PPP
Minas
Minas Gerais
Gerais
Belo Horizonte
5 de noviembre 2008
Nuevos
Nuevos
modelos
modelos PPP
PPP
para
ón de
para ejecuci
ejecución
de servicios
servicios
Nicholas
Nicholas Livingston
Livingston
Associate
Associate PUK
PUK
Indice
• Contexto
• Nuevos modelos de PPP / PFI
– Partnerships for Schools (educación)
– LIFT (salud)
• Conclusiones
Resultados del Programa PPP / PFI
en el Reino Unido hoy
860 + Proyectos PFI
675 + en
operación
Valor total
inversión U$S 125 MM
U$S 8 MM anuales de
proyectos nuevos
Distribución Sectorial (Feb 08)
Cárceles
Cárceles
Agua
Agua
Medioambiente
Medioambiente
Cortes
Cortes Justicia
Justicia
TI
TI
Turismo
Turismo
Otros
Otros
Defensa
Otros
Transporte
Alojamiento
Salud
Valor del capital invertido
Educación
Pipeline de PFI no Reino Unido por Setor
(em milhões de libras)
1218,11
4671,02
1532,10
1576,05
1677,88
4599,90
2081,20
Defesa
Saúde
Transportes
Irlanda do Norte
Escócia
Educação
Habitação
Lixo
4206,00
•162 Projetos (valor capital: £22B) devem ser concluídos até abril de 2011
•O Governo assumiu o compromisso de que projetos PFI continuarão a desempenhar
um papel significativo na prestação de serviços públicos de alta qualidade
Nuevos modelos de PPP / PFI
- la próxima generación
Novos Modelos de Prestação
Onde há:
•
menos certeza de requisitos a longo prazo,
•
um programa de investimentos identificável,
•
desejo de melhorias contínuas e contratações
incrementais,
•
necessidade de administrar o mercado;
e queremos os benefícios de :
•
engajamento estável a longo prazo entre os
setores públicos e privado,
•
investimento & transferência de riscos usando
Financiamento Privado,
•
foco na prestação.
Parcerias Estratégicas:
Partnerships for Schools (PfS)
Visão Geral
Histórico
•
Joint venture de PPP, com os benefícios de
custos menores de concorrência & operação
•
Primeira escola (Brunel Business
Academy) aberta em setembro de 2007
•
Abordagem de programa (em vez de
projeto) pode estimular grandes benefícios:
economias de escala, melhorias contínuas,
etc.
•
35 serão abertas nos próximos 12 meses
•
PfS está produzindo uma transformação
educacional – não somente estruturas
Riscos/Problemas
•
Esta abordagem estratégica ainda é
percebida por alguns como ‘difícil’
•
Ritmo da prestação tem sido lenta,
mas está acelerando
Perfil de Pagamentos
•Perfil semelhante a PFI ou
contratações convencionais para
projetos individuais
•Segue compromissos de
programas
Exemplo: Partnerships for Schools (PfS)
Estrutura
Caso de Negócios
Estratégico BSF
Autoridade
Local
Acordo de
Parceria
Estratégica
Construtor
FM
D&B e
Contratos de
Manutenção
Etc.
•
A Partnerships for Schools (PfS) foi estabelecida em 2004
pelo Ministério da Educação do Reino Unido (DCSF) e
pela Partnerships UK para produzir o programa Building
Schools for the Future (BSF), o programa de investimento
que ajudará a transformar todas as escolas de ensino
médio da Inglaterra.
•
A Local Education Partnership (LEP) é o veículo de
prestação indicado para um programa BSF local dentro
de uma área geográfica definida. A LEP é uma parceria
estratégica entre o consórcio do setor privado, a
autoridade local e a BSFI.
•
A LEP gera economia de custos por meio de melhorias
contínuas, sem comprometer a qualidade.
•
O Parceiro do Setor Privado, a Autoridade Local e a PfS
possuem participação (80/10/10) na LEP.
•
Cadeia de fornecimento integrada: PFI, D&B, TI &
outros serviços.
