana
Paciente: Tiago Alves do Nascimento
Aut. Coatora: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Segunda
Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus com Liminar 2013.012887-2
Origem : 01000930420138200124 Parnamirim/2ª Vara
Criminal
Relatora: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA
Impetrante: Luiz Antônio de Almeida
Paciente: José Gilberto Marques dos Santos
Aut. Coatora: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Segunda
Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus com Liminar 2013.012893-7
Origem : 00148136120048200001 Natal/11ª Vara
Criminal
Relatora: DESª. MARIA ZENEIDE BEZERRA
Impetrante: Eduardo Silva Botelho Medeiros
Paciente: Valdir Pereira Pinto
Aut. Coatora: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Décima
Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal
Distribuído por Sorteio
Recurso em Sentido Estrito 2013.012770-8
Origem : 01029515420118200002 Natal/1ª Vara Criminal
- Zona Norte
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 34
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Recorrente: Jansen da Costa Afonso
Def. Público: Manuel Sabino Pontes
Recorrido: A Justiça
Distribuído por Sorteio
Apelado: Município de Ceará Mirim
Advogada: Nelly Rosa Clemente Paiva dos Santos
Redistribuído por Transferência
Apelação Criminal 2013.011683-9
Origem : 04000082220108200003 Natal/3ª Vara Criminal
- Distrito Zona Sul
Relator: DES. GLAUBER RÊGO
Apelante: Eduardo Luiz do Nascimento Barbosa
Advogado: José Marco Tayah
Advogado: Daniella de C. Bandeira
Advogado: James Crawford Prado Junior
Apelada: A Justiça
Redistribuído por Sorteio
Habeas Corpus com Liminar 2013.011779-0
Origem : 0100124-76.2013.8.20.0118 Jucurutu/Vara
Única
Relator: DES. IBANEZ MONTEIRO
Impetrante: Leonardo Gomes de Souza Júnior
Paciente: Ciro Gabriel Freitas de Meneses
Aut. Coatora: Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Vara
Única da Comarca de Jucurutu.
Redistribuído por Sorteio
2ª CÂMARA CÍVEL
Apelação Cível 2013.012147-6
Origem : 08061357720118200001 Natal/5ª Vara da
Fazenda Pública
Relatora: DESª. JUDITE NUNES
Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Natal
Apelante: Município de Natal
Procurador: Victor Hugo Holanda Chaves
Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Municipio de Natal - NATALPREV
Procurador: Victor Hugo Holanda Chaves
Apelada: Ana Maria Ferreira Bezerra
Advogada: Sylvia Virgínia dos S. Dutra de Macedo
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2012.020113-5
Origem : 0000907-16.2011.8.20.0144 Monte Alegre/Vara
Única
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Armando Barbosa Ribeiro
Advogado: Edgar Smith Neto
Apelado: Banco Fiat S/A
Advogado: Luís Cláudio Bezerra Rodrigues
Advogado: Tacyanna F. C. de C. Azevedo Medeiros
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2012.006946-5
Origem : 00022221120118200102 Ceará Mirim/1ª Vara
Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Ana Paula Santos Lima
Advogado: Ricardo de Moura Sobral
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Apelação Cível 2013.012128-7
Origem : 0002988-64.2011.8.20.0102 Ceará Mirim/1ª
Vara Cível
Relatora: DESª. JUDITE NUNES
Apelante: Município de Ceará Mirim
Advogada: Anna Tayze Araújo da Silveira
Apelada: Anna Patrícia da Costa de Souza
Advogado: Ângela Maria Barbosa de Brito Souza
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012254-0
Origem : 08024104620128200001 Natal/4ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ
(CONVOCADO)
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda
Pública Natal/RN
Apelante: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Antenor Roberto Soares de Medeiros
Apelado: Francisco do Rego Cavalcanti Junior
Advogado: Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2012.007511-4
Origem : 20110009813 Natal/1ª Vara Cível Não
Especializada
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Wagner Domingos Pereira
Advogado: Edgar Smith Neto
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith
Apelado: Banco Finasa S.A.
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.012233-7
Origem : 01317394720128200001 Natal/11ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogada: Liege Maria Zaffari
Apelado: Michel Fabro Almeida Bezerra do Nascimento
Advogado: Edgar Smith Neto
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2012.010756-9
Origem : 01040243020128200001 Natal/9ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Maria Gorete da Silva
Advogado: Edgar Smith Neto
Apelado: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e
Investimento
Advogado: Daniela Ferreira Paiva
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.003498-4
Origem : 00025829320108200129 São Gonçalo do
Amarante/1ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Adaltiva Farias Carlos
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 35
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith
Advogada: Cecília Rafaela Melo Gadelha de Lima
Apelado: Banco Santander S.A.
Advogado: Celso Marcon
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.012188-5
Origem : 00042345420098200106 Mossoró/1ª Vara Cível
Relatora: DESª. JUDITE NUNES
Apelante: Minasgás S/A - Indústria e Comércio
Advogado: Lailson Emanuel Ramalho de Figueiredo
Apelada: Gecélia Lázaro de Lucena Ferreira
Advogada: Vanessa Menezes Duarte
Apelada: Géssica Lidiane Lucena Ferreira rep. p/ mãe
Advogada: Vanessa Menezes Duarte
Apelado: Leiliane Gizélia Ferreira de Lucena rep. p/ mãe
Advogada: Vanessa Menezes Duarte
Apelado: Isaac Daniel Lucena Ferreira
Advogada: Vanessa Menezes Duarte
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2012.013752-4
Origem : 01008479220118200001/01 Natal/1ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Agravante: Ecoenergias do Brasil Indústria e Comércio
Ltda
Advogado: Lucas Vale de Araújo
Advogada: Cláudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos
Advogado: Marcus Vinícius de Albuquerque Barreto
Agravado: Agrofield Comércio e Representação de
Produtos Ltda.
Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues de Matos
Advogado: Rodrigo Cahu Beltrão
Advogado: Eduardo Augusto Paurá Peres Filho
Advogado: Paulo André Rodrigues de Matos
Redistribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012894-4
Origem : 01005683320138200132 São Paulo do
Potengi/Vara Única
Relatora: DESª. JUDITE NUNES
Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S.A.
Advogado: Rostand Inácio dos Santos
Agravada: Francisca Rubenice Ferreira de Lima
Advogado: Thiago Jofre Dantas de Faria
Distribuído por Sorteio
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012886-5
Origem : 01102207920138200001 Natal/15ª Vara Cível
Relator: JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ
(CONVOCADO)
Agravante: Joana D'arc Angelo da Silva
Advogada: Islaynne Grayce de Oliveira Barreto
Agravada: Ponta Negra Automóveis Ltda
Advogado: Isabelle Guerra de Freitas Pereira
Distribuído por Sorteio
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Apelação Cível 2013.006155-8
Origem : 00032869520078200102 Ceará Mirim/1ª Vara
Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Oboé Crédito,financiamento e Investimento S.a
Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho
Apelado: Raynal Alberto Fernandes Ramos
Advogado: Ednardo Gregório Alves Azevedo
Redistribuído por Transferência
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012889-6
Origem : 01244919320138200001 Natal/1ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ
(CONVOCADO)
Agravante: Ministério Público
Agravado: Ronaldo Silva de Resende
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.004879-4
Origem : 00032125220108200129 São Gonçalo do
Amarante/1ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Rosineide Ferreira Marques Lorival
Advogado: Edgar Smith Neto
Apelado: Banco Santander S.A.
Advogada: Elísia Helena de Melo Martini
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.004758-9
Origem : 08055269420118200001 Natal/5ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Sílvia Rafaela Coêlho Maia de Souza Cabral
Advogado: Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
Advogado: Raphael de Almeida Raújo
Apelado: Estado do Rio Grande do Norte
Procurador: Antenor Roberto Soares de Medeiros
Redistribuído por Transferência
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012896-8
Origem : 01241368320138200001 Natal/12ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Agravante: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros S/A
Advogado: Rostand Inácio dos Santos
Agravada: Angela Rodrigues de Lima rep. p/ mãe
Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceição
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2011.001010-8
Origem : 106.09.006803-8 Mossoró/3ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Antonio Marcos Paula da Silva
Advogado: Urbano Sobrinho
Apelado: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e
Investimento
Advogado: Wilson Sales Belchior
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.004748-6
Origem : 0105277-53.2012.8.20.0001 Natal/10ª Vara
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 36
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil
Advogado: Celso Marcon
Apelado: Alvorada Comercial de Bebidas Ltda.
Advogado: Vinícius Márcio Bruno Vidal
Advogado: Evanor Brito Faheina
Redistribuído por Transferência
Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
Agravado: Telemar Norte Leste S.A.
Advogada: Daniela Silveira Medeiros
Advogado: Marco Antônio do Nascimento Gurgel
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.000530-9
Origem : 001.09.000103-7 Natal/6ª Vara Cível Não
Especializada
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e
Investimento
Advogado: Wilson Sales Belchior
Apelada: Anita do Nascimento Barbosa
Advogado: Alcindo Gomes de Araújo Neto
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.012130-4
Origem : 00058385020098200106 Mossoró/1ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Jacira Regis Pereira da Costa
Advogado: José Carlos de Santana Câmara
Apelado: Banco Daycoval S.A
Advogada: Ignez Lúcia Saldiva Tessa
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.000963-7
Origem : 01285327420118200001 Natal/17ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apte/Apdo: Banco Panamericano S. A.
Advogado: Maurício Coimbra Guilherme
Apte/Apdo: Genival Soares de Andrade
Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.001482-7
Origem : 00008709820098200001 Natal/14ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Reginaldo João dos Santos
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S.A.
Advogada: Lívia Mônica de Lima Costa
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.010741-4
Origem : 00026010820098200106 Mossoró/2ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Itaú Seguros S.A.
Advogado: Rostand Inácio dos Santos
Apelada: Wyara Mayara Gomes da Silva
Advogado: Wamberto Balbino Sales
Redistribuído por Transferência
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012892-0
Origem : 01075189720128200001 Natal/13ª Vara Cível
Relatora: DESª. JUDITE NUNES
Agravante: 2 Rent Investimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Rodrigo Fonseca Alves de Andrade
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Apelação Cível 2013.010551-3
Origem : 01252927720118200001 Natal/15ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Francisca das Chagas Cavalcante Asfora
Advogado: Cláudio Henrique Fernandes Ribeiro Dantas
Apelante: Emilia Cavalcanti Asfora
Advogado: Cláudio Henrique Fernandes Ribeiro Dantas
Apelado: Campemisa Seguradora de Vida e Previdencia
S/a
Advogado: Marco Roberto Costa Macedo
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.010495-1
Origem : 00047870420098200106 Mossoró/1ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Andre Bernadino de Farias Neto
Advogado: Roberto Barroso Moura
Apelado: Banco Honda S.A.
Advogado: Roberto Cavalcanti Batista
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.010502-5
Origem : 02098727920078200001 Natal/15ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio
Grande do Norte S/A
Advogado: Otacílio Luiz Chagas
Apelado: Alcides Teixeira da Rocha
Advogada: Ilana Lins de Lucena
Advogada: Alda Fernandes da Costa
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.001830-6
Origem : 00009015920088200129 São Gonçalo do
Amarante/1ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Ladyanne Jannys de Oliveira
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith
Advogada: Cecília Rafaela Melo Gadelha de Lima
Apelado: Banco BV Financeira S/A, Crédito,
Financiamento e Investimento
Advogado: Daniela Ferreira Paiva
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.012102-9
Origem : 00139742620108200001 Natal/10ª Vara Cível
Relatora: DESª. JUDITE NUNES
Apelante: Aaron Araújo de Andrade
Advogado: Edgar Smith Neto
Apelado: Banco Panamericano S. A.
Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.003201-4
Origem : 00019969020098200129 São Gonçalo do
Amarante/1ª Vara Cível
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 37
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Maria Virginia de Medeiros
Advogado: Edgar Smith Neto
Apelado: Banco Panamericano S. A.
Advogado: Mauro Kerly Nogueira
Redistribuído por Transferência
Apte/Apdo: João Neto de Oliveira
Advogado: Samara Maria Brito de Araújo
Apte/Apdo: Banco do Brasil S.A
Advogado: Celso David Antunes
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2012.016396-9
Origem : 00005302320108200001 Natal/2ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Carolina de Cassia Defente
Advogado: José Augusto Pereira Barbosa
Apelado: Município de Natal
Procurador: Nerival Fernandes de Araújo
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.003162-7
Origem : 00018404420058200129 São Gonçalo do
Amarante/1ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Banco Rural S.A.
Advogado: Flávio Renato de Sousa Times
Advogado: Ednaldo Patrício da Silva
Apelado: Ezequiel Gonzaga de Souza
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith
Advogada: Cecília Rafaela Melo Gadelha de Lima
Redistribuído por Transferência
Apelação Cível 2013.000492-9
Origem : 01192666320118200001 Natal/14ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Banco Itauleasing S/A
Advogado: Celso Marcon
Advogada: Isadora Costa Soares de Sousa
Apelada: Marileide Matias das Chagas
Advogado: Alisson Câmara Torres Santiago
Redistribuído por Transferência
Agravo de Instrumento com Suspensividade
2013.012560-1
Origem : 01153204920128200001 Natal/3ª Vara de
Família
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Agravante: J. H. X. J.
Advogado: Diego Simonetti Galvão
Advogado: Sérgio Simonetti Galvão
Agravado: L. H. M. X. rep. p/ mãe
Advogada: Maria Goretti de Paiva
Advogado: Mariana Amaral de Melo
Advogado: Renato Duarte Melo
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012126-3
Origem : 00078442520128200106 Mossoró/1ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apte/Apdo: Associação dos Profissionais Liberais
Universitários do Brasil - Aplub
Advogada: Ana Roberta Rocha Lima
Apte/Apdo: Lailson Emanoel Ramalho de Figueiredo
Advogado: Ireno Romero de M. Crispiniano
Advogado: Lailson Emanuel Ramalho de Figueiredo
Apelada: Lícia Regina Ramalho de Figueiredo
Advogado: Ireno Romero de M. Crispiniano
Advogado: Lailson Emanuel Ramalho de Figueiredo
Apelado: Pedro Henrique Ramalho de Figueiredo Oliveira
rep. p/ mãe
Advogado: Ireno Romero de M. Crispiniano
Advogado: Lailson Emanuel Ramalho de Figueiredo
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012121-8
Origem : 00012138020128200101 Caicó/1ª Vara Cível
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Apelação Cível 2013.012285-6
Origem : 01344826420118200001 Natal/1ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ
(CONVOCADO)
Apelante: Cinte Comercio e Serviços Em Tecnologia
Advogado: Rafael Henrique Duarte Caldas
Advogado: Otto Marcello de Araújo Guerra
Advogado: José Luiz Vitor Neto
Apelado: Braspress Transportes Urgentes Ltda
Advogada: Marla Mayadeva Silva Ramos
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012118-4
Origem : 04012112520108200001 Natal/10ª Vara Cível
Relator: JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ
(CONVOCADO)
Apelante: Cassi- Caixa de Assistencia dos Funcionários
dos Banco do Brasil S/A
Advogada: Andressa Laurentino de Medeiros
Apelada: Mariana Cristina Tavares Tertuliano de Melo
Advogado: Nilson Dantas Lira Júnior
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012122-5
Origem : 04131656820108200001 Natal/10ª Vara Cível
Relator: JUIZ GUILHERME MELO CORTEZ
(CONVOCADO)
Apelante: COSERN - Companhia Energética do Rio
Grande do Norte
Advogada: Ana Paula Braga Marreiros Oliveira
Apelada: Daniele de Azevedo Ferreira Lima
Advogada: Waleska Maria Dantas Rodrigues de Medeiros
Distribuído por Sorteio
Apelação Cível 2013.012284-9
Origem : 01025419620118200001 Natal/1ª Vara Cível
Não Especializada
Relator: DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Apelante: Ornília Batista Damasceno
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 38
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Autuação e Distribuição / Secretaria - Judiciária
Advogada: Cecília Rafaela Melo Gadelha de Lima
Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S.A.
Advogado: Felipe Araújo de Macêdo
Advogada: Rossana Daly de Oliveira Fonseca
Distribuído por Sorteio
VALKÍRIA LUCENA DE MACEDO GUEDES
Secretário Judiciário
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472160
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 39
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 937/2013-TJ-SG, DE 31 DE JULHO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº
350/2013-TJ e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 08932/2013, de 23/07/2013,
Resolve:
Art. 1° Conceder à servidora MARCELLE ALVES
DE AZEVEDO PAULINO, Oficial de Gabinete, matrícula nº
198.739-9, lotada no Gabinete do Desembargador Ibanez
Monteiro, 05 (cinco) dias de folga compensatória, a serem
usufruídas em datas oportunas, em virtude dos plantões
diurnos prestados nos dias 20 e 21/07/2013 e dos
plantões noturnos prestados no período de 15 a
21/07/2013, de acordo com o § 2º, do artigo 13 da
Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com
nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22
de maio de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472318
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 40
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 938/2013-TJ-SG, DE 31 DE JULHO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
exercício das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria nº 350/2013-TJ e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 09218/2013-TJ, de 29/07/2013,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora LEILA RAQUEL DE
SIQUEIRA MARINHO, Redatora Judiciária, matrícula nº
151.352-4, lotada na Redação Judiciária deste Tribunal, 01
(um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeitos
retroativos ao dia 25 de julho de 2013, de acordo com o
artigo 88, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de
junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472324
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 41
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 936/2013-TJ-SG, DE 31 DE JULHO DE
2013
PORTARIA Nº 948/2013-TJ-SG, DE 31 DE JULHO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência da Corte, através da Portaria nº 350/2013-TJ,
e tendo em vista o que consta do Processo nº
08994/2013-TJ, de 24/07/2013,
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
exercício das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria nº 350/2013-TJ e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 09106/2013-TJ, de 25/07/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora VALQUÍRIA ALVES
NOBRE, Técnico Judiciário, matrícula nº 165.144-7, lotada
na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça, 01 (um)
dia de folga compensatória, a ser usufruído no dia 09 de
agosto de 2013, em virtude do plantão diurno efetivamente
prestado no dia 02/06/2013, de acordo com o § 2º, do
artigo 13 da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto
de 2012, com nova redação dada pela Resolução n°
028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013.
Art. 1° Conceder à servidora HELIA MARQUES
RODRIGUES, Cedida, matrícula nº 900.098, lotada no
Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de
Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde,
com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2013, de
acordo com o artigo 88, inciso I, da Lei Complementar nº
122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
PORTARIA Nº 939/2013-TJ-SG, DE 31 DE JULHO DE
2013
PORTARIA Nº 949/2013-TJ-SG, DE 31 DE JULHO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência da Corte, através da Portaria nº 350/2013-TJ,
e tendo em vista o que consta do Processo nº
09080/2013-TJ, de 25/07/2013,
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
exercício das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria nº 350/2013-TJ e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 09085/2013-TJ, de 25/07/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora JANEKELLY
RIBEIRO RÊGO HUNKA, Assistente de Gabinete,
matrícula nº 109.677-9, lotada no Gabinete do
Desembargador Osvaldo Cruz, 09 (nove) dias de folga
compensatória, a serem usufruídos em momento
oportuno, em virtude dos plantões diurnos efetivamente
prestados dias 26 e 27/02, 19 e 20/03, 07 e 08/05, 30 e
31/07 e 21/11/2011, de acordo com o § 2º, do artigo 13 da
Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com
nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22
de maio de 2013.
