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ISSN 1677-7050
Alterar a Portaria INSS/GEXSTM nº 61 de 25/03/2010,
publicada em DOU nº62, página 41, seção 2, de
01/04/2010,
do servidor JOSÉ SEBASTIAO DE SOUZA, matrícula
0895504, Médico Perito Previdenciário, Nível Superior,
Classe D, Padrão III,, tendo em vista a revisão do tempo
insalubre anterior a 11/12/1990, o qual, considerando a
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15/2013, altera de
85% para 100% da remuneração, acrescido das demais
vantagens, fundamentada no Art. 8º da EC 20/98
e Inciso I do citado dispositivo.
PORTARIA N o- 290, DE 26 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARCELO ATAÍDE DOMINGUES, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 05.0298, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil,
da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da SecretariaExecutiva, ficando exonerada da referido cargo MYRIAM CONCEIÇÃO MOURA E MELO.
ARTHUR CHIORO
MIRIAN ACERBI PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2015
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
o-
PORTARIA N 291, DE 26 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear IARA CREMONESI ENDO, para o cargo de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, nº 32.0032,
do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ARTHUR CHIORO
o-
PORTARIA N 292, DE 26 DE MARÇO DE 2015
Nº 36 - Designar a servidora Maria Joana dos Santos, matrícula nº
1377573, CPF nº 709.868.359-00, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios - FG-3, da
Agência da Previdência Social Curitiba - XV de Novembro 14.001.07.0, desta Gerência Executiva.
Nº 37 - Designar a servidora Melissa Jorge, matrícula nº. 1636466,
CPF nº 218.621.388-50, Técnico do Seguro Social, para o encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Benefícios DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Curitiba - XV de
Novembro - 14.001.07.0, desta Gerência Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LUIZ BERNARDO MARQUES VIAMONTE, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Disseminação de Informações em Saúde, código DAS 101.4, nº 37.0115, do Departamento
de Informática do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerado do referido cargo HAROLDO LOPES
DOS SANTOS.
ARTHUR CHIORO
MARA REGINA SFIER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2015
O Gerente Executivo do INSS em Maringá - PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449,
de 28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e com base
na Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e considerando a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011.resolve:
Art. 1° - Dispensar a servidora Geny Francisco do Nascimento, matrícula 2023722, Técnico do Seguro Social, do encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios (código
DAS 101.1), da Agência da Previdência Social em Maringá, vinculada a Gerência Executiva em Maringá/PR.
Art. 2° - Designar a servidora Rosy Meire Rodrigues Hirano,
matrícula 0901691, Técnico do Seguro Social, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios (código DAS
101.1), da Agência da Previdência Social em Maringá, vinculada a
Gerência Executiva em Maringá/PR.
WELINGTON LUIZ DA ROSA
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 289, DE 26 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDEZ,
para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção à Saúde do Servidor, código DAS 101.3, nº 05.0180, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a partir de
9 de fevereiro de 2015, ANA BEATRIZ CABRAL.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N o- 295, DE 26 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES, para substituir nos dias 6 e 7 de abril de 2015, o Secretário
da Vigilância em Saúde, código DAS 101.6, nº 38.0001, em virtude
de afastamento do substituto eventual.
ARTHUR CHIORO
o-
PORTARIA N 294, DE 26 DE MARÇO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 59, sexta-feira, 27 de março de 2015
Nomear EDGARD DIAS MAGALHÃES, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Projetos III, código DAS 101.1, nº
01.0077, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, do Gabinete do Ministro.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 209, DE 26 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições e na competência que lhe foi
delegada pela Portaria/SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015,
considerando o inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270
de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto nº 4.050 de 12 de
dezembro de 2001, e o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar por 1(um) ano a seguinte cessão:
Nome: JORGE ALBERTO ESPÍNDOLA MENDONÇA
Matrícula no SIAPE: 0655352
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional do Trabalho 24a Região
Função/cargo: Assistente Administrativo
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo:
25000.110293/2001-52
e
Sipar
nº
25006.000506/2015-84
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 214, DE 26 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a r. sentença proferida nos
autos da Ação Civil Pública nº 0002995-94.2012.4.02.5101 em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e com base
no Edital nº 59 de 17 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2009, seção 3, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo habilitados em
concurso público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado, conforme Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3:
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE "L", PADRÃO "I".
Área
Medicina - Especialidade: Anestesiologia
Class.
Nome do Candidato
114
MARCO ANTONIO PEREIRA MARINHO
Área
Class.
52
Medicina - Especialidade: Emergência
Nome do Candidato
HENRIQUE THADEU PERIARD MUSSI
Art. 2º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados por meio da Portaria SE/MS nº 48, de 20/1/15, publicada no D.O.U.
nº 14, de 21/1/2015, seção 2, página 47, que não tomaram posse no prazo estabelecido, conforme o § 6º, ao art. 13, da nº Lei 8.112/90:
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE "L", PADRÃO "I".
Área
Medicina - Especialidade: Anestesiologia
Class.
Nome do Candidato
113
DENISE DOS SANTOS BROEDEL
Área
Class.
51
Medicina - Especialidade: Emergência
Nome do Candidato
ANDRE MEIRELES ELIAS CALIL
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA N o- 215, DE 26 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das atribuições e na competência que lhe foi delegada pela Portaria/SGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto nº 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, por um ano, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015032700042
Nome: MARIA DE NAZARÉ FARIAS DO NASCIMENTO
Matrícula no SIAPE: 0750396
Cargo: Assistente Social
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Governo do Estado do Amapá
Cargo: Chefe da Assessoria Especial do Governador - CDS-04
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90)
Processo: 25115.000028/2015-75
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora a Fundação Nacional de Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora a Fundação Nacional de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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