Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 697
AS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, INQUIETAÇÕES, DESAFIOS E CAMINHOS. ¹Indira Aparecida Santana Aragão, ²Gilza Maria Zauhy Garms. ¹ Aluna do curso de Pedagogia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”‐ FCT/ Presidente Prudente,. Órgão de fomento: Pibic/CNPq. ² Docente do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”‐ FCT/Presidente Prudente,orientadora da pesquisa. E‐mail: [email protected], indira_santana_aragã[email protected] Resumo A pesquisa propõe analisar as propostas pedagógicas/curriculares em curso da rede municipal de Presidente Prudente em face ao que se propõe os documentos oficiais que normatizam a educação infantil, com a intenção de contribuir para a construção de um currículo que respeite os direitos da criança e também colaborar para a qualificação dos profissionais que atuam na educação infantil, foram realizadas as análises das propostas pedagógicas e aplicação de um questionário para professores e educadores das instituições analisadas. Os resultados nos permitem inferir que as propostas pedagógicas precisam ser resignificadas, promovendo o rompimento de concepções e práticas assistencialistas, oferecendo subsídios para os profissionais que atuam nessas instituições e possibilitando através do dialogo entre a teoria e a prática a reflexão‐ação‐reflexão, impulsionando avanços no modo de compreender a criança pequena. Palavras‐Chave: Proposta Pedagógica, Educação Infantil, Formação de Professores, Currículo. INTRODUÇÃO A pesquisa se propõe num nível micro aprofundar a compreensão a respeito da multiplicidade e heterogeneidade das propostas e das práticas em educação infantil, em face ao que se propõe a Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos á Educação (2006) e a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), dentre outros documentos que normatizam a Educação Infantil no Brasil. .Consideramos que a proposta pedagógica é o plano orientador das ações na instituição, nele estão contidos os objetivos que se quer atingir e o que se pretende desenvolver com as crianças. A proposta pedagógica é um instrumento de grande importância para se garantir uma educação que respeite os direitos das crianças pequenas. O objetivo principal da pesquisa é analisar as propostas pedagógicas/curriculares em curso nas instituições de educação infantil (creche e pré‐escola) do município de Presidente Prudente, interior do estado de São Paulo em face ao que propõe os documentos legais referentes as educação infantil, com a intenção de contribuir para a construção de um currículo que possibilite um atendimento de qualidade ás crianças de zero á cinco anos de idade, e também colaborar para a qualificação profissional dos educadores e de outros profissionais da educação infantil. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 698
METODOLOGIA A pesquisa configura‐se como estudo de caso, uma das formas que se pode assumir a pesquisa qualitativa, visto que é o estudo de um caso – as creches e pré‐escolas da Rede Municipal de Presidente Prudente, que mesmo sendo similar a outros é ao mesmo tempo diferente, pois tem características que o tornam único. (LUDKE; ANDRÉ, 1986). Podemos caracterizar a pesquisa como descritiva e analítica tendo como instrumentos metodológicos para coleta de dados, a análise documental e questionário. O universo da investigação é composto pelas escolas municipais de educação infantil, num total de 42, tendo as seguintes modalidades: 
Creche: 6 Unidades; 
Pré‐Escola: 1 Unidade; 
Creche e Pré‐Escola: 11 Unidades; 
Creche, Pré‐Escola e Ensino Fundamental: 6 Unidades; 
Pré‐Escola e Ensino Fundamental: 13 Unidades; 
Creches Filantrópicas (Creche E Pré‐Escola): 5 Unidades. Para a realização da pesquisa foram selecionadas 6 escolas, através da secretaria da educação, sendo que cada escola representa uma modalidade de ensino: 
Creche: EM WM; 
Pré‐escola: EM JB; 
Creche e Pré‐escola: EM EMD; 
Creche, Pré‐escola e Ensino Fundamental: EM OA; 
Pré‐escola e Ensino Fundamental: EM ERR; 
Creches filantrópicas: Creche AFB. Cada escola mencionada teve seu Plano Diretor analisado com base no documento: Propostas Pedagógicas e Currículos em Educação Infantil (Brasil, 1996), bem como foi aplicado um questionário para cada instituição, na busca de elucidar elementos que sinalizassem para a melhoria ou aperfeiçoamento voltado para a qualificação da formação profissional dos docentes da educação infantil e também contribuir para a construção de um currículo que respeite os direitos das crianças pequenas. Este questionário foi aplicado após a análise dos planos diretores, no qual se procurou que pelo menos um professor e um educador infantil da instituição respondesse o mesmo, o critério de seleção dos profissionais foi o tempo de serviço, pois acredita‐
se que quanto maior o tempo de trabalho na instituição maior a probabilidade de conhecê‐la profundamente. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 699