Art.1° Conceder à servidora MAÍRA REGALADO
ABOU CHAKRA, Técnica Judiciária, matrícula nº 153.4246, lotada no Departamento de Arquitetura e Engenharia
deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para
tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período
de 23 a 24 de julho de 2013, de acordo com o artigo 88,
inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de
1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472367
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 42
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 1.218/2013-TJ, DE 01 DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 9.075/2013, de 25/07/2013,
RESOLVE:
Art.1° Conceder à Juíza BERENICE CAPUXU DE
ARAÚJO ROQUE, titular da 3ª Vara de Família da
Comarca de Natal, 44 (quarenta e quatro) dias de licença
por motivo de tratamento de saúde em pessoa da família,
com efeitos retroativos ao período de 18 de junho a 31 de
julho de 2013, de acordo com o art. 113, II, da Lei
Complementar nº 165 de 28 de abril de 1999.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472688
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 43
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 1.223/2013-TJ, DE 29 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e,
RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria nº 1.189/2013-TJ, no
que tange, apenas, à designação do servidor
HILDEBERTO JÚNIOR DA ROCHA SILVESTRE,
Assistente de Gabinete do 12º Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de Natal, matrícula nº 812.603-8, para atuar no
Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na Comarca
de Alexandria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 1.225/2013-TJ, DE 02 DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e,
CONSIDERANDO a Resolução nº 22/2012-TJ,
que instituiu regras e procedimentos para a Atuação
Jurisdicional
Emergencial,
com
o
objetivo
de
enfrentamento da carência de Juízes e servidores nas
Comarcas e Varas desprovidas de Juízes Titulares,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor HILDEBERTO JÚNIOR
DA ROCHA SILVESTRE, Assistente de Gabinete do 12º
Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Natal, matrícula nº
812.603-8, para atuar no Grupo de Atuação Jurisdicional
Emergencial, na Vara Criminal da Comarca de Apodi, a
partir de 05 de agosto de 2013, por tempo indeterminado.
Art. 2° Determinar a liberação do acesso do citado
servidor aos sistemas PROJUD e SAJ na unidade de
Apodi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472869
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 44
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 1.227/2013-TJ, DE 02 DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e,
CONSIDERANDO a Resolução nº 22/2012-TJ,
que instituiu regras e procedimentos para a Atuação
Jurisdicional
Emergencial,
com
o
objetivo
de
enfrentamento da carência de Juízes e servidores nas
comarcas e varas desprovidas de Juízes Titulares,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.184/2013-TJ, de
26 de julho de 2013, que colocou servidores à disposição
do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o afastamento, sem prejuízo de
suas funções, dos servidores ISAAC PAIVA LINHARES,
matrícula nº 198.588-4, lotado na Comarca de Angicos e
MARCUS JOSÉ DE MELO LYRA, matrícula nº 198.319-9,
lotado na Comarca de Pedro Velho, para atuarem no
Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na Vara
Criminal da Comarca de Apodi, por 30 (trinta) dias, a partir
de 05 de agosto de 2013.
Art. 2° Determinar a liberação do acesso dos
mencionados servidores aos sistemas PROJUD e SAJ na
unidade de Apodi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472875
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 45
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 1.224/2013-TJ, DE 02 DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e,
CONSIDERANDO a Resolução nº 22/2012-TJ,
que instituiu regras e procedimentos para a Atuação
Jurisdicional
Emergencial,
com
o
objetivo
de
enfrentamento da carência de Juízes e servidores nas
Comarcas e Varas desprovidas de Juízes Titulares,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora YANNE KAMILA
MEIRA, Assistente de Gabinete do 18º Juiz de Direito
Auxiliar da Comarca de Natal, matrícula nº 812.608-9, para
atuar no Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na
Comarca de Arês, a partir de 05 de agosto de 2013, por
tempo indeterminado.
Art.2º Determinar a liberação do acesso da citada
servidora aos sistemas PROJUD e SAJ, na unidade de
Arês.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Art. 1° Designar os servidores FELIPE MATHEUS
DE SOUSA MACIEL, Assistente de Gabinete do 10º Juiz
de Direito Auxiliar da Comarca de Natal, matrícula nº
812.135-4 e ANA LAISE DE OLIVEIRA RODRIGUES,
Assistente de Gabinete do 7º Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de Natal, matrícula nº 200.150-2, para atuarem
no Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na
Comarca de Nísia Floresta, a partir de 05 de agosto de
2013, por tempo indeterminado.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
Art.2º Determinar a liberação do acesso dos
citados servidores aos sistemas PROJUD e SAJ, na
unidade de Nísia Floresta.
PORTARIA Nº 1.228/2013-TJ, DE 02 DE AGOSTO DE
2013
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e,
Publique-se e cumpra-se.
CONSIDERANDO a Resolução nº 22/2012-TJ,
que instituiu regras e procedimentos para a Atuação
Jurisdicional
Emergencial,
com
o
objetivo
de
enfrentamento da carência de Juízes e servidores nas
Comarcas e Varas desprovidas de Juízes Titulares,
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 1.226/2013-TJ, DE 02 DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor LUCAS ANDRADE
CORREIA, Assistente de Gabinete da 17ª Juíza de Direito
Auxiliar da Comarca de Natal, matrícula nº 812.610-0, para
atuar no Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na
Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, a partir de 05 de
agosto de 2013, por tempo indeterminado.
Art.2º Determinar a liberação do acesso dos citados
servidores aos sistemas PROJUD e SAJ, na unidade de
Santa Cruz.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CONSIDERANDO a Resolução nº 22/2012-TJ,
que instituiu regras e procedimentos para a Atuação
Jurisdicional
Emergencial,
com
o
objetivo
de
enfrentamento da carência de Juízes e servidores nas
Comarcas e Varas desprovidas de Juízes Titulares,
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472879
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 46
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA GERAL
e-mail: [email protected]
Brasília/DF, para participar no “III Encontro Nacional dos
Núcleos de Conciliação”, a ser realizado no dia 05 de
agosto de 2013.
RESUMO DOS ATOS DA PRESIDÊNCIA
DIÁRIAS: Portaria nº 904/2013 – TJ – SG: Autorizar o
pagamento de 01 e ½ (uma e meia) diárias, em favor do
servidor João Araújo Do Nascimento, Cedido, matrícula nº
900.441-9, em virtude do deslocamento do mesmo à
Comarca de Mossoró/RN, para conduzir o servidor
Juvêncio Mendes Damasceno Júnior para proceder à
fiscalização na obra de construção da referida Comarca,
no período de 11 a 12 de julho de 2013; Portaria nº
908/2013 – TJ – SG: Autorizar o pagamento de ½ (meia)
diária, em favor dos servidores Patrícia G. de Macedo,
Cedida, matrícula nº 200.686-3, Lamarck de Souza
Pereira, Cedido, matrícula nº 311.057-5 e Ubiraci Armando
da Silva, Cedido, matrícula nº 900.189-0, em virtude do
deslocamento dos mesmos as Comarcas de São Tomé,
São José do Campestre, Nísia Floresta, Parnamirim, Taipú
e Santa Cruz/RN, com o objetivo de realizarem devolução
de Processos nas três primeiras Comarcas, e, nas demais,
realizarem o translado dos Processos para Comarca de
Natal, para fins de serem analisados pela Comissão das
Ações de Improbidade Administrativa, no dia 16 de julho
de 2013; Portaria nº 911/2013 – TJ - SG: Autorizar o
pagamento de 01 e ½ (uma e meia) diárias, em favor das
servidoras Guiomar Veras de Oliveira, Auxiliar Técnica,
matrícula nº 197.805-5 e Ana Maria Holanda Chaves,
Cedida, matrícula nº 900.014-5, em virtude do
deslocamento das mesmas à Comarca de Macau/RN,
para organizarem a cerimônia de encerramento do “Curso
de Voluntário 2013” (Método APAC), e participarem de
reunião da Comissão de Seleção para Ingresso na APAC –
Macau, na referida Comarca, no período de 04 a 05 de
julho de 2013; Portaria nº 915/2013 – TJ – SG: Autorizar o
pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias, em favor dos
servidores Aécio Torres do Nascimento, Cedido, matrícula
nº 900.000-1, Edson Ferreira de Lima, Cedido, matrícula
nº 311.061-3 e José Pereira da Silva Filho, Cedido,
matrícula nº 900.108-9, em virtude do deslocamento dos
mesmos à Cidade de João Pessoa/PB, em missão da
Comissão de Segurança Institucional do TJRN, no período
de 18 a 20 de julho de 2013; Portaria nº 927/2013 – TJ –
SG: Autorizar o pagamento de 01 e ½ (uma e meia) diária,
em favor do servidor Javier Dantas De Oliveira, Técnico
Judiciário, matrícula nº 96.689-4, em virtude do seu
deslocamento à Comarca de Mossoró/RN, para realizar
visita técnica, objetivando proceder a fiscalização na obra
de construção do novo Fórum da referida Comarca, no
período de 22 a 23 de julho de 2013; Portaria nº 928/2013
– TJ – SG: Autorizar o pagamento de 01 e ½ (uma e meia)
diárias, em favor do servidor Javier Dantas De Oliveira,
Técnico Judiciário, matrícula nº 96.689-4, em virtude do
seu deslocamento à Comarca de Cruzeta/RN, para
realizar fiscalização na obra de manutenção do Fórum e
da residência oficial na referida Comarca, no período de
18 a 19 de julho de 2013; Portaria nº 931/2013 – TJ – SG:
Autorizar o pagamento de 02 x ½ (duas meias) diárias,
com a aplicação do redutor de metade do valor da diária a
que fizer jus (de acordo com o Artigo 4º da Resolução nº
056/2009-TJ, com as alterações promovidas pela
Resolução nº 015/2012-TJ), em favor dos servidores
Helisson Leônidas de Azevedo, Auxiliar Técnico, matrícula
DIÁRIAS: Portaria nº 1.174/2013 – TJ: Autorizar o
pagamento de 02 (duas) diárias, em favor da 17ª Juíza de
Direito Auxiliar Érika De Paiva Duarte Tinoco, matrícula nº
165.471, em virtude do seu deslocamento à cidade de São
Paulo/SP, para participar do “II Encontro Nacional dos
Juízes de Cooperação da Rede Nacional de Cooperação”,
no período de 08 a 11 de agosto de 2013; Portaria nº
1.175/2013 – TJ: Autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e
meia) diárias, em favor do Doutor Henrique Baltazar Vilar
Dos Santos, matrícula nº 75.198-7, Juiz de Direito Titular
da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, em virtude
do seu deslocamento à Brasília/DF, para participar do “I
Encontro
Nacional
dos
Conselhos
Estaduais
Penitenciários”, no período de 07 a 09 de agosto de 2013;
Portaria nº 1.196/2013 – TJ: Autorizar o pagamento de 01
(uma) diária, em favor do Juiz de Direito Marivaldo Dantas
De Araújo, matrícula nº 199.302-0, em virtude do seu
deslocamento de Brasília/DF a Natal/RN, para proferir
palestra, a juízes e servidores deste Poder Judiciário,
sobre o Processo Judicial Eletrônico, no dia 09 de agosto
de 2013; Portaria nº 1.209/2013 – TJ: Autorizar o
pagamento de 02 (duas) diárias, em favor do Juiz João
Afonso Morais Pordeus, Titular do 2º Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de Natal, matrícula nº
156.034-4, em virtude do seu deslocamento à São
Paulo/SP, para participar do “II Encontro Nacional dos
Juízes de Cooperação”, organizado pelo Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, a ser realizado no dia 09 de
agosto de 2013; Portaria nº 1.210/2013 – TJ: Autorizar o
pagamento de ½ (meia) diária, em favor do Juiz José
Dantas De Paiva, matrícula nº 90.811-8, Juiz de Direito da
1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Natal/RN, em virtude do seu deslocamento à Brasília/DF,
para participar da Reunião de Trabalho para Debater a
Redução da maioridade Penal, evento a ser realizado na
Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
no dia 05 de agosto de 2013; Portaria nº 1.215/2013 – TJ:
Autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias,
em favor do Juiz José Undário Andrade, matrícula nº
197.271-5, Juiz de Direito Auxiliar e Membro da Câmara
Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional de
Enfrentamento da Violência Contra a Mulher no Rio
Grande do Norte, em virtude do seu deslocamento à
Brasília/DF, para participar da “VII Jornada Lei Maria da
Penha”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2013; Portaria
nº 1.216/2013 – TJ: Autorizar o pagamento de 01 e ½
(uma e meia) diária, em favor da Juíza Titular da 5ª Vara
de Família da Comarca de Natal/RN, Carmen Verônica
Calafange, matrícula nº 98.704-2, em virtude do seu
deslocamento à Brasília/DF, para participar no “III Encontro
Nacional dos Núcleos de Conciliação”, a ser realizado no
dia 05 de agosto de 2013; Portaria nº 1.217/2013 – TJ:
Autorizar o pagamento de 01 e ½ (uma e meia) diária, em
favor da Juíza Titular da 1ª Vara de Família da Comarca
de Parnamirim/RN, Suiane De Castro Fonseca Medeiros,
matrícula nº 165.506-0, em virtude do seu deslocamento à
Edição disponibilizada em 02/08/2013
RESUMO DOS ATOS DO SECRETÁRIO
01473275
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 47
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
nº 165.990-1 e Onésimo Pereira de Medeiros, Auxiliar
Técnico, matrícula nº 198.582-5, em virtude do
deslocamento dos mesmos da Comarca de Cruzeta à
Comarca de Caicó/RN, para participarem do curso “O
Princípio da Eficiência aplicado à Fase Executiva do
Processo Civil”, realizado pelo Projeto Desenvolver, nos
dias 23 e 24 de maio de 2013; Portaria nº 933/2013 – TJ –
SG: Autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia)
diárias, em favor do servidor Francisco Félix Da Silva,
Cedido, matrícula nº 900.407-5, em virtude do
deslocamento do mesmo às Comarcas de Alexandria,
Almino Afonso, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Janduís,
Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos
Ferros, Portalegre, São Miguel e Umarizal/RN, para
realizar entrega de material de expediente e/ou
permanente nas referidas Comarcas, no período de 16 a
18 de junho de 2013; Portaria nº 934/2013 – TJ – SG:
Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em
favor dos servidores Maria Tiani da Cunha, Cedida,
matrícula nº 900.163-4, João Maria Teixeira de Oliveira,
Cedido, matrícula nº 200.516-6 e José Tibúrcio Filho,
Cedido, matrícula nº 200.536-0, em virtude do
deslocamento dos mesmos às Comarcas de Janduís,
Caraúbas, Gov. Dix-Sept Rosado, Pedro Avelino, Lajes,
Afonso Bezerra, Angicos, São Rafael, Upanema, Jucurutu
e Santana do Matos, para realizarem o traslado de
devolução de Processos nas Comarcas de Janduís,
Caraúbas, Gov. Dix-Sept Rosado e Pedro Avelino, e, nas
demais Comarcas, realizaram o translado de Processos
para serem analisados pela Comissão das Ações de
Improbidade Administrativa, na Comarca de Natal, no
período de 18 a 19 de julho de 2013; Portaria nº 940/2013
– TJ – SG: Autorizar o pagamento de 08 (oito) diárias, em
favor das servidoras Alexy Mara Freitas Filgueira, Cedida,
matrícula nº 900.332-3 e Flávia Lopes da Silva, Cedida,
matrícula nº 900.397-5, em virtude do deslocamento das
mesmas da Comarca de Pau dos Ferros à Comarca de
Apodi/RN, para fins de atuação do Grupo de Preparação
Emergencial na referida Comarca, nos períodos de 17 a
28 de junho de 2013; Portaria nº 942/2013 – TJ – SG:
Autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias,
em favor do servidor Gaspar Ênio Linhares, Cedido,
matrícula nº 812.301-2, em virtude de seu deslocamento
às Comarcas de Upanema, Mossoró e Areia Branca/RN,
para coordenar a equipe de segurança que conduzirá e
fará a segurança pessoal do Magistrado e Servidores que
realizarão a Correição Ordinária nas referidas Comarca,
no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2013; Portaria
nº 943/2013 – TJ – SG: Autorizar o pagamento de 4,5
(quatro e meia) diárias, em favor dos servidores
Michellson Costa de Lima Cordeiro, Técnico Judiciário,
matrícula nº 161.147-0 e Francisco Ribeiro de Farias,
Técnico Judiciário, matrícula nº 154.798-4, em virtude do
deslocamento dos mesmos às Comarcas de Alexandria,
Apodi e Caraúbas/RN, para atuarem no Grupo de
Preparação Emergencial da Presidência - Expresso
Judiciário, no período de 15 a 19 de julho de 2013;
Portaria nº 945/2013 – TJ – SG: Autorizar o pagamento de
½ (meia) diária, em favor do servidor Benedito Ferreira
Filho, Cedido , matrícula nº 200.429-1, em virtude do
deslocamento do mesmo da Comarca de Mossoró/RN a
Comarca de Natal/RN, para conduzir os técnicos de
informática da sede do Tribunal de Justiça para realizar
serviço na Comarca de Mossoró, no dia 18/07/2013;
Portaria nº 947/2013 – TJ – SG: Autorizar o pagamento de
Edição disponibilizada em 02/08/2013
07 (sete) diárias, em favor dos servidores Aécio Torres do
Nascimento, Cedido, matrícula nº 900.000-1, Edson
Ferreira de Lima, Cedido, matrícula nº 311.061-3 e José
Pereira da Silva Filho, Cedido, matrícula nº 900.108-9, em
virtude do deslocamento dos mesmos à Cidade de João
Pessoa/PB, em missão da Comissão de Segurança
Institucional do TJRN, no período de 20 a 27 de julho de
2013; Portaria nº 951/2013 – TJ – SG: Autorizar o
pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em favor dos
servidores Maria Tiani da Cunha, Cedida, matrícula nº
900.163-4, João Maria Teixeira de Oliveira, Cedido,
matrícula nº 200.516-6 e Carlos José Torres, Cedido,
matrícula nº 311.441-4, em virtude do deslocamento dos
mesmos às Comarcas de Acari, Jardim do Seridó, São
João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Parelhas, Almino
Afonso, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Portalegre e
Umarizal/RN, para realizarem o traslado de devolução de
Processos nas Comarcas de Parelhas, Almino Afonso,
Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Portalegre e Umarizal, e
nas demais Comarcas, o translado dos Processos para
serem analisados pela Comissão das Ações de
Improbidade Administrativa, na Comarca de Natal, no
período de 23 a 24 de julho de 2013.
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça, em Natal, 02 de
agosto de 2013.
Wlademir Soares Capistrano - Secretário Geral
Dafne Raquel Costa de Araújo – Chefe de Subseção de
Expedientes e Publicações
01473275
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 48
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
EXTRATO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
PROCESSO Nº 007/2013 – COMISSÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
Assunto: Segurança de Magistrado
Interessado: R. P. N.
