PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO CIM-AMAVI PGIRS CIM-AMAVI Eng. Gabriel Soldatelli Murara LEGISLAÇÃO: • Constituição 1988: Artigo 225 • Lei 11.445/2007 (Saneamento Básico) • Decreto 7.217/2010 (Saneamento Básico) • Lei 12.305/2010 Resíduos Sólidos) (Política Nacional dos • Decreto 7.404/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) Lei 12.305/2010: PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: 3. Conteúdo: • Diagnóstico dos resíduos sólidos: origem, volume, a caracterização, destinação, disposição; • Identificação dos resíduos sólidos; • Identificação dos geradores sujeitos ao plano de gerenciamento específico; • Identificação dos geradores sujeitos à logística reversa; • Metas de redução, reutilização e reciclagem. PGIRS: ETAPAS: a) DIAGNÓSTICO b) QUESTIONÁRIOS ON LINE: www.amavi.org.br/sistemas/sanitario c) DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS d) IMPLEMENTAÇÃO / APLICAÇÃO Metodologia: Metodologia: Cronograma: a) Reunião com os técnicos municipais b) Realização de Evento de Lançamento do Plano nos Pólos c) Oficina para validação do Diagnóstico e Proposição de Cenários Futuros d) Audiência Pública do Diagnóstico do PGIRS e) Audiência Pública do Prognóstico f) Apresentação da Proposta a UCAVI g) Lançamento do Plano Regional Metodologia: Mobilização Social: Metodologia: Mobilização Social: Divisão dos pólos em 4 microrregiões: • Região 01 - Taió, Mirim Doce, Pouso Redondo, Rio do Campo, Salete, Santa Terezinha. • Região 02 - Rio do Sul, Agrolândia, Agronômica, Braço do Trombudo, Laurentino, Lontras, Presidente Nereu, Rio do Oeste e Trombudo Central. • Região 03 - Ibirama, Dona Emma, José Boiteux, Presidente Getúlio, Vitor Meireles e Witmarsum. • Região 04 - Ituporanga, Atalanta, Aurora, Chapadão do Lageado, Imbuia, Petrolândia e Vidal Ramos. Metodologia: DIAGNÓSTICO Caracterização do Alto Vale do Itajaí: 1. Aspectos gerais 2. População e área territorial 3. Clima 4. Recursos hídricos 5. Aspectos econômicos 6. Saúde 7. Assistência Social 8. Educação 9. Comunicação 10. Energia Metodologia: DIAGNÓSTICO Situação do Saneamento Básico na Região: 1. Abastecimento de água 2. Esgotamento Sanitário 3. Drenagem urbana 4. Resíduos sólidos e limpeza urbana Metodologia: DIAGNÓSTICO Legislação e instrumentos legais: 1. Legislação Federal 2. Legislação Estadual 3. Legislação Municipal 4. Normas Técnicas Metodologia: DIAGNÓSTICO Diagnóstico Resíduos Sólidos: • Resíduos Sólidos Urbanos – RSU • Resíduos da Construção Civil • Resíduos da Limpeza Urbana • Resíduos Sólidos Industriais • Resíduos Sólidos Agrissilvopastoris (orgânicos e inorgânicos) Metodologia: DIAGNÓSTICO Diagnóstico Resíduos Sólidos: • Resíduos de Serviços de Saúde • Resíduos Mineração • Resíduos com Logística Reversa Obrigatória • Resíduos Volumosos • Resíduos do Serviços Públicos de Saneamento Básico • Resíduos de Óleos Comestíveis Diagnóstico: RSU Geração de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU : • Geração: 3.266,82 ton/mês • Geração per capita: Geração per capita Geração per capita (kg/hab.dia) Geração per capita (kg/hab.mês) Geração per capita (kg/hab.ano) TOTAL 0,40 12,12 145,50 Diagnóstico: RSU Composição dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSU : CARACTERIZAÇÃO Resíduos secos (t/ano) Resíduos úmidos (t/ano) Rejeito (t/ano) TOTAL 12.505,39 20.149,75 6.646,71 Diagnóstico: RSU Frequência da coleta convencional na área urbana: Freqüência coleta (semanal) Município 1 vez Atalanta, Braço do Trombudo, Presidente Nereu e Rio do Oeste. 2 vezes Mirim Doce 3 vezes Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Pouso Redondo, Rio do Sul, Salete, Taió, Vidal Ramos e Vitor Meireles. 