Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Divulgação: Segunda-feira, 14 de novembro de 2011 Publicação: Quarta-feira, 16 de novembro de 2011
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
CONCEDE a MARIA ALICE FALLAVENA FLORES, 673034, cobradora, a contar de 25/09/2011, a incorporação ao vencimento,
correspondente à função gratificada de nível seis, com base no artigo 129, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
através do Ato 162 de 10/11/2011(processo 004.0004084.11.0).
CONCEDE a LUCIO FRANCISCO DA SILVA, 111858, auxiliar de serviços gerais, a contar de 25/09/2011, a incorporação ao
vencimento, correspondente à função gratificada de nível três, com base no artigo 129, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através do Ato 163 de 10/11/2011(processo 004.0004083.11.3).
DECLARA estável no serviço público municipal e no respectivo cargo, SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA, 17691.9,
procurador do Departamento Municipal de Habitação, estágio de 16/06/2008 a 15/06/2011, com base no Decreto 16256/2009 de
25/03/2009, artigo 25 parágrafo 3º, inciso V, através do Ato 164 de 10/11/2011(processo 004.003479.08.0).
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovados no Concurso Público
1/07 para exercerem as funções correspondentes às atividades respectivas junto à Empresa Pública de Transporte e
Circulação, com resultado final homologado em 3.4.08, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na
Lei Municipal 8.133/98, nas Leis Complementares 346/95 e 494/03, nos Decretos 11496/03, 11797/97, 14288/03,
15477/07, e com o disposto no processo administrativo 008.010437.06.1, através do Ato 31/2011, de 10/11/2011:
Mat.:
Nome do funcionário:
Cargo:
A contar de:
17957
TUANNY BOM PELTZ
AGENTE ADMINISTRATIVO
03/10/2011
CARLA MEDEIROS DE OLIVEIRA
TÉCNICO
EM
TRANSPORTE
TRÂNSITO
17965
MARCELO HANSEN
TÉCNICO
EM
TRANSPORTE
TRÂNSITO
17973
E
03/10/2011
E
03/10/2011
ADMITE RONALDO DE SOUZA FLORIANO, no cargo de assessor IV, sob a matrícula 1798.1, na Presidência, a contar
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
1/25
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de 18/10/2011, através do Ato 32 de 10/11/2011.
DEMITE a pedido: JAQUELINE SANTOS DE SOUZA, do cargo de auxiliar de serviços gerais, a contar de 04/10/2011;
CARLOS EDUARDO S. DA ROSA, do cargo de agente de fiscalização, a contar de 10/10/2011; DANIEL AUGUSTO
STRECK, do cargo de agente de fiscalização, a contar de 11/10/2011; TELMO PRESTES DE OLIVEIRA, do cargo de
agente de fiscalização, a contar de 07/10/2011, todos através do Ato 031/2011, de 10/11/2011.
DEMITE VITOR ANTONIO TORRES FLECK, do cargo de agente de fiscalização, a contar de 06/10/2011através do Ato
031/2011, de 10/11/2011.
DEMITE CLAUDIO FERNANDO FERNANDES, do cargo de agente de fiscalização, a contar de 14/10/2011 através do
Ato 031/2011, de 10/11/2011.
DEMITE, por falecimento, CRISTIANO PETER DOS SANTOS MACHADO, do cargo de agente de fiscalização, a contar
de 06/10/2011, através do Ato 031/2011, de 10/11/2011.
DEMITE PAULO ROGERIO DOS SANTOS FAGUNDES, do cargo de coordenador, na Coordenação de Informações, a
contar de 25/10/2011, através do Ato 32 de 10/11/2011.
COMUNICA o início do Termo de Compromisso dos estudantes abaixo relacionados, através do Ato 030/2011, de 10/11/2011:
NOME:
ALESSANDRA REGINA DA
SILVA
ALINE PEREIRA VIDOR
ANNE KELLY KOHL GOETZ
AUGUSTO ENDRIGO ANDERLE
BRUNO DA ROSA SEVERO
BRUNO QUEIROZ VIEIRA
CAMILA SURIAN DE S
BRICKMANN
CHALISE BENITES
FARENCENA
CHRISTIAN LUCAS DA C
SEIDLER
CRISTIANA FERREIRA DA
SILVA
EDILENE SARAIVA MARQUES
EDNA LETICIA ARAUJO
MONTEIRO
EVERTON DOS SANTOS
FLORIANO
FELIPE AZENHA DOS SANTOS
GABRIEL CAPITANEO MARTINS
GIANE APARECIDA MOREIRA
LEMOS
JANICIANE SILVEIRA DA SILVA
KEVIN MARCOS DUARTE
MARCELO BRISTOT MIGON
MARCELO ROCHA CABRAL
MARIA CAROLINA ABREU
STAROSTA
MARIA LUIZA DOS S CORDOVA
PALOMA MEDEIROS MARTINS
PATRICIA DA SILVA PEREIRA
RAFAEL DA COSTA FRUTOS
ROMULO CHAGAS DOS
SANTOS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
MATR.:
A CONTAR
DE:
802285
802284
802265
802257
802278
802270
10/10/2011
10/10/2011
03/10/2011
03/10/2011
10/10/2011
03/10/2011
802266
03/10/2011
802269
03/10/2011
802289
10/10/2011
802290
802272
10/10/2011
03/10/2011
802275
03/10/2011
802280
802271
802274
10/10/2011
03/10/2011
03/10/2011
802262
802267
802259
802286
802281
03/10/2011
03/10/2011
03/10/2011
10/10/2011
10/10/2011
802268
802258
802291
802263
802283
03/10/2011
03/10/2011
10/10/2011
03/10/2011
10/10/2011
802277
03/10/2011
2/25
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SILANY FRANCISCO DOS
SANTOS
TASSIA NEVES CAMARGO
VITOR VIEGAS BARBOZA
802273
802276
802282
03/10/2011
03/10/2011
10/10/2011
FAZ CESSAR, no mês de outubro, o contrato dos estagiários abaixo relacionados nas respectivas datas, através do Ato 030/2011,
de 10/11/2011:
NOME:
MATR.:
ALINE PEREIRA VIDOR
MARIA LUIZA DOS S CORDOVA
FERNANDA DA SILVA BOEIRA
LUIZ FELIPE VEIGA DA SILVA
GLACIELE RIOS DE OLIVEIRA
VINICIUS GONZALEZ CASCO
LUCAS DA SILVA GIGLIO
ANDRELISE DE SOUZA
MACHADO
CAMILA ESCOBAR PEREIRA
CARLOS HENRIQUE DA C
MIGUEL
DANIEL TEIXEIRA DE FARIAS
JULIA GRAZIELLA S DE
ANDRADE
LUANA PEREIRA DE CAMPOS
NATHALIE FERNANDA M
MACHADO
RAFAELA PAIVA CORREA
PRISCILA VIEIRA DE SOUZA
ALESSANDRO PINHEIRO
DOMINGUES
LARRY MANOEL M ALMEIDA
JUNIOR
LEONARDO GARCIA LONGARAY
GUILHERME PLAUTZ BRUM
RITA CHRISTTIANE S DOS REIS
802284
802258
801959
801916
802101
801878
802205
A CONTAR
DE:
18/10/2011
27/10/2011
11/10/2011
25/10/2011
11/10/2011
26/10/2011
25/10/2011
802204
802103
06/10/2011
03/10/2011
802048
802089
28/10/2011
05/10/2011
802213
802208
11/10/2011
28/10/2011
802162
802068
801765
13/10/2011
27/10/2011
10/10/2011
802239
03/10/2011
802060
801759
801760
801988
04/10/2011
13/10/2011
13/10/2011
31/10/2011