Decisão: Diante da necessidade de prorrogação do
afastamento solicitado pelo Juiz de Direito, em razão da
permanência da situação de real e iminente risco, pelos
fatos já narrados na decisão de fls. 79/81, e em
atendimento à recomendação do Presidente da Comissão
de Segurança Institucional, Desembargador Saraiva
Sobrinho, fundada no art. 4º, IV, e § 1º da Res. Nº
176/2013 do CNJ, AUTORIZO, ad referendum do Tribunal
Pleno, a prorrogação do exercício provisório da jurisdição
pelo Juiz de Direito, fora da sede do Juízo da Comarca,
por mais 15 (quinze) dias.
Natal, 31 de julho de 2013.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente do TJ/RN
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473334
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 49
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 957/2013-TJ - SG, DE 01 DE AGOSTO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
exercício das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria nº 350/2013-TJ e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 08619/2013 - TJ, de
17/07/2013,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder à servidora SILVANNA ROCHA
DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, matrícula nº
165.255-9, lotada na Divisão de Contratos e Convênios
deste Tribunal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento
de saúde, com efeitos retroativos ao período de 16 a 30 de
julho de 2013, de acordo com o artigo 88, inciso I, da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
PORTARIA N.º 955/2013-TJ-SG, DE 01 DE AGOSTO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº
350/2013-TJ e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo n.º 07795/2013-TJ, de 01/07/2013,
RESOLVE:
Art.1° Autorizar à servidora ANA HÉLIA SOUSA
FERNANDES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração
Judiciária, exercendo o cargo comissionado de Chefe de
Divisão, lotada no Departamento de Recursos Humanos
deste Tribunal de Justiça, o usufruto de 30 (trinta) dias de
licença prêmio, no período de 24/07/2013 a 22/08/2013,
referente ao quinquênio de 1999/2004, anteriormente
deferida através da Portaria nº 228/2005-TJ-SG, com
fulcro no artigo 102, § 2º, da Lei Complementar nº 122, de
30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473368
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 50
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 1.232/2013-TJ, DE 02 DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora DINAMENE DE
ARAÚJO D’ ANDRÉA, Assessora Judiciária, matrícula nº
198.516-7, para, sem prejuízo das funções de seu cargo,
com efeitos retroativos ao dia 17 de julho de 2013,
responder pela coordenação, junto ao Gabinete da
Presidência, do Núcleo de Contratos e Licitações, nas
hipóteses de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da servidora Anízia Maria de Britto Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473376
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 51
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 1.233/2013 -TJ, DE 02 DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art.1º Designar a 2ª Juíza de Direito Auxiliar
VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, para, com sua
anuência, jurisdicionar na Comarca de Afonso Bezerra, a
partir de 05 de agosto de 2013, por tempo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473391
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 52
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 944/2013-TJ-SG, DE 31 DE JULHO DE
2013
PORTARIA Nº 952/2013-TJ-SG, DE 01 DE AGOSTO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº
350/2013-TJ e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 08823/2013, de 19/07/2013,
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº
350/2013-TJ e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 08824/2013, de 19/07/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor OLÍMPIO JOSÉ
ALVES DE SÁ, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 197.178-6,
lotado no Gabinete do Desembargador Osvaldo Cruz, 06
(seis) dias de folga compensatória, a serem usufruídos em
momento oportuno, em virtude dos plantões diurnos
efetivamente prestados dias 23 e 24/02, 18 e 19/05/2013 e
dos plantões noturnos prestados nos dias 20 e 23/02 e 15
e 17/05/2013, de acordo com o § 2º, do artigo 13 da
Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com
nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22
de maio de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Art. 1° Conceder à servidora THIANNA HELENA
MARTINS DE SENA, Assessor Judiciário, matrícula nº
197.547-1, lotado no Gabinete do Desembargador
Osvaldo Cruz, 15 (quinze) dias de folga compensatória, a
serem usufruídos nos períodos de 16 a 20/09/2013 e de
23 a 27/09/2013 (10 dias), ficando 05 (cinco) dias para
gozo em data oportuna, em virtude dos plantões diurnos
efetivamente prestados dias 05 e 06/01, 10 e 11/03, 02 e
03/06, 25 e 26/08, 15, 16, 17 e 18/11/2012 (diurnos), 14 e
17/11/2012 (noturnos) e de 22 a 23/12/2012 (recesso), de
acordo com o artigo 12 e §§ 1º e 2º, do artigo 13 da
Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com
nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22
de maio de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
Publique-se e cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
PORTARIA Nº 946/2013-TJ-SG, DE 31 DE JULHO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº
350/2013-TJ e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 08822/2013, de 19/07/2013,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora THIANNA HELENA
MARTINS DE SENA, Assessor Judiciário, matrícula nº
197.547-1, lotado no Gabinete do Desembargador
Guilherme Cortez (Juiz Convocado), 03 (três) dias de folga
compensatória, a serem usufruídos em momento
oportuno, em virtude dos plantões diurnos efetivamente
prestados dias 18 e 19/05/2013 e dos plantões noturnos
prestados nos dias 14 e 18/05/2013, de acordo com o § 2º,
do artigo 13 da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de
agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução
n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 958/2013-TJ-SG, DE 01 DE AGOSTO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
exercício das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria nº 350/2013-TJ e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 9242/2013-TJ, de 29/07/2013,
RESOLVE:
Art.1° Conceder ao servidor CARLOS HENRIQUE
BORGES DE ALBUQUERQUE, Chefe de Divisão,
matrícula nº 198.736, lotado no Departamento de
Jurisprudência deste tribunal de Justiça, 03 (três) dias de
licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos
ao período de 26 a 28 de julho de 2013, de acordo com o
artigo 88, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de
junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473409
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 53
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 941/2013-TJ-SG, DE 31 DE JULHO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
exercício das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria nº 350/2013-TJ e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 9.244/2013-TJ, de 29/07/2013,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora VILMA CRISTINA
DIAS DOS SANTOS, Técnica Judiciária, matrícula nº
157.821-9, lotada na Secretaria Judiciária deste Tribunal
de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de
saúde, com efeitos retroativos ao dia 26 de julho de 2013,
de acordo com o artigo 88, inciso I, da Lei Complementar
nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473429
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 54
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 959/2013-TJ-SG, DE 01 DE AGOSTO DE
2013
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
exercício das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria nº 350/2013-TJ e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 9.070/2013, de 25/07/2013,
RESOLVE:
Art.1° Conceder à servidora IZA CARMEM
URBANO SERRA PINTO, Auxiliar Judiciária, matrícula nº
197.539-0, lotada no Gabinete do Desembargador
Expedito Ferreira, 08 (oito) dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família, com efeitos retroativos aos
períodos de 08 a 13 e de 16 a 19 de julho de 2013, de
acordo com o art. 98, § 1º, da Lei Complementar nº 122,
de 30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
Secretário Geral
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473434
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 55
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 1.220/2013-TJ, DE 1º DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº
9201/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, ad referendum da Corte, a Juíza
de Direito CARMEN VERÔNICA CALAFANGE, titular da 5ª
Vara de Família da Comarca de Natal, a afastar-se de
suas funções jurisdicionais, no dia 05 de agosto de 2013,
a fim de participar do III Encontro Nacional dos Núcleos de
Conciliação, a ser realizado em Brasília/DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente do TJ/RN
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473461
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 56
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 1.221/2013-TJ, DE 1º DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
Processo nº 9362/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, ad referendum da Corte,
a Juíza de Direito SUIANE DE CASTRO FONSECA
MEDEIROS, titular da 1ª Vara de Família da Comarca de
Parnamirim, a afastar-se de suas funções jurisdicionais, no
dia 05 de agosto de 2013, a fim de participar do III
Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, a ser
realizado em Brasília/DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente do TJ/RN
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473463
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 57
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 1.213/2013-TJ, DE 1º DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que foi
deliberado na Sessão Plenária de 31/07/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Juíza de Direito
VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA, titular o Juizado Especial
Criminal da Zona Sul da Comarca de Natal, a afastar-se
de suas funções jurisdicionais, nos dias 08 e 09 de agosto
de 2013, a fim de participar do II Encontro Nacional dos
Juízes de Cooperação, promovido pelo Conselho Nacional
de Justiça, a ser realizado em São Paulo/SP.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente do TJ/RN
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473468
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 58
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Recursos Humanos / Secretaria - Administração
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
Gabinete da Presidência
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
constitucionais,
R E S O L V E nomear, de acordo com o artigo 8º,
inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de
1994, SEVERINO NASCIMENTO DOS SANTOS,
matrícula nº 900.500-8, para exercer o cargo
comissionado de Agente de Segurança Judiciário do
Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário,
vago com a exoneração de Angelio Haverton Rocha de
Sousa.
Natal/RN, 02 de agosto de 2013.
Publique-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
Gabinete da Presidência
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
constitucionais,
R E S O L V E exonerar, nos termos do artigo 35,
inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de
1994, ANGELIO HAVERTON ROCHA DE SOUSA,
matrícula nº 812.622-4, do cargo comissionado de Agente
de Segurança Judiciário do Quadro de Provimento em
Comissão do Poder Judiciário, retroagindo seus efeitos ao
dia 26 de julho de 2013, em razão de ter tomado posse e
não ter entrado em exercício.
Natal/RN, 02 de agosto de 2013.
Publique-se
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473326
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 59
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Departamento - Revisão de Contrato / Secretaria - Administração
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos e Convênios
Extrato do Contrato nº 31/2013
PROCESSO: 77234/2012-1. CONTRATANTE: Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ nº
08.546.459/0001-05).CONTRATADA: Top Car Veículos e
Locadora Ltda (CNPJ nº 01.122.617/0001-42). OBJETO:
Fornecimento de 02 (dois) veículos automotores novos,
zero quilômetro, blindados, tipo utilitário esportivo, para
uso dos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio
Grande do Norte que se encontrem com a sua segurança
em risco, em conformidade com as especificações e
características consignadas na Proposta Comercial da
Contratada. VALOR: Valor global de R$ 505.000,00
(quinhentos
e
cinco
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.131.02.061.0409.15620.4.4.90.52.150.0001
e
04.131.02.061.0409.15620.4.4.90.52.100.0001.
NOTAS
DE EMPENHO: 176/2013 e 177/2013, datadas de
29/07/2013.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº 69/2012; Leis nº 8.666/93 e 10.250/2002.
VIGÊNCIA: A partir do primeiro dia útil seguinte à data de
sua assinatura até trinta (30) dias após concluído o prazo
para fornecimento dos bens contratados, ressalvadas as
hipóteses previstas no instrumento contratual. DATA DA
ASSINATURA:
02/08/2013.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador Aderson Silvino de Sousa pelo
Contratante e João Aurélio Diniz pela Contratada.
TESTEMUNHAS: Gustavo Tinoco dos Santos (CPF/MF nº
812.662.514-72) e José Meireles Ponchet Neto (CPF/MF
nº 876.281.044-87).
Natal/RN, 02 de agosto de 2013.
Gustavo Tinoco dos Santos
Chefe de Divisão de Contratos e Convênios
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473168
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 60
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
COMUNICADO N° 039, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O(A) JUIZ(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Documento nº 6495/2013, COMUNICA aos Juízes de
Direito, Diretores de Foros, Membros do Ministério
Público, Advogados, Titulares dos Ofícios Extrajudiciais,
Serventuários e a quem possa interessar, sobre a
inutilização de 836 (oitocentos e trinta e seis) selos, em
razão de substituição por selos digitais de fiscalização, da
Serventia do Oficio de Tabelionato de Protesto de Títulos
da Comarca de Cacoal/RO, sendo 679 do tipo Certidão
(C6AA5562 a C6AA6240), 03 do tipo Ato Notarial e
Registral (C6AD5662 a C6AD5664), e 154 do tipo Isento
(C6AA0375 a C6AA0528), ficando cancelada a validade
dos mesmos, informação prestada através do Ofício
Circular nº 125/2013-DECOR/CG, de 10.07.2013,
Processo Eletrônico nº 34828-47-2013, e do Aviso nº
007/2013/CGJ, do Desembargador Miguel Monico Neto,
Corregedor Geral de Justiça do Estado de Rondônia.
Publique-se. Registre-se.
Kennedi de Oliveira Braga
Juiz(a) Corregedor(a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472861
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 61
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
OMUNICADO N° 040, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O(A) JUIZ(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Documento nº 6496/2013, COMUNICA aos Juízes de
Direito, Diretores de Foros, Membros do Ministério
Público, Advogados, Titulares dos Ofícios Extrajudiciais,
Serventuários e a quem possa interessar, sobre a
inutilização de 02 (dois) selos, em razão de substituição
por selos digitais de fiscalização, da Serventia do 2º Ofício
de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de
Notas da Com,arca de Porto Velho/RO, do tipo de
Fiscalização (A1AAA02124 e A1AAA02082) ficando
cancelada a validade dos mesmos, informação prestada
através do Ofício Circular nº 124/2013-DECOR/CG, de
10.07.2013, Processo Eletrônico nº 34537-47-2013, e do
Aviso nº 005/2013/CGJ, do Desembargador Miguel Monico
Neto, Corregedor Geral de Justiça do Estado de
Rondônia.
Publique-se. Registre-se.
Kennedi de Oliveira Braga
Juiz(a) Corregedor(a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472861
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 62
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
COMUNICADO N° 041, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
O(A) JUIZ(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Documento nº 6497/2013, COMUNICA aos Juízes de
Direito, Diretores de Foros, Membros do Ministério
Público, Advogados, Titulares dos Ofícios Extrajudiciais,
Serventuários e a quem possa interessar, sobre a
inutilização de 14.789 selos, em razão de substituição por
selos digitais de fiscalização, da Serventia do 1º Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho/RO,
sendo:
5.092 do tipo Certidão (14 selos A8AF1379 à A8AF1392 e
5.078 selos A8AF1451 à A8AF6528);
3.121 do tipo Ato Notarial e Registral (625 selos
A8AC9360 à A8AC9984 e 2.496 A8AD001 à A8AD2496);
6.576 selos do tipo Isento (624 selos A8AB5713 à
A8AB6336; 3.648 selos A8AB6337 à A8AB9984; 1.152
selos A8AC0001 à A8AC1152, e 1.152 selos A8AC1153 à
A8AC2304); ficando cancelada a validade dos mesmos,
informação prestada através do Ofício Circular nº
126/2013-DECOR/CG, de 10.07.2013, Processo Eletrônico
nº 30116-14-2013, e do Aviso nº 006/2013/CGJ, do
Desembargador Miguel Monico Neto, Corregedor Geral de
Justiça do Estado de Rondônia.
Publique-se. Registre-se.
Kennedi de Oliveira Braga
Juiz(a) Corregedor(a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472861
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 63
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 695, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) AUXILIAR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de suspensão do expediente para a realização de Correição
Ordinária, atendendo ao disposto no artigo 7º da Lei Complementar n° 371, de 19 de novembro de 2008,
que alterou o inciso X do artigo 119 da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999;
CONSIDERANDO que a medida paralisa os serviços de secretaria e de atendimento ao
público, bem como o que dispõe o Provimento nº 011/05-CJ/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão do expediente forense externo, para realização de correição,
durante os período e Juízo adiante especificados:
PROC.
9285/2013
JUIZ(A) DE DIREITO
JOSÉ VIEIRA DE
FIGUEIREDO
JÚNIOR
VARA
COMARCA
Juizado Especial Cível e
Criminal de Caicó/RN
PERÍODO
SOLICITADO
PERÍODO
CONCEDIDO
16 a 30.09.2013
16 a 30.09.2013
Art. 2º Nos mencionados dias, ficam suspensos os prazos processuais e os judiciais.
Art. 3º A referida suspensão não prejudicará o recebimento regular das petições iniciais e de
pedidos cuja apreciação exijam urgência, bem assim a realização de audiências já aprazadas para o citado
período.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da conclusão dos respectivos trabalhos
correicionais, para o envio a Corregedoria de Justiça de relatório circunstanciado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473200
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 64
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 705, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer os substitutos automáticos para os
servidores ocupantes dos cargos da estrutura da Corregedoria Geral da Justiça, consoante prevê o art.
38, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994;
funcionamento,
CONSIDERANDO que os mencionados serviços não podem sofrer interrupção em seu
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a substituição automática do servidor ocupante de cargo em comissão
que exerce sua função junto a Corregedoria Geral da Justiça, nas férias, licenças e afastamentos,
conforme abaixo:
CARGO
SUBSTITUTO IMEDIATO
CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E
ARQUIVO – PJ-005
ELIANA MARIA PINTO CORIOLANO
Matrícula nº 90637
em contrário.
NADJA
CRISTINA
MEDEIROS
Matrícula nº 197625-7
TORRES
PINTO
DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JÚNIOR
Corregedor Geral da Justiça em Substituição Legal
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473200
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 65
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 711, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A JUÍZA CORREGEDORA AUXILIAR DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de suspensão do expediente para a realização de
Correição Ordinária, atendendo ao disposto no artigo 7º da Lei Complementar n° 371, de 19 de
novembro de 2008, que alterou o inciso X do artigo 119 da Lei Complementar nº 165, de 28 de
abril de 1999;
CONSIDERANDO que a medida paralisa os serviços de secretaria e de atendimento
ao público, bem como o que dispõe o Provimento nº 011/05-CJ/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão do expediente forense externo, para realização de
correição, durante o período e Juízo adiante especificados:
PROC.
JUIZ(A) DE DIREITO
VARA
COMARCA
9368/2013 Luciana Lima Teixeira 7º Juizado Especial
Cível Central da
Comarca de
Natal/RN
PERÍODO
SOLICITADO
16 a 27/09/13
PERÍODO
CONCEDIDO
16 a 27/09/13
Art. 2º Nos mencionados dias ficam suspensos os prazos processuais e os judiciais.
Art. 3º A referida suspensão não prejudicará o recebimento regular das petições
iniciais e de pedidos cuja apreciação exijam urgência, bem assim a realização de audiências já
aprazadas para o citado período.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da conclusão dos respectivos
trabalhos correicionais, para o envio a Corregedoria de Justiça de relatório circunstanciado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Patrícia Gondim Moreira Pereira
Juíza Corregedora Auxiliar
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473245
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 66
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 712, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
A JUÍZA CORREGEDORA AUXILIAR DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de suspensão do expediente para a realização de
Correição Ordinária, atendendo ao disposto no artigo 7º da Lei Complementar n° 371, de 19 de
novembro de 2008, que alterou o inciso X do artigo 119 da Lei Complementar nº 165, de 28 de
abril de 1999;
CONSIDERANDO que a medida paralisa os serviços de secretaria e de atendimento
ao público, bem como o que dispõe o Provimento nº 011/05-CJ/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão do expediente forense externo, para realização de
correição, durante o período e Juízo adiante especificados:
PROC.