RESULTADOS A análise dos documentos denominados pela secretaria de educação como planos diretores aponta dois elementos inadequados que se repetem em todos os documentos, tais como: a inadequação dos imóveis e a desvalorização do processo coletivo de construção da proposta pedagógica/curricular. A inadequação do prédio é um problema que afeta a qualidade do trabalho com as crianças, a “Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009 p.12‐13).”, afirma que: [...] há a necessidade de uma infraestrutura e de formas de funcionamento da instituição que garantam ao espaço físico a adequada conservação, acessibilidade, estética, ventilação, insolação, luminosidade, acústica, higiene, segurança e dimensões em relação ao tamanho dos grupos e ao tipo de atividades realizadas. Através das análises percebemos que todas as escolas consideram seu espaço como inadequado para o atendimento das crianças. Sabemos que o espaço é de grande relevância para o desenvolvimento das crianças, de acordo com Barbosa (2006, p.124) “Quanto mais o espaço estiver organizado, estruturado em arranjos, mais ele será desafiador e auxiliará na autonomia das crianças”. Por isso ele deve ser pensado e refletido todos os dias, considerando as especificidades de cada criança, que faz parte da instituição. Os planos diretores nos apontam irregularidades no processo de sua construção e elaboração, nas analises realizadas fica exposto que o plano é construído com a participação do coordenador pedagógico e dos professores de cada instituição, sendo que no questionário aplicado as respostas afirmam que todos os funcionários da escola participam de sua elaboração, portanto percebemos contradições entre as analises e as respostas dos profissionais. Com isso podemos inferir a existência da desvalorização do processo de construção coletiva da proposta pedagógica/curricular. A gestão democrática da proposta curricular deve contar na sua elaboração, acompanhamento e avaliação o Projeto Político Pedagógico da unidade educacional com a participação coletiva de professoras e professores, demais profissionais da instituição, famílias, comunidade e das crianças, sempre que possível e á sua maneira. (Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, 2009, p.06) Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 700
A construção coletiva da proposta pedagógica é de grande relevância para a comunidade escolar, conforme afirma (Souza; Corrêa, 2002, p.55): “[...] o projeto pedagógico possui uma intencionalidade explícita, visto que deve partir da discussão coletiva dos problemas da escola e da busca de solução para os mesmos [...]”. Desta maneira ao ser elaborado de forma coletiva todos podem ser ouvidos, e com isso pode‐se buscar a melhoria na qualidade do processo de ensino e aprendizagem. Outros dois problemas que aparecem na maioria dos documentos analisados é a interação da família com a escola que não acontece de maneira compartilhada, bem como a ausência de programas de formação inicial e continuada dos profissionais de educação. A análise dos Planos diretores juntamente com os dados apontados pelos questionários nos permite inferir a existência de uma forte concepção assistencialista, uma vez que muitos pais e professores ainda acreditam que o papel da educação está mais voltado a uma pedagogia de submissão a autoridade do adulto e conformação de comportamentos. Desta maneira delegam à instituição de educação infantil quase que total responsabilidade pelo cuidar e educar de seus filhos. “[...] O importante é acolher as diferentes formas de organização familiar e respeitar as opiniões e aspirações dos pais sobre seus filhos. Nessa perspectiva, as professoras e professores compreendem que embora compartilhem a educação das crianças com os membros da família, exercem funções diferentes destes”. (Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para e Educação Infantil, 2009 p.13). De acordo (Szymanski, 2007, p.112) “Uma condição importante nas relações entre família e escola é a criação de um clima de respeito mútuo”. Em relação à ausência de programas de formação inicial o problema se agrava nas creches, visto que as crianças de 0 a 3 anos de idade, são atendidas apenas por Educadores Infantis (antigas ADI’s) e a exigência de formação dessas é apenas o magistério, sendo um problema que não envolve apenas uma instituição, mas toda a rede a municipal de ensino, onde seria preciso uma atitude por parte das educadoras e o auxilio da secretaria da educação na formação destes funcionários. A Política Nacional de Educação Infantil (2006) tem como um dos seus objetivos: Assegurar a participação das professoras e professores de Educação Infantil, promovendo sua participação em Programas de Formação inicial para professores em exercícios, garantindo, nas redes públicas, a inclusão nos planos de cargos e salários do magistério. (Política Nacional de Educação Infantil, 2006, p.20). Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 701
