PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001.000925.14
A Comissão Especial de Licitação para concessão da prestação e exploração do
serviço de transporte coletivo por ônibus no Município de Porto Alegre, em virtude
dos pedidos de esclarecimentos recebidos, responde os questionamentos, conforme
abaixo:
Questionamento 35:
Item do Edital: Item 7.1
“1) O Edital informa no item 7.1: “Que as regras e condições para reajuste e revisão
do valor da TARIFA estão estabelecidas no ANEXOS VI e IX do edital.”
No Anexo VI, item 2.5.1, é informado que a Revisão Tarifária será realizada com
base na Planilha de Cálculo da Tarifa de Referência.
Analisando-se a referida planilha, encontra-se somente os valores absolutos
relativos aos custos dos lotes atuais. No Anexo VI encontra-se várias planilhas para
ser adicionados, como o preço de insumos e parâmetros operacionais.
Gostaríamos de saber, qual a metodologia utilizada para a obtenção dos valores
absolutos na Planilha de Cálculo da Tarifa de Referência?”
Resposta:
A metodologia utilizada para obtenção dos valores absolutos na
Planilha de Cálculo da Tarifa de Referência é análoga ao método
adotado no cálculo da tarifa de ônibus do sistema em 2014, baseado
no Decreto Municipal 18.560/14. Os valores dos fatores de utilização
de pessoal de administração e de pessoal de manutenção,
coeficiente de consumo de outras despesas e coeficiente de
consumo de peças e acessórios, foram obtidos através dos
balancetes contábeis mensais de 2012 das empresas operadoras,
agrupados em consórcio, e calculados excluindo-se os valores que
ficaram acima da média mais um desvio padrão, para o recálculo do
valor médio de cada coeficiente citado acima. Os demais
coeficientes de consumo e índices de uso podem ser obtidos através
do Processo de Cálculo Tarifário de 2014 e do Decreto Municipal
18.560/14, disponíveis na internet, na página da EPTC.
Questionamento 36:
Item do Edital: ANEXO VI B
“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento para o preenchimento do “Item” Receita, no qual
desejamos saber, qual a Receita a ser utilizada? Se é a Receita relativa ao objeto
atual, onde os passageiros estão sendo informados, ou ao objeto futuro?”
Resposta:
A receita a ser utilizada para a elaboração da proposta refere-se à
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receita estimada do objeto futuro, conforme indicado no item 2.2.10.1
do ANEXO VI B
Questionamento 37:
Item do Edital: ANEXO VI B
“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento para o preenchimento do “Item” Custo, no qual
desejamos saber, qual a Rodagem a ser utilizada? Se é a Rodagem relativa ao
objeto atual, onde a Rodagem estão sendo informada, ou ao objeto futuro?”
Resposta:
A rodagem a ser utilizada refere-se ao objeto futuro, observando o
disposto no item 2.2.10.2 do ANEXO VI B.
Questionamento 38:
Item do Edital: ANEXO VI B
“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento para o preenchimento do “Item” Custo, no qual
desejamos saber, qual o Custo relativo ao Pessoal de Operação e Administração?
Se é relativo ao objeto atual, onde os custos estão sendo informados, ou ao objeto
futuro?”
Resposta:
Os custos de pessoal de operação e de administração são relativos
ao objeto futuro.
Questionamento 39:
Item do Edital: ANEXO VI B
“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento para o preenchimento do “Item” Custos
Operacionais – Combustível, no qual desejamos saber, qual o Consumo a ser
utilizado? Se é o Consumo relativo a planilha 3C do ANEXO XI C, onde os
Consumos por chassi estão sendo informados, ou os Consumos que as empresas
realmente praticam?”
Resposta:
O consumo a ser utilizado para o preenchimento do item Custos
Operacionais – Combustível deverá ter como parâmetro o informado
no ANEXO VI A.
Questionamento 40:
Item do Edital: ANEXO VI B
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“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento para o preenchimento do “Item” Custos
Operacionais – Lubrificantes, no qual desejamos saber, qual o Consumo a ser
utilizado? Se é o Consumo relativo a planilha tarifária de Porto Alegre, onde o
Consumo é informado, ou o Consumo que as empresas realmente praticam?”
Resposta:
O consumo a ser utilizado para o preenchimento do item Custos
Operacionais – Lubrificantes deverá ter como parâmetro o informado
no ANEXO VI A.