JUIZ(A) DE DIREITO
9372/2013 José Armando Ponte
Dias Júnior
VARA
COMARCA
7ª Vara Criminal da
Comarca de
Natal/RN
PERÍODO
SOLICITADO
21 a 25/10/13
PERÍODO
CONCEDIDO
21 a 25/10/13
Art. 2º Nos mencionados dias ficam suspensos os prazos processuais e os judiciais.
Art. 3º A referida suspensão não prejudicará o recebimento regular das petições
iniciais e de pedidos cuja apreciação exijam urgência, bem assim a realização de audiências já
aprazadas para o citado período.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da conclusão dos respectivos
trabalhos correicionais, para o envio a Corregedoria de Justiça de relatório circunstanciado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Patrícia Gondim Moreira Pereira
Juíza Corregedora Auxiliar
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473245
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 67
Tribunal de Justiça do RN - DJe
ESMARN - Escola da Magistratura do RN
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Retificação
do
EXTRATO
DE
CONTRATO
06/2013
REPRESENTADO PELA ORDEM DE SERVIÇO N°
175/2013.
Processo
nº
05956/2013
–
ESMARN.
CONTRATANTE: Escola da Magistratura do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 41.007.949/0001-09). CONTRATADO:
Valdeci Vilar de Queiroz Soares – ME (CNPJ/MF
08.050.254/0001-26).
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE/ edição nº
1380/2013 do dia 01 de agosto de 2013.
Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 232.000,00 (duzentos e
trinta e dois mil reais).
Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 232.000,00 (duzentos e
trinta e dois mil reais).
Natal, 02 de agosto de 2013.
Cristina Leandro Azevedo Silva
Coordenadora Executiva
Técnico Judiciário
Matrícula: 151.087-8
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472885
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 68
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO DIA 01/08/2013
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu,
nos termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data
supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo
relacionados, através do Sistema de Automação do
Judiciário de Primeiro Grau (SAJ/PG), ficando os
interessados
cientes
que
poderão
impugná-la,
fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas.
1-Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes
CÍVEIS
PROCESSO : 0003157-04.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Paulo Henrique da Silva Moura
ADVOGADO : 4301/RN - Ledimar Methusael de Sousa
Melo
RÉU
: Banco Finasa S/A
ADVOGADO : 389A/RN - Maria Lucilia Gomes
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 06:49 horas
PROCESSO : 0131701-98.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: José Mário da Cunha
ADVOGADO : 8638/RN - Enilza Costa de Gois Neta
AUTOR
: José Mário da Cunha
ADVOGADO : 3470E/RN - Fabiano Galvão Xexeu da
Silva
RÉU
: Empório dos Óculos Ltda ME
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 06:53 horas
PROCESSO : 0003595-30.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Laura Helena de Araújo
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
RÉU
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO : 8320/RN - Odeane Fernandes Assunção
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 06:58 horas
PROCESSO : 0000398-04.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Ana Lucia Paiva dos Santos
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
: Banco Finasa Bmc S/A
ADVOGADO : 6798/RN - Pryscila Lidiane Batista Rocha
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:04 horas
PROCESSO : 0001621-89.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Francisco Sandro da Silva Ferreira
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
: Banco Abn Amro Real S/A
ADVOGADO : 3558/RN - Rossana Daly de Oliveira
Fonseca
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:09 horas
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0000819-91.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Izabel Cristina Herculano da Silva
Pamplona
ADVOGADO : 1594/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
RÉU
: Banco Abn Amro Real S/A
ADVOGADO : 3558/RN - Rossana Daly de Oliveira
Fonseca
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:16 horas
PROCESSO : 0131700-16.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: José Roberto da Silva
ADVOGADO : 8638/RN - Enilza Costa de Gois Neta
AUTOR
: José Roberto da Silva
ADVOGADO : 3470E/RN - Fabiano Galvão Xexeu da
Silva
RÉU
: Banco Citicard S/A
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:19 horas
PROCESSO : 0000583-08.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Jean Franklin de Araújo Silva
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Finasa S/A
ADVOGADO : 389A/RN - Maria Lucilia Gomes
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:22 horas
PROCESSO : 0131696-76.2013.8.20.0001
CLASSE
: Exibição
REQUERENTE : Antônio Ezequiel Bezerril
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
REQUERIDO : Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:26 horas
PROCESSO : 0003445-49.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Hilda de Lima Vital
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
: CIA Itauleasing de Arrendamento
Mercantil
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:27 horas
PROCESSO : 0131809-30.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Analúcia Meira Melo
ADVOGADO : 7368/RN - Vinícius Márcio Bruno Vidal
AUTORA
: Analúcia Meira Melo
ADVOGADO : 3668E/RN - Evanor Brito Faheina
RÉ
: Eleni Ferreira de Souza
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:28 horas
PROCESSO
CLASSE
01472451
: 0002098-49.2008.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 69
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
AUTOR
: Franklin Fernandes de Moura
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Abn Amro Real S/A
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:36 horas
PROCESSO : 0138217-08.2011.8.20.0001
CLASSE
: Monitória
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 4531/RN - Ana Carolina almeida Guerra
RÉU
: Anderson Wagner da Silva
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 07:39 horas
PROCESSO : 0131775-55.2013.8.20.0001
CLASSE
: Exibição
REQUERENTE : Mônica Maria Simplício
ADVOGADO : 10235/RN - Matthaus Henrique de Gois
Ferreira
REQUERIDO : Banco Itau S/A
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:39 horas
PROCESSO : 0131724-44.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: JOÃO PAULO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO : 6658/RN - Rilton Cristiano Silva Queiroz
RÉU
: Insituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:41 horas
PROCESSO : 0122371-77.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
REQUERENTE : Banco Finasa BMC S/A
ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi
Costa
REQUERIDA : Ednaura Cidrone Borges
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 07:42 horas
PROCESSO : 0003043-65.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: IVANILDO DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 17314AP/B - Wilson Sales Belchior
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:43 horas
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 07:46 horas
PROCESSO : 0131718-37.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Ana Paula Silva de Andrade
ADVOGADO : 3529/RN - Nilson Nelber Siqueira Chaves
RÉU
: MRV Engenharia e Participações S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:49 horas
PROCESSO : 0000903-92.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Celimar Cristina Araujo da Silva
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Abn Amro Real S/A
ADVOGADO : 8356/RN - Felipe Araújo de Macêdo
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:49 horas
PROCESSO : 0101585-12.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Walmir Alcaniz de Sousa Amaral
ADVOGADO : 8204/RN - Thiago Marques C. Duarte
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 768A/RN - Wilson Sales Belchior
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 07:51 horas
PROCESSO : 0001532-32.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Fernanda Nilza Maciel de Souza
ADVOGADO : 2550/RN - Kátia Cristina Maciel de Souza
RÉU
: Banco Finasa S/A
ADVOGADO : 5788/RN - Luís Cláudio Bezerra
Rodrigues
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:56 horas
PROCESSO : 0123293-21.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 8608D/RN - ISABELLE CHRISTINA
BARROCA MARQUES
RÉU
: Olavo Gabriel de Oliveira Filho
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 07:57 horas
PROCESSO : 0131719-22.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Lúcio Tinoco Balloussier
ADVOGADO : 7766/RN - Diego Costa Duarte
RÉU
: Condomínio Edifício Jacumã
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:45 horas
PROCESSO : 0131716-67.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Francisco de Assis Silva
ADVOGADO : 3654/RN - Cláudia Roberta Gonzalez
Lemos de Paiva.
RÉU
: Insituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:58 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
PROCESSO
CLASSE
Posse
AUTOR
ADVOGADO
: 0115132-56.2012.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
: Maria Evania da Silva
: 10136/RN - André Lira Galvão Teixeira
: Banco Itaucard S/A
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472451
: 0118995-83.2013.8.20.0001
: Reintegração / Manutenção de
: Banco Itauleasing S/A
: 635A/RN - CELSO MARCON
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 70
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
RÉU
: Tendência da Moda Comércio Deu
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:00 horas
PROCESSO : 0004023-12.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Vânia Keyla Santos de Araújo
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Itau S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:01 horas
PROCESSO : 0131805-90.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Leoneza Herculano Soares
ADVOGADO : 10328/RN - Taísa Cristina Alves dos
Santos
RÉU
: RECIFE ALUMÍNIO COMÉRCIO LTDA
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:02 horas
PROCESSO : 0136911-67.2012.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Panamericano S/A
ADVOGADO : 7726/RN - Lívia Mônica de Lima Costa
RÉU
: Airton Medeiros de Luna
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:03 horas
PROCESSO : 0131729-66.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Alaíze de Paiva Martins
ADVOGADO : 10841/RN - Ana Catarina Pereira da Silva
RÉ
: Letícia Lebedeff Rocha Mota
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:08 horas
PROCESSO : 0121205-10.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
ADVOGADO : 676/RN - Múcio Amaral da Costa
RÉ
: Josefa Silva Lima
ADVOGADO : 7811/RN - Alisson Câmara Torres
Santiago
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:10 horas
PROCESSO : 0131750-42.2013.8.20.0001
CLASSE
: Ação Civil Pública
AUTOR
: Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte
RÉU
: Condomínio Shopping Estação
VARA
: 18ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:11 horas
PROCESSO
CLASSE
Fiduciária
AUTOR
: 0147080-16.2012.8.20.0001
: Busca e Apreensão em Alienação
: Banco Gmac S.A.
Edição disponibilizada em 02/08/2013
ADVOGADO : 8262/PB - Milton Gomes Soares Junior
RÉU
: Ismar de Moura Camara
ADVOGADO : 7174/RN - Brenda L. Martins de
Mendonça
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:18 horas
PROCESSO : 0001074-55.2003.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Ricardo Afonso de Lima Filho
ADVOGADO : 003.376/RN - Joaquim Fontes Galvão
Sobrinho
RÉU
: Banco Rural S/A
ADVOGADO : 3419/RN - Marisa Rodrigues de Almeida
Diógenes
VARA
: Central de Avaliação e Arrematação Cível
de Natal
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:31 horas
PROCESSO : 0007939-94.2003.8.20.0001
CLASSE
: Embargos à Execução
EMBARGANTE: Ricardo Afonso de Lima Filho
ADVOGADO : 003.376/RN - Joaquim Fontes Galvão
Sobrinho
EMBARGADO : Banco Rural S/A
ADVOGADO : 2242/RN - Teles Márcio dos Santos
VARA
: Central de Avaliação e Arrematação Cível
de Natal
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:31 horas
PROCESSO : 0012849-04.2002.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Ricardo Afonso de Lima Filho
ADVOGADO : 2281/RN - João Ricardo Martins
RÉU
: Banco Rural S/A
ADVOGADO : 3419/RN - Marisa Rodrigues de Almeida
Diógenes
VARA
: Central de Avaliação e Arrematação Cível
de Natal
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 08:31 horas
PROCESSO : 0014659-14.2002.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Execução
EXEQUENTE : Banco Rural S/A
ADVOGADO : 3419/RN - Marisa Rodrigues de Almeida
Diógenes
EXECUTADO : Ricardo Afonso de Lima Filho
VARA
: Central de Avaliação e Arrematação Cível
de Natal
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:31 horas
PROCESSO : 0018600-98.2004.8.20.0001
CLASSE
: Cautelar Inominada
AUTOR
: Ricardo Afonso de Lima Filho
ADVOGADO : 9.762/PE - Helena Maria Gomes de
Caldas Nogueira
RÉU
: Banco Rural S/A
ADVOGADO : 3691/RN - Luiz Fernando Freire
Maffioletti
VARA
: Central de Avaliação e Arrematação Cível
de Natal
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:31 horas
PROCESSO
CLASSE
01472451
: 0131751-27.2013.8.20.0001
: Ação Civil Pública
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 71
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
AUTOR
: Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte
RÉU
: Bompreço Supermercado do Nordeste
Ltda
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:33 horas
PROCESSO : 0131607-53.2013.8.20.0001
CLASSE
: Monitória
AUTOR
: RDF Distribuidora de Produtos para
Saúde Ltda
ADVOGADO : 8784/RN - Felipe Fernandes de Carvalho
RÉU
: Nelito Marques da Silva Me
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:37 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131570-26.2013.8.20.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
IP
: 227/2011 - Natal
INDICIADA
: EZILDETE BERNARDO DE ARAUJO
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:40 horas
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:56 horas
PROCESSO : 0131731-36.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: CLODOALDO DELGADO DE FREITAS
ADVOGADO : 7221/RN - Islaynne Grayce de Oliveira
Barreto
RÉU
:
Cyrela
Suecia
Empreendimentos
Imobiliários LTDA
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:01 horas
PROCESSO : 0805218-87.2013.8.20.0001
CLASSE
: Ação Civil Pública
AUTOR
: Ministério Público Estadual
RÉU
: Município de Natal
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:02 horas
PROCESSO : 0131793-76.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Sidney Barbosa de Arruda Fraga
ADVOGADO : 355A/RN - Maurílio Anísio de Araújo
RÉU
: Serasa S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:04 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131820-59.2013.8.20.0001
CLASSE
: Notificação
NOTIFTE.
: Food & Mart Comércio Alimentício Ltda
ADVOGADO : 9445B/RN - Pedro Fernando Borba Vaz
Guimarães
NOTIFICADO : LRS Filho Restaurante e Comércio Ltda
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:41 horas
PROCESSO : 0131606-68.2013.8.20.0001
CLASSE
: Monitória
AUTOR
: RDF Distribuidora de Produtos para
Saúde Ltda
ADVOGADO : 8784/RN - Felipe Fernandes de Carvalho
RÉU
: Drogaria Popular LTDA
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:49 horas
PROCESSO : 0131610-08.2013.8.20.0001
CLASSE
: Despejo
AUTOR
: Espólio de Cirilo Batista de Araújo
ADVOGADO : 8526/RN - Luiz Felipe Araujo Fernandes
RÉU
: Paulo Ricardo Mesquita da Cunha
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:53 horas
PROCESSO : 0131814-52.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 00513352520118170810
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 4ª Vara de
Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos
Guararapes - Jaboatão dos Guararapes-PE
AUTOR
: Janete Maria Nascimento Lira
ADVOGADO : 9052/PE - Maria Thereza Amorim da
Costa Ribeirto
RÉU
: Adriano Coutinho de Lira
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0131794-61.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Ricardo Moura Ferreira de Souza
ADVOGADO : 355A/RN - Maurílio Anísio de Araújo
RÉU
: Banco Itauleasing S/A
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:10 horas
PROCESSO : 0001330-75.2012.8.20.0132
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Panamericano S/A
ADVOGADO : 858A/RN - Maurício Coimbra Guilherme
Ferreira
RÉU
: Francisca Daniela Monteiro Bezerra
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 09:11 horas
PROCESSO : 0131849-12.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Infância
Juventude
INTERESDO. : S. DA S. D. N.
VARA
: 1ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 09:13 horas
e
PROCESSO : 0131776-40.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Elane Tenório da Silva
ADVOGADO : 6026B/RN - Bossuet Lobo Maia
RÉU
: Banco Panamericano S/A
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:14 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
01472451
: 0131571-11.2013.8.20.0001
: Inquérito Policial
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 72
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
IP
: 318/2013 - Natal
INDICIADO
: TIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:17 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131623-07.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: João Maria Targino
ADVOGADO : 4312/RN - Fábio Bandeira do Amaral Lyra
RÉU
: Federal Seguros
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:19 horas
PROCESSO : 0805114-95.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : MULTIGRAPHOS GRAFICA E EDITORA
LTDA
CO-RESPONS : FRANCISCO DA SILVA FILHO
VARA
: 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:19 horas
PROCESSO : 0001452-75.2012.8.20.0104
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
REQUERENTE : Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
ADVOGADO : 6262/RN - Marcelo Victor Bezerra de
Melo
RÉU
: José Luiz da Silva Neto
ADVOGADO : 7368/RN - Vinícius Márcio Bruno Vidal
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 09:21 horas
PROCESSO : 0131813-67.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 20120110553844
JUÍZO DEPREC.
: Decima Quinta Vara Cívil de
Brasilia - Brasília-DF
REQUERENTE : Josefrank Pereira de Medeiros
ADVOGADO : 35980/DF - Izabela Cristina Alves Nunes
Lima
REQUERIDO : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:21 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131851-79.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: Ministério Público Estadual
ACUSADA
: ANDREA GENEROSO DE PAIVA
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:22 horas
PROCESSO
CLASSE
INDICIADO
VARA
: 0131852-64.2013.8.20.0001
: Execução da Pena
: BRUNO DE ARAÚJO LIRA
: 12ª Vara Criminal
Edição disponibilizada em 02/08/2013
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:25 horas
PROCESSO : 0131853-49.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
RÉU
: MARCOS CHAVES BRASIL
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:26 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805115-80.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : MIPIBU VIAGENS E TURISMO LTDA
CO-RESPONS : Edna Maria Cavalcanti Mascarenhas dos
Santos
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:26 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131854-34.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
RÉU
:
GILBERTO
MÁRCIO
PARREIRAS
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:27 horas
ALVES
PROCESSO : 0131855-19.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
INDICIADO
: JÂNIO MENDONÇA
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:27 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131812-82.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 03580407420128190001
JUÍZO DEPREC.
: Cartório da 2ª Vara Empresarial Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ
EXEQUENTE : Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro
EXECUTADO : Associação Frutos da Terra Brasil - AFTB
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:28 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131856-04.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
INDICIADO
: GENILVAN MARIANO DOS SANTOS
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:28 horas
PROCESSO : 0131572-93.2013.8.20.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
IP
: 368/2013 - Natal
INDICIADO
: RANIER LIMA DE FIGUEIREDO
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:29 horas
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 73
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
FLAGRANTEADO
: DANILO FREIRE RAMOS
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:35 horas
PROCESSO : 0131857-86.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
INDICIADO
: MARCELO MONTEIRO DA SILVA
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:29 horas
CÍVEIS
CÍVEIS
PROCESSO : 0128943-49.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
ADVOGADO : 676/RN - Múcio Amaral da Costa
RÉU
: Gleidson Felipe de Andrade Felix
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 09:30 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131858-71.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
INDICIADO
: João Paulino de Souza Junior
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:30 horas
PROCESSO : 0131538-21.2013.8.20.0001
CLASSE
: Exibição
REQUERENTE : Antônio Rodrigues de Souza
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
REQUERIDO : Banco Gmac S.A.
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:38 horas
PROCESSO : 0805117-50.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : Marcus Antonio Bezerra
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:40 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0500020-40.2013.8.20.0132
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: Ministério Público Estadual
APENADO
: José Edson Gomes da Silva
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:31 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805116-65.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : MHZ INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA
- ME
CO-RESPONS : RAILDE CRISTINA DANTAS DE
ARRUDA
VARA
: 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:33 horas
PROCESSO : 0131811-97.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 00105025620118200106
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível
da Comarca de Mossoró-RN - Mossoró-RN
AUTOR
: Banco Bradesco S/A
ADVOGADO : 5788/RN - Luís Cláudio Bezerra
Rodrigues
RÉU
: Carlos Costa Elias Isphair
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:34 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
: 0131859-56.2013.8.20.0001
: Execução Provisória
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0131573-78.2013.8.20.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
IP
: 221/2011 - Natal
INDICIADO
: GABRIEL FRANÇA DE OLIVEIRA
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:42 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131705-38.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Sebastião Domingos de Azevedo
ADVOGADO : 7368/RN - Vinícius Márcio Bruno Vidal
REQUERENTE : Sebastião Domingos de Azevedo
ADVOGADO : 3668E/RN - Evanor Brito Faheina
REQUERIDO : Banco Santander Brasil S/A
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:42 horas
PROCESSO : 0131861-26.2013.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Apuração de Ato
Infracional
VÍTIMA
: V. O. DE M.