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 21/09/2011, ao(s) dependente(s) de ALBANI ALMEIDA RODRIGUES,
34486.5, falecido(a) em 21/09/2011, Estatutário, Operário Especializado, OB-1.07.02.A.02-0, 30h, da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em
06/03/1995, no valor total mensal, correspondente a 100%, da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado a razão de:
100% a AMARO FLORES RODRIGUES, 7257.9, CPF 157.109.980-87, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I I
e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Eme nda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo
único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11 e
Decreto 17.098/11. CPF do(a) ex-servidor(a): 178.745.130-53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 575 917 26, através do
Ato 976, de 08/11/2011, (processo(s) 009.003508.11.0)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 23/10/2011, ao(s) dependente(s) de NATAL DE JESUS XAVIER OLIVEIRA,
70489.4, falecido(a) em 23/10/2011, Estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.C.07-0, 30h, do Departamento
Municipal de Água e Esgotos, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em
12/12/1988, no valor total mensal, correspondente a 100%, da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado a razão de:
100% a GLACI TEREZINHA DUARTE OLIVEIRA, 7265.2, CPF 152.360.210-49, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°,
inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com reda ção da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II,
parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei
11.080/11 e Decreto 17.098/11. CPF do(a) ex-servidor(a): 295.339.610-15, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10 666 854
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952, através do Ato 875, de 07/11/2011, (processo(s) 009.003645.11.8)."Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO,
no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA a Portaria 22 de 8 de abril de 2009 que passa a ter a seguinte redação: DESIGNA, a formação de
Comissão Especial de Licitação terá a atribuição de processar e julgar licitações relacionadas ao Programa Integrado
Socioambiental - PISA, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, inclusive as que
envolvam recursos de financiamento externo, tendo como ente licitador a Secretaria Municipal de Gestão e
Acompanhamento Estratégico, indicando para a sua composição os servidores: ELISABETE CAETANO DA ROSA,
1083465-1, Presidenta; RENÊ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, 7168-0, Secretário; ROSANA VIEIRA KUHN, 534447, Membro; PAULO GERALDO FERREIRA ELY, 16333-0, suplente; JÚLIO NELSON MELLO GAVIÃO, 778040,suplente e WILLIAM QUADROS KRAEMER, 52935-0, suplente. Essa Comissão funcionará até que cessem todas as
obrigações atinentes aos Processos Licitatórios que envolvam o Programa Integrado Socioambiental - PISA, no âmbito
da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, através da Portaria 13 de 11/11/2011.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA, MARIA ALICE PARANHOS MARRA 256253/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela
função gratificada de Gestor B, 11170009, do Centro de Direitos e Registros, da Secretaria Municipal de Administração,
12703002 substituindo JOÃO LUIS LINDE 914943/1, Administrador, ES101NS, por motivo de férias, de 16/11/2011 a
30/11/2011, através da Portaria 845, de 09/11/2011.
DESIGNA, LUIZ MARCELO NUNES CORREA, 654040/6, Gari, AC30802, para responder pela função gratificada de Responsável
por Atividades, 11130028, Gerência de Administraçao do Edifício da Secretária Municipal de Administração, 1252.1002 substituindo
NELCI TEREZINHA PIQUELET, 221767/3, Operário, AC11002, por motivo de licença prêmio de 07/11/2011 a 21/11/2011, através da
Portaria 931, de 11/11/2011.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ANDRÉ LUIZ ELIAS, matrícula 561050/1, assistente administrativo, AA.104.06, para responder pela função gratificada de
Assistente, 21150005, da Coordenação Administrativo-Financeira/PGM, 03700002, substituindo TATIANA PORTO RAMOS,
matrícula 372459/1, assistente administrativo, AA.104.06, por motivo de responder por outra FG, de 01/10/2011 a 15/10/2011,
através da Portaria 110, de 04/11/2011.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
DESIGNA, JOSÉ DANILO ROLIM FURTADO, 95154/1, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de
Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Divisão de Controle, da Supervisão de Edificações e Controle, da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14301004, substituindo IARA REGINA TAVARES MENDES, 273100, agente de fiscalização,
FV10107, por motivo de licença prêmio de 24/10/2011 a 07/11/2011, através da Portaria 225, de 24/10/2011.
DESIGNA, CLEBER ROBERTO GENEHR, 978258/1, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor,
11130002, do Setor de Licenças, da Seção de Aprovação e Licenciamento Predial, da Divisão de Edificações, da Supervisão de
Edificações e Controle, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302004, substituindo MARIA INÊS MARTINS BAZACAS,
173499/1, auxiliar de serviços técnicos, OB10106, por motivo de licença para tratamento familiar de 28/09/2011 a 10/10/2011,
através da Portaria 229, de 25/10/2011.
DESIGNA, CRISTINA SCHNITZLER, 930900/1, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor,
11130002, do Setor de Registro Predial, da Seção de Cadastro Predial, da Seção de Aprovação e Licenciamento Predial, da Divisão
de Edificações, da Supervisão de Edificações e Controle, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302002, substituindo
LETÍCIA CRUZ KLEIN, 464870/1, arquiteto, ES102NS, por motivo de licença prêmio de 29/09/2011 a 13/10/2011, através da Portaria
230, de 25/10/2011.
