Sr. Presidente;
Sra. Vereadora;
Srs. Vereadores:
.
Submeto à consideração do Plenário, o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer informações sobre vistoria do passeio público
na Rua Miguel Rodrigues nº 187 na Cidade Aracy I e
notificação do proprietário desse imóvel para conserto
e adequação da rampa de acesso
Considerando que, este vereador tem recebido reclamações
de moradores da Rua Miguel Rodrigues, entre a Rua João Paulo e a Rua
Vicente Laurito, no bairro Cidade Aracy; Solicitando ações junto ao Governo
Municipal para que seja realizada vistoria no passeio público defronte ao
numeral 187 da Rua Miguel Rodrigues, onde o proprietário desse imóvel
construiu uma rampa na sarjeta para acesso à sua garagem, sem instalar
guia de escoamento das águas pluviais e sem rebaixar a sarjeta e o
calçamento, com seria correto; Esse procedimento irregular tem provocado
transtornos à vizinhança porque as águas pluviais se acumulam por dias
seguidos defronte aos imóveis laterais; O cheio fétido dessas águas paradas
causam constrangimento aos visinhos; É que:
.
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta
Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de São Carlos, para que mediante manifestação dos Departamentos
competentes, informe:
Tem a Prefeitura Municipal, através dos departamentos competentes,
condições de realizar vistoria no passeio público da Rua Miguel Rodrigues,
defronte ao numeral 187, no bairro Cidade Aracy I e notificar o proprietário
desse imóvel sobre a necessidade imediata dele realizar conserto e
adequação na rampa de acesso à garagem que ele construiu de forma
incorreta na sarjeta?
Essa rampa não tem espaço para vazão das águas pluviais, que se acumulam
por dias seguidos defronte aos imóveis laterais dessa rampa, tanto à direita
quanto à esquerda, causando transtornos e constrangimentos aos visinhos.
Existem impedimentos para a realização dessa vistoria e da
2)
notificação do proprietário desse imóvel para as providências necessárias?
3) Outras informações.
Sala das Sessões, 11 de Agosto de 2011.
JOSÉ ALVIM FILHO
( DÉ )
1)
Vereador – PT