Teste do custo-benefício: benchmarking, indicadoreschave de desempenho (KPI)
Outros Atores Locais
BSFI
(10%)
Parceria de Educação
Local
PFI
SPV
Comentários
Construtor
FM
Acordo de
Acionistas
Contrato
TI
Autoridade
Local (10%)
Parceiro
do Setor
Privado
(80%)
•
Asociaciones Estratégicas
Partnerships for Schools (PfS)
•
Joint Venture con accionistas 50 / 50 - Ministerio de Salud
(Department of Health) y PUK
•
Estructura a escala nacional para lograr un enfoque y un marco de
acción común, logrando asimismo ahorros de tiempo y dinero
para la contratación por parte del sector público
Un equipo nacional especializado en contratación apoya a
proyectos locales
– Estandarización de documentación contractual
– Provisión de asesores especializados
– Capacitación a traves de varios proyectos
– Apoyo en el selección de socios del sector privado y
negociación de los acuerdos contractuales y financieros
– Inversión directa en los proyectos LIFT
– Monitoreo a apoyo continuo mediante presencia como
accionista y mioembro de la Junta Directiva
– Apoyo continuo al sector público para nuevos proyecftos y
VxD
– Desarrollo de nuevos modelos institucionales
•
Asociaciones Estratégicas
Partnerships for Schools (PfS) - Avance
•
•
•
•
•
Desde 2004, se han estado invirtiendo US$ 5 billones anuales en el
programa PfS
71 de las 150 Autoridades Locales de Inglaterra se han beneficiado
de las primeras 6 “olas de inversion” del programa
La primera escuela remodelada bajo este programa fue terminada
en septiembre 2007 y otras 35 escuelas serán terminadas hacia
septiembre 2008.
9 nuevas “olas de inversión” serán lanzadas en los próximos 4
años
Se espera que en total bajo este programa se hayan:
– invertido un total de US$ 25 billones
– reconstruido o remodelado las 3,500 escuelas secundarias en
Inglaterra
– beneficiado 3.3 millones de estudiantes entre 11 y 19 años de
edad
– transformado el sistema educativo a nivel secundario, y no sólo
la infrastructura, en Inglaterra
Asociaciones Estratégicas
Estructura LIFTCo
Junta Directiva de la
Asociación Estratégica
Socio del
sector
privado
Aprueba
Acuerdo de
Accionistas
Autoridad
Local
PfH
LIFTCo
Lease Plus
(Head or
sub lease)
Ministerio de
Salud / Junta
Directiva /
Autoridad
Local / Other
Acuerdo
de
Asociación
Estratégica
Usuarios de
los servicios
Asociaciones Estratégicas
LIFTCos
• SA – socio estratégico de servicios de salud de
proximidad (comunitarios)
• Socios – sector público 40%, sector privado 60%
• Administrados desde una perspectiva comercial
• Sistemáticamente hacen inversiones de pequeña
escala
• Diseñan, construyen y mantienen a las instalaciones
de salud
• Activos son propiedad de los LIFTCos y son
rentados a los proveedores de servicios de salud
Asociaciones Estratégicas
Local Improvement Finance Trust (LIFT)
•
Partnerships for Health (PfH) fue establecido para promover un
programa de inversion en infrastructura y servicios de salud de
proximidad (comunitarios)
•
Este programa de inversion (Local Improvement Finance Trust – LIFT)
es ejecutado por un LIFTCo, una SAdeCV formada por el sistema de
salud local, PfH y el consorcio del sector privado, todos accionistas.
•
El LIFTCo diseña, construye y mantiene las instalaciones. Los activos
pertenecen a LIFTCo y son rentados a los proveedores de servicios de
salud
•
La Junta Directiva de la Asociación Estratégica (sector público)
encarga nuevos programas y monitorea a los LIFTCOs
•
LIFTCo coordina la cadena de distribución y ejecuta los programas.