DESIGNA, VICTÓRIA ENDRES SILVA, 1076175/1, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de
Chefe de Seção, 11150007, da Seção de Licitações, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de
Obras e Viação, 14502001, substituindo ANAMARIA REBOLA, 441160/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de
03/11/2011 a 02/12/2011, através da Portaria 231, de 25/10/2011.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA a Portaria 707, de 19/10/2011, EXCLUINDO LUIS RICARDO PEREIRA, 225402/1, Assistente
Administrativo; e INCLUINDO FABIANO MARTINS ROLIM, 321919/1, Auxiliar de Serviços Gerais; como integrante da
Comissão Inventariante da Equipe de Patrimônio, no prédio localizado na Rua Olavo Bilac, 542, no período de
21/11/2011 à 02/12/2011, através da Portaria 751, de 09/11/2011.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA, SANDRA DE SOUZA VARGAS, 27233.7/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, para responder pela função
gratificada de GESTOR D, 11150035, DA CÂMARA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA ÁREA DE OPERAÇÃO TÉCNICA,
DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 16526004, substituindo MARIA TERESA OLIVEIRA SEVERO, 48358.0/1,
Técnico em Comunicação Social, ES.1.32.NS, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, de 19/08/2011 a
02/09/2011, através da Portaria 264, de 08/11/2011.
DESIGNA, LUIZ COSTA ALLEM, 54448.9/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, para responder pela função
gratificada de GESTOR D, 11150035, DA CÂMARA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA ÁREA DE OPERAÇÃO TÉCNICA,
DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 16526004, substituindo MARIA TERESA OLIVEIRA SEVERO, 48358.0/1,
Técnico em Comunicação Social, ES.1.32.NS, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, de 06/09/2011 a
25/10/2011, através da Portaria 265, de 08/11/2011.
DESIGNA, PAULO EDUARDO KLESSE, 27661.6/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, para responder pela função
gratificada de GESTOR D, 11150035, DA CÂMARA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA ÁREA DE OPERAÇÃO TÉCNICA,
DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 16526004, substituindo MARIA TERESA OLIVEIRA SEVERO, 48358.0/1,
Técnico em Comunicação Social, ES.1.32.NS, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, de 26/10/2011 A
09/12/2011, através da Portaria 266, de 08/11/2011.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas
atribuições legais,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
5/25
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DESIGNA o Assistente Administrativo ALEXANDRE MIGUEL, 33320.0/1, como Sindicante e a Apontadora VERA
LÚCIA MUTTO, 27319.6/1, como Secretária, ambos da Comissão Permanente de Sindicância do Departamento de
Esgotos Pluviais, para apurar os fatos constantes no processo 001.044315.11.2 de acordo com o artigo 222 da Lei
Complementar 133/85, através da Portaria 106 de 07/11/2011.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
PRORROGA de 08/10/2011 a 06/11/2011, a Portaria 209 de 08/08/2011, que designou WALTER GABRIEL SANTOS
LEÃO, 664306, engenheiro, GEOVANI CLOVIS LUGUESI, 677684, engenheiro, CARLOS ERNESTO G. FRIEDRICH,
677283, engenheiro, VICTOR HUGO FÉLIX E SILVA, 121268, engenheiro, PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER,
677910, engenheiro, para fiscalizarem obras de terraplanagem, implantação de redes de abastecimento de água,
esgoto cloacal, esgoto pluvial e pavimentação, na Cooperativa Nacional de Habitação Popular–COONAHAP, contrato
03/2009-ELIC/CJURF, de responsabilidade técnica da empresa Grimon Saneamento e Construções Ltda, com
percepção da gratificação tributária, com base no artigo 65 da Lei 6310 de 28/12/1988, alterada pela Lei 10481 de
02/07/2008, de nível 4, através da Portaria 262 de 10/11/2011, (memorando 110-COB/SUPH).
PRORROGA de 26/10/2011 a 24/12/2011, a Portaria 210, designando, MARCELO DIETERICH, 10575.5, engenheiro, e
LUIZ FERNANDO O DE MACEDO, 673617, engenheiro, para fiscalizarem obras de construção de 56 unidades
habitacionais, Loteamento São Guilherme (quadra ¨B¨ e ¨C¨), Rua Diretriz, 3728, contrato 10/2010-ELIC/CJURF, de
responsabilidade técnica da empresa Conterra Construções e Terraplanagens Ltda, com percepção da gratificação
tributária, com base no artigo 65 da Lei 6310 de 28/12/1988, alterada pela Lei 10481 de 02/072008, de nível 4, através
da Portaria 263 de 10/11/2011, (memorando 104/11-COB/SUPH).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso
de suas atribuições legais,
DESIGNA ROSANA GOLDANI DE BORBA, 76095.2, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Assistente E,
2.5.1.4, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, no período de 01/11/2011 a 11/11/2011, em substituição, em virtude
de o titular, CARLOS DANIEL WIETHOLTER, 3521.1, encontrar-se em férias, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985 através da Portaria 564 de 07/11/2011 (Memorando 115/11 – DA).
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA como agente da autoridade de trânsito, para o fim específico do que dispõe o artigo 2°, § 1°, inciso I II e § 3°
da Resolução 149/2003 do CONTRAN, a funcionária TUANNY BOM PELTZ, 17957. A presente designação entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos desde o dia 01 de novembro de 2011, através da Portaria
42/2011, de 07/11/2011.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA MARCUS HOFFMANN, matrícula 1077902 Assistente Administrativo, AA10406, para cumprir Regime de Tempo Integral
no período de 13/10/2011 a 31/12/2011, com base no artigo 37, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 118 de
07/11/2011 (processo 009.003691.11.0). Retificado
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
DESIGNA JOICE MITTMANN, 33466.5, Técnico em Contabilidade, TP60107 para responder pela Função Gratificada de Chefe da
Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Contábil, no período de 16 a 25/11/2011, em substituição ao titular CARLOS LEANDRO RANSAN,
55030.1, por motivo de férias, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 122, de 07/11/2011
(processo 009.000072.11.7).Republicado
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA
LOCAL, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.046580.11.5 – Defere, em 10/11/2011, a solicitação de licença para assistir aulas obrigatórias para o 2º
semestre letivo de 2011, apresentada por HILMA BARRETO HOLANDA, 561177/1, Assistente Administrativo da
Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender
o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso
de suas atribuições legais,
Processo 001.042654.11.4- Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por DENISE DA SILVA
GICK, 168303/2, Fonoaudiólogo, ES137NS, Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente,
por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Complementar 41, de 19/12/2003.
Processo 001.016223.11.0 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por DAISY BRAIGHI,
395162/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e
conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, faz jus no período de
10/04/2010 a 31/12/2010.
Processo 001.013474.11.1 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por LISLAINE ALBA
PALUDO MINUZZI, 180078/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da
área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, faz jus
no período de 26/12/2010 a 31/12/2010.
Processo 001.042081.11.4
Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por NERLI
TEREZINHA DA ROSA, 69982/1, Assistente Administrativo , AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, com base
na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de
19/12/2003, a contar de 23/09/2011.
Processo 001.013436.11.2- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por ANA MARIA
HERCZ, 233812/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área
competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser
concedido desde 01/01/2011.
Processo 001.052567.10.9- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por MARELIZ MEYER
MORAIS, 281843/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área
competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser
concedido de 01/01/2011 a 19/01/2011.