Questionamento 41:
Item do Edital: ANEXO VI B
“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento para o preenchimento do “Item” Custos
Operacionais – Peças e Acessórios, no qual desejamos saber, qual o Consumo a
ser utilizado? Se é o Consumo relativo a planilha tarifária de Porto Alegre, onde o
Consumo é informado, ou o Consumo que as empresas realmente praticam?”
Resposta:
O consumo a ser utilizado para o preenchimento do item Custos
Operacionais – Peças e Acessórios deverá ter como parâmetro o
informado no ANEXO VI A.
Questionamento 42:
Item do Edital: ANEXO VI B
“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento para o preenchimento do “Item” Custos
Operacionais – Pessoal Administrativo, no qual desejamos saber, qual o Consumo a
ser utilizado? Se é o Consumo relativo a planilha tarifária de Porto Alegre, onde o
Consumo é informado, ou o Consumo que as empresas realmente praticam?”
Resposta:
O consumo a ser utilizado para o preenchimento do item Custos
Operacionais – Pessoal Administrativo deverá ter como parâmetro o
informado no ANEXO VI A.
Questionamento 43:
Item do Edital: ANEXO VI B
“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento para o preenchimento do “Item” Custos
Operacionais – Pessoal de Manutenção, no qual desejamos saber, qual o a ser
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utilizado? Se é o Consumo relativo a planilha tarifária de Porto Alegre, onde o
Consumo é informado, ou o Consumo que as empresas realmente praticam?”
Resposta:
O consumo a ser utilizado para o preenchimento do item Custos
Operacionais – Pessoal de Manutenção deverá ter como parâmetro o
informado no ANEXO VI A.
Questionamento 44:
Item do Edital: ANEXO VI B
“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento para o preenchimento do “Item” Custos
Operacionais – Outras Despesas, no qual desejamos saber, qual o a ser utilizado?
Se é o Consumo relativo a planilha tarifária de POA, onde o Consumo é informado,
ou o Consumo que as empresas realmente praticam?”
Resposta:
O consumo a ser utilizado para o preenchimento do item Custos
Operacionais – Outras Despesas deverá ter como parâmetro o
informado no ANEXO VI A.
Questionamento 45:
Item do Edital: ANEXO VI B
“1) O Edital solicita no ANEXO VI B, Planilha 11, “Fluxo de Caixa para elaboração
da Proposta de Tarifa Técnica do Lote”, o preenchimento de itens que constituem os
custos e a receita anual do Lote.
Solicitamos o esclarecimento quanto: Caso o licitante faça a opção de locar o
espaço destinado à garagem, ao invés da aquisição do mesmo. Perguntamos: Qual
a rubrica da planilha 11, Fluxo de Caixa, que devemos lançar os valores
correspondentes ao custo anual pagamos pela respectiva locação?”
Resposta:
Caso o licitante opte por locar o espaço destinado à garagem deverá
lançar os valores correspondentes ao custo anual desta locação na
rubrica Despesas Não-Operacionais ou Outras Despesas,
observando-se o prazo limite estabelecido no item 10.3 do edital.
Questionamento 46:
Item do Edital: ANEXO II C
“1) De acordo com o Anexo ll-C Lote 3 - Bacia Sul, Quadra de oferta por linhas do
sistema, Dias Uteis - Linhas regulares, questiona-se:
1.1) Número de viagens/ dia,
a) Linha 1861, no sentido CB, na página 4, apresenta o quantitativo de 8 (oito)
viagens, e em documento oficial da EPTC, constam 4 (quatro) viagens;
b) Linha A67, no sentido BT, na página 5, apresenta o quantitativo de 3 (três)
viagens, e em documento oficial da EPTC, constam 2 (duas) viagens;
c) Linha D63, no sentido BC, na página 6, apresenta o quantitativo de 1 (uma)
viagem, e em documento oficial da EPTC, constam 0 (zero) viagens.
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1.2) Extensão (km),
a) Linha A842, no sentido TB, na página 6, não consta, e em documento oficial da
EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão de 15,957 km;
b) Linha A862, no sentido BT, na página 6, não consta, e em documento oficial da
EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão de 13,521 km.
