TERRITORIALIDADE, POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL NO UNIVERSO DO PBF
NA RMS/BAi
Iuri Simão de Carvalho Lúcio1
Tiaia Costa Pinto2
Uilma Ferreira Pereira3
Denise Yasodã F. Dornelles4
Eric Campos da Silva Sousa5
Resumo: Este artigo apresenta o conceito território do bolsa família, e busca
deste modo contribuir para uma ótica diferenciada do estudo do conceito do
território. A perspectiva de análise acentua-se no papel dos atores que vivem
neste território, inseridos em frações da Região Metropolitana de Salvador e a
constituição histórica destes territórios, dentro do processo de mundialização da
economia globalitária.ii O intuito é oferecer subsídios e apontar para a reflexão
sobre a paradoxal dialética que envolve a territorialidade, a pobreza e a exclusão
social situada no contexto em que vive esta população.
Palavras-chave: Bolsa Família, território, poder, exclusão.
1
Graduação. Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]
Geógrafa. Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]
3
Graduação. Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]
4
Doutorado. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. E-mail: [email protected]
5
Graduação. Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]
2
INTRODUÇÃO
O Título mencionado acima chama a atenção pelo fato, de talvez, esta temática nunca ter
sido abordada por outros autores, ou pela razão, de ainda soar estranho elucidar sobre um
território que não seja o Estado nacional.6 O propósito deste ensaio concentra-se em abordar
aspectos que vão para além do conceito tradicional do território, pois este, sofre um certo
enrraízamento em relação à origem de sua análise, isto é, o Estado-Nação.
Acredita-se que a compreensão de território(s) dinâmico(s) poderá contribuir para romper
com a dicotomia existente, afim de, construir uma análise que começa a delinear-se, sugeridas
por relações de poder – isto é, que essencialmente define um território. Porém isto não descarta a
possibilidade em falar-se em território nacional, e sim que existam outros territórios em menores
escalas e diferentes tipos. Neste sentido tenta-se refletir sobre os conflitos e as contradições
existentes na Região Metropolitana de Salvador, no universo de estudo da pesquisa sobre: Os
Impactos dos Programas de benefícios de Transferência de Renda sobre os municípios da Região
Metropolitana de Salvador\Ba com ênfase no Programa do Bolsa Família (PBF).
Tabela 1 – A dimensão da Pobreza na Região Metropolitana de Salvador (RMS)
Municípios
Populaçã
o Total
(IBGE
Estimativ
a
de
beneficiárias do PBF
(IBGE
(MDS 2008)
2004)
6
Camaçari
168.132
14.743
16.077
Candeias
80.340
6.938
5.405
Itaparica
19.753
2.166
2.135
Grifo nosso.
de
Famílias Famílias
Pobres
2004)
Número
Madre de Deus
12.535
931
1035
Lauro de Freitas
117.765
8.191
9.113
Salvador
2.252.583
162.408
135.348
São Francisco do
27.380
2.640
2.692
Vera Cruz
30.697
3.404
3.376
Conde
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social, 2008.
Embora dois municípios (Dias D’Ávila e Simões Filho) da RMS, não poderem ter sido
inseridos na Tabela 1 (por falta de divulgação dos dados), oferece uma leitura bastante clara, pois
ilustra a dimensão da pobreza, entretanto, cabe lembrar que é a pobreza definida segundo uma
política econômica. Portanto, os dados expressos, que se estima da dimensão da pobreza são
relativamente pequenos, no que se refere aos pobres existentes, contudo tal metodologia foi
elaborada no seio de uma unidimensionalidade no que se refere ao conceito de pobreza,
conseqüentemente tem-se um grupo-alvo e este grupo são os beneficiários do Programa do Bolsa
Família.
Para Rocha (2003, p.10), definir o conceito de pobreza relevante e escolher os
procedimentos de mensuração adequados é o resultado de análise sensata e cuidadosa de cada
realidade social específica.