Processo 001.028440.11.0- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por REJANE MARIA
TANCREDI LIMA, 85379/3, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área
competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser
concedido a de 01/01/2011 a 11/05/2011.
Processo 001. 052468.10.0- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por MARCIA TERRA
FERREIRA, 232698/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal da Educação, com base na análise da área
competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser
concedido desde 01/01/2011.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
Processo 001. 051556.10.3- Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por SERGIO VIDAL DE
OLIVEIRA, 251218/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área
competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Complementar 41, de
19/12/2003.
Processo 001. 005813.11.5- Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por ISABEL MARIA
LINDEMAYER LINN, 231852/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da
área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser
concedido desde 01/01/2011 a 06/02/2011.
Processo 001.013474.11.1 – MODIFICA em relação a LISLAINE ALBA PALUDO MINUZZI, 180078/1, Professor,
ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de concessão de Abono Permanência, publicado no DOPA
4113, do dia 06/10/2011, quanto à data final dia 27/03/2011, e não como constou.
Processo 001.028378.11.3 – MODIFICA em relação a MARIA ENEDI MACHADO DA SILVA, 86311/3, Auxiliar de
Enfermagem, AS10106, da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de concessão de Abono Permanência, publicado
no DOPA 4079, do dia 17/08/2011, que por um equívoco fez constar a concessão como INDEFERIDA, quando ela foi
DEFERIDA, a contar de 25/06/2011.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
Processo 004.004077.11.3 - Concede em 10/11/2011, adicional de 15% e ou 25% aos servidores relacionados, a contar da
respectiva data, em conformidade com os artigos 125 e 126 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577de 02/01/1995.
675110 CARLOS TADEU COELHO DE SOUZA
678287 ROBERTO FERREIRA DE FREITAS
ADICIONAL
ADICIONAL
25 05/10/2011
15 25/10/2011
Processo 004.004079.11.6 - concede em 10/11/2011, licença-prêmio aos servidores relacionados, a contar da respectiva data, em
conformidade com o disposto no artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995.
526130
498479
674488
674051
675602
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
MAGALI FAGUNDES CASTILHOS
ROSANGELA OLEINIK DA SILVA
RUBENS FRANCISCO DE LIMA DIAS
VALDIR DE MELO BERNARDO
10/10/2006
06/10/2006
06/10/2006
28/07/2004
29/10/2006
09/10/2011
05/10/2011
05/10/2011
07/10/2011
28/10/2011
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Termos de Ratificação
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no
uso de suas atribuições,
RATIFICA a convocação do servidor VALDELI DUTRA DA ROSA, 749555, instalador hidrossanitário, para prestação de serviços
extraordinários, nos períodos de abril de 1988 a agosto 2011, por ausência de convocação e autorização prévia nos períodos de abril
de 1988 a dezembro de 2004, com base nas informações constantes no processo 009.003071.11.1, onde fica comprovado o
atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período
de abril de 1988 a agosto de 2011, o servidor prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no
referido processo;b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 091/2011, lavrada pela
Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo.
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DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
EDITAL 17/2011
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL torna público que, no dia 25/10/2011, de acordo com o que consta no
expediente 02.074853.09.0, foram cadastrados como logradouros públicos os seguintes trechos de ruas: - Rua Primeiro de
Setembro, no trecho de aproximadamente 50,00 m a partir da Rua Ernesto Araújo, ao Sul, com largura de 12,00 m; e - Rua Saul
Constantino – Vila São José Comunitária, no trecho de aproximadamente 245,00 m a partir da Rua Primeiro de Setembro a Oeste,
com largura de 12,00 m.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2011
MÁRCIO BINS ELY, Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 55 /2011
O COORDENADOR da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno deste tribunal, torna pública a pauta da
sessão de julgamento da 1ª Câmara que será realizada no dia 02 de dezembro do corrente ano, às 9h, na sala de
sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011
RECURSO VOLUNTÁRIO
ANDRE BRUM DE SA
Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1 ) PROCESSO 001.105552.11.9 (001 044887 05 1, 001 103258 11 6)
Recorrente : HOTISA HOTEIS DE TURISMO S/A
RECURSO DE OFÍCIO
FLAVIO CARDOZO DE ABREU
Assunto : ISSQN-CONCESSÃO DE ISENÇÃO
2 ) PROCESSO 001.048104.10.8 (001 060173 07 6)
Recorrido : CURSO PRÉ UNIVERSITÁRIO LTDA
Porto Alegre, 10 de novembro de 2011.
LUIS FELIPE OHLWEILER DOS SANTOS, Coordenador da 1ª Câmara.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
EDITAL 123/2011
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS - TÁXI
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto na Lei Municipal
8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação da autuação da infração de acordo com Decreto
Municipal 14.499/04, NOTIFICA os permissionários do Sistema de Transporte Individual Táxi abaixo relacionados, acerca das
respectivas infrações, para, desejando, no prazo de trinta dias, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital,
apresentarem defesa administrativa:
PREF. PLACA
2174
2035
1787
4576
4285
1362
4840
1953
2353
1329
3569
4894
3179
2238
1613
1677
PERMISSIONÁRIO
IKR3374 ANDERSON LUIS PAIM
IMM3211 AQUILES RODRIGUES DE
AZEREDO (arrendatário) E PAULA
CIDADE MOREIRA (arrendatária)
IGE8128 AUTO LOCADORA KONCIMAL
LTDA
IPW4840 CAMILA
ROSS
PEREIRA
PACHECO
IQW0043 CESAR AUGUSTO SOUZA DA
SILVA
IOT1969 DANIELLE BIANCO DO AMARAL
IJS4133 EMPRESA DE TAXI IS LTDA
IPD4390 FRANCISCO GERALDO
MEDEIROS DA ROSA
IQB0678 JONAS RODRIGUES DA SILVA
IEV3948 JOYCE
MACEDO
ROSA
(inventariante)
IQZ8685 LETÍCIA
BOEIRA
DA
SILVA
HEINSCH
INH7757 MARIZA HELENA JARDIM LOPES
E OUTROS
ILX6267 MAURO BERNARDI
INE5747 OSVALDO SEVERINO
IPS8565 PAULO ROBERTO NAUD DALMAS
IQF2019 SIMONE BERNARDES ROSS
N.º DO
AIT
137897
133871
DATA da
HORA
AUTUAÇÃO
25/09/2011
09:20
19/07/2011
15:00
137878
22/09/2011
09:00
137053
01/09/2011
08:50
137012
23/08/2011
09:10
137008
137064
136204
23/08/2011
04/09/2011
08/10/2011
08:50
08:00
02:11
137041
136127
01/09/2011
25/08/2011
07:45
19:25
133746
11/08/2011
20:10
136804
29/08/2011
19:30
137909
137026
133494
136136
17/09/2011
31/08/2011
11/08/2011
16/10/2011
08:40
08:30
11:10
21:45
A defesa deverá ser interposta junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal dos
Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Érico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180, Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Secretário Municipal dos Transportes, anexando
CÓPIA dos seguintes documentos: a) Alvará de Tráfego; b) Identidade do Condutor do Transporte Público–ICTP
(“carteirão”) e c) Carteira Nacional de Habilitação–CNH. Exclusivamente para as infrações descritas no Decreto
14.499/04 como de responsabilidade do condutor, fica instruído V.Sa., caso não tenha praticado a infração acima,
poderá indicar por escrito e no mesmo local de entrega da defesa o condutor responsável pela infração, anexando
cópias da Identidade de Condutor do Transporte Público (“carteirão”) e CNH do infrator, no prazo de quinze dias a
serem contados da publicação deste Edital. A falta da apresentação do responsável pelo cometimento da infração,
acarretará ao permissionário autuado a responsabilidade pela infração, conforme previsto no mesmo Decreto. Não
apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao prazo descrito acima será aplicada a respectiva
penalidade. A cópia do auto de infração e/ou a segunda via da notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horário
acima designados para a apresentação da defesa administrativa.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2011.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes
EDITAL 125/2011
NOTIFICAÇÃO POR APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
DE PASSAGEIROS - TÁXI
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei
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10/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
Municipal 8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas em proceder às notificações da aplicação de penalidade de
acordo com o Decreto Municipal 14.499/04, NOTIFICA os permissionários do sistema de transporte individual Táxi
abaixo relacionados, para, desejando, no prazo de QUINZE DIAS, a serem contados a partir da data de publicação
deste Edital, apresentarem recurso administrativo:
PREF.