4 vezes - 5 vezes Presidente Getúlio 6 vezes Lontras Diagnóstico: RSU Quantitativo da coleta convencional: • Geração total mensal: 2.989,60 toneladas • Geração total anual: 35.875,20 toneladas • Abrangência: 90,44% da geração total Diagnóstico: RSU Responsáveis pela coleta do RSU: Município Agrolândia Coleta e Transporte BFA Ambiental Serviços de Coleta de Resíduos Ltda (Biosfera) e Reciclagem Cerritense (Rural) Agronômica BFA Ambiental Serviços de Coleta de Resíduos Ltda (Biosfera) Atalanta Reciclagem Cerritense (reciclado) e Prefeitura Municipal (rejeito) Aurora BFA Ambiental Serviços de Coleta de Resíduos Ltda (Biosfera) Braço do Trombudo Chapadão do Lageado Dona Emma Ibirama Imbuia Ituporanga José Boiteux Laurentino Lontras Mirim Doce Serrana Engenharia Ltda Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado Empresa Serrana Engenharia Serrana Engenharia Ltda Comércio de Sucata Dois Irmãos Ltda Prefeitura Municipal de Ituporanga Prefeitura Municipal de José Boiteux Empresa Serrana Engenharia Prefeitura Municipal de Lontras Empresa Serrana Engenharia Diagnóstico: RSU Responsáveis pela coleta do RSU: Petrolândia Prefeitura Municipal de Petrolândia Pouso Redondo Empresa Serrana Engenharia Presidente Getulio Prefeitura Municipal de Presidente Getulio Presidente Nereu Prefeitura Municipal de Presidente Nereu Rio do Campo Empresa Nilson Martins dos Santos ME Rio do Oeste Gilson Matheusi ME Rio do Sul Empresa Serrana Engenharia Salete BFA Ambiental Serviços de Coleta de Resíduos Ltda (Biosfera) Santa Terezinha Dornelis Ninikoski ME Taió BFA Ambiental Serviços de Coleta de Resíduos Ltda (Biosfera) Trombudo Central Prefeitura Municipal de Trombudo Central Vidal Ramos Prefeitura Municipal de Vidal Ramos Vitor Meireles Empresa Serviços Guto Ltda Witmarsun Prefeitura Municipal de Witmarsun Diagnóstico: RSU Quantitativo da coleta seletiva: • Geração total mensal: 320,72 toneladas • Geração total anual: 3.848,64 toneladas • Abrangência: 9,56 % da geração total Diagnóstico: RSU Custos da coleta seletiva: Município Atalanta Chapadão do Lageado Dona Emma Ibirama Ituporanga José Boiteux Laurentino Mirim Doce Petrolândia Presidente Getúlio Presidente Nereu Rio do Sul TOTAL Despesa (R$/mês) 3.500,00 7.000,00 Informação não disponível Informação não disponível *valor não mensurável, pois está incluído no valor da coleta convencional 2.000,00 Informação não disponível 3.000,00 3.000,00 *valor não mensurável, pois está incluído no valor da coleta convencional 3.000,00 *valor não mensurável R$ 21.500,00 Diagnóstico: RSU Veículos coletores: Veículo coletor de Braço do Trombudo e Imbuia Diagnóstico: RSU Veículos coletores: Veículo coletor de Presidente Nereu e Rio do Oeste Diagnóstico: RSU Veículos coletores: Veículo da Coleta Seletiva de Rio do Sul e Atalanta Diagnóstico: RSU Veículos coletores: Veículo coletor de Salete e Vidal Ramos Diagnóstico: RSU Roteiro da coleta: • Distancia percorrida: 8.845 km/semana Diagnóstico: RSU Tratamento: • Centros de triagem municipais o Total: 13 centros de triagem Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Atalanta Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Braço do Trombudo Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Chapadão do Lageado Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem do Consórcio Serra São Miguel Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Imbuia Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Ituporanga Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Petrolândia Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Presidente Getúlio Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Rio do Oeste Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Vidal