INFRATORA : Y. R. DE A. F.
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 09:47 horas
PROCESSO : 0131618-82.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Rio Chens Importação e Exportação Ltda
ADVOGADO : 2472/RJ - Vanuza Vidal Sampaio
EXECUTADO : Q D Rego de Macedo Comércio de
Ferragens ME
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:47 horas
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 74
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0805118-35.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
CO-RESPONS : JOSE MARCOS DA COSTA
VARA
: 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:49 horas
PROCESSO : 0131787-69.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 00001951120118200149
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Poço Branco/RN - Poço Branco-RN
AUTOR
: Maria Lúcia da Silva
ADVOGADO : 3430/RN - Kleber Maciel de Souza
RÉU
: Construtora Nóbrega Machado LTDA e
Réus Incertos e Eventuais Interessados
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:53 horas
PROCESSO : 0805119-20.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : REVESTE DECORAÇÕES LTDA ME
CO-RESPONS : Wellington da Silva
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:57 horas
PROCESSO : 0131788-54.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: ROMILDO GOMES DE PAULA E
OUTRO
ADVOGADO : 845/RN - Juarez Junior de Lima
RÉU
: Gilberto Barreto
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:58 horas
PROCESSO : 0131725-29.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Monalisa Guilherme da Silva
ADVOGADO : 9257/RN - Monalissa Dantas Alves da
Silva
REQUERIDO : Abreu Brookers Serviços Imobiliários S.A.
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:59 horas
PROCESSO : 0131790-24.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: A C de Oliveira Pinheiro Me (Adriano
Móveis)
ADVOGADO : Alisson Petros de Andrade Feitosa
RÉU
: José Miguel de Lima Júnior
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:01 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
: 0131617-97.2013.8.20.0001
: Execução de Título Extrajudicial
: Rio Chens Importação e Exportação Ltda
: 2472/RJ - Vanuza Vidal Sampaio
: Renova Distribuidora de Ferragens Ltda
Edição disponibilizada em 02/08/2013
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:01 horas
PROCESSO : 0131791-09.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Benjamin Murad
ACUSADO
: Milton Ferreira da Silva e Outro
REQUERIDO : Serviço Notarial e Registral de Touros Rn
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:04 horas
PROCESSO : 0805121-87.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Contra a Fazenda
Pública
EXEQUENTE : EDUARDO HONÓRIO DE SOUZA
ADVOGADO : 1476/RN - EDUARDO ANTONIO
DANTAS NOBRE
EXECUTADO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 10:05 horas
PROCESSO : 0131792-91.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTORA
: VILCELANIA ALVES COSTA
ADVOGADO : 5895/RN - Paulo Cesário Lucena Targino
RÉU
: Master Card
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:07 horas
PROCESSO : 0131804-08.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Edinete Xavier da Silva
ADVOGADO : 9771/RN - Hugo Deleon Freitas de Lima
REQUERIDO : Lavanderia Santo André Ltda
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:10 horas
PROCESSO : 0131795-46.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Condominio Residencial Veronique
ADVOGADO : 8513/RN - Elizemar Fernanda Moreira
Silva
RÉ
: Michelle Josuá de Lima
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:11 horas
PROCESSO : 0805122-72.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: AGNALDO RAMALHO DANTAS
ADVOGADO : 6782D/RN - HAROLDO BEZERRA DE
MENEZES
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:13 horas
PROCESSO : 0131796-31.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte
REQUERIDO : Frederico Pimental Alburquerque
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:15 horas
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 75
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0005406-69.2012.8.20.0124
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Adriano e Carlos Motos Ltda
ADVOGADO : 3848/RN - Ivan de Souza Cruz
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:16 horas
PROCESSO : 0131797-16.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Karla Dalence do Nascimento
ASSISTENTE : Ministério Público Estadual
ASSISTIDO
: Lays Jennifer Dalence do Nascimento
Pereira
REQUERIDO : Garibaldo Pereira
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:18 horas
PROCESSO : 0131870-85.2013.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Apuração de Ato
Infracional
INFRATOR
: D. V. E.
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:18 horas
PROCESSO : 0805123-57.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: FLAVIO ROBERTO DE ARAUJO
GUERRA
ADVOGADO : 03529DRN - NILSON NELBER
SIQUEIRA CHAVES
RÉU
: Município de Natal
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:23 horas
PROCESSO : 0131455-05.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Adriana Cruz de Souza
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:23 horas
PROCESSO : 0131872-55.2013.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Apuração de Ato
Infracional
VÍTIMA
: L. C. DE L.
INFRATOR
: J. DE O. R.
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:23 horas
PROCESSO : 0131798-98.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : João Maria da Silva
ADVOGADO : 845/RN - Juarez Junior de Lima
REQUERIDO : Maria Ad Conceição Oliveira da Silva
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:24 horas
PROCESSO : 0131530-44.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Daniel Araújo Pereira
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
Edição disponibilizada em 02/08/2013
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:24 horas
PROCESSO : 0131548-65.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: J S Comércio e Representações Ltda
EPP (J S Atacadista)
ADVOGADO : 10432/RN - Thiago Albuquerque Barbosa
de Sá
RÉU
: Itau Unibanco S/A
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:27 horas
PROCESSO : 0131799-83.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Saulo Jorge Figuereiredo dos Santos
ADVOGADO : 9334/RN - Ellison Carl Rubens Trindade
REQUERIDO : KILDERY RANNYERE CUNHA BARROS
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:28 horas
PROCESSO : 0131527-89.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Paulo José de Oliveira
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:29 horas
PROCESSO : 0805124-42.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: THALES OLIVEIRA ALCÂNTRA
ADVOGADO : 6782D/RN - HAROLDO BEZERRA DE
MENEZES
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:31 horas
PROCESSO : 0131800-68.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Maria Lucia Faustino Peixoto de Araujo
ADVOGADO : 2040/RN - Ademar Avelino de Queiroz
Sobrinho
REQUERIDO : Carlos Antonio de Araújo
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:32 horas
PROCESSO : 0131601-46.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
ADVOGADO : 4531/RN - Ana Carolina almeida Guerra
EXECUTADO : Jaco Luiz de Figueiredo
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:32 horas
PROCESSO : 0131528-74.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Pedro Silva
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 76
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:33 horas
CLASSE
: Monitória
AUTOR
: Inox Par Industria e Comércio Ltda
ADVOGADO : 234810/SP - Mauren Gomes Bragança
Retto
RÉU
: Ecocil - Empresa de Contruções Civis
Ltda
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:44 horas
PROCESSO : 0131807-60.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Rogério de Carvalho Cabral
ADVOGADO : 5627/RN - Eliedson Willian da Silva
RÉU
: Bradesco Capitalização S/A
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:34 horas
PROCESSO : 0131874-25.2013.8.20.0001
CLASSE
: Autorização judicial
REQUERENTE : V. P. DE E. E P. LTDA
ADVOGADO : 11232/RN - Lucas Duarte de Medeiros
VARA
: 1ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:34 horas
PROCESSO : 0805125-27.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: MARCILIO LAURENTINO PIRES DOS
SANTOS
ADVOGADO : 6782D/RN - HAROLDO BEZERRA DE
MENEZES
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:35 horas
PROCESSO : 0131875-10.2013.8.20.0001
CLASSE
: Autorização judicial
REQUERENTE : D. M. DOS S.
ADVOGADO : 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza
Lemos Neto
VARA
: 1ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:38 horas
PROCESSO : 0131526-07.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Sebastião José da Costa
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:40 horas
PROCESSO : 0805127-94.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: ANTONIO JANILSON NEVES
ADVOGADO : MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:41 horas
PROCESSO : 0131525-22.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Carlos Costa de Sousa
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:43 horas
PROCESSO
: 0131754-79.2013.8.20.0001
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0805223-12.2013.8.20.0001
CLASSE
: Mandado de Segurança
IMPETRANTE : David Batista Bezerra
ADVOGADO : 10342DRN - DAVID BATISTA BEZERRA
IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DO
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
NOTÁRIOS
E
REGISTRADORES
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:44 horas
PROCESSO : 0131879-47.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Medidas SócioEducativas
EXEQUENTE : M. P. DO E. DO R. G. DO N. - 5 P.
EXECUTADO : J. V. I. DE L.
ADVOGADO : 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza
Lemos Neto
VARA
: 1ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:45 horas
PROCESSO : 0131524-37.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Adelio Moreira Rosa
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:46 horas
PROCESSO : 0805128-79.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: JANILSON COSTA ALVES
ADVOGADO : MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:46 horas
PROCESSO : 0131802-38.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Rosimeire Andréia da Silva Oliveira
ADVOGADO : 2040/RN - Ademar Avelino de Queiroz
Sobrinho
REQUERIDO : José Nascimento de Oliveira
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:48 horas
PROCESSO : 0131880-32.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Medidas SócioEducativas
EXEQUENTE : M. P. DO E. DO R. G. DO N. - 5 P.
EXECUTADO : M. P. C.
ADVOGADO : 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza
Lemos Neto
VARA
: 1ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:48 horas
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 77
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0131748-72.2013.8.20.0001
CLASSE
: Monitória
AUTOR
: Forno de Minas Alimentos S/A
ADVOGADO : 79137/RJ - Patricia Dusek
RÉU
: Minaspar - RN Distribuidora Ltda
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:48 horas
PROCESSO : 0131881-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Apuração de Ato
Infracional
VÍTIMA
: O E.
INFRATOR
: C. A. S. DE F.
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:49 horas
PROCESSO : 0131518-30.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Patrícia Barbosa Pereira
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:50 horas
PROCESSO : 0131882-02.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Medidas SócioEducativas
EXEQUENTE : M. P. DO E. DO R. G. DO N. - 5 P.
EXECUTADO : W. V. F. DA S.
ADVOGADO : 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza
Lemos Neto
VARA
: 1ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:51 horas
PROCESSO : 0805129-64.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: JOSÉ UILDO DE SOUZA
ADVOGADO : MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:51 horas
PROCESSO : 0001109-72.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Cristiano Silva Miranda
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
REPRESTE. : Dean Wagner F. de Oliveira
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Itaucard S/A
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:52 horas
PROCESSO : 0131780-77.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Maria Eliete Dantas de Araújo
ADVOGADO : 6182/RN - Joel da Silva Paulo
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:53 horas
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0001492-50.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: M. M. Tavares Maia - EPP
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
REPRESTE. : Marilda Moura Tavares Maia
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO : 1853/RN - Elísia Helena de Melo Martini
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:54 horas
PROCESSO : 0131883-84.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Medidas SócioEducativas
EXEQUENTE : M. P. DO E. DO R. G. DO N. - 5 P.
EXECUTADO : D. P. DE C. N.
ADVOGADO : 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza
Lemos Neto
VARA
: 1ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:55 horas
PROCESSO : 0000367-81.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Cristina Alessandra Dias Ferreira
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
: Banco Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 7726/RN - Lívia Mônica de Lima Costa
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:55 horas
PROCESSO : 0131734-88.2013.8.20.0001
CLASSE
: Despejo
AUTORA
: Virna Cristine Dias Piovezan
ADVOGADO : 2996/RN - Cláudia Marluce Nelson da
Rocha Rosado
RÉU
: Vip Design Comércio Ltda
AVALISTA
: Eduardo Andrade Araújo
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:56 horas
PROCESSO : 0131519-15.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Samuel Bezerra da Silva
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:56 horas
PROCESSO : 0131779-92.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Maria Eliete Dantas de Araújo
ADVOGADO : 6182/RN - Joel da Silva Paulo
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:56 horas
PROCESSO : 0805130-49.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : Leonardo Roosevelt Pereira Costa
ADVOGADO : 09383DRN - José Elder Maks Paiva
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 78
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
Cunha
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:56 horas
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:01 horas
PROCESSO : 0131884-69.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Medidas SócioEducativas
EXEQUENTE : M. P. DO E. DO R. G. DO N. - 5 P.
EXECUTADO : E. M. M.
ADVOGADO : 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza
Lemos Neto
VARA
: 1ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:56 horas
PROCESSO : 0001015-61.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Erivanúbia Texeira de Souza
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
: Banco Finasa S/A (grupo Bradesco)
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:56 horas
PROCESSO : 0002821-97.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Eudes de Melo Olegário
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 7519/RN - DANIELA FERREIRA PAIVA
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:58 horas
PROCESSO : 0131778-10.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Maria Eliete Dantas de Araújo
ADVOGADO : 6182/RN - Joel da Silva Paulo
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:58 horas
PROCESSO : 0131520-97.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Breno Ferreira Lima
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:59 horas
PROCESSO : 0002960-49.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Francisco de Assis Coelho da Silva
ADVOGADO : 6026B/RN - Bossuet Lobo Maia
RÉU
: Banco Panamericano S/A
ADVOGADO : 477A/RN - Mauro Kerly Nogueira
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:59 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
Pesadas Ltda.
ADVOGADO
RÉU
PROCESSO : 0805131-34.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: MANOEL FRANCISCO NETO
ADVOGADO : 4048-B/RN - MARIA PAULA VILLELA
VIEIRA DE CASTRO FERREIRA
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:01 horas
PROCESSO : 0131521-82.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Paulo Cesar da Rocha
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:02 horas
PROCESSO : 0131863-93.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
EXEQUENTE : Conselho Regional de Fármacia do
Estado do Rio Grande do Norte
EXECUTADA : Maria Aparecida Barbosa de Lima Drogaria Adelia Barbosa
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:03 horas
PROCESSO : 0805132-19.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Maria do Livramento Cruz
ADVOGADO : 9827/RN - Ezandro Gomes de França
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:06 horas
PROCESSO : 0131864-78.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Andrea Roberto dos Santos
ADVOGADO : 4572-RN - HISSA CRISTHIANY
GURGEL DA NÓBREGA PEREIRA
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:06 horas
CRIMINAIS
: 0131733-06.2013.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
: Campel - Construções e Máquinas
: 1496/RN - Valter Sandi de Oliveira Costa
: Banco Fidis S/A
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0131777-25.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Maria Eliete Dantas de Araújo
ADVOGADO : 6182/RN - Joel da Silva Paulo
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:01 horas
PROCESSO : 0131886-39.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
ACUSADO
: JONAS SOUZA XAVIER
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:07 horas
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 79
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0131887-24.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
INDICIADO
: CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:08 horas
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0131888-09.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: Ministério Público Estadual
ACUSADO
: MÁRIO SÉRGIO FERREIRA
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:09 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131758-19.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Campel - Construções e Máquinas
Pesadas Ltda.
ADVOGADO : 1496/RN - Valter Sandi de Oliveira Costa
RÉU
: Banco Volkswagen S.A.
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:10 horas
PROCESSO : 0117230-48.2011.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Espólio de Tânia Maria da Silva Pontes
ADVOGADO : 4993/RN - Ana Karenine Rocha Gurgel
de Medeiros Scheer
HERDEIRO
: Adriana Paula da Silva
ADVOGADO : 7714/RN - Sosenira Dantas Silva
Campelo
REQUERIDA : Adriana Paula da Silva Pontes
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:10 horas
PROCESSO : 0805133-04.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : F L DE FRANÇA
VARA
: 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:11 horas
PROCESSO : 0131865-63.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 01015770520138200108
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível
da Comarca de Pau dos Ferros/RN - Pau dos Ferros-RN
REQUERENTE : Francisca Maria Neta
ADVOGADO : 35526/DF - Evanildo Gonçalo da Costa
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte e Outro
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:11 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131878-62.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1416/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
: RAFAEL FELIPE BORGES
LACERDA
VARA
: 4ª Vara Criminal
Edição disponibilizada em 02/08/2013
: Sorteio - 11:11 horas
PROCESSO : 0131889-91.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: Ministério Público Estadual
ACUSADO
: ALAN BRUNO NASCIMENTO
DE HOLANDA
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:12 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131522-67.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Daniela Silva de Souza
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:12 horas
PROCESSO : 0142448-44.2012.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Teófilo Freitas de Lavor
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
RÉU
: Banco Itaucard S/A
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 11:13 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131890-76.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: Ministério Público Estadual
APENADO
: DENISIO MARCELO CARON
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:15 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131866-48.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 00033914920118200129
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível
da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN - São
Gonçalo do Amarante-RN
AUTOR
: COSERN - Companhia Energética do Rio
Grande do Norte
ADVOGADO : 3215/RN - Wlademir Soares Capistrano
RÉU
: Gás Motors do Brasil
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:15 horas
PROCESSO : 0002620-13.2007.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Jose Neilson Camarau
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Finasa (grupo Bradesco S/A )
ADVOGADO : 6262/RN - Marcelo Victor Bezerra de
Melo
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:15 horas
PROCESSO
01472451
: 0805134-86.2013.8.20.0001
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 80
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADA : FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:18 horas
PROCESSO : 0131523-52.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Ailton Lopes da Silva
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:18 horas
PROCESSO : 0125285-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Maria Alzenira de Medeiros
Bezerra
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Itaucard S/A
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 11:18 horas
PROCESSO : 0131867-33.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTORA
: Alda Ferreira Costa Alves
ADVOGADO : 11139/RN - Jean Carlos Holanda da
Costa
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:20 horas
PROCESSO : 0125375-25.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Erika Karen da Silva Lopes
ADVOGADO : 5042/RN - Hemerson Kelly Silva de
Medeiros
REQUERIDO : Banco Santander
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 11:21 horas
PROCESSO : 0131509-68.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Josinalva Dias Alves
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:22 horas
PROCESSO : 0125031-44.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
ADVOGADO : 676/RN - Múcio Amaral da Costa
RÉ
: Andreza Gomes da Silva
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 11:25 horas
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0131510-53.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Ines Souza Almeida
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:25 horas
PROCESSO : 0805135-71.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Maria Senora de Sousa
ADVOGADO : 1834D/RN - LUZINALDO ALVES DE
OLIVEIRA
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:25 horas
PROCESSO : 0131868-18.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Municipio de São Gonçalo do Amarante
ADVOGADO : 3993/RN - Polion Torres
RÉU
: Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:26 horas
PROCESSO : 0131511-38.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Samuel Cabral de Oliveira
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:28 horas
PROCESSO : 0131891-61.2013.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Apuração de Ato
Infracional
VÍTIMA
: L. J. DE P. S.
INFRATOR
: J. Y. C. DOS S.