PLACA
2174
2309
3471
1971
IKR3374
IQH5823
INK8681
IIW0550
1327
1251
2094
2094
3463
IRZ1836
INB1527
IOF3811
IOF3811
IRS3463
PERMISSIONÁRIO
N.º DO AIT
ANDERSON LUIS PAIM
FERNANDO LUIZ SCOTTI
JOAQUIM RANGEL VICTORINO
NOEMI SOUZA DOS SANTOS
(inventariante)
OLMA MARIA VIEGAS RAINICHESKI
PABLO GOMES NEVES (inventariante)
SIDNEI SOARES DA SILVA
SIDNEI SOARES DA SILVA
SONIA JOSE DE SOUZA ELYSEU
134181
135854
135848
132198
DATA
AUTUAÇÃO
26/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
24/04/2011
133261
135830
130301
130302
132319
09/04/2011
29/06/2011
22/07/2011
22/07/2011
30/06/2011
HORA
08:20
08:50
08:30
19:51
17:20
08:35
23:30
23:30
01:10
O recurso administrativo deverá ser interposto junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal
dos Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Érico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180,
Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Secretário Municipal dos Transportes, anexando
CÓPIA dos seguintes documentos: a) comprovante de pagamento da multa; b) Alvará de Tráfego; c) Identidade do
Condutor do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e d) Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
O recurso não será conhecido caso não seja comprovado o pagamento da multa (conforme legislação vigente).
Tratando-se de penalidades de descadastramento de condutor e/ou de revogação da permissão, o recurso deverá ser
encaminhado ao Prefeito Municipal e, tratando-se das demais penalidades, deverá ser encaminhado ao Conselho
Municipal dos Transportes Urbanos – COMTU. A segunda via da notificação poderá ser obtida no mesmo local e
horário acima designados para a apresentação do recurso administrativo.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2011.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes
EDITAL 126/2011
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÕES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS - ESCOLAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal
8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação da aplicação de penalidade de acordo com o Decreto
Municipal 15.938/08, NOTIFICA o autorizatário do sistema de transporte escolar abaixo relacionado para, desejando, no prazo de
quinze dias, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar recurso administrativo:
PREF. PLACA
206
AUTORIZATÁRIO
N.º DO AIT
IJM4023 WOLMER MACHADO
MARIANTE
133123
DATA
HORA
AUTUAÇÃO
04/05/2011 14:25
O recurso administrativo deverá ser interposto junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal
dos Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Érico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180,
Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Prefeito Municipal, anexando CÓPIA dos
seguintes documentos: a) comprovante de pagamento da multa; b) Alvará de Tráfego; c) Identidade do Condutor
do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e d) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. O recurso não será conhecido
caso não seja comprovado o pagamento da multa (conforme legislação vigente). A segunda via da notificação
poderá ser obtida no mesmo local e horário acima designados para a apresentação do recurso administrativo.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2011.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes
EDITAL 127/2011
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS - LOTAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto na Lei Municipal
8.133/98 e consideradas as tentativas inexitosas em proceder às notificações da aplicação de penalidade de acordo com Decreto
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
11/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
Municipal 8.229/83, NOTIFICA OS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE LOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS,
para, desejando, no prazo de quinze dias, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentarem recurso
administrativo:
PREFIXO PLACA
941
941
941
PERMISSIONÁRIO N.º DO
AIT
IKQ2623 CENTRONORTE
132009
TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS
LTDA
IKQ2623 CENTRONORTE
133785
TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS
LTDA
IKQ2623 CENTRONORTE
135902
TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS
LTDA
DATA
HORA
AUTUAÇÃO
28/01/2011 15:46
26/07/2011 08:20
04/08/2011 09:20
O recurso administrativo deverá ser interposto junto ao Setor de Atendimento ao Transportador da Secretaria Municipal
dos Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação, situado na Av. Érico Veríssimo, 100 - CEP: 90160-180,
Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª-feira, das 8h30min às 17h, direcionada ao Prefeito Municipal, anexando CÓPIA dos
seguintes documentos: a) comprovante de pagamento da multa; b) Alvará de Tráfego; c) Identidade do Condutor
do Transporte Público – ICTP (“carteirão”) e d) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. O recurso não será conhecido
caso não seja comprovado o pagamento da multa (conforme legislação vigente). A segunda via da notificação
poderá ser obtida no mesmo local e horário acima designados para a apresentação do recurso administrativo.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2011.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes
EDITAL 128/2011
NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AO SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO – TRANSPORTE
CLANDESTINO: NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no artigo 10º da Lei
Complementar 12/75 e consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação da aplicação de penalidade, notifica o
proprietário do veículo abaixo relacionado acerca da respectiva penalidade de multa por prestação de qualquer tipo de serviço de
transporte local em desacordo com o disposto na Lei Municipal 8.133/98 para que, desejando, no prazo de quinze dias a serem
contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar Recurso Administrativo:
PROPRIETÁRIO
CLÁUDIA DE MATOS BARRETO
PLACA
IDB3282
N.° DO AIT
10005
DATA DA AUTUAÇÃO
01/03/20110
O recurso administrativo deverá ser interposto de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h, no Setor de Atendimento ao Cidadão
da Secretaria Municipal dos Transportes/Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situado na Av. Érico Veríssimo, 100 –
Prédio H, anexando os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de pagamento da multa; b) cópia da Carteira Nacional de
Habilitação – CNH; c) cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV. O recurso não será conhecido caso não
seja comprovado o pagamento da multa (artigo 10, parágrafo único da Lei Complementar 12/75). A segunda via da notificação
poderá ser obtida no mesmo local e horário acima designados para a apresentação do recurso administrativo.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2011.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
EDITAL 9/2011
CONCURSOS PÚBLICOS Nº 62 A 80 – DIVERSOS CARGOS
O Departamento Municipal de Água e Esgotos, através da Seção de Seleção, e nos termos do contrato celebrado com a Consulplan,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
12/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
torna público:
1. A homologação das inscrições dos concursos em epígrafe, conforme listagens contidas nos Anexos deste edital;
2. A partir desta data, passa a contar o prazo legal de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos contra a não homologação
de inscrições, conforme item 07 e 11 do Edital de Abertura nº 8/2011.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA MILLANI RODRIGUES, Chefe da Seção de Seleção.