Ramos Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Vitor Meireles Diagnóstico: RSU Tratamento: Centro de Triagem de Witmarsun Diagnóstico: RSU Unidades de transbordo: Município Atalanta Unidade de Transbordo (unid.) 1 unid. (Rio do Sul) Aurora 1 unid. (Rio do Sul) Imbuia 1 unid. Ituporanga 1 unid. (Ituporanga) Laurentino 1 unid. Mirim Doce 1 unid. (Rio do Sul) Petrolândia 1 unid. Pouso Redondo 1 unid. Rio do Oeste 1 unid. Rio do Sul 1 unid. (Rio do Sul) Salete 1 unid. (Laurentino) Vidal Ramos 1 unid. Vitor Meireles 1 unid. Diagnóstico: RSU Unidades de transbordo: Unidade de Rio do Sul Diagnóstico: RSU Local de disposição final: Aterro Sanitário Disposição Final do Município de Agrolândia, Agronômica, Aurora, Braço Trombudo, Ituporanga, Salete e Taió ESA Ambiental (Lages) Blumeterra Comércio LTDA (Otacílio Costa) e do Atalanta, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Serviços Laurentino, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getulio, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul e Trombudo Central RECICLE Catarinense de Resíduos Imbuia, Vidal Ltda (Brusque) Witmarsun Serrana Engenharia Ltda (Laguna) Ramos, Vitor Meireles e Santa Terezinha Consórcio Intermunicipal Serra São Ibirama, José Boiteux, Lontras e Presidente Miguel (Ibirama) Nereu Diagnóstico: RSU Custos: • Custo per capita: 49,13 R$/hab.ano • Custo por domicilio: 155,73 R$/dom.ano • Custo da tonelagem: 213,86 R$/ton • Custo total anual: R$ 8.440.314,50 (coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final) • Valor arrecadado: R$ 4.564.946,09 (coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final) Diagnóstico: RSU Forma de cobrança: Município Forma de cobrança Atalanta, Braço do Trombudo, Dona Emma, Ibirama, José Boiteux, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Presidente Getulio, Taxa junto ao carnê de IPTU Rio do Oeste, Rio do Sul, Taió, Vidal Ramos e Vitor Meireles Chapadão do Lageado e Imbuia Ituporanga, Laurentino e Presidente Nereu Pouso Redondo Não é realizada cobrança Taxa embutida no valor do IPTU Taxa específica Diagnóstico: RSU Quantitativo de catadores: • Total catadores: o 52 (questionário resíduos sólidos) o 101 (setor de assistência social municipal) • Ibirama: 01 associação • Ituporanga: 01 empresa particular (unidade de triagem do Cerro Negro) • Rio do Sul e Taió: existência de catadores autônomos, porém não cadastrados • Diagnóstico: RSU Quantitativo de catadores: • Mirim Doce: 04 cadastrados • Vitor Meireles: 03 cadastrados • Witmarsun: 03 pessoas realizam a separação do material • Laurentino: 01 empresa de reciclagem • Atalanta, Braço do Trombudo, Petrolândia, Presidente Getúlio e Vidal Ramos: não existem catadores Diagnóstico: RSU Localização antigos lixões: Município Atalanta Imbuia Ituporanga José Boiteux Laurentino Lontras Mirim Doce Rio do Campo Rio do Sul Salete Vidal Ramos Vitor Meireles Witmarsun Identificação de áreas de antigos lixões Centro de triagem do município Localidade Campo Azul Localidade Bela Vista Localidade Barra Dollmann Localidade Fruteira Localidade Comunidade Riachuelo Localidade de Paleta Localidade Bairro Sul Brasil Localidade Serra Tomio Área rural do município Na margem da SC 427 (localidade estrada geral Santa Luiza), na margem da SC 427 (próximo a entrada do parque de acesso do município), na localidade de Faxinal a jusante da Empresa Votorantim. Bairro Wietnã Central de Triagem de Materiais Recicláveis, na localidade de Canchinha Diagnóstico: RSU Estimativa geração futura RSU: • Taxa de crescimento: 1,10 % a.a. (média Alto Vale do Itajaí) • Período: 2011 a 2031 • Geração em 2011: 39.202 ton/ano • Estimativa geração 2031: 48.790 ton/ano