AVALIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO SUL DO
ESTADO DE SANTA CATARINA(PIBIC),Ciências da Saúde.
André Lunardi Maia(PIBIC), Zuleica M. Patrício (PQ), Dayani Galato(PQ).
Farmácia Tubarão.
Introdução
Resultados
Através do Sistema Único de Saúde a universalização do acesso, a eqüidade na prestação de serviços e a
Descrição das Vias de Acesso a Medicamentos
integralidade das ações tornaram-se princípios doutrinários da atenção à saúde no Brasil (VIEIRA et al., 2007). De acordo
com estes princípios, todo cidadão, independente da sua condição social e econômica, tem direito ao acesso a todos os
Três Vias
níveis de atenção à saúde, inclusive a Assistência Farmacêutica (ACURCIO, 2005; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2003).
Da mesma forma a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como uma de suas diretrizes ampliar o acesso a
medicamentos essenciais à população, prevenindo milhões de mortes a cada ano, diminuindo o sofrimento da população
Hiperdia
Farmácia Básica
Serviço de Saúde Ambulatorial - Programas
Saúde Mental
Assistência Social
Controlados
Mandatos Judiciais
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Saúde
Acesso a Medicamentos no Serviço de Saúde Ambulatorial
e reduzindo os gastos com enfermidades por famílias mais pobres (OMS, 2004).
Coleta de Dados
Novembro de 2007 à Abril de 2008
A despeito do conceito de acesso geralmente ser entendido como sinônimo de disponibilidade de serviços e recursos
Aplicados 138 Questionários
de saúde deve-se considerar também, a importância de que estes estejam disponíveis no momento e lugar que o
Análise Das Prescrições
paciente necessita, e que a forma de ingresso no sistema seja clara. Defende-se que a prova do acesso consiste na
284 medicamentos Prescritos
Dispensados 267
Acesso de 94%
utilização de um serviço e não, simplesmente, na existência do mesmo. Segundo Marin e colaboradores (2003) vários
fatores inviabilizam ou dificultam o acesso a medicamentos essenciais pelos usuários dos serviços públicos de saúde.
Para garantir o acesso a medicamentos o processo de assistência farmacêutica deve ser construído sobre alicerces
de dados epidemiológicos, informações baseadas em evidências e de capacitação dos prescritores. Com uma seleção
adequada e um processo de programação efetivo e com recursos para a aquisição de medicamentos, bem como, com as
outras etapas do ciclo (Figura 1) sendo realizadas de forma efetiva o acesso a medicamentos pela população será
adequada (GARCIA et al., 2004). Desta forma, poucos recorrerão a outras vias de acesso como os serviços sociais e os
mandatos judiciais.
SELEÇÃO
UTILIZAÇÃO
DISPENSAÇÃO
PRESCRIÇÃO
PROGRAMAÇÃO
INFORMAÇÃO
GERENCIAMENTO
Idade 1 a 82 anos ( 43,6  21,46)
N° de medicamentos Prescritos 1 – 6
Nome Genérico 256(90,1%)
REMUME 276(97,2%)
RENAME 199(70,1%)
Apresentaram Antibiótico 40 (29,0%)
Apresentaram Injetáveis 3 (2,2%)
Acesso a medicamentos no Serviço Social do Município
Secretaria de Assistência Social
Cadastro do Solicitante
(responsável Assistente Social)
CPF, RG, Comp. Res./ Renda, Rec. Médica
Conselho de Assist. Social
Sim
De Novembro 2007 à Março 2008
Fornecimento
Não
47 Pessoas Atendidas
Parcial/Total (Verba)
Gastos R$ 4.387,16
Transferência de
Mensal R$ 877,43
Serviço Março de 2008
ATC: Cardiovascular  30,60%
R$ 93,34 por Pessoa
Sist. Nervoso  27%
Dispensados 85 medicamentos
Alimentar/Metabolismo  10,59%
1,81 medicamentos por pessoa
51,61 R$ por pessoa
Secretaria de Saúde
(Inclusão no processo licitatório)
PRODUÇÃO
Solicitação Prescrição Médica(Publica, Particular, Municipal ou Não)
Avaliação existência no Serv. Publico
Cadastro: Nome/Conjugue, endereço,
Abril a julho de 2008
condição Socioeconômica.
Atendidas 1414 pessoas
Gastos 10.268,14 R$
ATC: Sist. Nervoso  33,06%
Mensal 2.567,03R$
Cardiovascular  27,02%
72,82R$ por pessoa
Alimentar/Metabolismo  8,47%
Dispensados 248 medicamentos
1,76 medicamentos por pessoa
41,40 R$ por medicamento
AQUISIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
Usuários / Cuidadores
ARMAZENAMENTO
O Ciclo da Assistência Farmacêutica. Fonte: adaptado do Ministério da Saúde, 2003.