Anexos Edital 9/2011
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/369_ce_27791_1.pdf
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EDITAL 124/2011
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
O Órgão Executivo de Trânsito do Município de Porto Alegre, em conformidade com as competências estabelecidas
pela Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via aviso de recebimento (AR), NOTIFICA a pessoa jurídica abaixo de que foi autuada na data específica,
tendo o referido Autos de Infração de Trânsito sido julgado subsistente.
INFRATOR
ACASULO ENTULHOS
N.° DO AIT
10559A
DATA DA AUTUAÇÃO
01/09/2011
HORA
13:40
No prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderá ser interposta defesa de autuação junto à EPTC, de
2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, no Setor de Atendimento ao Cidadão, situado na Av. Érico Veríssimo, 100 – Prédio H,
Porto Alegre, RS, direcionando-a ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da EPTC e anexando os seguintes documentos: a)
cópia do contrato social; b) cópia da Identidade do responsável e c) cópia do CNPJ. Não apresentada a defesa ou
sendo esta apresentada posteriormente ao prazo descrito acima será aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto
de infração e/ou a segunda via da notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horário acima designados para a
apresentação da defesa administrativa.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2011
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Diretor-Presidente da EPTC
EDITAL 129/2011
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO
O Órgão Executivo de Trânsito do Município de Porto Alegre, em conformidade com as competências estabelecidas
pela Lei Federal nº. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via Aviso de Recebimento (AR), NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS/JURIDÍCAS ABAIXO RELACIONADAS
que estas foram autuadas nas datas específicas, tendo os referidos Autos de Infração de Trânsito sido julgados
subsistentes.
INFRATOR
N.° DO AIT
DEMARCHI
ENTULHOS
11476A
DATA DA
AUTUAÇÃO
04/07/2011
HORA
22:30
No prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso da presente autuação. O recurso poderá ser
interposto junto à EPTC de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h, no Setor de Atendimento ao Cidadão, situado na Av. Érico Veríssimo,
100 – CEP: 90160-180, direcionando-a ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da EPTC e anexando os seguintes documentos: a) cópia do
contrato social; b) cópia da Carteira de Identidade do responsável e c) cópia do CNPJ. A cópia do Auto de Infração e/ou a segunda
via da Notificação poderão ser obtidas no mesmo local e horário acima designados para a apresentação do recurso administrativo.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2011.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Diretor-Presidente da EPTC
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
13/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA
LOCAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.046988.11.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Coordenação Política e Governança
Local.
CONTRATADO: JORNAL O SUL LTDA., CNPJ nº 08.357.422/001-20.
OBJETO: Assinatura do Jornal O Sul por doze meses.
VALOR: R$ 468,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-2594-339039010000-1.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
CÉSAR BUSATTO, Secretária Municipal de Coordenação Política e Governança Local.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento
do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO 284/2011
PROCESSO 001.025237.11.0
CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – LOTES: 8, 19, 24, 32.
CLÁUDIA THOMAS DE MELLO & CIA LTDA – LOTES: 2, 3, 5, 9, 10, 23.
LILIANE NEVES VIEIRA. – LOTES: 22, 27.
MATEFI COMERCIAL LTDA – LOTES: 13, 17, 26.
MERCAFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA – LOTES: 1, 4, 6, 7, 11, 14, 16, 18, 20, 21, 25, 28.
S.S. COMÉRCIO DE EPI’S LTDA – LOTE: 31.
FRACASSADOS – LOTES:12, 15, 29, 30.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO 001.003246.11.6
PREGÃO ELETRÔNICO 3/2011
PROCESSO 001.000188.11.5
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a aplicação da seguinte
penalidade à empresa SUL BRASILEIRA DE RAIO X LTDA.: SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme os itens 14.1 e
14.2 do Edital do Pregão em epígrafe.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados, na sede da ÁREA DE
COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 307.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS 104/2010
PROCESSO 001.051914.10.7
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área
de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de
Fornecimento e distribuição de Vale Refeição, modalidade impresso, no âmbito da Administração Pública Municipal,
sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da ata.
NOME: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 92.559.830/0001-71
ENDEREÇO: Largo Visconde do Cairú. 12, 10º andar, Centro, POA/RS
TAXA ADMINISTRATIVA: -0,10% (zero vírgula dez por cento negativos)
VALIDADE: 14 de fevereiro de 2011 até 13 de fevereiro de 2012.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 01.035469.11.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE.
OBJETO: Pagamento de 01 inscrição para a CGT, para participar no CURSO ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES,
nos dias 23 e 24 de novembro de 2011, em São Paulo/SP.
VALOR: R$ 1.309,00 (Hum mil, trezentos e nove reais) .
DOTAÇÃO: 1301-2541-339039480100-1
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
ROBERTO BERTONCINI, Secretário.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 01.035470.11.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: APEFISCO .
OBJETO: Pagamento de 01 inscrição para o GS, para participar no 23º ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS, nos dias 28, 29, 30/11 e 01 e 02 de dezembro de 2011, em Olinda/PE.
VALOR: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais) .
DOTAÇÃO: 1301-2541-339039480100-1
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
ROBERTO BERTONCINI, Secretário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento
do PREGÃO FÍSICO abaixo.
PREGÃO FÍSICO 06/2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
15/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
PROCESSO 001.044564.11.2
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PSICULTORES DO EXTREMO SUL – ITEM: 1.
COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA – ITEM: 2.