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 11:30 horas
PROCESSO : 0805136-56.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : EDMILSON B DA SILVA ME
VARA
: 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:31 horas
PROCESSO : 0131513-08.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Manoel Pereira da Silva
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:31 horas
PROCESSO
CLASSE
01472451
: 0131829-21.2013.8.20.0001
: Procedimento Sumário
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 81
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
AUTOR
: João Batista Alves Souza
ADVOGADO : 7268/RN - Claudimir José Ferreira Velho
RÉU
: Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:32 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0102238-11.2013.8.20.0002
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: Ministério Público Estadual
ACUSADO
: RICARDO FERREIRA RAMOS
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:33 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131514-90.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Daniel Batista de Souza
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:34 horas
PROCESSO : 0805137-41.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : DAGMAR PAIVA DE ALMEIDA
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 4ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:37 horas
PROCESSO : 0131830-06.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Paulo Diniz Neto
ADVOGADO : 7268/RN - Claudimir José Ferreira Velho
RÉU
: Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:37 horas
PROCESSO : 0131515-75.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Bruno Ribeiro da Silva
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:38 horas
PROCESSO : 0131831-88.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Níuanny Clívya Paiva de Carvalho
RÉU
: Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:40 horas
PROCESSO : 0146525-96.2012.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Maria Ariadne Pessoa de Melo
ADVOGADO : 10297/RN - Vitor de Góis Ribeiro Dantas
RÉU
: Banco Santander Brasil S/A
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 11:42 horas
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0805163-39.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA
GERMANO
ADVOGADO : 7307-D/RN - CARLOS RODRIGO SILVA
BRAGA
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:43 horas
PROCESSO : 0131832-73.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: João Domiciano de Oliveira
ADVOGADO : 7268/RN - Claudimir José Ferreira Velho
RÉU
: Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:43 horas
PROCESSO : 0131516-60.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Camila de Oliveira
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:44 horas
PROCESSO : 0131801-53.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 01017272020138200129
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN - São
Gonçalo do Amarante-RN
REQUERENTE : Enzo da Silva Matos
ADVOGADO : 2040/RN - Ademar Avelino de Queiroz
Sobrinho
REQUERIDO : Paulo Ribeiro de Carvalho
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:46 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0130081-51.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1094/2013 - Natal
VÍTIMA
: MARCIA VALÉRIA ALVES
FLAGRANTEADO
: AMANCIO ALVES DA SILVA
NETO
VARA
: 8ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:47 horas
PROCESSO : 0130411-48.2013.8.20.0001
CLASSE
: Liberdade Provisória com ou sem
fiança
REQUERENTE : AMANCIO ALVES DA SILVA NETO
VARA
: 8ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 11:47 horas
PROCESSO : 0131877-77.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1410/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
: CLÁUDIO DANTAS DE LIMA
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 82
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
: Sorteio - 11:47 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0147415-35.2012.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
ADVOGADO : 676/RN - Múcio Amaral da Costa
RÉ
: Maria Ariadne Pessoa de Melo
ADVOGADO : 9544/CE - Gerlano Araújo Pereira da
Costa
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 11:48 horas
PROCESSO : 0131484-55.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Adriana Pessoa de Souza
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:50 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131895-98.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 708/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
: LEANDRO COSTA DA SILVA
VARA
: 5ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:51 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131485-40.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Amanda Cristina Pereira da Silva
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:55 horas
PROCESSO : 0131486-25.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Amanda Carvalho Pinto
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:59 horas
CLASSE
: Ação Penal de Competência do
Júri
IP
: 158/2012 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
ACUSADO
: Antônio Edson do Nascimento
ADVOGADO : 4578/RN - Dra. Erika Karina Patricio de
Souza
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:02 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131487-10.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Ana Lúcia Carvalho e Silva
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:02 horas
PROCESSO : 0131488-92.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Ana Lúcia Alves da Silva
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:06 horas
PROCESSO : 0131771-18.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Samuelson Oliveira de Almeida
ADVOGADO : 10494/RN - Izabelle Gomes da Costa
RÉU
: Odonto Minas
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 12:07 horas
PROCESSO : 0131489-77.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Ana Gizele Azevedo Castro
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:09 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0120093-40.2012.8.20.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
INDICIADO
: AFONSO JOSÉ DO NASCIMENTO
VARA
: 4ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 12:11 horas
CRIMINAIS
CÍVEIS
PROCESSO : 0500018-45.2013.8.20.0011
CLASSE
: Execução da Pena
VÍTIMA
: O ESTADO
A. DO FATO
: WANGRE NUNES DA SILVA
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:59 horas
PROCESSO : 0131507-98.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Edson Silva dos Santos
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:13 horas
PROCESSO
: 0102591-85.2012.8.20.0002
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 83
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0131508-83.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Edilene da Silva Pereira
ADVOGADO : 6863/RN - Dagmar Cortez das Chagas
REQUERIDO : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:19 horas
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : Josemar Felix de Lima
VARA
: 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:08 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0805138-26.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : A CARRETA CHURRASCARIA LTDA
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:29 horas
PROCESSO : 0131574-63.2013.8.20.0001
CLASSE
: Inquérito Policial
IP
: 078/2013 - Natal
INDICIADO
: RICARDO BRUNO PINTO CABRAL
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:08 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131911-52.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: F. Silva Locação de Veículos - ME
ADVOGADO : 9562/RN - MARCONDES HENRIQUE DE
MORAIS
RÉU
: Mapfre Seguros Gerais S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:47 horas
PROCESSO : 0131926-21.2013.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Apuração de Ato
Infracional
VÍTIMA
: J. J. C.
INFRATOR
: W. D. DE O.
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 13:08 horas
PROCESSO : 0131817-07.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Isabella Lourenço Pellegrino
ADVOGADO : 2875/RN - Diógenes Araújo Barbosa
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 3ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:53 horas
PROCESSO : 0131828-36.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Silvio Gonçalves Leite Filho
ADVOGADO : 3529/RN - Nilson Nelber Siqueira Chaves
REQUERIDO : MRV Engenharia e Participações S/A
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:13 horas
PROCESSO : 0131818-89.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Salma Meira de Souza
ADVOGADO : 10122/RN - Victor Eolo Dantas de Souza
REQUERIDO : Patri Dez Empreendimentos Imobiliários
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:56 horas
PROCESSO : 0131726-14.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : M. P. DE A.
ADVOGADO : 10455/RN - Di'angelis Ribeiro
Albuquerque
REQUERIDA : A. I. M. DE A.
VARA
: 6ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:14 horas
PROCESSO : 0805139-11.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : MARGARIDA MARIA DANTAS
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
REQUERIDO : MUNICIPIO DO NATAL
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:00 horas
PROCESSO : 0131822-29.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Adailton da Costa
ADVOGADO : 9212/RN - Igor Alessandro Mendonça
Martins de Sá
REQUERIDO : Banco Itaucard S/A
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:07 horas
PROCESSO
: 0805140-93.2013.8.20.0001
Edição disponibilizada em 02/08/2013
de
PROCESSO : 0805141-78.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : BM DE ASSIS MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO ME
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:14 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
IP
INDICIADO
VARA
Mulher
01472451
: 0131575-48.2013.8.20.0001
: Inquérito Policial
: 080/2013 - Natal
: WILLIAN JOSÉ DANTAS
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 84
Tribunal de Justiça do RN - DJe
DISTRIBUIÇÃO
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
: Sorteio - 13:16 horas
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:40 horas
CÍVEIS
CRIMINAIS
PROCESSO : 0805142-63.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO
VARA
: 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:21 horas
PROCESSO : 0131934-95.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100953-29.2013.8.20.0116
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Goianinha/RN - Goianinha-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉ
: Adriana Helena de Souza Machado
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:46 horas
PROCESSO : 0805143-48.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : José Florêncio Sobrinho
ADVOGADO : 1834D/RN - LUZINALDO ALVES DE
OLIVEIRA
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:28 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805148-70.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Maria de Fátima de Melo Liberato
ADVOGADO : 8910-D/RN - EDILAINE CRISTINA
DONADELLO DUARTE
RÉU
: NATALPREV
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:32 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131932-28.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000482-73.2011.8.20.0116
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Goianinha/RN - Goianinha-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: EUDES LEVI PESSOA CAVALCANTE
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:37 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805144-33.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : D C COMERCIO DE PEÇAS E
ACESSORIOS LTDA
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:38 horas
PROCESSO : 0805149-55.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: RITA FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0805145-18.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : EDMILSON PEREIRA DE CASTRO
VARA
: 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:47 horas
PROCESSO : 0000693-07.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Francisca de Paula Azevedo
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Bonsucesso S/A
ADVOGADO : 725A/RN - Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:51 horas
PROCESSO : 0805150-40.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : MARIA DANTAS ESTEVAM
ADVOGADO : 1834D/RN - LUZINALDO ALVES DE
OLIVEIRA
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 4ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:53 horas
PROCESSO : 0001936-83.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Thiago Barros de Freitas
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
RÉU
: Banco Hsbc Bank Brasil S.A - Banco
Múltiplo
ADVOGADO : 477A/RN - Mauro Kerly Nogueira
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:53 horas
PROCESSO : 0001997-41.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: CYNTHIA GOMES DO AMARAL
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 7519/RN - DANIELA FERREIRA PAIVA
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:55 horas
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 85
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0411783-40.2010.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: BV Financeira S/A
ADVOGADO : 7726/RN - Lívia Mônica de Lima Costa
RÉ
: Cynthia Gomes do Amaral
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 13:55 horas
PROCESSO : 0805146-03.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Fiscal
EXEQUENTE : Município de Natal
ADVOGADO : 1922D/RN - NERIVAL FERNANDES DE
ARAUJO
EXECUTADO : EVANOEL PEDRO DA SILVA COSTA
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:55 horas
PROCESSO : 0001727-17.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: RAIMUNDO NONATO LEMOS FILHO
ADVOGADO : 6026B/RN - Bossuet Lobo Maia
RÉU
: Unibanco - União de Bancos Brasileiros
S/A
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:56 horas
PROCESSO : 0003816-13.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Maria de Fátima Fernandes
Souza
ADVOGADO : 7368/RN - Vinícius Márcio Bruno Vidal
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 17314AP/B - Wilson Sales Belchior
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 13:59 horas
ADVOGADO : 881A/RN - Giulio Alvarenga Reale
RÉ
: Vilma Batista da Silva
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 14:07 horas
PROCESSO : 0131717-52.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Hugo Leonardo Freire Pereira dos Santos
ADVOGADO : 9403/RN - Fernando Lucena Pereira dos
Santos Junior
RÉU
: Banco Panamericano S/A
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:07 horas
PROCESSO : 0131704-53.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Lusitana Maria da Silva Fonseca
ADVOGADO : 7368/RN - Vinícius Márcio Bruno Vidal
RÉU
: BFB Leasing S. A. Arrendamento
Mercantil
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:16 horas
PROCESSO : 0131715-82.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Jailson Elias Souza de Lima Oliveira
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
RÉU
: Aymoré Crédito, Financiamento
Investimento S/A
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:22 horas
e
PROCESSO : 0131505-31.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Irene Pereira dos Santos
ADVOGADO : 6846/PB - Wamberto Balbino Sales
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:22 horas
PROCESSO : 0114869-58.2011.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 7726/RN - Lívia Mônica de Lima Costa
RÉ
: Maria de Fátima Fernandes Souza
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 13:59 horas
PROCESSO : 0131699-31.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Elizabet de Oliveira Almeida
ADVOGADO : 25569/CE - Kaio Teles de Lima
RÉU
: Banco Itaucard S/A
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:26 horas
PROCESSO : 0000514-73.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Maria Jaqueline Dantas
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Hsbc Bank Brasil S.a.
ADVOGADO : 4762/RN - Daniel Daher Maia
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:00 horas
PROCESSO : 0124996-84.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 881A/RN - Giulio Alvarenga Reale
RÉU
: Rafael Ribeiro da Silva
ADVOGADO : 7811/RN - Alisson Câmara Torres
Santiago
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 14:30 horas
PROCESSO : 0108740-66.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
01472451
: 0131808-45.2013.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
: Ananias Pereira de Sousa Neto
: 5042/RN - Hemerson Kelly Silva de
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 86
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
Medeiros
RÉU
: Banco Volkswagen S.A.
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:33 horas
EXECUTADO : Posto São Luiz I (Posto São Luiz Ltda.)
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:42 horas
PROCESSO : 0125958-10.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
ADVOGADO : 4632/RN - Gustavo Pereira Trindade
RÉU
: Marcone Avelino de Almeida
ADVOGADO : 7811/RN - Alisson Câmara Torres
Santiago
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 14:34 horas
PROCESSO : 0131503-61.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTORA
: Anne Kalinne Brilhante dos
Santos
ADVOGADO : 6846/PB - Wamberto Balbino Sales
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:37 horas
PROCESSO : 0131784-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Cláudio Moisés Dias Ferreira
ADVOGADO : 10829/RN - Arthur César Dantas Silva
RÉU
: Paiva Gomes & Cia Ltda
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:37 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131935-80.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0005274-51.2008.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉ
: Maria José dos Santos Morais
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:41 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0117167-52.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
REQUERENTE : Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
ADVOGADO : 6262/RN - Marcelo Victor Bezerra de
Melo
REQUERIDO : Washington do Nascimento
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 14:42 horas
PROCESSO : 0131687-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Banco Itau S/A
ADVOGADO : 5980/PB - Josias Gomes dos Santos
Neto
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0131502-76.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: DILSON GALVÃO FREIRE
ADVOGADO : 6846/PB - Wamberto Balbino Sales
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:43 horas
PROCESSO : 0131501-91.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTORA
: Lucia Dantas de Almeida Freire
ADVOGADO : 6846/PB - Wamberto Balbino Sales
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:47 horas
PROCESSO : 0107375-74.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Ricardo Fernando e Silva
ADVOGADO : 4891/RN - Miécio Cabral de Vasconcelos
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 14:47 horas
PROCESSO : 0131500-09.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Antonio Segundo de Oliveira Neto
ADVOGADO : 10727/RN - Mariana Ateneu Fernandes
do Amaral
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:50 horas
PROCESSO : 0131688-02.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Banco Itau S/A
ADVOGADO : 5980/PB - Josias Gomes dos Santos
Neto
EXECUTADA : Erica dos Santos Xavier Silva - ME
(Oficina Modelo)
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:51 horas
PROCESSO : 0131498-39.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTORA
: Regina Alves da Silva
ADVOGADO : 10727/RN - Mariana Ateneu Fernandes
do Amaral
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:54 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
01472451
: 0131936-65.2013.8.20.0001
: Carta Precatória Criminal
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 87
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
ORIGEM
: 0101057-94.2013.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Francisco Silvestre Bezerra
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:55 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131690-69.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 5980/PB - Josias Gomes dos Santos
Neto
EXECUTADO :
BRE,
Brasil
Empreendimentos
Imobiliários Ltda -ME (BRE-Brasil Empreendimentos
Imobiliários)
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:55 horas
PROCESSO : 0131497-54.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Manoel Aurélio Dantas Neto
ADVOGADO : 10727/RN - Mariana Ateneu Fernandes
do Amaral
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:58 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131938-35.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0102057-32.2013.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: JOEL SOARES DA SILVA
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:58 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131693-24.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 5980/PB - Josias Gomes dos Santos
Neto
EXECUTADA : Flôr & Cia. Ltda. (Posto São Luiz IV)
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:01 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131939-20.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0004407-19.2012.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Edição disponibilizada em 02/08/2013
RÉU
: Ilos Willy Backes Gehlen
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:01 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131499-24.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Juelson Lopes Carvalho
ADVOGADO : 10727/RN - Mariana Ateneu Fernandes
do Amaral
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:02 horas
PROCESSO : 0131692-39.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 5980/PB - Josias Gomes dos Santos
Neto
EXECUTADO : C. Araújo Transportes Ltda - EPP (CJR
Transportes)
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:05 horas
PROCESSO : 0131559-94.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Adriano Lopes Freire
ADVOGADO : 8204/RN - Thiago Marques C. Duarte
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:07 horas
PROCESSO : 0131691-54.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 5980/PB - Josias Gomes dos Santos
Neto
EXECUTADO : Lis Daiana Bessa Taveira - ME (Tutti
Fashion)
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:09 horas
PROCESSO : 0131860-41.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: LUIZ MARTINS DE LIMA FILHO
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Bradesco Vida e Previdência S/A
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:10 horas
PROCESSO : 0131689-84.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 5980/PB - Josias Gomes dos Santos
Neto
EXECUTADO : Beltton Empreendimentos de Construçõo
e Serviços Ltda
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:12 horas
PROCESSO
01472451
: 0805151-25.2013.8.20.0001
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 88
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: MARIZETE BARBOSA DA SILVA,
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:13 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131940-05.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0004654-97.2012.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Daniel Paiva Diniz
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:16 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131900-23.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: José Ronilson de Lima Júnior
ADVOGADO : 7815/RN - Dayalla Vieira Fernandes
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:17 horas
PROCESSO : 0131635-21.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉU
: Moisés Luiz da Silva
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:21 horas
PROCESSO : 0131785-02.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Honda S/A
ADVOGADO : 774A/RN - ALDENIRA GOMES DINIZ
RÉ
: Maria das Graças Mrtins da Silva
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:25 horas
PROCESSO : 0131839-65.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Banco Santander Brasil S/A
ADVOGADO : 907A/RN - Carla Passos Melhado Cochi
EXECUTADO : Cell Line Ltda
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:26 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131973-92.2013.8.20.0001
CLASSE
: Pedido de Quebra de Sigilo de
Dados e/ou Telefônico
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Ofício
: 415/2013 - Natal
REQUERENTE : D. DE P. C. DA 2 D.
REQUERIDO : A R.