Diagnóstico: RSU Estimativa geração futura RSU: Geração (ton/ano) 50000 45000 40000 35000 2010 2015 2020 2025 2030 2035 Diagnóstico: Resíduos Construção Civil Geração RCC: • Construção: 881.661,20 m²/ano (construídos ou reformados) • Geração: 131.249 ton/ano • Geração per capita: 490,85 kg/ano Diagnóstico: Resíduos Construção Civil Geração RCC: Município Responsável Coleta / Transporte Responsável Destinação Final Atalanta Prefeitura Municipal Ituporanga Prefeitura Municipal empresas particulares José Boiteux Cada um é responsável pelo que Proprietário produz Laurentino Prefeitura Municipal empresas particulares e outras Pouso Redondo Prefeitura Redondo de Pouso Prefeitura Municipal de Pouso Redondo Presidente Nereu Prefeitura municipal Prefeitura municipal Rio do Oeste Prefeitura municipal Empresa Terceirizada Vitor Meireles Serviços Guto Ltda EPP Serviços Guto Ltda EPP Municipal Prefeitura municipal e outras Informação não disponível Informação não disponível Diagnóstico: Resíduos Limpeza Pública Geração resíduos limpeza pública: • Coleta regular: variada • Disposição final: terrenos particulares, compostagem e aterro sanitário • Custo: R$ 47.972,00 • Freqüência: diária e semanal Diagnóstico: Resíduos Sólidos Industriais Geração resíduos sólidos industriais: • Geração anual: 11.598 ton/ano (perigoso) • Geração anual: 172.245 ton/ano (não-perigoso) • Disposição final: aterros industriais e aterros sanitários Diagnóstico: Resíduos Agrossilvopastoris Sólidos Geração resíduos sólidos agrossilvopastoris orgânicos: • Geração anual: 4.799.149 ton/ano (Culturas agrícolas: soja, milho, feijão, arroz e florestal) • Geração anual: 2.101.272 ton/ano (Pecuária: bovinos, suinos e aves) Diagnóstico: Resíduos Agrossilvopastoris Sólidos Geração resíduos sólidos agrossilvopastoris inorgânicos: • Gerenciamento: Associação das Agropecuárias da Bacia do Rio Itajaí - AABRI • Geração anual: 73.312 kg/ano (2010) Diagnóstico: Resíduos Agrossilvopastoris Sólidos Geração resíduos sólidos agrossilvopastoris inorgânicos: Diagnóstico: Resíduos Serviços de Saúde Geração resíduos serviços de saúde: • Geração: 2.187 kg/mês • Geração per capita: 0,099 kg/hab.ano • Custo total anual: R$ 179.369,91 • Custo unitário: 6,83 R$/kg • Empresa coleta e transporte: GAT Gestão Ambiental Ltda – GETAL • Tratamento e destinação final: Momento Ambiental (Blumenau) e Recicle Catarinense de Resíduos Ltda (Brusque) Diagnóstico: Resíduos da Mineração Geração resíduos da mineração: • Geração: 10.753,2 ton/ano Diagnóstico: Resíduos Reversa Obrigatória com Logística Geração resíduos com logística reversa obrigatória: • Geração: o Eletrônicos: 58,47 ton/mês o Pneus: 65,22 ton/mês o Pilhas: 97.599 un/mês o Baterias: 2.024 un/mês o Lâmpadas incandescentes: 89.953 un/mês o Lâmpadas Fluorescentes: 89.953 un/mês Diagnóstico: Resíduos Reversa Obrigatória com Logística Geração resíduos com logística reversa obrigatória: • Ações individuais: o Rio do Sul: Posto de Entrega Voluntária de Resíduo Eletrônico. Diagnóstico: Resíduos Reversa Obrigatória com Logística Geração resíduos com logística reversa obrigatória: • Ações individuais: o Trombudo Central: Posto de Entrega Voluntária de Pneus. Diagnóstico: Resíduos Volumosos e dos Serviços de Saneamento Geração resíduos volumosos: • Geração: 7.974,87 ton/ano Geração resíduos do serviço público de saneamento básico: • Geração: 41,65 ton/ano (estação de tratamento de água) Geração: 22.901 m³/ano (tratamento individual de esgoto – conjunto fossa séptica e filtro anaeróbio) Diagnóstico: Resíduos Comestíveis e Comerciais Geração resíduos de óleos comestíveis: • Geração: 259.066 l/ano Geração resíduos comerciais: • Geração: 35,2 ton/mês. de Óleos FIM