232
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro 2013 / Edição Nº 5.225
001/1.12.0079321-9 (CNJ 0009228-41.2012.8.21.3001) GILBERTO CORREA DA CUNHA (PP. JOSE LEONEL DO
CANTO ALVES) X JACYRA MAYA CORREA DA CUNHA
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, AGUARDEM OS
AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS. DECORRIDO, INTIMEM-SE OS REQUERENTES A
DAR PROSSEGUIMENTO.
CAPITAL 1º GRAU
DISPONIBILIZADO PELO FAZENDA ESTADUAL AOS
ADVOGADOS A EMISSÃO DA DIT-DECLARAÇÃO
ELETRÔNICA DE ITCD1,
COMPETINDO AO
PROCURADOR PROCEDER SEU CADASTRAMENTO
PERANTE A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL2).
IN CASU, A(O) INVENTARIANTE DEVERÁ
PROVIDENCIAR ADMINISTRATIVAMENTE: 1. AVALIAÇÃO
DOS BENS JUNTO A FAZENDA ESTADUAL; 2.
CÁLCULOS; 3. VERIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA
FAZENDA ESTADUAL; 4. RECOLHIMENTO DE
EVENTUAIS CUSTAS/TRIBUTOS; 5. APRESENTAÇÃO DE
ESBOÇO DE PARTILHA NA FORMA DO ART. 1023 DO
CPC (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS HERDEIROS
INDICANDO: NACIONALIDADE; PROFISSÃO; IDADE;
ESTADO CIVIL; REGIME DE BENS; DATA DO
CASAMENTO; PACTO ANTENUPCIAL E SEU REGISTRO
IMOBILIÁRIO, SE HOUVER; NÚMERO DO DOCUMENTO
DE IDENTIDADE; NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF/
MF; DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA. DESCRIÇÃO DO
MONTE-MOR E RESPECTIVAS ORIGENS; PAGAMENTO
COM O QUINHÃO CORRESPONDENTE A CADA
HERDEIRO), OBSERVADA A AVALIAÇÃO A SER
REALIZADA PELA FAZENDA ESTADUAL; 6. CERTIDÕES
NEGATIVAS FISCAIS ATUALIZADAS (UNIÃO, ESTADO,
MUNICÍPIO, ESTA EM RELAÇÃO AO DE CUJUS E AO
IMÓVEL ARROLADO). INTIME-SE. PRAZO DE 90 DIAS.
001/1.12.0125463-0 (CNJ 0014644-87.2012.8.21.3001) M.A.M.C.M. (PP. QUELEN PRISCILA GUTERRES DOS
SANTOS DA SILVEIRA) X J.C.M. (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).
O PROCESSO FOI SUSPENSO PARA FINS DE ACORDO.
AINDA, O RÉU, CITADO NÃO APRESENTOU
CONTESTAÇÃO. ASSIM, NÃO TENDO OCORRIDO A
CONCILIAÇÃO DO CASAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA QUE ESPECIFIQUE EM 10 DIAS, OUTRAS PROVAS
QUE PORVENTURA TENCIONE PRODUZIR. CASO
HAJA INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, PARA
ADEQUAÇÃO DA PAUTA, DETERMINO QUE O ROL SEJA
ENTREGUE EM CARTÓRIO (COM COMPLETA
QUALIFICAÇÃO DAS MESMAS), NO REFERIDO PRAZO,
SOB PENA DE PERDA DA PROVA, OBSERVADO O
DISPOSTO NA SEGUNDA PARTE DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 407 DO CPC, ADVERTIDAS QUE, NO
SILÊNCIO, O FEITO RESTARÁ JULGADO NO ESTADO
EM QUE SE ENCONTRA. COM OU SEM RESPOSTA, 001/1.13.0258426-0 (CNJ 0034242-90.2013.8.21.3001) A.S.L. E V.L.C.L. (PP. RUDNEI RODRIGUES
RETORNEM CONCLUSOS.
