Nº 241, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Art. 1º Designar a servidora MARIÂNGELA BARBOZA
DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2338497, ocupante do cargo
de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário, para exercer a função
de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica, celebrado em 30
de abril de 2008, entre o Governo da Republica Federativa do Brasil
e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
denominado "Consolidação do Crédito Fundiário como Instrumento
de Política Pública", nos termos das atribuições definidas pelo art. 18
da Portaria MREX n.º 717, de 9 de dezembro de 2006, publicada no
DOU de 21/12/2006, bem como, ordenar as despesas do projeto, em
substituição a servidora VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA, anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA
2
de Operações, Código DAS-101.1, da Área de Livre Comércio de
Guajará-Mirim, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 327, de 21/8/2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 598- Art. 1º DESIGNAR os servidores na ordem direta indicada
abaixo, para exercerem o encargo de substituto do Coordenador da
Área de Livre Comércio de Tabatinga, Código DAS-101.3, da Superintendência Adjunta de Operações, nas ausências e impedimentos
legais.
I - SÃO JUIZO DAS LUZES MENEZES, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF n.º 046.767.772-72, Matrícula
SIAPE n.º 678052 e SIAPEcad n.º 90833;
II - BOLIVAR ANTONIO DA SILVA, Motorista Oficial,
Classe "S", Padrão II, CPF n.º 154.495.561-87, Matrícula SIAPE n.º
677803 e SIAPEcad n.º 90621.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Em 9 de dezembro de 2008
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025,
de 12 de abril de 1999, e considerando a competência subdelegada
pelo art. 3º da Portaria n.º 230/MDIC, de 28 de novembro de 2007,
publicada no D.O.U de 30 de novembro de 2007, autoriza o afastamento do País do servidor:
JORGE LUIZ MOREIRA VASQUES, Assessor da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, a fim de participar de reuniões com visitas, para conhecer "in loco" as potencialidades dos pavilhões da Expo-Xangai/2010, em Xangai/China, no
período de 11 a 18/12/2008, inclusive trânsito com ônus (Proc. nº
52710.6205//2008-51).
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
.
29
ISSN 1677-7050
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 592, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
PORTARIA N o- 377, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 83, inciso VII do Regimento Interno da SUFRAMA,
aprovado pela Portaria 123/MDIC, de 3 de junho de 2008, e o inciso
VII, do art. 19, anexo I, do Decreto n.º 6.372, de 14 de fevereiro de
2008, publicado no DOU de 15 seguinte resolve:
Art. 1º DESIGNAR JOÃO RODRIGO AUGUSTO DA SILVA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF n.º
034.342.812-15, Matrícula SIAPEcad n.º 90715 e Matrícula SIAPE
n.º 677914, para exercer o encargo de substituto da Coordenação de
Atividades Auxiliares, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração,
nas ausências e impedimentos legais e regulamentares do titular do
cargo e de seu substituto, no período de 1 a 15/12/2008.
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições estabelecidas nos arts.
1o e 5o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, e no art. 4o do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, e considerando as informações
constantes dos processos relacionados no Anexo Único desta Portaria, resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, dos empregados
constantes do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Cabe ao SERPRO notificar, no prazo de trinta dias, o empregado para se apresentar ao serviço, conforme determina o §1o do
art. 4o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007.
Art. 3º O empregado deverá se apresentar ao SERPRO no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo
anterior.
Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao
serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir do exercício do empregado no SERPRO.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
PAULO BERNARDO SILVA
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 83, inciso VII do Regimento Interno da SUFRAMA,
aprovado pela Portaria 123/MDIC, de 3 de junho de 2008, e o inciso
VII, do art. 19, anexo I, do Decreto n.º 6.372, de 14 de fevereiro de
2008, publicado no DOU de 15 seguinte resolve:
N o- 593 - Art. 1º NOMEAR TÂNIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF n.º 207.173.932-91, Matrícula SIAPEcad n.º 90982 e
Matrícula SIAPE n.º 1053528, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, código
DAS-101.3, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 420, de 29/8/2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 594- Art. 1º DESIGNAR MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, CPF n.º
922.435.762-87, Matrícula SIAPEcad n.º 1402887 e Matrícula SIAPE
n.º 1637888, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Administração, Código DAS-101.1, da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 245, de 23/11/2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 595 -Art. 1º DESIGNAR EDILSON DA SILVA FEITOSA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF n.º 105.727.082-20,
Matrícula SIAPEcad n.º 90668 e Matrícula SIAPE n.º 677861, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Operações,
Código DAS-101.1, da Coordenação Regional de Porto Velho, da
Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 596 -Art. 1º DESIGNAR CELMA MORAES CARDOZO, Agente
Administrativo, Classe "A", Padrão I, CPF n.º 686.760.502-87, Matrícula SIAPEcad n.º 1404673 e Matrícula SIAPE n.º 1639532, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Operações,
Código DAS-101.1, da Coordenação Regional de Boa Vista, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 597 -Art. 1º DESIGNAR MARIA DE LOURDES DEMÉTRIO
ALMEIDA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF n.º
106.624.802-87, Matrícula SIAPEcad n.º 90934 e Matrícula SIAPE
n.º 697624, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço
ANEXO
CPF
359.321.471-72
435.743.949-34
221.225.751-15
393.904.629-91
521.200.239-72
298.645.427-53
477.842.617-72
Nome
DOMIVAN SOARES DE ALMEIDA
JEFERSON ANTÔNIO MARTINS
MANOEL CESAR DE SIQUEIRA
MARIA ANGELINA EZEQUIEL SOUZA
MARZINHO LUCAS DIAS
ROSENILDE MARIA DA SILVA FARCKS
UILTON DE AZEVEDO DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 350, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 83,
de 11 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2006, alterado pela Portaria GM nº 99, de 6 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2008, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de novembro de 2008, por
motivo de falecimento, o cargo de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, Classe S, Padrão II, ocupado pela servidora
ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1311156, com fundamento no inciso IX, do artigo 33, da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 (Processo no 03111.0011812/2008-87).
MAGDA TALAMONTE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 158, publicada no Diário Oficial da União nº
239, Seção 2, página 29, de 9 de dezembro de 2008, onde se lê:
CLÁUDIA VIEIRA DOS SANTOS, leia-se: CLÁUDIA DOS SANTOS VIEIRA.
Processo nº
04599.507441/2004-48
04599.501994/2004-97
04599.501980/2004-73
04599.501995/2004-31
04599.501997/2004-21
04599.502797/2004-95
04599.513285/2004-54
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 2.188 - Dispensar JORGE EUZÉBIO DA SILVA, matrícula no
762775, da Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em
Santo Antônio de Pádua, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de
Janeiro, FG-3, desta Fundação.
N o- 2.189 - Designar LUCIANO POSSIDENTE CAMPANÁRIO, matrícula no 0763701, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em Santo Antônio de Pádua, da Unidade Estadual
do IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 2.190 - Dispensar JACIARA ZACHARIAS DA SILVA, matrícula
no 1218736, da Função Gratificada de Supervisor III, da Diretoria de
Pesquisas, FG-3, desta Fundação.
N o- 2.191 - Designar DENISE GUICHARD FREIRE, matrícula no
1218704, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da
Diretoria de Pesquisas, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Coordenadora de Recursos Humanos no 2175,
de 04/12/2008, publicada no D.O.U. de 08/12/2008, Seção 2, página
30, onde se lê: da Diretoria de Geociências leia-se: do Centro de
Documentação e Disseminação de Informações.