Entende-se a partir desta explanação, que o conceito de pobreza não significa apenas
insuficiência de renda, na tentativa de propor nesta ocasião critérios que abarcam o entendimento
em relação à complexidade do conceito de pobreza, tais como, a liberdade e a autonomia do
sujeito, afim de, permitir aos sujeitos historicamente oprimidos/excluídos o acesso aos bens e
serviços e a cultura, de forma não apenas paliativa. Pois a liberdade garante aos sujeitos a
permanente reflexão e auto-crítica, enfim a participação enquanto cidadão.
Tanto para (Andrade, 2001; Hespanha, 2003), consideram estes autores que é por meio da
busca de uma cidadania plena que se justifica a luta por uma dignidade humana completa e
efetiva. Diante disso é que passamos a investigar de modo caleidoscópica a Região Metropolitana
de Salvador(RMS).
A Região Metropolitana de Salvador (RMS) exibe enormes contrastes no que se refere às
desigualdades socioeconômicas, devido a um uso seletivo e desequilibrado de seu território.
Segundo SANTOS (1994:15:16): É o uso do território, e não o território em si mesmo, que faz
dele objeto de analise social [...] O território são formas, mas o território usado são objetos e
ações, sinônimo de espaço humano, espaço habitado. É, sobretudo a partir da intensificação dos
novos usos, via as organizações transnacionais, que teremos uma nova realidade territorial, com
funcionalidades diferentes, criando novos recortes, intensificando a pobreza no território, é a
partir desse aumento vertiginoso, que tenta-se remediar a pobreza, através dos Programas de
Transferência de renda, no caso mais específico desta análise o Programa do Bolsa Família. A
utilização do território, pautado em uma relação dialéticamente contraditória, intensificou usos
distintos dos territórios. É o que essencialmente distingue atualmente territórios do bolsa família
do território das redes do capital.7
Há um conflito que se agrava entre o espaço local, espaço vivido por todos os vizinhos, e
um espaço global, habitado por um processo racionalizador e um conteúdo ideológico de origem
distante e que chegam a cada lugar com os objetos e as normas estabelecidos para servi-los. Daí o
interesse de retomar a noção de espaço banal, isto é, o território de todos, freqüentemente contido
nos limites do trabalho de todos; e de contrapor essa noção de redes, isto é, o território daquelas
formas e normas ao serviço de alguns. (SANTOS, 1994, p. 18)
O Autor ressalta a preocupação da necessidade em se conter o crescimento e ganho dos
espaços, por um processo, que consolida territórios que pertencem unicamente a serviço e em
função do grande Capital, torna-se necessário então, uma re-oxigenação dos sujeitos – a partir da
descentralização das atividades, por meio da horizontalização das relações – que vão sendo
asfixiados em seus territórios, compelidos em seus territórios.
O TERRITÓRIO DO BOLSA FAMÍLIA
7
Grifo nosso.
O funcionamento hierárquico garante o controle do que se quer distribuir, alocar e ou
possuir, evidentemente esta distribuição está pautada no modo de produção capitalista, isto é, os
recursos são distribuídos segundo uma lógica de objetivos intencionais egoístas. A Estrutura das
redes é a expressão do tipo e como o poder o constrói, ou seja: revela as intencionalidades e o
funcionamento do poder transnacional, que configura uma imagem territorial.
Segundo Raffestin, a imagem é a forma assumida pela estrutura manipulada, por um
sistema de objetivos intencionais e de ações. As Imagens territoriais revelam as relações de
produção e consequentemente às relações de poder, e é decifrando-as que se chega a estrutura
profunda.(RAFFESTIN, 1993, p.152)
Na análise de Souza, [...] o território será um campo de forças, uma teia ou rede de
relações sociais que, a par de sua complexidade interna, define, ao mesmo tempo, um limite, uma
alteridade: a diferença entre “nós” (o grupo, os membros da coletividade ou “comunidade”, os
insiders) e os “outros” (os de fora, os estranhos, os outsiders). (SOUZA, 1995, p. 86)
Entende-se que o poder é múltiplo e não se restringe ao Estado nacional, mas a diversas
organizações que se projetam espaço, definidas pelas diferenciações que os constituem. Pode-se
então, nesta ocasião propor igualmente a noção do território do bolsa família, dada as diferenças
que constituem estes territórios e suas relações econômicas, sociais e culturais.