1.3) Extensão (km),
a) Linha 267, no sentido BC, na página 3, apresenta extensão 41,279, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 42,277 km;
b) Linha 267, no sentido CB, na página 3, apresenta extensão 42,352, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 42,900 km;
c) Linha 269, no sentido BC, na página 3, apresenta extensão 45,137, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 45,778 km;
d) Linha 269, no sentido CB, na página 3, apresenta extensão 45,761, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 46,402 km;
e) Linha 2542, no sentido BT, na página 4, apresenta extensão 1,885, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 7,885 km;
f) Linha 2672, no sentido BC, na página 4, apresenta extensão 41,157, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 41,708 km;
g) Linha 2672, no sentido CB, na página 4, apresenta extensão 41,78, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 42,332 km;
h) Linha A18, no sentido TB, na página 5, apresenta extensão (vazio), e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 5,037 km;
i) Linha A66, no sentido BT, na página 5, apresenta extensão 1,344, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 1,830 km;
j) Linha A66, no sentido TB, na página 5, apresenta extensão 1,344, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 2,100 km;
k) Linha D67, no sentido BC, na página 6, apresenta extensão 41,729, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 42,277 km;
I) Linha D67, no sentido CB, na página 6, apresenta extensão 42,352, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 42,900 km;
m) Linha R67, no sentido BC, na página 7, apresenta extensão 41,729, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 42,277 km;
n) Linha R67, no sentido CB, na página 7, apresenta extensão 42,352, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 42,900 km.
1.4) Rodagem diária (km),
a) Linha 170, no sentido CB, na página 2, está com Extensão (km) (vazio) e número
de viagens/ dia com quantitativo de 4 (quatro). De que forma a Rodagem diária (km)
pode ser 22,052?
b) Linha 1871, no sentido CB, na página 4, está com Extensão (km) (vazio) e
número de viagens/ dia com quantitativo de 5 (cinco). De que forma a Rodagem
diária (km) pode ser 37,584?
c) Linha 2661, no sentido CB, na página 4, está com Extensão (km) (vazio) e número
de viagens/ dia com quantitativo de (vazio). De que forma a Rodagem diária (km)
pode ser 12,516?
d) Linha 2685, no sentido TB, na página 5, está com Extensão (km) 17,949 e número
de viagens/ dia com quantitativo de (vazio). De que forma a Rodagem diária (km)
pode ser 17,949?
e) Linha A691, no sentido TB, na página 6, está com Extensão (km) 16,463 e
número de viagens/ dia com quantitativo de 1 (um). De que forma a Rodagem diária
(km) pode ser (vazio)?
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f) Linha D63, no sentido BC, na página 6, está com extensão (km) (vazio) e número
de viagens/ dia com quantitativo de 1 (um). De que forma a Rodagem diária (km)
pode ser 8,653?
2) De acordo com o Anexo ll-C Lote 3 - Bacia Sul, Quadra de oferta por linhas do
sistema, Sábados - Linhas regulares, pergunta-se:
2.1) Extensão (km),
a) Linha 260, no sentido BC, na página 9, apresenta extensão 15,204, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 12,504 km;
b) Linha 2672, no sentido BC, na página 10, apresenta extensão 41,157, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 41,708 km;
c) Linha 2672, no sentido CB, na página 10, apresenta extensão 41,78, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 42,332 km.
2.2) Extensão (km),
a) Linha 1111, no sentido CB, na página 9, não consta, e em documento oficial da
EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão de 25,757 km;
b) Linha 2722, no sentido CB, na página 10, não consta, e em documento oficial da
EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão de 25,450 km;
c) Linha A141, no sentido TB, na página 10, não consta, e em documento oficial da
EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão de 7,231 km.
2.3) Rodagem diária (km),
a) Linha 2721, no sentido CB, na página 10, está com extensão (km) 25,8 e número
de viagens/ dia com quantitativo de (vazio). De que forma a Rodagem diária (km)
pode ser 25,8?
3) De acordo com o Anexo ll-C Lote 3 - Bacia Sul, Quadro de oferta por linhas do
sistema, Domingos - Linhas regulares, questiona-se:
3.1) Número de viagens/ dia,
a) Linha 2671, no sentido CB, na página 13, apresenta o quantitativo de 2 (duas)
viagens, e em documento oficial da EPTC, o número de viagens e de 1 (uma);
b) Linha A74, no sentido BT, na página 14, apresenta o quantitativo de 31 (trinta e
uma) viagens, e em documento oficial da EPTC, o número de viagens e de 33 (trinta
e três);
c) a Linha A74, no sentido TB, na página 14, apresenta o quantitativo de 29 (vinte e
nove) viagens, e em documento oficial da EPTC, o número de viagens e de 30
(trinta).