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES, DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS –
ITENS: 3, 4, 6, 7, 9, 12.
COOPERATIVA DOS CITRICULTORES DO VALE DO CAÍ LTDA – ITEM: 11.
COOPERTATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO SUL LTDA – ITEM: 13.
DESERTOS – ITENS: 5, 8, 10, 14.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
CONVITE 002.081049.11.0
OBJETO: Recuperação da Creche Comunitária Ilha das Flores. Local: Rua do Pescador, 400. Bairro: Ilha das Flores –
Porto Alegre – Rio Grande do Sul.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 30 de Novembro de 2011 às 11h, na Sala de Reuniões da Coordenação de
Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O
custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 132.112,11. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1502.2565.449051’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site
www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras
e Viação através do fone (51)3289-8805.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2011.
CASSIO TROGILDO, Secretário.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.081037.11.2
OBJETO: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Dique. Local: Loteamento Moradas do Porto –
Porto Alegre.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 27 de Dezembro de 2011 às 14h, na Sala de Reuniões da Coordenação de
Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O
custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 5.044.158,27. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1502.2563.449051’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site
www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras
e Viação através do fone (51)3289-8805.
Porto Alegre, 14 de Novembro de 2011.
CÁSSIO TROGILDO, Secretário.
TOMADA DE PREÇOS 002.081038.11.9
OBJETO: Elaboração dos projetos executivos para a duplicação da Avenida Professor Oscar Pereira, no trecho de 100
metros após a Avenida Coronel Aparício Borges, até o entroncamento da Estrada Costa Gama e Rua Doutor Sarmento
Barata ( trecho com aproximadamente 6 Km).
A documentação e propostas serão recebidas no dia 01 de Dezembro de 2011 às 10h, na Sala de Reuniões da Coordenação de
Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O
custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 1.047.020,00. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1401.1454.449051’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site
www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras
e Viação através do fone (51)3289-8805.
Porto Alegre, 14 de Novembro de 2011.
CASSIO TROGILDO, Secretário.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
16/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADA: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda ME.
OBJETO: Serviços de recarga e reteste (que se fizer necessário) em extintores contra incêndio.
PRAZO: A Carta-Contrato terá duração de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura, salvo a possibilidade de prorrogação da
vigência contratual, nos termos do art. 57, parágrafo 1° da lei 8666/93.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 16/2011, (001.028574.11.7).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO nº 1001.2585.339039.
VALORES: R$ 11.630,00 (onze mil seiscentos e trinta reais).
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE 03/2011
OBJETO: Execução da canalização de rede pluvial na Rua Touro Passo, trecho entre a Rua Camoatí e Rua São
Nicolau, no Município de Porto Alegre.
PROCESSO 001.002356.11.2
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, torna público que, após examinadas e conferidas as propostas de
preços das empresas Encosan – Engenharia Construções e Saneamento Ltda. e Torok Saneamento e Construções
Ltda., a Comissão de Licitação classifica ambas empresas. Desta forma, a Comissão classifica as empresas na
seguinte ordem:
1º lugar: Torok Saneamento e Construções Ltda.
R$ 50.500,00
2º lugar: Encosan – Eng. Constr. e Saneamento Ltda.
R$ 50.687,67
Assim, a Comissão sugere a adjudicação dos serviços à empresa Torok Saneamento e Construções Ltda., ao valor de
R$ 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais) e prazo de execução de 60 (sessenta) dias consecutivos, a contar da
Ordem de Início a ser emitida pelo Departamento de Esgotos Pluviais.
A contar desta data abre-se o prazo legal para recurso.
A íntegra da Ata de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços encontra-se afixada no mural do átrio do
Departamento.
Porto Alegre, 04 de novembro de 2011.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE 09/2011
OBJETO: Contratação de serviço de estruturação do teatro de bonecos com confecção de cinco bonecos manipuláveis, confecção
de mídia com gravação, edição de vozes e trilha sonora, confecção de empanada em PVC e pano e aula de direção e manipulação
para a educação ambiental, no Município de Porto Alegre.
PROCESSO: 001.0355523.11.5.
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna público que o recebimento de documentação e propostas de preços da licitação
em epígrafe, realizar-se-á no dia 30 de novembro de 2011, às 14hs, na sala de reuniões do DEP, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Município, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessados também
poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contratos do DEP - Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acima citado,
das 8h30min às 12h00min e das 13h30min às 18h00min, de segundas a sextas-feiras. Neste caso, deverão obter, junto à referida
equipe, Documento de Arrecadação Municipal - DAM e efetuar o pagamento do valor de R$ 12,00 (doze reais) nos bancos
credenciados ou agências lotéricas. Também será fornecido o Edital mediante a entrega de um CD virgem.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2011.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
17/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.046932.11.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Juvenutde.
CONTRATADO: Ana Simone Keiserman ME - CNPJ 02.781.833/0001-60
OBJETO: Confecção dos troféus do 1º Festival de Música da Juventude.
VALOR: R$ 3.104,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1349-339039220100-1
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 09 de novembro de 2011.
LUIZINHO MARTINS, Secretário Municipal da Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.012345.11.3
A Secretaria Municipal de Turismo torna pública a seguinte retificação: Na publicação do Diário Oficial do Município de
Porto Alegre do dia 13 de maio de 2011, Edição 4012, página 31, onde se lê Ambiental BR Sistemas de Limpeza
Manutenção e Transportes Ltda. – CNPJ 07.597.949/0001-60, leia-se Suzana Correia Barcelos – CNPJ
03.112.637/0001-68 e, onde se lê R$ 1.123,00 leia-se R$ 1.390,00.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2011.
LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 406/2011
PROCESSO 003.080600.11.5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Sensor de ruídos de vazamentos.
LOTE 01 – GERAL DISTRIBUIDORA LTDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO 426/2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
18/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
PROCESSO 003.080575.11.0
OBJETO: Cintas para suspensão de cargas.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 30/11/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 30/11/2011.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 30/11/2011.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites
www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no
Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em
“Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço
eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 14 de novembro de 2011.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO 430/2011
PROCESSO 003.080579.11.6
OBJETO: Container PEAD.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 01/12/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 01/12/2011.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 01/12/2011.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites
www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no
Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em
“Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço
eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 14 de novembro de 2011.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO ELETRÔNICO 440/2011
PROCESSO 003.080653.11.1
OBJETO: Software arceditor.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 02/12/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 02/12/2011.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 02/12/2011.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites
www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no
Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em
“Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço
eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 14 de novembro de 2011.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
19/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
PREGÃO FÍSICO 37/2011
PROCESSO 003.080672.11.6
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Hidrômetros.