O ‘poder’ corresponde à habilidade humana de não apenas agir, mas de agir em uníssono,
em comum acordo.8 O poder jamais é propriedade de um individuo; pertencente ele a um grupo e
existe apenas enquanto o grupo se mantiver unido. (ARENDT, 1985:24)
Neste sentido, entende-se que é possível distinguir os territórios, segundo a convergência
dos autores (RAFFESTIN, 1993; SOUZA, 1995) com o pensamento de Santos (2003), que em
suas análise referente, aos países subdesenvolvidos, identifica a existência de um circuito
8
Grifo original do autor.
superior e um circuito inferior da economia, estes diferem-se pelas técnicas ilustrado na tabela
abaixo.
Tabela 2 – Características da Economia Urbana em Países Subdesenvolvidos
Tecnologia
Circuito Superior
Circuito Inferior
Uso intensivo de
Uso intensivo de mão-
Capital
de-obra
Capital
Importante
Escasso
Salários
Prevalecentes
Não requeridos
Mão-de-obra
Limitada
Intensa
Preços
Fixos (em geral)
Negociáveis
regulares
entre
comprador
e vendedor (regateio)
De
Crédito
banco,
institucional
Grande; orientação
Dependência
direta de
países
Pessoal,
não
institucional
Pequena ou nenhuma
para o
Exterior
estrangeiros
Fonte: SANTOS, M. 2003 (adaptado).
A partir desta valiosa contribuição podemos efetuar uma diferenciação entre os territórios
e os diferentes processos que se realizam na Região Metropolitana de Salvador, isto é, o território
do bolsa família (circuito inferior) e o território das redes à serviço do grande capital (circuito
superior). Territórios que são, produto histórico do crescimento econômico desigual. Portanto, é
possível constatar recortes territoriais inseridos na RMS, que se diferem por suas diferentes
funções, que são dialéticamente contraditórias. Apesar de compreender-se que o Programa do
Bolsa Família nos moldes atuais ser insuficiente para a erradicação da pobreza, é importante
salientar neste momento o aspecto positivo do PBF, por este ser um gerador e circulador de
renda, favorecendo a instalação de arranjos produtivos locais, favorecendo a horizontalização das
relações no circuito inferior da economia.
A concentração de atividades localizadas em um ponto do
território, maximizando a acumulação de capital para as mesmas,
condiciona a continuidade deste processo: os complexos industriais e as
áreas metropolitanas são exemplos típicos. [...] São criadas, assim,
periferias de autoconstrução, favelas em áreas alagadiças ou de morros,
cortiços, bairros dos diferentes segmentos da classe média e as habitações
suntuosas e seletivas dos capitalistas e executivos do capital: os
condomínios exclusivos, cercados e sob vigilância de uma polícia
particular, são a expressão acabada de uma elite que se impõe.
(CORRÊA,1990, p.72:74)
Com base nesta citação, é possível afirmar que as denominadas economias de
aglomeração, apresentam em sua essência uma estrutura, que a princípio, apenas reproduz
continuamente o capital, tornando toda organização espacial, um ciclo vicioso permanente. E à
medida que se ampliam as condições de reprodução do capital, ampliam-se os territórios de
exclusão, ou seja, o incremento da tecnificação, subordinado aos interesses externos ao lugar,
tornando-o cada vez mais dependente e reproduzindo a pobreza.
Olhando-se o mapa do país é fácil constatar
extensas áreas vazias de hospitais, postos de saúde, escolas
secundárias e primárias, enfim, áreas desprovidas de serviços
essenciais à vida social e à vida individual. O mesmo, aliás, se
verifica quando observamos as plantas das cidades em cujas
periferias, apesar de certa densidade demográfica, tais serviços
são igualmente ausentes. É como se as pessoas nem lá estivessem.