TORTORELLA).
001/1.12.0128373-7 (CNJ 0005452-26.2012.8.21.2001) - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA ASSINAR A INICIAL.
G.B.S. (PP. CELITO CRISTOFOLI, LESSANI GANGUILHET AINDA, A INICIAL DEVERÁ CONTER A ASSINATURA
E LUCAS VIEIRA CRISTOFOLI) X L.F.S. (SEM DAS PARTES COM FIRMA RECONHECIDA.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE JUNTE PLANILHA 001/1.13.0261477-1 (CNJ 0034457-66.2013.8.21.3001) DE DÉBITO QUE ENTENDE DEVIDA, EM 05 DIAS. COM TOMAZ PEDRO DA SILVA E VANDA ALBERTINA
HENRIQUE (PP. EDUARDO CAPONI ARAUJO) X
ISSO, AO MP.
PRISCILA CRISTINA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO
001/1.12.0142218-4 (CNJ 0017508-98.2012.8.21.3001) - NOS AUTOS).
E.A.S. (PP. ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA, DANIEL EM VERDADE, TRATA-SE DE INVENTÁRIO NEGATIVO
D’ALÓ DE OLIVEIRA, DORA RIBAS AZEVEDO (...) SEGUNDO SE DEPREENDE DA INICIAL,
FAGUNDES VENTURINI, MARIA CRISTINA DA ROSA PRETENDEM OS AUTORES COMPROVAREM SUA
MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA FONSECA ALLGAYER LEGITIMIDADE PARA REPRESENTAR O ESPÓLIO NA
E PAULO RICARDO D‘OLIVEIRA) E M.A.S. (PP. DORA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA EM FACE DE
RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI) X F.S. (SEM C.A. ZANELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.(...)
DITO ISSO, DEFIRO A GRATUIDADE. NOMEIO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, AGUARDEM OS INVENTARIANTE O REQUERENTE TOMAZ PEDRO DA
AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (VINTE) SILVA, SOB COMPROMISSO. INTIMEM-SE, O
DIAS. DECORRIDO, INTIMEM-SE OS REQUERENTES A INVENTARIANTE PARA PRESTAR COMPROMISSO E
PARA JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE
DAR PROSSEGUIMENTO.
MANDATO DE VANDA ALBERTINA HENRIQUE.
001/1.12.0149140-2 (CNJ 0018238-12.2012.8.21.3001) D.D.M. (PP. RONALDO DA SILVA CHAGAS) X J.L.P.M. 001/1.13.0282246-3 (CNJ 0035781-91.2013.8.21.3001) H.A. (PP. JOSILENE DAYANE DE SOUZA) X V.A.M. (SEM
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
EXPEDIENTE AVULSO: TERMO DE COMPROMISSO DE REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CURADOR À DISPOSIÇÃO, DEVENDO A PARTE VISTOS. ACOLHO PARECER MINISTERIAL RETRO.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA O
AUTORA FIRMÁ-LO EM CARTÓRIO.
DIA 13/02/2014 ÀS 17H20MIN., OPORTUNIDADE EM QUE
001/1.12.0261274-2 (CNJ 0033138-97.2012.8.21.3001) - SERÁ APRECIADO O PEDIDO LIMINAR, FLUINDO
S.N.P.M. (PP. EDENILSON DOS SANTOS QUINTANA). DESSA DATA, O PRAZO PARA RESPOSTA. CITE-SE E
VISTA À AUTORA DO OFÍCIO E DOCUMENTOS DE INTIME-SE O REQUERIDO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
FLS.78/80(DETALHAMENTOS
DE
CRÉDITO
REFERENTES AO BENEFÍCIO DE N.P.M ENVIADOS 001/1.13.0301732-7 (CNJ 0036791-73.2013.8.21.3001) L.G.C.M. (PP. ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA, DORA
PELO INSS).
RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI, MARIA
001/1.13.0015851-5 (CNJ 0001914-10.2013.8.21.3001) - CRISTINA DA ROSA MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA
D.O.M., K.O.M. E S.O.M. (PP. DIEGO NUNES GRANADO) FONSECA ALLGAYER E PAULO RICARDO D‘OLIVEIRA)
X T.J.V.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
X P.P.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. ACOLHO PARECER MINISTERIAL RETRO. EM
ALVARÁ À DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO.
SE TRATANDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO FÁTICA
001/1.13.0024480-2 (CNJ 0002566-27.2013.8.21.3001) - PREEXISTENTE, COMO DEFLUI DA DOCUMENTAÇÃO
M.B.F. (PP. ARLEY BARRIOS PEREZ) E O.B.F. (PP. QUE INSTRUI A INICIAL, DEFIRO A GUARDA
ANDRÉ MICHELS BRANCO E ARLEY BARRIOS PEREZ) PROVISÓRIA DA MENOR À AUTORA. EXPEÇA-SE
TERMO DE GUARDA COM O PRAZO DE 06 (SEIS)
X L.L.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 MESES. DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
(NOVENTA) DIAS. DECORRIDO, INTIME-SE A PARTE A ACERCA DOS RENDIMENTOS DO RÉU, FIXO OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR EQUIVALENTE
DAR PROSSEGUIMENTO.
A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM FAVOR DA
001/1.13.0085118-0 (CNJ 0012171-94.2013.8.21.3001) - MENOR, COM VENCIMENTO SEMPRE ATÉ O DIA 10 DE
CADA MÊS, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO EM NOME
D.M.M. E J.C.T.M. (PP. FLAVIANE AZEVEDO KNEIP).
VISTOS. PARA FINS DE RATIFICAÇÃO, DESIGNO DA REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA OU POR
AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/02/2014 ÀS 16H20MIN. RECIBO DA MESMA. DESDE LOGO, SE NECESSÁRIO,
DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANRISUL PARA
INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE
001/1.13.0142040-0 (CNJ 0017761-52.2013.8.21.3001) - PENSÃO. EM CASO DE EVENTUAL NECESSIDADE DE
L.A.P.S. (PP. CARLA LETICIA PEREIRA NUNES) X C.R.S. DEPÓSITO JUDICIAL, EXPEÇA-SE GUIA, COM
POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PARTE AUTORA. DE MODO AJUDAR OS GENITORES A
VISTA AUTOR DA CERTIDAO DE FL. 40V
ESTABELECEREM UM ACORDO FAVORÁVEL A
001/1.13.0239053-9 (CNJ 0030022-49.2013.8.21.3001) - CRIANÇA, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/02/
VERCELINA NUNES DA SILVA, MOACIR NUNES DA 2014, ÀS 09H., FLUINDO DA SOLENIDADE O PRAZO
SILVA, CLELIA MARIA FERREIRA DA SILVA, DORVAL PARA A RESPOSTA. CITE-SE E INTIME-SE. INTIMEMNUNES DA SILVA E SANTA JUREMA NUNES DA SILVA SE.
(PP. SILVIA REGINA FERNANDES) X ARLINDO NUNES
DA SILVA E BRASILICIA NUNES DA SILVA (SEM 001/1.13.0305757-4 (CNJ 0037058-45.2013.8.21.3001) C.H.C.M. (PP. TARCILA BERNARDES BAGIALTSALIEF
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. CONSIDERANDO QUE AS CUSTAS DO TUBIANA) X T.C.M.M.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
INVENTÁRIO DEVERÃO SER SUPORTADAS PELO AUTOS).