DATA DA ABERTURA: 14h30min do dia 29/11/2011.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no
link http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central
de Licitações do DMAE, endereço acima, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante
recolhimento de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta
04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito
para conta de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)
3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2011.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 433/2011
PROCESSO 003.080628.11.7
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Veículos (automóvel tipo patrulha, camioneta tipo station wagon e camioneta tipo furgão).
LOTE 01 – RENAULT DO BRASIL S.A.
LOTE 02 – SBARDECAR COMERCIAL SBARDELOTTO DE CARROS LTDA
LOTE 03 – IVECO LATIN AMÉRICA LTDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 394/2011
PROCESSO 003.080588.11.5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Check valve para bomba de cromatografia.
LOTE 01 – SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO FÍSICO 36/2011
PROCESSO 003.080666.11.6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Contratação de serviço de locação de banheiros químicos.
EMPRESA VENCEDORA: SANITÁRIOS ECOLÓGICOS TOALETE LTDA.
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
20/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 357/2011
PROCESSO 003.080482.11.2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Lavadora alta pressão.
LOTE 01 – ANTONIO CARLOS BASSOA BERTÃO
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 348/2011
PROCESSO 003.080459.11.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Reservatório para ar comprimido.
LOTE 01 – DANIEL CAMINHA DE CARVALHO
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 418/2011
PROCESSO 003.080568.11.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Compostos químicos (padrões).
LOTE 01 – OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011
INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONVITE 23/2011
PROCESSO 004.002968.11.8
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
21/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
OBJETO: Serviços de fornecimento e substituição de peças do elevador do Departamento Municipal de Habitação.
DATA DE ABERTURA: 15h do dia 24/11/2011
LOCAL: Av Princesa Isabel, 1115 – Sala de reuniões do 4º andar
O edital poderá ser consultado , na íntegra, através do site www.portoalegre.rs.gov.br/departamentos/demhab/editais ,
quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected].
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
HUMBERTO GOULART, Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATO 15/2011
PROCESSO 004.004017.10.2
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Empresa PROCON - Construções, Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: implantação de obras de infraestrutura na Cooperativa dos Correios - Av. Baltazar de Olveira Garcia, 1724
MODALIDADE: Concorrência 3/2011.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2011.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 dias consecutivos, a contar da ordem de início dos serviços.
VALOR: R$ 5.900.221,37
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1216.449051990000-1.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO 144/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos para tratamento de água
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 02/12/2011 procederá abertura do certame supramencionado, com os
respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 02 de dezembro de 2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 02 de dezembro de 2011
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 02 de dezembro de 2011
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 09 de novembro de 2011.
Arqº SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO 127/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de sandálias
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 02/12/2011, procederá abertura do certame supramencionado, com
os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até o dia 24/11/2011
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 02/12/2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 02/12/2011
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 02/12/2011
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
Arqº SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
22/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
PREGÃO ELETRÔNICO 145/2011
OBJETO: Aquisição de transponder
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 01/12/2011, procederá abertura do certame supramencionado, com
os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até o dia 21/11/2011
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 01/12/2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 01/12/2011
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 01/12/2011
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO 146/2011
OBJETO: Aquisição de torquímetro
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 01/12/2011, procederá abertura do certame supramencionado, com
os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até o dia 21/11/2011
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 01/12/2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 01/12/2011
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 01/12/2011
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2011
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Conserto de motor trifásico
FORNECEDOR: Lider Elétrica de Motores Ltda.
ORDEM DE COMPRA: 3465
VALOR: R$ 520,00
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
OSCAR NEDEFF, Coordenador da Unidade de Compras
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 12/2011
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
OBJETO: Aquisição de Uniformes.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica o resultado da fase de proposta de
preço da licitação em epígrafe. A Comissão Permanente de Licitações, em análise as propostas apresentadas, declarou
vencedora para os itens as seguintes empresas:
- Cenci & Cia Ltda: item 01;
A licitação foi declarada fracassada para os itens 02 e 03;
A licitação foi declarada deserta para os itens 04, 05, 06 e 07.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias utéis para interposição de recursos.
Para dirimir quaisquer dúvidas, contatar através do telefone (51)3289-4290, fax (51)3289-4277 ou e-mail:
[email protected].
Porto Alegre, 10 de novembro de 2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
23/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: CONVITE 11/2011
PROCESSO 008.006465.11.0
OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS
FORNECEDOR: JACKSON JONAS FRONZA - ME
Código
Descrição
1766 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS
Total Fornecedor ->
Un.
PC
Qtde.
01
Valor Unitário
R$ 17.650,00
R$ 17.650,00
BASE LEGAL: Art. 22, inciso III, §3º combinado com art. 23, II, letra “a”, da Lei 8.666/93
Porto Alegre, 10 de novembro de 2011
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Finaceira
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 009.003549.11.9
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Publicos do Municío de Porto Alegre.
CONTRATADO: E. D. Azamja e Cia Ltda.
OBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio.
VALOR: R$ 1.290,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE
CONVITE 69/2011
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, o
julgamento da fase de “habilitação” referente à licitação em destaque, que trata da contratação de empresa para
fornecimento de 190.000 envelopes ofício para os carnês do IPTU 2012, com janela tipo FAC, conforme especificações
contidas nos Anexos I e VIII do edital. Habilitadas, por terem atendido a todas as exigências do Edital desta licitação, as
empresas Planet Graf Comércio e Impressão de Papel Ltda, Gráfica RJR Ltda e Papel Mar Ltda. Informamos que a ata
de julgamento, está disponível aos interessados na Divisão de Compras e Licitações da Companhia. Fica definida a
data de 18 novembro de 2011, às 10h30min, no auditório da Companhia, para reunião de abertura do envelope
“proposta”, caso não haja interposição de recurso. No caso de interposição de recurso, o licitante será avisado e nova
data de abertura será definida.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2011.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
24/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4137 - Segunda-feira, 14/11/2011
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa
CONCORRÊNCIA 60/2011
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, o julgamento
da fase de “habilitação” referente à licitação em destaque, que trata da contratação de empresa para executar obras e
serviços para a ampliação e reforma do Auditório e Recepção do prédio principal da PROCEMPA. Estão Habilitadas,
por terem atendido a todas as exigências do Edital desta licitação, as empresas B&S Construções Ltda.; Rumo
Engenharia Ltda. e Portotec Construtora Ltda. Inabilitadas as empresas Petersen Construções Ltda. e IV Construtora
Ltda.
Informamos que a ata de julgamento, está disponível aos interessados na Divisão de Compras e Licitações da
Companhia. Fica definida a data de 24 de novembro de 2011, às 09h30min, no auditório da Companhia, para reunião
de abertura dos envelopes “propostas”, caso não haja interposição de recurso. No caso de interposição de recurso, os
licitantes serão avisados e nova data de abertura será definida.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2011.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
25/25