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Diretoria de Recursos Humanos
24 de outubro de 2014
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INSERTA NO ART. 24, XII, C/C
ART. 26, DA LEI N. 8.666/1993, PARA ATENDER À COMARCA DE
GASPAR. REQUISIÇÃO DE COMPRA N. 74/2014, NO VALOR TOTAL
DE R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), REFERENTE
AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SESSÃO DO JÚRI
PELA EMPRESA DECK GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME.
FLORIANÓPOLIS, 17 DE OUTUBRO DE 2014. TJSC - ANDRÉ ANTÔNIO
GAVAZINI (DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO E.E.).
Resultado
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 306/2014
A Diretoria de Material e Patrimônio comunica a Dispensa de Licitação
n. 306/2014 (processo n. 520078-2013.4), referente à contratação da
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CNPJ n. 33.641.663/0001-44) para
O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 32 (TRINTA E
DUAS) VAGAS MAIS FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no valor total estimado de
R$ 3.825.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte e cinco mil reais),
com fulcro no art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993.
Florianópolis, 23 de outubro de 2014.
Etor José Zorzi
Diretor
Inexigibilidade de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 276/2014
A Diretoria de Material e Patrimônio comunica a Inexigibilidade
de Licitação n. 276/2014 (processo n. 552417-2014.2), referente à
CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
DE FAMÍLIA (CNPJ n. 02.571.616/0001-48) para a RENOVAÇÃO
DA ASSINATURA DE PERIÓDICO CONSISTENTE NA REVISTA
IBDFAM - FAMÍLIA E SUCESSÕES, PELO PERÍODO DE DOZE
MESES, com um valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e
cinco reais), nos termos do artigo 25, inciso I, c/c artigo 26 Parágrafo
único, incisos II e III da Lei n. 8.666/1993
Florianópolis, 23 de outubro de 2014.
Etor José Zorzi
Diretor
Diretoria de Recursos Humanos
Portaria
PORTARIA DRH N. 1.202, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Concede licença-gestação para servidora ocupante de cargo efetivo.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo artigo 2º da Resolução
n. 18/2006- GP, alterada pela Resolução n. 02/2010-GP, e considerando
a decisão proferida no Processo Administrativo n. 558507-2014.4,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 1º, caput, da Lei Complementar
n. 447, de 7-7-2009, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestação à
servidora ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO,
matrícula n. 29.003, ocupante do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador,
lotada na comarca de Turvo, a contar de 15-9-2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raphael Jaques de Souza
DIRETOR
PORTARIA DRH N. 1.220, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Prorroga prazo de trânsito.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo artigo 2º da Resolução
n. 18/2006-GP, com alterações das Resoluções n. 22/2007-GP, 2/2010GP e 18/2010-GP, e considerando a decisão proferida no Processo
Administrativo n. 560356-2014.0,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para INAEL GOMES
FERRARI FERREIRA, matrícula 11.468, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário Auxiliar, removido pelo Ato n. 2.458, de 30-92014, disponibilizado no DJe de 1º-10-2014, assumir na Comarca
de São José.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raphael Jaques de Souza
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Cadastro e Distribuição
Processual
Ata de Distribuição de Processos
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Ata de distribuição de processos do Tribunal de Justiça, efetivada em
(23/10/2014) homologada pelo(a) Exmo Sr. Des. Vice-Presidente.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de processamentos
de dados:
CÂMARA ESPECIAL REGIONAL DE CHAPECÓ
No. 2014.072938-5 Apelação Cível
Origem:Chapecó/1ª Vara Cível
Relator:DESEMBARGADOR RUBENS SCHULZ
Apelante:Jair Lucca
Curador:Dr. Maurício Solano dos Santos (17425/SC)
Apelado:Clínica de Ortopedia e Traumatologia Chapecó Ltda.
Advogado:Dr. Arcides de David (9821/SC)
Distribuído por Sorteio
No. 2014.072943-3 Agravo de Instrumento
Origem:Pinhalzinho/Vara Única
Relator:DESEMBARGADOR EDEMAR GRUBER
Agravante:Osvaldo Kerckhoff
Advogado:Dr. Álvaro de Souza (39.302/SC)
Agravado:Banco do Brasil S/A
Advogado:Dr. Luiz Fernando Brusamolin (29941/SC)
Interessados:Kerckhoff Indústria Metalúrgica Ltda ME e outros
Distribuído por Sorteio
No. 2014.072937-8 Apelação Cível
Origem:Chapecó/1ª Vara Cível
Relator:DESEMBARGADOR JÚLIO CÉSAR M. FERREIRA DE
MELO
Apelante:Banco do Brasil S/A
Advogadas:Drs. Louise Rainer Pereira Gionédis (19337/SC) e outro
Apelados:Francisco Mitrus e outro
Advogados:Drs. André Luiz Guella (022.640/SC) e outro
Distribuído por Sorteio
No. 2014.072940-2 Apelação Cível
Origem:Chapecó/1ª Vara Cível
Relator:DESEMBARGADOR RUBENS SCHULZ
Apelantes:MG Materiais de Construção Ltda. e outro
Advogados:Drs. Wilson Jair Gerhard (8468/SC) e outro
Apelado:Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A BANRISUL
Advogado:Dr. Mauro Xavier Milan (33020SC)
Distribuído por Sorteio
Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 1986
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