ESPÓLIO, RELEGO O EXAME DO PEDIDO DE I - DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA
GRATUIDADE PARA MOMENTO POSTERIOR A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. TRATA-SE DE PEDIDO DE
AVALIAÇÃO FISCAL, QUANDO SE TERÁ CONDIÇÕES EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS EM QUE O AUTOR DIZ
DE DIMENSIONAR O PATRIMÔNIO INVENTARIADO, CONTRIBUI COM O SUSTENTO DA RÉ, QUE É SUA
AUTORIZANDO, POR ORA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS FILHA, NO VALOR MENSAL DE 20% DO SALÁRIO
AO FINAL. NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE MÍNIMO. DIZ, AINDA, QUE A RÉ JÁ IMPLEMENTOU A
VERCELINA NUNES DA SILVA, MEDIANTE MAIORIDADE E QUE NÃO ESTUDA E NEM TRABALHA.
COMPROMISSO. LAVRE-SE TERMO DE COMPROMISSO, II - O TÍTULO EXECUTIVO QUE EMBASA A PRESENTE
INTIMANDO-SE A INVENTARIANTE A FIRMÁ-LO NO EXONERAÇÃO FOI OBTIDO MEDIANTE CÓPIA DO
PRAZO DE 10 DIAS. CITEM-SE OS HERDEIROS SISTEMA THEMIS, CONFORME DOCUMENTO QUE
INFORMADOS À FL. 05 PARA QUE SE HABILITEM NO SEGUE. III - DITO ISSO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
PRESENTE INVENTÁRIO, SENDO QUE O HERDEIRO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/02/2014, ÀS 15H20MIN.
JOÃO NUNES DA SILVA DEVERÁ ESCLARECER A INEXITOSA, DO ATO FLUIRÁ O PRAZO DE RESPOSTA.
INFORMAÇÃO DE QUE ESTARIA ALUGANDO OS BENS CITE-SE, POR CARTA AR, SENDO QUE, FRUSTRADA
DO ESPÓLIO. EM PROSSEGUIMENTO, DEVE A(O) A CITAÇÃO POSTAL, DEVERÁ O CARTÓRIO PROCEDER
INVENTARIANTE APRESENTAR OS AUTOS INSTRUÍDOS CONFORME INCISO VII DO PROVIMENTO Nº 42/07PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, INCLUSIVE COM CGJ, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO
TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS, (CASO EM QUE, DESDE JÁ, DEFIRO O CUMPRIMENTO
DILIGÊNCIAS QUE DEVERÃO SER REALIZADAS DA MEDIDA NA FORMA DO ART. 172, 1º E 2º, DO CPC,
PELA(O) INVENTARIANTE ADMINISTRATIVAMENTE, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE,
INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO/INTERVENÇÃO OBSERVAR OS TERMOS DOS ARTS. 227 E 228 O CPC).
JUDICIAL (PARA O QUE, INCLUSIVE, FOI INTIME-SE A PARTE AUTORA, PREFERENCIALMENTE
VIA
TELEFONE
INDICADO
NOS
AUTOS,
CERTIFICANDO. CASO RESTAR FRUSTRADA A
INTIMAÇÃO VIA TELEFONE, INTIME-SE VIA POSTAL
SIMPLES.
PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PARTE AUTORA PARA DECLINAR SE HOUVE O
RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DA MENOR,
DEVENDO A MESMA APRESENTAR CERTIDÃO DE
NASCIMENTO ATUALIZADA SE FOR O CASO, TENDO
EM VISTA QUE A DEFENSORIA PÚBLICA NÃO SE
MANIFESTOU NO PROCESSO PELA PARTE AUTORA E
QUE NÃO FOI CUMPRIDO O ART.45 DO CPC.