•
Benchmarking/market testing aseguran valor por dinero (VxD)
Asociaciones Estratégicas
LIFT - Avances
•
42 esquemas LIFTs han sido desarrollados hasta la fecha, con
un valor en inversión de US$ 1.4 billones
– Cada semana un nuevo centro de salud abre bajo este
programa
•
9 LIFTs más abriran en los próximos tres años
•
Hacia el 2010, se espera que bajo este programa se hayan:
– invertido un total de US$ 2 billones en infrastructura y
servicios de salud comunitarios
– construido 500 centros de salud integrales y
– equipado y mejorado 3,000 centros de salud de proximidad
Modelo Integrador
Visão Geral
•
Separa o papel do
comissário/financiador do papel do
prestador
•
Substitui a cobrança unitária pelo
sistema de pagamento e recompensa
•
Divide a duração do contrato
Riscos/Problemas
•
9
9
9
Necessidade de lidar com as questões de
comportamento a longo prazo entre as partes
com:
Metas bem definidas – específicas para os
produtos
Responsabilidades claras – alocação de riscos
Mecanismo sofisticado de pagamentos
Histórico
•
Maioria dos projetos prestados no
prazo, com poucos custos acima do
orçamento
•
Necessidade de foco no alinhamento
de interesses entre as partes
Perfil de Pagamentos
Este mecanismo de pagamentos substitui a
cobrança unitária por um sistema explicito de
pagamento e recompensa
Modelo Integrador
Estrutura
Órgão
Público
Autoridade
Autoridadepública
pública
estabelece
estabeleceos
os
requisitos
do
sistema
requisitos do sistema
eefornece
fornece
financiamento
financiamento
Comentários
Integrador
•
O setor público indica um parceiro do setor
privado, o integrador, para gerenciar o
desenvolvimento do projeto
•
O integrador providencia as funções
necessárias de prestação e é recompensado
conforme os resultados gerais do projeto, sempre
que possível, com penas para atrasos, custos
excessivos, baixa qualidade, etc.
•
O integrador tem um papel menos direto na
prestação do serviço e, em certos casos, é
totalmente impedido de se envolver na prestação.
Contratos externos
concedidos de maneira •
incremental
em seguida a
concorrências
Em certos casos, o integrador é nomeado para
realizar a primeira fase do trabalho, ou certas
tarefas específicas, mas depois é impedido de
realizar fases sucessivas para evitar o potencial
de conflito de interesse entre obter o melhor valor
para o setor público e maximizar o retorno privado
por meio da cadeia de fornecimento.
Exemplo: Sistema Militar de
Treinamento de Vôo do Reino Unido
Simuladores
Instrutores Militares
Ministério
da Defesa
Especificações, KPIs, etc.
Aquisição de novas
aeronaves (ex.
Hawk 128), mais
frota de
treinamento
existente
Contrato
Principal
Contratos
transversais
(ex. Infra-estrutura,
multiatividades, etc.)
OOMinistério
Ministérioda
daDefesa
Defesa
define
os
produtos
define os produtos––
números,
números,competências,
competências,
etc.
e
o
etc. e oorçamento
orçamento
Integrador
Salas de Aula
Instrutores Civis
Aquisição de novas
aeronaves
Instalações de pouso
Contratos
Contratos externos
externos sujeitos
sujeitos aa concorrências
concorrências
As Rodovias e a Ásia Dominam os Investimentos
Planejados em Infra-estrutura Projetada de
Transportes
Por região
Por modo
100% = US$ 3.000 bilhões
100% = US$ 3.000 bilhões
Portos
Aeroportos
América do Sul
América
do Norte
2
4
6
20
Ferrovias
55
Ásia
31
58
23
Europa
Investimento planejado total em infra-estrutura de transportes públicos*
*Baseado em dados para países selecionados
Fonte: McKinsey – estimativas preliminares
Rodovias
Projetos de US$400 Bilhões Planejados
para Financiamento Privado
~87%
Nenhum
financiamento
privado ainda
planejado
~13% Financiamento
($400B) privado planejado
($2.600B)
100% = US$ 3.000 bilhões
Investimento planejado total em infra-estrutura de transportes públicos*
*Baseado em dados para países selecionados
Fonte: McKinsey
Lições Gerais
•
•
•
•
•
•
•
•
As PFIs não se aplicam a todos os tipos de investimentos em
infra-estrutura
Alguns dos aspectos centrais das PFIs podem ser aplicados
mais amplamente
Novas formas de PPP estão sendo desenvolvidas
A natureza do projeto/programa influencia a escolha do
modelo de prestação mais eficiente
Programas de investimento são melhores que acordos
unitários
O desenvolvimento do mercado é importante
É muito difícil reter habilidades no setor público – é
necessário apoio central
…mas, naturalmente, o ambiente em muitos mercados
também está mudando – neste exato momento....
www.
partnershipsuk.org.uk
[email protected]