(SANTOS 1988:43 In: ANDRADE, 2001, p.142)
Esta realidade do território nacional, não escapa à grandes áreas do território da RMS, nos
quais se inserem o território do bolsa família. Em face das condições de pobreza que se criou nas
ultimas décadas, no país era então necessário intervir, e essa intervenção foi governamental,
através dos Programas de Transferências de Renda (PTR), especificamente sob nossa análise
nesta ocasião, o Programa do Bolsa Família, que irá promover uma restrita melhoria das
condições de vida da população, entretanto cabe neste momento, efetuar uma reflexão a respeito
desse tipo de política assistencialista. Quais são as intencionalidades desta política? Será que este
tipo de ajuda financeira promoverá o bem estar social? Quais seriam as alternativas além do
benefício financeiro?
Estas dúvidas acabam por cometer uma cisão entre diversos segmentos da sociedade
brasileira, desde estudiosos até mesmo o beneficiário. Neste contexto de conflito que se põe
diante da questão, encontram-se pensamentos que divergem entre si, de um lado os que
incriminam o programa, e em contraposição dos que o defendem considerando legítimo enquanto
direito.
Pode tratar-se até de uma política compensatória, porém é preciso ser sectário, ir à raiz da
questão e analisar com profundidade a complexidade que o envolve. Refletir não apenas sobre os
dados otimistas do governo, que são atribuídos por meio dos aparelhos do estado, e sim, avaliar
se os indivíduos de tantos outros territórios (para não citar apenas os inseridos na RMS), estão
conseguindo realmente emancipar-se não apenas economicamente, mas socialmente. Mas
também se o território do bolsa família está deixando de ser um território dos excluídos (sem a
garantia dos direitos básicos), e se os serviços públicos estão começando fazer parte de seu
cotidiano.
[...] não basta identificar grupos-alvo específicos e tentar
ulteriormente implementar programas de redistribuição de renda
conduzidos de cima para baixo; é necessário compreender que a
satisfação das necessidades humanas, dos pobres como de
quaisquer seres humanos, inclui também a liberdade, a
participação, o acesso à cultura etc. (SOUZA,1995, p.102)
A liberdade segundo a acepção de CASTORIADIS:
A liberdade numa sociedade autônoma exprime-se por
estas duas leis fundamentais: sem participação igualitária na
tomada de decisões não haverá execução; sem participação
igualitária no estabelecimento da lei, não haverá lei. Uma
coletividade autônoma tem por divisa e por autodefinição: nós
somos aqueles cuja lei é dar a nós mesmos as nossas próprias leis.
(CASTORIADIS, 1983:22)
Portanto, a liberdade não decorre da aplicação de certas estratégias econômicas, a
liberdade compreende a autonomia do sujeito em decidir livremente – e acima de tudo pensar –
de como vai gerir o seu território com a coletividade, ou seja, expressa o poder de decidir, atuar e
gerir sobre suas intencionalidades de forma participativa em seu território.9
CONCLUSÃO
Torna-se evidentemente perigoso um Estado garantir um benefício – desprestigiando os
demais fatores que compõe a pobreza – como simples simbiose eleitoral. Não é através do voto
confirmando suas necessidades imediatas, que irá garantir-se uma cidadania plena aos
beneficiários do Programa do Bolsa Família.
9
Grifo nosso.
Se o propósito do Governo Federal é realmente a redução da pobreza, entende-se que a
política adotada no PBF carece de uma multidimensionalidade da compreensão do conceito de
pobreza, pois deve-ser combatida nas diversas instância, inclusive na redução das distâncias no
que se refere ao acesso à informação, aos serviços públicos e a promoção da participação
enquanto ator e colaborador na construção de seu território.
