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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA
ACTA
SESSÃO DE 14 DE OUTUBRO
REUNIÃO DE 14 DE OUTUBRO
2013
Aos catorze dias do mês de Outubro do ano dois mil e treze, nesta cidade
das Caldas da Rainha, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, reuniu,
imediatamente após o acto de instalação, a Assembleia Municipal. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Assumiu a Presidência o cidadão José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro,
como primeiro da lista mais votada nas eleições - Partido Social Democrata e
convidou os membros da Assembleia Maria Luísa Santos Barros Gomes
Barbosa e Emanuel Ferreira Rocha Pontes, para ocuparem os lugares de 1º
e 2º Secretários respectivamente.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FEITA A CHAMADA, VERIFICARAM-SE AS SEGUINTES PRESENÇAS: -----------------------------------------------------------------------------------------------------------MEMBROS ELEITOS: -------------------------------------------------------------------------José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, Manuel Mendes Nunes, Luís Manuel
Pereira Monteiro Ribeiro, Filomena Maria Marques Seabra Rodrigues, Jaime
Manuel Rodrigues Neto, Vasco da Cruz Antunes de Oliveira, Edgar Nunes
Ximenes Henriques, Luís Miguel Rodrigues Brás Gil, Daniel Miguel Rebelo,
Maria Luísa Santos Barros Gomes Barbosa, Maria Susana Morais da Costa,
Paulo Jorge Correia do Espírito Santo, José Carlos Mateus Abegão, Vítor
Manuel Marques Fernandes, António Cipriano da Silva, Emanuel Ferreira
Rocha Pontes, João Miguel da Nazaré Dinis, Tânia Filipa Borges Correia
Galeão, Pedro António do Rosário Assunção Seixas, Pedro Miguel de
Oliveira Marques e Maria da Conceição Quirino Catalino Paramos de
Carvalho. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA: -----------------------------------------A-dos-Francos, Alvorninha, Carvalhal Benfeito, Foz do Arelho, Landal,
Nadadouro, Santa Catarina, Salir de Matos, União das Freguesias de Nossa
Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, União das Freguesias de Santo
Onofre e Serra do Bouro, União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto e
Vidais respectivamente: António Manuel Rosa Monteiro, Avelino Custódio,
Maria João dos Santos Ribeiro Querido, Fernando Luís Santos de Sousa,
António José Carvalho de Almeida, Maria Alice Roberto Gesteiro Pedro, Rui
Miguel Norte Rocha, Rui Manuel Ribeiro Jacinto, Vítor Manuel Calisto
Marques, Abílio Maria Camacho, Henrique José Teresa e Virgílio Caetano
Filipe. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERIODO DA ORDEM DO DIA: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------67 - ELEIÇÃO DA MESA: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Aberto o período para apresentação das listas, foram apresentadas duas,
uma lista apresentada pelo Partido Socialista, a C.D.U. e o C.D.S./P.P e outra
pelo Partido Social Democrata. --------------------------------------------------------------O Partido Socialista, a C.D.U. e o C.D.S./P.P., apresentaram a seguinte lista: -
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Maria Luísa Santos Barros Gomes Barbosa – P.S.- Presidente. ------------------Luís Miguel Rodrigues Brás Gil – CDS/PP- 1º Secretário. ---------------------------Vítor Manuel Marques Fernandes – CDU- 2º Secretário. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Partido Social Democrata apresentou a seguinte lista: ----------------------------Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro - Presidente. -----------------------------------Vasco da Cruz Antunes de Oliveira -1º Secretário. ------------------------------------Maria João dos Santos Ribeiro Querido - 2º Secretário. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Á lista entregue em 1º lugar na Mesa apresentada pelo P.S., C.D.U. e
C.D.S./P.P. foi atribuída a letra A. ----------------------------------------------------------Á lista entregue em 2º lugar na Mesa apresentada pelo P.S.D. foi atribuída a
letra B. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Posto à votação, as duas listas, o resultado foi o seguinte: -------------------------Votaram 33 membros desta Assembleia. ------------------------------------------------A lista A obteve 12 votos. ---------------------------------------------------------------------A lista B obteve 20 votos. ---------------------------------------------------------------------Um voto branco. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Mesa da Assembleia que passou de imediato a dirigir os trabalhos,