001/1.11.0196677-8 (CNJ 0043976-36.2011.8.21.3001) GISLAINE FERNANDES DA SILVA, RITA DE CÁSSIA DA
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL SILVA SOARES, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES,
MÁRCIA DA SILVA SOARES E ANA CLARA SILVA SOARES
PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
(PP. ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO E RAFAEL
LEANDRO FLECK) X NEIMAR FILOMENA SOARES (SEM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 383/2013
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
001/1.05.0594872-2 (CNJ 5948721-56.2005.8.21.3001) - ANTES DO ARQUIVAMENTO DO FEITO, REITERA-SE A
J.R.F. (PP. LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG) X P.S.F. INTIMAÇÃO PARA QUE AS PARTES RETIREM OS
FORMAIS DE PARTILHA.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUTOS Á DISPOSIÇÃO PELO PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS, DEVERÁ A PROCURADORA DA PARTE 001/1.11.0221285-8 (CNJ 0048744-05.2011.8.21.3001) REQUERIDA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO CARLOS ALBERTO FERNANDES E JOVELINA LOPES
ANTUNES DE OLIVEIRA (PP. ALEX SANDER VIEIRA
PROCESSUAL, A FIM DE TER ACESSO AOS AUTOS.
GONCALVES E NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI) X
001/1.05.1848524-6 (CNJ 0017201-34.2005.8.21.3001) - CLELIA MARGARIDA ANTUNES DE OLIVEIRA (SEM
J.L.M.B. (PP. ANAMALIA DE ABREU PEREIRA) E V.E.G.S. REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
FORMAL DE PARTILHA RE-RATIFICADO, À DISPOSIÇÃO
(PP. ITAGIRA ALVES RIGON).
PROCESSO VINDO DO ARQUIVO CENTRAL À PARA ENCAMINHAMENTO.
DISPOSIÇÃO DO AUTOR PELO PRAZO DE 10 DIAS.
001/1.12.0094955-3 (CNJ 0010817-68.2012.8.21.3001) 001/1.05.1862906-0 (CNJ 0011137-16.2005.8.21.3001) - M.M.P. (PP. JEFERSON NESSI BRAGA) X S.M.S.C. (SEM
ARGEU JOSE VARNIERI, RENEE MARIA VARNIERI REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.R.L.C. (PP.
MARTINS E AURA EDY VARNIERI QUARESMA (PP. JEFERSON NESSI BRAGA).
TANIA MARIA QUARESMA TORRES) X THEODOLINDO DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE L.R.L.C. JUNTAR
VARNIERI E LEONTINA FIGINI VARNIERI (SEM AOS AUTOS PROCURAÇÃO.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
001/1.12.0258835-3 (CNJ 0032836-68.2012.8.21.3001) PROCESSO A DISPOSIÇÃO
A.L.C.A. (PP. ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA,
001/1.06.0093252-8 (CNJ 0932521-25.2006.8.21.3001) - DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA, DORA RIBAS AZEVEDO
J.S.S. (PP. RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA) X S.E.M.C. FAGUNDES VENTURINI, MARIA CRISTINA DA ROSA
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , D.F.C., D.C.F.C. MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA FONSECA ALLGAYER
E PAULO RICARDO D‘OLIVEIRA) X U.R.A. (SEM
E E.M.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
MANDADO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIGA A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO
AUTORA.
FEITO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO DO
001/1.07.0178751-5 (CNJ 1787511-93.2007.8.21.3001) - EXECUTADO PARA CITAÇÃO.
A.R., D.R., L.R., C.R., C.R. E OUTROS (PP. YARA MARIA
ELY TEMES) E A.R. (PP. FERNANDO ELY TEMES E YARA 001/1.13.0067515-3 (CNJ 0010651-02.2013.8.21.3001) MARIA ELY TEMES) X A.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS M.I.M.S., V.S.S. E P.S.S. (PP. MAILTON MACHADO
SANTANA) X N.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
“EXPEÇA-SE ALVARÁ CONFORME POSTULADO À FL. AUTOS).
61. APÓS, REARQUIVEM-SE.” ALVARÁ À DISPOSIÇÃO ALVARÁ À DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO.
PARA ENCAMINHAMENTO.