VARA
: 5ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:28 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131834-43.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉU
: Francisco Dionete A. Silva
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:29 horas
PROCESSO : 0131848-27.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉU
: Gutemberg Lima Da Silva
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:32 horas
PROCESSO : 0805147-85.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Alba da Rocha Bezerra
ADVOGADO : 1834D/RN - LUZINALDO ALVES DE
OLIVEIRA
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:33 horas
PROCESSO : 0131838-80.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 907A/RN - Carla Passos Melhado Cochi
EXECUTADO : M C de Oliveira
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:33 horas
PROCESSO : 0131847-42.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉU
: Harley Muniz Gurgel Guerra
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:34 horas
PROCESSO : 0131846-57.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉU
: Igor Buriti de Lima Gonçalves
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:38 horas
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 89
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0805152-10.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : MARIA NEIDE SOLANO DE AZEVEDO
ADVOGADO : 1834D/RN - LUZINALDO ALVES DE
OLIVEIRA
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 3ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:39 horas
(Lei Maria da Penha)
Ofício
: 796/2013 - Natal
REQUERENTE : LENILDA DE ARAÚJO FERREIRA
REQUERIDO : JOSIVAL TINOCO DO NASCIMENTO
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:44 horas
CÍVEIS
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131976-47.2013.8.20.0001
CLASSE
: Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha)
Ofício
: 2062/2013 - Natal
REQUERENTE : DAYANE LIMA DA SILVA
REQUERIDO : EDIVALDO BRITO DOS SANTOS
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:39 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131833-58.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Unibanco - União de Bancos Brasileiros
S/A
ADVOGADO : 635A/RN - CELSO MARCON
EXECUTADA : Rosélia Laurentino Batista Ótica ME
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:39 horas
PROCESSO : 0131844-87.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Unibanco - União de Bancos Brasileiros
S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉU
: P. G. de Macedo - ME
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:40 horas
PROCESSO : 0131772-03.2013.8.20.0001
CLASSE
: Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil
REQUERENTE : Rosiel Constantino da Silva
ADVOGADO : 9688/RN - Lucas Ricardo Maia Martins
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 15:40 horas
PROCESSO : 0131837-95.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉ
: Deusdete José de Souza
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:44 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
: 0131977-32.2013.8.20.0001
: Medidas Protetivas de urgência
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0805153-92.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Zayra Ferreira da Cruz
ADVOGADO : 1834D/RN - LUZINALDO ALVES DE
OLIVEIRA
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:44 horas
PROCESSO : 0131632-66.2013.8.20.0001
CLASSE
: Reintegração / Manutenção de
Posse
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 635A/RN - CELSO MARCON
RÉU
: Manoel Cassiano
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:45 horas
PROCESSO : 0131634-36.2013.8.20.0001
CLASSE
: Reintegração / Manutenção de
Posse
AUTOR
: Banco Itauleasing S/A
ADVOGADO : 635A/RN - CELSO MARCON
RÉU
: Eduardo Dias dos Santos
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:50 horas
PROCESSO : 0131836-13.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉ
: Christine Epaud
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:51 horas
PROCESSO : 0131774-70.2013.8.20.0001
CLASSE
: Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil
REQUERENTE : Maria Antônia de Freitas
ADVOGADO : 7222/RN - Andréia Paiva de Macêdo
Rocha
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 15:53 horas
PROCESSO : 0131633-51.2013.8.20.0001
CLASSE
: Reintegração / Manutenção de
Posse
AUTOR
: Banco Itauleasing S/A
ADVOGADO : 635A/RN - CELSO MARCON
RÉU
: Gilvandson Freire Galvão
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:54 horas
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 90
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0131835-28.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉ
: Maria Auricéia Romão
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:56 horas
PROCESSO : 0131816-22.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Fernando Antônio de Lima
ADVOGADO : 491A/RN - Andreia Araujo Munemassa
RÉU
: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:58 horas
PROCESSO : 0131850-94.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Panamericano S/A
ADVOGADO : 812A/RN - Cristiane Belinati Garcia
Lopes
RÉU
: Givanildo Siqueira de Souza
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:00 horas
PROCESSO : 0131815-37.2013.8.20.0001
CLASSE
: Reintegração / Manutenção de
Posse
AUTOR
: Miguel Farias da Silva Neto
ADVOGADO : 491A/RN - Andreia Araujo Munemassa
RÉU
: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:05 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131978-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha)
Ofício
: 795/2013 - Natal
REQUERENTE : GERUZA TARGINO DA SILVA
REQUERIDO : JOÃO MARIA MATIAS
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:05 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805250-92.2013.8.20.0001
CLASSE
: Mandado de Segurança
IMPETRANTE : ANA PAULA DE SOUZA COSTA
ADVOGADO : 6160/RN - Rebeca Câmara Alves
IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DO
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
OUTORGA
DE
DELEGAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NOTARIAIS
E
REGISTRAIS, PELO PODER JUDI
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 16:08 horas
PROCESSO : 0805154-77.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Especial Cível
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Juizado
REQUERENTE : KEDEMAH CONFESSOR DE SOUZA
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:08 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131942-72.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0101261-41.2013.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Francisco Uelio Militão da Silva
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:08 horas
PROCESSO : 0131979-02.2013.8.20.0001
CLASSE
: Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha)
Ofício
: 794/2013 - Natal
REQUERENTE : ROSIMEIRE BRITO DE LIMA
REQUERIDO : ADEMILTON PESSOA GALVÃO
VARA
: Juizado da Violência Doméstica Contra a
Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:09 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131845-72.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
EXECUTADO : Nova Telecomunicações Ltda
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:10 horas
PROCESSO : 0131843-05.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
EXECUTADO : Pires e Moura Corretora de Veículos
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:15 horas
PROCESSO : 0805155-62.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Contra a Fazenda
Pública
EXEQUENTE :
MOACIR
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO
ADVOGADO : 1476/RN - EDUARDO ANTONIO
DANTAS NOBRE
EXECUTADO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 16:15 horas
PROCESSO : 0131842-20.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 91
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
da Cunha
EXECUTADO : H e R Comércio Serviços
Representações Ltda
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:21 horas
CRIMINAIS
e
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131943-57.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0004580-43.2012.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Claudio Augusto Vitorino
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:21 horas
PROCESSO : 0131944-42.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000208-96.2008.8.20.0122
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Almino Afonso/RN - Almino Afonso-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: ALCIDES LUZIA MOREIRA ANDRADE
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:23 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131841-35.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Banco Santander Brasil S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
EXECUTADO : Kaio Cesar Carneiro ME
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:24 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131946-12.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0004804-78.2012.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Roger Bicca Souza
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:27 horas
PROCESSO : 0131947-94.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000896-91.2008.8.20.0111
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Angicos/RN - Angicos-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Arthur Antunes da Silva Alcântara
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:29 horas
PROCESSO : 0131948-79.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100610-72.2013.8.20.0103
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Currais Novos/RN - Currais Novos-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: RUI FILIPE DUARTE VEIGA
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:33 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0131983-39.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Francinaldo Ferreira da Silva
ADVOGADO : 8767/RN - Bartolomeu Fagundes de Lima
REQUERIDO : José Ferreira da Silva
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:33 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131949-64.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100352-38.2013.8.20.0111
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Angicos/RN - Angicos-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Ronaldo de Oliveira Teixeira
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:36 horas
CÍVEIS
CÍVEIS
PROCESSO : 0805156-47.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : MARIA DE FATIMA FERNANDES
NUNES
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:37 horas
PROCESSO : 0131840-50.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
EXECUTADO : Castro & Oliveira Restaurante Ltda - ME
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:29 horas
PROCESSO : 0131782-47.2013.8.20.0001
CLASSE
: Inventário
INVENTE.
: Gorete Analice Couto Rolim Barbosa
ADVOGADO : 6248/RN - Cid Bezerra de Oliveira Neto
HERDEIRA
: Elaine Couto Rolim Barbosa
ADVOGADO : 6248/RN - Cid Bezerra de Oliveira Neto
INVENDO.
: Eudes Xavier Barbosa
VARA
: 4ª Vara de Sucessões
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:39 horas
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 92
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0805157-32.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Maria do Rosário Silva da Costa
ADVOGADO : 1834D/RN - LUZINALDO ALVES DE
OLIVEIRA
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 4ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:42 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131951-34.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000064-71.2012.8.20.0126
JUÍZO DEPREC.
: Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de de Santa Cruz/RN - Santa Cruz-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Silvanio Moreira de Brito
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:46 horas
PROCESSO : 0131952-19.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0101212-97.2013.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito do Juizado de
Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de
Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Van Dick Teixeira de Menezes Filho
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:48 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805158-17.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: MARIA DAS DORES PEREIRA
SOARES
ADVOGADO : 491A/RN - Andreia Araujo Munemassa
RÉU
: MUNICIPIO DE NATAL
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:49 horas
PROCESSO : 0805159-02.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Cristovam Alcides de Oliveira Morais
ADVOGADO : 822-D/RN - FERNANDO GURGEL
PIMENTA
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:58 horas
PROCESSO : 0131752-12.2013.8.20.0001
CLASSE
: Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil
REQUERENTE : Maria Aparecida Diniz Dantas
ADVOGADO : 6069/RN - José Marconi Suassuna
Barreto
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 16:58 horas
AUTOR
: Raimundo Bezerra da Silva
ADVOGADO : 4048-B/RN - MARIA PAULA VILLELA
VIEIRA DE CASTRO FERREIRA
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:02 horas
PROCESSO : 0131806-75.2013.8.20.0001
CLASSE
: Usucapião
AUTOR
: Francisco Clemente Teixeira
ADVOGADO : 5115/RN - Luiz Valério Dutra Terceiro
RÉU
: Nelson Oliveira de Paiva
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 17:08 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131996-38.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000333-29.2010.8.20.0111
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Angicos/RN - Angicos-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: DIEGO HELDER DANTAS DINIZ
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:14 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0121671-04.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Carlos Rubens Nogueira
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
RÉU
: Aymoré Crédito, Financiamento
Investimento S/A
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 17:16 horas
e
PROCESSO : 0805162-54.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
:
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
APOLINÁRIO DE LIMA
ADVOGADO : 11240/RN - Glicério Edwiges da Silva
Júnior
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 3ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:17 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0131997-23.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0101392-96.2013.8.20.0162
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Extremoz-RN - Extremoz-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Altamir Oliveira do Nascimento
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:17 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805160-84.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Especial Cível
Edição disponibilizada em 02/08/2013
Juizado
PROCESSO
CLASSE
01472451
: 0131810-15.2013.8.20.0001
: Alimentos - Lei Especial Nº
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 93
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
5.478/68
REQUERENTE : F. N. B. DA S.
ADVOGADO : 10593/RN - Humberto de Meiroz Grilo
Netto
REQUERIDO : F. B. DA S. V.
VARA
: 3ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:18 horas
5.478/68
REQUERENTE : I. P. DA S.
ADVOGADO : 6446/RN - Talita Teles Leite Saraiva
Bezerra
REQUERIDO : Í C. DE M. S.
VARA
: 5ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:43 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0805168-61.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Contra a Fazenda
Pública
EXEQUENTE : LAÉRCIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 1476/RN - EDUARDO ANTONIO
DANTAS NOBRE
EXECUTADO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 17:44 horas
PROCESSO : 0131995-53.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100138-39.2013.8.20.0146
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Comarca de
Pedro Avelino - Pedro Avelino-RN
AUTOR
: Delegado de Polícia Civil da 5ª Drpc de
Macau/RN
RÉU
: FRANCISCO ADEÍLTON FRAGOSO DA
SILVA
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:22 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805165-09.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: EDSON BARROSO DE SOUZA
ADVOGADO : 6782D/RN - HAROLDO BEZERRA DE
MENEZES
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:24 horas
PROCESSO : 0131803-23.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alvará Judicial - Lei 6858/80
REQUERENTE : Aline Nicolle Basilio Strobel
ADVOGADO : 7570/RN - Marcelo Henrique de Souza
Torres
REQUERIDA : MARLENE BASILIO DA COSTA
VARA
: 3ª Vara de Sucessões
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:26 horas
PROCESSO : 0805166-91.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS
ADVOGADO : 4048-B/RN - MARIA PAULA VILLELA
VIEIRA DE CASTRO FERREIRA
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:30 horas
PROCESSO : 0131885-54.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão
REQUERENTE : I. M. DA S.
ADVOGADO : 7043/RN - Adriana Gomes Medeiros de
Macedo
REQUERIDA : F. DE A. B.
VARA
: 6ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 17:36 horas
PROCESSO
CLASSE
: 0131893-31.2013.8.20.0001
: Alimentos - Lei Especial Nº
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0131898-53.2013.8.20.0001
CLASSE
: Divórcio Litigioso
REQUERENTE : A. B. DE O.
ADVOGADO : 4718B/RN - Péricles Nery da Fonsêca
REQUERIDO : S. M. DE O.
VARA
: 5ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:54 horas
PROCESSO : 0805169-46.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: BEETHOVEN JOSÉ DE MEDEIROS
ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:54 horas
PROCESSO : 0131901-08.2013.8.20.0001
CLASSE
: Inventário
INVENTE.
: Ana Valéria Fagundes de Vasconcelos
ADVOGADO :
6639/RN
ANDRÉ
MARTINS
GALHARDO
HERDEIRO
: Valkiria Fagundes de Vasconcelos
ADVOGADO :
6639/RN
ANDRÉ
MARTINS
GALHARDO
INVENDO.
: José Fagundes de Vasconcelos
VARA
: 2ª Vara de Sucessões
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:00 horas
PROCESSO : 0805170-31.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: ERIK BETHOVEN DE LIRA ALVES
ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:01 horas
PROCESSO : 0805171-16.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Maria Faustina da Silva
ADVOGADO : 11206/RN - João Victor de Macedo
Marinho
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:06 horas
PROCESSO
01472451
: 0131922-81.2013.8.20.0001
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 94
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : N. S. M.
ADVOGADO : 10887/RN - Hygor Sérvulo Gurgel de
Andrade
REQUERIDA : S. C. DE C. M.
VARA
: 2ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 18:16 horas
PROCESSO : 0805172-98.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: Mayra Tavares e Silva Torres
ADVOGADO : 11355RN - THOMAS LINDOLFO DE
BARROS TAVARES
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:17 horas
PROCESSO : 0131970-40.2013.8.20.0001
CLASSE
: Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil
REQUERENTE : Francisco Herculano Barbalho Neto
ADVOGADO : 840A/RN - Carla Cristina Lins Pitombo
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 18:22 horas
PROCESSO : 0805173-83.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
RÉU
: SOS Criança Natal
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:23 horas
PROCESSO : 0131988-61.2013.8.20.0001
CLASSE
: Interdição
REQUERENTE : Maria da Penha Silveira dos Santos
ADVOGADO : 28646/PE - Nerismar Batista da Silva
REQUERIDA : Maria Rodrigues da Silveira
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:29 horas
PROCESSO : 0131821-44.2013.8.20.0001
CLASSE
: Interdição
REQUERENTE : Maria da Conceição Martins Gomes
ADVOGADO : 6679/RN - MARIA RAFAELA DE SALES
CABRAL MARINHO
REQUERIDO : Manoel Leão Martins
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:36 horas
PROCESSO : 0805174-68.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: ADELANY CORDEIRO DE FREITAS
ADVOGADO : 10983/RN - Víctor Hackradt Dias
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:39 horas
PROCESSO : 0131823-14.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : M. L. DE F. C. S.
ADVOGADO : 11213/RN - Archelaws Silva Pereira
Sátiro
Edição disponibilizada em 02/08/2013
REQUERIDO : L. DE F. S. N.
VARA
: 1ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:40 horas
PROCESSO : 0805175-53.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: FRANCISCO VICENTE DE LIMA
ADVOGADO : 10983/RN - Víctor Hackradt Dias
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:44 horas
PROCESSO : 0131827-51.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : J. C. DE A.
ADVOGADO : 4557/RN - Luciana Vaz de Carvalho
REQUERIDO : A. L. C. DE A.
VARA
: 4ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:45 horas
PROCESSO : 0805176-38.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: PEDRO FRANCISCO DAS NEVES
ADVOGADO : 10983/RN - Víctor Hackradt Dias
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:47 horas
PROCESSO : 0805177-23.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : Maria Zélia Silva dos Santos
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:51 horas
PROCESSO : 0805178-08.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : EDMILSA FERNANDES CARDOSO
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:55 horas
PROCESSO : 0805179-90.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : MARIA LIOMAR CARNEIRO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 19:00 horas
PROCESSO : 0805180-75.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Especial Cível
01472451
Juizado
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 95
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
REQUERENTE : ELZINETE RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 19:04 horas
relacionados, através do Sistema de Automação do
Judiciário de Primeiro Grau (SAJ/PG), ficando os
interessados
cientes
que
poderão
impugná-la,
fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas.
2- Fórum Distrital Varella Barca
CRIMINAIS
PROCESSO : 0805181-60.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 19:07 horas
PROCESSO : 0102247-70.2013.8.20.0002
CLASSE
: Inquérito Policial
IP
: 108.05/2010 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
INDICIADO
: A Registrar
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:36 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805182-45.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : MARIA EVANEIDE DE MELO
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 19:10 horas
PROCESSO : 0102248-55.2013.8.20.0002
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : M. DA C. G.
ADVOGADO : 10629/RN - Michelle Christine Asevedo
da Costa Macedo
REQUERIDO : R. F. DA S.
VARA
: 1ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:24 horas
PROCESSO : 0805183-30.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : BERNADETE SILVEIRA
ADVOGADO : 3514D/RN - WELLINTON MARQUES DE
ALBUQUERQUE
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 19:12 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0805184-15.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Roberta Luna da Costa Freire
Russo
ADVOGADO : 8077/RN - Augusto Cesar da Costa
Leonês
RÉU
: Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte
VARA
: 4ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 19:19 horas
PROCESSO : 0102250-25.2013.8.20.0002
CLASSE
: Liberdade Provisória com ou sem
fiança
REQUERENTE : Carlos Fernandes Vieira de Melo
ADVOGADO : 3467/RN - Neilson Pinto de Souza
VARA
: 4ª Vara Criminal da Zona Norte
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 11:31 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0102251-10.2013.8.20.0002
CLASSE
: Divórcio Consensual
REQUERENTE : M. C. B. C. S.
ADVOGADO : Claudia Vechi Torres
VARA
: 1ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:35 horas
Quantidade de processos: 363
Natal, 01 de agosto de 2013
João Eduardo Ribeiro de Oliveira
Juiz Diretor do Foro em Substituição Legal da
Comarca de Natal
EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO DIA 01/08/2013
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu,
nos termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data
supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO : 0102249-40.2013.8.20.0002
CLASSE
: Inquérito Policial
IP
: 071.12/2011 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
INDICIADO
: A R.
VARA
: 2ª Vara Criminal da Zona Norte
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 11:25 horas
PROCESSO : 0102254-62.2013.8.20.0002
CLASSE
: Divórcio Consensual
REQUERENTE : A. D. T. DE L.
ADVOGADO : 10524/RN - Raphaela Xavier da Cunha
VARA
: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:51 horas
PROCESSO
CLASSE
01472451
: 0102255-47.2013.8.20.0002
: Divórcio Consensual
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 96
Tribunal de Justiça do RN - DJe
REQUERENTE : R. M. M. DA S. N.
ADVOGADO : 5302/RN - Roberta Abbott
Ururahy
VARA
: 1ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:02 horas
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
Galvão
PROCESSO : 0126867-52.2013.8.20.0001
CLASSE
: Divórcio Litigioso
REQUERENTE : E. M. DE M. R.
ADVOGADO : 5338/RN - Allan Kardec de Castro Galvão
REQUERIDO : G. DE L. R.
VARA
: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:20 horas
PROCESSO : 0102256-32.2013.8.20.0002
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : M. C. A. S.
REQUERIDO : H. P. DA S.
VARA
: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:25 horas
PROCESSO : 0100784-90.2013.8.20.0003
CLASSE
: Inquérito Policial
IP
: 338/2012 - São Paulo
AUTOR
: Ministério Público Estadual
INDICIADA
: Marília da Silva Vicente
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:21 horas
PROCESSO : 0100783-08.2013.8.20.0003
CLASSE
: Inquérito Policial
IP
: 051.05/2013 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
INDICIADO
: GILVAN DA SILVA SOARES
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:27 horas
Quantidade de processos: 4
Natal, 01 de agosto de 2013
João Eduardo Ribeiro de Oliveira
Juiz Diretor do Foro em Substituição Legal da
Comarca de Natal.
Quantidade de processos: 9
Natal, 01 de agosto de 2013
João Eduardo Ribeiro de Oliveira
Juiz Diretor do Foro em Substituição Legal da
Comarca de Natal
EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO DIA 01/08/2013
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu,
nos termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data
supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo
relacionados, através do Sistema de Automação do
Judiciário de Primeiro Grau (SAJ/PG), ficando os
interessados
cientes
que
poderão
impugná-la,
fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas.