O problema da formação continuada é mais complexo, pois há uma contradição em relação ao que se apresenta nos Planos Diretores e nos questionários no que diz respeito a quem compete investir na formação. Alguns documentos apontam a responsabilidade da formação continuada à Secretaria de Educação, eximindo que a instituição pode auxiliar neste processo, as próprias HTPC’s devem ser consideradas um espaço de formação. Apenas uma escola afirmou em seu Plano Diretor que estudaram nas HTPC’s dois assuntos durante o ano, o trabalho com crianças com necessidades educativas especiais e discriminação. A formação dos professores é dos fatores que mais contribuem para a qualidade do trabalho na educação infantil e em qualquer outra etapa de ensino, é através do estudo e da reflexão das práticas realizadas, que se pode construir um trabalho de cooperação entre todos os profissionais transformando‐os em uma equipe que se preocupa com a qualidade no processo de ensino aprendizagem, como afirma (Libâneo, 2001, p.189) “[...] para os professores, a formação continuada é condição para aprendizagem permanente e o desenvolvimento pessoal, cultural, e profissional”. Praticamente todas as escolas recebem crianças com necessidades especiais, mas de acordo com as analises a acessibilidade dos prédios para receber essas crianças é praticamente inexistente, é preciso que a secretaria municipal de educação ofereça condições necessárias para o atendimento adequado dessas crianças. A Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (2009, p.20) orienta a esse respeito: [...] as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem: VII – a acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e instruções para as crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. DISCUSSÃO Apesar de todos os desafios apontados nas analises das propostas pedagógicas/curriculares da rede municipal de ensino de Presidente Prudente, os planos diretores, contudo, trazem como meta alcançada, a relação bem estabelecida entre os documentos legais que normatizam a Educação Infantil, a elaboração das propostas pedagógicas esta de acordo com o que pede os documentos nacionais, a Política Nacional de Educação Infantil, tem como um dos objetivos: Garantir que todas as instituições de Educação Infantil elaborem, implementem e avaliem suas propostas pedagógicas, considerando as diretrizes curriculares nacionais, bem como as necessidades Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 702
educacionais especiais e as diversidades culturais.(Política Nacional de Educação Infantil,2009,p.20) Podemos verificar que a elaboração das propostas pedagógicas é de grande relevância para a organização do trabalho nas instituições de educação infantil, fazendo com que elas busquem sua identidade e reflitam sobre seu papel transformador na sociedade, (Sousa; Corrêa, 2002, p.53) apontam que a proposta pedagógica não deve ser um simples documento para ser guardado na gaveta, ele precisa ser revisto e analisado por todos que fazem parte da instituição. A proposta pedagógica da instituição é um instrumento de organização e de planejamento, que contribui para o trabalho de todos os profissionais, na qual se apontam os objetivos que se quer atingir, as aprendizagens que se quer desenvolver, e as metas que se pretende para o desenvolvimento integral das crianças que são educadas e cuidadas. CONCLUSÃO Os resultados apontados indicam a necessária resignificação das propostas pedagógicas/curriculares, é preciso repensa‐las e organiza‐las de modo que, contribuam para o desenvolvimento de práticas que respeitem os diretos das crianças. As propostas pedagógicas devem promover o rompimento da dicotomia do cuidar e educar fortemente existente na educação infantil, oferecendo subsídios para os profissionais que atuam nessas instituições, desconstruindo crenças que estão irraigadas no ideário pedagógico dos professores e educadores. Para tanto deve‐se possibilitar através do dialogo entre a teoria e a prática a reflexão‐ação‐reflexão que impulsione avanços no modo de entender as especificidades da criança pequena. REFERÊNCIAS BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Por Amor e por Força: Rotinas na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de educação Fundamental. Departamento da Política de Educação Fundamental. Coordenação‐Geral de Educação Infantil. Proposta pedagógica e currículo em educação infantil: um diagnóstico e a construção de uma metodologia de análise. Brasília: MEC/SEF/DPEF/COEDI, 1996. ______. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 20/2009. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 703
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos de idade à educação. Brasília: MEC/SEB, 2006. LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. LIBÂNEO, José Carlos. A Formação Continuada. In: LIBÂNEO, J.C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 4 ed. Goiana: Editora Alternativa, 2001. SZYMANSKI, Heloisa. Encontros e desencontros na relação família/escola. In: SZYMANSKI, H. A relação família/escola: desafios e perspectivas. 2 ed. Brasília: Líber Livro Loyola, 2007. SOUSA, José V; CORRÊA, Juliane. Projeto Pedagógico: a autonomia construída no cotidiano da escola In: DAVIS, Claudia. (et al). Gestão da escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, jul–dez, 2012