3.2) Extensão (km),
a) Linha 2672, no sentido BC, na página 13, apresenta extensão 41,157, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 41,708 km;
b) Linha 2672, no sentido CB, na página 13, apresenta extensão 41,78, e em
documento oficial da EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão 42,332 km.
3.3) Extensão (km),
a) Linha 2733, no sentido BC, na página 14, não consta, e em documento oficial da
EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão de 37,207 km;
b) Linha A141, no sentido TB, na página 14, não consta, e em documento oficial da
EPTC, o mesmo sentido apresenta extensão de 7,231 km.
4) De acordo com o Anexo ll-C Lote 3 - Bacia Sul, Itinerários das linhas da Bacia Sul,
Questiona-se:
4.1) Linha 111, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 15, apresenta terminal
inicial denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento oficial da EPTC, o
mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO; e no sentido CENTRO/BAIRRO na
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página 16, terminal final denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento
oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO.
4.2) Linha 187, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 24, apresenta terminal
inicial denominado TERM. BAIRRO PDE JOAO BAT. REUS e em documento oficial
da EPTC, o mesmo denomina-se TERM. BAIRRO RUA DA FE; e no sentido
CENTRO/BAIRRO na página 25, terminal final denominado TERM. BAIRRO PDE
JOAO BAT. REUS e em documento oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERM.
BAIRRO RUA DA FE.
4.3) Linha 211, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 28, apresenta terminal
inicial denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento oficial da EPTC, o
mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO; e no sentido CENTRO/BAIRRO na
página 29, terminal final denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento
oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO.
4.4) Linha 263, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 36, apresenta terminal
inicial denominado TERMINAL BAIRRO R. DONA OTILIA e em documento oficial da
EPTC, o mesmo denomina-se TERM. BAIRRO R. DONA CRISTINA; e no sentido
CENTRO/BAIRRO na página 36, terminal final denominado TERMINAL BAIRRO R.
DONA OTILIA e em documento oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERM.
BAIRRO R. DONA CRISTINA.
4.5) Linha 285, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 51, apresenta terminal
inicial denominado TERM. BAIRRO ESQUINA RUA A e em documento oficial da
EPTC, o mesmo denomina-se TERM. RUA TAVEIRA JUNIOR, 548; e no sentido
CENTRO/BAIRRO na página 52, terminal final denominado TERM. BAIRRO
ESQUINA RUA A e em documento oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERM.
RUA TAVEIRA JUNIOR, 548.
4.6) Linha 1111, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 54, apresenta terminal
inicial denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento oficial da EPTC, o
mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO; e no sentido CENTRO/BAIRRO na
página 55, terminal final denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento
oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO.
4.7) Linha 1491, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 56, apresenta terminal
inicial denominado TERMINAL BAIRRO AV. CAU e em documento oficial da EPTC,
o mesmo denomina-se TERMINAL BAIRRO RUA JACUI; e no sentido
CENTRO/BAIRRO na página 57, terminal final denominado TERMINAL BAIRRO AV.
CAU e em documento oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL BAIRRO
RUA JACUI.
4.8) Linha 1871, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 59, apresenta terminal
inicial denominado TERM. PRAQA MAL. DEODORO e em documento oficial da
EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL BAIRRO CEL MASSOT.
4.9) Linha 2631, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 68, apresenta terminal
inicial denominado TERMINAL BAIRRO R. DONA OTILIA e em documento oficial da
EPTC, o mesmo denomina-se TERM. BAIRRO R. DONA CRISTINA; e no sentido
CENTRO/BAIRRO na página 69, terminal final denominado TERMINAL BAIRRO R.
DONA OTILIA e em documento oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERM.
BAIRRO R. DONA CRISTINA.
4.10) Linha 2632, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 69, apresenta terminal
inicial denominado TERMINAL BAIRRO R. DONA OTILIA e em documento oficial da
EPTC, o mesmo denomina-se TERM. BAIRRO R. DONA CRISTINA; e no sentido
CENTRO/BAIRRO na página 69, terminal final denominado TERMINAL BAIRRO R.
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DONA OTILIA e em documento oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERM.
BAIRRO R. DONA CRISTINA.
4.11) Linha 2633, no sentido BAIRRO/TERMINAL, na página 69, apresenta terminal
inicial denominado TERMINAL BAIRRO R. DONA OTILIA e em documento oficial da
EPTC, o mesmo denomina-se TERM. BAIRRO R. DONA CRISTINA; e no sentido
TERMINAL/BAIRRO na página 70, terminal final denominado TERMINAL BAIRRO
R. DONA OTILIA e em documento oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERM.
BAIRRO R. DONA CRISTINA.