Objetivo
Avaliar o acesso a medicamentos dos usuários do Sistema Único de Saúde em um município da região sul do
Estado de Santa Catarina, com vistas a compreender o seu fluxo e apontar possibilidades para a melhoria do Serviço de
Assistência Farmacêutica.
Metodologia
O Acesso a Medicamentos por Mandato Judicial
Condutores (Moradores do Município)
Primeiras Ações Inicio 2006
5 Contra o Estado 1 Contra o
Município
Todas estão Tramitando
(Antecipação de Tutela)
Apenas Um Paciente não está
recebendo medicamento.
Estudo quali-quantitativo
Técnicas
Perfil Pessoas Carentes
Patologias: Cardiovasculares
Hepáticas
Oncogênicas
Conclusões
Entrevista
Analise documental
Existem várias vias de acesso a medicamentos neste município, sendo considerado o Serviço Ambulatorial o mais importante,
Sujeitos da pesquisa
Assistência Farmacêutica
Secretário de Saúde
Assistência social
Responsáveis por
Mandados judiciais
Usuários de medicamentos do sistema de saúde
por atender pacientes quanto ao uso de medicamentos considerados da lista básica, e estar ramificado em programas de
atendimento continuado como Hiperdia, Farmácia Básica, Saúde Mental e Controlados. Outras vias incluem a Assistência Social,
pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, e Mandatos Judiciais, que respondem por um percentual menor de
pacientes atendidos, com gastos relativamente altos se assim também comparado.
Fase 1- Exploratória
Entrevistado o Secretário de Saúde
Identificar as Vias de Acesso a Medicamentos e
Respectivos Responsáveis
Seja qual for à via acesso a medicamentos é indispensável à apresentação de receita médica, advindo desta pode-se buscar o
serviço ambulatorial, representado pelas UBS, onde são observados os medicamentos prescritos, dispensando aqueles constantes
na REMUME. Medicamentos controlados, a retirada só pode ser efetuada na unidade de saúde central, junto ao farmacêutico
responsável, este observa vários critérios técnicos, neste caso só são aceitas receitas provindas de profissional psiquiatra.
Fase 2- Descrição das Vias de Acesso a Medicamentos
Entrevista Com os Responsáveis
Ficando claro o não acompanhamento da evolução do estado de saúde por parte do município dos pacientes que adquirem
medicamentos pelas diversas vias, o que fragmenta a diretriz de racionalização do uso de medicamentos no País estabelecida pela
PNM e pelas diretrizes do SUS. Pretende-se agora desenvolver um novo trabalho de pesquisa com o município, a fim de criar
Serviço Ambulatorial
Fase 3- Coleta de Dados
de Dispensação
Instrumento De Coleta De Dados Com Ênfase Nos Indicadores
Da OMS Para Avaliação De Prescrição
Armazenamentos Dos Dados – Programa EpiData
Analise Dos Dados – Programa EpiInfo
Fase 4- Coleta de dados das Outras Vias
Analise Documental Das Solicitações
Entrevista Junto Aos Responsáveis
Instrumento de Coleta de Dados
Serviço Social
Ação judicial
Questão Aberta
Questões de Apoio
estratégias de orientação sobre uso correto de medicamentos e acompanhamento de usuários, para garantir segurança e
efetividade, a fim de promover saúde para os usuários e redução de gastos com problemas relacionados a medicamentos para o
município.
Bibliografia
1.ACURCIO, F. A. Evolução histórica das políticas de saúde no Brasil. Disponível em <http://www.farmacia.ufmg.br/cespmed/text1.htm>. Acesso em 05 mai. 2005.
2.GARCIA, M.; PEPE, V.L.E.; ANDRADE, C.R.; PONTES JR, D.M.(org.). Vigilânica em Saúde. Rio de Janeiro : Escola de Governo em Saúde, 2004. 136 p. Disponível em:
<http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/publicacoes/escola-de-governo/pdf/vigilancia1.pdf> Acesso em: 11 de jul. de 2008.
3.MARIN, N.; LUIZA, V. L.; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; MACHADO-DOS-SANTOS, S. (Org.) Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.
5.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fórum de competitividade da cadeia produtiva farmacêutica: acesso a medicamentos, compras governamentais e inclusão social. Brasília: Ministério da
Saúde, 2003.
6.OMS (Organización Mundial de la Salud). Estrategia farmacéutica de la OMS: lo esencial son los países. OMS, 2004.
7.VIEIRA, F.S.; ZUCCHI, P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Revista de Saúde Pública; v.41, n.2, p.214-222, 2007.
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