Entende-se que a pobreza deve ser reconceitoada, a partir de uma análise que permita
abarcar um sentido mais amplo da vida, caso contrário, a miopia dos governos em relação ao
aspecto qualitativo da vida da população beneficiária do programa irá perdurar. Mecanismos que
permitam o sujeito à - não apenas consumir, mas – exercer de maneira soberana seu papel de
cidadão, afim de finalmente romper com o recorte territorial criado entre, os de dentro e os de
fora, horizontalizando os bens e serviços, portanto homogeneizando o território (no sentido de
justiça social).10
Todavia o que não deve ser homogeneizado é o sentido e sensação da
territorialidade, o território vivido.11 Pois as diversidades e peculiaridades sócio-culturais
existentes nos territórios do bolsa família surgiram - não exclusivamente mas, também - em face
das dificuldades aos quais foram historicamente e ainda permanecem submetidos, isto é, a
identidade. A identidade que deve ser preservada, para que o passado não decline no ostracismo –
os erros do passado. A territorialidade dos indivíduos inseridos no bolsa família é a memória da
história, é onde surge a resistência, as organizações, as associações de moradores, a música da
contestação, da crítica social (O Rap), são unicamente esses elementos que devem ser
preservados neste território (a riqueza sócio-cultural).
REFERENCIAS
10
11
Grifo nosso.
Grifo nosso.
ANDRADE, J. In: Ana Fani Alessandri Carlos (org.). Ensaios de Geografia Contemporânea.
Milton Santos. Obra revisitada. São Paulo: Ed. Hucitec. – Edusp. 2001 p.141-145.
CASTORIADIS, C. In: SOUZA, M. J. L. de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e
desenvolvimento. In: CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C; CORRÊA, R. L. (Org.).
Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995 p.77-116.
Contém dados referente ao número de famílias beneficiárias do Programa do Bolsa Família.
CORREA, R.L. Região e Organização Espacial. São Paulo: Ática, 1990.
Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/estados_e_municipios>. Acesso em: 16 de
Jul. 2008.
DORNELLES, D. F. Projetos de pesquisa. O impacto dos Programas de Transferência de Renda
sobre os Municípios da Região Metropolitana de Salvador do Estado da Bahia. CNPq. UCSAL.
Salvador,
2007-2009.
BRASIL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo:
Ática, 1993, 269p.
ARENDT, H. In: SOUZA, M. J. L. de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e
desenvolvimento. In: CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C; CORRÊA, R. L. (Org.).
Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995 p.77-116.
ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata?. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas,
2003.
SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M; SOUZA, M. A. A. de; SILVEIRA, M. L.
(Org.) Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec: Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 1994 (Geografia, Teoria e Realidade,
30).
SANTOS, M. Uma Revisão da Teoria dos Lugares Centrais. In: Economia Espacial. São Paulo
Edusp. 2003. p.125-134.
SOUZA, M. J. L. de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In:
CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C; CORRÊA, R. L. (Org.). Geografia: conceitos e
temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995 p.77-116.
i
Este artigo é fruto de reflexões desencadeadas pelos dados resultantes da pesquisa intitulada O impacto dos
Programas de Transferência de Renda sobre a Região Metropolitana de Salvador realizada no período de 20072008, sobre a coordenação da Drª Denise Freitas Dornelles, com apoio do CNPq; FAPESB e UCSAL da Linha de
pesquisa Assistência Social, Práticas Sociais e Interdisciplinaridade do Grupo de Estudos e Pesquisa Questão Social
e Políticas Sociais, vinculado ao Mestrado de políticas Sociais e Cidadania - UCSAL.
Território Bolsa Família é uma expressão cunhada pelas reflexões em questão, um universo que se objetiva
desvendar problematizando não somente os espaços geográficos da pobreza bem como, sua expressão a partir de um
espaço imaginário potencializado por um constructo de sentidos e significados que vão para além do tão-somente
físico.
ii
Globalitarismo é um termo cunhado por Milton Santos (2001) em sua obra: Por uma outra Globalização, que faz a
junção do conceito de globalização com o de totalitarismo, pois enfatiza a perversidade existente neste processo
perverso de crescimento econômico e de gradativa desigualdade Sócio-espacial. O termo empregado neste artigo
pelo referido autor, é quem melhor expressa o objetivo proposto nesta análise.