3- Fórum Distrital Prof. Jales Costa
CÍVEIS
PROCESSO : 0100781-38.2013.8.20.0003
CLASSE
: Divórcio Consensual
REQUERENTE : A. F. DE P. N.
ADVOGADO : 7581/RN - Ana Márcia de França Souza
VARA
: 1ª Vara de Familia
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:16 horas
PROCESSO : 0100782-23.2013.8.20.0003
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : H. Q. T.
ADVOGADO : 11072/RN - Danusa Custódio de Oliveira
REQUERIDO : F. S. T.
VARA
: 2ª Vara de Familia
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:32 horas
CRIMINAIS
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01472451
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 97
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Direção Foro / Comarca - Natal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES
COMARCA DE NATAL - DIREÇÃO DO FORO
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Portaria instauradora de Sindicância nº 0596/DFN, de 24/05/2013
TERMO DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Aos 02 dias do mês de agosto de 2013, às catorze horas e trinta minutos, na Sala
da Comissão de Sindicância, sito na Av. Ayrton Senna, 4002, Fórum Distrital da Zona Sul, Neópolis,
Natal/RN, onde presentes se encontravam os membros da Comissão, Antônio Ulisses Freire da Costa
e Silva (Presidente) – matrícula n.º 197.416-5, Alberto Chocrón (Secretário) – matrícula n.º
165.273-7 e Kesiane Roseno de Castro (Membro) – matrícula n.º 198.364-4, designados através da
Portaria n.º 0596/DFN, disponibilizada no D.J.E. em 24/05/2013, reuniram-se estes com o escopo de
dar prosseguimento aos trabalhos de apuração dos fatos narrados na Sindicância n.º 001/2012-DFN,
havendo, na oportunidade, constatado que a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de
Natal/RN – CCM, atendeu à solicitação efetuada através do ofício n.º 006/2013-CS (fl. 144), conforme
se observa dos documentos de fls. 146/150 dos presentes autos, RESOLVEM proceder, através do
DJe, a intimação do Sindicado P. D. de A., na pessoa de seu advogado, Dr. DANIEL ALVES
PESSOA (OAB/RN 4005), para apresentar alegações finais, prazo de 05 (cinco) dias, conforme
disposto nos artigos 261 e 262 c/c o artigo 260, § 1.º, todos do Código de Normas da Corregedoria
Geral da Justiça do Rio Grande do Norte. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrado o presente
termo que vai devidamente assinado pelos membros da Comissão. Eu, __________ (Alberto
Chocrón), Secretario desta Comissão de Sindicância, digitei e assinei.
Antônio Ulisses Freire da Costa e Silva
Presidente
Alberto Chocrón
Secretario
Kesiane Roseno de Castro
Membro
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473292
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 98
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE PARNAMIRIM – DIREÇÃO DO FÔRO
PROTOCOLO GERAL INTEGRADO / DISTRIBUIDOR
Av. Brigadeiro Everaldo Breves, 154 - Fone/fax: (0**84) 3645-1104
59.154-200 – Centro - Parnamirim/RN
E-mail: [email protected] - Site: www.tjrn.jus.br
EDITAL
DE
VISTORIA
DA
DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA DO DIA 01/08/2013
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos
termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data supra,
vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo relacionados,
através do Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau
(SAJ/PG), ficando os interessados cientes que poderão impugnála, fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
PIMENTEL
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802454-50.2013.8.20.0124
: Execução de Alimentos
: Vladimir do Nascimento Araujo
:VALERIO
CARDINALEY
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802461-42.2013.8.20.0124
: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
: W. S. DE O. C.
: M. F. DA S.
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 08:02 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉ
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802462-27.2013.8.20.0124
: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
: J. R. DA S.
: Licia Cardoso Cerqueira
: R. O. DA S.
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 08:21 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104733-50.2013.8.20.0124
: Procedimento do Juizado Especial Cível
: Gilberto Marques de Oliveira
: 10543/RN - Walter de Medeiros Azevedo
: 'Estado do Rio Grande do Norte
: Juizado da Fazenda Pública
: Direcionamento - 08:49 horas
QUEIROZ
: Valério do Nascimento Costa
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 07:38 horas
PROCESSO
: 0802463-12.2013.8.20.0124
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : J. A. R. DE S.
ADVOGADO
: 8982-D/RN - CAROLINE DE FIGUEIREDO
FEITOSA RIBEIRO
REQUERIDA
: G. DA S. S.
VARA
: 2ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:49 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REQUERIDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802464-94.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: M. F. DE S. B.
: 09471DRN - NATASHA MEDEIROS HART
: W. G. M. DOS S.
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 08:59 horas
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802473-56.2013.8.20.0124
: Divórcio Consensual
: L. P. DE F.
: 6069/RN - José Marconi Suassuna Barreto
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 09:08 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 0802466-64.2013.8.20.0124
: Usucapião
: Joao Nicacio de Sousa Neto
Edição disponibilizada em 02/08/2013
ADVOGADO
: 09471DRN - NATASHA MEDEIROS HART
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:46 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802468-34.2013.8.20.0124
: Usucapião
: Givanildo da Silva Oliveira
: 09471DRN - NATASHA MEDEIROS HART
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 09:50 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802471-86.2013.8.20.0124
: Usucapião
: Anagildo do Nascimento
: 09471DRN - NATASHA MEDEIROS HART
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 09:52 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802470-04.2013.8.20.0124
: Usucapião
: Maria Maciela dos Santos Rocha
: 09471DRN - NATASHA MEDEIROS HART
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 09:55 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802465-79.2013.8.20.0124
: Usucapião
: Juan Cleyton da Silva Rocha
: 09471DRN - NATASHA MEDEIROS HART
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 09:55 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802467-49.2013.8.20.0124
: Usucapião
: Diogenes EmamnuelTavares Miranda
: 09471DRN - NATASHA MEDEIROS HART
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 10:02 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802477-93.2013.8.20.0124
: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
: Banco Itaucard S/A
: 635A/RN - CELSO MARCON
: Cleiber Barbosa de Oliveira
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 10:06 horas
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
MARTINIANO
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802478-78.2013.8.20.0124
: Divórcio Litigioso
: C. R. S. D.
: 5556D/RN - LUCIO FRANKLIN GURGEL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802479-63.2013.8.20.0124
: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
: Banco Itaucard S/A
: 635A/RN - CELSO MARCON
: José Tadeu Salgueiro
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 10:28 horas
PROCESSO
CLASSE
INVESTIGANTE
ADVOGADO
INVESTGDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802480-48.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: Diogo de Abreu
: 6205B/RN - Denis Machado
: José Alves de Almeida
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 10:48 horas
PROCESSO
01473024
: J. L. C.
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 10:14 horas
: 0104765-55.2013.8.20.0124
DJe Ano 7 - Edição 1381 - p. 99
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: Execução Fiscal
: União / Fazenda Nacional
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: Inplast- Indústria de Plásticos Ltda
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 10:59 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Filho
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104769-92.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: Constel Contruções e Telefonia Ltda
: 3850/RN - José Evandro Lacerda Zaranza
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802476-11.2013.8.20.0124
: Liberdade Provisória com ou sem fiança
: SUED GLEIDSON RANGEL DA COSTA
: 10536/RN - Thiago Cartonilho Freire
: 2ª Vara Criminal
: Dependência - 11:35 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
do Norte
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104585-39.2013.8.20.0124
: Ação Civil Pública
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104772-47.2013.8.20.0124
: Autorização judicial
: Sami Tarik Soares Martins
: Vara de Infância e Juventude e do Idoso
: Direcionamento - 12:05 horas
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
MACÊDO
INTERDNDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802469-19.2013.8.20.0124
: Interdição
: Cicero Basilio de Macedo Sousa
: 8812-D/RN - FLÁVIO CÉSAR CÂMARA DE
PROCESSO
CLASSE
Informação)
AUTOR
INVESTGDA.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802474-41.2013.8.20.0124
: Procedimento Investigatório do MP (Peças de
: Município de Parnamirim/RN
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 11:14 horas
: Complexo Cultural Integrado Ltda
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 12:02 horas
: Maria Emilia de Macedo Sousa
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 12:07 horas
: Ministério Público Estadual
: Marta Lopes Ferreira
: 2ª Vara Criminal
: Direcionamento - 12:15 horas
PROCESSO
: 0104774-17.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 0100325-26.2013.8.20.0153
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
São José do Campestre / RN. - São José do Campestre-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉ
: Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de
Albuquerque
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:22 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104773-32.2013.8.20.0124
: Procedimento do Juizado Especial Cível
: Kátia Ciléia Fernandes da Silva
: 11227/RN - Heinrich Ross Batista Souza
: Município de Parnamirim/RN
: Juizado da Fazenda Pública
: Sorteio - 12:24 horas
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO
: 0104775-02.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Décima Primeira Promotoria de Justiça da
Comarca de Mossoró
RÉ
: IRILEIDE SILVA DUARTE
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:34 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
CO-RESPONS
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104770-77.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: 'Estado do Rio Grande do Norte
: 1907/RN - Luiz Antonio Marinho da Silva
: Neuza Alves Guimarães - ME
: Neuza Alves Guimarães
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 12:37 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0100367-35.2013.8.20.0134
: Carta Precatória Cível
: F. G. DA C. M. E O.
: A. I. F. DA S.
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 12:46 horas
PROCESSO
CLASSE
Informação)
AUTOR
INVESTGDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802475-26.2013.8.20.0124
: Procedimento Investigatório do MP (Peças de
: Ministério Público Estadual
: José Sandoval de Sena
: 2ª Vara Criminal
: Direcionamento - 12:48 horas
PROCESSO
: 0104776-84.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 0100393-72.2013.8.20.121
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Macaíba/RN - Macaíba-RN
EXEQUENTE
: I. C. DA S. L.
EXECUTADO
: M. V. L. P.
VARA
: 1ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:49 horas
PROCESSO
CLASSE
ACORDANTE
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802390-40.2013.8.20.0124
: Homologação de Transação Extrajudicial
: F. DE S.
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 12:58 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
Ltda
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104764-70.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: A União
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: Podium Construções e Empreendimentos
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802482-18.2013.8.20.0124
: Divórcio Consensual
: I. C. DE A.
: AMARO ANIZIO DA COSTA
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 13:25 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104759-48.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: A União
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: Uvifrios Distribuidor Atacadista Ltda
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 13:25 horas
PROCESSO
01473024
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 13:02 horas
: 0104777-69.2013.8.20.0124
DJe Ano 7 - Edição 1381- p. 100
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
CLASSE
AUTOR
ACUSADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: Execução da Pena
: Ministério Público Estadual
: Ermerson Moabi da Silva
: 1ª Vara Criminal
: Direcionamento - 13:26 horas
VARA
: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 14:11 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
APENADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104778-54.2013.8.20.0124
: Execução da Pena
: Ministério Público Estadual
: Djailson Rafael da Silva
: 1ª Vara Criminal
: Direcionamento - 13:29 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802481-33.2013.8.20.0124
: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
: K. N. DOS S.
: AMARO ANIZIO DA COSTA
: A. E. L. DE A.
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 13:29 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0000624-92.2007.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: Maria Gorette Ferreira
: 6570/RN - Thiago de Paula Leite
: Intituto Nacional do Seguro Social- Inss
: 5966/RN - Renata Furtado Nogueira
: 1ª Vara Cível
: Direcionamento - 13:34 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104766-40.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: União / Fazenda Nacional
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: Giovani Comércio e Serviços Ltda. - EPP
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 13:42 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104767-25.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: União / Fazenda Nacional
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: Leonaldo Ferreira Guedes - EPP
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 13:47 horas
PROCESSO
: 0104782-91.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0102490-48.2012.8.20.0002
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Distrito
Judiciário da Zona Norte - Natal-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉ
: Jeisa Alves Torres
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 14:11 horas
PROCESSO
: 0104783-76.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 041036-71.2010.8.20.0001
JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 7ª Vara Criminal - NatalRN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Jonas Eduardo de Carvalho
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:20 horas
PROCESSO
: 0104781-09.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100285-12.2013.8.20.0002
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Distrito
Judiciário da Zona Norte - Natal-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Alef Richard de Lima Cardoso
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:58 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
Pedras
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104768-10.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: União / Fazenda Nacional
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: M. C. Brasil Comercio e Exportação de
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
do Norte
VÍTIMA
INVESTGDO.
: 0104756-93.2013.8.20.0124
: Inquérito Policial
: 245/2013 - Parnamirim
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 13:59 horas
: Nayre Lizandra de Souza
: Flavio Sergio Moura Coelho
Edição disponibilizada em 02/08/2013
PROCESSO
: 0104784-61.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0101036-45.2013.8.20.0116
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Goianinha/RN - Goianinha-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉ
: Maria Lúcia Cunha da Silva
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 14:33 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104763-85.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: União / Fazenda Nacional
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: Posto Abel Cabral Ltda
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 14:43 horas
PROCESSO
CLASSE
Ofício
AUTORA
do Norte
VÍTIMA
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104718-81.2013.8.20.0124
: Termo Circunstanciado
: 220/2013 - Natal
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104758-63.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: União / Fazenda Nacional
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: F. Santos Freitas - ME
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 15:46 horas
PROCESSO
CLASSE
Informação)
AUTOR
INVESTGDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802424-15.2013.8.20.0124
: Procedimento Investigatório do MP (Peças de
PROCESSO
CLASSE
01473024
: José Domingos Limpo dos Reis
: Márcio Roberto Matias
: Juizado Especial Criminal
: Direcionamento - 14:59 horas
: Ministério Público Estadual
: José Maria Pedro da Silva
: 2ª Vara Criminal
: Direcionamento - 15:47 horas
: 0104788-98.2013.8.20.0124
: Carta Precatória Cível
DJe Ano 7 - Edição 1381- p. 101
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
ORIGEM
: 0101211-78.2013.8.20.0103
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de
Currais Novos/RN - Currais Novos-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: IVANALDO DE SOUZA BARROS
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:50 horas
PROCESSO
: 0104790-68.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0101013-50.2013.8.20.0100
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca
de Assu-RN - Assu-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉ
: KILLSIA CARNEIRO PEREIRA
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 15:58 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104760-33.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: União / Fazenda Nacional
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: Pedro Ronaldo da Silva - Me
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 16:08 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104673-77.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER
: Ster Engenharia Ltda
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 16:10 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104791-53.2013.8.20.0124
: Providência
: M. P. DO E. DO R. G. DO N.
: J. M. DO N.
: Vara de Infância e Juventude e do Idoso
: Direcionamento - 16:13 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
(DETRAN/RN)
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104789-83.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: João Maria da Silva
: 6519/RN - Sérgio Pereira de Azevedo
:Departamento
Estadual
de
Transito
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104762-03.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: União / Fazenda Nacional
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: Jr Comercial de Gas Ltda
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 16:22 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104761-18.2013.8.20.0124
: Execução Fiscal
: União / Fazenda Nacional
: 2715/RN - Aristoteles Duarte de Medeiros
: I M Transportes Ltda
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 16:29 horas
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
do Norte
VÍTIMA
: 0104628-73.2013.8.20.0124
: Inquérito Policial
: 039.02/2010 - Natal
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
: Vara da Fazenda Pública
: Sorteio - 16:21 horas
: O Estado
Edição disponibilizada em 02/08/2013
INDICIADO
: A esclarecer
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 16:30 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
PAIVA
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802484-85.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: Maria José Pereira de Souza
: 11226RN - WALLTON PEREIRA DE SOUZA
PROCESSO
CLASSE
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104798-45.2013.8.20.0124
: Mandado de Segurança
: Ana Angelica Alves dos Santos
: 6947/RN - Ana Carla Bezerra Ribeiro
: Município de Parnamirim/RN
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 16:49 horas
: MRV Engenharia e Participações S.A
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 16:43 horas
PROCESSO
: 0104799-30.2013.8.20.0124
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Flagrante
: 0000/0000 - Natal
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
FLAGRANTEADO: Rogério Maranhão Scoralick
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 16:51 horas
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
do Norte
INDICIADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104800-15.2013.8.20.0124
: Inquérito Policial
: 0 - Natal
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
PROCESSO
CLASSE
INVENTE.
ADVOGADO
DE PAIVA
HERDEIRO
ADVOGADO
DE PAIVA
INVENDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802485-70.2013.8.20.0124
: Inventário
: Antonia Pereira da Silva
: 05865DRN - JEFFERSON FRANÇA SOARES
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802486-55.2013.8.20.0124
: Divórcio Consensual
: F. B. M. DA S.
: 10024/RN - Fabiana Bezerra Moreira da Silva
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 17:19 horas
: Gilvan da Silva Soares
: 2ª Vara Criminal
: Direcionamento - 16:57 horas
: Jucimara Pereira da Silva
: 05865DRN - JEFFERSON FRANÇA SOARES
: Maria da Luz Pereira Silva
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 17:02 horas
PROCESSO
: 0104615-74.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 01002036320138200104
JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de João Câmara/RN - João Câmara-RN
AUTOR
: Ministério Público Estadual
RÉU
: Wagner Eduardo de Farias
VARA
: Juizado Especial Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 17:22 horas
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
do Norte
01473024
: 0104801-97.2013.8.20.0124
: Inquérito Policial
: 056.06/2013 - Natal
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
DJe Ano 7 - Edição 1381- p. 102
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
INDICIADO
: Gilvan da Silva Soares
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 17:24 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802487-40.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: Banco Itau S/A
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: T S de Andrade ME (SPLIT SHOPP)
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 17:28 horas
PROCESSO
: 0104599-23.2013.8.20.0124
CLASSE
: Representação Criminal/Notícia de Crime
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Sidore - Indústria e Comércio de Refrigerantes
e Águas Minerais Ltda
VARA
: Juizado Especial Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 17:32 horas
PROCESSO
CLASSE
Termo
VÍTIMA
AUTORA
do Norte
A. DO FATO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104597-53.2013.8.20.0124
: Termo Circunstanciado
: 069/2013 - Parnamirim
: Ranielle Araújo das Chagas
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
do Norte
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104802-82.2013.8.20.0124
: Representação Criminal/Notícia de Crime
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
PROCESSO
CLASSE
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104793-23.2013.8.20.0124
: Mandado de Segurança
: Judson César Pereira dos Santos
: 6947/RN - Ana Carla Bezerra Ribeiro
: Município de Parnamirim/RN
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 17:39 horas
: Lenymar Batista Ribeiro
: Juizado Especial Criminal
: Direcionamento - 17:35 horas
: Auto Posto Dudu Ltda
: Juizado Especial Criminal
: Direcionamento - 17:37 horas
Quantidade de processos: 73
Parnamirim, 01 de agosto de 2013
Suiane de Castro Fonseca Medeiros
Juiz Diretor do Foro em subst. Legal
Francisco de Asis Irineu do Nascimento
Diretor do Protocolo/Distribuidor
Edição disponibilizada em 02/08/2013
01473024
DJe Ano 7 - Edição 1381- p. 103