001/1.13.0096016-8 (CNJ 0013114-14.2013.8.21.3001) 001/1.08.0167846-7 (CNJ 1678461-98.2008.8.21.3001) - R.S. (PP. FREDERICO SIMIONOVSKI) X P.M.J.B. (SEM
BRUNO GOMES SCHNEIDER (PP. ANA PAULA LEAL REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
SBARDELOTTO E ASCANIO AZAMBUJA TOFANI) E MANDADO DE AVERBAÇÃO A DISPOSIÇÃO
MARCELO MACIEL SCHNEIDER (PP. ANTONIO DA SILVA
PEDRO E ROBERTA DA SILVA PEDRO) X MARCELO 001/1.13.0098023-1 (CNJ 0013237-12.2013.8.21.3001) GONÇALVES SCHNEIDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS S.M.L.A. (PP. ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA,
AUTOS).
DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA, DORA RIBAS AZEVEDO
AS CÓPIAS TRAZIDAS PELA PARTE AUTORA NÃO SÃO FAGUNDES VENTURINI, MARIA CRISTINA DA ROSA
SUFICIENTES PARA INSTRUIR O FORMAL DE PARTILHA MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA FONSECA ALLGAYER
EXPEDIDO. DEVERÁ PROVIDENCIAR O QUE FALTA, E PAULO RICARDO D‘OLIVEIRA) E C.L.A. (PP. DORA
PARA EVITAR A IMPUGNAÇÃO DO DOCUMENTO (POR RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI) X A.F.A. (SEM
EXEMPLO: INICIAL, DOCUMENTOS QUE COMPROVAM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
A QUALIDADE DOS AUTORES COMO HERDEIROS DO DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO
‘DE CUJUS’, DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE DOS DA AÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
BENS, CERTIDÃO DE ÓBITO DO ‘DE CUJUS’, AVALIAÇÃO
DOS BENS FEITA PELA FAZENDA, CÓPIA DAS 001/1.13.0134532-7 (CNJ 0016815-80.2013.8.21.3001) CERTIDÕES NEGATIVAS JUNTADAS, CERTIDÃO DE P.H.A.S. (PP. ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA,
QUITAÇÃO DO ITCD, DECISÃO QUE HOMOLOGOU A DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA DA
PARTILHA, CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO). ROSA MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA FONSECA
ALLGAYER E PAULO RICARDO D‘OLIVEIRA) X D.R.M.
001/1.09.0214813-7 (CNJ 2148131-27.2009.8.21.3001) - (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
A.R.S.P. (PP. RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA) X DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO
F.L.M.C. (PP. FRANCISCO EMILIO JESIEN).
DO FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEVENDO
AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERIDA PELO INFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO PARA
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CITAÇÃO.
001/1.09.0283592-4 (CNJ 2835921-97.2009.8.21.3001) L.S.B. (PP. ALEX FABIANO CHALME DA SILVA) X A.R.B.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA DO OFÍCO JUNTADO
001/1.09.0349832-8 (CNJ 3498321-98.2009.8.21.3001) L.U.S.P. (PP. LUCIENE DOS SANTOS) X R.V.P. (PP.
DEFENSOR PÚBLICO).
VISTA À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DA FL. 109V.
001/1.11.0097551-0 (CNJ 0024992-04.2011.8.21.3001) D.M.S. (PP. JOSE DOMINGOS RAPOSO GRILO) E B.M.S.
(PP. DEFENSOR PÚBLICO E JOSE DOMINGOS RAPOSO
GRILO) X C.F.S. (PP. BERNARDO DALL‘OLMO DE
AMORIM E NORMELIO FERREIRA DE AMORIM).