4.12) Linha 2802, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 87, apresenta o seguinte
itinerário ... AV APARICIO BORGES, AV VEIGA, TRAV GUEDES DA LUZ, AV
BENTO GONQALVES, R GUILHERME ALVES, AV IPIRANGA ... e em documento
oficial da EPTC, o mesmo apresenta ... AV CEL APARICIO BORGES, R DR
SALVADOR FRANCA, AV IPIRANGA...; e no sentido CENTRO/BAIRRO na página
87, apresenta o seguinte itinerário ... R BARAO DO AMAZONAS, AV BENTO
GONCALVES, R DOZE DE OUTUBRO, R MARIO DE ARTAGAO... e em documento
oficial da EPTC, o mesmo apresenta ... AV IPIRANGA, R DR SALVADOR FRANCA,
AV CEL APARICIO BORGES... (o itinerário que consta no Edital corresponde ao
desvio atual da obra).
4.13) Linha A11, no sentido BAIRRO/TERMINAL, na página 98, apresenta terminal
final denominado TERM. PRESIDENTE JOAO GOULART e em documento oficial da
EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO; e no sentido
TERMINAL/BAIRRO na página 98, terminal inicial denominado TERM.
PRESIDENTE JOAO GOULART e em documento oficial da EPTC, o mesmo
denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO.
4.14) Linha E211, no sentido BAIRRO/TERMINAL, na página 114, apresenta
terminal inicial denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento oficial da
EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO; e no sentido
TERMINAL/BAIRRO na página 114, terminal final denominado TERM. CECILIA
MEIRELES e em documento oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL
RUA TOBAGO.
4.15) Linha M10, no sentido CENTRO/BAIRRO na página 117, apresenta o seguinte
itinerário ... R SETE MIL CENTO E QUARENTA SEIS, R PADRE PEDRO
LEONARDI, R LUIZ MENEZESM ESTR JOAO ANTONIO SILVEIRA... e em
documento oficial da EPTC, o mesmo apresenta ... R SETE MIL CENTO
QUARENTA SEIS, R SETE MIL CENTO QUARTENTA NOVE, R SETE MIL CENTO
CINQUENTA QUATRO, ESTR JOAO ANTONIO SILVEIRA....
4.16) Linha R3, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 123, apresenta terminal
inicial denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento oficial da EPTC, o
mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO; e no sentido CENTRO/BAIRRO na
página 123, terminal final denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento
oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO.
4.17) Linha R4, no sentido BAIRRO/CENTRO, na página 123, apresenta terminal
inicial denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento oficial da EPTC, o
mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO; e no sentido CENTRO/BAIRRO na
página 124, terminal final denominado TERM. CECILIA MEIRELES e em documento
oficial da EPTC, o mesmo denomina-se TERMINAL RUA TOBAGO.
”
Resposta:
Questionamentos 1; 2; 3:
As diferenças apontadas nos questionamentos referem-se à
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atualização do cadastro posteriormente à publicação do edital, tendo
como referência as datas de 19/12/2013 para dias úteis, 20/12/2013
para sábados e 21/12/2013 para domingos. Entretanto, considerando
que as diferenças no cômputo total da quilometragem e no plano
operacional não representam repercussão no cálculo tarifário, a
apresentação da proposta deverá considerar os dados informados
no ANEXO II C.
Questionamento 4:
As questões envolvendo o item 4, dizem respeito à descrição dos
itinerários. Primeiramente cabe esclarecer que foram apontadas 17
duvidas na informação do lote 3. Os itens 4.12 e 4.15 Estão corretos
conforme o cadastro CBO oficial.
Já os itens restantes (itens 4.1 a 4.11, 4.13 a 4.14 e 4.16 a 4.17), no
edital de licitação foram apresentadas 499 linhas do sistema, com
seus itinerários. Com isso, foi necessária a extração destes dados do
CBO. No entanto, no momento da extração do arquivo *.TXT do CBO,
alguns logradouros entraram na relação do itinerário das linhas
automaticamente de forma equivocada, porém a presença destas
informações no edital, não prejudicam a caracterização do itinerário
da linha. Desta forma, não apresenta reflexo na proposta comercial a
ser apresentada.
Porto Alegre, 14 de maio de 2014.
José Otávio Ferreira Ferraz
Presidente da Comissão Especial de Licitação