Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
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Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar MILSON HENRIQUES DE OLIVEIRA do cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4.
NATASCHA RODENBUSCH VALENTE
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve
Prorrogar, até 12 de fevereiro de 2016, a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: ANDREA MARIA RAMPANI.
Cargo: Administrador.
Matrícula no SIAPE: 2201271.
Para: Câmara dos Deputados.
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP25.
Responsabilidade do Ônus:Órgão cedente.
Processo no:52000.001150/2007-19
NATÁLIA LORENZETTI
GEORGE HILTON
o-
PORTARIA N 22, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear JULIO CESAR JAPIASSU LYRA para exercer o
cargo comissionado de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva
deste Ministério, código DAS 101.4.
GEORGE HILTON
Ministério do Meio Ambiente
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 557ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de fevereiro de 2015, com fundamento no art. 7º, inciso X, do Decreto no
3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país
do servidor DEVANIR GARCIA DOS SANTOS, ocupante do Cargo
Comissionado de Gerente Executivo, código CGE IV, para participar
do Workshop no âmbito do Projeto "Brazil Forest Restoration", iniciativa bilateral Estados Unidos-Brasil, a ser realizado na cidade de
Annapolis, Maryland-USA, no período de 28 de fevereiro a 5 de
março de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência,
nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da
Portaria ANA no 54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas
serão custeadas pela National Socio-Environmental Synthesis Center
(SESYNC). (Processo no 02501.000080/2015-72)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE-SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência a ele atribuída
pela Portaria MDIC nº 015/15, e tendo em vista o contido no Memorando nº 012/2015 DICIG/CGIR, resolve:
DISPENSAR A pedido, GABRIELA MOTA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 2336047, do encargo de "Chefe de Serviço", código
FCINPI-1, do Serviço de Apoio Administrativo da CoordenaçãoGeral de Indicações Geográficas e Registros, da Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros, deste Instituto.
VINICIUS BOGÉA CÂMARA
PORTARIA Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE-SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência a ele atribuída
pela Portaria MDIC nº 015/15, e tendo em vista o contido no Memorando nº 014/2015 DICIG/CGIR, resolve:
DESIGNAR ELI DE MOURA DINIZ, matrícula SIAPE n.º
1529428, para exercer o encargo de "Chefe de Serviço", código
FCINPI-1, do Serviço de Apoio Administrativo da CoordenaçãoGeral de Indicações Geográficas e Registros, da Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros, deste Instituto.
VINICIUS BOGÉA CÂMARA
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear DALILA GÓES, CPF nº 528.019.343-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete do Ministro deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
o-
N 93 - Exonerar, a pedido, MARIA ERIDAN MOURA VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 6776884, da interinidade no cargo em comissão
de Chefe de Assessoria Técnica e Administrativa, código DAS 101.4,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015021200051
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N o- 94 - Nomear SIMIÃO ESTELITA SÁ DE OLIVEIRA, CPF nº
117.164.523-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria Técnica e Administrativa, código DAS 101.4, da SecretariaExecutiva deste Ministério.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a contar de 18 de fevereiro de 2015, a servidora
LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS, CPF nº 028.475.438-21,
do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
ISSN 1677-7050
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 30 de novembro de 2012, nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar pelo
prazo de 01 (um) ano, a cessão do seguinte servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: GILBERTO POMPÍLIO DE MELO FILHO
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Matrícula SIAPE: 0133632
Para: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO
Cargo/Função ocupada: Assessor de Diretor, Símbolo EC-02.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Amparo Legal: Art.93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº
4.050/2001
Processo: 03000.000287/2015-51
Art. 1o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA Nº o- 137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 30 de novembro de 2012, nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
Autorizar pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão do seguinte
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: EDUARDO MELO MOURA FILHO
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Matrícula SIAPE: 1688933
Para: Governo do Distrito Federal - GDF
Cargo/Função ocupada: Assessor Especial, da Assessoria de Políticas
Públicas da Casa Civil do Distrito Federal.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1º, da Lei nº
8.112/1990)
Amparo Legal: Art.93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº
4.050/2001
Processo: 03000.000398/2015-67
Art. 1o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o- A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA N o- 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 30 de novembro de 2012, nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar pelo
prazo de 01 (um) ano, a cessão do seguinte servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Matrícula SIAPE: 1283485
Para: Governo do Distrito Federal - GDF
Cargo/Função ocupada: Cargo de Natureza Especial - CNE-03, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.