VISTOS. OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO EXECUTADO
(FL. 110) PARA QUE IMPLEMENTE O DESCONTO EM
FOLHA DE PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA,
CONFORME PEDIDO RETRO. NO MAIS, NÃO
NOTIFICADA À PARTE REQUERENTE ACERCA DA
RENÚNCIA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO,
INEFICAZ O INSTRUMENTO DESISTENTE DO
MANDATO, PORQUANTO PRECONIZA O DISPOSITIVO
LEGAL ARTIGO 45 DO CPC A EXIGÊNCIA DA
CIENTIFICAÇÃO RENUNCIADORA. PORTANTO, RESTA
PENDENTE A PROVA DA NOTIFICAÇÃO À PARTE
AUTORA, MOTIVO PELO QUAL PERMANECE NOS AUTOS
O PROCURADOR CONSTITUÍDO POR AQUELE, O QUE
TORNA SEM EFEITO A RENÚNCIA DE FL. 110. DIANTE
DO ACIMA ASSENTADO, DETERMINO QUE SE INTIME
A PROCURADORA DO AUTOR PARA QUE APRESENTE
A NOTIFICAÇÃO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
001/1.11.0194354-9 (CNJ 0043344-10.2011.8.21.3001) A.E.B. (PP. ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA, DANIEL
D’ALÓ DE OLIVEIRA, DORA RIBAS AZEVEDO
FAGUNDES VENTURINI, MARIA CRISTINA DA ROSA
MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA FONSECA ALLGAYER
E PAULO RICARDO D‘OLIVEIRA) X D.F.L. (PP.
DEFENSOR PÚBLICO).
REITERO A NE DE FL.73 ACERCA DA INTIMAÇÃO DA
001/1.13.0152124-9 (CNJ 0019360-26.2013.8.21.3001) M.G.A.V. (PP. ORLANDO GASPAROTTO) X M.G.M.A. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
I - DEFIRO AO AUTOR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE
JUDICIÁRIA. NO MAIS, AINDA QUE O AUTOR OFEREÇA
ALIMENTOS AO FILHO MENOR DE IDADE, OS
ALIMENTOS PODEM SER ARBITRADOS EM VALOR
INFERIOR OU SUPERIOR AO OFERTADO. AQUI, À
MÍNGUA DE MAIORES ELEMENTOS ACERCA DAS
POSSIBILIDADES DO AUTOR, QUE NÃO ACOSTOU
QUALQUER PROVA DOCUMENTAL REFERENTE A SUA
RENDA MENSAL, SALVO CERTIDÃO DE NASCIMENTO
DE OUTRAS DUAS FILHAS, FIXO ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM FAVOR DO RÉU NO VALOR
EQUIVALENTE A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL,
COM VENCIMENTO SEMPRE ATÉ O DIA 10 DE CADA
MÊS, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO NA CONTA
CORRENTE DA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR,
OU MEDIANTE RECIBO. EM CASO DE NECESSIDADE
DE DEPÓSITO JUDICIAL, EXPEÇA-SE GUIA, COM
POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA
PARTE REQUERIDA. II - EM CASO DO AUTOR EXERCER
TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO,
REDIMENSIONO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA
20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DESTE,
EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIOS), MEDIANTE DESCONTO EM
FOLHA E DEPÓSITOS EM CONTA CORRENTE EM NOME
DA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU, INCIDINDO ESTE
PERCENTUAL NO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E
FÉRIAS, NÃO INCIDINDO NA GRATIFICAÇÃO DE 1/3
FÉRIAS, COMPETINDO AO ALIMENTANTE PROCEDER
OS DEPÓSITOS DOS VALORES EM CONTA BANCÁRIA
OU MEDIANTE RECIBO, ATÉ A IMPLANTAÇÃO DA
PENSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. III - DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/02/2014,
ÀS 14H40MIN. INEXITOSA, DO ATO FLUIRÁ O PRAZO
DE RESPOSTA. CITE-SE POR CARTA AR, SENDO QUE,
FRUSTRADA A CITAÇÃO POSTAL, DEVERÁ O
CARTÓRIO PROCEDER CONFORME INCISO VII DO
PROVIMENTO Nº 42/07-CGJ, INDEPENDENTEMENTE