ficou constituída da seguinte forma: ---------------------------------------------------Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro - Presidente. -----------------------------------Vasco da Cruz Antunes de Oliveira -1º Secretário. ------------------------------------Maria João dos Santos Ribeiro Querido - 2º Secretário. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia Municipal agradeceu a confiança que
nele depositaram e de imediato propôs que se criasse uma Comissão para
elaborar o próximo Regimento da Assembleia, embora seja competência do
Presidente,
por
tradição,
constitui-se
uma
Comissão
formada
proporcionalmente, ou seja, seis membros do PSD, dois membros do PS, um
membro do MVC e outro do CDS, presidida pelo Presidente. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Lalanda Ribeiro cumprimentou a Mesa, todos os
membros que foram eleitos e os senhores Presidentes das Juntas de
Freguesia, desejando-lhes um bom mandato e que consigam ser factores
positivos e de desenvolvimento. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Manuel Nunes referiu que a Assembleia pode
contar com o Partido Socialista para participar activamente nas discussões
que promovam o desenvolvimento do nosso concelho sempre com muita
lealdade para com a Mesa. Desejou à Mesa um bom trabalho. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Edgar Ximenes sente que passou para o lado
daqueles que dão a cara e se empenham na acção política directa. Foi eleito
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por um Movimento independente mas não, anti Partido. Todos têm
consciência que os Partidos não esgotam o sistema político e foi essa a
intenção da criação deste Movimento. Como foi dito na tomada de posse, os
órgãos autárquicos são a primeira linha do sistema político. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Luís Brás Gil começou por dizer que é com
muito agrado que faz parte desta Assembleia Municipal, eleito pelo CDS/PP e
não fará oposição por oposição mas fará sempre parte da solução. Desejou a
todos um bom trabalho e um excelente mandato. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Vítor Fernandes saudou a Mesa e
particularmente o Senhor Presidente, bem como todos os membros da
Assembleia e os senhores Presidentes das Juntas de Freguesia. Solicitou ao
Senhor Presidente que tudo fizesse para que a Assembleia tivesse melhores
condições de trabalho. A CDU estará sempre disponível para tudo aquilo que
for em defesa das Caldas. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia informou que tem conhecimento que o
pedido do membro da Assembleia Vítor Fernandes vai ser concretizado e
pediu que os Partidos no final da reunião apresentem os nomes para
constituição da Comissão do Regimento. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Anunciou que a próxima reunião será em Novembro e a data será divulgada
oportunamente. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO REGIMENTO: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Depois dos Partidos terem apresentado os nomes dos membros da
Assembleia para integrar a Comissão do Regimento, ficou assim constituída:-Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro, José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro,
Filomena Maria Marques Seabra Rodrigues, António Cipriano da Silva, Pedro
Miguel de Oliveira Marques, Avelino Custódio, Maria Luísa Santos Barros
Gomes Barbosa, Maria da Conceição Quirino Catalino Paramos de Carvalho
Edgar Nunes Ximenes Henriques, João Miguel da Nazaré Dinis e Vítor
Manuel Marques Fernandes. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------77 - APROVAÇÃO EM MINUTA: ----------------------------------------------------------A Assembleia Municipal aprovou em minuta o relato dos assuntos constantes
da agenda de trabalhos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------HORA DE ENCERRAMENTO: -------------------------------------------------------------Eram vinte horas e vinte minutos do dia 14 de Outubro de 2013 quando pelo
Presidente da Assembleia Municipal foi declarada encerrada a reunião da
qual se lavrou a presente acta que vai ser assinada por ele e por
mim, Natércia do Rosário Marcelino Colaço Tempero, Técnico de Informática
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do Grau 1, na qualidade de Secretária desta Assembleia Municipal nos
termos e para os efeitos do disposto no nº 2 do artigo 92º da Lei nº 169/99,
de 18 de Setembro com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de
Janeiro. ---------------------------------------------------------------------------------------------